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Vitor Vilela Guglinski
Minhas Publicações
Ficha lipo?! Candidatos considerados obesos são barrados em concursos públicos
Sanduíches gigantes, segurança alimentar e direitos do consumidor
Pena de morte e erros judiciais: dois casos emblemáticos
Educação humanizadora
Erro na publicidade: quando o fornecedor está obrigado a cumprir a oferta veiculada erroneamente?
É direito do consumidor reclamar do fornecedor, mas eventual abuso pode ser punido
Responsabilidade civil e aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao jogo Pokémon Go: uma breve análise preliminar
Concurso Públicos e os cadastros restritivos de crédito
Da Responsabilidade civil do Estado pela perda do tempo útil/livre do administrado
Obesidade infantil: questão de Estado ou de paternidade responsável?
Direitos do consumidor na noite
Dano moral e enriquecimento ilícito sob a ótica da economia
Os condomínios e o alcance da regra do art. 1.336, III, do Código Civil
Dano moral pela perda do tempo útil: uma nova modalidade
O chargeback e as compras coletivas
A infelicidade da Súmula nº 381 do STJ
Primeiras impressões sobre a responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras e administradoras de aplicativos para chamar táxis
Fato que deva ser apurado no juízo criminal obsta a prescrição na esfera civil
Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde
A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente
Responsabilidade Civil do Advogado: Aplica - se ou não o Código de Defesa do Consumidor?
Factoring: empresas faturizadoras não são consideradas vulneráveis para fins de aplicação do CDC
Pessoa jurídica tem direito a justiça gratuita desde que demonstre sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais
Prazo para remoção de mensagens ofensivas nas redes sociais
Sistema Financeiro da Habitação (SFH): em caso de imputação do pagamento, juros vencidos têm prioridade sobre o capital
Pai rico pai pobre e o consumidor vulnerável: uma reflexão aos magistrados
Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função à luz do direito fundamental ao trabalho
Direito real de habitação não é garantido ao cônjuge sobrevivente se a sucessão foi aberta na vigência do Código Civil de 1916
Consumidor pessoa jurídica: não se aplica o CDC no caso de sociedade empresária que adquire insumos para sua atividade
Cláusulas puramente potestativas são consideradas nulas de pleno direito
Breves considerações sobre a hipervulnerabilidade do consumidor - turista
A embriaguez ao volante e o “homicídio” do Direito Penal
Aplicação da Lei Maria da Penha a crimes virtuais
A compensação pecuniária não é o único modo de reparar o dano extrapatrimonial - Comentários ao enunciado nº 589, aprovado na VII Jornada de Direito Civil
Colunistas
Gabriela Essig
Caso Althusser
Talita Quézia de Assis
Clenio Jair Schulze
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lúcio Delfino
Erick Oliveira Rocha Gomes
Joice Graciele Nielsson
Alessandro Rodrigues da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luiz Fernando Ozawa
Felipe Dalenogare Alves
Inês Virgínia Prado Soares
Patrícia Moreira de Lima
Isabela Albuquerque Mustafa
Sarah Gomes Sakamoto
Larissa Zucco
Paula Rodovalho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Victor B. Gonçalves
Diogo Dal Magro
Frederico dos Santos Messias
Lívio Oliveira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ricardo Pires
Marcel Lopes
Alexandro Marcel
Analice Nogueira Santos Cunha
Merhej Najm Neto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Amanda Souza Batista
Marcela Duarte
Mauricio Antonio Correia
Ivana Leite Ruiz
Larissa Janoni de Araujo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Cristiane Rebelo Limas
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
João Felipe Bezerra Bastos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fabíola Sucasas
Cristiana Cordeiro
Amanda Viega Spaller
Bartira Macedo de Miranda
Marcos Catalan
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fabiano Zavanella
Caio Vlasak
Adriano Leitinho Campos
Mauricio Sousa da Silva
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rogério Carvalho da Rosa
Patrícia Salviano
Tânia Maria S. de Oliveira
Gustavo Pereira Freitas
Gabriela Ribeiro
José Henrique Mouta Araújo
José Ricardo Caetano Costa
Fernando Hoffmam
Camila Renata Leme Martins
Carlos Henrique Duarte Araújo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Talise Rossi, Diéssica Adam
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Carla Dóro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcos dos Santos Ito Borem
Anna Júlia Santana Vicente
César Augusto Baldi
Maria Alexandra Borba
Kátia Parente Sena
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ronicleici Santos da Conceição
Guilherme Barros Martins de Souza
Caio Madureira Constantino
Murillo Andrade
Débora Fernanda Ferreira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Italo de Oliveira Guedes
Raphael Augusto
Phillip Gil França
Claudia Freesz Calmon
Felipe da Silva Freitas
Yasmine Pitol
Karina Melo Vieira
Gizeuda Sousa Rosi
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
r Tainá Aguiar Junquilho
Iara Antunes de Souza
Guilherme Sarri Carreira
Patrícia Otarão
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
Thalita Abdala Aris
Renato Mantoanelli Tescari
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Atenuante inominada
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Felipe André Laranjo
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Claudia Brum Mothé
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Rafael Silveira de Souza
Mariana Lamassa da Fonseca
Daniela Portugal
Antonella Galindo
Maria Julia Pardal Simonato
André Alexandre Happke
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Victor Rodrigues da Silva Costa
Kenarik Boujikian
Jorge Alan Wunderlich
Thiago Felício Barbosa Pereira
Miguel Augusto Nisizaki
Marsel Botelho
Lygia Molina
Daniel Cardoso
Julia Santi Fischer
Claudia da Rocha
João Lauro Serpeloni
Silva Batista Pilau
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Felipe Wild Varela
Mário Cesar Andrade
Bruna Kern Graziuso
Jessyka Zanella Costa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Maria Walkiria Cabral
Vanessa Kettermann Fernandes
Direitos dos homossexuais
Tabita Aija Silva Moreira
Rafael Ramos Rodolfo
Débora Costa Ferreira
Fábio Camargo
Agrotóxicos
Eleição municipal
Jose Luis Bolzan de Morais
Paulo Lenzi
Solange Cordeiro Faria
Maria Clara Gouveia Magalhães
Mariana Lopes
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luciano Scheer
João Paulo Lordelo
Ianê Santos dos Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Diogo de Oliveira Gomes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Wagner Yukito Kohatsu
Fábio Rodrigues Gomes
James Walker Júnior
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcelo Mendes dos Santos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Paulo Henrique Pinto Santiago
Tatiana Sogari Tormem
Sistemas inquisitório e acusatório
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Série Cibersegurança II
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Almir Megali Neto
Javier Diez García
Recurso Especial
Eder Fernandes Santana
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Josevando Souza Andrade
Fernanda Gomes e Souza Borges
Carimi Haber Cezarino Canuto
Editora Empório do Direito
Carla Mari Robaina Marcondes
Rafaela Silva Garcez
Hermes Zaneti Jr.
