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Paulo Silas Taporosky Filho
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Aline Amábile Zimmermann
Lougan Cardoso Lima
Renata Moreira da Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Aline Leves
Eleição presidencial
Jorge Bheron Rocha
Tabita Aija Silva Moreira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marta Lúcia Tittoni
Vinícius Arouck
Adriano Soares da Costa
Barbara Christina de Souza Rosa
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Helena Patrícia Freitas
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Franceline Franco
Marina Bertinatto
Juarez Rogério Felix
Flavio Antônio da Cruz
Mario Cesar Andrade
Misoginia
Gabriela Samrsla Möller
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cláudio Rêgo
Sophie Dall’Olmo
Alexandre Cesar Pereira
Breno Botelho Vieira da Silva
Jamil Melo
Valter Guerreiro
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcelli Cipriani
Rosane Leal da Silva
Jamilla Monteiro Sarkis
Gerson Aragão Silva Figueiredo
David Tarciso Queiroz de Souza
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rodrigo Portela Gomes
Alexandre de Morais da Rosa
Claudio Melim
Paolla Hauser
Felipe Bertazzo Tobar
Marcelo Marinho
Nacle Safar Aziz Antônio
Manuella Fernandez
José de Assis Santiago Neto
Rafael Leme Macedo
Leonardo Antunes Morais
René Santos Piauilino
Marina Alice de Souza Santos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nota de Apoio
Simone Henrique
Victor Labate
Felinto Martins Filho
Débora Silva Massulo
Deivid Willian dos Prazeres
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Aicha Eroud
Ivana Leite Ruiz
França Júnior
Igor Raatz
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcella Granemann Ferreira
Mauricio Antonio Correia
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Carolina Farkasvolgyi
Felipe Abdel Malek
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Matheus Fanti
Cacau Novaes
Mariana Resende
Henrique Batista Barbosa
João Paulo Lordelo
Lucas Guimarães Chagas
Evanilsa Coelho Martins
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
João Marcos Buch
Marcos dos Santos Ito Borem
Milena Márcia de Almeida Alves
Jordane Costa Oliveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Igor Guilhen Cardoso
Thais Mello Doleys
Marli M. M. da Costa
Israel Lima
João Pedro França Teixeira
Thiago Vasconcelos Moura
Célio Pereira Oliveira Neto
Ezilda Melo
Elias Jacob Neto
Kássio Henrique S. Aires
Nayron Divino Toledo Malheiros
Everton Sarraff Nascimento
Lucas Baratieri Francisco
Paula Franciele da Silva
Poeta Ali Agora
Ge Mello
Bruno Campos Silva
Alexandre Leal
Júlio Marcelo de Oliveira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
LETICIA ARENAL
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Guilherme Valle Brum
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Andrezza Anzolin
Rodolpho Mattos
Isadora Martinatti Penna
André Felipe Oliveira Moraes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Gabriel Lima Marques
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luciane Buriasco Isquerdo
Larissa Borges Fortes
Ricardo Antonio Andreucci
Gabriel Mantelli
Roberta Oliveira Lima
Juliane Facó
Mauricio Ferreira Cunha
André L. Nicolitt
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriela Cristofolini Vaz
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fábio Alexandre Coelho
Janiere Portela
Eugenia de Azevedo Neves
Fausto Amador Alves Neto
Pedro Ivo de Sousa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Indyara Tayana Santos Rossetto
Leonardo Gomes Fernandes
Cássio Rebouças de Moraes
Yuri Carneiro Coêlho
Guilherme Mesquita Estêves
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Thiago Souza de Albuquerque
Rennan Herbert Mustafá
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fabiano Moyses Furtado
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Tiago Zagonel
Henrique Picarelli
Ricardo Pires
Karyna de Almeida Carvalho
Ulisses Schwarz Viana
Jorge Luiz Souto Maior
Clarissa Tassinari
Bryan Bueno Lechenakoski
Richard Quispe Salazar
Daniel dos Santos Rodrigues
Yuri Calixto
Participação Privada
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luana Barros S. de Souza
Marcela Duarte
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alexandre Ávalo Santana
Ney Bello
Pierre Moreau
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Banalidade do Mal
Derik Roberto da Silva Rozas
Guilherme Barros Martins de Souza
Regina Geni Amorim Juncal
Defensores Públicos
Ellen Rodrigues
Andreza Pantoja Smith
Maria Lúcia Barbosa
Bianca Mendes Pereira Richter
Giuliano Tamagno
Ruan Zancanaro Catarini
Lara Teles Fernandes
Valmir Pereira Alcantara
Henrique Viana Pereira
Amanda Lobão
Teresa Arruda Alvim
Joyce Ariele Silva Meireles
Maica Matos Leão
Paulo Vinícius Feijó
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Francisco Pereira Pinto Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Paloma Leles
Regis Fernando Freitas da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Fabricio Lima Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Elisa Rech Dickel
Andreu Sacramento Luz
Samuel Medeiros Rocha
Márcia Andrade Oliveira Bello
Wellington Jacó Messias
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Samuel Mânica Radaelli
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ricardo Mauricio Freire Soares
Hodavias Bibiano Chivinda
Manoel Cardoso Helfer
Marco Aurelio Serau Jr.
