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Nota de Apoio
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Leonardo Oliveira Bernardino
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Fábio de Oliveira Camillo
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Negócios jurídicos processuais
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Renan Francelino da Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alan Siraisi Fonseca
Ravi Peixoto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Sandro Luiz Bazzanella
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rodrigo Ramos Melgaço
Gustavo Rocha Martins
Gustavo de Melo Vicelli
Samuel Lourenço Filho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Wagner Luis Padilha
Paola Bianchi Wojciechowski
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Monica Cecilio Rodrigues
Gilberto Morbach
Andrezza Anzolin
Luana I. Cabral dos Santos
Gabriela Essig
Joyce Ariele Silva Meireles
Isadora Martinatti Penna
Caelen Barros
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Henrique Picarelli
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Felipe Cassel
Marcelino Sato Matsuda
Rodrigo Pereira Moreira
Nic Cardeal
René Santos Piauilino
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fauzi Hassan Choukr
João Paulo Atilio Godri
Constelação Familiar Sistêmica
Rafael Lara Martins
Vinícius Anacleto Burato
Luciana Severo
Fernando Goya Maldonado
Murillo Andrade
Isabel Fauth
Lívia Casimiro
Juliana Vieira
Elane Pires Muniz Soranso
Atenuante inominada
Por Danielle Mariel Heil
Vitor Andrade
Paulo Ferreira da Cunha
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Alice Costa Lima Salz
Sinara Adriano da Trindade
Amarilis Brito Costa
Rogério Carvalho da Rosa
Caelen Yumi Takada Barros
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João Paulo de Souza Carneiro
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Carina Bezerra Kobashigawa
Editora Tirant Lo Blanch
Cecília Bojarski Pires
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alessandra Wanderley
Luís Renato Avezum
João Rafael de Oliveira
Mauricio Antonio Correia
Thais Silveira Pertille
Josiane Rose Petry Veronese
Carlos Augusto Ribeiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Stela Adriane
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Talita Quézia de Assis
Natascha Anchieta
Pablo Freire Romão
Marcelli Cipriani
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Matheus Cristhian Kunze
Fabiano Ramalho
Jose Luis Bolzan de Morais
Nicholas Maciel Merlone
Renato Santos de Melo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Defensores Públicos
Silvia Felipe Marzagão
Pedro Roberto Donel
Relação de trabalho
Eduardo Borges
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Michele Hübner
r Gisela Maria Bester
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Estudantes secundaristas
Vinicius Silva Lemos
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Sistema Penal do Rei Midas
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Ruth Batista
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Christian Frederico da Cunha Bundt
Mauro de Azevedo Menezes
Guilherme Mesquita Estêves
Ana Cristina Teixeira Barreto
Denis Donoso
Lucélia de Sena Alves
Priscila Serafin Proença
Fernanda Hablich
Daniel Brandão
Paulo Ferrareze Filho
Admilton Figueiredo de Almeida
Anderson Nazário
Rafael dos Santos da Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ubiratan de Mattos
Ney Bello
Rodrigo Pontes Raldi
Maria Julia Pardal Simonato
Andreu Sacramento Luz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Amanda Muniz Oliveira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
André Chiabay
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rodrigo Helfstein
Marcus Vinícius Motter Borges
Ravi Peixoto
André Leivas de Araújo Vianna
Marcello Terto e Silva
Maurício Gomes Pereira França
Haneron Victor Marcos
Extensão Direito das Mulheres
Fabrício Pontin
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gabriel Cavalcante Cortez
Willame Parente Mazza
Fernanda Frizzo Bragato
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Laís Arruda Marini
Sandro Luiz Britto Sprenger
André Sampaio
Raul Linhares
