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Roberta Moura Faíz
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Rodrigo Becker
José Antonio Herrera
Defensores Públicos
Lis Arrais Oliveira
Alexandre Pacheco Martins
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gil Rafael Ribas
Alexandre de Morais da Rosa
Álvaro Castillo
Higor Rezende Pessoa
André Luiz Bermudez Pereira
Cristiane Rebelo Limas
Luana G. de Vito
Josiane Rose Petry Veronese
Carla A. Ventura
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Leonardo de Oliveira
Rafael Alexandre Silveira
Fernanda Araujo Pereira
Euclides Santos Bittencourt
Anthony Thiesen
Victor Labate
Luiza Costa de Medeiros Werner
Wagner dos Santos
Lei Antidrogas
Augusto Jobim do Amaral
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Eduarda Couto Pessoa Othero
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ricardo Sanín Restrepo
Gabriela Cristofolini Vaz
Amanda Lobão
Mônia Clarissa Hennig Leal
Daniel Willian Granado
Téssia Gallina Jorge
Wagner Luis Padilha
Ricardo Fretta
Fernanda Melo Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Soraia da Rosa Mendes
Amanda Souza Batista
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Proporcionalidade e isonomia
Ruiz Ritter
Karina Almeida Pinhão
Claudio Melim
Rafael Ramos Rodolfo
Fiammetta Bonfigli
Lucas
Rogério Pacheco Alves
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Amanda Avansini Arruda
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniel de Pádua Andrade
Marcos Paulo Campos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ígor Araújo de Arruda
Jefferson Augusto de Paula
Rodrigo Bahia de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Alberto Silva Franco
Felipe Cassel
David T. Queiroz de Souza
Henry Colombi
Daniel Brajal Veiga
Amanda Rodrigues Alves
Inexistência jurídica
Renan Apolônio
Jeffrey Chiquini
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bruna Maira Cavalheiro
Rafaela Silva Garcez
Israel Lima
Cristiano Duro
Larissa Zucco
Felipe Fernandes Pinheiro
Paulo Incott
Nadine Hellen Reis
Thaís Magrini Schiavon
Ismar Nascimento Jr.
Gustavo Pereira Freitas
Fauzi Hassan Choukr
Hernani Zanin Júnior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Julia Drummond
Paulo Ricardo Stipsky
Marcel Lopes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lucas Baratieri Francisco
Andrezza Anzolin
Henrique Rabelo Quirino
Guilherme Bonato Campos Caramês
Cleopas Isaías Santos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Bruna Kern Graziuso
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bruno de Almeida Passadore
Lidia Isabel Lira
Matheus Cristhian Kunze
Alana Oliveira
Alexandre de Paula Filho
Helga do Nascimento de Almeida
Valéria Magalhães Schneider
Carimi Haber Cezarino Canuto
Aphonso Vinicius Garbin
Marina Cerqueira
r Élida Lauris e Denise Dora
Marcio Guedes Berti
Mônica Pimenta Júdice
Mateus Costa Pereira
Gabriela Samrsla Möller
Rodrigo López Zilio
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Pollyanna Maria da Silva
Viviane de Santana
Andrea Simone Frias
Gustavo Dayrell
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Breno Hoyos Guimarães
Nathália Ribeiro Leite Silva
Paula Franciele da Silva
Marcelo dos Santos Melo
Frederico dos Santos Messias
João Victor Rozatti Longhi
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernando Rubin
Luciana Pimenta
Daniel Cardoso
Hellen Caroline Pereira Fernandes
José Henrique Mouta Araújo
Aisla de Carvalho
José Ricardo Maciel Nerling
Karen Munhoz
Alice Hertzog Resadori
José Luiz Toro da Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Juliana Nandi
Fabiano Moyses Furtado
José Gouvêa
Mariana Brito Cairo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bernardo Cortez
Marcelo Maduell Guimarães
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Larissa Beleza
Igor Guilhen Cardoso
Mauro Granemann de Souza Neto
Wagner Yukito Kohatsu
Theodoro Vicente Agostinho
Centros penitenciários brasileiros
João Antonio Tomporoski
Ricardo Leonel da Silva
Tiago de Lima Santos Reid
Ney Bello
Ademar Nitschke Júnior
Adriana Bravim
Thomas da Rosa de Bustamante
Alexandre Ávalo Santana
Lígia de Freitas Barbosa
Extensão Direito das Mulheres
Gamil Föppel El Hireche
Gabriela Essig
André De Marco
Emerson Garcia
Injustiças raciais no Brasil
Fernando Rey Cota Filho
Série Cibersegurança III
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luiza Miranda Heinisch
Adilson Pires Ribeiro
Jhonatan Morais Barbosa
Suhel Sarhan Júnior
Ana Miguel Gomes Regedor
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rafael de Deus Garcia
André Chiabay
Juliana Jacob
Rosana Rufino
Bruna Karoline Bezerra
Silvia Felipe Marzagão
Alexander Meurer
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Adriano Valente
Átila Da Rold Roesler
Fabiana Lanke
Pedro Roberto Donel
Rosimeire da Silva Meira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rosa Benites Pelicani
Polliana Corrêa Morais
Guilherme Mesquita Estêves
Amanda de Medeiros Lima
Rideko Suzuki
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Abraham Hand Vargas Mencer
Ester Eliana Hauser
Paulo Lenzi
Rodrigo Darela de Souza
Ian Martin Vargas
Fermín Canteros
Wendel Machado
Júlia de Souza Machado
França Júnior
Julyan Ramos da Fonseca
Bruno Henrique Alves Salomão
Uso indevido de algemas
Suzany Lima do Nascimento
Leonel Pires Ohlweiler
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Cristiana Cordeiro
Juliana Ramos de Amorim
Urbano Félix Pugliese
Nilza Sarneski
Maria Cecília Soares Vannucchi
Daiane Carlos Höhn
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Tayane Caruso do Valle
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gabriela Nascimento Lima
Fábio Salum
José Adaumir Arruda da Silva
Luisa Oliveira Coelho
Marta de Oliveira Torres
Fernanda Koch Carlan
Editora Empório do Direito
