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"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
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Editora Tirant Lo Blanch
Daniel Willian Granado
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Proporcionalidade e isonomia
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Gabriel Mantelli
Polliana Corrêa Morais
Edson Carvalho
Franklyn Celso Ferreira
Thaís Mendes Webber Barelli
Henderson Fürst
Fernanda de Oliveira Crippa
Thomas da Rosa de Bustamante
Paulo Ferreira da Cunha
Guilherme Sarri Carreira
Thiago da Silva Santana
João Lucas D. de Azevêdo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Nilo Carlos Pereira de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Amanda Viega Spaller
Barbara Tude de Souza Ferreira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Renata Moreira da Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Emerson Garcia
França Júnior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mark Pickersgill Walker
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luciano Vianna Araújo
Roberto Bona Junior
Uso indevido de algemas
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafael Feitosa da Mata
Luiz Fernando Cortelini Meister
Clarissa Pereira Carello
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Raphael Fernando Pinheiro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Nariel Diotto
¿Quién vigila a los vigilantes?
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rubem Bilhalva Konig
Araken de Assis
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Caelen Barros
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Eric Cwajgenbaum
Anna Luiza Cremonezi
Manoel Cardoso Helfer
Rosália Maria Carvalho Mourão
James Walker Júnior
Marcelo Veiga Franco
Andréia Candida Vitor
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Caroline Perez Venturini
Conduta atípica
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Diogo Dal Magro
João Rafael de Oliveira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Raul Linhares
Mateus Vaz e Greco
Giuliano Tamagno
Henrique Milanez Pirolla
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Mírian Da Silveira Monte
Gabriel Quintanilha
Pedro Henrique Machado da Luz
Flávia Ávila Penido
Hodavias Bibiano Chivinda
Mariana Seifert Bazzo
Dina Alves
Evie Nogueira e Malafaia
Priscila Martins Dias
Suelen Tavares Gil
Thanderson Sousa
Savio Rangel Santiago
Grace Menck Figueroa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Felipe Cassel
Gustavo Santana do Nascimento
Rodrigo Trindade
Marcela Araújo Rosa
Guilherme Moreira Pires
Evânia França
Lucas Vasconcelos Vieira
Camila Marques Rosado Ferraz
Camila Belinaso
Andréa Keust Bandeira de Melo
Juliana Lopes
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniel de Pádua Andrade
Isadora Delfino Reis
Antônio Pereira Gaio Júnior
Raquel Possolo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Emanuela dos Santos Silva
Norberto Knebel
Leonardo Alves Côrrea
Murillo Andrade
Victor B. Gonçalves
Gustavo Amorim
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Amanda Souza Batista
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Pierre Moreau
Grazielli Farias Fraga
André Monteiro do Rosário
Tiago de Toledo Rodrigues
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
José Gouvêa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fábio Alexandre Coelho
João Paulo Orsini Martinelli
Fernando Torres
Ezilda Melo
Walter Bittar
Ricardo Luna
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Konstantin Gerber
Karen Munhoz
Paula Yurie Abiko
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Daniela Portugal
Ardala Marta Corso
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriela Mendes Machado
Guilherme Wunsch
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fermín Canteros
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Giovanni Chaim
Isaac Ribeiro
Maiana Guimarães
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Isabelle de Cássia Mendonça
Tiago Joffily
Júlio Cesar Rossi
Rosane Reis Kerber
Claudia Calmoni
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Série Cibersegurança II
Luis Gustavo Cardoso
Marisa Falcão
Hermes Zaneti Jr.
Renato S. S. Schindler Filho
Antônio Julião da Silva
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Célia Iraci da Cunha
Marcelo Mazzola
José Carlos Portella Junior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Paloma Leles
Joscimar Souza Silva
Rodrigo Fernandes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Diogo de Oliveira Gomes
Julia Vianna Correia da Silva
Silvia Arizio
Nota de Apoio
Alice Hertzog Resadori
Inexistência jurídica
Rafael Lara Martins
Agnes Pessoa
Série Cibersegurança III
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lívia Casimiro
Valter Guerreiro
Marcelli Cipriani
Elias Jacob Neto
Wagner dos Santos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Haroldo César Náter
Gabriel Bulhões
Claudia da Rocha
Sofia Siman Salema
Marina Peixoto Dias
Gustavo Borges Mariano
Elisa Rech Dickel
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Adriana Bravim
Fábio Borges
Kássio Henrique S. Aires
Aline Miranda
Escola Mineira de Processo Penal
João Pedro Gebran Neto
Ana Carolina de Carvalho Neves
Elias Marques de Medeiros Neto
Larissa Tomazoni
Fabrício Morais da Costa
Patrícia Oliveira
Fabrício Pontin
Heitor Pergher
José Muniz Neto
Banalidade do Mal
Belmiro Fernandes
Gabriel Junqueira Sales
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lillian Pfleger
Luanna Tomaz de Souza
Pedro de Araujo Fernandes
Poder “Reconstituinte”
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Clenio Jair Schulze
Fernando César Costa Xavier
Vitória Passini
Rafael Faria Basile
Mauricio Stegemann Dieter
Samira Schultz Mansur
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rodrigo Frantz Becker
Luciano Scheer
Gilberto Bruschi
José Luis da Silva Tavares
Andréa Araujo Bostelmam
Fernanda Becker
Luciano Zanetti
Josevando Souza Andrade
Luana Andrade
Renê Francisco Hellman
Germano Rigotti Fiorio
Mateus Costa Pereira
Adriano Valente
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lucas Machado
Rodrigo Helfstein
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eliene Rodrigues de Oliveira
Tássia Andressa Veber
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Alan Martinez Kozyreff
Marcio Guedes Berti
Daniella Teixeira
Bruno de Macedo Dias
Antonella Galindo
Nelson Rosenvald
Marco Aurélio Serau Junior
Leonardo Marques Vilela
Vinícius Cidral
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Cristina Motta
Célio Pereira Oliveira Neto
Gustavo Marques Krelling
Wilson Macena da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Marina Barcelos de Oliveira
Filipe Reinert
Juliane Facó
André Martino Dolabela Chagas
Fredie Didier Júnior
Paula Franciele da Silva
Stela Adriane
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Denis Donoso
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Camila Amado Soares
Juliana Ramos de Amorim
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maria Lúcia Barbosa
Ana Sophia Brioschi Santos
Ismar Nascimento Jr.
