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Adriana Calvo
Rogério Pacheco Alves
Weber Luiz de Oliveira
Giselle Couy
Grace Menck Figueroa
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Luanna Tomaz de Souza
Ester Eliana Hauser
Juliana Lopes
Bruno Rodrigues
Marina Peixoto Dias
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Caio Vlasak
Wagner Inácio Dias
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Kátia Debarba Machado
Willian Antonio Meotti
Leonardo de Oliveira
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Diogo Bacha e Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Carla Froener Ferreira
Lara Teles Fernandes
Bruna Borges
Felipe Bertazzo Tobar
David Maxsuel Lima
Bruno Campos Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Alexandre Cesar Pereira
Laís Arruda Marini
Fabiano Zavanella
Belmiro Fernandes
Carla A. Ventura
Vanessa Milani Sgreccia
Lei nº 8.137/1990
Monique Pena Kelles
Adriano de Jesus Silva
Letícia Bürgel
Rafael Caselli Pereira
Mauricio Mota
Gabriela Mendes Machado
André Chiabay
Eduarda Couto Pessoa Othero
Elaine Cristina da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Elias Guilherme Trevisol
Patrícia Moreira de Lima
Renê Francisco Hellman
Brena Bonachini
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ricardo Leonel da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ricardo Barbosa Tellini
Marcus Vinícius Motter Borges
Javier Diez García
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
r Élida Lauris e Denise Dora
Ubiratan de Mattos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Andréa Araujo Bostelmam
Marcio Guedes Berti
Alana Oliveira
Carla Mari Robaina Marcondes
Leonel Pires Ohlweiler
Gustavo Rocha Martins
Eron Corrêa da Silva
Olívia Maria de Almeida
Bernardo Cortez
Joyce Ariele Silva Meireles
Luiz Elias Miranda
Ficção académica
Clenio Jair Schulze
Veyzon Campos Muniz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luiz Eduardo Cani
Ana Luísa Fioroni Reale
Gláucia Borges
Autoritarismo nacional
Rafael Bertoldi Pescador
Silvia Arizio
Misoginia
Samuel Medeiros Rocha
Luiz Gustavo Tiroli
Tatiana de Almeida Campos
Alexandre José Mendes
Gabriela Oliveira Freitas
Leonel Maschietto
Carolina Farkasvolgyi
Fábio de Oliveira Camillo
Fernanda Euzébio Teixeira
Felipe Monteiro Minotto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rodolfo Pamplona Filho
Paola Furtado
Ilana Lemos de Paiva
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Cristiano Peres Barbosa
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Juliana Carvalho Pavão
Adriana Bravim
Rodrigo Helfstein
Sebastião Marques Neto
Marta de Oliveira Torres
Nestor Távora
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Suellen Regina Frantz
Maria Julia Pardal Simonato
Willian Cleber Zolandeck
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo Ricardo Schier
Letícia Pereira de Araújo
André Luiz Bermudez Pereira
Emília Queiroz
Elisa Berton Eidt
Bruno Guimarães Pedrosa
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriela Nascimento Lima
Samuel Firmino de Brito
Henrique Abel
Maria Carolina Russo
Bernardo Britto Guerra
Jaécio Matos Santos
Daniel Octávio Silva Marinho
Leonardo Carneiro da Cunha
Airton Gomes Braga
Nelson Rosenvald
Isaac Ribeiro
João Ulysses Ferreira Neto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Patrícia Leite Carvão
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ursula Rodriguez Minhone
Stanley Souza Marques
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luana Renostro Heinen
Ezequiel Pires
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Cássio Pitangueira
Hodavias Bibiano Chivinda
Jose Luis Bolzan de Morais
Samuel Lourenço Filho
Pedro Ivo de Sousa
Ângelo Boreggio Neto
Filipe Reinert
Cristiane Rodrigues Iwakura
Pedro Henrique Machado da Luz
Afrânio Silva Jardim
Paulo Ferreira da Cunha
Luiz Carlos de Andrade
Vinícius Cidral
Missael Pinto Zampier
André Luis Callegari
Anderson Nazário
André Gustavo Salvador Kauffman
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernando Hoffmam
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Erick Beyruth de Carvalho
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Bruno da Costa Vaz
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jamilla Monteiro Sarkis
Débora Kamasche Henrique de Souza
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lougan Cardoso Lima
Frederico dos Santos Messias
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Alfredo Copetti Neto
Bruno Henrique Alves Salomão
Paula Yurie Abiko
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernando Antunes Soubhia
Vanessa Saraiva de Abreu
Luis Gustavo Cardoso
César Augusto Baldi
Igor Labre de Oliveira Barros
Felipe Cassel
André Leivas de Araújo Vianna
Sinara Adriano da Trindade
Bianca Bez
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Abril Uscanga Barradas
Debora Vieira
João Marcos Buch
Cristiane Rodrigues Iwakura
Henrique Picarelli
Veronica Pacheco Viana
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jorge Acosta Jr.
