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Ígor Araújo de Arruda
Lidia Isabel Lira
Alexandre Basílio
Nicole Noschang
Aline Leves
Ilan Goldberg
Tiago Didier
Ricardo Souza Calcini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Missael Pinto Zampier
Patty Oliver
Gustavo Noronha de Ávila
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Thalles Ricardo Alciati Valim
Lei nº 8.137/1990
Manuel Martín Pino Estrada
Osvaldo Agripino
Paulo Sérgio Restiffe
Luiza Correa Magalhães Dutra
Tauana Fernandes Fontenelle
América
Fernando Porto Martins
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Claudio Melim
Recurso Especial
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Caroline Bispo
Nilza Sarneski
Nelson Lacerda
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fernanda Araujo Pereira
Henrique Viana Pereira
Fabiana Otero Marques
Simone Nacif
Marcela Duarte
Eduardo Rodrigues dos Santos
Daniel Octávio Silva Marinho
Raígor Nascimento Borges
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fabiana Lanke
David Maxsuel Lima
André Lucas Fernandes
Recompensa
Mônica Pimenta Júdice
Fernando José Sampaio Lobo
Fernando César Costa Xavier
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Bruno de Sá
Clarice Santos
Vitória Passini
Marcelo Ferreira Machado
Kleber Zanchetta
Série Cibersegurança II
Bruno Trento Hein
Andressa Retori Teixeira Maia
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Daniela Richter
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Extensão Direito das Mulheres
Ana Luísa Schmidt Ramos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Jorge Alan Wunderlich
Willian Cleber Zolandeck
Elisa Berton Eidt
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Adriana Gonçalves Cravinhos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Matheus Koerich Nobre
Alexandre dos Santos Priess
Antônio Aurélio de Souza Viana
Dina Alves
Ubiratan de Mattos
Mateus Brandão Aires
Bianca Cândido
Danilo Luchetta Prado
Adriano Sant’Ana Pedra
LETICIA ARENAL
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Eduarda Peixoto da Cunha França
Giulia da Silva Soares
Ricardo Barbosa Tellini
Diego Crevelin de Sousa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Jorge Coutinho Paschoal
Wellington Lima Amorim
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bruna Kern Graziuso
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Bruno Lopes Ninomiya
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Daniela Portugal
Fiammetta Bonfigli
Amanda Ribeiro dos Santos
João Carlos Castranheira Pedroza
Matheus Cristhian Kunze
Jefferson Forest
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Rodrigo da Silva Brandalise
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Murillo Andrade
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Redação
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Lazara Carvalho
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Editora Empório do Direito
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Vinicius Cardona
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Felipe Chiavone Bueno
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Myrna Alves de Britto
Hugo Melo Falquer
Paula dos Santos Bregagnol
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Paula Siqueira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Suelen Tavares Gil
Jose Luis Bolzan de Morais
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rogério Carvalho da Rosa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Wanessa Almeida
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Felinto Martins Filho
Aisha E. Road
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gil Rafael Ribas
Luís Renato P. A. F. Avezum
Giovani Clark
Paulo Victor Costa Brito
Talise Rossi, Diéssica Adam
Haroldo César Náter
Luciana Chemin
Felipe Monteiro Minotto
Alessa Pagan Veiga
Joelma C. Sousa
Franklyn Celso Ferreira
Larissa Thielle Arcaro
Marisa Falcão
Bruno Rodrigues
Vanessa Kettermann Fernandes
Augusto Barbosa Hackbarth
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Renan Levenhagen Pelegrini
Wanessa Assunção Ramos
Bárbara Natália Lages Lobo
Viviane de Santana
Júlia de Souza Machado
Elane Pires Muniz Soranso
Gustavo Borges Mariano
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Helfstein
Violência contra as mulheres
Maria Julia Pardal Simonato
Série Cibersegurança III
Gabriel Lima Marques
Jovana de Oliveira Rodrigues
Suhel Sarhan Júnior
Simone Henrique
Victor Pyles
Marco Antonio Lima Berberi
Lucas Machado
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Caio Madureira Constantino
Marco Couto
Juliana Lopes
Suellen Regina Frantz
Adriano Soares da Costa
Cristiano Aparecido Quinaia
Victor Labate
Israel Lima
Larissa Zucco
Isabela Maria Cremasco Vieira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bruno Taufner Zanotti
Gilberto Carlos Maistro Junior
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Por Danielle Mariel Heil
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Suelen Tavares Gil
Marjorie Tolotti S. de Mello
João Paulo Orsini Martinelli
ciência penal
Vanessa Milani Sgreccia
Débora Kamasche Henrique de Souza
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Andréa Araujo Bostelmam
Moacir Henrique Júnior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gabriel Vitor Nogueira
Leonardo de Souza Chaves
Bruno Sá Freire Martins
Daniel Gerhard
Evie Nogueira e Malafaia
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Juliana Jacob
Camila de Oliveira Koch
João Vitor Ribatski
Abril Uscanga Barradas
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Gleidson Renato Martins Dias
Dayana de Carvalho Uhdre
Priscila Serafin Proença
Rodrigo José Leal
Gustavo Medeiros
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Paulo Roberto Athie Piccelli
G. Couto de Novaes
André Martino Dolabela Chagas
Fernando Antunes Soubhia
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
André Tredinnick
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucas Varela
Francisco Pereira Pinto Filho
Rodrigo Trindade
Thiago Brega de Assis
Bruna Roberta de Borba
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
César Barros Leal
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Helga do Nascimento de Almeida
Williams Félix Gomes da Silva
Rafael Almeida Santos da Luz
Fernanda Ely Borba
Vanderlei Da Silva Sampaio
Helena Patrícia Freitas
Raça
Arlene Mara de Sousa Dias
Silva Batista Pilau
Júlia Dutra de Carvalho
Marcelo Mendes dos Santos
Aline Venutto
Claudio Melim
Camila Canto
Konstantin Gerber
Wendel Machado
Luiz Eduardo Cani
Alan Furtado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sandro Luiz Bazzanella
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Série eProcesso – prática com teoria III
Alessandro Rodrigues da Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mauro Cesar Martins de Souza
Conduta atípica
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Erick Beyruth de Carvalho
Alan Martinez Kozyreff
Luiz Carlos Rezende e Santos