Luiza Lopes Bustamante
Marcela Münch
Daniella Teixeira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Juliano de Oliveira Leonel
Lucas Pontes Ferreira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Dina Alves
Fernanda Frizzo Bragato
Daniel Willian Granado
Jaider Esbell
Bernardo Britto Guerra
Vanessa Brodt Martins
Negócios jurídicos processuais
Jéssica Helena Borges Fraga
Paulino Oliveira Santos
Paulo Gurjão
Luiz Gustavo Tiroli
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Arthur Corrêa da Silva Neto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Eduardo Santana Cordeiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Diego Ken Osoegawa
Wellington Jacó Messias
Lígia de Freitas Barbosa
Lauriston de Araújo Carvalho
Lenio Luiz Streck
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Clarice Santos
José Calvo González
Andressa Retori Teixeira Maia
Renata Oerle Kautzmann
Juarez Cirino dos Santos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Evânia França
Vínculo de emprego
Vinícius Anacleto Burato
Martina Mariano Spanemberg
Aline Busch Czarnobai
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rosane Reis Kerber
Bruno de Almeida Passadore
Camila Zambrano de Souza
Luiz Carlos de Andrade
Kelvin J. Bressan
Bernardo Cortez
Franciele Rieffel
Gabriela Maia Rebouças
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
r Raul Linhares
Gabriel Miranda
Antonio Graim Neto
Alexandre de Paula Filho
Luiza Miranda Heinisch
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Amanda Ferreira dos Passos
Fernanda Tanus Costa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Thiago Vieira de Sousa
Melina Girardi Fachin
André Fernandes
João de Castro Souza
Radson Rangel F. Duarte
Renata Cortez Vieira Peixoto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Juraci Mourão Lopes Filho
Samira Schultz Mansur
João Carlos Adalberto Zolandeck
Felipo Pereira Bona
Priscila Fichtner
Lougan Cardoso Lima
André Giamberardino
Weber Luiz de Oliveira
Marcelli Cipriani
Alessa Pagan Veiga
Carlos Eduardo Martinez
Futuros profissionais do Direito
Proporcionalidade e isonomia
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Guilherme Henrique Lage Faria
Viviane da Silva Sousa
Larissa Clare Pochmann da Silva
r Rizzatto Nunes
Luciana Santos Silva
David Maxsuel Lima
Regiane Nistler
Laraíne Catapan
Arlene Mara de Sousa Dias
Jaqueline Moretti Quintero
Carla Dietrich
Lucília Napoleão Barros
Joyce Ariele Silva Meireles
Cristiano Duro
Wendel Machado
Juliana Carvalho Pavão
Renê Beckmann Johann Júnior
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marly Fernandez
Igor Guilhen Cardoso
Ian Martins
Leonardo Drigo
Maurício Ramires
Roberta Matzenbacher
Rafael Leme Macedo
Teresa Arruda Alvim
Felipe Montiel da Silva
Solange Luz
Marcelo Roseno de Oliveira
Emrich Sá
Velocino Pacheco Filho
Henrique Abel
Lucas Laire Faria Almeida
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mariana Goulart
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Davi Augusto Santana de Lelis
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Saulo Dutra de Oliveira
Lucas Vasconcelos Vieira
Raul Linhares
Guilherme Chamum Aguiar
Eduardo José da Fonseca Costa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Augusto Passamani Bufulin
Luana Andrade
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Danilo Luchetta Prado
Joscimar Souza Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gabriel Quintanilha
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ana Claudia de Almeida Garcia
Monica Cecilio Rodrigues
Mônia Clarissa Hennig Leal
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Daiane Carlos Höhn
Súmula vinculante
Kelven de Castro Soeiro Santos
Silvia Felipe Marzagão
Adriano Valente
João Pedro Gebran Neto
Marcelo Marinho
Gabriel Silas
Tânia Maria Françosi Santhias
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Violações de direitos humanos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Centros penitenciários brasileiros
Clécia Cristina Galindo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Thaís Boia Marçal
Aline Leves
Carla Froener Ferreira
Jarbas Matos
Haroldo César Náter
Adriana Almeida Lima
Bruna Marques da Silva
Luara Colpa
Paulo César Carbonari
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Camila Canto
Rizzatto Nunes
Cintia Neves Godoi
Vinícius Alves
Felipe Montiel
Henrique Viana Pereira
Vinícius Cidral
Gustavo Medeiros
Marilena Wolf de Mello Braga
Hodavias Bibiano Chivinda
Márcia Cunha Teixeira
Suelen Tavares Gil
Vitor Frederico Kümpel
Isabel Fauth
Higor Rezende Pessoa
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Helfstein
Terceira idade
André Luiz Maluf de Araujo
Enos Eduardo Lins de Paula
José de Assis Santiago Neto
Lucas Costa de Oliveira
Leticia Maria Rosa Alves
Guilherme Wunsch
Fiammetta Bonfigli
Juliana Lopes
Bruno Guimarães Pedrosa
Maica Matos Leão
Tiago de Lima Santos Reid
Antonio J. Capuzzi
Rogerio Licastro Torres de Mello
Juliano Cesar Zanini
Paulo Ferreira da Cunha
Larissa da Silva Lopes
Maria Tereza Grassi Novaes
Claudia da Rocha
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rafael Caselli Pereira
Gisela Maria Bester
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Tiago Resende Botelho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Patrícia Cordeiro da Silva
Benigna Teixeira
Vinícius Loss
Guilherme Vale Brum
Leonardo Carvalho Moura
Sarah Lima
Fabiana Lanke
André Luis Callegari
Heitor Vitor Mendonça Sica
Aline Taraziuk Nicodemos
Camila Gouvêa de Araújo
Emanuela Gava Caciatori
Wanessa Assunção Ramos
Jéssica Feiteiro Portugal
Maria Francisca Accioly
Pedro Roberto Donel
Téssia Gallina Jorge
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Eduardo Oliveira Agustinho
Edson Silveira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Renan Levenhagen Pelegrini
Patrícia Oliveira
Isis Regina de Paula
Manuella Fernandez
Thiago Minagé
Nathália Christina Caputo Gomes
Talissa Truccolo Reato
Larissa Thielle Arcaro
Mauricio Stegemann Dieter
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Conduta atípica
Giovani Clark
Suhel Sarhan Júnior
Daniel Gomes Batista da Silveira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Atahualpa Fernandez
Rodrigo Ramos Melgaço
Vinicius Gregório
Cezar Roberto Bitencourt
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Josiani da Silva Pospichil
Daisson Flach
Lara Teles Fernandes
Gustavo Marques Krelling
Vanderlei Da Silva Sampaio
Patrícia Regina Coelho Pinto
Carolina Moraes Migliavacca
Filipe Reinert
Marcelo Pereira de Almeida
Cândice Lisbôa Alves
Valéria Fernandes Vieira
Fernanda Pacheco Amorim
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
João Paulo Orsini Martinelli
Hellen Fernanda de Castro
Gabriela Gomes Soncini
Wellington M. de Almeida
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Paola Furtado
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Defensores Públicos
Adriana Calvo
Amanda Muniz Oliveira
Kleber Zanchetta
Rafael Moura
Gabriela Oliveira Freitas
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marta de Oliveira Torres
Ualy Matos
Cargos públicos de provimento efetivo
Eric Cwajgenbaum
Rafaela Alban
Delano Câncio Brandão
Patrick Lendl Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Ziel Ferreira Lopes
Fernanda Ely Borba
Pedro Coelho
Renan Apolônio
José Calvo González
Gisela Maria Bester
Isabela Sousa Bestetti
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
João Vitor Ribatski
Eduardo Rodrigues dos Santos
Humberto Miranda
Gil Rafael Ribas
Marina Barcelos de Oliveira
Rafael Almeida Santos da Luz
Christyan Muller Ajala
Alberto Jonathas Maia
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Geovana Leme
Escola Mineira de Processo Penal
Daniele Lameira
Rodolpho Mattos
Mario Cesar Andrade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernanda Koch Carlan
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fernando Antunes Soubhia
Celyce de Carvalho Carneiro
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcelo dos Santos Melo
Ângelo Boreggio Neto
Luiz Eduardo Cani
Bárbara Natália Lages Lobo
Fernando Porto Martins
Fábio Jun Capucho
Jorge da Rosa
Ygor Nasser Salah Salmen
Evandro Regis Eckel
Camila Cardoso de Mello Prando
Lucas Baratieri Francisco
Gustavo Dayrell
Elias Jacob Neto
Norberto Knebel
Fredie Didier Júnior
Fernando Henrique Anadão Leandrin
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Antônio Carvalho Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
Bianca Rosenthal
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Isadora Martinatti Penna
Aicha Eroud
Arthur Bicalho dos Santos
André Amorim de Aguiar
Flávia Santiago Lima
Lucas Romero Leite
Thiago Souza de Albuquerque
Matemática Aplicada
Thais Mello Doleys
Giselle Couy
Renata Carvalho Amaral
Anna Carolina Faraco Lamy
Lazara Carvalho
Ana Patricia Gonzalez
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gláucia Borges
Alexandre de Morais da Rosa
Deivid Willian dos Prazeres
Thereza Christina Nahas
Marcelo Maduell Guimarães
Sofrimento
Igor Domingos do Altíssimo
Gustavo Rocha Martins
João Antonio Tomporoski
Mariana Resende
João Guilherme Alvares de Farias
Elane Pires Muniz Soranso
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Jorge Acosta Jr.
