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Valmir Pereira Alcantara
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Júlio da Silveira Moreira
Vicente de Paulo Barretto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Crédito negativo
Homero Chiaraba
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Daniel Octávio Silva Marinho
Vitor Andrade
Gabriel Abrahao Costa
Camila Amado Soares
Amanda Ribeiro dos Santos
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Antonio Herrera
Ubirajara da Fonseca Neto
Eric Cwajgenbaum
Gustavo Silva Alves
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marcela Duarte
Diogo Bacha e Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Caroline Ribeiro dos Santos
Vitor Pereira dos Santos
Tiago Didier
Benigna Teixeira
Marcelo Maduell Guimarães
Caroline Farias dos Santos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda Melo Silva
Wendel Machado
Mateus Brandão Aires
Tauana Fernandes Fontenelle
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Alan Furtado
Lauriston de Araújo Carvalho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fernando Sacco Neto
Rafael Bruno de Sá
Nelson Lacerda
Autoritarismo nacional
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luana Renostro Heinen
Júlia Guimarães
Alexandre de Paula Filho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Bianca Cândido
Flávio Quinaud Pedron
Josiane Rose Petry Veronese
Valter Guerreiro
Júlio Cesar Rossi
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Geovane Peixoto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
André Tredinnick
Jose Luis Bolzan de Morais
Nestor Távora
Taynah Ignacio
Nathália Christina Caputo Gomes
Diogo Dal Magro
Paula Saleh Arbs
Darci Guimarães Ribeiro
Marcelo Masô
Luiz Carlos Rezende e Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Kamila Alkmim Nascimento
Mackysuel Mendes Lins
Fransuelen Geremias Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Bianca Rosenthal
Rafael Faria Basile
Jorge da Rosa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marcelo Roseno de Oliveira
Lucas Correia de Lima
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Nic Cardeal
Bárbara Natália Lages Lobo
Amarilis Brito Costa
David T. Queiroz de Souza
Norberto Knebel
Glauco Gumerato Ramos
Maria Luiza Ávila
Rafael Alexandre Silveira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rodrigo Nery
r Luiz Ferri de Barros
Dora A. Martins
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Andressa Retori Teixeira Maia
Maíra Marchi Gomes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Abel Ferreira Lopes Filho
Persecução penal nos crimes tributários
Sidineia Delai Onzi
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Teixeira Santos
Grazielli Farias Fraga
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mateus Vaz e Greco
Lucas Gabriel Furlan
Amanda Avansini Arruda
Gabriel Cavalcante Cortez
Alexandre José Mendes
Victória Sell Feiber
Luccas Tartuce
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
André Monteiro do Rosário
Denúncia contra Lula
Fernando Reis de Carvalho Peres
Franklyn Celso Ferreira
Caio Madureira Constantino
Adriano Sant’Ana Pedra
Everton Sarraff Nascimento
Lorena Vasconcelos Porto
Joscimar Souza Silva
Carla Benitez Martins
Luanna Tomaz de Souza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João de Castro Souza
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Myrna Alves de Britto
Nely Nazareth
Felipe Montiel da Silva
Ricardo Moura
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fabricio Lima Silva
Jenair Alves da Silva
Rafael dos Santos da Silva
Belmiro Jorge Patto
Edson Silveira
Evandro Regis Eckel
Iara Antunes de Souza
Rafael Tubone Magdaleno
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Igor Borges La Rosa
Adriana Calvo
Paulo Incott
Ruth Barbosa
Adriana Lopes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Sebastião Marques Neto
Walter Gustavo da Silva Lemos
João Antonio Tomporoski
Marcelino Sato Matsuda
Thalles Ricardo Alciati Valim
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Tatyane de Araújo Campos
Tainá Machado Vargas
Wellington Jacó Messias
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ravi Peixoto
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Coriolano A. Almeida Camargo
Felipe Cassel
Marcelo de Mello Vieira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Mônica Pimenta Júdice
Julia Santi Fischer
Gustavo de Melo Vicelli
Fernanda Tanus Costa
Hellem Silveira Rebolças
Marco Aurélio Peixoto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Renan Apolônio
Maurício Moliner Nazário
Douglas Carvalho Ribeiro
Missael Pinto Zampier
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fábio Camargo
Sofia Siman Salema
Maick Cristian Valino Pinheiro
Patrícia Moreira de Lima
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Alessa Pagan Veiga
Márcio Soares Berclaz
Alexandre Morais da Rosa
Yuri Calixto
Ardala Marta Corso
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Pedro Roberto Donel
Helga do Nascimento de Almeida
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rafaela Alban
Humberto Gomes Macedo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Antônio de Padova Marchi Júnior
Willian Antonio Meotti