Cinthia Loise Jacob Denzin
Isis Regina de Paula
Elias Jacob Neto
Leonel Betti Jr.
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luana G. de Vito
Gabriel Vitor Nogueira
Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Silas
Guilherme Freire de Melo Barros
Enrique P. Haba
Nilo Carlos Pereira de Souza
Série Cibersegurança III
Fabiano Moyses Furtado
Gabriel Pereira de Carvalho
Júlia Dutra de Carvalho
Claudio Melim
Álvaro Castillo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fábio Rodrigues Gomes
Luciano Scheer
Mariana Rodrigues Veras
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Araken de Assis
Luiz Otávio Fontana Baldin
Manoel Cardoso Helfer
Stella He Jin Kim
Gabriel Lima Marques
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marta Lúcia Tittoni
Danilo Luchetta Prado
Caroline Köhler Teixeira
Maiana Guimarães
Pablo Freire Romão
Talissa Truccolo Reato
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Wellington Lima Amorim
Alexandro Marcel
Monique Pena Kelles
José Edvaldo Pereira Sales
Jenifer Carina Pereira
Hélio Rubens Brasil
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Isabela Albuquerque Mustafa
Andreu Luz
Henrique Rabelo Quirino
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Laura Dutra de Abreu
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Edenilza Gobbo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Alan Furtado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Agustín Laó-Montes
Leandro Augusto Alves da Silva
Guilherme Curci T. Risso
Glauco Gumerato Ramos
Mateus Costa Pereira
Diego Henrique Schuster
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcelo Oliveira de Moura
Nathália Christina Caputo Gomes
Edson Silveira
Rafaela Alban
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcelo Ricardo Colaço
Pollyana Maria da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Guilherme de Luca
Camila Sallum
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fredie Didier Júnior
Eleição municipal
Ney Bello
Bruno de Almeida Passadore
Mauricio Sousa da Silva
Carlos Augusto de Assis
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gabriela Cristofolini Vaz
Paulo Vinícius Feijó
Camilo José d´Ávila Couto
Felipe Montiel
Eliane Câmara Batista dos Santos
Tauana Fernandes Fontenelle
Fabricio Lima Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Maurício Requião
Caso Althusser
Débora Silva Massulo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Saulo Dutra de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Nicole Noschang
Walter Bittar
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luisa Oliveira Coelho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bruna Marques da Silva
Mark Pickersgill Walker
Thaís Mendes Webber Barelli
Felinto Martins Filho
Vânia Marian Guerino Farinha
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bárbara Natália Lages Lobo
Patty Oliver
Sergio Henrique Salvador
Ubirajara da Fonseca Neto
Luciano Franco Ribeiro
Wendel Machado
Ana Claudia de Almeida Garcia
Patrícia Salviano
Márcia Cunha Teixeira
Michele Hübner
Violência contra as mulheres
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Escola Mineira de Processo Penal
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Cândice Lisbôa Alves
Daniela Villani Bonaccorsi
Elisa Rech Dickel
João Carlos Adalberto Zolandeck
O Direito e a Sociedade de Consumo
Tayane Caruso do Valle
Ricardo Yamin
Angélica Mota Cabral
Marcos Prata Bentes
Matheus Novais da Silva
Ulisses Schwarz Viana
Gil Rafael Ribas
Matheus Martins Moitinho
Camila Savaris Cornelius
Daniel Gerhard
Jocê Rodrigues
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thalita Abdala Aris
Rubens Correia Jr.
