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Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luanna Tomaz de Souza
(Sub)Versões Processuais Penais
Deonísio Koch
Nadine Hellen Reis
Tainá Machado Vargas
Celso Augusto Uequed Pitol
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Conduta atípica
Claudia da Rocha
Juliana Ribeiro Goulart
Polliana Corrêa Morais
Aline Taraziuk Nicodemos
Série eProcesso: prática com teoria
Marcelo Ricardo Colaço
Bruno Guimarães Pedrosa
André Luiz Maluf de Araujo
Rafael de Deus Garcia
Giselle Couy
Lucília Napoleão Barros
Guilherme Moreira Pires
Ian Martins
Kássio Henrique S. Aires
Bruno Sá Freire Martins
Breno Hoyos Guimarães
Daniella Teixeira
Rafael Silveira de Souza
Sistema Penal do Rei Midas
Flávia Haydeé Almeida Lopes
João Eduardo De Nadal
Fernando Antunes Soubhia
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Soraia da Rosa Mendes
Fabíola Sucasas
Benigna Teixeira
Martina Mariano Spanemberg
Bartira Macedo de Miranda
Joice Graciele Nielsson
Camila Savaris Cornelius
Marcella Boarato
Abril Uscanga Barradas
Olívia Maria de Almeida
Sandro Luiz Bazzanella
Bruna Roberta de Borba
Luciano Vianna Araújo
Fermín Canteros
Luís Renato P. A. F. Avezum
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Maria Clara Gouveia Magalhães
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Delano Câncio Brandão
Paola Alcântara Lima Dumont
Willame Parente Mazza
Rodrigo Bello
Claudia Calmoni
Franciele Rieffel
Patrick Lendl Silva
Laura Mallmann Marcht
Velocino Pacheco Filho
Sarah Gomes Sakamoto
Igor Guilhen Cardoso
Eric Cwajgenbaum
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
r Luiz Ferri de Barros
Vinicius Silva Lemos
Rafael Bertoldi Pescador
Mariana Rodrigues Veras
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ardala Marta Corso
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rubens Almeida Passos de Freitas
Samuel Oliveira Cersosimo
Leonardo de Souza Chaves
Imane Rane
Fabrício Morais da Costa
Luís Fernando Casara Corrêa
Gabriel Junqueira Sales
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Nelson Camatta Moreira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rubens Correia Jr.
Leonel Pires Ohlweiler
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Alexandre de Paula Filho
Wagner Carmo
Samuel Bueno
Autoritarismo nacional
Débora Fernanda Ferreira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Augusto Barbosa Hackbarth
Luciana da Silva Caseiro
Clarice Santos
Claudio Melim
Alexandre Bahia
Guilherme Mesquita Estêves
José Muniz Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Andréa Araujo Bostelmam
Larissa Tomazoni
Marina de Carvalho Vieira
Julyan Ramos da Fonseca
David Salim Santos Hosni
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gleidson Renato Martins Dias
Súmula vinculante
Fernanda Euzébio Teixeira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Geraldo Marcell Azevedo
Felipe Barreto de Melo
Rafael dos Santos da Silva
Bruna Marques da Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Luciana Berlini
José Henrique Mouta Araújo
Fernando Filgueiras
Luciane Buriasco Isquerdo
Jeison Batista de Almeida
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Francisco José Guardini Nogueira
David Maxsuel Lima
Rodrigo José Leal
Pedro de Araujo Fernandes
Maria Eduarda Sagás
Vitória Sousa Lopes Pereira
Nelson Lacerda
Bárbara Natália Lages Lobo
Daniel de Pádua Andrade
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gabriela Gomes Soncini
Laís Mosso Ferfoglia
Juan David Gelacio Panesso
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernando Torres
Paulo Ferreira da Cunha
Rizzatto Nunes
Diogo Dal Magro
Ricardo Sanín Restrepo
Elias Jacob Neto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Andrezza Anzolin
Ricardo Mauricio Freire Soares
Karini Nascimento
Luiz Elias Miranda
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maíra Marchi Gomes
Rafael Tubone Magdaleno
Ricardo Fretta
Caroline Barreto
Wanessa Almeida
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mariana Silva Nery
Luana G. de Vito
Leandro Augusto Alves da Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Tiago Silva de Freitas
Alexandre Coutinho da Silveira
Gabriel Mantelli
Yuri Calixto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Helga do Nascimento de Almeida
Patrícia Oliveira
Iara Antunes de Souza
Simone Henrique
Marcelo Ferreira Machado
Roberto Carlos Rocha Kayat
Matheus Martins Moitinho
Alberto Sampaio Júnior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Felipe Monteiro Minotto
Mauricio Antonio Correia
Matheus Vignatti de Carli
Caroline Perez Venturini
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Renan Francelino da Silva
Maria Lúcia Barbosa
Paulo Vinícius Feijó
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Evandro Regis Eckel
José Antonio Herrera
¿Quién vigila a los vigilantes?
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rosália Maria Carvalho Mourão
Lucas Pontes Ferreira
Maykon Fagundes Machado
Leonardo Drigo
Alexandre Cesar Pereira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fábio Camargo
Samuel Medeiros Rocha
Caroline Farias dos Santos
René Santos Piauilino
Jordane Costa Oliveira
Fernanda Frizzo Bragato
Antonio Graim Neto
Suelen Tavares Gil
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda Koch Carlan
Jorge Acosta Jr.
