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Sílvia Gabriel Teixeira
Mauricio Sousa da Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cecília Bojarski Pires
Tânia Maria Françosi Santhias
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Regiane Nistler
Rafael de Deus Garcia
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Aline Busch Czarnobai
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Valter Guerreiro
Elias Guilherme Trevisol
Fernando Antunes Soubhia
Silva Batista Pilau
Hermes Zaneti Jr.
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marco Antônio Scapini
Ge Mello
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Emerson Garcia
RHC 75.800
Rodrigo Luz
Célia Iraci da Cunha
Emmanuel Dockès
Terceira idade
Joyce Ariele Silva Meireles
Dora A. Martins
Ana Patricia Gonzalez
Ezilda Melo
Gabriela Araujo Souza Lima
Willian Antonio Meotti
Elisandro Lotin de Souza
Victor B. Gonçalves
Paulino Oliveira Santos
Mateus Brandão Aires
Larissa Mozzatto Risério
José Luiz Toro da Silva
Bianca Cândido
Marcela Münch
Tiago de Toledo Rodrigues
Yuri Ivo Peralva Sales
Patrick Lendl Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Breno Hoyos Guimarães
Erica Alves Aragão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcelo de Mello Vieira
Valéria Fernandes Vieira
Laís Mosso Ferfoglia
Letícia Pereira de Araújo
Ana Sophia Brioschi Santos
Juliana Ribeiro Goulart
Letícia Bittencourt
Bruna Roberta de Borba
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Daniela Campos Cerullo
Quitéria Péres
André Sampaio
Rodrigo Trindade
Relação de trabalho
André Tredinnick
Leonardo Marques Vilela
Leonardo Carneiro da Cunha
Escola Mineira de Processo Penal
Murillo Andrade
Amanda Ferreira dos Passos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jorge Acosta Jr.
Gabriela Neckel Ramos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Felippe Borring Rocha
Amanda Arruda
Rafaela Silva Garcez
Tatiana Sogari Tormem
Victor Pyles
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Alessa Pagan Veiga
Vitória Passini
Bruna Karoline Bezerra
Homero Chiaraba
Luciana Chemin
Rachel Serodio de Menezes
José Ricardo Caetano Costa
Nely Nazareth
Lucélia de Sena Alves
Marcello Terto e Silva
Amanda Avansini Arruda
João Paulo Atilio Godri
Thais Silveira Pertille
Wagner Inácio Dias
Guilherme Wunsch
Sistemas inquisitório e acusatório
Luiza Silva Rodrigues
Giovani Clark
Darci Guimarães Ribeiro
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Eduardo Silva Bitti
Tiago Silva de Freitas
André Gustavo Salvador Kauffman
Paulo Roney Fagundez Ávila
Suhel Sarhan Júnior
Afrânio Silva Jardim
Átila Da Rold Roesler
Henderson Fürst
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bianca Aline Becker
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Enos Eduardo Lins de Paula
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Dervana Coimbra
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Marcelo Oliveira de Moura
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Rafael dos Santos da Silva
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Daniel Brantes Ferreira
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Julliana Nogueira Andrade Lima
Rogério Pacheco Alves
Autoritarismo nacional
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Jordane Costa Oliveira
Jorge da Rosa
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Lucas
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Aline Venutto
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José Antonio Farah Lopes de Lima
Gabriel Lima Marques
Ricardo Luna
Taysa Matos
Ana Luísa Schmidt Ramos
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Lucia Bastos
Lucas Roberto de Souza
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luís Fernando Casara Corrêa
Jorge Bheron Rocha
Marcelo Buzaglo Dantas
Gisele Mazzoni Welsch
Célio Pereira Oliveira Neto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Vânia Marian Guerino Farinha
José Calvo González
Marcos Queiroz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Stella He Jin Kim
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Lucas Murilo Wojcik
G. Couto de Novaes
Samuel Bueno
Luna Siqueira
Laís Arruda Marini
Michelle Gironda Cabrera
Belmiro Jorge Patto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Sandra Cristina Maia
Eric Cwajgenbaum
Leonardo Godoy Drigo
Rodrigo Wasem Galia
Gabriel Junqueira Sales
Simone Nacif
Evanilsa Coelho Martins
Luiz Ricardo de Castilhos
Mateus Mantovani Sorgatto
Diego Crevelin de Sousa
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lia Raquel Bloos Mossini
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rafael Motta e Correa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Missael Pinto Zampier
Olavo de Oliveira Neto
Daniel Willian Granado
Marsel Botelho
Luisa Oliveira Coelho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Belmiro Fernandes
Gabriela Nascimento Lima
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Renata Oerle Kautzmann
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Camila Zambrano de Souza
Bruna Borges
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mauricio Stegemann Dieter
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luíza Resende Guimarães
Mariana Lopes
Joselene Negra Black
Fábio Borges
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Wellington Lima Amorim
Felipe Dalenogare Alves
Charles da Costa Bruxel
Weber Luiz de Oliveira
Breno Botelho Vieira da Silva
Aurélio Franco de Camargo
Sandro Luiz Bazzanella
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maurilio Casas Maia
Sidineia Delai Onzi
Gustavo Borges Mariano
Gustavo Pereira Freitas
Leonard Schmitz
Vitor Frederico Kümpel
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jefferson de Carvalho Gomes
Camila Belinaso
Williams Félix Gomes da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Violações de direitos humanos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Diogo Dal Magro
Tamires de Oliveira Garcia
Caso Althusser
Débora Costa Ferreira
Tiago Resende Botelho
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marcelo dos Santos Melo
Ricardo Sanín Restrepo
Fernando Rubin
Adriana Bravim
Debora Vieira
Júlio Cesar Rossi
André Antônio Gavazini
Josevando Souza Andrade
Raphael de Souza Almeida Santos
Carlos Eduardo Martinez
Julyan Ramos da Fonseca
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marcelo Ribeiro
Sarah Lima
Aline Amábile Zimmermann
Ian Martin Vargas
Vicente de Paulo Barretto
Nicholas Maciel Merlone
Thiago de Oliveira Vargas
David Maxsuel Lima
Clarissa Demartini
Giovana Atarasi
Profa Dra Karine de Souza Silva
Adriano Soares da Costa
Bartira Macedo de Miranda
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Tiago Didier
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Carolina Calvo Tiberio
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Geralda Magella de Faria Rossetto
Juliana Simone Nandi
Isabela Albuquerque Mustafa
Larissa Janoni de Araujo
Maria Alexandra Borba
Maria Luiza Ávila
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniel Colnago Rodrigues
Eduardo Pazinato
Patrícia Leite Carvão
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ianê Santos dos Santos
Ruth Barbosa
Beatriz Bork
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Antônio Pereira Gaio Júnior
Andreza Pantoja Smith
Ronicleici Santos da Conceição
Eduardo Januário Newton
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Polliana Corrêa Morais
Alexander Meurer