Alexandre Cesar Toninelo
Luciano Góes
Bruna de Souza Fernandes
Olavo de Oliveira Neto
Raquel Possolo
Leonardo Alves Côrrea
Luciana Severo
Tiago Resende Botelho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Buzaglo Dantas
Pedro Gabriel Goulart Barata
Jaqueline Moretti Quintero
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luís Renato P. A. F. Avezum
Radson Rangel F. Duarte
Efson Lima
Marilena Wolf de Mello Braga
André Antônio Gavazini
Laura Mallmann Marcht
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Giancarlo Montagner Copelli
Fernando Porto Martins
João Paulo Orsini Martinelli
Thiago Siffermann
Veranice Melo Frota
Lenio Luiz Streck
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pedro Arruda Junior
Ismar Nascimento Jr.
Lei Antidrogas
Ricardo Fiorin
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
José Luis Bolzan de Morais
Márcio Soares Berclaz
Sidineia Delai Onzi
Amanda Souza Batista
Bruno Trento Hein
Velocino Pacheco Filho
Mayara Pellenz
Jorge da Rosa
Diogo Dal Magro
Daniel Dore Lage
Benigna Teixeira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Francisco José Borges Motta
João Felipe Bezerra Bastos
Lucas Amaral Antunes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Nacle Safar Aziz Antônio
André Martino Dolabela Chagas
Sofia Siman Salema
Emanuela dos Santos Silva
Ziel Ferreira Lopes
Renato Mantoanelli Tescari
Emelyn Almeida de Lima
Janiere Portela
Clarissa Tassinari
Renata Oerle Kautzmann
Sarah Gomes Sakamoto
Marco Aurélio Peixoto
Alexandre Senra
Julia Santi Fischer
Antonio J. Capuzzi
Leandro Bastos Nunes
Gustavo Dayrell
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Sofia Jessica Diaz
Francielle Oliveira Gadonski
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jader Marques
Marco Antônio Scapini
Josevando Souza Andrade
Maíra Marchi Gomes
Camila Marques Rosado Ferraz
Fernando Sacco Neto
Yuri Calixto
Bruno de Macedo Dias
Millena Gêmero
Marcel Lopes
Sophie Dall’Olmo
Ana Maria Pereira de Souza
Eric Scapim Cunha Brandão
Alan Diógenes Rodrigues
Antonio Pietro Almeida
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gabriela Ribeiro
Adalberto Ferrari
Thomas da Rosa de Bustamante
Juliana Jacob
Larissa Zucco
Larissa Mozzatto Risério
Amanda Arruda
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Nayara Swarowski
Pedro de Souza Gomes Milioni
Cristiano Aparecido Quinaia
Antônio Julião da Silva
Bruna Caroline de Oliveira
Mariana Resende
Paulo Henrique Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rennan Herbert Mustafá
Diego Ken Osoegawa
Emily Fidelix
Patrícia Henriques Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rafael Felgueiras Rolo
Marco Antonio Lima Berberi
Simone Nacif
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mauricio Stegemann Dieter
Eric Cwajgenbaum
Victor B. Gonçalves
Larissa Thielle Arcaro
Roberto Barbosa de Moura
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gabriel Abrahao Costa
Fábio Jun Capucho
Isaías Henrique Silva
Sandra Cristina Maia
Marlo Almeida Salvador
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Tatiana Sogari Tormem
Emerson Garcia
Rodrigo Pontes Raldi
Marcus Alan de Melo Gomes
Mauro Granemann de Souza Neto
Felipe Montiel da Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Valdemar Gomes
Marcelo Maduell Guimarães
João Victor Mingorance
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ezilda Melo
Marcelo Andrade de Azambuja
Rosane Reis Kerber
Ruy Freire Ribeiro Neto
Davi Rodney Silva
Andreza Pantoja Smith
Daniel Willian Granado
Rodrigo Frantz Becker
Eugenia de Azevedo Neves
Alessandro Rodrigues da Silva
Kamilla Mello
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniela Campos Cerullo
Bárbara Fonseca de Moura
Editora Tirant Lo Blanch
Breno Botelho Vieira da Silva
Marina Alice de Souza Santos
Camila Victorazzi Martta
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Aline Leves
Paloma Braga
Adriana Lopes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ruth Barbosa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Roberta Oliveira Lima
Ian Fernandes de Castilhos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Patricia Gonzalez
Deckinho Mattos
Karina Melo Vieira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fernando Filgueiras
Michel Zumerkorn Hassan