Andréia Candida Vitor
Claudia Calmoni
Marsel Botelho
Aline Leves
Matheus Novais da Silva
Lucas Gabriel Furlan
Lúcio Delfino
Antonella Galindo
Maykon Fagundes Machado
Tiago Didier
América
Fernando Antunes Soubhia
Tayane Caruso do Valle
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Cristiano Duro
Gabriela Oliveira Freitas
Lilian Katiusca
Euclides Santos Bittencourt
Escola Mineira de Processo Penal
Erick Oliveira Rocha Gomes
Heitor Pergher
Luiza Lopes Bustamante
Luana Cabral
Larissa Borges Fortes
Márcio Soares Berclaz
Leandro Bastos Nunes
Camila Maciel Cavalheiro
Arthur Bicalho dos Santos
Marília Siqueira Costa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ester Eliana Hauser
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Cristiane Rebelo Limas
André Tredinnick
Isabela Maria Cremasco Vieira
Doacir Gonçalves de Quadros
Flávia Santiago Lima
Lis Arrais Oliveira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bruno Lopes Ninomiya
Lucas Pontes Ferreira
Série Cibersegurança III
Amanda Arruda
Luíza Resende Guimarães
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Crédito negativo
Amanda Rodrigues Alves
Elaine Cristina da Silva
Conduta atípica
Bruno Rodrigues
Henrique Viana Pereira
João Paulo Orsini Martinelli
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Tabita Aija Silva Moreira
Fernando Antunes Soubhia
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Carla Dóro
Cristina Motta
Charles da Costa Bruxel
Daniela Richter
Rodolfo Pamplona Filho
Ismar Nascimento Jr.
Flora Augusta Varela Aranha
André Alexandre Happke
Letícia Bürgel
Tatiana de Almeida Campos
Emmanuel Dockès
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ian Martin Vargas
Larissa Tomazoni
Rafael Caselli Pereira
Marcela Münch
Lívia Rebouças da Costa
Thiago Vieira de Sousa
Luis Leandro Gomes Ramos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Felipe Sorgi da Costa
Proporcionalidade e isonomia
Márcia Andrade Oliveira Bello
Felipe Wild Varela
Ilana Lemos de Paiva
Gilberto Alves Júnior
José Calvo González
Marcelo José Madeira Mauad
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Eliane Câmara Batista dos Santos
Mauricio Ferreira Cunha
William Galle Dietrich
Matheus Koerich Nobre
Alexandre Ávalo Santana
Bruna de Souza Fernandes
Maria Walkiria Cabral
Francisco Pereira Pinto Filho
Júlio Marcelo de Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Grazielli Farias Fraga
Igor Domingos do Altíssimo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luiz Carlos Rezende e Santos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marina Carneiro Matos Sillmann
Roberto Barbosa de Moura
Wellington Jacó Messias
Futuros profissionais do Direito
Rafael Giorgio Dalla Barba
Eduardo de Carvalho Rêgo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Quitéria Péres
Samuel Silva
Tiago Spinato
Millena Gêmero
Kamila Alkmim Nascimento
Aline Amábile Zimmermann
André Gustavo Salvador Kauffman
Mayra Matuck Sarak
Mario Porto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Editora Empório do Direito
Ana Paula Backes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paulo Gurjão
Eduardo José da Fonseca Costa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Célia Iraci da Cunha
Inês Virgínia Prado Soares
Ricardo Moura
Débora Tavares
Maíra Vida
Caroline Perez Venturini
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fabiana Otero Marques
Disputa de guarda judicial
Michela Petrini
João Paulo Lordelo
Caroline Köhler Teixeira
Cristiana Cordeiro
Lucas de Oliveira Bressani
Cyntia Possídio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Diogo de Oliveira Gomes
Débora Spagnol
Lucas Hinckel Teider
Francielle Oliveira Gadonski
Charles M. Machado
Samuel Firmino de Brito
Carolina Heloisa Guchel Berri
Bruno Guimarães Pedrosa
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Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fabrício Morais da Costa
Laís Mosso Ferfoglia
Mônica Louise de Azevedo
Jader Marques
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Martina Mariano Spanemberg
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruno Silveira Rigon
Mark Pickersgill Walker
Patty Oliver
Mariana Silva Nery
Gisela Maria Bester
Hermes Zaneti Jr.
