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Felipe Pruinelli
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Não se deve silenciar a violência ocasionada pelo assédio moral no ambiente de trabalho
Indenização por danos morais decorrentes de assédio moral por ameaça de despedimento de empregada em face de apresentação de atestados médicos. Análise de jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
Síndrome de Burnout e a possibilidade de responsabilização civil dos empregadores pelo esgotamento profissional
Deve haver algum lugar onde o mais forte não consegue escravizar quem não tem chance: a proteção aos direitos de personalidade do trabalhador em face do assédio moral
O trabalho como a prisão dos tempos modernos: a liquidez das relações humanas e o esgotamento profissional
Colunistas
João Eduardo De Nadal
Amanda Ferreira dos Passos
Noslen Melo
Bárbara Fonseca de Moura
Marcos Paulo Sousa Campelo
Henrique Kaster
Andréa Araujo Bostelmam
Camila Belinaso
Charles da Costa Bruxel
Charles M. Machado
Daniel Brajal Veiga
Alan Martinez Kozyreff
Não Nos Renderemos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Amanda de Medeiros Lima
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Leonardo Carvalho Moura
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Evânia França
Luiza Lopes Bustamante
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Thalita Caroline Faria de Assis
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Proporcionalidade e isonomia
Renê Beckmann Johann Júnior
Gabriel Pereira de Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro
Samuel Firmino de Brito
Evie Nogueira e Malafaia
Abril Uscanga Barradas
José Calvo González
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
Carolina Luísa Wichinheski
Luís Gustavo Reis Mundim
Karini Nascimento
Denize Carolina da Cunha
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ardala Marta Corso
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Jenifer Carina Pereira
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Alfredo Copetti Neto
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Myrna Alves de Britto
Danúbia Souto de Faria Costa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Poder “Reconstituinte”
David Tarciso Queiroz de Souza
Laura Souza Lima e Brito
Abel Ferreira Lopes Filho
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Matheus Novais da Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcela Münch
Carla Dóro
Carlos Alberto Crispim
Rafael Alexandre Silveira
Wanessa Assunção Ramos
Deckinho Mattos
Anna Carolina Faraco Lamy
Camila Cardoso de Mello Prando
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Daniel Colnago Rodrigues
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Jackson Silva Wagner
Constelação Familiar Sistêmica
Mackysuel Mendes Lins
Roberta Matzenbacher
Bruno Takahashi
Fernanda Darcie
Lia Raquel Bloos Mossini
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alexandre de Morais da Rosa
Alessandra Wanderley
Fiammetta Bonfigli
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Aline Busch Czarnobai
Téssia Gallina Jorge
Jorge Luiz Souto Maior
Gabriel Miranda
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luís Renato Avezum
Sidineia Delai Onzi
Paulo Natanael Vieira Lima
Larissa Borges Fortes
Maurício Fontana Filho
Maurício Gomes Pereira França
Leonardo Alves Côrrea
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Ianê Santos dos Santos
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Gisele Mazzoni Welsch
Phillip Gil França
Felippe Borring Rocha
Guilherme Valle Brum
André L. Nicolitt
Debora Vieira
Rafael Faria Basile
Modelo aristocrático de Direito
Gilberto Bruschi
Tabita Aija Silva Moreira
Bruno Rodrigues
Marcelo Ricardo Colaço
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Joelma C. Sousa
Murillo Andrade
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luíza Resende Guimarães
Daniel Brandão
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bruna de Souza Fernandes
Marcelo Maduell Guimarães
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Caio Madureira Constantino
Pedro Arruda Junior
Bruna Roberta de Borba
Francisco Pereira Pinto Filho
Débora Veneral
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Série eProcesso - prática com teoria IV
Caroline Barbosa Contente Nogueira
RHC 75.800
Luis Gustavo Cardoso
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Maria do Socorro Freitas de Brito
Espírito republicano
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Série Tecnologia e trabalho III
Ronan Robl
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Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
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Isabela Maria Cremasco Vieira
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Kamilla Mello
Stephannye de Pinho Arcanjo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
José Ribas Vieira
Kátia Parente Sena
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Thúlio Guilherme Silva Nogueira
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Rizzatto Nunes
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Vínculo de emprego
Thieser da Silva Farias
Josiane Antunes
Ruiz Ritter
Thiago Felício Barbosa Pereira
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Rodrigo da Silva Brandalise
Nota de Apoio
Elisa Rech Dickel
André Nicolitt
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Isadora Martinatti Penna
Fernanda Pacheco Amorim
Adriana Lopes
Paola Bianchi Wojciechowski
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Claudio Melim
Euclides Santos Bittencourt
Naína Ariana Tumelero
Thiago Vasconcelos Moura
Gilberto Morbach
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ivana Leite Ruiz
Márcio Soares Berclaz
Zulmar Duarte
Geovana Leme
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Joyce Ariele Silva Meireles
Michelle Gironda Cabrera
Mauricio Antonio Correia
Carolina Schauffert Ávila da Silva
r Gisela Maria Bester
Karla Fabrício de Godoy
Tiago Zagonel
Veyzon Campos Muniz
Alan Furtado
João Paulo de Souza Carneiro
Luiza da Costa Alonso
Katarina Peixoto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lucas Vasconcelos Vieira
Inês Virgínia Prado Soares
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Violações de direitos humanos
Lara Kauark Santana
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Camila Holanda Aragão
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Daniel Dore Lage
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Vitor Andrade
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Dervana Coimbra
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ismar Nascimento Jr.
Maristela Tamazzia dos Santos
Joana Ribeiro
Emily Fidelix
Julia Drummond
Bernardo Britto Guerra
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Andreza Pantoja Smith
Bruno Martins Duarte Ortiz
Nic Cardeal
Marcelo Mendes dos Santos
Jocê Rodrigues
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luiz Elias Miranda
Miguel Augusto Nisizaki
Bruno Espiñeira Lemos
Simone Henrique
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maira Scavuzzi
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rogério Pacheco Alves
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gustavo Dayrell
Guilherme Machado Siqueira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Renata Cortez Vieira Peixoto
Marcio Guedes Berti
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Eduardo José da Fonseca Costa
Cleiton Sacoman
Matheus Fanti
Ian Fernandes de Castilhos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Evanilsa Coelho Martins
Rafael Fernandes Caldeirão
Rafael de Araújo Alves
Henrique Bonacina Bonfanti
Gil Ramos
Letícia Pereira de Araújo
Paulo Antonio Peressin
Desvirtuamento do jurídico
Germano Schwartz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rafael Leme Macedo
Paloma Braga
Nara Fernandes Lúcio
Silas Maycon Lopes Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Extensão Direito das Mulheres
Cristiane Rebelo Limas
Marina Cerqueira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Vitor Pereira dos Santos
Thaís Rocha Lima
Merhej Najm Neto
Luciane Maria Trippia
Marcel Lopes
Lúcio Delfino
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Christyan Muller Ajala
Luiz Gustavo Tiroli
Caroline Köhler Teixeira
Caelen Yumi Takada Barros
Vanessa Brodt Martins
Mauro de Azevedo Menezes
João Lucas D. de Azevêdo
Karen Munhoz
Pedro Dalese
Disputa de guarda judicial
Iara Antunes de Souza
Rodrigo Luz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Amanda Lobão
Jeffrey Chiquini
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Direitos dos homossexuais
Marcella Boarato
Bruno Silveira Rigon
Mariana Alves Lara
Lucas Nicholas Santos de Souza
Willame Parente Mazza
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
França Júnior
Lucas Lanner De Camillis
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Karina Almeida Pinhão
Guilherme Barros Martins de Souza
Cyntia Possídio
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
João Rafael de Oliveira
Marcelli Cipriani
Millena Gêmero
Marcella Granemann Ferreira
Espetacularização da violência
Laura Mallmann Marcht
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Suellen Regina Frantz
Sebastião Marques Neto
Mauricio Mota
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Eric Cwajgenbaum
Enrique P. Haba
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marina Barcelos de Oliveira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Grazielli Farias Fraga
Thiago Vieira de Sousa
Fausto Amador Alves Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
Ivan Gomes Bonifácio
Erick Oliveira Rocha Gomes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Bruno Trento Hein
Wellington Jacó Messias
Valdemar Habitzreuter
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Flávio Quinaud Pedron
Lilian Katiusca
Ronicleici Santos da Conceição
Silvia Arizio
Ubirajara da Fonseca Neto
Anthony Thiesen
Tássia Andressa Veber
Igor Guilhen Cardoso
Vinicius Silva Lemos
Luisa Oliveira Coelho
Yuri Ivo Peralva Sales
Marta de Oliveira Torres
Bernardo G.B. Nogueira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Nayara Swarowski
Isabel Fauth
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Paolla Hauser
Rodrigo Wasem Galia
Alexander Meurer
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Patrícia Otarão
Jorge Acosta Jr.
