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Geraldo Marcell Azevedo
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Lucas Roberto de Souza
Lougan Cardoso Lima
Andréa Araujo Bostelmam
Felinto Martins Filho
Manoel Cardoso Helfer
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Felipe André Laranjo
Rodrigo Frantz Becker
Mateus Mantovani Sorgatto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Camila Savaris Cornelius
Andréa Gill
Willian Alex Sander Amorim
Futuros profissionais do Direito
Sofia Siman Salema
Bruna Borges
Elias Marques de Medeiros Neto
César Augusto Baldi
Caio Ferreira Neto
José Calvo González
Extensão Direito das Mulheres
Agrotóxicos
Disputa de guarda judicial
Rafael Ramos Rodolfo
Caio Madureira Constantino
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Carolina Luísa Wichinheski
Douglas Carvalho Ribeiro
Maria Francisca Accioly
Ângelo Boreggio Neto
Tânia Maria S. de Oliveira
Caroline Perez Venturini
Wellington Jacó Messias
Juliano Cesar Zanini
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Welder Queiroz dos Santos
José Gouvêa
Maurício Moliner Nazário
Elaine Cristina da Silva
Camila Holanda Aragão
Henrique Abel
Cristiano Botelho Alves
Mauricio Sousa da Silva
Sergio Matos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Edson Carvalho
Cláudio Rêgo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Vinicius Silva Lemos
Osvaldo Agripino
Henrique Picarelli
João Paulo Lordelo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Cavalcante Cortez
Matheus José da Silva Dillio
Laura Souza Lima e Brito
Lia Testa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Izabele Pereira Barra
Júlia de Souza Machado
Amanda Rodrigues Alves
Giovani dos Santos Ravagnani
Juliana Jacob
Ricardo Fretta
Fausto Trentini
Samuel Lourenço Filho
Cristiano Duro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Alan Siraisi Fonseca
João Guilherme Alvares de Farias
Espírito republicano
Rodrigo Ramos Melgaço
Fernando César Costa Xavier
¿Quién vigila a los vigilantes?
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Andrea Simone Frias
Gisela Maria Bester
Maria Tereza Grassi Novaes
Suzany Lima do Nascimento
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Eduardo Bitencourt
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Tiago Oliveira de Castilhos
Bartira Macedo de Miranda
Marcos Catalan
Thieser da Silva Farias
Fabiana Otero Marques
Guilherme Valle Brum
Lívio Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Anna Carolina Faraco Lamy
Mariana Lamassa da Fonseca
Jaqueline Moretti Quintero
João Victor Rozatti Longhi
Rodrigo Wasem Galia
Luiz Antonio Ferrari Neto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Felipe Abdel Malek
Luiz Fernando Cortelini Meister
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rafael Bruno de Sá
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Thais Silveira Pertille
Sarah Gomes Sakamoto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Bruno Lopes Ninomiya
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Pedro Coelho
Felipe Dalenogare Alves
Ivan Bonifácio
Jordane Costa Oliveira
Ruan Zancanaro Catarini
José Calvo González
Deonísio Koch
Cacau Novaes
Juliana de Alano Scheffer
Teresa Arruda Alvim
Valdemar Gomes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Suelen Tavares Gil
Alexandre Melo Franco Bahia
Emrich Sá
S. Tavares-Pereira
Marilena Wolf de Mello Braga
José Ricardo Caetano Costa
Fernanda Euzébio Teixeira
Lucas Romero Leite
Marcus Vinícius Motter Borges
Agustín Laó-Montes
Alexandre Ávalo Santana
Flávia Santiago Lima
Marcos Clebson Pereira Diniz
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
José Adaumir Arruda da Silva
Bruno Rodrigues
Luiza da Costa Alonso
Alessandra Wanderley
Roger Feichas
Luciana Santos Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Maria do Socorro Freitas de Brito
Manuella Fernandez
Gabriel Vitor Nogueira
Solange Luz
Thiago Felício Barbosa Pereira
Patrícia Moreira de Lima
Roberta Aparecida Varaschin
Persecução penal nos crimes tributários
Gleidson Renato Martins Dias
Marcelo Buzaglo Dantas
Mariana Goulart
Denis Sampaio
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcelino Sato Matsuda
Thiago Souza de Albuquerque
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sara Vieira Matos Figueiredo
Juliana Nandi
Patrícia Otarão
Ciro de Souza Brito
Fabrício Pontin
Guilherme Freire de Melo Barros
Lígia de Freitas Barbosa
Lucia Bastos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Paulo Incott
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marcela Duarte
Misoginia
Sidineia Delai Onzi
Nic Cardeal
Breno Hoyos Guimarães
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fauzi Hassan Choukr
Renzo Cavani
Rodrigo López Zilio
Yuri Ivo Peralva Sales
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Juliano de Oliveira Leonel
Renan Francelino da Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Yuri César de Almeida Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Edson Silveira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Renata Carvalho Amaral
Fernanda Tartuce
Patrícia Henriques Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Everton Sarraff Nascimento
Luana Cabral
Clenio Jair Schulze
Clarissa Demartini
Bruno Sá Freire Martins
Abril Uscanga Barradas
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gustavo Silva Alves
Júlio Cesar Rossi
Cândido Furtado Maia Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Cintia Neves Godoi
Victor Labate
Danilo Luchetta Prado
Estela Márcia Rondina Scandola
França Júnior
Luciane Maria Trippia
Luiza Lopes Bustamante
Germano Rigotti Fiorio
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lenon Gustavo Batista Taques
Daniel Brantes Ferreira
Gabriela Samrsla Möller
Mateus P. Gomes
Leonel Maschietto
Conduta atípica
Thaís Mendes Webber Barelli
Bruno Guimarães Pedrosa
João Carlos Castranheira Pedroza
Elane Pires Muniz Soranso
David Salim Santos Hosni
José Humberto Pereira Muniz Filho
Felipe Fernandes Pinheiro
Alexandre José Mendes
Marco Aurélio Serau Junior
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luana G. de Vito
Fernanda Araujo Pereira
Luiz Carlos de Andrade
Jamil Melo
Karyna de Almeida Carvalho
Gizeuda Sousa Rosi
Paulo Natanael Vieira Lima
Anita Duarte
Luana Barros S. de Souza
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Bruna Caroline de Oliveira
Andrezza Anzolin
Priscila Martins Dias
Martina Silvestri
Luís Gustavo Reis Mundim
Nacle Safar Aziz Antônio
Bruna Maira Cavalheiro
Gleucival Zeed Estevão
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcel Lopes
Jefferson Forest
Vitor Frederico Kümpel
Jenifer Rodrigues
João Paulo Atilio Godri
João Antonio Tomporoski
Monique Pena Kelles
Leonardo Gomes Fernandes
Francisco José Guardini Nogueira
Marcelo Palma de Brito
Filipe Reinert
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Bruno de Almeida Passadore
Mariana Alves Lara
Sebastião Marques Neto
Matheus Felipe de Castro
Simone Henrique
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Daniela Villani Bonaccorsi
Flávia Pereira Hill
Autoritarismo nacional
Daniel Willian Granado
Bruna Maria Felix
Adriana Calvo
Série eProcesso: prática com teoria
Carlos Alberto Crispim
Alexandre Bahia
Lucas Laire Faria Almeida
Luiz Gustavo Tiroli
Samuel Silva
Jorge Acosta Jr.
