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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
José Antonio Herrera
Rodrigo D’Orio Dantas
Matheus Koerich Nobre
Ângelo Boreggio Neto
Ficção académica
Bruna Angélica Maistro
Ubiratan de Mattos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alexandre Leal
Maristela Tamazzia dos Santos
Luiza Nagib Eluf
Tauana Fernandes Fontenelle
Nara Fernandes Lúcio
Andreu Luz
Felipe Monteiro Minotto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Thais Silveira Pertille
Rachel Serodio de Menezes
Glauco Gumerato Ramos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Antônio Gavazini
Autoritarismo nacional
Joelma C. Sousa
Denize Carolina da Cunha
Eduarda Couto Pessoa Othero
Renê Beckmann Johann Júnior
Alberto Bastos
Luís Fernando Casara Corrêa
Fábio Alexandre Coelho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Roberto Barbosa de Moura
Rafael Leme Macedo
Daiane Carlos Höhn
Renato Mantoanelli Tescari
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruna Maira Cavalheiro
Melina Girardi Fachin
Júlia Dutra de Carvalho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Bruno Silveira Rigon
Arlene Mara de Sousa Dias
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Enrique P. Haba
Vinícius Alves
Ygor Nasser Salah Salmen
Juliana de Alano Scheffer
Marcelo Mazzola
René Santos Piauilino
Alexandre José Mendes
Fernanda de Oliveira Crippa
Paulo Ferreira da Cunha
Jefferson de Carvalho Gomes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Andréa Keust Bandeira de Melo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Juraci Mourão Lopes Filho
Germano Schwartz
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Thiago de Oliveira Vargas
Eduardo Borges
Ana Paula Couto
Gabriel Mantelli
Martina Mariano Spanemberg
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lívia Rebouças da Costa
Wellington Lima Amorim
Priscila Martins Dias
Lucas Murilo Wojcik
Carla Froener Ferreira
Giovana Atarasi
Igor Domingos do Altíssimo
Desvirtuamento do jurídico
Flávia Santiago Lima
Mauro Cesar Martins de Souza
Almir Megali Neto
Jorge Bheron Rocha
Fernando José Sampaio Lobo
Willian Cleber Zolandeck
Enzo Bello
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Lúcio Delfino
Pedro Ivo de Sousa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Tiago Didier
Eleição presidencial
Germano Rigotti Fiorio
Brena Bonachini
Paula Rodovalho
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Estela Márcia Rondina Scandola
Nadine Hellen Reis
André Fernandes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Monique Pena Kelles
Bruno Sá Freire Martins
Pablo Freire Romão
Fauzi Hassan Choukr
Rodolfo Pamplona Filho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Davi Augusto Santana de Lelis
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Celyce de Carvalho Carneiro
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Daniel Dore Lage
r Luiz Ferri de Barros
Abel Ferreira Lopes Filho
Ana Claudia de Souza Crotti
Soraia da Rosa Mendes
Casos criminais
Daniel dos Santos Rodrigues
Mateus P. Gomes
Tiago de Toledo Rodrigues
Jonathan Hernandes Marcantonio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mônica Pimenta Júdice
Tânia Maria Françosi Santhias
Juliana Nandi
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Kenarik Boujikian
Bruno Lopes Ninomiya
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ellen Rodrigues
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Camila Amado Soares
Felipe Barreto de Melo
Amanda de Medeiros Lima
Pedro Henrique Tonin
Amanda Avansini Arruda
Lucas Roberto de Souza
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luana Cabral
Ivan Bonifácio
Samuel Bueno
Cargos públicos de provimento efetivo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Thaís Mendes Webber Barelli
Arlene Mara de Sousa Dias
Guilherme Felipe Miguel
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Atenuante inominada
Rodrigo Luz
Maria Francisca Accioly
Aisha E. Road
Joselene Negra Black
Rodrigo Fernandes
Alissar Ali Fahs
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Matheus Fanti
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Thiago Felício Barbosa Pereira
João Paulo Orsini Martinelli
Antônio Carvalho Filho
Larissa Zucco
Rafael Moura
Rodrigo Pereira Moreira
Bernardo Gonçalves Fernandes
André Martino Dolabela Chagas
Cezar Roberto Bitencourt
Suelen Tavares Gil
Zulmar Duarte
Roger Feichas
Wagner Inácio Dias
Ricardo Fretta
Mariana Brito Cairo
Claudio Melim
Débora Fernanda Ferreira
Cândido Furtado Maia Neto
Luana Barros S. de Souza
Deise Helena Krantz Lora
Ubirajara da Fonseca Neto
Lauriston de Araújo Carvalho
Paola Alcântara Lima Dumont
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Derik Roberto da Silva Rozas
Débora Costa Ferreira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
José Henrique Mouta Araújo
João Carlos Castranheira Pedroza
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Raique Lucas de J. Correia
Jéssica Helena Borges Fraga
Daniel Brandão
Doacir Gonçalves de Quadros
Lucas Machado
Luciana da Silva Caseiro
Aphonso Vinicius Garbin
Velocino Pacheco Filho
Samuel Oliveira Cersosimo
Luciano Scheer
Adriano de Jesus Silva
Tiago Joffily
Camila Zambrano de Souza
Laraíne Catapan
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcel Lopes
Taysa Matos
Participação Privada
Fábio Borges
Igor Borges La Rosa
Ricardo Barbosa Tellini
Raphael de Souza Almeida Santos
Higor Rezende Pessoa
Victor Labate
Robinson Nicácio de Miranda
Diogo Bacha e Silva
Maria Luiza Ávila
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maíra Marchi Gomes
Michel Zumerkorn Hassan
Cecília Bojarski Pires
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fernanda Pacheco Amorim
Alexandre Senra
Laís Arruda Marini
Cyntia Possídio
Evandro Regis Eckel
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luciana Berlini
Abraham Hand Vargas Mencer
Fredie Didier Júnior
Terceira idade
Fabricio Lima Silva
Millena Gêmero
Marcio Guedes Berti
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Paula Saleh Arbs
Thaís Rocha Lima
Raphael Augusto
Analice Nogueira Santos Cunha
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcos Queiroz
Camila Gouvêa de Araújo
Débora Silva Massulo
Rafael Lara Martins
Thieser da Silva Farias
Ruth Batista
Camila de Oliveira Koch
Italo Gustavo Tavares Nicacio
João Pedro França Teixeira
Everton Sarraff Nascimento
Edgard Usuy
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Williams Félix Gomes da Silva
Henrique Batista Barbosa
Giuliano Tamagno
Luciana Rubini Tambosi
Thiago da Silva Santana
Maykon Fagundes Machado
Cleopas Isaías Santos
Renato S. S. Schindler Filho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Lorena Guedes
Cintia Neves Godoi
Bruno Campos Silva
Cristiana Cordeiro
Wagner Carmo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Vívian De Gann dos Santos
Silvia Felipe Marzagão
Jenair Alves da Silva
Bartira Macedo de Miranda
Giovanni Chaim
Mauricio Antonio Correia
Sandra Gonçalves Daldegan França
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ricardo Sanín Restrepo
Daniela Bornin
Flora Augusta Varela Aranha
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Carolina Moraes Migliavacca
Victor B. Gonçalves
Valéria Fernandes Vieira
Aline Leves
Igor Raatz
Bruna Roberta de Borba
Rafael Felgueiras Rolo
Ilana Lemos de Paiva
João Paulo Lordelo
Lis Arrais Oliveira
Adriano Leitinho Campos
Phillip Gunther
Wagner Luis Padilha
Thalita Caroline Faria de Assis
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Hernani Zanin Júnior
Marco Aurelio Serau Jr.