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gil Rafael Ribas
André De Marco
Fábio Borges
Hédel de Andrade Torres
Maira Scavuzzi
Marcello Terto e Silva
Amarílis Costa
Mateus P. Gomes
Lorena Vasconcelos Porto
Patty Oliver
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gabriela Ponce
Jefferson de Carvalho Gomes
Lazara Carvalho
r Breno Novelli
Cristiano Aparecido Quinaia
Cyntia Possídio
Noslen Melo
Yasmine Pitol
Rodrigo Pontes Raldi
Agnes Pessoa
Alexandre Pacheco Martins
r Élida Lauris e Denise Dora
Tabita Aija Silva Moreira
Rodrigo Nery
Relação de trabalho
Phillip Gil França
Luciano Franco Ribeiro
Ronicleici Santos da Conceição
Mateus Vaz e Greco
Nilza Sarneski
Jamilla Monteiro Sarkis
Thiago Brega de Assis
Larissa da Silva Lopes
Eleição municipal
Evanilsa Coelho Martins
Paulo Ricardo Stipsky
Andreu Luz
Eduardo Bitencourt
Andrea Simone Frias
Renata Cortez Vieira Peixoto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
João Pedro Gebran Neto
Luiz Eduardo Cani
José Ribas Vieira
Karyna de Almeida Carvalho
Alexandre Senra
Paulo Ricardo Schier
Marco Regulatório do Pré-Sal
Caroline Ribeiro dos Santos
Karina Almeida Pinhão
Olavo de Oliveira Neto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Kelvin J. Bressan
Jéssica Helena Borges Fraga
Disputa de guarda judicial
Carina Bezerra Kobashigawa
Letícia Bürgel
Simone Henrique
Ygor Nasser Salah Salmen
André Carneiro Leão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luiz Gustavo Tiroli
Rafael Giorgio Dalla Barba
Enos Eduardo Lins de Paula
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Wellington M. de Almeida
Bruna Maria Felix
Mariana Goulart
José Ricardo Maciel Nerling
Guilherme Zorzi Rosa
Thaís Boia Marçal
Lucas Varela
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Suhel Sarhan Júnior
Marcos Prata Bentes
Suelen Tavares Gil
Humberto Miranda
Amanda Viega Spaller
Henrique Viana Pereira
Lucas
Ana Sophia Brioschi Santos
Marina Cerqueira
Camila Marques Rosado Ferraz
Marli M. M. da Costa
José Calvo González
Elizabete de Araújo Souza
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alice Hertzog Resadori
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernando Goya Maldonado
Mírian Da Silveira Monte
Daiana Menendez
Vínculo de emprego
Maria Fernanda Piva
Renato S. S. Schindler Filho
Rodrigo Portela Gomes
Rogério Carvalho da Rosa
Benigno Núñez Novo
Antonella Galindo
Anna Júlia Santana Vicente
Gisela Maria Bester
Marilena Wolf de Mello Braga
Catarina Hernandez Ferri
Julia Drummond
Fernando Henrique Cardoso
Fernanda Darcie
Phillip Gunther
William Galle Dietrich
Edgard Usuy
Luís Renato Avezum
Editora Tirant Lo Blanch
Leonel Betti Jr.
Thula Pires
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Adriano de Jesus Silva
Dervana Coimbra
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Andreu Sacramento Luz
Rodrigo Chandohá da Cruz
Amanda Souza Batista
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fabiano Pimentel
Karina Guerreiro de Sá
Marcus Alan de Melo Gomes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Roberta Matzenbacher
Guilherme Felipe Miguel
Ilan Goldberg
Persecução penal nos crimes tributários
Jessyka Zanella Costa
Adalberto Ferrari
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fernanda Tanus Costa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Daniel Brajal Veiga
Flávia Pereira Hill
Marco Félix Jobim
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Antonio Pedro Melchior
Lis Arrais Oliveira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bruno Takahashi
Fiammetta Bonfigli
Cláudio Rêgo
Vinícius Anacleto Burato
Isadora Martinatti Penna
Eugenia de Azevedo Neves
Alana Oliveira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luiz Carlos Rezende e Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Matheus José da Silva Dillio
João Paulo Orsini Martinelli
Aisha E. Road
Ana Maria Pereira de Souza
Silvia Arizio
Gustavo Roberto Costa
Bruno da Costa Vaz
Elias Marques de Medeiros Neto
Marina Peixoto Dias
Luís Gustavo Reis Mundim
Alessandra Simões Reis Abraão
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Felippe Borring Rocha
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ivan Bonifácio
Juraci Mourão Lopes Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rafael Motta e Correa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lucio Barreto Guerreiro
Nathália Christina Caputo Gomes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fredie Didier Júnior
Fernando Gama de Miranda Netto
Marcelo Marinho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bernardo Cortez
Alexandre do Rosario Brito
Mª Emília M. de O. Queiroz
Valmir Pereira Alcantara
Silva Batista Pilau
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafael de Araújo Alves
Camila Renata Leme Martins
Adriano Soares da Costa
Ana Patricia Gonzalez
Pedro Roberto Donel
Karina Melo Vieira
Ricardo Fiorin
Juliana Nandi
Guilherme Christen Möller
Zulmar Duarte
Merhej Najm Neto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Aruani Kindermann Lapolli
Dayana de Carvalho Uhdre
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Cristiano Botelho Alves
Teresa Arruda Alvim
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcela Münch
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Constelação Familiar Sistêmica
Ravi Peixoto
Franceline Franco
Marisa Falcão
Ludmila Ângela Müller
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Cristiana Cordeiro
Fábio da Silva Bozza
Wellington Jacó Messias
Renata Carvalho Amaral
Adriano Sant’Ana Pedra
Cristiano Duro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Eleição presidencial
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rubem Bilhalva Konig
RHC 75.800
Paulo Ricardo Stipsky
Cleiton Sacoman
Luciana Pimenta
Laura Cascardi
Mackysuel Mendes Lins
Lara Teles Fernandes
Lygia Molina
Juliana Vieira
Denúncia contra Lula
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Alessandra Wanderley
André Felipe Oliveira Moraes
Solange Luz
Karen Munhoz
Cristina Motta
Lucas Correia de Lima
Giselle da Cunha Cruz
Carlos Augusto Ribeiro
Joelma C. Sousa
André Giamberardino
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gabriela Maia Rebouças
Priscila Serafin Proença
Rafael Alexandre Silveira
Henrique Milanez Pirolla
Konstantin Gerber
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gabriel Lima Marques
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Bruna de Souza Fernandes
Anderson Brasil
Daniela Villani Bonaccorsi
Amanda Lobão
Emily Fidelix
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mauro Mendes Dias
Ivani Contini Bramante
Rodrigo Ramos Melgaço
Fernando Rey Cota Filho
Fernanda da Silva Lima
Welder Queiroz dos Santos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mônica Louise de Azevedo
Fabiano Moyses Furtado
André Luis Callegari
Lauriston de Araújo Carvalho
Cargos públicos de provimento efetivo
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Natã Ferraz Carpanez
Viviane de Santana
Paulo Incott
Rodrigo Pereira Moreira
Michelle Gironda Cabrera
