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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernando César Costa Xavier
Abailard Jose de Sousa Neto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Renata Moreira da Silva
Gamil Föppel El Hireche
Davi Arnaut Kraiser
Plínio Gentil
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcos Prata Bentes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bárbara Natália Lages Lobo
João Victor Carvalho de Barros
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gabriela Oliveira Freitas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alice Hertzog Resadori
Luccas Tartuce
Ana Sophia Brioschi Santos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Lauriston de Araújo Carvalho
Zilka de Sá Barros
Priscila Serafin Proença
Doacir Gonçalves de Quadros
Gisela Maria Bester
Laura Mallmann Marcht
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Guilherme Wunsch
Alexandre Coutinho da Silveira
Paulo Ricardo Stipsky
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Luiz Carlos Rezende e Santos
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Marcello Terto e Silva
Juliana de Alano Scheffer
Patrícia Regina Coelho Pinto
Julia Drummond
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Josiane Antunes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ravi Peixoto
Rogério Pacheco Alves
Laís Arruda Marini
Karyna de Almeida Carvalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Rafael Alves Bertolusci
André Nicolitt
Lucas Gabriel Furlan
Gustavo Dayrell
Lucas Correia de Lima
Rodrigo Bahia de Souza
Lucas Pereira Sagaz
Jaécio Matos Santos
Karina Melo Vieira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Nacle Safar Aziz Antônio
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fábio Rodrigues Gomes
Marco Aurelio Serau Jr.
Julliana Nogueira Andrade Lima
Grazielli Farias Fraga
Denis Sampaio
Mauro de Azevedo Menezes
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Marcos dos Santos Ito Borem
Kamila Alkmim Nascimento
Jéssica Galvão
Mônia Clarissa Hennig Leal
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Editora Empório do Direito
Wellington Jacó Messias
Isabela Sousa Bestetti
Luanna Tomaz de Souza
Dora A. Martins
Rizzatto Nunes
Wilson Knoner Campos
Ana Paula Couto
Gustavo de Melo Vicelli
Rafael Ramos Rodolfo
Bruna Kern Graziuso
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Jamil Melo
Ricardo Fretta
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Atenuante inominada
Thiago Caversan Antunes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Samuel Firmino de Brito
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Adriano Leitinho Campos
Cláudia Toledo
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Alexandre de Morais da Rosa
Cândido Furtado Maia Neto
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Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
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Mariana Goulart
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RHC 75.800
Jeison Batista de Almeida
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Efson Lima
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Fábio da Silva Bozza
Haneron Victor Marcos
Abel Ferreira Lopes Filho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
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Por Danielle Mariel Heil
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Aurélio Franco de Camargo
Eric Scapim Cunha Brandão
Welder Queiroz dos Santos
Emily Fidelix
Ricardo Barbosa Tellini
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LETICIA ARENAL
Victor Rodrigues da Silva Costa
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Bruno de Almeida Passadore
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Wellington Lima Amorim
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Marcelo dos Santos Melo
Paula Rodovalho
Leonardo Carneiro da Cunha
¿Quién vigila a los vigilantes?
Márcio Gil Tostes dos Santos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriela Ribeiro
Rodolfo Pamplona Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Melina Girardi Fachin
Inexistência jurídica
Amarílis Costa
Rosane Reis Kerber
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gustavo Amorim
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Samuel Oliveira Cersosimo
Rafael Bruno de Sá
Gabriel Mantelli
Marcio Guedes Berti
Rogério Carvalho da Rosa
Samuel Lourenço Filho
Claudio Melim
r Gisela Maria Bester
Ricardo Souza Calcini
Eleição presidencial
Alexandro Marcel
Emília Queiroz
Autoritarismo nacional
Imane Rane
Suellen Regina Frantz
André Luís de Lima Maia
André Luiz Maluf de Araujo
Antonio Pietro Almeida
Daniel Thiago Oterbach
Ester Camila Gomes Norato Rezende
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Roberta Matzenbacher
Gabriel Lima Marques
Sandra Cristina Maia
Andréa Gill
Javier Diez García
Marlom Formigheri
Antonio Pedro Melchior
Paola Alcântara Lima Dumont
Celyce de Carvalho Carneiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Julyan Ramos da Fonseca
Isis Regina de Paula
Bernardo Gonçalves Fernandes
Juliano Cesar Zanini
Raique Lucas de J. Correia
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Amanda de Medeiros Lima
Paola Furtado
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fábio Alexandre Coelho
Laura Dutra de Abreu
Elisa Viana Dias Chaves
Participação Privada
Jefferson de Carvalho Gomes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Andrea Simone Frias
Rodrigo Becker
Vanessa Saraiva de Abreu
Willian Alex Sander Amorim
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Proporcionalidade e isonomia
Silas Maycon Lopes Silva
Daniel Willian Granado
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernanda Darcie
Felipe Cassel
Josevando Souza Andrade
Lei nº 8.137/1990
Marcos Clebson Pereira Diniz
André Leivas de Araújo Vianna
Marco Antonio Lima Berberi
Marina Bertinatto
Juliano de Oliveira Leonel
Eduardo Borges
Kamilla Mello
Daniel de Pádua Andrade
Taynah Ignacio
Diogo Dal Magro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Salmi Paladini Neto
José Edvaldo Pereira Sales
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rodrigo Bello
Jordane Costa Oliveira
Mariane Bosa de Lins Neves
Bianca Rosenthal
Patrícia Otarão
Ana Radig Denne Lobão Morais
Isabel Fauth
Igor Raatz
André Leivas de Araújo Vianna
Lucas Laire Faria Almeida
Evie Nogueira e Malafaia
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Josiani da Silva Pospichil
Gilberto Bruschi
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luara Colpa
Almir Megali Neto
Bruno Marques Ribeiro
Aline Leves
Thiago de Oliveira Vargas
Dayana de Carvalho Uhdre
Hédel de Andrade Torres
Wendel Machado
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Carla Dóro
Lygia Molina
André Antônio Gavazini
Rubem Bilhalva Konig
Tiago Spinato
Marcus Vinícius Motter Borges
Tiago Didier
Leonardo Gomes Fernandes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
José Flávio Bueno Fischer
Fernanda Hablich
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Ferreira Machado
Amarilis Brito Costa
Juraci Mourão Lopes Filho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Fernando Henrique Cardoso
Ismar Nascimento Jr.