Raquel Possolo
Larissa Tomazoni
Bartira Macedo de Miranda
Lívia Rebouças da Costa
Sabrina de Paula Braga
Thiago Minagé
Marcelo Marinho
Douglas Carvalho Ribeiro
Rennan Herbert Mustafá
Ilana Lemos de Paiva
Bruna de Souza Fernandes
Jackson Silva Wagner
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
William Galle Dietrich
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Walter Bittar
Sílvia Gabriel Teixeira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Agrotóxicos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Coriolano A. Almeida Camargo
Vanessa Milani Sgreccia
Jaqueline Moretti Quintero
Gabriela Oliveira Freitas
Igor Labre de Oliveira Barros
André Fernandes
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernando Antunes Soubhia
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Júlia Dutra de Carvalho
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Jefferson de Carvalho Gomes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
José Luis Bolzan de Morais
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lilian Katiusca
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marco Aurélio Serau Junior
Amanda Ribeiro dos Santos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rogerio Licastro Torres de Mello
Janiere Portela
Ivani Contini Bramante
Ronan Robl
Sarah Lima
r Rodrigo Wasem Galia
Konstantin Gerber
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Olavo de Oliveira Neto
Pedro Henrique Machado da Luz
Vanessa Kettermann Fernandes
Carolina Heloisa Guchel Berri
Giovani dos Santos Ravagnani
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Iolmar Alves Baltazar
Daniela Portugal
Solange Luz
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruno Marques Ribeiro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ulisses Schwarz Viana
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Guilherme Valle Brum
Jamilla Monteiro Sarkis
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Anderson Morais
Aruani Kindermann Lapolli
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Emily Fidelix
Ana Patricia Gonzalez
Sofia Siman Salema
Thiago Priess Valiati
Amarílis Costa
Danúbia Souto de Faria Costa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Dierle Nunes
José Flávio Bueno Fischer
Nely Nazareth
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcelo Veiga Franco
Débora Kamasche Henrique de Souza
Gustavo Noronha de Ávila
Mª Emília M. de O. Queiroz
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Tamires de Oliveira Garcia
Bernardo Britto Guerra
Flávia Santiago Lima
Matemática Aplicada
Glauco Salomão Leite
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Monica Cecilio Rodrigues
Luiz Gustavo Tiroli
Leonardo Gomes Fernandes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
r Gisela Maria Bester
Felipe Barreto de Melo
João Eduardo De Nadal
Maria do Socorro Freitas de Brito
Silvia Arizio
Karina Melo Vieira
Luana I. Cabral dos Santos
Celso Augusto Uequed Pitol
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Carolina Carvalho Fonseca
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eugênio Pacelli
Imane Rane
Paulo Ricardo Schier
Fernanda Donadel da Silva
José Ricardo Caetano Costa
Marcelo Andrade de Azambuja
Vinicius Gregório
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rafael Giorgio Dalla Barba
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ravi Peixoto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Arthur de Souza Bastos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernando Porto Martins
Maria Carolina Russo
Luciano Franco Ribeiro
Katarina Peixoto
Raique Lucas de J. Correia
Pedro de Souza Gomes Milioni
Claudia Brum Mothé
Heitor Vitor Mendonça Sica
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Diogo de Oliveira Gomes
Gilberto Alves Júnior
Gustavo Amorim
Fábio de Oliveira Camillo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Marcelo Ferreira Machado
Júlia Guimarães
Série Tecnologia e trabalho III
Lucio Barreto Guerreiro
Silva Batista Pilau
Inês Virgínia Prado Soares
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Flávio Quinaud Pedron
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Anna Luiza Cremonezi
Ana Paula Siqueira
Fernando Jiménez Sánchez
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Sinara Adriano da Trindade
Ana Paula Rengel Gonçalves
Cintia Neves Godoi
Jéssica Helena Borges Fraga
Débora Tavares
Guilherme Barros Martins de Souza
Silas Maycon Lopes Silva
Amanda Muniz Oliveira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriel Abrahao Costa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luíza Nívea Dias Pessoa
César Barros Leal
Guilherme Sarri Carreira
Luis Gustavo Cardoso
Daniel Dore Lage
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Erica Alves Aragão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gustavo de Almeida Ribeiro
Noslen Melo
Luciana da Silva Caseiro
Humberto Santarosa de Oliveira
Bianca Rosenthal
Débora Silva Massulo
Bruna Angélica Maistro
Patrick Lendl Silva
José Luis da Silva Tavares
Laura Dutra de Abreu
Monique Pena Kelles
Élida Lauris
Giselle da Cunha Cruz
Camila Cardoso de Mello Prando
Paulo Antonio Peressin
Cecília Bojarski Pires
Emelyn Almeida de Lima
Maria Walkiria Cabral
Igor Raatz
Banalidade do Mal
Eleição municipal
Richard Quispe Salazar
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luciana Severo
Danilo Luchetta Prado
Gabriela Ribeiro
Juliana de Alano Scheffer
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Joyce Ariele Silva Meireles
Bruno Rodrigues
Pedro Gabriel Goulart Barata
Mariana Seifert Bazzo
Direitos dos homossexuais
Camila Canto
Jorge Bheron Rocha
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernanda Hablich
Marina de Carvalho Vieira
André Leivas de Araújo Vianna
Catarina Hernandez Ferri
Fernanda Frizzo Bragato
Rubens Correia Jr.