Guilherme Felipe Miguel
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cristiano Duro
Euclides Santos Bittencourt
Luciane Buriasco Isquerdo
Lara Kauark Santana
Juliano de Oliveira Leonel
Wagner Inácio Dias
Poeta Ali Agora
Profa Dra Karine de Souza Silva
Guilherme Barros Martins de Souza
Claudio Melim
Leonardo Oliveira Bernardino
Roberto Carlos Rocha Kayat
Maurício Ramires
Philipe Benoni Melo
Alan Pinheiro de Paula
Thaís Rocha Lima
Noslen Melo
Mamadú Saido Djaló
Paula dos Santos Bregagnol
Hugo Melo Falquer
Alexandre Junqueira Gomide
Rodrigo Bahia de Souza
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Delano Câncio Brandão
Wanessa Assunção Ramos
Abraham Hand Vargas Mencer
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Espírito republicano
Thiago Felício Barbosa Pereira
Felipe Chiavone Bueno
Eliza Cerutti
Camila Sallum
René Santos Piauilino
Camila Cardoso de Mello Prando
Tiago Zagonel
Arthur de Souza Bastos
Maurício Moliner Nazário
Fernando Sacco Neto
José Ricardo Caetano Costa
Bruno Taufner Zanotti
Hélio Rubens Brasil
Gustavo Noronha de Ávila
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Igor Guilhen Cardoso
Cássio Pitangueira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Camila Renata Leme Martins
Erick Beyruth de Carvalho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Misoginia
Gabriela Ponce
Yuri César de Almeida Silva
Marcelo Ferreira Machado
Arthur Corrêa da Silva Neto
José Luis Bolzan de Morais
Felipe Montiel
Everton Sarraff Nascimento
Daniel Brandão
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Avansini Arruda
André Chiabay
Guilherme Henrique Lage Faria
Rodrigo da Silva Brandalise
Camila Holanda Aragão
Lucas de Lazari Dranski
Gil Ramos
Derik Roberto da Silva Rozas
Fábio de Oliveira Camillo
Jackson Silva Wagner
Alana Oliveira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rodrigo Ramos Melgaço
Evandro Regis Eckel
Daniel Octávio Silva Marinho
Francisco José Borges Motta
Roberta Oliveira Lima
Eleição municipal
Laura Mallmann Marcht
Zilka de Sá Barros
Eduardo Bitencourt
Augusto Barbosa Hackbarth
Jefferson de Carvalho Gomes
Matheus Novais da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Lucas de Oliveira Bressani
r Breno Novelli
Thiago de Oliveira Vargas
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Claudio Daniel de Souza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luara Colpa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gabriela Ribeiro
Abril Uscanga Barradas
Andreza Pantoja Smith
Ana Carolina Calvo Tiberio
Adriano Soares da Costa
Lucas Gabriel Furlan
Michel Zumerkorn Hassan
Ilana Lemos de Paiva
Felipe Sorgi da Costa
Paolla Hauser
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Priscila Serafin Proença
Laís Mosso Ferfoglia
Gustavo de Lima Pereira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Jaécio Matos Santos
Urbano Félix Pugliese
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Pedro Coelho
Luciana Chemin
Ian Fernandes de Castilhos
Camila Zambrano de Souza
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Raígor Nascimento Borges
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Paloma Braga
Thalita Abdala Aris
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Larissa Mozzatto Risério
Carina Bezerra Kobashigawa
Lygia Molina
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lucas Costa de Oliveira
Raphaella Reis de Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Wagner Carmo
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernando Antunes Soubhia
Jorge Acosta Jr.
Edgard Usuy
Luís Eduardo Colavolpe
Rafaela Alban
Maria Luiza Ávila
Felipe Bertazzo Tobar
Eduardo Oliveira Agustinho
André Tredinnick
Israel Lima
Fabíola Sucasas
Juarez Cirino dos Santos
Augusto Jobim do Amaral
Victor Hugo Ossowsky
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rafaela Silva Garcez
David Tarciso Queiroz de Souza
Eliane Câmara Batista dos Santos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ney Bello
Luana Oliveira Araújo
Beatriz Vargas Ramos
Juliana Carvalho Pavão
Bruno Martins Duarte Ortiz
Delano Câncio Brandão
Lucas Nicholas Santos de Souza
Josiane Antunes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bernardo G.B. Nogueira
Júlia Dutra de Carvalho
Vinícius Loss
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Humberto Santarosa de Oliveira
Bruno de Almeida Passadore
Constelação Familiar Sistêmica
Fernanda Ely Borba
Silas Maycon Lopes Silva
Yuri Calixto
Joselene Negra Black
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Izabele Pereira Barra
André Fernandes
Renato Mantoanelli Tescari
Anna Júlia Santana Vicente
Kelvin J. Bressan
Sergio Matos
André Zilli
Victor Pyles
Paulo Antonio Peressin
Luiza Silva Rodrigues
Ubirajara da Fonseca Neto
Laraíne Catapan
Ana Caroline Machado Medeiros
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Rafael Tubone Magdaleno
Ana Beatriz de Souza Martins
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maria Eduarda Sagás
Benigna Teixeira
Lauriston de Araújo Carvalho
Andre Vasconcelos Roque
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ian Martin Vargas
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gustavo Holz
Abraham Hand Vargas Mencer
Lívio Oliveira
Eduardo Borges
Rafael Leme Macedo
Tiago Oliveira de Santana
Pedro de Souza Gomes Milioni
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Matheus José da Silva Dillio
Eduardo de Carvalho Rêgo
Leonardo Carneiro da Cunha
Elaine Cristina da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Cristiano Aparecido Quinaia
Melina Girardi Fachin
Fernando Hoffmam
Denúncia contra Lula
Ana Miguel Gomes Regedor
Maurício Gomes Pereira França
Ruy Freire Ribeiro Neto
Lívia Rebouças da Costa
Enos Eduardo Lins de Paula
Julia Santi Fischer
Valdemar Habitzreuter
Cláudio Rêgo
Sidineia Delai Onzi
Alessandra Wanderley
LETICIA ARENAL
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Henrique Viana Pereira
Ruiz Ritter
Lilian Katiusca
Tabita Aija Silva Moreira
Extensão Direito das Mulheres
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Danilo Luchetta Prado
Camila Maciel Cavalheiro
Wellington Jacó Messias
Ataques cibernéticos
Viviane da Silva Sousa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcel Lopes
Atenuante inominada
Daniel da Costa Gaspar
Ana Claudia de Almeida Garcia
Samuel Lourenço Filho
Marcos Paulo Campos
Davi Rodney Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Silvia Felipe Marzagão
Breno Hoyos Guimarães
Nicole Noschang
Carlos Augusto de Assis
José Henrique Mouta Araújo
Carolina Farkasvolgyi
Dayana de Carvalho Uhdre
Alberto Bastos
André Antônio Gavazini
Fábio Jun Capucho
Rodrigo Luz
Helena Patrícia Freitas
Guilherme Curci T. Risso
Tânia Maria Françosi Santhias
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rogério Carvalho da Rosa
Leonardo Drigo
Alexandre José Mendes
Schirley Kamile Paplowski
Amanda Rodrigues Alves
Caroline Ribeiro dos Santos
João Daniel Rassi
André Luis Callegari
Viviane Lícia Ribeiro
Camilo José d´Ávila Couto
Flávia Santiago Lima
Persecução penal nos crimes tributários
Amarílis Costa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Letícia Bürgel
Ricardo Moura
Henrique Rabelo Quirino
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Patrícia Otarão
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Tiago Spinato
Herval Sampaio