Luiz Gustavo Tiroli
Alberto Sampaio Júnior
Zulmar Duarte
Lucas de Alvarenga Gontijo
Cecília Bojarski Pires
Vinicius Silva Lemos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Newton Pereira Ramos Neto
Rafael Tubone Magdaleno
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gabriela M. Menezes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ana Paula Backes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paulo Henrique Oliveira
Bruno Silveira Rigon
Raígor Nascimento Borges
Daniel Brandão
Gilberto Morbach
Mayara Pellenz
Brena Bonachini
Bernardo Lima
Arlene Mara de Sousa Dias
Cláudio Rêgo
Gabriela Mendes Machado
Willian Cleber Zolandeck
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
George Oliveira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Raique Lucas de J. Correia
Sofia Jessica Diaz
Elias Guilherme Trevisol
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Bruno Martins Duarte Ortiz
Heloisa Alves
Daniela Villani Bonaccorsi
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marcella Boarato
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Vitor Pereira dos Santos
Élida Lauris
João Biffe Junior
Samuel Bueno
Elaine Cristina da Silva
Felipe Abdel Malek
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Laís Arruda Marini
Ana Paula de Souza Cury
Rosana Rufino
Aluísio Celso Affonso Caldas
Julia Vianna Correia da Silva
Paolla Hauser
Velocino Pacheco Filho
Pablo Freire Romão
Catarina Hernandez Ferri
Lilian Katiusca
Rodrigo Becker
Emelyn Almeida de Lima
Thomas Bustamante
Isadora Delfino Reis
Guilherme Felipe Miguel
Gabriel Lombardi Richetto
Renê Francisco Hellman
Denúncia contra Lula
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Claudia Calmoni
André Tredinnick
Ricardo Fretta
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Andréa Gill
LETICIA ARENAL
Nilzo Felisberto
Humberto Gomes Macedo
Jenifer Rodrigues
Lei nº 8.137/1990
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ubiratan de Mattos
Uso indevido de algemas
Cinthia Loise Jacob Denzin
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Hernani Zanin Júnior
Naína Ariana Tumelero
Carlos Eduardo Martinez
Daniel Octávio Silva Marinho
Aline Miranda
Participação Privada
Germano Rigotti Fiorio
André Dos Santos Carvalhal
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ubirajara da Fonseca Neto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rafael Libaneo
Monique Pena Kelles
Eugenia de Azevedo Neves
Adalberto Narciso Hommerding
Fábio Guimarães Timponi
Suzany Lima do Nascimento
Ciro de Souza Brito
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gabriel Vitor Nogueira
Maria Carolina Russo
Pierre Moreau
Luís Eduardo Colavolpe
Edson Carvalho
Willian Alex Sander Amorim
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rodrigo Fernandes
Paulo Ferreira da Cunha
Ivan Gomes Bonifácio
Alissar Ali Fahs
Andreza Pantoja Smith
Guilherme Machado Siqueira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Anderson Brasil
Fernando Jiménez Sánchez
Rafael Fernandes Caldeirão
Wellington Lima Amorim
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Caroline Farias dos Santos
Fernanda Donadel da Silva
Leonardo Godoy Drigo
Camila de Oliveira Koch
Delano Câncio Brandão
Constelação Familiar Sistêmica
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fábio de Oliveira Camillo
Caroline Barreto
RHC 75.800
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Anthony Thiesen
Fernando Rabelo Rodrigues
Mauro Mendes Dias
Cássio Pitangueira
André Luís de Lima Maia
Yuri Carneiro Coêlho
Elisa Costa Cruz
Myrna Alves de Britto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Henderson Fürst
Sidineia Delai Onzi
Deckinho Mattos
Daniel Thiago Oterbach
Fernanda de Oliveira Crippa
Maíra Vida
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Amanda Arruda
Lenon Gustavo Batista Taques
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
André Martino Dolabela Chagas
Paulo Antonio Peressin
Henrique Kaster
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Jéssica Galvão
Bruno Espiñeira Lemos
Marco Couto
Karen Munhoz
Cyntia Possídio
Mateus Costa Pereira
Matheus Cristhian Kunze
Rafael Bruno de Sá
Francisco José Guardini Nogueira
Marina Bertinatto
Barbara Christina de Souza Rosa
Charles M. Machado
Paulo Incott
André Monteiro do Rosário
Clarissa Pereira Carello
Guilherme Curci T. Risso
Elisandro Lotin de Souza
Adriano de Jesus Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ademar Nitschke Júnior
Jamilla Monteiro Sarkis
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcelo Ribeiro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Vicente de Paulo Barretto
Carlos Augusto Ribeiro
Ana Beatriz Gomes
Felipe Bertazzo Tobar
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Cristina Motta
Luciana Severo
Patrícia Henriques Ribeiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Wagner Luis Padilha
Andréa Araujo Bostelmam
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Tássia Andressa Veber
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nilo Carlos Pereira de Souza
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Olívia Maria de Almeida
Alice Costa Lima Salz
Cleiton Sacoman
Paloma Leles
Ricardo Moura
Rubens Correia Jr.
Schirley Kamile Paplowski
Leonardo Carneiro da Cunha
Taysa Matos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gabriel Pereira de Carvalho
Amarílis Costa
Luciane Maria Trippia
Rafael Faria Basile
Marlo Almeida Salvador
Elpídio Paiva Luz Segundo
Maria Luiza Gorga
Esther Maria de Magalhães Arantes
Thieser da Silva Farias
Fábio Borges
Ficção académica
Não Nos Renderemos
Willian de Meira
Leonardo Marques Vilela
Cristiane Rodrigues Iwakura
Cleopas Isaías Santos
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo Luz
Breno Botelho Vieira da Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fausto Trentini
Aisla de Carvalho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcela Duarte
Wilson Macena da Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Denize Carolina da Cunha
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Átila Da Rold Roesler
Guilherme Alcântara
Assis da Costa Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lazara Carvalho
Julyan Ramos da Fonseca
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Laura Cascardi
Thiago Brega de Assis
Tiago de Toledo Rodrigues
André Lucas Fernandes
Larissa Beleza
Renzo Cavani
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ana Luísa Schmidt Ramos
José Luis Bolzan de Morais
Bruno Campos Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Mariana Seifert Bazzo
Ellen Rodrigues
Cristiano Aparecido Quinaia
Paloma Braga
Lucio Barreto Guerreiro
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Bruno Trento Hein
Rafael Felgueiras Rolo
Marco Aurélio Peixoto
América
Paula Yurie Abiko
Lis Arrais Oliveira
Valter Guerreiro
Fernanda Freitas de Melo
Zilka de Sá Barros
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Júlio Marcelo de Oliveira
Fernando Rubin
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
David Salim Santos Hosni
França Júnior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maria Luiza Ávila
Marcelo Masô
Vanessa Saraiva de Abreu
Nathália Ribeiro Leite Silva
Priscila Martins Dias
Rafael de Deus Garcia
Bernardo Gonçalves Fernandes
Thula Pires
Lucas Sada
Mariana Silva Nery
Juliana Ribeiro Goulart
Augusto Jobim do Amaral
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Samuel Silva
Ana Maria Pereira de Souza
Geraldo Marcell Azevedo
Gustavo de Melo Vicelli
Eduarda Cruz Daudt
Veronica Pacheco Viana
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Natascha Anchieta
Eleição presidencial
Felipe Cassel
Daniela Dias Tomaz
Priscila Serafin Proença
Matheus Koerich Nobre
Maciana de Freitas e Souza
Disputa de guarda judicial
Paola Bianchi Wojciechowski
Juliana Simone Nandi
Injustiças raciais no Brasil
Fernando José Sampaio Lobo
Léo Rosa de Andrade
Simone Henrique
Luís Gustavo Reis Mundim
Larissa Mozzatto Risério
Jhonatan Morais Barbosa
Daniel de Pádua Andrade
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
César Barros Leal
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ruth Barbosa
Paula dos Santos Bregagnol
Catherine Juglair Nogari Valente
Danúbia Souto de Faria Costa
Rodrigo Darela de Souza
Tiago Didier
Lorena Guedes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jeison Batista de Almeida
Guilherme Zorzi Rosa
Glauco Gumerato Ramos
Denis Sampaio
Paulo Ferrareze Filho
Antonio Pedro Melchior
Justiça e vingança
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marisa Falcão
Sandra Cristina Maia
Maiana Guimarães
Gabrielly Caroline Porsebon
Igor Labre de Oliveira Barros
Natã Ferraz Carpanez
Maira Scavuzzi
Pollyana Maria da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marília Siqueira Costa
Eric Scapim Cunha Brandão
Adriana Lopes
Bruna Braga da Silveira
Joselene Negra Black
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Andréia Candida Vitor
Noslen Melo
Pedro Ivo de Sousa
G. Couto de Novaes
Débora Silva Massulo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ricardo Souza Calcini
Maria Cecília Soares Vannucchi
André Lozano Andrade
Bruno Lopes Ninomiya
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Alana Oliveira
Roberta Oliveira Lima
