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Maira Bianca Scavuzzi
Henrique Viana Pereira
Ubiratan de Mattos
Araken de Assis
Leonard Schmitz
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Tatyane de Araújo Campos
André Martino Dolabela Chagas
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rafael Feitosa da Mata
Lara Teles Fernandes
Lucas Pontes Ferreira
Violência contra as mulheres
Juliana Lopes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Cyntia Possídio
Missael Pinto Zampier
Marcelo dos Santos Melo
Tiago Oliveira de Castilhos
Ianê Santos dos Santos
Felipe Monteiro Minotto
Felipe Chiavone Bueno
Luís Renato Avezum
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Talise Rossi, Diéssica Adam
Eduardo Oliveira Agustinho
Amanda Arruda
Jarbas Matos
Nilzo Felisberto
Amanda Ribeiro dos Santos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafaela Silva Garcez
Flávia Ávila Penido
Aisla de Carvalho
Elane Pires Muniz Soranso
Gleucival Zeed Estevão
Andreu Sacramento Luz
Marcus Vinícius Motter Borges
Luana G. de Vito
Polliana Corrêa Morais
Francine de Moura
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Joyce Ariele Silva Meireles
Recompensa
Bruna Maria Felix
Fernanda Darcie
Thiago de Oliveira Vargas
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Urbano Félix Pugliese
Claudia Freesz Calmon
Haroldo César Náter
ciência penal
Phillip Gil França
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Dina Alves
Paulo Incott
Mariana Lopes
Participação Privada
Italo de Oliveira Guedes
Fernando Jiménez Sánchez
Willian Alex Sander Amorim
Paulo Roney Fagundez Ávila
André Zilli
Erica Alves Aragão
Arlene Mara de Sousa Dias
Paulo Natanael Vieira Lima
Jamil Melo
Vontade de Constituição
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marina Peixoto Dias
Lei nº 8.137/1990
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rosália Maria Carvalho Mourão
Victória Sell Feiber
Agnes Pessoa
Thanderson Sousa
Juraci Mourão Lopes Filho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Não Nos Renderemos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gabrielly Caroline Porsebon
Mauro Mendes Dias
Marcella Granemann Ferreira
Rafael Tubone Magdaleno
Felipo Pereira Bona
Silvia Arizio
Antonio Graim Neto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Antônio Carvalho Filho
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriela Araujo Souza Lima
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Kelvin J. Bressan
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Germano Schwartz
Leonel Betti Jr.
Jonathan Hernandes Marcantonio
Maria Luiza Gorga
Priscila Serafin Proença
Fabiano Moyses Furtado
Elias Marques de Medeiros Neto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Jorge Alan Wunderlich
Hodavias Bibiano Chivinda
Paulo Sérgio Restiffe
Luiz Gustavo Tiroli
Nely Nazareth
Josevando Souza Andrade
Karini Nascimento
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Patrícia Henriques Ribeiro
Thiago Caversan Antunes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Centros penitenciários brasileiros
Sarah Gomes Sakamoto
Emanuela Gava Caciatori
Samuel Lourenço Filho
Edson Silveira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Isabela Sousa Bestetti
Isabelle de Cássia Mendonça
Paulino Oliveira Santos
Tiago Oliveira de Santana
Matheus José da Silva Dillio
Fernanda Donadel da Silva
Myrna Alves de Britto
Daniela Villani Bonaccorsi
Yasmine Pitol
José Humberto Pereira Muniz Filho
Júlia Guimarães
João Carlos Castranheira Pedroza
Paulo Lenzi
Caroline Barreto
Eduardo Bitencourt
Eugenia de Azevedo Neves
Letícia Pereira de Araújo
Cândido Furtado Maia Neto
Nelson Lacerda
Philipe Benoni Melo
Fernanda de Oliveira Crippa
Gilberto Stürmer
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Bruno Lopes Ninomiya
Pollyanna Maria da Silva
Tainá Machado Vargas
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Barbara Christina de Souza Rosa
Thiago Freitas
Fausto Trentini
Patrícia Otarão
Ana Beatriz Gomes
Ricardo Sanín Restrepo
Beatriz Vargas Ramos
Marina Barcelos de Oliveira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Michelle Gironda Cabrera
Marcelo Ferreira Machado
Juliana Carvalho Pavão
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fábio da Silva Bozza
Marcos Clebson Pereira Diniz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Isabel Fauth
José Gouvêa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Aline Taraziuk Nicodemos
Marina Alice de Souza Santos
Bruna Braga da Silveira
Enos Eduardo Lins de Paula
Phillip Gunther
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fábio Salum
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luciana Santos Silva
Karina Melo Vieira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Franciane Hasse
Camila Marques Rosado Ferraz
Wellington M. de Almeida
Larissa Thielle Arcaro
Alexandre Junqueira Gomide
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marta de Oliveira Torres
Luana Barros S. de Souza
Lucas Costa de Oliveira
Série eProcesso – prática com teoria III
Franklyn Celso Ferreira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ravi Peixoto
Laraíne Catapan
Alan Siraisi Fonseca
Amanda Lobão
Wagner Yukito Kohatsu
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Alexandre Carrinho Muniz
Raça
Pablo Freire Romão
Ana Paula Siqueira
Andre Vasconcelos Roque
Ana Maria Pereira de Souza
Gustavo Marques Krelling
Rennan Herbert Mustafá
Affonso Ghizzo Neto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lilian Katiusca
Weber Luiz de Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Bruna Borges
Diego Ken Osoegawa
Élida Lauris
Mamadú Saido Djaló
Violações de direitos humanos
Henrique Batista Barbosa
João Marcos Buch
Sara Vieira Matos Figueiredo
Isadora Delfino Reis
Priscila Serafin Proença
Célia Iraci da Cunha
Igor Raatz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Denis Sampaio
Helga do Nascimento de Almeida
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Eduardo Santana Cordeiro
João Pedro França Teixeira
Ricardo Leonel da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
João Guilherme Alvares de Farias
Victor B. Gonçalves
João Vitor Ribatski
Olívia Maria de Almeida
Paula Franciele da Silva
Gamil Föppel El Hireche
Sofrimento
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Flora Augusta Varela Aranha
Tamires de Oliveira Garcia
Gabriel Junqueira Sales
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ilan Goldberg
Hermes Zaneti Jr.
