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Ana Luísa Fioroni Reale
Abril Uscanga Barradas
Patty Oliver
Carolina Sena Vieira
Célio Pereira Oliveira Neto
Kamilla Mello
José Calvo González
Gabrielly Caroline Porsebon
Eduardo Santana Cordeiro
Adriano de Jesus Silva
Haroldo César Náter
Ilana Lemos de Paiva
Eduardo José da Fonseca Costa
Andrea Simone Frias
Ricardo Yamin
Guilherme Moreira Pires
Veronica Pacheco Viana
Francisco Walter Rêgo Batista
Marco Couto
Belmiro Fernandes
Letícia Bürgel
Emília Queiroz
Roberto Barbosa de Moura
Geraldo Marcell Azevedo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Giselle da Cunha Cruz
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Mariana Alves Lara
Ruiz Ritter
Eron Corrêa da Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
Vanessa Kettermann Fernandes
Henderson Fürst
Bárbara Natália Lages Lobo
Benjamim Silva Rodrigues
Gabriel Bulhões
Renzo Cavani
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Antônio Pereira Gaio Júnior
Filipe Reinert
Denize Carolina da Cunha
Victor Pyles
Gabriela Araujo Souza Lima
Letícia Bittencourt
Michel Zumerkorn Hassan
Fernanda Hablich
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Dierle Nunes
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiz Fernando Ozawa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Eliza Cerutti
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Patrícia Leite Carvão
Carlos Henrique Soares
Jefferson Augusto de Paula
Rodrigo Pontes Raldi
Iolmar Alves Baltazar
Ilan Goldberg
Marcela Duarte
Adriana Calvo
Marcelo Oliveira de Moura
Anna Luiza Cremonezi
Thalita Caroline Faria de Assis
Yuri César de Almeida Silva
Inexistência jurídica
Elisandro Lotin de Souza
Luiz Carlos Rezende e Santos
Ronicleici Santos da Conceição
Lucas Hinckel Teider
Fernando César Costa Xavier
Thaís Boia Marçal
João de Castro Souza
Bianca Cândido
Marcello Terto e Silva
Daniela Portugal
Felipe Wild Varela
Marcella Granemann Ferreira
Cristiane Rebelo Limas
Philipe Benoni Melo
Gustavo Roberto Costa
Priscila Serafin Proença
Giuliano Tamagno
Everton Sarraff Nascimento
Breno Hoyos Guimarães
Phillip Gunther
Leonardo Carvalho Moura
Fábio Guimarães Timponi
Roberta Aparecida Varaschin
Alexandre Coutinho da Silveira
Pedro Henrique Tonin
Roberto Carlos Rocha Kayat
Camila Zambrano de Souza
Ana Sophia Brioschi Santos
Silvia Arizio
Clarissa Demartini
Priscila Serafin Proença
Tiago Zagonel
Bruna Angélica Maistro
Davi Rodney Silva
Aline Busch Czarnobai
Marcela Münch
Andressa Retori Teixeira Maia
André Luis Callegari
Felippe Borring Rocha
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Denúncia contra Lula
Nara Fernandes Lúcio
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo Henrique Oliveira
Ricardo Luna
Thiago Souza de Albuquerque
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maica Matos Leão
Abailard Jose de Sousa Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Norberto Knebel
Fausto Amador Alves Neto
Bruno Rodrigues
Augusto Barbosa Hackbarth
Clenio Jair Schulze
Joyce Ariele Silva Meireles
Helena Patrícia Freitas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Giancarlo Montagner Copelli
Rosana Rufino
Rodrigo Helfstein
r Nelson Lacerda
Amanda Rodrigues Alves
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Leonel Maschietto
Alexandre José Mendes
Gabriela Ribeiro
Bryan Bueno Lechenakoski
Daniela Richter
Italo de Oliveira Guedes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Deckinho Mattos
Edgard Usuy
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
RHC 75.800
Clarissa Tassinari
Sandro Luiz Bazzanella
Alan Martinez Kozyreff
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Belmiro Jorge Patto
Guilherme Zorzi Rosa
Flávia Pereira Hill
Eduardo Pazinato
Danilo Luchetta Prado
Merhej Najm Neto
Thaís Mendes Webber Barelli
André Monteiro do Rosário
Felipe Dalenogare Alves
Rodrigo Bahia de Souza
Marcos Paulo Campos
Cargos públicos de provimento efetivo
Priscila Martins Dias
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Daniel Brandão
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Vânia Marian Guerino Farinha
Juliana de Alano Scheffer
Luiz Eduardo Cani
Vinícius Anacleto Burato
Lucélia de Sena Alves
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcelo Palma de Brito
Eduardo Januário Newton
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Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Quitéria Péres
Moacir Henrique Júnior
Rodrigo Fernandes
Gustavo Noronha de Ávila
Aurélio Franco de Camargo
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luiz Carlos de Andrade
Elizabete de Araújo Souza