Gilberto Carlos Maistro Junior
Imane Rane
Wagner dos Santos
Camilo José d´Ávila Couto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Aline Amábile Zimmermann
Renê Hellman
Camila Savaris Cornelius
Antonio Pietro Almeida
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gabriel Esperança Lisboa
Gabriel Cavalcante Cortez
David Tarciso Queiroz de Souza
Enzo Bello
Bruna Roberta de Borba
Matheus Martins Moitinho
Fransuelen Geremias Silva
Flávia Pereira Hill
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Leonel Maschietto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Israel Lima
Jovana de Oliveira Rodrigues
Alexandre dos Santos Priess
Bianca Bez
Eduardo Januário Newton
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luana I. Cabral dos Santos
Vitória Passini
Viviane de Santana
Alexandre do Rosario Brito
Abril Uscanga Barradas
José Carlos Portella Junior
Ge Mello
Celso Augusto Uequed Pitol
Bernardo G.B. Nogueira
r Luiz Ferri de Barros
Jefferson Augusto de Paula
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Francisco Walter Rêgo Batista
Laura Dutra de Abreu
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Paulo Roberto Athie Piccelli
Wagner Carmo
André Leivas de Araújo Vianna
Nelson Camatta Moreira
Fábio Salum
Taynah Ignacio
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rafael Alexandre Silveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Erick Beyruth de Carvalho
Alexandre José Mendes
José Gouvêa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mauro Granemann de Souza Neto
Glauco Salomão Leite
Thaís Mendes Webber Barelli
Anderson Morais
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Poder “Reconstituinte”
Marlom Formigheri
Marcela Araújo Rosa
Deonísio Koch
Gustavo de Almeida Ribeiro
Davi Rodney Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Eron Corrêa da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Amanda Rodrigues Alves
André Zilli
Bruno Taufner Zanotti
Vânia Marian Guerino Farinha
Germano Schwartz
Alice Hertzog Resadori
Ana Claudia de Souza Crotti
Janiere Portela
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rodrigo Pontes Raldi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Henrique Bonacina Bonfanti
Fernanda da Rocha Fabiano
Caelen Barros
Julliana Nogueira Andrade Lima
Célio Pereira Oliveira Neto
Jorge Coutinho Paschoal
Eugênio Pacelli
Gilberto Stürmer
Mauricio Ferreira Cunha
João Rafael de Oliveira
Geovane Peixoto
Fernando Gama de Miranda Netto
Larissa Borges Fortes
Bruna Angélica Maistro
Charles da Costa Bruxel
Fabiana Otero Marques
Marco Regulatório do Pré-Sal
Savio Rangel Santiago
Silas Maycon Lopes Silva
Gabriela Balbinot
Adriano Sant’Ana Pedra
Luiz Antonio Ferrari Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mauro de Azevedo Menezes
Luna Siqueira
Darci Guimarães Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Wálber Araujo Carneiro
Gustavo Santana do Nascimento
Marli M. M. da Costa
Pedro de Araujo Fernandes
Mackysuel Mendes Lins
Rodrigo López Zilio
Coriolano A. Almeida Camargo
Debora Vieira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Sílvia Gabriel Teixeira
Périsson Otávio Rodrigues
Roberto Barbosa de Moura
Emily Fidelix
André Gustavo Salvador Kauffman
Rodrigo Bello
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Gisele Mazzoni Welsch
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Amarilis Brito Costa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Kamilla Mello
Lívia Rebouças da Costa
Josiane Antunes
Wellington Jacó Messias
Daniel A. Dourado
Eliane Câmara Batista dos Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ursula Rodriguez Minhone
Cássio Rebouças de Moraes
Casos criminais
r Thomas Bustamante
Fausto Amador Alves Neto
Marco Aurelio Serau Jr.
Nic Cardeal
Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Bonato Campos Caramês
Mauricio Mota
Tauana Fernandes Fontenelle
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Aicha Eroud
Leonard Schmitz
Gabriel Teixeira Santos
Giovana Atarasi
Camila Maciel Cavalheiro
Plínio Gentil
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Mayra Matuck Sarak
Ricardo Yamin
Recompensa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriela Cristofolini Vaz
Ilana Lemos de Paiva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fábio da Silva Bozza
Stela Adriane
Bianca Mendes Pereira Richter
Bianca Aline Becker
Ana Paula Couto
Flávia Ávila Penido
Ricardo Washington Moraes de Melo
Welder Queiroz dos Santos
Vitor Morais de Andrade
Bruno Braga Cavalcante
Ilan Goldberg
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Giovani dos Santos Ravagnani
Natalia Cintra
Lucas
Thanderson Sousa
Heitor Pergher
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Veranice Melo Frota
Júlia Dutra de Carvalho
Guilherme de Luca
Cláudio Lucena
Kamila Alkmim Nascimento
Elson de Almeida Santos
Persecução penal nos crimes tributários
Mônica Louise de Azevedo
Alice Bianchini
Sophie Dall’Olmo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Clarissa Demartini
Lucas Amaral Antunes
Fernando Antunes Soubhia
Thaís Rocha Lima
Bruna Caroline de Oliveira
Pedro Dalese
Jorge Luiz Souto Maior
João Marcos Buch
Paulo Ricardo Schier
Desvirtuamento do jurídico
Luiza Silva Rodrigues
Fabricio Lima Silva
Lidia Isabel Lira
Deonísio Koch
Gilberto Alves Júnior
Lívia Casimiro
Cintia Neves Godoi
Daniela Richter
Magnum Roberto Cardoso
Matheus Fanti
Amanda Lobão
Fernando Hideo I. Lacerda
Eduardo de Avelar Lamy
Rafaela Alban
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Hellem Silveira Rebolças
Ataques cibernéticos
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Documentos falsificados
Silvio Donizete Chagas
Teto remuneratório
Ponto adicional
Constituição e Poder Vol. 1
controle social e falsas promessas
Gustavo Proença Mendonça
retificação de registro civil
Pokémon Go
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Kafka
Inteligência Artificial
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Malta
Paulo Rogério Muniz Barros
Teses
Afastamento
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Beatriz Zapelini
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ditadura brasileira
Requisições de Pequeno Valor
Reforma do Ensino Médio
Idosa
Onyx Lorenzoni
Privatização de Presídios
Ivar Hartmann
Anna Paulina Corteletti
Naína Ariana Tumelero
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Perdão Presidencial
Luís Henrique Linhares Zouein
LEI 13.300/16
Penal Tributário
assédio sexual em metrô
Fernando Rey Cota Filho
Anoreg/MA
Citação e intimação
Legislação Italiana
Conselho Municipal de Assistência Social
Gardenia Mota Ayres
Direitos do trabalhador doméstico
Consulta Popular
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Cursos online
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Litigância de má-fé
Wagner Arnold Fensterseifer
CIIDI
Juiz Hélio do Valle Pereira
Alepo
Politie Nijmegen-Zuid
Rodrigo Darela de Souza
Leonardo Schmitt de Bem
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Justiça russa
Raphael Boldt
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ausência de vagas
administração judiciária
art. 5º da Constituição Federal
Restituição de valores
Eliana Rocha Oliveira
Holocausto
Tornozeleira Eletrônica
Encontro
Aldo Arantes
concurso oficial de justça
João Paulo de Mello Filippin
Lista de Livros
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Redação
Gratuidade do Ensino
Mensalão
Incitar Suicídio
Oficina de Pais e Filhos
Rene José Keller
Seminário Internacional de Ciências Criminais
CTPS
Barbara Pasello
Transparência Internacional
Maciana de Freitas e Souza
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
José Edvaldo P. Sales
Antonio Graim Neto
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Regras
Dia do Orgulho LGBT
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Programa Direito & Rock
Quinta Constitucional
Neurociências
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Ana Carolina Greco Paes
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
CDC
Vilmar Urbaneski
Ministro Moreira Franco
Recomendação 27/2009
Big data
Cão Guia
Ricardo Mauricio Freire Soares
mudança de nome
Presunção de Inocência
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Deputados
Teoria do Domínio do Fato
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Especialização em Ciências Penais
Regras da previdência
Carla Mari Robaina Marcondes
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Resolução n. 155/2012
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Decreto 3.413/2000
torcedores do Corinthians
Paradoxos Penais – Vol. I
Wallace Costa dos Santos
Eduardo Lamy
Bárbara Lopes Gomes
PL 5555/2013
Lívia Maria Lucca Silva
Estágio
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Canal Empório do Direito no YouTube
Regimes de casamento
Academia Brasileira de Direito Internacional
Adriano Martins de Sousa
Laboratório UbiNET
Poligamia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
José Nunes
Curso de Mediação
Adalberto Arruda Silva Júnior
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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ACNUR
Sérgio Oliva Reis
Casa Nostra
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Vestibular Udesc
Deficiente físico