Marcel Lopes
Agrotóxicos
Jose Luis Bolzan de Morais
Sílvia Gabriel Teixeira
Persecução penal nos crimes tributários
Vinicius Gregório
Marcelo Carneval
Caio Vlasak
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Valter Guerreiro
André Giamberardino
Benjamim Silva Rodrigues
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Adalberto Narciso Hommerding
Carlos Eduardo Martinez
Germano Rigotti Fiorio
Andressa Retori Teixeira Maia
Juarez Cirino dos Santos
Guilherme Alcântara
Ivan Gomes Bonifácio
França Júnior
Aline Busch Czarnobai
Tiago Oliveira de Castilhos
Adriano Soares da Costa
Enrique P. Haba
Tauana Fernandes Fontenelle
Anderson Morais
Editora Tirant Lo Blanch
Deise Helena Krantz Lora
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Lucas Pontes Ferreira
Filipe Reinert
Vanessa Kettermann Fernandes
Mauricio Mota
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adriano de Jesus Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lívia Casimiro
Sebastião Marques Neto
Adriana Bravim
Alan Martinez Kozyreff
Joseane de Souza
Ricardo Moura
Marcelo Oliveira de Moura
r Luiz Ferri de Barros
Juliana Lopes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Sarah Lima
Luis Leandro Gomes Ramos
Lucas Guimarães Chagas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Guilherme Mesquita Estêves
Maira Bianca Scavuzzi
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Luana Cabral
Amanda Lobão
Bruna Angélica Maistro
Fernando Torres
Daniel Octávio Silva Marinho
Anderson Brasil
Rafael de Deus Garcia
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Silvana Colombo
José Gouvêa
Rafael Alexandre Silveira
André Sampaio
Constelação Familiar Sistêmica
Atahualpa Fernandez
Eron Corrêa da Silva
Lucília Napoleão Barros
Paula Brener
André Luis Callegari
Igor Domingos do Altíssimo
Desvirtuamento do jurídico
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Veyzon Campos Muniz
Vitor Vilela Guglinski
Alberto Jonathas Maia
Denize Carolina da Cunha
Ianê Santos dos Santos
Guilherme Curci T. Risso
Enzo Bello
Luisa Oliveira Coelho
Jenifer Carina Pereira
Pedro de Araujo Fernandes
Maurício Ramires
Bianor Arruda Bezerra Neto
Elias Jacob Neto
Fernando da Silva Albuquerque
Leonardo Godoy Drigo
Bryan Bueno Lechenakoski
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ruy Freire Ribeiro Neto
Henrique Milanez Pirolla
Ge Mello
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernanda Araujo Pereira
Fábio Salum
Rafael Felgueiras Rolo
Pedro Roberto Donel
Adilson Pires Ribeiro
Renato S. S. Schindler Filho
Rodrigo Pontes Raldi
Luíza Nívea Dias Pessoa
Laraíne Catapan
Camila Victorazzi Martta
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Guilherme Christen Möller
Wellington M. de Almeida
André Chiabay
Renato Mantoanelli Tescari
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Nayder Rommel de Araújo Godói
Talissa Truccolo Reato
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Diogo de Oliveira Gomes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Célia Iraci da Cunha
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gabriela Balbinot
Joyce Ariele Silva Meireles
Eduardo José da Fonseca Costa
Gilberto Alves Júnior
Amanda Arruda
Paulo Ricardo Schier
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ricardo Leonel da Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Victor B. Gonçalves
Amanda Souza Batista
Pollyanna Maria da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Clarice Santos
Affonso Ghizzo Neto
Laura Haddad
Iolmar Alves Baltazar
Débora Costa Ferreira
Mario Porto
Júlio Cesar Rossi
Carla Froener Ferreira
Breno Hoyos Guimarães
Rafael de Araújo Alves
Paolla Hauser
Rodrigo Frantz Becker
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Mateus Vaz e Greco
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Priscila Correia Luz
José Luis Bolzan de Morais
Joscimar Souza Silva
Nic Cardeal
Monique Pena Kelles