André Fernandes
Andre Vasconcelos Roque
Elisa Rech Dickel
Regina Geni Amorim Juncal
Ígor Araújo de Arruda
Jovana de Oliveira Rodrigues
Aisha E. Road
Gabriela Mendes Machado
Delano Câncio Brandão
Francine de Moura
Daiana Menendez
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Deivid Willian dos Prazeres
Luanna Tomaz de Souza
Raquel Possolo
Daniel Willian Granado
Lívia Casimiro
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alessandra Simões Reis Abraão
Paula Brener
Bruno Braga Cavalcante
Lazara Carvalho
Ana Claudia de Souza Crotti
Juliano de Oliveira Leonel
Rosane Leal da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Valmir Pereira Alcantara
Mauro Granemann de Souza Neto
Delano Câncio Brandão
Wellington Jacó Messias
Laura Haddad
Ziel Ferreira Lopes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fabrício Morais da Costa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Aruani Kindermann Lapolli
Elisa Costa Cruz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
João Lucas D. de Azevêdo
Airton Gomes Braga
Rodrigo Fernandes
Kelvin J. Bressan
Luana Cabral
Melina Girardi Fachin
Rodrigo Portela Gomes
Claudia Brum Mothé
Jamilla Monteiro Sarkis
Poder “Reconstituinte”
Raça
Paulo Ricardo Stipsky
Alberto Sampaio Júnior
Anthony Thiesen
Hellem Silveira Rebolças
Danúbia Souto de Faria Costa
Brena Bonachini
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paula Franciele da Silva
Gabriel Silas
Alexandre dos Santos Priess
Caio Vlasak
Raphael Jorge de Castilho Barilli
André Dos Santos Carvalhal
Amarílis Costa
Alexandro Marcel
Paula dos Santos Bregagnol
Roberta Aparecida Varaschin
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Dina Alves
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Valéria Magalhães Schneider
Matemática Aplicada
Gleucival Zeed Estevão
Marília Siqueira Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Ferreira da Cunha
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Phillip Gunther
Henrique Batista Barbosa
Fermín Canteros
Gabriel Abrahao Costa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Série Tecnologia e trabalho III
Ubirajara da Fonseca Neto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Isis Regina de Paula
Felipo Pereira Bona
Violência contra as mulheres
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mateus Costa Pereira
Jorge Luiz Souto Maior
Zilka de Sá Barros
Lucas Correia de Lima
Ricardo Fretta
Juliana Ramos de Amorim
Aluísio Celso Affonso Caldas
Isaac Ribeiro
Ricardo Pires
Martina Silvestri
Rizzatto Nunes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Guilherme Christen Möller
Juarez Rogério Felix
Larissa Tomazoni
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Olívia Maria de Almeida
José Ribas Vieira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Renê Francisco Hellman
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fausto Trentini
Bruna Angélica Maistro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Lucas Sada
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Camila Holanda Aragão
Nariel Diotto
Samuel Silva
Luanna Tomaz de Souza
Sofia Siman Salema
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Silvia Felipe Marzagão
Salmi Paladini Neto
Marlom Formigheri
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gamil Föppel El Hireche
LETICIA ARENAL
Felipe Montiel da Silva
Suzany Lima do Nascimento
Elisa Viana Dias Chaves
Bruno Campos Silva
Evânia França
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mariana Seifert Bazzo
Israel Lima
Nelson Camatta Moreira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Denúncia contra Lula
Arlene Mara de Sousa Dias
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Carla Froener Ferreira
Heloisa Alves
Augusto Jobim do Amaral
Filipe Reinert
Fernanda Mambrini Rudolfo
Adalberto Narciso Hommerding
Gustavo Amorim
Série Cibersegurança III
Alexandre Morais da Rosa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lúcio Delfino
Coriolano A. Almeida Camargo
Daniella Teixeira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Caelen Yumi Takada Barros
Marco Aurélio Peixoto
Amanda Ribeiro dos Santos
Thiago Brega de Assis
S. Tavares-Pereira
Henrique Milanez Pirolla
Estudantes secundaristas
Veyzon Campos Muniz
Suzana Rahde Gerchmann
Larissa Thielle Arcaro
Gilberto Bruschi
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rodrigo Darela de Souza
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Renan Francelino da Silva
Cacau Novaes
Marcio Guedes Berti
Marcos Prata Bentes
Rafaela Alban
Suelen Tavares Gil
Diogo Dal Magro
Germano Rigotti Fiorio
Juan David Gelacio Panesso
Elisa Berton Eidt
Maria Luiza Gorga
Thiago Vieira de Sousa
Wilson Macena da Silva
Paulo Sérgio Restiffe
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lenon Gustavo Batista Taques
Barbara Tude de Souza Ferreira
Renata Moreira da Silva
Inexistência jurídica
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mauricio Ferreira Cunha
Arthur Corrêa da Silva Neto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Felipe da Silva Freitas
Caio Ferreira Neto
Germano Schwartz
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luciano Vianna Araújo
Flavio Antônio da Cruz
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Leticia Maria Rosa Alves
André Lozano Andrade
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Eduardo Rodrigues dos Santos
Silvia Arizio
Edgard Usuy
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriel Cavalcante Cortez
Sandra Gonçalves Daldegan França
Agustín Laó-Montes
Gustavo Noronha de Ávila
Gilberto Carlos Maistro Junior
André Leivas de Araújo Vianna
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafaela Alban
Vanessa Milani Sgreccia
Clarissa Pereira Carello
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Christyan Muller Ajala
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Nadine Hellen Reis
Gilberto Morbach
Bruno Henrique Alves Salomão
Felipe Barreto de Melo
Flávia Ávila Penido
Helena Patrícia Freitas
Paola Bianchi Wojciechowski
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Bryan Bueno Lechenakoski
Marco Aurélio Serau Junior
Ubiratan de Mattos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Larissa Clare Pochmann da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Filipe Reinert
Mayra Matuck Sarak
Humberto Gomes Macedo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Felipe Sorgi da Costa
Conduta atípica
Maíra Vida
Lívio Oliveira
Alan Pinheiro de Paula
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fausto Amador Alves Neto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rosimeire da Silva Meira
Tabita Aija Silva Moreira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Celso Augusto Uequed Pitol
Phillip Gil França
Jessyka Zanella Costa
João Victor Mingorance
Camila Sallum
Lívia Rebouças da Costa
Augusto Passamani Bufulin
Fernando Antunes Soubhia
Amarilis Brito Costa
Marcelo Maduell Guimarães
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Igor Raatz
Ygor Nasser Salah Salmen
Gustavo Santana do Nascimento
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Adriana Lopes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Hernani Zanin Júnior
Velocino Pacheco Filho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Maria Fernanda Piva
Tayane Caruso do Valle
Humberto Miranda
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Alfredo Copetti Neto
Cândido Furtado Maia Neto
Wendel Machado
Carlos Henrique Soares
Naína Ariana Tumelero