Laura Mallmann Marcht
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Vívian De Gann dos Santos
Rachel Serodio de Menezes
Bárbara Natália Lages Lobo
Bruno Taufner Zanotti
Daniel da Costa Gaspar
Edenilza Gobbo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Roberta Moura Faíz
Matheus Fanti
Rafael Almeida Santos da Luz
Lougan Cardoso Lima
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Alberto Jonathas Maia
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Noslen Melo
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Andressa Retori Teixeira Maia
Ciro de Souza Brito
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Emerson Garcia
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rodrigo Trindade
LETICIA ARENAL
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Jeison Batista de Almeida
Série eProcesso: prática com teoria
Felipe Monteiro Minotto
Alana Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
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Lucas Nicholas Santos de Souza
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Paulo Roney Ávila Fagúndez
Osvaldo Agripino
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
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Eleição presidencial
Lucas Baratieri Francisco
João Lauro Serpeloni
Bruno Henrique Alves Salomão
Guilherme Chamum Aguiar
Ricardo Washington Moraes de Melo
James Walker Júnior
Guilherme Curci T. Risso
Bruno Takahashi
Anna Luiza Cremonezi
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Débora Costa Ferreira
Caso Althusser
Luis Gustavo Cardoso
Francisco José Borges Motta
Camilo José d´Ávila Couto
Rafael de Deus Garcia
Gabriela Maia Rebouças
Marcelo Maduell Guimarães
Leonardo Gomes Fernandes
Richard Quispe Salazar
Ígor Araújo de Arruda
Fabíola Sucasas
Bernardo Britto Guerra
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Átila Da Rold Roesler
Tiago Zagonel
Alan Martinez Kozyreff
Juliana Ramos de Amorim
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rafael Leme Macedo
Suellen Regina Frantz
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bianca Mendes Pereira Richter
Paulino Oliveira Santos
Ruth Barbosa
Dervana Coimbra
Marcos dos Santos Ito Borem
Patrícia Cordeiro
Mauricio Stegemann Dieter
Robinson Nicácio de Miranda
Lia Testa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Tiago de Lima Santos Reid
Luciano Scheer
Mônica Pimenta Júdice
José Luis Bolzan de Morais
Jéssica Feiteiro Portugal
Ana Patricia Gonzalez
Gabriel Teixeira Santos
Vanessa Kettermann Fernandes
Delano Câncio Brandão
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Denize Carolina da Cunha
Augusto Barbosa Hackbarth
Rafael Feitosa da Mata
Paulo Natanael Vieira Lima
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Iara Antunes de Souza
Espetacularização da violência
Flora Izabel Nobre Rodrigues
André Luiz Maluf de Araujo
Marcos Paulo Campos
Marcelo Ricardo Colaço
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Mateus Vaz e Greco
Rafaela Alban
Valdemar Habitzreuter
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Thiago Vasconcelos Moura
Gabriel Vitor Nogueira
Benigna Teixeira
Suhel Sarhan Júnior
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luís Renato P. A. F. Avezum
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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Daniel Dore Lage
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Clarissa Tassinari
Sergio Matos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Guilherme Valle Brum
Glauco Salomão Leite
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Gustavo Amorim
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luiza Correa Magalhães Dutra
André Giamberardino
Abel Ferreira Lopes Filho
Phillip Gunther
Daniel Brantes Ferreira
Edson Silveira
Brena Bonachini
Sofrimento
Tássia Andressa Veber
Pedro Dalese
Márcio Gil Tostes dos Santos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
José Muniz Neto
Alessandra Simões Reis Abraão
Carlos Eduardo Martinez
Karina Guerreiro de Sá
Direitos dos homossexuais
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
André Antônio Gavazini
João Biffe Junior
Pedro Coelho
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Juliana Nandi
Missael Pinto Zampier
Claudio Melim
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcio Guedes Berti
Júlia Dutra de Carvalho
Pollyanna Maria da Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ulisses Schwarz Viana
Aline Venutto
Assis da Costa Oliveira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Carlos Henrique Soares
Vanessa Saraiva de Abreu
Rafael de Araújo Alves
Rafael Alexandre Silveira
Yuri César de Almeida Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Alexandre Senra
Bruna Caroline de Oliveira
Wagner dos Santos
Amanda Ferreira dos Passos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Marco Aurelio Serau Jr.
