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Jamil Melo
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Felipe Bertazzo Tobar
Ricardo Pires
Luciana Chemin
Mírian Da Silveira Monte
Hellen Fernanda de Castro
Daniel Thiago Oterbach
Bruno de Almeida Passadore
Alissar Ali Fahs
Hédel de Andrade Torres
Guilherme Moreira Pires
Silvia Felipe Marzagão
Juan David Gelacio Panesso
Marco Regulatório do Pré-Sal
Uso indevido de algemas
Elisa Rech Dickel
Alexandre Carrinho Muniz
Thiago Minagé
Carolina Sena Vieira
Eugenia de Azevedo Neves
Cristiano Duro
Agnes Pessoa
Gabriela Araujo Souza Lima
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Viviane da Silva Sousa
Thais Mello Doleys
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruna Karoline Bezerra
Luiza Silva Rodrigues
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Claudio Daniel de Souza
Alexandre de Morais da Rosa
Letícia Pereira de Araújo
Daniela Richter
Ismar Nascimento Jr.
Camila Belinaso
Casos criminais
Jéssica Feiteiro Portugal
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carlos Vinicius Mariano Magno
Carimi Haber Cezarino Canuto
Leonardo Gomes Fernandes
Gustavo Noronha de Ávila
Priscila Serafin Proença
Lucas Guimarães Chagas
Wilson Macena da Silva
João Marcos Braga de Melo
LETICIA ARENAL
Vontade de Constituição
Fernando Antunes Soubhia
Lucas de Alvarenga Gontijo
José Edvaldo Pereira Sales
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alexandre Melo Franco Bahia
Amanda Souza Batista
Sabrina de Paula Braga
Inexistência jurídica
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Wellington Jacó Messias
Marcella Granemann Ferreira
João Pedro Gebran Neto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Affonso Ghizzo Neto
Daniel Brandão
Geralda Magella de Faria Rossetto
Giovanni Chaim
Gustavo Pereira Freitas
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rafael de Araújo Alves
Maria Lúcia Barbosa
Lis Arrais Oliveira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Franklyn Celso Ferreira
Suelen Tavares Gil
Samuel Oliveira Cersosimo
André Luis Callegari
Renata Carvalho Amaral
Marcos Clebson Pereira Diniz
Juliana Vieira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lucas Pontes Ferreira
Joelma C. Sousa
Tiago Oliveira de Santana
Aphonso Vinicius Garbin
Fernando Torres
Matheus Vignatti de Carli
Juliana Jacob
Katarina Peixoto
Ana Paula Backes
Caroline Farias dos Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
André L. Nicolitt
Ana Miguel Gomes Regedor
Bruno Takahashi
André Luiz Maluf de Araujo
Ester Eliana Hauser
Luciana Rubini Tambosi
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Claudia Brum Mothé
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Yuri César de Almeida Silva
Gustavo de Lima Pereira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
René Santos Piauilino
Autoritarismo nacional
Recurso Especial
Vinicius Silva Lemos
Luanna Tomaz de Souza
Tatyane de Araújo Campos
Dina Alves
Larissa Janoni de Araujo
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernando Rubin
Samuel Silva
Ana Maria Pereira de Souza
Willame Parente Mazza
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Priscila Fichtner
Não Nos Renderemos
Merhej Najm Neto
Amanda de Medeiros Lima
Radson Rangel F. Duarte
Daniel Brantes Ferreira
Marco Aurelio Serau Jr.
Rômulo de Andrade Moreira
Caio Vlasak
Rafael de Deus Garcia
Víctor Minervino Quintiere
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fabiano Pimentel
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marco Antônio Scapini
Eleição presidencial
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bruno Lopes Ninomiya
Marcelo Maduell Guimarães
Karyna de Almeida Carvalho
Willian de Meira
Negócios jurídicos processuais
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
José Luis da Silva Tavares
Jaécio Matos Santos
Ney Bello
Mauro Cesar Martins de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Maria Eduarda Sagás
Nilza Sarneski
Roberto Carlos Rocha Kayat
Richard Quispe Salazar
Letícia Bittencourt
Miguel Augusto Nisizaki
Ronan Robl
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Philipe Benoni Melo
Fernanda Frizzo Bragato
André Monteiro do Rosário
Marina Barcelos de Oliveira
Marcela Münch
João Biffe Junior
Tiago de Lima Santos Reid
Julyan Ramos da Fonseca
Gilberto Bruschi
Daniel dos Santos Rodrigues
Maira Scavuzzi
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ruy Freire Ribeiro Neto
Victor Hugo Ossowsky
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lauriston de Araújo Carvalho
Lucas
Juraci Mourão Lopes Filho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Alexandre Junqueira Gomide
Gilberto Stürmer
Ricardo Yamin
Rodrigo Wasem Galia
Norberto Knebel
Millena Gêmero
Marcelo Mazzola
Moacir Henrique Júnior
Quitéria Péres
Francisco Walter Rêgo Batista
Almir Megali Neto
Osvaldo Agripino
Luiza Nagib Eluf
Luisa Oliveira Coelho
Stanley Souza Marques
Patrícia Henriques Ribeiro
Bruno da Costa Vaz
Súmula vinculante
Gustavo Borges Mariano
Clarissa Tassinari
r Rodrigo Wasem Galia
Dayana de Carvalho Uhdre
José Carlos Portella Junior
Fernanda Becker
Gustavo Amorim
João Paulo Orsini Martinelli
Diogo Bacha e Silva
Edenilza Gobbo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adriano Leitinho Campos
Marcel Lopes
Paulo Ricardo Stipsky
Bianca Bez
Sebastião Marques Neto
Maria Walkiria Cabral
Anna Carolina Faraco Lamy
Bryan Bueno Lechenakoski
Matheus José da Silva Dillio
Mariana Brito Cairo
Mackysuel Mendes Lins
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
Luiza Costa de Medeiros Werner
Camila Canto
Wagner Luis Padilha
José Ribas Vieira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Modelo aristocrático de Direito
Carla Mari Robaina Marcondes
Rafael Silveira de Souza
João Carlos Castranheira Pedroza
Caroline Bispo
Bárbara Fonseca de Moura
Maíra Vida
Agustín Laó-Montes
Bernardo Cortez
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Redação
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Marcelo dos Santos Melo
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Gil Rafael Ribas
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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Cristiane Rebelo Limas
Larissa Zucco
Terceira idade
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
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Profa Dra Karine de Souza Silva
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Diego Henrique Schuster
Fábio Camargo
Gisele Mazzoni Welsch
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Francine de Moura
Talise Rossi, Diéssica Adam
Andrezza Anzolin
Arlene Mara de Sousa Dias
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Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Douglas Carvalho Ribeiro
Renan Apolônio
Ellen Rodrigues
Produto eleitoral
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Luciano Scheer
Luciano Zanetti
Fernando Hoffmam
Anderson Morais
Isadora Delfino Reis
Lazara Carvalho
Paula Yurie Abiko
Defensores Públicos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paula Rodovalho
Cristiano Peres Barbosa
Leonardo Alves Côrrea
Guilherme de Luca
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Anna Júlia Santana Vicente
Aline Amábile Zimmermann
Renzo Cavani
Juliana Ribeiro Goulart
Recompensa
Fiammetta Bonfigli
Gabriela Oliveira Freitas
Ezilda Melo
João Paulo de Souza Carneiro
Alberto Bastos
Nariel Diotto
Marcelo Ribeiro
Fábio Salum
Bianor Arruda Bezerra Neto
Celso Augusto Uequed Pitol
Wellington Lima Amorim
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Edson Carvalho
Glauco Gumerato Ramos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Amanda Ribeiro dos Santos
Leandro Augusto Alves da Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Enos Eduardo Lins de Paula
Gabrielly Caroline Porsebon
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bruno Espiñeira Lemos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Injustiças raciais no Brasil
Daniel Brajal Veiga
Luiza Miranda Heinisch
Eliene Rodrigues de Oliveira
Bruno Trento Hein
Caelen Barros
Larissa Mozzatto Risério
Mateus Brandão Aires
Marco Aurélio Serau Junior
Nádia de Castro Alves
Fernanda Donadel da Silva
Alexandre Leal
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Evânia França
Laís Mosso Ferfoglia
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Sidineia Delai Onzi
Luana Cabral
Fabíola Sucasas
Alan Furtado
Poder “Reconstituinte”
Alexandre dos Santos Priess
Lucas Nicholas Santos de Souza
r Nelson Lacerda
