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Paulo Ricardo Schier
Erick Beyruth de Carvalho
Daniel Cardoso
Gabriel Pereira de Carvalho
Thomas da Rosa de Bustamante
Renan Apolônio
Osvaldo Agripino
Suzany Brasil
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rafael Moura
José Ribas Vieira
Diego Ken Osoegawa
Lucas Pontes Ferreira
Fernanda Donadel da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Leonardo Oliveira Bernardino
Geovana Leme
Série Cibersegurança II
Samuel Medeiros Rocha
Veranice Melo Frota
Clarissa Tassinari
Isadora Delfino Reis
Wagner Francesco
Lucas Baratieri Francisco
Rodrigo Frantz Becker
Marcelo Maduell Guimarães
Mauro Granemann de Souza Neto
Urbano Félix Pugliese
Davi Arnaut Kraiser
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Michel Zumerkorn Hassan
Patrícia Salviano
Elias Guilherme Trevisol
Luís Gustavo Reis Mundim
Paula Saleh Arbs
Daniel Willian Granado
Luciano Zanetti
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Juarez Cirino dos Santos
Eduardo Januário Newton
Guilherme Curci T. Risso
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Nelson Lacerda
Israel Lima
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Maria Eduarda Sagás
Fernanda da Silva Lima
Priscila Serafin Proença
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gabriela Balbinot
Michele Hübner
Rodrigo Ramos Melgaço
André Lozano Andrade
Mônica Bonetti Couto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Samuel Firmino de Brito
Gustavo Holz
Alanna Caroline Gadelha Alves
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Tânia Maria S. de Oliveira
Eleição municipal
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernanda de Oliveira Crippa
Alexandre do Rosario Brito
Renato S. S. Schindler Filho
Bruna Marques da Silva
Gleucival Zeed Estevão
Matheus Felipe de Castro
Larissa Tomazoni
Josiani da Silva Pospichil
Guilherme Wunsch
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Caroline Barreto
Camila Savaris Cornelius
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fernanda Frizzo Bragato
Elcemara Aparecida Zielinski
Lucas
Rafael dos Santos da Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Paulo Henrique Oliveira
Daniel Brantes Ferreira
Williams Félix Gomes da Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Elena de Carvalho Gomes
Aline Venutto
Bruna Karoline Bezerra
Alberto Sampaio Júnior
Paulo Ferreira da Cunha
Karini Nascimento
Thiago Souza de Albuquerque
Nelson Rosenvald
Fausto Amador Alves Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Assis da Costa Oliveira
Antônio Julião da Silva
Giulia da Silva Soares
Felipe Cassel
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ludmila Ângela Müller
Daniel da Costa Gaspar
Lucas de Lazari Dranski
Arthur Bicalho dos Santos
Cristiano Peres Barbosa
Luara Colpa
Jeovan Alves dos Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Roberto Barbosa de Moura
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mônia Clarissa Hennig Leal
Humberto Gomes Macedo
Violência contra as mulheres
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Alice Costa Lima Salz
Tiago Resende Botelho
André Leivas de Araújo Vianna
Davi Rodney Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Paloma Leles
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Clarice Santos
Haneron Victor Marcos
Grazielli Farias Fraga
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maria Clara Gouveia Magalhães
Sidineia Delai Onzi
Diogo Dal Magro
Luciano Scheer
Sofrimento
Tabita Aija Silva Moreira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gustavo Medeiros
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernanda da Rocha Fabiano
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luciane Buriasco Isquerdo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Roger Feichas
João Antonio Tomporoski
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Isis Regina de Paula
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Adriano Valente
Lucas Gabriel Furlan
Patrícia Oliveira
Felipe Sorgi da Costa
Gustavo Marques Krelling
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Viviane da Silva Sousa
Hermes Zaneti Jr.
Karina Guerreiro de Sá
Antonio Pietro Almeida
Jenifer Rodrigues
Yuri Carneiro Coêlho
Débora Tavares
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Bruna Borges
Felipe Pruinelli
Mariana Goulart
Franciele Rieffel
Antonio Graim Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Jocê Rodrigues
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
João Lucas da Costa Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gabriela Ribeiro
Benjamim Silva Rodrigues
André Carneiro Leão
Denis Donoso
David Tarciso Queiroz de Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Marcio Guedes Berti
Antônio de Padova Marchi Júnior
Larissa Borges Fortes
Cristiana Cordeiro
Gabriela Ponce
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gisela Maria Bester
Alexandro Marcel
Sophie Dall’Olmo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lidia Isabel Lira
Willian Antonio Meotti
Fábio da Silva Bozza
Nicholas Maciel Merlone
Benigna Teixeira
Leonel Betti Jr.