David Maxsuel Lima
Isadora Delfino Reis
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Bruno Sá Freire Martins
Rodrigo Chandohá da Cruz
Maira Bianca Scavuzzi
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gustavo Marques Krelling
Joscimar Souza Silva
Raique Lucas de J. Correia
Anita Duarte
Ana Paula Couto
Paula dos Santos Bregagnol
Carlos Augusto de Assis
Gabriela Samrsla Möller
Kamilla Mello
Paula Saleh Arbs
Leonardo Carvalho Moura
Gabriela Ribeiro
Thais Nogueira Lopes
Bruno de Macedo Dias
Bryan Bueno Lechenakoski
Maria do Socorro Freitas de Brito
Thanderson Sousa
Patrícia Moreira de Lima
Josiane Antunes
Produto eleitoral
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Felipe Montiel
Efson Lima
Antonio Pietro Almeida
Alan Furtado
Raphael Fernando Pinheiro
Juliana de Alano Scheffer
Mariana Brito Cairo
Fernando Filgueiras
Gabriela Nascimento Lima
Maria Luiza Gorga
Nathália Christina Caputo Gomes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ziel Ferreira Lopes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Velocino Pacheco Filho
Maria Cecília Soares Vannucchi
Monique Pena Kelles
Paulo Ferreira da Cunha
Eduardo de Avelar Lamy
Antonio Graim Neto
Rodrigo Bahia de Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Radig Denne Lobão Morais
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
João Ulysses Ferreira Neto
Nayara Swarowski
Aisla de Carvalho
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Claudio Daniel de Souza
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luciana Chemin
Marcelo Veiga Franco
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Wellington M. de Almeida
Juliana Ribeiro Goulart
Luís Gustavo Reis Mundim
Luana Barros S. de Souza
Maica Matos Leão
Caroline Bispo
Maurício Fontana Filho
Kássio Henrique S. Aires
Katarina Peixoto
Paulo Lenzi
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Lia Raquel Bloos Mossini
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriela Balbinot
Michel Zumerkorn Hassan
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Carolina Moraes Migliavacca
Eric Cwajgenbaum
Lorenzo Alvarez de Toledo
André Luiz Bermudez Pereira
André Carneiro Leão
João Victor Rozatti Longhi
Marcos Queiroz
Jefferson de Carvalho Gomes
Giulia Signor
Marcel Lopes
Jamilla Monteiro Sarkis
Larissa Mozzatto Risério
Antonio Notariano Jr.
Nádia de Castro Alves
Alanna Caroline Gadelha Alves
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Renzo Cavani
Tatiana Sogari Tormem
Sebastião Marques Neto
André Luis Callegari
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Carla Froener Ferreira
Derik Roberto da Silva Rozas
Suzana Rahde Gerchmann
Dina Alves
Marcela Araújo Rosa
Natã Ferraz Carpanez
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
João Lucas da Costa Silva
Gabriela Ponce
Gabriel Miranda
Caio Ferreira Neto
Maria Victória Jaeger Gubert
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Manuel Martín Pino Estrada
Andrea Simone Frias
Luiz Antonio Ferrari Neto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Alfredo Copetti Neto
Adriana Calvo
Não Nos Renderemos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rafael Faria Basile
Patrícia Leite Carvão
Luccas Tartuce
Ângelo Boreggio Neto
Diego Henrique Schuster
Emrich Sá
Lucas Guimarães Chagas
Mario Cesar Andrade
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Franceline Franco
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Ivy Farias
João Daniel Rassi
Sarah Gomes Sakamoto
Willian Cleber Zolandeck
Thiago Minagé
Wanessa Almeida
Felipe da Silva Freitas
Vinícius Arouck
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Henry Colombi
Glauco Gumerato Ramos
Diego Crevelin de Sousa
Marli M. M. da Costa
Felinto Martins Filho
Vanessa Brodt Martins
Denis Sampaio
Ana Carolina Carvalho Fonseca
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Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcela Duarte
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Giovani dos Santos Ravagnani
Ana Sophia Brioschi Santos
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Suelen Tavares Gil
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Daniel A. Dourado
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Claudia da Rocha
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lara Teles Fernandes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
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Violência contra as mulheres
Paulo Henrique Oliveira
Franciane Hasse
Raphael Augusto
Maria Francisca Accioly
Ilan Goldberg
Nic Cardeal
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gabriela Araujo Souza Lima
João de Castro Souza
Adalberto Ferrari