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Maria Rita Rodrigues
Fredie Didier Júnior
Gabriel Quintanilha
Thereza Christina Nahas
Caroline Perez Venturini
Renê Hellman
Roberta Aparecida Varaschin
Aicha Eroud
Cleiton Sacoman
Ualy Matos
Bruno da Costa Vaz
Lenon Gustavo Batista Taques
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Thaís Magrini Schiavon
Agustín Laó-Montes
Ricardo Luna
Lilian Katiusca
Phillip Gunther
Lazara Carvalho
Daniel dos Santos Rodrigues
José de Assis Santiago Neto
Eliza Cerutti
Conduta atípica
Vicente de Paulo Barretto
Adriano Valente
Mackysuel Mendes Lins
Larissa Tomazoni
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
João de Castro Souza
Jefferson Augusto de Paula
Rafael Feitosa da Mata
Patrícia Salviano
Camila Amado Soares
Luciano Franco Ribeiro
Ana Paula Siqueira
Elisa Rech Dickel
Rodrigo Wasem Galia
Leonel Pires Ohlweiler
Pedro de Souza Gomes Milioni
Isadora Martinatti Penna
Ezequiel Pires
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Carla Mari Robaina Marcondes
Camila Maciel Cavalheiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriel Silas
Jader Marques
Edenilza Gobbo
Samuel Mânica Radaelli
Luciane Buriasco Isquerdo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bruno de Macedo Dias
Fernanda Gomes e Souza Borges
Tayane Caruso do Valle
Carlos Eduardo Martinez
Daniela Bornin
Marcelli Cipriani
Pablo Freire Romão
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Tiago Joffily
Alberto Silva Franco
Leonel Maschietto
Gustavo Marques Krelling
Antônio Aurélio de Souza Viana
Poder “Reconstituinte”
Augusto Passamani Bufulin
Súmula vinculante
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Henrique Franceschetto
Alexandre Pacheco Martins
Lucas Nicholas Santos de Souza
Patrícia Oliveira
Maciana de Freitas e Souza
Ziel Ferreira Lopes
Priscila Martins Dias
Stela Adriane
Nariel Diotto
Luiz Fernando Ozawa
Marina de Carvalho Vieira
Andre Vasconcelos Roque
Júlio Marcelo de Oliveira
Fausto Amador Alves Neto
Solange Cordeiro Faria
Kenarik Boujikian
Adriana Gonçalves Cravinhos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Vinícius Arouck
Marcelo Palma de Brito
Marly Fernandez
Carla A. Ventura
Camila Marques Rosado Ferraz
João Eduardo De Nadal
André Amorim de Aguiar
Nely Nazareth
Rafael Giorgio Dalla Barba
Samuel Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Tatyane de Araújo Campos
Camila Canto
Araken de Assis
Matheus Cristhian Kunze
Thayna Macedo
Luciana Chemin
João Antonio Tomporoski
Fernanda da Rocha Fabiano
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bruna Marques da Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Marcelo Ribeiro
Cristiane Rebelo Limas
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Letícia Bittencourt
Alberto Bastos
Tiago Zagonel
Maria Eduarda Sagás
César Barros Leal
Ilan Goldberg
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Julia Vianna Correia da Silva
Felipe Barreto de Melo
Ana Paula Backes
Humberto Miranda
Miguel Augusto Nisizaki
Ricardo Yamin
Marcelo Mazzola
Michel Zumerkorn Hassan
Clenio Jair Schulze
Thiago Vasconcelos Moura
Suhel Sarhan Júnior
Alexandre Cesar Pereira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Justiça e vingança
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Diego Crevelin de Sousa
Anna Júlia Santana Vicente
Giselle da Cunha Cruz
Jéssica Feiteiro Portugal
Jefferson Forest
João Victor Rozatti Longhi
Walter Bittar
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Delano Câncio Brandão
Marco Regulatório do Pré-Sal
Cargos públicos de provimento efetivo
Weber Luiz de Oliveira
r Nelson Lacerda
Walter Gustavo da Silva Lemos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Charles M. Machado
Lia Testa
Evanilsa Coelho Martins
Roberto Carlos Rocha Kayat
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Renê Beckmann Johann Júnior
Carlos Henrique Soares
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Emmanuel Dockès
Hermes Zaneti Jr.