Daniela Bornin
Kenarik Boujikian
Luiz Gustavo Tiroli
Henry Colombi
Mariane Bosa de Lins Neves
Lucas Laire Faria Almeida
Luana Andrade
Adalberto Narciso Hommerding
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rodrigo da Silva Brandalise
Francisco Walter Rêgo Batista
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Francine de Moura
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eduardo Borges
Anderson Brasil
Ana Caroline Machado Medeiros
Enzo Bello
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Velocino Pacheco Filho
Lucas Pereira Sagaz
André Amorim de Aguiar
Luciano Franco Ribeiro
Caroline Farias dos Santos
Marcos Paulo Campos
Diogo de Oliveira Gomes
Camila Canto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
André Alexandre Happke
Vitor Morais de Andrade
Anna Júlia Santana Vicente
Cláudia Toledo
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucélia de Sena Alves
Juliano Cesar Zanini
Ivana Leite Ruiz
Guilherme Felipe Miguel
Bruno César Gonçalves da Silva
Belmiro Fernandes
Mariana Alves Lara
Paola Bianchi Wojciechowski
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Thaís Mendes Webber Barelli
Fernanda Araujo Pereira
Paulo Natanael Vieira Lima
Jefferson Forest
Lougan Cardoso Lima
Camila Marques Rosado Ferraz
Newton Pereira Ramos Neto
Andréia Candida Vitor
Henrique Picarelli
Samuel Mânica Radaelli
Gisele Mazzoni Welsch
Mayra Matuck Sarak
Filipe Reinert
Eduardo Pazinato
Bianca Rosenthal
Nestor Távora
Janiere Portela
Ana Priscila Correia Luz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Feitosa da Mata
Guilherme Alcântara
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Leandro Bastos Nunes
Rodrigo Fernandes
Admilton Figueiredo de Almeida
Alexandre Senra
João Pedro Gebran Neto
Emily Fidelix
Luanna Tomaz de Souza
Laraíne Catapan
Alexandre Leal
Carolina Luísa Wichinheski
Samuel Bueno
Marcela Münch
Elisa Rech Dickel
Alexandre Melo Franco Bahia
Injustiças raciais no Brasil
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direitos dos homossexuais
Luana I. Cabral dos Santos
Gustavo Rocha Martins
Marcus Vinicius Bacellar Romano
João Guilherme Alvares de Farias
Alan Siraisi Fonseca
Fernanda Becker
r Thomas Bustamante
Taysa Matos
Aisha E. Road
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Wellington Jacó Messias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruna de Souza Fernandes
Camila Gouvêa de Araújo
Nacle Safar Aziz Antônio
Bruno Sá Freire Martins
Fernando Antunes Soubhia
Elisa Berton Eidt
Bartira Macedo de Miranda
Julia Santi Fischer
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lei nº 8.137/1990
Celso Augusto Uequed Pitol
Anna Carolina Faraco Lamy
José Muniz Neto
Rafael Bertoldi Pescador
Flávia Santiago Lima
Barbara Christina de Souza Rosa
Carmem Cavalcante
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Plínio Gentil
Thayna Macedo
r Breno Novelli
Leonardo Marques Vilela
Regiane Nistler
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lorena Vasconcelos Porto
r Raul Linhares
Enos Eduardo Lins de Paula
Afrânio Silva Jardim
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luís Renato Avezum
Weber Luiz de Oliveira
Vínculo de emprego
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rafael Faria Basile
Júlio da Silveira Moreira
Camila Maciel Cavalheiro
Ruth Barbosa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ruiz Ritter
Modelo aristocrático de Direito
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Josevando Souza Andrade
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Luiz Carlos de Andrade
Sistema Penal do Rei Midas
José Calvo González
Roberta Aparecida Varaschin
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fernando Rubin
Fernanda Teixeira de Medeiros
Valter Guerreiro
Ficção académica
Marcelo Palma de Brito
Alberto Bastos
Inexistência jurídica
Matheus Koerich Nobre
Sarah Lima
Juliana Ramos de Amorim
Affonso Ghizzo Neto
Sinara Adriano da Trindade
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marina de Carvalho Vieira
Cristiane Rebelo Limas
Igor Borges La Rosa
Guilherme Freire de Melo Barros
André Zilli
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Lucas Murilo Wojcik
Rizzatto Nunes
Cyntia Possídio
Rafael Leme Macedo
Ubiratan de Mattos
Luciana Severo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Myrna Alves de Britto
Daniel Octávio Silva Marinho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Ian Fernandes de Castilhos
Daniel Brajal Veiga
Leonel Pires Ohlweiler
Bruno Braga Cavalcante
Pedro Dalese
José Barroso Filho
Marcello Terto e Silva
Bernardo Gonçalves Fernandes
Germano Rigotti Fiorio
Eduarda Cruz Daudt
Bárbara Fonseca de Moura
Marcel Lopes
r Rizzatto Nunes
Bianca Aline Becker
Marcelo Andrade de Azambuja
Hellem Silveira Rebolças
José de Assis Santiago Neto
José Luiz Toro da Silva
Jaécio Matos Santos
Arthur de Souza Bastos
Clenio Jair Schulze
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Suzany Lima do Nascimento
Gustavo Amorim
Giulia Signor
Bruna Angélica Maistro
Leonard Schmitz
Suelen Tavares Gil
Vinícius Arouck
William Galle Dietrich
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Júlia Dutra de Carvalho
Igor Labre de Oliveira Barros
Willian de Meira
Bruno de Macedo Dias
Moacir Henrique Júnior
Barbara Tude de Souza Ferreira
Helga do Nascimento de Almeida
Frederico dos Santos Messias
Ana Carolina Calvo Tiberio
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fransuelen Geremias Silva
Rodolpho Mattos
Maria Lúcia Barbosa
Juarez Rogério Felix
Jenifer Carina Pereira
Rodrigo Nery
Renata Cortez Vieira Peixoto
Debora Vieira
Elane Pires Muniz Soranso
Paloma Braga
Sergio Henrique Salvador
Rogério Pacheco Alves
Mario Cesar Andrade
Raique Lucas de J. Correia
Caroline Köhler Teixeira
Ge Mello
Marina Bertinatto
Joelma C. Sousa
João Carlos Castranheira Pedroza
Rennan Herbert Mustafá
Isabel Fauth
Fernanda Mambrini Rudolfo
Eduardo José da Fonseca Costa
Benigno Núñez Novo
Raquel Possolo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
Adilson Pires Ribeiro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Amanda de Medeiros Lima
Ricardo Luna
Léo Rosa de Andrade
Ardala Marta Corso
Rosália Maria Carvalho Mourão
Luana G. de Vito
Bianca Mendes Pereira Richter
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Edenilza Gobbo
Paulo Ferreira da Cunha
Vitor Frederico Kümpel
Bruna Braga da Silveira
Jorge Acosta Jr.