Agustín Laó-Montes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Daniel da Costa Gaspar
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Roberta Aparecida Varaschin
Cristiano Aparecido Quinaia
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lara Kauark Santana
Banalidade do Mal
Clarissa Tassinari
Izabele Pereira Barra
Jocê Rodrigues
Alexandre do Rosario Brito
Sergio Matos
Yuri Carneiro Coêlho
Clécia Cristina Galindo
Casos criminais
Melina Girardi Fachin
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Adriana Gonçalves Cravinhos
Fabricio Lima Silva
Bianca Rosenthal
André Leivas de Araújo Vianna
Tiago Zagonel
Jackson Silva Wagner
Dervana Coimbra
Gabriela Gomes Soncini
Ester Eliana Hauser
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernanda Ely Borba
Marcelo Carneval
Simone Henrique
Thayna Macedo
Laís Mosso Ferfoglia
Eduardo Rodrigues dos Santos
Jose Luis Bolzan de Morais
Terceira idade
Felipe Bertazzo Tobar
Camila de Oliveira Koch
Carla Froener Ferreira
Carla Dietrich
Leonardo Alves Côrrea
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paolla Hauser
Thula Pires
Marcelo Mendes dos Santos
Nilza Sarneski
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
René Santos Piauilino
Samuel Mânica Radaelli
Helena Patrícia Freitas
Camila Renata Leme Martins
Cássio Rebouças de Moraes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Guilherme Machado Siqueira
Guilherme Wunsch
Lívia Rebouças da Costa
Paulo Antonio Peressin
Gil Ramos
Aline Venutto
Julia Drummond
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jeison Batista de Almeida
Gustavo Pereira Freitas
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Clenio Jair Schulze
Richard Quispe Salazar
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paula dos Santos Bregagnol
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Laura Haddad
Maristela Tamazzia dos Santos
Bruna Maira Cavalheiro
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marília Siqueira Costa
Rodrigo Frantz Becker
Camila Cardoso de Mello Prando
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mario Porto
Lia Raquel Bloos Mossini
Anderson Nazário
Jaécio Matos Santos
Javier Diez García
Pedro Henrique Tonin
João Lucas da Costa Silva
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Mayara Pellenz
Augusto Passamani Bufulin
Gabriel Abrahao Costa
Valéria Magalhães Schneider
Vinicius Gregório
Renato Mantoanelli Tescari
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fernando Rabelo Rodrigues
Newton Pereira Ramos Neto
Raphael Augusto
Victor Hugo Ossowsky
Teresa Arruda Alvim
Lucas Correia de Lima
Thomas Bustamante
Murillo Andrade
Rizzatto Nunes
Débora Tavares
José Carlos Portella Junior
Fernanda Pacheco Amorim
GABRIELA ALBINO UGIONI
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Adriana Calvo
Daniel Brandão
Paulo Roberto Athie Piccelli
"Doping processual"
José Barroso Filho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Aline Amábile Zimmermann
Ciro de Souza Brito
Jefferson de Carvalho Gomes
Viviane Lícia Ribeiro
Luciane Buriasco Isquerdo
Thaís Boia Marçal
Bruno Espiñeira Lemos
Júlio Marcelo de Oliveira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Henrique Franceschetto
Karyna de Almeida Carvalho
James Walker Júnior
Ge Mello
Beatriz Scherpinski Fernandes
Larissa Borges Fortes
Alice Bianchini
Ana Radig Denne Lobão Morais
Jefferson de Carvalho Gomes
Solange Luz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fábio Jun Capucho
Priscila Martins Dias
João Victor Rozatti Longhi
Mateus Brandão Aires
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Eduardo José da Fonseca Costa
Danúbia Souto de Faria Costa
Aphonso Vinicius Garbin
Giselle da Cunha Cruz
Augusto Jobim do Amaral
Pedro Coelho
Henrique Abel
Injustiças raciais no Brasil
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lauriston de Araújo Carvalho
Elias Jacob Neto
Fernando Porto Martins
Davi Rodney Silva
Denúncia contra Lula
Fernanda Araujo Pereira
Rafael de Araújo Alves
Matheus Vignatti de Carli
Espírito republicano
Monique Pena Kelles
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luccas Tartuce
Víctor Minervino Quintiere
João Felipe Bezerra Bastos
Ezilda Melo
Fabrício Pontin
Stela Adriane
José Ricardo Caetano Costa
Marcia Cristina Xavier de Souza
Samuel Bueno
Heloisa Alves
Fernando Sacco Neto
Vinícius Arouck
Marco Aurélio Peixoto
Cândice Lisbôa Alves
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Carla Dóro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Isaac Ribeiro
Bernardo Cortez
Renata Cortez Vieira Peixoto
Mateus Vaz e Greco
Carla Mari Robaina Marcondes
Germano Rigotti Fiorio
Defensores Públicos
Renata Moreira da Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
João Biffe Junior
Laura Dutra de Abreu
Savio Rangel Santiago
João Ulysses Ferreira Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Caroline Farias dos Santos
Ricardo Moura
José Ricardo Maciel Nerling
Fernanda Euzébio Teixeira
Daniela Richter
Ian Martins
Marcelo Veiga Franco
Ana Paula Rengel Gonçalves
Carolina Farkasvolgyi
Estela Márcia Rondina Scandola
Maria Walkiria Cabral
Andréia Candida Vitor
Wanessa Almeida
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Zilka de Sá Barros
Lucas Vasconcelos Vieira
Gabriel Pereira de Carvalho
Willian de Meira
Paula Yurie Abiko
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Adriana Bravim
Anna Carolina Faraco Lamy
Salmi Paladini Neto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ivana Leite Ruiz
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rachel Serodio de Menezes
Juan David Gelacio Panesso
José Adaumir Arruda da Silva
Thiago Siffermann
Cristina Motta
Gisela Maria Bester
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Bryan Bueno Lechenakoski
José Edvaldo Pereira Sales
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Flávia Santiago Lima
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Wagner Francesco
Flávio Quinaud Pedron
Ígor Araújo de Arruda
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Christyan Muller Ajala
Alessa Pagan Veiga
Eliane Câmara Batista dos Santos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rafael de Deus Garcia
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Henrique Milanez Pirolla
Bruna Caroline de Oliveira
Adriano Sant’Ana Pedra
Lucas Gabriel Furlan
Ana Priscila Correia Luz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marco Aurélio Peixoto
Giulia Signor
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Márcio Gil Tostes dos Santos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernando Antunes Soubhia
Fabiano Zavanella
Caroline Bispo
Willian Cleber Zolandeck
Rafael Ramos Rodolfo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fernanda Tartuce
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernando Antunes Soubhia
Guilherme Henrique Lage Faria
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Homero Chiaraba
Benjamim Silva Rodrigues
Thiago Felício Barbosa Pereira
João Daniel Rassi
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
André Sampaio
Marcelo Roseno de Oliveira
Claudia Brum Mothé
Monica Cecilio Rodrigues
Herval Sampaio
Elizabete de Araújo Souza
Delano Câncio Brandão
Caio Madureira Constantino
Ruiz Ritter
Diego Crevelin de Sousa
Henrique Picarelli
Rafael Bruno de Sá
Ana Paula Couto
Lucas Amaral Antunes
Paloma Braga
Lygia Molina
Gabriela Balbinot
Lucas Baratieri Francisco
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gizeuda Sousa Rosi
Alexander Meurer
Clarice Santos
Juliana Nandi
Ana Sophia Brioschi Santos
José Antonio Herrera
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mariana Silva Nery
André Amorim de Aguiar
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Patrick Lendl Silva
Luciana Chemin
Osvaldo Agripino
Luciano Zanetti
Anderson Brasil
Fernando Gama de Miranda Netto
Ilana Lemos de Paiva
Tássia Andressa Veber
Marcela Araújo Rosa
Brena Bonachini
Konstantin Gerber
Débora Fernanda Ferreira
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernanda Koch Carlan
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Alice Costa Lima Salz
Mauricio Ferreira Cunha
Kátia Debarba Machado
Sebastião Marques Neto
Elisa Viana Dias Chaves
Jaqueline dos Santos Espíndula
Katarina Peixoto
Vinícius Anacleto Burato
Jamilla Monteiro Sarkis
Diogo Bacha e Silva
Luana Oliveira Araújo
Felipe Pruinelli
Atahualpa Fernandez
Misoginia
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ângelo Boreggio Neto
Série Cibersegurança III
Eduardo Borges
Lucas Lanner De Camillis
Júlio Cesar Rossi
Juliana Hermes Luz
Marco Antônio Scapini
Nathália Christina Caputo Gomes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Walter Gustavo da Silva Lemos
Belmiro Jorge Patto
Alexandre Basílio
Marisa Falcão
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Jefferson Augusto de Paula
Luís Renato P. A. F. Avezum
Eder Fernandes Santana
Raphael Fernando Pinheiro
Fransuelen Geremias Silva
Vinicius Silva Lemos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bruno Campos Silva
Millena Gêmero
Wagner Inácio Dias
r Breno Novelli
Joelma C. Sousa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Lucas Romero Leite
Edenilza Gobbo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniel Colnago Rodrigues
Rodrigo Pontes Raldi
Francisco José Borges Motta
Luciana Rubini Tambosi
Fabiano Pimentel
Bruno Trento Hein
Anna Luiza Cremonezi
Alissar Ali Fahs
Gabriela Essig
Vitor Pereira dos Santos
Isis Regina de Paula
Igor Borges La Rosa
Lucas Roberto de Souza
