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Paola Furtado
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Haneron Victor Marcos
Débora Tavares
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gabriela M. Menezes
Tiago Joffily
Douglas Carvalho Ribeiro
Marcio Guedes Berti
Marcus Alan de Melo Gomes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Daniella Teixeira
Benigno Núñez Novo
Marco Félix Jobim
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marcelo José Madeira Mauad
Lucas Baratieri Francisco
Eduarda Cruz Daudt
Sandro Luiz Bazzanella
Silvia Arizio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luana G. de Vito
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Recompensa
Fiammetta Bonfigli
Guilherme Bonato Campos Caramês
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Henry Colombi
Lenio Luiz Streck
Carlos Alberto Crispim
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
André Giamberardino
Marcelo Carneval
Fernando Filgueiras
Pedro Pierobon Costa do Prado
Sofia Siman Salema
Vinícius Anacleto Burato
Paulo Natanael Vieira Lima
Mauro Mendes Dias
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gustavo Amorim
Walter Gustavo da Silva Lemos
Araken de Assis
Daniela Campos Cerullo
Lívio Oliveira
Mateus Mantovani Sorgatto
Fábio Alexandre Coelho
Rodrigo da Silva Brandalise
Homero Chiaraba
Fabiana Lanke
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Fernando da Silva Albuquerque
Victor B. Gonçalves
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jorge Acosta Jr.
Ana Júlia Batista
Cristiana Cordeiro
Kelvin J. Bressan
Elisandro Lotin de Souza
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Nariel Diotto
Marcelo Pichioli da Silveira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Alberto Jonathas Maia
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Paula Siqueira
Andréa Araujo Bostelmam
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Breno Hoyos Guimarães
Aisla de Carvalho
Thais Mello Doleys
Willian Alex Sander Amorim
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Tiago de Toledo Rodrigues
Nara Fernandes Lúcio
Paulo Ferrareze Filho
Mônica Louise de Azevedo
Lara Kauark Santana
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rogerio Licastro Torres de Mello
Guilherme Machado Siqueira
Felipe Abdel Malek
Larissa Janoni de Araujo
Juliana Ribeiro Goulart
Marina Alice de Souza Santos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Aline Taraziuk Nicodemos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marcela Duarte
Fernanda Frizzo Bragato
Gustavo de Lima Pereira
Débora Fernanda Ferreira
Ricardo Barbosa Tellini
Ruy Freire Ribeiro Neto
João Carlos Castranheira Pedroza
Marco Aurélio Peixoto
Airton Gomes Braga
Fábio Borges
Josiane Rose Petry Veronese
Gabriela Oliveira Freitas
Anna Luiza Cremonezi
Rizzatto Nunes
Lucas Lanner De Camillis
Luiz Eduardo Cani
Amanda Arruda
Lucia Bastos
Camila Savaris Cornelius
Juliano de Oliveira Leonel
Rideko Suzuki
Thaís Boia Marçal
Bruno Campos Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
João de Castro Souza
Paolla Hauser
Antônio Julião da Silva
Letícia Bittencourt
Ludmila Ângela Müller
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Davi Arnaut Kraiser
Mônica Pimenta Júdice
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bryan Bueno Lechenakoski
Mauricio Stegemann Dieter
Vitor Pereira dos Santos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lucas Vasconcelos Vieira
Noslen Melo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rafaela Alban
Gisele Mazzoni Welsch
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Izabele Pereira Barra
Marina Bertinatto
Edilson Santana G. Filho
Samuel Lourenço Filho
Natã Ferraz Carpanez
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Alanna Caroline Gadelha Alves
Wagner dos Santos
Fernanda da Silva Lima
Camila Amado Soares
Cristiano Duro
Felipe Monteiro Minotto
Álvaro Castillo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Valéria Magalhães Schneider
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vínculo de emprego
Patrícia Regina Coelho Pinto
Léo Rosa de Andrade
Autoritarismo nacional
Heitor Vitor Mendonça Sica
Guilherme Zorzi Rosa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Patrícia Otarão
Alan Martinez Kozyreff
Paulo Vinícius Feijó
Franciele Rieffel
Marsel Botelho
Celso Augusto Uequed Pitol
Marina Peixoto Dias
Nicole Noschang
Lucas Romero Leite
Marcos Clebson Pereira Diniz
Marcos Paulo Campos
Disputa de guarda judicial
Justiça e vingança
Rafael Lara Martins
Bianca Mendes Pereira Richter
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernando Sacco Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Guilherme Chamum Aguiar
Ravi Peixoto
Luiza Miranda Heinisch
Igor Guilhen Cardoso
Daniela Dias Tomaz
Erica Alves Aragão
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gamil Föppel El Hireche
Bruno de Macedo Dias
Henrique Bonacina Bonfanti
Augusto Barbosa Hackbarth
Desumanização do traficante e do usuário
Diogo de Oliveira Gomes
Eduardo José da Fonseca Costa
Caroline Köhler Teixeira
Caso Althusser
Daiana Menendez
Laraíne Catapan
Elias Guilherme Trevisol
Marcelo Marinho
Márcia Cunha Teixeira
Thiago Priess Valiati
Alexandre Junqueira Gomide
Maria Julia Pardal Simonato
Bruno Rodrigues
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Wendel Machado
Débora Veneral
Gisela Maria Bester
Martina Silvestri
José de Assis Santiago Neto
Bruno Marques Ribeiro
Injustiças raciais no Brasil
Ígor Araújo de Arruda
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mateus Costa Pereira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Leonardo Carvalho Moura
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marcelo Buzaglo Dantas
Henrique Rabelo Quirino
Karina Almeida Pinhão
Paulo Ricardo Schier
Daniel dos Santos Rodrigues
Sistemas inquisitório e acusatório
Guilherme de Luca
Welder Queiroz dos Santos
Deise Helena Krantz Lora
Thiago Felício Barbosa Pereira
Vinicius Gregório
Arlene Mara de Sousa Dias
Mariana Alves Lara
Ezilda Melo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Assis da Costa Oliveira
Luciano Scheer
Marcelo Mendes dos Santos
Pollyana Maria da Silva
Gilberto Stürmer
Kássio Henrique S. Aires
Bruno Lopes Ninomiya
José Ricardo Maciel Nerling
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lucas Sada
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Hernani Zanin Júnior
Hellen Fernanda de Castro
Jaqueline Moretti Quintero
Angélica Mota Cabral
Talissa Truccolo Reato
Helena Patrícia Freitas
Kátia Debarba Machado