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Justiça Juvenil
MPMS
Lei 13306
PLC 20/2016
Bruna Mayara de Oliveira
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Leonardo de Souza Chaves
Prescrição da ação penal
Seriado
adicional de insalubridade
Segurança Aeroportuária
Lei Municipal n. 4666/2010
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Diego Augusto Bayer
FAE Centro Universitário
Melhor atendimento no Judiciário
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Magistério
Mario Porto
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Direitos dos animais
Emenda Constitucional 95/2016
INQ. n. 4483
PEC 209
Registro de medicamento
PEC nº 287/2016
Dano Material
Resolução n. 235/2016
Divórcio consensual estrangeiro
1º Congresso de Criminologia(s)
Quebra de decoro
Amanda Bernardes Khouri
PIS/COFINS
LC 158/2006
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tráfico internacional de drogas
Felipe Cunha de Almeida
Stephanie Noya S. R. Tanure
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Secretaria da Fazenda de MG
Douglas Anderson Dal Monte
Transporte de valores
Tatiana da Silva Morim Kashio
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processos seletivos
dispensa discriminatória
restabelecimento do fornecimento de água
progressão de regime
Eventos Gratuitos
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Consulta CNJ
Rodrigo Bahia de Souza
Otávio Augusto Tirello Pulga
185
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Palestrantes
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Qualificação Profissional
Reação Alérgica
Otelo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Miguel Calmon Dantas
Pena pecuniária
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Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tiago Joffily
Filipe de Morais
Carolina Souza Lopes
Tiago Resende Botelho
Paternidade tardia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Súmula 90 do TST
professor Dr. Guido Aguila Grados
Carolina Iarocrinski
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Meninas de Guaru
Interrogatório informal
Clariana Sommacal
Renata Condi Vescovi
Consentimento do morador
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rafael Fernandes Caldeirão
Lei n. 8.213/91
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direito Internacional
Contagem de prazo
Indulto
Judicialização da saúde
João Guilherme Alvares de Farias
Encontro dos Descobrimentos Online
Valores nutricionais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
MP 784/2017
REsp 1428493
Inconstitucionalidade da proibição
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Samuel Mânica Radaelli
Projeito Pai Presente
Obrigação
Leonel Pires Ohlweiler
Teste de paternidade
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Cuiabá
Emetério Silva de Oliveira Neto
Sandro Luiz Bazzanella
Princípio da não surpresa
Legislação
Lei anti-homofobia
Direito à educação
Paridade de Gênero
José Roberto Martins Junior
Ministro Raul Jungmann
Comarca de Timon/MA
Justiça em número 2016
Transferência para hospital
Apelação Criminal
Lara Ferreira Lorenzoni
Fernanda Fragoso
Vitor Sousa Freitas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Portaria 930
Desistência da adoção
Magalhães Coelho
Ana Luisa Buzaid
Lei 13.228
Daniel Soifer Kriger
Un News
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
O direito à extimidade
PEC 241 (PEC 55)
crimes cibernéticos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Crime Militar
Vladimir Safatle
Tiago Clemente Souza
Desenvolvedores de Aplicativos
Irlanda
Alexandre Matzenbacher
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Jornal
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Convenções Internacionais
Carlos Teixeira
Trancamento do Processo
Decreto 8.615/15
Francisco Sannini Neto
Direito Imobiliário
STF
Recuperação de Créditos
Ohio
Alex Sandro Barbosa dos Santos
ADC 16
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Entrevista com Freud
Diploma
Carlos Henrique Raguza
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Observatório da Mulher
Superior Tribunal Militar
Tribunal Superior do Trabalho
Discriminação Racial
Fernanda Ely Borba
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Denúncias contra Aecio Neves
Vitor Pereira dos Santos
Patricia Burin
Ygor Nasser Salah Salmen
Vanessa Pedro
Movimentos sociais
Curso de Redação
Cristiano Neves
Fabiano Oldoni
Adel El Tasse
Tribunal de Justiça do Tocantins
AIDS
Alessandro Soares
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Princípios Constitucionais Eleitorais
Tribunais de Justiça
IBDFAM
Resolução 235/2016
Cármen Lúcia
Resolução n. 203/2015
Jurisprudência
aumento de tarifa de ônibus
Acesso a ação penal
3º Turma
José Borges Neto
Min. Laurita Vaz
Decreto Presidencial
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Obrigação propter rem
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Segunda Turma do STF
Responsabilidade solidária
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lucas Manoel Soares Machado
Seguro obrigatório
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Ciro Nogueira Coelho Rocha
Os Novos Atores da Justiça Penal
Jorge Alberto de Andrade
Sala Verde
Fraude em Título de Eleitor
Eleição
Cirilo Tissot
Seleção de Artigos
Escoteiros
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Roubo de carro
sistema de justiça e segurança pública
África do Sul
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Exame de Ordem
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Estado do Ceará
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
lei antimanicomin
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Paulo Afonso Brum Vaz
Michelle Carducci
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Indenização por cobrança indevida
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8ª Vara Federal de Florianópolis
adoção
Cursos Gratuitos
empréstimos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Competência criminal
Isabel Bueno
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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A Constituição e o Supremo
Unesco
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Affonso Ghizzo Neto
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Súmula 83
Diego Prezzi Santos
Edilson Santana G. Filho
Leonardo Gonçalves Perin
Paulo Incott
Cartórios
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Thaís Alves da Silva
Ana Luiza Canavarros Caldart
Imunidade diplomática
Autismo
Atestado médico
Petição n. 7074
Estatuto do Idoso
Tribunal de Justiça de Goiás
TJPI
Danos morais
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ministério Público de São Paulo
PCRJ
Marcello Lopes
Israel Domingos Jorio
Ação Penal de Competência do Júri
Boletim da RDL
Luiz Eduardo Cani
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
famílias com renda baixa
Planos de Saúde
Projeto “Integra-Idoso"
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Guilherme Moreira Pires
Redes sociais
Tiago do Carmo Martins
Perda total
Bruno Luís Marques Hapner
lucros cessantes
movimentação processual
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Precatórios
Consulta
Envenenamento de merenda escolar
base de cálculo de honorários
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Fernanda Pereira Labiak
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Residência Judicial
José César Coimbra
Abuso de autoridade
Guerras as drogas
Rússia
Hélder Luis
Concurso de Bolsas
Giancarlo Silkunas Vay
3ª Turma do STJ
Regulamentação da atuação de menores de idade
10 medidas
Imigrantes
Maurilio Casas Maia
a dor tem pressa
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Laísa Santos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Registro
Cinemas
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Aruani Kindermann Lapolli
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Gustavo Faria Pereira
Direito de defesa
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Cristiano Botelho Alves
CIDIL
Corrupção na Petrobrás
José Ribas Vieira
Flávio Baumgarten
Conselho Tutelar
Balanço 2015 STJ
casais homoafetivos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Furto de Chocolate
Eduardo José da Fonseca Costa
Cláudio Álvares Sant’ana
Goffredo Telles Junior
Juliano Ralo Monteiro
Amanda Muniz Oliveira
Rafael Floriano
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Renê Hellman
Metodologia da Pesquisa
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Mauricio Mota
POLÍTICA HIGIENISTA
Indenização seguradora
Documentários
posse-trabalho
II Simpósio de Direitos Humanos
crime ambiental
HC 389211
Legislação russa
Coaching para concurso
U2
Wilyney Santana Borges
Justiça em Números
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Violência na Escola
Educação Pública
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Programa de estágio PJSC
Doutrina previdenciária
Monografia
suspensão de prazo
Thiago Brega de Assis
PEC 10/2013
Miriam Garrido
Paulo Ferreira da Cunha
veículos autônomos
New York
Certidão de Nascimento
Alfa Oumar Diallo
Eduardo Bueno
Felipe da Silva Freitas
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Luciano Dantas Sampaio Filho
Refém em assalto
Indicação Literária
App.