Camila Holanda Aragão
Rafael Alves Bertolusci
Fabiano Ramalho
Vívian De Gann dos Santos
Vitor Andrade
Daniel Dore Lage
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mauro Granemann de Souza Neto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Hugo Melo Falquer
Manuel Martín Pino Estrada
Rubem Bilhalva Konig
Mônica Louise de Azevedo
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
André Zilli
Veranice Melo Frota
Carmem Cavalcante
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Elisandro Lotin de Souza
Angélica Mota Cabral
Luana Oliveira Araújo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fabiano Moyses Furtado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Felipe Montiel
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mark Pickersgill Walker
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marina Bertinatto
Ubiratan de Mattos
Cargos públicos de provimento efetivo
Samuel Lourenço Filho
Sinara Adriano da Trindade
Daniela Villani Bonaccorsi
Camila Gouvêa de Araújo
Lucia Bastos
Ricardo Sanín Restrepo
Rafael Fernandes Caldeirão
Nayron Divino Toledo Malheiros
Roberta Matzenbacher
Carlos Eduardo Martinez
Maurício Gomes Pereira França
Pedro de Araujo Fernandes
Tainá Machado Vargas
Dora A. Martins
Nayder Rommel de Araújo Godói
Sofia Jessica Diaz
Marcelino Sato Matsuda
Samuel Mânica Radaelli
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Nic Cardeal
Silvia Arizio
Noslen Melo
Henrique Picarelli
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ravi Peixoto
Lougan Cardoso Lima
Marisa Falcão
Maria Luiza Ávila
Thais Silveira Pertille
Ualy Matos
Matheus Fanti
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Léo Rosa de Andrade
Daniel Colnago Rodrigues
Ângelo Boreggio Neto
r Rizzatto Nunes
Eduardo Pazinato
Rafaela Alban
Fernanda Darcie
Ana Paula Couto
Felipe André Laranjo
Daniel da Costa Gaspar
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Sandoval Alves da Silva
Bianca Rosenthal
Fábio Guimarães Timponi
Derik Roberto da Silva Rozas
Isabela Sousa Bestetti
Igor Cardoso
Germano Rigotti Fiorio
Henderson Fürst
Fernando da Silva Albuquerque
Julliana Nogueira Andrade Lima
Tamires de Oliveira Garcia
Pedro Arruda Junior
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paloma Braga
James Walker Júnior
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Debora Vieira
Emelyn Almeida de Lima
Roberta Oliveira Lima
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Eric Scapim Cunha Brandão
Julia Drummond
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Valéria Magalhães Schneider
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Renan Francelino da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Luiza da Costa Alonso
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Suzany Brasil
Claudio Melim
Emmanuel Dockès
Amanda Ferreira dos Passos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gabriela Maia Rebouças
Rosália Maria Carvalho Mourão
Jorge Acosta Jr.
Weber Luiz de Oliveira
Manoel Cardoso Helfer
Guilherme Zorzi Rosa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Bruno Guimarães Pedrosa
Fabricio Lima Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Estudantes secundaristas
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Lia Testa
Bruno Rodrigues
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Júlia Quaresma Passos Jorge
Benjamim Silva Rodrigues
Francielle Oliveira Gadonski
Juliano de Oliveira Leonel
Maykon Fagundes Machado
Rosana Rufino
Deckinho Mattos
Regis Fernando Freitas da Silva
André Martino Dolabela Chagas
Série Cibersegurança III
Ana Beatriz Gomes
Rosane Leal da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Júlio Cesar Rossi
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mayara Pellenz
André Sampaio
Mario Cesar Andrade
Savio Rangel Santiago
Iolmar Alves Baltazar
Clarice Santos
João Victor Rozatti Longhi
Maria Alexandra Borba
Henrique Rabelo Quirino
Janiere Portela
Vinícius Loss
Thanderson Sousa
Juarez Rogério Felix
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fernanda Hablich
Maick Cristian Valino Pinheiro
Sarah Gomes Sakamoto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Thiago Felício Barbosa Pereira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ronicleici Santos da Conceição
Fernando Jiménez Sánchez
Andréa Keust Bandeira de Melo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rodrigo Helfstein
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jordane Costa Oliveira
Danilo Nascimento Cruz
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Italo de Oliveira Guedes
Ivan Bonifácio
Patrícia Salviano
Jarbas Matos
Carla Joana Magnago
José Adaumir Arruda da Silva
Luciano Franco Ribeiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
André Dos Santos Carvalhal
Christian Frederico da Cunha Bundt
César Augusto Baldi
Poeta Ali Agora
Michel Zumerkorn Hassan
Thiago Vieira de Sousa
Thiago Priess Valiati
Lei nº 8.137/1990
Nelson Camatta Moreira
Isis Regina de Paula
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Haneron Victor Marcos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernanda Tartuce
Daisson Flach
Lenon Gustavo Batista Taques
Júlio da Silveira Moreira
Samuel Medeiros Rocha
Cristiane Rodrigues Iwakura
Efson Lima
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Salmi Paladini Neto
Velocino Pacheco Filho
Robinson Nicácio de Miranda
Abril Uscanga Barradas
Victória Sell Feiber
Marcelli Cipriani
Daiana Menendez
Marcelo Marinho
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafael Caselli Pereira
Bruno de Macedo Dias
r Thomas Bustamante
Eric Cwajgenbaum
Júlio Marcelo de Oliveira
Luana Andrade
Emanuela dos Santos Silva
Mário Cesar Andrade
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre Ávalo Santana
Daniel Gerhard
Enzo Bello
Guilherme Christen Möller
Karen Munhoz
André Nicolitt
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luis Henrique Braga Madalena
Lívia Rebouças da Costa
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gamil Föppel El Hireche
Thayna Macedo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Larissa da Silva Lopes
Gabriel Lombardi Richetto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Priscila Serafin Proença
David T. Queiroz de Souza
Clarissa Pereira Carello
Daniele Lameira
Fernando Antunes Soubhia
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gizeuda Sousa Rosi
Lilian Katiusca
Manuella Fernandez
Camila Renata Leme Martins
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marcos Queiroz
Maria Rita Rodrigues
Eduardo Januário Newton
Jefferson de Carvalho Gomes
Carolina Moraes Migliavacca
Lucas Hinckel Teider
José Calvo González
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Abraham Hand Vargas Mencer
Aluísio Celso Affonso Caldas
Deivid Willian dos Prazeres
Guilherme Machado Siqueira
Série Tecnologia e trabalho III
Ficção académica
Maria Francisca Accioly
Tatiana Sogari Tormem
Jessyka Zanella Costa
Persecução penal nos crimes tributários
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruno Silveira Rigon
Leonardo Drigo
Jéssica Helena Borges Fraga
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Everton Sarraff Nascimento
Amanda Lobão
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcos dos Santos Ito Borem
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rafael Motta e Correa
Andréia Candida Vitor
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Bruna Braga da Silveira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rodrigo Ramos Melgaço
Luiz Carlos de Andrade
Hodavias Bibiano Chivinda
Sistema Penal do Rei Midas
Paulo Sérgio Restiffe
Danilo Luchetta Prado
Andreu Sacramento Luz
Guilherme Sarri Carreira
Thais Nogueira Lopes
Jocê Rodrigues
Atahualpa Fernandez
Williams Félix Gomes da Silva
Eleição municipal
George Oliveira
Airton Gomes Braga
José Antonio Herrera
Maria Victória Jaeger Gubert
Myrna Alves de Britto
Carolina Lacerda Machado
Flavio Antônio da Cruz
Gabriel Esperança Lisboa
André Leivas de Araújo Vianna
Maria Carolina Russo
Jeison Batista de Almeida
Catarina Hernandez Ferri
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ubiratan de Mattos
João Felipe Bezerra Bastos
Alexandre Cesar Toninelo
Téssia Gallina Jorge
Clarissa Demartini
Mateus Costa Pereira
Rodrigo Fernandes
Bruno Henrique Alves Salomão
Bárbara Natália Lages Lobo
Delano Câncio Brandão
Luciana Santos Silva
Joana Ribeiro
Jenifer Carina Pereira
Ana Patricia Gonzalez
Amanda Rodrigues Alves
Rafael Bruno de Sá
Elisa Costa Cruz
Rubens Correia Jr.