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Doacir Gonçalves de Quadros
Elisa Viana Dias Chaves
Juliana Ferreira Antunes Duarte
André Zilli
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Charles da Costa Bruxel
Olívia Maria de Almeida
Maria Rita Rodrigues
André Nicolitt
Samuel Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gustavo Pereira Freitas
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Eric Cwajgenbaum
Marcelo Ribeiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
José Edvaldo Pereira Sales
Rodrigo Wasem Galia
Claudio Daniel de Souza
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mariana Brito Cairo
Eduardo Borges
André Amorim de Aguiar
Valdemar Habitzreuter
Deonísio Koch
Evandro Regis Eckel
Eder Fernandes Santana
Luciano Franco Ribeiro
Daniel Colnago Rodrigues
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Maria Tereza Grassi Novaes
Adriano Leitinho Campos
Carolina Sena Vieira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Elias Marques de Medeiros Neto
Frederico dos Santos Messias
Rafael Faria Basile
Luiza Lopes Bustamante
Jaécio Matos Santos
Gabriela Essig
Rafael Tubone Magdaleno
Raul Linhares
Charles M. Machado
Mamadú Saido Djaló
Rafaela Alban
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Cássio Pitangueira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Suzana Rahde Gerchmann
Mauricio Mota
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gabriel Pereira de Carvalho
Débora Spagnol
Tiago de Lima Santos Reid
Denúncia contra Lula
Luiz Fernando Ozawa
Christyan Muller Ajala
Raça
Guilherme Mesquita Estêves
Leonard Schmitz
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Não Nos Renderemos
Marlom Formigheri
Carla Dietrich
Marcos Prata Bentes
Felipe André Laranjo
Thiago Vieira de Sousa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
João Eduardo De Nadal
Melina Girardi Fachin
Alexandre Morais da Rosa
Rodrigo Fernandes
Juliana Nandi
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fábio da Silva Bozza
Wanessa Almeida
Silas Maycon Lopes Silva
Alissar Ali Fahs
Lazara Carvalho
Banalidade do Mal
Laís Mosso Ferfoglia
Josevando Souza Andrade
Thiago Vasconcelos Moura
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Simone Henrique
André Luis Callegari
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Atenuante inominada
Ana Patricia Gonzalez
Italo de Oliveira Guedes
Bianca Cândido
Isabela Albuquerque Mustafa
Thiago Caversan Antunes
Marcelo Roseno de Oliveira
Geovane Peixoto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Tayane Caruso do Valle
Maíra Vida
Rodrigo Bello
Jorge Luiz Souto Maior
Marcia Cristina Xavier de Souza
Jamilla Monteiro Sarkis
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafaela Silva Garcez
José Henrique Mouta Araújo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Adriano de Jesus Silva
Maica Matos Leão
Thanderson Sousa
Victor Pyles
Andre Vasconcelos Roque
Lucio Barreto Guerreiro
Paola Bianchi Wojciechowski
Michela Petrini
Konstantin Gerber
r Luiz Ferri de Barros
Maurilio Casas Maia
Luana I. Cabral dos Santos
Gláucia Borges
Renê Hellman
Suzany Lima do Nascimento
Maria Luiza Ávila
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruna Angélica Maistro
Alana Oliveira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Cleiton Sacoman
Victor Labate
Elizabete de Araújo Souza
Ulisses Schwarz Viana
Sophie Dall’Olmo
Estudantes secundaristas
Imane Rane
Marcelo Veiga Franco
Enrique P. Haba
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Tiago Silva de Freitas
Jefferson Forest
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Larissa da Silva Lopes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Pedro Henrique Machado da Luz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Elaine Cristina da Silva
Misoginia
Alexandre dos Santos Priess
Roberto Barbosa de Moura
Henrique Batista Barbosa
Mariana Rodrigues Veras
Ualy Matos
André Martino Dolabela Chagas
Ivani Contini Bramante
Laura Dutra de Abreu
Bianor Arruda Bezerra Neto
Vicente de Paulo Barretto
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ubiratan de Mattos
Poeta Ali Agora
Daniel Cardoso
Alan Pinheiro de Paula
Abailard Jose de Sousa Neto
Rafael Leme Macedo
Lygia Molina
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Eleição presidencial
Marcella Granemann Ferreira
Davi Augusto Santana de Lelis
Edson Carvalho
Aline Venutto
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luis Calazans De Brito Bisneto
Phillip Gunther
Rodrigo Luz
Ricardo Yamin
Matheus Vignatti de Carli
Thalita Caroline Faria de Assis
Wellington Jacó Messias
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Centros penitenciários brasileiros
Eduarda Peixoto da Cunha França
Debora Vieira
Daniel Brandão
Mateus Brandão Aires
Gabriel Teixeira Santos
Francisco Walter Rêgo Batista
Adriana Calvo
Lara Teles Fernandes
Bruno Espiñeira Lemos
Victor B. Gonçalves
Maira Bianca Scavuzzi
Raphael Fernando Pinheiro
Afrânio Silva Jardim
Gustavo Medeiros
Paulo Ferreira da Cunha
Luana Oliveira Araújo
Gabriel Mantelli
Pedro Coelho
Tiago Oliveira de Castilhos
Daiane Carlos Höhn
Carla Mari Robaina Marcondes
Henrique Kaster
David Salim Santos Hosni
João Felipe Bezerra Bastos
Juliana Simone Nandi
Gabriela Mendes Machado
Maciana de Freitas e Souza
Rafael dos Santos da Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paulo Lenzi
David T. Queiroz de Souza
Diego Henrique Schuster
Flora Augusta Varela Aranha
Rafael Caselli Pereira
Bartira Macedo de Miranda
Alberto Sampaio Júnior
"Doping processual"
Eduardo Oliveira Agustinho
Vanessa Saraiva de Abreu
Alberto Bastos
Jorge Alan Wunderlich
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luciano Góes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Marilena Wolf de Mello Braga
Maurício Gomes Pereira França
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Amanda Ferreira dos Passos
Leonel Maschietto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gabriela Araujo Souza Lima
Letícia Bürgel
Stephannye de Pinho Arcanjo
Arthur de Souza Bastos
Eduardo Santana Cordeiro
Andréia Candida Vitor
Taysa Matos
Série Cibersegurança II
Gilberto Morbach
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcelino Sato Matsuda
Cyntia Possídio
Patrícia Salviano
Deivid Willian dos Prazeres
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Elias Jacob Neto
Claudio Melim
Lia Testa
Bruna Caroline de Oliveira
Mauricio Antonio Correia
Aline Leves
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Israel Lima
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Leonardo de Souza Chaves
Luiz Elias Miranda
Gleucival Zeed Estevão