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Rubens Almeida Passos de Freitas
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Roberta Aparecida Varaschin
Paloma Braga
Ricardo Fretta
Alessandro Rodrigues da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Claudia Calmoni
Marcelo Andrade de Azambuja
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Carla Dietrich
Juliana Nandi
Diogo Bacha e Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
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Raique Lucas de J. Correia
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rodrigo Nery
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Bianca Rosenthal
Persecução penal nos crimes tributários
Marcos Paulo Campos
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Editora Tirant Lo Blanch
Diogo de Oliveira Gomes
Marcia Cristina Xavier de Souza
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Valdemar Gomes
Luís Fernando Casara Corrêa
Aphonso Vinicius Garbin
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Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
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Matemática Aplicada
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Relação de trabalho
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Violência contra as mulheres
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Uso indevido de algemas
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Autoritarismo nacional
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Série Cibersegurança III
Samira Schultz Mansur
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Camila Marques Rosado Ferraz
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Silas Maycon Lopes Silva
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Produto eleitoral
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Fernando José Sampaio Lobo
Renê Hellman
Constelação Familiar Sistêmica
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Roberta Matzenbacher
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Patrícia Cordeiro
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Carlos Daniel Ferreira Dias
Gustavo Borges Mariano
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Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
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Guilherme Alcântara
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Luanna Tomaz de Souza
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Talise Rossi, Diéssica Adam
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Amarílis Costa
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Maria Luiza Ávila
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Daniel Brantes Ferreira
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Anderson Brasil
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Marco Antonio Lima Berberi
Lei nº 8.137/1990
Recompensa
Tiago Oliveira de Castilhos
Bruna Maira Cavalheiro
Natalia Cintra
Lenio Luiz Streck
Osvaldo Agripino
Giovana Atarasi
Fabíola Sucasas
Silvia Felipe Marzagão
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Teixeira de Medeiros
Alexandre Coutinho da Silveira
Guilherme Moreira Pires
Sandra Cristina Maia
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Tiago Didier
Série eProcesso - prática com teoria IV
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Daniel Colnago Rodrigues
Guilherme Bonato Campos Caramês
Hédel de Andrade Torres
Clécia Cristina Galindo
Tamires de Oliveira Garcia
Nicole Noschang
Marcelo Mazzola
Claudia Freesz Calmon
Karen Munhoz
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Taynah Ignacio
Fernando Rabelo Rodrigues
Renan Francelino da Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
Lygia Molina
Francisco José Borges Motta
r Tainá Aguiar Junquilho
Víctor Minervino Quintiere
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Vitor Pereira dos Santos
Antônio Julião da Silva
Roberto Barbosa de Moura
Isabela Albuquerque Mustafa
r Gisela Maria Bester
Aline Busch Czarnobai
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Julyan Ramos da Fonseca
Jackson Silva Wagner
Willame Parente Mazza
Débora Fernanda Ferreira
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Aruani Kindermann Lapolli
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Felipe Cassel
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ricardo Barbosa Tellini
Ilana Lemos de Paiva
Negócios jurídicos processuais
Bruno Lopes Ninomiya
Italo Gustavo Tavares Nicacio
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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GABRIELA ALBINO UGIONI
Amanda Souza Batista
Norberto Knebel
David T. Queiroz de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Emanuela Gava Caciatori
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Atenção
proibição de tatuagem em concurso
cerceamento da liberdade do cidadão
Adriana Calvo
crimes contra a vida
José Borges Neto
Maurício Fontana Filho
Marcio Borges S. Castellões
Livro Infantil
Reinaldo Couto
Vinicius Almada Mozetic
Ex-cônjuges
Roberta Lídice
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Michelli Giacomossi
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Dano moral e material
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Europa
Criminologia Forense – Tomo I
Estado do Ceará
artigo 33 do CP
Juízes pela democracia
Recebimento
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Fundo Penitenciário Nacional
Jader Marques
doutorado
uso de marca
Especialização em Ciências Penais
Grécia
I Encontro das Criminalistas
II Simpósio de Direitos Humanos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruno Lima Rocha
“fosfoetanolamina sintética”
RENAP
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Responsabilidade civil do Estado
Lei n. 8.038/90
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Lei Maria da penha
3ª Turma do STJ
Investigação de paternidade
Leonardo Garcia
Boletim da RDL
Polícia Civil do Distrito Federal
Companhia aérea
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
ACNUR
Valores nutricionais
Sistema Quero uma Família