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Pollyana Maria da Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Cláudio Lucena
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luís Fernando Casara Corrêa
Gabriela Oliveira Freitas
Rodrigo Helfstein
Gabriel Teixeira Santos
Giovana Atarasi
Maria Francisca Accioly
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ana Beatriz de Souza Martins
Sidineia Delai Onzi
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Nariel Diotto
Alexandre de Morais da Rosa
Rafael Alexandre Silveira
Gabriel Lima Marques
Thais Silveira Pertille
Júlia de Souza Machado
Ficção académica
Rafaela Alban
Julia Santi Fischer
Marcelo Ferreira Machado
Guilherme Valle Brum
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gabriel Miranda
Tiago Resende Botelho
Marco Aurélio Serau Junior
Afrânio Silva Jardim
Isabela Maria Cremasco Vieira
Samuel Oliveira Cersosimo
Alexandre de Paula Filho
Gabriel Silas
Deise Helena Krantz Lora
Átila Da Rold Roesler
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Matheus Martins Moitinho
Marco Regulatório do Pré-Sal
Pedro Ivo de Sousa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Rafael Silveira de Souza
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Emília Queiroz
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Davi Augusto Santana de Lelis
Daniel Dore Lage
Stanley Souza Marques
Roberto Livianu
Daniel de Pádua Andrade
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernando Hideo I. Lacerda
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Enzo Bello
André Chiabay
Fernanda Melo Silva
Alan Diógenes Rodrigues
Lidia Isabel Lira
Lazara Carvalho
Wagner dos Santos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Juliana Simone Nandi
Maciana de Freitas e Souza
Joana Ribeiro
Noslen Melo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Márcio Soares Berclaz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luíza Resende Guimarães
Alexandre Bahia
Jovana de Oliveira Rodrigues
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Aluísio Celso Affonso Caldas
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruna Marques da Silva
Alan Furtado
Vínculo de emprego
Raul Linhares
Natã Ferraz Carpanez
Wendel Machado
Manuel Martín Pino Estrada
Mônica Louise de Azevedo
Julyan Ramos da Fonseca
Adilson Pires Ribeiro
Eliene Rodrigues de Oliveira
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcos Catalan
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Cristiano Peres Barbosa
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Fernanda Freitas de Melo
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Marco Félix Jobim
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Mônica Pimenta Júdice
Marcelli Cipriani
Eleição municipal
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lougan Cardoso Lima
Thiago da Silva Santana
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Editora Tirant Lo Blanch
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Aicha Eroud
Maurício Requião
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r Nelson Lacerda
João Pedro Gebran Neto
Bianca Aline Becker
Maria Alexandra Borba
Valdemar Gomes
Abailard Jose de Sousa Neto
Recurso Especial
Gustavo Noronha de Ávila
Grace Menck Figueroa
Paulo Ferreira da Cunha
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fábio Rodrigues Gomes
José Calvo González
Rosimeire da Silva Meira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Augusto Barbosa Hackbarth
Ivy Farias
Guilherme Moreira Pires
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Guilherme Zorzi Rosa
Ana Caroline Machado Medeiros
Higor Rezende Pessoa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcio Guedes Berti
Carlos Eduardo Martinez
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
David Maxsuel Lima
Larissa Tomazoni
Wanessa Assunção Ramos
Jéssica Helena Borges Fraga
Roberta Moura Faíz
Marcos dos Santos Ito Borem
Gil Rafael Ribas
Ana Carolina de Carvalho Neves
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rafael Alves Bertolusci
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marco Couto
Fredie Didier Júnior
Emelyn Almeida de Lima
Carolina Lacerda Machado
Cláudio Rêgo
Daniella Teixeira
Thais Mello Doleys
Joice Graciele Nielsson
Alessandra Wanderley
Camila Canto
Luis Henrique Braga Madalena
José Antonio Farah Lopes de Lima
Júlio da Silveira Moreira
Rodrigo Fernandes
Fernanda Tanus Costa
Edgard Usuy
Joselene Negra Black
Escola Mineira de Processo Penal
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
André Alexandre Happke
Luiza Silva Rodrigues
Gustavo Holz
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fernando Hoffmam
Bruna Kern Graziuso
Gabriel Esperança Lisboa
Tabita Aija Silva Moreira
Heitor Pergher
Mauro Granemann de Souza Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Luiz Carlos de Andrade
Analice Nogueira Santos Cunha
Belmiro Fernandes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Camilo José d´Ávila Couto
Diogo Dal Magro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Daniel Willian Granado
Josiane Antunes
Zulmar Duarte
Patrícia Cordeiro
Mateus Costa Pereira
Nota de Apoio
Fermín Canteros
Claudio Melim
Julliana Nogueira Andrade Lima
Valdemar Habitzreuter
Victor B. Gonçalves
Imane Rane
Juliana Ribeiro Goulart
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Camila Amado Soares
Laura Mallmann Marcht
Vívian De Gann dos Santos
Daniela Bornin
Ardala Marta Corso
Paula Carolina dos Santos Corrêa
João de Castro Souza
Thaís Rocha Lima
Gabriela Cristofolini Vaz
Jéssica Feiteiro Portugal
Juliano Cesar Zanini
Thalita Abdala Aris
Fernando da Silva Albuquerque
Alfredo Copetti Neto
Henrique Bonacina Bonfanti
Fabrício Reis Costa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernando José Sampaio Lobo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcello Terto e Silva
Luciana Berlini
Camila Zambrano de Souza
Claudia da Rocha
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Camila Gouvêa de Araújo
Autoritarismo nacional
Vanderlei Da Silva Sampaio
Charles da Costa Bruxel
Marcela Münch
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fabiana Lanke
Felipe Cassel
Mário Cesar Andrade
Williams Félix Gomes da Silva
Fernando César Costa Xavier
Fernanda Becker
Wellington Lima Amorim
Sandoval Alves da Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Joseane de Souza
Carlos Augusto de Assis
Atenuante inominada
João Lauro Serpeloni
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ney Bello
Vanessa Saraiva de Abreu
Alexandre Coutinho da Silveira
Renata Carvalho Amaral
r Rodrigo Wasem Galia
Rafaela Alban
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Igor Domingos do Altíssimo
Rodrigo Trindade
Maria Julia Pardal Simonato
Pedro Roberto Donel
Ellen Rodrigues
Vitor Andrade
Paola Alcântara Lima Dumont
Jeovan Alves dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Elisa Costa Cruz
Mauricio Stegemann Dieter
Wilson Knoner Campos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Roberta Oliveira Lima
Karina Almeida Pinhão
LETICIA ARENAL
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Síria
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Medida Provisória 759/2016
Medida Provisória nº 712
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eduarda Peixoto da Cunha França
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei n. 13.189/2015
Boletim n. 08
Dez Medidas Anticorrupção
Aula online e gratuita
Desocupação UESB
XXV CONPEDI
Mackysuel Mendes Lins
Consulta Popular
Sonia Aparecida de Carvalho
Documentários
Curso de Mediação
Alice Hammes
AMARN
fraude
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Investimento em fundos internacionais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Valmir Pereira Alcantara
Transmissão on line
RE 595676
João Guilherme Gualberto Torres
Ana Paula de Souza Cury
Camila Prando
Ministro Mendonça Filho
TRT da 9ª Região
Projeto de Pesquisa
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Suspensão condicional de processo
Penal Tributário
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Pessoa com deficência
Caroline Ribeiro dos Santos
EAD
Os Novos Atores da Justiça Penal
Juliana França David
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Meninas de Guaru
tutela urgente da saúde
Comissão de Anistia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Secretaria Especial de Direitos Humanos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
HC 373364
Almir Megali Neto
Coisa Julgada
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Denúncia sem fundamentar
Jornal
Javan Moisés Girardi
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Edital publicado
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Roberta Lídice
fornecimento de energia elétrica
Renan Francelino da Silva
A Casa de Vidro.com
Damásio Educacional
Fernanda Diniz Soares Mota
Teoria do Domínio do Fato
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Nota de Pesar
Dr. Cesar Luiz Pasold
Adalberto Arruda Silva Júnior
Marcos Eberhardt
Nota de Apoio
Crimes Imprescritíveis
dispensa discriminatória
Isaac de Luna Ribeiro
WebRadio TJSC
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Eugeniusz Cruz
Nota ADJ
Professora Dra. Paula Saleh
Gilberto Bruschi
Direito ao esquecimento
Cadastro Nacional de Adoção
Princípio da insignificância penal
Organização Mundial de Saúde
Jeferson Moreira de Carvalho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Decisão Liminar
Rosalvo Ivarra Ortiz
ADI 5645
Quadro Saiba Mais