Antonio Carlos Macedo de Castro
Vínculo de emprego
Lorena Guedes
Camila Gouvêa de Araújo
Augusto Barbosa Hackbarth
Ian Fernandes de Castilhos
Marcelli Cipriani
Camilo José d´Ávila Couto
Sergio Matos
Cintia Neves Godoi
Wagner Carmo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rafael Alves Bertolusci
Urbano Félix Pugliese
Marco Regulatório do Pré-Sal
Antonio Graim Neto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Valdemar Gomes
Marco Antonio Lima Berberi
Nelson Rosenvald
Thomas da Rosa de Bustamante
João Eduardo De Nadal
Fabíola Sucasas
Rodolpho Mattos
Luciano Scheer
Gabriel Teixeira Santos
Jorge Coutinho Paschoal
Editora Empório do Direito
Jaécio Matos Santos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Felipe Fernandes Pinheiro
Ilana Lemos de Paiva
Paola Alcântara Lima Dumont
Andreu Luz
Mônica Bonetti Couto
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rafaela Alban
João Guilherme Alvares de Farias
Sabrina de Paula Braga
Abraham Hand Vargas Mencer
Igor Labre de Oliveira Barros
Jaqueline dos Santos Espíndula
Tiago de Lima Santos Reid
Bruno de Almeida Passadore
Daiane Carlos Höhn
Caroline Farias dos Santos
Vinicius Cardona
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ivan Gomes Bonifácio
Ricardo Souza Calcini
André De Marco
Francisco José Borges Motta
Hédel de Andrade Torres
Cristiano Peres Barbosa
Raphael Fernando Pinheiro
Eduardo Bitencourt
Ana Paula de Souza Cury
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lauriston de Araújo Carvalho
Jaqueline Moretti Quintero
Giselle da Cunha Cruz
Davi Augusto Santana de Lelis
Súmula vinculante
Marcela Duarte
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Larissa Zucco
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Adriana Almeida Lima
Ardala Marta Corso
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Iolmar Alves Baltazar
Admilton Figueiredo de Almeida
Estela Márcia Rondina Scandola
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Cyntia Possídio
Luiza Miranda Heinisch
Ricardo Barbosa Tellini
Henrique Franceschetto
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Yuri César de Almeida Silva
Solange Luz
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Juliano Cesar Zanini
Constelação Familiar Sistêmica
Noslen Melo
Lucas Lanner De Camillis
Ivan Bonifácio
Nota de Apoio
Marina Cerqueira
Elaine Cristina da Silva
Gleidson Renato Martins Dias
Rodrigo Ramos Melgaço
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jocê Rodrigues
Leandro Bastos Nunes
Guilherme Chamum Aguiar
Pedro Henrique Tonin
Raphaella Reis de Oliveira
Daniele Lameira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Carolina Farkasvolgyi
Josiani da Silva Pospichil
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Catarina Hernandez Ferri
João Lucas da Costa Silva
Edilson Santana G. Filho
Eduarda Couto Pessoa Othero
Laura Cascardi
Lillian Pfleger
Jeovan Alves dos Santos
Sarah Gomes Sakamoto
Jefferson Augusto de Paula
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Cristiano Botelho Alves
Lucio Barreto Guerreiro
Renato Santos de Melo
Carina Bezerra Kobashigawa
Caelen Barros
Valdemar Habitzreuter
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luciana da Silva Caseiro
Viviane Lícia Ribeiro
Bianca Rosenthal
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luciana Berlini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Enzo Bello
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Guilherme Felipe Miguel
Marcus Vinícius Motter Borges
Rodrigo Pereira Moreira
Felipe Cassel
Rodrigo Nery
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cristiano Aparecido Quinaia
Javier Diez García
Mariana Goulart
Mariana Alves Lara
Lucas de Oliveira Bressani
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marina Bertinatto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Viviane da Silva Sousa
Alissar Ali Fahs
Leandro Augusto Alves da Silva
Rafael Almeida Santos da Luz
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Antonio Pedro Melchior
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gláucia Borges
Geovana Leme
José Muniz Neto
Welder Queiroz dos Santos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Tiago Spinato
Henrique Bonacina Bonfanti
Karina Guerreiro de Sá
Cândice Lisbôa Alves
Jhonatan Morais Barbosa
Paolla Hauser
Adriana Gonçalves Cravinhos
Carolina Lacerda Machado
Heitor Vitor Mendonça Sica
Felipe André Laranjo
Grazielli Farias Fraga
Gil Rafael Ribas
Claudio Melim
Sara Vieira Matos Figueiredo
Paloma Leles
Daniel Octávio Silva Marinho
Davi Rodney Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Priscila Fichtner
Lis Arrais Oliveira
Banalidade do Mal
Aisla de Carvalho
Rafael Leme Macedo
Andressa Retori Teixeira Maia
Marina Alice de Souza Santos
Thiago Minagé
Juraci Mourão Lopes Filho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Milena Márcia de Almeida Alves
França Júnior
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Vitor Vilela Guglinski
Bruno Silveira Rigon
Luana Barros S. de Souza
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Mark Pickersgill Walker
Ana Caroline Machado Medeiros
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Felinto Martins Filho
Alessandra Wanderley
Lucas Guimarães Chagas
George Oliveira
Nathália Christina Caputo Gomes
Daniel Thiago Oterbach
r Thomas Bustamante
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gabriel Vitor Nogueira
Veronica Pacheco Viana
Maurício Moliner Nazário
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Carla Mari Robaina Marcondes
André Luiz Maluf de Araujo
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Cezar Roberto Bitencourt
Lucas Varela
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Rafael Silveira de Souza
Gisela Maria Bester
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Julia Santi Fischer
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Leonardo Gomes Fernandes
Thiago Vasconcelos Moura
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Ronan Robl
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
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Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Lei nº 8.137/1990
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Giselle Couy
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernanda Gomes e Souza Borges
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Disputa de guarda judicial
Erick Beyruth de Carvalho
Eleição municipal
Antônio Julião da Silva
Andrezza Anzolin
Francisco Pereira Pinto Filho
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Eugenia de Azevedo Neves
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João de Castro Souza
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Daniel Dore Lage
Carla Dietrich
Marcus Alan de Melo Gomes
Júlia Quaresma Passos Jorge
Daniel Gomes Batista da Silveira
Guilherme Valle Brum
André Alexandre Happke
Fabricio Lima Silva
Ficção académica
Elena de Carvalho Gomes
Thaís Boia Marçal
Recompensa
Wellington Jacó Messias
Thais Nogueira Lopes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Defensores Públicos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fábio Guimarães Timponi
Júlio Marcelo de Oliveira
Agnes Pessoa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Paulo Silas Taporosky Filho
Alice Hertzog Resadori
Ana Claudia de Almeida Garcia
Cleiton Sacoman
Assis da Costa Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Lucas Gabriel Furlan
Wagner Yukito Kohatsu
Indyara Tayana Santos Rossetto
Leonel Betti Jr.