Tânia Maria S. de Oliveira
Justiça e vingança
Daniella Teixeira
Raique Lucas de J. Correia
Deonísio Koch
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruno de Almeida Passadore
Luiza Nagib Eluf
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Bruno de Macedo Dias
Gisela Maria Bester
Gabriel Lombardi Richetto
Walter Bittar
Lígia de Freitas Barbosa
Nic Cardeal
Cláudia Toledo
João Victor Rozatti Longhi
Guilherme Mesquita Estêves
Pedro Henrique Machado da Luz
Ravi Peixoto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Iolmar Alves Baltazar
Beatriz Bork
Arthur de Souza Bastos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Sinara Adriano da Trindade
Jorge Bheron Rocha
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Willian Alex Sander Amorim
Maciana de Freitas e Souza
André Antônio Gavazini
Yuri Calixto
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcus Vinícius Motter Borges
José Flávio Bueno Fischer
Carolina Lacerda Machado
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe Monteiro Minotto
Jéssica Helena Borges Fraga
Nádia de Castro Alves
r Rodrigo Wasem Galia
Gabriela Mendes Machado
Taynah Ignacio
Vinicius Cardona
Sarah Lima
Alexandre de Paula Filho
Ana Miguel Gomes Regedor
Luciano Zanetti
Viviane Lícia Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
Giovani Clark
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Thiago Souza de Albuquerque
Doacir Gonçalves de Quadros
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Silva Batista Pilau
Anderson Brasil
William Galle Dietrich
Eduardo Santana Cordeiro
Ruth Barbosa
Luiz Ricardo de Castilhos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lucas de Alvarenga Gontijo
Newton Pereira Ramos Neto
João Marcos Braga de Melo
Efson Lima
Alexandre Junqueira Gomide
Banalidade do Mal
Gabriel Quintanilha
Vitória Passini
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fernanda Donadel da Silva
Norberto Knebel
Andreu Luz
Hodavias Bibiano Chivinda
Nelson Lacerda
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Cristiano Duro
Filipe Reinert
Vicente de Paulo Barretto
Mario Cesar Andrade
Diogo Dal Magro
Mateus Costa Pereira
Laura Cascardi
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gabriel Junqueira Sales
Marina Bertinatto
Daniel Octávio Silva Marinho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Elcemara Aparecida Zielinski
Patty Oliver
Carlos Henrique Soares
Solange Cordeiro Faria
Lygia Molina
Michel Zumerkorn Hassan
Rafael Felgueiras Rolo
Raça
Rafael Moura
Isabelle de Cássia Mendonça
Monique Pena Kelles
Manuel Martín Pino Estrada
Cristiano Botelho Alves
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Lucia Bastos
Fábio Salum
Lazara Carvalho
r Thomas Bustamante
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rodrigo José Leal
Flávia Pereira Hill
João Victor Mingorance
Valmir Pereira Alcantara
David Salim Santos Hosni
Hermes Zaneti Jr.
Ursula Rodriguez Minhone
Gabriela M. Menezes
Flora Augusta Varela Aranha
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vitor Morais de Andrade
Thiago Priess Valiati
Wagner dos Santos
Teresa Arruda Alvim
Fernando Hideo I. Lacerda
Davi Rodney Silva
Dina Alves
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alexandre José Mendes
Yuri César de Almeida Silva
Antonio Notariano Jr.
Luciano Góes
Kelvin J. Bressan
Ziel Ferreira Lopes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Camila Sallum
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paulo Henrique Pinto Santiago
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lei nº 8.137/1990
José Gouvêa
Kleber Zanchetta
Débora Tavares
Júlia Dutra de Carvalho
Franciane Hasse
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fábio Alexandre Coelho
Salmi Paladini Neto
Vontade de Constituição
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucas Correia de Lima
Luciana Santos Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cássio Pitangueira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Felipe Sorgi da Costa
Renê Hellman
Cargos públicos de provimento efetivo
Airton Gomes Braga
Joselene Negra Black
Marco Aurélio Peixoto
Alissar Ali Fahs
James Walker Júnior
Henrique Rabelo Quirino
Claudia Calmoni
Carolina Sena Vieira
Juliana Nandi
Elisa Viana Dias Chaves
George Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Recompensa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernanda Tanus Costa
Terceira idade
Valéria Fernandes Vieira
Victor B. Gonçalves
Rafael Lara Martins
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Inexistência jurídica
Fernanda da Rocha Fabiano
Suelen Tavares Gil
Clarissa Demartini
Pedro Henrique Tonin
Josevando Souza Andrade
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Participação Privada
Adriana Calvo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Vinícius Alves
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Emelyn Almeida de Lima
Lara Teles Fernandes
Marcelo José Madeira Mauad
Lucas
João Pedro França Teixeira
Fernando Gama de Miranda Netto
Haroldo César Náter
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Maurício Requião
Humberto Gomes Macedo
Aline Amábile Zimmermann
Amanda Souza Batista
Thanderson Sousa
José Antonio Herrera
Deivid Willian dos Prazeres
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mário Cesar Andrade
André Alexandre Happke
Marcelo dos Santos Melo
Vinícius Loss
Maíra Marchi Gomes
Carlos Augusto de Assis
Antonio Graim Neto
Fernando Goya Maldonado
Claudia da Rocha
Elisandro Lotin de Souza
Missael Pinto Zampier
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Alexandre Leal
r Tainá Aguiar Junquilho
Bruna Braga da Silveira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Regiane Nistler
Daniel Willian Granado
Paulo Lenzi
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernando Sacco Neto
Ígor Araújo de Arruda
Tiago Silva de Freitas
Derik Roberto da Silva Rozas
Aurélio Franco de Camargo
Camila Amado Soares
Henry Colombi
Gilberto Alves Júnior
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Thais Mello Doleys
Fauzi Hassan Choukr
Alexandre Morais da Rosa
Antonella Galindo
Felipe Montiel
Francisco José Guardini Nogueira
Rafael Bertoldi Pescador
Fernanda Melo Silva
Daniel Brantes Ferreira
Tatiana Sogari Tormem
Christian Frederico da Cunha Bundt
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernando Hoffmam
Marcelino Sato Matsuda
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daniel A. Dourado
Casos criminais
Benigno Núñez Novo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alana Oliveira
Guilherme Alcântara
Gilberto Stürmer
Luana Renostro Heinen
Kamila Alkmim Nascimento
Regis Fernando Freitas da Silva
Suelen Tavares Gil
Bruna Karoline Bezerra
Gabrielly Caroline Porsebon
Gabriel Bulhões
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Haneron Victor Marcos
Paulo Gurjão
Rodrigo Helfstein
Gustavo Silva Alves
Maiana Guimarães
Tiago Resende Botelho
Igor Borges La Rosa
Júlio da Silveira Moreira
Danilo Luchetta Prado
Renato S. S. Schindler Filho
Thais Silveira Pertille
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Leonardo Gomes Fernandes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Manoel Cardoso Helfer
Vitória Sousa Lopes Pereira
Homero Chiaraba
Luccas Tartuce
Renata Carvalho Amaral
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Sara Vieira Matos Figueiredo
Martina Mariano Spanemberg
Gabriel Vitor Nogueira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rafael dos Santos da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Amorim
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rafael de Deus Garcia
Léo Rosa de Andrade
Nelson Rosenvald
Mateus Brandão Aires
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nilzo Felisberto
Adriana Almeida Lima
Profa Dra Karine de Souza Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Caroline Ribeiro dos Santos
Fabiano Zavanella
Alexandre Carrinho Muniz
Marcelo Masô
Maria Cecília Soares Vannucchi
Cristiano Duro
Luciana Rubini Tambosi
Paulo Ferreira da Cunha
Elane Pires Muniz Soranso
Brena Bonachini
r Raul Linhares
Ney Bello
Aline Leves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paula Yurie Abiko
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ana Paula Backes
Caio Ferreira Neto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gláucia Borges
Augusto Passamani Bufulin
Guilherme Wunsch
Luiz Eduardo Cani
Elizabete de Araújo Souza
Rodrigo Portela Gomes
Hellem Silveira Rebolças
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ana Paula de Souza Cury
Maria Tereza Grassi Novaes
Konstantin Gerber
Mauricio Ferreira Cunha
Marli M. M. da Costa
Fabrício Pontin
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luciana Severo
Lenio Luiz Streck
José Muniz Neto
Gabriel Mantelli
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Renato Santos de Melo
Bruna Angélica Maistro
Ivani Contini Bramante
Jamil Melo
Gabriela Ponce
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcello Terto e Silva
Marcela Duarte
Isaac Ribeiro
Ubiratan de Mattos
Clarice Santos
Maria Carolina Russo
Carla A. Ventura
Eliza Cerutti
Talise Rossi, Diéssica Adam
Sílvia Gabriel Teixeira
Mônica Louise de Azevedo
Felipe Wild Varela
Luna Siqueira
Bruno Campos Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Jeovan Alves dos Santos
Camilo José d´Ávila Couto
Tatyane de Araújo Campos
Fernando Rey Cota Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
Agustín Laó-Montes
Bruno Lopes Ninomiya
Rafael Caselli Pereira
Gabriel Abrahao Costa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mauro Mendes Dias
Marcos Prata Bentes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luis Henrique Braga Madalena
Heloisa Alves
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Taysa Matos
Matheus Koerich Nobre
Fabrício Reis Costa
Adriano Soares da Costa
Affonso Ghizzo Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
¿Quién vigila a los vigilantes?