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gabriela Ponce
Affonso Ghizzo Neto
Lauriston de Araújo Carvalho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Paulo Ferreira da Cunha
João Vitor Ribatski
Julia Drummond
Ana Caroline Machado Medeiros
Pedro de Souza Gomes Milioni
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Tássia Andressa Veber
Cláudio Lucena
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Plínio Gentil
Estela Márcia Rondina Scandola
Bruna de Souza Fernandes
Guilherme Sarri Carreira
Daniele Lameira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alexandre Cesar Pereira
Ana Sophia Brioschi Santos
Francine de Moura
Adriana Lopes
Matheus Felipe de Castro
Francisco José Borges Motta
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Monica Cecilio Rodrigues
Flávia Pereira Hill
Fermín Canteros
Ruan Zancanaro Catarini
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Williams Félix Gomes da Silva
José Calvo González
Ricardo Leonel da Silva
Marcela Duarte
Pedro Arruda Junior
Wilson Knoner Campos
Barbara Christina de Souza Rosa
Bianca Rosenthal
Veronica Pacheco Viana
Cristiane Rebelo Limas
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luíza Resende Guimarães
Beatriz Scherpinski Fernandes
André De Marco
Thaís Mendes Webber Barelli
Matemática Aplicada
Alexandre Leal
Lucas Varela
Regina Geni Amorim Juncal
América
Erick Beyruth de Carvalho
André Antônio Gavazini
Javier Diez García
Derik Roberto da Silva Rozas
Nelson Camatta Moreira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Anderson Morais
Luciane Buriasco Isquerdo
Sofia Jessica Diaz
Claudia Freesz Calmon
Paulo Henrique Pinto Santiago
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rosa Benites Pelicani
Rafael Almeida Santos da Luz
Edson Silveira
Letícia Pereira de Araújo
Alan Diógenes Rodrigues
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Rosana Rufino
Marcelo Mazzola
Luiza Silva Rodrigues
Henrique Picarelli
Maria Walkiria Cabral
Ravi Peixoto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Cezar Roberto Bitencourt
Alice Hertzog Resadori
Larissa Tomazoni
Thiago Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Eron Corrêa da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mario Cesar Andrade
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernando Henrique Cardoso
Vânia Marian Guerino Farinha
Rodrigo Pontes Raldi
Camila Gouvêa de Araújo
Enos Eduardo Lins de Paula
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Leonardo Antunes Morais
Marco Antonio Lima Berberi
Bruna Maira Cavalheiro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mariana Goulart
Almir Megali Neto
Renato Mantoanelli Tescari
Ian Fernandes de Castilhos
Lougan Cardoso Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Amanda Muniz Oliveira
João Victor Mingorance
Barbara Tude de Souza Ferreira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Denize Carolina da Cunha
Jamil Melo
David Maxsuel Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Patrícia Oliveira
Luciano Zanetti
Rodrigo Ramos Melgaço
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luis Henrique Braga Madalena
Maria Fernanda Piva
Juliana Hermes Luz
Casos criminais
Mario Porto
Ivy Farias
Julio Guilherme Müller
Humberto Santarosa de Oliveira
Andrea Simone Frias
Gleidson Renato Martins Dias
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Mauricio Sousa da Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Carlos Augusto de Assis
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fauzi Hassan Choukr
Ivana Leite Ruiz
Paulo César Carbonari
Roberta Moura Faíz
Aicha Eroud
Fernanda Melo Silva
Dora A. Martins
Victor Hugo Ossowsky
Camila Zambrano de Souza
Gizeuda Sousa Rosi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fabíola Sucasas
Atahualpa Fernandez
André Fernandes
Pedro Ivo de Sousa
Jéssica Feiteiro Portugal
Helga do Nascimento de Almeida
Leonardo Drigo
João Rafael de Oliveira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Débora Silva Massulo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Vanessa Brodt Martins
Karina Melo Vieira
Daniel de Pádua Andrade
Rodrigo Darela de Souza
Modelo aristocrático de Direito
Daniel Willian Granado
Emmanuel Dockès
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Wálber Araujo Carneiro
Sandra Gonçalves Daldegan França
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Paula dos Santos Bregagnol
Fernanda Koch Carlan
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tainá Machado Vargas
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Wellington Jacó Messias
Isis Regina de Paula
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Renan Levenhagen Pelegrini
Alexandre Senra
José Luis da Silva Tavares
José Calvo González
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fábio de Oliveira Camillo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Adriana Bravim
Marina Barcelos de Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcos Queiroz
Nelson Rosenvald
Júlio Marcelo de Oliveira
Isabel Fauth
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gustavo Holz
Vinícius Cidral
Negócios jurídicos processuais
Constelação Familiar Sistêmica
Juliana Ramos de Amorim
Bruno Guimarães Pedrosa
Nely Nazareth
Jordane Costa Oliveira
Monique Pena Kelles
Sabrina de Paula Braga
Antonio J. Capuzzi
Gustavo Santana do Nascimento
Fernanda Becker
Anita Duarte
Ricardo Luna
Julia Vianna Correia da Silva
Caroline Perez Venturini
Eduardo de Avelar Lamy
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Breno Botelho Vieira da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Wagner Yukito Kohatsu
Vinicius Silva Lemos
Juliana Lopes
Raphael de Souza Almeida Santos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Juan David Gelacio Panesso
Wagner Inácio Dias
Wagner Luis Padilha
Alexandre Bahia
Luiz Gustavo Tiroli
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Julyan Ramos da Fonseca
Moacir Henrique Júnior
André Monteiro do Rosário
Valéria Fernandes Vieira
Glauco Salomão Leite
Darci Guimarães Ribeiro
Mayara Pellenz
Henrique Abel
Lillian Pfleger
Monique Pena Kelles
Beatriz Vargas Ramos
Joseane de Souza
Fabiano Zavanella
Nelson Lacerda
Magnum Roberto Cardoso
Gabriela Nascimento Lima
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ilan Goldberg
Maria Alexandra Borba
José Flávio Bueno Fischer
Márcio Soares Berclaz
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Diego Ken Osoegawa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ana Beatriz Gomes
João Paulo Atilio Godri
Patrícia Regina Coelho Pinto
Wanessa Assunção Ramos
Marco Aurelio Serau Jr.