Gabriela Oliveira Freitas
Alan Furtado
Amanda Ferreira dos Passos
Denis Sampaio
Osvaldo Agripino
Laura Dutra de Abreu
Emília Queiroz
Matheus Vignatti de Carli
Matheus Fanti
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Savio Rangel Santiago
Nelson Lacerda
Matheus Koerich Nobre
Tiago Zagonel
Karyna de Almeida Carvalho
João Victor Carvalho de Barros
Henrique Abel
Luis Henrique Braga Madalena
Luciano Zanetti
Everton Sarraff Nascimento
Karen Munhoz
Luis Leandro Gomes Ramos
Ana Paula Couto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Maurício Ramires
Marcelo Marinho
Alexandre Senra
Sofrimento
Maurício Gomes Pereira França
Natalia Cintra
Ricardo Antonio Andreucci
Plínio Gentil
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Arlene Mara de Sousa Dias
Marly Fernandez
Fernanda Freitas de Melo
João Marcos Braga
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Renan Apolônio
Mario Cesar Andrade
Ricardo Yamin
Eduardo de Carvalho Rêgo
Mario Porto
Fabiana Lanke
Débora Silva Massulo
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Articulistas
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Lata de tinta
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Queda em bueiro
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Tânia Maria de Oliveira
Lei 9.714/1998
PRISÃO
Lei 5.889/73
Samuel Saliba Moreira Pinto
Democracia em Desconstrução
UNISINOS
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Franceses
Rafael Fonseca de Souza Amaral
ADI 5649
Professores da USP
Nova data
MST
Daniel Roberto Hertel
Daniel Ribeiro Vaz
Pena Capital
Acidente radiotivo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
MoWBrasil 2017
Rômulo de Andrade Moreira
Vitor Pereira dos Santos
Código de Ética da Magistratura
Rodrigo Hendges
Fernando Pegorini
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Cidades e comunidades sustentáveis
Recomendação 41
Buraco em via pública
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Gustavo Rocha
Karla de Souza Oliveira
Lívia Bortolotto Cardoso
José Enrique Teixeira Reinoso
Defensores Assassinados no Maranhão
Mateus Sampaio Aranha
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
A construção da Identidade
Jamile Calheiros
Regulamentação da atuação de menores de idade
II Simpósio de Direitos Humanos
RENAP
Instituto Conectas de Direitos Humanos
O Júri Objetivo II
Bárbara Lopes Gomes
Súmula 83
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Tráfico privilegiado
Rádio Web Justiça do Maranhão
I Encontro das Criminalistas
Banco Mundial
Kamile Medeiros do Valle
Advertência
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
oficinas de parentalidade
gastos do Judiciário
Trancamento do Processo
Adalberto Arruda Silva Júnior
Justiça que solta
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Servidores e Juízes
PJe Mobile
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Professor Boaventura de Sousa Santos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Nicole Moreiras Urbini
Kristian Rodrigo Pscheidt
Audiência de Custódia
Eduardo Silva Bitti
Déficit da Previdência
Nilson Costa Souza
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
STF
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Países Lusófonos
Universidade Luterana do Brasil
Jefrei Almeida Rocha
O objeto da ciência do direito penal
Condenação Militar
Projeto de Lei nº 3670/15
Níger
Twig Santos Lopes
Segunda Turma do STF
Bruno Sá Freire Martins
mudança de nome
OIT
Bruno Ferreira
Projeto de Lei 3.277/2012
Leonardo Godoy Drigo
Registro profissional
Márcia Sarubbi Lippmann
Direito de Guarda
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
João Guilherme Gualberto Torres
Acesso à Jurisdição
Paula Naves Brigagão
Lei n. 13.431/2017
Decreto 8.789
COAF
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Lei n. 8.213/91
Emilli Fátima Haskel da Silva
CDC
Bruno Lima Rocha
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Espetáculo midiático no Processo Penal
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Pablo Ornelas Rosa
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Bolsas para Brasileiros
Tribunais de Justiça Estaduais
Regras da previdência
Reforma Eleitoral
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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ameaça espiritual
IPDMS
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Gratuidade do Ensino
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China
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Navegador
Trabalho remoto
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Jurisdição Constitucional
Thula Pires
Planos de Saúde
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Catharina Peçanha Martins Oroso
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Taysa Matos
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Denúncia Lula
Advocacia catarinense
construção de usina Teles Pires
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Código de Ética Médica
Revista Iuris in mente
Thaís Janaina Wenczenovicz
Não é não
O Direito e a Sétima Arte
Julgamento pelo tribunal do júri
Tribunal de Justiça do Tocantins
Rússia
Tabelionatos de Notas
Residência Judicial
TRT 10ª Região
AMARN
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Maykon Fagundes Machado
Ministério Público de São Paulo
Indeferimento da inicial
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PEC nº 287/2016
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Julio Cezar de Oliveira Braga
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Sala Verde
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Crise financeira
Idenização por danos morais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Metodologia da Pesquisa
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Suspensão condicional de processo
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Tragédia em Mariana
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Intimação
Bruna Mayara de Oliveira
Ilton Norberto Robl Filho
condições para reajuste de plano de saúde
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Fraude em Título de Eleitor
Lei 13.344
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Escravidão Moderna
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Petição n. 7074
Projeto de Lei 168/2015
Colóquio Internacional
Direito sucessório
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tema 945/STJ
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Comunidades tradicionais
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Lei 11.343/06
Caixa 2
Adimplemento Substancial
África Ocidental
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
casais homoafetivos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Lei n. 8.038/90
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Juiz humano
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Ezair José Meurer Junior
Roberto Victor Pereira Ribeiro
HC 138565
Thiago Siffermann
PLS 280/2016
Marcelo Ricardo Colaço
Rafael de Deus Garcia
Thais Silva Bernardes
Luis Leandro Gomes Ramos
Regime disciplinar diferenciado
Violência contra a mulher
Luiz Inácio Lula da Silva
Lauro do Nascimento Pereira
URFJ
Programa de estágio PJSC
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Michelle Carducci
Teoria do adimplemento substancial
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Endividamento
Direitos de sucessões
Joacir Sevegnani
Teoria do Domínio do Fato
Lei das Contravenções Penais
INCADE
Comunidades carentes
Thiago Brega de Assis
Estado de Inocência
Belarus
Pornografia Infantil
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Alan Kardec Cabral
Lei proíbe Uber no RJ
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Condenação criminal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Paternidade biológica
Jonathan Cardoso Régis
Marcello Pietro Iacomini
Paulo Afonso Brum Vaz
Ausência de vagas
Oficina de Pais e Filhos
Vestibular Udesc
Uber de Advogados
Rachel Riera
PLC 6784/2016
Gabriela Minatto Cherubini
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Presos provisório
Paris
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
TJBA
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
intercâmbio de jurisprudência
Aline Gostinski
Recurso de Revista
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Tortura Sistêmica
Ministro Og Fernandes
BNMP 2.0
Constituição brasileira
Lucas do Nascimento Nobre
