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Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Franciele Rieffel
Manoel Cardoso Helfer
Kamilla Mello
Juliana Carvalho Pavão
Felipe Monteiro Minotto
Angélica Mota Cabral
Marcelo Pichioli da Silveira
Thereza Christina Nahas
Lorena Vasconcelos Porto
Juliana Hermes Luz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Emrich Sá
Suhel Sarhan Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Lucas de Oliveira Bressani
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bruno Braga Cavalcante
José Flávio Bueno Fischer
Monique Pena Kelles
Sidineia Delai Onzi
Sara Vieira Matos Figueiredo
Isabela Sousa Bestetti
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rogério Pacheco Alves
Lucas Pereira Sagaz
Jenifer Carina Pereira
André Gustavo Salvador Kauffman
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bruno Marques Ribeiro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Daniella Teixeira
Deonísio Koch
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Cláudio Lucena
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Eduardo Pazinato
Milena Márcia de Almeida Alves
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gabriela Nascimento Lima
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paula Franciele da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
José Ricardo Maciel Nerling
João Victor Mingorance
Guilherme de Luca
Theodoro Vicente Agostinho
Denis Sampaio
Raígor Nascimento Borges
Lucas de Lazari Dranski
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Euzébio Teixeira
Everton Sarraff Nascimento
João de Castro Souza
Gabriela Essig
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Paulo Natanael Vieira Lima
Thiago Siffermann
Ficção académica
Jader Marques
Amanda Ribeiro dos Santos
Hernani Zanin Júnior
Sofia Jessica Diaz
Marina Peixoto Dias
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fábio Guimarães Timponi
Myrna Alves de Britto
Alexandre Morais da Rosa
Celso Augusto Uequed Pitol
Gustavo de Lima Pereira
Marco Félix Jobim
Lucas Machado
Joyce Ariele Silva Meireles
Luis Henrique Braga Madalena
Ludmila Ângela Müller
Benigno Núñez Novo
Leonardo Carneiro da Cunha
Renata Cortez Vieira Peixoto
Mauro Mendes Dias
André Lozano Andrade
Victor B. Gonçalves
Gleucival Zeed Estevão
Richard Quispe Salazar
Ana Claudia de Souza Crotti
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Cristiano Duro
Adriana Lopes
Maiana Guimarães
Victor Pyles
Lucas Gabriel Furlan
Paulo César Carbonari
Camila Zambrano de Souza
Luciana Chemin
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Larissa da Silva Lopes
Élida Lauris
Guilherme Valle Brum
Bernardo G.B. Nogueira
Lígia de Freitas Barbosa
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rosane Leal da Silva
Luana Oliveira Araújo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Leonardo Monteiro Rodrigues
Disputa de guarda judicial
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
João Daniel Rassi
Caio Vlasak
Luciane Buriasco Isquerdo
Juliano Cesar Zanini
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ana Miguel Gomes Regedor
Cláudio Rêgo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Carlos Eduardo Martinez
Juliana Vieira
Alexandre dos Santos Priess
Nely Nazareth
Luanna Tomaz de Souza
Lenon Gustavo Batista Taques
Giancarlo Montagner Copelli
Tiago Oliveira de Castilhos
Cristina Motta
Simone Henrique
Camila Holanda Aragão
Alberto Silva Franco
Adriana Gonçalves Cravinhos
Eduarda Cruz Daudt
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fernanda Koch Carlan
Heitor Pergher
Luiz Eduardo Cani
Debora Vieira
Carla Joana Magnago
José Henrique Mouta Araújo
Yasmine Pitol
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriel Silas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Diogo Dal Magro
Maíra Vida
Igor Borges La Rosa
Juan David Gelacio Panesso
Jorge Luiz Souto Maior
Felipe Chiavone Bueno
Fransuelen Geremias Silva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Roberto Livianu
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Thais Mello Doleys
Haneron Victor Marcos
Marcelo Roseno de Oliveira
Filipe Reinert
Isaac Ribeiro
Alexandre Cesar Pereira
Rizzatto Nunes
Inês Virgínia Prado Soares
Andrea Simone Frias
Gabriel Mantelli
Wellington Jacó Messias
Derik Roberto da Silva Rozas
Aluísio Celso Affonso Caldas
Daniel Cardoso
Guilherme Bonato Campos Caramês
Amanda Lobão
Tiago Resende Botelho
Renzo Cavani
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marília Siqueira Costa
Vinicius Cardona
Maica Matos Leão
Daniel Brandão
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Dierle Nunes
Rosimeire da Silva Meira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Nara Fernandes Lúcio
Jorge Alan Wunderlich
Fernando Hideo I. Lacerda
José Antonio Herrera
Victória Sell Feiber
Fernando Sacco Neto
André Giamberardino
Téssia Gallina Jorge
Daniele Lameira
Amarilis Brito Costa
Wellington M. de Almeida
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bernardo Cortez
Beatriz Bork
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Henrique Milanez Pirolla
Rachel Serodio de Menezes
Anita Duarte
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Newton Pereira Ramos Neto
Gustavo Santana do Nascimento
Beatriz Vargas Ramos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Henrique Oliveira
Tiago Oliveira de Santana
João Biffe Junior
Sinara Adriano da Trindade
Bárbara Fonseca de Moura
Natã Ferraz Carpanez
Marco Aurélio Serau Junior
André Sampaio
Marcella Boarato
Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Bulhões
Vontade de Constituição
Beatriz Scherpinski Fernandes
Felipe André Laranjo
Raul Linhares
Lucas Pontes Ferreira
Wagner Inácio Dias
Fillipe Azevedo Rodrigues
Direitos dos homossexuais
Vânia Marian Guerino Farinha
Bruna Kern Graziuso
Iara Antunes de Souza
Ana Paula Rengel Gonçalves
Daniel Gomes Batista da Silveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Frederico dos Santos Messias
André Lucas Fernandes
Daniel Thiago Oterbach
Carla Mari Robaina Marcondes
Juliana Ribeiro Goulart
Emília Queiroz
João Paulo Atilio Godri
Fernanda Ely Borba
Rosa Benites Pelicani