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Mauricio Antonio Correia
David Maxsuel Lima
Renan Levenhagen Pelegrini
Misoginia
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniel Willian Granado
Vinícius Anacleto Burato
Dayana de Carvalho Uhdre
Mauro de Azevedo Menezes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alexandre Basílio
Leonardo Oliveira Bernardino
Renato Mantoanelli Tescari
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bruno Espiñeira Lemos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Felippe Borring Rocha
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Geralda Magella de Faria Rossetto
r Rizzatto Nunes
André Luís de Lima Maia
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Adriano Soares da Costa
Tatiana de Almeida Campos
Daniel A. Dourado
Amanda Arruda
Thaís Mendes Webber Barelli
Pedro de Araujo Fernandes
Silvana Colombo
Fabiano Zavanella
Victor B. Gonçalves
Germano Rigotti Fiorio
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Larissa Thielle Arcaro
Nádia de Castro Alves
Wanessa Almeida
Bruna Roberta de Borba
Lucas Varela
Thiago Vasconcelos Moura
Ricardo Fiorin
Thiago de Oliveira Vargas
Víctor Minervino Quintiere
Lucas Pontes Ferreira
Gustavo Holz
Aline Leves
Gabrielly Caroline Porsebon
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas de Oliveira Bressani
Heloisa Alves
Maurício Moliner Nazário
Franciele Rieffel
Jorge Luiz Souto Maior
Bruna Caroline de Oliveira
Daisson Flach
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Alessa Pagan Veiga
Stanley Souza Marques
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bruno de Macedo Dias
r Breno Novelli
Henrique Bonacina Bonfanti
Luiza da Costa Alonso
Bruno Campos Silva
Débora Costa Ferreira
Sarah Gomes Sakamoto
Alessandra Wanderley
Carmem Cavalcante
Elaine Cristina da Silva
Merhej Najm Neto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Paulo Ferreira da Cunha
Martina Mariano Spanemberg
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Recurso Especial
Simone Henrique
Carla Benitez Martins
Andre Vasconcelos Roque
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Editora Tirant Lo Blanch
Francisco José Borges Motta
Carina Bezerra Kobashigawa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Catherine Juglair Nogari Valente
James Walker Júnior
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ardala Marta Corso
João Victor Mingorance
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Myrna Alves de Britto
Michel Zumerkorn Hassan
Alexandre Leal
Ana Beatriz Gomes
Jader Marques
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Matheus Felipe de Castro
Hodavias Bibiano Chivinda
Jose Luis Bolzan de Morais
Thereza Christina Nahas
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jefferson de Carvalho Gomes
Guilherme Wunsch
Deonísio Koch
João Pedro Gebran Neto
Luiz Fernando Ozawa
Rodrigo José Leal
Luis Leandro Gomes Ramos
Ana Paula de Souza Cury
Enos Eduardo Lins de Paula
Suelen Tavares Gil
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marina Alice de Souza Santos
André Leivas de Araújo Vianna
Lucas de Lazari Dranski
Vanessa Brodt Martins
Gabriela Balbinot
Kleber Zanchetta
Mariana Goulart
Indyara Tayana Santos Rossetto
Cleiton Sacoman
Marco Antonio Lima Berberi
Fernando Filgueiras
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Carlos Henrique Soares
Caelen Yumi Takada Barros
Lucas Gabriel Furlan
Marcelo Ferreira Machado
Jéssica Feiteiro Portugal
Suellen Regina Frantz
Schirley Kamile Paplowski
Davi Augusto Santana de Lelis
Arthur Bicalho dos Santos
Franklyn Celso Ferreira
Maria Julia Pardal Simonato
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
André Felipe Oliveira Moraes
Ruy Freire Ribeiro Neto
André Zilli
Carla Dietrich
Rafael dos Santos da Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Manoel Cardoso Helfer
Denúncia contra Lula
Karina Guerreiro de Sá
Lucas de Alvarenga Gontijo
Felipe Dalenogare Alves
Ruth Batista
Série eProcesso: prática com teoria
Nota de Apoio
Camila Victorazzi Martta
Natã Ferraz Carpanez
Paula dos Santos Bregagnol
Felipe Wild Varela
Patrícia Oliveira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Thiago Brega de Assis
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Enrique P. Haba
Clenio Jair Schulze
Paulo Ferrareze Filho
Luiza Nagib Eluf
Maria Lúcia Barbosa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ricardo Barbosa Tellini
Agustín Laó-Montes
Evandro Regis Eckel
Violência contra as mulheres
Alexandre Bahia
Larissa da Silva Lopes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paulo César Carbonari
Giancarlo Montagner Copelli
Rodrigo Helfstein
Mariana Silva Nery
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Carla Joana Magnago
Rafael de Araújo Alves
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Juliano de Oliveira Leonel
Lia Raquel Bloos Mossini
Breno Botelho Vieira da Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Augusto Passamani Bufulin
Eduardo Januário Newton
Paulo Silas Taporosky Filho
Nicholas Maciel Merlone
Analice Nogueira Santos Cunha
Lia Raquel Bloos Mossini
Clarissa Pereira Carello
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Filipe Reinert
Thalles Ricardo Alciati Valim
Joseane de Souza
Michela Petrini
Thaís Rocha Lima
Ricardo Washington Moraes de Melo
Paloma Braga
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Alexandre Carrinho Muniz
Rafael Libaneo
Diego Henrique Schuster
Andréa Araujo Bostelmam
Eduardo de Avelar Lamy
Jessyka Zanella Costa
Wanessa Assunção Ramos
Isis Regina de Paula
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Philipe Benoni Melo
Camila Marques Rosado Ferraz
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ygor Nasser Salah Salmen
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fabricio Lima Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Tânia Maria S. de Oliveira
Ricardo Luna
Gabriel Teixeira Santos
Casos criminais
Renata Carvalho Amaral
Elias Marques de Medeiros Neto
Marco Couto
Henrique Picarelli
Leticia Maria Rosa Alves
Camila Holanda Aragão
Marcelo José Madeira Mauad
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luana Barros S. de Souza
João Marcos Braga de Melo
Anna Júlia Santana Vicente
Gláucia Borges
Amanda de Medeiros Lima
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gustavo Santana do Nascimento
Flaviane de Magalhães Barros
Ana Beatriz de Souza Martins
Justiça e vingança
Pollyana Maria da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Matheus Fanti
LETICIA ARENAL
Carolina Moraes Migliavacca
Patrícia Salviano
Ivy Farias
Felinto Martins Filho
Ângelo Boreggio Neto
Cândice Lisbôa Alves
Francisco José Guardini Nogueira
Terceira idade
Cristiano Aparecido Quinaia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rosane Leal da Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Antonio Pietro Almeida
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Willame Parente Mazza
Paulo Sérgio Restiffe
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernando Hideo I. Lacerda
José Calvo González
Camila Zambrano de Souza
Fábio Rodrigues Gomes
Thomas Bustamante
Kelvin J. Bressan
Marsel Botelho
Marcelo Masô
Gabriel Cavalcante Cortez
Fransuelen Geremias Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Geovana Leme
Cláudio Lucena
Júlio Marcelo de Oliveira
Evie Nogueira e Malafaia
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Lucas Amaral Antunes
Lucas Machado
Eduardo Pazinato
Fernanda Pacheco Amorim
Camila Belinaso
Diogo de Oliveira Gomes
Kamilla Mello
Vitor Frederico Kümpel
Ezilda Melo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
João Pedro França Teixeira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Desumanização do traficante e do usuário
Esther Maria de Magalhães Arantes
Edgard Usuy
Débora Fernanda Ferreira