Willian Cleber Zolandeck
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Julia Drummond
Beatriz Bork
Danúbia Souto de Faria Costa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Mariane Bosa de Lins Neves
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fernanda Koch Carlan
Joseane de Souza
Assis da Costa Oliveira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Andréia Candida Vitor
Talise Rossi, Diéssica Adam
Samuel Firmino de Brito
Tiago Silva de Freitas
Vitória Sousa Lopes Pereira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Matheus Koerich Nobre
Luciana Chemin
Lucas Baratieri Francisco
José Ribas Vieira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Celso Augusto Uequed Pitol
Renata Cortez Vieira Peixoto
Vinícius Arouck
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gabriel Pereira de Carvalho
Rogério Carvalho da Rosa
Francisco Pereira Pinto Filho
Tiago Didier
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bernardo Gonçalves Fernandes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Sistemas inquisitório e acusatório
Escola Mineira de Processo Penal
Caroline Farias dos Santos
Letícia Pereira de Araújo
Natascha Anchieta
Felipe Wild Varela
Daniel Brandão
Geralda Magella de Faria Rossetto
Jose Luis Bolzan de Morais
r Rodrigo Wasem Galia
Ademar Nitschke Júnior
Radson Rangel F. Duarte
Augusto Passamani Bufulin
Renato S. S. Schindler Filho
Fernando Porto Martins
Antônio Carvalho Filho
Marcelo Oliveira de Moura
Lucas de Lazari Dranski
José Ricardo Maciel Nerling
Marco Félix Jobim
Heitor Pergher
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernanda Teixeira de Medeiros
Guilherme de Luca
Luis Gustavo Cardoso
Denarcy Souza e Silva Júnior
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rodrigo Fernandes
Camila Belinaso
Rodrigo Bello
Ursula Rodriguez Minhone
Laura Dutra de Abreu
Maíra Marchi Gomes
Ricardo Pires
Cristiano Peres Barbosa
Ney Bello
Francisco José Borges Motta
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fernando Henrique Cardoso
Cezar Roberto Bitencourt
Rafael Almeida Santos da Luz
Laraíne Catapan
Alexandre Junqueira Gomide
Luciano Zanetti
Isabela Albuquerque Mustafa
Amanda Souza Batista
Andressa Retori Teixeira Maia
Polliana Corrêa Morais
Ricardo Barbosa Tellini
Gabriel Bulhões
Leticia Maria Rosa Alves
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rafael Silveira de Souza
Eduardo Rodrigues dos Santos
Marta de Oliveira Torres
Hodavias Bibiano Chivinda
Ricardo Washington Moraes de Melo
Hermes Zaneti Jr.
Paulo Ricardo Stipsky
George Oliveira
Enrique P. Haba
Plínio Gentil
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Andreu Sacramento Luz
Sandoval Alves da Silva
Guilherme Christen Möller
Alice Hertzog Resadori
Ana Paula de Souza Cury
Cyntia Possídio
Aline Leves
Julia Vianna Correia da Silva
Nelson Rosenvald
Gabriela Cristofolini Vaz
Valdemar Habitzreuter
Débora Fernanda Ferreira
Cláudio Lucena
Fábio Jun Capucho
Adriana Lopes
Deonísio Koch
Júlia Quaresma Passos Jorge
Téssia Gallina Jorge
André Nicolitt
Camila Maciel Cavalheiro
David Maxsuel Lima
Evanilsa Coelho Martins
Jeffrey Chiquini
Alberto Jonathas Maia
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Leonardo Godoy Drigo
Delano Câncio Brandão
Larissa Clare Pochmann da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lia Raquel Bloos Mossini
Ruy Freire Ribeiro Neto
Priscila Serafin Proença
Leonardo Antunes Morais
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Cândice Lisbôa Alves
Ian Fernandes de Castilhos
Myrna Alves de Britto
Tiago Joffily
Igor Cardoso
Vanessa Kettermann Fernandes
Wendel Machado
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Michel Zumerkorn Hassan
RHC 75.800
Rennan Herbert Mustafá
Não Nos Renderemos
Lara Kauark Santana
João Biffe Junior
Ana Maria Pereira de Souza
Gabriela Essig
Felipo Pereira Bona
Gabriela Oliveira Freitas
Willian Antonio Meotti
Benjamim Silva Rodrigues
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Raphael de Souza Almeida Santos
Veyzon Campos Muniz
Stanley Souza Marques
Amanda de Medeiros Lima
Talissa Truccolo Reato
André Leivas de Araújo Vianna
Bruna Braga da Silveira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Júlio da Silveira Moreira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Beatriz Vargas Ramos
Regiane Nistler
Luiz Elias Miranda
Isadora Martinatti Penna
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Hélio Rubens Brasil
Soraia da Rosa Mendes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Cristiane Rebelo Limas
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Eleição municipal
Suelen Tavares Gil
Bárbara Fonseca de Moura
Tainá Machado Vargas
Sinara Adriano da Trindade
Marcus Aurélio de Freitas Barros
João Marcos Braga de Melo
Isabela Sousa Bestetti
José Edvaldo Pereira Sales
Andre Vasconcelos Roque
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Daniel Dore Lage
Mariana Rodrigues Veras
Marina Bertinatto
Silva Batista Pilau
Ulisses Schwarz Viana
Adilson Pires Ribeiro
André Luiz Maluf de Araujo
Rodrigo da Silva Brandalise
Anthony Thiesen
Italo de Oliveira Guedes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Luís Renato Avezum
Igor Guilhen Cardoso
Luiza Costa de Medeiros Werner
Angélica Mota Cabral
Fábio Rodrigues Gomes
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Eduardo Cani
Adriano Sant’Ana Pedra
Roberta Moura Faíz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Daisson Flach
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Thiago Siffermann
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Crédito negativo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Víctor Minervino Quintiere
Franceline Franco
Arlene Mara de Sousa Dias
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Paola Bianchi Wojciechowski
Araken de Assis
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Carlos Augusto de Assis
Fernanda Melo Silva
Pedro Arruda Junior
André Carneiro Leão
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Alberto Silva Franco
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Diogo Dal Magro
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Simone Nacif
Fernanda Donadel da Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Eduardo Oliveira Agustinho
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fábio de Oliveira Camillo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rafael Feitosa da Mata
Lívia Casimiro
Thiago Brega de Assis
Alberto Bastos
Tiago de Lima Santos Reid
Ubirajara da Fonseca Neto
André Alexandre Happke
r Rizzatto Nunes
Eduardo Pazinato
Juliana Vieira
Ricardo Antonio Andreucci
Ardala Marta Corso
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Larissa Janoni de Araujo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Sophia Brioschi Santos
Matheus Cristhian Kunze
Amanda Ferreira dos Passos
Ricardo Fiorin
Gamil Föppel El Hireche
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Janiere Portela
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Henrique Milanez Pirolla
Nayder Rommel de Araújo Godói