Cristina Motta
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Antonio Pietro Almeida
Elena de Carvalho Gomes
Yuri César de Almeida Silva
Júlio da Silveira Moreira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Mariana Silva Nery
Fernanda Araujo Pereira
Missael Pinto Zampier
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lucas Roberto de Souza
Priscila Martins Dias
Caroline Bispo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Regiane Nistler
Adriana Gonçalves Cravinhos
Mariane Bosa de Lins Neves
Pedro de Araujo Fernandes
Velocino Pacheco Filho
Thaís Magrini Schiavon
Janiere Portela
Stanley Souza Marques
Marcello Terto e Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Cristiano Duro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Diogo Bacha e Silva
Mark Pickersgill Walker
S. Tavares-Pereira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Jefferson Augusto de Paula
Lucas Nicholas Santos de Souza
Adriano Valente
Roberta Oliveira Lima
Lorena Vasconcelos Porto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ruiz Ritter
Júlia Quaresma Passos Jorge
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eliza Cerutti
Fabiano Ramalho
Víctor Minervino Quintiere
Leonardo Marques Vilela
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Daniela Portugal
Gil Rafael Ribas
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Rodrigo Portela Gomes
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Ricardo Pires
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Raígor Nascimento Borges
Jeison Batista de Almeida
Ardala Marta Corso
Leonardo Godoy Drigo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Belmiro Fernandes
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Mauro Cesar Martins de Souza
Veranice Melo Frota
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Adalberto Narciso Hommerding
George Oliveira
Luís Renato Avezum
Júlia Guimarães
LETICIA ARENAL
Fábio Camargo
André Luiz Bermudez Pereira
Leonardo Alves Côrrea
Manuel Martín Pino Estrada
Inexistência jurídica
Luciana Rubini Tambosi
Adriana Almeida Lima
Millena Gêmero
Hédel de Andrade Torres
Luccas Tartuce
Saulo Dutra de Oliveira
Diogo de Paula Papel
Antonio Notariano Jr.
Larissa Clare Pochmann da Silva
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fausto Trentini
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Bruno Trento Hein
Fernanda Pacheco Amorim
Polliana Corrêa Morais
William Galle Dietrich
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Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Juliana Carvalho Pavão
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marcelo de Mello Vieira
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Câmara Especial Regional
greve de servidor
Jefrei Almeida Rocha
RDD
Representação Criminal
afastamento de Renan Calheiros
Antonio Carlos Brandão
Londres
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Polícia Civil do Distrito Federal
Paulo Incott
IMESB
Direito de Trânsito
Roberto Arriada Lorea
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Futuro tecnológico
Bibliografia Temática
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Áudio
Robinson Borges da Silva Junior
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rosimeire da Silva Meira
veículos autônomos
Lei 13.269/2016
Pesquisa Acadêmica
Cristiane Rebelo Limas
Resolução 218/2016
Davi Pereira Junior
Fernanda Maria Veronese
Art. 111 da LEP
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Lata de tinta
Penhora de Bens
Indeferimento da inicial
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Decreto Presidencial
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Reforma do Ensino Médio
Imersão na Selva Amazônica
Pedro Augusto Santos de Souza
XX Semana Jurídica
IX Encontro Nacional do CONIMA
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Paulo Afonso Brum Vaz
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Uniplac
Estatuto da Juventude
a dor tem pressa
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Recomendação 31 do CNJ
Gabriela Antoniacomi Maschio
Jornal
Nota de Repúdio
Alexandre de Morais da Rosa
DPERJ
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Defensor público José Ivan
Teses
Júlia Melim Borges Eleutério
João Conrado Blum Júnior
publicação
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Guilherme Alves Coutinho
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Luiz Eduardo Cani
O direito à extimidade
A Índole Filosófica do Direito
Processo de Impeachment
Cartórios e Registros
Sérgio São Bernardo
Curso ENFAM
Sinase
Constrangimento
MPMS
Programa "Pai Presente"
Diego Zysman Quirós
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Alunas feministas da UFG
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Segurança do Poder Judiciário
Rodrigo Pereira Moreira
Josiane Rose Petry Veronese
Superior Tribunal de Justiça
TRT 12ª Região
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Camila Prando
CEPAL
Líbano
Remição pelo estudo
Paulo Rogério Muniz Barros
José Maria Zanuto
Lei Municipal n. 4666/2010
Marcelli Cipriani
Concorrência desleal
feminicídio
Reajuste salarial
Sanção Presidencial
Thaís Janaina Wenczenovicz
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Jean Carlos Schaefer
mestrado Univali
Pedro Valença Resende Ferreira
intoxicação alimentar
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Tiago do Carmo Martins
Átila Da Rold Roesler
Bruno Luís Marques Hapner
Resolução 213/2015
Reforma em creche
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lei n. 8.213/91
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Coisa Julgada
339 CP
Fundamentos da Prisão Preventiva
Código Tributário nos Tribunais
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
queixa-crime
Dia das Mulheres
UNAERP
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Unesco
RENAP
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Juliano de Oliveira Leonel
Boletim da RDL
Defensoria Pública de Goiás
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Desembargador Sérgio Luz
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André Gonçalves Teixeira
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valores retroativos
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Flórida
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Constituição e Poder Vol. 1
Chamada pública
Gustavo Nascimento Tavares
Medidas alternativas
Requisições de Pequeno Valor
PLS 432/2013
Igor De Lazari
Responsabilidade solidária
Luiz Henrique Silva Almeida
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Valmir Pereira Alcantara
Desvio de função
Lei Federal 11.091/2005
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
INTERVENÇÃO
Processo Penal do Limite
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Jaqueline Damasceno Alves
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
10ª edição comemorativa
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Erradicação da Pobreza
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Idenização por danos morais
Lei das Contravenções Penais
Recursos Repetitivos
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Eduardo Januário Newton
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Nathaly Munarini
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Prescrição da ação penal
Devido Processo Legal Substancial
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Atualização
Tutela provisória
Antropologia Teológica
Aplicativos de Celular
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Pena Capital
Regime disciplinar diferenciado
Contas Presidenciais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Paulo Silas Taporosky Filho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Raphael Zanon da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Cuiabá
Certidão de Nascimento
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Jurisdição Constitucional
Ezilda Melo
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Prefeito
Princípios Processuais Constitucionais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Metodologia da Pesquisa
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Escola sem partido
Ricardo Antonio Andreucci
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Totalitarismo no século XXI
RE 608872
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Registro de medicamento
Participação nos Lucros e Resultados
3ª Turma do STJ
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Pós-natal da adoção
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Berçário
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Francine Guedes
Materialidade delitiva
Processo de escolha dos ministros do STF
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Partilha de bens
Magistério
confissão espontânea
Pedido genérico
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
PEC 227/2016
Janiere Portela L. Paes
Antônio Carvalho Filho
Lei de Licitações
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Casa Nostra
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Crimes Imprescritíveis
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PLC 6784/2016
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
A construção da Identidade
Inconstitucionalidade da proibição
Ditadura brasileira
Agressão escatológica
Testemunha de uma barbárie
Renê Hellman
Requisitos Mínimos
Fabio Sevscuec
Leonardo Sagrillo Santiago
Raoni Gomes