Juliana Nandi
João Paulo Lordelo
Paolla Hauser
Julia Drummond
Alan Pinheiro de Paula
Izabele Pereira Barra
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Caelen Barros
Vitor Santos Andrade
Ianê Santos dos Santos
Pedro Roberto Donel
Matheus Fanti
Missael Pinto Zampier
Rodrigo José Leal
Luiz Elias Miranda
Cleiton Sacoman
Marco Aurélio Serau Junior
Viviane de Santana
Alessandra Simões Reis Abraão
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Hernani Zanin Júnior
Mariana Lamassa da Fonseca
Leonardo Monteiro Rodrigues
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vinicius Cardona
Rodrigo Chandohá da Cruz
Matheus Cristhian Kunze
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Vitória Passini
Eliza Cerutti
Agrotóxicos
Sabrina de Paula Braga
Fabiano Pimentel
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ângelo Boreggio Neto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Joana Ribeiro
Naína Ariana Tumelero
Luciano Vianna Araújo
Atahualpa Fernandez
Marilena Wolf de Mello Braga
Thiago Priess Valiati
Vicente de Paulo Barretto
Tássia Andressa Veber
Renato Santos de Melo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Renata Carvalho Amaral
Maria do Socorro Freitas de Brito
Claudia Calmoni
Tatiana Sogari Tormem
Alice Bianchini
Cláudio Lucena
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Alexandre de Paula Filho
Diogo Bacha e Silva
Fiammetta Bonfigli
Ana Cristina Teixeira Barreto
Thieser da Silva Farias
André Luiz Bermudez Pereira
Fernando Gama de Miranda Netto
Anthony Thiesen
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fábio Jun Capucho
Ian Martins
Bruna Maria Felix
Joyce Ariele Silva Meireles
Noslen Melo
Amanda Lobão
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rafael Alexandre Silveira
Wanessa Almeida
Julliana Nogueira Andrade Lima
Camila Victorazzi Martta
Jorge Coutinho Paschoal
Cintia Neves Godoi
André De Marco
Jessyka Zanella Costa
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Vanderlei Da Silva Sampaio
Valéria Magalhães Schneider
Maurício Requião
Daniel Thiago Oterbach
Maria Luiza Ávila
Jose Luis Bolzan de Morais
Diego Crevelin de Sousa
Paulo Incott
Ricardo Sanín Restrepo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Mariana Lopes
Júlia Quaresma Passos Jorge
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Aicha Eroud
Pedro de Souza Gomes Milioni
Thomas Bustamante
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Vanessa Saraiva de Abreu
Fernando Goya Maldonado
Thalita Caroline Faria de Assis
Emmanuel Dockès
Matheus José da Silva Dillio
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Não Nos Renderemos
Lucas Vasconcelos Vieira
Samuel Silva
Rafaela Alban
Suzana Rahde Gerchmann
Ricardo Moura
Victor Pyles
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Kássio Henrique S. Aires
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Airton Gomes Braga
Gabriel Lima Marques
Luciane Maria Trippia
Luis Leandro Gomes Ramos
Roberta Oliveira Lima
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luiza da Costa Alonso
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Zambrano de Souza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carla Dóro
Daniela Villani Bonaccorsi
Regina Geni Amorim Juncal
Richard Quispe Salazar
Paulo Ferrareze Filho
José Flávio Bueno Fischer
Rafael Motta e Correa
Matheus Martins Moitinho
Luccas Tartuce
Thais Silveira Pertille
Jorge Alan Wunderlich
Pedro Ivo de Sousa
Claudio Melim
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Diego Henrique Schuster
Rafael Tubone Magdaleno
Thanderson Sousa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Desumanização do traficante e do usuário
Abailard Jose de Sousa Neto
Mauricio Stegemann Dieter
Espetacularização da violência
Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Mario Porto
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Thaís Rocha Lima
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Sandoval Alves da Silva
Editora Empório do Direito
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Raphaella Reis de Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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Amanda Muniz Oliveira
Velocino Pacheco Filho
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Walter Bittar
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Gabriela Neckel Ramos
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Juliana Vieira
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Rodrigo D’Orio Dantas
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Paulo Silas Taporosky Filho
Ruan Zancanaro Catarini
Por Danielle Mariel Heil
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Cristiane Rodrigues Iwakura
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Luiz Fernando Ozawa
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Série Cibersegurança III
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Jefferson de Carvalho Gomes
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Eleição presidencial
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Pedro Henrique Machado da Luz
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Marcelo Maduell Guimarães
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Ruy Freire Ribeiro Neto
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Maria Walkiria Cabral
G. Couto de Novaes
Claudia da Rocha
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pena mínima
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Contas inativas do FGTS
Lei 13.228
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Proposta de recomendação
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Vade Mecum Método Internacional