Solange Cordeiro Faria
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Agnes Pessoa
Aline Miranda
Cleiton Sacoman
Juliana Ramos de Amorim
Fábio Camargo
Bruno Silveira Rigon
Felipe Sorgi da Costa
Hugo Melo Falquer
Débora Kamasche Henrique de Souza
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Cintia Neves Godoi
Rosália Maria Carvalho Mourão
Guilherme Barros Martins de Souza
Vinicius Cardona
Direitos dos homossexuais
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Adalberto Narciso Hommerding
Gabriel Junqueira Sales
Giulia Signor
Série eProcesso - prática com teoria IV
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gustavo Pereira Freitas
Luiza Silva Rodrigues
Valmir Pereira Alcantara
Mauro Granemann de Souza Neto
Ruth Barbosa
Fernando Goya Maldonado
Daniela Bornin
Elias Guilherme Trevisol
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Willian de Meira
Rodrigo Trindade
Giulia da Silva Soares
Diogo de Paula Papel
Wagner Carmo
Bianca Bez
Fernanda Gomes e Souza Borges
Abailard Jose de Sousa Neto
Larissa Zucco
Giselle da Cunha Cruz
Lucas de Oliveira Bressani
André Sampaio
João Ulysses Ferreira Neto
Jeison Batista de Almeida
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Tabita Aija Silva Moreira
Marcela Duarte
Antônio Pereira Gaio Júnior
Richard Quispe Salazar
Maria Eduarda Sagás
Luciano Góes
Walter Gustavo da Silva Lemos
Mateus Brandão Aires
Leonardo de Souza Chaves
Carlos Eduardo Martinez
Luanna Tomaz de Souza
Bruno Henrique Alves Salomão
Pedro Roberto Donel
Rafael Leme Macedo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luciano Franco Ribeiro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruna Angélica Maistro
Cássio Rebouças de Moraes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Alexandre Pacheco Martins
Bernardo Lima
Claudia Freesz Calmon
Caroline Bispo
Luiz Fernando Ozawa
Lillian Pfleger
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gisele Mazzoni Welsch
Matheus Martins Moitinho
José Henrique Mouta Araújo
Eder Fernandes Santana
Estudantes secundaristas
Guilherme Zorzi Rosa
Lei Antidrogas
Olavo de Oliveira Neto
Negócios jurídicos processuais
Natalia Cintra
Fernando Sacco Neto
José Barroso Filho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luis Henrique Braga Madalena
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Camila Zambrano de Souza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Tássia Andressa Veber
Fernando Filgueiras
Desvirtuamento do jurídico
Patty Oliver
Rafael Libaneo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Maurício Requião
Lauriston de Araújo Carvalho
Lazara Carvalho
Julyan Ramos da Fonseca
Jeovan Alves dos Santos
Tayane Caruso do Valle
Pedro Henrique Machado da Luz
Ravi Peixoto
Gabrielly Caroline Porsebon
Rodrigo Helfstein
Carlos Henrique Soares
Fernando Rey Cota Filho
Norberto Knebel
Rideko Suzuki
Injustiças raciais no Brasil
Mario Porto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Nilzo Felisberto
Ana Claudia de Souza Crotti
Cinthya Nunes Vieira da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Cristiano Duro
Daniel Octávio Silva Marinho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
José Muniz Neto
Samuel Mânica Radaelli
Sandro Luiz Bazzanella
Fernando Jiménez Sánchez
Tatiana Sogari Tormem
Thiago da Silva Santana
Davi Rodney Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Veranice Melo Frota
Amarilis Brito Costa
Anderson Nazário
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriela Maia Rebouças
Elisa Berton Eidt
Pedro de Araujo Fernandes
Tatyane de Araújo Campos
Suzany Brasil
Tiago Resende Botelho
Patrick Lendl Silva
Sofia Jessica Diaz
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Denize Carolina da Cunha
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Diego Crevelin de Sousa
Velocino Pacheco Filho
Maria Carolina Russo
Dora A. Martins
Mauro de Azevedo Menezes
Felipe da Silva Freitas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jorge da Rosa
Luciano Scheer
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thiago Minagé
Larissa Thielle Arcaro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Caroline Barreto
Thalita Abdala Aris
Felipe Montiel da Silva
Juliane Facó
Mônica Pimenta Júdice
Larissa Tomazoni
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Talita Quézia de Assis
Valéria Fernandes Vieira
Thaís Magrini Schiavon
Nota de Apoio
Lidia Isabel Lira
Rafael Alexandre Silveira
Fabiana Lanke
Vinícius Loss
Marcelo Andrade de Azambuja
Maria Walkiria Cabral
Alexandro Marcel
Leonardo Carvalho Moura
Monique Pena Kelles
Modelo aristocrático de Direito
Zulmar Duarte
Carla Dóro
Ezilda Melo
Taynah Ignacio
Adriano Soares da Costa
Rafael Motta e Correa
Amanda Muniz Oliveira
Lorena Vasconcelos Porto
Felipe Chiavone Bueno
Wanessa Assunção Ramos
Rodolfo Pamplona Filho
Admilton Figueiredo de Almeida
Nariel Diotto
Carla Joana Magnago
Gabriel Lima Marques
Eduardo Borges
Marcelo Ferreira Machado
Fabrício Morais da Costa
Célio Pereira Oliveira Neto
Felipe Pruinelli
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ricardo Moura
Fernanda Hablich
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcos Paulo Sousa Campelo
André Giamberardino
Ruiz Ritter
Joyce Ariele Silva Meireles
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Vitor Santos Andrade
Mario Cesar Andrade
Gabriela Mendes Machado
Catarina Hernandez Ferri
Benigna Teixeira
Alexandre do Rosario Brito
r Breno Novelli
Davi Arnaut Kraiser
Rafael Tubone Magdaleno
Elcemara Aparecida Zielinski
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Edenilza Gobbo
Poder “Reconstituinte”
Claudia Calmoni
Claudio Daniel de Souza
Rodrigo Portela Gomes
Paula Rodovalho
Emily Fidelix
Marcela Araújo Rosa
Henrique Kaster
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Airton Gomes Braga
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Clarissa Tassinari
Antonio Notariano Jr.
Marina Barcelos de Oliveira
Gláucia Borges
Isabel Fauth
Raphael Fernando Pinheiro
Alexandre Senra
Daniella Teixeira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Lenio Luiz Streck
Matheus Filipe Poletto Cardoso
José de Assis Santiago Neto
Mariana Seifert Bazzo
Silvia Felipe Marzagão
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Laís Mosso Ferfoglia
Fiammetta Bonfigli
Gabriel Abrahao Costa
Vicente de Paulo Barretto
André Gustavo Salvador Kauffman
Eric Scapim Cunha Brandão
Thiago Vieira de Sousa
Kamilla Mello
Andityas Soares de Moura Costa Matos
João Lucas D. de Azevêdo
Glauco Gumerato Ramos
Germano Schwartz
Luciana Severo
Veronica Pacheco Viana
Sabrina de Paula Braga
Yasmine Pitol
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Filipe Reinert
Laís Arruda Marini
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Henrique Bonacina Bonfanti
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mauricio Stegemann Dieter
Bernardo G.B. Nogueira
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Justiça e vingança
Felipe Bertazzo Tobar
Caso Althusser
Fernanda Darcie
Bianca Mendes Pereira Richter
Viviane de Santana