Danilo Luchetta Prado
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Patrícia Henriques Ribeiro
Marta de Oliveira Torres
José Gouvêa
Pablo Freire Romão
Bruno Campos Silva
Alexandre Ávalo Santana
Luciano Góes
Joseane de Souza
Rachel Serodio de Menezes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bianca Cândido
Leonardo Marques Vilela
Henrique Franceschetto
Larissa Borges Fortes
Júlia Dutra de Carvalho
Ester Eliana Hauser
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fábio Salum
Wagner Yukito Kohatsu
Beatriz Scherpinski Fernandes
r Gisela Maria Bester
Marcelo José Madeira Mauad
André Leivas de Araújo Vianna
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Alexandre de Morais da Rosa
Victória Sell Feiber
Vitor Santos Andrade
Sofia Siman Salema
Redação
Gustavo de Melo Vicelli
Lucas Pereira Sagaz
Marcelli Cipriani
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Glauco Gumerato Ramos
Raphael de Souza Almeida Santos
Clarissa Demartini
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
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Lei Antidrogas
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Profa Dra Karine de Souza Silva
André Tredinnick
José Adaumir Arruda da Silva
Sofrimento
André Martino Dolabela Chagas
Participação Privada
Elias Guilherme Trevisol
Carla Mari Robaina Marcondes
Silvana Colombo
Paulo Ferrareze Filho
Rodrigo Helfstein
Antônio Aurélio de Souza Viana
Veronica Pacheco Viana
Flávio Quinaud Pedron
Bruno Taufner Zanotti
Henry Colombi
Emília Queiroz
Diego Henrique Schuster
Jeovan Alves dos Santos
Aisla de Carvalho
Bruno Martins Duarte Ortiz
Henrique Kaster
Doacir Gonçalves de Quadros
Willian Antonio Meotti
Camila de Oliveira Koch
Carlos Henrique Soares
Ricardo Yamin
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Márcio Soares Berclaz
Regis Fernando Freitas da Silva
Guilherme Vale Brum
Daniela Portugal
Alan Martinez Kozyreff
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
João Carlos Castranheira Pedroza
Daniel Octávio Silva Marinho
Alice Bianchini
Eduardo Januário Newton
Rafael Ramos Rodolfo
Raquel Possolo
Felipe da Silva Freitas
Yuri Carneiro Coêlho
Joana Ribeiro
Tiago Resende Botelho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
David Tarciso Queiroz de Souza
Sabrina de Paula Braga
Elpídio Paiva Luz Segundo
Élida Lauris
Cristiano Peres Barbosa
Guilherme Machado Siqueira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Tiago Joffily
Paulo Roberto Athie Piccelli
Nayara Swarowski
Thaís Magrini Schiavon
Editora Empório do Direito
Lidia Isabel Lira
César Barros Leal
Carlos Eduardo Martinez
Juliana Hermes Luz
Vinícius Cidral
Rosimeire da Silva Meira
Débora Costa Ferreira
Juliana de Alano Scheffer
Delano Câncio Brandão
Sebastião Marques Neto
Jenair Alves da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Agustín Laó-Montes
Fernanda Tartuce
Bernardo G.B. Nogueira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Thiago Minagé
Daniel Willian Granado
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
André Luís de Lima Maia
Alexandre Melo Franco Bahia
Juliana Simone Nandi
r Thomas Bustamante
Fábio de Oliveira Camillo
Priscila Serafin Proença
Renan Levenhagen Pelegrini
Elisa Viana Dias Chaves
Carla Joana Magnago
Jéssica Galvão
João Lucas da Costa Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
Marcelo Mazzola
Ana Radig Denne Lobão Morais
Izabele Pereira Barra
Maurilio Casas Maia
Carlos Alberto Crispim
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Amanda de Medeiros Lima
Leonardo Carvalho Moura
Daniel Dore Lage
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luana I. Cabral dos Santos
Fernando Porto Martins
Mateus Mantovani Sorgatto
Josiane Antunes
Anderson Morais
Isadora Delfino Reis
Jocê Rodrigues
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fernando da Silva Albuquerque
Wellington Jacó Messias
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daniel Colnago Rodrigues
Bruno Silveira Rigon
Tiago Zagonel
Thaís Mendes Webber Barelli
Lívia Rebouças da Costa
Ana Patricia Gonzalez
Hernani Zanin Júnior
Jéssica Feiteiro Portugal
Elaine Cristina da Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Sandra Gonçalves Daldegan França
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Adriana Bravim
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
G. Couto de Novaes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Renê Hellman
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Raphael Augusto
Katarina Peixoto
Renata Moreira da Silva
Paulo Sérgio Restiffe
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Júlio Marcelo de Oliveira
Michele Hübner
Tatyane de Araújo Campos
Franklyn Celso Ferreira
Nestor Távora
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ziel Ferreira Lopes
João Victor Carvalho de Barros
Fernanda Gomes e Souza Borges
Daniela Campos Cerullo
Fauzi Hassan Choukr
Marcos dos Santos Ito Borem
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Nilzo Felisberto
Ricardo Antonio Andreucci
Edson Carvalho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Aurélio Franco de Camargo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Daiane Carlos Höhn
Assis da Costa Oliveira
Lillian Pfleger
Gabriela Samrsla Möller
Carolina Luísa Wichinheski
Inês Virgínia Prado Soares
Denis Donoso
Rogério Pacheco Alves
Martina Silvestri
Josiane Rose Petry Veronese
Cintia Neves Godoi
Victor B. Gonçalves
Caroline Bispo
Rafael Moura
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Karla Fabrício de Godoy
Alberto Silva Franco
Marcelo Carneval
Miguel Augusto Nisizaki
Nelson Rosenvald
Bianor Arruda Bezerra Neto
Juarez Rogério Felix
Tayane Caruso do Valle
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Clécia Cristina Galindo
Ualy Matos
Francisco José Borges Motta
José Carlos Portella Junior
Danúbia Souto de Faria Costa
Savio Rangel Santiago
Ge Mello
José Edvaldo Pereira Sales
Mariana Alves Lara
Leonard Schmitz
Andreza Pantoja Smith
Paulo Henrique Oliveira
Ronan Robl
Gabrielly Caroline Porsebon
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Kelven de Castro Soeiro Santos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Roberta Aparecida Varaschin
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Bruno Braga Cavalcante
Thiago Souza de Albuquerque
Gustavo Dayrell
Leonardo Alves Côrrea
Juliano Cesar Zanini
Magnum Roberto Cardoso
Alessa Pagan Veiga
Renata Oerle Kautzmann
Rafael Felgueiras Rolo
Estudantes secundaristas
Paolla Hauser
André Lozano Andrade
Walter Bittar
Sinara Adriano da Trindade
João Guilherme Alvares de Farias
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gabriel Quintanilha
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gabriel Lombardi Richetto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Nathália Ribeiro Leite Silva
Pollyana Maria da Silva
Daniel Gerhard
Gustavo Borges Mariano
Joselene Negra Black
Kamila Alkmim Nascimento
Bruna Angélica Maistro
Gabriela Essig
Gabriel Silas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Eduardo Silva Bitti