Nicola Patel Filho
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Resolução 229/2016
Renato de Souza Matos Filho
Joaquim Leitão Júnior
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alcoolismo
Tânia Maria de Oliveira
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Gabriel Gavasso Lis
Cândido Furtado Maia Neto
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Pedro Roberto Donel
Direito das Migrações Transnacionais
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Imunidade profissional do advogado
Partilha de bens
construção de usina Teles Pires
Liminar em HC
Atividade Especial
Rodrigo Medeiros da Silva
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Lei 5.889/73
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
inteligência artificial no Judiciário
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Rede Infoseg
Tema 98 STJ
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Mario L. Gambacorta
Ciências Médicas Forenses
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Redação
Crise Migratória
Maria Lúcia Karam
Ditadura Chilena
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Secretaria de Educação
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Projeto PROTEUS
Nazismo
Direito costumeiro
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Academia
Fundo de Assistência Parlamentar
tratamento do preso
Ajuda Humanitária
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Lei nº 9.099/95
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Valmir Pereira Alcantara
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Posse Ministra Carmen Lúcia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Emílio Medauar Ommati
Nota de Pesar
Clarissa de Cerqueira Pereira
Furto de chocol
empresa terceirizada
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Evento internacional
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
intimação e notificação
João Otávio de Noronha
Gabriela Buarque Pereira Silva
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Recebimento
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Homenagem a Peter Häberle
Hugo Fernandes Matias
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Disparidade Salarial
Decreto 27.784/1950
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Júlia Melim Borges Eleutério
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Mateus Vaz e Greco
Camila Ponciano
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MPSC
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Contratos
Temas de Argumentação Jurídica
HC 373364
Estudos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Estevão Schultz Campos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Amanda Perrone Ausier
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Curso Avançado de Direitos Humanos
Morte Assistida
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Vítima tenta acordo
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Direito LGBT
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Recursos Repetitivos
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Lei 13.344
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Gilberto Bruschi
Eduem
Câmara Especial Regional
Memorial escravocata brasileiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Paraíba
Prisão Perpétua
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Brasil. Human Rights Watch
júri popular
SAJ
PJe 2.0
Transgêneros
Lei 13.270
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Antonio Carlos Macedo de Castro
HC 138207
Lei 8.625/93
Projeto MiniPac
Carros apreendidos
André Leivas de Araújo Vianna
UFG
Saúde Prisional
13.271/16
Congelamento de ajustes
ADI 5645
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Renata Torri Saldanha Coelho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ações de Família
Gustavo Henrique Aracheski
Samira Schultz Mansur
Recurso em Habeas Corpus
Encontro Município Transparente
pais solteiros
Compensação de carbono
Defensorxs
Juiz Rafael Bogo
João Daniel Rassi
Turquia
SAMARCO
Allan Dias Toledo Malta
Plano Nacional de Segurança
Nathan Pilonetto Silva
Paternidade
RE 587970
Noruega
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Alemanha
Investimento em fundos internacionais
MS 30891
Cumulação de pensões
Layane Leans Cardoso
sentença feita por estagiário
Ação Popular
Projeto de Lei 4.850/2016
Direito e Gênero
Obrigação Impossível
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Concursos Públicos
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Execuções
Jamile Calheiros
Bianca Thais Nascimento
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Massacre em presídios
Descriminalização da Homossexualidade
Ensino de Processo Penal
Concurso público para cartórios
UNOESC
Celso Costa Ramires
Reforma da política de drogas no Brasil
Karla de Souza Oliveira
Proteção jurídica
Gabriela Antoniacomi Maschio
O resultado como fundamento do injusto penal
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voto do preso provisório
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Lei proíbe Uber no RJ
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Ricardo Antonio Andreucci
Saída Temporária
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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África Ocidental
Assunção tácita de culpa
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Estado e Constituição
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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TRT 12ª Região
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Curso Novo CPC EAD
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Direito Contratual
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afastamento de Renan Calheiros
Princípios Processuais Constitucionais
Estudos Feministas
Erro médico
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Raphael Zanon da Silva
Reajuste salarial
Litiane Motta Marins Araújo
Atenção
Contestação
Estados Lusófonos
João Paulo Allain Teixeira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lucas Baratieri Francisco
o especialista em prender e a prisão
Direitos de sucessões
Lorena Silva e Silva Faustino
União estável
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Mariana Goulart
Janiere Portela L. Paes
Matheus Souza
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Imprensa
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ausência do MP em audiência
Ricardo da Silva Fiorin
Projeto Cronos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Princípio da insignificância penal
Ministro Marco Aurélio
Frantyelle Dorneles Gambin
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Homologação de acordos consensuais
V Colóquio
Edson Damas da Silveira
Alienação
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Abaixo assinado
Clenir Sani Avanza
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Em busca das garantias perdidas
Nota ADJ
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Antonio Vercher Noguera
Tainá Fernanda Pedrini
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Revista Jurídica Actualidad Penal
Luiz Ferri de Barros
Lei 12.850
PEC 287/2016
Senha de cartão
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Gustavo Noronha de Ávila
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Igor Braga de Souza
orçamento público
Professora Dra. Paula Saleh
Antônio Thulio Souza Bessa
quem quebrou o Estado brasileiro
Curso de Espanhol
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
RIHJ
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Conselheiros Tutelares
Diego Zysman Quirós
Ministro Eliseu Padilha
Corréus
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Universidade Pública
Prestações Pecuniárias
Contas Presidenciais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
UFOP
tentativa de homicídio
Soberania Nacional
Andréa Gill
princípio da correlação
Camila Berni
Fernanda Becker
Regime prisional
Agressão escatológica
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Redução da Emissão de Carbono
27 anos do ECA
Interpretação conforme a Constituição
greve de servidor
Bruno Milanez
Rodrigo Wasem Galia
Velocino Pacheco Filho
Adriano Olian Cassano
Direito eleitoral
Sírlei de Sá Moura
II Congresso Sul Brasileiro
Entre Nós
Cannabis
Suspensão condicional de processo
Expropriação
Áudio da entrevista
Razoável Duração do Processo
audiolivro
Ligue 180
TRF da 1ª Região
Cidades e comunidades sustentáveis
Teoria do adimplemento substancial
HC 374713
Gabriela Minatto Cherubini
Walter Bittar
contratos de mútuo
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Indeferimento
Participação nos Lucros e Resultados
João Salm
Suspensão Processual
Legislação Indígena
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
ICMS
Teoria dos Jogos na Mediação
Atraso na entrega de diploma
Centro de mediação
Procuradoria Regional Eleitoral
Edital de Parecerista
Estudante
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marcelli Cipriani
Crimes na Internet
SMS
Lata de tinta
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Universidade do Porto
Juros de Mora
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ministra Cármen Lúcia
Investigação de paternidade
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
danos morais coletivos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Luis Calazans De Brito Bisneto
interceptação telefônica ilegal
Fertilização In Vitro
PLC 6784/2016
Luiz Regis Prado
João Paulo Orsini Martinelli
Bruno Ferreira
Turma Recursal
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Justiça Legal
Felipe Dalenogare Alves
Publicidade das decisões administrativas
Itapema/SC
Grupo de Pesquisa
TJ justiça
Intimação
Acidente de trabalho
Seguro
Delmes Rodrigues Feiten
Juliana Raisa dos Santos Silva
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Tânia Maria Françosi Santhias
Reinaldo Couto
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Voto provisório
Amanda Oliari Melotto
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Sonia Aparecida de Carvalho
Súmula 574
FNDE
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Sérgio São Bernardo
Advogado dativo
Atibaia
Abuso de menores
Coisa Julgada
Ricardo Bucker Silva
Mediação privada
Prevenção ao suicídio
José Edvaldo Pereira Sales
Investigações criminais
Pedido genérico
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IBAMA
Revista Iuris in mente
Marcelo Guerra
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Trícia Navarro Xavier
Moisés Rosa
Adoção à brasileira
Dora Cavalcanti Cordani
Torcedores
Quebra de Sigilo
Estabelecimento prisional
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Tribunais se preparam
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Raphael Moreira Seraphim
CEPAL
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Érica Côrrea Simões Pires
Fundação Getulio Vargas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Daniel Roberto Hertel
Reforma previdenciária
Guia
Mulher nos cenários jurídicos
suspensão de penalidade
CEAJud
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Hilariane Teixeira Ghilardi
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
João Baptista Herkenhoff
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Devido Processo Legal Substancial
Adimplemento Substancial
HC 135.100
Advocacia catarinense
art. 385 do CPP
Mathias Vaiano Glens
orientação sexual
Luciano Zanetti
Hedlian S. Cândido
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
PLS 195/2014
Direitos dos cidadãos
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Publicações
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Andréia Leal Ferro
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Defensores Assassinados no Maranhão
Direito à inclusão
polícia civil DF
carta
Mato Grosso do Sul
TRT-MG
Ex-cônjuges
Ministra Maria Helena Mallmann
ONUBrasil
consulta pública
Justiça que solta
Danos Materiais e morais
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Pensão por Morte
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Sinase
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Michel Temer
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Sistemas Processuais Penais
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feminicídio
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
O Direito e a Sétima Arte
Estado de Inocência
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Giselle Onofre
Gabriela Andrade
(MP) 746
Documentos Público
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A construção da cidadania e a sexualidade
Thiago Siffermann
Atendimento à Infância e Juventude
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Leonardo Avelar Guimarães
Antônio Carvalho Filho
queixa-crime
Lei n. 13.431/2017
Audiência por videoconferência
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
CTB
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Denúncia sem fundamentar
João Gabriel Cardoso
Renda Mínima
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Patrícia Cordeiro da Silva
Rito processual
INTERVENÇÃO
Liberdades públicas
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Agressão Verbal
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Regime domiciliar
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Concurso público
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bolsas para Brasileiros
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luta pelos direitos
Constituição e Poder Vol. 2
Samira Schultz Mansur
Resolução n. 175 CNJ
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Comarca de Fortaleza
7º Congresso Jurídico Online
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Austrália
Manual de Processo Penal
Processos administrativos
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Estresse ocupacional
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Competência Delegada
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Arquivo digital
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animais silvestres
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4º Turma do STJ
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Satélite Geoestacionário
COLCRIM Chile
Acesso à Jurisdição
Theodoro Vicente Agostinho
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Reconhecimento de paternidade