Diogo Bacha e Silva
Ian Martins
Tatiana Sogari Tormem
Claudia Brum Mothé
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Willame Parente Mazza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Abailard Jose de Sousa Neto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Talissa Truccolo Reato
Bruno de Macedo Dias
Welder Queiroz dos Santos
Tiago Spinato
Karyna de Almeida Carvalho
Maykon Fagundes Machado
Guilherme Vale Brum
Rafaela Alban
Rafael Feitosa da Mata
Geovane Peixoto
Tássia Andressa Veber
Flávia Santiago Lima
Estela Márcia Rondina Scandola
Fernando Gama de Miranda Netto
Samuel Bueno
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Sandra Cristina Maia
José Humberto Pereira Muniz Filho
Suzany Lima do Nascimento
Aline Amábile Zimmermann
Marcel Lopes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Izabele Pereira Barra
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Renata Moreira da Silva
Espírito republicano
Samuel Firmino de Brito
Ricardo Leonel da Silva
Crédito negativo
Denúncia contra Lula
Ivani Contini Bramante
Alexandre Coutinho da Silveira
James Walker Júnior
Direitos dos homossexuais
Ricardo Antonio Andreucci
Jamil Melo
Adalberto Narciso Hommerding
Gustavo Amorim
Misoginia
João Felipe Bezerra Bastos
Wilson Macena da Silva
Antonio J. Capuzzi
Hédel de Andrade Torres
Bruno Takahashi
Amanda Viega Spaller
Clarissa Demartini
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Vasconcelos Vieira
Marco Félix Jobim
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcelo de Mello Vieira
Fernando Jiménez Sánchez
Danúbia Souto de Faria Costa
Emília Queiroz
Valéria Fernandes Vieira
Geovana Leme
Lucas de Lazari Dranski
Carlos Alberto Crispim
Raul Linhares
Leonard Schmitz
Felipe André Laranjo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Leonardo Oliveira Bernardino
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Polliana Corrêa Morais
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcia Cristina Xavier de Souza
Alexandre José Mendes
Gabriel Cavalcante Cortez
Márcia Cunha Teixeira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Maíra Marchi Gomes
Jorge Luiz Souto Maior
Doacir Gonçalves de Quadros
Bernardo Lima
Nara Fernandes Lúcio
Valdemar Habitzreuter
Delano Câncio Brandão
Poeta Ali Agora
Léo Rosa de Andrade
Aicha Eroud
Rafael Libaneo
Raquel Possolo
Ezequiel Pires
Lucas Hinckel Teider
Ana Patricia Gonzalez
Belmiro Fernandes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Guilherme Wunsch
Fernanda da Silva Lima
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bruno Silveira Rigon
Andrea Simone Frias
Átila Da Rold Roesler
Francisco Walter Rêgo Batista
Ricardo Mauricio Freire Soares
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Mário Cesar Andrade
Ronan Robl
Davi Arnaut Kraiser
Maira Scavuzzi
Millena Gêmero
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
João Marcos Braga de Melo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marco Aurélio Serau Junior
Matheus Felipe de Castro
Pedro Ivo de Sousa
Gláucia Borges
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mario Porto
Fernanda Darcie
Marcus Vinícius Motter Borges
Lucas Lanner De Camillis
Kátia Parente Sena
Evandro Regis Eckel
Nely Nazareth
José Barroso Filho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Adriano Valente
José Edvaldo Pereira Sales
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lenio Luiz Streck
Alexandre do Rosario Brito
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lilian Katiusca
Rodrigo Bahia de Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tiago Resende Botelho
Antonio Pietro Almeida
Injustiças raciais no Brasil
Ficção académica
Jaqueline Moretti Quintero
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Nicholas Maciel Merlone
Henrique Rabelo Quirino
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eduardo de Avelar Lamy
Série Tecnologia e trabalho III
Rosane Reis Kerber
Thanderson Sousa
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ivan Gomes Bonifácio
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Cristiano Peres Barbosa
Marcio Guedes Berti
Emerson Garcia
Lorena Guedes
Tayane Caruso do Valle
Maria Lúcia Barbosa
Pierre Moreau
Eron Corrêa da Silva
Zilka de Sá Barros
Marlo Almeida Salvador
Maria Rita Rodrigues
Alberto Bastos
Gilberto Alves Júnior
Yuri Ivo Peralva Sales
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Vanessa Saraiva de Abreu
Larissa Borges Fortes
Imane Rane
Mariana Lamassa da Fonseca
Juliana Simone Nandi
r Rodrigo Wasem Galia
Luana G. de Vito
Tânia Maria Françosi Santhias
Leonel Maschietto
Henrique Franceschetto
Amarilis Brito Costa
Carolina Lacerda Machado
Lucas Gabriel Furlan
Gustavo Marques Krelling
Felipe Cassel
Marco Aurélio Peixoto
Lívia Rebouças da Costa
Monique Pena Kelles
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo Darela de Souza
Fabrício Reis Costa
Marilena Wolf de Mello Braga
Lillian Pfleger
Aisla de Carvalho
Thiago Minagé
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lívio Oliveira
Vitor Santos Andrade
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Deonísio Koch
Elpídio Paiva Luz Segundo
Renato S. S. Schindler Filho
Wagner dos Santos
Rodrigo Ramos Melgaço
Herval Sampaio
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bianor Arruda Bezerra Neto
Assis da Costa Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Patrícia Cordeiro
Elizabete de Araújo Souza
Rodrigo Becker
Abraham Hand Vargas Mencer
"Doping processual"
Daniel Thiago Oterbach
Gisele Mazzoni Welsch
Flávia Pereira Hill
Quitéria Péres
Mariana Brito Cairo
Homero Chiaraba
André Nicolitt
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ravi Peixoto
Henrique Bonacina Bonfanti
Kelven de Castro Soeiro Santos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Jaider Esbell
Luciana da Silva Caseiro
Wálber Araujo Carneiro
Karina Almeida Pinhão
Teresa Arruda Alvim
Leonardo Carvalho Moura
Heitor Vitor Mendonça Sica
Isadora Martinatti Penna
Vanessa Brodt Martins
Enos Eduardo Lins de Paula
Gabriel Silas
Martina Silvestri
Juliana de Alano Scheffer
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcela Münch
Nilzo Felisberto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Viviane da Silva Sousa
Isadora Delfino Reis
Isabela Sousa Bestetti
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ataques cibernéticos
Emanuela dos Santos Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Caelen Yumi Takada Barros
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Wellington M. de Almeida
Atahualpa Fernandez
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Igor Cardoso
Cristiano Duro
Mariana Silva Nery
Luciano Vianna Araújo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Jorge da Rosa
Karla Fabrício de Godoy
Caroline Ribeiro dos Santos
Henry Colombi
Rafael de Deus Garcia
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Larissa Tomazoni
Isis Regina de Paula
André Monteiro do Rosário
Fábio Guimarães Timponi
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Mauro Mendes Dias