Wagner José Penereiro Armani
Conselho Municipal de Assistência Social
Laura Mallmann Marcht
Miguel Calmon Dantas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Poder Judiciário catarinense
Defensor público José Ivan
IPDMS
Tiago Fachin
Câmara de Deputados
Professora Dra. Paula Saleh
Asilo
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Diego Zysman Quirós
Requisições de Pequeno Valor
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Conselho Tutelar
Assembleia Estudantil
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Pedro Henrique Ferreira Marques
Convite Vaticano
Sorteio
Manuela Abath
Recurso de Revista
Ecstasy
Ana Gladis Thomas
Eduardo Januário Newton
ADI 5649
Combate à tortura
Prescrição da ação penal
Cannabis
RE 760931
Fernanda Ely Borba
Adimplemento Substancial
COLCRIM Chile
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Iolmar Alves Baltazar
Elcemara Aparecida Zielinski
Leis internacionais de direitos humanos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Henrique Perez Esteves
João Paulo Orsini Martinelli
CEAJud
tese reafirmada no STF
art. 5º da Constituição Federal
Flávia Stringari Machado
Geraldo Prado
Nicole Noschang
Alice Hammes
Primeira Seção do STJ
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Licitação
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Processo Penal no Limite
Alemanha
Juiz humano
Deputados
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PL 5555/2013
Caroline Cardoso
Projeito Pai Presente
Linda Rosa da Silva Azevedo
Por Danielle Mariel Heil
Fabio Sevscuec
Rafael Beltrão Urtiga
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Crimes Imprescritíveis
Vinícius de Novaes Marques
Audiência de Custódia
ADC nº 43
Anna Paulina Corteletti
crime ambiental
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
progressão vertical de carreira
Princípios Processuais Constitucionais
70ª edição Jornal AJD
interceptação telefônica ilegal
Aldo Arantes
Privatização de Presídios
Sérgio Oliva Reis
Pepperdine University
Ligue 180
PLS 288/2013
Twig Santos Lopes
instituições financeiras
Tiago Protti Spinato
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Filipe Maia Broeto
Teoria dos Jogos na Mediação
suspensão de pagamento de 13 RS
Gabriela Mendes Fontana
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Estatuto da Primeira Infância
Dóris Ghilardi
Thaís Alves da Silva
Áudio da entrevista
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lei n. 13.431/2017
Revista Civitas
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MG
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Proposta de recomendação
Adoção à brasileira
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Escritório Social
Regime domiciliar
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ACNUDH
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UNOESC
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Mediação privada
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Publicações
Plano de Ação dos Tribunais
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Magistratura
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Operação Greenfield
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ivar Hartmann
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ohio
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Discriminação Racial
Depósito recursal
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
4º Turma do STJ
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Estabelecimento prisional
Lei Municipal n. 4666/2010
João Salm
Sobre a Guerra
indenização
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Competência Delegada
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Redução da Emissão de Carbono
Presidência da República
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Carreira Jurídica
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Curso de Direito
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TST
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Assentamento agrário
Representação Criminal
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Legislação Alemã
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Súmula 574
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Destinação de Recursos
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Rito processual
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Recurso Ordinário
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Justiça em número 2016
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Rosimeire da Silva Meira
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Tráfico privilegiado
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Enem 2016
Lei Antimanicomial
Jeferson Moreira de Carvalho
Nota de Pesar
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Processo Penal do Espetáculo
Cenário jurídico e político
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
sentença feita por estagiário
Direitos de Privacidade
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ana Tereza Basílio
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Centro de mediação
ReDiHPP
CNJ
Cartilha de orientação
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Rodrigo Francisco de Paula
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Evinis Talon
Hora Extra
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Oportunidades
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Documentos estrangeiros
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Processo de adoção internacional
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Suspensão da Liminar
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Renda Mínima
Leitura de memoriais nas sustentações orais
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lições de Direito Alternativo
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Lei proíbe Uber no RJ
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Descriminalização da Homossexualidade
Academia
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TRT da 12ª Região
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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SP
