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Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lucas Correia de Lima
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luiz Carlos Rezende e Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Mauro Granemann de Souza Neto
Anthony Thiesen
Airton Gomes Braga
Mauricio Mota
Élida Lauris
Rafael Libaneo
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Fernando Torres
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Manuel Martín Pino Estrada
Marcelo Oliveira de Moura
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Espírito republicano
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Cândido Furtado Maia Neto
Nathália Ribeiro Leite Silva
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Rafael Motta e Correa
Vanessa Brodt Martins
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Casos criminais
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Fernando César Costa Xavier
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Tainá Machado Vargas
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Luciano Góes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
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Hellem Silveira Rebolças
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Gisela Maria Bester
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Konstantin Gerber
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Salmi Paladini Neto
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Mauro Mendes Dias
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Futuros profissionais do Direito
Francisco Pereira Pinto Filho
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Marina Carneiro Matos Sillmann
Diogo Dal Magro
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Victor Labate
Humberto Gomes Macedo
Sílvia Gabriel Teixeira
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Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruna Karoline Bezerra
Thanderson Sousa
Rafael Ramos Rodolfo
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Paula Rodovalho
Felipe Abdel Malek
Benigno Núñez Novo
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Eduardo de Avelar Lamy
Marcelo José Madeira Mauad
Dierle Nunes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ângelo Boreggio Neto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Evanilsa Coelho Martins
Carla A. Ventura
Daniel Thiago Oterbach
Iolmar Alves Baltazar
Ismar Nascimento Jr.
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José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Priscila Martins Dias
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Alexandre Basílio
Josevando Souza Andrade
Ana Júlia Batista
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Karina Almeida Pinhão
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Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Abrahao Costa
Ianê Santos dos Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Eder Fernandes Santana
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Desvirtuamento do jurídico
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Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rafael Caselli Pereira
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Mackysuel Mendes Lins
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Claudio Melim
Mauricio Stegemann Dieter
Fernando Antunes Soubhia
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Veyzon Campos Muniz
Mauricio Antonio Correia
Clarice Santos
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Gabriela Mendes Machado
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Deonísio Koch
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Gilberto Alves Júnior
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Murillo Andrade
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Violência contra as mulheres
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Guilherme Bonato Campos Caramês
Wagner dos Santos
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Mª Emília M. de O. Queiroz
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condições para reajuste de plano de saúde
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polícia civil DF
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rotativo
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Congelamento de ajustes
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estado do ES
consulta pública
julgamento STF
Encontro Município Transparente
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Carnaval de Rua
Blitz
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Ponto adicional
Parceria Público-Privada
danos materiais
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convicção religiosa
Portaria Interministerial n. 405
Gilmar Mendes
Duílio Antero de Camargo
cerceamento da liberdade do cidadão
Érica Côrrea Simões Pires
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Companhia aérea
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Safira Bonilha de Oliveira
Direitos de Privacidade
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Raimundo Simão de Melo
Justiça criminal
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Publicidade de cigarros
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Instalação dos cursos jurídicos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Comunidades carentes
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Melhor atendimento no Judiciário
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
MoWBrasil 2017
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Exportação
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Emenda Constitucional 95/2016
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Síria
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Súmula 439 do STJ
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Direito Marítimo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Processo Penal do Espetáculo
Consentimento do morador
Dosimetria
Processo de escolha dos ministros do STF
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Máfia chinesa
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Intimação
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Direito Forense
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Rafael Beltrão Urtiga
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Revogação de Resolução
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Somália
