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Colunista
Yuri Carneiro Coêlho
Minhas Publicações
Sobre princípios, conduções coercitivas, Direito Penal e Constituição. Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país!
Beijo violento no carnaval: constrangimento ilegal ou estupro?
Para onde vai o Direito Penal?
A lei 12.971/14 e o conflito entre os art.(s) 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
Ainda sobre a prisão do Senador Delcídio do Amaral......
Yuri Carneiro Coêlho é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
Colunistas
Kátia Debarba Machado
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ricardo Moura
Jaécio Matos Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Diego Ken Osoegawa
Alexandre Basílio
Grace Menck Figueroa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Eduardo Oliveira Agustinho
Recompensa
Mauricio Ferreira Cunha
Thiago Caversan Antunes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Elson de Almeida Santos
Samuel Medeiros Rocha
Sara Vieira Matos Figueiredo
Henrique Milanez Pirolla
Bruno Trento Hein
Marcos Queiroz
Joice Graciele Nielsson
Lenio Luiz Streck
Rafael de Araújo Alves
Cândido Furtado Maia Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ricardo Mauricio Freire Soares
Paola Alcântara Lima Dumont
Camila Gouvêa de Araújo
Schirley Kamile Paplowski
Luciano Scheer
Caroline Perez Venturini
Ana Priscila Correia Luz
Victor Labate
Pedro Arruda Junior
Jenair Alves da Silva
Adriano de Jesus Silva
Mauricio Antonio Correia
Larissa Thielle Arcaro
Alexandre Cesar Pereira
Gustavo Santana do Nascimento
André Carneiro Leão
Willian Cleber Zolandeck
André Nicolitt
Leonardo de Souza Chaves
Thereza Christina Nahas
Phillip Gil França
Jonathan Hernandes Marcantonio
Mauricio Sousa da Silva
Amanda Souza Batista
Gisela Maria Bester
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ricardo Antonio Andreucci
Pietro de Jesús Lora Alarcón
David T. Queiroz de Souza
Jamil Melo
Pollyana Maria da Silva
Valter Guerreiro
Thiago Vieira de Sousa
Felipe Montiel da Silva
Lucas Amaral Antunes
Daniela Richter
Átila Da Rold Roesler
Celyce de Carvalho Carneiro
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Paula Rodovalho
Ubiratan de Mattos
Amanda Ferreira dos Passos
Valdemar Gomes
Anna Júlia Santana Vicente
Camila Canto
Pedro Ivo de Sousa
Maria Julia Pardal Simonato
Giovani Clark
Talita Quézia de Assis
Diogo Bacha e Silva
Raígor Nascimento Borges
Elena de Carvalho Gomes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Renata Moreira da Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Yuri Calixto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Débora Kamasche Henrique de Souza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruno Takahashi
Conduta atípica
Vinícius Anacleto Burato
João Carlos Castranheira Pedroza
Vitor Pereira dos Santos
Ezequiel Pires
Leonardo Marques Vilela
Sandro Luiz Bazzanella
Doacir Gonçalves de Quadros
Luiz Fernando Cortelini Meister
Letícia Pereira de Araújo
Lucas Baratieri Francisco
Lara Teles Fernandes
Zulmar Duarte
Wanessa Assunção Ramos
André Monteiro do Rosário
Tiago Oliveira de Castilhos
Antonio Graim Neto
Felipe André Laranjo
André Leivas de Araújo Vianna
Vanessa Milani Sgreccia
Lucília Napoleão Barros
José Luiz Toro da Silva
Andréa Gill
André L. Nicolitt
Mariana Alves Lara
Eleição municipal
Myrna Alves de Britto
Flaviane de Magalhães Barros
Leonardo Drigo
Paulo Vinícius Feijó
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Eduardo Januário Newton
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Paulo Ferrareze Filho
Tiago Zagonel
Maristela Tamazzia dos Santos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fernando Jiménez Sánchez
Tiago Spinato
Tássia Andressa Veber
Juarez Cirino dos Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thais Silveira Pertille
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Anthony Thiesen
Angélica Mota Cabral
Benjamim Silva Rodrigues
Helga do Nascimento de Almeida
Roberta Matzenbacher
Marcelino Sato Matsuda
Humberto Gomes Macedo
Germano Rigotti Fiorio
João Felipe Bezerra Bastos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gabriela Ponce
Raique Lucas de J. Correia
Camila Cardoso de Mello Prando
Ezilda Melo
Sofia Jessica Diaz
Luiza Nagib Eluf
Marcel Lopes
Gustavo Holz
Evanilsa Coelho Martins
Maria Carolina Russo
Rafael Ramos Rodolfo
Guilherme Zorzi Rosa
Emília Queiroz
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Yuri César de Almeida Silva
Aphonso Vinicius Garbin
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luana I. Cabral dos Santos
Isabel Fauth
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Wilson Knoner Campos
Fernanda Darcie
Sofia Siman Salema
Sistemas inquisitório e acusatório
Samuel Mânica Radaelli
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Daniela Bornin
Débora Fernanda Ferreira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Desvirtuamento do jurídico
Igor Raatz
Série eProcesso – prática com teoria III
Adilson Pires Ribeiro
Ivan Gomes Bonifácio
Thayna Macedo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Filipe Reinert
Lívio Oliveira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Adriano Valente
Cristiano Aparecido Quinaia
Simone Henrique
Gisela Maria Bester
Bruno Rodrigues
Leticia Maria Rosa Alves
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Camilo José d´Ávila Couto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Joelma C. Sousa
André Sampaio
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Inexistência jurídica
Missael Pinto Zampier
Aisha E. Road
Alanna Caroline Gadelha Alves
Tiago de Toledo Rodrigues
Bruno Guimarães Pedrosa
Ivani Contini Bramante
Rafael Caselli Pereira
Nacle Safar Aziz Antônio
Marcio Guedes Berti
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ianê Santos dos Santos
Gilberto Stürmer
Laura Haddad
Tatiana Sogari Tormem
Monique Pena Kelles
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mackysuel Mendes Lins
Karen Munhoz
Thiago Brega de Assis
Pedro Henrique Tonin
Arthur Bicalho dos Santos
Maiana Guimarães
Monique Pena Kelles
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Júlia de Souza Machado
Augusto Jobim do Amaral
Ana Paula Siqueira
Edilson Santana G. Filho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
Erick Beyruth de Carvalho
Lucia Bastos
João de Castro Souza
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ricardo Washington Moraes de Melo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ana Paula Backes
Marco Félix Jobim
José Calvo González
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernando Antunes Soubhia
Relação de trabalho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Pedro Dalese
Deonísio Koch
Felinto Martins Filho
Wellington Jacó Messias
Juliano de Oliveira Leonel
Rosa Benites Pelicani
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mariana Brito Cairo
Hermes Zaneti Jr.