André Alexandre Happke
Gabriela Samrsla Möller
Naína Ariana Tumelero
Gabriela Nascimento Lima
Bruno César Gonçalves da Silva
Mariana Lopes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Laraíne Catapan
Samuel Firmino de Brito
Fábio Jun Capucho
Rafael Faria Basile
Carlos Alberto Farracha de Castro
Wellington M. de Almeida
Glauco Salomão Leite
Ricardo Luna
Felipe Montiel da Silva
Thiago da Silva Santana
João de Castro Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Claudia Freesz Calmon
Geovane Peixoto
Alessandra Simões Reis Abraão
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernanda Euzébio Teixeira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Jose Luis Bolzan de Morais
Gustavo Medeiros
Carlos Augusto Ribeiro
Barbara Christina de Souza Rosa
Simone Henrique
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fausto Trentini
Ruiz Ritter
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Diogo de Oliveira Gomes
Homero Chiaraba
ciência penal
Suhel Sarhan Júnior
Ulisses Schwarz Viana
Lillian Pfleger
Melina Girardi Fachin
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Futuros profissionais do Direito
Raquel Possolo
Fernando César Costa Xavier
Luiz Eduardo Cani
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Amanda Viega Spaller
r Tainá Aguiar Junquilho
Bruno Taufner Zanotti
Felipe da Silva Freitas
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fernanda Freitas de Melo
Leonardo Carneiro da Cunha
Rodrigo Becker
Ezequiel Pires
Rafael Giorgio Dalla Barba
Elson de Almeida Santos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Nota de Apoio
André Antônio Gavazini
Alberto Silva Franco
Camilo José d´Ávila Couto
Ygor Nasser Salah Salmen
Flávia Pereira Hill
Amarilis Brito Costa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gustavo Dayrell
Leonardo de Oliveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Igor Raatz
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Roberto Livianu
Camila Cardoso de Mello Prando
Pedro Dalese
Mayra Matuck Sarak
Mauro de Azevedo Menezes
Roberto Barbosa de Moura
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Wendel Machado
Gilberto Alves Júnior
Plínio Gentil
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Patrícia Moreira de Lima
Ivani Contini Bramante
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Fernando Rabelo Rodrigues
Kátia Parente Sena
Benigna Teixeira
Gustavo Marques Krelling
Marina de Carvalho Vieira
Rafael Felgueiras Rolo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luana Isabelle Cabral dos Santos
André Chiabay
Marcelo Veiga Franco
Ursula Rodriguez Minhone
Felipe Abdel Malek
Eduardo de Avelar Lamy
Adalberto Ferrari
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Dierle Nunes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Guilherme Curci T. Risso
Rafael Moura
Abailard Jose de Sousa Neto
Cristina Motta
Josiane Rose Petry Veronese
Alessa Pagan Veiga
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Júlia de Souza Machado
Thaís Boia Marçal
Ana Luísa Fioroni Reale
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eduarda Cruz Daudt
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Jorge Coutinho Paschoal
João Ulysses Ferreira Neto
Lucília Napoleão Barros
Matheus Cristhian Kunze
Paulo Incott
André Carneiro Leão
Myrna Alves de Britto
Bruno Campos Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Diogo de Paula Papel
Gláucia Borges
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Eduarda Couto Pessoa Othero
Adriano Sant’Ana Pedra
Kássio Henrique S. Aires
Marcela Duarte
Antônio Aurélio de Souza Viana
Henrique Milanez Pirolla
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Valmir Pereira Alcantara
Valdemar Gomes
Olívia Maria de Almeida
Marcelo Palma de Brito
Franciane Hasse
Luciana Berlini
S. Tavares-Pereira
Bernardo Britto Guerra
Amanda Arruda
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Participação Privada
Mariane Bosa de Lins Neves
Eliza Cerutti
Isaías Henrique Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Renê Francisco Hellman
José Flávio Bueno Fischer
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gustavo de Melo Vicelli
Urbano Félix Pugliese
Thaís Mendes Webber Barelli
Articulistas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Bianka da Silva Carvalho
Resolução 229/2016
Felipe Magalhães Bambirra
Suprema Corte dos Estados Unidos
danos morais coletivos
Voto provisório
Fabiana Ferreira Dalabona
Torcedores
Produtividade
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Víctor Minervino Quintiere
Ministro Marco Aurélio
Roger Machado
Fabio Sevscuec
CFOAB
Fernanda Diniz Soares Mota
Decisão Liminar
Dinamarca
Thiago Minagé
Portaria Interministerial n. 405
Henrique Perez Esteves
A (Des)Legitimação do Controle Penal
medida socioeducativa
Eduardo Pereira dos Anjos
João Chiesa Farias
Trícia Navarro Xavier
Privatização de Presídios
Líbano
buy a philosophy paper
SAJ
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Montreal
Un News
José Borges Neto
Fernando Antunes Soubhia
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Objetivo 16
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mutirão
Estatização dos Cartórios
Princípios Processuais Constitucionais
Camila Berni
Cuiabá
Cursos Online Gratuitos
Varas
Paula Saleh Arbs
Vitor Pereira dos Santos
Cursos Gratuitos
Adoção à brasileira
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Instalação dos cursos jurídicos
Liminar em Habeas Corpus
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Recomendação 44/2013
Abaixo assinado
Maykon Fagundes Machado
Migrantes
Julio Castro
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Dano ambiental
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Hélder Luis
Moisés Rosa
Confissão de culpa
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Janiere Portela L. Paes
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
João Paulo Allain Teixeira
Denúncia Lula
Direito e publicidade infantil
Rafael Beltrão Urtiga
refugiado
Morgana Henicka Galio
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Citação por Hora Certa
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Emissora de Televisão
Luiz Ferri de Barros
cargo de Secretário de DiligênciaS
Extremismo
Senha de cartão
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Transgêneros
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Crime Militar
Violencia Domestica
prova do prejuízo extrapatrimonial
Dolivar Gonçalves Junior
Roma
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Texas
Quinta Constitucional
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Nota de Apoio
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Contribuição Previdenciária
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3ª Turma do STJ
Renata Fernanda Mendes Schmoller
EAD
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
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Tribunal de Justiça de Goiás
Luciane Mª Banfi Ferreira
Convenção de Montreal
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Taysa Matos
Rodrigo Medeiros da Silva
Irlanda do Norte
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Constelação Familiar
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Certidão de Nascimento
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Manuela Abath
Massacre em presídios
Luis Leandro Gomes Ramos
Lei nº 7.716/89
IHU On-Line
Ricardo Genelhú
Jacqueline Sinhoretto
Escritório Social
Samuel Mânica Radaelli
Visita Presídio Central Porto Alegre
Allan Dias Toledo Malta
Embaixada Americana
Tempo de Resistência
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Lei n. 15.829/2012
Princípio do melhor interesse da criança
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Condomínio
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Flacso
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fornececimento de remédio de alto custo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Juizado Especial da Fazenda Pública
Miguel Calmon Dantas
Marcelo Lebre
veiculação indevida de imagem
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Filipe Rodrigues Costa
PLS 32/2016
PFDC
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O Controle da Moralidade Administrativa
Justiça além dos autos
Corréus
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Previdência Social
Dívida valor
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Febre Amarela
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Decreto Presidencial
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Concorrência desleal
Vilmar Urbaneski
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Henrique Telles Vargas
Franceses
Gustavo de Mattos Brentano
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lei Federal 11.091/2005
10ª edição comemorativa
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Thaís Alves da Silva
Bloqueio whastapp
prisão por débito tributário
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Portaria 1/2017
Trabalho não remunerado
A criminalização midiática do sex offender
Lei de Improbidade Administrativa
Curso Novo CPC EAD
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Manual de Processo Penal
Direito Animal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Big data
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Gustavo Proença Mendonça
Processo de validação de documentos
Arnaldo Rocha Júnior
Oficiais de Justiça
Fabricio da Mota Alves
Gabriel Gómez Benitez
Decreto 8.615/15
Fabiana Irala de Medeiros
Mayara Pellenz
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Quadrinhos puros do Direito
Redação
Ângela M. Bagattini
Clube de Regatas do Flamengo
Dano Moral
Marcia Sarubbi Lippmann
Prisão Domiciliar
Rede Infoseg
Roubo de carro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Guilherme Carvalho