Affonso Ghizzo Neto
Ezequiel Pires
André Leivas de Araújo Vianna
Uso indevido de algemas
Lillian Pfleger
Fernando da Silva Albuquerque
Emília Queiroz
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Deivid Willian dos Prazeres
Jamil Melo
Andréa Araujo Bostelmam
Sara Vieira Matos Figueiredo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ardala Marta Corso
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Tiago Silva de Freitas
Suzany Lima do Nascimento
Larissa Thielle Arcaro
Mônica Bonetti Couto
Jeffrey Chiquini
Rodrigo José Leal
r Tainá Aguiar Junquilho
Danilo Luchetta Prado
Juarez Rogério Felix
Alexandre Coutinho da Silveira
Victor Pyles
Luciana Rubini Tambosi
Belmiro Jorge Patto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Beatriz Vargas Ramos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ana Miguel Gomes Regedor
Davi Rodney Silva
Juliano Cesar Zanini
Jorge Acosta Jr.
Juraci Mourão Lopes Filho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luíza Nívea Dias Pessoa
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marcelo Masô
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Mírian Da Silveira Monte
Luciano Franco Ribeiro
Thaís Rocha Lima
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Viviane da Silva Sousa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Daniel Willian Granado
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João Chiesa Farias
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Resolução n. 203/2015
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Daniel Fonseca Fernandes
Cursos Internacionais
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Andréa Gill
Informativo 553 STJ
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Século XXI
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
O objeto da ciência do direito penal
Zéu Palmeira
Vestibular Udesc
RIHJ
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiz Ricardo de Castilhos
vidade político-partidária
Samira Schultz Mansur
Alepo
CTB
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
valores retroativos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Bruno Milanez
TRT-SC
Un News
Lei 12.850
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Inteligência Artificial
Paulo Silas Taporosky Filho
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Processo Penal e Garantias
PLS 280/2016
IMESB
Professores da USP
adicional de insalubridade
Márcia Sarubbi Lippmann
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Princípio do melhor interesse da criança
Obras Publicitárias
Alan Kardec Cabral
Felipe André Dani
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Condenação criminal
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Pamela Medeiros Gomes
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Artur de Brito Gueiros Souza
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Debate
Roberta Maia Gresta
Eslovênia
Partilha de bens
Leonardo Lucci
Lula
infecção hospitalar
VI Jornada de Direito e Psicanálise
IBAMA
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Leonardo Palma Malinverni
Tutela provisória
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Giovani Clark
Ricardo Carvalho Fraga
Tatiana da Silva Morim Kashio
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Andréia Ferreira Bispo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Especializações
Disparidade Salarial
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Projeto Ronda Maria da Penha
Deficiência visual
Europa
Cirilo Tissot
Theodoro Vicente Agostinho
Discriminação Racial
Legalização da Prostituição
Comunidades carentes
Gestantes
Péterson Niehues
Leonardo Sagrillo Santiago
Ministro Og Fernandes
Celso Gomes Pinheiro
Guilherme Rosa Santos
Bloqueio whastapp
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ricardo Souza Calcini
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcello Lopes
Caderno legislativo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Lívia Maria Lucca Silva
Níger
Velocino Pacheco Filho
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
artigo 33 do CP
Marcelo Lebre
Presos provisório
Promoção das Diversidades
Medida Provisória nº 712
Sistemas Sociais
Filosofia de Zygmunt Bauman
Gislaine Peixoto
Clenir Sani Avanza
João Vítor de Araújo Santos
Projeto MiniPac
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Adilson Pires Ribeiro
Celso Costa Ramires
polícia civil DF
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Renan Francelino da Silva
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Lívia Bortolotto Cardoso
Projeito Pai Presente
Sine Fácil
Jornal Estado de Direito
Giulia Poeppl Pereira