Helena Patrícia Freitas
Amanda Ribeiro dos Santos
Persecução penal nos crimes tributários
Fabrício Morais da Costa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Victor B. Gonçalves
Luana I. Cabral dos Santos
Afrânio Silva Jardim
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Diogo Bacha e Silva
Marcos Paulo Campos
Elias Jacob Neto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Wanessa Almeida
Marco Aurélio Peixoto
Luiz Fernando Ozawa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ruth Batista
Wagner Yukito Kohatsu
Ezequiel Pires
Bruno Henrique Alves Salomão
Larissa Janoni de Araujo
Eduardo Bitencourt
Vitor Vilela Guglinski
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Assis da Costa Oliveira
André Tredinnick
Bianca Rosenthal
Roberto Barbosa de Moura
Thereza Christina Nahas
Willian de Meira
Tayane Caruso do Valle
Gustavo Medeiros
Rodolfo Pamplona Filho
Gabriela Essig
Priscila Serafin Proença
André Sampaio
Eleição municipal
Emília Queiroz
Camila Savaris Cornelius
Ubiratan de Mattos
Veronica Pacheco Viana
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bernardo Cortez
Samuel Lourenço Filho
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jorge Alan Wunderlich
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabriela Cristofolini Vaz
Rodrigo Bahia de Souza
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Caso Althusser
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Velocino Pacheco Filho
Wilson Knoner Campos
Felipe Abdel Malek
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Denis Donoso
Maykon Fagundes Machado
Lei Antidrogas
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Edson Silveira
Ademar Nitschke Júnior
Bruna Kern Graziuso
Luiza Correa de Magalhães Dutra
S. Tavares-Pereira
Paulo Vinícius Feijó
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fernanda de Oliveira Crippa
Luciano Franco Ribeiro
Andre Vasconcelos Roque
Humberto Miranda
Ana Júlia Batista
Marisa Falcão
Marcelo Ferreira Machado
Abailard Jose de Sousa Neto
Gustavo Borges Mariano
Fábio Guimarães Timponi
Welder Queiroz dos Santos
André Martino Dolabela Chagas
Ana Beatriz de Souza Martins
Leonardo Marques Vilela
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luís Gustavo Reis Mundim
Suzany Lima do Nascimento
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Daniela Richter
Luiza Miranda Heinisch
Fabiano Moyses Furtado
Guilherme Zorzi Rosa
Adriano de Jesus Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
r Nelson Lacerda
Eduardo Rodrigues dos Santos
Vânia Marian Guerino Farinha
Amanda de Medeiros Lima
Giuliano Tamagno
Renzo Cavani
Elisa Costa Cruz
Bruce Bastos Martins
Marcelo Pichioli da Silveira
Aisla de Carvalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Claudia Brum Mothé
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Vanessa Milani Sgreccia
Elena de Carvalho Gomes
Joice Graciele Nielsson
Clécia Cristina Galindo
Alice Costa Lima Salz
Jeison Batista de Almeida
Ludmila Ângela Müller
Polliana Corrêa Morais
Catarina Hernandez Ferri
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Paola Furtado
Fernanda Euzébio Teixeira
André Lozano Andrade
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Philipe Benoni Melo
Pollyanna Maria da Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
Marcelo Buzaglo Dantas
Rosa Benites Pelicani
Matheus José da Silva Dillio
Adalberto Ferrari
Laura Dutra de Abreu
Jader Marques
Alexandre Pacheco Martins
Carolina Farkasvolgyi
Caroline Farias dos Santos
Guilherme de Luca
Luana Cabral
Por Danielle Mariel Heil
Veranice Melo Frota
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rafael Alves Bertolusci
João de Castro Souza
Julia Vianna Correia da Silva
Gil Rafael Ribas
Marcelo Ribeiro
Erick Beyruth de Carvalho
Luís Fernando Casara Corrêa
Célio Pereira Oliveira Neto
Henderson Fürst
Luciana Chemin
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Patrícia Leite Carvão
Antonio J. Capuzzi
Mauricio Stegemann Dieter
Juliana Jacob
Ana Claudia de Souza Crotti
Rodrigo Trindade
Ricardo Pires
Carla Mari Robaina Marcondes
Josiani da Silva Pospichil
Josiane Rose Petry Veronese
Raquel Possolo
Bruna Maria Felix
Benjamim Silva Rodrigues
Cintia Neves Godoi
Dora A. Martins
Raphael Fernando Pinheiro
Robinson Nicácio de Miranda
Gilberto Carlos Maistro Junior
Bruno Marques Ribeiro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Rafaela Alban
Átila Da Rold Roesler
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rafael Bruno de Sá
Henrique Batista Barbosa
Marcelo Mazzola
Carlos Henrique Duarte Araújo
Antônio Carvalho Filho
Leticia Maria Rosa Alves
André Luis Callegari
Queila de Araújo Duarte Vahl
Injustiças raciais no Brasil
Arlene Mara de Sousa Dias
Defensores Públicos
Jordane Costa Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Ricardo Schier
Augusto Barbosa Hackbarth
Gustavo Pereira Freitas
Felipe André Laranjo
Guilherme Sarri Carreira
Samuel Medeiros Rocha
r Élida Lauris e Denise Dora
Francisco Walter Rêgo Batista
Rosane Leal da Silva
Ricardo Leonel da Silva
Delano Câncio Brandão
Mauro Granemann de Souza Neto
Thiago Caversan Antunes
Emmanuel Dockès
Benigna Teixeira
Alexandre Basílio
Rodrigo Pontes Raldi
Marcelo Pereira de Almeida
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Adriano Valente
Paulo Ferreira da Cunha
Luana Andrade
Affonso Ghizzo Neto
Renato Mantoanelli Tescari
Paulo Ricardo Stipsky
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rideko Suzuki
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Andressa Retori Teixeira Maia
Marilena Wolf de Mello Braga
Luis Leandro Gomes Ramos
Giulia Signor
Marcelo Marinho
José Calvo González
André Fernandes
Caelen Barros
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Camila Marques Rosado Ferraz
Ivy Farias
Thaís Mendes Webber Barelli
Williams Félix Gomes da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Jonathan Hernandes Marcantonio
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fredie Didier Júnior
Pedro de Araujo Fernandes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Márcia Cunha Teixeira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Emerson Garcia
Luiza Costa de Medeiros Werner
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luciano Scheer
Maurício Ramires
Lorena Guedes
Mark Pickersgill Walker
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Flavio Antônio da Cruz
Rômulo de Andrade Moreira
Marco Antônio Scapini
Giselle Couy
Luís Eduardo Colavolpe
r Rizzatto Nunes
Fermín Canteros
Lucélia de Sena Alves
Janiere Portela
Paulo Roberto Athie Piccelli
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luiz Carlos de Andrade
Pedro Gabriel Goulart Barata
Valéria Magalhães Schneider
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luara Colpa
José de Assis Santiago Neto
Bianca Cândido
Glauco Gumerato Ramos
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ian Martins
Diogo Dal Magro
Suhel Sarhan Júnior
Rubens Correia Jr.
Italo de Oliveira Guedes
Eder Fernandes Santana
Anna Luiza Cremonezi
Júlia Guimarães
André Zilli
Maria Lúcia Barbosa
Fábio da Silva Bozza
Edgard Usuy
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Adalberto Narciso Hommerding
Jorge da Rosa
Thaís Magrini Schiavon
Franklyn Celso Ferreira
Carolina Moraes Migliavacca
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Renata Oerle Kautzmann
César Barros Leal
G. Couto de Novaes
Lia Raquel Bloos Mossini
Tiago de Toledo Rodrigues
Luiz Carlos Rezende e Santos
Daniela Dias Tomaz
Editora Tirant Lo Blanch
Paloma Leles
Alan Siraisi Fonseca
Magnum Roberto Cardoso
Isabela Albuquerque Mustafa
Claudia da Rocha
Emanuela dos Santos Silva
Maria Alexandra Borba
Sandoval Alves da Silva
Tainá Machado Vargas
Nely Nazareth
Diogo de Paula Papel
Carolina Heloisa Guchel Berri
Guilherme Freire de Melo Barros
Helga do Nascimento de Almeida
Thais Nogueira Lopes
Myrna Alves de Britto
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Laís Arruda Marini
Lillian Pfleger
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Alberto Sampaio Júnior
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Eugenia de Azevedo Neves
Maurício Moliner Nazário
Luiza Silva Rodrigues
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gabriel Lima Marques
Produto eleitoral
Vinicius Gregório
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Joscimar Souza Silva
José Ricardo Maciel Nerling
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Cristiane Rodrigues Iwakura
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Cândido Furtado Maia Neto
Lucas Amaral Antunes
Daniel de Pádua Andrade
Mauricio Sousa da Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rafaela Silva Garcez
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Daniela Bornin
Júlio Cesar Rossi
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Laís Mosso Ferfoglia
Juliana Lopes
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Tiago Oliveira de Santana
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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
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Boletim n. 08
Fernanda Mambrini Rudolfo
Leandro Machiniski
Proteção à identidade de gênero
RE 1217166
Fernando Henrique Cardoso
Estudos Constitucionais
Destinação de Recursos
Escoteiros
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Clariana Sommacal
Poesia
Paternidade
HC 143.247/RJ
Natália Katrine Doutor Branquinho
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Pablo Antonio Lago
Curso Preparatório
Yuri Carneiro Coêlho
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Bruno Milanez
Mutirão
Kennedy Henrique
III Simpósio de Direitos Humanos
ADI 5645
Geovane De Mori Peixoto
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Imunidade profissional do advogado