Guilherme Vale Brum
Lilian Katiusca
André Tredinnick
Clarissa Demartini
Juliana Nandi
Wilson Knoner Campos
Thaís Rocha Lima
Lívia Rebouças da Costa
Débora Kamasche Henrique de Souza
Elisa Berton Eidt
Marta de Oliveira Torres
Jenifer Rodrigues
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Vanessa Milani Sgreccia
Ian Martins
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lucélia de Sena Alves
Cássio Rebouças de Moraes
Alice Bianchini
Larissa Clare Pochmann da Silva
Roberta Matzenbacher
André Antônio Gavazini
Paulo Ricardo Stipsky
Eder Fernandes Santana
Ricardo Yamin
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fernanda Teixeira de Medeiros
Roberto Bona Junior
Plínio Gentil
Rosane Reis Kerber
Natascha Anchieta
Pedro Roberto Donel
Maria Julia Pardal Simonato
Felipe Bertazzo Tobar
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Caio Ferreira Neto
Belmiro Fernandes
Viviane de Santana
Patrícia Cordeiro
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ademar Nitschke Júnior
Suelen Tavares Gil
Proporcionalidade e isonomia
Carla Froener Ferreira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gleidson Renato Martins Dias
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rosana Rufino
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Guilherme Chamum Aguiar
Gilberto Alves Júnior
Víctor Minervino Quintiere
Uso indevido de algemas
Arlene Mara de Sousa Dias
André Martino Dolabela Chagas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Cristiano Peres Barbosa
Stanley Souza Marques
Karina Almeida Pinhão
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paolla Hauser
Mateus Costa Pereira
Marcelo Mazzola
Tiago de Toledo Rodrigues
Ana Paula de Souza Cury
Daiane Carlos Höhn
Pedro Gabriel Goulart Barata
Thiago de Oliveira Vargas
Fernanda Melo Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Paola Bianchi Wojciechowski
Súmula vinculante
Glauco Salomão Leite
Carlos Daniel Ferreira Dias
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gabriel Pereira de Carvalho
Anna Júlia Santana Vicente
G. Couto de Novaes
Renata Moreira da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Tamires de Oliveira Garcia
Bruno Espiñeira Lemos
Gabriel Teixeira Santos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Michela Petrini
Nic Cardeal
Marcelino Sato Matsuda
Valmir Pereira Alcantara
Franciane Hasse
Daniel Brantes Ferreira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Williams Félix Gomes da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Aline Miranda
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcelo Masô
Tainá Machado Vargas
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Lucas Roberto de Souza
Alissar Ali Fahs
Série eProcesso – prática com teoria III
Taynah Ignacio
Rafael Silveira de Souza
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernanda Tanus Costa
Diogo Bacha e Silva
Ruiz Ritter
Isis Regina de Paula
Giulia Signor
Felipe Montiel
Mamadú Saido Djaló
Ruy Freire Ribeiro Neto
Kamila Alkmim Nascimento
Paula dos Santos Bregagnol
Helena Patrícia Freitas
Charles M. Machado
Ana Patricia Gonzalez
Thomas Bustamante
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Leonardo Alves Côrrea
Thiago Caversan Antunes
Marly Fernandez
Miguel Augusto Nisizaki
César Barros Leal
Ivana Leite Ruiz
Ubiratan de Mattos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Carmem Cavalcante
Márcia Andrade Oliveira Bello
Douglas Carvalho Ribeiro
Lougan Cardoso Lima
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Helga do Nascimento de Almeida
Kátia Debarba Machado
Priscila Fichtner
Gabriela Maia Rebouças
Francisco Walter Rêgo Batista
Francielle Oliveira Gadonski
Escola Mineira de Processo Penal
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jackson Silva Wagner
Fernando Gama de Miranda Netto
Matemática Aplicada
Luana Renostro Heinen
Andreu Sacramento Luz
Priscila Serafin Proença
Thula Pires
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Aisla de Carvalho
Felipe Pruinelli
Fernando Rey Cota Filho
Thiago Brega de Assis
Weber Luiz de Oliveira
Ana Sophia Brioschi Santos
Noslen Melo
Rodrigo José Leal
Thaís Boia Marçal
Anderson Morais
França Júnior
Elane Pires Muniz Soranso
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Guilherme Felipe Miguel
Gabriel Quintanilha
Fernanda de Oliveira Crippa
Lucas Laire Faria Almeida
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rubem Bilhalva Konig
Patrícia Salviano
Andréa Gill
Ana Tarna dos Santos Mendes
Cândice Lisbôa Alves
Schirley Kamile Paplowski
Renata Carvalho Amaral
Sergio Matos
Enzo Bello
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rodrigo da Silva Brandalise
Igor Labre de Oliveira Barros
Ulisses Schwarz Viana
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Paulo Incott
Michelle Gironda Cabrera
Daniel Colnago Rodrigues
Alessandra Simões Reis Abraão
Rodolfo Pamplona Filho
Sofrimento
Carlos Vinicius Mariano Magno
Bruna Maria Felix
Lucas Romero Leite
Erick Oliveira Rocha Gomes
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Eduardo Januário Newton
João Paulo de Souza Carneiro
Isaías Henrique Silva
André Carneiro Leão
Luccas Tartuce
Felipe Dalenogare Alves
Juarez Rogério Felix
André De Marco
Lucio Barreto Guerreiro
Henrique Batista Barbosa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Isabelle de Cássia Mendonça
Felinto Martins Filho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marta Lúcia Tittoni
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lei Antidrogas
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jéssica Galvão
Priscila Martins Dias
Bernardo Lima
Augusto Barbosa Hackbarth
Flaviane de Magalhães Barros
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rafael Ramos Rodolfo
Cristiano Botelho Alves
Sarah Lima
Tayane Caruso do Valle
Poeta Ali Agora
Maciana de Freitas e Souza
Gisela Maria Bester
Jeison Batista de Almeida
Lia Raquel Bloos Mossini
Eleição presidencial
Lygia Molina
Ricardo Luna
Fabiano Pimentel
Daniela Bornin
Barbara Tude de Souza Ferreira
Tiago Zagonel
Nathália Christina Caputo Gomes
Crédito negativo
Lucas Baratieri Francisco
Humberto Gomes Macedo
Fábio Salum
Mariana Seifert Bazzo