Elson de Almeida Santos
ciência penal
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Deivid Willian dos Prazeres
Ilan Goldberg
Alexandre Senra
Mauricio Sousa da Silva
Debora Vieira
Luara Colpa
Sidineia Delai Onzi
Juliana Simone Nandi
Paulo Henrique Pinto Santiago
Veyzon Campos Muniz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Lorena Guedes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
João Paulo de Souza Carneiro
Fernanda Tartuce
Caio Ferreira Neto
Gizeuda Sousa Rosi
João Guilherme Alvares de Farias
Guilherme de Luca
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gabriel Esperança Lisboa
Disputa de guarda judicial
Doacir Gonçalves de Quadros
Taysa Matos
Jaqueline dos Santos Espíndula
Filipe Reinert
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Giselle Couy
Gabriel Quintanilha
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fernando Reis de Carvalho Peres
Isadora Martinatti Penna
Vânia Marian Guerino Farinha
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcelo Pichioli da Silveira
João Marcos Braga
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bianca Cândido
Heitor Pergher
Admilton Figueiredo de Almeida
Stela Adriane
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rodrigo da Silva Brandalise
Gisela Maria Bester
Fernanda da Silva Lima
Ana Sophia Brioschi Santos
Tatyane de Araújo Campos
Antônio Carvalho Filho
Yuri Ivo Peralva Sales
Eder Fernandes Santana
Valter Guerreiro
Letícia Pereira de Araújo
Daniele Lameira
Alice Bianchini
Felipe Chiavone Bueno
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Affonso Ghizzo Neto
Wagner Carmo
Alessandra Simões Reis Abraão
Lucas Correia de Lima
Futuros profissionais do Direito
Anderson Nazário
Marcelo Mendes dos Santos
Eugenia de Azevedo Neves
Tiago Zagonel
Fábio Camargo
Yasmine Pitol
Simone Henrique
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ubirajara da Fonseca Neto
Eleição presidencial
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fabíola Sucasas
Marcelo Mazzola
Luciana Berlini
Fernanda Mambrini Rudolfo
Caroline Perez Venturini
Luiz Fernando Cortelini Meister
Jenifer Rodrigues
Rodolpho Mattos
Flávia Pereira Hill
Caroline Köhler Teixeira
Marcela Duarte
Tatiana Sogari Tormem
Assis da Costa Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Paulo Victor Costa Brito
Mamadú Saido Djaló
Davi Rodney Silva
Camila Savaris Cornelius
Eduardo Rodrigues dos Santos
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Violencia Domestica
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Jurisdição Constitucional
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Países latino-americanos
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Brexit
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Congresso de Psiquiatria Forense
TRF da 1ª Região
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Intimação
Wallace Costa dos Santos
Daniel da Costa Gaspar
Pretensão Punitiva
Projeto de Lei 402/15
Documentos Público
publicação
Justiça em número 2016
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Imóvel SFH
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
João Felipe B. Bastos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Idosa
Assunção tácita de culpa
Pesquisa Acadêmica
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Fabiana Irala de Medeiros
Apelação Criminal
Pedro González
Universidade do Porto
Ministro Raul Jungmann
Adalberto Arruda Silva Júnior
Cinthia Loise Jacob Denzin
Responsabilização criminal
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Bianka da Silva Carvalho
Arrecadação de Verbas Públicas
Francisco vieira de Souza Junior
Mudanças Climáticas
Professor Boaventura de Sousa Santos
27 anos do ECA
Jorge Bheron Rocha
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Mutilação Genital Feminina
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Legalização da maconha
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
PEC 287/2016
Fertilização In Vitro
gastos do Judiciário
Carla Joana Magnago
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Maioridade
Violência contra mulher
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Pedro Augusto Santos de Souza
Luciano Benetti Timm
Bruno Sá Freire Martins
Rafaela Alban
Cannabis
Edição especial
Brasil. Human Rights Watch
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Prerrogativa de foro
Crimes de natureza permanente
Rodrigo Dias da Fonseca
ReDiHPP
Revisão Disciplinar
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I Jornada sobre abuso sexual
Barcelona
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Fernando Salzer e Silva
App.
Marcelo Melo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Eduardo Januário Newton
Sobre a Guerra
Endividamento
Paulo Thiago Fernandes Dias
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
WebRadio TJSC
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Diogo Bacha e Silva
Felipe Wruck Médici
art. 334-A do Código Penal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lei de Improbidade Administrativa
Resolução 214
Starbucks
terror e medo
reedição de normas
MP 784/2017
Amanda Bernardes Khouri
Jean Carlos Schaefer
Direito Unisul
PEC 209
Márcio Soares Berclaz
Direito Humanos
Carlos Magno Spricigo
Discriminação Racial
Queda em bueiro
Fernanda Maria Veronese
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Fernando Gaspar Neisser
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Marinha do Brasil
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Cladem
Furto de Chocolate
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Tiago Clemente Souza
Julia Lafayette
Instituto Patrícia Galvão
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
TJMG
Recurso Especial n. 1.285.789
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Direito ao esquecimento
Bernardo Micherif Carneiro
base de cálculo de honorários
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Transgêneros
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Formação Promotoras Legais
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Hugo Fernandes Matias
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tribunais de Justiça Estaduais
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Interpretação conforme a Constituição
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Déficit da Previdência
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Condenação Militar
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Legislação Francesa
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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INCADE
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Juiz Rafael Bogo
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Inquérito n 4.483
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Falsa acusação de crime
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Sistema Penal Contemporâneo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Agressão escatológica
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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II jornada de Derecho civil
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Paolo Lollo
mudança de nome
Consulta
Glauber William Duarte
Academia
corretoras de seguro
FND
Fabiano Oldoni
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Curso Novo CPC
Decreto Presidencial
Daniel Roberto Hertel
MoWBrasil 2017
Quilombos
Carolina Souza Lopes
Víctor Minervino Quintiere
Getúlio Vargas
Marcos Fagundes Salomão
Poder e Corrupção
princípio da correlação
PL 44/2016
Pensão por Morte
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Imissão na posse de imóvel
Ranking Anuário da Justiça
Contagem de prazo
Revista Contradogmáticas v. 09
Cristiane Rebelo Limas
Litigância de má-fé
Reclamação Disciplinar
Dra. Maria Lucia Karam