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
reintegração de posse
Estelionato emocional
DPMS
Arquivo digital
Lei 11.340/2006
Citação eletrônica
Estado do Ceará
Marcelli Cipriani
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Pokémon Go
Em blog del narco
Morte Assistida
Augusto Jobim do Amaral
Limites a internet
Vladimir Safatle
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Comunidades tradicionais
Vade Mecum Método Internacional
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Juliano Ralo Monteiro
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Sorocaba-SP
Auxílio Transporte para magistrados
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Otelo
Isadora Nunes
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcio Borges S. Castellões
Proposta de recomendação
Fabio Sevscuec
Leonardo Palma Malinverni
Resolução n. 155/2012
Dano Moral
Tânia Maria de Oliveira
Crise Migratória
Ana Tereza Basílio
Direito Marítimo
Yuri Felix
Paulo Henrique Helene
Sentença de Pronúncia
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Fernanda Becker
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Medidas alternativas
Facção Criminosa
Gustavo Proença Mendonça
Superior Tribunal de Justiça
O Controle da Moralidade Administrativa
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Nota de Repúdio
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
INQ. n. 4483
Documentários
CIIDI
Dora Cavalcanti Cordani
Káthia Ferreira dos Santos
Homenagem a Peter Häberle
Eleonora Mesquita Ceia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Asilo
Karla De Souza Oliveira
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Caixa 2
Patricia Burin
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Responsabilidade Aquiliana
Fabiana Ferreira Dalabona
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Matheus Felipe de Castro
Perdão Presidencial
Tocha olímpica
Guilherme Alves Coutinho
Diego Prezzi Santos
Estado de Inocência
Indulto
Gabriela Pivar Scaravelli
Laurita Vaz
A criminalização midiática do sex offender
Responsabilidade civil do Estado
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Gustavo Cruz Jorge
Bis in idem
Juízes pela democracia
Prova de dívida
Alexandre Wunderlich
Emergência Democrática
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Rede Telesur
Séries
Felipe Dalenogare Alves
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direito Ambiental
Ministério Público de São Paulo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Juarez Cirino dos Santos
Clássico do dia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Rodrigo Hendges
Andréa Pachá
Meninas de Guaru
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
João Manoel Vidal de Souza
Grupo de Estudos em Direito Público
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Amanda Perrone Ausier
José Borges Neto
PL 44/2016
Ações de Família
afastamento de Renan Calheiros
Defensores Assassinados no Maranhão
Estudos
Precedentes Judiciais Vinculantes
progressão vertical de carreira
condições para reajuste de plano de saúde
Marcelo Pertille
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
José Calvo González
Recurso Especial n. 1.285.789
Reforma da Previdência
Alexandre Hardt Bortolotto
Renato de Souza Matos Filho
Regime prisional
POLÍTICA HIGIENISTA
Fabiana Irala de Medeiros
Lançamento de nova edição
Onyx Lorenzoni
Conselho Federal da OAB
Lei Federal 11.091/2005
CDC
Bruna S. Lago
Transporte de valores
Isabely Neves
Mulher nos cenários jurídicos
Marcelo Lebre
Jorge Bheron Rocha
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
SP
mediação virtual
Adalberto Arruda Silva Júnior
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Bibiana Fontella
Inelegibilidade
Emissora de Televisão
Sistema Unificado de Execução Penal
Homologação de acordos consensuais
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
alcoolismo
Antonio Carlos Brandão
Residência Judicial
Cândido Furtado Maia Neto
Flávio Baumgarten
Filosofia de Zygmunt Bauman
Coação Testenhunha
Resolução nº 400/2016
tutela urgente da saúde
uso de marca
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Danos morais
Jader Marques
Súmulas
Irlanda do Norte
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Virginia
Sistema Cejusc-PJe
A construção da cidadania e a sexualidade
Felipe Pruinelli
Silvio Donizete Chagas
impenhorabilidade
Revista de Direito Alternativo n. 01
Café Informático
Patrícia Cordeiro da Silva
Crimes Imprescritíveis
Doulas no parto
Reinaldo Couto
Pedro Valença Resende Ferreira
Marcel Gomes de Oliveira
Suspensão Processual
Nicole Noschang
Presunção de Inocência
Editora Tirant Lo Blanch
crowdfunding
Instituto Jurídico Portucalense
Estabelecimento prisional
Lei estadual n. 319/1948
Movimentos sociais
Furto de chocol
Compensação de carbono
UNISUL
Hugo Fernandes Matias
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Deficiência visual
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
João Paulo Machado Piratelli
Publicidade abusiva
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
biblioteca digital
Fernanda Zambrotta
Francisco Cordeiro
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
crime de estupro
Periódicos
Cinema Educativo
VEC
Direito Animal
ACNUDH
Nota de Pesar
Lei de Mediação
Ezair José Meurer Junior
Escola sem partido
Guilherme Moreira Pires
Doutrina previdenciária
Afrodescendendes
Ministro Noronha
TRT-MG
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Eugeniusz Cruz
Cuiabá
Pai socioafetivo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Estado do Rio de Janeiro
empréstimos
Regime disciplinar diferenciado
“fosfoetanolamina sintética”
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Remição pelo estudo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Coaching para concurso
Crimes de natureza permanente
Documentos falsificados
Renata Nascimento Gomes
Universidades
Disney
Benigna Teixeira
Leonis de Oliveira Queiroz
ADI
Jeferson Moreira de Carvalho
Jonatan Ramos de Oliveira
Indenização a familiares
Moisés Rosa
José E. da C. Fontenelle Neto
lei antimanicomin
Nazismo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Crime de roubo
TRT9
Confisco de Bens
Itapema/SC
Eduardo Cunha
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Portaria 930
Rodrigo Medeiros da Silva
Oficiais de Justiça
Direito e Gênero
LEAP Brasil
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Direito Unisul
Enrique Pedro Haba Müller
339 CP
Camila Berni
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Advogados públicos
Lei 13.270
Lata de tinta
Antecipação de prova no processo penal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fernanda Flórido Lui
Camila Berni
Emenda Constitucional 95/2016
Portaria Interministerial n. 405
Cristiane Rebelo Limas
Fernando Machado
Miguel Calmon Dantas
dependência de álcool
Guilherme Wunsch
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Robinson Borges da Silva Junior
Thaís Alves da Silva
ANAMORPHOSIS
Armas Nucleares
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Estevão Schultz Campos
Seguro de Vida
Indeferimento
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
RDD
Decreto 3.413/2000
Megatendências
Maria Jocélia Nogueira Lima
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
REsp 1338942
Deficiente físico
Thaís Janaina Wenczenovicz
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direitos de sucessões
Educação Pública
Claudio Melim
Micheli Silva
João Paulo Orsini Martinelli
TJCE
Michelli Giacomossi
Especialista ONU
Jonathan Cardoso Régis
FNDE
Cartório extrajudiciais
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Neurociências
Consolidação das Leis do Trabalho
O que funciona no plantão judiciário
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Aposentados
Justiça russa
pena mínima
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Michel Temer
Carlos Bolonha
vidade político-partidária
Apelação Criminal
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Contas inativas do FGTS
Marina Almeida da Rosa
Montreal
Resolução
Reconhecimento de paternidade
Armando Júnior da Silva Gadelha
Mudanças Climáticas
Homenagem a Imre Kertész
Competência originária do STF
Roberto Bergalli
Projeto “Integra-Idoso"
Nota ADJ
Decreto 8.615
Aury Lopes
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Luciano Dantas Sampaio Filho
pais solteiros
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Dra. Annette Cardoso Rocha
Detector de mentiras
Concurso de Bolsas
Processos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Phillip Gil França
Revista Pensar
Claudia da Rocha
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
África do Sul
Rede Infoseg
Controle de Convencionalidade
Daniel Brandão
Dr. Cesar Luiz Pasold
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Desvio de função
LGBTI
UNAERP
danos materiais
Paulo Roberto Athie Piccelli
Vinícius Loss
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Sérgio Cabral
Inclusão
Gestão da Terceirização do Trabalho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Amanda Viega Spaller
Febre Amarela
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Brenno Cavalcanti
Eslovênia
administração judiciária
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Maurício Fontana Filho
Contas Presidenciais
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
contratos de mútuo
Ministro Moreira Franco
Roma
Fornecimento de fraldas
Amanda Muniz Oliveira
Natália Barroca
Monografia
Ranking Anuário da Justiça
7º Congresso Jurídico Online
Cursos online
Londres
Contardo Calligaris
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Wagner Balera
Átila Lincoln Máximo Cunha
Comissão Especial
Direito Contratual
Eliseu Antônio da Silva Belo
Enem 2016
Suspensão de licença ambiental
Ismar Nascimento Jr.