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Diogo Bacha e Silva
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individualização
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
fundamentos do constitucionalismo
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Resolução 218/2016
Geovane De Mori Peixoto
Divórcio consensual estrangeiro
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Registro de Nascimento
Sistemas Sociais
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Lei 9.099/95
Raquel Von Hohendorff
Tema 98 STJ
BNMP 2.0
luta pelos direitos
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Não recepção
Paulo Incott
Rádio Web Justiça do Maranhão
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ana Paula de Souza Cury
telefonia celular
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Boletim n. 09
Marina Almeida da Rosa
Defensoria Pública de Goiás
Segurança do Poder Judiciário
Direito de liberdade religiosa
Prevenção do HIV
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Termo circunstânciado de Ocorrência
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27 anos do ECA
Litigância de má-fé
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Justiça Criminal Negocial
Geovane Peixoto
Mediação judicial
fraude
Ângela M. Bagattini
Carolina Iarocrinski
Marco civil da internet
Citação por Hora Certa
PLS 195/2014
Antonio Graim Neto
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
TRT-SC
Homenagem a Imre Kertész
HC 143.247/RJ
interpretação conforme
queixa-crime
Airton Gomes Braga
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
RE 845.779-STF
Alexandre Barbosa da Silva
Denisse Raquel Montoya Elias
Penhora de honorários
HC 139889
CRCSC
Rogério Leal
Gabriela Antoniacomi Maschio
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Recursos Repetitivos
Parentesco de terceiro grau
Processo Penal e Garantias
Nathaly Munarini
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Imersão na Selva Amazônica
Ianca Souza Barauna
Boletim n. 08
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cristiane Rebelo Limas
cargo de Secretário de DiligênciaS
Solicitante de asilo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Luciana Boiteux
Fundamentos da Prisão Preventiva
Paulo Incott
Patrícia Cordeiro
Doutor "honoris causa"
Registro de medicamento
Consumo on line
Tiago do Carmo Martins
pós-graduação em direito processual civil
Eduardo Bueno
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
refugiado
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Revista Contextos Clínicos
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Legalização da Prostituição
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Princípio da presenução de inocência
Reforma da política de drogas no Brasil
Aposentados
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Projeto de Pesquisa
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Indenização seguradora
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Resolução 177/2016
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Samir Mattar Assad
Câmara de SP
E-book
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Sentença de Pronúncia
Otelo
Doutrina previdenciária
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Benigno Núñez Novo
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ministro Raul Jungmann
Kafka
Pauta de Julgamento
Caderno legislativo
Curso de Mediação
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Notícia
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Prêmio Conciliar
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Reconhecimento de paternidade
Estatuto da Criança e do Adolescente
Violência contra mulher
Segunda Turma do STF
Refém em assalto
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Educação de Jovens e Adultos
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Chicago
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Prestações Pecuniárias
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Reajuste salarial
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Novo Refis
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Fernanda Becker
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Bolsas para Mestrado
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Neurociências
Tuberculose
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Medida Provisória nº 712
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
impenhorabilidade
ONU
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Decreto 27.784/1950
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O Procedimento Comum
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Descriminalização
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afastamento de Renan Calheiros
Secretaria de Educação
Direito de Guarda
Exame de Ordem
Palácio do Planalto
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Balanço 2015 STJ
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
feminicídio
Direito Internacional
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Diego Augusto Bayer
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Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Precatórios
Marcia Sarubbi Lippmann
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
José Geraldo de Sousa Junior
Medida alternativas à prisão
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Lei 9.714/1998
Paternidade biológica
escravidão
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Júlia Melim Borges Eleutério
Felipe da Silva Freitas
Obras Publicitárias
repetência
ADI
Direito Penal da guerra às drogas
Antonio Marcos Gavazzoni
PLS 432/2013
Política Nacional de Solução de Conflitos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
TRT 12ª Região
Internação involuntária
adoção homoafetiva
CPGUFSC
padrão internacional de segurança
reunião com presidentes dos TJs.
Big data
Metodologia da Pesquisa
Legislação Italiana
Renê Hellman
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
ACAD
Tribunais se preparam
Diderot Costa Souza Filho