Charles M. Machado
Mamadú Saido Djaló
Martina Mariano Spanemberg
Rodrigo Becker
Marisa Falcão
Renzo Cavani
Rosane Leal da Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Henrique Picarelli
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Simone Henrique
Bianca Aline Becker
Juliana Simone Nandi
José Luis da Silva Tavares
Luiz Eduardo Cani
Banalidade do Mal
Mariana Lamassa da Fonseca
Gabriel Silas
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Paulo Ricardo Schier
Paulo Incott
José Calvo González
Maurício Ramires
Gabriel Lombardi Richetto
Wagner Inácio Dias
Rodrigo Darela de Souza
Camila Renata Leme Martins
Fernanda Frizzo Bragato
Geraldo Marcell Azevedo
Agrotóxicos
Karina Guerreiro de Sá
Luiz Ricardo de Castilhos
Francisco José Borges Motta
Adriana Regina Barcellos Pegini
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maica Matos Leão
Ruth Batista
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Giulia da Silva Soares
Andreu Sacramento Luz
Bárbara Fonseca de Moura
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Adriano Sant’Ana Pedra
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Evandro Regis Eckel
Vicente de Paulo Barretto
Juliana de Alano Scheffer
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Vínculo de emprego
Raphael Jorge de Castilho Barilli
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Flavio Antônio da Cruz
Luana Renostro Heinen
João Vitor Ribatski
r Rodrigo Wasem Galia
Eduardo de Carvalho Rêgo
João Paulo de Souza Carneiro
Michel Zumerkorn Hassan
Laraíne Catapan
Lucas Machado
Gabriel Bulhões
Daniel Thiago Oterbach
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Efson Lima
Antônio Carvalho Filho
Luiz Carlos de Andrade
Lucas Roberto de Souza
Larissa Beleza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gilberto Bruschi
Leonardo Antunes Morais
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Clarissa Pereira Carello
Guilherme Moreira Pires
Proporcionalidade e isonomia
Pedro Pierobon Costa do Prado
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Reis de Carvalho Peres
O Direito e a Sociedade de Consumo
Laura Cascardi
Marcela Duarte
José Carlos Portella Junior
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Hernani Zanin Júnior
Cristiana Cordeiro
Davi Arnaut Kraiser
Jaqueline dos Santos Espíndula
Maria Victória Jaeger Gubert
Isabelle de Cássia Mendonça
Beatriz Scherpinski Fernandes
Matheus Cristhian Kunze
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Atenuante inominada
Claudia Brum Mothé
André Chiabay
Emmanuel Dockès
André Lucas Fernandes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Wálber Araujo Carneiro
Felipe Wild Varela
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luís Eduardo Colavolpe
Leonard Schmitz
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ge Mello
Casos criminais
Elias Guilherme Trevisol
Larissa Tomazoni
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Debora Vieira
Jarbas Matos
Roberto Livianu
Guilherme Valle Brum
Téssia Gallina Jorge
Guilherme Alcântara
Gabriel Lima Marques
Carla Dóro
Laura Dutra de Abreu
Moacir Henrique Júnior
Viviane Lícia Ribeiro
Maria Eduarda Sagás
Bruce Bastos Martins
Lara Kauark Santana
Rodrigo Frantz Becker
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriel Vitor Nogueira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Eugênio Pacelli
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rubens Almeida Passos de Freitas
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luisa Oliveira Coelho
Delano Câncio Brandão
Gabriela Neckel Ramos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Mariane Bosa de Lins Neves
Gabriel Teixeira Santos
Felipe da Silva Freitas
Gabriel Mantelli
Marcelo Palma de Brito
Antônio de Padova Marchi Júnior
Poder “Reconstituinte”
Vitória Passini
Karla Fabrício de Godoy
Nadine Hellen Reis
Ziel Ferreira Lopes
Nestor Távora
Saulo Dutra de Oliveira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vinícius Alves
Alfredo Copetti Neto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Araken de Assis
Silas Maycon Lopes Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Laís Mosso Ferfoglia
Patrícia Leite Carvão
Pedro Roberto Donel
Nelson Rosenvald
Marina Cerqueira
Marcelo Buzaglo Dantas
Gabriel Pereira de Carvalho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Quitéria Péres
Cristina Motta
Daniel dos Santos Rodrigues
Flávio Quinaud Pedron
Guilherme Wunsch
Rodolfo Pamplona Filho
Sarah Lima
Leonardo Gomes Fernandes
Matheus José da Silva Dillio
Henrique Abel
João Paulo Lordelo
Amarílis Costa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Edson Silveira
Caroline Farias dos Santos
Hédel de Andrade Torres
Raça
Gustavo Silva Alves
Filipe Reinert
Eliza Cerutti
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marco Regulatório do Pré-Sal
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gabriel Cavalcante Cortez
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Gabriela Maia Rebouças
Renan Levenhagen Pelegrini
Sinara Adriano da Trindade
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Andréa Keust Bandeira de Melo
Jenifer Rodrigues
Eduarda Cruz Daudt
Ian Fernandes de Castilhos
Urbano Félix Pugliese
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eduardo Borges
Franceline Franco
Léo Rosa de Andrade
Flávia Ávila Penido
Alexandro Marcel
Velocino Pacheco Filho
Lucas Sada
Stanley Souza Marques
Francielle Oliveira Gadonski
Luiz Antonio Ferrari Neto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paloma Leles
Willian de Meira
r Breno Novelli
Cláudio Rêgo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bernardo Britto Guerra
Camila Belinaso
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafael Felgueiras Rolo
Marcelo Pichioli da Silveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Pedro Coelho
David Maxsuel Lima
Talissa Truccolo Reato
Marcus Alan de Melo Gomes
Amanda Rodrigues Alves
Igor Cardoso
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Henrique Franceschetto
João Daniel Rassi
Nara Fernandes Lúcio
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciane Maria Trippia
Raphael Augusto
Eduardo Pazinato
Camila Maciel Cavalheiro
Luciana Pimenta
Bruna Karoline Bezerra
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luana Andrade
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Deise Helena Krantz Lora
Mark Pickersgill Walker
Diego Henrique Schuster
René Santos Piauilino
Thais Mello Doleys
Maykon Fagundes Machado
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Iara Antunes de Souza
João Marcos Buch
Antonio Carlos Macedo de Castro
Modelo aristocrático de Direito
Guilherme Machado Siqueira
César Augusto Baldi
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fauzi Hassan Choukr
Guilherme Freire de Melo Barros
Willame Parente Mazza
Gisele Mazzoni Welsch
Weber Luiz de Oliveira
Felippe Borring Rocha
Elisa Berton Eidt
Gizeuda Sousa Rosi
Jordane Costa Oliveira
José Edvaldo Pereira Sales
Marcelo José Madeira Mauad
Gabriel Quintanilha
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marina Carneiro Matos Sillmann
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Roger Feichas
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Estela Márcia Rondina Scandola
Belmiro Jorge Patto
Caroline Barreto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Renata Carvalho Amaral
Rafael Tubone Magdaleno
José Ricardo Caetano Costa
Marcos Catalan
João Rafael de Oliveira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Thanderson Sousa
Felipo Pereira Bona
Lorena Vasconcelos Porto
Davi Augusto Santana de Lelis
Nely Nazareth
Luciana Severo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Willian Alex Sander Amorim
Ana Paula Couto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Priscila Fichtner
Tânia Maria Françosi Santhias
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Adriana Lopes
Cristiano Duro
Victória Sell Feiber
Patrícia Moreira de Lima
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Yuri Carneiro Coêlho
Tiago Joffily
Ilana Lemos de Paiva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marco Aurélio Peixoto
Thomas da Rosa de Bustamante
Mariana Seifert Bazzo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Roberta Moura Faíz
Juliana Nandi
Rodrigo D’Orio Dantas
Jorge Luiz Souto Maior
Gustavo Medeiros
Higor Rezende Pessoa
Daniel Dore Lage
Kenarik Boujikian
Cyntia Possídio
Giselle da Cunha Cruz
Ronicleici Santos da Conceição
Gabriela Balbinot
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Laura Mallmann Marcht
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Série Cibersegurança II
Cláudio Lucena
Eder Fernandes Santana
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Geovana Leme
Caroline Ribeiro dos Santos
Mário Cesar Andrade
Wellington Jacó Messias
Camila Savaris Cornelius
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Felipe Pruinelli
Sophie Dall’Olmo
Helena Patrícia Freitas
Bruno Henrique Alves Salomão
Darci Guimarães Ribeiro
Violência contra as mulheres
Victor B. Gonçalves
George Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
Breno Hoyos Guimarães
(Sub)Versões Processuais Penais
Rideko Suzuki
Diogo de Oliveira Gomes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Igor Domingos do Altíssimo
Luiza Correa Magalhães Dutra
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rafael de Deus Garcia
Gabrielly Caroline Porsebon
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ricardo Sanín Restrepo
Ruiz Ritter
Nic Cardeal
Marcos Paulo Sousa Campelo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Jorge Acosta Jr.