Doenças Sexualmente Transmissíveis
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Apelação Cível
Poder Judiciário Estadual
Luciano Dantas Sampaio Filho
E-book
Centro de mediação para solução de conflitos
Projeto de Lei 4.850/2016
Morte Assistida
Carla Joana Magnago
Cenário jurídico e político
Tiago Fachin
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Yuri Carneiro Coêlho
João Batista Martins César
Péterson Niehues
Entrevista com Freud
LC 158/2006
HC 138565
Revista Sistema Penal & Violência
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Pornografia Infantil
Juliana Arrais Mousinho
Fernanda Ely Borba
Lições de Direito Alternativo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Nicole Noschang
Revista Pensamiento Americano
Matheus Henrique Cordeiro
Legislação Italiana
Fauzi Hassan Choukr
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Sérgio Cabral
Wagner Balera
Propriedade Industrial
Dez Medidas Anticorrupção
Canal Empório do Direito no YouTube
Lei nº. 13.257/16
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Adriano Menino de Macedo Junior
Dano Estético
Caio Rangel
Execução provisória da pena
Precatórios
Filipe de Morais
Gustavo Nascimento Tavares
Trancamento de ação penal
Sentença de Pronúncia
RDD
Cartório extrajudiciais
telefonia celular
Apadrinhamento de crianças
O objeto da ciência do direito penal
Javan Moisés Girardi
Violência de gênero
Dora Cavalcanti Cordani
Asilo
Paridade de Gênero
Auxílio Transporte para magistrados
Código Civil de 2002
Alan Maurano Savedra
Lei Complementar 73/93
LEI 13.300/16
Paulo Henrique Helene
Paulo Ferreira da Cunha
ADC 16
Universidades
TRT 10ª Região
Rede Telesur
2ª Edição
Agravo de Instrumento
Penal Tributário
Crime de Furto
Paraíba
Lei 13.429/2017
Karla de Souza Oliveira
Los Angeles
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Denúncia sem fundamentar
Nazismo
Catharina Peçanha Martins Oroso
Boletim da RDL
HC 75.716
Gabriela Minatto Cherubini
Quilombos
Publicidade das decisões administrativas
Flávio Baumgarten
Direito à inclusão
João Vítor de Araújo Santos
Cleber Francisco Alves
Resolução n. 203/2015
Luanna Tomaz de Souza
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
ONU
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Andreza Gabriela Cuzma
André Henrique Lemos
Giancarlo Montagner Copelli
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Saúde Prisional
Jurisdição Constitucional
Instituto Jurídico Portucalense
Wagner Carmo
Mateus Vaz e Greco
UFOP
Extra petita
Ministério Público de São Paulo
Lata de tinta
Glauber William Duarte
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Luiz Henrique Silva Almeida
Sistema Cejusc-PJe
A construção da cidadania e a sexualidade
PEC 241 (PEC 55)
famílias com renda baixa
Fernando Machado
CEAJud
Finlândia
Inaiane Alves Gonçalves
Legislação Alemã
Poder Judiciário de Santa Catarina
o especialista em prender e a prisão
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
aldeia indígena
Enem 2016
Participação nos Lucros e Resultados
Cinthia Loise Jacob Denzin
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Decreto nº 8.727/2016
Discriminação Racial
Pedro Augusto Santos de Souza
Revista Avant
Imóvel SFH
Diogo Bacha e Silva
MST
João de Castro Souza
Felipe Wruck Médici
Denúncias contra Aecio Neves
Goffredo Telles Junior
Ausência do MP em audiência
agressões físicas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Revista Civitas
II jornada de Derecho civil
Marco civil da internet
Universidade de Berkeley
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
ICMS Rio de Janeiro
recesso forense
Saiba Mais
pena mínima
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Paulo Edgar da Rocha Resende
Amanda Bernardes Khouri
Onyx Lorenzoni
Sonia Aparecida de Carvalho
Kafka
Juliana de Alano Scheffer
Fernanda Fragoso
Elpídio Paiva Luz Segundo
Renata Simonetto Gonçalves
Encoge
restabelecimento do fornecimento de água
Fernanda Oliveira Luvizotto
Vitor Dias Conceição
Regimes de casamento
William Garcez
Repetitivo
Cidades e comunidades sustentáveis
Reforma do Ensino Médio
Decreto 3.413/2000
O Direito Achado na Rua
terras de cultivo de drogas
Min. Laurita Vaz
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
mestrado Univali
Cultura da Punição
Lançamento de nova edição
Antonio Graim Neto
TRT-MG
Jorge Luiz Souto Maior
TRT 8º Região
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Djonatan Batista de Lima
João Vítor de Araújo Santos
Ministro Eliseu Padilha
Ministério Público do Rio Grande do Sul
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Camila Ponciano
Lei Complementar 197/2000
patologia ocupacional
TJRS
Lei nº 13.427
Yegor Moreira Junior
Guarani-Kayowá
Detector de mentiras
restituição
Carla Mari Robaina Marcondes
Reclamação Disciplinar
Rosalvo Ivarra Ortiz
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Assessoria para mulheres
Alexia de Melo Miguel
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Luislinda Valois
Dica de Leitura
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Dano Psíquico
Indeferimento da inicial
FAE Centro Universitário
Combate à Corrupção
Roberta Maia Gresta
Editora Univali
Política Nacional de Solução de Conflitos
Grupo de Estudos em Direito Público
Heleno Dozól Barabas
Gabriela Antoniacomi Maschio
Cibele Cheron
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Comarca de Fortaleza
crowdfunding
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Roberto Wagner Lima Nogueira
Colóquio Internacional
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
dados estatísticos
Desjudicialização
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Reconhecimento de paternidade
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Incitar Suicídio
PIS/COFINS
Gustavo Caetano Gomes
suspensão de prazo
Competência Jurisdicional
Ana Carolina De Macedo Buzzi
José Luiz Toro da Silva
Lei n. 12.318/2010
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
HC 138207
Recomendação 41
Direito de Trânsito
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
vidade político-partidária
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
adoção
Hugo Fernandes Matias
Legislação em vigor
Fernando Rey Cota Filho
Homenagem a Imre Kertész
Direito do Consumidor
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lista
Estatuto da Criança e do Adolescente
Alunas feministas da UFG
Registro profissional
Poligamia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Giancarlo Silkunas Vay
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Consulta
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Projeto de Lei 402/15
WebRadio TJSC
ONU Mulheres
Clássico do dia
Lei 13306
Safira Bonilha de Oliveira
Tecnologia Comunicação e Informática
Sorocaba-SP
Editora Tirant Lo Blanch
Marcelo Figueiredo
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Resolução nº 400/2016
Deficiente físico
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
danos materiais
Marcus Alan de Melo Gomes
Licitação
Justiça criminal
Lenio Luiz Streck
Mario Cesar Andrade
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Revogação de Resolução
Vera Regina Pereira de Andrade
Inscrição OAB
Sexta Câmara Civil
HC 389211
Reino Unido
dispensa discriminatória
Resolução 235/2016
U2
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Alcenir José Demo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Curso de extensão
Terrenos de Marinha
Filmes Africanos
Juros
Ditadura Chilena
Casa Nostra
José Maria Zanuto
Rodrigo Medeiros da Silva
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Bolsas para Mestrado
Kamile Medeiros do Valle
Aldo Arantes
Consulta Popular
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Princípio da insignificância penal
CDC
Francine Sgnaolin Schmitt
DPESC
IBDFAM
Trancamento do Processo
Gildson Gomes dos Santos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Portaria 930
art. 334-A do Código Penal
Tabelionatos de Notas
Vladimir Safatle
Curso online
Futuro tecnológico
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Aluguel de Roupas
Érico Ricardo da Silveira
Theodoro Vicente Agostinho
Prescrição da ação penal
Eduardo Luiz Santos Cabette
DPMS
Emetério Silva de Oliveira Neto
Registro de Nascimento
ACNUR
Nova Súmula
Foro Privilegiado
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Soberania Nacional
Projeto Ronda Maria da Penha
Desembargador
administração judiciária
Bruno Antonio Barros Santos
Adriano Consentino Cordeiro
RE 1217166
Documentos sigilosos
Gabriel Vicente Riva
Rubia Souza Santos
RAECC
4º Turma do STJ
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Salah Khaled Jr
Pablo Antonio Lago
AIDS
Disney
TJDF
Giulia D'Amore
Vitor Sousa Freitas
Natammy Bonissoni
Adriana Cecilio
Competência originária do STF
Fornecimento de fraldas
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Denisse Raquel Montoya Elias
Vade Mecum Método Internacional
Cândido Furtado Maia Neto
Bruna Silva Carvalho
PCB
CPGUFSC
Lucas Baratieri Francisco
Evicção
Matrículas Abertas
Conduta atípica penal
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Mesa de Estudos e Debates
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Reforma previdenciária
Suspensão de licença ambiental
Congresso dos Estados Unidos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
IX Semana Jurídica
Juiz Hélio do Valle Pereira
Rodeio
Versalhes Enos Nunes Ferreira
TJMS
Diploma
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Síria
Simpósio
Cândice Lisbôa Alves
Defensores Assassinados no Maranhão
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lucas Henrique Fávero
Ministro Celso de Mello
Crimes na Internet
Transição e Consolidação da Democracia
Advogados públicos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Revisão Disciplinar
Toronto
Estresse ocupacional
Augusto Jobim do Amaral