Extra petita
Paternidade biológica
Juiz Rafael Bogo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
orientação sexual
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Safira Bonilha de Oliveira
Tema 98 STJ
Manuel Monteiro Guedes Valente
Plantão Judiciário
CTB
Inscrição OAB
Pensão por Morte
Projeto Releitura
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fabricio Gevaerd
Violencia Domestica
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Conrado Gama Monteiro
Jogos Olímpicos 2016
Súmula 719 do STF
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Universidade de Berkeley
TJRO
Ensino de Processo Penal
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Centro de mediação para solução de conflitos
Tainara Martinhago Virtuoso
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Bem imóvel
HC 143.247/RJ
Mestrado Direito Internacional
veiculação indevida de imagem
Trabalho não remunerado
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lula
Aposentados
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Marco Aurélio Marrafon
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Samuel Saliba Moreira Pinto
Carlos Daniel Dias André
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Adir Freire Freitas
Raphael Moreira Seraphim
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Aplicativo Replika
Prevenção ao suicídio
Penal Tributário
animais silvestres
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
MG
Daniel Garcia da Rosa
Disney
DIRPF/2017
STF
revogação de prisão preventiva
Indenização a familiares
87 enunciados aprovados
Embaixada dos EUA
Plínio Gentil
Marina Almeida da Rosa
Direito dos Transexuais
Natália Katrine Doutor Branquinho
Poder Judiciário de Santa Catarina
NeUnaMenos
TRF da 1ª Região
construção de usina Teles Pires
Projeto de Lei 168/2015
ONU Mulheres
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Obrigação propter rem
Fernanda Becker
Vitor Dias Conceição
Festa Junina
Edição especial
Igor Braga de Souza
Clair Jucerlei Mendes
Juliana Miranda
Ministério Público da Bahia
STJ
Defensorxs
Emissora de Televisão
Contribuição Previdenciária
Rodrigo Hendges
Imprensa
Auxílio Transporte para magistrados
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Vereador SC
despesas nova eleição
Péterson Niehues
SEDESTMIDH
Botão de pânico
Tribunal de Justiça do Tocantins
Organização Criminosa
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
lucros cessantes
II Jornada Jurídica de Cascavel
Resolução nº 400/2016
Consolidação das Leis do Trabalho
Professora Claudia Regina Freitas
art. 5º da Constituição Federal
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Mediação privada
Intimação
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Crise Migratória
Juliane Leandro Faresin
Projeto Universidade no Cárcere
Oficina de Pais e Filhos
Plano de Saúde
Afastamento
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tribunal Superior do Trabalho
Gustavo de Miranda Coutinho
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Prazo Recursal
Leandro Machiniski
Tribunal de Justiça de Sergipe
TJAL
Lilian Cristina Moraes
Direito de Guarda
crime ambiental
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
intimação e notificação
Silvio Donizete Chagas
SAMARCO
dupla maternidade
CRCSC
Catherine Figueiredo Escobar
Decisão colegiada
Brenno Cavalcanti
empresa terceirizada
Imóvel SFH
Érica Veríssimo Martins
Petição n. 7074
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
HC 373364
Pokémon Go
Hedlian S. Cândido
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Senha de cartão
PLS 288/2013
Justiça além dos autos
Livro Infantil
Vinícius Loss
III Simpósio de Direitos Humanos
Maria Madalena Telesca
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Thadeu Augimeri de Goes Lima
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Kennedy Henrique
I Encontro das Criminalistas
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direitos de sucessões
investimento
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Marcello Pietro Iacomini
Kristian Rodrigo Pscheidt
Decreto de indulto 2016
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Exportação
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
tema 945/STJ
nulidade absoluta no processo penal
Agência Nacional de Aviação Civil
Casa das Américas
Clenir Sani Avanza
Dra. Annette Cardoso Rocha
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Escudo de Vidro
Soraia da Rosa Mendes
reedição de normas
INQ. n. 4483
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Comunidade jurídica brasileira
MPSP
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Presídio Central de Porto Alegre
Observatório da Mulher
Responsabilidade Aquiliana
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Rafaela Alban
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Flávio Baumgarten
Confederação Brasileira de Futebol
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Destinação de Recursos
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Citação por Hora Certa
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Condenação
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Recomendação 44/2013
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Portaria 930
André Sampaio
Vinícius Núñez Pinheiro
Magalhães Coelho
Decisão Liminar
Aplicativo CPC Anotado
Comarca de Timon/MA
IBAMA
Gianfranco Silva Caruso
aldeia indígena
Hilariane Teixeira Ghilardi
Direito Ambiental
Patricia Burin
Manifesto pela Democracia
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lei Antimanicomial
Quebra de Sigilo
Ministro Raul Jungmann
Direito Público Temas Atuais
Mutirão
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Andréa Pachá
O Direito e a Sétima Arte
Cristiano Botelho Alves
Legalização da Prostituição
Ronaldo Nogueira
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Reforma do Judiciário
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Daniel Flores
Renajud
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Paulo Ferreira da Cunha
tratamento do preso
Diego Augusto Bayer
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Vítimas de Tortura
A construção da cidadania e a sexualidade
Contardo Calligaris
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Pamela Medeiros Gomes
Escolas
Alessandro Soares
Guia
Miriam Garrido
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Ígor Araújo de Arruda
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Reclamação
Segurança Digital
Perda total
Armadilhas da Cognição
Convite Vaticano
José Enrique Teixeira Reinoso
Plano Nacional de Segurança
Ângela M. Bagattini
CDC
Parentesco de terceiro grau
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Theodoro Vicente Agostinho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Instituto Jurídico Portucalense
Rafael de Deus Garcia
Código Penal de 1940
societas sceleris
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Guilherme Rosa Santos
Centro Integrado de Cultura
Matias Hillesheim Stecker
Lorenzo Alvarez de Toledo
Toca fitas
Zéu Palmeira
Débora Costa Ferreira
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Fotos
Decisão STJ
Promoção das Diversidades
FALSA VENDA
Atraso imóvel na planta
Recomendação 41
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Seguro
Direito sucessório
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Grupo de Estudos em Direito Público
Pretensão Punitiva
Magistratura
Trabalho em presídio
Política Nacional de Solução de Conflitos
Cristiano Imhof
Lei 8.137/90
Brasil. Human Rights Watch
Deputados
Processo Penal do Espetáculo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Projeto Reeducar
Reforma da política de drogas no Brasil
CDA
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Denúncia Lula
Rita Matos Coitinho
Luciana Boiteux
Airton Gomes Braga
Empresa de Telefonia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
MS 30891
Resolução 214
Vade Mecum Método
Fabiano Oldoni
Sírlei de Sá Moura
Habeas Data
Emenda Constitucional 88/2015
Marcelo Fernandez Urani
Morgana Henicka Galio
Execuções
ICMS Rio de Janeiro
Litiane Motta Marins Araújo
Jacqueline dos Santos Fernandes
Costumes
Imigração
Investigação Social
Lívia Maria Lucca Silva
Bruna S. Lago
Francisco vieira de Souza Junior
Instalação dos cursos jurídicos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Daniel Soifer Kriger
tentativa de homicídio
Laura Gauloski Machado
João Batista Martins César
Ruiz Ritter
Flávio Andrade da Cruz
Heleno Dozól Barabas
Antônio Thulio Souza Bessa
Matheus Henrique Cordeiro
Coaching para concurso
Sentença de Pronúncia
Fertilização In Vitro
cirurgia plástica reparadora
Lei nº 9.099/95
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Projeto PROTEUS
Brexit
infecção hospitalar
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Alexandre Morais da Rosa
Suspensão condicional de processo
Leonardo Gonçalves Perin
Revisão Disciplinar
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ranking Anuário da Justiça
Lei 9.099/1995
Malta
Juros
Daniel Fonseca Fernandes
Cannabis
história de mulheres
Ministra Maria Helena Mallmann
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
NYtimes
Arquivamente de Inquérito
pais solteiros
Protetor solar
Mensalão
Transferência para hospital
João Chiesa Farias
Projeto MiniPac
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
distribuição de terras
Detentas grávidas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Michelli Giacomossi