Tabelionatos de Notas
canabidiol
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Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
O que funciona no plantão judiciário
Medidas cautelares a parlamentares
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Previdência Social
Direitos LGBT
Recurso Especial
Projeto de Lei nº 3670/15
Desaposentação
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Rodrigo Pereira Moreira
PJe Mobile
PLC 79/2016
Queda em bueiro
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Responsabilização criminal
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Curso de Direito Internacional Público
Morgana Henicka Galio
Coletivo Lapices
Desembargador Sérgio Luz
STJ
Juliana Ribeiro Goulart
Alex da Silva Anhaia
Homenagem póstuma
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Remição pelo estudo
Rio São Francisco
Homeoffice
TRF da 3ª Região
Bibliografia Temática
Salário e reajuste do Poder Judiciário
A culpabilização da vítima no crime de estupro
I Jornada sobre abuso sexual
Bibiana Fontella
Marcio Guedes Berti
convicção religiosa
Jhonathan Fávero
Ministério Público da Bahia
Colóquio Internacional
Germano Schwartz
Tânia Iró da Motta
Linda Rosa da Silva Azevedo
Dinamarca
Megatendências
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
PL 44/2016
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Carla Marcondes
Eleições municipais 2016
Armadilhas da Cognição
Tiago Fachin
Élcio Arruda
Legalização da Prostituição
patologia ocupacional
PEC 227/2016
Fabíola de Oliveira Brum
Romance
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WebRadio TJSC
Acidente de trânsito
Projeto de Lei 3.277/2012
Eduardo Pereira dos Anjos
Guilherme Christen Möller
Tribunal de Justiça de Sergipe
João Guilherme Gualberto Torres
Antecedentes Criminais
Vínculo de emprego na relação de motoristas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Instalação dos cursos jurídicos
progressão vertical de carreira
Código de Trânsito Brasileiro
Texas
XIII Semana Acadêmica
Doenças Sexualmente Transmissíveis
colaborações premiadas
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Processo de adoção internacional
Rosimeire da Silva Meira
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LGBTI
Sorteio
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Estado do ES
Apart hotel
promoção da igualdade étnico-racial
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Adir Freire Freitas
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Gislaine Peixoto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Botão de pânico
Trabalho remoto
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crowdfunding
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Dano Estético
Renata Simonetto Gonçalves
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Lucas do Nascimento Nobre
Rachel Riera
Gilmar Mendes
Emergência Democrática
IDDD
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Leis internacionais de direitos humanos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Decreto nº 8.727/2016
Vereador SC
Parentalidade socioafetiva
Jean Vilbert
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Escritório Social
Universidade Federal de Minas Gerais
Decreto 8.615
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Isadora Nunes
Marcelo Lebre
Simone Pires Cipriano
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Advogados públicos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Jean Rodrigues Salles
João Vítor de Araújo Santos
PL 280/16
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ReDiHPP
Representação Criminal
Intimação whatsapp
Marcelo Figueiredo
Regulamentação do uso das algemas
Resoluções NCPC
Juliana Lopes Andrade
Lançamento de nova edição
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Hora Extra
Crime de perjúrio
Fernando Salzer e Silva
Tiago Protti Spinato
Rennan Herbert Mustafá
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Maíra Marchi Gomes
Luciano Chacha de Rezende
Ministro Noronha
Projeto Reeducar
Portaria Interministerial n. 405
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Revista Contextos Clínicos
Brexit
Aplicativo Replika
Acordo de leniência
Gabriel Vicente Riva
agressões físicas
Tratado
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Iverson Kech Ferreira
PLS 32/2016
Legislação americana
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Século XXI
Kennedy Henrique
Tramitação direta
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Adoção de grupos de irmãos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Alexander Meurer
Marcos Eberhardt
Vera Regina Pereira de Andrade
Trabalho em presídio
Lei n. 12.318/2010
Países Lusófonos
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Apelação Cível
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Condenação criminal
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Clube de Regatas do Flamengo
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Comunicação ONU
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Código Civil de 2002
Estudar Fora
Código Tributário nos Tribunais
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Constelação Familiar
Não é não
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Requisitos Mínimos
Mundo do Direito
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Duílio Antero de Camargo
Wagner Carmo
Decreto de indulto 2016
Marcio Borges S. Castellões
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
indígenas Warao
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Imóvel SFH
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Comissão Especial
medida socioeducativa
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fernanda Zambrotta
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Gaspar
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Dívida de condomínio
Professor Adjunto
Getúlio Vargas
Fernando da Silva Albuquerque
Violência contra mulher
Edson Silva Barbosa
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Anna Paulina Corteletti
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Lei das Contravenções Penais
Lesa-majestade
Estado Democrático de Direito
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ADI 5649
Sorocaba-SP
Decisão judicial
Suspensão da Liminar
Mestrado e Doutorado 2017
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Isabely Neves
Medida Provisória 759/2016
Aplicativos de Celular
Daniel Carnio Costa
Magistratura
Sistema Unificado de Execução Penal
Proteção à identidade de gênero
gestante
oficinas de parentalidade
Registro de Nascimento
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Erradicação da Pobreza
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Súmulas
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Psicologia em Estudo
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Câmara de SP
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Cartório
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Crimes da Ditadura Militar
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Diploma de 3º grau
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Carlos Magno Spricigo
DPESC
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Mediação judicial
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Dosimetria
Exploração sexual de menores
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danos materiais
Comunicado da ONU
Coreia do Sul
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Sistema Penal Contemporâneo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Convenção de Montreal
confissão espontânea
HC 138565
e-JT
Código de Ética Médica
Nota de Apoio
Revista Húmus
4.º Congresso Médico e jurídico
O Direito Achado na Rua
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Direito sucessório
Agravo de Instrumento
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Recurso de Revista
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Frente Brasil Popular
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RE 608872
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A Hiperintegração do Direito
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Súmula 562 STJ
Dano ambiental
Anuário da Justiça
Habeas Data
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Exame preparatório OAB
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Adriana Calvo
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Gilberto M. A. Rodrigues
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Mara Rosane de Medeiros
Juíza Maria Clara Sottomayor
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ecstasy
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Habeas Corpus nº 387244
Enunciado 266 do STJ
Gestantes
EXCESSO DE PRAZO
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Professores da USP
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Código Penal de 1940
Fernando A. N Galvão da Rocha
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Código de Ética da Magistratura
Fernando Neves
tema 945/STJ
Luísa Claudia Faria dos Santos
RE 1217166
Lei Federal 11.091/2005
Rafael Beltrão Urtiga
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Processo Penal e Garantias
Pedro González
Programa Apadrinhamento Afetivo
Apreensão de passaporte
Adriano Consentino Cordeiro
Luciana Boiteux
Marcos Luiz Alves de Melo
Francisco Oliveira Neto
Renata Nascimento Gomes
Resolução 125 do CNJ
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Licitação
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tese reafirmada no STF
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Roma
Desabafo do juiz
Oportunidades
condições para reajuste de plano de saúde
Fazenda nacional
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Direitos dos estagiários
Tecnologia Comunicação e Informática
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Transição e Consolidação da Democracia
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Justiça Criminal Negocial
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Boletim RDL
Recomendação 44
Benigno Núñez Novo
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fraude
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Não recepção
Francine Sgnaolin Schmitt
Lei 9.099/1995
Pena Capital
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Líbano
Diogo Macruz
Revogação de Resolução
Cadastro Nacional de Adoção
Roberta Lídice
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exercícios sistêmicos
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Filmes Africanos
Publicidade de cigarros
Súmula 439 do STJ
Paulo Henrique Helene
Mateus Sampaio Aranha
Pedro Augusto Santos de Souza
ACNUDH
saque mensal
IPDMS
Danilo Nascimento Cruz
José Ewerton
Abuso dos direitos humanos
Bruno Antonio Barros Santos
PLS 288/2013
Gustavo Capobianco Volaco
Fabio Sevscuec
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
MPM
Lei dos Planos de Saúde
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Aderlan Crespo
Bruno Makowiecky Salles
Thayla Fernandes
Heredion Martins
tutela urgente da saúde
Romênia
Luanna Tomaz de Souza
Bolsa de Estudo
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Gustavo Nascimento Tavares
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lei Maria da penha
João Vítor de Araújo Santos
Maus tratos
Alan Maurano Savedra
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ricardo Genelhú
Assessoria para mulheres
Ocupação das Escolas e Universidades
Doutor "honoris causa"
Direito das Obrigações
Operação Greenfield
Bernardo Micherif Carneiro
Confissão de culpa
Arthur Martins Andrade Cardoso
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Entrevista Débora Fioratto
Desembargador Osmair Couto
Daniela V. Pachito
PLS 280/2016
Assentamento agrário
Francisco vieira de Souza Junior
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Aprovado
Sedec
Jaqueline Damasceno Alves
estacionamentos
Costumes
Edição
Hermes Moreira Jr
Áudio entrevista
Processo Penal do Limite
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Responsabilidade Aquiliana
julgamento STF
Decreto 8.789
Poder e Corrupção
Affonso Ghizzo Neto
Seguro de Vida
Natammy Bonissoni
Ranking Anuário da Justiça
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Defensoria Pública de Goiás
Walder Araújo de Oliveira
Afrânio Silva Jardim
Oficiais de Justiça
Caderno legislativo
Bruno Lima Rocha
Kevin Quintiliano de Oliveira
Rol de Procedimentos em Saúde
Inconstitucionalidade do votos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Bloqueio whastapp
Reforma do Judiciário
Boletim n. 08
Febre Amarela
Déficit da Previdência
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
RE 845.779-STF
Projeto de Pesquisa
Direito do Consumidor
Estatuto da Juventude
Defensor público José Ivan
Crime de ameaça
A Índole Filosófica do Direito
I Encontro das Criminalistas
LEAP Brasil
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Colaboração premiada por delegados
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Editora Tirant Lo Blanch
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Mayra Matuck Sarak
Cartilhas
CDA
Crime de Injúria
Julia Lafayette
Embaixada Americana
II jornada de Derecho civil
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Assis da Costa Oliveira
Resolução 177/2016
dupla maternidade
Palácio do Planalto
Wellington M. de Almeida
Cultura da sentença
Lei 9.714/1998
Vinícius Núñez Pinheiro
Projeto Releitura
Violencia Domestica
Relação de consumo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Marcos Fagundes Salomão
Marcel Gomes de Oliveira
Prisão Domiciliar
Indeferimento da inicial
ADC nº 43
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Combate à tortura
pedofilia na internet
Tribunal online
Juliana Arrais Mousinho
Pessoa com deficência
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Joinville/SC
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Revista da AGU
TJBA
Pauta de Julgamento
Carlos Eduardo Martinez
Reclamação Disciplinar
Gustavo Henrique Dietrich
Professor Boaventura de Sousa Santos
URFJ
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
María José Fariñas Dulce
Lei Complementar 73/93
Caroline Ribeiro dos Santos
Parentesco de terceiro grau
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
FALSA VENDA
Atraso imóvel na planta
Furto em estabelecimento comercial.