Suelen Tavares Gil
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Larissa Zucco
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Claudio Melim
Adalberto Ferrari
Marco Regulatório do Pré-Sal
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Maria Luiza Ávila
Rideko Suzuki
Karyna de Almeida Carvalho
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Cleiton Sacoman
Talise Rossi, Diéssica Adam
Vicente de Paulo Barretto
Thiago Freitas
José Ricardo Caetano Costa
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Poeta Ali Agora
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Fernando Reis de Carvalho Peres
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Gabriela Maia Rebouças
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ardala Marta Corso
Marcelino Sato Matsuda
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fauzi Hassan Choukr
"Doping processual"
Gustavo de Lima Pereira
r Breno Novelli
Luciana Chemin
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Cintia Neves Godoi
Leonardo de Souza Chaves
Vitor Andrade
Marco Antônio Scapini
Ana Mônica Anselmo de Amorim
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Maria Alexandra Borba
Matheus Felipe de Castro
Samuel Mânica Radaelli
Luana I. Cabral dos Santos
André De Marco
Júlia Quaresma Passos Jorge
Mª Emília M. de O. Queiroz
Andreu Luz
André Sampaio
Mauro Mendes Dias
Relação de trabalho
João Paulo de Souza Carneiro
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Eduardo de Avelar Lamy
Marina Barcelos de Oliveira
Stanley Souza Marques
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Welder Queiroz dos Santos
Viviane da Silva Sousa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Tamires de Oliveira Garcia
Kamila Alkmim Nascimento
Jorge da Rosa
Rodrigo da Silva Brandalise
Tatiana Sogari Tormem
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriela Mendes Machado
Viviane de Santana
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ubiratan de Mattos
Ulisses Schwarz Viana
Vitor Santos Andrade
Lucas de Oliveira Bressani
Andrezza Anzolin
Augusto Jobim do Amaral
Igor Raatz
Felipe Abdel Malek
Fábio de Oliveira Camillo
Fábio Borges
João Guilherme Alvares de Farias
Gilberto Stürmer
Carlos Alberto Crispim
Eduardo Oliveira Agustinho
Agrotóxicos
Angélica Mota Cabral
Ivan Bonifácio
Cinthia Loise Jacob Denzin
Nacle Safar Aziz Antônio
Luiza da Costa Alonso
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
r Thomas Bustamante
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Willian de Meira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Jorge Acosta Jr.
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
João Paulo Orsini Martinelli
Marcelo Veiga Franco
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcos Prata Bentes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Leonardo Godoy Drigo
Paula Rodovalho
Wilson Knoner Campos
Thiago Minagé
Rodolfo Pamplona Filho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jhonatan Morais Barbosa
Rafael Alexandre Silveira
Rodrigo D’Orio Dantas
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Felinto Martins Filho
Milena Márcia de Almeida Alves
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Delano Câncio Brandão
Bruno Marques Ribeiro
Daniel da Costa Gaspar
Violência contra as mulheres
Isis Regina de Paula
Michelle Gironda Cabrera
Helga do Nascimento de Almeida
Juliana Carvalho Pavão
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ian Martin Vargas
Bruno Espiñeira Lemos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luciana Severo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ruth Batista
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Leonardo Marques Vilela
Mario Cesar Andrade
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vitor Morais de Andrade
Sidineia Delai Onzi
Thiago Vieira de Sousa
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Daniela Villani Bonaccorsi
Beatriz Scherpinski Fernandes
Cristiano Aparecido Quinaia
Lúcio Delfino
Luciana Santos Silva
Thieser da Silva Farias
Hernani Zanin Júnior
Wanessa Almeida
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Jose Luis Bolzan de Morais
Nádia de Castro Alves
Gabriel Lombardi Richetto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Renata Cortez Vieira Peixoto
Teresa Arruda Alvim
Enos Eduardo Lins de Paula
Élida Lauris
Injustiças raciais no Brasil
Bruna Kern Graziuso
José Ricardo Maciel Nerling
Lucas Baratieri Francisco
Lucia Bastos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Carla Joana Magnago
Gabriel Abrahao Costa
Carla Dietrich
Bartira Macedo de Miranda