Exame preparatório OAB
Matheus Felipe de Castro
ADPF 414
Código Penal de 1940
OAB/ES
Citação por Hora Certa
Moraes Pitombo Advogados
Obras Publicitárias
PIS/COFINS
Bloqueio whastapp
Orientações Jurisprudenciais
Armas Nucleares
Exportação
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Professora Dra. Paula Saleh
Paula Saleh Arbs
telefonia celular
Anthony Garotinho
Motorista bêbado
Bruna Vidal da Rocha
Camila Berni
RAECC
Revista Contradogmáticas v. 09
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Paulo Reyner Camargo Mousinho
NYtimes
TRT-MG
Everaldo Luiz Oldoni
Toronto
Emenda Constitucional 74/2013
Seguro de Vida
Edição especial
Luanna Tomaz de Souza
Perna-de-pau
José Roberto Moreira
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Cultura da Punição
MARCELO MARQUES
Procuradoria Regional Eleitoral
Lei 11.340/2006
Otelo
Curso de Direito
Márcio Soares Berclaz
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Edna Raquel Hogemann
Guerras as drogas
RVA
João Baptista Herkenhoff
Mudanças Climáticas
Justiça Criminal Negocial
Indenização por cobrança indevida
EXCESSO DE PRAZO
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
REsp 1428493
Educação de Jovens e Adultos
Acesso a ação penal
Liminar em HC
“fosfoetanolamina sintética”
Inquéritos arquivados
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Reforma em creche
OAB/MG
Requerente de asilo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
TRT 12ª Região
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
PEC 209
Dano ambiental
Decreto 8.615
Zéu Palmeira
Direito Penal Sexual
Erro médico
Benigna Teixeira
vidade político-partidária
Casal homossexual
II jornada de Derecho civil
José Edvaldo P. Sales
individualização
Séries
dupla maternidade
Laurita Vaz
Regimes de casamento
Dano Estético
Alexandre Miranda Aleixo
João Paulo de Mello Filippin
Concursos Públicos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Direito das Obrigações
PLC 20/2016
Transparência Internacional
Robert Alexy International Legal Seminar
queixa-crime
Palestra sobre Justiça Restaurativa
PEC 209/2012
Sistemas Processuais Penais
Participação nos Lucros e Resultados
Penhora de Bens
Daniel Soifer Kriger
Yara Singulano
Luciano Chacha de Rezende
FND
Recomendação 31 do CNJ
Massa Falida
abordagem policial
Sanção Presidencial
Ricardo Conolly
adicional de insalubridade
Projeto de Lei 3.729/04
Justiça Legal
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Juizado Especial da Fazenda Pública
Segurança Aeroportuária
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Recebimento
Renata Flecha
Propriedade Industrial
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Periódicos
Rafael Fernandes Caldeirão
Constituição Italiana
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Fernando Neves
tentativa de homicídio
Goffredo Telles Junior
Danos morais
Eduardo Lamy
Gustavo Cruz Jorge
Artigo Científico
Diploma
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Informativo 553 STJ
Pretensão Punitiva
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Prazo Recursal
Delmes Rodrigues Feiten
HC 135.100
Vladimir Safatle
AMAERJ
Súmula 563 do STJ
adoção homoafetiva
ADI 5357
Giselle Onofre
TRT da 9ª Região
Marcelo Guerra
Bruno Antonio Barros Santos
João Batista Martins César
Lei 13.293/16
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fazenda nacional
Bug
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Produtividade
Homeoffice
Projeto de Pesquisa
Abuso de autoridade
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Gabriela Buarque Pereira Silva
Teses
Homenagem a Peter Häberle
O resultado como fundamento do injusto penal
Lei 12.850
Flacso
Verdade e Consenso
José Luiz Toro da Silva
Fundamentos de Direito Processual Penal
Yegor Moreira Junior
Clarissa de Cerqueira Pereira
inteligência artificial no Judiciário
Yuri Felix
Adicional de Periculosidade
Tradução Regras de Bangkok
3ª Turma do STJ
Ivar Hartmann
Resolução 218/2016
Direito Contratual
reintegração de posse
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Constelação Familiar
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Projeto de Lei 4.850/2016
Gabriel Gavasso Lis
Greve Geral
A Casa de Vidro.com
Melhor atendimento no Judiciário
Albinismo
Marcello Lopes
MPM
Apelação Cível
Continua
Não recepção
Resolução n. 203/2015
Direitos LGBT
Justiça em Números
TJRO
Senha de cartão
Concorrência desleal
Constituição e Poder Vol. 2
Direito de personalidade
Reclamação Disciplinar
Curso Novo CPC
Direito das Migrações Transnacionais
Mudança de sexo
Protetor solar
SAJ
Antônio Julião da Silva
Código de Trânsito Brasileiro
Congresso dos Estados Unidos
Fernanda Pereira Labiak
8ª Vara Federal de Florianópolis
Maurício Fontana Filho
Juliana Miranda
Vinícius Núñez Pinheiro
Contardo Calligaris
Banco do Nordeste
PJe-Mídia
Direito Público Temas Atuais
Laura Gauloski Machado
Lorenzo Alvarez de Toledo
Revista Sistema Penal & Violência
Gilberto Souza dos Santos
Vilmar Urbaneski
Alfa Oumar Diallo
Alessa Pagan Veiga
Almir Megali Neto
Turmas Recursais
HC 373364
4º Turma do STJ
José Roberto Martins da Silva Junior
Direito LGBT
Canal Empório do Direito no YouTube
GLBTs
Dívida de condomínio
Doulas no parto
regime inicial do crime de roubo
Qualificação Profissional
Crime de perjúrio
Sonia Aparecida de Carvalho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Audiência por videoconferência
Cartilhas
Processos administrativos
Juizado do torcedor
Eder Aleixo Bee
Jacqueline Sinhoretto
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Crime de trânsito
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
António Guterres
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eugenia de Azevedo Neves
João Paulo Pirôpo de Abreu
ADI
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Mario L. Gambacorta
Inelegibilidade
Joinville/SC
Rogério Leal
Paulo Edgar da Rocha Resende
Mutirão conciliação
r Bruno Miragem
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Perda total
Compensação de carbono
Jornal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Crime de roubo
Direitos do trabalhador doméstico
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lei nº. 13.257/16
Paulo Queiroz
Atibaia
Theodoro Vicente Agostinho
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Fernanda Oliveira Luvizotto
RE 601720
Tiago Resende Botelho
Organização das Nações Unidas
1º Seminario de Derecho Maritimo
Faculdade de Direito de Vitória
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Caio Rangel
Átila Lincoln Máximo Cunha
Luciano Góes
Eliza Hartung
Tutela provisória
polícia civil DF
Legislação
RDD
Suspensão Processual
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
ANAMORPHOSIS
Documento histórico
Dr. Cesar Luiz Pasold
Wagner Balera
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Nicola Patel Filho
Consentimento do morador
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Concurso público
Aplicativo Replika
Agressão escatológica
Publicidade das decisões administrativas
Curso online
Andressa Magnabosco Koch
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Desvio de função
Projeto “Integra-Idoso"
Renan Francelino da Silva
E-book
FAE Centro Universitário
Estudante
Documentários
Europa
Aposentados
Reforma da política de drogas no Brasil
Maciana de Freitas e Souza
uso de marca
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Concurso público para cartórios
Cristiano Imhof
Boletim RDL
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Berçário
Secretaria Especial de Direitos Humanos
feminicídio
Vanessa Pedro
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lei Complementar 73/93
quem quebrou o Estado brasileiro
Gilberto M. A. Rodrigues
Flávio Andrade da Cruz
Safira Bonilha de Oliveira
Arquivo digital
Agressão Verbal
Ausência do MP em audiência
Luiz Henrique Silva Almeida
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
PL 5555/2013
Aldo Arantes
Doutor "honoris causa"
Ligue 180
Informativo de Jurisprudência
João de Mendonça Salim
Frente Brasil Popular
Escolas
Rompimento de barragens
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
2ª Edição
contratos bancários
João Vitor Cardoso
Vitor Sousa Freitas
Adilson Nunes Rodrigueiro
Marcelli Cipriani
UNIFACS
Davi Pereira Junior
A defesa intransitiva de direitos
Conselho Federal da OAB
Áudio
João Paulo Allain Teixeira
Bruno Milanez
Guilherme Wunsch
Augusto Jobim do Amaral
Redação
MPT