Daniel Willian Granado
Gizeuda Sousa Rosi
Darci Guimarães Ribeiro
Adriana Lopes
Flavio Antônio da Cruz
Amanda Muniz Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Marina Cerqueira
Mateus Mantovani Sorgatto
Maciana de Freitas e Souza
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Eron Corrêa da Silva
Antonio Notariano Jr.
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernanda Freitas de Melo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Barbara Christina de Souza Rosa
Ygor Nasser Salah Salmen
Produto eleitoral
Sinara Adriano da Trindade
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Roberta Moura Faíz
Felipe André Laranjo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Claudia da Rocha
Ziel Ferreira Lopes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Nic Cardeal
Marcelo de Mello Vieira
Ruth Barbosa
Paula Saleh Arbs
Marco Aurelio Serau Jr.
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Catarina Hernandez Ferri
Rogerio Licastro Torres de Mello
Caroline Bispo
Vitor Morais de Andrade
Ellen Rodrigues
Leonel Betti Jr.
Maria Fernanda Piva
Flávia Pereira Hill
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Renê Beckmann Johann Júnior
Inês Virgínia Prado Soares
Carla Froener Ferreira
Alessandro Rodrigues da Silva
Cintia Neves Godoi
Jhonatan Morais Barbosa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Casos criminais
Martina Silvestri
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
André Giamberardino
Maria Alexandra Borba
Vanessa Saraiva de Abreu
Guilherme Vale Brum
Carla Mari Robaina Marcondes
Gabriel Lima Marques
Sandoval Alves da Silva
Francine de Moura
Taysa Matos
Marcos Queiroz
Ivana Leite Ruiz
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Claudia Freesz Calmon
r Nelson Lacerda
Marcos Paulo Sousa Campelo
Tiago Oliveira de Castilhos
Samuel Bueno
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Amanda Ferreira dos Passos
Rafaela Alban
Rafael Libaneo
Fernanda Araujo Pereira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Tatyane de Araújo Campos
Nelson Lacerda
Elson de Almeida Santos
Luana G. de Vito
Bruce Bastos Martins
Fernanda da Rocha Fabiano
Isabel Fauth
Lorena Vasconcelos Porto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paulo Ferrareze Filho
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leonardo Monteiro Rodrigues
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Fernanda Darcie
Gabriela Neckel Ramos
r Luiz Ferri de Barros
Maira Scavuzzi
Veronica Pacheco Viana
Newton Pereira Ramos Neto
Priscila Serafin Proença
Maria Carolina Russo
Isis Regina de Paula
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Renan Levenhagen Pelegrini
César Augusto Baldi
Luís Gustavo Reis Mundim
Naína Ariana Tumelero
Nicholas Maciel Merlone
Marina Bertinatto
Maykon Fagundes Machado
Olavo de Oliveira Neto
Márcia Andrade Oliveira Bello
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Rafael Alexandre Silveira
Luna Siqueira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ângelo Boreggio Neto
Karini Nascimento
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcella Granemann Ferreira
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Daniela Bornin
Ualy Matos
Série Tecnologia e trabalho III
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Vicente de Paulo Barretto
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Julia Drummond
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Anderson Morais
Diogo de Oliveira Gomes
Bárbara Natália Lages Lobo
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Cyntia Possídio
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Fernanda Pacheco Amorim
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Giulia da Silva Soares
Kátia Parente Sena
Alan Siraisi Fonseca
Daniela Campos Cerullo
Amanda Ribeiro dos Santos
Matheus Koerich Nobre
Fernanda Frizzo Bragato
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Pedro Gabriel Goulart Barata
Cândice Lisbôa Alves
Andressa Retori Teixeira Maia
César Barros Leal
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lenio Luiz Streck
Pollyanna Maria da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Paulo Ferreira da Cunha
Gleidson Renato Martins Dias
Thalita Caroline Faria de Assis
Injustiças raciais no Brasil
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Recurso Especial
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Série eProcesso: prática com teoria
Bianca Cândido
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Thaís Magrini Schiavon
Gleucival Zeed Estevão
Cândido Furtado Maia Neto
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Recompensa
Vitor Santos Andrade
Aruani Kindermann Lapolli
Ludmila Ângela Müller
Arthur Bicalho dos Santos
Samuel Mânica Radaelli
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Bruna Maria Felix
Por Danielle Mariel Heil
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mariana Lamassa da Fonseca
Victor B. Gonçalves
Patrícia Cordeiro
Henrique Picarelli
Yuri Carneiro Coêlho
Marco Antonio Lima Berberi
Antonio J. Capuzzi
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Regiane Nistler
Lara Teles Fernandes
Disputa de guarda judicial
Larissa Thielle Arcaro
Aline Venutto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Willame Parente Mazza
Henry Colombi
Juliana Jacob
Carla Joana Magnago
Jéssica Galvão
Alexandre Coutinho da Silveira
Celyce de Carvalho Carneiro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Benjamim Silva Rodrigues
Suhel Sarhan Júnior
Larissa Zucco
André Lucas Fernandes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Violência contra as mulheres
Carolina Luísa Wichinheski
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Moacir Henrique Júnior
André Alexandre Happke
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Kleber Zanchetta
Evanilsa Coelho Martins
Bruno da Costa Vaz
João Victor Rozatti Longhi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Mariana Silva Nery
Bernardo Cortez
Hernani Zanin Júnior
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Dierle Nunes
Michele Hübner
Lorenzo Alvarez de Toledo
Giselle da Cunha Cruz
Manuel Martín Pino Estrada
Caio Vlasak
Iolmar Alves Baltazar
Desvirtuamento do jurídico
Denarcy Souza e Silva Júnior
Thiago Minagé
Rafael Ramos Rodolfo
Catherine Juglair Nogari Valente
Estudantes secundaristas
Lucas Roberto de Souza
Articulistas
Visita Presídio Central Porto Alegre
Rompimento de barragens
Citação e intimação
quem quebrou o Estado brasileiro
Instituto Patrícia Galvão
Natasha Karenina
Polônia
recesso forense
Finlândia
Abuso de autoridade
Curso de Espanhol
Guilherme Barcelos
Ezair José Meurer Junior
ADI 5357
Gustavo Medeiros
Teses
Dano Material
Lista
Adoção à brasileira
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Responsabilidade Aquiliana
Gestão da Terceirização do Trabalho
Samuel Mânica Radaelli
Cine Debate
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Caderno legislativo
Lei Complementar 197/2000
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
crime ambiental
Justiça russa
Condenação criminal
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Jornal
Bruna S. Lago
África Ocidental
pena mínima
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Edição especial
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Medidas cautelares a parlamentares