Felipo Pereira Bona
Rizzatto Nunes
Edson Carvalho
Wellington Jacó Messias
Evandro Regis Eckel
Ricardo Antonio Andreucci
Bruna Braga da Silveira
Maira Scavuzzi
Sophie Dall’Olmo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Deonísio Koch
Rafael Bruno de Sá
Guilherme Alcântara
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Víctor Minervino Quintiere
Guilherme Bonato Campos Caramês
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Extensão Direito das Mulheres
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Liminar em HC
Barbara Pasello
Revista Contradogmáticas v. 09
Montreal
Tortura Sistêmica
Ezair José Meurer Junior
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Mathias Vaiano Glens
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Ajuda Humanitária
Projeito Pai Presente
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Zéu Palmeira
Pena de multa
Gabriel Serra
Lei estadual n. 319/1948
Estabelecimento prisional
Salto mortal
Resolução 213/2015
RDD
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
TRF da 1ª Região
Atenção
Carolina Sena Vieira
Paulo Thiago Fernandes Dias
Legislação
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Soberania Nacional
Imunidade diplomática
Maria Coelho Rosa Nôvo
Habeas Corpus nº 387244
Detector de mentiras
Medidas alternativas
Princípio da insignificância penal
Lei Complementar 197/2000
ACAD
Prevenção ao suicídio
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Confissão de culpa
Consentimento do morador
Curso de Filosofia Jurídica
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Varas
Mentalidade Inquisitória
Ministro João Otávio de Noronha
Samuel Mânica Radaelli
Processo de escolha dos ministros do STF
Promoção das Diversidades
Remoção de presos
Previdência Social
uso de marca
Países latino-americanos
Documentos Público
empresa terceirizada
carta
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
UNISUL
HC 139889
progressão vertical de carreira
Gustavo Proença Mendonça
reedição de normas
Paulo Ferreira da Cunha
Sistemas Sociais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
PCC
Marlo Almeida Salvador
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gustavo Henrique Aracheski
Gabriel Gavasso Lis
O Direito Penal em Tempos Sombrios
IMESB
PEC 241 (PEC 55)
Érica Côrrea Simões Pires
Petição n. 7074
Germano Schwartz
Cadastro Nacional da Adoção
Hospital privado
Yara Singulano
Pablo Ornelas Rosa
Renata Condi Vescovi
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Companhia aérea
Raoni Gomes
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
situação de emergência
Yuri Carneiro Coêlho
RENAP
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Direito de defesa
Diego Zysman Quirós
Artur de Brito Gueiros Souza
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Vinícius Núñez Pinheiro
Violência e Cultura
Revista Direito GV
Mutirão conciliação
Coletivo Lapices
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jefrei Almeida Rocha
Fila Preferencial
Texas
Somália
PCRJ
Jornal Estado de Direito
movimentação processual
Arnaldo Rocha Júnior
Inelegibilidade
ACNUDH
Vinicius Lúcio de Andrade
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Guia
2ª Edição
IHU On-Line
Lei Municipal n. 4666/2010
Boletim da RDL
Testemunha de uma barbárie
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ministro Celso de Mello
Pós-natal da adoção
Julio Cezar Moura de Souza
Beatriz Zapelini
fornecimento de medicamento e tratamento
Estado de Inocência
MESC
II jornada de Derecho civil
ADPF 414
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Paulo Roberto Athie Piccelli
Reino Unido
danos estéticos
Pedro Valença Resende Ferreira
Paternidade tardia
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Paternidade biológica
Direito LGBT
Poder Judiciário Estadual
Segurança do Poder Judiciário
história de mulheres
Bug
Karla De Souza Oliveira
Justiça Criminal Negocial
Ministro José Barroso Filho
pedido de cancelamento rejeitado
Amanda Muniz Oliveira
Direitos fundamentais na era dos extremos
Fundo de Assistência Parlamentar
Leonardo de Souza Chaves
Arthur Corrêa da Silva Neto
Publicações
Cândido Furtado Maia Neto
Acesso a ação penal
Grupo de Estudos em Direito Público
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Advocacia catarinense
extradição
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tiago Protti Spinato
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Alexandre Wunderlich
Revista Húmus
Direito Animal
Raimundo Simão de Melo
Elpídio Paiva Luz Segundo
TRT 12ª Região
Investimento em fundos internacionais
Gestão da Terceirização do Trabalho
