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Breves considerações acerca da teoria da imputação objetiva de Claus Roxin
A relevância do comportamento da vítima para a imputação do resultado no Direito Penal
O papel do princípio da confiança na sociedade do risco
A teoria do incremento do risco de Roxin. Breves considerações
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Gabriel Abrahao Costa
Rizzatto Nunes
Alissar Ali Fahs
Eduardo Rodrigues dos Santos
r Élida Lauris e Denise Dora
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Larissa Borges Fortes
Thieser da Silva Farias
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Alan Diógenes Rodrigues
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João Rafael de Oliveira
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Augusto Jobim do Amaral
Victor B. Gonçalves
Breno Hoyos Guimarães
Francine de Moura
João Carlos Adalberto Zolandeck
James Walker Júnior
Ricardo Yamin
Indyara Tayana Santos Rossetto
Joelma C. Sousa
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Márcia Andrade Oliveira Bello
Estudantes secundaristas
Kenarik Boujikian
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Elias Jacob Neto
Júlia Dutra de Carvalho
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Marli M. M. da Costa
Alan Martinez Kozyreff
Henry Colombi
Fábio de Oliveira Camillo
Misoginia
Willian de Meira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Aicha Eroud
Luiz Eduardo Cani
Paula Rodovalho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Disputa de guarda judicial
Letícia Bürgel
Fernanda Freitas de Melo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Roberta Matzenbacher
Giuliano Tamagno
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André Felipe Oliveira Moraes
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Fernando Reis de Carvalho Peres
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Súmula vinculante
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André De Marco
Ígor Araújo de Arruda
Elisa Rech Dickel
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
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Alexandre de Morais da Rosa
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Gabriela Ribeiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rodrigo Wasem Galia
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
João Paulo Atilio Godri
Lorenzo Alvarez de Toledo
Willian Antonio Meotti
Rosane Reis Kerber
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Luciano Góes
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Série Cibersegurança III
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Lei nº 8.137/1990
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Jaécio Matos Santos
Anita Duarte
Gustavo de Lima Pereira
Eder Fernandes Santana
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Larissa Thielle Arcaro
Doacir Gonçalves de Quadros
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Luiza Silva Rodrigues
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ricardo Fiorin
Isadora Delfino Reis
João Ulysses Ferreira Neto
Viviane da Silva Sousa
Sistema Penal do Rei Midas
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Constelação Familiar Sistêmica
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Martina Mariano Spanemberg
Diogo de Paula Papel
Ana Claudia de Almeida Garcia
Edson Silveira
Defensores Públicos
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Matemática Aplicada
Monique Pena Kelles
Autoritarismo nacional
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Frederico dos Santos Messias
Jorge Luiz Souto Maior
Raça
Pierre Moreau
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Agrotóxicos
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Igor Borges La Rosa
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Christyan Muller Ajala
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Violência contra as mulheres
Daniel Brantes Ferreira
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Samira Schultz Mansur
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Rafael Alexandre Silveira
Olavo de Oliveira Neto
João Eduardo De Nadal
Emília Queiroz
Felipe da Silva Freitas
Fernando Filgueiras
Daniel Gerhard
Lucia Bastos
Vinicius Silva Lemos
Gisele Mazzoni Welsch
Marly Fernandez
Paloma Braga
Luiza Correa Magalhães Dutra
Felipo Pereira Bona
João Daniel Rassi
Gustavo Holz
Amanda Muniz Oliveira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luis Gustavo Cardoso
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gabriel Bulhões
Joice Graciele Nielsson
Fabrício Reis Costa
Mauro Cesar Martins de Souza
Daniel Cardoso
Bruce Bastos Martins
Valdemar Habitzreuter
Crédito negativo
Jéssica Helena Borges Fraga
Elisa Viana Dias Chaves
Bruna Karoline Bezerra
Maira Scavuzzi
Thiago Brega de Assis
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Belmiro Fernandes
Fernanda Tartuce
Sandoval Alves da Silva
Rodrigo Fernandes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lucas
Salmi Paladini Neto
Soraia da Rosa Mendes
Carolina Heloisa Guchel Berri
Cristiano Botelho Alves
Julio Guilherme Müller
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Darci Guimarães Ribeiro
Carlos Alberto Crispim
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lidia Isabel Lira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Débora Veneral
Andreza Pantoja Smith
Maurilio Casas Maia
Monica Cecilio Rodrigues
Jenair Alves da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Thaís Rocha Lima
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Leonel Maschietto
Fábio Jun Capucho
Aline Leves
Atenuante inominada
Ian Martins
Wellington Jacó Messias
Rodrigo José Leal
Denize Carolina da Cunha
Wanessa Assunção Ramos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Editora Tirant Lo Blanch
Denis Sampaio
Henrique Batista Barbosa
Elson de Almeida Santos
Jenifer Carina Pereira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Roger Feichas
Maria Luiza Gorga
Veronica Pacheco Viana
Fernando Torres
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bruna Maira Cavalheiro
Márcia Letícia Gomes
Joyce Ariele Silva Meireles
Jader Marques
Ygor Nasser Salah Salmen
Gleidson Renato Martins Dias
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Christian Frederico da Cunha Bundt
Plínio Gentil
Affonso Ghizzo Neto
Wanessa Almeida
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Sérgio Restiffe
Priscila Serafin Proença
Adriano Soares da Costa
Ricardo Antonio Andreucci
r Tainá Aguiar Junquilho
Francisco Pereira Pinto Filho
Raquel Possolo
Alan Furtado
Ricardo Washington Moraes de Melo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Vânia Marian Guerino Farinha
Rodrigo Helfstein
Guilherme Machado Siqueira
Isis Regina de Paula
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ronan Robl
Manoel Cardoso Helfer
Alexandre Cesar Toninelo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Yuri César de Almeida Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Caso Althusser
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fernando Rubin
Maria Eduarda Sagás
Adalberto Ferrari
Fabiano Ramalho
Camila Gouvêa de Araújo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Wellington Lima Amorim
Gilberto Carlos Maistro Junior
Thiago Souza de Albuquerque
Fernanda Euzébio Teixeira
Evânia França
Gabriel Lima Marques
Clécia Cristina Galindo
Thiago Siffermann
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ricardo Barbosa Tellini
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Iolmar Alves Baltazar
Leonardo Antunes Morais
Paulo Ferrareze Filho
Philipe Benoni Melo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cândido Furtado Maia Neto
Paulo Ferreira da Cunha
José Ribas Vieira
Andreu Sacramento Luz
Rodrigo da Silva Brandalise
Amanda Ferreira dos Passos
Marcos Catalan
Ricardo Souza Calcini
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Leonardo de Souza Chaves
Regiane Nistler
Julia Vianna Correia da Silva
Humberto Gomes Macedo
Cristiano Duro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Bruno Taufner Zanotti
Priscila Fichtner
Douglas Carvalho Ribeiro
Juliane Facó
Leticia Maria Rosa Alves
Sofrimento
Cleopas Isaías Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
Guilherme Alcântara
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lara Teles Fernandes
Raul Linhares
Catarina Hernandez Ferri
Fábio Alexandre Coelho
Cacau Novaes
Belmiro Jorge Patto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Mauro Granemann de Souza Neto
Javier Diez García
Igor Raatz
Igor Guilhen Cardoso
Luana Oliveira Araújo
Lenio Luiz Streck
Benjamim Silva Rodrigues
Fernanda Mambrini Rudolfo
Thiago Vasconcelos Moura
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Talita Quézia de Assis
Gabriela Balbinot
Fabiano Moyses Furtado
Paula dos Santos Bregagnol
Tiago Zagonel
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Giovana Atarasi
Daniel Brandão
Jaider Esbell
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mírian Da Silveira Monte
Nicole Noschang
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Larissa Janoni de Araujo
Lia Testa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jorge Acosta Jr.