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Legalização da maconha
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Concurso público para cartórios
Kristian Rodrigo Pscheidt
Depósito recursal
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Imigração
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Sobre a Guerra
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Caso Escher e outros
Princípio da insignificância penal
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Lei n. 15.829/2012
Maria Jocélia Nogueira Lima
Ausência de vagas
Não recepção
Felipe Magalhães Bambirra
INTERVENÇÃO
Israel
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Constituição e Poder Vol. 2
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Por Danielle Mariel Heil
Gabriela Andrade
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Projeto de Lei 3.729/04
Emenda Constitucional 95/2016
Pensão por Morte
INCADE
A construção da Identidade
ADI 5357
reintegração de posse
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Denisse Raquel Montoya Elias
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Sistema Quero uma Família
Trabalhos Científicos
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Anuário da Justiça
Prisão Perpétua
acervo disponível
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Redação
Luana Gaia de Azevedo
TJPI
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
HC 139889
Aramis Nassif
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Dra. Annette Cardoso Rocha
Resolução 125 do CNJ
Atibaia
Não é não
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Portaria Interministerial n. 405
Seguro de Vida
CDA
Tráfico internacional de drogas
PEC 241 (PEC 55)
Reajuste salarial
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Ana Paula de Souza Cury
HC 75.716
Luis Leandro Gomes Ramos
Desistência da adoção
Jurisprudência
Yuri Calixto
Regime disciplinar diferenciado
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lei 13306
ADC nº 43
TJMG
Novo Refis
Filosofia de Zygmunt Bauman
João Paulo Lima do Nascimento
Pornografia Infantil
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
João Marcelo Negreiros Fernandes
Arthur Martins Andrade Cardoso
Paternidade biológica
Marcelo Pertille
Ismar Nascimento Jr.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vitor Vilela Guglinski
Felippe Borring Rocha
Educação de Jovens e Adultos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Adilson Nunes Rodrigueiro
distribuição de terras
Cadastro Nacional da Adoção
Indulto
Inconstitucionalidade do votos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
pedido de cancelamento rejeitado
estacionamentos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Decreto nº 8.727/2016
Gardenia Mota Ayres
Camila Berni
Élcio Arruda
João Vítor de Araújo Santos
Kafka
Movimentos sociais
Fernando Henrique Cardoso
Conduta atípica penal
Marina Almeida da Rosa
PJe-Mídia
MG
Requisições de Pequeno Valor
Decreto 8.615/15
Roberto Bergalli
Prefeito
Renato S. S. Schindler Filho
Jeffrey Chiquini
Caio Henrique Lopes Ramiro
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Andrea Bocelli
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Doutrina previdenciária
Jonathan Cardoso Régis
Resolução
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
PFDC
Walder Araújo de Oliveira
Planos de Saúde
Revista de Direito Alternativo n. 01
Caixa 2
Direito Penal Sexual
Indonésia
Paris
Tuberculose
Projeto Reeducar
Mortes e lesões causadas por policiais
Cladem
Direito e Arte
Cinthia Menescal
Quarta Turma do STJ
Rol de Procedimentos em Saúde
promoção da igualdade étnico-racial
Paulo Ferreira da Cunha
Direitos dos cidadãos
Adoção de grupos de irmãos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
escravidão
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Juízes pela democracia
Homenagem a Imre Kertész
Márcio Ferreira
Três Poderes
Yuri Felix
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Rodrigo Medeiros da Silva
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Cartório extrajudiciais
Jeferson Moreira de Carvalho
Obrigação
Prêmio Conciliar
Eder Aleixo Bee
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Consumo on line
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Glossário
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fernando da Silva Albuquerque
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Petição n. 7074
Bancos
Luanna Tomaz de Souza
Reino Unido
Eugeniusz Cruz
STF
afastamento de Renan Calheiros
Devido Processo Legal Substancial
Investimento em fundos internacionais
Prescrição da ação penal
Carlos Teixeira
Indenização por Dano Moral
Pedro Augusto Santos de Souza
Adriana Cecilio
E-book
Intimação whatsapp
Celpe-Bras
Wallace Costa dos Santos
Juros
Mediação on line
XIII Semana Acadêmica
TRF da 1ª Região
Bruno Makowiecky Salles
DPVAT
Homologação de acordos consensuais
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
MESC
Citação por Hora Certa
Fernando Neves
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Previdência Social
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ministro Raul Jungmann
animais silvestres
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Afrodescendendes
Rita Matos Coitinho
Felipe da Silva Freitas
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Volume 18
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
3º Turma
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Andréia Leal Ferro
Procuradoria Regional Eleitoral
Notícia
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Trabalho de Conclusão de Curso
PEC 10/2013
contratos de mútuo
Aposentados
Vade Mecum Método
adoção
sistema de justiça e segurança pública
reunião com presidentes dos TJs.