Gilberto Bruschi
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cláudio Lucena
Vanessa Kettermann Fernandes
Vinicius Gregório
Carolina Moraes Migliavacca
Clenio Jair Schulze
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcos Clebson Pereira Diniz
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Wendel Machado
Marcelo Oliveira de Moura
Denis Sampaio
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Camilo José d´Ávila Couto
João Pedro França Teixeira
Airton Gomes Braga
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Maurício Fontana Filho
Espírito republicano
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luis Gustavo Cardoso
Deise Helena Krantz Lora
João Felipe Bezerra Bastos
Jorge Bheron Rocha
Gabriela Neckel Ramos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Suzana Rahde Gerchmann
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Atahualpa Fernandez
Ana Carolina Calvo Tiberio
Alan Furtado
Fernanda Pacheco Amorim
Isabela Albuquerque Mustafa
Por Danielle Mariel Heil
José Humberto Pereira Muniz Filho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gizeuda Sousa Rosi
Fernando Hideo I. Lacerda
Ciro de Souza Brito
Ian Martin Vargas
Marlo Almeida Salvador
Laraíne Catapan
Paulo Victor Costa Brito
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fernanda Melo Silva
Rosane Leal da Silva
Elisa Costa Cruz
Luíza Resende Guimarães
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gustavo Santana do Nascimento
Rodolpho Mattos
Manoel Cardoso Helfer
Rafael Alves Bertolusci
Maira Bianca Scavuzzi
Roberto Bona Junior
Edson Silveira
Fernando Sacco Neto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Anderson Nazário
Leonardo Godoy Drigo
Emanuela Gava Caciatori
Felipe Bertazzo Tobar
Lucas Hinckel Teider
Ficção académica
Mauricio Mota
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Felipe Wild Varela
Luiza Costa de Medeiros Werner
Camila Holanda Aragão
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Vitor Pereira dos Santos
Elson de Almeida Santos
Elisa Berton Eidt
Daniel Cardoso
André Monteiro do Rosário
Ana Caroline Machado Medeiros
Guilherme Sarri Carreira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Recurso Especial
Vanessa Brodt Martins
Melina Girardi Fachin
Arthur de Souza Bastos
Marília Siqueira Costa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Adriana Lopes
Paloma Leles
George Oliveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Derik Roberto da Silva Rozas
Jenifer Rodrigues
Valdemar Habitzreuter
Adriano Leitinho Campos
Álvaro Castillo
Célia Iraci da Cunha
Daniela Dias Tomaz
Larissa Thielle Arcaro
Lucas Baratieri Francisco
Breno Botelho Vieira da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Carla Benitez Martins
Gilberto Stürmer
Samuel Firmino de Brito
Lorena Guedes
Rodrigo Fernandes
Willian de Meira
Josiani da Silva Pospichil
Célio Pereira Oliveira Neto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Pedro Henrique Machado da Luz
Jorge Alan Wunderlich
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jeffrey Chiquini
Gabriel Miranda
Júlio da Silveira Moreira
Felinto Martins Filho
André Sampaio
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mario Cesar Andrade
Luciana Santos Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Sara Vieira Matos Figueiredo
Pierre Moreau
Vicente de Paulo Barretto
André L. Nicolitt
Lucas Romero Leite
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Daniele Lameira
Almir Megali Neto
Adriana Almeida Lima
Felipe Montiel da Silva
Ataques cibernéticos
Alexander Meurer
Marco Aurélio Peixoto
Cláudia Toledo
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernando Jiménez Sánchez
Abel Ferreira Lopes Filho
Raphaella Reis de Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Guilherme Freire de Melo Barros
Mauro Cesar Martins de Souza
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ricardo Barbosa Tellini
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Natalia Cintra
Luís Gustavo Reis Mundim
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bernardo Britto Guerra
Homero Chiaraba
Rafael Bruno de Sá
Ezequiel Pires
Paula Brener
Maurício Ramires
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Saulo Dutra de Oliveira
Guilherme Chamum Aguiar
Márcia Andrade Oliveira Bello
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Yuri César de Almeida Silva
Ademar Nitschke Júnior
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Sandra Cristina Maia
Articulistas
TC elaborado pela PM
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Megatendências
Henrique Perez Esteves
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Safira Bonilha de Oliveira
Elcemara Aparecida Zielinski
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Alexandre de Morais da Rosa
Carlos Henrique Raguza
Aluguel de Roupas
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Paulo Thiago Fernandes Dias
Gustavo de Mattos Brentano
Amanda Perrone Ausier
Ministros do Supremo Tribunal Federal
II Congresso Sul Brasileiro
Revista UERJ
Liminar em Habeas Corpus
Litiane Motta Marins Araújo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
intimação e notificação
Pablo Antonio Lago
TVAL
Angela Cristina dos Santos Zen
Salto mortal
OIT
telefonia celular
Resolução 235/2016
Alfa Oumar Diallo
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Rodrigo Francisco de Paula
vidade político-partidária
Revista Pensar
Antonio Marcos Gavazzoni
Esquadrão Suicida
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Gustavo Gomes Brito
Rafael Fernandes Caldeirão
Rafaela Alban
Direito e Arte
condições para reajuste de plano de saúde
Requisitos Mínimos
Seguro DPVAT
Ministérios Públicos do Mercosul
RIHJ
Encontro dos Descobrimentos Online
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei 9.099/1995
Gabriela Antoniacomi Maschio
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Suspensão da Liminar
Lei 13.293/16
Resolução 214
Roberto Wagner Lima Nogueira
Contrato de crédito rural
Rússia
Eduardo Bueno
Microcefalia
Camila Berni
Toca fitas
Antecipação de prova no processo penal
Resolução n. 203/2015
Endividamento
Tráfico privilegiado
Rita Matos Coitinho
Claudia da Rocha
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Revogação de Resolução
Giselle Onofre
Antropologia Teológica
tese reafirmada no STF
Felipe Wruck Médici
Juiz Rafael Bogo
Mediação judicial
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Sarah Mirella Moreno da Cunha
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
princípio da correlação
assédio sexual em metrô
Homologação de acordos consensuais
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Mediação digital
Recurso de Revista
Estudar Fora
I Jornada sobre abuso sexual
Segurança Aeroportuária
Legislação Italiana
Tratado
Luciana Ferreira Lima
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Aula Magna
MPM
Lei 12.850
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Trancamento de ação penal
Audiência de Instrução
Desocupação UESB
Leonardo Avelar Guimarães
Bruno Ferreira