Elias Jacob Neto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Antônio Julião da Silva
José Luiz Toro da Silva
Mauro Mendes Dias
Paloma Braga
Lucas Machado
Matemática Aplicada
Haneron Victor Marcos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Série Tecnologia e trabalho III
Alessandro Rodrigues da Silva
Bianca Rosenthal
Miguel Augusto Nisizaki
Gustavo Rocha Martins
Ivan Gomes Bonifácio
Fransuelen Geremias Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Franciane Hasse
Fernanda Pacheco Amorim
Luanna Tomaz de Souza
Carolina Moraes Migliavacca
Rodrigo Pereira Moreira
Vanessa Saraiva de Abreu
Viviane da Silva Sousa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Thiago Vasconcelos Moura
Ivani Contini Bramante
Edilson Santana G. Filho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Patrícia Cordeiro
Urbano Félix Pugliese
Mauro Cesar Martins de Souza
Marina Alice de Souza Santos
Amanda Avansini Arruda
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Haroldo César Náter
Daniel Thiago Oterbach
Natã Ferraz Carpanez
Bruno Marques Ribeiro
Phillip Gil França
Eliane Câmara Batista dos Santos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Raquel Possolo
Michela Petrini
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luiza Nagib Eluf
Vanessa Brodt Martins
Sandra Cristina Maia
Recompensa
Alexandre Cesar Toninelo
Leonardo Oliveira Bernardino
Nadine Hellen Reis
Flávio Quinaud Pedron
Série Cibersegurança III
Rafael Giorgio Dalla Barba
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Viviane Lícia Ribeiro
Marcella Boarato
Nayara Swarowski
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alexandre de Paula Filho
Roberta Matzenbacher
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Bruno Braga Cavalcante
Sílvia Gabriel Teixeira
Tiago de Toledo Rodrigues
Joscimar Souza Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcos dos Santos Ito Borem
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Casos criminais
Dina Alves
Gabriela M. Menezes
Marina de Carvalho Vieira
Vinícius Anacleto Burato
Daniel da Costa Gaspar
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Carina Bezerra Kobashigawa
Articulistas
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
ACNUDH
Pedro Pierobon Costa do Prado
Indicação Literária
Ligue 180
Paolo Lollo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Patrícia Cordeiro
MS 30891
Tribunal de Justiça do Chile
HC 383102
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Maria Lúcia Karam
Renata da Costa Sousa Meireles
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
PJe Mobile
Fabíola de Oliveira Brum
Micheli Silva
Felipe Cunha de Almeida
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Direito de imagem
Obrigação
Magistratura Catarinense
RENAP
Thiago Brega de Assis
Investigação Social
TRT4
Onyx Lorenzoni
Ana Tereza Basílio
339 CP
Trícia Navarro Xavier
José Borges Neto
Guerras as drogas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
pedido de cancelamento rejeitado
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Reclamação
Pornografia Infantil
Abaixo assinado
MPSC
Natália Barroca
Bis in idem
Devido Processo Legal Substancial
João Vitor Cardoso
Lucas Manoel Soares Machado
Direito Imobiliário
Imóvel SFH
dispensa discriminatória
Organização das Nações Unidas
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Regime domiciliar
Universidade do Porto
Lei Complementar 73/93
Processo Penal do Espetáculo
MPSP
Vestibular Udesc
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Átila Da Rold Roesler
Tânia Maria de Oliveira
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcel Gomes de Oliveira
Anoreg/MA
Democracia em Desconstrução
Paris
Nathan Pilonetto Silva
Lei 13.293/16
Juliane Facó
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Jornal
Roberto Bergalli
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
SAJ
Recebimento
Primeira Seção do STJ
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Diego Augusto Bayer
Oficiais de Justiça
Luis Leandro Gomes Ramos
Resolução 229/2016
Inelegibilidade
Acesso a ação penal
Matheus Henrique Cordeiro
Lei 13.270
Responsabilidade Aquiliana
Airto Chaves Júnior
Pessoa com deficência
Simone Henrique
Aline Gostinski
ADC 16
Mateus Vaz e Greco
Quadrinhos puros do Direito
Centro Integrado de Cultura
TST
Carlos Teixeira Teófilo
Imprensa
Renato de Souza Matos Filho
Colaboração premiada por delegados
Alexandre Miranda Aleixo
Leandro Machiniski
Chicago
Isabelly Cysne Augusto Maia
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Arthur Martins Andrade Cardoso
Ana Luisa Buzaid
Processo Penal no Limite
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Raphael Boldt
Psicologia em Estudo
Legislação americana
Gabriela Minatto Cherubini
Pamela Medeiros Gomes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Teste de paternidade
agravo interno e embargos
Luciana Boiteux
PRefeitura de Jequitibá
Luciane Mª Banfi Ferreira
G. Couto de Novaes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Programa "De olho no Direito"
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Francisco Cordeiro
Terrenos de Marinha
Dano Moral
Associação Brasileira de Direito Processual
Julia Lafayette
Ministro Mendonça Filho
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Os Novos Atores da Justiça Penal
Ana Paula de Souza Cury
Direitos dos cidadãos
Augusto Jobim do Amaral
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Carta de Conclusões
Revista Pensar
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Código de Ética Médica
O negociador
Ígor Araújo de Arruda
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Clair Jucerlei Mendes
Revista Direito GV
Jhonathan Fávero
orientação sexual
Lei nº 7.716/89
Fernando Rodrigo Mroskowski
Redação
Edilson Santana G. Filho
Teoria do adimplemento substancial
Publicações
Thiago Siffermann
Gabriel Vicente Riva
Artur de Brito Gueiros Souza
terror e medo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Protetor solar
Audiência Digital
Ministra Cármem Lúcia
Advogado dativo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Metodologia da Pesquisa
Lei nº. 12.403/2011
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
V Colóquio
Dia do Orgulho LGBT
Justiça criminal
Eduardo Cunha
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Denúncias contra Aecio Neves
Europa
RE 760931
Endividamento
Déficit da Previdência
REsp 1613561
Infração na adolescência
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Assessoria para mulheres
Imunidade parlamentar
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Oficina de Pais e Filhos
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Boletim n. 09
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Justiça em número 2016
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Ramadã
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Sérgio São Bernardo
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Armas Nucleares
Transparência Internacional
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Extremismo