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Anna Luiza Cremonezi
Carlos Vinicius Mariano Magno
Roberta Oliveira Lima
Jefferson Forest
Andreu Luz
Isabel Fauth
Flávia Santiago Lima
Alessandro Rodrigues da Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Andréia Candida Vitor
Débora Fernanda Ferreira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Wagner Carmo
Bruna Maria Felix
Simone Henrique
Helena Patrícia Freitas
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Anderson Brasil
Sergio Matos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Daniela Portugal
Deivid Willian dos Prazeres
Alexandre Basílio
Bárbara Fonseca de Moura
Henrique Viana Pereira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ana Patricia Gonzalez
Angélica Mota Cabral
Davi Augusto Santana de Lelis
Magnum Roberto Cardoso
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jorge Alan Wunderlich
Francisco Pereira Pinto Filho
Emrich Sá
Ester Eliana Hauser
Vinícius Alves
André Nicolitt
Eduardo José da Fonseca Costa
Antônio Carvalho Filho
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Diego Ken Osoegawa
Priscila Fichtner
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ademar Nitschke Júnior
Wagner Luis Padilha
Marcelo Maduell Guimarães
Alberto Sampaio Júnior
Guilherme Sarri Carreira
Rosa Benites Pelicani
Kenarik Boujikian
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Wagner dos Santos
Higor Rezende Pessoa
Guilherme Christen Möller
Ravi Peixoto
Thomas Bustamante
Juan David Gelacio Panesso
Jeovan Alves dos Santos
Caelen Yumi Takada Barros
Alexandro Marcel
Paula Yurie Abiko
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Roberto Pegoraro Junior
César Augusto Baldi
Giovani Clark
Gustavo de Lima Pereira
Suzana Rahde Gerchmann
Fernanda Ely Borba
Adriano de Jesus Silva
Caroline Barreto
Paulo Lenzi
Veyzon Campos Muniz
Michela Petrini
Henrique Franceschetto
Ana Patricia Gonzalez
Felipe Wild Varela
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luís Eduardo Colavolpe
r Breno Novelli
Willian Alex Sander Amorim
Luciano Vianna Araújo
Pedro Henrique Tonin
Marcello Terto e Silva
Vinícius Anacleto Burato
Aicha Eroud
Evie Nogueira e Malafaia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alan Martinez Kozyreff
Roberta Aparecida Varaschin
Luciano Scheer
Bruno Trento Hein
Luiz Ricardo de Castilhos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Debora Vieira
Injustiças raciais no Brasil
Pedro Henrique Machado da Luz
Paulo Ricardo Schier
Naína Ariana Tumelero
Aicha Eroud
Viviane Lícia Ribeiro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Daniel A. Dourado
Diogo de Oliveira Gomes
André Fernandes
Gil Ramos
Vitor Frederico Kümpel
Gilberto Morbach
Vívian De Gann dos Santos
Cargos públicos de provimento efetivo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lucas de Lazari Dranski
Amanda Ferreira dos Passos
Raphael Augusto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Guilherme Zorzi Rosa
Gabriel Silas
Carolina Farkasvolgyi
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Chamum Aguiar
João Paulo Atilio Godri
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gleidson Renato Martins Dias
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Lygia Molina
Roberto Bona Junior
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcela Münch
Vinicius Silva Lemos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Laura Haddad
Espetacularização da violência
Thiago Minagé
Rodrigo Wasem Galia
Anthony Thiesen
Rodrigo Trindade
Evanilsa Coelho Martins
Marcio Guedes Berti
Denis Sampaio
Álvaro Castillo
Camila Victorazzi Martta
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ana Paula Couto
Marina Cerqueira
Ricardo Luna
Karina Melo Vieira
Antonio J. Capuzzi
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Sabrina de Paula Braga
Wálber Araujo Carneiro
Rodrigo José Leal
Henrique Picarelli
Guilherme de Luca
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Elisa Berton Eidt
Celso Augusto Uequed Pitol
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Camila Belinaso
Moacir Henrique Júnior
Zilka de Sá Barros
Elson de Almeida Santos
Fernanda Pacheco Amorim
Juliana Carvalho Pavão
Eric Scapim Cunha Brandão
Maria Clara Gouveia Magalhães
Patrícia Cordeiro
Paloma Braga
Gleucival Zeed Estevão
Rachel Serodio de Menezes
Claudio Melim
Samuel Oliveira Cersosimo
Renata Moreira da Silva
Patrícia Oliveira
Giulia da Silva Soares
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ana Cristina Teixeira Barreto
Samuel Medeiros Rocha
Jorge Bheron Rocha
Flora Augusta Varela Aranha
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gustavo Amorim
Matheus Felipe de Castro
Karen Munhoz
Marli M. M. da Costa
Bernardo Lima
Atahualpa Fernandez
Rubens Correia Jr.
Renata Oerle Kautzmann
Luciana Berlini
Constelação Familiar Sistêmica
Gilberto Stürmer
Emília Queiroz
Bruno Marques Ribeiro
Maciana de Freitas e Souza
Leonardo Carneiro da Cunha
Henderson Fürst
Isadora Martinatti Penna
Andre Vasconcelos Roque
Salmi Paladini Neto
José Luis Bolzan de Morais
Matheus Novais da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Bruna Angélica Maistro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rafaela Alban
Lei nº 8.137/1990
Elisa Rech Dickel
Igor Cardoso
Jorge Acosta Jr.