Víctor Minervino Quintiere
87 enunciados aprovados
Isabely Neves
adultério
Direito e publicidade infantil
Lívia Lucca
TRF da 3ª Região
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
infecção hospitalar
Níger
Reforma da política de drogas no Brasil
João Paulo Orsini Martinelli
NYtimes
Investimento em fundos internacionais
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
societas sceleris
Universidade Estadual de Maringá
ato infracional análogo a crime de desacato
Confisco de Bens
Mario Porto
Superintendência de Seguros Privados
Atividade Especial
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Raphael Zanon da Silva
Luis Henrique Braga Madalena
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Direito de imagem
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Lei 9.714/1998
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13.271/16
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Tutela provisória
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Prevenção ao suicídio
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Medida Provisória nº 712
escravidão
Reclamação
Walter Bittar
XXV CONPEDI
Adimplemento Substancial
Adriano Olian Cassano
PLS 432/2013
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Nazismo
Márcio Soares Berclaz
Gustavo Henrique Aracheski
Ministro Raul Jungmann
Leonardo de Souza Chaves
Geovane Peixoto
Aramis Nassif
Proteção jurídica
Habeas Corpus nº 387244
Verdade e Consenso
Min. Laurita Vaz
Violência e Cinema
Regulamentação do uso das algemas
Guarani-Kayowá
I Jornada de Direito Processual Civil
Recomendação 41
Suprema Corte do Chile
Sorocaba-SP
Antônio Carvalho Filho
Centro Integrado de Cultura
Envenenamento de merenda escolar
Casa das Américas
EXCESSO DE PRAZO
O impacto da lentidão da Justiça na economia
RVA
Prestações Pecuniárias
Universidade Federal de Goiás
Jean Carlos Schaefer
Cinemas
Átila Lincoln Máximo Cunha
Descriminalização da Homossexualidade
Edson Damas da Silveira
Combate à tortura
Educação de Jovens e Adultos
Armas Nucleares
Min. Carmem Lúcia
Hermes Moreira Jr
Consentimento do morador
Solicitante de asilo
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Escudo de Vidro
4.º Congresso Médico e jurídico
IPEBJ
Hora Extra
Cannabis
Cinema Educativo
Aderlan Crespo
progressão vertical de carreira
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Malta
Mudanças Climáticas
Prazo Recursal
Luiz Inácio Lula da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Karla de Souza de Oliveira
O direito à extimidade
Ações de Família
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Exame preparatório OAB
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Código Penal de 1940
Léo Rosa de Andrade
a dor tem pressa
Rilmo Braga
Soraia da Rosa Mendes
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Conferência de Haia
339 CP
Corrupção na Petrobrás
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Falta de vagas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Michel Temer
Centro de mediação para solução de conflitos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Paternidade
Resolução 125 do CNJ
PEC 287/2016. ADPF 438
fundamentos do constitucionalismo
Diego Zysman Quirós
Claudia da Rocha
Débora Costa Ferreira
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ezio Mauro
Raoni Gomes
Quarta Turma do STJ
brazilian-journal-of-intl-law
Igor De Lazari
Gabriela Pivar Scaravelli
Súmula 563 do STJ
extradição
Ezair José Meurer Junior
Europa
Universidade do Porto
Fundamentos da Prisão Preventiva
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Seleção de Artigos
distribuição de terras
Isadora Nunes
interceptação telefônica ilegal
Sistema Quero uma Família
Fernando Machado
Centro de mediação
Enem 2016
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Thiago Siffermann
Exportação
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Armando Gallo Yahn Filho
Revista Iuris in mente
Eliseu Raphael Venturi
Airton Gomes Braga
Daniel Soifer Kriger
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Audiências de custódia
João Daniel Rassi
Mato Grosso do Sul
Poder Judiciário de Santa Catarina
Indenização a familiares
Decreto nº 8.727/2016
Responsabilidade solidária
Judiciário paulista agora é 100% digital
Buraco em via pública
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
RENAP
Gislaine Peixoto
artigo 33 do CP
Sacha Darke
José Nunes
Marcelo Melo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Pornografia Infantil
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Coerência e Verdade em Direito
Tempo de Resistência
Diego Prezzi Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lilian Cristina Moraes
Projeto de Lei 402/15
Celpe-Bras
Nathaly Munarini
Cine Debate
Kafka
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fraude em Título de Eleitor
MST
Francisco Sannini Neto
Cristiane Rebelo Limas
MESC
dados estatísticos
Movimentos sociais
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Alan Kardec Cabral
Entrevista Débora Fioratto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paradoxos Penais – Vol. I
ADPF 414
Casamento Infantil
Entrevista
Competência criminal
Dra. Annette Cardoso Rocha
medida socioeducativa
António Guterres
Trabalho em presídio
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tocha olímpica
Medidas alternativas
Paternidade biológica
Concorrência desleal
João Salm
Mudança de sexo
Madrid
Estatuto da Juventude
Carlos Eduardo Martinez
Parentalidade socioafetiva
Vestibular Udesc
Magalhães Coelho
Polícia Civil do Distrito Federal
Raquel Von Hohendorff
abordagem policial
ACNUDH
Roberta Maia Gresta
João Baptista Herkenhoff
Carlos Magno Spricigo
Assembleia Estudantil
Alexandre Matzenbacher
Adalberto Arruda Silva Júnior
Presídio Central de Porto Alegre
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Congelamento de ajustes
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Miguel Calmon Dantas
Fernando Antunes Soubhia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Transgêneros
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
África Ocidental
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Canal Empório do Direito no YouTube
Estado do Ceará
Lauro Francisco Mattei
Isabel Bueno
consulta pública
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Competência Delegada
Testemunha de uma barbárie
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Eduardo Januário Newton
Antonio Vercher Noguera
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
João Paulo de Mello Filippin
Marinha do Brasil
Flacso
TSJP
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
UNISUL
Totalitarismo no século XXI
Adriana Calvo
Assédio Moral
Juliano Keller do Valle
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Juliana Arrais Mousinho
docencia y profesionalidad jurídicas
Átila Da Rold Roesler
agressões físicas
Áudio da entrevista
Desembargador
Arthur Martins Andrade Cardoso
Henrique B. Souto Maior Baião
Rodrigo Bahia de Souza
Decreto 8.789
Doação
Crimes da Ditadura Militar
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Véu