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Motorista bêbado
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ONU Mulheres
Grupo de Pesquisa
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Código Civil de 2002
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Instalação dos cursos jurídicos
Apreensão de passaporte
Conselho Federal da OAB
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Agência Nacional de Aviação Civil
Polônia
Grupo de Estudos em Direito Público
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Adoção homoparental masculina
Trancamento de ação penal
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Curso de Direito com dupla titulação
Lei 9.099/95
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Rotativo
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Direito LGBT
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Turmas Recursais
Daniel Soifer Kriger
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Totalitarismo no século XXI
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Saída Temporária
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Seguro obrigatório
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Ricardo Conolly
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Discriminação Racial
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Documentos falsificados
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Fundo de Assistência Parlamentar
Pessoas portadoras de deficiência
ANAMORPHOSIS
Jurisprudência
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Mortes e lesões causadas por policiais
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Quilombos
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Diploma
Homenagem a Imre Kertész
Daniel Garcia da Rosa
2ª Câmara Criminal
Eduardo Luiz Santos Cabette
Rafael Faria
Justiça em Números
Otelo
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Rosimar Ibiapina Batista
José Emílio Medauar Ommati
COLCRIM Chile
CFOAB
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Resolução 214
Revista Avant
Taysa Matos
Sérgio Cabral
escravidão
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Liminar
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Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
UNAERP
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
PJe 2.0
Ausência do MP em audiência
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Guia
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
(MP) 746
Criança indígena
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Diploma de 3º grau
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Intimação whatsapp
Idosa
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Faculdade de Direito de Vitória
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Mentalidade Inquisitória
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Coerência e Verdade em Direito
Lei 8.137/90
TRT da 9ª Região
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Poder Judiciário Estadual
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Mestrado e Doutorado 2017
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Carlos Daniel Dias André
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Superior Tribunal de Justiça
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Reforma do Judiciário
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Glossário
Segunda Turma do STF
Alimentos no âmbito internacional
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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ato infracional análogo a crime de desacato
Violência contra mulher
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Decisão STJ
TRT9
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Direito do Consumidor
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II Congresso Sul Brasileiro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Cladem
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Auxílio Transporte para magistrados
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Sistemas Processuais Penais
Magistratura
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Código Tributário nos Tribunais
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Direitos de Privacidade
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Direito dos Transexuais
José Borges Neto
Países Lusófonos
Regime aberto
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Turismo
lucros cessantes
Alepo
Lei 13.344
Curso Avançado de Direitos Humanos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Direito Marítimo
Gabriela Andrade
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Previdência Social
Universidade Luterana do Brasil
Direito à Privacidade
I Encontro das Criminalistas
Medo do futuro
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ministros
desclassificação de crime
Paulo Thiago Fernandes Dias
Audiências de custódia
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Cartilha de orientação
Princípio do melhor interesse da criança
Limites a internet
China
Recurso de Revista
Felipe André Dani
Matrículas Abertas
Mutirão
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lourival Almeida Trindade
Desvio de função
Depósito recursal
PUCMM
Acelino Rodrigues Carvalho
Nicole Moreiras Urbini
Goffredo Telles Junior
Reconhecimento fotográfico
Alemanha
Planos de Saúde
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
José Enrique Teixeira Reinoso
Fernanda Lencina Ribeiro
Formação Jurídica
Fernando Antunes Soubhia
OCupações das Escolas e Universidades
Pepperdine University
Julgamento pelo tribunal do júri
Sanção Presidencial
Roger Machado
Roberto Wagner Lima Nogueira
Doação
Suspensão Processual
Andressa Tomazini
CPC/73
MPMS
Juliane Leandro Faresin
Denize dos Santos Ortiz
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Emenda Constitucional 95/2016
Tramitação direta
José Luiz Toro da Silva
Ministério Público Militar
Defensores Assassinados no Maranhão
Kevin Quintiliano de Oliveira
Fiança
Ensino de Processo Penal
Raul Linhares
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
ameaça espiritual
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Solicitante de asilo
Massa Falida
TJAL
Coaching para Liderança de Alta Performance
investimento
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gislaine Peixoto
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Seleção de Artigos
Diogo Bacha e Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Bruno Antonio Barros Santos
Tiago Clemente Souza
Clarissa de Cerqueira Pereira
Documentos sigilosos
Dra. Maria Lucia Karam
Velocino Pacheco Filho
art. 334-A do Código Penal
UNIFACS
Julio Cezar de Oliveira Braga
Antropologia Teológica
Fotos
Thayla Fernandes
Rompimento de barragens
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Oriente Médio
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Rodrigo Dias da Fonseca
Véu
Aicha Eroud
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O que funciona no plantão judiciário
revogação de prisão preventiva
Nazismo