Eduardo Lamy
Suíça
Anthony Garotinho
STF
Laura Gigante Albuquerque
Thaís Alves da Silva
Ministérios Públicos do Mercosul
Allan Dias Toledo Malta
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Teses
Indenização a familiares
Suprema Corte dos Estados Unidos
Fenastc
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Trasnporte coletivo
Fernanda Moretzsohn
Lilian Cristina Moraes
Guilherme Carvalho
Intimação por telefone
Samir Mattar Assad
Coação Testenhunha
Nilson Costa Souza
Organização Criminosa
Suspensão de licença ambiental
Resolução 218/2016
Carlos Vinicius Mariano Magno
Casamento Infantil
Requisitos Mínimos
Paradoxos Penais – Vol. I
Jordânia
Lei 13306
Direito e Gênero
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Anuário da Justiça
Enem 2016
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ilton Norberto Robl Filho
Propaganda enganosa
r Bruno Miragem
saque mensal
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Inquérito n 4.483
3º Turma
Precedentes Judiciais Vinculantes
abordagem policial
Comunicação ONU
Ygor Nasser Salah Salmen
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Democracia em Desconstrução
Direitos dos estagiários
Lucas Henrique Fávero
Débora Costa Ferreira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
HC 389.899
ADI 5357
Poder e Corrupção
Feliz Aniversário Cesar Pasold
TRT-MG
Paula Naves Brigagão
Oficiais de Justiça
Morgana Henicka Galio
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Atestado médico
Excesso em abordagem policial
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Valber Melo
Bruna Mayara de Oliveira
Dinamarca
Acidente de trânsito
Roberta Maia Gresta
O direito à extimidade
impenhorabilidade
Justiça além dos autos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Confisco de Bens
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Intimações
inteligência artificial no Judiciário
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Recurso Especial
patologia ocupacional
Ministro da Saúde
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Cine Debate
Eliza Hartung
Nicole Noschang
Defensor público José Ivan
Marina Almeida da Rosa
Estudos Constitucionais
TRT-SC
Mundo do Direito
Atividade Especial
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
PIS/COFINS
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
história de mulheres
Crime de roubo
Processo Penal no Limite
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Mariana Goulart
MP 784/2017
Alemanha
Carolina Sena Vieira
Saiba Mais
Atendimento à Infância e Juventude
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Materialidade delitiva
Entrevista
Djonatan Batista de Lima
Homenagem a Peter Häberle
Direito e Arte
Vítimas de Tortura
Intercâmbio
Sérgio Cabral
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Anuário da Justila 2016
Jhonathan Fávero
Dra. Maria Lucia Karam
Lei Federal 11.091/2005
Participação nos Lucros e Resultados
Crise Migratória
Ação Popular
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Educação de Jovens e Adultos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Registro de medicamento
AIDS
Disney
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
EMESC
Armando Gallo Yahn Filho
Iverson Kech Ferreira
Fernando Gaspar Neisser
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Marcio Guedes Berti
Lei nº. 13.257/16
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
despesas nova eleição
desclassificação de crime
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Decreto 8.615/15
Fazenda nacional
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Justiça russa
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Edição
Século XXI
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ricardo Souza Calcini
Luiz Regis Prado
Três Poderes
Theodoro Vicente Agostinho
Eduem
Países latino-americanos
Guilherme Reis Gonçalves
Giancarlo Silkunas Vay
Novo Refis
Maciana de Freitas e Souza
Risco Precaução e Responsabilidade
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Verdade e Consenso
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Bianca Thais Nascimento
Motorista
Francine Sgnaolin Schmitt
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
João de Castro Souza
Obrigação propter rem
Cenário jurídico e político
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
voa ou corre?
José Roberto Moreira
Juliane Facó
Alexandre Vuckovic
Decisão judicial
Fernanda Lencina Ribeiro
ADI
Leonardo Schmitt de Bem
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
assédio sexual em metrô
Assessoria para mulheres
Gustavo Schlupp Winter
Canibalismo
OIT
Berçário
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Menores infratores
Abuso Sexual
Carlos Bolonha
Bruno Antonio Barros Santos
Aramis Nassif
Reforma Eleitoral
mudança de nome
Amanda Bernardes Khouri
Adoção de grupos de irmãos
Criança indígena
José Geraldo de Sousa Junior
Tribunal online
Israel
Revista Iuris in mente
Direito das Obrigações
confissão espontânea
João Otávio de Noronha
Curso ENFAM
reunião com presidentes dos TJs.
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
TJMS
Ação Cautelar 4327
Cartilha completa com as instruções de uso
Investigação de paternidade
Direito Internacional
UFOP
Desistência da adoção
Quilombos
Paulo Incott
Contagem de prazo
Ana Luisa Buzaid
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fernando Machado
Falta de vagas
PL 280/16
TSJP
Aluguel de Roupas
Pena de multa
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
PCC
Homenagem póstuma
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Beatriz Zapelini
Estatuto da Advocacia
Prova de dívida
quem quebrou o Estado brasileiro
Ezair José Meurer Junior
Acidente de trabalho
ADC nº 43
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Câmara de SP
Especializações
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Filmes Africanos
Paquistão
RAECC
Projeto de Lei nº 3670/15
Documentário Não é Brinquedo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Súmula 719 do STF
Brexit
Legislação Alemã
Adriana Cecilio
Penhora de Bens
Amanda Rodrigues Vander
STJ
Consumo on line
Por Danielle Mariel Heil
Estresse ocupacional
Consulta CNJ
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
HC 129646
Organização das Nações Unidas
Matheus Souza
Apelação Cível
Fernando da Silva Albuquerque
Geraldo Prado
SP
Alexandre Miranda Aleixo
Rilmo Braga
Greve Geral
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Indenização seguradora
Incitar Suicídio
Véu
Juízes pela democracia
Crime de perjúrio
Fundamentos de Direito Processual Penal
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Patricia Burin
João Paulo Allain Teixeira
Leonardo Sagrillo Santiago
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Glauber William Duarte
Denúncia Crime
Portaria 930
Marcel Gomes de Oliveira
Melhor atendimento no Judiciário
Taysa Matos
Guilherme Rosa Santos
Comunidades carentes
Programa Direito & Rock
Lei de Licitações
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Tratado
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
João Paulo Lima do Nascimento
Alunas feministas da UFG
Leonardo de Souza Chaves
Revista Jurídica Actualidad Penal
Panamá
Clarissa de Cerqueira Pereira
Elcemara Aparecida Zielinski
MPMS
Carlos Teixeira Teófilo
Robinson Borges da Silva Junior
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
fornecimento de medicamento e tratamento
Em busca das garantias perdidas
Congresso dos Estados Unidos
Lei Pelé
AMAERJ
Lorena Silva e Silva Faustino
Fernanda Zambrotta
Direito eleitoral
Felipe André Dani
(MP) 746
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
MPF
Thiago André Silva Gonçalves
Carlos Roberto Simões Nogueira
Fernando Henrique Cardoso
Julia Santi Fischer
tratamento do preso
Affonso Ghizzo Neto
Estudos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Juizado Especial da Fazenda Pública
Resolução 225
Legislação Francesa
Marcus Alan de Melo Gomes
Fernando Rodrigo Mroskowski
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
PLS 280/2016
Tema 98 STJ
Tratados de direitos humanos
MPM
MoWBrasil 2017
Documentos exterior
Antonio Carlos Macedo de Castro
suspensão de prazo
Pauta de Julgamento
canabidiol
medida socioeducativa
Fiança
Giulia D'Amore
Diogo Macruz
buy a philosophy paper
Centro de mediação para solução de conflitos
Danos morais
Wagner Carmo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Kamile Medeiros do Valle
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Bruno Sá Freire Martins
Máfia chinesa
Kafka
Marcos Luiz Alves de Melo
Comunicado da ONU
70ª edição Jornal AJD
Jurisdição Constitucional
Adel El Tasse
Resolução n. 203/2015
Tuberculose
Mulheres vítimas de violência
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Advertência
Pablo Antonio Lago
Marcelo Fernandez Urani
Agressão Verbal
Competência criminal
Condenação
Cão Guia
doutorado
Soberania Nacional
José César Coimbra
Renova Cursos
Sala Verde
Futuro tecnológico
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Mario Cesar Andrade
valores retroativos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Produtividade
PLC 79/2016
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Marcio Borges S. Castellões
Layane Leans Cardoso
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Decreto 8.789
progressão vertical de carreira
Casa Nostra
Ensino de Processo Penal
Chamada pública
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Cristiano Imhof
Museus
Primeira Seção do STJ
Otelo