Kátia Parente Sena
Afrânio Silva Jardim
Patrícia Henriques Ribeiro
Ge Mello
Ellen Rodrigues
Marcos Prata Bentes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Francielle Oliveira Gadonski
Sandro Luiz Britto Sprenger
Alexandre Bahia
Vitor Morais de Andrade
Fabiana Otero Marques
Renzo Cavani
Rosa Benites Pelicani
Ubiratan de Mattos
Fernando Gama de Miranda Netto
Mario Cesar Andrade
Maria Rita Rodrigues
Claudio Melim
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Deckinho Mattos
Maciana de Freitas e Souza
Victória Sell Feiber
Bruno Silveira Rigon
Amanda Ribeiro dos Santos
Karla Fabrício de Godoy
Pedro Dalese
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Renê Hellman
Thalles Ricardo Alciati Valim
André Leivas de Araújo Vianna
Alessandro Rodrigues da Silva
Efson Lima
João Lucas da Costa Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paula Franciele da Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Araken de Assis
Paula Brener
Vinícius Cidral
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gabriel Cavalcante Cortez
Patrícia Salviano
Mateus Mantovani Sorgatto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lucas Pereira Sagaz
Laura Souza Lima e Brito
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luís Renato Avezum
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Karina Melo Vieira
Amanda Souza Batista
Eliza Cerutti
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luís Fernando Casara Corrêa
Alberto Bastos
Pedro Coelho
Sergio Henrique Salvador
Rafael Caselli Pereira
Daniela Portugal
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Elane Pires Muniz Soranso
Alana Oliveira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Raphael de Souza Almeida Santos
Mário Cesar Andrade
Futuros profissionais do Direito
Katarina Peixoto
Fernando Hideo I. Lacerda
Fernando Hoffmam
Lucélia de Sena Alves
Nota de Apoio
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Antunes Soubhia
João Biffe Junior
Aicha Eroud
Gabriela Samrsla Möller
Cláudia Toledo
Rafael Almeida Santos da Luz
Ian Martin Vargas
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mariane Bosa de Lins Neves
Ana Cristina Teixeira Barreto
Clarissa Demartini
Claudia da Rocha
Fernanda Becker
Alberto Sampaio Júnior
José Humberto Pereira Muniz Filho
Escola Mineira de Processo Penal
Larissa Beleza
Tayane Caruso do Valle
Jefferson Forest
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lucas Roberto de Souza
Luis Henrique Braga Madalena
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Cargos públicos de provimento efetivo
Yuri Ivo Peralva Sales
Rosimeire da Silva Meira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tiago Oliveira de Santana
Mauricio Stegemann Dieter
Giselle Couy
José Ricardo Caetano Costa
Luiz Fernando Ozawa
Thiago de Oliveira Vargas
Marta Lúcia Tittoni
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Guilherme de Luca
Emily Fidelix
Carla Mari Robaina Marcondes
Aphonso Vinicius Garbin
Edenilza Gobbo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Joscimar Souza Silva
Mariana Brito Cairo
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriel Mantelli
Kamilla Mello
Marsel Botelho
Savio Rangel Santiago
Claudia da Rocha
Zilka de Sá Barros
Luiza da Costa Alonso
Leonardo de Oliveira
Guilherme Wunsch
Melina Girardi Fachin
Elisa Costa Cruz
Ana Paula Backes
Victor Rodrigues da Silva Costa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Téssia Gallina Jorge
Gustavo Silva Alves
Davi Rodney Silva
Paula Yurie Abiko
Alexandre Senra
Sofia Jessica Diaz
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lei Antidrogas
Samuel Mânica Radaelli
Bryan Bueno Lechenakoski
Gabriela M. Menezes
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ana Paula Siqueira
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André Giamberardino
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Victor Pyles
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Valter Guerreiro
Beatriz Vargas Ramos
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Lucas Amaral Antunes
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José Calvo González
Augusto Barbosa Hackbarth
Thiago Felício Barbosa Pereira
Danúbia Souto de Faria Costa
Adriano Leitinho Campos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Phillip Gunther
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Daniel Brajal Veiga
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mayara Pellenz
Lucas Guimarães Chagas
Diogo Bacha e Silva
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Nilo Carlos Pereira de Souza
André Sampaio
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
João Lauro Serpeloni
Ursula Rodriguez Minhone
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paulo Silas Taporosky Filho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Antonio Pietro Almeida
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Bruno Rodrigues
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Moacir Henrique Júnior
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Nelson Camatta Moreira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Agnes Pessoa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Ficção académica
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jhonatan Morais Barbosa
Carolina Sena Vieira
Andréia Candida Vitor
Lucília Napoleão Barros
Rodrigo Portela Gomes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Caroline Perez Venturini
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Bruna Roberta de Borba
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Larissa Tomazoni
Celso Augusto Uequed Pitol
Monique Pena Kelles
Vínculo de emprego
Myrna Alves de Britto
André Amorim de Aguiar
Vitor Santos Andrade
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Samuel Medeiros Rocha
Patrick Lendl Silva
Lucas Costa de Oliveira
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França Júnior
Mateus Costa Pereira
Marcelo Mendes dos Santos
Mariana Alves Lara
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luciana Chemin
Marcelo Maduell Guimarães
Sabrina de Paula Braga
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Lenon Gustavo Batista Taques
João Pedro França Teixeira
Diego Ken Osoegawa
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Hellen Fernanda de Castro
Casos criminais
Léo Rosa de Andrade
Samuel Silva
Juliana Hermes Luz
Suelen Tavares Gil
Bruna Borges
André Martino Dolabela Chagas
Carmem Cavalcante
Alexandro Marcel
Nathália Christina Caputo Gomes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Espírito republicano
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Hugo Melo Falquer
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Flávia Pereira Hill
Isabela Sousa Bestetti
Rodrigo Nery
Série eProcesso – prática com teoria III
André Dos Santos Carvalhal
r Raul Linhares
Camila Canto
Gamil Föppel El Hireche
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paolla Hauser
Nestor Távora
Daniele Lameira
Antonella Galindo
Ataques cibernéticos
Adilson Pires Ribeiro
Simone Nacif
Cristina Motta
Enzo Bello
Elias Marques de Medeiros Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ana Paula de Souza Cury
Nic Cardeal
Rafael Motta e Correa
Stephannye de Pinho Arcanjo
André Fernandes
Carla Froener Ferreira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Thomas Bustamante
Newton Pereira Ramos Neto
Sandra Cristina Maia
Fernando da Silva Albuquerque
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
André Luis Callegari
Daniela Dias Tomaz
Juan David Gelacio Panesso
Valéria Fernandes Vieira
Marcela Duarte
Aisha E. Road
Daniel Gomes Batista da Silveira
Germano Schwartz
Thalita Abdala Aris
Delano Câncio Brandão
Silvia Felipe Marzagão
Coriolano A. Almeida Camargo
Andréa Araujo Bostelmam
Ricardo Sanín Restrepo
Maria Victória Jaeger Gubert
Cássio Rebouças de Moraes
Ardala Marta Corso
José Barroso Filho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciano Vianna Araújo
Ciro de Souza Brito
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Renato Santos de Melo
Daniela Villani Bonaccorsi
Caio Madureira Constantino
Fiammetta Bonfigli
Davi Arnaut Kraiser
Lucas de Oliveira Bressani
Lilian Katiusca
Cássio Pitangueira
Rafaela Alban
Ester Camila Gomes Norato Rezende
William Galle Dietrich
Alberto Silva Franco
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriela Maia Rebouças
Mariana Lopes
Amanda de Medeiros Lima
Viviane Lícia Ribeiro
Thaís Mendes Webber Barelli
Pedro Arruda Junior
Joana Ribeiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Patrícia Leite Carvão
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Renato S. S. Schindler Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo Buzaglo Dantas
Samuel Firmino de Brito
Wagner Francesco
Pedro Henrique Machado da Luz
João Carlos Castranheira Pedroza
Fernanda Hablich
Cláudio Lucena