adultério
Defensoria Pública de Goiás
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Gustavo Henrique Dietrich
Isaac de Luna Ribeiro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Roberto Epifânio Tomaz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Medida alternativas à prisão
Pauta de Julgamento
Banco de dados genéticos
Revista Húmus
Decisão judicial
Confederação Brasileira de Futebol
Bolsas para Mestrado
Comunidades carentes
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Filmes Africanos
TRT 12ª Região
Rilmo Braga
Renato S. S. Schindler Filho
Competência Jurisdicional
Súmula 562 STJ
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Desaposentação
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Prefeito
Cursos Online Gratuitos
queixa-crime
Wagner Armani
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Resolução 218/2016
Maria Lúcia Karam
O objeto da ciência do direito penal
pós-graduação em direito processual civil
Militar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniel Fonseca Fernandes
Crime de ameaça
Participação nos Lucros e Resultados
Júlia Melim Borges Eleutério
Regras
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Súmula 439 do STJ
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
João Pedro Leite Barros
Suprema Corte dos Estados Unidos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Imigração
Morgana Machado
atividade de risco
TRF2
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Airto Chaves Júnior
interceptação telefônica ilegal
Jeferson Almeida De Oliveira
Alunas feministas da UFG
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
terras de cultivo de drogas
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Princípio da não surpresa
Raoni Gomes
Penal Tributário
Adel El Tasse
Juliana Arrais Mousinho
Incitar Suicídio
Empresa de Telefonia
Linkedin
Gustavo de Miranda Coutinho
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
CTB
Sacha Darke
Carolina Marcondes
Crime de Furto
Lei anti-homofobia
Mundo do Direito
Sedec
proibição de tatuagem em concurso
Nota
Faculdade de Direito de Vitória
Curso de Direito com dupla titulação
PLC 79/2016
TRT 10ª Região
Direito das Migrações Transnacionais
Eduardo Pereira dos Anjos
Intimação
Judiciário paulista agora é 100% digital
Presos provisório
Duílio Antero de Camargo
Trícia Navarro Xavier
Apadrinhamento de crianças
Programa Direito & Rock
brazilian-journal-of-intl-law
Mateus Vaz e Greco
PRefeitura de Jequitibá
Penhora de honorários
Revista UERJ
Érico Ricardo da Silveira
Continua
Programa "De olho no Direito"
Rafael de Deus Garcia
Coleção Análise Alternativa do Direito
Rosimar Ibiapina Batista
Arquivamente de Inquérito
Gabriel Serra
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Edna Raquel Hogemann
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Aicha Eroud
Suspensão condicional de processo
Agência Nacional de Aviação Civil
Ministra Cármem Lúcia
Cannabis
Encoge
Andréa Gill
Intimação por telefone
fornecimento de medicamento e tratamento
Registro de Nascimento
RE 845.779-STF
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernando da Silva Albuquerque
Marcelo Ribeiro
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Recurso de Revista
Homenagem póstuma
Magistratura Catarinense
José Enrique Teixeira Reinoso
ACAD
Desembargador Osmair Couto
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Centro Acadêmico Hugo Simas
Câmara de Deputados
Alice Hammes
Investigação Social
Países Lusófonos
intoxicação alimentar
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Clarissa de Cerqueira Pereira
Aplicativo CPC Anotado
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Curso de Filosofia Jurídica
colaborações premiadas
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Thales Sousa da Silva
Aldo Arantes
Mensalão
Vanderlei Da Silva Sampaio
TRT da 9ª Região
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Antonio Graim Neto
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Israel Domingos Jorio
MPMS
Fernando Neves
Gabriela Minatto Cherubini
Audiência de apresentação
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Disparidade Salarial
Súmula 563 do STJ
Dano Psíquico
Revista Contextos Clínicos
PLS 288/2013
Israel
Paulo Thiago Fernandes Dias
Carlos Magno Spricigo
Judicialização da saúde
LC 158/2006
Emenda Constitucional 74/2013
Caio Rangel
Rafael Faria
Recursos Repetitivos
polícia civil DF
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Bem imóvel
rede de proteção
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Resoluções NCPC
II jornada de Derecho civil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Acelino Rodrigues Carvalho
Extra petita
Bruna Vidal da Rocha
Acordo de paz na Colômbia
Condomínio
PLS 280/2016
UNOESC
Lei das Contravenções Penais
Eliseu Raphael Venturi
Marcello Lopes
Vitória Buzzi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
TRT-SC
UFPB
Transição e Consolidação da Democracia
Revista Sistema Penal & Violência
Lista
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
recesso forense
Trabalhos Científicos
Prêmio Conciliar
Luciane Mª Banfi Ferreira
Litiane Motta Marins Araújo
Gilberto M. A. Rodrigues
Ação Popular
Carta de Conclusões
Revista Contradogmáticas v. 09
Constituição brasileira
Marco civil da internet
Reclamação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Diogo Macruz
Lucas Henrique Fávero
indígenas Warao
Excesso em abordagem policial
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Caroline Cardoso
1.º Simpósio Controvérsias criminais
10ª edição comemorativa
Transferência para hospital
Lucas Manoel Soares Machado
MPF
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Menores infratores
Justiça Juvenil
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
João Gabriel Cardoso
DPERJ
Ditadura brasileira
Hilariane Teixeira Ghilardi
Direito sucessório
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Guilherme Rosa Santos
Denúncia Lula
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Oficina de Pais e Filhos
acervo disponível
STJ
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Organização das Nações Unidas
Legislação em vigor
Assis da Costa Oliveira
Ditadura Chilena
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Dica de Leitura
Direito Internacional
COAF
Audiência por videoconferência
Adoção de grupos de irmãos
Colaboração premiada por delegados
Delmes Rodrigues Feiten
Gabriela Andrade
Magistério
Estudar Fora
Juliane Facó
Lesa-majestade
Violência contra mulher
Bruno Luís Marques Hapner
Nelson Lacerda
Miriam Garrido
Escritório Social
Psicologia em Estudo
Mortes e lesões causadas por policiais
Totalitarismo no século XXI
Blitz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rafaela Alban
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Juliana Ribeiro Goulart
Berçário
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
escravidão
Partilha de bens
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Contagem de prazo
Curso online
Joinville/SC
Mensageira da Paz
Revisão Disciplinar
Edson Silva Barbosa
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei 8.625/93
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Mario L. Gambacorta
Douglas Anderson Dal Monte
IMESB
Big data
Código Civil de 2002
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
TJ justiça
Indenização por cobrança indevida
PLC 6784/2016
Saúde Prisional
RE 760931
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Leis internacionais de direitos humanos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Luislinda Valois
Resolução 213/2015
Juliano de Oliveira Leonel
Ocupação das Escolas e Universidades
Átila Da Rold Roesler
Lei de Improbidade Administrativa
Eleições EUA
Consentimento do morador
Lucas Baratieri Francisco
Violência contra a mulher
Responsabilidade solidária
Wallace Costa dos Santos
União estável
Gustavo Noronha de Ávila
Crime de perjúrio
Rito processual
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Legalização da Prostituição
Ohio
Desocupação de estudantes
Gratuidade do Ensino
Camila Prando
Propriedade Industrial
Universidade do Porto
Ausência do MP em audiência
Diderot Costa Souza Filho
UFG
Luiz Fernando Moreira
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Mauricio Silva Leite
A guerra ao crime e os crimes da guerra
infecção hospitalar
Editora Empório do Direito
RVA
carta
Tragédia em Mariana
Paulo Incott
Renee do Ó Souza
Segunda Turma do STF
Natureza da ação penal
Congelamento de ajustes
Liminar
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Boletim n. 09
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
ato infracional análogo a crime de desacato
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Reino Unido
Débora Costa Ferreira
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Recomendação 41
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
China
Maykon Fagundes Machado
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Estatuto da Juventude
Estatização dos Cartórios
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Josiane Rose Petry Veronese
Sistema Penal Contemporâneo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Decisão Liminar
Erro médico
Felipe Cunha de Almeida
Ecstasy
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
contratos bancários
Vitor Dias Conceição
Mayra Matuck Sarak
Ruiz Ritter
Estatuto do Idoso
Seleção de Artigos
IBAMA
Presidência da República
Cenário jurídico e político
Aplicativo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Século XXI
Agressão Verbal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Súmula 574
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Especialização em Direito e Economia
Paulo Fonteles de Lima
patologia ocupacional
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
PIS/COFINS
Luanna Tomaz de Souza
Salto mortal
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
CRCSC
Exame de DNA
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Construção da identidade
Arthur Corrêa da Silva Neto
Eduardo Luiz Santos Cabette
Exportação
Resolução n. 107/2010 do CNJ
cirurgia plástica reparadora
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Audiências de custódia
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Apelação Cível
e-JT
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Transmissão on line
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Tribunal de Justiça de Goiás
Casamento Infantil
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MPSC
Projeto de Lei 168/2015
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Vanessa Pedro
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Obrigação propter rem
Atendimento à Infância e Juventude
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Olavo Fettback Neto
Direito LGBT
Filme Orestes
situação de emergência
Constituição e Poder Vol. 1
Assembleia Estudantil
Prevenção ao suicídio
Lei n. 8.038/90
Imersão na Selva Amazônica
SAJ
U2
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crimes contra a vida
Pedro Roberto Donel
Paulo Afonso Brum Vaz
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
DIRPF/2017
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Varas
Confissão de culpa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
veículos autônomos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
art. 334-A do Código Penal
Sala Verde
Marcos Fagundes Salomão
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Bruno Luís Marques Hapner
Jurisprudência
Alexandre de Morais da Rosa
agravo interno e embargos
App.
Lei dos Planos de Saúde
Idosa
Bancos
Banco Mundial
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
IBDFAM
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Trancamento de ação penal
Abuso dos direitos humanos
Chamada para submissão de artigos
Massacre Manaus
Devido Processo Legal Substancial
Ministro João Otávio de Noronha
danos estéticos
Habeas Data
UNIJUI
Tráfico internacional de drogas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
HC 75.716
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lorena Silva e Silva Faustino
Lei n. 13.247
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Conselho Municipal de Assistência Social
Seriado
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Recomendação 44/2013
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
PLS 195/2014
SMS
Jhonathan Fávero
Carolina Souza Lopes
Carla Joana Magnago
Renata Flecha
MARCELO MARQUES
Havaí
Relação de consumo
Motorista