Rosimeire da Silva Meira
Maria Lúcia Barbosa
Talita Quézia de Assis
Yuri César de Almeida Silva
João Victor Carvalho de Barros
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Moura
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ge Mello
André De Marco
Paula Brener
Luiz Fernando Cortelini Meister
Leticia Maria Rosa Alves
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernando Henrique Cardoso
Gustavo Silva Alves
Luana I. Cabral dos Santos
Regiane Nistler
Lazara Carvalho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Aicha Eroud
Bruno Martins Duarte Ortiz
Raça
José Luiz Toro da Silva
Deonísio Koch
Camila Amado Soares
Rafael Tubone Magdaleno
Alexandre de Paula Filho
Laraíne Catapan
Maria Victória Jaeger Gubert
Karla Fabrício de Godoy
Tainá Machado Vargas
Caroline Barreto
Tamires de Oliveira Garcia
Fernando da Silva Albuquerque
Mamadú Saido Djaló
Thiago Vasconcelos Moura
Tânia Maria S. de Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
França Júnior
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mateus Vaz e Greco
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Bruno Lopes Ninomiya
Lucélia de Sena Alves
Bruno Espiñeira Lemos
Urbano Félix Pugliese
Rodolpho Mattos
Leonardo Godoy Drigo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luiza Costa de Medeiros Werner
João Pedro França Teixeira
Defensores Públicos
Evandro Regis Eckel
Hédel de Andrade Torres
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vívian De Gann dos Santos
Kamila Alkmim Nascimento
Nic Cardeal
Willian de Meira
Fernanda Hablich
Maria do Socorro Freitas de Brito
José Calvo González
Carina Bezerra Kobashigawa
José Antonio Herrera
Rodrigo Fernandes
Rosane Leal da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jorge Bheron Rocha
Lucio Barreto Guerreiro
Danúbia Souto de Faria Costa
Michela Petrini
Vontade de Constituição
Jeffrey Chiquini
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gilberto Bruschi
Ivani Contini Bramante
Marcela Münch
Márcia Letícia Gomes
Caelen Yumi Takada Barros
Victor B. Gonçalves
Alice Hertzog Resadori
Ana Paula Rengel Gonçalves
Elson de Almeida Santos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gilberto Stürmer
Paulo Victor Costa Brito
Bruno Taufner Zanotti
Luiz Ricardo de Castilhos
Humberto Gomes Macedo
Nádia de Castro Alves
Carlos Henrique Soares
Ígor Araújo de Arruda
Lucas Correia de Lima
Mariana Goulart
Rodrigo Bahia de Souza
Sara Vieira Matos Figueiredo
Arthur de Souza Bastos
Fermín Canteros
Carlos Augusto Ribeiro
Igor Cardoso
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gabriela Essig
Sandra Gonçalves Daldegan França
Abraham Hand Vargas Mencer
Cleiton Sacoman
Alissar Ali Fahs
Ivy Farias
Thiago Brega de Assis
Paulo Antonio Peressin
Gilberto Alves Júnior
Esther Maria de Magalhães Arantes
Monica Cecilio Rodrigues
Raphaella Reis de Oliveira
Laura Haddad
Marcelli Cipriani
Fabrício Reis Costa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Zilka de Sá Barros
André Lucas Fernandes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luiz Fernando Ozawa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nilzo Felisberto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lucas Romero Leite
David Salim Santos Hosni
Gleidson Renato Martins Dias
Edilson Santana G. Filho
Sabrina de Paula Braga
Raphael Augusto
José Calvo González
Série eProcesso – prática com teoria III
Marcos Paulo Campos
Marcelo Carneval
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Felipe Barreto de Melo
Eliza Cerutti
Ruth Batista
Maira Bianca Scavuzzi
Fernanda Pacheco Amorim
Humberto Santarosa de Oliveira
Beatriz Vargas Ramos
Jeovan Alves dos Santos
Deivid Willian dos Prazeres
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernanda da Silva Lima
Marco Regulatório do Pré-Sal
Katarina Peixoto
Fernando Reis de Carvalho Peres
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
João Guilherme Alvares de Farias
Cássio Rebouças de Moraes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Bruna Angélica Maistro
Luanna Tomaz de Souza
Antônio Pereira Gaio Júnior
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lillian Pfleger
Luciano Zanetti
Maurício Ramires
Camila Maciel Cavalheiro
Gil Ramos
Bruno Marques Ribeiro