PEC 287/2016. ADPF 438
Intimações
José Geraldo de Sousa Junior
Museus
Processo Penal no Limite
Conselho Tutelar
Em busca das garantias perdidas
Juliane Leandro Faresin
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Publicidade abusiva
Fernando Henrique Cardoso
A Casa de Vidro.com
PL 5555/2013
Arquivo digital
Lei n. 13.189/2015
Rafael Beltrão Urtiga
dupla maternidade
1º Seminario de Derecho Maritimo
queixa-crime
Tocha olímpica
Daniel Carnio Costa
87º Feira do Livro de Lisboa
Maurilio Casas Maia
intercâmbio de jurisprudência
Gardenia Mota Ayres
Leandro Matsumota
Sandro Kozikoski
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Lenio Luiz Streck
Yuri Carneiro Coêlho
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Expropriação
70ª edição Jornal AJD
Felipe Lima de Almeida
Processos administrativos
Síria
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Tempo de Resistência
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Dilma Roussef
New York
Inaiane Alves Gonçalves
Luísa Claudia Faria dos Santos
Parentesco de terceiro grau
posse-trabalho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Fabricio Gevaerd
Luciano Dantas Sampaio Filho
danos materiais
Imigrantes
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tragédia em Mariana
Torcedores
Rilmo Braga
Ditadura brasileira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
lei antimanicomin
Cinemas
Véu
Escoteiros
Resolução 225
Geovane Peixoto
Ocupação das Escolas e Universidades
Armadilhas da Cognição
Curso de Direito com dupla titulação
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
comemoração 125 anos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Especialização em Direito e Economia
José Nunes
despesas nova eleição
Estudos Feministas
RE 587970
Direito de Guarda
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lei n. 13.431/2017
Diploma de 3º grau
Guilherme Alves Coutinho
Crimes Imprescritíveis
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Raphaela Lopes Rodrigues
empréstimos
Escritório Social
Flórida
Vera Regina Pereira de Andrade
Lista de Livros
Leonardo Gonçalves Perin
Indenização seguradora
Redução da Emissão de Carbono
Inteligência Artificial
instituições financeiras
Ex-presidente Lula
Daniel Garcia da Rosa
Tainá Fernanda Pedrini
Acordo de paz na Colômbia
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Pessoa com deficência
Henrique B. Souto Maior Baião
João Paulo Orsini Martinelli
Dia do Orgulho LGBT
Jacqueline Sinhoretto
Satélite Geoestacionário
Fotos
Direitos dos estagiários
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ezilda Melo
Renata Condi Vescovi
Vinicius Almada Mozetic
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Superintendência de Seguros Privados
Editora Empório do Direito
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Idenização por danos morais
Universidade Pública
Paulo Henrique Helene
G. Couto de Novaes
Legislação Alemã
Fernanda Oliveira Luvizotto
Comunicação ao juízo da execução
administração judiciária
UNOESC
Madrid
Aruani Kindermann Lapolli
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Casa Nostra
Rodrigo Darela de Souza
UFG
Homenagem a Imre Kertész
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
HC 138565
João Vitor Cardoso
Diderot Costa Souza Filho
Paulo Roberto Athie Piccelli
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Terre des hommes (Tdh)
Natureza da ação penal
Comunidades carentes
Layane Leans Cardoso
Cultura da Punição
Palácio do Planalto
cooperativa de crédito
bloqueio de Whatsapp
SMS
Casamento Precoce
Sedec
pedido de cancelamento rejeitado
Gabriel Serra
Líbano
Fábio Rodrigues Paulino
Evicção
Ausência de vagas
PEC 241/2016
nulidade absoluta no processo penal
Indenização a familiares
Propriedade Industrial
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Amanda Oliari Melotto
Doação
Lei 8.625/93
Direito das Migrações Transnacionais
Inclusão
Lei Complementar 73/93
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ricardo da Silva Fiorin
João Gabriel Cardoso
Geovane De Mori Peixoto
Vínculo Empragatício
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Desabafo do juiz
Advertência
João Marcelo Negreiros Fernandes
Contardo Calligaris
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Prefeito
Relação de consumo
Gustavo Nascimento Tavares
GLBTs
Filmes Africanos
PLC 79/2016
Alisson Silveira da Luz
EMAB
Lei Pelé
Phillip Gil França
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
terras de cultivo de drogas
Justiça além dos autos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Burca
Neurociências
Ísis Fontenele
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Direitos dos cidadãos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Revista Eletrônica da ABDConst
Documentos exterior
Bruno Luís Marques Hapner
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Suíça
Ezair José Meurer Junior
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Damásio Educacional
Constelação Familiar
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Conciliação pelo WhatsApp
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Tráfico internacional de drogas
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Paulo Queiroz
Adir Freire Freitas
Dano Psíquico
Ministro Noronha
Francisco Ferreira
Centro de mediação para solução de conflitos
Luciano Góes
U2
Juiz Hélio do Valle Pereira
Mestrado e Doutorado 2017
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Jeferson Moreira de Carvalho
TJAL
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Fernando César Costa Xavier
Dora Cavalcanti Cordani
Josiane Rose Petry Veronese
Kristian Rodrigo Pscheidt
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Trasnporte coletivo
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Bug
Raoni Gomes
Lei 12.850
MPT
curso é gratuito
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Criança indígena
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Seriado
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Estado do Ceará
Súmula 574
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
história de mulheres
Cartórios
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Crime Militar
Wellington Borghi
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Indenização por Dano Moral
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Edital publicado
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
TJPI
Centro Integrado de Cultura
Denúncia Lula
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CTPS
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Rômulo de Andrade Moreira
Transição e Consolidação da Democracia
Juros
Marina Almeida da Rosa
falta de decoro
Márcia Luisa da Silva
Lei 13.293/16
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
RVA
Saiba Mais
Prova de dívida
Havaí
CPGUFSC
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Juliane Facó
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Direito de liberdade religiosa
estacionamentos
Seguro obrigatório
Alexandre Matzenbacher
Planos de Saúde
Moisés Rosa
Tribunal de Justiça de Goiás
Direito LGBT
RE 1217166
Prisão Perpétua
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
EAD
Resolução 125 do CNJ
RE 601720
Revista Civitas
Danilo Nascimento Cruz
10ª edição comemorativa
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Conselho Municipal de Assistência Social
Renda Mínima
Canal Empório do Direito no YouTube
Valmir Pereira Alcantara
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direitos fundamentais na era dos extremos
Giovani Clark
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Palestrantes
Não é não
Flavio Antônio da Cruz
Cadastro Nacional da Adoção
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Leonardo Marques Vilela
gestante
Indonésia
Sistema Cejusc-PJe
Decreto 8.789