Aplicativos de Celular
Maciana de Freitas e Souza
Maurizio Oliviero
Roma
Casamento Precoce
Execução provisória da pena
Carlos Magno Spricigo
3ª Turma do STJ
10 medidas
voto do preso provisório
Laurita Vaz
medida socioeducativa
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Direito Imobiliário
Smart Lab
Estado do Ceará
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
TRT-SC
Código de Trânsito Brasileiro
CIDIL
Resolução nº 400/2016
Contribuição Previdenciária
Século XXI
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rodrigo Hendges
Competência criminal
Parentesco de terceiro grau
Ministério Público
Isaac de Luna Ribeiro
Falsa acusação de crime
Decreto 8.789
Lei 13.429/2017
Bruna Mayara de Oliveira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Sexta Câmara Civil
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
casais homoafetivos
Melhor atendimento no Judiciário
Renee do Ó Souza
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
João Baptista Herkenhoff
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Airto Chaves Júnior
Gabriel Gavasso Lis
Atenção
Dr. Cesar Luiz Pasold
Testemunha de uma barbárie
Poder Judiciário de Santa Catarina
Aplicativo CPC Anotado
Decreto de indulto 2016
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Trancamento do Processo
4.º Congresso Médico e jurídico
Diego Prezzi Santos
Congelamento de ajustes
Requisitos Mínimos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Luciana Ferreira Lima
Reforma previdenciária
Lucas Henrique Fávero
Carolina Marcondes
Marlo Almeida Salvador
Camila Berni
Liberdade Religiosa
Dano Estético
Leonardo Godoy Drigo
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Buraco em via pública
Jordânia
Henrique Perez Esteves
EMAB
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Programa Apadrinhamento Afetivo
Diplomatas
Gabriel Vicente Riva
DPESC
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Trabalho em presídio
colaborações premiadas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
João Conrado Blum Júnior
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Mario Cesar Andrade
Comunicado da ONU
Mediação privada
Marcelo Melo
Organização Mundial de Saúde
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Quadro Saiba Mais
Diderot Costa Souza Filho
Esquadrão Suicida
Amanda Perrone Ausier
Indenização por cobrança indevida
IX Encontro Nacional do CONIMA
Obrigação Impossível
Súmula 719 do STF
tutela urgente da saúde
Gustavo Nascimento Tavares
Assis da Costa Oliveira
Bruna S. Lago
Lucas Silvy Santos
Aline Gostinski
Concurso de Monografia
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Ian Martin Vargas
Javan Moisés Girardi
Maykon Fagundes Machado
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Renova Cursos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Gustavo Cruz Jorge
Luciane Mª Banfi Ferreira
Gabriela Mendes Fontana
OAB/MG
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
fundamentos do constitucionalismo
Beatriz Zapelini
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Gustavo Henrique Aracheski
Envenenamento de merenda escolar
Materialidade delitiva
José Roberto Martins da Silva Junior
PJe Mobile
Thiago Minagé
Cartório
TRT 3ª Região
IDDD
O direito à extimidade
Quebra de decoro
Daniel Soifer Kriger
Reinaldo Couto
Roberta Lídice
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ilegitimidade de parte
Roubo de carro
A criminalização midiática do sex offender
PL 5555/2013
Kamile Medeiros do Valle
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Servidores e Juízes
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Universidade Federal de Minas Gerais
Renajud
Fornececimento de remédio de alto custo
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Lei Municipal n. 4666/2010
Manifesto pela Democracia
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Artigo Científico
Bolsa de Estudo
Diogo Bacha e Silva
Alexandre José Trovão Brito
Presos provisório
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Cartilhas
Ana Luisa Buzaid
Polícia Judiciaria Civil
Barbara do Espírito Santo Pasello
Mateus Vaz e Greco
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direito Penal: Parte Especial
Mutilação Genital Feminina
Súmula 439 do STJ
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Justiça além dos autos
Intimações
Direito de imagem
IHU On-Line
Crime de ameaça
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Código Tributário nos Tribunais
Renata Flecha
Clair Jucerlei Mendes
Sistemas Processuais Penais
Vilmar Urbaneski
Sonia Aparecida de Carvalho
Joacir Sevegnani
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Paulo Roberto Athie Piccelli
Austrália
suspensão de penalidade
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
João Paulo Orsini Martinelli
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Murillo Martins Toledo
Adriano Olian Cassano
COAF
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Furto de Chocolate
situação de emergência
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Bolsas para Mestrado
Direito Internacional
Projeto de Lei 3.277/2012
Câmara de SP
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Programa de estágio PJSC
CEPAL
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ameaça espiritual
Sistema Penal Contemporâneo
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Gabriela Antoniacomi Maschio
Ricardo Leonel da Silva
Juíza Maria Clara Sottomayor
Justiça russa
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Tabelionatos de Notas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Inclusão
Nelson Camatta Moreira
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Tribunal Superior do Trabalho
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Adel El Tasse
Ministra Cármen Lúcia
Los Angeles
Mário Cesar Andrade
Encoge
greve de servidor
Nilson Costa Souza
Direito do Consumidor
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Temas de Argumentação Jurídica
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Limites a internet
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Massa Falida
Justiça em Números
Felipe Pruinelli
Súmula 83
Princípios da oralidade e simplicidade
Reforma Eleitoral
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Samuel Mânica Radaelli
Banco do Nordeste
Dívida valor
MIT
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Aula online e gratuita
Remição pelo estudo
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Revisão Disciplinar
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Véu
Recurso de Revista
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Exploração sexual de menores
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Curso de Direito Internacional Público
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TRT-MG
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Julia Lafayette
Robert Alexy International Legal Seminar
Ação Cautelar 4327
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Lei n. 8.038/90
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Pretensão Punitiva
Justiça Juvenil
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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DIRPF/2017
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Lei 13.269/2016
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Programa "De olho no Direito"