Deivid Willian dos Prazeres
Mônica Bonetti Couto
Breno Botelho Vieira da Silva
Priscila Serafin Proença
Veronica Pacheco Viana
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Amanda Lobão
Frederico dos Santos Messias
Coriolano A. Almeida Camargo
Alice Bianchini
Alan Siraisi Fonseca
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gustavo Rocha Martins
Alan Furtado
Andréa Araujo Bostelmam
Daniel da Costa Gaspar
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Direitos dos homossexuais
Rafael Faria Basile
Lis Arrais Oliveira
Guilherme Curci T. Risso
Carlos Alberto Crispim
Maira Bianca Scavuzzi
Paolla Hauser
Savio Rangel Santiago
Bruna Braga da Silveira
Lucas Hinckel Teider
Newton Pereira Ramos Neto
Giselle Couy
Maurício Gomes Pereira França
Juliana Hermes Luz
Bruna Maria Felix
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Felipe Dalenogare Alves
Nathália Christina Caputo Gomes
Ricardo Yamin
Felipe Bertazzo Tobar
Mariana Resende
André Fernandes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Leonardo de Oliveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniel Gomes Batista da Silveira
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Felipe Cardoso Scandiuzzi
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Daniela Villani Bonaccorsi
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rodrigo Pontes Raldi
Henrique Batista Barbosa
Guilherme Mesquita Estêves
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcelo Ricardo Colaço
Denis Donoso
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernanda Euzébio Teixeira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Guilherme Sarri Carreira
André Luiz Maluf de Araujo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rafael Alexandre Silveira
Gilberto Alves Júnior
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André Alexandre Happke
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelo de Mello Vieira
Cintia Neves Godoi
Luis Leandro Gomes Ramos
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Victor Pyles
Naína Ariana Tumelero
Felipe Montiel
Guilherme Vale Brum
Luana Oliveira Araújo
Jaider Esbell
Série Tecnologia e trabalho III
Wendel Machado
César Barros Leal
Leonardo Carvalho Moura
Kássio Henrique S. Aires
Débora Costa Ferreira
Patrícia Oliveira
André Martino Dolabela Chagas
Eduardo de Avelar Lamy
Alice Costa Lima Salz
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Alexandre Morais da Rosa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Defensores Públicos
Paloma Braga
Theodoro Vicente Agostinho
Rodrigo Luz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ricardo Pires
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Larissa da Silva Lopes
Leonel Pires Ohlweiler
Luiz Elias Miranda
Paulo Ricardo Stipsky
Luciano Zanetti
Leandro Bastos Nunes
Osvaldo Agripino
João Victor Mingorance
Gustavo Marques Krelling
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marco Antônio Scapini
Nilo Carlos Pereira de Souza
Larissa Zucco
Wagner dos Santos
Aline Miranda
Anderson Morais
Adriana Almeida Lima
Marcelo Carneval
Marcia Cristina Xavier de Souza
Antônio Pereira Gaio Júnior
Norberto Knebel
Augusto Passamani Bufulin
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lívia Casimiro
Carolina Sena Vieira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thaís Boia Marçal
Silvia Arizio
Vinícius Loss
Carlos Eduardo Martinez
Lei Antidrogas
Cezar Roberto Bitencourt
Bianca Rosenthal
André Luiz Bermudez Pereira
José Ricardo Maciel Nerling
Uso indevido de algemas
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luís Renato Avezum
Daniela Portugal
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Maria Luiza Gorga
Juliano Cesar Zanini
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Luara Colpa
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Cássio Rebouças de Moraes
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Gleidson Renato Martins Dias
Luiz Otávio Fontana Baldin
Hellem Silveira Rebolças
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Suhel Sarhan Júnior
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Guilherme de Luca
Bruno Campos Silva
Rafael Motta e Correa
Plínio Gentil
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Gurjão
Mateus Brandão Aires
André Gustavo Salvador Kauffman
Camila Victorazzi Martta
Kleber Zanchetta
Luíza Resende Guimarães
Fernanda Donadel da Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Daniele Lameira
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Anna Carolina Faraco Lamy
Regina Geni Amorim Juncal
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Ursula Rodriguez Minhone
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Salmi Paladini Neto
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Almir Megali Neto
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Marcelo dos Santos Melo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
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Juliane Facó
Tayane Caruso do Valle
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Juliana Ramos de Amorim
Daniel Willian Granado
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Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Viviane de Santana
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Rafaela Alban
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Ana Helena de F. R. Quinteiros
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Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Redação
Samuel Bueno
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Gabriela Ribeiro
Vitor Andrade
Alexandre dos Santos Priess
Por Danielle Mariel Heil
Caio Ferreira Neto
r Luiz Ferri de Barros
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Mauricio Stegemann Dieter
Rachel Serodio de Menezes
Isadora Delfino Reis
Martina Silvestri
Aurélio Franco de Camargo
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Stenio Henrique Sousa Guimarães
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Mateus Costa Pereira
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Lazara Carvalho
Thiago Priess Valiati
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Mario Porto
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Kelvin J. Bressan
Mariana Rodrigues Veras
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Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mateus Vaz e Greco
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Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Amanda Ferreira dos Passos
Alan Pinheiro de Paula
Tainá Machado Vargas
Thaís Magrini Schiavon
Mateus P. Gomes
Cláudia Toledo
Simone Nacif
Eliane Câmara Batista dos Santos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Guilherme Bonato Campos Caramês
Vanderlei Da Silva Sampaio
Merhej Najm Neto
Carlos Henrique Soares
Glauco Salomão Leite
Adriano Leitinho Campos
João Marcos Braga
Rogério Carvalho da Rosa
Gabriela Araujo Souza Lima
Cristiane Rebelo Limas
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Roseno de Oliveira
Enzo Bello
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruno Taufner Zanotti
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Maria Luiza Ávila
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Gabriela Cristofolini Vaz
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Alexandre Pacheco Martins
Richard Quispe Salazar
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Adriana Gonçalves Cravinhos
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Guilherme Christen Möller
Wellington Jacó Messias
Daniela Campos Cerullo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rafaela Silva Garcez
Carla Froener Ferreira
Maurício Fontana Filho
Ricardo Fiorin
Airton Gomes Braga
Julia Drummond
Gabriela Mendes Machado
Débora Silva Massulo
Felipe Chiavone Bueno
Alberto Bastos
Gustavo Dayrell
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Manuel Martín Pino Estrada
RHC 75.800
Futuros profissionais do Direito
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Igor Borges La Rosa
José Barroso Filho
Lenon Gustavo Batista Taques
Maria Rita Rodrigues
Paulo Roney Fagundez Ávila
Igor Guilhen Cardoso
Lucas Vasconcelos Vieira
José Ribas Vieira
Lia Raquel Bloos Mossini
Adriano Soares da Costa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Roberta Aparecida Varaschin
Mírian Da Silveira Monte
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lazara Carvalho
Paulo Henrique Oliveira
Ronan Robl
Bruna Maira Cavalheiro
Alexandre Senra
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ciro de Souza Brito
Leonardo Godoy Drigo
Bruno Braga Cavalcante
Carlos Henrique Duarte Araújo
Alana Oliveira
Gabriela Samrsla Möller
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jose Luis Bolzan de Morais
Luciana da Silva Caseiro
Mayra Matuck Sarak
Henderson Fürst
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Jéssica Feiteiro Portugal
Lucas Varela
Fernando Filgueiras
Caroline Köhler Teixeira
João Pedro França Teixeira
Silva Batista Pilau
Daniela Richter
Thieser da Silva Farias
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Bruno de Macedo Dias
Rômulo de Andrade Moreira
David Tarciso Queiroz de Souza
Bartira Macedo de Miranda
Matheus Felipe de Castro
Ygor Nasser Salah Salmen
Patrícia Cordeiro da Silva
Flávia Santiago Lima
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernanda Hablich
Renato S. S. Schindler Filho
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fábio de Oliveira Camillo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luciana Rubini Tambosi
Suelen Tavares Gil
Carlos Augusto Ribeiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Deonísio Koch
Gustavo Borges Mariano
Francisco José Guardini Nogueira
Monica Cecilio Rodrigues
Rafael Bruno de Sá
Célio Pereira Oliveira Neto
Eron Corrêa da Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Victor Hugo Ossowsky
r Raul Linhares
Fernanda Araujo Pereira
Ana Beatriz Gomes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Affonso Ghizzo Neto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Tiago Didier
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rodrigo Pereira Moreira
Amanda Arruda
Rafael Moura
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paulo Ferreira da Cunha
Flávia Pereira Hill
Leonardo Oliveira Bernardino
Misoginia
Ana Radig Denne Lobão Morais
Michelle Gironda Cabrera
Sandra Cristina Maia
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Diego Crevelin de Sousa
Anderson Nazário
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rodrigo López Zilio
Elias Jacob Neto
Bruna Borges
Antonella Galindo
Fernando Henrique Cardoso
Mariana Goulart
Amanda Avansini Arruda
Patty Oliver
Gabriel Abrahao Costa
Ricardo Luna
Carla Benitez Martins
América
Jorge Coutinho Paschoal
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Série eProcesso: prática com teoria
Daniel Gerhard
Fábio Camargo
Thiago de Oliveira Vargas
Juliana Jacob
Alexandre Junqueira Gomide
Marcelo Mazzola
Tatiana de Almeida Campos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Walter Bittar
Matheus Martins Moitinho
Emanuela dos Santos Silva
Fernando Goya Maldonado
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gustavo Roberto Costa
Renê Beckmann Johann Júnior
Paulo César Carbonari
Bruna de Souza Fernandes
Márcia Letícia Gomes
Maurício Moliner Nazário
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
José Luis Bolzan de Morais
Constelação Familiar Sistêmica
Eugenia de Azevedo Neves
Emelyn Almeida de Lima
Maria Walkiria Cabral
Alexandre Bahia
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Denize Carolina da Cunha
Nic Cardeal
Estudantes secundaristas
Rafael Giorgio Dalla Barba
Editora Tirant Lo Blanch
Marcella Boarato
Tauana Fernandes Fontenelle
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Alexandre de Paula Filho
Jéssica Galvão
Jorge Alan Wunderlich
Marta de Oliveira Torres
Rubens Correia Jr.