Fernanda Donadel da Silva
Henrique Milanez Pirolla
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luana G. de Vito
João Antonio Tomporoski
Luís Gustavo Reis Mundim
Eduardo Januário Newton
Felippe Borring Rocha
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Mônica Pimenta Júdice
Célia Iraci da Cunha
Williams Félix Gomes da Silva
Mariana Rodrigues Veras
Cristiano Duro
Erick Oliveira Rocha Gomes
Aisla de Carvalho
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Paulo Ricardo Schier
Marília Siqueira Costa
Kássio Henrique S. Aires
Denis Donoso
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Leonardo Alves Côrrea
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Justiça e vingança
Bernardo Lima
Emrich Sá
Claudia Brum Mothé
Celyce de Carvalho Carneiro
Cláudio Rêgo
Mateus Brandão Aires
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriel Silas
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luiz Gustavo Tiroli
Claudia Freesz Calmon
Lucas Hinckel Teider
Juraci Mourão Lopes Filho
Patrícia Cordeiro
Paola Bianchi Wojciechowski
Sistemas inquisitório e acusatório
Josiani da Silva Pospichil
Aurélio Franco de Camargo
Jeison Batista de Almeida
Antonio Graim Neto
Marcelo Oliveira de Moura
Ana Claudia de Souza Crotti
Jenifer Rodrigues
Rodrigo Becker
Benigno Núñez Novo
Júlio Cesar Rossi
Luciano Franco Ribeiro
Júlia Quaresma Passos Jorge
Tiago Resende Botelho
Thomas da Rosa de Bustamante
Bruna Maria Felix
Cintia Neves Godoi
Alexandre Cesar Pereira
Lorena Guedes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Eduardo Pazinato
Wellington Jacó Messias
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Felipe Montiel da Silva
Natalia Cintra
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Andreu Luz
Fábio da Silva Bozza
Rafael Feitosa da Mata
Lorena Vasconcelos Porto
Luccas Tartuce
Diogo de Oliveira Gomes
Letícia Bittencourt
Luara Colpa
Roberto Livianu
Brena Bonachini
Vitor Frederico Kümpel
David Salim Santos Hosni
Solange Cordeiro Faria
Lia Raquel Bloos Mossini
Tabita Aija Silva Moreira
Série eProcesso: prática com teoria
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Gabriela Mendes Machado
Daniel Thiago Oterbach
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ilan Goldberg
Ana Beatriz de Souza Martins
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ana Luísa Schmidt Ramos
Felipe Abdel Malek
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gilberto Morbach
Maria do Socorro Freitas de Brito
Rodrigo D’Orio Dantas
Marco Félix Jobim
Cezar Roberto Bitencourt
Yuri Carneiro Coêlho
Júlia de Souza Machado
Paulo Henrique Oliveira
Maica Matos Leão
Paulo Victor Costa Brito
Eric Cwajgenbaum
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Valéria Magalhães Schneider
Dina Alves
Hodavias Bibiano Chivinda
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Michela Petrini
Guilherme Mesquita Estêves
Juliana Lopes
Regis Fernando Freitas da Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Veyzon Campos Muniz
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Luciano Scheer
Paulo Lenzi
Daiana Menendez
Carolina Moraes Migliavacca
Rogério Pacheco Alves
Jeffrey Chiquini
Marcela Münch
Franciele Rieffel
Nelson Rosenvald
Bruno Marques Ribeiro
Fausto Amador Alves Neto
José Luis da Silva Tavares
Ana Júlia Batista
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jaqueline Moretti Quintero
Robinson Nicácio de Miranda
Proporcionalidade e isonomia
Danilo Nascimento Cruz
Erick Beyruth de Carvalho
Victor B. Gonçalves
Vinícius Arouck
Laura Dutra de Abreu
Eduardo Santana Cordeiro
Julliana Nogueira Andrade Lima
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Veranice Melo Frota
Solange Luz
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Roberto Victor Pereira Ribeiro
João Victor Rozatti Longhi
Maykon Fagundes Machado
Gabriela Essig
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
André Antônio Gavazini
Augusto Passamani Bufulin
Alessandra Wanderley
Vinicius Gregório
Wellington Jacó Messias
Nelson Lacerda
Henrique Picarelli
Rosa Duprado de Carvalho Mello
S. Tavares-Pereira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Espetacularização da violência
Camila Renata Leme Martins
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rodrigo Darela de Souza
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ismar Nascimento Jr.
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Heloisa Alves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
Maria Tereza Grassi Novaes
Nádia de Castro Alves
Amanda Arruda
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Por Danielle Mariel Heil
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luís Renato P. A. F. Avezum
Thanderson Sousa
Phillip Gil França
Pedro Ivo de Sousa
Alexandre Leal
Daniel Dore Lage
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Pacheco Amorim
Assis da Costa Oliveira
Ubirajara da Fonseca Neto
Ana Miguel Gomes Regedor
Caroline Bispo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jamilla Monteiro Sarkis
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Camila Holanda Aragão
Jovana de Oliveira Rodrigues
Eugenia de Azevedo Neves
Lucas Correia de Lima
Ludmila Ângela Müller
Norberto Knebel
Catherine Juglair Nogari Valente
Lucas Pontes Ferreira
Henderson Fürst
Jefferson de Carvalho Gomes
Roberta Oliveira Lima
Janiere Portela
Vicente de Paulo Barretto
Ivana Leite Ruiz
Lucas de Alvarenga Gontijo
Vitória Passini
Silvana Colombo
Victor B. Gonçalves
Gustavo Medeiros
Edilson Santana G. Filho
Sofia Siman Salema
André Leivas de Araújo Vianna
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Modelo aristocrático de Direito
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bianca Bez
Paulo Antonio Peressin
Bianca Cândido
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Priscila Serafin Proença
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Daniela Richter
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jordane Costa Oliveira
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Fabricio Lima Silva
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Sílvia Gabriel Teixeira
Herval Sampaio
Leandro Augusto Alves da Silva
Alexandre José Mendes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gisleno Augusto Costa da Cruz
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Roberta Aparecida Varaschin
Caelen Yumi Takada Barros
Tiago Didier
Marco Regulatório do Pré-Sal
Missael Pinto Zampier
Marina Alice de Souza Santos
Silvia Arizio
Jorge da Rosa
Vinicius Cardona
Tiago de Lima Santos Reid
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Haroldo César Náter
Luciana da Silva Caseiro
Laura Haddad
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fermín Canteros
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Henrique Abel
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jorge Bheron Rocha
Tiago Oliveira de Castilhos
Flávia Ávila Penido
José Adaumir Arruda da Silva
Marco Couto
Rachel Serodio de Menezes
Luana Andrade
Walter Gustavo da Silva Lemos
Nic Cardeal
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gabriel Quintanilha
Luiza Costa de Medeiros Werner
Hélio Rubens Brasil
Gilberto Stürmer
Bruno Espiñeira Lemos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marina de Carvalho Vieira
Francisco José Borges Motta
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rodrigo Pereira Moreira
João Victor Mingorance
Mariana Resende
Bernardo Cortez
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vinícius Anacleto Burato
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Bianca Aline Becker
Luciane Maria Trippia
Paulo Gurjão
André Luiz Maluf de Araujo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Juliana Carvalho Pavão
Ney Bello
Cristiano Peres Barbosa
Injustiças raciais no Brasil
Luana I. Cabral dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro
Eron Corrêa da Silva
Renata Carvalho Amaral
Matheus Felipe de Castro
Thayna Macedo
Luana Barros S. de Souza
André Lozano Andrade
Igor Cardoso
Nadine Hellen Reis
Silva Batista Pilau
Guilherme Vale Brum
Anderson Brasil
Elizabete de Araújo Souza
Fabrício Morais da Costa
Teresa Arruda Alvim
Mauricio Sousa da Silva
Nilzo Felisberto
Germano Rigotti Fiorio
Gabriela Nascimento Lima
João Felipe Bezerra Bastos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Sarah Lima
Rodolfo Pamplona Filho
Cristiana Cordeiro
Igor Domingos do Altíssimo
Recompensa
Bruno Braga Cavalcante
Thereza Christina Nahas
Rafael Ramos Rodolfo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Sidineia Delai Onzi
Desvirtuamento do jurídico
André L. Nicolitt
Cintia Neves Godoi
Milena Márcia de Almeida Alves
Millena Gêmero
LETICIA ARENAL
Rômulo de Andrade Moreira
Lucas Murilo Wojcik
ciência penal
Amanda Rodrigues Alves
Affonso Ghizzo Neto
Ricardo Pires
Izabele Pereira Barra
Leonard Schmitz
Ivani Contini Bramante