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Tecnologia Comunicação e Informática
Coisa Julgada
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Desocupação de estudantes
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Sírlei de Sá Moura
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Apelação Criminal
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Súmula 90 do TST
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Seguro
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Honorários Advocatícios
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Erradicação da Pobreza
Lei Pelé
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Ex-cônjuges
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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3º Turma
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Desabafo do juiz
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
maconha
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Níger
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Contestação
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Resolução nº 400/2016
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Movimentos sociais
Facção Criminosa
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Universidades
Voto provisório
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Decreto 3.413/2000
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Saúde Prisional
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Adoção em conjunto de irmãos
Liberdade Religiosa
Assentamento agrário
PLC 79/2016
Curso Preparatório
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Tocha olímpica
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dispensa discriminatória
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Soberania Nacional
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Forças Armadas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Julia Santi Fischer
Fillipe Azevedo Rodrigues
Dolivar Gonçalves Junior
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ruiz Ritter
Robert Alexy International Legal Seminar
ADI
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Aplicativo CPC Anotado
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repetência
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ReDiHPP
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Revista UERJ
Quadrinhos puros do Direito
Lista
Curso Novo CPC EAD
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Doação
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Guia
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei proíbe Uber no RJ
Pós-natal da adoção
Cidades e comunidades sustentáveis
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Europa
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Resolução n. 175 CNJ
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Comunidades tradicionais
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Liminar em HC
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TFT 4.ª Região
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Educação de Jovens e Adultos
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Chicago
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Manual de Processo Penal
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U2
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
185
Nayara Swarowski
PUCMM
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Abolicionismos e cultura libertária
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Expropriação
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Ministro Raul Jungmann
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Furto de Chocolate
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Rússia
87º Feira do Livro de Lisboa
Malta
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Jogos Olímpicos 2016
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Resolução 235/2016
CIDIL
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Revista Eletrônica da ABDConst
Cursos Internacionais
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Audiência Pública
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Direito de defesa
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Não recepção
crimes contra a vida
Documentários
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Tema 98 STJ
Constituição e Poder Vol. 2
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Primeira Seção do STJ
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Valores nutricionais
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José Eduardo Resende Chaves Júnior
Conselho Federal da OAB
Pena pecuniária
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A defesa intransitiva de direitos
Ciro Nogueira Coelho Rocha
2ª Edição
José Enrique Teixeira Reinoso
Valerio Mazzuoli
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Finlândia
Tânia Iró da Motta
Bloqueador de celular
Revista Jurídica Actualidad Penal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Micheli Silva
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Curso Novo CPC
CIIDI
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Curso de extensão
Fauzi Hassan Choukr
Tiago Clemente Souza
Regime domiciliar
Julia Lafayette
Poder Judiciário catarinense
EXCESSO DE PRAZO
Aposentados
Lei Complementar 197/2000
mediação virtual
Dívida valor
Direitos LGBT
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Redução da Emissão de Carbono
Julgamento pelo tribunal do júri
Morgana Henicka Galio
Vinícius Loss
Regras de Bangkok
Lucas Silvy Santos
Imersão na Selva Amazônica
Princípio da não surpresa
Bolsas para Mestrado
Confederação Brasileira de Futebol
Confisco de Bens
Centro de mediação
Processo Penal no Limite
Resolução 213/2015
Manuela Abath
João Paulo Allain Teixeira
Cleber Francisco Alves
Mauricio Silva Leite
Vitor Sousa Freitas
Advogado dativo
Gustavo Noronha de Ávila
desclassificação de crime
Gustavo Faria Pereira
Resolução 214
FND
HC 135.100
Daniela V. Pachito
Doutor "honoris causa"
Luislinda Valois
Países latino-americanos
Miriam Garrido
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Cladem
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direito Penal Sexual
PRefeitura de Jequitibá
Justiça russa
Vinicius Lúcio de Andrade
HC 389.899
Cibele Cheron
SP
Ausência do MP em audiência
PEC 227/2016
Cursos online
Guilherme Carvalho
Montreal
Felipe Wruck Médici
SMS