Litiane Motta Marins Araújo
S. Tavares-Pereira
Julgamento pelo tribunal do júri
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Eduardo Bueno
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
TRT 10ª Região
Envenenamento de merenda escolar
Redação
Guilherme Rosa Santos
reintegração de posse
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Coreia do Sul
Projeto PROTEUS
Atestado médico
Clássico do dia
Finlândia
Falta de vagas
Bruna Vidal da Rocha
Samir Mattar Assad
Banco de dados genéticos
Prevenção ao suicídio
Marcel Gomes de Oliveira
PEC nº 287/2016
Quarta Turma do STJ
4º Turma do STJ
Universidade Federal da Bahia
Moraes Pitombo Advogados
CEPAL
Somália
Un News
processos seletivos
Paquistão
Guilherme Wunsch
Redes sociais
Bárbara Lopes Gomes
Irlanda
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Execução provisória da pena
Daniel Roberto Hertel
IX Semana Jurídica
Salah Khaled Jr
Cadastro Nacional de Adoção
Lei 9.099/95
Documentos estrangeiros
Andréia Ferreira Bispo
João de Mendonça Salim
Pedro Roberto Donel
Cenário jurídico e político
Consumo on line
OMS
Katarina Peixoto
Rafael Silveira de Souza
Paulo Afonso Brum Vaz
Paulo Henrique dos Santos Lucon
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Juiz Luís Carlos Valois
Velocino Pacheco Filho
Audiência de Conciliação
Juliana Arrais Mousinho
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Notícia
Excesso em abordagem policial
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
13.271/16
Bruno Makowiecky Salles
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Resolução n. 175 CNJ
Lei de Licitações
Rádio Web Justiça do Maranhão
Renato S. S. Schindler Filho
Thais Silva Bernardes
Penhora de honorários
Segunda Turma do STF
Regime prisional
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Resolução n. 235/2016
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Tribunal de Contas da União
Fernanda Becker
Constituição e Poder Vol. 1
Brenno Cavalcanti
Crise Migratória
IMESB
Wilyney Santana Borges
Mariana Goulart
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Países Lusófonos
Guia
Plano de Ação dos Tribunais
Andrea Bocelli
Infração na adolescência
Gabriel Vicente Riva
Julio Cezar de Oliveira Braga
Grupo de Estudos em Direito Público
o especialista em prender e a prisão
Recurso Especial
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Depósito recursal
Previdência Social
CIIDI
Imersão na Selva Amazônica
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Paulo Incott
Glossário
Clenio Jair Schulze
Emilli Fátima Haskel da Silva
Confissão de culpa
MPM
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Adriano Olian Cassano
Renova Cursos
Produtividade
Novo Refis
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Adoção em conjunto de irmãos
Orientações Jurisprudenciais
Princípio da presenução de inocência
Projeto de Lei 3.729/04
RG
Portaria Interministerial n. 405
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Thiago Minagé
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Direito de Trânsito
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Interrogatório informal
Cristiano Neves
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Dica de Leitura
Código de Trânsito Brasileiro
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Direito e Gênero
Lei nº 13.441/2017
FALSA VENDA
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Uso do telefone celular
Concorrência desleal
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Revista Húmus
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Porte de Armas
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Comunidade jurídica brasileira
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Sistemas Processuais Penais
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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XXV CONPEDI
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Edução
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Virginia
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Crime de Furto
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Escola sem partido
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Mutirão conciliação
Lei Maria da penha
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O direito à extimidade
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Psicologia em Estudo
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Teoria do Crime Culposo
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Justiça que solta
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Certidão de Nascimento
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Desistência da adoção
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Recebimento
Polônia
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Inquéritos arquivados
Valores nutricionais
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Estelionato emocional
Bolsas para Mestrado
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Acordo de leniência
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Nota de Repúdio
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Decisão colegiada
escravidão
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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TRF da 3ª Região
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Prescrição da ação penal
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Escolas
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Abuso Sexual
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Código Penal de 1940
interpretação conforme
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Decreto 3.413/2000
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Aposentados
Frantyelle Dorneles Gambin
1.º Simpósio Controvérsias criminais
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Violência de gênero
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Everaldo Luiz Oldoni
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Raphael Zanon da Silva
Filme Orestes
Reforma do Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos
PJe 2.0
Arnaldo Rocha Júnior
Processo Penal do Limite
Wellington M. de Almeida
Recomendação 27/2009
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Reino Unido
Memorial escravocata brasileiro
Ricardo Martins
Pedro Henrique Ferreira Marques
Superior Tribunal de Justiça
União estável
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Acesso à Jurisdição
SEDESTMIDH
Pedido genérico
185
Medidas alternativas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Colóquio Internacional
HC 138207
Cuiabá
Poder Judiciário catarinense
Decisão judicial
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
PEC 227/2016
IX Encontro Nacional do CONIMA
Nota
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
UNIFACS
construção de usina Teles Pires
Ministérios Públicos do Mercosul
Jaqueline Damasceno Alves
Salvo conduto
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Participação nos Lucros e Resultados
Gabriela Buarque Pereira Silva
O resultado como fundamento do injusto penal
HC 129646
Legislação americana
Continua
Laurita Vaz
Pornografia Infantil
Direito de personalidade
Juliana Ribeiro Goulart
Cartilhas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Direito Público Temas Atuais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Disparidade Salarial
Patrícia Cordeiro
Albie Sachs
Alexandre Barbosa da Silva
Requisições de Pequeno Valor
José Calvo González
Patricia Burin
Confederação Brasileira de Futebol
Crise financeira
Noruega
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Gustavo Caetano Gomes
Imigração
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Carolina Sena Vieira
Programa Apadrinhamento Afetivo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Rubens Correia Jr.