S. Tavares-Pereira
O Controle da Moralidade Administrativa
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Diderot Costa Souza Filho
Casamento Infantil
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Fernando César Costa Xavier
Luiz Regis Prado
Audiências de custódia
Resolução 229/2016
Natammy Bonissoni
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Dano ambiental
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Processo de validação de documentos
CPGUFSC
casais homoafetivos
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lei Complementar 73/93
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PCRJ
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Educação Pública
Alimentos no âmbito internacional
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Balanço 2015 STJ
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Revista Sistema Penal & Violência
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Decreto 3.413/2000
TRT da 9ª Região
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Emenda Constitucional 95/2016
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Universidade de Stanford
Criminologia Forense – Tomo I
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Publicidade abusiva
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Abuso dos direitos humanos
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Extremismo
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ADI
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Projeto de Lei 3.277/2012
PEC 209
Redução da Emissão de Carbono
Desocupação de estudantes
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Acusada gestante
Projeto Ronda Maria da Penha
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Documento histórico
Súmula 90 do TST
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Perda da Guarda
Países Lusófonos
âmbito de proteção
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Mediação judicial
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Colaboração premiada por delegados
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Ricardo Mauricio Freire Soares
crimes cibernéticos
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Lei nº 7.716/89
Atahualpa Fernandez
Márcia Sarubbi Lippmann
Camila Berni
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Interpretação conforme a Constituição
Maurício Correia
Prisão Perpétua
EXCESSO DE PRAZO
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tabelionato de Notas
Gustavo Henrique Aracheski
PEC 241 (PEC 55)
Micheli Silva
Ditadura Chilena
AMARN
Roberta Werner Pinto
Reforma previdenciária
Adriana Cecilio Marco dos Santos
fornecimento de energia elétrica
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UNISUL
Revista Contradogmáticas v. 09
Bruno Luís Marques Hapner
Renata Torri Saldanha Coelho
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Editora Empório do Direito
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Direito e publicidade infantil
Tribunal de Justiça de Goiás
Marinha do Brasil
Homenagem a Peter Häberle
corretoras de seguro
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Decreto 27.784/1950
Bibiana Fontella
Sistema Quero uma Família
Belarus
Dano Material
Camila Ponciano
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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PEC 287/2016. ADPF 438
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Canibalismo
Eslovênia
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
PEC nº 287/2016
Recuperação de Créditos
Intimação por telefone
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriel Gavasso Lis
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Furto de chocol
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CIIDI
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Edital publicado
Decreto 8.615
Maurilio Casas Maia
Fornececimento de remédio de alto custo
Resolução n. 203/2015
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Militar
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
ADI 5645
AMAERJ
Código de Trânsito Brasileiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
PL 5555/2013
Manuela Andrade
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Felipe Wruck Médici
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Dívida de condomínio
Programa de estágio PJSC
José E. da C. Fontenelle Neto
pedofilia na internet
Cursos Internacionais
Ministério Público de São Paulo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Pedro Scuro Neto
repetência
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
convicção religiosa
Desaposentação
Karina Guerreiro de Sá
Norberto Knebel
Catharina Peçanha Martins Oroso
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Assédio Moral
Salto mortal
PLS 32/2016
Lesa-majestade
Pedro Henrique Ferreira Marques
Princípios da oralidade e simplicidade
Simone Pires Cipriano
Estado do Ceará
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danos morais coletivos
Magistratura Catarinense
Stephanie Noya S. R. Tanure
José Luiz Toro da Silva
Teoria dos Jogos na Mediação
Rafael Beltrão Urtiga
Direito Humanos
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luta pelos direitos
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Programa Direito & Rock
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Edilson Santana G. Filho
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Litigância de má-fé
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Luiz Inácio Lula da Silva
Convenção de Montreal
Lei n. 15.829/2012
Internação involuntária
João Paulo Pirôpo de Abreu
Servidores
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Furto de Chocolate
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
185
Faculdade de Direito de Vitória
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Maykon Fagundes Machado
Mateus Vaz e Greco
Adilson Nunes Rodrigueiro
RE 845.779-STF
EMESC
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Lei 9.714/1998
Otávio Augusto Tirello Pulga
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Sonia Aparecida de Carvalho
Mutirão conciliação
condições para reajuste de plano de saúde
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Renda Mínima
Katarina Peixoto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Daniel Ribeiro Vaz
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
falta de decoro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Revista Avant
Regulamentação do uso das algemas
Torcedores
Remessa de Artigos
O Júri Objetivo II
Súmula 574
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Jean Rodrigues Salles
Acesso à Jurisdição
A Hiperintegração do Direito
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Escravidão Moderna
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Presidência da República
progressão vertical de carreira
A criminalização midiática do sex offender
Fabiana Irala de Medeiros
Lei 8.625/93
Adriana Calvo
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Coreia do Sul
regime inicial do crime de roubo
Adilson Pires Ribeiro
Flávia Stringari Machado
Registro
Asilo
Turmas Recursais
Seriado
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Redação
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Especialista ONU
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Finlândia
Varas
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
TJ justiça
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Ações de Família
Adriano Martins de Sousa
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Aicha Eroud
Registro de Nascimento
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Falsa acusação de crime
Direito Imobiliário
Planos de Saúde
AP470
Servidores e Juízes
Dano Moral
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lições de Direito Alternativo
base de cálculo de honorários
Juiz Luís Carlos Valois
acidente Mogi-Bertioga
Wellington Borghi
Razoável Duração do Processo
Felipe Dalenogare Alves
Lei de Mediação
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Ivar Hartmann
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Valber Melo
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Justiça que solta
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Justiça em Números
Violência de gênero
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Suíça
IPDMS
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Edição
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Legislação Francesa
Quinta Constitucional
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Porte de Armas
Direito eleitoral
suspensão de pagamento de 13 RS
INCADE
Oriente Médio
TJRS
Conselho Tutelar
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Medida Provisória 759/2016
Nota de Apoio
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Câmara de Vereadores
Lei 11.340/2006
Estatuto da Primeira Infância
Fernando Gaspar Neisser
Revista de Direito Alternativo n. 01
Consulta
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Mutilação Genital Feminina
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Crime de Injúria
Usuária morta
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Coaching para Liderança de Alta Performance
Mackysuel Mendes Lins
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Adriano Consentino Cordeiro
José Edvaldo Pereira Sales
Dosimetria
Recurso em Habeas Corpus
fraude
Mediação e Conciliação
Casal homossexual