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Exame de DNA
Continua
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gabriel Martins Furquim
CPGUFSC
Luiz Fernando Cortelini Meister
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Anna Paulina Corteletti
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Vera Regina Pereira de Andrade
Rompimento de barragens
Antonio Sepulveda
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Fernando de Castro Faria
Isadora Nunes
Ygor Nasser Salah Salmen
fundamentos do constitucionalismo
70ª edição Jornal AJD
HC 139889
Perna-de-pau
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Intimação por telefone
Frente Brasil Popular
EMAB
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Trabalho de Conclusão de Curso
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Reclamação
Alexia de Melo Miguel
Direitos dos cidadãos
Alexandre Vuckovic
Artigo Científico
MESC
Kristian Rodrigo Pscheidt
Carolina Sena Vieira
Luciano Benetti Timm
Contagem de prazo
suspensão de penalidade
Paternidade
Leandro Machiniski
STJ
pós-graduação em direito processual civil
Editora Tirant Lo Blanch
Tatiana Stroppa
Sistemas Processuais Penais
Psicologia em Estudo
Alexandre Hardt Bortolotto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Ônibus
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
reedição de normas
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Min. Carmem Lúcia
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
aldeia indígena
Marco civil da internet
Clarice A. Petramale
Raquel Von Hohendorff
Museus
Leis internacionais de direitos humanos
Metodologia da Pesquisa
TRT 3ª Região
Brexit
Almir Megali Neto
Encontro
Adicional de Periculosidade
Escudo de Vidro
Ministro José Barroso Filho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
O resultado como fundamento do injusto penal
Arquivo digital
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
TRT-SC
Deficiência visual
Lei das Terceirizações
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Nathan Pilonetto Silva
William Garcez
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Naína Ariana Tumelero
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Revista de Direito Alternativo n. 01
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Felipe André Dani
O que funciona no plantão judiciário
Jaqueline Damasceno Alves
base de cálculo de honorários
NYtimes
Eugeniusz Cruz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Carlos Bolonha
Prefeito
I Jornada sobre abuso sexual
Boletim n. 09
Antonio Carlos Macedo de Castro
Armas Nucleares
ACNUR
Mulher nos cenários jurídicos
Marcelo Figueiredo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Organização Mundial de Saúde
PEC 241 (PEC 55)
IDDD
A criminalização midiática do sex offender
orçamento público
XX Semana Jurídica
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Véu
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DPERJ
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Crimes da Ditadura Militar
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Desigualdade salarial entre os gêneros
Francisco Oliveira Neto
Quarta Turma do STJ
Asilo
Notícia
Raissa de Cavassin Milanezi
Liminar em Habeas Corpus
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Adriano Menino de Macedo Junior
Pedro Pierobon Costa do Prado
Andressa Tomazini
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Observatório da Mulher
Moisés Rosa
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Seguro obrigatório
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TRT 10ª Região
PJSC
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Reajuste salarial
ICMS Rio de Janeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direitos dos estagiários
Eleições municipais 2016
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Detector de mentiras
Lei Complementar 73/93
Princípio da presenução de inocência
Instituto Jurídico Portucalense
Sala Verde
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Paternidade tardia
Tribunal de Justiça de Sergipe
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Nota de Pesar
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Marcello Pietro Iacomini
Coleção Análise Alternativa do Direito
orientação sexual
Convenção de Montreal
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Câmara de SP
Intimação whatsapp
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Inconstitucionalidade do votos
Juros de Mora
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lei n. 8.038/90
Bianca Thais Nascimento
Ezilda Melo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Amanda Viega Spaller
STF
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Entre Nós
Juliana Raisa dos Santos Silva
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Gestantes
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Endividamento
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Educação Pública
Faculdade de Direito de Vitória
Júlia Melim Borges Eleutério
Angela Cristina dos Santos Zen
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Perdão Presidencial
TRT 8º Região
Resolução 229/2016
Ensino de Processo Penal
Filipe Maia Broeto
Justiça que solta
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Bingo
Penhora de Bens
Mensalão
Direito à educação
Rodrigo Wasem Galia
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Furto de chocol
Tráfico internacional de drogas
Plano Nacional de Segurança
Inconstitucionalidade da proibição
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Decisão STJ
Los Angeles
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Programa de estágio
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Onyx Lorenzoni
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Direito ao esquecimento
Prenome de tratamento
Suíça
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Prerrogativa de foro
Maíra Marchi Gomes
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Reação Alérgica
Alice Hammes
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Jacqueline Sinhoretto
Hilariane Teixeira Ghilardi
Irineu Siqueira Leite
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Prevenção do HIV
Lei n. 8.213/91
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HC 383102
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Gustavo Gomes Brito
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Plantão Judiciário
Pablo Antonio Lago