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rafaela Alban
Thiago Felício Barbosa Pereira
Bruno da Costa Vaz
Imane Rane
Lucas Pereira Sagaz
Luana Barros S. de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Mayra Matuck Sarak
Gabriel Pereira de Carvalho
Hodavias Bibiano Chivinda
Heitor Pergher
José Humberto Pereira Muniz Filho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Amanda Ferreira dos Passos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Robinson Nicácio de Miranda
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leonardo Oliveira Bernardino
José Barroso Filho
Brena Bonachini
Maria Carolina Russo
Guilherme Felipe Miguel
Fernanda Becker
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luiza Lopes Bustamante
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rosane Leal da Silva
Marcos Queiroz
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luiz Eduardo Cani
Euclides Santos Bittencourt
Camila Cardoso de Mello Prando
Abril Uscanga Barradas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Marcos Buch
Eduarda Couto Pessoa Othero
Pollyanna Maria da Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jessyka Zanella Costa
Jhonatan Morais Barbosa
Maurilio Casas Maia
Nayder Rommel de Araújo Godói
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Sílvia Gabriel Teixeira
Daniela Villani Bonaccorsi
Igor Domingos do Altíssimo
Wagner Francesco
João Rafael de Oliveira
Simone Nacif
Bruno de Almeida Passadore
Antonio Notariano Jr.
João Pedro Gebran Neto
Anita Duarte
Filipe Reinert
Ruth Batista
Pollyana Maria da Silva
Silas Maycon Lopes Silva
Amanda de Medeiros Lima
Laura Cascardi
Rodrigo D’Orio Dantas
Amanda Souza Batista
Adriana Regina Barcellos Pegini
Renzo Cavani
Renata Carvalho Amaral
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marco Aurelio Serau Jr.
Rafael Bertoldi Pescador
Danilo Luchetta Prado
Thais Nogueira Lopes
Letícia Bürgel
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carolina Heloisa Guchel Berri
Laura Souza Lima e Brito
Vinícius Cidral
Daniela Campos Cerullo
Enos Eduardo Lins de Paula
André Felipe Oliveira Moraes
Patrick Lendl Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Gamil Föppel El Hireche
Bianca Mendes Pereira Richter
Desvirtuamento do jurídico
Fernando Hoffmam
Jader Marques
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marco Regulatório do Pré-Sal
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Vinicius Cardona
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Leonel Betti Jr.
Bruno Rodrigues
Julyan Ramos da Fonseca
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mariana Seifert Bazzo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Elizabete de Araújo Souza
Anna Júlia Santana Vicente
Luciane Maria Trippia
Rodrigo Darela de Souza
Lucia Bastos
Henrique Rabelo Quirino
José Carlos Portella Junior
André De Marco
Débora Tavares
Nacle Safar Aziz Antônio
João Pedro França Teixeira
Maria Francisca Accioly
Cintia Neves Godoi
Bruno Campos Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fernando Torres
Guilherme Wunsch
Mauricio Sousa da Silva
Modelo aristocrático de Direito
Mariana Alves Lara
Lucas Pontes Ferreira
Antonio Pedro Melchior
Aline Venutto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Júlia de Souza Machado
Dierle Nunes
Carlos Daniel Ferreira Dias
André Leivas de Araújo Vianna
Deonísio Koch
Aline Amábile Zimmermann
Antônio Pereira Gaio Júnior
Wanessa Assunção Ramos
Thiago Vasconcelos Moura
Alexandre Ávalo Santana
Diego Henrique Schuster
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ilana Lemos de Paiva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Maick Cristian Valino Pinheiro
r Gisela Maria Bester
Leandro Augusto Alves da Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maíra Vida
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lara Kauark Santana
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiz Gustavo Tiroli
Soraia da Rosa Mendes
Walter Bittar
Dervana Coimbra
Francisco José Borges Motta
Carla Mari Robaina Marcondes
Marcelo dos Santos Melo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Deise Helena Krantz Lora
Paulo Henrique Pinto Santiago
Maykon Fagundes Machado
Paolla Hauser
Roberto Barbosa de Moura
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bruna Braga da Silveira
Jamil Melo
Marcelo Ferreira Machado
Roberto Livianu
Arthur Corrêa da Silva Neto
Nariel Diotto
Márcia Letícia Gomes
Cristiano Aparecido Quinaia
Kássio Henrique S. Aires
João Marcos Braga de Melo
Ubiratan de Mattos
Mariana Goulart
Lucas Guimarães Chagas
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Thiago Priess Valiati
Janiere Portela
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rafael Felgueiras Rolo
Rennan Herbert Mustafá
Paulo Silas Taporosky Filho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcelo Ricardo Colaço
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernanda Frizzo Bragato
André Lozano Andrade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Milena Márcia de Almeida Alves
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruna Karoline Bezerra
Raphael de Souza Almeida Santos
Renê Hellman
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alexandre Leal
Cyntia Possídio
Guilherme Vale Brum
Lucas Hinckel Teider
Lucas Sada
Gustavo Pereira Freitas
Bruno Taufner Zanotti
Vinicius Gregório
Michelle Gironda Cabrera
Martina Silvestri
Camila Sallum
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Olívia Maria de Almeida
Emerson Garcia
Francine de Moura
Gabriel Esperança Lisboa
Danúbia Souto de Faria Costa
Patrícia Cordeiro da Silva
Larissa Zucco
Marcela Duarte
Cândice Lisbôa Alves
Ivana Leite Ruiz
Paola Bianchi Wojciechowski
Gisele Mazzoni Welsch
André Luis Callegari
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rodrigo Pontes Raldi
Mariana Silva Nery
Maria Fernanda Piva
Luis Gustavo Cardoso
Ana Claudia de Souza Crotti
Fernanda Hablich
Arlene Mara de Sousa Dias
Felipo Pereira Bona
Alexandre Carrinho Muniz
Sofrimento
Yasmine Pitol
Marcella Boarato
Adalberto Ferrari
Karina Almeida Pinhão
Gabriela Nascimento Lima
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Vontade de Constituição