Diogo de Oliveira Gomes
Mauricio Stegemann Dieter
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rodolpho Mattos
Cargos públicos de provimento efetivo
Barbara Christina de Souza Rosa
Wellington Jacó Messias
Agrotóxicos
Coriolano A. Almeida Camargo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriela Balbinot
Fabrício Pontin
João Paulo Pirôpo de Abreu
Brena Bonachini
Carolina Luísa Wichinheski
Tabita Aija Silva Moreira
Igor Raatz
Alexandre Coutinho da Silveira
Mario Porto
Débora Silva Massulo
Phillip Gil França
Fernando Jiménez Sánchez
Alexander Meurer
João Carlos Castranheira Pedroza
Thalita Abdala Aris
Cristiana Cordeiro
Geraldo Marcell Azevedo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gisela Maria Bester
José de Assis Santiago Neto
Viviane da Silva Sousa
Maria Alexandra Borba
Jonathan Hernandes Marcantonio
Anthony Thiesen
Gustavo Rocha Martins
Nic Cardeal
Olavo de Oliveira Neto
Fabiana Otero Marques
Cezar Roberto Bitencourt
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Série eProcesso - prática com teoria IV
Wagner Carmo
Ricardo Antonio Andreucci
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Leonardo Godoy Drigo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rodrigo Becker
Luiz Fernando Cortelini Meister
Michel Zumerkorn Hassan
Isadora Martinatti Penna
Amanda Souza Batista
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Aline Leves
Stella He Jin Kim
Ana Beatriz Gomes
Daniela Richter
Sílvia Gabriel Teixeira
Raphael Fernando Pinheiro
Márcia Cunha Teixeira
Elaine Cristina da Silva
Maria Luiza Ávila
William Galle Dietrich
Eduardo José da Fonseca Costa
Gabriela Ribeiro
João Marcos Buch
André Amorim de Aguiar
Fabrício Reis Costa
Gabrielly Caroline Porsebon
Raphael Augusto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Marcos Catalan
Phillip Gunther
Rodrigo Luz
Karina Melo Vieira
Mayra Matuck Sarak
Maurício Requião
r Rizzatto Nunes
Murillo Andrade
r Nelson Lacerda
Denize Carolina da Cunha
Ana Cristina Teixeira Barreto
Negócios jurídicos processuais
Ronicleici Santos da Conceição
Raquel Possolo
Savio Rangel Santiago
Bruno Guimarães Pedrosa
Leandro Bastos Nunes
Saulo Dutra de Oliveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Júlia Dutra de Carvalho
Léo Rosa de Andrade
Marco Couto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Samuel Bueno
Matheus Vignatti de Carli
Ygor Nasser Salah Salmen
Welder Queiroz dos Santos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Abailard Jose de Sousa Neto
Gustavo Marques Krelling
Evie Nogueira e Malafaia
Carlos Eduardo Martinez
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mauricio Antonio Correia
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Henrique Viana Pereira
Série Tecnologia e trabalho III
Pedro Ivo de Sousa
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José Adaumir Arruda da Silva
Redação
Patrícia Otarão
Laís Arruda Marini
Franceline Franco
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
João Lauro Serpeloni
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Caio Madureira Constantino
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Nayder Rommel de Araújo Godói
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Guilherme Curci T. Risso
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Luiza Miranda Heinisch
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Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
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Vanessa Saraiva de Abreu
Vitor Andrade
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rafael Almeida Santos da Luz
João Pedro França Teixeira
André Zilli
Talissa Truccolo Reato
José Carlos Portella Junior
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernando Antunes Soubhia
Gustavo de Melo Vicelli
Mônica Louise de Azevedo
Camila Maciel Cavalheiro
Defensores Públicos
David Tarciso Queiroz de Souza
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fernanda Hablich
Marcelo Palma de Brito
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Mateus Mantovani Sorgatto
Júlio Marcelo de Oliveira
Thaís Magrini Schiavon
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gilberto Stürmer
Bianca Aline Becker
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Andreza Pantoja Smith
João Felipe Bezerra Bastos
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Luiz Fernando Valladão Nogueira
Deonísio Koch
Atahualpa Fernandez
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Leonardo Gomes Fernandes
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Amanda de Medeiros Lima
Cristiane Rodrigues Iwakura
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Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Tatyane de Araújo Campos
Airton Gomes Braga
Norberto Knebel
Ursula Rodriguez Minhone
Bárbara Natália Lages Lobo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Willame Parente Mazza
Débora Costa Ferreira
Rodrigo Helfstein
Fabiano Zavanella
Rodrigo Ramos Melgaço
Karina Guerreiro de Sá
Pedro de Araujo Fernandes
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo Bitencourt
Lidia Isabel Lira
Gabriela M. Menezes
Clécia Cristina Galindo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ivani Contini Bramante
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marco Antônio Scapini
Breno Hoyos Guimarães
Adriano de Jesus Silva
Mateus Brandão Aires
Talita Quézia de Assis
Tânia Maria S. de Oliveira
Gil Ramos
Gustavo Amorim
Rafael Alexandre Silveira
Ruth Barbosa
Daniel Brajal Veiga
Lara Kauark Santana
Poder “Reconstituinte”
Antônio Pereira Gaio Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Carlos Augusto de Assis
Bianca Cândido
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sistema Penal do Rei Midas
Maíra Marchi Gomes
Silvana Colombo
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno Sá Freire Martins
Rodrigo Darela de Souza
Admilton Figueiredo de Almeida
r Élida Lauris e Denise Dora
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alessandro Rodrigues da Silva
Pollyanna Maria da Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Daniel Willian Granado
Flávia Pereira Hill
Aisha E. Road
Marco Aurelio Serau Jr.