José E. da C. Fontenelle Neto
suspensão de penalidade
Indeferimento
Larissa Eloi Castro Santos
Crime de ameaça
processos seletivos
CTB
DPESP
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Layane Leans Cardoso
Abuso de autoridade
Curso Avançado de Direitos Humanos
Everaldo Luiz Oldoni
Antônio Carvalho Filho
Seguro
jogo de azar
Gabriela Andrade
Depósito recursal
Violência na Escola
Comissão Especial
rede de proteção
José Roberto Martins da Silva Junior
Carlos Daniel Dias André
Documentos sigilosos
Estudos Constitucionais
Andressa Tomazini
REsp 1613561
Marcelo Ricardo Colaço
Lei nº 8.036 de 1990
Medida Provisória 759/2016
CDA
Ruiz Ritter
Imersão na Selva Amazônica
infecção hospitalar
Países Lusófonos
valores retroativos
confissão espontânea
Francisco vieira de Souza Junior
Gustavo Nascimento Tavares
Legislação Indígena
Entrevista do dia
Antônio Thulio Souza Bessa
Ramadã
o especialista em prender e a prisão
Projeto de Lei 3.729/04
Litiane Motta Marins Araújo
Reforma Eleitoral
Natasha Karenina
Fernanda Fragoso
Transmissão on line
Direito do Consumidor
Confederação Brasileira de Futebol
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Aruani Kindermann Lapolli
biblioteca digital
Lei Complementar 73/93
Aline Ariane Fagundes
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
condições para reajuste de plano de saúde
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Lucas Manoel Soares Machado
Ônibus
Filosofia de Zygmunt Bauman
O objeto da ciência do direito penal
Secretaria de Educação
Meninas de Guaru
Samira Schultz Mansur
restabelecimento do fornecimento de água
Aprovado
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
vidade político-partidária
Barbara do Espírito Santo Pasello
3º Turma
Estresse ocupacional
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Paulo de Souza Queiroz
Homeoffice
Mato Grosso do Sul
Damásio Educacional
Crimes de natureza permanente
Renata da Costa Sousa Meireles
Fernando Pegorini
Arrecadação de Verbas Públicas
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
investimento
Aramis Nassif
Combate à Corrupção
Processos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Emetério Silva de Oliveira Neto
adoção homoafetiva
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
TRF da 3ª Região
Denúncia Lula
FALSA VENDA
Jorge Alberto de Andrade
Adriana Cecilio
Márcio Soares Berclaz
Dolivar Gonçalves Junior
Quebra de decoro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
João Pedro Leite Barros
Adriano Olian Cassano
Wagner Balera
CTPS
Ministério Público de São Paulo
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lucas Silvy Santos
Crimes Imprescritíveis
Projeto de Lei nº 3670/15
HC 135.100
Mensalão
MPMS
Bruno Ferreira
Demissão por Homofobia
Mauricio Mota
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
EXCESSO DE PRAZO
Edição especial
1º Congresso de Criminologia(s)
Véu
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Torcedores
I Jornada de Direito Processual Civil
Vínculo de emprego na relação de motoristas
DPVAT
Edilson Santana G. Filho
Encontro Município Transparente
Leandro Bastos Nunes
Smart Lab
Marcia Sarubbi Lippmann
SP
Isabely Neves
Rodrigo Hendges
Fernando Henrique Cardoso
Miguel Calmon Dantas
Alexandre Vuckovic
Recomendação 31 do CNJ
Adir Freire Freitas
Laura Gauloski Machado
Natália Barroca
Direito Internacional
Diplomatas
MG
Fernando de Castro Faria
Rodrigo Dias da Fonseca
Valerio Mazzuoli
Clássico do dia
Tráfico internacional de drogas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Microcefalia
Juros de Mora
Crime Militar
Lei 13.293/16
Processo Penal do Limite
Decisão Liminar
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
4.º Congresso Médico e jurídico
Pretensão Punitiva
Recomendação 41
Reinaldo Couto
Tocha olímpica
Erradicação da Pobreza
Presos provisório
Programa Apadrinhamento Afetivo
Gustavo Schlupp Winter
João Salm
Projeto de Lei 4.850/2016
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
OMS
tutela urgente da saúde
Paquistão
Lei de Improbidade Administrativa
audiolivro
Indígenas
atividade de risco
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lei 5.889/73
Colaboração premiada por delegados
Rodrigo Darela de Souza
Tânia Maria de Oliveira
Gabriel Vicente Riva
Caderno legislativo
Samuel Saliba Moreira Pinto
Mutilação Genital Feminina
Processo Penal no Limite
Mestrado Direito Internacional
339 CP
Desocupação UESB
Pena Capital
Equador
TRT4
Carla Mari Robaina Marcondes
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
RE 601720
Vitor Augusto Faria Pereira
Revista Eletrônica da ABDConst
Londres
art. 334-A do Código Penal