Carlos Henrique Raguza
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
indenização
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Ministros
Ygor Nasser Salah Salmen
Henrique B. Souto Maior Baião
Guilherme Alcântara
Competência Delegada
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Agravo de Instrumento
Maria Antonieta Fernandes
Bloqueador de celular
PLC 20/2016
Direitos dos animais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
instituições financeiras
Lei estadual n. 319/1948
Revista Iuris in mente
Jurisprudência
João Paulo Machado Piratelli
Vitor Pereira dos Santos
Penhora de honorários
José Ribas Vieira
Condenação Militar
Giulia Poeppl Pereira
Justiça em número 2016
Legislação Italiana
Antonio Vercher Noguera
LEAP Brasil
Perna-de-pau
CEAJud
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Adoção de grupos de irmãos
Fraude em Título de Eleitor
LEI 13.300/16
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TVAL
Juiz Hélio do Valle Pereira
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Paulo Queiroz
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docencia y profesionalidad jurídicas
Mentalidade Inquisitória
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Preso provisório
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mudança de nome
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Mediação on line
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Eleição
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Publicidade de cigarros
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Medo do futuro
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China
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Lei de Improbidade Administrativa
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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ACNUR
XXV CONPEDI
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Indenização seguradora
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Documentos Público
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Habeas Corpus nº 387244
voto do preso provisório
Risco Precaução e Responsabilidade
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
RVA
exercícios sistêmicos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
New York
Tainá Fernanda Pedrini
Maioridade
Filipe de Morais
Prazos
Natália Barroca
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Obrigação Impossível
Min. Carmem Lúcia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Jorge Alberto de Andrade
contratos de mútuo
João de Castro Souza
Nota
ADPF 414
Curso Novo CPC EAD
TST
interpretação conforme
José Roberto Martins da Silva Junior
Marcia Sarubbi Lippmann
Barbara do Espírito Santo Pasello
Luiz Ricardo de Castilhos
Motorista
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Rodrigo Francisco de Paula
Documentos sigilosos
UNIJUI
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Maciana de Freitas e Souza
Pablo Ornelas Rosa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Publicações
Academia
Cadastro Nacional de Adoção
agressões físicas
Mensageira da Paz
gastos do Judiciário
Deficiente físico
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Alexandre Vuckovic
Kátia Debarba Machado
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Apelação Cível
Produtividade
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Gildson Gomes dos Santos
Justiça criminal
Denarcy Souza e Silva Júnior
Tiago Protti Spinato
HC 139889
Incitar Suicídio
Walder Araújo de Oliveira
Élcio Arruda
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Imigrantes
Hugo Fernandes Matias
Cine Debate
Chamada para submissão de artigos
Fernando da Silva Albuquerque
Fundo Penitenciário Nacional
Cinthia Loise Jacob Denzin
Sérgio Oliva Reis
André Henrique Lemos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Fernanda Moretzsohn
Claudio Melim
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Nazismo
extradição
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ministro Moreira Franco
LC 158/2006
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Curso de Direito com dupla titulação
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Desistência da adoção
1º Congresso de Criminologia(s)
Leonardo Godoy Drigo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Reconhecimento de paternidade
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Professor Adjunto
Gustavo Caetano Gomes
Audiência por videoconferência
consulta pública
PCC
Séries
Starbucks
DPMS
Montreal
Affonso Ghizzo Neto
Cláudio Álvares Sant’ana
Trabalho de Conclusão de Curso
Ação Penal de Competência do Júri
Felipe Magalhães Bambirra
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Filipe Maia Broeto
Flavio Antônio da Cruz
Fernando Pegorini
Direito Forense
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Constituição Italiana
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Direito Interncional
Súmula 563 do STJ
RE 595676
Reclamação Trabalhista
Cenário jurídico e político
José Ewerton
Anuário da Justiça
Arquivo digital
Construção da identidade
Eventos Gratuitos
Educação de Jovens e Adultos
Navegador
Leandro Matsumota
Audiência de apresentação
Direitos fundamentais na era dos extremos
Bruno Antonio Barros Santos
Pedro González
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Quebra de decoro
Neurociências
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Julio Cesar Marcellino Junior
Intimação whatsapp
Luciane Mª Banfi Ferreira
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
abordagem policial
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Liminar em HC
Perdão Presidencial
Nicole Moreiras Urbini
Encontro Município Transparente
cerceamento da liberdade do cidadão
Encoge
Fila Preferencial
Edson Damas da Silveira
Congelamento de ajustes
Direito ao esquecimento
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Atendimento à Infância e Juventude
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Fazenda nacional
Parentalidade socioafetiva
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Guarani-Kayowá
Guilherme Barcelos
Felipe da Silva Freitas
Leonardo Avelar Guimarães
Espetáculo midiático no Processo Penal
Fenastc
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Pepperdine University
Laurita Vaz
Cartilha de orientação
Fauzi Hassan Choukr
OCupações das Escolas e Universidades
Ana Paula de Souza Cury
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Ministério Público
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Revista Pensamiento Americano
Revista Eletrônica da ABDConst
#Empório indica
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Estado do ES
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Redação
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Liberdade Religiosa
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Estudante
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Vinícius de Novaes Marques
Adriano Olian Cassano
DPESP
Crimes na Internet
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
José Edvaldo P. Sales
Vilmar Urbaneski
Violência e Cultura
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Marcus Alan de Melo Gomes
Acordo de leniência
A defesa intransitiva de direitos
Competência Jurisdicional
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Kamile Medeiros do Valle
Marcio Borges S. Castellões
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Jaécio Matos Santos
Solicitante de asilo
Gabriela Andrade
Thiago Minagé
Celpe-Bras
Tiago Joffily
Duílio Antero de Camargo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eduardo Cunha
Superintendência de Seguros Privados
Raphaela Lopes Rodrigues
Beatriz Zapelini
Pedro Pierobon Costa do Prado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Morgana Machado
Marcel Gomes de Oliveira
O Procedimento Comum
Isabelly Cysne Augusto Maia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Associação Brasileira de Direito Processual
prazo exclusão de sócio
Guilherme Carvalho
Decisão judicial
Mário Cesar Andrade
Código Civil de 2002
Adoção em conjunto de irmãos
Celso Gomes Pinheiro
Emilli Fátima Haskel da Silva
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ricardo Martins
Mestrado e Doutorado 2017
Suspensão da Liminar
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Resolução n. 175 CNJ
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Advogados públicos
Notícia
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Cladem
Cidades e comunidades sustentáveis
E-book
Doulas no parto
Curso de Direito Internacional Público
Mathias Vaiano Glens
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Presos provisório
Doação de Órgãos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Daniel Roberto Hertel
Bingo
Luiz Fernando Ozawa
Banco Mundial
Acidente de trânsito
suspensão de penalidade
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Pessoa com deficência
Big data
Lei 9.876/99
Evinis Talon
Não recepção
PFDC
Aplicativo
Rodrigo Darela de Souza
Teoria do adimplemento substancial
Marcelo Ribeiro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Apreensão de passaporte
Bruno Lima Rocha
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Transgêneros
África Ocidental
FND
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Trancamento do Processo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Romênia
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
ACNUDH