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Poligamia
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Saúde
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XIII Semana Acadêmica
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Juliana Miranda
Código de Ética da Magistratura
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Wellington Borghi
Teste de paternidade
Isabel Bueno
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Racismo Institucional
Cine Debate
Thiago Minagé
Câmara Especial Regional
Sine Fácil
I Jornada de Direito Processual Civil
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Francisco vieira de Souza Junior
Milca Paiva
Níger
Rafaela Alban
Laura Gauloski Machado
Direito costumeiro
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Roberto Wagner Lima Nogueira
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Imprensa
Países latino-americanos
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Prazos
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José Ewerton
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Plano de Ação dos Tribunais
Fiança
Verdade e Consenso
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Criminologia Forense – Tomo I
Imunidade parlamentar
sistema de justiça e segurança pública
Clube de Regatas do Flamengo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Bibliografia Temática
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Chicago
adoção homoafetiva
Legislação Indígena
Direito à inclusão
Ana Luisa Buzaid
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Péterson Niehues
Antropologia Teológica
HC 374713
André Alexandre Happke
Frederico Costa Greco
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Câmara de SP
Thayla Fernandes
Andressa Magnabosco Koch
João Conrado Blum Júnior
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Costumes
27 anos do ECA
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ReDiHPP
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Gustavo Medeiros
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Documentos Público
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Contribuição Previdenciária
MST
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Tempo de Resistência
Catherine Figueiredo Escobar
Embaixada dos EUA
Plano de Saúde
Alexandre Melo Franco Bahia
TJSE
Adriano Menino de Macedo Junior
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Kamile Medeiros do Valle
Morgana Henicka Galio
Lei n. 13.189/2015
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Alexandre Barbosa da Silva
Guilherme Alcântara
Refugiados e Migrantes
Terre des hommes (Tdh)
Daniel Ribeiro Vaz
Investigações criminais
Seguro DPVAT
Comunicado da ONU
João Daniel Rassi
Espetáculo midiático no Processo Penal
CEAJud
Crimes na Internet
Projeto de Lei 3.729/04
Hospital privado
I Jornada sobre abuso sexual
RE 608872
Europa
PFDC
Adoção em conjunto de irmãos
Matheus Henrique Mendonça
Wagner Carmo
Ligue 180
Vitor Vilela Guglinski
Pensão por Morte
Iverson Kech Ferreira
Belarus
Segurança Digital
agressões físicas
Casal homossexual
Fernando Gaspar Neisser
Gabriela Buarque Pereira Silva
Linda Rosa da Silva Azevedo
Balanço 2015 STJ
Antônio Carvalho Filho
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Lei 5.889/73
Indonésia
Gustavo Gomes Brito
PEC 209/2012
base de cálculo de honorários
Vilmar Urbaneski
Rodrigo Pereira Moreira
Crime Militar
Desocupação UESB
Paradoxos Penais – Vol. I
Javan Moisés Girardi
Inteligência Artificial
Tecnologia Comunicação e Informática
Eugenia de Azevedo Neves
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Recomendação 31 do CNJ
Afastamento
Adriano Martins de Sousa
Vínculo Empragatício
interpretação conforme
Infração na adolescência
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Cândice Lisbôa Alves
Reforma do Ensino Médio
PJe Mobile
Banco do Nordeste
Enunciado 266 do STJ
Juliana de Alano Scheffer
Antonio Sepulveda
maconha
Ricardo Genelhú
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lei 9.099/95
Hedlian S. Cândido
Andréia Ferreira Bispo
Publicidade de cigarros
Revista Pensamiento Americano
Juros
Raphael Zanon da Silva
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Raissa de Cavassin Milanezi
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
André Luís de Lima Maia
Trabalho de Conclusão de Curso
Tiago Gagliano Pinto Alberto
pedofilia na internet
Diego Augusto Bayer
Penhora de Bens
Liberdades públicas
instituições financeiras
Paridade de Gênero
Eventos Gratuitos
Justiça criminal
A defesa intransitiva de direitos
Teses
Renova Cursos
Nelson Camatta Moreira
PEC nº 287/2016
buy a philosophy paper
Turma Recursal
Parceria Público-Privada
Soberania Nacional
Marcos Luiz Alves de Melo
Atestado médico
Abuso Sexual
Tiago Didier
Rubia Souza Santos
Dra. Maria Lucia Karam
Polícia Civil do Distrito Federal
publicação
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
orientação sexual
Transparência Internacional
Matrículas Abertas
E-book
Getúlio Vargas
Marcelo Figueiredo
Maurício Correia
4.º Congresso Médico e jurídico
Alexandre Morais da Rosa
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
ONUBrasil
STF
Jacqueline Sinhoretto
Princípio da insignificância penal
Gildson Gomes dos Santos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Planos de Saúde
Resolução n. 175 CNJ
Microcefalia
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Convite Vaticano
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Doação de Órgãos
aumento de tarifa de ônibus
Tânia Maria Françosi Santhias
Jogos Olímpicos 2016
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Samila Gusmão Kalif Pereira
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
AIDS
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Frantyelle Dorneles Gambin
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Estresse ocupacional
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rodeio
Dano ambiental
Prisão Perpétua
art. 5º da Constituição Federal
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
PEC 209
Museus
Decisão colegiada
Fabiano Oldoni
Magalhães Coelho
FHC
Julgamentos Históricos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Entrevista Débora Fioratto
Bárbara Lopes Gomes
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Acusada gestante
Processo Penal no Limite
data-base
RE 958.252
Preso provisório
Bloqueio judicial do WhatsApp
Sérgio Oliva Reis
Somália
Bloqueador de celular
Raquel Von Hohendorff
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Pesquisa Acadêmica
Reação Alérgica
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Concursos Públicos
Leonardo Lucci
Frente Brasil Popular
Privatização de Presídios
Audiência de Custódia
DPRJ
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ministério Público Militar
Glauber William Duarte
Tribunal Superior do Trabalho
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
EXCESSO DE PRAZO
REsp 1428493
Decreto 8.615/15
Vitória/ES
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
comemoração 125 anos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Juliana Raisa dos Santos Silva
AP470
Polícia Judiciaria Civil
Restituição de valores
Sonia Aparecida de Carvalho
Texas
Luiz Inácio Lula da Silva
MESC
Lei 13.228
Ana Gladis Thomas
famílias com renda baixa
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Extremismo
Documento histórico
Mediação privada
Roberto Arriada Lorea
Casa Nostra
Manuel Monteiro Guedes Valente
Flacso
Barbara Pasello
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TRT4
TJDF
investimento
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bruno Antonio Barros Santos
Gabriel Martins Furquim
Curso de extensão
Exame de Ordem
Los Angeles
Fundamentos da Prisão Preventiva
Tabelionatos de Notas
Interrogatório informal
África Ocidental
Fabiano Oldoni
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Kátia Debarba Machado
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Processo Penal e Garantias
Danilo Nascimento Cruz
Henrique Telles Vargas
Secretaria de Educação
Manuela Andrade
Lei n. 8.213/91
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Seguro
Gislaine Peixoto
Alessandro Soares
Maurizio Oliviero
Depósito recursal
Inconstitucionalidade da proibição
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Julio Cesar Marcellino Junior
Thula Pires
(MP) 746
Renê Hellman
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
LEI 13.300/16
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fernando Pegorini
José Nunes
Igor Braga de Souza
Estágio
Reclamação Trabalhista
Ísis Fontenele
NeUnaMenos
Marcelo Ricardo Colaço
Tainara Martinhago Virtuoso
Walder Araújo de Oliveira
exercícios sistêmicos
Encontro
Andressa Tomazini
Os Novos Atores da Justiça Penal
RIHJ
Sistemas Processuais Penais
AMARN
OCupações das Escolas e Universidades
Juizado do torcedor
Gustavo Henrique Aracheski
Tiago Protti Spinato
Paternidade tardia
art. 385 do CPP
Mesa de Estudos e Debates
Risco Precaução e Responsabilidade
Patrícia Cordeiro
87 enunciados aprovados
Marcelo Guerra
confissão espontânea
Recomendação 44
Quebra de Sigilo
HC 138207
Máfia chinesa
Constelação Familiar
Exploração sexual de menores
Lei Pelé
Juiz Rafael Bogo
CNJ
Matheus Henrique Cordeiro
Juros de Mora
Parentalidade socioafetiva
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Reforma da política de drogas no Brasil
Cursos
Paris
Centro Integrado de Cultura
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Descriminalização da Homossexualidade
Código de Ética Médica
Mariana Goulart
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Thais Silva Bernardes
orçamento público
Lilian Cristina Moraes
Juliana Hermes Luz
Rita Matos Coitinho
Regulamentação do uso das algemas
Sistemas informatizados
Murillo David Brito
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Colóquio Internacional
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Portaria 1/2017
Acordo de leniência
Decreto Presidencial
Hora Extra
Voto divergente
Esquadrão Suicida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Academia Brasileira de Direito Internacional
Wellington M. de Almeida
Kelven de Castro Soeiro Santos
Inquéritos arquivados
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
OAB/ES
2ª Edição
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Ilegitimidade de parte
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Wilson Knoner Campos
Jean Vilbert
Prescrição da ação penal
4º Turma do STJ
Súmula 90 do TST
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Celso Costa Ramires
Luciano Zanetti
Curso Avançado de Direitos Humanos
Publicações
Obras Publicitárias
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Valber Melo
Condenação criminal
Ministério Público da Bahia
PLC 20/2016
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Professora Dra. Paula Saleh
Gabriel Vicente Riva
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Carlos Roberto Simões Nogueira
Contrato de crédito rural
Eduardo Lamy
doutorado
Deputados
Conselheiros Tutelares
Doutor "honoris causa"
AMAERJ
Nicola Patel Filho
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Interpretação conforme a Constituição
Lei nº 8.036 de 1990
Fernando A. N Galvão da Rocha
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Conselho Tutelar
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Regime aberto
João Paulo Lima do Nascimento
Atividades Complementares Eletivas
3ª Turma do STJ
Paulo Rogério Muniz Barros
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Samir Mattar Assad
João Vítor de Araújo Santos
Laura Gigante Albuquerque
Ezilda Melo
Tribunais de Justiça Estaduais
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
jogo de azar
Imóvel SFH
João Guilherme Alvares de Farias
Holocausto
Trancamento do Processo
Coaching
Rodrigo Bahia de Souza
Paternidade biológica
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
inteligência artificial no Judiciário
Soraia da Rosa Mendes
crimes cibernéticos
Cidades e comunidades sustentáveis
Ezio Mauro
Dívida de condomínio
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Entre Nós
intercâmbio de jurisprudência
Marcos Ehrhardt Júnior
Direito Público Temas Atuais
Gustavo Schlupp Winter
TRF da 1ª Região
Roubo de carro
TJAC
Edital publicado
Tortura Sistêmica
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Brexit
Suprema Corte do Chile
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Willame Parente Mazza
PCB
casais homoafetivos
Cinemas
Corréus
Giovana Giulia Silva
Novo Refis