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Remessa de Artigos
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Controle de Convencionalidade
retificação de registro civil
Paulo Edgar da Rocha Resende
Isabel Bueno
Audiência por videoconferência
Barcelona
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Silvio Donizete Chagas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Aury Lopes
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Recurso Extraordinário 973837
José César Coimbra
Lei 8.137/90
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Lei 11.340/2006
PPGCCrim
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SAJ
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Especialista ONU
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Superintendência de Seguros Privados
Somália
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
8ª Vara Federal de Florianópolis
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Comunicação ao juízo da execução
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Internação involuntária
Jacqueline dos Santos Fernandes
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LGBTI
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Informativo de Jurisprudência
Acusada gestante
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indígenas Warao
Divulgação
Desjudicialização
Tribunais de Justiça Estaduais
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Marcelo Figueiredo
Sistema Cejusc-PJe
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Construção da identidade
Endividamento
Reforma do Ensino Médio
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Lei nº. 13.257/16
O Procedimento Comum
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Comunidades tradicionais
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processos seletivos
consulta pública
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Direito Unisul
Tempo de Resistência
Conselheiros Tutelares
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Juiz humano
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
lei antimanicomin
Responsabilização criminal
Consulta
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Constelação Familiar
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
AMAERJ
pedofilia na internet
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Tribunais se preparam
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Redução da Emissão de Carbono
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Constituição Italiana
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Direito Contratual
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Direito à Privacidade
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Europa
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Adicional de Periculosidade
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Adoção em conjunto de irmãos
Casa das Américas
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Áudio da entrevista
Daniel Brandão
extradição
Luciano Zanetti
Inscrição OAB
Holocausto
Exame preparatório OAB
art. 334-A do Código Penal
Víctor Minervino Quintiere
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei 5.889/73
Gabriel Luiz Marcondes
Direitos de Privacidade
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Leonardo Palma Malinverni
Massacre Manaus
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fernando Machado
Infração na adolescência
Regras
Responsabilidade solidária
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Rodrigo Bahia de Souza
Direito de personalidade
crime de estupro
Gabriela Minatto Cherubini
Defensoria Pública Geral do Ceará
Empresa de Telefonia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Universidade do Porto
Juros de Mora
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Otelo
Gustavo Proença Mendonça
FALSA VENDA
Legislação americana
Ministro da Saúde
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Cursos online
voa ou corre?
Hora Extra
Dica de Leitura
Súmulas
Agressão escatológica
II jornada de Derecho civil
Min. Laurita Vaz
Ação Penal de Competência do Júri
Licitação
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MPSP
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Luiz Ferri de Barros
João Pedro Coutinho Barreto
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Cão Guia
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Assessoria para mulheres
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Emenda Constitucional 74/2013
Revista Húmus
2ª Câmara Criminal
Ações Penais Constitucionais
r Luiz Ferri de Barros
acidente Mogi-Bertioga
Caroline Ribeiro dos Santos
Brasil. Human Rights Watch
Toca fitas
Denúncia sem fundamentar
Diploma de 3º grau
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Direito e Gênero
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Congresso dos Estados Unidos
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Código de Ética Médica
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Estatuto do Idoso
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DPESP
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Documentos falsificados
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PLC 79/2016
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Prevenção do HIV
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Suspensão Processual
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Eleições EUA
Recomendação 44
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Teoria do Crime Culposo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
MP 784/2017
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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ato infracional análogo a crime de desacato
Prisão Domiciliar
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Estudos Constitucionais
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Exame de Ordem
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jogo de azar
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Acordo de paz na Colômbia
João Otávio de Noronha
Alexandre Matzenbacher
Tortura Sistêmica
Protetor solar
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Simpósio
Acordo de leniência
Estatuto da Primeira Infância
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Dilma Roussef
Asilo
Itapema/SC
Certidão de Nascimento
Audiência de Conciliação
Boletim n. 09
Leonardo Lucci
Terre des hommes (Tdh)
Marcelo Guerra
Secretaria da Fazenda de MG
Dra. Maria Lucia Karam
Nazismo
Rede Telesur
Nathan Pilonetto Silva
Eliseu Antônio da Silva Belo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Quebra de Sigilo
Renata Simonetto Gonçalves
Abril Uscanga Barradas
Rússia
Cidades e comunidades sustentáveis
Grécia
Ricardo Conolly
Luciano Chacha de Rezende
Vinícius Núñez Pinheiro
PLS 280/2016
Ana Gladis Thomas
Dia das Mulheres
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Manuela Valim Charpinel
agravo interno e embargos
Segurança Digital
Doutor "honoris causa"
Paulo Incott
Lenio Luiz Streck
Embaixada Americana
Projeto de Lei 4.850/2016
Daniel Carnio Costa
TRT da 9ª Região
Combate à Corrupção
pós-graduação em direito processual civil
PEC 209/2012
restituição
Bibliografia Temática
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Otávio Augusto Tirello Pulga
Conjunto Habitacional