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nicole Noschang
Madrid
Introdução ao Direito Processual Penal
Coreia do Sul
Preso provisório
Estudos
DPESP
Centro de mediação
Alemanha
Decisão judicial
Temas de Argumentação Jurídica
Coletivo Lapices
Alexandre do Rosario Brito
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CRCSC
MESC
Processo de validação de documentos
Consulta
Carlos Bolonha
Rosimeire da Silva Meira
veiculação indevida de imagem
IX Encontro Nacional do CONIMA
Refém em assalto
Rol de Procedimentos em Saúde
animais silvestres
Beatriz Zapelini
Ricardo Martins
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
André Luis Callegari
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Damásio Educacional
Ricardo da Silva Fiorin
Princípio da insignificância penal
Claudia da Rocha
Noruega
Tribunal de Justiça de Goiás
Direito Ambiental
Marcelo Figueiredo
Renda Mensal Inicial
Bingo
Juliana Arrais Mousinho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Audiência Pública
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Suprema Corte dos Estados Unidos
Adriana Cecilio
Direitos dos estagiários
Laura Mallmann Marcht
Cinthia Loise Jacob Denzin
José Edvaldo Pereira Sales
valores retroativos
Edução
Alexandre Morais da Rosa
Competência criminal
Boletim n. 09
Programa de estágio
Diogo Bacha e Silva
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Fauzi Hassan Choukr
Fabíola de Oliveira Brum
Medida Provisória 759/2016
Fernanda Martins
Sistemas Sociais
Mediação privada
Larissa Eloi Castro Santos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Falta de vagas
pena mínima
Indígenas
Auschwitz
Estatização dos Cartórios
Satélite Geoestacionário
desclassificação de crime
Japão
Bernardo Micherif Carneiro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Livro Infantil
Lei nº 9.099/95
Hélio Peixoto Júnior
Descriminalização
Antonio Marcos Gavazzoni
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
MS 30891
Érica Veríssimo Martins
Fernando Parente
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Jean Vilbert
júri popular
Resolução n. 155/2012
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Racismo Institucional
Cumulação de pensões
prova do prejuízo extrapatrimonial
Roberto Wagner Lima Nogueira
impenhorabilidade
Dispositivos Móveis
Combate à tortura
João de Castro Souza
Ilegitimidade de parte
Arrecadação de Verbas Públicas
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Pamela Medeiros Gomes
Giancarlo Silkunas Vay
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
CFOAB
Secretaria da Fazenda de MG
Pessoa com deficência
Contagem de prazo
II Congresso Sul Brasileiro
Paulo Fonteles de Lima
Isabelly Cysne Augusto Maia
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
intimação e notificação
Murillo Martins Toledo
exercícios sistêmicos
infecção hospitalar
Kel Lúcio Nascimento de Souza
André Alexandre Happke
Câmara de Deputados
Pensão por Morte
Quilombos
EMAB
Heloísa Husadel Telles
Affonso Ghizzo Neto
Alisson Silveira da Luz
TRT 8º Região
Medo do futuro
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
TJCE
Carla Estela Rodrigues
HC 143.247/RJ
PPGCCrim
tutela urgente da saúde
Privatização de Presídios
Revista de Direito Alternativo n. 01
Átila Da Rold Roesler
Filipe Rodrigues Costa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Denúncia Crime
AP470
Daniel da Costa Gaspar
Hugo Fernandes Matias
Requisições de Pequeno Valor
Elcemara Aparecida Zielinski
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Carros apreendidos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
O Controle da Moralidade Administrativa
Construção da identidade
Lívia Lucca
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Dra. Annette Cardoso Rocha
Iverson Kech Ferreira
Afastamento
ICMS Rio de Janeiro
Gabriela Antoniacomi Maschio
Igor Labre de Oliveira Barros
João Paulo de Mello Filippin
Alexandre Barbosa da Silva
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Matheus Henrique Mendonça
José E. da C. Fontenelle Neto
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Javan Moisés Girardi
TRF da 1ª Região
PL 44/2016
Concurso de Monografia
Investigações criminais
Prenome de tratamento
Alfredo Copetti Neto
Cláudio Álvares Sant’ana
Acelino Rodrigues Carvalho
Pepperdine University
Matheus Felipe de Castro
Hora Extra
Simone Pires Cipriano
LEAP Brasil
RE 760931
José Emílio Medauar Ommati
Indeferimento
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Cartilha completa com as instruções de uso
Ministério Público
Paternidade tardia
Revista Húmus
Renda Mínima
posse-trabalho
Curso de Filosofia Jurídica
Afrodescendendes
STJ
Acordo de leniência
Auxílio Transporte para magistrados
CTB
empréstimos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antropologia Teológica
Lei 13.429/2017
Fotos
Adel El Tasse
Wagner Armani
Curso Avançado de Direitos Humanos
Suspensão da Liminar
Menores infratores
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Clenio Jair Schulze
Gianfranco Silva Caruso
Câmara de Vereadores
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
TJSE
Segurança do Poder Judiciário
Processo Penal e Garantias
Alexandre de Morais da Rosa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Isabel Bueno
José Calvo González
Diego Augusto Bayer
âmbito de proteção
Linkedin
Marcia Sarubbi Lippmann
Samira Schultz Mansur
Lei Federal 11.091/2005
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Universidade Federal de Minas Gerais
Justiça criminal
Giancarlo Montagner Copelli
Vitor Pereira dos Santos
Ministro Eliseu Padilha
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Neurociências
João Pedro Coutinho Barreto
COLCRIM Chile
Execução provisória da pena
Armadilhas da Cognição
Flávia Stringari Machado
Editora Tirant Lo Blanch
Guilherme Alcântara
Paridade de Gênero
Luciana Boiteux
TJMG
Manuel Monteiro Guedes Valente
Raphaela Lopes Rodrigues
Acordo de paz na Colômbia
Tiago Clemente Souza
Gestão da Terceirização do Trabalho
Academia Brasileira de Direito Internacional
mediação virtual
Judicialização democrática
Gaspar
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Plínio Gentil
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Boletim da RDL
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Antecipação de prova no processo penal
Alice Hammes
idoso com câncer
Leonardo Nuñez Campos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
S. Tavares-Pereira
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Manual de Processo Penal
UNOESC
Gilmar Mendes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direito ao esquecimento
Apelação Criminal
ReDiHPP
Organização Mundial da Saúde
Equipamento para Blindar a Sociedade
Natammy Bonissoni
Sírlei de Sá Moura
Micheli Silva
Julio Cesar Marcellino Junior
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Sorteio
Luísa Claudia Faria dos Santos
Daniel Roberto Hertel
Camila Berni
Lei 13.269/2016
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Direito e Arte
Mediação digital
Cristiane Rebelo Limas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Manuela Valim Charpinel
Conrado Gama Monteiro
Corréus
repetência
Universidade de Berkeley
IRDR
Cristiano Neves
U2
Ação Cautelar 4327
Rodrigo Francisco de Paula
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Assunção tácita de culpa
Resolução 235/2016
Direito e Gênero
Acidente de trabalho
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Casa Nostra
HC 129646
Megatendências
Violência contra mulher
Sinase
Fundo Penitenciário Nacional
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Combate à Corrupção
G. Couto de Novaes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
afastamento de Renan Calheiros
Gamil Föppel
história de mulheres
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Inteligência Artificial
Estado do Rio de Janeiro
tese reafirmada no STF
Reforma do Judiciário
Liberdades públicas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
José Borges Neto
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Adriano Martins de Sousa
João Salm
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Rodrigo Pereira Moreira
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
danos materiais
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Organização Mundial de Saúde
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Licitação
Formulário digital
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