Guilherme Barros Martins de Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcelo Veiga Franco
Luciano Scheer
Fernando Reis de Carvalho Peres
João Guilherme Alvares de Farias
Fernanda Becker
Lucas Amaral Antunes
Alexandre Morais da Rosa
Marcelo Ricardo Colaço
Lucas Laire Faria Almeida
Camila Gouvêa de Araújo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Daniel Colnago Rodrigues
Paulo Henrique Oliveira
Luiza Nagib Eluf
Airton Gomes Braga
Luiz Gustavo Tiroli
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Juliana Carvalho Pavão
Melina Girardi Fachin
Bruna Borges
Samuel Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Claudio Daniel de Souza
Jenair Alves da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thaís Magrini Schiavon
Giovani dos Santos Ravagnani
Plínio Gentil
Daniel Brandão
Aline Miranda
Karina Guerreiro de Sá
Rafaela Alban
Stella He Jin Kim
Ana Claudia de Souza Crotti
Charles M. Machado
r Luiz Ferri de Barros
Marcos Paulo Campos
Joyce Ariele Silva Meireles
Bruno Espiñeira Lemos
Marina Bertinatto
Michela Petrini
Périsson Otávio Rodrigues
Rodrigo Frantz Becker
Jessyka Zanella Costa
Emílio Peluso Neder Meyer
Bruna Maira Cavalheiro
Luanna Tomaz de Souza
Luciane Maria Trippia
Eduarda Cruz Daudt
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Guilherme Curci T. Risso
Saulo Dutra de Oliveira
Disputa de guarda judicial
Ademar Nitschke Júnior
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Celso Augusto Uequed Pitol
Suzana Rahde Gerchmann
Mauricio Stegemann Dieter
Paola Bianchi Wojciechowski
Guilherme Christen Möller
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Clécia Cristina Galindo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Cristiane Rebelo Limas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcelo Andrade de Azambuja
Indyara Tayana Santos Rossetto
Humberto Miranda
Emanuela Gava Caciatori
Letícia Bittencourt
r Rizzatto Nunes
Caso Althusser
Walter Gustavo da Silva Lemos
Andre Vasconcelos Roque
Fernando Hideo I. Lacerda
Amanda Souza Batista
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Sabrina de Paula Braga
Gabriel Miranda
Marco Aurélio Peixoto
Wilson Knoner Campos
Luis Henrique Braga Madalena
Glauco Gumerato Ramos
Rodrigo Pontes Raldi
Lucélia de Sena Alves
Bianca Bez
Daniela Richter
Hellen Fernanda de Castro
Eric Scapim Cunha Brandão
Catarina Hernandez Ferri
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Nelson Camatta Moreira
Rodrigo Luz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Priscila Martins Dias
Yuri Calixto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Matemática Aplicada
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marcos Prata Bentes
Deckinho Mattos
Leonardo Gomes Fernandes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ângelo Boreggio Neto
Tainá Machado Vargas
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Felippe Borring Rocha
Marcelo José Madeira Mauad
Bruno da Costa Vaz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Renzo Cavani
Caio Ferreira Neto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Renê Francisco Hellman
Victor B. Gonçalves
Thiago Siffermann
Queila de Araújo Duarte Vahl
Abraham Hand Vargas Mencer
Tânia Maria S. de Oliveira
Felipe Barreto de Melo
Dervana Coimbra
Hodavias Bibiano Chivinda
Felipe Fernandes Pinheiro
Camilo José d´Ávila Couto
Lucas Murilo Wojcik
Lucas Roberto de Souza
Silvana Colombo
Marina Peixoto Dias
André Luís de Lima Maia
Fermín Canteros
Pollyanna Maria da Silva
Victória Sell Feiber
Agustín Laó-Montes
Rodrigo López Zilio
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luis Leandro Gomes Ramos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Adriano Leitinho Campos
Amanda Lobão
Stela Adriane
Robinson Nicácio de Miranda
Larissa Janoni de Araujo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Evanilsa Coelho Martins
Patrick Lendl Silva
Juliana Vieira
Futuros profissionais do Direito
Vontade de Constituição
Karen Munhoz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Natalia Cintra
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mariana Resende
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Glauco Salomão Leite
Kássio Henrique S. Aires
Marco Regulatório do Pré-Sal
Richard Quispe Salazar
Eduardo Borges
Luiza Lopes Bustamante
André Fernandes
José Henrique Mouta Araújo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luis Gustavo Cardoso
Eduardo Pazinato
Franciele Rieffel
Luana Barros S. de Souza
Anita Duarte
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ronicleici Santos da Conceição
Denis Donoso
José de Assis Santiago Neto
Thiago Vieira de Sousa
Wellington Jacó Messias
Flávio Quinaud Pedron
Denize Carolina da Cunha
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Willian Alex Sander Amorim
Bruno Marques Ribeiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ravi Peixoto
Eder Fernandes Santana
Gisela Maria Bester
Rafael Motta e Correa
Mateus Vaz e Greco
Vinícius Anacleto Burato
Tatyane de Araújo Campos
Patrícia Salviano
César Augusto Baldi
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Pedro Coelho
Tabita Aija Silva Moreira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Paulo Ricardo Stipsky
Cássio Pitangueira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Márcia Letícia Gomes
Gabriel Mantelli
Rafael Bertoldi Pescador
Arthur Bicalho dos Santos
André Giamberardino
Igor Raatz
Maria do Socorro Freitas de Brito
Inês Virgínia Prado Soares
r Tainá Aguiar Junquilho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Afrânio Silva Jardim
Maíra Vida
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fábio Rodrigues Gomes
Larissa Mozzatto Risério
Fransuelen Geremias Silva
Mariana Lopes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Solange Cordeiro Faria
Thais Nogueira Lopes
Diogo Dal Magro
Ana Sophia Brioschi Santos
Thais Silveira Pertille
Rodrigo Bello
Fernando Antunes Soubhia
Gabriela M. Menezes
Samira Schultz Mansur
Bianca Mendes Pereira Richter
Victor B. Gonçalves
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Charles da Costa Bruxel
David Tarciso Queiroz de Souza
Marli M. M. da Costa
Breno Botelho Vieira da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marlom Formigheri
Rafael de Araújo Alves
Nacle Safar Aziz Antônio
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruno Henrique Alves Salomão
Autoritarismo nacional
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Roger Feichas
Justiça e vingança
Mauricio Mota
RHC 75.800
Juarez Cirino dos Santos
Lucas Baratieri Francisco
Daisson Flach
Cândice Lisbôa Alves
Sistemas inquisitório e acusatório
Marcos dos Santos Ito Borem
Matheus Novais da Silva
Matheus José da Silva Dillio
Ruth Batista
Edson Silveira
Sofia Jessica Diaz
Daniel Gomes Batista da Silveira
Everton Sarraff Nascimento
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
José Carlos Portella Junior
Gabriel Esperança Lisboa
Julia Santi Fischer
Paulo Lenzi
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
¿Quién vigila a los vigilantes?