César Augusto Baldi
r Nelson Lacerda
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Carlos Henrique Soares
Gustavo Marques Krelling
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Adalberto Ferrari
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Eleição municipal
Bárbara Natália Lages Lobo
Redação
Walter Bittar
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Tânia Maria S. de Oliveira
Renan Apolônio
Suhel Sarhan Júnior
Anderson Morais
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fernando César Costa Xavier
João Lauro Serpeloni
Caio Vlasak
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lucas Amaral Antunes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Flávia Ávila Penido
Barbara Christina de Souza Rosa
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Patrícia Oliveira
Juliana Vieira
Marisa Falcão
Isabelle de Cássia Mendonça
Tiago de Lima Santos Reid
Larissa Clare Pochmann da Silva
Belmiro Fernandes
Francisco Walter Rêgo Batista
Luís Eduardo Colavolpe
Marcelo Maduell Guimarães
André Leivas de Araújo Vianna
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelino Sato Matsuda
Isaac Ribeiro
Jaécio Matos Santos
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Ademar Nitschke Júnior
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Viviane Lícia Ribeiro
Ana Maria Pereira de Souza
Beatriz Vargas Ramos
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Lazara Carvalho
Diego Ken Osoegawa
Anthony Thiesen
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Paulo Ferreira da Cunha
Tiago Resende Botelho
Jose Luis Bolzan de Morais
Antonio Notariano Jr.
Eduardo Januário Newton
Francisco José Borges Motta
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Larissa Borges Fortes
Jéssica Feiteiro Portugal
Luiz Fernando Cortelini Meister
r Rodrigo Wasem Galia
Ezequiel Pires
Gabriel Bulhões
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Priscila Fichtner
Francisco José Guardini Nogueira
Marli M. M. da Costa
Gabriel Vitor Nogueira
Fernando Hoffmam
Ricardo Mauricio Freire Soares
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Vitor Santos Andrade
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Eugenia de Azevedo Neves
Kátia Debarba Machado
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Leonardo Drigo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Wendel Machado
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Desumanização do traficante e do usuário
Vinícius Cidral
Maira Bianca Scavuzzi
Alexandre do Rosario Brito
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Júlia Quaresma Passos Jorge
Denúncia contra Lula
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Leonardo Gomes Fernandes
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Daniel Brajal Veiga
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Walter Gustavo da Silva Lemos
Mariana Resende
Jorge Acosta Jr.
George Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
Andréa Gill
Fernando Filgueiras
Ney Bello
Elisandro Lotin de Souza
Stephannye de Pinho Arcanjo
Tiago Silva de Freitas
Amarílis Costa
Marco Antonio Lima Berberi
Amanda Souza Batista
Fernanda Becker
Rubem Bilhalva Konig
Maurício Moliner Nazário
Renan Francelino da Silva
Pedro Arruda Junior
Aline Miranda
Rafael Almeida Santos da Luz
Ianê Santos dos Santos
Bruna Maria Felix
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Antonio Pedro Melchior
Thiago Brega de Assis
Quitéria Péres
Paulo Henrique Oliveira
Produto eleitoral
Paulo Silas Taporosky Filho
Bianca Bez
Roberto Carlos Rocha Kayat
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
João de Castro Souza
Daniel Gerhard
Gisela Maria Bester
Ivan Gomes Bonifácio
Gilberto Bruschi
João Lucas D. de Azevêdo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ígor Araújo de Arruda
Denis Sampaio
Igor Guilhen Cardoso
Izabele Pereira Barra
Raígor Nascimento Borges
Clarissa Tassinari
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
João Vitor Ribatski
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bruna Marques da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Injustiças raciais no Brasil
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Paloma Braga
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Vínculo de emprego
Gabriela Samrsla Möller
Felipe Abdel Malek
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Isabel Fauth
Nelson Camatta Moreira
Marcelo José Madeira Mauad
Lucio Barreto Guerreiro
(Sub)Versões Processuais Penais
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo da Silva Brandalise
Franklyn Celso Ferreira
Felipo Pereira Bona
Maurício Requião
Marta de Oliveira Torres
Araken de Assis
Lygia Molina
Daniella Teixeira
Leandro Bastos Nunes
Flaviane de Magalhães Barros
Carla Dietrich
Alexandre Carrinho Muniz
Felipe Pruinelli
Vanessa Milani Sgreccia
Augusto Jobim do Amaral
Erick Beyruth de Carvalho
Marco Couto
Antonio Graim Neto
Isabela Albuquerque Mustafa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Amanda de Medeiros Lima
Karla Fabrício de Godoy
Rafael Ramos Rodolfo
Marcelli Cipriani
Pollyanna Maria da Silva
Helena Patrícia Freitas
Sandra Cristina Maia
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ana Radig Denne Lobão Morais
Myrna Alves de Britto
Jenifer Carina Pereira
Célia Iraci da Cunha
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Delano Câncio Brandão
Felipe Montiel
América
Por Danielle Mariel Heil
Série eProcesso - prática com teoria IV
Efson Lima
Andreza Pantoja Smith
Marcela Araújo Rosa
Guilherme Christen Möller
Jenifer Rodrigues
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
André Gustavo Salvador Kauffman
Homero Chiaraba
Deonísio Koch
Marília Siqueira Costa
Milena Márcia de Almeida Alves
Giulia da Silva Soares
Rafaela Alban
Elisa Viana Dias Chaves
Lara Kauark Santana
Cássio Rebouças de Moraes
Sarah Gomes Sakamoto
Luiza Lopes Bustamante
Paloma Leles
Luciana Severo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Ciro de Souza Brito
Zilka de Sá Barros
Gustavo Amorim
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Caroline Bispo
Adriana Bravim
Laís Mosso Ferfoglia
Danilo Luchetta Prado
Cristiano Botelho Alves
Samuel Lourenço Filho
Roberta Aparecida Varaschin
Michelle Gironda Cabrera
Ana Paula Backes
Bárbara Fonseca de Moura
Felipe Montiel da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lucas Pontes Ferreira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maria Fernanda Piva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luana Oliveira Araújo
Marco Aurélio Peixoto
Luciana Chemin
Ricardo Souza Calcini
Adriana Almeida Lima
Silas Maycon Lopes Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Amanda Lobão
Fernanda Darcie
Fernanda Freitas de Melo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Felipe Dalenogare Alves
Paulo Sérgio Restiffe
Fernando Antunes Soubhia
r Gisela Maria Bester
Cristiano Aparecido Quinaia
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Emanuela dos Santos Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Antônio Pereira Gaio Júnior
Juliana Hermes Luz
Gamil Föppel El Hireche
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Newton Pereira Ramos Neto
Elias Jacob Neto
Marcus Alan de Melo Gomes
Gustavo de Lima Pereira
Polliana Corrêa Morais
Nicole Noschang
Nely Nazareth
Marina de Carvalho Vieira
Mateus Mantovani Sorgatto
Marcelo Pereira de Almeida
Maica Matos Leão
Willian Alex Sander Amorim
Mariana Alves Lara
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Velocino Pacheco Filho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ilan Goldberg
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonardo Carvalho Moura
Marcelo Palma de Brito
Relação de trabalho
Felipe Fernandes Pinheiro
Wellington Jacó Messias
Luis Leandro Gomes Ramos
Paula dos Santos Bregagnol
Clarice Santos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Juliane Facó
Cláudio Lucena
Emanuela Gava Caciatori
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Daniela Richter
Ana Beatriz de Souza Martins
Clarissa Pereira Carello
Lucas Sada
Fabiano Zavanella
Cássio Pitangueira
Laura Cascardi
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Alessandra Wanderley
Julia Vianna Correia da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Leonardo Godoy Drigo
Rodrigo Becker
Ruth Barbosa
José Edvaldo Pereira Sales
Mario Cesar Andrade
Daniel Cardoso
Nariel Diotto
Erica Alves Aragão
Bruno Takahashi
Alanna Caroline Gadelha Alves
Tabita Aija Silva Moreira
Jefferson de Carvalho Gomes
Rennan Herbert Mustafá
Marcelo Ribeiro
Julio Guilherme Müller
Juliana Ribeiro Goulart