Boletim da RDL
Enunciado 266 do STJ
Concurso público
Parceria Público-Privada
João Paulo Machado Piratelli
Comissão Especial
Armando Júnior da Silva Gadelha
ICMS Rio de Janeiro
Restituição de valores
Pedro Scuro Neto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Renata Simonetto Gonçalves
Érica De Kássia Costa Da Silva
IBAMA
Aplicativos de Celular
Manifesto pela Democracia
Natureza da ação penal
Decisão Liminar
Sanção Presidencial
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Pensão por Morte
Sírlei de Sá Moura
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
CPGUFSC
processos seletivos
Queda em bueiro
Raphaela Lopes Rodrigues
reintegração de posse
Transmissão on line
Projeto de Lei 3.729/04
Clássico do dia
Rachel Riera
Maioridade
Flavio Antônio da Cruz
Rosimeire da Silva Meira
Andréia Ferreira Bispo
LEI 13.300/16
Romance
Hugo Fernandes Matias
Fernanda Diniz Soares Mota
Projeto Releitura
luta pelos direitos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Acusada gestante
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Jaécio Matos Santos
Uniplac
Bruna S. Lago
VEC
Neurociências
Primeira Seção do STJ
Condenação Militar
Ísis Fontenele
Guilherme Carvalho
Auxílio Transporte para magistrados
Ministério Público Militar
Estudos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Andressa Magnabosco Koch
Projeto Reeducar
Projeto MiniPac
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Estatuto do Idoso
Programa de estágio PJSC
atividade de risco
Renata Condi Vescovi
IMESB
Ensino de Processo Penal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Isaac de Luna Ribeiro
Curso Novo CPC
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ricardo da Silva Fiorin
Lara Ferreira Lorenzoni
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Atraso na entrega de diploma
Bianca Thais Nascimento
Fábio Rodrigues Paulino
Formulário digital
Juliano Ralo Monteiro
Nota de Repúdio
bloqueio de Whatsapp
Intimação
URFJ
Getúlio Vargas
PLC 79/2016
Juiz humano
Direitos do trabalhador doméstico
Vanessa Pedro
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Fila Preferencial
Roberto Arriada Lorea
Claudio Melim
Construção da identidade
Faculdade de Direito de Vitória
João Paulo Lima do Nascimento
ADI 5649
Cursos Online Gratuitos
Samuel Mânica Radaelli
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Anthony Garotinho
Estado de Inocência
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
S. Tavares-Pereira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Yara Singulano
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Instituto Patrícia Galvão
RG
Precedentes Judiciais Vinculantes
Associação Brasileira de Direito Processual
Jeferson Almeida De Oliveira
José César Coimbra
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Deficiência visual
Isabelly Cysne Augusto Maia
Criança indígena
Gilberto M. A. Rodrigues
Yuri Carneiro Coêlho
Agravo de Instrumento
RE 587970
suspensão de prazo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Thiago Minagé
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Súmula 574
Gaspar
Aplicativo
Conselheiros Tutelares
Bruno Miragem
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Simone Henrique
alcoolismo
Ministro Marco Aurélio
Publicidade das decisões administrativas
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Trabalhos Científicos
Bruno Sá Freire Martins
Estevão Schultz Campos
Tânia Maria de Oliveira
A Constituição e o Supremo
Rio São Francisco
Valerio Mazzuoli
EMAB
MP 784/2017
HC 383102
Coação Testenhunha
Registro profissional
U2
Comissão de Anistia
TJAL
Denisse Raquel Montoya Elias
Los Angeles
Janiere Portela L. Paes
Estados Lusófonos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
STF
John Nash
tutela urgente da saúde
Competência Jurisdicional
Decreto Presidencial
Linda Rosa da Silva Azevedo
Recurso Especial n. 1.285.789
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Citação e intimação
Fernanda Flórido Lui
Audiência Pública
Motorista bêbado
Indonésia
Pena de multa
Carnaval de Rua
Teoria do adimplemento substancial
Davi Pereira Junior
IX Encontro Nacional do CONIMA
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Universidades
Albie Sachs
Liminar em HC
Caso Escher e outros
Hélio Peixoto Júnior
Lições de Direito Alternativo
Iverson Kech Ferreira
Abolicionismos e cultura libertária
Suspensão de licença ambiental
DPESP
Defensoria Pública Geral do Ceará
Pessoas portadoras de deficiência
regime inicial do crime de roubo
FALSA VENDA
#Empório indica
Investigação Social
Alepo
185
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Consolidação das Leis do Trabalho
Processo Penal do Limite
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Conduta atípica penal
DIRPF/2017
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Allan Dias Toledo Malta
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
ReDiHPP
Súmula 719 do STF
Caderno legislativo
Editora Univali
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
TRF da 1ª Região
Agressão escatológica
Rafael Beltrão Urtiga
Ministro Celso de Mello
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Cláudio Álvares Sant’ana
Defensor público José Ivan
Poesia
Teoria dos Jogos na Mediação
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
PRefeitura de Jequitibá
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Depósito recursal
PUCMM
Inelegibilidade
Valores nutricionais
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Academia
3ª Turma do STJ
uso de marca
Escritório Social
IPDMS
Giancarlo Montagner Copelli
Desembargador Sérgio Luz
André Alexandre Happke
Bug
DPRJ
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Walder Araújo de Oliveira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Massacre em presídios
Yuri Felix
Rafael Faria
Camila Ponciano
Consumo on line
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Rodrigo Pereira Moreira
Diploma
Navegador
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Charles M. Machado
HC 373364
Ministério Público da Bahia
Belarus
Ana Tereza Basílio
Recursos Repetitivos
Vitor Sousa Freitas
Cármen Lúcia
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Festa Junina
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
PCC
Estado do ES
Déficit da Previdência
Mediação e Conciliação
Imprensa
Guilherme Reis Gonçalves
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
cirurgia plástica reparadora
Soraia da Rosa Mendes
Clair Jucerlei Mendes
Gabriel Gavasso Lis
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Sobre a Guerra
Direito de defesa
Denúncia Crime
Rafael Floriano
Bem imóvel
VI Jornada de Direito e Psicanálise
acervo disponível
Juarez Cirino dos Santos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Manuela Valim Charpinel
Cenário jurídico e político
Camarões
Súmula 439 do STJ
Tornozeleira Eletrônica
Germano Schwartz
João Guilherme Gualberto Torres
Comunicação ao juízo da execução
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Edição
Arthur Corrêa da Silva Neto
Edução