Lucas Nicholas Santos de Souza
Henrique Picarelli
Iolmar Alves Baltazar
Jenifer Rodrigues
Gilberto Stürmer
Savio Rangel Santiago
Daniella Teixeira
André Zilli
Nic Cardeal
Laura Souza Lima e Brito
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Juarez Rogério Felix
Lucas Pontes Ferreira
Jefferson Augusto de Paula
Almir Megali Neto
Rodrigo Wasem Galia
Sandro Luiz Britto Sprenger
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Leonardo Marques Vilela
Fernanda Gomes e Souza Borges
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Joseane de Souza
Rodrigo Fernandes
Cleopas Isaías Santos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
José Luis Bolzan de Morais
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Mayara Pellenz
Lygia Molina
Pablo Freire Romão
Guilherme Mesquita Estêves
Ardala Marta Corso
Luís Renato Avezum
Karina Melo Vieira
Breno Hoyos Guimarães
Adriana Regina Barcellos Pegini
Caroline Köhler Teixeira
Grace Menck Figueroa
Diogo de Oliveira Gomes
Bruno César Gonçalves da Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rafael Moura
Fabiano Zavanella
Daniela Campos Cerullo
Felipe Pruinelli
Isaac Ribeiro
Gabriela Neckel Ramos
Suzany Brasil
Pedro Pierobon Costa do Prado
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gabriel Teixeira Santos
Fabrício Morais da Costa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
r Élida Lauris e Denise Dora
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Cecília Bojarski Pires
Thereza Christina Nahas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Alexandre Pacheco Martins
Alessandra Simões Reis Abraão
Gabriela Balbinot
Matheus Vignatti de Carli
Alexandre Bahia
Maria Carolina Russo
Lis Arrais Oliveira
Ana Miguel Gomes Regedor
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juraci Mourão Lopes Filho
Luíza Resende Guimarães
Patrícia Otarão
Germano Rigotti Fiorio
Henrique Batista Barbosa
Jenifer Carina Pereira
Luciano Góes
Maria Tereza Grassi Novaes
Não Nos Renderemos
Paula Yurie Abiko
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Guilherme Henrique Lage Faria
Larissa Clare Pochmann da Silva
David Salim Santos Hosni
Patrícia Oliveira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Paula Saleh Arbs
Fernanda Tartuce
Camila Zambrano de Souza
Paolla Hauser
Mayra Matuck Sarak
Maciana de Freitas e Souza
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Isaías Henrique Silva
Letícia Bürgel
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fausto Trentini
Luciana Berlini
Andreu Sacramento Luz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fabrício Pontin
Amanda Avansini Arruda
Gilberto Morbach
Mª Emília M. de O. Queiroz
Maria Eduarda Sagás
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alan Pinheiro de Paula
Rafael Leme Macedo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bianca Rosenthal
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rafael Felgueiras Rolo
Sergio Henrique Salvador
Ricardo Fiorin
Bianca Aline Becker
Amarílis Costa
Ursula Rodriguez Minhone
João de Castro Souza
Fábio de Oliveira Camillo
Raphael Augusto
René Santos Piauilino
Thiago Vasconcelos Moura
Samuel Mânica Radaelli
Felipo Pereira Bona
Mauro de Azevedo Menezes
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniel A. Dourado
Jaqueline dos Santos Espíndula
Carolina Machado Cyrillo da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lazara Carvalho
André De Marco
Bryan Bueno Lechenakoski
Marsel Botelho
André Carneiro Leão
Gustavo de Melo Vicelli
Henrique Milanez Pirolla
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Maria Alexandra Borba
Rodolfo Pamplona Filho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Paula Franciele da Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Alexandre Leal
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Felipe Montiel da Silva
Luciano Zanetti
Elisa Costa Cruz
Cristiano Botelho Alves
Luiza Miranda Heinisch
Camila Savaris Cornelius
André Amorim de Aguiar
Rômulo de Andrade Moreira
Willian Antonio Meotti
Fábio Borges
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gustavo Silva Alves
Raphael Fernando Pinheiro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lucas Costa de Oliveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Larissa Beleza
Thayna Macedo
Gustavo Rocha Martins
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Carolina Luísa Wichinheski
Maria Walkiria Cabral
Wagner Inácio Dias
Benigna Teixeira
Luís Fernando Casara Corrêa
Luciane Buriasco Isquerdo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Adriano de Jesus Silva
Débora Costa Ferreira
Daniel Willian Granado
Bruna Caroline de Oliveira
Eric Cwajgenbaum
José Ricardo Maciel Nerling
Deonísio Koch
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Anderson Brasil
Luana I. Cabral dos Santos
Fernanda Pacheco Amorim
Ana Paula de Souza Cury
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Guilherme Sarri Carreira
Emmanuel Dockès
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Atenuante inominada
Myrna Alves de Britto
João Paulo Lordelo
Renata Oerle Kautzmann
Guilherme Freire de Melo Barros
Maurício Gomes Pereira França
Camila Sallum
Juliana Hermes Luz
Lucas Sada
Marcella Granemann Ferreira
Samuel Lourenço Filho
Paola Alcântara Lima Dumont
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Caroline Farias dos Santos
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Paula Couto
Vinicius Gregório
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rodrigo Pereira Moreira
Articulistas
Restituição de valores
Trabalho não remunerado
Vitor Sousa Freitas
Grupo de Pesquisa
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Edilson Santana Gonçalves Filho
fundamentos do constitucionalismo
Livro Infantil
Acidente de trânsito
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Raphael Boldt
Lei das Contravenções Penais
II jornada de Derecho civil
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Alexandre Morais da Rosa
Recursos Repetitivos
Centro Integrado de Cultura
Projeito Pai Presente
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Sala Verde
Organização Criminosa
Armas Nucleares
suspensão de pagamento de 13 RS
Confissão de culpa
MG
Leonis de Oliveira Queiroz
Processo Penal no Limite
Gardenia Mota Ayres
Morte Assistida
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Operação Greenfield
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Transição e Consolidação da Democracia
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Aplicativos de Celular
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Marcelo Ricardo Colaço