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Aurélio Franco de Camargo
Abraham Hand Vargas Mencer
Silas Maycon Lopes Silva
Mariana Lopes
Caroline Köhler Teixeira
Laís Mosso Ferfoglia
Camila Canto
Hédel de Andrade Torres
Alberto Jonathas Maia
Nathália Ribeiro Leite Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
José Barroso Filho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Italo de Oliveira Guedes
Victor B. Gonçalves
Rennan Herbert Mustafá
Tiago de Lima Santos Reid
Alessandra Wanderley
Bruno da Costa Vaz
Maria Luiza Gorga
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luciana Rubini Tambosi
Paulo Lenzi
José Gouvêa
Lazara Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rafael Moura
Cláudia Toledo
Gustavo Roberto Costa
Nicole Noschang
Luana I. Cabral dos Santos
Nariel Diotto
Juliana Jacob
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Dora A. Martins
Victor B. Gonçalves
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Guilherme Wunsch
Júlia Quaresma Passos Jorge
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gabriela Cristofolini Vaz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Júlia Guimarães
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Emelyn Almeida de Lima
Samuel Oliveira Cersosimo
Gustavo Borges Mariano
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Eduardo Santana Cordeiro
Wagner Francesco
Antônio Carvalho Filho
Camila Cardoso de Mello Prando
Laura Haddad
Série Cibersegurança III
Renan Apolônio
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gabriel Abrahao Costa
Thais Nogueira Lopes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bruna Caroline de Oliveira
Editora Tirant Lo Blanch
Adalberto Narciso Hommerding
Maria Carolina Russo
Patrícia Cordeiro da Silva
Tiago Didier
Lillian Pfleger
Vanessa Brodt Martins
Jocê Rodrigues
Antonio J. Capuzzi
Daniel A. Dourado
Carolina Farkasvolgyi
Rafael Leme Macedo
Andreu Luz
Justiça e vingança
José Edvaldo Pereira Sales
Wagner dos Santos
Mario Cesar Andrade
Estudantes secundaristas
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Persecução penal nos crimes tributários
Fábio da Silva Bozza
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gabriela Ponce
Joseane de Souza
José Luis Bolzan de Morais
Higor Rezende Pessoa
Laura Dutra de Abreu
Sophie Dall’Olmo
Paula Brener
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Maira Scavuzzi
Ricardo Barbosa Tellini
Fernando Henrique Cardoso
Homero Chiaraba
Álvaro Castillo
Alexandre Bahia
Polliana Corrêa Morais
Gizeuda Sousa Rosi
Átila Da Rold Roesler
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernando Porto Martins
Bruno Lopes Ninomiya
Valdemar Habitzreuter
Wanessa Assunção Ramos
Afrânio Silva Jardim
Roberta Moura Faíz
Andre Vasconcelos Roque
Cacau Novaes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Darci Guimarães Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Emílio Peluso Neder Meyer
Ataques cibernéticos
Elisa Costa Cruz
Kássio Henrique S. Aires
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Karini Nascimento
Giovanni Chaim
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Claudio Daniel de Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Thiago Vasconcelos Moura
Maria Tereza Grassi Novaes
Luíza Resende Guimarães
Ciro de Souza Brito
Maria Fernanda Piva
Simone Henrique
Luiza da Costa Alonso
Jamilla Monteiro Sarkis
Maurício Ramires
Gabriela Mendes Machado
Alanna Caroline Gadelha Alves
Isadora Delfino Reis
Matheus Martins Moitinho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paula Rodovalho
Mateus Vaz e Greco
Sistemas inquisitório e acusatório
Patrícia Moreira de Lima
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Patrícia Oliveira
Sandro Luiz Bazzanella
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Giovani dos Santos Ravagnani
Luis Gustavo Cardoso
Luciano Scheer
Gabriel Lombardi Richetto
Gabriel Miranda
Carla Benitez Martins
Valter Guerreiro
Laura Souza Lima e Brito
Fabiana Lanke
Isabel Fauth
Yuri Calixto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Daniel Dore Lage
Rafael Libaneo
André Luiz Bermudez Pereira
Elisa Rech Dickel
r Luiz Ferri de Barros
José Luis da Silva Tavares
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ubirajara da Fonseca Neto
Deivid Willian dos Prazeres
Josiani da Silva Pospichil
Juliana de Alano Scheffer
Sandra Cristina Maia
Paulo Victor Costa Brito
Paulo Henrique Pinto Santiago
Juliane Facó
Eleição municipal
Kenarik Boujikian
Fábio Jun Capucho
Daniel dos Santos Rodrigues
Bernardo Britto Guerra
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Pedro Pierobon Costa do Prado
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Caroline Bispo
Carla Dóro
Emerson Garcia
Edson Carvalho
Amanda Muniz Oliveira
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Denúncia contra Lula
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Caderno legislativo
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Crime de trânsito
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Reforma da Previdência
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Informativo de Jurisprudência
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
O resultado como fundamento do injusto penal
Direito do Consumidor
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Lata de tinta
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Virginia
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Estelionato emocional
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Lei 13.269/2016
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
intercâmbio de jurisprudência
Obrigação propter rem
Homeoffice
Gustavo Cruz Jorge
Andréia Ferreira Bispo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Gabriela Antoniacomi Maschio
PEC 209/2012
Mario Porto
Fernanda Ely Borba
Gustavo Faria Pereira
João Guilherme Alvares de Farias
REsp 1338942
Luanna Tomaz de Souza
Aluguel de Roupas
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Liminar em HC
COLCRIM Chile
Câmara Especial Regional
Paulo Afonso Brum Vaz
Adriano Consentino Cordeiro
Armando Gallo Yahn Filho
José Calvo González
Inaiane Alves Gonçalves