Paula Franciele da Silva
Geovane Peixoto
Marcelo Veiga Franco
Ubiratan de Mattos
Jessyka Zanella Costa
André Felipe Oliveira Moraes
Thiago Vasconcelos Moura
Stephannye de Pinho Arcanjo
André Giamberardino
Lougan Cardoso Lima
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ana Patricia Gonzalez
Fábio Jun Capucho
Fernando Antunes Soubhia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Karini Nascimento
Juraci Mourão Lopes Filho
Luíza Nívea Dias Pessoa
Roberto Bona Junior
Júlio da Silveira Moreira
Fábio Salum
Lucas
Leonel Betti Jr.
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Josiane Rose Petry Veronese
Daniel A. Dourado
Escola Mineira de Processo Penal
S. Tavares-Pereira
Leandro Augusto Alves da Silva
Rafael Silveira de Souza
Willian Antonio Meotti
Emily Fidelix
Suelen Tavares Gil
Maria Tereza Grassi Novaes
Paulo Victor Costa Brito
Marcelo Mendes dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Luccas Tartuce
Elisa Costa Cruz
Fiammetta Bonfigli
Antonio J. Capuzzi
Injustiças raciais no Brasil
Marcela Duarte
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marina Barcelos de Oliveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Denúncia contra Lula
Joselene Negra Black
Antônio Julião da Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
Luna Siqueira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Dora A. Martins
Haneron Victor Marcos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Noslen Melo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Série Cibersegurança III
Fernanda Freitas de Melo
Carlos Augusto de Assis
André Zilli
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Mario Cesar Andrade
Wagner Francesco
Dayana de Carvalho Uhdre
Gustavo Pereira Freitas
Carla A. Ventura
Fransuelen Geremias Silva
Nádia de Castro Alves
Alessandra Simões Reis Abraão
Jackson Silva Wagner
Carmem Cavalcante
Zilka de Sá Barros
Thalita Caroline Faria de Assis
Rodrigo Wasem Galia
Eleição presidencial
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernando Torres
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rodrigo Bello
Fabrício Morais da Costa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
José Gouvêa
Luana G. de Vito
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Nilzo Felisberto
João Paulo Orsini Martinelli
Luciana Santos Silva
Eduarda Couto Pessoa Othero
Amarilis Brito Costa
Daniel de Pádua Andrade
Imane Rane
r Tainá Aguiar Junquilho
Sarah Gomes Sakamoto
Daniel Willian Granado
André Amorim de Aguiar
Fernando Sacco Neto
Sílvia Gabriel Teixeira
Danilo Luchetta Prado
Manoel Cardoso Helfer
Márcio Soares Berclaz
Elane Pires Muniz Soranso
Matheus Fanti
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Maria Pereira de Souza
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luana Barros S. de Souza
Phillip Gunther
Francisco Walter Rêgo Batista
Daniella Teixeira
Ana Júlia Batista
Editora Empório do Direito
Matemática Aplicada
Rafaela Alban
Aline Busch Czarnobai
Patrícia Salviano
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Diogo de Oliveira Gomes
Andreza Pantoja Smith
Marlo Almeida Salvador
Aisla de Carvalho
Ubirajara da Fonseca Neto
Gilberto Morbach
Daniel Brajal Veiga
Jamilla Monteiro Sarkis
Carolina Lacerda Machado
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Wilson Macena da Silva
Atahualpa Fernandez
José Antonio Farah Lopes de Lima
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Samuel Lourenço Filho
Andréia Candida Vitor
Júlia Guimarães
Bruno Espiñeira Lemos
Marina Bertinatto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jorge Bheron Rocha
Eduardo Bitencourt
Charles da Costa Bruxel
Hugo Melo Falquer
Jefferson Augusto de Paula
Gustavo Noronha de Ávila
Juarez Rogério Felix
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gustavo Amorim
Gabriela Nascimento Lima
Marcos dos Santos Ito Borem
Gustavo de Lima Pereira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luiza da Costa Alonso
Joseane de Souza
Suzany Brasil
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ana Luísa Fioroni Reale
r Rizzatto Nunes
Franklyn Celso Ferreira
Lilian Katiusca
Gil Rafael Ribas
Caso Althusser
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Manuella Fernandez
Larissa Borges Fortes
José Antonio Herrera
Claudia Freesz Calmon
Beatriz Bork
Aicha Eroud
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mauro Mendes Dias
Alessa Pagan Veiga
Giulia Signor
Amanda Muniz Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
Ricardo Leonel da Silva
Antonio Pedro Melchior
Katarina Peixoto
Magnum Roberto Cardoso
Sandoval Alves da Silva
Elisandro Lotin de Souza
Cacau Novaes
Bianca Bez
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luciano Franco Ribeiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luís Fernando Casara Corrêa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Robinson Nicácio de Miranda
Arlene Mara de Sousa Dias
Suellen Regina Frantz
Caelen Barros
Vitor Vilela Guglinski
Lucas Correia de Lima
Álvaro Castillo
r Élida Lauris e Denise Dora
Bernardo Lima
Pierre Moreau
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Victor B. Gonçalves
Pollyanna Maria da Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Raphael de Souza Almeida Santos
Juliana Lopes
Laura Souza Lima e Brito
Victor B. Gonçalves
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno César Gonçalves da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Izabele Pereira Barra
Marina de Carvalho Vieira
José de Assis Santiago Neto
Fernando Porto Martins
Ravi Peixoto
Thiago Siffermann
Alan Martinez Kozyreff
Mauro de Azevedo Menezes
Débora Tavares
Vânia Marian Guerino Farinha
Marta Lúcia Tittoni
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gilberto Carlos Maistro Junior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
José Henrique Mouta Araújo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Maurício Requião
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Cleiton Sacoman
Jenifer Carina Pereira
Rodrigo Ramos Melgaço
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rodrigo José Leal
Clarissa Tassinari
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João Ulysses Ferreira Neto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Kamila Alkmim Nascimento
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Patrícia Otarão
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fernando Rabelo Rodrigues
Felipe Cassel
Víctor Minervino Quintiere
Janiere Portela
Claudio Melim
Fausto Trentini
Rosana Rufino
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fabiano Ramalho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Débora Spagnol
Samuel Firmino de Brito
Elcemara Aparecida Zielinski
Giovana Atarasi
Cândice Lisbôa Alves
r Thomas Bustamante
Rubem Bilhalva Konig
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rafael Leme Macedo
Lucas de Oliveira Bressani
Paula Saleh Arbs
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Elisa Rech Dickel
Leonardo Isaac Yarochewsky
Catarina Hernandez Ferri
Andreu Luz
Arthur de Souza Bastos
Hodavias Bibiano Chivinda
Danilo Nascimento Cruz
Eduardo Rodrigues dos Santos
Admilton Figueiredo de Almeida
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Mônica Pimenta Júdice
Daniel Colnago Rodrigues
Vanessa Saraiva de Abreu
Luciana Berlini
Nayara Swarowski
Clarissa Demartini
Juliana Carvalho Pavão
Mônica Louise de Azevedo
Fábio Guimarães Timponi
Josiane Antunes
Aline Amábile Zimmermann
Teresa Arruda Alvim
Isis Regina de Paula
Myrna Alves de Britto
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Marinho
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bruna Angélica Maistro
Alexandre Ávalo Santana
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Francine de Moura
Extensão Direito das Mulheres
Vitor Frederico Kümpel
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Elias Marques de Medeiros Neto
Alexandre Coutinho da Silveira
Gabriela Oliveira Freitas
Camila Marques Rosado Ferraz
Luciano Góes
G. Couto de Novaes
Thiago Minagé
Terceira idade
Evie Nogueira e Malafaia
Kamilla Mello
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Júlia Dutra de Carvalho
Daisson Flach
Lígia de Freitas Barbosa
Veyzon Campos Muniz
Samuel Silva
Emanuela Gava Caciatori
Bruno Sá Freire Martins
João Victor Carvalho de Barros
Henrique Bonacina Bonfanti
Enos Eduardo Lins de Paula
Adalberto Ferrari
Débora Veneral
Celso Augusto Uequed Pitol
Antonio Notariano Jr.