Agostinho Ramalho Marques Neto
Estado Democrático de Direito
Consulta CNJ
Legislação
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
SEDESTMIDH
Propaganda enganosa
Anuário da Justila 2016
Atahualpa Fernandez
Palestrantes
Idenização por danos morais
Valmir Pereira Alcantara
LEAP Brasil
Lei Maria da penha
Coaching
Nota de Repúdio
Planos de Saúde
pedido de cancelamento rejeitado
Reforma Eleitoral
Lei 11.343/06
Andréia Ferreira Bispo
Nelson Lacerda
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Direitos de Privacidade
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Jônata Souza Guimarães
Dilma Roussef
Arrecadação de Verbas Públicas
Processos
Tribunal de Contas da União
Atraso na entrega de diploma
María José Fariñas Dulce
RG
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
ADPF 414
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
DPERJ
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Coreia do Sul
Convenções Internacionais
Gestão da Terceirização do Trabalho
Poder Judiciário catarinense
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
PRefeitura de Jequitibá
Atividade Especial
Fazenda nacional
Estatuto da Primeira Infância
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Dívida de condomínio
Maciel Colli
Nayara Swarowski
Resolução n. 175 CNJ
Juiz Luís Carlos Valois
Eduardo Silva Bitti
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Pós-natal da adoção
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Emergência Democrática
Concurso de Bolsas
Ônibus
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Entrevista Débora Fioratto
prazo exclusão de sócio
Curso Preparatório
r Luiz Ferri de Barros
Rafael Fonseca de Souza Amaral
PL 5555/2013
Projeto de Lei 3.729/04
Igor De Lazari
Crimes da Ditadura Militar
Art. 111 da LEP
Cadastro Nacional de Adoção
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Isadora Nunes
Reforma da Previdência
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Risco Precaução e Responsabilidade
Vinicius Almada Mozetic
Ana Paula de Souza Cury
Estado do Ceará
Holocausto
Hermes Moreira Jr
Processo Penal no Limite
Direito de personalidade
Vereador SC
A Hiperintegração do Direito
Jean Carlos Schaefer
TJMG
Saúde
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Velocino Pacheco Filho
Curso de Direito com dupla titulação
Oriente Médio
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fundo Penitenciário Nacional
Edição especial
Medo do futuro
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
ato infracional análogo a crime de desacato
Camarões
Aula online e gratuita
Requisições de Pequeno Valor
Agência Nacional de Aviação Civil
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Angela Cristina dos Santos Zen
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Renê Hellman
Refém em assalto
II Congresso Sul Brasileiro
Thiago Siffermann
Escravidão Moderna
Os Novos Atores da Justiça Penal
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Norberto Knebel
Defensor público José Ivan
XXV CONPEDI
A Constituição e o Supremo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
FNDE
Gianfranco Silva Caruso
João Daniel Rassi
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Zulmar Vieira Coutinho
fraude
Robert Alexy International Legal Seminar
Jaqueline Damasceno Alves
PEC 209
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
suspensão de penalidade
Ricardo Carvalho Fraga
Tiago Didier
Alexandre Matzenbacher
RE 608872
danos estéticos
Vanessa Pedro
Cine Debate
Lei das Contravenções Penais
Nathaly Munarini
Felipe Dalenogare Alves
Advertência
Vitor Augusto Faria Pereira
Érica Veríssimo Martins
Pensão por Morte
Princípios da oralidade e simplicidade
RE 595676
João Marcelo Negreiros Fernandes
PCRJ
Renúncia
Camila Prando
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ausência de vagas
O que funciona no plantão judiciário
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Convite Vaticano
Renda Mínima
Paulo Thiago Fernandes Dias
FALSA VENDA
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Fábio Rodrigues Paulino
Banco Mundial
Educação Pública
Entrevista
Carta de Conclusões
Arquivo digital
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Heredion Martins
Desenvolvedores de Aplicativos
África do Sul
Investigações criminais
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Sacha Darke
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Nathan Pilonetto Silva
Polícia Judiciaria Civil
Estado do ES
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Rafael Floriano
Demissão por Homofobia
Tratados de direitos humanos
Direito de imagem
Agressão Verbal
Lei 5.889/73
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Estatuto da Juventude
Claudia da Rocha
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Responsabilidade civil do Estado
cooperativa de crédito
Leonardo Gonçalves Perin
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Suspensão da Liminar
Alexandre Barbosa da Silva
Balanço 2015 STJ
Direito costumeiro
Câmara Especial Regional
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
gestante
Assentamento agrário
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
fornecimento de medicamento e tratamento
Medida provisória
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Hospital privado
Uso do telefone celular
Gabriel Gavasso Lis
Marcelo Pertille
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Atibaia
Mediação e Conciliação
José Nunes
Concurso público
CEPAL
biblioteca digital
Código de Ética Médica
Contas Presidenciais
Remição pelo estudo
acervo disponível
Direito de defesa
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Albie Sachs
Geovane Peixoto
Trabalho Forçado
Luciano Benetti Timm
Medida Provisória 759/2016
Carlos Teixeira
Gustavo Schlupp Winter
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Silvio Donizete Chagas
Ministério Público Militar
Maria Lúcia Karam
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Conrado Gama Monteiro
Ponto adicional
Chamada pública
Fernanda Pereira Labiak
Decreto de indulto 2016
André Gonçalves Teixeira
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Imissão na posse de imóvel
Ranking Anuário da Justiça
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Linda Rosa da Silva Azevedo
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Metodologia da Pesquisa
Mutilação Genital Feminina
Lei 9.029/1995
13.271/16
Francisco Ferreira
Vitor Vilela Guglinski
New York
Faculdade de Direito de Vitória
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
TRT 3ª Região
Formação Promotoras Legais
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernanda Maria Veronese
Buraco em via pública
Concurso de Monografia
Direito Humanos
João Pedro Leite Barros
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
MG
Juiz Rafael Bogo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Élcio Arruda
Patricia Burin
Menores infratores
Frantyelle Dorneles Gambin
Pedro González
Seguro obrigatório
Medida Provisória nº 712
Marcos Luiz Alves de Melo
Daniel Roberto Hertel
Bernardo Micherif Carneiro
Revista da AGU
torcedores do Corinthians
Tráfico privilegiado
societas sceleris
Tatiana da Silva Morim Kashio
dupla maternidade
Comunidade jurídica brasileira
Litiane Motta Marins Araújo
Banco de dados genéticos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Motorista
Competência Delegada
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Adriane Nogueira Naves Perez
A defesa intransitiva de direitos
Casamento Precoce
r Bruno Miragem
Bruno de Omena Celestino
Evento internacional
Chicago
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
alcoolismo
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Airton Gomes Braga
Bruna Mayara de Oliveira
Atestado médico
Phillip Gil França
ADPF n. 461
Elcemara Aparecida Zielinski
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Jean Rodrigues Salles
Rompimento de barragens
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Clenir Sani Avanza
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Maioridade
Documentos Público
Seleção de Artigos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Andrea Bocelli
Paulo Roberto Athie Piccelli
Recurso Extraordinário 973837
Daniel Fonseca Fernandes
Eugenio Zaffaroni
Pamela Medeiros Gomes
PEC 227/2016
João Paulo Allain Teixeira
Legalização da Prostituição
Marinha do Brasil
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Mudanças Climáticas
Prestações Pecuniárias
pais solteiros
Renata da Costa Sousa Meireles
Níger
ONU Brasil
Marcelo Fernandez Urani
Seguro de Vida
Usuária morta
pós-graduação em direito processual civil
Direitos fundamentais na era dos extremos
Fernando Henrique Cardoso
Recurso em Habeas Corpus
Mestrado e Doutorado 2017
Audiências de custódia
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Direito Contratual
TRT da 12ª Região
Mulher nos cenários jurídicos
Justiça em número 2016
Leonel Pires Ohlweiler
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Furto de Chocolate
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Indenização seguradora
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
cirurgia plástica reparadora
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Regulamentação da atuação de menores de idade
Violência e Cultura
Erro médico
Bolsas para Brasileiros
PPGCCrim
extradição
José E. da C. Fontenelle Neto
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ação Penal de Competência do Júri
Cannabis
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Ana Luisa Buzaid
Câmara de Vereadores
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Júlia Melim Borges Eleutério
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Clenio Jair Schulze
Paulo Fonteles de Lima
Requerente de asilo
Tribunal de Justiça do Chile
Prevenção do HIV
Katarina Peixoto
Joaquim Leitão Júnior