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Embaixada Americana
Violência doméstica e familiar contra a mulher
André Luís de Lima Maia
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Emenda Constitucional 88/2015
PFDC
Pesquisa e Movimentos Sociais
Joinville/SC
Bruno Luís Marques Hapner
Código de Ética da Magistratura
William Garcez
Regime prisional
Elcemara Aparecida Zielinski
Ana Maria Magro Martins
EMAB
Botão de pânico
Tecnologia Comunicação e Informática
Transgêneros
ACAD
Daniel Brandão
Carta de Conclusões
Segurança Aeroportuária
MS 30891
Lata de tinta
Patrícia Cordeiro
Introdução ao Direito Processual Penal
Curso de Direito Internacional Público
João Paulo Allain Teixeira
João Marcos Braga
Greve Geral
Não é não
Leonardo Gonçalves Perin
Amanda Oliari Melotto
Leis internacionais de direitos humanos
Marcello Pietro Iacomini
Reino Unido
Processo de adoção internacional
Audiência de Conciliação
Escoteiros
RE 601720
Politie Nijmegen-Zuid
Processo de validação de documentos
CPGUFSC
Carlos Teixeira Teófilo
Lívia Lucca
Revista Direito GV
Antonio Graim Neto
Rafael Floriano
Ministérios Públicos do Mercosul
Glauber William Duarte
Jaécio Matos Santos
Flávia Stringari Machado
Abuso Sexual
Eugenio Zaffaroni
Bolsa de Estudo
Controle de Convencionalidade
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Banco de dados genéticos
Tiago Didier
Jurisdição Constitucional
MARCELO MARQUES
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ruiz Ritter
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Competência Jurisdicional
pena mínima
STF
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Requisitos Mínimos
Trabalho remoto
Casamento Precoce
Micheli Silva
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Legislação russa
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
IPDMS
Rodrigo Darela de Souza
Daniel Garcia da Rosa
Marcelo Figueiredo
Seguro de Vida
Eliana Rocha Oliveira
PEC 241 (PEC 55)
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Obrigação Impossível
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
extradição
exercícios sistêmicos
Ação Penal de Competência do Júri
Solicitante de asilo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Cristiane Rebelo Limas
Fiança
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
José Emílio Medauar Ommati
4º Turma do STJ
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Catherine Figueiredo Escobar
Anna Paulina Corteletti
Lei proíbe Uber no RJ
PCB
Crime de ameaça
Assis da Costa Oliveira
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Luiz Fernando Cortelini Meister
Inconstitucionalidade do votos
Twig Santos Lopes
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Gianfranco Silva Caruso
tutela urgente da saúde
Idosa
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Jean Vilbert
Aruani Kindermann Lapolli
Rafaela Alban
Justiça em Números
Ministro João Otávio de Noronha
Emenda Constitucional 95/2016
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Habeas Data
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Gestão da Terceirização do Trabalho
Raissa de Cavassin Milanezi
Decisão STJ
Thales Sousa da Silva
Francine Guedes
Mediação on line
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
TJRS
Bruno Sá Freire Martins
Colaboração premiada por delegados
Marinha do Brasil
Encontro dos Descobrimentos Online
Crimes na Internet
AMILTON BUENO DE CARVALHO
AP470
Manuela Andrade
Quilombos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Justiça criminal
Princípio da presenução de inocência
Ohio
Fertilização In Vitro
Acordo de paz na Colômbia
II Congresso Sul Brasileiro
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
TRT-SC
Gustavo Faria Pereira
Paradoxos Penais – Vol. I
Refém em assalto
Pablo Antonio Lago
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
LC 158/2006
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Senha de cartão
Afrânio Silva Jardim
Raphaela Lopes Rodrigues
Leonardo Lucci
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Febre Amarela
Exploração sexual de menores
Regras de Bangkok
3º Turma
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Maurizio Oliviero
Convenção de Montreal
Decisão judicial
Código Tributário nos Tribunais
Curso de Direito
Presos provisório
Luiz Fernando Moreira
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Igor De Lazari
empresa terceirizada
art. 5º da Constituição Federal
Portaria 1/2017
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Revista Iuris in mente
Hélio Ricardo Diniz Krebs
André Luis Callegari
base de cálculo de honorários
Competência Delegada
Sistemas informatizados
Prescrição da ação penal
Gustavo Schlupp Winter
Ianca Souza Barauna
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Layane Leans Cardoso
Henrique B. Souto Maior Baião
Walder Araújo de Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
Andrea Bocelli
Lucas Silvy Santos
Projeto de Lei nº 3670/15
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Adoção à brasileira
Marcelo Fernandez Urani
Vanderlei Da Silva Sampaio
análise de redução de pena
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Ígor Araújo de Arruda
Colóquio Internacional
ONU
Recuperação de Créditos
Ação Popular
Juíza Maria Clara Sottomayor
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Juliana Hermes Luz
Ações Penais Constitucionais
Gustavo Henrique Aracheski
Ministério Público
Dora Cavalcanti Cordani
Vade Mecum Método
Sérgio Cabral
sentença feita por estagiário
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Luis Henrique Braga Madalena
Lívia Maria Lucca Silva
Diego Prezzi Santos
Jacqueline Sinhoretto
Disney
Oriente Médio
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fabiana Ferreira Dalabona
Direito Marítimo
Súmula 574
Mutirão conciliação
TRT 3ª Região
SMS
Almir Megali Neto
Berçário
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
torcedores do Corinthians
Raimundo Simão de Melo
Resolução nº 400/2016
Gabriela Mendes Fontana
TJAC
Medidas alternativas
INCADE
70ª edição Jornal AJD
Daniel Roberto Hertel
patologia ocupacional
Moisés Rosa
Concursos Públicos
Andréia Leal Ferro
Resolução 214
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Curso online
Camila Berni
Adimplemento Substancial
júri popular
João Guilherme Gualberto Torres
Michelli Giacomossi
Cidades e comunidades sustentáveis
Testemunha de uma barbárie
SAMARCO
Indígenas
New York
Matias Hillesheim Stecker
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Adoção homoparental masculina
Estudar Fora
Precatórios
Ezio Mauro
Hugo Fernandes Matias
José César Coimbra
Naína Ariana Tumelero