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Armando Júnior da Silva Gadelha
Instituto Patrícia Galvão
PLS 195/2014
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
retificação de registro civil
Romênia
Matheus Henrique Cordeiro
Paulo Incott
Suspensão da Liminar
Tema 98 STJ
LGBTI
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Rafaela Alban
Prerrogativa de foro
Ação Penal de Competência do Júri
António Guterres
fraude
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rodeio
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
ReDiHPP
Agressão escatológica
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
queixa-crime
Doação de Órgãos
Paternidade tardia
João Paulo de Mello Filippin
Ministério Público Militar
10 medidas
Especialização em Ciências Penais
intoxicação alimentar
Regras de Bangkok
Guilherme Alves Coutinho
TRT 3ª Região
Cannabis
Paulo Furquim de Azevedo
Renova Cursos
Felipe Wruck Médici
Carlos Magno Spricigo
Simone Pires Cipriano
Defensoria Pública Geral do Ceará
Reclamação Trabalhista
Rachel Riera
Gaspar
Ricardo Leonel da Silva
Direito ao esquecimento
Teste de paternidade
Paternidade biológica
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Universidade Pública
individualização
Sírlei de Sá Moura
Ricardo Bucker Silva
TRF da 1ª Região
cirurgia plástica reparadora
Fernando Parente
Maciel Colli
Redação
Caroline Ribeiro dos Santos
Ricardo Conolly
Poligamia
TRF da 3ª Região
Enem 2016
Wilyney Santana Borges
Conciliação pelo WhatsApp
Imigração
Teoria do Domínio do Fato
Josiane Rose Petry Veronese
Paula Naves Brigagão
Jônata Souza Guimarães
Justiça em número 2016
Alice Hammes
DIRPF/2017
Simone Henrique
Emilli Fátima Haskel da Silva
Politie Nijmegen-Zuid
Recurso Extraordinário 973837
Indenização seguradora
Yegor Moreira Junior
Medida provisória
Dr. Cesar Luiz Pasold
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
PEC 241/2016
Constituição e Poder Vol. 2
Thiago Brega de Assis
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Edilson Santana G. Filho
Educação de Jovens e Adultos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Princípio da presenução de inocência
Isaac de Luna Ribeiro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Países Lusófonos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Everaldo Luiz Oldoni
júri popular
Fernando Salzer e Silva
Conduta atípica penal
Memorial escravocata brasileiro
Massa Falida
Fernando Machado
Lei das Contravenções Penais
Imunidade parlamentar
Bug
Nicholas Maciel Merlone
Daniel Soifer Kriger
Princípios Processuais Constitucionais
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Projeto Releitura
XXV CONPEDI
André Leivas de Araújo Vianna
Heleno Dozól Barabas
Yuri Felix
STF
S. Tavares-Pereira
Marcus Alan de Melo Gomes
Porte de Armas
Adriane Nogueira Naves Perez
telefonia celular
Convenções Internacionais
Portaria 930
Heredion Martins
Faculdade de Direito de Vitória
Palestrantes
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Daniel Garcia da Rosa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Indulto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Guerras as drogas
Katarina Peixoto
Filme Orestes
Declaração de Brasília
RENAP
Michel Temer
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Sistema Quero uma Família
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bancos
Temas de Argumentação Jurídica
Curso de Direito Penal Didático
Pedro González
Documentos sigilosos
Edução
UNIFACS
Eduardo Lamy
Mestrado e Doutorado 2017
Juliana Raisa dos Santos Silva
Por Danielle Mariel Heil
Responsabilidade solidária
Homenagem póstuma
Fernanda Oliveira Luvizotto
Vítima tenta acordo
Arthur Martins Andrade Cardoso
tema 945/STJ
José Luiz Toro da Silva
Indulto/2016
Planos de Saúde
Projeto de Lei 402/15
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
João Paulo Machado Piratelli
Prevenção do HIV
Fertilização In Vitro
Prova de dívida
Infração na adolescência
Crime de perjúrio
Marcius Tadeu Maciel Nahur
ONU Brasil
Walter Bittar
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Gabriel Luiz Marcondes
quem quebrou o Estado brasileiro
Eder Aleixo Bee
Organização Mundial da Saúde
Thiago Minagé
Publicidade abusiva
Crimes Imprescritíveis
PL 280/16
Mestrado Direito Internacional
Fernando Pegorini
Ana Paula de Souza Cury
Ação Cautelar 4327
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fundo Penitenciário Nacional
Japão
Jorge Alberto de Andrade
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Edição
ACNUDH
Fernando A. N Galvão da Rocha
Regras da previdência
Execução provisória da pena
controle social e falsas promessas
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Valmir Pereira Alcantara
Flacso