quem quebrou o Estado brasileiro
Desvio de função
Redes sociais
Universidade Federal de Minas Gerais
Child Best Interest
Protetor solar
III Simpósio de Direitos Humanos
Luciano Chacha de Rezende
Eliseu Antônio da Silva Belo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maurizio Oliviero
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Banco do Nordeste
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Recurso Especial n. 1.285.789
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Gustavo Noronha de Ávila
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Consentimento do morador
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lei 13.228
Direito Unisul
Valores nutricionais
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Tainara Martinhago Virtuoso
Simone Pires Cipriano
Cármen Lúcia
Processo de escolha dos ministros do STF
João Salm
Clariana Sommacal
Mensalão
Rodrigo Darela de Souza
Matheus Felipe de Castro
Raoni Gomes
Juliana Raisa dos Santos Silva
Curso de Espanhol
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Afrodescendendes
Academia Brasileira de Direito Internacional
Mariana Goulart
UFG
STJ
Cursos Internacionais
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Enamat
Lívia Maria Lucca Silva
Legislação russa
Lívia Lucca
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Manuela Valim Charpinel
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Violência na Escola
Embaixada dos EUA
Átila Lincoln Máximo Cunha
Tema 98 STJ
Estados Lusófonos
Registro
DPRJ
STF
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Regime disciplinar diferenciado
Blitz
Psiquiatria Forense
Processo Penal do Limite
Francisco vieira de Souza Junior
PL 44/2016
Alfredo Copetti Neto
RE 958.252
CERS
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Milca Paiva
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Direito eleitoral
José Roberto Moreira
Lei anti-homofobia
Lorena Silva e Silva Faustino
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Sinase
Antecipação de Tutela
Princípios Constitucionais Eleitorais
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Rogério Gonçalves
Ana Tereza Basílio
Ígor Araújo de Arruda
Renata Flecha
Comunicação ao juízo da execução
Fernando Neves
Uber de Advogados
Jeferson Almeida De Oliveira
Manifesto pela Democracia
Notícia
Rol de Procedimentos em Saúde
Contratos
TST
Bruno Luís Marques Hapner
Plínio Gentil
Julgamento pelo tribunal do júri
Márcio Ferreira
Proteção jurídica
Rosimeire da Silva Meira
Ecstasy
Tiago Resende Botelho
Três Poderes
Bolsa de Estudo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Mário Cesar Andrade
Estevão Schultz Campos
Eliseu Raphael Venturi
3º Turma
Rádio Web Justiça do Maranhão
Micheli Silva
Daniela Muller
Coisa Julgada
Resolução 225
Zéu Palmeira
Vade Mecum Método
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Mario L. Gambacorta
Diderot Costa Souza Filho
Burca
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Coerência e Verdade em Direito
Hugo Fernandes Matias
Alepo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Parentesco de terceiro grau
Cartilha completa com as instruções de uso
Isabel Bueno
Doação
Máfia chinesa
Acordo de leniência
Damásio Educacional
Vanderlei Da Silva Sampaio
Igor Braga de Souza
Professor Boaventura de Sousa Santos
Responsabilidade Aquiliana
Lívia Bortolotto Cardoso
Maíra Marchi Gomes
Coletivo Lapices
Márcia Sarubbi Lippmann
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Representação Criminal
data-base
José Ewerton
Jaécio Matos Santos
Resolução 214
Manuela Andrade
Indulto
Advocacia catarinense
Ensino de Processo Penal
estacionamentos
Democracia em Desconstrução
Alexandre Hardt Bortolotto
Ministra Cármem Lúcia
Carlos Henrique Raguza
Países Lusófonos
João Paulo de Mello Filippin
Dra. Annette Cardoso Rocha
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
proibição de tatuagem em concurso
reintegração de posse
Paulo Silas Taporosky Filho
Resolução
Direitos de sucessões
Márcia Krischke Matzenbacher
Patrícia Cordeiro da Silva
Atenção
Pessoa com deficência
Súmula 439 do STJ
Bug
Servidores e Juízes
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Teoria dos Jogos na Mediação
Yuri Calixto
Projeto Universidade no Cárcere
tutela urgente da saúde
Jornal Estado de Direito
Walder Araújo de Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Thaise Mattar Assad
Não é não
Guilherme Wunsch
Alessa Pagan Veiga
Carolina Souza Lopes
Nelson Camatta Moreira
Felippe Borring Rocha
Doação de Órgãos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
promoção da igualdade étnico-racial
Parceria Público-Privada
Davi Pereira Junior
Orientações Jurisprudenciais
Fernando Rodrigo Mroskowski
aumento de tarifa de ônibus
PUC-MINAS
Carla Marcondes
Condenação criminal
Jogos Olímpicos 2016
Leonardo Nuñez Campos
Andressa Magnabosco Koch
Magistratura Catarinense
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Paula Naves Brigagão
Iverson Kech Ferreira
Monografia
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei 13.269/2016
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Ministério Público
Endividamento
Confisco de Bens
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Nicola Patel Filho
Ronaldo Nogueira
Boletim n. 09
Renata Torri Saldanha Coelho
Medida alternativas à prisão
EXCESSO DE PRAZO
doutorado
Áudio entrevista
Paulo Rogério Muniz Barros
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Leonardo Schmitt de Bem
Natureza da ação penal
Curso ENFAM
Estágio
Sistemas Processuais Penais
Aplicativo CPC Anotado
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Bárbara Lopes Gomes
Estudar Fora
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Facção Criminosa
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Virginia
Kátia Debarba Machado
Julia Santi Fischer
Academia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Alienação
Saída Temporária
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Cartórios
Julgamentos Históricos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Divórcio consensual estrangeiro
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Indicação Literária
Litigância de má-fé
Termo circunstânciado de Ocorrência
Wellington M. de Almeida
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Anthony Garotinho
progressão vertical de carreira
Quebra de Sigilo
Citação e intimação
Kristian Rodrigo Pscheidt
Paulo Afonso Brum Vaz
Regras da previdência
André Alexandre Happke
Cinema Educativo
Materialidade delitiva
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Especialização em Direito e Economia
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
CTPS
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bloqueador de celular
Tatiana Stroppa
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
José César Coimbra
Adel El Tasse
Desocupação de estudantes
UNAERP
Bruno Makowiecky Salles
O Júri Objetivo II
Projeto MiniPac
Anoreg/MA
veículos autônomos
Descriminalização
Vitória/ES
Polônia
Rogério Leal
Desembargador Osmair Couto
Teoria do adimplemento substancial
Tribunais de Justiça Estaduais
Suíça
Leonardo Isaac Yarochewsky
Adoção em conjunto de irmãos
Ministra Maria Helena Mallmann
Everaldo Luiz Oldoni
Alex da Silva Anhaia
Processo Penal e Garantias
Relação de consumo
João Marcos Braga
Princípio da presenução de inocência
Lei nº 13.441/2017
Andressa Tomazini
Constituição e Poder Vol. 1
Professores da USP
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Érica Côrrea Simões Pires
Juliane Leandro Faresin
e-JT
Alemanha
Meninas de Guaru
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Petição n. 7074
Plano de Ação dos Tribunais
Fernanda Lencina Ribeiro
Aicha Eroud
jogo de azar
Fila Preferencial
Luis Calazans De Brito Bisneto
Primeira Seção do STJ
Armadilhas da Cognição
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
intercâmbio de jurisprudência
Lauro do Nascimento Pereira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Gustavo Rocha
João Paulo Lima do Nascimento
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Projeto Cronos
João Paulo Machado Piratelli
Destinação de Recursos
Acesso a ação penal
André Sampaio
Samir Mattar Assad
Marcos Ehrhardt Júnior
Mediação on line
Superintendência de Seguros Privados
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Dóris Ghilardi
Marlo Almeida Salvador
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
crimes cibernéticos
Gilberto Souza dos Santos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Renee do Ó Souza
Turmas Recursais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Luiz Ricardo de Castilhos
Regulamentação do uso das algemas
Conselho Tutelar
Vitor Pereira dos Santos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ricardo Antonio Andreucci
Ministérios Públicos do Mercosul
Direito das Migrações Transnacionais
Direito Interncional
Cultura da sentença
Resolução 213/2015
Centro Integrado de Cultura
Germano Schwartz
Bruna S. Lago
Matheus Casimiro Gomes Serafim
falta de decoro
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Suspensão condicional de processo
Afrânio Silva Jardim
Estelionato emocional
Andréa Gill
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Resoluções NCPC
a dor tem pressa
Registro de medicamento
INTERVENÇÃO
Afastamento
Fabíola de Oliveira Brum
Novo Refis
I Jornada sobre abuso sexual
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Direito Penal Sexual
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Marcelo Ricardo Colaço
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Vladimir Saboia
Juliano Keller do Valle
Doutor "honoris causa"
julgamento STF
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Constituição e Poder Vol. 2
Juliana França David
Márcia Luisa da Silva
LGBTI
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Documentários