Lei Federal 11.091/2005
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
João Otávio de Noronha
Níger
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Adilson Pires Ribeiro
Paternidade
Ministério Público Militar
Precedentes Judiciais Vinculantes
Bloqueio judicial do WhatsApp
Diego Augusto Bayer
FND
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ensino de Processo Penal
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Revista Sistema Penal & Violência
PLS 288/2013
Penhora de honorários
Maria Coelho Rosa Nôvo
Fábio Rodrigues Paulino
Manuel Monteiro Guedes Valente
CEAJud
Leonardo Garcia
Felippe Borring Rocha
Violência e Cinema
intimação e notificação
Edital publicado
construção de usina Teles Pires
Raoni Gomes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Mutirão
Detector de mentiras
Carros apreendidos
Jeffrey Chiquini
Valores nutricionais
Kennedy Henrique
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Criminologia Forense – Tomo I
Fernanda Martins
Decisão Liminar
Democracia em Desconstrução
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Hedlian S. Cândido
Luana Gaia de Azevedo
Unesco
societas sceleris
8ª Vara Federal de Florianópolis
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
dependência de álcool
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernanda Lencina Ribeiro
HC 75.716
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Desocupação UESB
Mutilação Genital Feminina
Proteção jurídica
Aline Ariane Fagundes
Comarca de Timon/MA
ADI 5357
Albinismo
Contrato de crédito rural
Eduardo Silva Bitti
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
TRT9
Pedro Pierobon Costa do Prado
Carla Joana Magnago
Fernando Rodrigo Mroskowski
Julia Santi Fischer
AMARN
MPM
13.271/16
Marcio Borges S. Castellões
Princípio do melhor interesse da criança
luta pelos direitos
Processo de escolha dos ministros do STF
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
MPT
João Manoel Vidal de Souza
Ivar Hartmann
Liberdade Religiosa
Antonio Sepulveda
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gustavo Capobianco Volaco
Affonso Ghizzo Neto
Indicação Literária
Equipamento para Blindar a Sociedade
Direito Penal da guerra às drogas
brazilian-journal-of-intl-law
Projeto de Lei 3.277/2012
Bruna Silva Carvalho
Ricardo Souza Calcini
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Os Novos Atores da Justiça Penal
Justiça em número 2016
Cinemas
Escolas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tânia Maria de Oliveira
Decreto 8.615/15
movimentação processual
Bianca Thais Nascimento
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Doação
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Douglas Anderson Dal Monte
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Miguel Calmon Dantas
Leonardo Avelar Guimarães
Ministra Cármen Lúcia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Amanda Rodrigues Vander
Abuso de autoridade
Registro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Onyx Lorenzoni
Denarcy Souza e Silva Júnior
OCupações das Escolas e Universidades
Magalhães Coelho
Armando Júnior da Silva Gadelha
27 anos do ECA
Terre des hommes (Tdh)
Bernardo Micherif Carneiro
Tutela provisória
Constituição e Poder Vol. 1
Luiz Ricardo de Castilhos
Mayara Pellenz
Migrantes
maconha
Europa
Resolução n. 203/2015
Mackysuel Mendes Lins
Recomendação 41
Maíra Marchi Gomes
Igor Labre de Oliveira Barros
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministro Mendonça Filho
Informativo de Jurisprudência
Malta
Processo de Impeachment
Juliana Raisa dos Santos Silva
Projeto de Pesquisa
Andréia Ferreira Bispo
Regulamentação do uso das algemas
Extremismo
Maurício Fontana Filho
Competência originária do STF
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
MoWBrasil 2017
Direito de Guarda
Direito de Gênero
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Alcenir José Demo
Caso Escher e outros
Imunidade profissional do advogado
Vitor Pereira dos Santos
Direito e processo penal
uso de marca
Amanda Bernardes Khouri
Denúncia sem fundamentar
fornecimento de medicamento e tratamento
Decisão colegiada
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
publicação
Renato S. S. Schindler Filho
Fernanda Flórido Lui
Bruno Luís Marques Hapner
Especialização em Direito e Economia
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Filmes Africanos
Teste de paternidade
Curso Avançado de Direitos Humanos
afastamento de Renan Calheiros
Ygor Nasser Salah Salmen
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Consulta Popular
Jamile Calheiros
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
dispensa discriminatória
AIDS
agravo interno e embargos
Prevenção do HIV
Edição especial
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Aluguel de Roupas
art. 385 do CPP
RDD
Rodrigo Bahia de Souza
Paulo Fonteles de Lima
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Fundo de Assistência Parlamentar
Mulher nos cenários jurídicos
1º Congresso de Criminologia(s)
Trancamento do Processo
Perda total
Goffredo Telles Junior
PRISÃO
Programa Apadrinhamento Afetivo
Intercâmbio
Leonardo Marques Vilela
condições para reajuste de plano de saúde
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Contardo Calligaris
Marcos Ehrhardt Júnior
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Plano de Saúde
Construção da identidade
Falsa acusação de crime
revogação de prisão preventiva
retificação de registro civil
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Conselho Federal da OAB
Sandro Kozikoski
Quadrinhos puros do Direito
Justiça além dos autos
Esquadrão Suicida
Inelegibilidade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Desocupação de estudantes
Kevin Quintiliano de Oliveira
Comunidades carentes
Lucas Henrique Fávero
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Débora Costa Ferreira
adoção
Não recepção
Vade Mecum Método Internacional
Liminar em HC
Julgamentos Históricos
Estudos Constitucionais
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Facção Criminosa
AMAERJ
Isaac de Luna Ribeiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lei 13306
Yuri Carneiro Coêlho
Víctor Minervino Quintiere
Maciel Colli
339 CP
Remoção de presos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Airton Gomes Braga
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
RE 608872
Leonardo Godoy Drigo
Mario L. Gambacorta
Evento internacional
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recurso Especial n. 1.285.789
Lei Pelé
Conjunto Habitacional
Decreto 8.615
Edson Silva Barbosa
Bibliografia Temática
Ismar Nascimento Jr.