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lista
Organização Mundial da Saúde
Sonia Aparecida de Carvalho
Hospital privado
Recurso em Habeas Corpus
Crime de Furto
casais homoafetivos
Roberta Werner Pinto
Legislação Indígena
Massa Falida
Bruno de Omena Celestino
A Casa de Vidro.com
Fundo de Assistência Parlamentar
Israel Domingos Jorio
Professor Adjunto
TJPI
Cidades e comunidades sustentáveis
Reforma do Judiciário
Cursos
Indígenas
Curso de Direito
Constelação Familiar
Publicidade abusiva
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Alan Maurano Savedra
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Felipe Lima de Almeida
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Recurso Extraordinário 973837
lucros cessantes
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Juízes pela democracia
Willame Parente Mazza
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Péterson Niehues
Liberdade Religiosa
Gilberto Souza dos Santos
Contagem de prazo
TRT-SC
Indenização por cobrança indevida
Márcia Luisa da Silva
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Márcio Ferreira
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Justiça do Chile
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ilicitude das Provas
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Indulto
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Francisco Paula Ferreira Lavor
Bernardo Micherif Carneiro
Lei 5.889/73
revogação de prisão preventiva
Exame de Ordem
Júlia Melim Borges Eleutério
Constituição brasileira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Matheus Felipe de Castro
Gustavo Proença Mendonça
Inaiane Alves Gonçalves
Antecipação de Tutela
Gustavo Cruz Jorge
Dez Medidas Anticorrupção
Bruno Milanez
Projeto de Lei 3.277/2012
Clenio Jair Schulze
Fernando de Castro Faria
PEC 287/2016
Clariana Sommacal
Temas de Argumentação Jurídica
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ricardo Antonio Andreucci
Anuário da Justiça
Terre des hommes (Tdh)
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Lei 13.270
Marcello Pietro Iacomini
Sérgio Oliva Reis
buy a philosophy paper
Regime aberto
Cartilha completa com as instruções de uso
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Gabriela Minatto Cherubini
Flórida
OCupações das Escolas e Universidades
Joacir Sevegnani
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Pedro González
Direito Ambiental
Reforma previdenciária
Francisco Ferreira
Combate à Corrupção
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fabíola de Oliveira Brum
Dispositivos Móveis
Danos morais
Requerente de asilo
Maria Lúcia Karam
Mauricio Mota
Consulta CNJ
João Guilherme Alvares de Farias
Samira Schultz Mansur
Brenno Cavalcanti
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Condenação criminal
Raphael Moreira Seraphim
Transparência Internacional
Participação nos Lucros e Resultados
instituições financeiras
fornecimento de medicamento e tratamento
Processos administrativos
UNAERP
AMARN
Paula Naves Brigagão
Cadastro Nacional de Adoção
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ditadura brasileira
Filipe Rodrigues Costa
Matias Hillesheim Stecker
audiolivro
Declaração de Brasília
A Hiperintegração do Direito
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Jefrei Almeida Rocha
Imissão na posse de imóvel
Anuário da Justila 2016
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Sala Verde
Legislação em vigor
intoxicação alimentar
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Maurício Fontana Filho
Princípios da oralidade e simplicidade
O que funciona no plantão judiciário
Sistema Cejusc-PJe
Estresse ocupacional
Carlos Teixeira
Estudos Feministas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Reforma Eleitoral
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Medo do futuro
Crimes de natureza permanente
Princípio da presenução de inocência
Refém em assalto
Fernanda Becker
Daniel da Costa Gaspar
Promoção das Diversidades
Jorge Bheron Rocha
Renato S. S. Schindler Filho
CDC
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lei 13306
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Rodrigo Dias da Fonseca
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Rodrigo Hendges
Ditadura Chilena
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Dr. Cesar Luiz Pasold
PJe-Mídia
Em blog del narco
Cadastro Nacional da Adoção
inteligência artificial no Judiciário
Desenvolvedores de Aplicativos
PJSC
Gustavo Capobianco Volaco
Rogério Leal
veículos autônomos
Alienação
danos estéticos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Vitor Vilela Guglinski
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Recomendação 44
Quilombos
Cursos Gratuitos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Tiago Joffily
Edital de Parecerista
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Andressa Tomazini
Rede Telesur
Marcio Guedes Berti
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lei 13.269/15
Guilherme Alves Coutinho
Gabriel Martins Furquim
Bruno Sá Freire Martins
Controle de Convencionalidade
Poligamia
HC 389.899
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Rennan Herbert Mustafá
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Daniela V. Pachito
intercâmbio de jurisprudência
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Vitória/ES
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lesa-majestade
Volume 18
Acordo de paz na Colômbia
Satélite Geoestacionário
ADPF n. 461
e-JT
Homeoffice
Mario Cesar Andrade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
nulidade absoluta no processo penal
Acesso a ação penal
Antonio Sepulveda
Lei n. 8.213/91
Kennedy Henrique
Cristiano Botelho Alves
Código de Ética Médica
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Processo de validação de documentos
Direito ao esquecimento
Documento histórico
Documentário Não é Brinquedo
Universidade Luterana do Brasil
Princípios Constitucionais Eleitorais
Decreto 27.784/1950
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Filmes Africanos
Parentesco de terceiro grau
HC 374713
adoção homoafetiva
Pessoas com deficiência
Benigna Teixeira
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Fauzi Hassan Choukr
Aposentados
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Alessandro Soares
Escravidão Moderna
Amanda Bernardes Khouri
Edilson Santana Gonçalves Filho
Quinta Constitucional
Carlos Roberto Simões Nogueira
Câmara de Deputados
Reconhecimento de paternidade
Audiência de Conciliação
PEC 209/2012
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Conciliação pelo WhatsApp
Atenção
Smart Lab
Samira Schultz Mansur
Detector de mentiras
Jacqueline Sinhoretto
Lucas Henrique Fávero
Redução da Emissão de Carbono
Tabelionatos de Notas
canabidiol
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dia das Mulheres
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
CEPAL
Gestantes
Reinaldo Couto
mestrado Univali
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
BNMP 2.0
Redação