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Furto em estabelecimento comercial.
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Salvo conduto
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União estável
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Bancos
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Responsabilidade solidária
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PEC 241/2016
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Dano Material
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Reajuste salarial
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Súmula 563 do STJ
O Controle da Moralidade Administrativa
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
O objeto da ciência do direito penal
Recurso em Habeas Corpus
Deficiência visual
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Giulia D'Amore
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
II Simpósio de Direitos Humanos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Violencia Domestica
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Decreto 3.413/2000
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Bibliografia Temática
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Mestrado Direito Internacional
Suíça
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Resolução nº 400/2016
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Incitar Suicídio
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Reação Alérgica
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Estado e Constituição
docencia y profesionalidad jurídicas
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lei n. 13.189/2015
Falsa acusação de crime
Eugenio Zaffaroni
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Proteção à identidade de gênero
Dano Estético
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MoWBrasil 2017
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Partilha de bens
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OAB/ES
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Lei Antimanicomial
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Bolsa de Estudo
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Frente Brasil Popular
Mutirão conciliação
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Jornal Estado de Direito
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Suspensão de licença ambiental
Alienação
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TRT 3ª Região
Buraco em via pública
controle social e falsas promessas
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Raphaela Lopes Rodrigues
Peter Gabriel Molinari Schweikert
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Albinismo
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Pretensão Punitiva
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Competência Delegada
rede de proteção
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Emenda Constitucional 74/2013
Lívia Lucca
Raimundo Simão de Melo
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Mediação digital
Lei 5.889/73
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Risco Precaução e Responsabilidade
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Ex-cônjuges
Remição pelo estudo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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PPGCCrim
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Decreto 8.615/15
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Juarez Cirino dos Santos
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Enem 2016
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fornecimento de energia elétrica
pós-graduação em direito processual civil
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Direito e processo penal
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Atualização
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HC 129646
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Recursos Repetitivos
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Tutela provisória
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Acidente de trabalho
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Recurso Especial
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Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Wallace Costa dos Santos
João Baptista Herkenhoff
Vitor Sousa Freitas
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Direito de personalidade
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Aplicativos de Celular
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Fernando César Costa Xavier
Arrecadação de Verbas Públicas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
África do Sul
Bruna S. Lago
Rodrigo Darela de Souza
José Maria Zanuto
Ministro Noronha
Juiz Rafael Bogo
Silvio Donizete Chagas
Paula Naves Brigagão
Lei 9.876/99
Hora Extra
Professor Adjunto
Investigações criminais
Andréia Ferreira Bispo
Registro profissional
Matheus Casimiro Gomes Serafim
pais solteiros
Observatório da Mulher
Projeto de Pesquisa
Revista Civitas
Requisições de Pequeno Valor
Luiz Inácio Lula da Silva
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Informativo de Jurisprudência
convicção religiosa
TRT-MG
Documento histórico
Danilo Nascimento Cruz
Ex-presidente Lula
Lei de Mediação
Fabio Sevscuec
Portaria 1/2017
Cinthia Menescal
ReDiHPP
Execuções
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Daniela Muller
Escravidão Moderna
Direito Unisul
crime de estupro
Congresso de Psiquiatria Forense
Renata Flecha
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Advogados públicos
Tragédia de Mariana
Roubo de carro
Tema 98 STJ
Estudos
Thieser da Silva Farias
Registro
Ponto adicional
Direito das Migrações Transnacionais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Constituição Italiana
Belarus
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Requisitos Mínimos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Níger
SAMARCO
Criminologia Forense – Tomo I
Lucas Baratieri Francisco
Murillo David Brito
CIDIL
Érico Ricardo da Silveira
Ciências Médicas Forenses
Marco Aurélio Marrafon
Resolução n. 235/2016
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
biblioteca digital
CDA
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Museus
Licitação
Rafaela Alban
Resoluções NCPC
Hedlian S. Cândido
Tratados de direitos humanos
Teto remuneratório
Ranking Anuário da Justiça
Sandro Kozikoski
Movimentos sociais
Art. 111 da LEP
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Jorge Alberto de Andrade
O Direito e a Sétima Arte
Eduardo Januário Newton
URFJ
LGBTI
Regime prisional
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Editora Tirant Lo Blanch
Introdução ao Direito Processual Penal
Afrodescendendes
UNISINOS
Regras da previdência
Decisão Liminar
Legislação em vigor
Rodrigo Hendges
Agravo de Instrumento
aldeia indígena
Apart hotel
PCC
Marcelo Pertille
BNMP 2.0
A construção da Identidade
Fernando Machado
Centro de mediação
Imunidade profissional do advogado
Exame preparatório OAB