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fabrício Pontin
r Rizzatto Nunes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gisele Mazzoni Welsch
Bruno Espiñeira Lemos
Daniela Dias Tomaz
Maíra Vida
Fermín Canteros
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Diogo Dal Magro
Caio Ferreira Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Bernardo G.B. Nogueira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Kelvin J. Bressan
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Amanda Ferreira dos Passos
João Paulo Atilio Godri
Sofia Siman Salema
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rafael Alexandre Silveira
Patrick Lendl Silva
Giulia Signor
Editora Tirant Lo Blanch
Talita Quézia de Assis
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Maria Lúcia Barbosa
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Jorge da Rosa
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Centros penitenciários brasileiros
Ualy Matos
Leonardo Carneiro da Cunha
Luiza Silva Rodrigues
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Ziel Ferreira Lopes
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Christian Frederico da Cunha Bundt
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Lucas Baratieri Francisco
Aisla de Carvalho
Gustavo Borges Mariano
Alexandre de Morais da Rosa
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João Felipe Bezerra Bastos
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Roberto Bona Junior
José Luis da Silva Tavares
Fabrício Reis Costa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Wagner Francesco
Caroline Köhler Teixeira
Bernardo Cortez
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rodrigo Bello
William Galle Dietrich
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Vontade de Constituição
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Leonardo de Oliveira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rafael Feitosa da Mata
Angélica Mota Cabral
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
André Amorim de Aguiar
Franciane Hasse
França Júnior
Mauricio Mota
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Diego Henrique Schuster
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Wellington Jacó Messias
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ana Claudia de Almeida Garcia
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Priscila Serafin Proença
Jefferson Forest
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Thiago Freitas
Thiago Souza de Albuquerque
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Luiz Gustavo Tiroli
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Fábio Camargo
Davi Arnaut Kraiser
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Mário Cesar Andrade
Igor Cardoso
Leandro Augusto Alves da Silva
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Sebastião Marques Neto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
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Thiago Minagé
Roberta Oliveira Lima
Fabrício Morais da Costa
Eduarda Cruz Daudt
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Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Afrânio Silva Jardim
Eduardo Oliveira Agustinho
Lucas
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Mayara Pellenz
Alexandre dos Santos Priess
Bruno Henrique Alves Salomão
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Samira Schultz Mansur
Gilberto Stürmer
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Valéria Magalhães Schneider
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Lei nº 8.137/1990
Ulisses Schwarz Viana
LETICIA ARENAL
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Emilli Fátima Haskel da Silva
Revista Pensar
Juliano de Oliveira Leonel
Gabriel Vicente Riva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Agostinho Ramalho Marques Neto
Centro de mediação para solução de conflitos
danos materiais
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Bruno Sá Freire Martins
Habeas Data
Wagner Arnold Fensterseifer
Furto de Chocolate
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lei 13.293/16
XX Semana Jurídica
Claudia da Rocha
PEC 209
Programa de estágio PJSC
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
o especialista em prender e a prisão
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Direito e processo penal
Pedro Scuro Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Apelação Cível
Sistemas Sociais
Audiências de custódia
Airton Gomes Braga
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Thaís Alves da Silva
Juliana França David
João Vítor de Araújo Santos
Lei 13.228
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Justiça Juvenil
Jorge Alberto de Andrade
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ministra Cármen Lúcia
Direito do Consumidor
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Leonardo Palma Malinverni
Atividades Complementares Eletivas
Juíza Maria Clara Sottomayor
Juiz humano
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Goffredo Telles Junior
Giancarlo Silkunas Vay
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Reino Unido
DPRJ
Alan Maurano Savedra
Child Best Interest
Trancamento do Processo
Extra petita
Homenagem a Imre Kertész
Luis Calazans De Brito Bisneto
Exercer o cargo de ministro da Justiça
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Tragédia Vila Mariana
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Isadora Nunes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Indulto
Deficiente físico
II Congresso Sul Brasileiro
O direito à extimidade
Eduardo Lamy
Tramitação direta
Marcus Alan de Melo Gomes
Países Lusófonos
Luislinda Valois
Érica Veríssimo Martins
Felipe Dalenogare Alves
Idosa
Investimento em fundos internacionais
Trancamento de ação penal
Jaqueline Damasceno Alves
Embaixada Americana
Continua
torcedores do Corinthians
Fábio Rodrigues Paulino
Leonardo Godoy Drigo
Dr. Cesar Luiz Pasold
Acusada gestante
Parlamento Europeu
Edson Damas da Silveira
Vitor Augusto Faria Pereira
Felipe Wruck Médici
Contagem de prazo
Quadro Saiba Mais
despesas nova eleição
Petição n. 7074
Márcia Sarubbi Lippmann
Unesco
Curso de Direito com dupla titulação
Projeto PROTEUS
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Rede Infoseg
Isabelly Cysne Augusto Maia
Curso Novo CPC EAD
Justiça Legal
Djonatan Batista de Lima
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Seriado
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
intercâmbio de jurisprudência
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Lei 8.625/93
OAB/ES
Senha de cartão
Atualização
EMESC
Cristiano Botelho Alves
Lei Municipal n. 4666/2010
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Curso de Direito Internacional Público
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Juizado do torcedor
UNISINOS
Mariana Goulart
Lei n. 8.213/91
instituições financeiras
Yuri Carneiro Coêlho
Inscrição OAB
Wellington M. de Almeida
João de Mendonça Salim
Armadilhas da Cognição
Estudante
Rol de Procedimentos em Saúde
Ministros
Jordânia
Lei 11.340/2006
TJRO
Desembargador Sérgio Luz
Nota de Pesar
Paulo Queiroz
Tiago Joffily
Direito de Guarda
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Registro profissional
Clarissa de Cerqueira Pereira
Risco Precaução e Responsabilidade
Casa Nostra
Idenização por danos morais
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Marco Aurélio Marrafon
Vitor Sousa Freitas
Guia
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcio Guedes Berti
Direito Forense
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Diploma
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Porte de Armas
Mayara Pellenz
Documentário Não é Brinquedo
Sine Fácil
Curso de Direito
Jhonathan Fávero
adoção homoafetiva
administração judiciária
Bruna Silva Carvalho
Poligamia
tratamento do preso
Competência originária do STF
Marcello Pietro Iacomini
Confissão de culpa
Leis internacionais de direitos humanos
Documentos sigilosos
TRT9
Especialização em Ciências Penais
Polícia Judiciaria Civil
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
G. Couto de Novaes
Pena de multa
Antonio Vercher Noguera
Direito Animal
Bruno Luís Marques Hapner
Ministro Marco Aurélio
Frederico Costa Greco
ANAMORPHOSIS
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Un News
Polícia Civil do Distrito Federal
Aula Magna
Eduarda Peixoto da Cunha França
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
pedido de cancelamento rejeitado
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Decisão colegiada
dispensa discriminatória
Regime domiciliar
Decreto 8.615/15