Marcelli Cipriani
Diogo Dal Magro
Abril Uscanga Barradas
Nilza Sarneski
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Welder Queiroz dos Santos
Letícia Bürgel
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Homero Chiaraba
Fausto Amador Alves Neto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernanda Tartuce
Cecília Bojarski Pires
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bernardo G.B. Nogueira
Suzany Lima do Nascimento
Paulo Natanael Vieira Lima
João Eduardo De Nadal
Wagner Luis Padilha
Negócios jurídicos processuais
Rodolpho Mattos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Henry Colombi
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ricardo Fretta
Marcelo Maduell Guimarães
Thaís Rocha Lima
Franciane Hasse
Márcia Cunha Teixeira
Ana Paula de Souza Cury
Sidineia Delai Onzi
Caio Madureira Constantino
Lei nº 8.137/1990
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bárbara Natália Lages Lobo
Alexandre de Morais da Rosa
Guilherme Felipe Miguel
Valmir Pereira Alcantara
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Daniel Brandão
Gabriel Junqueira Sales
Fernando da Silva Albuquerque
Cargos públicos de provimento efetivo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriela M. Menezes
Pablo Freire Romão
Laís Arruda Marini
Tiago de Lima Santos Reid
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Vinicius Cardona
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paola Bianchi Wojciechowski
Javier Diez García
Lucas Lanner De Camillis
Lucas de Lazari Dranski
Tamires de Oliveira Garcia
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Caio Vlasak
Gabriela Essig
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ana Caroline Machado Medeiros
Alexander Meurer
Ismar Nascimento Jr.
Israel Lima
Fernando César Costa Xavier
Isaías Henrique Silva
Renan Francelino da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Luiza Lopes Bustamante
Lívia Rebouças da Costa
Gabriel Miranda
Nicholas Maciel Merlone
Lúcio Delfino
Vinícius Arouck
Isabela Albuquerque Mustafa
Sergio Henrique Salvador
Christyan Muller Ajala
Silvia Felipe Marzagão
Marco Couto
Franciele Rieffel
Sebastião Marques Neto
Carla Dietrich
Produto eleitoral
Cleopas Isaías Santos
Gleucival Zeed Estevão
João Pedro Gebran Neto
Humberto Miranda
Marco Aurelio Serau Jr.
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Herval Sampaio
Emrich Sá
Cristiano Duro
Paulino Oliveira Santos
Lucas Romero Leite
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Wagner Yukito Kohatsu
Denarcy Souza e Silva Júnior
Milena Márcia de Almeida Alves
Fabiana Otero Marques
Ian Martins
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Maciana de Freitas e Souza
Patrícia Henriques Ribeiro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Thaís Mendes Webber Barelli
André Luís de Lima Maia
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Paulo Ricardo Stipsky
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ivy Farias
André Luis Callegari
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Alan Diógenes Rodrigues
Thomas Bustamante
Beatriz Vargas Ramos
r Nelson Lacerda
Rafael Fernandes Caldeirão
Lucas de Alvarenga Gontijo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Mayara Pellenz
Henrique Kaster
Julia Santi Fischer
Claudio Melim
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Valéria Fernandes Vieira
Haroldo César Náter
"Doping processual"
Amanda de Medeiros Lima
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernando Rubin
Henrique Viana Pereira
Alberto Silva Franco
Analice Nogueira Santos Cunha
Camila de Oliveira Koch
Adriana Bravim
Leonardo Monteiro Rodrigues
Andrea Simone Frias
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Daniel Brantes Ferreira
Maria Lúcia Barbosa
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Daniel Octávio Silva Marinho
Maurilio Casas Maia
Fabíola Sucasas
Marli M. M. da Costa
Bruno de Almeida Passadore
Rodrigo Portela Gomes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Clarice Santos
Mariana Silva Nery
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernando Hideo I. Lacerda
Lucas Pontes Ferreira
Lia Testa
Michela Petrini
Anderson Brasil
Cássio Pitangueira
Pedro Henrique Machado da Luz
Aline Venutto
Rafael Feitosa da Mata
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Cintia Neves Godoi
Vanessa Kettermann Fernandes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Germano Schwartz
LETICIA ARENAL
Nelson Camatta Moreira
Danúbia Souto de Faria Costa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Sergio Matos
Larissa Janoni de Araujo
Thalita Abdala Aris
Raphael Fernando Pinheiro
Amanda Ribeiro dos Santos
Ester Eliana Hauser
Marília Siqueira Costa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
João Guilherme Alvares de Farias
Stela Adriane
Paula Yurie Abiko
Catherine Juglair Nogari Valente
Silvana Colombo
Taynah Ignacio
Claudia Calmoni
Marcela Araújo Rosa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luiza Silva Rodrigues
Ellen Rodrigues
Fermín Canteros
Tatyane de Araújo Campos
Everton Sarraff Nascimento
Natã Ferraz Carpanez
Fabiano Pimentel
Marcelo Ferreira Machado
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Espetacularização da violência
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Barbara Christina de Souza Rosa
Edenilza Gobbo
Caroline Bispo
Yuri Ivo Peralva Sales
Rafael Bertoldi Pescador
Marco Aurélio Peixoto
Carolina Farkasvolgyi
Edgard Usuy
Kátia Parente Sena
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bianca Mendes Pereira Richter
Giancarlo Montagner Copelli
Priscila Serafin Proença
Alessandra Wanderley
Paulo Lenzi
Enrique P. Haba
Vontade de Constituição
Claudio Daniel de Souza
Jaqueline Moretti Quintero
Camila Amado Soares
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Aicha Eroud
Philipe Benoni Melo
André Dos Santos Carvalhal
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rennan Herbert Mustafá
Carolina Moraes Migliavacca
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Jeison Batista de Almeida
Pedro de Araujo Fernandes
Valdemar Habitzreuter
Cristiano Peres Barbosa
Fernando Hoffmam
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Alexandre Cesar Toninelo
Juliana Ribeiro Goulart
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Andre Vasconcelos Roque
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fábio da Silva Bozza
Autoritarismo nacional
Marcelo Maduell Guimarães
José Flávio Bueno Fischer
Fernanda Tanus Costa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lucas Murilo Wojcik
Lucas Costa de Oliveira
Ravi Peixoto
Tiago Silva de Freitas
Juan David Gelacio Panesso
Rodrigo Nery
Agnes Pessoa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Julia Vianna Correia da Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Paula dos Santos Bregagnol
Heitor Pergher
Lucas Guimarães Chagas
Rodrigo Chandohá da Cruz
Disputa de guarda judicial
Ardala Marta Corso
Affonso Ghizzo Neto
Paula Brener
Stella He Jin Kim
Antônio Aurélio de Souza Viana
Igor Labre de Oliveira Barros
João Biffe Junior
Wellington M. de Almeida
Crédito negativo
Fernanda Koch Carlan
Diogo Dal Magro
Alberto Sampaio Júnior
Gláucia Borges
Luis Henrique Braga Madalena
Bruna Caroline de Oliveira
Vinicius Silva Lemos
Élida Lauris
Marcelo Ribeiro
Vitor Santos Andrade
Karina Melo Vieira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ulisses Schwarz Viana
Ataques cibernéticos
Isadora Martinatti Penna
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luiz Gustavo Tiroli
Miguel Augusto Nisizaki
Isabela Sousa Bestetti
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fábio Rodrigues Gomes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Sistema Penal do Rei Midas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Renata Oerle Kautzmann
Ana Claudia de Almeida Garcia
Giovanni Chaim
Persecução penal nos crimes tributários
Fabiana Lanke
Fernando Gama de Miranda Netto
Jefferson Forest
Hélio Rubens Brasil
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Bruno Lopes Ninomiya
Maria Clara Gouveia Magalhães
Belmiro Fernandes
Bruna Kern Graziuso
João Lauro Serpeloni
Maíra Vida
Rodrigo Fernandes
Jeffrey Chiquini
Dina Alves
João Lucas D. de Azevêdo
Lorena Guedes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Justiça e vingança
Polliana Corrêa Morais
Radson Rangel F. Duarte
Ficção académica
Alexandre Melo Franco Bahia
Marcela Münch
Adriana Calvo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marcos Prata Bentes
Josiani da Silva Pospichil
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maíra Marchi Gomes
Matheus Koerich Nobre
Paulo Roberto Athie Piccelli
Glauco Gumerato Ramos
Bernardo Cortez
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Camila Zambrano de Souza
Wanessa Almeida
Gustavo de Melo Vicelli
Fernanda da Silva Lima
Poeta Ali Agora
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Anna Luiza Cremonezi
Isaac Ribeiro
Lillian Pfleger
Marcello Terto e Silva
Alissar Ali Fahs
Dierle Nunes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bruno Marques Ribeiro
Matheus Vignatti de Carli
Ana Tarna dos Santos Mendes
Sofrimento
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Célia Iraci da Cunha
Não Nos Renderemos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Daniela Dias Tomaz
Marcelo Andrade de Azambuja
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Michele Hübner
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcelo Oliveira de Moura
Melina Girardi Fachin
Euclides Santos Bittencourt
Deckinho Mattos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bruno Silveira Rigon
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Leonardo Carneiro da Cunha
Fabrício Pontin
Gabriela Oliveira Freitas
Rosane Reis Kerber
Jeovan Alves dos Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
Brena Bonachini
Rogério Pacheco Alves
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
João Lucas da Costa Silva
Ilan Goldberg
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Nathália Ribeiro Leite Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Lucas Nicholas Santos de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rodrigo Trindade
Ruan Zancanaro Catarini
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ruth Barbosa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Nota de Apoio
Abraham Hand Vargas Mencer
Valéria Magalhães Schneider
Benigna Teixeira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marcelo Ferreira Machado
Daiana Menendez
Gil Ramos
Renê Francisco Hellman
Vinicius Gregório
Letícia Bittencourt
Guilherme Chamum Aguiar
Cinthia Loise Jacob Denzin
Giovani dos Santos Ravagnani
Soraia da Rosa Mendes
Mariana Lopes
David Salim Santos Hosni
Taysa Matos
Felipe Abdel Malek
Marly Fernandez
Lucas Gabriel Furlan
Luiz Fernando Ozawa
Alexandre José Mendes
João Antonio Tomporoski
Participação Privada
James Walker Júnior
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Elisa Viana Dias Chaves
Eduardo Santana Cordeiro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Evânia França