Gabriel Luiz Marcondes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Luiz Henrique Silva Almeida
Maria Jocélia Nogueira Lima
TJPA
Emenda Constitucional 88/2015
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Aula Magna
ReDiHPP
Sedec
Matheus Felipe de Castro
Reinaldo Couto
Luciano Góes
Recomendação 44/2013
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lei n. 13.431/2017
Quarta Turma do STJ
Obrigação Impossível
Imunidade profissional do advogado
Mário Cesar Andrade
Paula Saleh Arbs
Tainá Fernanda Pedrini
Massacre em presídios
Karina Guerreiro de Sá
Lei de Mediação
Seleção de Artigos
Natália Barroca
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Justiça Juvenil
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Resolução n. 155/2012
Fernando Antunes Soubhia
Redação
Acidente radiotivo
Clarice A. Petramale
Jean Vilbert
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Inquéritos arquivados
Contas inativas do FGTS
Seguro de Vida
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Camila Berni
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
S. Tavares-Pereira
Otávio Augusto Tirello Pulga
Fernanda Becker
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Vinicius Lúcio de Andrade
Érica Veríssimo Martins
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
TRT 3ª Região
3ª Turma do STJ
Rogério Gonçalves
Emilli Fátima Haskel da Silva
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Gomes Brito
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
pedido de cancelamento rejeitado
Lições de Direito Alternativo
Observatório da Mulher
Paolo Lollo
Direito de personalidade
Racismo Institucional
Dica de Leitura
Presídio Central de Porto Alegre
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Lei 13.270
Edução
Declaração Universal dos Direitos Humanos
repetência
Jorge Luiz Souto Maior
Princípio do melhor interesse da criança
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
José Luiz Toro da Silva
Decreto nº 8.727/2016
Lívia Bortolotto Cardoso
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Combate à Corrupção
HC 139889
Guarani-Kayowá
Constituição Italiana
Notícia
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Universidade de Berkeley
Fernando Pegorini
Interpretação conforme a Constituição
2ª Câmara Criminal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Eduardo Cunha
Bruna Vidal da Rocha
Continua
O Júri Objetivo II
SAJ
júri popular
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Totalitarismo no século XXI
CIIDI
Curso Preparatório
Violência e Cultura
Recurso de Revista
Navegador
ameaça espiritual
José Calvo González
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Regras da previdência
Turquia
Tribunais de Justiça
Embaixada Americana
Mortes e lesões causadas por policiais
extradição
Ilicitude das Provas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Gustavo Capobianco Volaco
Aline Ariane Fagundes
Antonio Marcos Gavazzoni
Trabalhos Científicos
Anna Paulina Corteletti
Desembargador Osmair Couto
Competência Delegada
Rodrigo Medeiros da Silva
Bem imóvel
4.º Congresso Médico e jurídico
Natureza da ação penal
Wagner José Penereiro Armani
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
4º Turma do STJ
Dilma Roussef
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Marlo Almeida Salvador
Mestrado e Doutorado 2017
Crimes da Ditadura Militar
Blitz
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Perdão Presidencial
Rodrigo Dias da Fonseca
Princípios Processuais Constitucionais
Direito Humanos
Luislinda Valois
Francisco Ferreira
animais silvestres
Processo de adoção internacional
CEAJud
Fundo Penitenciário Nacional
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
REsp 1613561
Isabel Bueno
Guilherme Alcântara
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
COAF
Editora Univali
Carlos Daniel Dias André
Burca
comemoração 125 anos
Devido Processo Legal Substancial
Indígenas
10ª edição comemorativa
Crime de Furto
ICMS Rio de Janeiro
crowdfunding
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Grupo de Pesquisa
Curso de Direito com dupla titulação
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Sistemas Sociais
Daniela Muller
Mudança de sexo
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Vladimir Safatle
Eliana Rocha Oliveira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Massa Falida
Ana Gladis Thomas
Estelionato emocional
Projeto Universidade no Cárcere
Inconstitucionalidade do votos
Raimundo Simão de Melo
processos seletivos
Aderlan Crespo
Acordo de leniência
87 enunciados aprovados
Partilha de bens
Homeoffice
Infração na adolescência
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Tabelionatos de Notas
Educação Pública
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
padrão internacional de segurança
Direito Forense
João Baptista Herkenhoff
Fornececimento de remédio de alto custo
Romênia
Ricardo Carvalho Fraga
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Recurso Ordinário
José Roberto Martins Junior
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ministro Noronha
Proteção jurídica
Yeda Barbosa
Nova Súmula
cerceamento da liberdade do cidadão
Paulo Thiago Fernandes Dias
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Rosimeire da Silva Meira
Roberta Werner Pinto
Lei 13.269/15
Professores da USP
Mirian Falcão da Silveira Rolim
O Procedimento Comum
Desabafo do juiz
Francisco Paula Ferreira Lavor
Habeas Data
Congelamento de ajustes
Laura Mallmann Marcht
Mutirão
Dano Moral
Andréa Pachá
Juiz humano
Suspensão Processual
Gustavo Henrique Dietrich
Alisson Silveira da Luz
Condenação Militar
Especialização em Direito e Economia
Orientações Jurisprudenciais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Habeas Corpus nº 387244
Juíza Maria Clara Sottomayor
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Solicitante de asilo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Willame Parente Mazza
intimação e notificação
contratos bancários
Caixa 2
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Murillo David Brito
Lei 13.429/2017
Motorista bêbado
Mensageira da Paz
TJCE
voto do preso provisório
África do Sul
Deficiente físico
Carolina Souza Lopes
Ausência de vagas
App.
julgamento STF
Direito das Migrações Transnacionais
HC 383102
Irlanda do Norte
Emetério Silva de Oliveira Neto
Abuso de menores
Bug
Matrículas Abertas
Eduardo Silva Bitti
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Diploma de 3º grau
Violência contra mulher
Processo Penal do Limite
João Vítor de Araújo Santos
Ezio Mauro
Transição e Consolidação da Democracia
Ministro João Otávio de Noronha
Editora Tirant Lo Blanch
José Eduardo Resende Chaves Júnior
administração judiciária
Lei de Improbidade Administrativa
Nazismo
Seguro obrigatório
FNDE
Teoria dos Jogos na Mediação
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lei n. 8.213/91
Teste de paternidade
OAB/ES
Leis internacionais de direitos humanos
Jurisprudência
Trabalho não remunerado
Revogação de Resolução
Felippe Borring Rocha
Direito à Privacidade
Ricardo Genelhú
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ramadã
Reforma em creche
Marcelo Guerra
Revista Contextos Clínicos
RE 1217166
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alexandre Matzenbacher
LC 158/2006
Gabriel Gómez Benitez
Frente Brasil Popular
Paulo Ferreira da Cunha
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Filme Orestes
Marcos Fagundes Salomão
PCB
Ruiz Ritter
Vinícius de Novaes Marques
Código de Trânsito Brasileiro
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
CPGUFSC
Natália Katrine Doutor Branquinho
Cristiane Rebelo Limas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Revista de Direito Alternativo n. 01
ACNUDH
Projeito Pai Presente
Revista Húmus
IRDR
PLS 432/2013
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Dispositivos Móveis
Claudio Melim
âmbito de proteção
Estado de Inocência
Imunidade parlamentar
Canal Empório do Direito no YouTube
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Maria Lúcia Karam
Gustavo Caetano Gomes
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Projeto Reeducar
Banco do Nordeste
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Cândice Lisbôa Alves
A criminalização midiática do sex offender
Encoge
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Texas
Renato S. S. Schindler Filho
CDA
HC 389211
Germano Schwartz
Min. Laurita Vaz
João Pedro Coutinho Barreto
proibição de tatuagem em concurso
Justiça criminal
Igor De Lazari
Marcelli Cipriani
HC 374713
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Redes sociais
Tráfico privilegiado
Colaboração premiada por delegados
telefonia celular
Condenação criminal
Precatórios
Márcia Luisa da Silva
Thiago Minagé
Seriado
Patrícia Cordeiro
Julio Cezar Moura de Souza
Paulo Rogério Muniz Barros
Lei 9.099/95
Medida provisória
Extra petita
Lucas Baratieri Francisco
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Prazos
Reconhecimento de paternidade
Líbano
Extremismo
Deputados
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Bruno Ferreira
Intimação
Juiz Rafael Bogo
Contratos
Indulto/2016
Politie Nijmegen-Zuid
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Monografia
Andressa Tomazini
Pesquisa Acadêmica
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Revista da AGU
Inconstitucionalidade da proibição
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Alexandre de Morais da Rosa
José Emílio Medauar Ommati
PLC 6784/2016
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Rodrigo Pereira Moreira