Crime de ameaça
Maria Coelho Rosa Nôvo
Estabelecimento prisional
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tribunais de Justiça
Penhora de Bens
Ygor Nasser Salah Salmen
Introdução ao Direito Processual Penal
Dra. Annette Cardoso Rocha
Liminar em HC
Gamil Föppel
Cinema Educativo
Diego Zysman Quirós
Beatriz Zapelini
Thiago Siffermann
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Justiça russa
suspensão de pagamento de 13 RS
Poesia
Douglas Anderson Dal Monte
Márcio Ferreira
Jacqueline dos Santos Fernandes
Antônio Carvalho Filho
Tânia Maria de Oliveira
Condenação
Fernando Neves
Imunidade parlamentar
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Trabalhos Científicos
O Direito Achado na Rua
Saída Temporária
Áudio
Publicidade de cigarros
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fernanda Ely Borba
Andréa Gill
Organização Mundial de Saúde
Clariana Sommacal
Fernando Machado
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
REsp 1338942
Programa Direito & Rock
uso de marca
AMARN
Fernanda Martins
Leonardo Nuñez Campos
Fernanda Flórido Lui
Juíza Maria Clara Sottomayor
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Crime de Injúria
Romance
Ações de Família
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Registro de medicamento
Teoria dos Jogos na Mediação
UFOP
Dóris Ghilardi
Renan Francelino da Silva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Roberto Bergalli
Eliza Hartung
Doulas no parto
Stephanie Noya S. R. Tanure
Ministro da Saúde
Oficina de Pais e Filhos
Jorge Luiz Souto Maior
Presunção de Inocência
Flávio Baumgarten
pais solteiros
Vestibular Udesc
Violência contra a mulher
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Oportunidades
Gabriel Gómez Benitez
Valber Melo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Poder Judiciário de Santa Catarina
João Batista Martins César
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
fornecimento de medicamento e tratamento
Liberdades públicas
intimação e notificação
Desjudicialização
Mediação digital
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Eduardo Cunha
Flacso
Deputados
Aplicativos de Celular
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Decreto 27.784/1950
Paulo Ferreira da Cunha
crimes cibernéticos
Aicha Eroud
HC 383102
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Renúncia
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Enem 2016
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
OIT
AP470
Programa "Pai Presente"
Paraíba
Manifesto pela Democracia
João Conrado Blum Júnior
DIRPF/2017
Comarca de Fortaleza
Aldo Arantes
Matias Hillesheim Stecker
ANAMORPHOSIS
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Jonatan Ramos de Oliveira
Bolsa de Estudo
CEAJud
Arthur Martins Andrade Cardoso
Luis Leandro Gomes Ramos
Anna Paulina Corteletti
Pessoas com deficiência
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Texas
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Renata Torri Saldanha Coelho
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ricardo Leonel da Silva
Contratos
Resolução 218/2016
Manual de Processo Penal
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Bruno Sá Freire Martins
Direito costumeiro
Massa Falida
Cão Guia
Giulia D'Amore
Andréa Pachá
Lucas do Nascimento Nobre
Marcelo Fernandez Urani
João Pedro Leite Barros
João Guilherme Alvares de Farias
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
4.º Congresso Médico e jurídico
Franceses
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Rio São Francisco
suspensão de prazo
tema 945/STJ
TRF2
AIDS
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Polícia Judiciaria Civil
Mulher nos cenários jurídicos
Joaquim Leitão Júnior
Áudio entrevista
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“fosfoetanolamina sintética”
Agência Nacional de Aviação Civil
Justiça Legal
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Universidade Federal de Minas Gerais
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vidade político-partidária
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Entrevista com Freud
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Mayara Pellenz
Cumulação de pensões
Claudio Melim
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Ponto adicional
Antropologia Teológica
Judicialização da saúde
Segurança Aeroportuária
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Ilicitude das Provas
Blitz
Lei n. 15.829/2012
MPF
Acelino Rodrigues Carvalho
Perda total
Sérgio São Bernardo
Luiz Ferri de Barros
I Encontro das Criminalistas
Regras da previdência
Prevenção do HIV
IBAMA
Carla Marcondes
Bibliografia Temática
Prestações Pecuniárias
Lei 9.099/1995
Habeas Data
Audiência de apresentação
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Jean Rodrigues Salles
Combate à Corrupção
Furto em estabelecimento comercial.
Febre Amarela
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Buraco em via pública
Informativo 553 STJ
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Romênia
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Juliano Ralo Monteiro
João Chiesa Farias
Clube de Regatas do Flamengo
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Advogados públicos
Yegor Moreira Junior
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
data-base
Curso online
Direito de imagem
Diogo Macruz
Decreto 8.615
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Márcia Krischke Matzenbacher
Átila Da Rold Roesler
colaborações premiadas
Alice Hammes
Barbara Pasello
Bianca Thais Nascimento
Lívia Maria Lucca Silva
TJMT
RE 845.779-STF
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Mediação judicial
Ministro Og Fernandes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Lei n. 8.038/90
Alessandro Soares
Abuso dos direitos humanos
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Maciel Colli
Aplicativo CPC Anotado
Obrigação propter rem
Comissão Especial
jogo de azar
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Hélio Peixoto Júnior
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Marcelo Figueiredo
Divulgação
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
PEC 241 (PEC 55)
Ministério Público de São Paulo
Mario Porto
e-JT
José Borges Neto
Transmissão on line
Gustavo Gomes Brito
Defensor público José Ivan
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Heredion Martins
Autismo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Abaixo assinado
Reconhecimento fotográfico
retificação de registro civil
Violência e Cinema
Alunas feministas da UFG
Tânia Iró da Motta
Antônio Julião da Silva
Indulto/2016
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Luciano Zanetti
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Processo Penal e Garantias
Thaise Mattar Assad
Bolsas para Brasileiros
Código de Ética da Magistratura
ADI
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Carla Estela Rodrigues
Plínio Gentil
Jorge Alberto de Andrade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Atahualpa Fernandez
Regulamentação do uso das algemas
Polícia Civil do Distrito Federal
Lorena Silva e Silva Faustino
Projeto MiniPac
Adriane Nogueira Naves Perez
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Adriano Consentino Cordeiro
Direito do Consumidor
Recursos Repetitivos
Menores infratores
AMAERJ
Constituição brasileira
Reajuste salarial
Heleno Dozól Barabas
PPGCCrim
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Investigação de paternidade
NeUnaMenos
Maria Lúcia Karam
ADC nº 43
RENAP
Julio Castro
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Diego Prezzi Santos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Márcia Sarubbi Lippmann
maconha
Walder Araújo de Oliveira
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Chicago
Fernando de Castro Faria
Revista Direito GV
DPESC
Transparência Internacional
João Baptista Herkenhoff
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Bem imóvel
Javan Moisés Girardi