Queda em bueiro
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministro Marco Aurélio
Pedro Augusto Santos de Souza
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Escritório Social
Sérgio Cabral
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Daniel Roberto Hertel
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
SP
Inconstitucionalidade da proibição
Julgamentos Históricos
Adoção à brasileira
Roberto Arriada Lorea
TC elaborado pela PM
pedido de cancelamento rejeitado
João Guilherme Alvares de Farias
TJMT
Andrea Bocelli
SAMARCO
Karla de Souza de Oliveira
Adir Freire Freitas
Trancamento de ação penal
Nathan Pilonetto Silva
Direito Marítimo
Reforma da política de drogas no Brasil
Tânia Maria de Oliveira
Juliana Miranda
Botão de pânico
Fundamentos de Direito Processual Penal
Igor Braga de Souza
Seguro
Luciana Ferreira Lima
Renato S. S. Schindler Filho
AP470
Mayra Matuck Sarak
Antecedentes Criminais
Abuso de menores
CNJ
Gildson Gomes dos Santos
Direito de Gênero
Ana Tereza Basílio
Acesso à Jurisdição
Jurisdição Constitucional
Revista Contradogmáticas v. 09
Apadrinhamento de crianças
Tribunal de Justiça de Goiás
Ricardo Genelhú
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Execuções
Introdução ao Direito Processual Penal
Allan Dias Toledo Malta
Arrecadação de Verbas Públicas
Eduardo Pereira dos Anjos
luta pelos direitos
Ana Luisa Buzaid
Recursos Repetitivos
Pós-natal da adoção
Nelson Lacerda
Felipe da Silva Freitas
Mato Grosso do Sul
Seleção de Artigos
Luiz Fernando Ozawa
Seguro de Vida
Periódicos
Fraude em Título de Eleitor
Tainá Fernanda Pedrini
TJDF
Camarões
Especialização em Direito e Economia
alcoolismo
Comissão de Anistia
Presídio Central de Porto Alegre
Cladem
Giovana Giulia Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Enrique Pedro Haba Müller
Recurso Especial n. 1.285.789
Direito Penal: Parte Especial
Resolução 235/2016
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Leonardo Godoy Drigo
Fernanda Flórido Lui
HC 389211
Juiz humano
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Recomendação 27/2009
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Fernanda Diniz Soares Mota
Brexit
Congresso dos Estados Unidos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Asilo
Produtividade
Lei de Improbidade Administrativa
Fenômeno das Torcidas Organizadas
TJCE
Eduardo Luiz Santos Cabette
refugiado
TJPI
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Mediação e Conciliação
Matrículas Abertas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Marcelo Guerra
Amanda Bernardes Khouri
1º Seminario de Derecho Maritimo
Murillo Martins Toledo
REsp 1613561
Germano Schwartz
Aula Magna
Alfredo Copetti Neto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Camila Prando
Princípio da não surpresa
Conselho Federal da OAB
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Hermes Moreira Jr
canabidiol
Henrique Perez Esteves
Tecnologia Comunicação e Informática
Presidência da República
Processo Penal no Limite
Recurso de Revista
Fernando Gaspar Neisser
Estatização dos Cartórios
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ônibus
Alexandre de Morais da Rosa
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Prêmio Conciliar
Ilicitude das Provas
situação de emergência
Materialidade delitiva
Thaís Janaina Wenczenovicz
Tabelionatos de Notas
Tiago do Carmo Martins
Parceria Público-Privada
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
CCJ
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Direito de Trânsito
Juliana Lopes Andrade
Estatuto da Primeira Infância
Estatuto da Juventude
Continua
Blitz
Rodrigo Pereira Moreira
Programa de estágio PJSC
Lei 13.293/16
Doulas no parto
nulidade absoluta no processo penal
Secretaria Especial de Direitos Humanos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Penhora de honorários
Cinema Educativo
Cartilhas
Curso de Mediação
IPDMS
Ministro João Otávio de Noronha
Penal Tributário
VEC
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Laurita Vaz
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Precatórios
Cartório
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Vinicius Almada Mozetic
Luiz Henrique Silva Almeida
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lesa-majestade
Código de Trânsito Brasileiro
Curso Preparatório
Luis Leandro Gomes Ramos
2ª Câmara Criminal
Oriente Médio
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Polícia Civil do Distrito Federal
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Suspensão condicional de processo
Evinis Talon
Bibiana Fontella
Maurilio Casas Maia
pais solteiros
Jorge Bheron Rocha
Michelle Carducci
Direito Público Temas Atuais