Thiago Souza de Albuquerque
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernanda da Rocha Fabiano
Murillo Andrade
Fabricio Lima Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Heloisa Alves
Carolina Luísa Wichinheski
Nelson Lacerda
Recurso Especial
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernanda Mambrini Rudolfo
Abel Ferreira Lopes Filho
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Natascha Anchieta
Giuliano Tamagno
Maira Scavuzzi
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Patrick Lendl Silva
Articulistas
Clenir Sani Avanza
Coreia do Sul
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Andréa Pachá
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Conjunto Habitacional
fraude
Fundo Penitenciário Nacional
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Lei 5.889/73
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
URFJ
Thiago Siffermann
Anna Paulina Corteletti
Daniel Flores
Adalberto Arruda Silva Júnior
Eduardo Lamy
Daniel Carnio Costa
Proteção jurídica
4.º Congresso Médico e jurídico
Monografia
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Intimações
Patricia Burin
TJAC
torcedores do Corinthians
Concurso público
TRT-MG
Evinis Talon
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ação Popular
Documentos falsificados
CRCSC
IMESB
Caio Rangel
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
ANAMORPHOSIS
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Dóris Ghilardi
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
TSJP
André Luis Callegari
Fernanda Martins
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Arnaldo Rocha Júnior
Crime de Furto
Emenda Constitucional 74/2013
RE 958.252
Constituição brasileira
José Geraldo de Sousa Junior
Gislaine Peixoto
Revista Civitas
Enrique Pedro Haba Müller
Magistratura Catarinense
Introdução ao Direito Processual Penal
Allan Dias Toledo Malta
Câmara de SP
Lorena Silva e Silva Faustino
Alexandre Miranda Aleixo
Redução da Emissão de Carbono
intimação e notificação
nulidade absoluta no processo penal
SEDESTMIDH
Perdão Presidencial
Ausência do MP em audiência
Chicago
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Marcos Fagundes Salomão
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Promoção das Diversidades
Vinícius Loss
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Alunas feministas da UFG
mudança de nome
Francisco Sannini Neto
CEAJud
Carnaval de Rua
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Revista da AGU
Criminologia Forense – Tomo I
ADC 16
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Competência originária do STF
Gustavo Henrique Aracheski
movimentação processual
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crimes cibernéticos
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Contas inativas do FGTS
Emergência Democrática
Uniplac
TC elaborado pela PM
Naína Ariana Tumelero
Suprema Corte do Chile
GLBTs
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Cartório
Cartilha completa com as instruções de uso
Theodoro Vicente Agostinho
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
processos seletivos
O que funciona no plantão judiciário
Documentos sigilosos
Reclamação Disciplinar
LC 158/2006
Liberdades públicas
Universidade Pública
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Lei nº 13.441/2017
Nazismo
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contratos de mútuo
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UNISINOS
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Hélio Peixoto Júnior
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Medidas cautelares a parlamentares
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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exercícios sistêmicos
África Ocidental
Legislação Indígena
TJGO
Crime de roubo
Publicidade de cigarros
PJe 2.0
Requisições de Pequeno Valor
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ezilda Melo
Blitz
Violência e Cinema
Turismo
Rito processual
Lei n. 13.247
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
MPM
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Samuel Mânica Radaelli
PJe-Mídia
Lei dos Planos de Saúde
Sandro Kozikoski
Otávio Augusto Tirello Pulga
Gilberto M. A. Rodrigues
Wagner Arnold Fensterseifer
Rede Telesur
Wagner Carmo
Henrique B. Souto Maior Baião
Comissão Especial
Denize dos Santos Ortiz
Defensoria Pública de Goiás
Fábio Rodrigues Paulino
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Renata Fernanda Mendes Schmoller
O Júri Objetivo II
Denarcy Souza e Silva Júnior
Revista UERJ
Execução provisória da pena
Japão
Yegor Moreira Junior
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
crime de estupro
Armando Júnior da Silva Gadelha
Diogo Macruz
Ministro Eliseu Padilha
PPGCCrim
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Centro Integrado de Cultura
CNJ
Crimes Imprescritíveis
Mara Rosane de Medeiros
Presunção de Inocência
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Canal Empório do Direito no YouTube
fornecimento de energia elétrica
Magistratura
Doutor "honoris causa"
70ª edição Jornal AJD
Processo de Impeachment
Luiz Fernando Cortelini Meister
Anuário da Justiça
Gustavo Noronha de Ávila
PLS 288/2013
Política Nacional de Solução de Conflitos
A construção da cidadania e a sexualidade
Felipe Dalenogare Alves
Curso Avançado de Direitos Humanos
Cinemas
Constituição Italiana
Aury Lopes
Regulamentação do uso das algemas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal online
Crime de ameaça
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Dosimetria
Gestantes
Edna Raquel Hogemann
4º Turma do STJ
Adriana Cecilio
convicção religiosa
Paternidade tardia
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Decisão Liminar
Ricardo Mauricio Freire Soares
Robert Alexy International Legal Seminar
Bruna S. Lago
Faculdade de Direito de Vitória
Testemunha de uma barbárie
IHU On-Line
Dano Material
Escritório Social
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Adriano Consentino Cordeiro
Getúlio Vargas
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Samira Schultz Mansur
Academia Brasileira de Direito Internacional
contratos bancários
Jacqueline Sinhoretto
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Homenagem a Imre Kertész
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Regimes de casamento
Tribunal de Justiça de Sergipe
Violência e Cultura
tese reafirmada no STF
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Responsabilidade Aquiliana
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Regras da previdência
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Reforma da Previdência
André Gonçalves Teixeira
Reforma em creche
Presídio Central de Porto Alegre
Min. Carmem Lúcia
Casal homossexual
Curso de Direito
Érica De Kássia Costa Da Silva
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Os Novos Atores da Justiça Penal
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Lauro Francisco Mattei
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Lei nº. 13.257/16
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lei nº 9.099/95
Jurisdição Constitucional
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Crise Migratória
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Informativo 553 STJ
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Registro de medicamento
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Paternidade
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Turma Recursal
gastos do Judiciário
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Condenação criminal
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Natureza da ação penal
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Recurso de Revista
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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regime inicial do crime de roubo
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Lei Complementar 73/93
Kátia Debarba Machado
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Kafka
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PJe Mobile
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Poligamia
art. 5º da Constituição Federal
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Manifesto pela Democracia
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Frente Brasil Popular
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Organização Mundial da Saúde
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Condenação Militar
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Inconstitucionalidade do votos
condições para reajuste de plano de saúde
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Direito Unisul
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RENAP
África do Sul
Jurisprudência
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Cursos Gratuitos
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Segurança do Poder Judiciário
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Devido Processo Legal Substancial
padrão internacional de segurança
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Decreto 3.413/2000
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Cuiabá
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Atestado médico
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ana Luisa Buzaid
Micheli Silva
Pedro Roberto Donel
orientação sexual
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Sanção Presidencial
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Organização Criminosa
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Adimplemento Substancial
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Tema 98 STJ
Psicologia em Estudo
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Militar
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Comunicação ao juízo da execução
Centro de mediação
Programa Direito & Rock
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Formação Promotoras Legais
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Gustavo de Miranda Coutinho
PCC
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Constituição e Poder Vol. 2
Publicidade abusiva
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Dez Medidas Anticorrupção
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Contagem de prazo
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Renda Mínima
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Divórcio consensual estrangeiro
A Índole Filosófica do Direito
Reino Unido
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
REsp 1338942
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Francisco Paula Ferreira Lavor
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Curso de extensão
Guilherme Moreira Pires
Materialidade delitiva
Primeira Seção do STJ
Forças Armadas
Citação e intimação
Grupo de Estudos em Direito Público
Paulo Furquim de Azevedo
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Registro profissional
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Renee do Ó Souza