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Organização Criminosa
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Vitória/ES
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ONU Mulheres
Liberdades públicas
Guilherme Alves Coutinho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Hélder Luis
Jaqueline Damasceno Alves
Paternidade
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Defensores Assassinados no Maranhão
Gabriel Gavasso Lis
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SMS
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A Hiperintegração do Direito
Casa Nostra
agressões físicas
Revista UERJ
Wallace Costa dos Santos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lei Federal 11.091/2005
Laura Gigante Albuquerque
Lei 13.270
Matheus Felipe de Castro
Enunciado 266 do STJ
Adriano Olian Cassano
Salah Khaled Jr
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ygor Nasser Salah Salmen
distribuição de terras
Doação
Abolicionismos e cultura libertária
Projeto “Integra-Idoso"
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Daniela V. Pachito
Bruna Vidal da Rocha
Clair Jucerlei Mendes
Gilberto M. A. Rodrigues
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Francisco Sannini Neto
FAE Centro Universitário
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Érica Veríssimo Martins
1º Congresso de Criminologia(s)
Procuradoria Regional Eleitoral
TFT 4.ª Região
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Reforma do Ensino Médio
Marcello Lopes
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Idenização por danos morais
Movimentos sociais
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INCADE
Ruiz Ritter
Maciel Colli
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Suspensão condicional de processo
Flórida
Frente Brasil Popular
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Crime Militar
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Abuso Sexual
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Reforma previdenciária
Sistema Unificado de Execução Penal
Tribunais de Justiça
Plínio Gentil
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Tânia Iró da Motta
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Mateus Vaz e Greco
Direito das Obrigações
Lei Complementar 197/2000
Terrenos de Marinha
Antecipação de Tutela
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
MARCELO MARQUES
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Clenio Jair Schulze
STJ
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
PLS 280/2016
Luiz Fernando Moreira
Audiência Pública
TRF da 3ª Região
Fenastc
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Julio Castro
Detentas grávidas
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Quebra de Sigilo
Furto de Chocolate
Paulo Rogério Muniz Barros
João Chiesa Farias
Juarez Cirino dos Santos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
TRT 8º Região
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
convicção religiosa
história de mulheres
Igor Labre de Oliveira Barros
Estudar Fora
Legislação em vigor
Ricardo Martins
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Furquim de Azevedo
Citação eletrônica
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Corrupção na Petrobrás
MoWBrasil 2017
Poesia
Adriano Consentino Cordeiro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Projeto PROTEUS
Evento internacional
Universidade Pública
Beatriz Zapelini
Agressão escatológica
Ian Martin Vargas
Carlos Vinicius Mariano Magno
PJe Mobile
Direitos dos cidadãos
Inconstitucionalidade da proibição
revogação de prisão preventiva
tema 945/STJ
Dia do Orgulho LGBT
Fazenda nacional
Lauro Francisco Mattei
CCJ
José Enrique Teixeira Reinoso
Flacso
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Bruno Miragem
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
pena mínima
Leonardo Gonçalves Perin
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
fornecimento de medicamento e tratamento
Ministro da Saúde
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Jeferson Almeida De Oliveira
Coaching para Liderança de Alta Performance
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Affonso Ghizzo Neto
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
regime inicial do crime de roubo
Maciana de Freitas e Souza
Eslovênia
terras de cultivo de drogas
Ministro Mendonça Filho
Londres
Pedro Roberto Donel
Bug
Direito Interncional
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Gustavo Caetano Gomes
Lei nº 8.036 de 1990
Adoção em conjunto de irmãos
Justiça Juvenil
PEC 227/2016
julgamento STF
Concurso de Monografia
Comunicação ao juízo da execução
Brenno Cavalcanti
Advertência
Conselho Federal da OAB
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
SAMARCO
Fernando Rodrigo Mroskowski
Juiz Alfredo José Marinho Neto
retificação de registro civil
Imunidade diplomática
Cláudio Álvares Sant’ana
Danos Materiais e morais
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lista de Livros
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ações de Família
Juliano de Oliveira Leonel
DIRPF/2017
Países Lusófonos
Aplicativo Replika
Gabriela Buarque Pereira Silva
Thayla Fernandes
Duílio Antero de Camargo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ações Penais Constitucionais
adicional de insalubridade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Guilherme Reis Gonçalves
RAECC
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
TJSE
data-base
José Ewerton
Andressa Magnabosco Koch
Juíza Maria Clara Sottomayor
Amanda Muniz Oliveira
Alexandre Morais da Rosa
Karla de Souza Oliveira
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Cine Debate
veiculação indevida de imagem
Lei 13.293/16
Anuário da Justila 2016
Cladem
Mediação on line
Turma Recursal
Ministro Moreira Franco
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Alepo
Sistemas informatizados
Decisão colegiada
Bem imóvel
Desenvolvedores de Aplicativos
Denúncias contra Aecio Neves
Conduta atípica penal
Casal homossexual
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
I Jornada de Direito Processual Civil