MARCELO MARQUES
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Zulmar Vieira Coutinho
Incitar Suicídio
Editora Tirant Lo Blanch
Giovani Clark
Micheli Silva
LC 158/2006
Jornal
Clássico do dia
adicional de insalubridade
Tiago do Carmo Martins
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Escolas
tutela urgente da saúde
Reforma da política de drogas no Brasil
Marcos Fagundes Salomão
URFJ
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Samira Schultz Mansur
Cibele Cheron
Costumes
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Giselle Onofre
Ana Carolina Greco Paes
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
AMILTON BUENO DE CARVALHO
PLC 20/2016
terras de cultivo de drogas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Direito e Gênero
José Geraldo de Sousa Junior
Leonardo Avelar Guimarães
Yeda Barbosa
Rafaela Alban
Walder Araújo de Oliveira
Gilberto Bruschi
Oficiais de Justiça
Flávia Stringari Machado
Agência Nacional de Aviação Civil
Luciano Benetti Timm
Roberto Epifânio Tomaz
Regras da previdência
RE 587970
INCADE
Júlia Melim Borges Eleutério
Jefrei Almeida Rocha
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Suspensão da Liminar
Paulo Ferreira da Cunha
ACNUDH
Alexandre Miranda Aleixo
Andréia Ferreira Bispo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Mutirão
Frente Brasil Popular
Estado do Rio de Janeiro
RIHJ
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Audiência Digital
Recomendação 44/2013
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Motorista
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
TSJP
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Adoção à brasileira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Inconstitucionalidade da proibição
Resolução 229/2016
Liminar em HC
Diderot Costa Souza Filho
Márcio Soares Berclaz
Processo Penal do Limite
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Temas de Argumentação Jurídica
Thiago Brega de Assis
terror e medo
Carolina Sena Vieira
TJMS
Litiane Motta Marins Araújo
TJSE
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Programa Direito & Rock
Leonardo de Souza Chaves
intoxicação alimentar
Cladem
Decreto Presidencial
Instalação dos cursos jurídicos
Certidão de Nascimento
Gustavo Faria Pereira
Diplomatas
Laura Gigante Albuquerque
Desocupação UESB
Thiago Siffermann
Miguel Calmon Dantas
Recomendação 41
Claudia da Rocha
Manuela Andrade
Marcelo Lebre
Encoge
Samila Gusmão Kalif Pereira
Sorteio
Ministro Raul Jungmann
João Pedro Coutinho Barreto
Rodrigo Darela de Souza
Laura Gauloski Machado
Laboratório UbiNET
O objeto da ciência do direito penal
Prazos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Dia das Mulheres
13.271/16
Desaposentação
Bibliografia Temática
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Manuel Monteiro Guedes Valente
Cão Guia
Dívida valor
Kátia Debarba Machado
Adoção de grupos de irmãos
Vínculo Empragatício
Lei n. 13.189/2015
William Garcez
Estatuto da Juventude
Envenenamento de merenda escolar
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Vladimir Safatle
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Universidade Luterana do Brasil
Rafael Beltrão Urtiga
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Resolução n. 203/2015
Telismar Aparecido da Silva Júnior
PEC 209/2012
Airto Chaves Júnior
Tornozeleira Eletrônica
Luciano Góes
Concursos Públicos
Aicha Eroud
Pessoas com deficiência
Gabriel Serra
Entrevista com Freud
Isabely Neves
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Contas Presidenciais
Marcelo Pichioli da Silveira
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Súmulas
Guilherme Wunsch
Franceses
Portaria Interministerial n. 405
Tradução Regras de Bangkok
Dano Estético
Sedec
Sistema Penal Contemporâneo
Brasil. Human Rights Watch
Lourival Almeida Trindade
Bruno Ferreira
extradição
societas sceleris
Bruno Luís Marques Hapner
Partilha de bens
fornecimento de energia elétrica
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Julia Santi Fischer
Tocha olímpica
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Cristiane Rebelo Limas
Leonardo Garcia
RVA
Eduardo Cunha
MS 30891
pais solteiros
PRISÃO
Maria Lúcia Karam
Jean Carlos Schaefer
Tragédia em Mariana
Danos Materiais e morais
falta de decoro
Matias Hillesheim Stecker
Pietro de Jesús Lora Alarcón
EMAB
África Ocidental
Guilherme Carvalho
Adalberto Arruda Silva Júnior
doutorado
acidente Mogi-Bertioga
André Luís de Lima Maia
PEC 287/2016. ADPF 438
Irlanda do Norte
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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regime inicial do crime de roubo
Conjunto Habitacional
Juros de Mora
Francisco Paula Ferreira Lavor
Karla de Souza de Oliveira
Carla Marcondes
Bruno Miragem
PEC 10/2013
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rádio Web Justiça do Maranhão
Disparidade Salarial
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Ciências Médicas Forenses
Prerrogativa de foro
Marcelo Ribeiro
Fornecimento de fraldas
Atraso na entrega de diploma
polícia civil DF
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Súmula 90 do TST
Relação de consumo
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Conrado Gama Monteiro
Evicção
Albie Sachs
Bolsas para Brasileiros
Gabriel Martins Furquim
Mestrado e Doutorado 2017
Ricardo Conolly
Jorge Luiz Souto Maior
Mara Rosane de Medeiros
escravidão
Remição pelo estudo
Flávio Baumgarten
Thales Sousa da Silva
Vitor Pereira dos Santos
Não é não
Carlos Henrique Raguza
Pokémon Go
Homenagem póstuma
DPVAT
Casal homossexual
Carta de Conclusões
Lei Complementar 73/93
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Liberdade Religiosa
Protetor solar
Gabriel Luiz Marcondes
Roger Machado
Átila Lincoln Máximo Cunha
Suspensão de licença ambiental
recesso forense
Julio Cesar de Souza
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Felippe Borring Rocha
ACNUR
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Precatórios
Juízes pela democracia
Celpe-Bras
Caio Rangel
Cartilha de orientação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Denúncia Crime
Amanda Muniz Oliveira
aumento de tarifa de ônibus
Valber Melo
Ricardo Martins
Lei das Contravenções Penais
Nelson Camatta Moreira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
María José Fariñas Dulce
TRT 8º Região
Carlos Eduardo Martinez
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
João Paulo Allain Teixeira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Mensalão
Editora Empório do Direito
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Coreia do Sul
Mauricio Mota
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Murillo Martins Toledo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Em busca das garantias perdidas
Estudos Feministas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lilian Cristina Moraes
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
a dor tem pressa
Natasha Karenina
XXV CONPEDI
PLC 79/2016
Projeto de Pesquisa
Reconhecimento de paternidade
Sobre a Guerra
E-book
Transição e Consolidação da Democracia
Rafael de Deus Garcia
Recomendação 44
Curso Preparatório
Cadastro Nacional da Adoção
Recurso Especial
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Felipe Pruinelli
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Emergência Democrática
indígenas Warao
Arquivo digital
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Ministro Og Fernandes
Reforma da Previdência
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Vinicius Lúcio de Andrade
Paulo Edgar da Rocha Resende
Câmara Especial Regional
Escola sem partido
Atividade Especial
Arnaldo Rocha Júnior
TRF da 1ª Região
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Desistência da adoção
Leonel Pires Ohlweiler
Obrigação Impossível
Assessoria para mulheres
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Diego Zysman Quirós
Estados Lusófonos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
UNOESC
Vade Mecum Método
João Vítor de Araújo Santos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Pensão por Morte
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Juiz Rafael Bogo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Adoção em conjunto de irmãos
Karina Guerreiro de Sá
Advogado dativo
Alice Hammes
Alan Kardec Cabral
A construção da Identidade
Superior Tribunal Militar
Fundo Penitenciário Nacional
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Samuel Saliba Moreira Pinto
Aderlan Crespo
Fernando Salzer e Silva
Alex Sandro Barbosa dos Santos
base de cálculo de honorários
I Encontro das Criminalistas