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Roubo de carro
Níger
Crimes na Internet
UNISUL
Cartilha de orientação
Senha de cartão
PRISÃO
Luislinda Valois
Refém em assalto
indígenas Warao
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
tese reafirmada no STF
Goffredo Telles Junior
Grécia
Registro profissional
Rodrigo Bahia de Souza
Preso provisório
Competência Jurisdicional
Palestra sobre Justiça Restaurativa
HC 135.100
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Tiago Fachin
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
chapa Dilma-Temer
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Holocausto
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Bruno Milanez
Pauta de Julgamento
Marco civil da internet
Foro Privilegiado
mestrado Univali
Mortes e lesões causadas por policiais
Ricardo Mauricio Freire Soares
PLS 288/2013
Monografia
Almir Megali Neto
TST
Súmula 719 do STF
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Perda da Guarda
PJSC
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Assédio Moral
CPC/73
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Desconto no salário
Frente Brasil Popular
África do Sul
Lauro Francisco Mattei
Liminar
Posse Ministra Carmen Lúcia
Professora Dra. Paula Saleh
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Sérgio Oliva Reis
Oficiais de Justiça
Sírlei de Sá Moura
Bruno de Omena Celestino
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Justiça criminal
Pena de multa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Migrantes
Emenda Constitucional 88/2015
Residência Judicial
Ministra Cármen Lúcia
Camila Berni
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Lei 13.269/2016
Thales Sousa da Silva
Irineu Siqueira Leite
Vladimir Safatle
Matheus Souza
Cursos Online Gratuitos
Paula Naves Brigagão
O Direito e a Sétima Arte
aumento de tarifa de ônibus
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Contas Presidenciais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Marcelo Lebre
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
II Jornada Jurídica de Cascavel
Natália Barroca
Daniel Ribeiro Vaz
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Magistratura Catarinense
Convenção de Montreal
Bruno Luís Marques Hapner
Varas
SAMARCO
HC 143.247/RJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gustavo de Miranda Coutinho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ministro Eliseu Padilha
Aplicativo Replika
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Paridade de Gênero
Luciane Mª Banfi Ferreira
Ana Maria Magro Martins
Inscrição OAB
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
torcedores do Corinthians
Julgamentos Históricos
TJSE
Clenir Sani Avanza
8ª Vara Federal de Florianópolis
Desocupação de estudantes
Anuário da Justila 2016
Gabriela Andrade
Audiência Digital
Vinícius de Novaes Marques
cirurgia plástica reparadora
Entrevista do dia
Filipe Rodrigues Costa
Militar
Pesquisa e Movimentos Sociais
CDC
TJAC
Protetor solar
Antonio Carlos Brandão
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Moretzsohn
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Medida provisória
Anuário da Justiça
Tema 98 STJ
TJRS
Artur de Brito Gueiros Souza
Legislação russa
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Marcos Eberhardt
Direito Forense
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PUC-MINAS
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Processo Penal do Espetáculo
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Direito Ambiental
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Regime domiciliar
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339 CP
veiculação indevida de imagem
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Conjunto Habitacional
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Dívida de condomínio
PEC 10/2013
Responsabilidade civil do Estado
greve de servidor
Resolução n. 203/2015
Juiz Alfredo José Marinho Neto
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
RE 608872
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ricardo Genelhú
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Vítimas de Tortura
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Advogado dativo
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Direito e Arte
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
ACNUDH
distribuição de terras
Legislação
Felipe Pruinelli
Gilberto Souza dos Santos
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Nota ADJ
recesso forense
Mediação e Conciliação
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Robert Alexy International Legal Seminar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Violência na Escola
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Bloqueio whastapp
adicional de insalubridade
Recurso Extraordinário 973837
IRDR
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Intercâmbio
Atividades Complementares Eletivas
Boletim da RDL
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Direito sucessório
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Megatendências
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Desocupação UESB
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Teto remuneratório
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Lei n. 13.247
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Lei 5.889/73
Tutela provisória
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Encontro Município Transparente
Tuberculose
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Citação e intimação
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Trabalho de Conclusão de Curso
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87 enunciados aprovados
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INQ. n. 4483
Rito processual
Regulamentação da atuação de menores de idade
Centro Acadêmico Hugo Simas
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Suspensão da Liminar
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Constituição e Poder Vol. 2
Processo de validação de documentos
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Razoável Duração do Processo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lei proíbe Uber no RJ
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Direito à inclusão
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Atraso imóvel na planta
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Nota de Apoio
Catharina Peçanha Martins Oroso
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artigo 33 do CP
âmbito de proteção
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Gustavo Proença Mendonça
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Ensino de Processo Penal
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Parceria Público-Privada
Rompimento de barragens
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dispensa discriminatória
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PLS 432/2013
Documentos falsificados
3ª Turma do STJ
Não recepção
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Lei nº 7.716/89
Temas de Argumentação Jurídica
Trabalho não remunerado
Judicialização democrática
2ª Edição
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Débora Costa Ferreira
Fauzi Hassan Choukr
Juízes pela democracia
Lei estadual n. 319/1948
Furto de chocol
Malta
Medida Provisória nº 712
art. 385 do CPP
condições para reajuste de plano de saúde
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
EMESC
Kennedy Henrique
reunião com presidentes dos TJs.
Alemanha
Irlanda do Norte
Tribunal online
Decisão STJ
Lei 13.344
Rogério Leal
desclassificação de crime
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Revista Avant
Direito Animal
Nathaly Munarini
MS 30891
Juliana Raisa dos Santos Silva
Vinicius Lúcio de Andrade
Sentença de Pronúncia
Adriana Calvo
Imunidade profissional do advogado
Turismo
Marcelli Cipriani
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