África Ocidental
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fundamentos da Prisão Preventiva
Roger Machado
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lei 9.714/1998
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Magistério
refugiado
Direito costumeiro
Rito processual
maconha
Preso provisório
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
EMESC
Sistema Quero uma Família
Judicialização da saúde
Itapema/SC
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Tragédia em Mariana
Hugo Fernandes Matias
Francisco Ferreira
Palácio do Planalto
Revista Jurídica Actualidad Penal
Mateus Sampaio Aranha
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
crimes contra a vida
Turma Recursal
Decisão STJ
Luciano Benetti Timm
Reclamação Disciplinar
Manuela Abath
Anuário da Justiça
Carlos Roberto Simões Nogueira
Atenção
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Suíça
Registro de medicamento
PFDC
Clássico do dia
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Dosimetria
Universidades
reintegração de posse
Exame de Ordem
Lei nº 9.099/95
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
10ª edição da Jornada Maria da Penha
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A construção da Identidade
Ramadã
Fernando Antunes Soubhia
tutela urgente da saúde
Presos provisório
Séries
Thaís Janaina Wenczenovicz
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Maria Coelho Rosa Nôvo
87 enunciados aprovados
Léo Rosa de Andrade
Orientações Jurisprudenciais
Lei 13306
Estudante
Desembargador
sentença feita por estagiário
Direito e Gênero
Alessa Pagan Veiga
Rodrigo Medeiros da Silva
Educação Pública
Jefrei Almeida Rocha
Kamile Medeiros do Valle
Legalização da maconha
Juiz humano
Direito de defesa
Adoção à brasileira
Flávia Stringari Machado
Requerente de asilo
Berçário
Pornografia Infantil
Apelação Criminal
María José Fariñas Dulce
Giovani Clark
Rodrigo Wasem Galia
Vitor Augusto Faria Pereira
Ministro Eliseu Padilha
Parceria Público-Privada
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Camarões
Dora Cavalcanti Cordani
Michelle Carducci
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Carolina Iarocrinski
Juliana França David
Mauricio Silva Leite
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Káthia Ferreira dos Santos
distribuição de terras
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Portaria Interministerial n. 405
Samir Mattar Assad
AP470
Extremismo
Thiago André Silva Gonçalves
Audiência de Conciliação
Jacqueline Sinhoretto
Jeferson Moreira de Carvalho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Alex da Silva Anhaia
Acusada gestante
Irineu Siqueira Leite
Academia Brasileira de Direito Internacional
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Panamá
Laura Mallmann Marcht
Elcemara Aparecida Zielinski
Aruani Kindermann Lapolli
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Alexia de Melo Miguel
Quebra de Sigilo
Daniel Carnio Costa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
falta de decoro
FALSA VENDA
Legislação em vigor
V Colóquio
Trasnporte coletivo
Larissa Eloi Castro Santos
Regime aberto
Servidores
FHC
Matias Hillesheim Stecker
INTERVENÇÃO
Comissão Especial
Simone Pires Cipriano
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
João Felipe B. Bastos
contratos de mútuo
Djonatan Batista de Lima
Igor Braga de Souza
Divulgação
Claudio Melim
Dispositivos Móveis
Documentos Público
Walder Araújo de Oliveira
Recurso Especial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
PEC 241 (PEC 55)
Clarissa de Cerqueira Pereira
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
RG
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ministros
Soraia da Rosa Mendes
Gilmar Mendes
Roma
Reforma do Judiciário
Proteção à identidade de gênero
contratos bancários
Érica De Kássia Costa Da Silva
Acesso a ação penal
Impeachment
Eduardo Luiz Santos Cabette
PEC 10/2013
Contagem de prazo
Desvio de função
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Suspensão de licença ambiental
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Registro de Nascimento
Honorários Advocatícios
Antonio Graim Neto
Tecnologia Comunicação e Informática
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Juizado do torcedor
Asilo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
interpretação conforme
Cleber Francisco Alves
Coleção Análise Alternativa do Direito
Direito Ambiental
Paulo Rogério Muniz Barros
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Documentário Não é Brinquedo
Luiz Eduardo Cani
Jhonathan Fávero
Sinase
Lei 8.137/90
confissão espontânea
Monografia
MS 30891
Mensalão
Centro Integrado de Cultura
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Professor Boaventura de Sousa Santos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Extra petita
famílias com renda baixa
chapa Dilma-Temer
Sorocaba-SP
Concursos Públicos
Felippe Borring Rocha
Aplicativo
Editora Univali
PEC 241/2016
Mediação judicial
Lívia Bortolotto Cardoso
professor Dr. Guido Aguila Grados
Constelação Familiar
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Havaí
70ª edição Jornal AJD
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Formação Promotoras Legais
Márcio Ferreira
Representação Criminal
TJAC
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Aplicativo CPC Anotado
Lei 9.099/95
Mato Grosso do Sul
ACAD
Exercer o cargo de ministro da Justiça
TRT 8º Região
Desenvolvedores de Aplicativos
Leonel Pires Ohlweiler
ICMS
Daniel Flores
Lei Pelé
Artigo Científico
Renee do Ó Souza
Ana Luíza Teixeira Nazário
Quadrinhos puros do Direito
André Alexandre Happke
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Moisés Rosa
Gustavo Medeiros
XX Semana Jurídica
Paolo Lollo
afastamento de Renan Calheiros
Apart hotel
Projeto de Lei 3.729/04
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Comunidade jurídica brasileira
inteligência artificial no Judiciário
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Universidade Federal de Minas Gerais
Inquéritos arquivados
Alunas feministas da UFG
Uber de Advogados
análise de redução de pena
José Roberto Martins da Silva Junior