Nova data
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Charles M. Machado
Rafael Fernandes Caldeirão
Acordo de leniência
Tabelionatos de Notas
Homenagem a Imre Kertész
Congelamento de ajustes
Paulo Incott
Dia das Mulheres
canabidiol
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
José Geraldo de Sousa Junior
Gustavo Rocha
Wagner Armani
Djonatan Batista de Lima
Lei Municipal n. 4666/2010
Mateus Sampaio Aranha
Professor Boaventura de Sousa Santos
Lei de Licitações
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ministro Noronha
Documentário Não é Brinquedo
Servidores e Juízes
Teoria do Domínio do Fato
Daniela V. Pachito
União estável
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Vitória/ES
Ana Gladis Thomas
TJMS
Direito Internacional
Infração na adolescência
Lei anti-homofobia
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Fornececimento de remédio de alto custo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Katarina Peixoto
Servidores
Fernando Rey Cota Filho
Eleonora Mesquita Ceia
CTPS
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Marcia Sarubbi Lippmann
Medida Provisória nº 712
Enamat
Audiência Digital
Quinta Constitucional
Cannabis
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
ADJ
contratos de mútuo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
tentativa de homicídio
Getúlio Vargas
Milca Paiva
Programa de estágio
Fernando Pegorini
Direito Ambiental
Blitz
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Luciano Dantas Sampaio Filho
Centro Acadêmico Hugo Simas
jogo de azar
Benigno Núñez Novo
Káthia Ferreira dos Santos
Quebra de decoro
Cristiano Botelho Alves
Sistema Cejusc-PJe
Produtividade
Alexandre Hardt Bortolotto
Ação Direta de Inconstitucionalidade
r Luiz Ferri de Barros
África Ocidental
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Bruno Sá Freire Martins
Rafael Faria
artigo 33 do CP
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lei 5.889/73
Taysa Matos
Decreto Presidencial
Willame Parente Mazza
Violência contra mulher
Ministro José Barroso Filho
Kafka
Flavio Antônio da Cruz
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Tatiana Stroppa
Professor Adjunto
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Franceses
Carlos Daniel Dias André
Porte de Armas
Diplomatas
Microcefalia
Bianka da Silva Carvalho
Escola sem partido
Soberania Nacional
Cândice Lisbôa Alves
Coação Testenhunha
Reinaldo Couto
Extra petita
Rosimar Ibiapina Batista
Paquistão
investimento
pais solteiros
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
PL 44/2016
Alfredo Copetti Neto
Janiere Portela L. Paes
Julio Cesar de Souza
Camila Berni
Nelson Camatta Moreira
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Aramis Nassif
A culpabilização da vítima no crime de estupro
PLC 79/2016
Rio São Francisco
Decreto 8.789
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Prova de dívida
sistema de justiça e segurança pública
Fernanda Becker
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Estatização dos Cartórios
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Contas Presidenciais
Augusto Jobim do Amaral
Lenio Luiz Streck
Pedro Henrique Ferreira Marques
Revista Contextos Clínicos
Sérgio São Bernardo
Recomendação 31 do CNJ
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Imperador
PEC 209
Abaixo assinado
Dinamarca
Alexandre Wunderlich
Rosalvo Ivarra Ortiz
Projeto “Integra-Idoso"
Perda da Guarda
Contribuição Previdenciária
Cinthia Loise Jacob Denzin
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Geovane De Mori Peixoto
Francine Sgnaolin Schmitt
Curso ENFAM
Publicidade das decisões administrativas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Lei Maria da penha
Observatório da Mulher
Destinação de Recursos
Isadora Nunes
Resoluções NCPC
Revista Jurídica Actualidad Penal
Bruno Miragem
PEC 209/2012
Antônio Julião da Silva
HC 374713
Sanção Presidencial
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Phillip Gil França
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
2ª Câmara Criminal
Laboratório UbiNET
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Concurso de Bolsas
Criminologia Global
Lei nº 8.036 de 1990
Ministro Celso de Mello
famílias com renda baixa
Recomendação 27/2009
Sandro Luiz Bazzanella
Edição
situação de emergência
Fernanda Maria Veronese
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Alexandre Miranda Aleixo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Balanço 2015 STJ
Liminar em Habeas Corpus
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
PEC 287/2016
Ana Tereza Basílio
André Alexandre Happke
Marcello Lopes
Emissora de Televisão
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ecstasy
Gustavo Nascimento Tavares
Gamil Föppel
Países Lusófonos
Menores infratores
Recurso Extraordinário 973837
Madrid
Rachel Riera
Lula
Regime disciplinar diferenciado
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Medidas cautelares a parlamentares
A criminalização midiática do sex offender
Contestação
Iverson Kech Ferreira
Los Angeles
Bingo
Coletivo Lapices
Novo Refis
Daniel Carnio Costa
COLCRIM Chile
Isabely Neves
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Japão
Marcelli Cipriani
Direitos de sucessões
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rubia Souza Santos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Geraldo Prado
Rodrigo Medeiros da Silva
André Gonçalves Teixeira
Protetor solar
Organização Mundial de Saúde
Mudança de sexo
Resolução
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Mario Cesar Andrade
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cultura da sentença
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Belarus
Benigna Teixeira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
concurso oficial de justça
art. 334-A do Código Penal
Natureza da ação penal
Iolmar Alves Baltazar
Registro de medicamento
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direito à inclusão
Mateus Vaz e Greco
Judiciário paulista agora é 100% digital
Thiago Siffermann
Adel El Tasse
João Felipe B. Bastos
Giovani Clark
data-base
Resolução 125 do CNJ
Direitos fundamentais na era dos extremos
Alfa Oumar Diallo
Celpe-Bras
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
HC 373364
Volume 18
MST
Trabalho de Conclusão de Curso
fornecimento de energia elétrica
Fernando Parente
Leonel Pires Ohlweiler
crimes cibernéticos
Silvio Donizete Chagas
Museus
Bruna Vidal da Rocha
Natasha Karenina
Élcio Arruda
Adriane Nogueira Naves Perez
Projeto Releitura
Gilberto Souza dos Santos
UFPB
Universidade Luterana do Brasil
Marcelo Lebre
Seminário Internacional de Ciências Criminais
João Gabriel Cardoso
José Borges Neto
Lucas do Nascimento Nobre
Procuradoria Regional Eleitoral
O direito à extimidade
Armadilhas da Cognição
Wagner José Penereiro Armani
Café Informático
Ranking Anuário da Justiça