medida socioeducativa
Caroline Ribeiro dos Santos
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Quebra de Sigilo
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Habeas Corpus nº 387244
Imunidade profissional do advogado
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Estelionato emocional
Alunas feministas da UFG
PLS 195/2014
Clássico do dia
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Alexandre Matzenbacher
intoxicação alimentar
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Renata Nascimento Gomes
Estresse ocupacional
Direito de liberdade religiosa
Tocha olímpica
Súmulas
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Poder Judiciário Estadual
Ministro Moreira Franco
Tainara Martinhago Virtuoso
agressões físicas
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Direito do Consumidor
Proteção à identidade de gênero
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Balanço 2015 STJ
Chamada para submissão de artigos
Murillo David Brito
Chamada pública
Raoni Gomes
PEC 10/2013
Portaria Interministerial n. 405
Luciana Ferreira Lima
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Juros
Portaria 1/2017
Marcos Ehrhardt Júnior
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Dano Psíquico
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gustavo Nascimento Tavares
Estatuto da Primeira Infância
Clariana Sommacal
Encoge
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Arquivamente de Inquérito
Káthia Ferreira dos Santos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
João Guilherme Alvares de Farias
controle social e falsas promessas
fundamentos do constitucionalismo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Imunidade diplomática
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Recurso Ordinário
Professora Claudia Regina Freitas
Thiago Minagé
Laura Gigante Albuquerque
Estabelecimento prisional
Interrogatório informal
prazo exclusão de sócio
doutorado
João Vítor de Araújo Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Obrigação propter rem
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Varas
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
progressão vertical de carreira
Emetério Silva de Oliveira Neto
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
artigo 33 do CP
Mortes e lesões causadas por policiais
Investigação Social
Juliano Ralo Monteiro
Cinthia Menescal
reunião com presidentes dos TJs.
Gildson Gomes dos Santos
Homenagem a Imre Kertész
André Gonçalves Teixeira
Fabricio da Mota Alves
Doação de Órgãos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Irlanda
Michelli Giacomossi
Lei Maria da penha
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Pós-natal da adoção
Jorge Bheron Rocha
Quinta Constitucional
Stephanie Noya S. R. Tanure
Liminar em Habeas Corpus
Direito de defesa
ADC 16
Rede Infoseg
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Regime aberto
Eduardo Pereira dos Anjos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Extra petita
Lula
restabelecimento do fornecimento de água
Pessoas portadoras de deficiência
Criminologia Global
Renúncia
Violência de gênero
Charles M. Machado
Somália
Bolsas para Mestrado
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
TRT9
João Gabriel Cardoso
Carnaval de Rua
Tribunais se preparam
Lista
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Companhia aérea
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Cartilha de orientação
Juiz Hélio do Valle Pereira
Mara Rosane de Medeiros
investimento
Danos Materiais e morais
Documentos sigilosos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Processos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Felipe Magalhães Bambirra
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Grécia
falta de decoro
Devido Processo Legal Substancial
crimes contra a vida
fornecimento de medicamento e tratamento
Paulo Furquim de Azevedo
Plano de Ação dos Tribunais
Samila Gusmão Kalif Pereira
Eduardo Januário Newton
Recurso em Habeas Corpus
Voto provisório
Tiago Didier
Diploma de 3º grau
Filme Orestes
Promoção das Diversidades
Gustavo Caetano Gomes
Lauro Francisco Mattei
Reino Unido
Constrangimento
Fabiano Oldoni
Prescrição da ação penal
Thiago de Miranda Coutinho
ACNUR
reedição de normas
Fabricio Gevaerd
Saúde Prisional
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recesso forense
Redução da Emissão de Carbono
Coerência e Verdade em Direito
contratos de mútuo
Abolicionismos e cultura libertária
Maria Madalena Telesca
Poder Judiciário de Santa Catarina
Ana Gladis Thomas
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Rosimar Ibiapina Batista
Jean Carlos Schaefer
Justiça Juvenil
PLS 288/2013
Representação Criminal
Quadrinhos puros do Direito
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
proibição de tatuagem em concurso
Joaquim Leitão Júnior
Edson Silva Barbosa
Blitz
Rafael Espíndola Berndt
1º Congresso de Criminologia(s)
Seriado
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Solicitante de asilo
Termo circunstânciado de Ocorrência
Transporte de valores
voto do preso provisório
Audiência de custódia de foro privilegiado
Processo Penal do Espetáculo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Marco Aurélio Marrafon
José Ewerton
África do Sul
Conferência de Haia
Universidade Federal de Goiás
Fernanda Becker
Zulmar Vieira Coutinho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Oportunidades
Antonio Carlos Brandão
Direitos dos cidadãos
Valores nutricionais
Esquadrão Suicida
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Leonardo Marques Vilela
Grupo de Estudos em Direito Público
WebRadio TJSC
Segurança Digital
UFG
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Ana Paula de Souza Cury
Giulia Poeppl Pereira
Projeto de Lei 402/15
A Constituição e o Supremo
Obrigação Impossível
Conselho Municipal de Assistência Social
André Luís de Lima Maia
Magistratura
Inaiane Alves Gonçalves
Escola sem partido
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Estudos Feministas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Legislação em vigor
Poder Judiciário catarinense
Deficiência visual
Paternidade
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Adriana Calvo
veículos autônomos
Lei nº. 12.403/2011
distribuição de terras
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Marcelo Pertille
docencia y profesionalidad jurídicas
ICMS
Lei 8.137/90
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Programa Direito & Rock
Juliana Hermes Luz
crime ambiental
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
RE 845.779-STF
Crise Migratória
Renova Cursos
Maus tratos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Igor Braga de Souza
Manifesto pela Democracia
cooperativa de crédito
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Parentesco de terceiro grau
Estudar Fora
Ex-presidente Lula
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Víctor Minervino Quintiere
atividade de risco
Ricardo Leonel da Silva
Caio Henrique Lopes Ramiro
Cartórios e Registros
Vitor Augusto Faria Pereira
Assentamento agrário
Alex Sandro Barbosa dos Santos
TST
PLS 32/2016
Mulher nos cenários jurídicos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Érica De Kássia Costa Da Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Filipe Maia Broeto
Magalhães Coelho
IBDFAM
Inquérito n 4.483
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Mestrado e Doutorado 2017
Decisão colegiada
Austrália
Revista Jurídica Actualidad Penal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
TVAL
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Camila Ponciano
Eleição
Quadro Saiba Mais
danos estéticos
Atualização
Sérgio São Bernardo
Revista Avant
Eliseu Raphael Venturi
Pokémon Go
Ocupação das Escolas e Universidades
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direito Unisul
Teto remuneratório
Barcelona
Crimes na Internet
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Plano de Saúde
Willame Parente Mazza
Yeda Barbosa
convicção religiosa
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Estado do Ceará
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Reinaldo Couto
Princípios Processuais Constitucionais
Embaixada Americana
biblioteca digital
Palácio do Planalto
Lucas Henrique Fávero
Polícia Judiciaria Civil
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Havaí
Allan Dias Toledo Malta
Detector de mentiras