Manuela Andrade
Suspensão de licença ambiental
Investigação Social
aldeia indígena
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Desvio de função
Escudo de Vidro
Carta de Conclusões
Montreal
O Controle da Moralidade Administrativa
Javan Moisés Girardi
Banco do Nordeste
Salah Khaled Jr
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Caso Escher e outros
Francisco Paula Ferreira Lavor
Marcelo Ricardo Colaço
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Tragédia em Mariana
Matrículas Abertas
Fiança
Auxílio Transporte para magistrados
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Violência de gênero
Doação
Gianfranco Silva Caruso
MPSP
Smart Lab
Paternidade biológica
Princípio da presenução de inocência
Decisão STJ
Entrevista
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cooperativa de crédito
Recurso Extraordinário 973837
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Daniel Brandão
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Três Poderes
Dica de Leitura
III Simpósio de Direitos Humanos
Maurizio Oliviero
Eduardo Cunha
Legislação Alemã
Resolução 218/2016
PCC
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PEC 287/2016. ADPF 438
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Lei Pelé
Emenda Constitucional 74/2013
Ministro Og Fernandes
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Apadrinhamento de crianças
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Curso ENFAM
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Coação Testenhunha
Política Nacional de Solução de Conflitos
Seguro DPVAT
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Gustavo de Miranda Coutinho
Direito Humanos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Filosofia de Zygmunt Bauman
Damásio Educacional
II Jornada Jurídica de Cascavel
E-book
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Curso de Direito com dupla titulação
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interpretação conforme
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Curso de Filosofia Jurídica
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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IX Encontro Nacional do CONIMA
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Revista Eletrônica da ABDConst
Direito Interncional
CPC/73
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Cenário jurídico e político
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OAB/MG
Lei nº. 13.257/16
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Andressa Magnabosco Koch
Prova de dívida
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Dívida valor
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Objetivo 16
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Tocha olímpica
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Instituto Jurídico Portucalense
Convite Vaticano
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Pornografia Infantil
Tuberculose
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Jornal Estado de Direito
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Denúncia Crime
Entrevista do dia
RAECC
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Processo de Impeachment
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Lei n. 8.038/90
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Evinis Talon
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Esquadrão Suicida
Edital publicado
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Construção da identidade
Transmissão on line
Congresso dos Estados Unidos
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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artigo 33 do CP
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falta de decoro
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reedição de normas
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Processo Penal do Espetáculo
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Aplicativo CPC Anotado
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Comunidades tradicionais
história de mulheres
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ministro Mendonça Filho
Festa Junina
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Direito Marítimo
OCupações das Escolas e Universidades
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
87º Feira do Livro de Lisboa
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Inelegibilidade
Documentário Não é Brinquedo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Marinha do Brasil
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Mentalidade Inquisitória
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Teoria do Crime Culposo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Casamento Precoce
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Tutela provisória
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Fabiana Ferreira Dalabona
Lei 11.343/06
MG
Alisson Silveira da Luz
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
André Luis Callegari
Ricardo Martins
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
TRT 8º Região
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
MoWBrasil 2017
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernando de Castro Faria
Escravidão Moderna
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Adoção em conjunto de irmãos
Jefrei Almeida Rocha
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Organização das Nações Unidas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Julgamento pelo tribunal do júri
Daniel Ribeiro Vaz
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lei 9.029/1995
FHC
contratos bancários
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Lei nº 8.036 de 1990
Vítimas de Tortura
Massacre Manaus
COAF
Ônibus
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernando Antunes Soubhia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Alunas feministas da UFG
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Adoção homoparental masculina
proibição de tatuagem em concurso
Faculdade de Direito de Vitória
Saiba Mais
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
TJAL
REsp 1613561
Igor Labre de Oliveira Barros
Mediação e Conciliação
Direito de Guarda
Mudança de sexo
Aicha Eroud
Direito à Privacidade
DIRPF/2017
PJe-Mídia
Jonatan Ramos de Oliveira
padrão internacional de segurança
Projeto de Lei 168/2015
Direitos de Privacidade
Reforma Eleitoral
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Toca fitas
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Juiz Luís Carlos Valois
Conjunto Habitacional
Dez Medidas Anticorrupção
TJRO
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
cargo de Secretário de DiligênciaS
Juliana Miranda
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Juliana de Alano Scheffer
Eleições EUA
Abril Uscanga Barradas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Dano moral e material
Bruno Miragem
Intimações
individualização
Lei de Improbidade Administrativa
Inscrição OAB
Thaís Janaina Wenczenovicz
uso de marca
Súmula 719 do STF
infecção hospitalar
Centro Acadêmico Hugo Simas
Glossário
Direito dos Transexuais
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Poder Judiciário catarinense
Direito Penal: Parte Especial
Preso provisório
Projeto de Lei 3.729/04
Sanção Presidencial
José Luiz Toro da Silva
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tráfico privilegiado
Execução provisória da pena
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Dilma Roussef
Aline Ariane Fagundes
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
doutorado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
CERS
indenização
Mauricio Silva Leite
João Manoel Vidal de Souza
Recomendação 44/2013
Anuário da Justila 2016
Legalização da maconha
gastos do Judiciário
Editora Empório do Direito
Marlo Almeida Salvador
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Finlândia
Ezilda Melo
Nova Súmula
Extra petita
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Mutilação Genital Feminina
Combate à Corrupção
Quarta Turma do STJ
Maria Antonieta Fernandes
Casamento Infantil
Formação Promotoras Legais
Samir Mattar Assad
TRT da 12ª Região
Orientações Jurisprudenciais
ANAMORPHOSIS
reunião com presidentes dos TJs.
André Sampaio
Sexta Câmara Civil
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Berçário
Japão
Cartilha completa com as instruções de uso
Alexandre Barbosa da Silva
Primeira Seção do STJ
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Protetor solar
Bloqueador de celular
Debate
agravo interno e embargos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Polônia
Magistratura Catarinense
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Lei de Mediação
HC 129646
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tragédia Vila Mariana
dados estatísticos
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Dóris Ghilardi
Cultura da Punição
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Guilherme Carvalho
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ICMS Rio de Janeiro
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
nulidade absoluta no processo penal
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Constituição brasileira
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Greve Geral
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Liminar em Habeas Corpus
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Mortes e lesões causadas por policiais
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Congresso de Psiquiatria Forense
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Comissão de Anistia
Tribunal de Contas da União
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Trabalhos Científicos
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Bolsas para Mestrado
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Criminologia Forense – Tomo I
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Introdução ao Direito Processual Penal
Pessoas portadoras de deficiência
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Uso do telefone celular
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Pessoas com deficiência
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XXV CONPEDI
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TJMS
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Educação de Jovens e Adultos
Mudanças Climáticas
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Auschwitz
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2ª Câmara Criminal
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GLBTs
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CNJ
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