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Bruna Mayara de Oliveira
Fernando Salzer e Silva
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Documentos exterior
Aula Magna
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
crowdfunding
Carla Joana Magnago
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Julio Cesar Marcellino Junior
Carla Estela Rodrigues
Gustavo Schlupp Winter
Registro
UFPB
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
87º Feira do Livro de Lisboa
Turismo
Min. Carmem Lúcia
Cursos Online Gratuitos
Lei 12.850
Crime de ameaça
Ricardo Leonel da Silva
Comunicado da ONU
danos materiais
Regulamentação da atuação de menores de idade
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Juliana França David
Processo de escolha dos ministros do STF
Clarissa de Cerqueira Pereira
Seguro obrigatório
Concurso público para cartórios
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
EMESC
Legislação Indígena
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Átila Lincoln Máximo Cunha
TJAL
Desabafo do juiz
Gamil Föppel
Doação de Órgãos
José Edvaldo Pereira Sales
Clube de Regatas do Flamengo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Rafael Espíndola Berndt
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Adriane Nogueira Naves Perez
Afrodescendendes
Fernanda Diniz Soares Mota
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Eduardo Cunha
Coreia do Sul
art. 334-A do Código Penal
Holocausto
10ª edição comemorativa
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Luiz Fernando Ozawa
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
PFDC
PEC 241 (PEC 55)
Combate à Corrupção
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Iverson Kech Ferreira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Revista Contradogmáticas v. 09
Ilicitude das Provas
MPM
Desocupação de estudantes
pais solteiros
Clássico do dia
Encontro Município Transparente
Armas Nucleares
Bruno de Omena Celestino
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Cartilhas
RE 608872
Lei de Mediação
Informativo de Jurisprudência
DPESP
Contagem de prazo
Pós-natal da adoção
Especializações
Segurança Aeroportuária
Madrid
Alex da Silva Anhaia
Tiago Resende Botelho
10 medidas
Henrique Telles Vargas
Leonardo Palma Malinverni
Juliana Raisa dos Santos Silva
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Estados Lusófonos
Escola sem partido
Michelle Carducci
Debate
Aline Gostinski
Denúncia sem fundamentar
Fabricio Gevaerd
reedição de normas
Alan Kardec Cabral
Aramis Nassif
Jônata Souza Guimarães
Poligamia
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Atraso imóvel na planta
Ricardo Bucker Silva
José Edvaldo P. Sales
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Trícia Navarro Xavier
Anthony Garotinho
Lilian Cristina Moraes
Janiere Portela L. Paes
biblioteca digital
Joaquim Leitão Júnior
Leonardo Lucci
Medo do futuro
Bingo
Greve Geral
Abril Uscanga Barradas
Afastamento
Armando Gallo Yahn Filho
João Guilherme Alvares de Farias
Brexit
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mediação e Conciliação
Mensageira da Paz
Trabalho de Conclusão de Curso
Ana Luíza Teixeira Nazário
Diego Prezzi Santos
Lara Ferreira Lorenzoni
Congresso de Psiquiatria Forense
William Garcez
Militar
Resolução 235/2016
Uniplac
Maurício Requião
Bancos
Tribunal online
Rubia Souza Santos
Resolução nº 400/2016
Queda em bueiro
Lei anti-homofobia
Lei n. 12.318/2010
Câmara de Vereadores
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
NeUnaMenos
Documentos falsificados
Camila Ponciano
Visita Presídio Central Porto Alegre
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Abaixo assinado
Processos administrativos
canabidiol
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Processo de Impeachment
Igor Braga de Souza
António Guterres
Falsa acusação de crime
TJGO
Ministra Maria Helena Mallmann
UNISINOS
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
a dor tem pressa
Acidente de trânsito
Tradução Regras de Bangkok
Raphael Moreira Seraphim
PJe-Mídia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Advocacia catarinense
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Finlândia
Melhor atendimento no Judiciário
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Consulta Popular
Lei nº. 13.257/16
Lei de Improbidade Administrativa
Luiz Ricardo de Castilhos
Teste de paternidade
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Irlanda
Manuel Monteiro Guedes Valente
Rita Matos Coitinho
Fernando da Silva Albuquerque
exercícios sistêmicos
Revisão Disciplinar
Refugiados e Migrantes
MPMS
Pena pecuniária
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
PRefeitura de Jequitibá
New York
Marcelo Lebre
Violência de gênero
Estado de Inocência
Audiências de custódia
A Constituição e o Supremo
Barbara do Espírito Santo Pasello
Nazismo
Yuri Felix
Laísa Santos
Rodrigo Wasem Galia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rodrigo Dias da Fonseca
Intimação whatsapp
Transparência Internacional
Cristiano Neves
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Filmes Africanos
Bolsas para Brasileiros
Violência e Cultura
buy a philosophy paper
Crime de trânsito
MPSC
Mauricio Silva Leite
Sandro Luiz Bazzanella
Toca fitas
Adicional de Periculosidade
Paulo Queiroz
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Alunas feministas da UFG
Estágio
Lei n. 15.829/2012
Agressão Verbal
Lesa-majestade
Carnaval de Rua
Regulamentação do uso das algemas
Café Informático
Soraia da Rosa Mendes
idoso com câncer
Abuso dos direitos humanos
II jornada de Derecho civil
Marco Aurélio Marrafon
Caixa 2
Mutilação Genital Feminina
Súmula 562 STJ
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Poder Judiciário Estadual
Professora Claudia Regina Freitas
Costumes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luiz Fernando Cortelini Meister
União estável
RG
Bibliografia Temática
Embaixada Americana
Armadilhas da Cognição
Lei 9.876/99
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Violência doméstica e familiar contra a mulher
nulidade absoluta no processo penal
John Nash
Posse Ministra Carmen Lúcia