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lei nº 7.716/89
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Deficiência visual
Defensores Assassinados no Maranhão
Gustavo Noronha de Ávila
Érica De Kássia Costa Da Silva
Universidade Estadual de Maringá
Banco Mundial
Jamile Calheiros
Maria Lúcia Karam
Francisco Cordeiro
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Programa "Pai Presente"
Caso Escher e outros
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Raphael Boldt
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Kelven de Castro Soeiro Santos
Jonathan Cardoso Régis
Teoria do Domínio do Fato
Carlos Vinicius Mariano Magno
Adoção de grupos de irmãos
Roberto Wagner Lima Nogueira
impenhorabilidade
Wellington M. de Almeida
Ministro João Otávio de Noronha
Aldo Arantes
Raissa de Cavassin Milanezi
CDC
Carla Estela Rodrigues
Assembleia Estudantil
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Dispositivos Móveis
Ranking Anuário da Justiça
Alan Maurano Savedra
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
XX Semana Jurídica
Evicção
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promoção da igualdade étnico-racial
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
Mensalão
Velocino Pacheco Filho
Eugeniusz Cruz
Prestações Pecuniárias
Saída Temporária
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Pena Capital
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Bernardo Micherif Carneiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eliza Hartung
Austrália
Sergio Henrique Salvador
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
aumento de tarifa de ônibus
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RE 845.779-STF
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Carlos Roberto Simões Nogueira
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Yuri Calixto
Paulo Afonso Brum Vaz
Andréia Leal Ferro
Affonso Ghizzo Neto
queixa-crime
Giulia D'Amore
condições para reajuste de plano de saúde
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Programa de estágio
Gilmar Mendes
Solicitante de asilo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Razoável Duração do Processo
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Justiça Legal
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Presunção de Inocência
PLS 32/2016
Ministros do Supremo Tribunal Federal
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Autismo
Justiça Juvenil
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Morte Assistida
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
TJMS
A construção da Identidade
Maciana de Freitas e Souza
HC 138565
Poder Judiciário catarinense
Paulo Incott
Massa Falida
distribuição de terras
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Magistratura
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direito Penal Sexual
Thaise Mattar Assad
Fernando Machado
SAMARCO
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Andréa Pachá
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Heredion Martins
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Crime de ameaça
Plano de Ação dos Tribunais
Edna Raquel Hogemann
restituição
Vestibular Udesc
Carlos Teixeira Teófilo
Imersão na Selva Amazônica
Centro de mediação para solução de conflitos
Ana Tereza Basílio
Everaldo Luiz Oldoni
Lei n. 15.829/2012
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
danos estéticos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ministro Eliseu Padilha
Salvo conduto
Felipe da Silva Freitas
mestrado Univali
Lei Municipal n. 4666/2010
Legislação russa
Kamile Medeiros do Valle
Luciano Zanetti
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Aposentados
Gustavo Faria Pereira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
FALSA VENDA
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Competência criminal
Tânia Maria Françosi Santhias
Safira Bonilha de Oliveira
Flacso
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Assis da Costa Oliveira
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Princípios Constitucionais Eleitorais
RE 958.252
Curso de Mediação
Tribunal online
Samira Schultz Mansur
Daniel Soifer Kriger
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Curso Preparatório
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Queda em bueiro
Zulmar Vieira Coutinho
Carlos Magno Spricigo
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Convenção de Montreal
Psicologia em Estudo
Defensor público José Ivan
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Manuela Andrade
Poder e Corrupção
Vitor Pereira dos Santos
Prisão Domiciliar
Direito das Migrações Transnacionais
Gaspar
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Violência e Cinema
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Microcefalia
Francisco Oliveira Neto
Curso de Direito Penal Didático
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Embaixada dos EUA
A criminalização midiática do sex offender
Anna Paulina Corteletti
Márcia Krischke Matzenbacher
Quebra de decoro
Nota de Pesar
Documentos sigilosos
HC 139889
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Dinamarca
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ato infracional análogo a crime de desacato
Edson Damas da Silveira
Samir Mattar Assad
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
G. Couto de Novaes
padrão internacional de segurança
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Destinação de Recursos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direito Unisul
Promoção das Diversidades
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Lei n. 13.431/2017
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Judicialização democrática
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Legalização da maconha
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Execução provisória da pena
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Apreensão de passaporte
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Suíça
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Bibliografia Temática
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Oriente Médio
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3ª Turma do STJ
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publicação
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Saúde
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Responsabilidade solidária
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Lute como uma menina
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Lei das Contravenções Penais
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Sistema Quero uma Família
Código Civil de 2002
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Súmula 719 do STF
Internação involuntária
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Natureza da ação penal
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Consulta
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Consumo on line
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Cartório
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Lei 8.625/93
Cartórios e Registros
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Abaixo assinado
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Politie Nijmegen-Zuid
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Furto de chocol