Direito e Gênero
Carnaval de Rua
Constituição brasileira
análise de redução de pena
Marcello Lopes
Autismo
Resolução 177/2016
Acordo de paz na Colômbia
Fraude em Título de Eleitor
Roger Machado
IPDMS
Bruna Mayara de Oliveira
FHC
Rompimento de barragens
pais solteiros
Fabiana Ferreira Dalabona
Desaposentação
Disney
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Turma Recursal
Participação nos Lucros e Resultados
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Rodrigo Mroskowski
Luciana Boiteux
Audiência de Instrução
Pamela Medeiros Gomes
Sírlei de Sá Moura
Curso online
Péterson Niehues
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
luta pelos direitos
Instituto Patrícia Galvão
Irineu Siqueira Leite
Catherine Figueiredo Escobar
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Professora Dra. Paula Saleh
Eduardo José da Fonseca Costa
acervo disponível
Legislação Francesa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Manuela Abath
Joaquim Leitão Júnior
Sorocaba-SP
Decreto 8.789
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Leandro Antonio Godoy Oliveira
A criminalização midiática do sex offender
Amanda Perrone Ausier
Juízes pela democracia
Emenda Constitucional 74/2013
Prisão Perpétua
Clube de Regatas do Flamengo
desclassificação de crime
Projeto Universidade no Cárcere
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
RE 1217166
Encoge
Pessoa com deficência
Doulas no parto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Intimação whatsapp
Reinaldo Couto
Brexit
Divórcio consensual estrangeiro
Zulmar Vieira Coutinho
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Alan Maurano Savedra
Doutrina previdenciária
Starbucks
Bruna S. Lago
Nota de Apoio
Lei dos Planos de Saúde
Ministro da Saúde
Encontro dos Descobrimentos Online
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Gustavo Gomes Brito
acidente Mogi-Bertioga
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Prazos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marina Almeida da Rosa
r Luiz Ferri de Barros
VEC
Antonio Graim Neto
José Ewerton
Roubo de carro
Princípio do melhor interesse da criança
administração judiciária
Víctor Minervino Quintiere
polícia civil DF
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Migrantes
Gustavo Cruz Jorge
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Expropriação
Raphael Galvani
Botão de pânico
Flávia Stringari Machado
Fornececimento de remédio de alto custo
Pauta de Julgamento
BNMP 2.0
Giovana Giulia Silva
Tribunal de Contas da União
10ª edição da Jornada Maria da Penha
João Baptista Herkenhoff
AMILTON BUENO DE CARVALHO
TJMT
Renê Hellman
lucros cessantes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gustavo Henrique Dietrich
Lata de tinta
LC 158/2006
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Banco Mundial
Mudança de sexo
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Laboratório UbiNET
Lei 13.269/2016
Trancamento de ação penal
Lívia Maria Lucca Silva
Dispositivos Móveis
Projeto Releitura
fraude
João Vitor Cardoso
Estatuto da Advocacia
Residência Judicial
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Revista Jurídica Actualidad Penal
Cumulação de pensões
Primeira Seção do STJ
1.º Simpósio Controvérsias criminais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Sedec
Seleção de Artigos
Robert Alexy International Legal Seminar
Salah Khaled Jr
Atraso imóvel na planta
SAMARCO
Obrigação Impossível
Airton Gomes Braga
Adriano Consentino Cordeiro
Oficiais de Justiça
Lei Antimanicomial
Os Novos Atores da Justiça Penal
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Katarina Peixoto
Ligue 180
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Alcenir José Demo
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Seguro de Vida
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Universidade do Porto
Ana Luisa Buzaid
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Corrupção na Petrobrás
Bruno Miragem
Walder Araújo de Oliveira
Cladem
Alienação
Teoria dos Jogos na Mediação
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Agência Nacional de Aviação Civil
Resoluções NCPC
Alfa Oumar Diallo
princípio da correlação
interceptação telefônica ilegal
Abolicionismos e cultura libertária
Raissa de Cavassin Milanezi
Revista Pensamiento Americano
A Casa de Vidro.com
GLBTs
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Educação Pública
Valber Melo
Imunidade profissional do advogado
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Ianca Souza Barauna
Conciliação pelo WhatsApp
Tiago Clemente Souza
Princípios da oralidade e simplicidade