Legislação Francesa
Eduardo Januário Newton
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Oportunidades
Getúlio Vargas
animais silvestres
Rita Matos Coitinho
Trasnporte coletivo
PLC 20/2016
Fernando de Castro Faria
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Julio Cezar de Oliveira Braga
Assis da Costa Oliveira
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Reclamação
Direitos dos estagiários
Linkedin
O direito à extimidade
Apelação Criminal
Regime aberto
Luís Henrique Linhares Zouein
Vitória Buzzi
Matheus Almeida Caetano
Bruno Sá Freire Martins
Audiência Digital
Desigualdade salarial entre os gêneros
Samira Schultz Mansur
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Armando Júnior da Silva Gadelha
Código Penal de 1940
Miriam Garrido
MIT
Exportação
Superior Tribunal Militar
FHC
Cristiane Rebelo Limas
José Enrique Teixeira Reinoso
Dosimetria
Gabriel Serra
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
MPSC
Jean Vilbert
Cristiano Botelho Alves
Fraude em Título de Eleitor
Contas inativas do FGTS
Publicações
Reforma da política de drogas no Brasil
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direito dos Transexuais
Centro Acadêmico Hugo Simas
Gustavo Faria Pereira
Bruna Vidal da Rocha
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Coação Testenhunha
PLC 79/2016
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Escolas
Medidas cautelares a parlamentares
Rachel Riera
mediação virtual
Organização Mundial de Saúde
situação de emergência
Reforma do Judiciário
Ministro Raul Jungmann
Yara Singulano
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Indenização por cobrança indevida
Hilariane Teixeira Ghilardi
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Gaspar
Vinícius Loss
afastamento de Renan Calheiros
Marcelo Melo
Gabriela Mendes Fontana
Antonio Carlos Brandão
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
REsp 1428493
UNIJUI
padrão internacional de segurança
João Paulo de Mello Filippin
Judicialização democrática
Jorge Bheron Rocha
Gratuidade do Ensino
Ação Popular
Decisão STJ
87 enunciados aprovados
Dano Material
Jeferson Moreira de Carvalho
Programa "Pai Presente"
Lei n. 8.038/90
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Educação de Jovens e Adultos
Madrid
Judiciário paulista agora é 100% digital
Trabalhos Científicos
Ministro Moreira Franco
Isabelly Cysne Augusto Maia
contratos bancários
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Eder Aleixo Bee
Samila Gusmão Kalif Pereira
Jhonathan Fávero
Karla De Souza Oliveira
Direito Penal da guerra às drogas
Aruani Kindermann Lapolli
Ações Penais Constitucionais
abordagem policial
Proteção à identidade de gênero
Juros de Mora
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
crimes contra a vida
Decreto 27.784/1950
Eleonora Mesquita Ceia
Murillo David Brito
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Michelle Carducci
Lei Pelé
Quadro Saiba Mais
Edson Damas da Silveira
Revista Contextos Clínicos
Redução da Emissão de Carbono
Direito Imobiliário
Alice Hammes
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Interpretação conforme a Constituição
70ª edição Jornal AJD
TJSE
Leandro Bastos Nunes
Revista Húmus
Paulo Furquim de Azevedo
Associação Brasileira de Direito Processual
concurso oficial de justça
China
Flávia Stringari Machado
Resolução 177/2016
RE 760931
V Colóquio
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Eduem
Totalitarismo no século XXI
Alexandre Morais da Rosa
Renda Mensal Inicial
Denize dos Santos Ortiz
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Acesso à Jurisdição
Cinthia Menescal
Seguro
Revista Jurídica Actualidad Penal
Liberdades públicas
Lute como uma menina
Arthur Martins Andrade Cardoso
Ação Cautelar 4327
Sorteio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
PEC 10/2013
Ianca Souza Barauna
Publicidade abusiva
Luana Gaia de Azevedo
Sanção Presidencial
Isabely Neves
Pietro de Jesús Lora Alarcón
IBAMA
Robinson Borges da Silva Junior
Audiência de Custódia
Michelli Giacomossi
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Furto de chocol
Fernando da Silva Albuquerque
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Informativo 553 STJ
Mentalidade Inquisitória
Adilson Pires Ribeiro
Paradoxos Penais – Vol. I
INQ. n. 4483
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Austrália
Criança indígena
PJe 2.0
Livro Infantil
EMAB
Seriado
Mutirão conciliação
OMS
Prefeito
Lorenzo Alvarez de Toledo
Câmara de Deputados
Audiência por videoconferência
Carnaval de Rua
casais homoafetivos
Investigação Social
Atendimento à Infância e Juventude
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Politie Nijmegen-Zuid
Direito à Privacidade
Mauricio Silva Leite
Falsa acusação de crime
Microcefalia
XIII Semana Acadêmica
Estabelecimento prisional
Sistema Quero uma Família
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
ameaça espiritual
MPSP
Estudos Constitucionais
Recomendação 27/2009
Fundamentos da Prisão Preventiva
Luiz Fernando Cortelini Meister
empréstimos
Luanna Tomaz de Souza
Súmula 719 do STF
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
MPF
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
fundamentos do constitucionalismo
Ana Gladis Thomas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Poder e Corrupção
ADJ
Canibalismo
Ex-cônjuges
Intimações
Maurício Correia
Alexandre Vuckovic
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
orçamento público
Procuradoria Regional Eleitoral
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
PCC
José Borges Neto
Ana Luíza Teixeira Nazário
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Rennan Herbert Mustafá
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Caroline Cardoso
terror e medo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Roberta Lídice
Audiência de apresentação
Leonardo Sagrillo Santiago
Olavo Fettback Neto
Antecipação de prova no processo penal
Concurso público para cartórios
Carros apreendidos
Aula Magna
Combate à tortura
Inquéritos arquivados
TJPI
Amanda Muniz Oliveira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Voto divergente
Fiança
POLÍTICA HIGIENISTA
Ricardo Bucker Silva
RVA
Tragédia em Mariana
ADI 5649
Lei de Licitações
Adoção homoparental masculina
Indígenas
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
RENAP
Dispositivos Móveis
Havaí
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Seguro DPVAT
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
I Jornada de Direito Processual Civil
Clarice A. Petramale
Eugenia de Azevedo Neves
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Recebimento
Juliana Hermes Luz
Exercer o cargo de ministro da Justiça
HC 389.899
Rito processual
Luiz Fernando Moreira
Suspensão Processual
Celso Costa Ramires
Fernanda Martins
Clair Jucerlei Mendes
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
interpretação conforme
Raimundo Simão de Melo
Recursos Repetitivos
AMARN
Documentos falsificados
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei dos Planos de Saúde
Universidade Pública
Festa Junina
MPMS
Fernando César Costa Xavier
Decisão colegiada
Leonardo de Souza Chaves
Malta
Justiça russa
NeUnaMenos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
UNISINOS
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
individualização
Atraso imóvel na planta
Ministro Og Fernandes
Precedentes Judiciais Vinculantes
O Essencialismo nos Direitos Humanos
confissão espontânea
A construção da Identidade
Brenno Cavalcanti
Universidade de Stanford
Publicidade de cigarros
Felipe Lima de Almeida
A Índole Filosófica do Direito
Pai socioafetivo
Redação
Revista Iuris in mente
Gustavo Henrique Dietrich
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
NYtimes
Sedec
crime ambiental
Andréa Pachá
Violência contra a mulher
Mediação judicial
maconha
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Unesco
Megatendências
Marcos Eberhardt
Emenda Constitucional 95/2016
Lei 9.714/1998
Raphael Boldt
Tânia Maria de Oliveira
Ditadura brasileira
Pedido genérico
Armando Gallo Yahn Filho
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
PJe-Mídia
António Guterres
Organização Mundial da Saúde
Eleições EUA
Julia Lafayette
Barcelona
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tortura Sistêmica
Resolução n. 235/2016
Segurança do Poder Judiciário
Carlos Daniel Dias André
Frente Brasil Popular
Mauricio Mota
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Renajud
Mario Porto
Obrigação
Leandro Machiniski
Magistério
Segurança Digital
Starbucks
revogação de prisão preventiva
Lei n. 13.431/2017
Cartórios e Registros
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Nova data
Universidade do Porto
João Otávio de Noronha
José Geraldo de Sousa Junior
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Direito Marítimo
Comunicação ONU
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
indenização
Marcelli Cipriani
Reinaldo Couto
Wagner Armani
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Processos administrativos
Jordânia
Acusada gestante
Flavio Antônio da Cruz
Luiz Eduardo Cani
Rafaela Alban
Reação Alérgica
OAB/ES
interceptação telefônica ilegal
Desaposentação
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Cartilhas
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Em blog del narco
Maria Coelho Rosa Nôvo
controle social e falsas promessas
Espetáculo midiático no Processo Penal
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Airto Chaves Júnior
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Delmes Rodrigues Feiten
Gustavo Cruz Jorge
Nota
Colaboração premiada por delegados
Súmula 90 do TST
João Felipe B. Bastos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ezair José Meurer Junior
Curso Avançado de Direitos Humanos
Bloqueio judicial do WhatsApp
CPC/73
GLBTs