Suspensão da Liminar
Maurício Requião
Ruiz Ritter
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Projeto de Lei 4.850/2016
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Revista Húmus
MARCELO MARQUES
João Pedro Coutinho Barreto
EMAB
Partilha de bens
Víctor Minervino Quintiere
Crimes na Internet
Programa Apadrinhamento Afetivo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Tribunais de Justiça Estaduais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Usuária morta
Paulo Thiago Fernandes Dias
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Eliseu Antônio da Silva Belo
Rio São Francisco
Andréa Gill
Vitor Pereira dos Santos
Uso do telefone celular
Lei 9.099/1995
Raphael Zanon da Silva
Gabriel Vicente Riva
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Adriano Martins de Sousa
Raphael Moreira Seraphim
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Cenário jurídico e político
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Fernanda Lencina Ribeiro
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Jornal Estado de Direito
Teoria do Domínio do Fato
Senha de cartão
Isabelly Cysne Augusto Maia
Fabiano Oldoni
audiolivro
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
João de Castro Souza
Heredion Martins
Airto Chaves Júnior
Manuela Andrade
Vade Mecum Método
Bruno Ferreira
Curso de Direito com dupla titulação
Reclamação
Carlos Daniel Dias André
Naína Ariana Tumelero
Ministro João Otávio de Noronha
Publicidade abusiva
Comissão de Anistia
Claudia da Rocha
Tiago Protti Spinato
Decisão Liminar
Desjudicialização
Valmir Pereira Alcantara
Áudio
PRISÃO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Amanda Bernardes Khouri
Pena Capital
Novo Refis
estacionamentos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Gestantes
Lei 13.269/15
Curso de Mediação
Melhor atendimento no Judiciário
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
André Henrique Lemos
RE 958.252
João Paulo Machado Piratelli
Fernando Gaspar Neisser
Constituição Italiana
Denúncias contra Aecio Neves
Aldo Arantes
Alfa Oumar Diallo
Carolina Sena Vieira
Lei 13.228
Investimento em fundos internacionais
Mentalidade Inquisitória
Rafael de Deus Garcia
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Tatiana Stroppa
Rita Matos Coitinho
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Resolução 125 do CNJ
Emenda Constitucional 95/2016
CRCSC
Tocha olímpica
base de cálculo de honorários
Olavo Fettback Neto
Conselheiros Tutelares
Crime de ameaça
Rennan Herbert Mustafá
Alan Maurano Savedra
PLS 280/2016
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Associação Brasileira de Direito Processual
Litigância de má-fé
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Decreto 27.784/1950
Direito Público Temas Atuais
Neurociências
Aula Magna
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Reclamação Trabalhista
Adel El Tasse
pós-graduação em direito processual civil
Imersão na Selva Amazônica
história de mulheres
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
controle social e falsas promessas
Laura Gauloski Machado
Documentos falsificados
Resoluções NCPC
Estágio
Cursos Internacionais
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Grécia
Vitória/ES
art. 5º da Constituição Federal
Magalhães Coelho
Recomendação 44
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Privatização de Presídios
Prestações Pecuniárias
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Dia das Mulheres
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
PLC 20/2016
Defensorxs
Revista de Direito Alternativo n. 01
Doutrina previdenciária
Audiência de Instrução
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Coletivo Lapices
Rádio Web Justiça do Maranhão
TFT 4.ª Região
Guerras as drogas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Fernanda Diniz Soares Mota
Desconto no salário
Intimações
TJGO
Relação de consumo
Compensação de carbono
MST
Fernanda Flórido Lui
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Camila Berni
Vítimas de Tortura
Mulher nos cenários jurídicos
Condenação criminal
Fraude em Título de Eleitor
Curso de Redação
Child Best Interest
Julia Lafayette
Willame Parente Mazza
Participação nos Lucros e Resultados
TJMT
Refugiados e Migrantes
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Otávio Augusto Tirello Pulga
PLS 195/2014
Douglas Anderson Dal Monte
Remição pelo estudo
Ministra Cármem Lúcia
Fernando Parente
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Operação Greenfield
Fernando Machado
Mara Rosane de Medeiros
Tráfico internacional de drogas
Camila Ponciano
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thiago Minagé
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Fernando Rodrigo Mroskowski
SEDESTMIDH
Apelação Cível
Mayra Matuck Sarak
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Código de Trânsito Brasileiro
Wagner Carmo
Véu
Sistema Unificado de Execução Penal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Audiências de custódia
Processo de adoção internacional
Concorrência desleal
Direito de Gênero
Investigações criminais
Assis da Costa Oliveira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Desembargador Osmair Couto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Contribuição Previdenciária
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Projeto Releitura
Direito ao esquecimento
Mathias Vaiano Glens
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Centro Acadêmico Hugo Simas
TRT da 12ª Região
ONU
DPERJ
lei antimanicomin
Promoção das Diversidades
valores retroativos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Competência criminal
Comarca de Timon/MA
Denúncia Lula
Edital de Parecerista
PJSC
Casal homossexual
Interrogatório informal
Comarca de Fortaleza
Trabalho não remunerado
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Empresa de Telefonia
Justiça Criminal Negocial
Medida Provisória nº 712
Justiça em número 2016
Processos administrativos
Projeto de Lei nº 3670/15
Bancos
BNMP 2.0
Morgana Machado
Eduardo Pereira dos Anjos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ajuda Humanitária
Chicago