Superior Tribunal de Justiça
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Eduardo Pereira dos Anjos
Laurita Vaz
Rubia Souza Santos
FHC
Rodrigo Hendges
Angela Cristina dos Santos Zen
Bruno Milanez
Mensageira da Paz
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Crime de perjúrio
Universidade do Porto
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Equipamento para Blindar a Sociedade
idoso com câncer
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ricardo Carvalho Fraga
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
interceptação telefônica ilegal
Direito de Trânsito
Curso de Direito Penal Didático
Legislação Alemã
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progressão de regime
Afastamento
Legalização da maconha
Giulia D'Amore
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Acidente de trabalho
Carolina Iarocrinski
Roberto Wagner Lima Nogueira
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Inquérito n 4.483
Camila Ponciano
Legislação em vigor
Repetitivo
XIII Semana Acadêmica
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Cursos Internacionais
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MPSP
Maus tratos
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Evaldo Silvan Duck de Freitas
publicação
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RE 760931
Regulamentação da atuação de menores de idade
Caixa 2
afastamento de Renan Calheiros
ADI 5357
Dosimetria
Camila Prando
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
José E. da C. Fontenelle Neto
Coleção Análise Alternativa do Direito
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OAB/MG
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Organização Criminosa
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Kamile Medeiros do Valle
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
pedofilia na internet
Reforma do Judiciário
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RE 958.252
Máfia chinesa
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O que funciona no plantão judiciário
Detentas grávidas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Falta de vagas
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Luiz Eduardo Cani
Associação Brasileira de Direito Processual
Prova de dívida
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Magalhães Coelho
Ramadã
Convenção de Montreal
curso é gratuito
Alexandre Melo Franco Bahia
Exportação
Plantão Judiciário
José Emílio Medauar Ommati
PUCMM
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PJSC
Tatiana Stroppa
Leonardo Schmitt de Bem
Catherine Figueiredo Escobar
Fernando Parente
CCJ
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Projeito Pai Presente
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Código de Ética Médica
Sistema Cejusc-PJe
docencia y profesionalidad jurídicas
TRT da 9ª Região
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Torcedores
Michel Temer
Guerras as drogas
Imigração
Prefeito
4º Turma do STJ
Intimação por telefone
Processos
Affonso Ghizzo Neto
Wagner Armani
Boletim n. 08
Investigação de paternidade
Juliana de Alano Scheffer
Exploração sexual de menores
Mulheres vítimas de violência
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Artigo Científico
Vilmar Urbaneski
abordagem policial
Pesquisa e Movimentos Sociais
O Júri Objetivo II
Atahualpa Fernandez
Justiça criminal
Totalitarismo no século XXI
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
julgamento STF
Dia do Orgulho LGBT
Noruega
Sistemas Processuais Penais
Luis Henrique Braga Madalena
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Valerio Mazzuoli
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proibição de tatuagem em concurso
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FALSA VENDA
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Abolicionismos e cultura libertária
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Rússia
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Sérgio São Bernardo
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Resolução 218/2016
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Trasnporte coletivo
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Democracia em Desconstrução
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Atendimento à Infância e Juventude
Introdução ao Direito Processual Penal
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Raimundo Simão de Melo
Thiago André Silva Gonçalves
Revista Sistema Penal & Violência
Paradoxos Penais – Vol. I
Ranking Anuário da Justiça
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Clarice A. Petramale
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Poesia
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Direito à inclusão
Desocupação de estudantes
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Habeas Corpus nº 387244
Clube de Regatas do Flamengo
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oficinas de parentalidade
Monografia
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Rodrigo Medeiros da Silva
Jeffrey Chiquini
Citação e intimação
Ajuda Humanitária
Projeto de Lei 3.277/2012
RE 608872
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fernando Gaspar Neisser
Legislação Italiana
Francisco vieira de Souza Junior
João Vitor Cardoso
Cumulação de pensões
reedição de normas
Recomendação 31 do CNJ
John Nash
Termo circunstânciado de Ocorrência
Princípios Processuais Constitucionais
Aruani Kindermann Lapolli
Aprovado
Consentimento do morador
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Guarani-Kayowá
Lei de Improbidade Administrativa
Sanção Presidencial
Luana Gaia de Azevedo
TJCE
Indulto/2016
Paulo Silas Taporosky Filho
Liminar em Habeas Corpus
Formação Jurídica
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Citação eletrônica
Movimentos sociais
Suíça
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Resolução 214
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Audiência de custódia de foro privilegiado
Magistratura
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Alfa Oumar Diallo
Felipe da Silva Freitas
Guilherme Moreira Pires
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alfredo Copetti Neto
Valmir Pereira Alcantara
Guilherme Barcelos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Escravidão Moderna
padrão internacional de segurança
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
CTPS
Afrânio Silva Jardim
Hélder Luis
Reforma do Ensino Médio
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Regime aberto
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Juizado Especial da Fazenda Pública
tese reafirmada no STF
Direitos fundamentais na era dos extremos
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Simpósio
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
ACAD
alcoolismo
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Revista Civitas
prazo exclusão de sócio
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Paulo Fonteles de Lima
Débora Costa Ferreira
Imunidade parlamentar
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Inelegibilidade
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Código Civil de 2002
Processo Penal no Limite
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Indicação Literária
Pena pecuniária
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Oficina de Pais e Filhos
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Constelação Familiar
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Estatização dos Cartórios
Cenário jurídico e político
Justiça russa
Encontro
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Centro de mediação
ADPF n. 461
Agressão escatológica
HC 75.716
Boletim n. 09
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TVAL
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
SAMARCO
Kennedy Henrique
Filipe de Morais
Qualificação Profissional
MPF
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Paulo Incott
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Entre Nós
Mediação digital
Rotativo
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Eleições EUA
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Daniel Roberto Hertel
Transgêneros
Politie Nijmegen-Zuid
Universidade de Berkeley
Enamat
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Comunidades tradicionais
Criminologia Forense – Tomo I
Andréa Pachá
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Londres
Tribunal de Justiça do Chile
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Abuso de menores
Direito de Gênero
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Contardo Calligaris