falta de decoro
PEC 10/2013
Laura Gigante Albuquerque
Legislação americana
Guilherme Alcântara
MP 784/2017
voto do preso provisório
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Juros de Mora
RE 845.779-STF
Congresso de Psiquiatria Forense
Lei das Terceirizações
Direitos dos estagiários
Casa das Américas
Abolicionismos e cultura libertária
Juizado Especial da Fazenda Pública
África do Sul
Tribunal de Justiça do Tocantins
Consulta CNJ
Mestrado e Doutorado 2017
Violência e Cultura
CCJ
LGBTI
CNJ
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
TFT 4.ª Região
Mario Porto
Perna-de-pau
Carla Mari Robaina Marcondes
Relação de consumo
Vítimas de Tortura
Alexandre José Trovão Brito
mediação virtual
Edna Raquel Hogemann
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Luis Calazans De Brito Bisneto
TRF da 3ª Região
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Revista Pensamiento Americano
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Pedro Valença Resende Ferreira
Henrique Telles Vargas
Andreza Gabriela Cuzma
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Eslovênia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Clarice A. Petramale
Lute como uma menina
Edson Damas da Silveira
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Denisse Raquel Montoya Elias
RE 760931
Crime Militar
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Wagner Balera
Marcus Alan de Melo Gomes
Pamela Medeiros Gomes
Justiça russa
PJSC
Direito de Trânsito
4.º Congresso Médico e jurídico
Formação Jurídica
Filosofia de Zygmunt Bauman
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Julia Lafayette
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Samuel Saliba Moreira Pinto
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Evicção
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Recurso em Habeas Corpus
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
GLBTs
Revista Contradogmáticas v. 09
Jorge Alberto de Andrade
(MP) 746
Cinema Educativo
Danos morais e materiais
Larissa Eloi Castro Santos
Cladem
Cartilha completa com as instruções de uso
Mato Grosso do Sul
Legislação Alemã
Bis in idem
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Perdão Presidencial
Renee do Ó Souza
Assédio Moral
Child Best Interest
Joaquim Leitão Júnior
Nota de Pesar
Prenome de tratamento
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Contas inativas do FGTS
Romênia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Thieser da Silva Farias
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
João Guilherme Alvares de Farias
Forças Armadas
Eder Aleixo Bee
Mundo do Direito
Jornal
suspensão de prazo
Otelo
Transparência Internacional
Recurso Ordinário
Associação Brasileira de Direito Processual
Texas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Universidade Pública
Alienação
Direito e Arte
Secretaria da Fazenda de MG
Aline Gostinski
Cursos online
Equador
HC 139889
Trasnporte coletivo
Mauricio Mota
greve de servidor
ADI 5645
Indulto/2016
Torcedores
Toronto
Exame de DNA
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cadastro Nacional da Adoção
Quadro Saiba Mais
TJMT
ONU Mulheres
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Afastamento
Falta de vagas
Defensorxs
ADI
Ministro Rogério Schietti Cruz
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Voto provisório
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Audiência de custódia de foro privilegiado
Doutor "honoris causa"
Advogados públicos
Bruno Antonio Barros Santos
Suspensão condicional de processo
Pedro Roberto Donel
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Kelven de Castro Soeiro Santos
Aicha Eroud
Instituto Patrícia Galvão
Barcelona
Rodrigo Pereira Moreira
Audiência Pública
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Hermes Moreira Jr
Acesso à Jurisdição
Atualização
Reconhecimento de paternidade
REsp 1428493
Raul Linhares
Gilberto M. A. Rodrigues
Legislação Indígena
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Brexit
Notícia
reedição de normas
Carlos Eduardo Martinez
Art. 111 da LEP
Fernanda Ely Borba
Saiba Mais
ameaça espiritual
Juarez Cirino dos Santos
Luanna Tomaz de Souza
oficinas de parentalidade
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Direitos de Privacidade
Direito de imagem
Paulo Thiago Fernandes Dias
Competência criminal
Renata Flecha
Anna Paulina Corteletti
Léo Rosa de Andrade
Marcel Gomes de Oliveira
Guia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Confederação Brasileira de Futebol
Diogo Macruz
Massacre Manaus
Conferência de Haia
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Reclamação Disciplinar
Jurisprudência
Dr. Leonardo Marcondes Machado
COAF
Simpósio
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
TJCE
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ricardo Carvalho Fraga
Pokémon Go
Medida provisória
Lei 13.429/2017
Coaching para concurso
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
crimes contra a vida
INTERVENÇÃO
Rompimento de barragens
Rodrigo Hendges
Cenário jurídico e político
Intimação
Evinis Talon
crowdfunding
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Fabricio da Mota Alves
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Encontro Município Transparente
Direito Interncional
Roberta Lídice
Luísa Claudia Faria dos Santos
quem quebrou o Estado brasileiro
Resolução 177/2016
Giancarlo Silkunas Vay
Refugiados e Migrantes
Mauricio Silva Leite
Samira Schultz Mansur
Tatiana da Silva Morim Kashio
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Totalitarismo no século XXI
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Francisco Ferreira
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FNDE
RENAP
CIDIL
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Penhora de Bens
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Dolivar Gonçalves Junior
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Grécia
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Desabafo do juiz
Instalação dos cursos jurídicos
Flacso
Indeferimento da inicial
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Wilson Knoner Campos
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Sedec
Crime de trânsito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Indonésia
Remessa de Artigos
Estado de Inocência
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Crimes de natureza permanente
Sistema Penal Contemporâneo
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Israel
Jorge Bheron Rocha
Trancamento de ação penal
Estatuto da Primeira Infância
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Diderot Costa Souza Filho
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Legislação
Edital de Parecerista
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Coisa Julgada
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