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Tássia Andressa Veber
Márcia Cunha Teixeira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Anthony Thiesen
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Leonel Pires Ohlweiler
Articulistas
Súmula 562 STJ
Marlo Almeida Salvador
Gilmar Mendes
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Medida provisória
Antecedentes Criminais
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PJe Mobile
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extradição
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Crise Migratória
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Universidade Pública
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Direito Forense
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Direito sucessório
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II Simpósio de Direitos Humanos
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cerceamento da liberdade do cidadão
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Politie Nijmegen-Zuid
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Clenir Sani Avanza
Antecipação de prova no processo penal
COAF
Direito Contratual
promoção da igualdade étnico-racial
Renata Flecha
Luis Calazans De Brito Bisneto
Valores nutricionais
data-base
Fabiano Oldoni
Lei nº 13.427
PEC 287/2016
Emetério Silva de Oliveira Neto
Enrique Pedro Haba Müller
Escolas
Wallace Costa dos Santos
Ministra Cármem Lúcia
jogo de azar
Crimes da Ditadura Militar
Documentário Não é Brinquedo
Laura Mallmann Marcht
Alex da Silva Anhaia
Marcelo Guerra
Cão Guia
Militar
Nathan Pilonetto Silva
Reforma em creche
maconha
Atendimento à Infância e Juventude
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Francisco vieira de Souza Junior
Massacre Manaus
agressões físicas
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
IPDMS
Bianca Thais Nascimento
Hugo Fernandes Matias
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Roberto Epifânio Tomaz
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Juizado do torcedor
Liberdades públicas
Tribunal de Justiça de Sergipe
HC 143.247/RJ
Hélder Luis
Execuções
Clenio Jair Schulze
Reino Unido
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Mato Grosso do Sul
Yuri Calixto
Cândice Lisbôa Alves
Luciano Góes
IX Semana Jurídica
Audiência Digital
Leis internacionais de direitos humanos
Luiz Ferri de Barros
Marcello Pietro Iacomini
Direito Ambiental
IBAMA
Aplicativos de Celular
Carla Joana Magnago
Gabriel Vicente Riva
Carnaval de Rua
Memorial escravocata brasileiro
contratos bancários
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estatização dos Cartórios
CEAJud
Súmula 90 do TST
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ana Gladis Thomas
Amanda Bernardes Khouri
indenização
inteligência artificial no Judiciário
João Baptista Herkenhoff
Lições de Direito Alternativo
Wilyney Santana Borges
Carolina Sena Vieira
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Gaspar
TRT 12ª Região
Ministério Público da Bahia
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Michelli Giacomossi
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
A (Des)Legitimação do Controle Penal
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Universidade Federal da Bahia
EAD
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
voto do preso provisório
HC 389211
TJPA
Arnaldo Rocha Júnior
Detector de mentiras
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Pós-natal da adoção
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Adriano Olian Cassano
Segurança do Poder Judiciário
Colaboração premiada por delegados
Rilmo Braga
PJe 2.0
Partilha de bens
Alexandre Miranda Aleixo
Ação Popular
Israel
Cidades e comunidades sustentáveis
Princípios Processuais Constitucionais
Regras da previdência
I Encontro das Criminalistas
Homenagem póstuma
Valerio Mazzuoli
Presunção de Inocência
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
ADPF n. 461
Estudante
Denúncia sem fundamentar
Bruno de Omena Celestino
Pensão por Morte
Sobre a Guerra
Autismo
Documento histórico
Antonio Graim Neto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Julio Cesar de Souza
Litigância de má-fé
Entrevista Débora Fioratto
Decreto 3.413/2000
Contratos
Escravidão Moderna
Roberta Werner Pinto
Fernando Henrique Cardoso
Resolução 229/2016
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
José Enrique Teixeira Reinoso
Bruno Antonio Barros Santos
Indonésia
Soraia da Rosa Mendes
Protetor solar
Cândido Furtado Maia Neto
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Renato de Souza Matos Filho
Marcos Vinicius Tombini Munaro
TJMS
Angela Cristina dos Santos Zen
animais silvestres
a dor tem pressa
Acelino Rodrigues Carvalho
Marcelo Pertille
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Andressa Tomazini
Renata Fernanda Mendes Schmoller
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Liminar em HC
Denarcy Souza e Silva Júnior
DIRPF/2017
Novo Refis
João Manoel Vidal de Souza
Roberto Arriada Lorea
Juarez Cirino dos Santos
Máfia chinesa
Ministério Público Militar
Uber de Advogados
Ministro Marco Aurélio
Paulo Rogério Muniz Barros
Estatuto da Primeira Infância
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
4º Turma do STJ
art. 385 do CPP
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
MPMS
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Clair Jucerlei Mendes
Anna Paulina Corteletti
RE 760931
Lei das Terceirizações
Aplicativo Replika
Rodrigo Bahia de Souza
interpretação conforme
Nayara Swarowski
Lei de Improbidade Administrativa
Perna-de-pau
fornecimento de energia elétrica
Raimundo Simão de Melo
José Borges Neto
Tiago Protti Spinato
Anna Paulina Corteletti
administração judiciária
pedido de cancelamento rejeitado
suspensão de pagamento de 13 RS
Geraldo Prado
Hedlian S. Cândido
Sentença de Pronúncia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Nota ADJ
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
exercícios sistêmicos
Súmula 439 do STJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Luislinda Valois
progressão de regime
Recomendação 44/2013
Tiago Didier
Véu
Lei Maria da penha
Manual de Processo Penal
Edson Silva Barbosa
MG
Paula Saleh Arbs
Michelle Carducci
Mário Cesar Andrade
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
TC elaborado pela PM
Renee do Ó Souza
Exportação
Eleição
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Gestão da Terceirização do Trabalho
tese reafirmada no STF
Felipe Lima de Almeida
Renúncia
João Paulo de Mello Filippin
Reforma da Previdência
Mediação on line
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
PEC 227/2016
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Miriam Garrido
Rol de Procedimentos em Saúde
Diderot Costa Souza Filho
Rachel Riera
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Flórida
Relação de consumo
Educação de Jovens e Adultos
Fernanda Becker
3º Turma
Centro de mediação para solução de conflitos
HC 138565
Mateus Vaz e Greco
Totalitarismo no século XXI
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Liberdade Religiosa
Processo de adoção internacional
Airton Gomes Braga
Risco Precaução e Responsabilidade
Princípio da não surpresa
Vade Mecum Método
RE 1217166
Gislaine Peixoto
MARCELO MARQUES
Primeira Seção do STJ
Lei n. 13.189/2015
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
polícia civil DF
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Revista Sistema Penal & Violência
Princípio do melhor interesse da criança
Gustavo Henrique Dietrich
Leonardo Schmitt de Bem
UNISINOS
Felipe Wruck Médici
ADI 5649
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
tutela urgente da saúde
Febre Amarela
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ministro Rogério Schietti Cruz
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Benigna Teixeira
Bruna Mayara de Oliveira
Inaiane Alves Gonçalves
Acidente de trânsito
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Parentesco de terceiro grau
Frederico Costa Greco
Gabriela Antoniacomi Maschio
Indenização a familiares
Centro Acadêmico Hugo Simas
Mediação judicial
Liminar
Ex-presidente Lula
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Antonio Carlos Brandão
construção de usina Teles Pires
ADJ
Juliana Raisa dos Santos Silva
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Renata Torri Saldanha Coelho
Projeto Universidade no Cárcere
Toronto
Alice Hammes
Lei n. 8.213/91
Limites a internet
Europa
suspensão de prazo
Código de Trânsito Brasileiro
Livro Infantil
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Paulo Incott
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
FALSA VENDA
Judicialização da saúde
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Flávio Andrade da Cruz
Inscrição OAB
Ação Cautelar 4327
Francisco Sannini Neto
Transporte de valores
Ramadã
App.