Furto de Chocolate
RE 845.779-STF
Código Civil de 2002
Corréus
Jeferson Moreira de Carvalho
Fernanda Martins
Resolução n. 175 CNJ
Tribunal de Justiça de Sergipe
Psiquiatria Forense
Trabalho de Conclusão de Curso
Programa de estágio PJSC
Fernanda Becker
Especialização em Direito e Economia
Carolina Marcondes
Fernanda Lencina Ribeiro
UNOESC
Comunidades carentes
crowdfunding
Condomínio
Isadora Nunes
ADC nº 43
Renata Flecha
Gislaine Peixoto
Superior Tribunal de Justiça
Mateus Sampaio Aranha
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Glauber William Duarte
Congresso de Psiquiatria Forense
Hélder Luis
Revogação de Resolução
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bolsa de Estudo
Certidão de Nascimento
UNISINOS
10ª edição comemorativa
Poesia
Raul Linhares
Estado e Constituição
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Joinville/SC
Irlanda do Norte
Marco Aurélio Marrafon
Moisés Rosa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Limites a internet
INCADE
RE 587970
Debate
Sinase
cerceamento da liberdade do cidadão
Vitor Sousa Freitas
PLS 432/2013
Perna-de-pau
Wallace Costa dos Santos
Paulo Rogério Muniz Barros
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Rafael Faria
Universidade Federal de Minas Gerais
70ª edição Jornal AJD
Luciano Chacha de Rezende
Sentença de Pronúncia
Rotativo
ONUBrasil
Emergência Democrática
Luciano Zanetti
Curso de Direito Penal Didático
Paulo Queiroz
Albinismo
Nayara Swarowski
Regimes de casamento
Eduardo Cunha
Agostinho Ramalho Marques Neto
Rachel Riera
Daniel Roberto Hertel
Diderot Costa Souza Filho
Amanda Bernardes Khouri
Direito eleitoral
Razoável Duração do Processo
Recurso Especial
oficinas de parentalidade
Daniel Roberto Hertel
Competência criminal
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
URFJ
Audiência Pública
Penal Tributário
Enamat
Infração na adolescência
WebRadio TJSC
adultério
A Índole Filosófica do Direito
Refugiados e Migrantes
greve de servidor
Apelação Criminal
Disparidade Salarial
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Juliano Ralo Monteiro
Juliana Raisa dos Santos Silva
Eduardo Januário Newton
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Justiça além dos autos
João Paulo de Mello Filippin
Lilian Cristina Moraes
MPT
Manifesto pela Democracia
Marcelo Pertille
Direito das Migrações Transnacionais
Ausência do MP em audiência
Alexandre José Trovão Brito
Pesquisa e Movimentos Sociais
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Bianka da Silva Carvalho
Robinson Borges da Silva Junior
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Renata Simonetto Gonçalves
Lei nº 9.099/95
r Bruno Miragem
Diploma de 3º grau
4º Turma do STJ
Procuradoria Regional Eleitoral
Emenda Constitucional 95/2016
Paulo Incott
Academia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Prefeito
Bruno Sá Freire Martins
Ministra Cármen Lúcia
Bloqueio judicial do WhatsApp
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lute como uma menina
João Paulo Orsini Martinelli
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Regras de Bangkok
Ecstasy
Legislação americana
Matheus Henrique Mendonça
Tribunais de Justiça
Yuri Felix
Gabriela Buarque Pereira Silva
Asilo
Rio São Francisco
Enunciado 266 do STJ
João Paulo Lima do Nascimento
Murillo David Brito
TJMS
Getúlio Vargas
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Natália Katrine Doutor Branquinho
Rússia
IBDFAM
Manuela Valim Charpinel
Bruno Makowiecky Salles
Plano de Saúde
Kamile Medeiros do Valle
Objetivo 16
Geovane Peixoto
CCJ
Plínio Gentil
Emissora de Televisão
Moraes Pitombo Advogados
Renda Mensal Inicial
Matheus Souza
assédio sexual em metrô
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Plantão Judiciário
Eder Aleixo Bee
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Violência e Cinema
Fenastc
Cinthia Loise Jacob Denzin
Andréia Leal Ferro
corretoras de seguro
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Wilyney Santana Borges
Tribunal Superior do Trabalho
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
agressões físicas
Elcemara Aparecida Zielinski
Mundo do Direito
Onyx Lorenzoni
Alexandre Barbosa da Silva
Revista Pensar
Maria Jocélia Nogueira Lima
Estatuto do Idoso
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Reforma previdenciária
App.
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
PLS 280/2016
mediação virtual
Andréia Ferreira Bispo
Sacha Darke
Flávio Andrade da Cruz
Acelino Rodrigues Carvalho
Jurisdição Constitucional
Rubia Souza Santos
Operação Greenfield
Maioridade
Coerência e Verdade em Direito
voa ou corre?