Thalita Abdala Aris
Camila Gouvêa de Araújo
Renan Apolônio
Lucas de Oliveira Bressani
Ian Martin Vargas
Haroldo César Náter
Fernando Hoffmam
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luciano Vianna Araújo
Thieser da Silva Farias
Marcos Paulo Campos
Tiago Oliveira de Santana
Zulmar Duarte
Fernanda Tartuce
Cecília Bojarski Pires
Thiago Ribeiro Rafagnin
Monique Pena Kelles
Igor Guilhen Cardoso
Fernanda Euzébio Teixeira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rodrigo José Leal
Nelson Camatta Moreira
Paulo Lenzi
Débora Spagnol
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruna Maria Felix
Márcia Cunha Teixeira
Homero Chiaraba
Vinícius Alves
Rodrigo D’Orio Dantas
Larissa Mozzatto Risério
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Franciane Hasse
Fernando Antunes Soubhia
João Pedro França Teixeira
Luciano Góes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Camila Holanda Aragão
Alexandre Morais da Rosa
Aline Taraziuk Nicodemos
Futuros profissionais do Direito
Stephannye de Pinho Arcanjo
Renata Carvalho Amaral
Manuella Fernandez
Ian Martins
Disputa de guarda judicial
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bruno Silveira Rigon
Mauro Mendes Dias
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Wálber Araujo Carneiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Nadine Hellen Reis
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Thiago Freitas
Ana Paula de Souza Cury
Camila Renata Leme Martins
Bruna Braga da Silveira
Cristiana Cordeiro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Juliana Ribeiro Goulart
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Rodrigo Helfstein
Amanda Muniz Oliveira
Daniel Cardoso
Gustavo Noronha de Ávila
Eder Fernandes Santana
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Wagner Francesco
Isabelle de Cássia Mendonça
Carolina Farkasvolgyi
Victória Sell Feiber
Ilana Lemos de Paiva
Kátia Debarba Machado
Andrezza Anzolin
Gleucival Zeed Estevão
Daniel Willian Granado
Francine de Moura
Joana Ribeiro
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Caio Madureira Constantino
José Calvo González
Daniela Richter
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Veranice Melo Frota
Daiane Carlos Höhn
Marcella Boarato
Fernanda Freitas de Melo
Letícia Bürgel
Fernanda de Oliveira Crippa
r Rizzatto Nunes
Daniel Colnago Rodrigues
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
João Carlos Adalberto Zolandeck
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Regiane Nistler
Bruce Bastos Martins
Silva Batista Pilau
Jorge Bheron Rocha
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Emanuela Gava Caciatori
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Alberto Sampaio Júnior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernando Sacco Neto
Alan Diógenes Rodrigues
Murillo Andrade
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alessandra Wanderley
Heitor Vitor Mendonça Sica
Tânia Maria Françosi Santhias
Júlia Guimarães
Emrich Sá
Ivy Farias
Filipe Reinert
Extensão Direito das Mulheres
Thanderson Sousa
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gabriel Esperança Lisboa
Felipe Bertazzo Tobar
Phillip Gil França
Márcia Letícia Gomes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gustavo Borges Mariano
Luanna Tomaz de Souza
Germano Schwartz
Paulo Natanael Vieira Lima
Millena Gêmero
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcelo de Mello Vieira
Diogo Dal Magro
André Lozano Andrade
Christyan Muller Ajala
Lucélia de Sena Alves
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Danúbia Souto de Faria Costa
Lazara Carvalho
Thais Nogueira Lopes
Juliana Jacob
João Biffe Junior
Mayara Pellenz
Júlio da Silveira Moreira
Camila Belinaso
Série eProcesso: prática com teoria
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Alexandre José Mendes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ana Beatriz Gomes
Célio Pereira Oliveira Neto
Davi Rodney Silva
Matheus Novais da Silva
Dierle Nunes
Júlia de Souza Machado
Martina Mariano Spanemberg
Mateus Mantovani Sorgatto
Bruna Roberta de Borba
Mauro Granemann de Souza Neto
André Gustavo Salvador Kauffman
Luiz Antonio Ferrari Neto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Guilherme Valle Brum
Ana Beatriz de Souza Martins
Gustavo Holz
Lucia Bastos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marcelo Mendes dos Santos
Wellington Jacó Messias
Mônica Bonetti Couto
Luciana Severo
Paulino Oliveira Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Schirley Kamile Paplowski
Claudia Brum Mothé
Claudia da Rocha
Ubirajara da Fonseca Neto
Guilherme Sarri Carreira
Charles da Costa Bruxel
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bartira Macedo de Miranda
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Enos Eduardo Lins de Paula
Mateus P. Gomes
Flavio Antônio da Cruz
Hellem Silveira Rebolças
Antônio de Padova Marchi Júnior
Tiago de Toledo Rodrigues
Eduardo Bitencourt
Fernanda Becker
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ruth Batista
Bruno Henrique Alves Salomão
Sofrimento
Bruna Maira Cavalheiro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Alan Siraisi Fonseca
Fabiano Zavanella
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mariana Brito Cairo
Gabriela Gomes Soncini
Lígia de Freitas Barbosa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Arthur Bicalho dos Santos
Andreu Sacramento Luz
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
João Marcos Buch
Fernanda Teixeira de Medeiros
João Paulo Atilio Godri
Lara Teles Fernandes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Thiago Felício Barbosa Pereira
Catarina Hernandez Ferri
Maria Francisca Accioly
Inês Virgínia Prado Soares
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Camilo José d´Ávila Couto
Rodrigo Ramos Melgaço
Rodrigo Fernandes
Fernando Gama de Miranda Netto
Daniela Villani Bonaccorsi
Williams Félix Gomes da Silva
Fábio Jun Capucho
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gabriel Lombardi Richetto
Konstantin Gerber
Giovani dos Santos Ravagnani
Jeovan Alves dos Santos
Urbano Félix Pugliese
Luiz Elias Miranda
Nelson Lacerda
Cássio Pitangueira
Herval Sampaio
Rafael Almeida Santos da Luz
Maiana Guimarães
Paulo Ferreira da Cunha
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Marcelo Maduell Guimarães
Cláudio Lucena
Ulisses Schwarz Viana
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Negócios jurídicos processuais
Leonardo Carvalho Moura
Mariana Seifert Bazzo
Larissa Borges Fortes
Milena Márcia de Almeida Alves