Daniela Richter
Juliane Facó
Beatriz Vargas Ramos
Augusto Jobim do Amaral
Felipe André Laranjo
Germano Schwartz
Cândido Furtado Maia Neto
Jorge Luiz Souto Maior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ludmila Ângela Müller
Gabriel Junqueira Sales
Fredie Didier Júnior
Jaécio Matos Santos
André Giamberardino
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Recompensa
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Marinho
r Thomas Bustamante
Luis Leandro Gomes Ramos
Claudia da Rocha
Humberto Santarosa de Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Nicole Noschang
Átila Da Rold Roesler
Cristiane Rodrigues Iwakura
Giselle da Cunha Cruz
Juliana Ribeiro Goulart
Katarina Peixoto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
LETICIA ARENAL
Ana Paula Rengel Gonçalves
Mônica Bonetti Couto
Ana Beatriz de Souza Martins
Bruna Kern Graziuso
Erick Beyruth de Carvalho
Eduardo de Avelar Lamy
André Lucas Fernandes
José Gouvêa
Cristiana Cordeiro
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Paula Franciele da Silva
Emanuela Gava Caciatori
Jocê Rodrigues
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
João Victor Mingorance
Tiago Resende Botelho
Eduardo de Carvalho Rêgo
Willame Parente Mazza
Ana Paula Siqueira
Renan Francelino da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Valdemar Gomes
Andreza Pantoja Smith
Rodrigo Ramos Melgaço
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Mauricio Stegemann Dieter
Elias Marques de Medeiros Neto
Beatriz Bork
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fauzi Hassan Choukr
João Daniel Rassi
Cristiane Rebelo Limas
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fernanda Araujo Pereira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gabriela Essig
Lazara Carvalho
David Salim Santos Hosni
Erica Alves Aragão
Edson Carvalho
Lúcio Delfino
Bruna Caroline de Oliveira
Igor Raatz
Léo Rosa de Andrade
Sergio Henrique Salvador
Noslen Melo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fábio da Silva Bozza
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Gustavo Roberto Costa
Ezilda Melo
Luís Fernando Casara Corrêa
Izabele Pereira Barra
Paulo Sérgio Restiffe
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ge Mello
Camila Maciel Cavalheiro
Victor Labate
Ney Bello
Flaviane de Magalhães Barros
Marta de Oliveira Torres
Murillo Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Clarissa Pereira Carello
Matheus Cristhian Kunze
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Mario Porto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Lenon Gustavo Batista Taques
Fabrício Reis Costa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Silva Batista Pilau
Carla Froener Ferreira
Gustavo Noronha de Ávila
João Biffe Junior
Larissa Thielle Arcaro
Weber Luiz de Oliveira
Fiammetta Bonfigli
Fernando Rey Cota Filho
Daniel Thiago Oterbach
Luis Calazans De Brito Bisneto
Raígor Nascimento Borges
Rosane Reis Kerber
Ivy Farias
Wilson Macena da Silva
Igor Guilhen Cardoso
Thais Mello Doleys
Patrícia Regina Coelho Pinto
Matheus Fanti
Emílio Peluso Neder Meyer
Thalita Abdala Aris
Márcio Gil Tostes dos Santos
Josiane Antunes
Paloma Leles
Rosimeire da Silva Meira
Charles da Costa Bruxel
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Giuliano Tamagno
Fernando Goya Maldonado
Luiza Miranda Heinisch
Daniel Willian Granado
Anderson Morais
r Rodrigo Wasem Galia
José Calvo González
Javier Diez García
André Gustavo Salvador Kauffman
Juraci Mourão Lopes Filho
Maria Eduarda Sagás
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ana Caroline Machado Medeiros
Hélio Rubens Brasil
Eliane Câmara Batista dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro
Carla Dóro
Ana Priscila Correia Luz
Felipe Barreto de Melo
Por Danielle Mariel Heil
Caroline Perez Venturini
Marsel Botelho
Ígor Araújo de Arruda
Manoel Cardoso Helfer
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luiza Silva Rodrigues
Victor Hugo Ossowsky
Renan Levenhagen Pelegrini
Élida Lauris
Newton Pereira Ramos Neto
Marina Barcelos de Oliveira
Rafael Feitosa da Mata
Jenifer Carina Pereira
Danilo Nascimento Cruz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Abailard Jose de Sousa Neto
Karina Guerreiro de Sá
Carlos Eduardo Martinez
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Deonísio Koch
Débora Costa Ferreira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Isabelle de Cássia Mendonça
Raique Lucas de J. Correia
Fermín Canteros
Marta Lúcia Tittoni
Alfredo Copetti Neto
Lucas Lanner De Camillis
Célia Iraci da Cunha
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Joselene Negra Black
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Alberto Jonathas Maia
Teresa Arruda Alvim
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mauro de Azevedo Menezes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Felipe Abdel Malek
Daniel Gerhard
João Paulo Lordelo
Renê Beckmann Johann Júnior
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Wellington Lima Amorim
Fabiano Moyses Furtado
Daniela Richter
Gabriel Lima Marques
Marcelo Oliveira de Moura
Elisa Viana Dias Chaves
Delano Câncio Brandão
Antonio Pietro Almeida
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Lucas Romero Leite
Rodrigo Frantz Becker
Paula dos Santos Bregagnol
Maria do Socorro Freitas de Brito
Juliana Hermes Luz
Marcos dos Santos Ito Borem
João Paulo Orsini Martinelli
Série eProcesso – prática com teoria III
Alessandra Wanderley
Caso Althusser
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Paulo Vinícius Feijó
Thula Pires
João Lucas D. de Azevêdo
Philipe Benoni Melo
Glauco Salomão Leite
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marcelo Buzaglo Dantas
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fabrício Morais da Costa
Sara Vieira Matos Figueiredo
Alexandre Senra
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mario Cesar Andrade
Série Cibersegurança II
Thayna Macedo
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Thaís Rocha Lima
Daniel da Costa Gaspar
Raça
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Alice Hertzog Resadori