Universidade Luterana do Brasil
Polônia
Turmas Recursais
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Cumulação de pensões
UNIFACS
ADC 16
Eduarda Peixoto da Cunha França
Documentários
Ministro Celso de Mello
Lei Complementar 197/2000
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Vítima tenta acordo
PLS 32/2016
Mundo do Direito
Direito Penal da guerra às drogas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
carta
João Vitor Cardoso
Belarus
Tutela provisória
DPVAT
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Andreza Gabriela Cuzma
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Dez Medidas Anticorrupção
Quinta Constitucional
Joinville/SC
Afrodescendendes
Fila Preferencial
Justiça criminal
Ricardo Souza Calcini
Austrália
Leandro Antonio Godoy Oliveira
CRCSC
Samir Mattar Assad
Sandro Kozikoski
Concurso de Monografia
PRISÃO
Instalação dos cursos jurídicos
Direito eleitoral
TJBA
Fernando Parente
Países latino-americanos
Bruno Sá Freire Martins
José Edvaldo Pereira Sales
PPGCCrim
Armas Nucleares
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Nota de Pesar
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
RVA
Execução provisória da pena
TJGO
Plano de Ação dos Tribunais
Vinícius Núñez Pinheiro
Suspensão da Liminar
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Publicidade das decisões administrativas
Direito Humanos
Ezair José Meurer Junior
Arthur Martins Andrade Cardoso
Mediação privada
Violência contra a mulher
O Direito e a Sétima Arte
Dinamarca
Magistratura
LEAP Brasil
PLS 195/2014
Promoção das Diversidades
África do Sul
refugiado
Lucas Baratieri Francisco
canabidiol
Revista Direito GV
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Crime de Injúria
Ilton Norberto Robl Filho
IRDR
Londres
Natammy Bonissoni
PEC 10/2013
julgamento STF
Márcia Sarubbi Lippmann
Seguro DPVAT
Indígenas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Tânia Maria de Oliveira
Wilson Knoner Campos
Encoge
Lei 13.429/2017
Afastamento
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mediação e Conciliação
Nelson Lacerda
SMS
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
HC 374713
Matheus Henrique Mendonça
Microcefalia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Francisco Paula Ferreira Lavor
Casamento Infantil
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Responsabilidade solidária
Prenome de tratamento
uso de marca
Thieser da Silva Farias
António Guterres
Resolução 214
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Reajuste salarial
Jeferson Moreira de Carvalho
Renata Condi Vescovi
Maurício Fontana Filho
Renato S. S. Schindler Filho
Séries
Fabíola de Oliveira Brum
Notícia
Linda Rosa da Silva Azevedo
Aplicativo CPC Anotado
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Felipe Dalenogare Alves
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Súmula 574
Seguro obrigatório
Professora Claudia Regina Freitas
Coaching
Alepo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Isabely Neves
Yeda Barbosa
Antônio Julião da Silva
Poder Judiciário Estadual
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Apart hotel
II Congresso Sul Brasileiro
Fundo Penitenciário Nacional
Adalberto Arruda Silva Júnior
Projeto de Lei 3.277/2012
Processo Penal no Limite
Pessoas com deficiência
Leonardo Nuñez Campos
Leonis de Oliveira Queiroz
Secretaria da Fazenda de MG
Professor Adjunto
Auxílio Transporte para magistrados
Vereador SC
Apelação Criminal
Leonardo Gonçalves Perin
Marco Aurélio Marrafon
Intimação por telefone
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Código de Ética Médica
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ministério Público
Aline Gostinski
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Greve Geral
Registro profissional
Contas inativas do FGTS
padrão internacional de segurança
Navegador
Cartório
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Encontro
Suprema Corte do Chile
Daniel Flores
Sorteio
Vítimas de Tortura
Marcos Luiz Alves de Melo
Lei proíbe Uber no RJ
Reclamação
Direito das Migrações Transnacionais
Certidão de Nascimento
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Conselho Federal da OAB
SP
FHC
intercâmbio de jurisprudência
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Caio Henrique Lopes Ramiro
Manifesto pela Democracia
Reforma Eleitoral
pena mínima
Sistema Quero uma Família
Grupo de Estudos em Direito Público
Consumo on line
Daniel Ribeiro Vaz
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Organização das Nações Unidas
Igor De Lazari
Migrantes
Legislação Indígena
Jornal Estado de Direito
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Rafael Faria
Jonatan Ramos de Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Heleno Dozól Barabas
Emilli Fátima Haskel da Silva
Cinema Educativo
FND
GLBTs
Escudo de Vidro
Glauber William Duarte
Dívida valor
Otávio Augusto Tirello Pulga
Juliana Hermes Luz
Mathias Vaiano Glens
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lançamento de nova edição
Projeto de Lei 4.850/2016
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
O objeto da ciência do direito penal
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Matheus Felipe de Castro
Raoni Gomes
Concursos Públicos
Bloqueador de celular
Registro de Nascimento
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Adriane Nogueira Naves Perez
Trabalho de Conclusão de Curso
Rafael Silveira de Souza
Débora Costa Ferreira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Anoreg/MA
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Criança indígena
Conselho Tutelar
Eugeniusz Cruz
Filme Orestes
Trancamento de ação penal
Kafka
Celso Costa Ramires
adoção homoafetiva
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Em busca das garantias perdidas
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Denúncia Crime
Oriente Médio
Direito Unisul
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Projeto Reeducar
Direitos de Privacidade
Rafael de Deus Garcia
Janiere Portela L. Paes
princípio da correlação
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Matheus Almeida Caetano
Tiago do Carmo Martins
Responsabilização criminal
Mensageira da Paz
reintegração de posse
ANAMORPHOSIS
Cannabis
Crime de ameaça
Gustavo Caetano Gomes
João Paulo Machado Piratelli
PJSC
Arquivamente de Inquérito
Magalhães Coelho
IBDFAM
Projeto MiniPac
Intimações
Rodrigo Medeiros da Silva
Rosimeire da Silva Meira
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Karla De Souza Oliveira
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Juliana Miranda
Transparência Internacional
Adicional de Periculosidade
Casal homossexual
Jogos Olímpicos 2016
Política Nacional de Solução de Conflitos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Catherine Figueiredo Escobar
TRT9
Soraia da Rosa Mendes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jordânia
Coação Testenhunha
danos morais coletivos
art. 5º da Constituição Federal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Natasha Karenina
Posse Ministra Carmen Lúcia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Audiência Pública
Ezilda Melo
Desconto no salário
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Poligamia
Meninas de Guaru
Blitz
Chamada pública
confissão espontânea
quem quebrou o Estado brasileiro
TFT 4.ª Região
Marcio Guedes Berti
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Andréia Leal Ferro
I Jornada sobre abuso sexual
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Amanda Viega Spaller
Salvo conduto
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Regime disciplinar diferenciado
Lei Complementar 73/93
Mulheres vítimas de violência
Direito LGBT
Aula online e gratuita
Organização Mundial da Saúde
Rompimento de barragens
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Leandro Matsumota
Vladimir Saboia
Senha de cartão
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
A criminalização midiática do sex offender
Boletim n. 08
DPRJ
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lei anti-homofobia
Alan Kardec Cabral
Min. Laurita Vaz
Súmulas
Educação Pública
Samuel Saliba Moreira Pinto
Daniel Roberto Hertel
Vestibular Udesc
Cinthia Menescal
Sexta Câmara Civil
terras de cultivo de drogas
Joacir Sevegnani
Plano de Saúde
e-JT
Fauzi Hassan Choukr
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Procuradoria Regional Eleitoral
Bibliografia Temática
Lei n. 8.038/90
Cirilo Tissot
Pablo Ornelas Rosa
ACNUR
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Eduardo Pereira dos Anjos
Seriado
Vilmar Urbaneski
progressão vertical de carreira
Marinha do Brasil
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Tratado
Jader Marques
Imigrantes
SAJ
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Iolmar Alves Baltazar
Rene José Keller
Samantha Ribas Teixeira Madalena
controle social e falsas promessas
Theodoro Vicente Agostinho
Eduardo Bueno
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
John Nash
Raphael Zanon da Silva
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Gustavo de Almeida Ribeiro
Asilo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Decisão Liminar
Teoria dos Jogos na Mediação
Bruno Lima Rocha
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Linkedin
Cristiano Neves
biblioteca digital
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Resolução 225
Boletim da RDL
Thayla Fernandes
Polícia Judiciaria Civil
Defensoria Pública Geral do Ceará
Código de Ética da Magistratura
IDDD
Jorge Bheron Rocha
Dia das Mulheres
Pena Capital
Norberto Knebel
Inclusão
Objetivo 16
Antonio Marcos Gavazzoni
Evinis Talon
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Vitor Dias Conceição
atividade de risco
Bruna Vidal da Rocha
Eslovênia
Pedro Augusto Santos de Souza
LGBTI
EMESC
Razoável Duração do Processo
Reforma previdenciária
Convenções Internacionais
Moisés Rosa
Eliza Hartung
Ex-cônjuges
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Guilherme Rosa Santos
Processos
Tribunais de Justiça Estaduais
Daniela V. Pachito
André Alexandre Happke
Isabelly Cysne Augusto Maia
Coerência e Verdade em Direito
Itapema/SC
Dispositivos Móveis
Reforma do Ensino Médio
Luanna Tomaz de Souza
Wagner Arnold Fensterseifer
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Curso Novo CPC EAD
Gustavo Capobianco Volaco
(MP) 746
Adoção homoparental masculina
Indenização por cobrança indevida
Alfredo Copetti Neto
rede de proteção
Marcelo Pichioli da Silveira
Oficiais de Justiça
FNDE
Assédio Moral
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
TRF da 3ª Região
Resolução
Teoria do Domínio do Fato
Editora Univali
Rafael Fonseca de Souza Amaral
fundamentos do constitucionalismo
Geovane Peixoto
Imersão na Selva Amazônica
Sistema Cejusc-PJe
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Discriminação Racial