restituição
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Indulto/2016
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alfa Oumar Diallo
Direito à Privacidade
Daniela Muller
Ex-cônjuges
Justiça Criminal Negocial
Lauro do Nascimento Pereira
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Quilombos
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PUC-MINAS
Não é não
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Ministro Og Fernandes
HC 389211
Indígenas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ministra Maria Helena Mallmann
Alessa Pagan Veiga
CERS
HC 139889
AMILTON BUENO DE CARVALHO
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bianka da Silva Carvalho
Renan Francelino da Silva
Ausência de vagas
Matheus Felipe de Castro
Massacre em presídios
Testemunha de uma barbárie
Gabriela Antoniacomi Maschio
Giancarlo Montagner Copelli
Citação por Hora Certa
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Cadastro Nacional da Adoção
Repetitivo
chapa Dilma-Temer
Larissa Eloi Castro Santos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
A Hiperintegração do Direito
O negociador
Navegador
Legalização da maconha
Aramis Nassif
Sinase
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Allan Dias Toledo Malta
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Revista da AGU
Legislação Alemã
André Sampaio
O Júri Objetivo II
Fernando Salzer e Silva
Medida provisória
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Pornografia Infantil
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Giovani Clark
Jornal
Lei 13.269/15
Felipe André Dani
Concurso público
PEC 241/2016
Elcemara Aparecida Zielinski
Legislação russa
PEC 287/2016
Michelle Carducci
Revista Jurídica Actualidad Penal
Direitos dos cidadãos
Dívida valor
Representação Criminal
Coerência e Verdade em Direito
Mediação digital
Juliana Lopes Andrade
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Legislação americana
Rompimento de barragens
Entrevista do dia
Leonel Pires Ohlweiler
feminicídio
Sobre a Guerra
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
CEPAL
Fernanda Lencina Ribeiro
HC 389.899
Servidores e Juízes
Gustavo de Almeida Ribeiro
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Adriano Consentino Cordeiro
Concurso de Monografia
Vitor Sousa Freitas
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Márcio Ferreira
ICMS Rio de Janeiro
Curso de Espanhol
Desjudicialização
G. Couto de Novaes
Leonardo Nuñez Campos
empresa terceirizada
Erradicação da Pobreza
Maurício Requião
Lucas Silvy Santos
HC 138565
individualização
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Adicional de Periculosidade
Projeto de Lei 4.850/2016
Caroline Ribeiro dos Santos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
indenização
prova do prejuízo extrapatrimonial
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Lei n. 15.829/2012
Tiago Resende Botelho
DPESC
Giselle Onofre
Paquistão
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Audiência de custódia de foro privilegiado
Quinta Constitucional
Torcedores
Pablo Ornelas Rosa
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Adir Freire Freitas
Eduardo Silva Bitti
Audiência de Instrução
Ensino de Processo Penal
ameaça espiritual
Reajuste salarial
Revogação de Resolução
Anuário da Justila 2016
Acesso a ação penal
Dia das Mulheres
Fabíola de Oliveira Brum
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
II Congresso Sul Brasileiro
Áudio
Fernando Parente
Lula
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rotativo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Centro de mediação para solução de conflitos
André Gonçalves Teixeira
Ricardo Antonio Andreucci
Renata Torri Saldanha Coelho
Liberdade Religiosa
Impeachment
Ricardo Conolly
Gilberto Souza dos Santos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Evinis Talon
João Vítor de Araújo Santos
Edital de Parecerista
Queda em bueiro
Dano Estético
Mediação e Conciliação
Direito dos Transexuais
Embaixada Americana
Manifesto pela Democracia
Lei n. 12.318/2010
Reforma em creche
Rosimeire da Silva Meira
Renajud
Gamil Föppel
Denarcy Souza e Silva Júnior
Aula online e gratuita
Resolução 225
EAD
Wagner Arnold Fensterseifer
ACNUR
Direito à educação
Apreensão de passaporte
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Toronto
Marcia Sarubbi Lippmann
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Evento internacional
Érica De Kássia Costa Da Silva
Audiência Digital
Unesco
Súmula 83
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Buraco em via pública
Leonardo de Souza Chaves
Ministra Cármen Lúcia
Universidade Luterana do Brasil
Ronaldo Nogueira
Pessoa com deficência
Nathan Pilonetto Silva
MPM
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
restabelecimento do fornecimento de água
Edilson Santana G. Filho
Dinamarca
Bruno Lima Rocha
Manuela Valim Charpinel
Cleber Francisco Alves
Medida Provisória nº 712
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ianca Souza Barauna
Jeffrey Chiquini
Judicialização democrática
FAE Centro Universitário
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Constrangimento
XXV CONPEDI
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Detentas grávidas
Gustavo de Mattos Brentano
Exame preparatório OAB
Temas de Argumentação Jurídica
Bruno Makowiecky Salles
Murillo Martins Toledo
Anuário da Justiça
sentença feita por estagiário
promoção da igualdade étnico-racial
Alex da Silva Anhaia
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Foro Privilegiado
Lições de Direito Alternativo
Declaração de Brasília
Líbano
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Salvo conduto
María José Fariñas Dulce
societas sceleris
Luana Gaia de Azevedo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Tribunal online
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
A Constituição e o Supremo
Amanda Rodrigues Vander
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Resolução 214
Direito do Consumidor
suspensão de penalidade
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Alimentos no âmbito internacional
Lei Complementar 197/2000
Twig Santos Lopes
Mulheres vítimas de violência
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Élcio Arruda
Programa "Pai Presente"
pedido de cancelamento rejeitado
Eduardo Bueno
Secretaria da Fazenda de MG
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ilton Norberto Robl Filho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ministro Raul Jungmann
Eleições municipais 2016
Trasnporte coletivo
distribuição de terras
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Atraso na entrega de diploma
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Oportunidades
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Suíça
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Congresso de Psiquiatria Forense
Gardenia Mota Ayres
Intercâmbio
Reconhecimento fotográfico
Reinaldo Couto
ADI 5649
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Projeto Cronos
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Registro de medicamento
INTERVENÇÃO
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Perda da Guarda
Operação Greenfield
PEC 10/2013
Luiz Regis Prado
Recurso em Habeas Corpus
Sergio Henrique Salvador
Festa Junina
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
MG
Matias Hillesheim Stecker
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Encontro Município Transparente
Aruani Kindermann Lapolli
Franceses
Revista Avant
Violência na Escola
Un News
Almir Megali Neto
Dia do Orgulho LGBT
Gustavo Rocha
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Tatiana da Silva Morim Kashio
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Heredion Martins
Aplicativos de Celular
Comunicação ONU
Alienação
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Documentos estrangeiros
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Jônata Souza Guimarães
Vinícius Núñez Pinheiro
Direito Penal da guerra às drogas
Politie Nijmegen-Zuid
artigo 33 do CP
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Felipe Magalhães Bambirra
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Desembargador
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Nova Súmula
Lei de Licitações
Gilmar Mendes
Alcenir José Demo
MP 784/2017
Palestra sobre Justiça Restaurativa
PCC
Marcos Vinicius Tombini Munaro
João Paulo Allain Teixeira
Sistema Quero uma Família
Aline Gostinski
Entrevista
Orientações Jurisprudenciais
Lei 13.269/2016
João Paulo de Mello Filippin
Trabalho Forçado
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Editora Univali
Érica Côrrea Simões Pires
Lenio Luiz Streck
telefonia celular
Processos administrativos
André Leivas de Araújo Vianna
Curso Novo CPC EAD
Escolas
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Mentalidade Inquisitória
Antônio Thulio Souza Bessa
Direito ao esquecimento
Heloísa Husadel Telles
II Jornada Jurídica de Cascavel
Conciliação pelo WhatsApp
Paulo Ferreira da Cunha
Petição n. 7074
Fernanda Martins
Tribunal de Justiça de Sergipe
Direitos dos animais
Valmir Pereira Alcantara
OIT
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vítimas de Tortura
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Thaise Mattar Assad
Ações Penais Constitucionais
Tiago Fachin
Nota de Apoio
Greve Geral
Tema 98 STJ
Código de Trânsito Brasileiro
Introdução ao Direito Processual Penal
Lei 9.029/1995
José Geraldo de Sousa Junior
Aluguel de Roupas
Mutirão conciliação
Resolução 229/2016
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Carla Mari Robaina Marcondes
Bruno Sá Freire Martins
Thadeu Augimeri de Goes Lima
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
3º Turma
Edson Damas da Silveira
Advocacia catarinense
Antonio Vercher Noguera
Renúncia
Lei Complementar 73/93
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Jacqueline dos Santos Fernandes
curso é gratuito
Fila Preferencial
Bernardo Micherif Carneiro
progressão de regime
Celpe-Bras
Estatuto da Primeira Infância
Lei 13.293/16
PEC 227/2016
Projeto Reeducar
Prevenção do HIV
extradição
Ana Luíza Teixeira Nazário
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ana Luiza Canavarros Caldart
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Raphael Galvani
RENAP
Norberto Knebel
Citação e intimação
Mauricio Mota
Cadastro Nacional de Adoção
Leandro Matsumota
Parentesco de terceiro grau
Renata Simonetto Gonçalves
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Filipe Maia Broeto
Estudos Feministas
Expropriação
Déficit da Previdência
UFOP
SEDESTMIDH
João Felipe B. Bastos
Recuperação de Créditos
intimação e notificação
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
HC 129646
Chamada pública
Dispositivos Móveis
Áudio da entrevista
Cladem
Enamat
Igor De Lazari
ONU Brasil
Fernanda Pereira Labiak
André Henrique Lemos
Desabafo do juiz
Roberta Maia Gresta
Pedro Scuro Neto
Lei 13306
Jefrei Almeida Rocha
Regimes de casamento
Giulia Poeppl Pereira
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Promoção das Diversidades
Camarões
Decreto nº 8.727/2016
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
adicional de insalubridade
Layane Leans Cardoso
Pamela Medeiros Gomes
Marco Aurélio Marrafon
Guilherme Reis Gonçalves
Lei 11.343/06
185
Luciana Boiteux
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Clenio Jair Schulze
Direito e publicidade infantil
Armadilhas da Cognição
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MIT
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Abaixo assinado
Inscrição OAB
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Cultura da Punição
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Guerras as drogas
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Teoria do Domínio do Fato
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Plínio Gentil
Ponto adicional
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Emenda Constitucional 88/2015
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Luiz Henrique Silva Almeida
João de Mendonça Salim
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Autismo
Organização Mundial de Saúde
Diogo Bacha e Silva
Mayara Pellenz
análise de redução de pena
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Trabalho não remunerado
Direitos do trabalhador doméstico
Divórcio consensual estrangeiro
Direitos fundamentais na era dos extremos
Hermes Moreira Jr
regime inicial do crime de roubo
Antonio Carlos Macedo de Castro
voa ou corre?