Criança indígena
Universidade Federal de Goiás
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Laura Gauloski Machado
Antecedentes Criminais
Lei 13.269/15
José Roberto Moreira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Teto remuneratório
Microcefalia
Ivar Hartmann
Daniel Roberto Hertel
Hélio Peixoto Júnior
Programa de estágio
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
4º Turma do STJ
Toronto
João de Castro Souza
Giancarlo Montagner Copelli
Fabricio da Mota Alves
Audiência de apresentação
Cinemas
Amanda Oliari Melotto
Pedro Henrique Ferreira Marques
Em blog del narco
Jornal
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Neurociências
Academia
1º Seminario de Derecho Maritimo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Patricia Burin
Constituição e Poder Vol. 1
João Daniel Rassi
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Claudio Melim
Theodoro Vicente Agostinho
Paternidade
Tornozeleira Eletrônica
Henrique B. Souto Maior Baião
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fundamentos de Direito Processual Penal
FNDE
Adriano Martins de Sousa
Ministérios Públicos do Mercosul
Estevão Schultz Campos
Cartilha de orientação
Diploma
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
2ª Edição
Apelação Cível
Lei Federal 11.091/2005
Curso de Redação
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Confisco de Bens
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Boletim n. 08
Curso Avançado de Direitos Humanos
China
Declaração de Brasília
TJAC
Motorista
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Legislação Alemã
Pokémon Go
Espetáculo midiático no Processo Penal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
interceptação telefônica ilegal
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Wilson Knoner Campos
Regulamentação do uso das algemas
Apadrinhamento de crianças
Morgana Machado
Reforma da política de drogas no Brasil
Jonatan Ramos de Oliveira
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Violência e Cultura
Crimes da Ditadura Militar
Roberta Werner Pinto
Desembargador Sérgio Luz
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Direito de Trânsito
Fernando Gaspar Neisser
Recebimento
Manual de Processo Penal
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Érica Côrrea Simões Pires
Amanda Muniz Oliveira
Aplicativo
Organização das Nações Unidas
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Fertilização In Vitro
Detector de mentiras
Desenvolvedores de Aplicativos
Crimes Imprescritíveis
Autismo
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Deputados
Pessoas portadoras de deficiência
Lívia Bortolotto Cardoso
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Competência originária do STF
Furto de chocol
Maria Lúcia Karam
abordagem policial
Carlos Roberto Simões Nogueira
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Lei 13.270
Filipe Rodrigues Costa
Valores nutricionais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
UNOESC
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Sacha Darke
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Roberto Arriada Lorea
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Indenização seguradora
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Eugenio Zaffaroni
Clarice A. Petramale
Eleonora Mesquita Ceia
Extremismo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ezair José Meurer Junior
Clássico do dia
Apelação Criminal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Resolução n. 203/2015
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tema 98 STJ
Finlândia
Primeira Seção do STJ
Samira Schultz Mansur
UNIJUI
Coação Testenhunha
ADI 5645
SAMARCO
Informativo 553 STJ
STJ
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Aruani Kindermann Lapolli
queixa-crime
Albinismo
Saúde
maconha
Audiência de Instrução
André Gonçalves Teixeira
Josiane Rose Petry Veronese
Geraldo Prado
Pena Capital
Davi Pereira Junior
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Heredion Martins
Direito de liberdade religiosa
Recurso Especial
fornecimento de medicamento e tratamento
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Rafael Espíndola Berndt
Curso Novo CPC
Direito Humanos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Adriana Calvo
Heleno Dozól Barabas
Twig Santos Lopes
Moisés Rosa
Carla Joana Magnago
Entrevista do dia
Registro
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Cursos Internacionais
Projeto Universidade no Cárcere
Cristiano Botelho Alves
Universidade Federal da Bahia
Edital de Parecerista
Forças Armadas
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
julgamento STF
Boletim RDL
Ecstasy
Coerência e Verdade em Direito
Perdão Presidencial
CIIDI
Gustavo Gomes Brito
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
famílias com renda baixa
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Convenção de Montreal
Documentos sigilosos
Ronaldo Nogueira
PCC
Contardo Calligaris
Pena de multa
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
TC elaborado pela PM
Pesquisa Acadêmica
TJAL
Estabelecimento prisional
Justiça que solta
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
XXV CONPEDI
Abolicionismos e cultura libertária
Carros apreendidos
orientação sexual
Incitar Suicídio
Vínculo Empragatício
Países Lusófonos
Amanda Viega Spaller
Tratado
Gustavo Faria Pereira
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Atividade Especial
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Frente Brasil Popular
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Alcenir José Demo
Nicholas Maciel Merlone
Reclamação Disciplinar
Pablo Ornelas Rosa
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Compensação de carbono
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Ministério Público Militar
Lei dos Planos de Saúde
Cartórios e Registros
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Enamat
Disparidade Salarial
Embaixada dos EUA
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Presunção de Inocência
Confederação Brasileira de Futebol
RE 1217166
TRT 10ª Região
Benigno Núñez Novo
Disney
Bruno Sá Freire Martins
Comissão de Anistia
Solicitante de asilo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
RE 595676
Guarani-Kayowá
Projeto MiniPac
Polícia Civil do Distrito Federal
Obras Publicitárias
Germano Schwartz
Ditadura Chilena
Poder e Corrupção
Repetitivo
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Renata Torri Saldanha Coelho
Alimentos no âmbito internacional
Julia Santi Fischer
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
intimação e notificação
Fernando de Castro Faria
Documentário Não é Brinquedo
Fernanda Diniz Soares Mota
Tutela provisória
Duílio Antero de Camargo
Oriente Médio
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PL 280/16
Paradoxos Penais – Vol. I
adoção homoafetiva
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ricardo Carvalho Fraga
Lula
Refugiados e Migrantes
Rodrigo Dias da Fonseca
Botão de pânico
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10ª edição comemorativa
Intercâmbio
William Garcez
Filipe Maia Broeto
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Ônibus
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curso é gratuito
Manuel Monteiro Guedes Valente
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Crimes na Internet