Rodrigo Becker
Ruan Zancanaro Catarini
Delano Câncio Brandão
Marina Carneiro Matos Sillmann
Amanda de Medeiros Lima
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernando Filgueiras
Wanessa Almeida
Gabriela Oliveira Freitas
Nádia de Castro Alves
Daiane Carlos Höhn
Lidia Isabel Lira
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Júlia Batista
Gabriela Ponce
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Marcelo Mazzola
André L. Nicolitt
Rodrigo Fernandes
Sistemas inquisitório e acusatório
Leonardo de Oliveira
André Sampaio
Vitória Sousa Lopes Pereira
Paulo Antonio Peressin
Ubiratan de Mattos
José Adaumir Arruda da Silva
Violações de direitos humanos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Felippe Borring Rocha
Henry Colombi
Márcia Andrade Oliveira Bello
Súmula vinculante
Rafael de Araújo Alves
Marcelo Pichioli da Silveira
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Tayane Caruso do Valle
Cinthya Nunes Vieira da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Víctor Minervino Quintiere
Articulistas
INCADE
João Salm
Cinema Educativo
Mayara Pellenz
Fernanda Maria Veronese
Documento histórico
Resolução 213/2015
promoção da igualdade étnico-racial
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Recomendação 27/2009
Cadastro Nacional da Adoção
Crime de ameaça
Comunidade jurídica brasileira
Ações de Família
Juliana de Alano Scheffer
IX Encontro Nacional do CONIMA
Cirilo Tissot
Alexandre de Morais da Rosa
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Professora Dra. Paula Saleh
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
CIIDI
Patrícia Cordeiro
RE 958.252
Regras de Bangkok
Isabelly Cysne Augusto Maia
Tema 98 STJ
Sírlei de Sá Moura
Érico Ricardo da Silveira
André Gonçalves Teixeira
Reforma da Previdência
TJRS
PEC nº 287/2016
PPGCCrim
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Franceses
Camila Ponciano
CEPAL
Documentário Não é Brinquedo
Carla Marcondes
Buraco em via pública
Confisco de Bens
Paulo Incott
Leonardo de Souza Chaves
quem quebrou o Estado brasileiro
Desabafo do juiz
Francine Sgnaolin Schmitt
PCB
CERS
Imissão na posse de imóvel
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
concurso oficial de justça
Conselho Federal da OAB
Noruega
Responsabilidade solidária
Fraude em Título de Eleitor
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Contagem de prazo
Itapema/SC
Tratado
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Sexta Câmara Civil
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Revista Civitas
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Processos
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Coaching para Liderança de Alta Performance
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Ciências Médicas Forenses
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Código de Trânsito Brasileiro
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Flacso
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Quebra de decoro
Idenização por danos morais
Projeto Ronda Maria da Penha
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José Nunes
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Vitor Dias Conceição
Ministro Raul Jungmann
Direito sucessório
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Ronaldo Nogueira
Interpretação conforme a Constituição
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Robert Alexy International Legal Seminar
João Guilherme Alvares de Farias
Crime Militar
Consulta
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Bingo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Adimplemento Substancial
Constrangimento
UFOP
Jurisdição Constitucional
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Adel El Tasse
Fabricio da Mota Alves
Marco Aurélio Marrafon
87º Feira do Livro de Lisboa
Associação Brasileira de Direito Processual
URFJ
Maria Lúcia Karam
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Arthur Martins Andrade Cardoso
Furto de Chocolate
RE 760931
Gustavo Henrique Aracheski
Prisão Perpétua
Alienação
Concorrência desleal
Armadilhas da Cognição
Em blog del narco
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Estado e Constituição
Arnaldo Rocha Júnior
júri popular
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Bianca Thais Nascimento
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Saída Temporária
Diderot Costa Souza Filho
Sorteio
Estresse ocupacional
Contribuição Previdenciária
Criança indígena
Direito e processo penal
Karla De Souza Oliveira
Segunda Turma do STF
Alemanha
intercâmbio de jurisprudência
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Apadrinhamento de crianças
Indenização por cobrança indevida
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Frantyelle Dorneles Gambin
Eugeniusz Cruz
Pedro Roberto Donel
Adriano Consentino Cordeiro
Felipe Dalenogare Alves
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Apelação Criminal
Responsabilidade civil do Estado
Matheus Henrique Mendonça
indenização
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ministra Cármen Lúcia
Revogação de Resolução
Educação Pública
Diplomatas
Contardo Calligaris
Direitos fundamentais na era dos extremos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Voto divergente
Planos de Saúde
Bruno Antonio Barros Santos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
pais solteiros
Juliano de Oliveira Leonel
RAECC
Vilmar Urbaneski
Leonardo Gonçalves Perin
70ª edição Jornal AJD
Quadrinhos puros do Direito
Lei anti-homofobia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rafael Floriano
Israel Domingos Jorio
Teto remuneratório
Maciel Colli
Desembargador Osmair Couto
339 CP
Lei 11.343/06
Incitar Suicídio
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Wellington Borghi
Ezio Mauro
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Exploração sexual de menores
oficinas de parentalidade
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
HC 383102
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Cartórios e Registros
pedofilia na internet
Aderlan Crespo
Roberto Arriada Lorea
Paris
Endividamento
o especialista em prender e a prisão