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Discriminação Racial
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Estabelecimento prisional
Janiere Portela L. Paes
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TRT da 12ª Região
REsp 1428493
Andreza Gabriela Cuzma
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Lei 11.340/2006
Sacha Darke
Oriente Médio
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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construção de usina Teles Pires
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Universidade Luterana do Brasil
I Jornada de Direito Processual Civil
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
CPC/73
Curso online
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Cursos Gratuitos
Marcelo Pichioli da Silveira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Centro Integrado de Cultura
Suspensão Processual
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sentença feita por estagiário
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Revista Civitas
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Costumes
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Controle de Convencionalidade
Bruno Sá Freire Martins
Centro de mediação para solução de conflitos
reunião com presidentes dos TJs.
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Decreto nº 8.727/2016
Temas de Argumentação Jurídica
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
luta pelos direitos
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Ação Penal de Competência do Júri
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Direito sucessório
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Crise Migratória
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Pretensão Punitiva
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Por Danielle Mariel Heil
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Adoção homoparental masculina
Ezair José Meurer Junior
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sistemas informatizados
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Rafaela Alban
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lei anti-homofobia
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Secretaria da Fazenda de MG
Militar
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ADC nº 43
Andressa Magnabosco Koch
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Colóquio Internacional
Eduardo Cunha
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
João Otávio de Noronha
quem quebrou o Estado brasileiro
AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Ditadura brasileira
Sobre a Guerra
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Defensorxs
Direito de Gênero
Fiança
Resolução 225
Comarca de Fortaleza
Leonardo Schmitt de Bem
José Roberto Moreira
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Ministério Público Militar
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Juliano Ralo Monteiro
Precedentes Judiciais Vinculantes
HC 138207
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Revista Húmus
Requerente de asilo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Guilherme Reis Gonçalves
Fraude em Título de Eleitor
Beatriz Zapelini
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Kafka
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Mediação on line
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Redes sociais
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Superior Tribunal Militar
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Ocupação das Escolas e Universidades
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Processos administrativos
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Congresso dos Estados Unidos
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Cannabis
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fundamentos de Direito Processual Penal
Competência criminal
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Indígenas
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Alfredo Copetti Neto
Violência e Cinema
TRF da 1ª Região
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Quinta Constitucional
Recurso Especial
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Nova data
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RG
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O Procedimento Comum
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Mara Rosane de Medeiros
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Pensão por Morte
Direito e publicidade infantil
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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13.271/16
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Varas
A construção da cidadania e a sexualidade
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Vítima tenta acordo
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PLS 32/2016
Prova de dívida
Poder e Corrupção
Fundo Penitenciário Nacional
Súmula 574
Tragédia em Mariana
Pena de multa
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Criminologia Global
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Regime aberto
Abuso de menores
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Acordo de paz na Colômbia
Risco Precaução e Responsabilidade
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Quebra de decoro
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Curso de Direito Penal Didático
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Curso de Filosofia Jurídica
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Crime de perjúrio
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Recurso Extraordinário 973837
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Legislação Alemã
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Construção da identidade
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Balanço 2015 STJ
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Curso de Direito com dupla titulação
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Transferência para hospital
Ministério Público
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Interpretação conforme a Constituição
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
comemoração 125 anos
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Responsabilidade civil do Estado
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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