Desembargador
Inquéritos arquivados
Soberania Nacional
Carreira Jurídica
crowdfunding
Regimes de casamento
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Guilherme Carvalho
Lei 9.099/1995
Advocacia catarinense
Promoção das Diversidades
Consulta CNJ
RE 608872
Thales Sousa da Silva
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
bloqueio de Whatsapp
data-base
Stephanie Noya S. R. Tanure
Vitor Sousa Freitas
Estado de Inocência
Motorista bêbado
#Empório indica
fornecimento de energia elétrica
Criminologia Forense – Tomo I
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
MARCELO MARQUES
Anna Paulina Corteletti
Érica De Kássia Costa Da Silva
CTB
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
âmbito de proteção
Coaching para Liderança de Alta Performance
Juliana de Alano Scheffer
José Roberto Martins Junior
Operação Greenfield
recesso forense
Reinaldo Couto
PEC nº 287/2016
Princípio do melhor interesse da criança
Decreto 27.784/1950
João Vítor de Araújo Santos
Abaixo assinado
Revista Civitas
OIT
Celso Gomes Pinheiro
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Professor Adjunto
PLS 288/2013
Márcia Sarubbi Lippmann
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
EMESC
10ª edição da Jornada Maria da Penha
José Calvo González
Aplicativo Replika
Andreza Gabriela Cuzma
Eslovênia
Tainá Fernanda Pedrini
Gabriel Martins Furquim
Estágio
Recurso em Habeas Corpus
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Willame Parente Mazza
Matheus Henrique Cordeiro
Virginia
Objetivo 16
suspensão de pagamento de 13 RS
Camarões
Falta de vagas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Concorrência desleal
Eugenia de Azevedo Neves
Nota ADJ
EAD
Organização Mundial da Saúde
Saúde Prisional
Imunidade parlamentar
Decisão colegiada
Lorena Silva e Silva Faustino
Cartórios
Professor Boaventura de Sousa Santos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Revista Contradogmáticas v. 09
Romance
Plano Nacional de Segurança
Casamento Infantil
Berçário
INQ. n. 4483
cirurgia plástica reparadora
Vítima tenta acordo
lucros cessantes
Natália Katrine Doutor Branquinho
Salto mortal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Banco de dados genéticos
Coletivo Lapices
Luiz Fernando Moreira
Luís Henrique Linhares Zouein
Voto divergente
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Felipe Cunha de Almeida
HC 138207
Pablo Antonio Lago
Maria Madalena Telesca
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Jogos Olímpicos 2016
Vitória Buzzi
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Orientações Jurisprudenciais
Lei nº. 12.403/2011
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
prisão por débito tributário
Roberto Wagner Lima Nogueira
André Luis Callegari
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Suspensão condicional de processo
Assédio Moral
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Convenções Internacionais
Segurança Aeroportuária
Hélio Ricardo Diniz Krebs
PL 44/2016
Comarca de Fortaleza
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Elcemara Aparecida Zielinski
Hugo Fernandes Matias
Natammy Bonissoni
Coaching
Desconto no salário
Cultura da sentença
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Universidade Pública
Condenação criminal
Edilson Santana G. Filho
Plínio Gentil
Mara Rosane de Medeiros
Resolução n. 155/2012
Fillipe Azevedo Rodrigues
Adoção à brasileira
Mariana Goulart
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Publicações
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FND
Lista
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Bruno Lima Rocha
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Legislação Indígena
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ADC 16
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Privatização de Presídios
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Súmula 90 do TST
Fundamentos da Prisão Preventiva
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185
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Jefrei Almeida Rocha
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Demissão por Homofobia
Projeto “Integra-Idoso"
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II Congresso Sul Brasileiro
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V Colóquio
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Canibalismo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Trabalho remoto
Direito Penal da guerra às drogas
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Ponto adicional
e-JT
Refém em assalto
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canabidiol
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Alemanha
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Casa Nostra
impenhorabilidade
Sentença de Pronúncia
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TJBA
Comarca de Timon/MA
Escolas
Encontro Município Transparente
Nicole Noschang
Lei 9.876/99
Curso online
Natália Barroca
Antecipação de Tutela
Denize dos Santos Ortiz
Direitos do trabalhador doméstico
Direito de defesa
Wagner Balera
Gilberto Souza dos Santos
Juliana Ribeiro Goulart
Simone Henrique
Matheus Souza
PEC 241/2016
r Bruno Miragem
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
A delação/colaboração premiada em perspectiva
AIDS
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Thayla Fernandes
Princípios Constitucionais Eleitorais
María José Fariñas Dulce
ADI 5649
Francine Sgnaolin Schmitt
Irineu Siqueira Leite
Trabalho não remunerado
Gustavo Noronha de Ávila
Metodologia da Pesquisa
restabelecimento do fornecimento de água
Medida Provisória nº 712
patologia ocupacional
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Afastamento
Tribunal de Justiça de Sergipe
Direito à educação
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Imissão na posse de imóvel
Rafael Faria
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Sergio Henrique Salvador
Recurso Especial n. 1.285.789
Direito dos Transexuais
Fundo Penitenciário Nacional
Direito ao esquecimento
Mayra Matuck Sarak
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Leis internacionais de direitos humanos
Evinis Talon
Código de Ética da Magistratura
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Súmula 563 do STJ
Projeto PROTEUS
Produtividade
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princípio da correlação
África Ocidental
Organização Criminosa
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Conselho Tutelar
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publicação
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Guerras as drogas
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Responsabilidade Aquiliana
Cultura da Punição
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Educação Pública
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Ministro Noronha
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Observatório da Mulher
CPGUFSC
Resolução 229/2016
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
OAB/ES
Amanda Rodrigues Vander
Mesa de Estudos e Debates
José Luiz Toro da Silva
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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infecção hospitalar
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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