Káthia Ferreira dos Santos
Recurso Especial
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Atibaia
E-book
Marcelo Figueiredo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Imigrantes
Desigualdade salarial entre os gêneros
Tempo de Resistência
Alexandre Miranda Aleixo
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Vitor Pereira dos Santos
padrão internacional de segurança
Onyx Lorenzoni
Marcos Eberhardt
REsp 1428493
Sacha Darke
Lei 13.429/2017
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cartilhas
Lucas Silvy Santos
Clarice A. Petramale
Hospital privado
Duílio Antero de Camargo
Raphael Boldt
Visita Presídio Central Porto Alegre
casais homoafetivos
Brasil. Human Rights Watch
Ruiz Ritter
Aruani Kindermann Lapolli
Malta
crimes contra a vida
Gamil Föppel
“fosfoetanolamina sintética”
Indígenas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Mentalidade Inquisitória
Ministério Público Militar
Edilson Santana Gonçalves Filho
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Luciana Boiteux
contratos de mútuo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Hermes Moreira Jr
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Novo Refis
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Lei estadual n. 319/1948
Frente Brasil Popular
João Guilherme Gualberto Torres
Sinase
prazo exclusão de sócio
Concurso público para cartórios
Bibliografia Temática
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Países Lusófonos
Tratados de direitos humanos
Marcelo Pertille
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Programa "Pai Presente"
Formulário digital
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Justiça Juvenil
Trabalho remoto
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Ponto adicional
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Transparência Internacional
Imunidade parlamentar
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Gustavo Henrique Dietrich
Coaching
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Pesquisa Acadêmica
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Entrevista
(MP) 746
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Recuperação de Créditos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Demissão por Homofobia
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Motorista bêbado
Mediação digital
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Enem 2016
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Prevenção ao suicídio
Rilmo Braga
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Adoção de grupos de irmãos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Massacre em presídios
Suprema Corte do Chile
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Dano moral e material
Antonio Sepulveda
Fernanda Diniz Soares Mota
Pretensão Punitiva
Decreto 8.789
Benigno Núñez Novo
Lei n. 13.431/2017
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Escravidão Moderna
dependência de álcool
Reconhecimento fotográfico
Lei Complementar 73/93
Bianka da Silva Carvalho
aumento de tarifa de ônibus
Curso de Direito Penal Didático
IBDFAM
Honorários Advocatícios
Catherine Figueiredo Escobar
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Projeto de Lei 3.277/2012
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cerceamento da liberdade do cidadão
Ação Popular
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Acidente de trânsito
XXV CONPEDI
Aula Magna
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Direito de Gênero
Convite Vaticano
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Dispositivos Móveis
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Reclamação Disciplinar
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Imersão na Selva Amazônica
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Alimentos no âmbito internacional
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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DIRPF/2017
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Formação Jurídica
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Pauta de Julgamento
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Deficiência visual
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CEAJud
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Projeto Universidade no Cárcere
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Oriente Médio
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Resolução
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Processo Penal e Garantias
TRT9
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
MPM
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Tuberculose
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Resolução 214
FNDE
Luiz Henrique Silva Almeida
Bruno Ferreira
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Curso Novo CPC
VI Jornada de Direito e Psicanálise
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Falta de vagas
Lucas Baratieri Francisco
Processo Penal no Limite
Encontro Município Transparente
Editora Empório do Direito
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prisão por débito tributário
Entrevista com Freud
Cartilha de orientação
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Consentimento do morador
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Presunção de Inocência
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Indeferimento
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Vade Mecum Método Internacional
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Direito Penal da guerra às drogas
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Pai socioafetivo
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Cadastro Nacional de Adoção
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Gustavo Faria Pereira
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Eliana Rocha Oliveira
Metodologia da Pesquisa
Armas Nucleares
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julgamento STF
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Testemunha de uma barbárie
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Sine Fácil