ADC nº 43
Defensor público José Ivan
Direito das Obrigações
Medidas alternativas
Sobre a Guerra
Justiça criminal
Curso ENFAM
Divórcio consensual estrangeiro
Mundo do Direito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Indenização por Dano Moral
Programa Direito & Rock
Remessa de Artigos
II Congresso Sul Brasileiro
Testemunha de uma barbárie
Pedro Scuro Neto
suspensão de prazo
abordagem policial
Ilegitimidade de parte
Glauber William Duarte
Resolução n. 203/2015
Entrevista Débora Fioratto
padrão internacional de segurança
Luciana Boiteux
Remoção de presos
Crimes de natureza permanente
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Luciano Chacha de Rezende
Finlândia
Ação Cautelar 4327
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
saque mensal
Torcedores
Democracia em Desconstrução
Marcelo Lebre
Kevin Quintiliano de Oliveira
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Adicional de Periculosidade
Coerência e Verdade em Direito
Clarice A. Petramale
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Jeferson Almeida De Oliveira
Caio Henrique Lopes Ramiro
Mestrado e Doutorado 2017
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Tribunal de Justiça de Sergipe
Boletim n. 08
Regras da previdência
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Precedentes Judiciais Vinculantes
Patricia Burin
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Prazo Recursal
Agência Nacional de Aviação Civil
cargo de Secretário de DiligênciaS
Cândice Lisbôa Alves
Súmula 83
Dilma Roussef
Raul Linhares
Salto mortal
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Trabalho em presídio
Trancamento do Processo
José Roberto Martins Junior
Prevenção ao suicídio
Corréus
Milca Paiva
Lei de Improbidade Administrativa
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Getúlio Vargas
rede de proteção
Casa Nostra
Adriane Nogueira Naves Perez
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Rubia Souza Santos
PL 5555/2013
desclassificação de crime
Hora Extra
Descriminalização da Homossexualidade
Voto divergente
Raphaela Lopes Rodrigues
Comunicação ao juízo da execução
Indicação Literária
Banco de dados genéticos
João Marcos Braga
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Programa "Pai Presente"
Eslovênia
UFOP
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
POLÍTICA HIGIENISTA
Raoni Gomes
João Paulo de Mello Filippin
Estudar Fora
Direito de imagem
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Contestação
voto do preso provisório
Liminar
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Guilherme Alves Coutinho
Onyx Lorenzoni
Restituição de valores
Emergência Democrática
Emissora de Televisão
Teoria dos Jogos na Mediação
Carlos Henrique Raguza
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sala Verde
STF
curso é gratuito
Ilicitude das Provas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Estado e Constituição
Dra. Annette Cardoso Rocha
Exportação
HC 138565
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
fundamentos do constitucionalismo
Penhora de honorários
Requisitos Mínimos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Desigualdade salarial entre os gêneros
Alfredo Copetti Neto
Cristiano Neves
LC 158/2006
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Frente Brasil Popular
Adriano Menino de Macedo Junior
Súmula 439 do STJ
Tragédia de Mariana
Eduardo José da Fonseca Costa
Obrigação
Publicidade das decisões administrativas
Abolicionismos e cultura libertária
Salvo conduto
Edição
Nathaly Munarini
Claudia da Rocha
Boletim RDL
Convenção de Montreal
PRefeitura de Jequitibá
OCupações das Escolas e Universidades
Geovane De Mori Peixoto
recesso forense
Luciana Ferreira Lima
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Carlos Magno Spricigo
Estatização dos Cartórios
Fiança
Trabalho Forçado
Daniel Ribeiro Vaz
Fabiano Oldoni
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
PEC 287/2016
Gabriela Andrade
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Fábio Rodrigues Paulino
Revista Direito GV
lucros cessantes
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ana Tereza Basílio
Victor Afonso Bastos Ribeiro
canabidiol
Exploração sexual de menores
Marcelo Ribeiro
Vitória Buzzi
Luísa Claudia Faria dos Santos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Guilherme Christen Möller
Afrodescendendes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Romênia
Vitor Sousa Freitas
PLS 32/2016
Idenização por danos morais
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Seriado
Aicha Eroud
Dia do Orgulho LGBT
Embaixada Americana
medida socioeducativa
Emilli Fátima Haskel da Silva
Movimentos sociais
Lesa-majestade
Daniel Roberto Hertel
Ana Maria Magro Martins
UNISINOS
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
O direito à extimidade
Tortura Sistêmica
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Isadora Nunes
Erro médico
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ação Penal de Competência do Júri
Jordânia
HC 389.899
Rodrigo Pereira Moreira
Presidência da República
Sanção Presidencial
Guilherme Roedel Fernandez Silva
TJMG
Jamile Calheiros
Alisson Silveira da Luz
Marcus Alan de Melo Gomes
Segunda Turma do STF
Proposta de recomendação
Menores infratores
Solicitante de asilo
Obrigação Impossível
Antonio Sepulveda
Cristiano Imhof
Soraia da Rosa Mendes
Palestrantes
Cristiane Rebelo Limas
Juliano de Oliveira Leonel
Paulo Edgar da Rocha Resende
Marina Almeida da Rosa
condições para reajuste de plano de saúde
Tribunal de Justiça de Goiás
Países Lusófonos
Refém em assalto
CIIDI
Ministério Público Militar
Bruno Luís Marques Hapner
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Diploma
Violência na Escola
Mudança de sexo
Responsabilidade Aquiliana
Bloqueio judicial do WhatsApp
Estado do Rio de Janeiro
Toca fitas
2ª Edição
Yegor Moreira Junior
Matheus Almeida Caetano
Suspensão condicional de processo
Antônio Carvalho Filho
Motorista
Lei 9.876/99
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Grupo de Estudos em Direito Público
Francisco Paula Ferreira Lavor
Plantão Judiciário
Direitos dos cidadãos
TJMS