retificação de registro civil
Código Tributário nos Tribunais
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Raphael Zanon da Silva
Benigna Teixeira
Recomendação 41
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
MPSC
Aicha Eroud
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Mauricio Silva Leite
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João Vítor de Araújo Santos
Lei anti-homofobia
João Conrado Blum Júnior
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Seriado
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
CCJ
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Reforma da política de drogas no Brasil
Melhor atendimento no Judiciário
pedofilia na internet
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Abuso de autoridade
Consulta Popular
Concorrência desleal
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Processos
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Endividamento
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III Simpósio de Direitos Humanos
atividade de risco
Plantão Judiciário
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Burca
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Execuções
Dano Psíquico
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Verdade e Consenso
carta
Maurício Correia
Lista
Isabely Neves
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
FALSA VENDA
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Arquivamente de Inquérito
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MESC
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IPDMS
Imóvel SFH
Trabalhos Científicos
Observatório da Mulher
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Obrigação
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Mestrado Direito Internacional
FNDE
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Reinaldo Couto
Direitos de sucessões
Investimento em fundos internacionais
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Berçário
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Barbara do Espírito Santo Pasello
Rafael Espíndola Berndt
Giancarlo Montagner Copelli
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Bem imóvel
Fiança
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TJ justiça
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
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Justiça que solta
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Penal Tributário
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Morte Assistida
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Direito Penal da guerra às drogas
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Doação de Órgãos
Legalização da Prostituição
Confisco de Bens
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Thiago Brega de Assis
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TRF da 1ª Região
Eugenia de Azevedo Neves
Tráfico privilegiado
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Montreal
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Prevenção do HIV
Cristiano Botelho Alves
Resolução nº 400/2016
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Thaís Janaina Wenczenovicz
Imunidade parlamentar
Vereador SC
Rene José Keller
Fernanda Zambrotta
Curso de Direito com dupla titulação
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Crime de perjúrio
suspensão de prazo
Paulo Incott
Ana Carolina Greco Paes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Sinase
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Salto mortal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Juiz Rafael Bogo
Benigno Núñez Novo
IX Semana Jurídica
FND
Djonatan Batista de Lima
Deficiente físico
Simone Pires Cipriano
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Licitação
Valores nutricionais
TJDF
adultério
Teste de paternidade
Entrevista do dia
Estelionato emocional
Filipe de Morais
Protetor solar
Programa de estágio PJSC
Francisco vieira de Souza Junior
Lei Complementar 197/2000
Resolução
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Emissora de Televisão
Quadrinhos puros do Direito
Paulo Incott
Cursos Online Gratuitos
Ministro Og Fernandes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
HC 135.100
Roberta Werner Pinto
Casa das Américas
Atibaia
Wellington M. de Almeida
Recurso Especial n. 1.285.789
Trícia Navarro Xavier
Perna-de-pau
RG
Luanna Tomaz de Souza
Professor Adjunto
Defensor público José Ivan
Marcio Guedes Berti
acervo disponível
Glauber William Duarte
Gratuidade do Ensino
UFG
COAF
Recomendação 44
Fundamentos da Prisão Preventiva
Agressão escatológica
Movimentos sociais
DPESC
Roberto Epifânio Tomaz
Direito Interncional
Marcio Borges S. Castellões
Conselheiros Tutelares
Jornal
Vitor Augusto Faria Pereira
Tocha olímpica
PLS 32/2016
dispensa discriminatória
Expropriação
Intimação por telefone
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Rompimento de barragens
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Convite Vaticano
Confederação Brasileira de Futebol
infecção hospitalar
Curso de Mediação
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Súmula 439 do STJ
Intercâmbio
Ilegitimidade de parte
Guia
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Descriminalização
MoWBrasil 2017
voa ou corre?
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RE 595676
TJBA
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Memorial escravocata brasileiro
Novo Refis
Futuro tecnológico
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Mentalidade Inquisitória
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339 CP
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Formação Jurídica
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Investigações criminais
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Câmara de Deputados
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Furto de chocol
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Cidades e comunidades sustentáveis
TRT 3ª Região
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Súmula 90 do TST
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Perda da Guarda
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PEC 287/2016
TJMT
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Disparidade Salarial
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Paridade de Gênero
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Lei de Improbidade Administrativa
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Súmula 563 do STJ
fundamentos do constitucionalismo
27 anos do ECA
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Indeferimento da inicial
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Revista Avant
CPC/73
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Comunidade jurídica brasileira
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Criança indígena
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Doutrina previdenciária
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jogo de azar
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Suspensão da Liminar
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lei 8.625/93
Justiça em número 2016
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I Jornada de Direito Processual Civil
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Paternidade biológica
Adoção em conjunto de irmãos
Quebra de decoro
Dispositivos Móveis
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Aplicativo CPC Anotado
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Frantyelle Dorneles Gambin
Indenização seguradora
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Direitos de Privacidade
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Magistério
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Desvio de função
lei antimanicomin
curso é gratuito
Eugeniusz Cruz
Clarissa de Cerqueira Pereira
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Desenvolvedores de Aplicativos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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intoxicação alimentar
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Curso ENFAM
Lute como uma menina
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Seguro obrigatório
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Polícia Judiciaria Civil
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
instituições financeiras
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António Guterres
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Cultura da Punição
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Inquéritos arquivados
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valores retroativos
Tornozeleira Eletrônica
TJRO
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Teses
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Embaixada Americana
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Paulo Roberto Athie Piccelli
Repetitivo
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Alex Sandro Barbosa dos Santos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
âmbito de proteção
Rachel Riera
Microcefalia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Seguro DPVAT
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Pornografia Infantil
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Adriana Cecilio Marco dos Santos
Secretaria da Fazenda de MG
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
POLÍTICA HIGIENISTA
Precedentes Judiciais Vinculantes
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ianca Souza Barauna
Olavo Fettback Neto
Eliana Rocha Oliveira
Atraso na entrega de diploma
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Voto divergente
Ricardo Conolly
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Eduardo Januário Newton
Ministros
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Comarca de Timon/MA
Felipe da Silva Freitas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Thaise Mattar Assad
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Código de Trânsito Brasileiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Bruno de Omena Celestino
análise de redução de pena
Finlândia
Renda Mensal Inicial
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Projeto Reeducar
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Legislação americana
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Escoteiros
Racismo Institucional
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
PUCMM
Sala Verde
Processo Penal do Limite
Vitória/ES
Costumes
Estado do Ceará
Superintendência de Seguros Privados
veículos autônomos
Diploma
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
João de Castro Souza
Direito do Consumidor
Justiça russa
Morgana Machado
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Raphael Boldt
Programa "De olho no Direito"
Eventos Gratuitos
Francisco Cordeiro
Felipe Pruinelli
Mathias Vaiano Glens
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Citação por Hora Certa
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Estatização dos Cartórios
hoje?"