Caio Rangel
professor Dr. Guido Aguila Grados
Assédio Moral
Edna Raquel Hogemann
Comunidades tradicionais
III Simpósio de Direitos Humanos
Lute como uma menina
Gabriel Vicente Riva
Maus tratos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Rodeio
Resolução 235/2016
CDC
Marcelo Lebre
Telismar Aparecido da Silva Júnior
John Nash
REsp 1338942
Márcia Sarubbi Lippmann
Franceses
Catharina Peçanha Martins Oroso
Tiago Fachin
Remição pelo estudo
O objeto da ciência do direito penal
Filosofia de Zygmunt Bauman
Silvio Donizete Chagas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Remoção de presos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Limites a internet
HC 75.716
RG
Objetivo 16
Marcelo Ricardo Colaço
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Morte Assistida
Gabriela Minatto Cherubini
TJAL
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Imóvel SFH
Marcelo Melo
Seguro DPVAT
Gestão da Terceirização do Trabalho
Mediação e Conciliação
crime ambiental
nulidade absoluta no processo penal
A defesa intransitiva de direitos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
José Borges Neto
Kennedy Henrique
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Projeto de Lei 4.850/2016
Contrato de crédito rural
Idenização por danos morais
Recomendação 41
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Casa das Américas
Audiência de Conciliação
Inelegibilidade
Palestrantes
Parlamento Europeu
Bloqueador de celular
Adriane Nogueira Naves Perez
Havaí
Celso Costa Ramires
TJDF
Instalação dos cursos jurídicos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Neurociências
Vera Regina Pereira de Andrade
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ezilda Melo
Escritório Social
Renúncia
José Roberto Martins da Silva Junior
PLS 288/2013
Adoção em conjunto de irmãos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Audiência Digital
Processo de escolha dos ministros do STF
Antônio Thulio Souza Bessa
Pedro Scuro Neto
Alan Maurano Savedra
Tradução Regras de Bangkok
Transporte de valores
Concursos Públicos
Tiago Resende Botelho
André Sampaio
Maurício Requião
RDD
Seguro
Resolução n. 235/2016
Denúncia Lula
João Daniel Rassi
Conselho Federal da OAB
controle social e falsas promessas
Moisés Rosa
Leonardo Godoy Drigo
Salto mortal
Flávio Andrade da Cruz
Twig Santos Lopes
Áudio da entrevista
Celpe-Bras
Cursos Internacionais
Sandro Luiz Bazzanella
A Constituição e o Supremo
Lesa-majestade
Andréa Gill
TJRO
Goffredo Telles Junior
Francisco Cordeiro
Francisco vieira de Souza Junior
Luiz Ferri de Barros
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
rede de proteção
Não recepção
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Estudante
I Jornada de Direito Processual Civil
Márcia Krischke Matzenbacher
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Flávio Baumgarten
Diploma
crimes contra a vida
MG
AP470
Jefrei Almeida Rocha
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Nathaly Munarini
LEAP Brasil
Enunciado 266 do STJ
Lei 12.850
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Controle de Convencionalidade
Dívida de condomínio
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Voto provisório
Paraíba
Luciano Chacha de Rezende
OAB/MG
ADJ
Migrantes
publicação
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
contratos de mútuo
Daniel Roberto Hertel
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Vestibular Udesc
Plano de Ação dos Tribunais
Armadilhas da Cognição
Escudo de Vidro
Leonardo Nuñez Campos
Direito Ambiental
Adriano Menino de Macedo Junior
Oficina de Pais e Filhos
Caso Escher e outros
Criminologia Global
Bolsas para Mestrado
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
INTERVENÇÃO
Direitos fundamentais na era dos extremos
Crise financeira
André Luís de Lima Maia
Rede Infoseg
veiculação indevida de imagem
Daniel Fonseca Fernandes
João Paulo Pirôpo de Abreu
princípio da correlação
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Polônia
Japão
Lei 9.876/99
Bolsa de Estudo
Ian Martin Vargas
Defensores Assassinados no Maranhão
Código de Ética Médica
danos materiais
Benigno Núñez Novo
Repetitivo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Manuela Abath
Processo de Impeachment
Curso Novo CPC
Assis da Costa Oliveira
Vereador SC
Rita Matos Coitinho
GLBTs
art. 334-A do Código Penal
empresa terceirizada
Hélder Luis
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Toca fitas
Nicole Moreiras Urbini
Contas Presidenciais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Miguel Calmon Dantas
Indeferimento
Refugiados e Migrantes
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tânia Maria Françosi Santhias
PEC 241/2016
Amanda Perrone Ausier
Filipe Rodrigues Costa
Prestações Pecuniárias
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Investigações criminais
Documentos estrangeiros
Citação e intimação
Paulo Silas Taporosky Filho
Recomendação 31 do CNJ
Banco Mundial
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Nelson Lacerda
Benigna Teixeira
sentença feita por estagiário
Medo do futuro
instituições financeiras
TJPI
Luana Gaia de Azevedo
Roberto Bergalli
cooperativa de crédito
RE 760931
Emenda Constitucional 74/2013
TRF da 3ª Região
FHC
dupla maternidade
Direito Animal
Felipe Wruck Médici
PEC 227/2016
Universidades
Sentença de Pronúncia
Consolidação das Leis do Trabalho
Carlos Magno Spricigo
NeUnaMenos
Estágio
Bruno Milanez
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Estatização dos Cartórios
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Armas Nucleares
Renata Torri Saldanha Coelho
Testemunha de uma barbárie
Renda Mínima
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Adir Freire Freitas
Curso de Direito Penal Didático
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Súmula 83
Lei nº 7.716/89
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Renata Condi Vescovi
Gustavo de Miranda Coutinho
Rubens Correia Jr.
TJ justiça
Direito Contratual
Alepo
Eduardo Januário Newton
Rosimar Ibiapina Batista
Convenções Internacionais
Imunidade diplomática
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Palestra sobre Justiça Restaurativa
BNMP 2.0
Phillip Gil França
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Honorários Advocatícios
Crime de Injúria
Ministro Eliseu Padilha
Congresso de Psiquiatria Forense
Liminar
Mulher nos cenários jurídicos
Renata Simonetto Gonçalves
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ângela M. Bagattini
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ricardo Martins
O resultado como fundamento do injusto penal
Luísa Claudia Faria dos Santos
Publicações
Recebimento
Filipe Maia Broeto
Inscrição OAB
Ranking Anuário da Justiça
Teto remuneratório
Tiago do Carmo Martins
Stephanie Noya S. R. Tanure
Conrado Gama Monteiro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Descriminalização
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
A Índole Filosófica do Direito
Brasil. Human Rights Watch
Decreto de indulto 2016
Adriano Olian Cassano
Fernanda Martins
Massacre Manaus
Gustavo de Mattos Brentano
Revista Direito GV
Constelação Familiar
Wilyney Santana Borges
Heloísa Husadel Telles
Centro de mediação
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Recursos Repetitivos
Direitos dos cidadãos
Direito à educação
Andréia Ferreira Bispo
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Janiere Portela L. Paes
87º Feira do Livro de Lisboa
José Edvaldo Pereira Sales
Agostinho Ramalho Marques Neto
o especialista em prender e a prisão
Tribunal de Justiça do Tocantins
Responsabilidade solidária
Desocupação de estudantes
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Vitor Pereira dos Santos
colaborações premiadas
Juros de Mora
vítima de bala perdida
Víctor Minervino Quintiere
Audiência de Custódia
Constituição e Poder Vol. 2
Raphael Boldt
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Encontro
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Denúncias contra Aecio Neves
Luiz Inácio Lula da Silva
estacionamentos
Tabelionato de Notas
Citação eletrônica
Eugenio Zaffaroni
João Chiesa Farias
Tiago Joffily
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lei 13.293/16
Introdução ao Direito Processual Penal
Inaiane Alves Gonçalves
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Relação de consumo
ato infracional análogo a crime de desacato
II jornada de Derecho civil
Julia Lafayette
MESC
Soraia da Rosa Mendes
PUCMM
Márcio Ferreira
Nathan Pilonetto Silva
Polícia Civil do Distrito Federal
Fundamentos da Prisão Preventiva
Mutirão conciliação
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fábio Rodrigues Paulino
André Henrique Lemos
Denize dos Santos Ortiz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Previdência Social
Guia
José Ewerton
Decreto 27.784/1950
IPDMS
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Alexandre Melo Franco Bahia
Fraude em Título de Eleitor
Não é não
Tempo de Resistência
Fillipe Azevedo Rodrigues
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Transferência para hospital
Judiciário paulista agora é 100% digital
Plantão Judiciário
Trabalho em presídio
Jacqueline Sinhoretto
Direito de Guarda
Cultura da sentença
Giancarlo Montagner Copelli
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Pedro Roberto Donel
Antonio Vercher Noguera
Projeto de Lei 3.277/2012
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Magalhães Coelho
Hedlian S. Cândido
Leonardo Lucci
Lourival Almeida Trindade
Furto em estabelecimento comercial.