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Pollyana Maria da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Elson de Almeida Santos
Thiago da Silva Santana
Gabriela Cristofolini Vaz
Rodrigo Chandohá da Cruz
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gil Ramos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marlo Almeida Salvador
Patrícia Cordeiro
Hernani Zanin Júnior
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Jackson Silva Wagner
Luana I. Cabral dos Santos
Luís Eduardo Colavolpe
Deckinho Mattos
Mateus Brandão Aires
Ana Maria Pereira de Souza
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Kelven de Castro Soeiro Santos
Karla Fabrício de Godoy
Giovana Atarasi
Alessandra Simões Reis Abraão
Amanda Viega Spaller
Carlos Augusto de Assis
Cristiano Duro
Luana Renostro Heinen
Fernando Jiménez Sánchez
Patty Oliver
Beatriz Vargas Ramos
Cezar Roberto Bitencourt
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Sergio Henrique Salvador
Camila Savaris Cornelius
Frederico dos Santos Messias
Bernardo Britto Guerra
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Giulia Signor
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Sistemas inquisitório e acusatório
Fernanda Donadel da Silva
Fabrício Pontin
Marcella Granemann Ferreira
Alexandre do Rosario Brito
Jorge Luiz Souto Maior
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Henrique Picarelli
Paula dos Santos Bregagnol
José Ribas Vieira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Júlia Dutra de Carvalho
Ricardo Fiorin
Veronica Pacheco Viana
Lara Kauark Santana
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Wagner dos Santos
Antonio Notariano Jr.
Maria Luiza Gorga
Heitor Pergher
Bruno Rodrigues
Luiz Ricardo de Castilhos
Ygor Nasser Salah Salmen
Edgard Usuy
Francielle Oliveira Gadonski
Débora Kamasche Henrique de Souza
Teresa Arruda Alvim
Roberta Moura Faíz
Beatriz Bork
Lucas de Lazari Dranski
r Élida Lauris e Denise Dora
Franceline Franco
Velocino Pacheco Filho
Felipe Abdel Malek
André Lucas Fernandes
Adriana Almeida Lima
Gil Rafael Ribas
Gustavo Pereira Freitas
Fernando Rabelo Rodrigues
Priscila Fichtner
Fernanda Pacheco Amorim
Thiago Siffermann
Thais Silveira Pertille
Banalidade do Mal
Gisele Mazzoni Welsch
Celso Augusto Uequed Pitol
Maurilio Casas Maia
Marcelo Marinho
Caroline Ribeiro dos Santos
Myrna Alves de Britto
Isaac Ribeiro
Marcos Catalan
Maykon Fagundes Machado
Samuel Medeiros Rocha
Willian Antonio Meotti
Gabriel Miranda
Luís Renato Avezum
Joelma C. Sousa
Luís Gustavo Reis Mundim
Nathália Christina Caputo Gomes
Mamadú Saido Djaló
Rodolpho Mattos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Priscila Serafin Proença
Richard Quispe Salazar
Maristela Tamazzia dos Santos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Nádia de Castro Alves
Fabíola Sucasas
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Thaís Boia Marçal
Lucas Hinckel Teider
Leonardo de Oliveira
René Santos Piauilino
Josiane Rose Petry Veronese
Hugo Melo Falquer
Katarina Peixoto
Ronicleici Santos da Conceição
r Breno Novelli
Luana G. de Vito
Tatiana Sogari Tormem
Eduardo Pazinato
Antonella Galindo
Renato Santos de Melo
Antonio Graim Neto
Matheus Martins Moitinho
Marcelino Sato Matsuda
Denúncia contra Lula
Thais Mello Doleys
Missael Pinto Zampier
João Lucas D. de Azevêdo
Fernanda Ely Borba
Rafael Tubone Magdaleno
Letícia Pereira de Araújo
r Thomas Bustamante
Patrícia Moreira de Lima
Matemática Aplicada
Carolina Lacerda Machado
Newton Pereira Ramos Neto
Aphonso Vinicius Garbin
Juliana Carvalho Pavão
Mayra Matuck Sarak
Claudia Calmoni
Gilberto Carlos Maistro Junior
Juliana Ramos de Amorim
Daisson Flach
Guilherme Moreira Pires
Norberto Knebel
Cacau Novaes
Juliana Simone Nandi
Pedro Arruda Junior
Guilherme Felipe Miguel
Viviane Lícia Ribeiro
Fernando Filgueiras
Elcemara Aparecida Zielinski
Estudantes secundaristas
Larissa Beleza
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernando Rubin
Alexandre Ávalo Santana
Noslen Melo
Marcelo José Madeira Mauad
Alessa Pagan Veiga
Kátia Parente Sena
Amanda Ribeiro dos Santos
Rafael Libaneo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gabriela Essig
Raphaella Reis de Oliveira
Pedro Coelho
Guilherme Freire de Melo Barros
Lucas Vasconcelos Vieira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thula Pires
Paulo Henrique Oliveira
Lucas Machado
Gisela Maria Bester
Leandro Augusto Alves da Silva
Clécia Cristina Galindo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fabiano Pimentel
Marcelo Ferreira Machado
Saulo Dutra de Oliveira
Nayara Swarowski
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Yuri Calixto
Pierre Moreau
Estela Márcia Rondina Scandola
Paula Saleh Arbs
Nara Fernandes Lúcio
João Pedro Gebran Neto
Eugênio Pacelli
Evandro Regis Eckel
Gabriel Junqueira Sales
Edson Silveira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
André De Marco
Gabriela Mendes Machado
Sophie Dall’Olmo
Naína Ariana Tumelero
Fernando Goya Maldonado
Ana Paula Rengel Gonçalves
José Luiz Toro da Silva
Ester Eliana Hauser
Périsson Otávio Rodrigues
Daniela Campos Cerullo
Silvia Felipe Marzagão
Centros penitenciários brasileiros
Lougan Cardoso Lima
Fransuelen Geremias Silva
Emílio Peluso Neder Meyer
Karina Almeida Pinhão
Jenifer Rodrigues
Diego Ken Osoegawa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Nicholas Maciel Merlone
Polliana Corrêa Morais
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriela M. Menezes
Osvaldo Agripino
Bruno Takahashi
Magnum Roberto Cardoso
Leonardo Isaac Yarochewsky
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maria Fernanda Piva
Merhej Najm Neto
Iara Antunes de Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Danilo Nascimento Cruz
Vitória Sousa Lopes Pereira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Victor Labate
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Maria Julia Pardal Simonato
Clarissa Tassinari
Joice Graciele Nielsson
William Galle Dietrich
Elias Guilherme Trevisol
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fábio Borges
Carlos Daniel Ferreira Dias
Benigno Núñez Novo
Juliana Nandi
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Léo Rosa de Andrade
Mariana Alves Lara
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Vitor Morais de Andrade
Ricardo Sanín Restrepo
Mônica Louise de Azevedo
r Rodrigo Wasem Galia
Série Cibersegurança III
Suzana Rahde Gerchmann
Alessandro Rodrigues da Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Lucas de Alvarenga Gontijo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Leonardo de Souza Chaves