TFT 4.ª Região
Abuso dos direitos humanos
Cartórios e Registros
Márcio Ferreira
Mateus Sampaio Aranha
PPGCCrim
Raphael Zanon da Silva
Direitos fundamentais na era dos extremos
Esquadrão Suicida
Casamento Precoce
Jeferson Almeida De Oliveira
Dano moral e material
Lei Maria da penha
Cine Debate
Deputados
Lei nº 9.099/95
Superior Tribunal Militar
Moraes Pitombo Advogados
RVA
Militar
Ezair José Meurer Junior
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Alemanha
Aline Gostinski
condições para reajuste de plano de saúde
Legalização da maconha
Gilmar Mendes
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
África do Sul
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
José Roberto Moreira
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Atahualpa Fernandez
RAECC
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
doutorado
Residência Judicial
ICMS Rio de Janeiro
Desocupação UESB
Tragédia em Mariana
Confisco de Bens
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Recurso em Habeas Corpus
Mediação on line
Antonio Graim Neto
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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A Casa de Vidro.com
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a dor tem pressa
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terras de cultivo de drogas
Jaqueline Damasceno Alves
Dinamarca
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Uber de Advogados
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Alessandro Soares
Curso ENFAM
Linda Rosa da Silva Azevedo
Camila Berni
Litiane Motta Marins Araújo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Concurso de Monografia
Tortura Sistêmica
Justiça Criminal Negocial
chapa Dilma-Temer
Antropologia Teológica
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Facção Criminosa
Alessa Pagan Veiga
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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O Direito e a Sétima Arte
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Plano Nacional de Segurança
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Futuro tecnológico
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Giulia D'Amore
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Juízes pela democracia
Liminar em HC
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Jurisprudência
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Tráfico internacional de drogas
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Regime aberto
I Jornada de Direito Processual Civil
Abuso de autoridade
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Sistemas Processuais Penais
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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danos morais coletivos
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Quebra de decoro
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
dependência de álcool
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Varas
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O Controle da Moralidade Administrativa
ADPF n. 461
Anuário da Justila 2016
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Proteção à identidade de gênero
Voto provisório
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CPGUFSC
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Pessoa com deficência
agravo interno e embargos
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Entrevista do dia
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Líbano
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
danos estéticos
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Lei Federal 11.091/2005
pós-graduação em direito processual civil
Competência Delegada
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Curso Novo CPC EAD
Lei Antimanicomial
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Paquistão
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Lei 11.343/06
Programa Direito & Rock
Câmara Especial Regional
Centro Integrado de Cultura
Rol de Procedimentos em Saúde
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Precedentes Judiciais Vinculantes
HC 75.716
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A criminalização midiática do sex offender
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Curso de Direito Internacional Público
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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1º Congresso de Criminologia(s)
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
O que funciona no plantão judiciário
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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