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Adriano Menino de Macedo Junior
Yuri Felix
Mutilação Genital Feminina
Princípio da não surpresa
Flávio Andrade da Cruz
Competência Jurisdicional
Pauta de Julgamento
Instituto Jurídico Portucalense
Varas
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Tempo de Resistência
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
SMS
Resolução n. 155/2012
PCRJ
Filosofia de Zygmunt Bauman
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Remoção de presos
Raoni Gomes
Gustavo Caetano Gomes
Direito de liberdade religiosa
Uniplac
Equador
canabidiol
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Curso Preparatório
Reino Unido
Wagner Carmo
Direitos fundamentais na era dos extremos
Fornececimento de remédio de alto custo
Crime de Injúria
atividade de risco
Gabriel Gómez Benitez
PLS 432/2013
Renúncia
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Indeferimento
Desembargador Osmair Couto
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Exame de Ordem
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Melhor atendimento no Judiciário
Lei nº 13.427
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Karla de Souza de Oliveira
Lei de Licitações
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Aplicativo Replika
A Índole Filosófica do Direito
Ações Penais Constitucionais
Vítimas de Tortura
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Debate
Programa "Pai Presente"
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Exame de DNA
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Armadilhas da Cognição
Direito Animal
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Abuso Sexual
CTPS
repetência
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Ajuda Humanitária
Desembargador Sérgio Luz
Pai socioafetivo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Recomendação 44
Larissa Eloi Castro Santos
Estados Lusófonos
corretoras de seguro
Jader Marques
André Luís de Lima Maia
Turquia
Estabelecimento prisional
acervo disponível
Intimação
Curso de Mediação
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Agressão escatológica
XXV CONPEDI
Bruna Mayara de Oliveira
Abuso dos direitos humanos
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Consentimento do morador
Hélio Peixoto Júnior
Ângela M. Bagattini
Secretaria da Fazenda de MG
impenhorabilidade
Samira Schultz Mansur
Teses
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Parlamento Europeu
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prisão por débito tributário
Gratuidade do Ensino
O resultado como fundamento do injusto penal
Liminar em Habeas Corpus
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
individualização
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Lei nº 13.441/2017
Eslovênia
Kelven de Castro Soeiro Santos
cirurgia plástica reparadora
Eleição
Lata de tinta
progressão vertical de carreira
Lista
Audiência de Conciliação
Leonardo Marques Vilela
Adicional de Periculosidade
RVA
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Direitos dos estagiários
Indígenas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Caso Escher e outros
II jornada de Derecho civil
INTERVENÇÃO
Impeachment
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Professor Boaventura de Sousa Santos
empresa terceirizada
Lei Complementar 197/2000
“fosfoetanolamina sintética”
Karla de Souza Oliveira
Daniel Fonseca Fernandes
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Súmula 90 do TST
Henrique B. Souto Maior Baião
Brenno Cavalcanti
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Pena pecuniária
Erradicação da Pobreza
julgamento STF
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Súmulas
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Direito e Arte
Adel El Tasse
Nota ADJ
Legislação Alemã
Reforma da política de drogas no Brasil
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Angela Cristina dos Santos Zen
Eleições municipais 2016
Thaise Mattar Assad
Vera Regina Pereira de Andrade
Súmula 83
Professores da USP
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Documentos Público
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Encontro
Juiz humano
IMESB
Sorocaba-SP
Yuri Carneiro Coêlho
Crime Militar
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Direito de defesa
Antônio Carvalho Filho
Lista de Livros
Crime de perjúrio
Naína Ariana Tumelero
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Igor Braga de Souza
Acordo de leniência
Súmula 574
Síria
Paternidade biológica
Gustavo de Mattos Brentano
Gilberto Bruschi
Eleições EUA
Resolução 177/2016
Reclamação Trabalhista
Gabriel Luiz Marcondes
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Programa Direito & Rock
Carolina Marcondes
Emenda Constitucional 88/2015
Processos
Abolicionismos e cultura libertária
Robinson Borges da Silva Junior
Bruno de Omena Celestino
Nova Súmula
Atraso na entrega de diploma
Natália Katrine Doutor Branquinho
Mudanças Climáticas
Benigno Núñez Novo
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Eventos Gratuitos
Concurso de Monografia
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Assédio Moral
Exploração sexual de menores
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Liminar em HC
Escritório Social
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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A construção da cidadania e a sexualidade
Antecipação de prova no processo penal
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Criminologia Global
Tráfico internacional de drogas
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Damásio Educacional
RE 958.252
Saúde
Mundo do Direito
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Conduta atípica penal
dependência de álcool
7º Congresso Jurídico Online
Lei 9.714/1998
Homenagem a Peter Häberle
Curso Novo CPC EAD
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Fundo Penitenciário Nacional
Smart Lab
Acesso à Jurisdição
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Sistema Cejusc-PJe
Lei 13.429/2017
Fabiana Ferreira Dalabona
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Érica De Kássia Costa Da Silva
luta pelos direitos
Objetivo 16
Pedido genérico
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Maíra Marchi Gomes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Wagner Arnold Fensterseifer
Pedro Roberto Donel
Atenção
Neurociências
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Século XXI
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
feminicídio
João Gabriel Cardoso
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Recomendação 31 do CNJ
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Desenvolvedores de Aplicativos
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Luciana Ferreira Lima
Cirilo Tissot
Berçário
adicional de insalubridade
intercâmbio de jurisprudência
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AIDS
Centro de mediação para solução de conflitos
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ACAD
abordagem policial
IDDD