João Guilherme Gualberto Torres
Torcedores
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Quadro Saiba Mais
RENAP
Caderno legislativo
Motorista
Rotativo
Pena pecuniária
PFDC
Tecnologia Comunicação e Informática
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gilberto Souza dos Santos
Jurisdição Constitucional
Telismar Aparecido da Silva Júnior
aumento de tarifa de ônibus
Guilherme Wunsch
Andressa Magnabosco Koch
Imóvel SFH
Gustavo Noronha de Ávila
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Direitos LGBT
Suspensão Processual
Walter Bittar
Atestado médico
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Murillo David Brito
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Diplomatas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Doação de Órgãos
Allan Dias Toledo Malta
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Diego Prezzi Santos
Pauta de Julgamento
Camila Prando
William Garcez
Felipe André Dani
Construção da identidade
Resolução 218/2016
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Aula Magna
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Investimento em fundos internacionais
Lei de Mediação
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Dra. Maria Lucia Karam
Estado e Constituição
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Alexia de Melo Miguel
escravidão
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Inteligência Artificial
TRF da 1ª Região
Crime de trânsito
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Barbara Pasello
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Quebra de Sigilo
orçamento público
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Paridade de Gênero
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Henrique Perez Esteves
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Thiago Minagé
Juliano Keller do Valle
Augusto Jobim do Amaral
Lauro Francisco Mattei
Marcos Fagundes Salomão
Natália Katrine Doutor Branquinho
Lívia Lucca
Tribunais de Justiça
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Desjudicialização
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Proteção jurídica
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Trabalho não remunerado
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Poder Judiciário catarinense
Denize dos Santos Ortiz
Rodrigo Dias da Fonseca
Direito Penal: Parte Especial
André Luís de Lima Maia
Uniplac
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fernanda Lencina Ribeiro
Audiência de Custódia
Larissa Eloi Castro Santos
Conrado Gama Monteiro
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Jacqueline Sinhoretto
Emenda Constitucional 88/2015
Citação eletrônica
Plínio Gentil
João Paulo Orsini Martinelli
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ilegitimidade de parte
Alexandre Morais da Rosa
Mudanças Climáticas
Rodeio
Resolução n. 203/2015
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Decreto 8.615
Bloqueio whastapp
Plantão Judiciário
Servidores e Juízes
Medida alternativas à prisão
Juliane Facó
Documentos exterior
Aldo Arantes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Consentimento do morador
Filipe de Morais
Perda total
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Violencia Domestica
Atividades Complementares Eletivas
revogação de prisão preventiva
Obrigação propter rem
Leonardo Avelar Guimarães
LC 158/2006
Direito de liberdade religiosa
Tramitação direta
Fundação Getulio Vargas
Projeto de Lei 3.729/04
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
HC 129646
Brexit
João Paulo Lima do Nascimento
Bruna Silva Carvalho
UNAERP
Aicha Eroud
Manuela Valim Charpinel
Matrículas Abertas
II jornada de Derecho civil
Felipe Pruinelli
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Nota de Apoio
Resolução n. 175 CNJ
TJAC
PUCMM
Judiciário paulista agora é 100% digital
MPT
Cursos Online Gratuitos
Direito e publicidade infantil
Audiências de custódia
Bruno Luís Marques Hapner
Homologação de acordos consensuais
convicção religiosa
Raphaela Lopes Rodrigues
Mulher nos cenários jurídicos
Gustavo Nascimento Tavares
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Especialização em Direito e Economia
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Alessa Pagan Veiga
DPESC
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Rafael Espíndola Berndt
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Manuela Abath
Alemanha
Claudia da Rocha
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Rômulo de Andrade Moreira
Carla Marcondes
André Sampaio
Armadilhas da Cognição
Aline Ariane Fagundes
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Investigação Social
Igor Labre de Oliveira Barros
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ricardo Carvalho Fraga
Paulo Edgar da Rocha Resende
Câmara Especial Regional
Indenização por Dano Moral
Carlos Roberto Simões Nogueira
Criminologia Global
Ricardo Bucker Silva
Projeto Releitura
Hélio Peixoto Júnior
Juliane Leandro Faresin
Nathaly Munarini
Comissão de Anistia
UNIJUI
Tainá Fernanda Pedrini
Heloísa Husadel Telles
Curso de extensão
lei antimanicomin
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ministros
Marcos Eberhardt
Irlanda do Norte
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Agência Nacional de Aviação Civil
Desocupação de estudantes
Beatriz Zapelini
Solicitante de asilo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Responsabilidade Aquiliana
Reinaldo Couto
Tiago Fachin
Raquel Von Hohendorff
Confissão de culpa
Felippe Borring Rocha
Gabriel Martins Furquim
Casamento Precoce
Fornecimento de fraldas
EMAB
Taysa Matos
Encontro dos Descobrimentos Online
Furto de chocol
Processo Penal e Garantias
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lei nº 8.036 de 1990
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Congresso de Psiquiatria Forense
João Guilherme Alvares de Farias
Expropriação
EXCESSO DE PRAZO
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Almir Megali Neto
Tradução Regras de Bangkok
Renata da Costa Sousa Meireles
Indicação Literária
Fernando Machado
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
mudança de nome
sistema de justiça e segurança pública
Naína Ariana Tumelero
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Enem 2016
Paraíba
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Teto remuneratório
Programa de estágio
Luiz Ricardo de Castilhos
Gabriel Gómez Benitez
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Pedro Henrique Ferreira Marques
Síria
Reinaldo Couto
Tiago Clemente Souza
Cuiabá
Fernanda Diniz Soares Mota
TRT 8º Região
Lucas do Nascimento Nobre
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Plano Nacional de Segurança
Áudio entrevista
Nota de Repúdio
Apreensão de passaporte
Vanderlei Da Silva Sampaio
Franceses
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Exame de Ordem
Espetáculo midiático no Processo Penal
Prevenção do HIV
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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SEDESTMIDH
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Psiquiatria Forense
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Violência na Escola
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Paradoxos Penais – Vol. I
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Lei das Contravenções Penais
Projeito Pai Presente
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Constituição Italiana
Direito dos Transexuais
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Metodologia da Pesquisa
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Furto de Chocolate
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Advocacia catarinense
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Súmula 563 do STJ
O Direito Achado na Rua
Impeachment
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Los Angeles
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Curso de Filosofia Jurídica
Instituto Patrícia Galvão
Cladem
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Defensores Assassinados no Maranhão
Edital de Parecerista
Jairo Fernandes de Almeida Neto
João de Mendonça Salim
Revista Jurídica Actualidad Penal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Renda Mínima
Inquérito n 4.483
Ministérios Públicos do Mercosul
Facção Criminosa
Destinação de Recursos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Crimes Imprescritíveis
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Fraude em Título de Eleitor
Violência de gênero
185
Maioridade
Lei n. 15.829/2012
Lei nº 9.099/95
Revista Avant
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Roberto Bergalli
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Eugenio Zaffaroni
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Direito ao esquecimento
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Regime domiciliar
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Lei 5.889/73
Maria Antonieta Fernandes
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Adel El Tasse
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Projeto Ronda Maria da Penha
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TJMG
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Víctor Minervino Quintiere
André Leivas de Araújo Vianna
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Prefeito
Projeto de Pesquisa
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Projeto de Lei 168/2015
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âmbito de proteção
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Desocupação UESB
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ilicitude das Provas
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REsp 1613561
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Democracia em Desconstrução
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Carreira Jurídica
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Danos morais
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Ponto adicional
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Sistemas Sociais
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Direito Marítimo
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Verdade e Consenso
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Coreia do Sul
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Raphael Moreira Seraphim
Imprensa
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PLS 288/2013
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Mario L. Gambacorta
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Revista Húmus
Exame preparatório OAB
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Polícia Civil do Distrito Federal
MPM
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Velocino Pacheco Filho
Massa Falida
Bolsas para Brasileiros
Inconstitucionalidade do votos