medida socioeducativa
Interrogatório informal
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Fernando Gaspar Neisser
Desjudicialização
Yegor Moreira Junior
voto do preso provisório
Convenções Internacionais
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Vinícius Núñez Pinheiro
Universidade do Porto
Mutirão conciliação
análise de redução de pena
José Maria Zanuto
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Curso Novo CPC EAD
TVAL
Dosimetria
Professor Boaventura de Sousa Santos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Séries
Rio São Francisco
Processo Penal do Limite
Regime disciplinar diferenciado
Rodeio
Cândice Lisbôa Alves
TJCE
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Abuso de autoridade
João Marcos Braga
Direito Animal
Reino Unido
Rodrigo Medeiros da Silva
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Assunção tácita de culpa
bloqueio de Whatsapp
Rene José Keller
Editora Empório do Direito
Quadro Saiba Mais
Norberto Knebel
Fernando Henrique Cardoso
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Polônia
Curso de extensão
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Verdade e Consenso
Formulário digital
João Gabriel Cardoso
Felipe Lima de Almeida
Participação nos Lucros e Resultados
Legislação americana
Habeas Corpus nº 387244
Usuária morta
Violência contra a mulher
Medida provisória
Tatiana Stroppa
Yuri Calixto
ameaça espiritual
Contestação
Wellington M. de Almeida
Thiago Brega de Assis
Meninas de Guaru
Paternidade tardia
Decisão Liminar
Silvio Donizete Chagas
A Casa de Vidro.com
indígenas Warao
Linkedin
Qualificação Profissional
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Casamento Infantil
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Direito Contratual
Nelson Lacerda
Programa de estágio
Trancamento de ação penal
Juiz Luís Carlos Valois
Continua
Concurso de Bolsas
Andréa Pachá
LEAP Brasil
Renda Mensal Inicial
Direitos de sucessões
Antonio Vercher Noguera
IDDD
Estatuto da Advocacia
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Pena de multa
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
João Paulo de Mello Filippin
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Denarcy Souza e Silva Júnior
Indenização por Dano Moral
Imóvel SFH
Guilherme Alcântara
Especialização em Direito e Economia
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
XIII Semana Acadêmica
Cidadania; Democracia e Justiça Social
O resultado como fundamento do injusto penal
Pokémon Go
Penhora de Bens
Simone Pires Cipriano
Goffredo Telles Junior
Constituição Italiana
Delmes Rodrigues Feiten
Heleno Dozól Barabas
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Instituto Patrícia Galvão
Código de Ética Médica
PJe 2.0
Estudos Feministas
Audiência de Instrução
Aluguel de Roupas
Lei 9.029/1995
Festa Junina
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Direitos dos estagiários
Giulia Poeppl Pereira
Airto Chaves Júnior
Amanda Perrone Ausier
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Código de Ética da Magistratura
Edna Raquel Hogemann
Judicialização da saúde
Obrigação propter rem
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Rússia
Mariana Goulart
Embaixada dos EUA
famílias com renda baixa
Daniel Roberto Hertel
Julgamento pelo tribunal do júri
Raphael Galvani
Edição
Guarani-Kayowá
Paulo Ferreira da Cunha
Pedro Pierobon Costa do Prado
Camila Berni
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Infração na adolescência
Bolsa de Estudo
Mentalidade Inquisitória
Atahualpa Fernandez
Revista Jurídica Actualidad Penal
Paulo Henrique Helene
Gabriela Pivar Scaravelli
Hedlian S. Cândido
TJMS
Antropologia Teológica
Péterson Niehues
HC 138207
2ª Câmara Criminal
Emissora de Televisão
Contas Presidenciais
Maioridade
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Juliana Hermes Luz
Gabriel Vicente Riva
ICMS
Periódicos
Juliano Ralo Monteiro
Tramitação direta
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Direito Público Temas Atuais
Roger Machado
Eduem
Matheus Casimiro Gomes Serafim
pedofilia na internet
Wagner Carmo
Daniel Roberto Hertel
Portaria 1/2017
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Perda da Guarda
Homologação de acordos consensuais
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Casa das Américas
Leonardo Godoy Drigo
Lei 11.343/06
Tocha olímpica
Clenir Sani Avanza
Aderlan Crespo
Luciane Mª Banfi Ferreira
Luciano Chacha de Rezende
Litiane Motta Marins Araújo
O direito à extimidade
Máfia chinesa
Imunidade parlamentar
despesas nova eleição
U2
Vitor Dias Conceição
87 enunciados aprovados
João Paulo Machado Piratelli
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
danos estéticos
Volume 18
Curso de Direito Internacional Público
Recurso Especial n. 1.285.789
Gabriel Gómez Benitez
Diploma de 3º grau
MESC
CIIDI
Aruani Kindermann Lapolli
Nicole Moreiras Urbini
TRT-MG
A Índole Filosófica do Direito
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Repetitivo
Joacir Sevegnani
Organização Mundial de Saúde
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Pablo Antonio Lago
Javan Moisés Girardi
Rafael Floriano
Julio Cezar Moura de Souza
André Gonçalves Teixeira
Gabriel Martins Furquim
Palestrantes
Alan Maurano Savedra
Francine Guedes
Guilherme Moreira Pires
Leonardo de Souza Chaves
WebRadio TJSC
Gabriela Minatto Cherubini
Carolina Marcondes
Ponto adicional
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
ADPF n. 461
TJPI
Yuri Carneiro Coêlho
Karla De Souza Oliveira
Renata da Costa Sousa Meireles
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Envenenamento de merenda escolar
Alexandre Wunderlich
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ezilda Melo
Eliseu Raphael Venturi
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Manual de Processo Penal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Francisco Ferreira
Código Penal de 1940
Laura Gauloski Machado
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Equipamento para Blindar a Sociedade
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Samantha Ribas Teixeira Madalena
PEC 209/2012
Matheus Almeida Caetano
IBDFAM