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Greve Geral
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Programa "De olho no Direito"
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
dados estatísticos
Tortura Sistêmica
Cultura da Punição
adoção homoafetiva
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Advogado dativo
Redução da Emissão de Carbono
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Holocausto
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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MG
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Delmes Rodrigues Feiten
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Quarta Turma do STJ
Depósito recursal
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FHC
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
rede de proteção
Assédio Moral
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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Diploma de 3º grau
Desocupação UESB
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PL 44/2016
Recomendação 41
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Regulamentação da atuação de menores de idade
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Elpídio Paiva Luz Segundo
instituições financeiras
Faculdade de Direito de Vitória
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Anuário da Justiça
Programa Direito & Rock
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Regras
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Educação Pública
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Clube de Regatas do Flamengo
Súmula 83
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Quadrinhos puros do Direito
A defesa intransitiva de direitos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Rússia
Sistemas Sociais
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Especialização em Direito e Economia
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Liminar em HC
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Seriado
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Teoria do Crime Culposo
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Convenções Internacionais
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
INCADE
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Detentas grávidas
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Princípio da insignificância penal
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Giselle Onofre
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Direito costumeiro
CEAJud
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Verdade e Consenso
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Julgamento pelo tribunal do júri
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Decreto de indulto 2016
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Violência contra a mulher
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Projeto Universidade no Cárcere
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Cumulação de pensões
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refugiado
Direito dos Transexuais
Corréus
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
medida socioeducativa
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Prevenção ao suicídio
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Risco Precaução e Responsabilidade
Fornecimento de fraldas
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A Hiperintegração do Direito
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Constituição brasileira
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Parentesco de terceiro grau
Audiência de Instrução
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Fiança
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Direito do Consumidor
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Dez Medidas Anticorrupção
Excesso em abordagem policial
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Arquivamente de Inquérito
Academia
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PJSC
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A construção da cidadania e a sexualidade
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Denúncia Crime
Especialista ONU
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Revogação de Resolução
Vitória Buzzi
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intoxicação alimentar
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Não recepção
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Clarice A. Petramale
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Resolução n. 235/2016
Revista de Direito Alternativo n. 01
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Ilegitimidade de parte
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Constituição Italiana
Ministro José Barroso Filho
Rene José Keller
Representação Criminal
Guilherme Alves Coutinho
processos seletivos
Tiago Resende Botelho
Boletim RDL
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lei 5.889/73
ReDiHPP
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Tribunal de Justiça de Goiás
Danos morais e materiais
Revista Pensar
Luiz Fernando Cortelini Meister
Publicidade abusiva
Prazos
DPRJ
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Paternidade biológica
Resolução n. 203/2015
Germano Schwartz
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Embaixada Americana
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Desconto no salário
HC 383102
Jacqueline Sinhoretto
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Cândido Furtado Maia Neto
Revista da AGU
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo Wasem Galia
lei antimanicomin
Especialização em Ciências Penais
Ana Luiza Canavarros Caldart
Felippe Borring Rocha
Quadro Saiba Mais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
LEAP Brasil
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
IBDFAM
Clássico do dia
Rita Matos Coitinho
Lei 13.429/2017
Grécia
Os Novos Atores da Justiça Penal
Palácio do Planalto
Perda da Guarda
Cartórios
Reclamação Disciplinar
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Lei 9.029/1995
MS 30891
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Valmir Pereira Alcantara
Adriane Nogueira Naves Perez
Clarissa de Cerqueira Pereira
terras de cultivo de drogas
Murillo Martins Toledo
Celso Costa Ramires
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
PRefeitura de Jequitibá
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Desenvolvedores de Aplicativos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Precatórios
Tainara Martinhago Virtuoso
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cristiano Botelho Alves
Direito à Privacidade
Projeto de Pesquisa
Lei nº. 12.403/2011
Blitz
Inconstitucionalidade do votos
Fernanda Flórido Lui
Lesa-majestade
Armas Nucleares
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
alcoolismo
O Direito Achado na Rua
UNIFACS
Mediação digital
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ismar Nascimento Jr.
Natália Katrine Doutor Branquinho
Cláudio Álvares Sant’ana
TRT-MG
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Angela Cristina dos Santos Zen
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Carolina Marcondes
Jhonathan Fávero
Gustavo Schlupp Winter
Cinema Educativo
Carta de Conclusões
Rubens Correia Jr.