PJe Mobile
2ª Câmara Criminal
Homenagem póstuma
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
VEC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
II Jornada Jurídica de Cascavel
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Estudos
Cristiane Rebelo Limas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Jonathan Cardoso Régis
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Leonardo Avelar Guimarães
O negociador
Felipe Cunha de Almeida
movimentação processual
Ricardo Mauricio Freire Soares
Militar
Centro de Comunicação Social (Cecom)
185
UNISUL
AMAERJ
I Encontro das Criminalistas
TJ justiça
Chamada para submissão de artigos
Congelamento de ajustes
Érica De Kássia Costa Da Silva
Projeto “Integra-Idoso"
Contestação
processos seletivos
Plantão Judiciário
TJCE
júri popular
Decreto 8.615
Aderlan Crespo
“fosfoetanolamina sintética”
Pesquisa e Movimentos Sociais
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Inclusão
polícia civil DF
Danos Materiais e morais
Código de Ética da Magistratura
Projeto de Lei 168/2015
Francisco Oliveira Neto
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
OCupações das Escolas e Universidades
Direitos do trabalhador doméstico
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Otelo
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Curso de Filosofia Jurídica
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Imigrantes
Controle de Convencionalidade
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Eduardo Cunha
Antonio Vercher Noguera
Súmula 563 do STJ
Valerio Mazzuoli
Direito Público Temas Atuais
Fernando Gaspar Neisser
Joacir Sevegnani
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
7º Congresso Jurídico Online
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Organização Criminosa
Julio Cesar Marcellino Junior
Lei n. 13.189/2015
Trabalho em presídio
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Apreensão de passaporte
Mediação digital
Teto remuneratório
rede de proteção
Jorge Alberto de Andrade
Aramis Nassif
indígenas Warao
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Gustavo Capobianco Volaco
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
TRF da 3ª Região
Transferência para hospital
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Lei 9.876/99
Estudos Feministas
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OIT
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Teste de paternidade
Sistema Penal Contemporâneo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Conferência de Haia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Tradução Regras de Bangkok
Consolidação das Leis do Trabalho
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Crime de ameaça
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Direito Forense
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Restituição de valores
Sistemas Sociais
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Filipe Maia Broeto
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Desconto no salário
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Homologação de acordos consensuais
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Massa Falida
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Habeas Corpus nº 387244
Ministério Público da Bahia
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Europa
Romênia
Plano Nacional de Segurança
Lista de Livros
Luiz Fernando Ozawa
valores retroativos
tese reafirmada no STF
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
COLCRIM Chile
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Fertilização In Vitro
Penhora de honorários
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Programa "De olho no Direito"
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Razoável Duração do Processo
Murillo Martins Toledo
Lucas Manoel Soares Machado
Marcos Fagundes Salomão
Investigação de paternidade
corretoras de seguro
Walder Araújo de Oliveira
dependência de álcool
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
João Manoel Vidal de Souza
Desocupação UESB
Conselheiros Tutelares
Proposta de recomendação
O resultado como fundamento do injusto penal
uso de marca
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Presidência da República
Lei das Terceirizações
Remoção de presos
Tiago Joffily
Perna-de-pau
Reconhecimento fotográfico
Perda da Guarda
Botão de pânico
Luciana Boiteux
Programa de estágio
FND
condições para reajuste de plano de saúde
Desembargador Sérgio Luz
Justiça em Números
análise de redução de pena
OAB/MG
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Professora Dra. Paula Saleh
Legislação Indígena
Tabelionato de Notas
Sala Verde
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Projeto Reeducar
Jurisprudência
atividade de risco
Antropologia Teológica
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Ciências Médicas Forenses
Artur de Brito Gueiros Souza
Uniplac
Comunidades carentes
Expropriação
Inelegibilidade
Centro de mediação
Káthia Ferreira dos Santos
Leonardo Lucci
Direito Penal: Parte Especial
Maurício Fontana Filho
Boletim RDL
Escoteiros
Amanda Rodrigues Vander
Raphael Galvani
Documento histórico
Gustavo Henrique Aracheski
Investimento em fundos internacionais
Ezilda Melo
Adalberto Arruda Silva Júnior
Fernanda Becker
Presunção de Inocência
Lei 13.293/16
Vinicius Valentin Raduan Miguel
INCADE
PLS 432/2013
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Reforma em creche
Criminologia Forense – Tomo I
Auschwitz
TRT9
Mestrado Direito Internacional
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Leonardo Palma Malinverni
Audiência Pública
Crime de Injúria
consulta pública
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Resolução 218/2016
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Diogo Macruz
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Reajuste salarial
Stephanie Noya S. R. Tanure
Contrato de crédito rural
Defensoria Pública Geral do Ceará
Oficina de Pais e Filhos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Projeto Releitura
gastos do Judiciário
Tribunal Superior do Trabalho
Marcello Lopes
Caso Escher e outros
Mortes e lesões causadas por policiais
Fabiano Oldoni
Escola sem partido
Erradicação da Pobreza
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Presos provisório
Crime de roubo
curso é gratuito
ANAMORPHOSIS
Pokémon Go
Marcel Gomes de Oliveira
Sistemas informatizados
Diplomatas
Armas Nucleares
Projeto de Lei 3.277/2012
Justiça Criminal Negocial
Edna Raquel Hogemann
CIIDI
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Paternidade biológica
Paulo Queiroz
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
PEC 287/2016. ADPF 438
Rodrigo Francisco de Paula
Superior Tribunal de Justiça
tratamento do preso
Gislaine Peixoto
Léo Rosa de Andrade
Laura Gigante Albuquerque
Consumo on line
Antonio Carlos Macedo de Castro
Assembleia Estudantil
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Smart Lab
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Princípio da não surpresa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Furto em estabelecimento comercial.
Transparência Internacional
Luis Henrique Braga Madalena
Casamento Infantil
Daniel Garcia da Rosa
UNIFACS
Renato de Souza Matos Filho
Nota ADJ
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Transporte de valores
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cartório
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Professora Claudia Regina Freitas
Maria Antonieta Fernandes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Juliana Ribeiro Goulart
Gardenia Mota Ayres
Direito sucessório
Responsabilização criminal
4.º Congresso Médico e jurídico
IPDMS
Curso de Direito Internacional Público
Audiência de Instrução
Devido Processo Legal Substancial
Imperador
Alexandre de Morais da Rosa
Marcelo Pichioli da Silveira
ONUBrasil
Agressão escatológica
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Justiça que solta
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Glossário
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Amanda Viega Spaller
Direito das Obrigações
Direito LGBT
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Constituição Italiana
Terre des hommes (Tdh)
União estável
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Lourival Almeida Trindade
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Descriminalização da Homossexualidade
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assédio sexual em metrô
Atualização
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Construção da identidade
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Prerrogativa de foro
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Informativo de Jurisprudência
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
XX Semana Jurídica
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Trabalho de Conclusão de Curso
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PLS 288/2013
Debate
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Constituição brasileira
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Inquérito n 4.483
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Abolicionismos e cultura libertária
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Acidente de trânsito
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Doutrina previdenciária
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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339 CP
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Projeito Pai Presente
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Curso de Direito Penal Didático
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Lei de Mediação
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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