Moraes Pitombo Advogados
Eliza Hartung
Vinicius Lúcio de Andrade
Protetor solar
Lei Complementar 73/93
Antecipação de prova no processo penal
Tabelionatos de Notas
Vanessa Pedro
Constrangimento
Raimundo Simão de Melo
Lei 11.340/2006
Escoteiros
Jacqueline dos Santos Fernandes
Presídio Central de Porto Alegre
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Amanda Viega Spaller
Marcos Ehrhardt Júnior
Trabalho não remunerado
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Agravo de Instrumento
dupla maternidade
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ex-presidente Lula
Romênia
Remessa de Artigos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Regimes de casamento
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Honorários Advocatícios
Indenização por cobrança indevida
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Entrevista
Transgêneros
crimes cibernéticos
Marcus Alan de Melo Gomes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Crime de perjúrio
Febre Amarela
Turmas Recursais
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Marcos Fagundes Salomão
Japão
Medidas alternativas
Processo de validação de documentos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Gislaine Peixoto
Prisão Domiciliar
Fernando Rey Cota Filho
Teoria do Domínio do Fato
PLC 79/2016
Recurso Extraordinário 973837
Quarta Turma do STJ
Recomendação 27/2009
assédio sexual em metrô
Theodoro Vicente Agostinho
Concurso público
Barbara Pasello
Vera Regina Pereira de Andrade
Corréus
societas sceleris
Luanna Tomaz de Souza
Douglas Anderson Dal Monte
Nicola Patel Filho
Laurita Vaz
Thais Silva Bernardes
Felipe Wruck Médici
Blitz
Canibalismo
ADPF 414
Gustavo Proença Mendonça
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Cidades e comunidades sustentáveis
Fernando de Castro Faria
7º Congresso Jurídico Online
Cinema Educativo
TSJP
Mensalão
Furto de chocol
Revista Pensamiento Americano
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Danos morais
Rachel Riera
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ministério Público Militar
Justiça em Números
Lei dos Planos de Saúde
Jeffrey Chiquini
Bianca Thais Nascimento
princípio da correlação
aldeia indígena
Revista da AGU
Princípios da oralidade e simplicidade
Perna-de-pau
Consulta CNJ
Julio Cesar de Souza
Tânia Maria Françosi Santhias
Audiência Digital
FNDE
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Samira Schultz Mansur
Plano Nacional de Segurança
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ana Luiza Canavarros Caldart
Dano Material
Registro profissional
Juliana Ribeiro Goulart
Liminar
Dívida valor
Direito de imagem
Princípio da insignificância penal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
mestrado Univali
Lei nº 13.427
Átila Da Rold Roesler
RE 1217166
prova do prejuízo extrapatrimonial
Documentário Não é Brinquedo
João Vitor Cardoso
Rodrigo Pereira Moreira
DPVAT
Lourival Almeida Trindade
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Oficina de Pais e Filhos
Crimes na Internet
Amanda Bernardes Khouri
DPRJ
Tatiana da Silva Morim Kashio
Mario Porto
Grupo de Pesquisa
Rafaela Alban
Ciências Médicas Forenses
Projeto Releitura
Contrato de crédito rural
Alimentos no âmbito internacional
FHC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Estelionato emocional
Estado do ES
TJBA
PEC 209
STF
Trabalho Forçado
PLC 6784/2016
POLÍTICA HIGIENISTA
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bis in idem
Samila Gusmão Kalif Pereira
torcedores do Corinthians
Camila Prando
Endividamento
Caio Henrique Lopes Ramiro
Franceses
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Motorista
Fundamentos de Direito Processual Penal
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Teoria do Crime Culposo
Wagner Armani
Proteção à identidade de gênero
Acordo de paz na Colômbia
Juiz Rafael Bogo
Renata Flecha
Ricardo da Silva Fiorin
PL 280/16
Inteligência Artificial
Extremismo
Democracia em Desconstrução
Tratado
Legislação
Edição especial
Paulo Edgar da Rocha Resende
Planos de Saúde
Ditadura Chilena
Decisão judicial
Robinson Borges da Silva Junior
Juliana Arrais Mousinho
Estevão Schultz Campos
Carlos Eduardo Martinez
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Mundo do Direito
Maíra Marchi Gomes
Disparidade Salarial
Comunidade jurídica brasileira
María José Fariñas Dulce
Declaração de Brasília
Fila Preferencial
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
LGBTI
Cartórios e Registros
Glauber William Duarte
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
CFOAB
Juizado do torcedor
Jogos Olímpicos 2016
Ação Penal de Competência do Júri
Crime de Furto
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Marcelo Ribeiro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
MS 30891
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Emetério Silva de Oliveira Neto
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
Velocino Pacheco Filho
Banco Mundial
Propaganda enganosa
Sedec
Decreto de indulto 2016
Quinta Constitucional
Davi Pereira Junior
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Imunidade profissional do advogado
Carla Mari Robaina Marcondes
Lauro do Nascimento Pereira
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Andreza Gabriela Cuzma
CDC
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Curso Avançado de Direitos Humanos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
art. 385 do CPP
Tiago Clemente Souza
Dolivar Gonçalves Junior
Estatuto do Idoso
Aprovado
Gustavo Noronha de Ávila
Rosimar Ibiapina Batista
OAB/MG
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
dados estatísticos
#Empório indica
Diplomatas
Aline Ariane Fagundes
Contas inativas do FGTS
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Raul Linhares
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Câmara Especial Regional
Leonardo Sagrillo Santiago
Princípio do melhor interesse da criança
ADJ
Rompimento de barragens
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
LEI 13.300/16
Desaposentação
XXV CONPEDI
Programa "Pai Presente"
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