Celpe-Bras
sistema de justiça e segurança pública
Henrique Perez Esteves
José Roberto Moreira
Direitos dos animais
Aplicativos de Celular
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Marcelo Ribeiro
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Defensor público José Ivan
Perda da Guarda
Sistemas informatizados
Márcia Luisa da Silva
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Taysa Matos
Legalização da maconha
TFT 4.ª Região
Cadastro Nacional de Adoção
Gaspar
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Celso Costa Ramires
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Exame de Ordem
New York
Fabio Sevscuec
Camarões
Revista Iuris in mente
Juliano Keller do Valle
Romance
Magalhães Coelho
Lei 13.429/2017
PJe 2.0
Leis internacionais de direitos humanos
afastamento de Renan Calheiros
Reclamação Trabalhista
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Dano Estético
Los Angeles
Reforma em creche
Jogos Olímpicos 2016
Eugeniusz Cruz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Entrevista com Freud
Paraíba
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Heleno Dozól Barabas
José Luiz Toro da Silva
Redação
Eduem
Rita Matos Coitinho
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Navegador
despesas nova eleição
Processos administrativos
voto do preso provisório
Requerente de asilo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Desigualdade salarial entre os gêneros
Daniel Ribeiro Vaz
Jornal
Nicholas Maciel Merlone
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Conselho Municipal de Assistência Social
Direito Penal da guerra às drogas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Leonardo Garcia
indígenas Warao
Kevin Quintiliano de Oliveira
Boletim n. 09
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adoção
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posse-trabalho
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Responsabilização criminal
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
TJRS
Segunda Turma do STF
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Thiago André Silva Gonçalves
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Pena pecuniária
júri popular
Curso de extensão
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Rennan Herbert Mustafá
Tráfico privilegiado
Alepo
Boletim RDL
Presunção de Inocência
Penhora de Bens
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Juiz humano
HC 138207
Ian Martin Vargas
Ministério Público Militar
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Estudante
Matrículas Abertas
Cursos
PEC 227/2016
Direito de Guarda
falta de decoro
reintegração de posse
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
REsp 1338942
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Javan Moisés Girardi
Honorários Advocatícios
Lei Maria da penha
Leonardo Schmitt de Bem
Matheus Henrique Cordeiro
Mario Porto
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Solicitante de asilo
Camila Berni
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Escola sem partido
Ricardo Conolly
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Tabelionatos de Notas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
TJAC
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gastos do Judiciário
Tribunal de Justiça do Chile
Verdade e Consenso
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Crimes da Ditadura Militar
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Concurso de Bolsas
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comemoração 125 anos
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TJRO
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Chamada para submissão de artigos
Paradoxos Penais – Vol. I
Alisson Silveira da Luz
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Desocupação de estudantes
Sistema Cejusc-PJe
Destinação de Recursos
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Furto de chocol
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Assentamento agrário
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
tentativa de homicídio
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Frente Brasil Popular
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Resolução 229/2016
controle social e falsas promessas
Requisitos Mínimos
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Lei de Licitações
Ação Penal de Competência do Júri
Bibiana Fontella
Ana Paula de Souza Cury
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
RAECC
Representação Criminal
Cenário jurídico e político
Indonésia
Falsa acusação de crime
Ana Luiza Canavarros Caldart
I Encontro das Criminalistas
Intimação por telefone
O que funciona no plantão judiciário
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Doação
Saúde Prisional
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Regime domiciliar
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
João Paulo Allain Teixeira
Agressão escatológica
Desjudicialização
Coaching para concurso
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Gestantes
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Foro Privilegiado
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Eleições municipais 2016
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Maíra Marchi Gomes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Hilariane Teixeira Ghilardi
Felipe Cunha de Almeida
Blitz
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Fornecimento de fraldas
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João Batista Martins César
Artigo Científico
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Desembargador
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Daniel Fonseca Fernandes
HC 374713
Pokémon Go
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STF
Toronto
João Guilherme Alvares de Farias
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gestante
Finlândia
Vítimas de Tortura
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Transgêneros
Conjunto Habitacional
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Nicole Noschang
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nulidade absoluta no processo penal
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Homologação de acordos consensuais
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maconha
Programa "Pai Presente"
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Redação
John Nash
10 medidas
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Cleber Francisco Alves
Concorrência desleal
Valores nutricionais
Augusto Jobim do Amaral
base de cálculo de honorários
Yegor Moreira Junior
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Allan Dias Toledo Malta
Internação involuntária
Audiência Digital
Defensorxs
Violência de gênero
Lei 9.714/1998
Jacqueline dos Santos Fernandes
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Julio Castro
ameaça espiritual
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Jean Vilbert
Recomendação 27/2009
PL 44/2016
Doutor "honoris causa"
Fernando Gaspar Neisser
André Gonçalves Teixeira
Documentos falsificados
Hermes Moreira Jr
Comunicação ao juízo da execução
Guilherme Alcântara
Lauro do Nascimento Pereira
Professor Boaventura de Sousa Santos
Áudio da entrevista
Dóris Ghilardi
Súmula 574
Impeachment
Élcio Arruda
Desistência da adoção
Medo do futuro
Regras da previdência
Cinthia Menescal
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
África do Sul
Lei 11.343/06
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Otelo
SEDESTMIDH
Diogo Macruz
MPM
e-JT