Camila Berni
Saúde Prisional
DPESC
Decisão STJ
Paternidade biológica
regime inicial do crime de roubo
Segurança Aeroportuária
gestante
Cartórios e Registros
Nota de Repúdio
Romance
Doação
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ecstasy
Eliseu Antônio da Silva Belo
Sistema Quero uma Família
Juizado do torcedor
Quadrinhos puros do Direito
Pokémon Go
Universidade de Stanford
Wagner Arnold Fensterseifer
Segurança Digital
Roma
Thaís Janaina Wenczenovicz
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Cristiane Rebelo Limas
Juiz Luís Carlos Valois
Dóris Ghilardi
Érica Côrrea Simões Pires
Ana Maria Magro Martins
Desenvolvedores de Aplicativos
Juliane Leandro Faresin
Pessoas com deficiência
Valerio Mazzuoli
RE 601720
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Defensoria Pública de Goiás
China
Mario Porto
Charles M. Machado
Decisão colegiada
Professora Claudia Regina Freitas
PUC-MINAS
Gilmar Mendes
Anna Paulina Corteletti
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
CTPS
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Guilherme Moreira Pires
Antonio Sepulveda
TC elaborado pela PM
Publicidade abusiva
Lucas do Nascimento Nobre
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Uniplac
Princípio da não surpresa
Leonardo Palma Malinverni
Pena Capital
Gabriel Martins Furquim
Daniel Garcia da Rosa
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Gardenia Mota Ayres
TRF da 1ª Região
Corréus
DPMS
Amanda Muniz Oliveira
Ricardo Leonel da Silva
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
PEC 287/2016
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ações de Família
Regulamentação do uso das algemas
Pedro González
Cartilha de orientação
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Programa "Pai Presente"
Evento internacional
Mayara Pellenz
Alex da Silva Anhaia
Imigrantes
Citação por Hora Certa
Dr. Leonardo Marcondes Machado
José Borges Neto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rafael Floriano
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Direito costumeiro
Mensalão
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Paulo Furquim de Azevedo
ONUBrasil
Pornografia Infantil
Gislaine Peixoto
Luís Henrique Linhares Zouein
Dia do Orgulho LGBT
Reforma do Ensino Médio
União estável
Simpósio
Conciliação pelo WhatsApp
situação de emergência
Mentalidade Inquisitória
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Danilo Nascimento Cruz
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Jorge Bheron Rocha
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
13.271/16
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Portaria Interministerial n. 405
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Projeto MiniPac
Bruno de Omena Celestino
Presunção de Inocência
Alexia de Melo Miguel
10 medidas
Ministério Público de São Paulo
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
oficinas de parentalidade
Universidade Pública
Depósito recursal
Violencia Domestica
Tribunais se preparam
Comarca de Timon/MA
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Dano moral e material
Grécia
Quebra de decoro
Entrevista do dia
Psicologia em Estudo
Processo Penal e Garantias
Poder Judiciário de Santa Catarina
Telismar Aparecido da Silva Júnior
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Velocino Pacheco Filho
PL 5555/2013
Exportação
Clair Jucerlei Mendes
Luciana Boiteux
Publicidade das decisões administrativas
Temas de Argumentação Jurídica
Tatiana Stroppa
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Paulo Incott
Art. 111 da LEP
PJe-Mídia
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Constituição brasileira
Danos Materiais e morais
Desaposentação
IHU On-Line
Programa de estágio
Ministro Og Fernandes
Companhia aérea
Regimes de casamento
Casal homossexual
Apart hotel
IPEBJ
Child Best Interest
Leonel Pires Ohlweiler
Quebra de Sigilo
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Diogo Bacha e Silva
Propriedade Industrial
lei antimanicomin
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
PEC 209
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Legislação Italiana
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lei Municipal n. 4666/2010
Legislação em vigor
Recomendação 44
Marcos Ehrhardt Júnior
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Projeto de Lei 168/2015
Arquivamente de Inquérito
Flacso
Conduta atípica penal
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Juliano de Oliveira Leonel
Comissão Especial
Ricardo Bucker Silva
Murillo Martins Toledo
Aplicativos de Celular
Katarina Peixoto
Juliano Keller do Valle
Interrogatório informal
Smart Lab
Pedro Valença Resende Ferreira
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Juliana Hermes Luz
Convenção de Montreal
Maurício Correia
Rodrigo Wasem Galia
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Erradicação da Pobreza
CERS
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Thales Sousa da Silva
Formação Promotoras Legais
Sexta Câmara Civil
Michelle Carducci
ICMS
Desigualdade salarial entre os gêneros
Decreto 8.615
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Felipe da Silva Freitas
SEDESTMIDH
TRT 10ª Região
Leandro Bastos Nunes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Audiências de custódia
vidade político-partidária
tema 945/STJ
Virginia
Cinema Educativo
Usuária morta
indígenas Warao
RE 608872
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Instituto Jurídico Portucalense
IBDFAM
Código Tributário nos Tribunais
Ministros
Segurança do Poder Judiciário
Wagner Balera
Código Penal de 1940
Ana Luiza Canavarros Caldart
adoção
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Cristiano Botelho Alves
Reajuste salarial
Direitos de sucessões
CFOAB
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriel Serra
Duílio Antero de Camargo
Vitor Vilela Guglinski
danos estéticos
Gildson Gomes dos Santos
Ditadura brasileira
Turma Recursal
promoção da igualdade étnico-racial
José Enrique Teixeira Reinoso
Trabalho de Conclusão de Curso
gastos do Judiciário
IMESB
Roberto Arriada Lorea
Pedro Augusto Santos de Souza
Maria Coelho Rosa Nôvo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Direitos do trabalhador doméstico
PLS 32/2016
339 CP
Matias Hillesheim Stecker
Patrícia Cordeiro da Silva
Disparidade Salarial
Dia das Mulheres
Súmula 574
8ª Vara Federal de Florianópolis
mediação virtual
Coaching para Liderança de Alta Performance
CRCSC
Resolução 177/2016
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ministério Público da Bahia
Renata da Costa Sousa Meireles
Imigração
Direito Interncional
Adriano Consentino Cordeiro
João Vitor Cardoso
Agência Nacional de Aviação Civil
Carta de Conclusões
Comunicação ao juízo da execução
Hora Extra
Mediação digital
Oriente Médio
Apelação Criminal
Universidade Federal de Goiás
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Falsa acusação de crime
O Direito e a Sétima Arte
Larissa Eloi Castro Santos
TJBA
Liminar em HC
A construção da cidadania e a sexualidade
Eduardo José da Fonseca Costa
Isabelly Cysne Augusto Maia
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eduardo Pereira dos Anjos
Claudia da Rocha
Tramitação direta
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Manuela Andrade
Queda em bueiro
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Juiz Hélio do Valle Pereira
restabelecimento do fornecimento de água
Estado do Ceará
Amanda Viega Spaller
ACAD
A culpabilização da vítima no crime de estupro
HC 138207
Rubia Souza Santos
Direito LGBT
Lei 11.343/06
Audiência Pública
Juarez Cirino dos Santos
Universidade Estadual de Maringá
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Curso de Espanhol
Prescrição da ação penal
Frantyelle Dorneles Gambin
Marco Aurélio Nunes da Silveira
PEC nº 287/2016
Jogos Olímpicos 2016
Assentamento agrário
Liberdades públicas
Nota
Febre Amarela
Curso de extensão
sistema de justiça e segurança pública
Litiane Motta Marins Araújo
Perda da Guarda
Periódicos
Proposta de recomendação
Fabiana Ferreira Dalabona
Denisse Raquel Montoya Elias
Nelson Camatta Moreira
Giovani Clark
hoje?"