Comarca de Fortaleza
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ditadura brasileira
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Inclusão
carta
Em blog del narco
Caroline Cardoso
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Regulamentação do uso das algemas
Audiência de Instrução
Inconstitucionalidade da proibição
Natureza da ação penal
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Estado Democrático de Direito
Juiz Rafael Bogo
Prisão Domiciliar
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Súmula 719 do STF
Emissora de Televisão
Recomendação 27/2009
VEC
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Nota de Repúdio
Judicialização da saúde
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
corretoras de seguro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Márcia Krischke Matzenbacher
Sorocaba-SP
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Contribuição Previdenciária
Vade Mecum Método Internacional
Enunciado 266 do STJ
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Evinis Talon
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Justiça em número 2016
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Desabafo do juiz
Cursos online
Ministro da Saúde
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Crimes Imprescritíveis
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Massacre em presídios
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Otávio Augusto Tirello Pulga
fornecimento de energia elétrica
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Criminologia Forense – Tomo I
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A construção da cidadania e a sexualidade
Dra. Maria Lucia Karam
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Liberdade Religiosa
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Reforma previdenciária
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Tragédia Vila Mariana
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Futuro tecnológico
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Art. 111 da LEP
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Antonio Vercher Noguera
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Materialidade delitiva
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Glossário
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Edição
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O Direito Achado na Rua
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Universidade Estadual de Maringá
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Processo de Impeachment
Lei estadual n. 319/1948
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Leis internacionais de direitos humanos
Alexandre Melo Franco Bahia
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Asilo
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Lei nº 8.036 de 1990
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Emenda Constitucional 95/2016
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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185
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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A criminalização midiática do sex offender
Direito Marítimo
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Resoluções NCPC
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Psicologia em Estudo
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Extremismo
Agravo de Instrumento
Prerrogativa de foro
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Perdão Presidencial
Acidente de trânsito
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lei n. 15.829/2012
promoção da igualdade étnico-racial
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
MPMS
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Trabalho Forçado
patologia ocupacional
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Renajud
Ministra Cármem Lúcia
Lei nº 7.716/89
Legislação americana
Cinema Educativo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Soberania Nacional
Felipe André Dani
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Crime de ameaça
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Dóris Ghilardi
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Danos morais e materiais
Dolivar Gonçalves Junior
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Ações de Família
Lei nº 13.441/2017
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Marcio Guedes Berti
Ismar Nascimento Jr.
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Dilma Roussef
Rodrigo Wasem Galia
Juliana de Alano Scheffer
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Renata Simonetto Gonçalves
Cenário jurídico e político
Cândido Furtado Maia Neto
confissão espontânea
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Revista Civitas
Raphael Zanon da Silva
Afrânio Silva Jardim
Nota
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcelo Melo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Tiago Joffily
Estado e Constituição
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
RIHJ
Gustavo Proença Mendonça
Violência e Cultura
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Toca fitas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Coaching
Universidades
Trasnporte coletivo
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Magistratura Catarinense
Direito à Privacidade
Lei 9.029/1995
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Escudo de Vidro
Em busca das garantias perdidas
Legalização da maconha
Rodrigo Medeiros da Silva
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ponto adicional
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Súmula 439 do STJ
Decisão Liminar
Carreira Jurídica
Vinícius Loss
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Fornecimento de fraldas
Direito dos Transexuais
Fernando Antunes Soubhia
Ilicitude das Provas
Repetitivo
MP 784/2017
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ezilda Melo
Processo Penal do Limite
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Crimes de natureza permanente
Direito de Gênero
Eslovênia
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Súmula 574
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Aplicativo CPC Anotado
Sedec
Idosa
e-JT
Airto Chaves Júnior
Eduardo José da Fonseca Costa
Massacre Manaus
Precatórios
sistema de justiça e segurança pública
Felippe Borring Rocha
Chicago
7º Congresso Jurídico Online
Desocupação de estudantes
Karla de Souza de Oliveira
Recurso Especial
Congelamento de ajustes
Porte de Armas
Phillip Gil França
Boletim n. 08
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Daniela V. Pachito
Cristiano Botelho Alves
Ana Carolina Greco Paes
Inconstitucionalidade do votos
Nelson Lacerda
João Felipe B. Bastos
Revista Pensamiento Americano
Atraso na entrega de diploma
Embaixada dos EUA
Contratos
despesas nova eleição
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Isaac de Luna Ribeiro
Roma
Remoção de presos
Regras
Vítima tenta acordo
Observatório da Mulher
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Contestação
Jonatan Ramos de Oliveira
Lei nº 13.427
Bolsa de Estudo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Marcelo Fernandez Urani
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Conciliação pelo WhatsApp
Seguro DPVAT
Festa Junina
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Camarões
Secretaria de Educação
João Paulo Allain Teixeira
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Politie Nijmegen-Zuid
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Superior Tribunal de Justiça
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Especialização em Direito e Economia
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Rafaela Alban
Fernanda Flórido Lui
Ísis Fontenele
Canibalismo
Regras de Bangkok
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
O direito à extimidade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Teste de paternidade
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Prisão Perpétua
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
pós-graduação em direito processual civil
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Atendimento à Infância e Juventude
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
dependência de álcool
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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