Daniel da Costa Gaspar
Suelen Tavares Gil
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Anna Luiza Cremonezi
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Mírian Da Silveira Monte
Marina Cerqueira
Felipe Montiel
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Felipe Monteiro Minotto
Elane Pires Muniz Soranso
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ana Patricia Gonzalez
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Série Cibersegurança II
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Programa Direito & Rock
Crimes Imprescritíveis
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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ADPF n. 461
Danos morais
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Processo de validação de documentos
Magalhães Coelho
Confisco de Bens
Direitos de Privacidade
Justiça Juvenil
Suspensão de aumento de tarifa de gás
João Manoel Vidal de Souza
Fundamentos de Direito Processual Penal
Cândido Furtado Maia Neto
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Juliana Miranda
mestrado Univali
1º Congresso de Criminologia(s)
Luiz Eduardo Cani
Lei 5.889/73
progressão vertical de carreira
Theodoro Vicente Agostinho
Matias Hillesheim Stecker
Djonatan Batista de Lima
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Defensor público José Ivan
Reforma da Previdência
Inscrição OAB
lucros cessantes
Casamento Precoce
Fernando Henrique Cardoso
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Luis Calazans De Brito Bisneto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Israel
AMAERJ
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Constituição Italiana
Editora Empório do Direito
Murillo David Brito
Lei das Terceirizações
Atestado médico
Artur de Brito Gueiros Souza
Hugo Fernandes Matias
Rol de Procedimentos em Saúde
TJMG
Concurso de Bolsas
Transmissão on line
Legislação Alemã
Medida Provisória nº 712
Thaís Alves da Silva
Atividades Complementares Eletivas
Fernanda Lencina Ribeiro
Observatório da Mulher
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Requisições de Pequeno Valor
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Equipamento para Blindar a Sociedade
Paulo Furquim de Azevedo
Alexandre Matzenbacher
Nilson Costa Souza
Legalização da maconha
Bruna S. Lago
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
José Ribas Vieira
Diploma de 3º grau
Dosimetria
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
terror e medo
Paternidade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Alex da Silva Anhaia
Companhia aérea
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juízes pela democracia
Ajuda Humanitária
Antecipação de Tutela
Bruno Milanez
Judicialização democrática
Transgêneros
Yeda Barbosa
Caio Rangel
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Imprensa
António Guterres
Curso de Mediação
Resolução nº 400/2016
Alexandre Miranda Aleixo
Formulário digital
Penhora de Bens
Anna Paulina Corteletti
Pedido genérico
crowdfunding
Sandro Kozikoski
Áudio entrevista
Daniel da Costa Gaspar
Wagner Arnold Fensterseifer
Seleção de Artigos
quem quebrou o Estado brasileiro
Estado do Ceará
STF
Poder Judiciário catarinense
Jaqueline Damasceno Alves
Colaboração premiada por delegados
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Resolução 229/2016
Entrevista
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adicional de insalubridade
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Adel El Tasse
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fraude
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Denúncias contra Aecio Neves
Edição
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Paridade de Gênero
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Trabalho Forçado
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Lei Federal 11.091/2005
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Desaposentação
Arquivamente de Inquérito
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Andréia Leal Ferro
Os Novos Atores da Justiça Penal
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Boletim n. 08
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Formação Promotoras Legais
13.271/16
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África Ocidental
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Festa Junina
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Intercâmbio
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Habeas Corpus nº 387244
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Documento histórico
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Rennan Herbert Mustafá
repetência
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Alexandre do Rosario Brito
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Holocausto
Direito ao esquecimento
Transporte de valores
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tradução Regras de Bangkok
Segunda Turma do STF
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Direito Marítimo
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Produtividade
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Interrogatório informal
Erradicação da Pobreza
Decreto 8.615
tema 945/STJ
Mudança de sexo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
TJCE
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
sentença feita por estagiário
Sorocaba-SP
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FAE Centro Universitário
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TRT-SC
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Judicialização da saúde
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pedofilia na internet
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âmbito de proteção
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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júri popular
Congresso de Psiquiatria Forense
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Véu
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Superior Tribunal de Justiça
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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oficinas de parentalidade
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Revista Civitas
Superior Tribunal Militar
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Guerras as drogas
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Estudante
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Indenização seguradora
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Vitor Pereira dos Santos
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Educação de Jovens e Adultos