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Estado do Ceará
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Processo Penal do Limite
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Twig Santos Lopes
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Disparidade Salarial
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Parceria Público-Privada
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Direito costumeiro
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
TJAL
Exame de DNA
2ª Câmara Criminal
Demissão por Homofobia
Getúlio Vargas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Anuário da Justila 2016
Rodrigo Francisco de Paula
Constituição e Poder Vol. 2
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Transição e Consolidação da Democracia
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ministra Maria Helena Mallmann
Lucas Silvy Santos
Menores infratores
Fernanda Maria Veronese
Solon Cícero Linhares
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Sanção Presidencial
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
investimento
Revista Pensamiento Americano
CNJ
Direito de Guarda
Forças Armadas
Giulia Poeppl Pereira
Comarca de Timon/MA
Prova de dívida
Eleições EUA
Cadastro Nacional de Adoção
Cenário jurídico e político
Trabalhos Científicos
movimentação processual
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ezio Mauro
Transmissão on line
Dano ambiental
corretoras de seguro
Vitor Pereira dos Santos
Lei nº 7.716/89
Competência Delegada
Megatendências
RIHJ
ICMS Rio de Janeiro
Bruna S. Lago
Raphael Galvani
Diogo Bacha e Silva
restabelecimento do fornecimento de água
Prescrição da ação penal
Giancarlo Montagner Copelli
Dóris Ghilardi
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Especialização em Ciências Penais
Clube de Regatas do Flamengo
Princípio da presenução de inocência
Ministro Eliseu Padilha
Aprovado
Marcelo Lebre
Direito à inclusão
MESC
Lista de Livros
Ministro Noronha
Isabel Bueno
Falta de vagas
Quilombos
Agravo de Instrumento
Eduardo Silva Bitti
Não recepção
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
PUC-MINAS
Justiça em número 2016
Tribunal de Contas da União
Operação Greenfield
Wagner Balera
Documentos Público
Eliseu Raphael Venturi
Cristiano Botelho Alves
Rito processual
Teste de paternidade
Foro Privilegiado
Concurso de Bolsas
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Reação Alérgica
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Comunidades carentes
Julgamentos Históricos
Leandro Bastos Nunes
Resoluções NCPC
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Programa "De olho no Direito"
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Jornal
Vitor Pereira dos Santos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Eleições municipais 2016
REsp 1428493
Direito e Gênero
adultério
restituição
339 CP
Processo de validação de documentos
Leonel Pires Ohlweiler
Poesia
PEC 287/2016. ADPF 438
Lauro do Nascimento Pereira
Thiago de Miranda Coutinho
orientação sexual
Lula
Princípios Constitucionais Eleitorais
Átila Da Rold Roesler
Paquistão
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Aplicativo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Hugo Fernandes Matias
TJSE
Documentos falsificados
José Borges Neto
ADC nº 43
Ricardo Genelhú
Reconhecimento fotográfico
Transgêneros
dupla maternidade
idoso com câncer
Patrícia Cordeiro
Estudos Feministas
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Leonardo Lucci
Roberta Lídice
Israel Domingos Jorio
individualização
Wagner José Penereiro Armani
Juros
Laura Gauloski Machado
Revisão Disciplinar
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cursos Internacionais
Márcio Soares Berclaz
Dolivar Gonçalves Junior
Inconstitucionalidade da proibição
Usuária morta
Luciano Zanetti
Universidade de Berkeley
Perdão Presidencial
Obrigação Impossível
Cristiane Rebelo Limas
Recurso Ordinário
Condenação criminal
Andréia Ferreira Bispo
Legislação Alemã
Direito de imagem
Reclamação Disciplinar
XX Semana Jurídica
Curso de Espanhol
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Smart Lab
danos estéticos
Proposta de recomendação
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Delmes Rodrigues Feiten
Leonardo de Souza Chaves
TST
Projeto “Integra-Idoso"
NeUnaMenos
Organização Criminosa
Legislação em vigor
Hora Extra
Teses
CTPS
Terrenos de Marinha
Panamá
Coaching para Liderança de Alta Performance
Edição
Jorge Alberto de Andrade
Ações Penais Constitucionais
Francisco Oliveira Neto
Érica Veríssimo Martins
Edição especial
repetência
Filipe Rodrigues Costa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Editora Empório do Direito
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Amanda Perrone Ausier
Aury Lopes
Pesquisa Acadêmica
José Geraldo de Sousa Junior
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Márcia Krischke Matzenbacher
Petição n. 7074
Thaís Janaina Wenczenovicz
Fernanda Flórido Lui
Atibaia
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Pessoa com deficência
Maíra Marchi Gomes
Jamile Calheiros
Unesco
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Divórcio consensual estrangeiro
Abolicionismos e cultura libertária
Participação nos Lucros e Resultados
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
STF
Patricia Burin
Cinthia Loise Jacob Denzin
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
MS 30891
Victor Afonso Bastos Ribeiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Karla de Souza de Oliveira
TJCE
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Thiago Siffermann
Terre des hommes (Tdh)
Heredion Martins
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Roma
Neurociências
Leitura de memoriais nas sustentações orais
pós-graduação em direito processual civil
Litiane Motta Marins Araújo
III Simpósio de Direitos Humanos
João Chiesa Farias
Coisa Julgada
Decisão colegiada
Rosimar Ibiapina Batista
José Emílio Medauar Ommati
Direito de Gênero
Adriana Calvo
Direito à educação
Justiça Juvenil
professor Dr. Guido Aguila Grados
Dr. Cesar Luiz Pasold
Segunda Turma do STF
Lei Municipal n. 4666/2010
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
fraude
Doutor "honoris causa"
Associação Brasileira de Direito Processual
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Marcelo Melo
PL 280/16
Guilherme Barcelos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Abuso dos direitos humanos
87º Feira do Livro de Lisboa
Homeoffice
70ª edição Jornal AJD
comemoração 125 anos
Legislação
Porte de Armas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Pepperdine University
Alexandre de Morais da Rosa
Indulto
Gustavo de Mattos Brentano
Constituição e Poder Vol. 1
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Fábio Rodrigues Paulino
HC 75.716
Anthony Garotinho
ICMS
Alunas feministas da UFG
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ricardo da Silva Fiorin
Festa Junina
DPERJ
PCC
A Constituição e o Supremo
Consolidação das Leis do Trabalho
Lei 13.344
Willame Parente Mazza
Produtividade
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Testemunha de uma barbárie
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
crimes cibernéticos
Burca
Licitação
Chamada para submissão de artigos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Informativo 553 STJ
feminicídio
RE 958.252
Holocausto
Sinase
Prerrogativa de foro
Encontro Município Transparente
Estelionato emocional
HC 389.899
Teoria do adimplemento substancial
HC 373364
Luis Leandro Gomes Ramos
Guilherme Alcântara
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Defensoria Pública de Goiás
Vitória/ES
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Juízes pela democracia
Direitos do trabalhador doméstico
Habeas Corpus nº 387244
VEC
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Atraso imóvel na planta
Sedec
Gianfranco Silva Caruso
Tratados de direitos humanos
Ianca Souza Barauna
Concorrência desleal
Representação Criminal
Mauricio Mota
Lei 9.099/1995
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Assis da Costa Oliveira
Zulmar Vieira Coutinho
Virginia
ato infracional análogo a crime de desacato
Café Informático
Maria Lúcia Karam
Gustavo Medeiros
Mudança de sexo
PL 44/2016
Saiba Mais
Clarissa de Cerqueira Pereira
Fabiana Ferreira Dalabona
Nota
Gustavo Faria Pereira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Suspensão de licença ambiental
Érica Côrrea Simões Pires
Mayra Matuck Sarak
Portaria Interministerial n. 405
Julgamento pelo tribunal do júri
adoção
André Henrique Lemos
Grécia
gastos do Judiciário
Sala Verde
Alexandre Melo Franco Bahia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Incitar Suicídio
societas sceleris
Ações de Família
Miguel Calmon Dantas
Universidade Federal de Goiás
Ohio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Continua
Pedro Pierobon Costa do Prado
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Recuperação de Créditos
Julio Cezar de Oliveira Braga
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Juiz Luís Carlos Valois
Resolução 213/2015
Léo Rosa de Andrade
Alexandre do Rosario Brito
Transferência para hospital
Fundo de Assistência Parlamentar
Código Penal de 1940
Pretensão Punitiva
Competência Jurisdicional
Alexandre Wunderlich
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
hoje?"
Cármen Lúcia
II Jornada Jurídica de Cascavel
José Calvo González
Nova Súmula
Lute como uma menina
Nelson Camatta Moreira
Simone Henrique
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Jeferson Almeida De Oliveira
Lei Federal 11.091/2005
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bruno Ferreira
Ditadura Chilena
Tragédia de Mariana
João Salm
Estabelecimento prisional
Douglas Anderson Dal Monte
Mestrado Direito Internacional
Casa Nostra
Lívia Maria Lucca Silva
Edson Damas da Silveira
Desembargador
Justiça que solta
Apelação Cível
Ausência do MP em audiência
Vinicius Lúcio de Andrade
Bárbara Lopes Gomes
Luana Gaia de Azevedo
Anuário da Justiça
Rodrigo Hendges
Fundamentos de Direito Processual Penal
Simone Pires Cipriano
Yegor Moreira Junior
3ª Turma do STJ
Moraes Pitombo Advogados
Caso Escher e outros
Direito Animal
Obras Publicitárias
fornecimento de medicamento e tratamento
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Carlos Magno Spricigo
Direito Penal Sexual
Gustavo Rocha
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Emergência Democrática
PEC nº 287/2016
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
brazilian-journal-of-intl-law
Recomendação 41
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Parlamento Europeu
Luanna Tomaz de Souza
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ministro João Otávio de Noronha
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Curso Preparatório
Obrigação
Furto em estabelecimento comercial.