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
art. 334-A do Código Penal
carta
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Atenção
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lei das Contravenções Penais
Juiz Rafael Bogo
Alfa Oumar Diallo
Especializações
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Direito à educação
Leonardo Godoy Drigo
Henrique Perez Esteves
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O Júri Objetivo II
inteligência artificial no Judiciário
Ministro José Barroso Filho
Alexandre Morais da Rosa
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HC 389.899
Tiago Joffily
Parentalidade socioafetiva
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
João Felipe B. Bastos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Érica Veríssimo Martins
João Baptista Herkenhoff
Cândido Furtado Maia Neto
Indeferimento da inicial
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
O impacto da lentidão da Justiça na economia
repetência
Debate
WebRadio TJSC
CTB
Daniel Ribeiro Vaz
Tribunais se preparam
Fernanda Lencina Ribeiro
José Calvo González
Theodoro Vicente Agostinho
Adilson Nunes Rodrigueiro
Pena Capital
comemoração 125 anos
Banco do Nordeste
Fernando Antunes Soubhia
Lei dos Planos de Saúde
ONU Brasil
corretoras de seguro
Jorge Bheron Rocha
UNISINOS
Juliana Hermes Luz
Sonia Aparecida de Carvalho
Áudio da entrevista
Cármen Lúcia
Gabriel Gavasso Lis
Trancamento de ação penal
Sorocaba-SP
Renajud
Lei nº 7.716/89
acidente Mogi-Bertioga
Advogado dativo
Sandro Kozikoski
Naína Ariana Tumelero
Layane Leans Cardoso
Karla de Souza Oliveira
nulidade absoluta no processo penal
Presidência da República
Estatuto da Criança e do Adolescente
Laboratório UbiNET
Advertência
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Starbucks
Desembargador Sérgio Luz
Alexia de Melo Miguel
Valerio Mazzuoli
Madrid
Clássico do dia
Carolina Marcondes
jogo de azar
Karla de Souza de Oliveira
EAD
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Flórida
Gabriel Serra
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Carolina Iarocrinski
revogação de prisão preventiva
TRF da 3ª Região
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Tribunal online
Reforma previdenciária
Tiago Fachin
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Stephanie Noya S. R. Tanure
Varas
Paternidade
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
João Manoel Vidal de Souza
Requisitos Mínimos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
PEC 209/2012
Ricardo Conolly
Organização Criminosa
lei antimanicomin
Isadora Nunes
João Paulo Machado Piratelli
Fernanda Ely Borba
Processo de validação de documentos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Concurso de Monografia
Mediação judicial
Bruno Sá Freire Martins
Poder Judiciário catarinense
Espetáculo midiático no Processo Penal
Francisco Paula Ferreira Lavor
Valber Melo
Afrânio Silva Jardim
Bancos
Gildson Gomes dos Santos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
UNISUL
Investigações criminais
Plínio Gentil
Legislação Alemã
HC 374713
José Roberto Martins da Silva Junior
Citação e intimação
Carlos Teixeira
HC 75.716
Vinícius de Novaes Marques
Ações Penais Constitucionais
Remessa de Artigos
Rita Matos Coitinho
27 anos do ECA
fornecimento de medicamento e tratamento
doutorado
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direitos dos animais
Raquel Von Hohendorff
Rogério Gonçalves
Clariana Sommacal
ADI 5649
Diogo Bacha e Silva
Financiamento de Campanhas Eleitorais
IPEBJ
Código Tributário nos Tribunais
danos morais coletivos
Trancamento do Processo
TVAL
PLC 79/2016
IX Semana Jurídica
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Nova Súmula
Regulamentação da atuação de menores de idade
Heleno Dozól Barabas
Rachel Riera
Previdência Social
Lourival Almeida Trindade
Nicole Noschang
Menores infratores
Ex-presidente Lula
Pessoas portadoras de deficiência
Reinaldo Couto
Imunidade profissional do advogado
Estado do Rio de Janeiro
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Processo Penal do Espetáculo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Código de Ética da Magistratura
Robinson Borges da Silva Junior
Comarca de Fortaleza
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Julia Lafayette
PEC 227/2016
Andreza Gabriela Cuzma
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Julio Cezar Moura de Souza
PL 44/2016
Allan Dias Toledo Malta
Gustavo de Mattos Brentano
Fillipe Azevedo Rodrigues
societas sceleris
ADPF n. 461
Privatização de Presídios
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Boletim n. 08
Cultura da sentença
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Clair Jucerlei Mendes
Evinis Talon
Áudio entrevista
Mutirão conciliação
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Convenções Internacionais
Vitória/ES
publicação
Aluguel de Roupas
Francisco Sannini Neto
Ricardo Souza Calcini
A construção da cidadania e a sexualidade
Comunicação ao juízo da execução
Prazos
Princípio da insignificância penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Educação de Jovens e Adultos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
María José Fariñas Dulce
Refém em assalto
Fernando Neves
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Entrevista Débora Fioratto
Polícia Civil do Distrito Federal
suspensão de pagamento de 13 RS
Átila Lincoln Máximo Cunha
Eleição
Cultura da Punição
Projeto de Lei 402/15
Justiça em Números
Superior Tribunal Militar
Corréus
MG
Rotativo
Velocino Pacheco Filho
impenhorabilidade
Perdão Presidencial
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Documentos exterior
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
André Luís de Lima Maia
Leonardo Sagrillo Santiago
Rosimeire da Silva Meira
Tocha olímpica
Juliana Ribeiro Goulart
Raphael Moreira Seraphim
Justiça criminal
Arquivamente de Inquérito
Camila Prando
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Reinaldo Couto
Ricardo Carvalho Fraga
Súmula 719 do STF
Ajuda Humanitária
interpretação conforme
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Barbara Pasello
Antonio Graim Neto