Giselle da Cunha Cruz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Marcos Braga
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Larissa Tomazoni
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Josiani da Silva Pospichil
Vanderlei Da Silva Sampaio
Abraham Hand Vargas Mencer
Heitor Pergher
Franklyn Celso Ferreira
Carla Dóro
Rafael Alves Bertolusci
Thalles Ricardo Alciati Valim
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maurício Fontana Filho
Jessyka Zanella Costa
Ana Paula Siqueira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Alan Martinez Kozyreff
Emanuela Gava Caciatori
Guilherme Sarri Carreira
Felipe Wild Varela
Injustiças raciais no Brasil
Raul Linhares
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lucas Vasconcelos Vieira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Mariane Bosa de Lins Neves
Lucas
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thiago da Silva Santana
André Lozano Andrade
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Camila de Oliveira Koch
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Matheus José da Silva Dillio
Mônica Bonetti Couto
Carlos Eduardo Martinez
Andréia Candida Vitor
Alberto Silva Franco
Barbara Christina de Souza Rosa
Karyna de Almeida Carvalho
Daniel Thiago Oterbach
Antonio Notariano Jr.
Fernanda de Oliveira Crippa
Felipe Abdel Malek
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Wanessa Assunção Ramos
Júlio Cesar Rossi
Franciane Hasse
Mauro Mendes Dias
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luciana Santos Silva
André Dos Santos Carvalhal
Paulo Ferreira da Cunha
Átila Da Rold Roesler
Aurélio Franco de Camargo
Luciana Chemin
João Rafael de Oliveira
Débora Costa Ferreira
Rafael Faria Basile
Plínio Gentil
Renan Apolônio
Lis Arrais Oliveira
Danilo Nascimento Cruz
Davi Augusto Santana de Lelis
Lucas Pereira Sagaz
Rafaela Alban
Nelson Camatta Moreira
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Marinho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Henrique Milanez Pirolla
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Jenifer Rodrigues
Luís Gustavo Reis Mundim
Jamil Melo
Mariana Alves Lara
Gabriel Cavalcante Cortez
Cleopas Isaías Santos
Myrna Alves de Britto
Carolina Luísa Wichinheski
André Felipe Oliveira Moraes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thereza Christina Nahas
Eduardo Borges
Eduardo Pazinato
Carolina Lacerda Machado
Welder Queiroz dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Paolla Hauser
Vitor Morais de Andrade
Thais Silveira Pertille
Fábio Guimarães Timponi
Thomas Bustamante
Affonso Ghizzo Neto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
José Carlos Portella Junior
Suzana Rahde Gerchmann
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
João Eduardo De Nadal
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Priscila Martins Dias
Modelo aristocrático de Direito
Rodrigo Becker
Carla Joana Magnago
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Luccas Tartuce
Maria Clara Gouveia Magalhães
Caelen Barros
Wagner Yukito Kohatsu
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Germano Schwartz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Willian Alex Sander Amorim
Alanna Caroline Gadelha Alves
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Lúcio Delfino
Renan Levenhagen Pelegrini
GABRIELA ALBINO UGIONI
Mackysuel Mendes Lins
Poeta Ali Agora
Celso Augusto Uequed Pitol
Débora Fernanda Ferreira
Dina Alves
Rafael Ramos Rodolfo
João Paulo de Souza Carneiro
Julia Vianna Correia da Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Joice Graciele Nielsson
Thaís Boia Marçal
Cristiano Botelho Alves
Nic Cardeal
Mateus Mantovani Sorgatto
Crédito negativo
Raphael Fernando Pinheiro
Giovani dos Santos Ravagnani
Alexandre dos Santos Priess
Ana Júlia Batista
Eduardo Bitencourt
Paula Saleh Arbs
Tiago Joffily
Nathália Ribeiro Leite Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Taysa Matos
Wagner Carmo
Alexandre Leal
Rosa Benites Pelicani
Luciane Buriasco Isquerdo
Daniel Brajal Veiga
Patrícia Otarão
Gabriela Maia Rebouças
Ian Martins
Andrea Simone Frias
Lucas Murilo Wojcik
Lucas Lanner De Camillis
Giulia Signor
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fernanda Frizzo Bragato
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ana Miguel Gomes Regedor