Katarina Peixoto
oficinas de parentalidade
Resolução 235/2016
Sérgio São Bernardo
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Escritório Social
Comunidade jurídica brasileira
Tânia Iró da Motta
Curso de Direito Penal Didático
Dano Psíquico
Sandro Luiz Bazzanella
Direito de personalidade
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Idosa
Flávio Baumgarten
Recurso Especial
Giovani Clark
Comarca de Fortaleza
Ígor Araújo de Arruda
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Audiência de custódia de foro privilegiado
Antônio Thulio Souza Bessa
Curso Novo CPC
Crimes na Internet
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Portaria 930
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Rafaela Alban
Marina Almeida da Rosa
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
TJMT
Jeffrey Chiquini
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fabiano Oldoni
1º Congresso de Criminologia(s)
dados estatísticos
Decreto de indulto 2016
ublicidade infantil em ambiente escolar.
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Eduardo Januário Newton
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Formulário digital
Luiz Eduardo Cani
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ministro José Barroso Filho
Armando Gallo Yahn Filho
Academia Brasileira de Direito Internacional
Juliano de Oliveira Leonel
João Marcos Braga
Ana Luisa Buzaid
Alcenir José Demo
87 enunciados aprovados
Medida Provisória nº 712
Maurilio Casas Maia
Quadrinhos puros do Direito
Redação
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Julio Cezar Moura de Souza
Revista UERJ
Liminar em Habeas Corpus
Câmara de SP
Vitor Augusto Faria Pereira
Assentamento agrário
Fernando A. N Galvão da Rocha
Consulta Popular
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Gilberto Bruschi
Gabriela Buarque Pereira Silva
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
júri popular
Rede Telesur
Guilherme Christen Möller
Dano moral e material
Apadrinhamento de crianças
CPGUFSC
Imunidade parlamentar
Poder Judiciário de Santa Catarina
Andréa Pachá
Direito Interncional
Tortura Sistêmica
Lei 13.269/2016
empresa terceirizada
Márcio Ferreira
Endividamento
Olavo Fettback Neto
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Perda da Guarda
Revista Contextos Clínicos
reedição de normas
Estado de Inocência
Atenção
Prêmio Conciliar
Danilo Nascimento Cruz
Juliana de Alano Scheffer
IHU On-Line
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alexandre Matzenbacher
Rita Matos Coitinho
Guilherme Moreira Pires
Marcello Lopes
Colóquio Internacional
PLS 432/2013
TRT-SC
Élcio Arruda
Jurisprudência
Tribunal online
Recomendação 44
Declaração Universal dos Direitos Humanos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Academia
Eder Aleixo Bee
Resolução nº 400/2016
Decisão STJ
TJPI
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Citação e intimação
Daniel Carnio Costa
Segurança Digital
Maria Madalena Telesca
Amanda Rodrigues Vander
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Alexandre José Trovão Brito
André Gonçalves Teixeira
Uso de pulseiras de identificação em crianças
PCRJ
Devido Processo Legal Substancial
Benigno Núñez Novo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Mediação digital
prisão por débito tributário
Guia
COLCRIM Chile
Assessoria para mulheres
Marcel Gomes de Oliveira
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Mario Porto
Refugiados e Migrantes
Estados Lusófonos
Adriano Martins de Sousa
Marcio Borges S. Castellões
Estatuto da Criança e do Adolescente
Julia Santi Fischer
Defensor público José Ivan
Caroline Ribeiro dos Santos
Remição pelo estudo
Péterson Niehues
Homenagem a Imre Kertész
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
10 medidas
Presos provisório
Fernando Gaspar Neisser
Karla de Souza Oliveira
Paulo Henrique Helene
Condomínio
Abuso de autoridade
acidente Mogi-Bertioga
Luiz Henrique Silva Almeida
ReDiHPP
Doulas no parto
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Fernando Neves
Ana Luíza Teixeira Nazário
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Segurança Aeroportuária
Escola sem partido
regime inicial do crime de roubo
Estudar Fora
Cartórios e Registros
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Iverson Kech Ferreira
Luís Henrique Linhares Zouein
Tabelionatos de Notas
Adimplemento Substancial
Assembleia Estudantil
CPC/73
Constrangimento
infecção hospitalar
Curso de Redação
Seminário Internacional de Ciências Criminais
CTB
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
nulidade absoluta no processo penal
Estatuto do Idoso
Samuel Mânica Radaelli
Confederação Brasileira de Futebol
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Juliana Ribeiro Goulart
Fernando Pegorini
Publicações
Gabriel Serra
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Convite Vaticano
Decreto 27.784/1950
Ismar Nascimento Jr.
Juliana Lopes Andrade
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
r Luiz Ferri de Barros
Resolução n. 235/2016
Daniela Muller
Revista de Direito Alternativo n. 01
greve de servidor
Desenvolvedores de Aplicativos
Onyx Lorenzoni
Mariana Goulart
Organização Mundial de Saúde
Fernanda Zambrotta
Ônibus
María José Fariñas Dulce
Laurita Vaz
Alexandre Vuckovic
Lei 8.137/90
prova do prejuízo extrapatrimonial
Igor Braga de Souza
Quebra de decoro
Detentas grávidas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Combate à Corrupção
TRT da 9ª Região
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Paulo Afonso Brum Vaz
Germano Schwartz
UNOESC
Kristian Rodrigo Pscheidt
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
João Paulo Allain Teixeira
Manuela Andrade
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Daniel da Costa Gaspar
Felipe da Silva Freitas
Carlos Bolonha
João Felipe B. Bastos
Bianka da Silva Carvalho
Programa de estágio PJSC
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Fernando Salzer e Silva
Mortes e lesões causadas por policiais
Desaposentação
Coleção Análise Alternativa do Direito
dispensa discriminatória
Vera Regina Pereira de Andrade
Homenagem a Peter Häberle
MoWBrasil 2017
V Colóquio
Renan Francelino da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Visita Presídio Central Porto Alegre
Francine Guedes
ONU Mulheres
Thiago Brega de Assis
Agostinho Ramalho Marques Neto
A construção da Identidade
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Cursos
Saúde
Trabalho remoto
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O negociador
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Contrato de crédito rural
Alexandre Hardt Bortolotto
Filmes Africanos
Interrogatório informal
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Lorena Silva e Silva Faustino
Código Civil de 2002
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ameaça espiritual
Lei 11.343/06
TJDF
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Affonso Ghizzo Neto
Recurso de Revista
Canal Empório do Direito no YouTube
Ygor Nasser Salah Salmen
OAB/ES
Decreto 8.789
danos materiais
Universidade Estadual de Maringá
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Vitor Sousa Freitas
Ruiz Ritter
Elcemara Aparecida Zielinski
TSJP
Guerras as drogas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Vladimir Safatle
Tabelionato de Notas
Fernando Antunes Soubhia
Saída Temporária
Introdução ao Direito Processual Penal
Eduardo Luiz Santos Cabette
Paulo Ferreira da Cunha
Daniel Fonseca Fernandes
João Paulo de Mello Filippin
Audiência de Conciliação
Nicole Moreiras Urbini
Romance
Julio Castro
Mateus Sampaio Aranha
Djonatan Batista de Lima
Paulo Furquim de Azevedo
Morgana Henicka Galio
Direito de Trânsito
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Diego Zysman Quirós
Bruno Luís Marques Hapner
Atahualpa Fernandez
Eduardo José da Fonseca Costa
Stephanie Noya S. R. Tanure
desclassificação de crime
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Direito Internacional
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Formação Jurídica
Renda Mensal Inicial
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Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
TVAL
Melhor atendimento no Judiciário
Direito de defesa
Lucas Henrique Fávero
Excesso em abordagem policial
Adoção à brasileira
Cadastro Nacional da Adoção
UFPB
Botão de pânico
Camarões
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Residência Judicial
José Roberto Moreira
Aluguel de Roupas
Marcelo Fernandez Urani
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Clariana Sommacal
Bolsas para Mestrado
Vínculo Empragatício
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
João Vítor de Araújo Santos
HC 383102
Projeto PROTEUS
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Mestrado e Doutorado 2017
Advertência
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Simpósio
Universidade Federal de Minas Gerais
Processo de escolha dos ministros do STF
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
IPEBJ
Luiz Regis Prado
Julia Lafayette
Geovane De Mori Peixoto
Natureza da ação penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Voto divergente
TRT 3ª Região
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Nicola Patel Filho
Davi Pereira Junior
Phillip Gil França
Renata Nascimento Gomes
Bloqueio judicial do WhatsApp
Trabalho Forçado
Medidas alternativas
Ocupação das Escolas e Universidades
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Comunicado da ONU
Internação involuntária
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Massacre em presídios
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