Direito Penal da guerra às drogas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Banco de dados genéticos
Alexandre Morais da Rosa
ONU
Apadrinhamento de crianças
Gianfranco Silva Caruso
CIDIL
danos morais coletivos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Malta
Justiça que solta
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Judicialização democrática
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Demissão por Homofobia
Ex-cônjuges
Espetáculo midiático no Processo Penal
Terre des hommes (Tdh)
Ônibus
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Grupo de Estudos em Direito Público
Renajud
Uber de Advogados
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Marcelo Figueiredo
Estado do ES
Quinta Constitucional
Lei 11.340/2006
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
João Paulo Allain Teixeira
Amanda Oliari Melotto
Cursos
Mauricio Mota
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Jamile Calheiros
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Kelven de Castro Soeiro Santos
Aruani Kindermann Lapolli
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Juliana Ribeiro Goulart
Lei 9.714/1998
Emenda Constitucional 95/2016
O Controle da Moralidade Administrativa
mestrado Univali
Clariana Sommacal
Turismo
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Julgamento pelo tribunal do júri
Ditadura Chilena
Lula
Norberto Knebel
Getúlio Vargas
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
HC 138565
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Evicção
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
interpretação conforme
Michel Temer
Ministério Público do Rio Grande do Sul
TJSE
Maurizio Oliviero
Guerras as drogas
Thiago Siffermann
Concurso público para cartórios
distribuição de terras
Rafael Faria
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Barbara Pasello
Léo Rosa de Andrade
Ministro Celso de Mello
Curso online
Adilson Pires Ribeiro
Lei 9.099/1995
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Séries
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Kristian Rodrigo Pscheidt
Laura Gauloski Machado
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Rito processual
Eventos Gratuitos
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Kátia Debarba Machado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Especialização em Ciências Penais
Indenização por Dano Moral
Prevenção do HIV
Costumes
Henrique Telles Vargas
Petição n. 7074
Adriano Martins de Sousa
MS 30891
Renata Nascimento Gomes
Maurilio Casas Maia
1º Seminario de Derecho Maritimo
João Pedro Leite Barros
Investigação Social
Finlândia
Marco civil da internet
Natasha Karenina
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Thayla Fernandes
Tribunal de Justiça de Sergipe
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Marco Aurélio Marrafon
Douglas Anderson Dal Monte
Julio Cesar de Souza
Maria Madalena Telesca
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Transparência Internacional
CNJ
TRT 12ª Região
cargo de Secretário de DiligênciaS
Memorial escravocata brasileiro
Casamento Precoce
Flavio Antônio da Cruz
Thiago Brega de Assis
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Direito do Consumidor
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agravo interno e embargos
TVAL
Reconhecimento fotográfico
Programa de estágio PJSC
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Hermes Moreira Jr
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Centro Acadêmico Hugo Simas
Sérgio Oliva Reis
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Homenagem a Imre Kertész
O que funciona no plantão judiciário
Documento histórico
Coreia do Sul
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Redução da Emissão de Carbono
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Rio São Francisco
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Responsabilidade civil do Estado
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Regime aberto
PLS 195/2014
Juliana de Alano Scheffer
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Crimes de natureza permanente
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Obrigação
Henrique Perez Esteves
Termo circunstânciado de Ocorrência
Tiago Didier
análise de redução de pena
SAMARCO
Fabiano Oldoni
lucros cessantes
RE 958.252
Curso de Redação
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pena pecuniária
Montreal
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Juliana Miranda
Ciências Médicas Forenses
retificação de registro civil
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Bloqueio whastapp
CCJ
Privatização de Presídios
Responsabilidade Aquiliana
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Eugenia de Azevedo Neves
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Redação
POLÍTICA HIGIENISTA
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refugiado
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Inclusão
Abuso de autoridade
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Direito Público Temas Atuais
Eleições municipais 2016
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Boletim RDL
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Facção Criminosa
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Requerente de asilo
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Bolsas para Brasileiros
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Militar
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Albinismo
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Cartório extrajudiciais
Julgamentos Históricos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ligue 180
Vitor Dias Conceição
Rafaela Alban
Emergência Democrática
DPERJ
ACNUR
Dano ambiental
Presos provisório
Lei nº. 12.403/2011
Informativo de Jurisprudência
corretoras de seguro
Felipe Magalhães Bambirra
Contestação
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Reforma da política de drogas no Brasil
Microcefalia
Coaching
Lata de tinta
Acesso a ação penal
Competência originária do STF
O Direito Achado na Rua
Tutela provisória
Leonardo Costella
aumento de tarifa de ônibus
Thiago de Miranda Coutinho
Élcio Arruda
art. 5º da Constituição Federal
Hélio Peixoto Júnior
Restituição de valores
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Rene José Keller
Processo Penal do Espetáculo
Sírlei de Sá Moura
Direito de Trânsito
Bruno Luís Marques Hapner
Asilo
Francisco Sannini Neto
Violência na Escola
Medidas cautelares a parlamentares
Associação Brasileira de Direito Processual
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Airto Chaves Júnior
Política Nacional de Solução de Conflitos
Direito e publicidade infantil
Reclamação Disciplinar
Vade Mecum Método Internacional
concurso oficial de justça
Holocausto
Rafaela Alban
Instituto Patrícia Galvão
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rachel Riera
bloqueio de Whatsapp
Faculdade de Direito de Vitória
Aicha Eroud
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lei n. 12.318/2010
Antecipação de prova no processo penal
Crimes na Internet
Fernanda Ely Borba
Registro
Leandro Matsumota
Julio Castro
Daniel Flores
Editora Empório do Direito
Dívida valor
terror e medo
Sergio Henrique Salvador
Miriam Garrido
“fosfoetanolamina sintética”
Desjudicialização
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
LEI 13.300/16
Operação Greenfield
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Pai socioafetivo
Affonso Ghizzo Neto
Isabely Neves
João Paulo Orsini Martinelli
Wallace Costa dos Santos
Salvo conduto
Advogados públicos
Metodologia da Pesquisa
Cinthia Menescal
Davi Pereira Junior
Projeto Ronda Maria da Penha
TJMT
II Congresso Sul Brasileiro
Julio Cezar de Oliveira Braga
Jeferson Almeida De Oliveira
Soraia da Rosa Mendes
Escravidão Moderna
Estado do Rio de Janeiro
Litigância de má-fé
Lei 9.029/1995
Estatuto da Juventude
Jaécio Matos Santos
Micheli Silva
Cartório
TRT da 12ª Região
Fundo de Assistência Parlamentar
Descriminalização da Homossexualidade
Violência contra a mulher
Jonathan Cardoso Régis
Resolução n. 175 CNJ
Sérgio São Bernardo
Ações Penais Constitucionais
Servidores e Juízes
Roberto Epifânio Tomaz
Pessoas portadoras de deficiência
Concurso de Monografia
Parceria Público-Privada
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Afastamento
Lucas Silvy Santos
Revista Contradogmáticas v. 09
Fernanda Pereira Labiak
Vinicius Valentin Raduan Miguel
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
TRT9
Tânia Iró da Motta
Samira Schultz Mansur
Lista de Livros
Carreira Jurídica
FALSA VENDA
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Renata Flecha
Clenir Sani Avanza
Preso provisório
Ministério Público Militar
Moraes Pitombo Advogados
Processos administrativos
Revisão Disciplinar
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Organização Mundial da Saúde
Escoteiros
Indeferimento da inicial
Arthur Martins Andrade Cardoso
André Gonçalves Teixeira
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Regime disciplinar diferenciado
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Afrânio Silva Jardim
1º Congresso de Criminologia(s)
Furto de Chocolate
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Aury Lopes
movimentação processual
Vitor Augusto Faria Pereira
Recomendação 27/2009
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
PRISÃO
adultério
Concorrência desleal
João Guilherme Alvares de Farias
Recurso Extraordinário 973837
Andreza Gabriela Cuzma
Atraso imóvel na planta
Informativo 553 STJ
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Doutrina previdenciária
Aplicativo Replika
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A construção da Identidade
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Clube de Regatas do Flamengo
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Constituição e Poder Vol. 1
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Aplicativo CPC Anotado
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Tocha olímpica
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Volume 18
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Justiça Legal
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Lei das Contravenções Penais
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
FND
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Imissão na posse de imóvel
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Glossário
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