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Manifesto pela Democracia
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Suspensão Processual
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Materialidade delitiva
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Imunidade parlamentar
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Idenização por danos morais
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Projeto PROTEUS
Leonardo Costella
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ações de Família
Revisão Disciplinar
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
TJPA
Ausência do MP em audiência
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Desconto no salário
Participação nos Lucros e Resultados
Edução
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LEI 13.300/16
Crimes da Ditadura Militar
Demissão por Homofobia
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crime de estupro
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Forças Armadas
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Ecstasy
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Advocacia catarinense
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Indígenas
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Homenagem a Imre Kertész
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Eduardo Cunha
(MP) 746
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Cursos Gratuitos
Medida provisória
Vade Mecum Método Internacional
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Infração na adolescência
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Sistema Penal Contemporâneo
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Projeto Releitura
Paradoxos Penais – Vol. I
Bolsas para Brasileiros
Instalação dos cursos jurídicos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lei de Mediação
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Rede Telesur
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Curso de Direito Internacional Público
Greve Geral
Cinema Educativo
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Resolução n. 235/2016
Deficiente físico
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Registro de medicamento
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Reforma em creche
Lute como uma menina
Direito à Privacidade
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Pauta de Julgamento
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Aruani Kindermann Lapolli
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Medidas alternativas
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Marcos Ehrhardt Júnior
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Obras Publicitárias
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Universidades
MPF
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Competência Jurisdicional
Tribunal de Contas da União
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Damásio Educacional
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Direito de Trânsito
XX Semana Jurídica
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Seriado
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
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Emenda Constitucional 74/2013
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Alienação
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Código de Trânsito Brasileiro
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Pedro Scuro Neto
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Periódicos
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tese reafirmada no STF
Documentos estrangeiros
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União estável
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Eleições municipais 2016
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Porte de Armas
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Oficiais de Justiça
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Lei Complementar 197/2000
PJe-Mídia
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Lei das Contravenções Penais
Seguro obrigatório
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Fraude em Título de Eleitor
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Responsabilidade Aquiliana
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Acidente de trabalho
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Consulta CNJ
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Remição pelo estudo
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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INQ. n. 4483
Regime disciplinar diferenciado
Marina Almeida da Rosa
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Prescrição da ação penal
70ª edição Jornal AJD
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Poder e Corrupção
PEC nº 287/2016
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Mario L. Gambacorta
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Adriano Menino de Macedo Junior
Imersão na Selva Amazônica
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Sistemas informatizados
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Lei n. 13.247
Código Penal de 1940
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Responsabilidade solidária
Estatuto da Primeira Infância
Violência contra mulher
Samira Schultz Mansur
Edição especial
Seguro DPVAT
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87 enunciados aprovados
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ministro Raul Jungmann
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EXCESSO DE PRAZO
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Pena pecuniária
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Direito Forense
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Bruno Lima Rocha
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Sobre a Guerra
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Direito das Migrações Transnacionais
Projeito Pai Presente
Art. 111 da LEP
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
dependência de álcool
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Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Quadrinhos puros do Direito
O Direito Achado na Rua
Vínculo Empragatício
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Lei nº 9.099/95
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inteligência artificial no Judiciário
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Informativo de Jurisprudência