Magalhães Coelho
Manuela Abath
Adilson Pires Ribeiro
Nathaly Munarini
Alice Hammes
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
André Sampaio
Juiz humano
Tiago Fachin
Torcedores
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direito ao esquecimento
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcio Guedes Berti
Pedro González
Flavio Antônio da Cruz
Mediação privada
Patrícia Cordeiro
Cartilha completa com as instruções de uso
Dica de Leitura
Maria Jocélia Nogueira Lima
Tráfico privilegiado
Flávio Andrade da Cruz
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Tribunais se preparam
Compensação de carbono
Agravo de Instrumento
José Edvaldo P. Sales
Entrevista do dia
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Tânia Iró da Motta
Súmula 439 do STJ
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
adicional de insalubridade
Paula Naves Brigagão
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Indulto/2016
situação de emergência
Idenização por danos morais
Fenastc
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Franceses
Juíza Maria Clara Sottomayor
Matheus Felipe de Castro
Larissa Eloi Castro Santos
Ângela M. Bagattini
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Documento histórico
Panamá
Consolidação das Leis do Trabalho
Lei das Terceirizações
Luanna Tomaz de Souza
IPDMS
Lei 11.343/06
Romênia
Un News
Daniel Fonseca Fernandes
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Francisco vieira de Souza Junior
Dóris Ghilardi
CPC/73
Citação eletrônica
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Seguro DPVAT
Coreia do Sul
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
José Ribas Vieira
Erro médico
Fernanda Oliveira Luvizotto
CERS
vidade político-partidária
Salto mortal
Roubo de carro
Allan Dias Toledo Malta
Comunidades tradicionais
DPESC
Rio São Francisco
Soraia da Rosa Mendes
ANAMORPHOSIS
Felipe Lima de Almeida
Adoção em conjunto de irmãos
Eduem
3º Turma
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Poesia
Pedro Valença Resende Ferreira
Rosimar Ibiapina Batista
Universidade Pública
Emenda Constitucional 95/2016
Ísis Fontenele
Flórida
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Anuário da Justila 2016
Pedro Pierobon Costa do Prado
Relação de consumo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
A Índole Filosófica do Direito
Texas
Paulo Ricardo Suliani
Níger
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
PL 5555/2013
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
CRCSC
Legislação Italiana
Processo Penal do Espetáculo
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Projeto de Lei 3.277/2012
José César Coimbra
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
AP470
Luciana Boiteux
Pepperdine University
hoje?"
Pensão por Morte
II Congresso Sul Brasileiro
suspensão de prazo
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Erradicação da Pobreza
Bruno Luís Marques Hapner
Magistratura Catarinense
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Emergência Democrática
Manifesto pela Democracia
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Abuso dos direitos humanos
Suspensão Processual
Justiça criminal
Racismo Institucional
Daniel Brandão
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Secretaria de Educação
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Reconhecimento de paternidade
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
O Procedimento Comum
Pena pecuniária
RE 608872
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Palestrantes
Leonardo Gonçalves Perin
Lei 13.293/16
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Disparidade Salarial
Cristiano Imhof
Carlos Bolonha
Reforma da política de drogas no Brasil
Costumes
Massacre em presídios
Rafaela Alban
André Gonçalves Teixeira
Obras Publicitárias
Universidades
Somália
Estatização dos Cartórios
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Desembargador Osmair Couto
Léo Rosa de Andrade
Juliana Ribeiro Goulart
Josiane Rose Petry Veronese
Imissão na posse de imóvel
Consulta Popular
Átila Da Rold Roesler
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Assessoria para mulheres
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Festa Junina
Hélder Luis
O impacto da lentidão da Justiça na economia
SMS
Filosofia de Zygmunt Bauman
Documentos falsificados
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Futuro tecnológico
Paulo de Souza Queiroz
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Crime de perjúrio
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Revista Iuris in mente
Ônibus
Perna-de-pau
PLS 280/2016
princípio da correlação
Audiência Digital
Ricardo Bucker Silva
Petição n. 7074
Indicação Literária
Gabriel Gavasso Lis
Notícia
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Direito e Arte
Procuradoria Regional Eleitoral
Prevenção do HIV
Marcos Fagundes Salomão
Leandro Machiniski
Trabalhos Científicos
Gustavo Nascimento Tavares
Uniplac
Ex-presidente Lula
Não é não
Matheus Henrique Mendonça
Juliane Facó
Regime disciplinar diferenciado
TRT 12ª Região
Rogério Leal
Concursos Públicos
Nathan Pilonetto Silva
Crime de Injúria
Jornal Estado de Direito
Roberta Werner Pinto
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Justiça em número 2016
Bruno Antonio Barros Santos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Presidência da República
mudança de nome
Márcia Luisa da Silva
João Daniel Rassi
Fundação Getulio Vargas
Wellington Borghi
Construção da identidade
Eventos Gratuitos
Legalização da Prostituição
Fernando Rey Cota Filho
Áudio
Renúncia
PUCMM
Participação nos Lucros e Resultados
Sanção Presidencial
art. 385 do CPP
Cursos
Pokémon Go
dispensa discriminatória
Museus
CNJ
REsp 1613561
Ivar Hartmann
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Julia Lafayette
Starbucks
Thales Sousa da Silva
reunião com presidentes dos TJs.