Somália
Poder Judiciário Estadual
Transferência para hospital
Recebimento
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Bruno Sá Freire Martins
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Resolução n. 175 CNJ
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
PLS 195/2014
Vera Regina Pereira de Andrade
LEAP Brasil
Simone Henrique
Jaécio Matos Santos
Gestantes
Curso de Espanhol
Turma Recursal
Ezilda Melo
Exame de DNA
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
ONUBrasil
Revisão Disciplinar
convicção religiosa
Paridade de Gênero
exercícios sistêmicos
Miriam Garrido
Paternidade tardia
André Gonçalves Teixeira
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Direito e Arte
Fernando Machado
Bianca Thais Nascimento
Contestação
Empresa de Telefonia
Julio Cesar Marcellino Junior
CDC
restituição
O Procedimento Comum
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Asilo
Organização Mundial de Saúde
Arthur Martins Andrade Cardoso
Gabriela Minatto Cherubini
Dra. Maria Lucia Karam
Requerente de asilo
Ygor Nasser Salah Salmen
Gabriela Antoniacomi Maschio
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Bruna Vidal da Rocha
Seguro DPVAT
Ônibus
Mentalidade Inquisitória
Agravo de Instrumento
Superintendência de Seguros Privados
Dolivar Gonçalves Junior
Ministro Mendonça Filho
Corrupção na Petrobrás
Mayra Matuck Sarak
Lei Antimanicomial
Julgamento pelo tribunal do júri
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Bruno Lima Rocha
suspensão de penalidade
Raphaela Lopes Rodrigues
Mutirão conciliação
Matheus Felipe de Castro
João Paulo Allain Teixeira
José Calvo González
Universidades
Kristian Rodrigo Pscheidt
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
João Batista Martins César
Roberto Arriada Lorea
Comarca de Fortaleza
Fernando da Silva Albuquerque
Tráfico internacional de drogas
Constituição brasileira
João Guilherme Gualberto Torres
Olavo Fettback Neto
CNJ
Debate
Indenização por cobrança indevida
Edson Silva Barbosa
TRT-SC
Intimação
Vítima tenta acordo
Declaração de Brasília
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Morgana Henicka Galio
Kafka
Andréa Gill
Roberto Bergalli
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Direito à Privacidade
Mulher nos cenários jurídicos
José Edvaldo P. Sales
Juliana Arrais Mousinho
Rafael Silveira de Souza
Javan Moisés Girardi
João Daniel Rassi
Eleições municipais 2016
Estresse ocupacional
Direito de liberdade religiosa
Raquel Von Hohendorff
Havaí
Leonardo Sagrillo Santiago
Fernanda Pereira Labiak
Princípio do melhor interesse da criança
Mateus Sampaio Aranha
Beatriz Zapelini
Enem 2016
PLS 432/2013
Ecstasy
Simone Pires Cipriano
Joinville/SC
Execução provisória da pena
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
maconha
Alienação
Doação
Condenação Militar
Isaac de Luna Ribeiro
Barcelona
Parentalidade socioafetiva
Processos administrativos
João Paulo de Mello Filippin
Saída Temporária
João Felipe B. Bastos
Lei 5.889/73
87º Feira do Livro de Lisboa
CERS
Gamil Föppel
III Simpósio de Direitos Humanos
Penhora de honorários
Teoria dos Jogos na Mediação
Dispositivos Móveis
Roubo de carro
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Café Informático
Luiz Fernando Ozawa
Michelli Giacomossi
Jean Rodrigues Salles
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Estelionato emocional
Inclusão
Previdência Social
Tratados de direitos humanos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Vanessa Pedro
Encontro dos Descobrimentos Online
Lições de Direito Alternativo
Espetáculo midiático no Processo Penal
Francisco Sannini Neto
Mestrado Direito Internacional
Ações de Família
Alexandre Vuckovic
construção de usina Teles Pires
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Natália Katrine Doutor Branquinho
Combate à tortura
Daniel Ribeiro Vaz
S. Tavares-Pereira
Fabiana Ferreira Dalabona
Valores nutricionais
Devido Processo Legal Substancial
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
história de mulheres
NeUnaMenos
Bolsa de Estudo
Cuiabá
Banco Mundial
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Eduardo Silva Bitti
Suspensão Processual
Seguro
Ação Penal de Competência do Júri
HC 374713
ICMS Rio de Janeiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Amanda Rodrigues Vander
Thayla Fernandes
Enrique Pedro Haba Müller
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Rompimento de barragens
Camarões
Roma
Decisão Liminar
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Curso ENFAM
Pamela Medeiros Gomes
Canibalismo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Luis Leandro Gomes Ramos
progressão vertical de carreira
Erradicação da Pobreza
Gestão da Terceirização do Trabalho
Tribunais de Justiça Estaduais
Adir Freire Freitas
AIDS
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Fabricio da Mota Alves
Solon Cícero Linhares
Segurança Aeroportuária
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Nicole Noschang
Áudio
DPMS
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Universidade de Stanford
Especialização em Direito e Economia
I Jornada de Direito Processual Civil
Murillo David Brito
Decreto 8.615
Denisse Raquel Montoya Elias
Edna Raquel Hogemann
vidade político-partidária
Balanço 2015 STJ
Requisições de Pequeno Valor
Adriana Cecilio
adoção
Perna-de-pau
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Pós-natal da adoção
Denúncia sem fundamentar
Abril Uscanga Barradas
Crime Militar
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Erro médico
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
refugiado
Leonardo Marques Vilela
Lei 13.270
Direito dos Transexuais
Câmara de Deputados
Brexit
Lei n. 13.247
Ilegitimidade de parte
Almir Megali Neto
Revista Avant
Lei 12.850
Parentesco de terceiro grau
Jonatan Ramos de Oliveira
Sérgio Cabral
MG
André Sampaio
Tutela provisória
Professor Adjunto
Natália Barroca
Interrogatório informal
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Lucas Manoel Soares Machado
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Projeto “Integra-Idoso"
Yuri Felix
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Thais Silva Bernardes
TJPI
Trabalho Forçado
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Min. Carmem Lúcia
185
#Empório indica
Aluguel de Roupas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Professora Claudia Regina Freitas
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lívia Maria Lucca Silva
Pretensão Punitiva
AP470
Resolução n. 235/2016
Acesso a ação penal
Luciano Zanetti
Princípio da insignificância penal
Lei 13.269/2016
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Gustavo de Miranda Coutinho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
PFDC
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Alexandre Matzenbacher
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Vitor Dias Conceição
Advertência
Zéu Palmeira
Érica Côrrea Simões Pires
ameaça espiritual
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gratuidade do Ensino
Gislaine Peixoto
Direito à educação
atividade de risco
Desvio de função
Malta
Teses
Edição
Israel Domingos Jorio
Requisitos Mínimos
Maykon Fagundes Machado
Medida alternativas à prisão
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Judicialização democrática
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
HC 135.100
Daniel Flores
Thiago de Miranda Coutinho
Vereador SC
Indenização a familiares
Jornal Estado de Direito
Estágio
Dez Medidas Anticorrupção
Massacre em presídios
Nilson Costa Souza
Rafael Fonseca de Souza Amaral
AMAERJ
Aplicativos de Celular
Não recepção
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Doutor "honoris causa"
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Juiz Luís Carlos Valois
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Seguro de Vida
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Direitos dos animais
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Curso online
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Publicações
Pessoa com deficência
Projeto Reeducar
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Thieser da Silva Farias
Três Poderes
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Saúde
Gildson Gomes dos Santos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Plano de Saúde
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Nota
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ministro da Saúde
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Cartório extrajudiciais
Perdão Presidencial
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RENAP