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direito das Obrigações
Regimes de casamento
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Camarões
Terrenos de Marinha
Desenvolvedores de Aplicativos
Pai socioafetivo
Investigações criminais
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Audiência de Custódia
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Clube de Regatas do Flamengo
Filme Orestes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Documentos estrangeiros
Juliana Raisa dos Santos Silva
Programa Apadrinhamento Afetivo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
ICMS
Ministérios Públicos do Mercosul
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Mauricio Silva Leite
Atenção
Estatuto do Idoso
Coação Testenhunha
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Andréia Leal Ferro
Mulheres vítimas de violência
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Aruani Kindermann Lapolli
Gustavo Noronha de Ávila
crowdfunding
Projeito Pai Presente
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Manuela Valim Charpinel
Cultura da sentença
Lei 11.343/06
Quadrinhos puros do Direito
Marcelo Pertille
TRT da 12ª Região
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Lei 13306
Caderno legislativo
Posse Ministra Carmen Lúcia
Citação eletrônica
HC 389.899
Cibele Cheron
Quadro Saiba Mais
refugiado
Amanda Bernardes Khouri
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Equador
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Abuso de autoridade
Cartilha completa com as instruções de uso
Rio São Francisco
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Reforma Eleitoral
Cândido Furtado Maia Neto
Condomínio
Direito Penal da guerra às drogas
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Pessoas portadoras de deficiência
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Legislação americana
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Informativo 553 STJ
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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70ª edição Jornal AJD
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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ADI 5649
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Interrogatório informal
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Revogação de Resolução
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Estado de Inocência
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Sistema Unificado de Execução Penal
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Mulher nos cenários jurídicos
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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PRefeitura de Jequitibá
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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O resultado como fundamento do injusto penal
Legislação em vigor
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Boletim n. 09
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Tráfico privilegiado
Cumulação de pensões
Estado Democrático de Direito
Bis in idem
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Documentário Não é Brinquedo
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Abolicionismos e cultura libertária
Colóquio Internacional
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Febre Amarela
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Advogado dativo
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Dispositivos Móveis
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Dez Medidas Anticorrupção
Introdução ao Direito Processual Penal
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Privatização de Presídios
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Legislação russa
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Dívida valor
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Érica Côrrea Simões Pires
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Alisson Silveira da Luz
Exploração sexual de menores
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Formulário digital
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
pós-graduação em direito processual civil
Apadrinhamento de crianças
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Sistemas informatizados
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André Luís de Lima Maia
Danos morais
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Coletivo Lapices
G. Couto de Novaes
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Adriano Menino de Macedo Junior
Divórcio consensual estrangeiro
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Revista da AGU
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Regime prisional
Antecipação de prova no processo penal
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Confissão de culpa
e-JT
Criança indígena
Ausência do MP em audiência
RE 1217166
Benigno Núñez Novo
Conciliação pelo WhatsApp
aumento de tarifa de ônibus
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Rennan Herbert Mustafá
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Audiência Pública
acervo disponível
Assentamento agrário
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Fernando Henrique Cardoso
O objeto da ciência do direito penal
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Vera Regina Pereira de Andrade
Denúncias contra Aecio Neves
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Processo de adoção internacional
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Execução provisória da pena
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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MP 784/2017
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Lei nº. 13.257/16
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Damásio Educacional
Organização das Nações Unidas
Luciano Benetti Timm
Liminar em Habeas Corpus
Wagner Balera
Erro médico
julgamento STF
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Carta de Conclusões
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Entrevista com Freud
Denisse Raquel Montoya Elias
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Curso de extensão
Fabricio da Mota Alves
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lei 13.344
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orçamento público
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Edna Raquel Hogemann
Doação
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Concurso público para cartórios
Armando Gallo Yahn Filho
Acordo de paz na Colômbia
Yeda Barbosa
Medida provisória
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Eleições municipais 2016
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lívia Lucca
Especialização em Direito e Economia
Corréus
Comarca de Fortaleza
Maurício Fontana Filho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lei Complementar 197/2000
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Alfredo Copetti Neto
Processo Penal no Limite
Justiça russa
Tragédia em Mariana
Adimplemento Substancial
Lucas Manoel Soares Machado
Rosalvo Ivarra Ortiz
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ajuda Humanitária
Ísis Fontenele
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Michel Temer
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Síria
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Lei dos Planos de Saúde
Conselho Municipal de Assistência Social
Vítima tenta acordo
TFT 4.ª Região
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Marlo Almeida Salvador
processos seletivos
Banco de dados genéticos
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Uso do telefone celular
Juiz humano
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Tornozeleira Eletrônica
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Thieser da Silva Farias
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Diploma de 3º grau
Iolmar Alves Baltazar
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Mudanças Climáticas
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Direito à inclusão
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Francisco Ferreira
Lei 13.228
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Julgamentos Históricos
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PEC 241/2016
AIDS
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
TRT9
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Lauro Francisco Mattei
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Resolução
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Laura Mallmann Marcht
Teoria do Domínio do Fato
Pietro de Jesús Lora Alarcón
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Juliana de Alano Scheffer
Racismo Institucional
rede de proteção
Facção Criminosa
Ricardo Bucker Silva
Cadastro Nacional da Adoção
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Wagner Armani
Burca
Paulo de Souza Queiroz
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
BNMP 2.0
Crime de Furto
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Dilma Roussef
Indicação Literária
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Comunicação ao juízo da execução
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Projeto “Integra-Idoso"
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Infração na adolescência
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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