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Kafka
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Europa
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Contas inativas do FGTS
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artigo 33 do CP
Legalização da Prostituição
cooperativa de crédito
Direito de Guarda
reedição de normas
Fundo Penitenciário Nacional
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colaborações premiadas
Mentalidade Inquisitória
PEC 10/2013
Hora Extra
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Roubo de carro
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
RE 595676
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Três Poderes
Pesquisa Acadêmica
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Decreto de indulto 2016
Compensação de carbono
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Ranking Anuário da Justiça
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Estelionato emocional
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Investigação Social
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Citação eletrônica
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Jogos Olímpicos 2016
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Reforma do Ensino Médio
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Ilegitimidade de parte
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Maioridade
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Direito Internacional
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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O direito à extimidade
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Criminologia Forense – Tomo I
Direito de defesa
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Poligamia
Partilha de bens
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
PEC 209
prazo exclusão de sócio
Quebra de decoro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Audiências de custódia
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Carros apreendidos
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Espetáculo midiático no Processo Penal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Usuária morta
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Homenagem a Peter Häberle
Revogação de Resolução
Comunicação ao juízo da execução
Consentimento do morador
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Trancamento de ação penal
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Legislação
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Universidade do Porto
terras de cultivo de drogas
Clube de Regatas do Flamengo
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Recurso Especial
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Trabalho remoto
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Código Civil de 2002
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Extremismo
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Jurisdição Constitucional
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IX Semana Jurídica
Concurso público
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Instituto Patrícia Galvão
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Registro de Nascimento
Flávia Stringari Machado
Direito eleitoral
Tráfico privilegiado
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Iverson Kech Ferreira
Superintendência de Seguros Privados
Edital de Parecerista
RDD
Portaria Interministerial n. 405
Laboratório UbiNET
COAF
Doação de Órgãos
Lei 13.269/15
Estágio
polícia civil DF
EAD
Turquia
Câmara de Vereadores
Publicidade das decisões administrativas
Wagner Armani
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Líbano
Clarissa de Cerqueira Pereira
Professora Dra. Paula Saleh
CEAJud
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Inquérito n 4.483
Defensoria Pública Geral do Ceará
Paula Naves Brigagão
Cândice Lisbôa Alves
Decisão Liminar
Prerrogativa de foro
Curso de Redação
Novo Refis
Imissão na posse de imóvel
Século XXI
Boletim RDL
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Caroline Cardoso
COLCRIM Chile
Presos provisório
Catherine Figueiredo Escobar
Dra. Maria Lucia Karam
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Fornececimento de remédio de alto custo
Ditadura Chilena
Arthur Corrêa da Silva Neto
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eduardo Bueno
Mediação judicial
LC 158/2006
Inclusão
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Vinícius Loss
Gabriela Mendes Fontana
Pedro Roberto Donel
Polícia Civil do Distrito Federal
Otelo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Turma Recursal
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Evicção
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Varas
Gilberto Bruschi
Renee do Ó Souza
crimes cibernéticos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Somália
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Marco Aurélio Nunes da Silveira
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Documentos Público
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Exportação
Revista Contextos Clínicos
Visita Presídio Central Porto Alegre
data-base
Projeto de Lei 168/2015
Especialização em Direito e Economia
Responsabilização criminal
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Cenário jurídico e político
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PIS/COFINS
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Gustavo Faria Pereira
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4.º Congresso Médico e jurídico
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
buy a philosophy paper
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Sacha Darke
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Câmara Especial Regional
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instituições financeiras
Tragédia de Mariana
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Botão de pânico
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Fazenda nacional
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Bem imóvel
Curso Novo CPC EAD
Inconstitucionalidade do votos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
TRT4
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Diogo Bacha e Silva
Conjunto Habitacional
Revista UERJ
exercícios sistêmicos
A defesa intransitiva de direitos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Big data
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Virginia
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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