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Felipe da Silva Freitas
Pós-natal da adoção
CDA
Lei nº 9.099/95
Atibaia
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Leandro Bastos Nunes
Nayara Swarowski
Ramadã
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Fernando Rodrigo Mroskowski
Conrado Gama Monteiro
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Francisco Sannini Neto
Caio Henrique Lopes Ramiro
Rio São Francisco
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Agressão escatológica
Fenastc
Moraes Pitombo Advogados
Cinthia Loise Jacob Denzin
Brasil. Human Rights Watch
Projeito Pai Presente
Recebimento
Luciano Góes
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Universidade Federal de Minas Gerais
Equipamento para Blindar a Sociedade
WebRadio TJSC
Zéu Palmeira
Requisições de Pequeno Valor
João Pedro Coutinho Barreto
Magistratura
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Bruno Sá Freire Martins
Nova data
Academia
PUCMM
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rafael Beltrão Urtiga
Affonso Ghizzo Neto
Lei 8.137/90
Universidade Federal de Goiás
II Simpósio de Direitos Humanos
luta pelos direitos
HC 135.100
Atenção
PEC 287/2016. ADPF 438
PLS 432/2013
greve de servidor
Cartórios
Tragédia Vila Mariana
Albie Sachs
Pedro Augusto Santos de Souza
Lourival Almeida Trindade
tentativa de homicídio
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Thiago André Silva Gonçalves
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Pedido genérico
Giancarlo Silkunas Vay
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Refém em assalto
João Vitor Cardoso
RE 601720
Ricardo Martins
Habeas Corpus nº 387244
Direito Penal Sexual
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Encontro dos Descobrimentos Online
Direito Forense
Ministro Marco Aurélio
Mara Rosane de Medeiros
Processo de adoção internacional
abordagem policial
Emilli Fátima Haskel da Silva
Recomendação 27/2009
Panamá
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
O Direito e a Sétima Arte
Ciências Médicas Forenses
Alexandre Matzenbacher
Ministérios Públicos do Mercosul
Procuradoria Regional Eleitoral
PJe-Mídia
Imissão na posse de imóvel
falta de decoro
Sistemas Sociais
história de mulheres
Conjunto Habitacional
cerceamento da liberdade do cidadão
Cão Guia
Direito Imobiliário
Regras de Bangkok
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luís Henrique Linhares Zouein
Visita Presídio Central Porto Alegre
Investigação de paternidade
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Andreza Gabriela Cuzma
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Leonardo Marques Vilela
Fundação Getulio Vargas
repetência
Gianfranco Silva Caruso
Fernanda Fragoso
Resolução n. 235/2016
Medo do futuro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Rafael Fernandes Caldeirão
Pena pecuniária
Julgamento pelo tribunal do júri
Bruna Mayara de Oliveira
Samira Schultz Mansur
Bruno de Omena Celestino
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Mestrado e Doutorado 2017
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tribunal de Justiça do Chile
Starbucks
Comunidade jurídica brasileira
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
João Chiesa Farias
Lei Maria da penha
Tainá Fernanda Pedrini
Violencia Domestica
Min. Laurita Vaz
OAB/MG
Jean Rodrigues Salles
TJRS
Theodoro Vicente Agostinho
Artur de Brito Gueiros Souza
Damásio Educacional
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direito eleitoral
Ricardo Carvalho Fraga
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Universidade Estadual de Maringá
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
IDDD
Uso do telefone celular
Projeto MiniPac
Fabricio Gevaerd
Universidade Pública
Consulta CNJ
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Artigo Científico
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Luanna Tomaz de Souza
Documentário Não é Brinquedo
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Dóris Ghilardi
Notícia
João Paulo Allain Teixeira
Ricardo Souza Calcini
Crime de Injúria
Lute como uma menina
Futuro tecnológico
RE 595676
Apart hotel
Bruno Ferreira
Rennan Herbert Mustafá
Beatriz Zapelini
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Tratado
Thieser da Silva Farias
posse-trabalho
Processo Penal do Espetáculo
Otávio Augusto Tirello Pulga
Súmula 719 do STF
Carreira Jurídica
Recurso Ordinário
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Palácio do Planalto
ADI 5357
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
José Edvaldo P. Sales
veiculação indevida de imagem
IPDMS
Projeto PROTEUS
Coisa Julgada
Hugo Fernandes Matias
Tiago Joffily
Condenação
Fabiola Marese de Freitas Grotto
HC 383102
quem quebrou o Estado brasileiro
Teto remuneratório
Renda Mensal Inicial
cargo de Secretário de DiligênciaS
PL 5555/2013
Internação involuntária
Desistência da adoção
Daniel Flores
revogação de prisão preventiva
Saída Temporária
saque mensal
Memorial escravocata brasileiro
Projeto de Lei 3.277/2012
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Direito de Trânsito
Execuções
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Conduta atípica penal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Sanção Presidencial
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Reforma Eleitoral
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Liminar em HC
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Objetivo 16
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âmbito de proteção
Leonardo Costella
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TJMT
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Formação Promotoras Legais
Decreto de indulto 2016
Tribunais se preparam
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Manual de Processo Penal
Legislação Francesa
Direito e processo penal
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
consulta pública
Gustavo Nascimento Tavares
Quadro Saiba Mais
Primeira Seção do STJ
Francisco Ferreira
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tese reafirmada no STF
Consulta Popular
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Em busca das garantias perdidas
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Informativo de Jurisprudência
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Remoção de presos
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Curso de Direito Penal Didático
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Acidente radiotivo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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nulidade absoluta no processo penal
Child Best Interest
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70ª edição Jornal AJD
Cibele Cheron
Ministros
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Imigrantes
A Índole Filosófica do Direito
canabidiol
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Daniela V. Pachito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
ONU
Turmas Recursais
HC 373364
José Roberto Martins da Silva Junior
Dolivar Gonçalves Junior
Inconstitucionalidade do votos
Eleição
Anna Paulina Corteletti
Daniel Roberto Hertel
Edição
TJPI
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Juíza Maria Clara Sottomayor
TJBA
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Geovane Peixoto
Cartilha completa com as instruções de uso
Clenir Sani Avanza
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Estudante
ADPF n. 461
Trabalho em presídio
Roger Machado
Acesso à Jurisdição
Vinicius Almada Mozetic
Maíra Marchi Gomes
Ricardo Leonel da Silva
Investimento em fundos internacionais
Tornozeleira Eletrônica
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Lei 13.429/2017
Regime domiciliar
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Marco Aurélio Nunes da Silveira
dados estatísticos
Execução provisória da pena
Direito de imagem
Violência de gênero
Plantão Judiciário
Raphael Moreira Seraphim
Antonio Marcos Gavazzoni
Aderlan Crespo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Dosimetria
Carros apreendidos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Pedro Henrique Ferreira Marques
Propaganda enganosa
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Diego Zysman Quirós
Luiz Eduardo Cani
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Ajuda Humanitária
terror e medo
Requisitos Mínimos
Honorários Advocatícios
Vladimir Saboia
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TJGO
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Protetor solar
Projeto Ronda Maria da Penha
Áudio entrevista
Irlanda
O Direito Achado na Rua
Rafael Floriano
Trabalho remoto
Cursos Internacionais
Consulta
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Reclamação Disciplinar
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Curso ENFAM
Intimações
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Redação
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crime ambiental
Cartilha de orientação
URFJ
Fazenda nacional
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Fernanda Maria Veronese
Zulmar Vieira Coutinho
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Andrea Bocelli
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Claudia da Rocha
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
REsp 1613561
Gabriela Mendes Fontana
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Márcia Krischke Matzenbacher
Perda total
Tiago Clemente Souza
hoje?"
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Mudança de sexo
Wilyney Santana Borges
prazo exclusão de sócio
Leonardo Garcia
Direitos dos estagiários
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
refugiado
Contestação
IHU On-Line
Atividade Especial
oficinas de parentalidade
Bug
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Princípio do melhor interesse da criança
mudança de nome
Coaching para Liderança de Alta Performance
Maus tratos
José Edvaldo Pereira Sales
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
movimentação processual
Pretensão Punitiva
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ministro José Barroso Filho
Daniel Soifer Kriger
valores retroativos
Maria Antonieta Fernandes
Previdência Social
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Hélder Luis
Decreto 27.784/1950
Projeto de Lei 402/15
João Batista Martins César
Auschwitz
Direitos LGBT
Quadrinhos puros do Direito
Fornececimento de remédio de alto custo
Bolsa de Estudo
prisão por débito tributário
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Salário e reajuste do Poder Judiciário
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Polônia
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José Luiz Toro da Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Teoria do Crime Culposo
Voto provisório
TST
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
XX Semana Jurídica
Demissão por Homofobia
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Requerente de asilo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Abolicionismos e cultura libertária
Yegor Moreira Junior
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Gaspar
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Curso de Direito
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Assentamento agrário
Romênia
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Razoável Duração do Processo
assédio sexual em metrô
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Ministério Público
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Tribunais de Justiça
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Lei nº 13.427
animais silvestres
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Wagner José Penereiro Armani
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TRF da 3ª Região
Formação Jurídica
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CCJ
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Gustavo Caetano Gomes
Botão de pânico
PLS 32/2016
TJAL
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Transgêneros
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tribunal de Contas da União
UNISINOS
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DPESP
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Competência Delegada
Termo circunstânciado de Ocorrência
CTPS
Audiência de Conciliação
Mackysuel Mendes Lins
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Lucas do Nascimento Nobre
Câmara de Vereadores
Criança indígena
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Adilson Nunes Rodrigueiro
Maioridade
PEC 241 (PEC 55)
Indeferimento da inicial
Taysa Matos
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Ação Cautelar 4327
Arrecadação de Verbas Públicas
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tema 945/STJ
Resolução 177/2016
Licitação
Curso de Redação
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Gabriel Gómez Benitez
Amanda Bernardes Khouri
Recurso Extraordinário 973837
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Julio Castro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Lei Antimanicomial
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Audiência Pública
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Finlândia
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Japão
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Bingo
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Alexia de Melo Miguel
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Redução da Emissão de Carbono
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Julio Cesar de Souza
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