Fernanda Ely Borba
Código de Ética Médica
Homenagem póstuma
Acordo de paz na Colômbia
Seguro
Filmes Africanos
Estresse ocupacional
Rodrigo Hendges
Centro Acadêmico Hugo Simas
Gustavo Faria Pereira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
CERS
Documentários
Redação
Eduardo Pereira dos Anjos
tratamento do preso
Nota ADJ
Fabiana Irala de Medeiros
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Gabriela Pivar Scaravelli
Níger
Audiência de apresentação
Lei nº 7.716/89
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Recebimento
Projeto de Lei 402/15
PRefeitura de Jequitibá
Resolução n. 203/2015
Audiência Pública
Bruno Ferreira
Gilberto Bruschi
André Sampaio
Adriano Olian Cassano
PLC 79/2016
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Raoni Gomes
Magalhães Coelho
Nayara Swarowski
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Câmara de Vereadores
Smart Lab
Falta de vagas
Direito das Obrigações
Tradução Regras de Bangkok
HC 129646
Jefrei Almeida Rocha
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
PEC nº 287/2016
Compensação de carbono
Teto remuneratório
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Rafaela Alban
Indicação Literária
Defensores Assassinados no Maranhão
Andréia Leal Ferro
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Pesquisa Acadêmica
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pós-graduação em direito processual civil
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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A Hiperintegração do Direito
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A defesa intransitiva de direitos
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Reforma do Ensino Médio
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Regime prisional
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Boletim n. 09
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Desabafo do juiz
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Abuso de menores
Direito de liberdade religiosa
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Balanço 2015 STJ
Sentença de Pronúncia
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inteligência artificial no Judiciário
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Motorista
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Direito Marítimo
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Descriminalização da Homossexualidade
Discriminação Racial
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A criminalização midiática do sex offender
Visita Presídio Central Porto Alegre
Luanna Tomaz de Souza
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Rol de Procedimentos em Saúde
Estatuto do Idoso
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STF
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Tratado
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Acordo de leniência
Certidão de Nascimento
Universidade do Porto
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Neurociências
Instalação dos cursos jurídicos
Escravidão Moderna
Pedido genérico
distribuição de terras
Julgamentos Históricos
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EXCESSO DE PRAZO
Violência na Escola
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lei 11.340/2006
Requisitos Mínimos
Amanda Oliari Melotto
Cão Guia
Transição e Consolidação da Democracia
Fila Preferencial
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Justiça Criminal Negocial
Guerras as drogas
Rômulo de Andrade Moreira
Prazo Recursal
Laura Gauloski Machado
Cine Debate
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Celpe-Bras
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Direito Contratual
Comissão de Anistia
Recurso Especial
Súmula 574
TST
Constrangimento
Investigação Social
Flávio Baumgarten
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Alisson Silveira da Luz
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Prenome de tratamento
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Especialização em Direito e Economia
Guilherme Carvalho
Parceria Público-Privada
Teoria dos Jogos na Mediação
interpretação conforme
SMS
Miriam Garrido
Victor Afonso Bastos Ribeiro
TRT-SC
Casa Nostra
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Sistema Cejusc-PJe
PEC 209/2012
PL 44/2016
Parentesco de terceiro grau
Tiago Protti Spinato
Thais Silva Bernardes
UNIJUI
Fernando César Costa Xavier
Prestações Pecuniárias
Inscrição OAB
Fernando A. N Galvão da Rocha
João Felipe B. Bastos
Mario Cesar Andrade
consulta pública
Antônio Thulio Souza Bessa
João Paulo Orsini Martinelli
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ismar Nascimento Jr.
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
TJSE
Ranking Anuário da Justiça
Roger Machado
IBAMA
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Vestibular Udesc
Virginia
LEI 13.300/16
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Exame de DNA
MPT
Ministérios Públicos do Mercosul
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Maria Jocélia Nogueira Lima
Juiz Hélio do Valle Pereira
Cumulação de pensões
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Empresa de Telefonia
Zéu Palmeira
Jônata Souza Guimarães
U2
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernando da Silva Albuquerque
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
João Pedro Coutinho Barreto
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Gustavo Schlupp Winter
Lei 13.270
Cinthia Loise Jacob Denzin
Karina Guerreiro de Sá
Legislação Francesa
Leonardo Garcia
Defensoria Pública Geral do Ceará
Bancos
Aramis Nassif
individualização
Catherine Figueiredo Escobar
Princípio da não surpresa
Recurso em Habeas Corpus
Lei 9.714/1998
Continua
MPF
Daniel da Costa Gaspar
Luiz Ricardo de Castilhos
Cursos
Juliano Ralo Monteiro
Decreto 8.789
Metodologia da Pesquisa
Airto Chaves Júnior
Jean Carlos Schaefer
Igor De Lazari
Kevin Quintiliano de Oliveira
Audiências de custódia
sistema de justiça e segurança pública
Rodrigo Darela de Souza
MARCELO MARQUES
Felipe Wruck Médici
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Flavio Antônio da Cruz
Rodrigo Francisco de Paula
Gustavo de Mattos Brentano
Eslovênia
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Felipe Wruck Médici
HC 143.247/RJ
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Redação
Condenação
Guarani-Kayowá
Contas Presidenciais
Cristiane Rebelo Limas
Antecedentes Criminais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Giselle Onofre
falta de decoro
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ajuda Humanitária
Bloqueio judicial do WhatsApp
Especializações
Desembargador Sérgio Luz
Goffredo Telles Junior
Bibiana Fontella
Reação Alérgica
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
PLS 280/2016
Adriano Martins de Sousa
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
87º Feira do Livro de Lisboa
Pena Capital
Jornal Estado de Direito
Érica Côrrea Simões Pires
Almir Megali Neto
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Fernanda Flórido Lui
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Juliana Arrais Mousinho
Corrupção na Petrobrás
Bolsa de Estudo
Justiça Legal
dados estatísticos
Competência Delegada
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Juízes pela democracia
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
IBDFAM
Maurício Fontana Filho
O resultado como fundamento do injusto penal
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lucas Silvy Santos
Rubia Souza Santos
Toronto
quem quebrou o Estado brasileiro
Cadastro Nacional da Adoção
Aldo Arantes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Contrato de crédito rural
Perda total
Bianka da Silva Carvalho
Eleições municipais 2016
Isabel Bueno
INQ. n. 4483
Renata Simonetto Gonçalves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Irlanda
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ana Maria Magro Martins
Desigualdade salarial entre os gêneros
Abril Uscanga Barradas
Ocupação das Escolas e Universidades
Reinaldo Couto
Juizado do torcedor
Guilherme Reis Gonçalves
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Homologação de acordos consensuais
Saiba Mais
Luciano Góes
vidade político-partidária
Eduarda Peixoto da Cunha França
André Henrique Lemos
Inconstitucionalidade da proibição
Banco Mundial
Direito Público Temas Atuais
Oportunidades
Fernando Rey Cota Filho
Organização Mundial de Saúde
Luciano Zanetti
Maciel Colli
telefonia celular
José Borges Neto
Direito eleitoral
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Carlos Teixeira
1º Seminario de Derecho Maritimo
Denúncia sem fundamentar
Colóquio Internacional
João Marcos Braga
Katarina Peixoto
João Marcelo Negreiros Fernandes
Medida Provisória 759/2016
Encontro dos Descobrimentos Online
Países latino-americanos
Solicitante de asilo
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Cursos Internacionais
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Legalização da maconha
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
TRT 12ª Região
promoção da igualdade étnico-racial
Renajud
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Prisão Domiciliar
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Universidade Estadual de Maringá
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Juiz humano
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Oficina de Pais e Filhos
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HC 389211
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Tabelionato de Notas
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Quinta Constitucional
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adoção homoafetiva
Intimação
Panamá
Totalitarismo no século XXI
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Cladem
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Lei 11.343/06
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Razoável Duração do Processo
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Plano Nacional de Segurança
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Maioridade
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Prova de dívida
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Lições de Direito Alternativo
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FAE Centro Universitário
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Suspensão Processual
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Organização das Nações Unidas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Educação Pública
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Adicional de Periculosidade
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Infração na adolescência
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei 9.876/99
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Estatuto da Advocacia
docencia y profesionalidad jurídicas
185
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Resolução 214
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Vade Mecum Método Internacional
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Direito Penal: Parte Especial
Direito das Migrações Transnacionais
Direito e publicidade infantil
danos estéticos
Desaposentação
Planos de Saúde
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Congresso de Psiquiatria Forense
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Participação nos Lucros e Resultados
Felippe Borring Rocha
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Estado e Constituição
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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