Juizado Especial da Fazenda Pública
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Audiência de Conciliação
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Afrânio Silva Jardim
Patrícia Cordeiro da Silva
Edson Damas da Silveira
Anoreg/MA
Visita Presídio Central Porto Alegre
ICMS Rio de Janeiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Juliane Facó
Direito Forense
interpretação conforme
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Sistema Unificado de Execução Penal
Endividamento
PLS 288/2013
I Jornada sobre abuso sexual
Lei n. 13.431/2017
Crise Migratória
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Entrega voluntária de bebês para a adoção
revogação de prisão preventiva
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Crime de trânsito
CEPAL
Controle de Convencionalidade
Acidente radiotivo
Tiago do Carmo Martins
Simone Pires Cipriano
Lívia Bortolotto Cardoso
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
adicional de insalubridade
Mário Cesar Andrade
Walter Bittar
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Carros apreendidos
Dia das Mulheres
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Seguro DPVAT
Catharina Peçanha Martins Oroso
RE 595676
Intimação
Aula Magna
Felipe Wruck Médici
Gustavo Noronha de Ávila
Acusada gestante
Dívida valor
Fazenda nacional
data-base
Defensoria Pública de Goiás
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lei Pelé
Trabalhos Científicos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Teoria do Domínio do Fato
Menores infratores
alcoolismo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 13.269/15
Revista Sistema Penal & Violência
Jeferson Almeida De Oliveira
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
João Conrado Blum Júnior
Súmula 562 STJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Inaiane Alves Gonçalves
Paris
Crime de Injúria
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tribunais se preparam
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Código Tributário nos Tribunais
Cartórios
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Legislação Alemã
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Quarta Turma do STJ
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Organização das Nações Unidas
Prescrição da ação penal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Responsabilidade solidária
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Casa Nostra
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Confisco de Bens
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Competência originária do STF
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Jean Carlos Schaefer
Direito Público Temas Atuais
Nota de Repúdio
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Universidade de Stanford
Advogado dativo
Criminologia Forense – Tomo I
Direito Marítimo
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Código de Ética da Magistratura
Virginia
Ministro Marco Aurélio
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Arquivo digital
III Simpósio de Direitos Humanos
João de Mendonça Salim
Caio Rangel
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Projeto de Pesquisa
Mayara Pellenz
Interpretação conforme a Constituição
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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MS 30891
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Habeas Data
A culpabilização da vítima no crime de estupro
HC 143.247/RJ
Imunidade parlamentar
Materialidade delitiva
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Fiança
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Legislação russa
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Europa
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Ciências Médicas Forenses
Curso de Direito
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Recuperação de Créditos
Renda Mínima
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Morte Assistida
Processo de Impeachment
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Toca fitas
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IX Semana Jurídica
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Súmula 83
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Boletim n. 08
intercâmbio de jurisprudência
danos morais coletivos
Ocupação das Escolas e Universidades
Fernando Antunes Soubhia
Henrique Telles Vargas
Amanda Rodrigues Vander
G. Couto de Novaes
Érica De Kássia Costa Da Silva
Citação e intimação
Samila Gusmão Kalif Pereira
Inscrição OAB
Jordânia
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Proposta de recomendação
Lucas Baratieri Francisco
Decisão judicial
Mara Rosane de Medeiros
Guilherme Carvalho
Agravo de Instrumento
Eliza Hartung
Pedro González
Juarez Cirino dos Santos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Direito de imagem
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Antropologia Teológica
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Leonel Pires Ohlweiler
Curso de Direito com dupla titulação
Camila Berni
Mackysuel Mendes Lins
1º Seminario de Derecho Maritimo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
reunião com presidentes dos TJs.
XIII Semana Acadêmica
Fernanda Oliveira Luvizotto
Hora Extra
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Indenização por cobrança indevida
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Conselheiros Tutelares
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Maria Cristtiane Lopes da Silva
Mediação privada
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Caso Escher e outros
Adoção à brasileira
Claudia da Rocha
Dra. Maria Lucia Karam
Jorge Luiz Souto Maior
Excesso em abordagem policial
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Pensão por Morte
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Adoção de grupos de irmãos
Casal homossexual
Líbano
TRF2
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Direito e publicidade infantil
China
Tribunais de Justiça Estaduais
África Ocidental
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Aderlan Crespo
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Edução
Recebimento
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Ministro Noronha
IDDD
casais homoafetivos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
OAB/ES
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Comarca de Timon/MA
Gabriela Mendes Fontana
TJSE
O Direito Achado na Rua
Resolução 235/2016
Nova Súmula
orçamento público
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
animais silvestres
Crime de Furto
Tradução Regras de Bangkok
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Registro
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Medida alternativas à prisão
Carta de Conclusões
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Tragédia em Mariana
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Universidades
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Projeto Reeducar
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Armas Nucleares
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Furto em estabelecimento comercial.
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185
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Daniel Soifer Kriger
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Atraso na entrega de diploma
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Escudo de Vidro
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Cursos Gratuitos
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