Regime disciplinar diferenciado
Antonio Graim Neto
Massacre Manaus
Adicional de Periculosidade
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Exame preparatório OAB
dupla maternidade
Direito Ambiental
Lei 8.137/90
Publicidade abusiva
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Adimplemento Substancial
Publicidade das decisões administrativas
Ensino de Processo Penal
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PEC 241/2016
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Direito de personalidade
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Recurso em Habeas Corpus
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Judicialização da saúde
Pauta de Julgamento
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Infração na adolescência
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Recurso Especial n. 1.285.789
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Revista Iuris in mente
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Janiere Portela L. Paes
Assentamento agrário
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Projeto de Lei nº 3670/15
Alexandre de Morais da Rosa
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Contrato de crédito rural
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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voa ou corre?
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Marinha do Brasil
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Maioridade
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Matrículas Abertas
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Uber de Advogados
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Bolsas para Mestrado
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medida socioeducativa
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Holocausto
Oportunidades
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Audiência de Instrução
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Acidente de trânsito
Samira Schultz Mansur
O resultado como fundamento do injusto penal
ADI
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Audiência de Conciliação
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Entrevista do dia
João Pedro Leite Barros
Lei nº. 12.403/2011
Direitos de sucessões
Fernanda Moretzsohn
Dinamarca
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
REsp 1338942
Comunidade jurídica brasileira
Renato S. S. Schindler Filho
André Luis Callegari
Lei nº 13.427
Lesa-majestade
Inaiane Alves Gonçalves
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Safira Bonilha de Oliveira
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Davi Pereira Junior
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Cristiano Neves
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Big data
A Índole Filosófica do Direito
Legislação
Fernando Pegorini
Código Penal de 1940
Soraia da Rosa Mendes
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Ohio
Psiquiatria Forense
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Apreensão de passaporte
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Eslovênia
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Ministério Público da Bahia
Recurso Ordinário
Liberdades públicas
Sistema Unificado de Execução Penal
Lei nº 8.036 de 1990
Alex da Silva Anhaia
Autismo
Atestado médico
Morte Assistida
Academia Brasileira de Direito Internacional
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Rodrigo Medeiros da Silva
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Estado de Inocência
INTERVENÇÃO
Mario Porto
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Crise Migratória
Sinase
Legislação americana
Alexandre Wunderlich
Universidade Estadual de Maringá
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Competência Delegada
OCupações das Escolas e Universidades
PJe-Mídia
Assédio Moral
Antropologia Teológica
reunião com presidentes dos TJs.
Twig Santos Lopes
promoção da igualdade étnico-racial
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Renata da Costa Sousa Meireles
Lei Maria da penha
AMARN
HC 389211
Reação Alérgica
Sorocaba-SP
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Paulo de Souza Queiroz
Gustavo de Mattos Brentano
agressões físicas
revogação de prisão preventiva
Edital publicado
PLS 280/2016
Otelo
Apart hotel
Ísis Fontenele
Caderno legislativo
Jamile Calheiros
Thula Pires
Inteligência Artificial
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Adriano Menino de Macedo Junior
Fornececimento de remédio de alto custo
Legislação russa
Pablo Ornelas Rosa
Ex-cônjuges
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernanda Oliveira Luvizotto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Militar
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Saúde Prisional
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Projeto Cronos
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Norberto Knebel
Reforma em creche
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Conferência de Haia
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Colaboração premiada por delegados
ICMS
greve de servidor
TJAC
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DPESP
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Armando Gallo Yahn Filho
Turismo
Crimes Imprescritíveis
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Segurança do Poder Judiciário
Diploma de 3º grau
Cannabis
Investigação Social
Ana Luíza Teixeira Nazário
Daniel Brandão
nulidade absoluta no processo penal
Juarez Cirino dos Santos
Pepperdine University
Justiça em número 2016
Antonio Carlos Brandão
Direito eleitoral
Consumo on line
Portaria 930
Luís Henrique Linhares Zouein
Ditadura brasileira
Raphael Moreira Seraphim
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tema 98 STJ
Constituição e Poder Vol. 2
Gustavo Cruz Jorge
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Belarus
Marcelli Cipriani
Saiba Mais
10 medidas
Eliza Hartung
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Felipe Lima de Almeida
cooperativa de crédito
João Paulo de Mello Filippin
Congelamento de ajustes
TRT4
Citação por Hora Certa
Antônio Thulio Souza Bessa
Abuso Sexual
Carros apreendidos
Aline Gostinski
Polônia
Lei Federal 11.091/2005
Conselheiros Tutelares
Comunicado da ONU
RE 845.779-STF
Plano Nacional de Segurança
José Edvaldo Pereira Sales
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Direito Penal: Parte Especial
Pedro Henrique Ferreira Marques
3º Turma
Audiência por videoconferência
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Imunidade profissional do advogado
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Registro
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Dano Psíquico
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Organização Mundial da Saúde
investimento
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Coação Testenhunha
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
fundamentos do constitucionalismo
Resolução n. 155/2012
infecção hospitalar
PL 280/16
Precedentes Judiciais Vinculantes
fornecimento de medicamento e tratamento
Intimação whatsapp
Documentos exterior
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Jeferson Almeida De Oliveira
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lucas do Nascimento Nobre
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Moraes Pitombo Advogados
Bruna S. Lago
Bernardo Micherif Carneiro
Restituição de valores
Facção Criminosa
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Medidas alternativas
Desigualdade salarial entre os gêneros
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
MPSC
Direito Público Temas Atuais
TJMG
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Juliana Hermes Luz
Ministro José Barroso Filho
Brenno Cavalcanti
Fenastc
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Juliana Raisa dos Santos Silva
Juliane Leandro Faresin
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
PEC 287/2016
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Carlos Vinicius Mariano Magno
HC 138207
Filmes Africanos
Fernanda Zambrotta
Volume 18
Encontro Município Transparente
Rômulo de Andrade Moreira
Gianfranco Silva Caruso
Condenação criminal
DPESC
Átila Da Rold Roesler
Véu
Daniel Soifer Kriger
Demissão por Homofobia
Cadastro Nacional de Adoção
União estável
movimentação processual
Prisão Domiciliar
Remessa de Artigos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lorena Silva e Silva Faustino
Dano moral e material
Decreto 8.789
HC 143.247/RJ
Ezair José Meurer Junior
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Lucas Silvy Santos