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Tráfico internacional de drogas
PRISÃO
Dinamarca
análise de redução de pena
Alexandre Hardt Bortolotto
Seguro obrigatório
famílias com renda baixa
Dano Estético
Eduem
Silvio Donizete Chagas
Alemanha
Lei nº 13.427
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Francine Guedes
Clarice A. Petramale
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lei Antimanicomial
Lei Maria da penha
Transporte de valores
XIII Semana Acadêmica
Revista Civitas
Visita Presídio Central Porto Alegre
Frente Brasil Popular
Ação Popular
acidente Mogi-Bertioga
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Guilherme Barcelos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Habeas Data
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José Roberto Martins Junior
PLC 6784/2016
Unesco
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Previdência Social
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Pepperdine University
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Três Poderes
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ADC 16
Desembargador Osmair Couto
Defensoria Pública de Goiás
Lei de Improbidade Administrativa
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
G. Couto de Novaes
Acordo de leniência
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
LEAP Brasil
Andréia Leal Ferro
voto do preso provisório
Cândice Lisbôa Alves
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Encontro
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Boletim n. 08
Maria Antonieta Fernandes
Sistemas Processuais Penais
Estudos Constitucionais
Eugenia de Azevedo Neves
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Embaixada Americana
Joinville/SC
Direito Humanos
Ponto adicional
Matheus Almeida Caetano
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Editora Tirant Lo Blanch
Disney
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
II jornada de Derecho civil
Entrevista do dia
Dano ambiental
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MPF
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Súmula 562 STJ
André Gonçalves Teixeira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Samila Gusmão Kalif Pereira
CFOAB
Risco Precaução e Responsabilidade
Maria Jocélia Nogueira Lima
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bibliografia Temática
Ministro Moreira Franco
Justiça em número 2016
Jaqueline Damasceno Alves
Decisão judicial
Giancarlo Silkunas Vay
Jader Marques
Nilson Costa Souza
José Roberto Moreira
William Garcez
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
art. 5º da Constituição Federal
administração judiciária
Geovane De Mori Peixoto
Renda Mínima
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rene José Keller
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Paris
Revista Sistema Penal & Violência
Luiz Ferri de Barros
suspensão de penalidade
Revista da AGU
Revisão Disciplinar
Luiz Fernando Ozawa
Jogos Olímpicos 2016
Universidade de Stanford
Manuela Andrade
Vade Mecum Método Internacional
UNOESC
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Afastamento
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
julgamento STF
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Resolução 218/2016
Mortes e lesões causadas por policiais
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Acidente radiotivo
Onyx Lorenzoni
Rubens Correia Jr.
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Redes sociais
Direito das Migrações Transnacionais
Valber Melo
Acidente de trabalho
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lei nº. 13.257/16
Projeito Pai Presente
Programa Apadrinhamento Afetivo
ADI
TRT 8º Região
Marcelo Guerra
Natammy Bonissoni
Vladimir Safatle
Camila Prando
Asilo
CIIDI
Guilherme Alcântara
Protetor solar
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Trancamento do Processo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Thieser da Silva Farias
lei antimanicomin
Ministra Maria Helena Mallmann
Cartório extrajudiciais
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Juliana Lopes Andrade
Evento internacional
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Registro de Nascimento
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ministra Cármem Lúcia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Programa "Pai Presente"
O Direito Achado na Rua
Doutor "honoris causa"
Plínio Gentil
Gardenia Mota Ayres
Crimes Imprescritíveis
estacionamentos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
REsp 1613561
Luciane Mª Banfi Ferreira
Adoção à brasileira
Bianka da Silva Carvalho
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
maconha
Art. 111 da LEP
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Recurso Especial
Javan Moisés Girardi
Os Novos Atores da Justiça Penal
Flávio Andrade da Cruz
Irlanda
Curso de Direito Penal Didático
Legislação
Affonso Ghizzo Neto
Notícia
Simone Pires Cipriano
Ana Maria Magro Martins
Mestrado e Doutorado 2017
Child Best Interest
Trabalho de Conclusão de Curso
posse-trabalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Memorial escravocata brasileiro
Crime Militar
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Nota de Apoio
Dóris Ghilardi
Imóvel SFH
Lei das Contravenções Penais
Edson Silva Barbosa
Furto em estabelecimento comercial.
Fabio Sevscuec
Homenagem a Peter Häberle
Eduardo Silva Bitti
Violencia Domestica
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Coletivo Lapices
Gustavo Schlupp Winter
Pedro Roberto Donel
Everaldo Luiz Oldoni
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Rômulo de Andrade Moreira
UFG
Pesquisa Acadêmica
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Migrantes
Comarca de Fortaleza
Novo Refis
CDA
Legislação americana
crime de estupro
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Josiane Rose Petry Veronese
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
contratos de mútuo
Execuções
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
terror e medo
Introdução ao Direito Processual Penal
Direito sucessório
Preso provisório
AP470
Fabiano Oldoni
Casa Nostra
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
PLS 32/2016
Roberto P. Campos Gouveia Filho
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lucas Baratieri Francisco
Judicialização democrática
Filipe de Morais
Banco Mundial
Sérgio São Bernardo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Blitz
Medida alternativas à prisão
Adilson Nunes Rodrigueiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Uso do telefone celular
Audiência de Custódia
queixa-crime
Intercâmbio
Condomínio
Contestação
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Felipe Magalhães Bambirra
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RE 595676
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Segunda Turma do STF
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Plano de Ação dos Tribunais
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Desvio de função
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