Curso de Direito Internacional Público
Pauta de Julgamento
Estado de Inocência
Filme Orestes
Intercâmbio
Mensageira da Paz
Antecipação de prova no processo penal
Crime de Furto
Carolina Souza Lopes
Luiz Henrique Silva Almeida
Guerras as drogas
Mario Cesar Andrade
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Michel Temer
José Enrique Teixeira Reinoso
Min. Carmem Lúcia
José Maria Zanuto
vítima de bala perdida
Arthur Martins Andrade Cardoso
Projeto de Lei 4.850/2016
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Medidas alternativas
Escoteiros
XIII Semana Acadêmica
Legislação americana
Luciana Ferreira Lima
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Aury Lopes
Bolsas para Brasileiros
Ricardo Genelhú
Posse Ministra Carmen Lúcia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Samira Schultz Mansur
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Karla De Souza Oliveira
Plantão Judiciário
Aula Magna
185
Medo do futuro
Celso Gomes Pinheiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pós-natal da adoção
Geovane Peixoto
Atividade Especial
Fernanda Fragoso
Direito de Trânsito
Chicago
Leonardo Nuñez Campos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Aplicativo CPC Anotado
Registro de medicamento
José Calvo González
Intimação por telefone
Tribunal de Justiça do Tocantins
Juizado Especial da Fazenda Pública
Direito à educação
Prêmio Conciliar
Curso de Filosofia Jurídica
Perda total
Gabriela Buarque Pereira Silva
Julio Castro
Soraia da Rosa Mendes
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Competência Jurisdicional
Sistema Unificado de Execução Penal
PLC 6784/2016
Bruno Ferreira
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Melhor atendimento no Judiciário
Aline Gostinski
Maurício Requião
Fernando de Castro Faria
reintegração de posse
Ditadura brasileira
casais homoafetivos
Carlos Daniel Dias André
Introdução ao Direito Processual Penal
Bibiana Fontella
Prenome de tratamento
Recurso Ordinário
Roberto Arriada Lorea
Medida Provisória nº 712
Linkedin
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Recurso Extraordinário 973837
Diego Zysman Quirós
dependência de álcool
Diogo Bacha e Silva
Isabelly Cysne Augusto Maia
Tribunal de Contas da União
Clair Jucerlei Mendes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Coerência e Verdade em Direito
Rodrigo Pereira Moreira
Vitor Vilela Guglinski
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Isadora Nunes
Marcia Sarubbi Lippmann
Marina Almeida da Rosa
Concorrência desleal
Adalberto Arruda Silva Júnior
chapa Dilma-Temer
PEC nº 287/2016
Casamento Infantil
TRF da 1ª Região
Prefeito
Curso Novo CPC EAD
Paolo Lollo
Materialidade delitiva
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Jean Vilbert
Danos morais
Juliana Miranda
Érica Côrrea Simões Pires
Simpósio
Sérgio Cabral
Livro Infantil
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fernando Gaspar Neisser
Mutirão
Universidade do Porto
Alemanha
Cinthia Menescal
CDA
Enunciado 266 do STJ
Cartilhas
Leonardo Garcia
Redes sociais
Liminar
indenização
Contestação
valores retroativos
Investimento em fundos internacionais
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Gabriel Serra
Ministro Mendonça Filho
Projeto Releitura
África do Sul
Ciências Médicas Forenses
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Mateus Vaz e Greco
curso é gratuito
Plínio Gentil
Conselho Tutelar
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Mato Grosso do Sul
Residência Judicial
Ministra Cármen Lúcia
Neurociências
Luciano Dantas Sampaio Filho
Polícia Judiciaria Civil
Giovani Clark
Portaria 1/2017
87º Feira do Livro de Lisboa
Fernanda Diniz Soares Mota
Edital publicado
Nota de Apoio
Sistema Penal Contemporâneo
Encoge
Tratados de direitos humanos
Direito de imagem
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Estabelecimento prisional
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
atividade de risco
João Chiesa Farias
Projeto de Lei 3.729/04
HC 374713
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Consulta CNJ
Luiz Fernando Moreira
O que funciona no plantão judiciário
IRDR
Sistema Cejusc-PJe
UNOESC
Paulo Silas Taporosky Filho
Ministério Público de São Paulo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ensino de Processo Penal
Comissão Especial
Cultura da sentença
Recomendação 31 do CNJ
Mauricio Silva Leite
Gestantes
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
João Paulo de Mello Filippin
Denize dos Santos Ortiz
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
consulta pública
Isabely Neves
Irlanda
Rodrigo Medeiros da Silva
Toca fitas
Previdência Social
Sistemas informatizados
Tabelionatos de Notas
Fabiano Oldoni
Inaiane Alves Gonçalves
João Paulo Allain Teixeira
Alepo
Tainá Fernanda Pedrini
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Fernanda Maria Veronese
Dano ambiental
Fernando Rodrigo Mroskowski
Jogos Olímpicos 2016
Lei 13.269/2016
Laurita Vaz
Resolução 229/2016
Código de Trânsito Brasileiro
Crime de trânsito
Coaching para concurso
Alexandre Wunderlich
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Divórcio consensual estrangeiro
Frantyelle Dorneles Gambin
Rafael Floriano
Francisco Ferreira
Bingo
Ygor Nasser Salah Salmen
Condenação
Renee do Ó Souza
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Acordo de leniência
Direitos do trabalhador doméstico
Resolução
Publicações
Ricardo Conolly
Tragédia em Mariana
Gustavo Caetano Gomes
André Leivas de Araújo Vianna
Transferência para hospital
Requisitos Mínimos
Cadastro Nacional de Adoção
I Encontro das Criminalistas
Edução
2ª Câmara Criminal
José Edvaldo Pereira Sales
cooperativa de crédito
polícia civil DF
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Vinícius de Novaes Marques
Audiência de apresentação
Lei 11.340/2006
Rosimeire da Silva Meira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Leandro Bastos Nunes
Adriana Cecilio
Tramitação direta
PCC
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pena de multa
Indenização a familiares
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
jogo de azar
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Resoluções NCPC
TJRS
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Processo de validação de documentos
Big data
Ações Penais Constitucionais
Descriminalização
Fernanda Zambrotta
Inelegibilidade
Pessoa com deficência
Aluguel de Roupas
Satélite Geoestacionário
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Conjunto Habitacional
Agostinho Ramalho Marques Neto
Henrique Perez Esteves
Reino Unido
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Estado e Constituição
julgamento STF
Demissão por Homofobia
DPESP
PFDC
Estado do Ceará
Armadilhas da Cognição
José Roberto Moreira
Luiz Eduardo Cani
Renata Nascimento Gomes
Protetor solar
Luiz Ricardo de Castilhos
Congelamento de ajustes
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lucas Baratieri Francisco
Brenno Cavalcanti
Amanda Viega Spaller
Obrigação Impossível
afastamento de Renan Calheiros
Editora Empório do Direito
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
DPERJ
assédio sexual em metrô
proibição de tatuagem em concurso
Confissão de culpa
O Controle da Moralidade Administrativa
Ana Maria Magro Martins
Laboratório UbiNET
Joacir Sevegnani
Raphael Moreira Seraphim
data-base
Atenção
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Edital de Parecerista
UFOP
André Luís de Lima Maia