Aluguel de Roupas
Clube de Regatas do Flamengo
Coaching
Atendimento à Infância e Juventude
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Gilberto Souza dos Santos
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Rol de Procedimentos em Saúde
Ezio Mauro
Sine Fácil
adoção
indígenas Warao
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Facção Criminosa
Rodrigo Bahia de Souza
Flávio Baumgarten
Violência e Cinema
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
HC 138565
João Chiesa Farias
Universidade Federal de Minas Gerais
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Precedentes Judiciais Vinculantes
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Lei 9.099/1995
Lei n. 8.213/91
Lei 11.343/06
Aruani Kindermann Lapolli
O Júri Objetivo II
suspensão de prazo
Fenastc
Armando Júnior da Silva Gadelha
Alunas feministas da UFG
Ricardo Martins
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Nilson Costa Souza
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Plantão Judiciário
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Guilherme Carvalho
Theodoro Vicente Agostinho
Amanda Perrone Ausier
Plano Nacional de Segurança
PJe-Mídia
interpretação conforme
Claudia da Rocha
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Fenômeno das Torcidas Organizadas
DPERJ
Adilson Pires Ribeiro
João Pedro Coutinho Barreto
Teoria do Domínio do Fato
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Juliana de Alano Scheffer
Paulo Ricardo Suliani
Danos morais e materiais
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fabricio Gevaerd
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Violência e Cultura
Direitos do trabalhador doméstico
O Procedimento Comum
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Denúncia Crime
Seguro
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Sandro Luiz Bazzanella
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
SEDESTMIDH
Flórida
TJMS
crimes contra a vida
Aderlan Crespo
Relação de consumo
Ação Penal de Competência do Júri
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Processos administrativos
Imissão na posse de imóvel
Universidade de Stanford
Willame Parente Mazza
Confederação Brasileira de Futebol
Pablo Ornelas Rosa
João Paulo Lima do Nascimento
II Jornada Jurídica de Cascavel
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lorena Silva e Silva Faustino
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Prescrição da ação penal
Informativo 553 STJ
Pesquisa e Movimentos Sociais
2ª Edição
Fundamentos da Prisão Preventiva
70ª edição Jornal AJD
Preso provisório
Lei dos Planos de Saúde
Patricia Burin
colaborações premiadas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Estatuto do Idoso
Regulamentação da atuação de menores de idade
Estudar Fora
TJDF
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Luís Henrique Linhares Zouein
Estágio
PLC 79/2016
Luiz Ferri de Barros
ONU
Gaspar
Luislinda Valois
Tiago do Carmo Martins
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Medidas alternativas
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Revista Iuris in mente
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Grécia
UNOESC
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TJMG
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Gilmar Mendes
Resolução 218/2016
Anna Paulina Corteletti
Medida provisória
Lauro Francisco Mattei
Refém em assalto
Alexia de Melo Miguel
Abuso de autoridade
Processo Penal do Limite
Parceria Público-Privada
hoje?"
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
TRT 12ª Região
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Massacre em presídios
Defensoria Pública de Goiás
Defensorxs
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Terre des hommes (Tdh)
Ação Cautelar 4327
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Tráfico privilegiado
Corréus
Assentamento agrário
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Apelação Criminal
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Vitória/ES
Direito Público Temas Atuais
Não é não
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Direito Contratual
Justiça que solta
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Futuro tecnológico
Proposta de recomendação
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Recomendação 41
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185
Decreto 27.784/1950
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Orientações Jurisprudenciais
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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Fernanda Flórido Lui
Curso de Redação
Rafaela Alban
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Constituição e Poder Vol. 2
Universidade Estadual de Maringá
Regulamentação do uso das algemas
Projeto Releitura
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TJAC
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Vitor Pereira dos Santos
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Carros apreendidos
Ausência de vagas
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Nova data
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Luciano Chacha de Rezende
Requerente de asilo
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Cristiano Imhof
Rafael Fernandes Caldeirão
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Juizado Especial da Fazenda Pública
Sistema Quero uma Família
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Soraia da Rosa Mendes
FALSA VENDA
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Cumulação de pensões
Curso online
júri popular
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Projeto de Lei 4.850/2016
Código de Trânsito Brasileiro
Documentários
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I Jornada sobre abuso sexual
Juizado do torcedor
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Judicialização da saúde
Aposentados
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Judicialização democrática
Boletim da RDL
Paternidade
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HC 389211
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Tânia Iró da Motta
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
AMAERJ
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Carla Marcondes
Suprema Corte do Chile
Dilma Roussef
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contratos de mútuo
Detector de mentiras
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retificação de registro civil
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Portaria Interministerial n. 405
Dispositivos Móveis
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Poligamia
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Obras Publicitárias
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
princípio da correlação
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Crime de ameaça
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Simpósio
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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