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Laurita Vaz
Portaria 1/2017
cooperativa de crédito
Filme Orestes
Consulta Popular
Clariana Sommacal
Janiere Portela L. Paes
Voto provisório
Aderlan Crespo
IBAMA
Charles M. Machado
Regime prisional
Amanda Muniz Oliveira
adoção homoafetiva
Fundo Penitenciário Nacional
Katarina Peixoto
Rafaela Alban
Transição e Consolidação da Democracia
dispensa discriminatória
José Emílio Medauar Ommati
Bug
Romance
Habeas Corpus nº 387244
Ezair José Meurer Junior
Estudos Feministas
Coação Testenhunha
Suprema Corte dos Estados Unidos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Kelven de Castro Soeiro Santos
Crise Migratória
Bruna Vidal da Rocha
Projeto de Lei 3.277/2012
Karla De Souza Oliveira
Congelamento de ajustes
Ezilda Melo
África do Sul
Ana Carolina Greco Paes
Igor Labre de Oliveira Barros
Desocupação UESB
Débora Costa Ferreira
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Reinaldo Couto
Luiz Ricardo de Castilhos
Tiago Didier
Universidade de Stanford
Responsabilização criminal
Yuri Carneiro Coêlho
John Nash
tese reafirmada no STF
Processo Penal do Espetáculo
União estável
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
CEPAL
27 anos do ECA
Parentalidade socioafetiva
consulta pública
Lei 13.270
Luciano Góes
João Salm
Hilariane Teixeira Ghilardi
Trabalho de Conclusão de Curso
Alexandre Morais da Rosa
alcoolismo
Patrícia Cordeiro da Silva
José César Coimbra
Esther Maria de Magalhães Arantes
Montreal
Editora Tirant Lo Blanch
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
10ª edição comemorativa
TJPI
Mutirão conciliação
Imperador
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Revista Contextos Clínicos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Andréia Leal Ferro
Ações de Família
A defesa intransitiva de direitos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Twig Santos Lopes
Regulamentação da atuação de menores de idade
Interpretação conforme a Constituição
Justiça Juvenil
Morte Assistida
restabelecimento do fornecimento de água
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Direito Animal
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Crise financeira
Casamento Precoce
Cannabis
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Curso Novo CPC
Citação e intimação
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Pessoas com deficiência
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CNJ
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Manifesto pela Democracia
Imunidade diplomática
Nota ADJ
UFPB
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Direito e processo penal
Direito de personalidade
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Michelli Giacomossi
Uso de pulseiras de identificação em crianças
HC 75.716
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Risco Precaução e Responsabilidade
Sistemas Processuais Penais
Átila Lincoln Máximo Cunha
Tempo de Resistência
Banco Mundial
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Marcos Luiz Alves de Melo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
IPEBJ
Tráfico privilegiado
TRF da 1ª Região
Transmissão on line
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Crime de Furto
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Jurisprudência
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OMS
Inquérito n 4.483
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Ricardo da Silva Fiorin
Instituto Jurídico Portucalense
Balanço 2015 STJ
Direito à inclusão
Assessoria para mulheres
Indenização por cobrança indevida
Juliano Ralo Monteiro
Consentimento do morador
Anuário da Justila 2016
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Metodologia da Pesquisa
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Abuso dos direitos humanos
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Universidade Estadual de Maringá
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Registro profissional
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Consulta CNJ
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185
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Direito Marítimo
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Ministérios Públicos do Mercosul
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Mutirão
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lei das Contravenções Penais
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Direito de liberdade religiosa
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polícia civil DF
Denúncia sem fundamentar
Direito à Privacidade
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Seguro DPVAT
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XXV CONPEDI
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Regime domiciliar
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Faculdade de Direito de Vitória
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Costumes
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Criminologia Forense – Tomo I
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Estresse ocupacional
Princípios da oralidade e simplicidade
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Máfia chinesa
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Regime disciplinar diferenciado
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Princípio da insignificância penal
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Ministério Público da Bahia
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Chamada pública
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Princípio da presenução de inocência
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
TRT9
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Conselho Federal da OAB
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Lista de Livros
Suprema Corte do Chile
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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AIDS
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Lições de Direito Alternativo
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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