Larissa Eloi Castro Santos
Adoção em conjunto de irmãos
Decreto 27.784/1950
Flávio Baumgarten
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Morte Assistida
Precedentes Judiciais Vinculantes
Eduardo Bueno
Guilherme Roedel Fernandez Silva
PRefeitura de Jequitibá
Tramitação direta
Quilombos
Massa Falida
Embaixada dos EUA
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Resoluções NCPC
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
CPGUFSC
Leonardo Isaac Yarochewsky
Aury Lopes
Valmir Pereira Alcantara
Alunas feministas da UFG
Ana Luisa Buzaid
O Procedimento Comum
Enamat
MARCELO MARQUES
Renata Torri Saldanha Coelho
Encoge
Giulia Poeppl Pereira
Renda Mensal Inicial
Sandro Luiz Bazzanella
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tutela provisória
Maurizio Oliviero
Fornececimento de remédio de alto custo
Neurociências
Maíra Marchi Gomes
Carolina Sena Vieira
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Nota de Repúdio
Ana Maria Magro Martins
Foro Privilegiado
Lei Antimanicomial
Rol de Procedimentos em Saúde
Bruno de Omena Celestino
Quarta Turma do STJ
Casal homossexual
Luiz Fernando Ozawa
Alexandre Melo Franco Bahia
Joaquim Leitão Júnior
Violência contra mulher
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Marina Almeida da Rosa
Carlos Teixeira Teófilo
O objeto da ciência do direito penal
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Anna Paulina Corteletti
Trasnporte coletivo
Abuso Sexual
ICMS Rio de Janeiro
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Greve Geral
Alice Hammes
Thiago Brega de Assis
Estatuto da Advocacia
PUC-MINAS
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Projeto de Lei 168/2015
Anthony Garotinho
Legislação
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
despesas nova eleição
Protetor solar
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Resolução 229/2016
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pós-graduação em direito processual civil
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Pena pecuniária
Especialização em Direito e Economia
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Polícia Judiciaria Civil
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Trabalhos Científicos
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aldeia indígena
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
CPC/73
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Direito Penal: Parte Especial
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Promoção das Diversidades
Lei de Licitações
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Direito das Obrigações
Abolicionismos e cultura libertária
Penhora de honorários
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Ministério Público da Bahia
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II jornada de Derecho civil
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
ADPF 414
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Razoável Duração do Processo
Comunicado da ONU
Dano Estético
Ilegitimidade de parte
Politie Nijmegen-Zuid
Lei nº 9.099/95
GLBTs
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Micheli Silva
Cannabis
Perna-de-pau
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
MS 30891
Obras Publicitárias
Curso Preparatório
Informativo de Jurisprudência
Gardenia Mota Ayres
DPRJ
João Chiesa Farias
Diego Augusto Bayer
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Residência Judicial
Vinicius Valentin Raduan Miguel
AMARN
Carros apreendidos
Consulta Popular
HC 135.100
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Intimação whatsapp
Michel Temer
Acusada gestante
Ilton Norberto Robl Filho
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
refugiado
Emenda Constitucional 95/2016
Exame preparatório OAB
Paquistão
Precatórios
Teoria dos Jogos na Mediação
Danos morais
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Homenagem póstuma
Tragédia em Mariana
Julio Cezar de Oliveira Braga
Doutrina previdenciária
Jaqueline Damasceno Alves
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Péterson Niehues
João Conrado Blum Júnior
Furto em estabelecimento comercial.
Secretaria da Fazenda de MG
Adir Freire Freitas
Indenização a familiares
Indenização por Dano Moral
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Psicologia em Estudo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Constelação Familiar
Amanda Viega Spaller
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Código Civil de 2002
Atividade Especial
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Terre des hommes (Tdh)
Renda Mínima
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Jornal Estado de Direito
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medida socioeducativa
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Revista Sistema Penal & Violência
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Partilha de bens
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Legislação americana
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Internação involuntária
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Licitação
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Inquéritos arquivados
Racismo Institucional
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Resolução n. 203/2015
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Gabriela Mendes Fontana
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Recurso Extraordinário 973837
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Súmula 563 do STJ
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Tragédia Vila Mariana
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Reforma do Judiciário
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Reajuste salarial
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Projeto “Integra-Idoso"
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Albie Sachs
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Paternidade tardia
I Jornada de Direito Processual Civil
RE 587970
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Congresso de Psiquiatria Forense
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