João Vítor de Araújo Santos
Desembargador Sérgio Luz
Diogo Macruz
patologia ocupacional
Turma Recursal
retificação de registro civil
Decreto 8.789
Gabriel Luiz Marcondes
Ajuda Humanitária
Equipamento para Blindar a Sociedade
Sandro Kozikoski
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Isabel Bueno
Renan Francelino da Silva
Estudos
Indonésia
estacionamentos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Jean Carlos Schaefer
regime inicial do crime de roubo
Publicidade das decisões administrativas
Prerrogativa de foro
Bruna Silva Carvalho
prisão por débito tributário
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Audiência de Conciliação
Projeto Cronos
Laura Gigante Albuquerque
Resolução 177/2016
pais solteiros
Dia do Orgulho LGBT
Dora Cavalcanti Cordani
Recurso de Revista
Limites a internet
Leonardo Costella
Em blog del narco
Glossário
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
exercícios sistêmicos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Magistério
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Curso de Direito com dupla titulação
Atualização
Julgamentos Históricos
Carreira Jurídica
Lei proíbe Uber no RJ
Partilha de bens
Diplomatas
Dano Moral
Ministérios Públicos do Mercosul
Defensoria Pública Geral do Ceará
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Intimações
OAB/MG
Sala Verde
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
veículos autônomos
Reforma em creche
Trabalho em presídio
Gabriela Andrade
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Comissão de Anistia
Alex da Silva Anhaia
IX Semana Jurídica
Mentalidade Inquisitória
Juros de Mora
Esquadrão Suicida
Acidente de trabalho
Daniel Roberto Hertel
DPVAT
Andréa Gill
voto do preso provisório
Camila Berni
Indígenas
Trabalho Forçado
Luciano Benetti Timm
Gabriel Vicente Riva
Eduardo Cunha
João Marcelo Negreiros Fernandes
Duílio Antero de Camargo
Leonardo de Souza Chaves
Estatuto da Primeira Infância
Luanna Tomaz de Souza
Antonio Graim Neto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Fernando Henrique Cardoso
OMS
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
John Nash
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Pretensão Punitiva
Daniel da Costa Gaspar
Ígor Araújo de Arruda
Obrigação
Juliana França David
Sandro Luiz Bazzanella
Presídio Central de Porto Alegre
UNIJUI
UNAERP
Arquivo digital
Lei de Licitações
Igor De Lazari
individualização
Rede Infoseg
Recurso Especial
Conselho Federal da OAB
Adicional de Periculosidade
Súmula 562 STJ
Penhora de honorários
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Vinícius Loss
Thula Pires
Decreto Presidencial
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Estudos Constitucionais
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei dos Planos de Saúde
João Pedro Leite Barros
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
VEC
Crimes na Internet
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Repetitivo
art. 334-A do Código Penal
Jorge Bheron Rocha
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Silvio Donizete Chagas
Vinícius Núñez Pinheiro
Luis Henrique Braga Madalena
investimento
Lei nº 8.036 de 1990
Luana Gaia de Azevedo
Danos Materiais e morais
Lauro do Nascimento Pereira
Sedec
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Eduardo Lamy
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Guilherme Christen Möller
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Bis in idem
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Reclamação Trabalhista
Inscrição OAB
Maurício Correia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Art. 111 da LEP
Thiago de Miranda Coutinho
Política Nacional de Solução de Conflitos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Direito de Gênero
agressões físicas
Prazo Recursal
Valber Melo
Nicola Patel Filho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Paulo Ferreira da Cunha
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Bianka da Silva Carvalho
Furto de Chocolate
Proteção à identidade de gênero
Leonel Pires Ohlweiler
Vitor Dias Conceição
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lei estadual n. 319/1948
Suspensão da Liminar
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
MESC
Em busca das garantias perdidas
Revista Civitas
o especialista em prender e a prisão
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Pedro Augusto Santos de Souza
Montreal
Grupo de Estudos em Direito Público
Desigualdade salarial entre os gêneros
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
agravo interno e embargos
Navegador
TJ justiça
Trancamento do Processo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Intimação whatsapp
PJe 2.0
Líbano
Marcos Ehrhardt Júnior
João Vitor Cardoso
Contrato de crédito rural
Exame preparatório OAB
Lei n. 13.247
Vladimir Safatle
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
feminicídio
CFOAB
Alexandre do Rosario Brito
Denarcy Souza e Silva Júnior
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
José E. da C. Fontenelle Neto
IPEBJ
Decreto nº 8.727/2016
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Marcio Borges S. Castellões
Andréia Ferreira Bispo
Hora Extra
Falta de vagas
Doação de Órgãos
Aderlan Crespo
Mundo do Direito
Damásio Educacional
Marcelo Figueiredo
Regime aberto
1º Seminario de Derecho Maritimo
Benigno Núñez Novo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ministro Og Fernandes
intimação e notificação
cirurgia plástica reparadora
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Audiência Pública
Decreto 27.784/1950
Constrangimento
Justiça em Números
TJBA
Denisse Raquel Montoya Elias
INQ. n. 4483
tutela urgente da saúde
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
339 CP
Amanda Muniz Oliveira
Portaria 930
Caio Rangel
RE 1217166
telefonia celular
Aruani Kindermann Lapolli
Daniela V. Pachito
Reajuste salarial
João Gabriel Cardoso
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lei de Improbidade Administrativa
Revista Jurídica Actualidad Penal
Douglas Anderson Dal Monte
contratos de mútuo
Edição
André Alexandre Happke
REsp 1338942
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Indenização por Dano Moral
Congresso dos Estados Unidos
Paulo Rogério Muniz Barros
Gianfranco Silva Caruso
Direito à inclusão
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Asilo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Direitos fundamentais na era dos extremos
O resultado como fundamento do injusto penal
Curso de extensão
Especializações
Lara Ferreira Lorenzoni
Davi Pereira Junior
Iverson Kech Ferreira
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lívia Maria Lucca Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
Apadrinhamento de crianças
Legislação
CTPS
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Jorge Alberto de Andrade
Resolução 125 do CNJ
Competência Delegada
Confisco de Bens
Processo Penal do Limite
Nota
Tiago do Carmo Martins
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Investigação Social
Ministério Público Militar
Vilmar Urbaneski
Vinicius Almada Mozetic
Tabelionato de Notas
Código de Ética Médica
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
CEPAL
Cármen Lúcia
Ação Cautelar 4327
ADI 5645
Jaqueline Damasceno Alves
Luciano Chacha de Rezende
Direito Penal: Parte Especial
Cão Guia
Rubia Souza Santos
crimes cibernéticos
Uso do telefone celular
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