Lara Ferreira Lorenzoni
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Países latino-americanos
sistema de justiça e segurança pública
Processo de validação de documentos
ato infracional análogo a crime de desacato
dependência de álcool
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Violencia Domestica
Apelação Criminal
Execuções
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Dilma Roussef
Princípio da não surpresa
José Enrique Teixeira Reinoso
Antecedentes Criminais
Defensor público José Ivan
Direito Contratual
Atraso imóvel na planta
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
intimação e notificação
Sentença de Pronúncia
Yara Singulano
Matheus Henrique Mendonça
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ronaldo Nogueira
Violência contra a mulher
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Inquéritos arquivados
Advocacia catarinense
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Terre des hommes (Tdh)
Direitos de Privacidade
Cultura da sentença
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Benigno Núñez Novo
Leonis de Oliveira Queiroz
Satélite Geoestacionário
Indígenas
Violência e Cinema
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
3ª Turma do STJ
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Paolo Lollo
Adoção homoparental masculina
Alisson Silveira da Luz
Responsabilidade solidária
Paulo Roberto Athie Piccelli
Livro Infantil
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rodrigo Bahia de Souza
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Marcos Luiz Alves de Melo
Fabiano Oldoni
Crime de ameaça
Eugeniusz Cruz
Alexia de Melo Miguel
Diego Augusto Bayer
Adriano Consentino Cordeiro
TRF da 3ª Região
Rito processual
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pedro Augusto Santos de Souza
Prêmio Conciliar
Luiz Regis Prado
Poder e Corrupção
Periódicos
Julio Castro
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Edução
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Giancarlo Montagner Copelli
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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patologia ocupacional
Lorenzo Alvarez de Toledo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Deficiência visual
Dra. Annette Cardoso Rocha
José Luiz Toro da Silva
Wallace Costa dos Santos
UFPB
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Chamada pública
Boletim RDL
Rodrigo Wasem Galia
Ministério Público
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Alexandre do Rosario Brito
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ismar Nascimento Jr.
Blitz
Tragédia de Mariana
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Francisco Ferreira
Migrantes
Bancos
CEAJud
Defensores Assassinados no Maranhão
Tribunal Superior do Trabalho
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Enunciado 266 do STJ
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Decreto 27.784/1950
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Súmula 574
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Súmula 563 do STJ
Joaquim Leitão Júnior
Tráfico privilegiado
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Companhia aérea
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
e-JT
TFT 4.ª Região
Responsabilidade civil do Estado
CPC/73
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Edição especial
Prisão Perpétua
PJe 2.0
Cursos Gratuitos
Liminar
Vinícius Loss
Art. 111 da LEP
Tribunal de Contas da União
Rene José Keller
RG
Furto de chocol
Excesso em abordagem policial
Fernanda Maria Veronese
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Reclamação Disciplinar
Casamento Infantil
TJGO
Érica De Kássia Costa Da Silva
Andrea Bocelli
Entrevista
Professores da USP
Emetério Silva de Oliveira Neto
Gustavo Rocha
Reforma previdenciária
Ricardo Genelhú
SP
Secretaria de Educação
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
A Casa de Vidro.com
Súmula 439 do STJ
Regulamentação do uso das algemas
Robert Alexy International Legal Seminar
Crime de trânsito
Arquivamente de Inquérito
Romênia
danos morais coletivos
Concorrência desleal
Metodologia da Pesquisa
Márcio Ferreira
André Henrique Lemos
Comunicação ONU
Revogação de Resolução
Desconto no salário
gastos do Judiciário
Justiça além dos autos
Carlos Teixeira
Trabalho não remunerado
Curso de Mediação
MoWBrasil 2017
PIS/COFINS
Buraco em via pública
Violência e Cultura
INQ. n. 4483
Renee do Ó Souza
Registro de medicamento
Montreal
Juliana Ribeiro Goulart
Servidores
Processo de Impeachment
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Fabio Sevscuec
Conciliação pelo WhatsApp
data-base
Formulário digital
Lute como uma menina
Elcemara Aparecida Zielinski
TJ justiça
consulta pública
Mesa de Estudos e Debates
Francisco Oliveira Neto
Aldo Arantes
STJ
RE 595676
Glossário
Amanda Bernardes Khouri
Hugo Fernandes Matias
Conselho Municipal de Assistência Social
Edilson Santana Gonçalves Filho
Violência de gênero
Direito de imagem
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Jurisprudência
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Séries
Gaspar
Acordo de leniência
Código de Trânsito Brasileiro
Fraude em Título de Eleitor
Nova Súmula
Ivar Hartmann
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Cidades e comunidades sustentáveis
Registro de Nascimento
Luciana Ferreira Lima
Prenome de tratamento
Privatização de Presídios
A Hiperintegração do Direito
Bruno de Omena Celestino
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Código de Ética da Magistratura
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jurisdição Constitucional
Sistemas informatizados
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Plano de Ação dos Tribunais
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Manifesto pela Democracia
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Menores infratores
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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Quarta Turma do STJ
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Rodrigo Francisco de Paula
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Rio São Francisco
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Futuro tecnológico
Parceria Público-Privada
Filme Orestes
Prevenção do HIV
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Defensoria Pública de Goiás
“fosfoetanolamina sintética”
Poder Judiciário de Santa Catarina
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Hora Extra
Recursos Repetitivos
saque mensal
Antecipação de prova no processo penal
Lei nº 7.716/89
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Combate à Corrupção
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Súmula 83
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Márcia Krischke Matzenbacher
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Competência criminal
Prevenção ao suicídio
TRT-MG
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Educação de Jovens e Adultos
CPGUFSC
queixa-crime
Paulo Incott
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Leandro Bastos Nunes
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Nayara Swarowski
Honorários Advocatícios
lei antimanicomin
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Banco de dados genéticos
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Testemunha de uma barbárie
Esquadrão Suicida
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Convenções Internacionais
Teste de paternidade
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Quadrinhos puros do Direito
Damásio Educacional
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Anuário da Justiça
Recurso de Revista
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Prescrição da ação penal
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Depósito recursal
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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CIDIL
Assunção tácita de culpa
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Súmula 562 STJ
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Medida Provisória 759/2016
Furto em estabelecimento comercial.
Lei n. 8.038/90
App.
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TRT 12ª Região
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Auschwitz
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Mudança de sexo
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Discriminação Racial
Operação Greenfield
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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