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Victória Sell Feiber
Adriano Soares da Costa
Fabiana Otero Marques
Igor Borges La Rosa
Rafael Silveira de Souza
Higor Rezende Pessoa
Nilza Sarneski
Felipe Chiavone Bueno
André L. Nicolitt
Daniela Richter
Alexandre Ávalo Santana
Ana Beatriz de Souza Martins
Mario Cesar Andrade
Persecução penal nos crimes tributários
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Davi Arnaut Kraiser
Suhel Sarhan Júnior
Rafael dos Santos da Silva
André Luís de Lima Maia
Maurício Moliner Nazário
Paulo Ricardo Stipsky
Camila Canto
Cândido Furtado Maia Neto
Regis Fernando Freitas da Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Amanda Ribeiro dos Santos
Luiza Nagib Eluf
Negócios jurídicos processuais
Alexandre do Rosario Brito
Lucas Roberto de Souza
Jefferson Augusto de Paula
Maira Scavuzzi
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Denarcy Souza e Silva Júnior
Franceline Franco
George Oliveira
José de Assis Santiago Neto
Amanda Avansini Arruda
Ardala Marta Corso
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Geraldo Marcell Azevedo
LETICIA ARENAL
Stephannye de Pinho Arcanjo
Vanessa Kettermann Fernandes
Ilan Goldberg
Lucas de Alvarenga Gontijo
Eduardo Silva Bitti
Elisa Costa Cruz
Daniel Brantes Ferreira
Flavio Antônio da Cruz
Abailard Jose de Sousa Neto
Luara Colpa
Fernando Goya Maldonado
Maria Luiza Gorga
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Beatriz Bork
Kátia Parente Sena
Lia Raquel Bloos Mossini
Joelma C. Sousa
Ana Priscila Correia Luz
Alessandra Simões Reis Abraão
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gisela Maria Bester
Nariel Diotto
Fernanda Ely Borba
Augusto Passamani Bufulin
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Súmula vinculante
Lenon Gustavo Batista Taques
Alexandre Basílio
Vinícius Arouck
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernando José Sampaio Lobo
Fiammetta Bonfigli
Rafael Almeida Santos da Luz
Phillip Gunther
Marcela Duarte
Thieser da Silva Farias
Luciana da Silva Caseiro
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Clécia Cristina Galindo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Aline Busch Czarnobai
Osvaldo Agripino
Jackson Silva Wagner
Ricardo Moura
Alessandra Wanderley
Iolmar Alves Baltazar
Maria Luiza Ávila
Juan David Gelacio Panesso
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Paulo Lenzi
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alberto Jonathas Maia
Wilson Knoner Campos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Helga do Nascimento de Almeida
Lidia Isabel Lira
Alan Siraisi Fonseca
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cacau Novaes
Marcelo Ribeiro
Gabriela Balbinot
Rideko Suzuki
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Samuel Mânica Radaelli
Mauricio Ferreira Cunha
Marcelo Maduell Guimarães
Manuel Martín Pino Estrada
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Silva Batista Pilau
Pierre Moreau
Simone Henrique
Matheus Felipe de Castro
Nayder Rommel de Araújo Godói
Felipe da Silva Freitas
Wilson Macena da Silva
Maria Fernanda Piva
Ana Beatriz Gomes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Josiane Antunes
Lívio Oliveira
Silvia Felipe Marzagão
Bianca Cândido
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Thaís Alves da Silva
r Bruno Miragem
Diplomatas
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Professor Adjunto
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Sentença de Pronúncia
Criminologia Forense – Tomo I
1º Congresso de Criminologia(s)
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crimes contra a vida
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Doação
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Resolução 213/2015
Não recepção
Extra petita
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Mesa de Estudos e Debates
Jacqueline Sinhoretto
Balanço 2015 STJ
Súmula 83
João Salm
Lançamento de nova edição
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atividade de risco
Cartórios e Registros
Lei nº. 12.403/2011
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carla Mari Robaina Marcondes
maconha
Dora Cavalcanti Cordani
Câmara de Vereadores
Cannabis
Salvo conduto
TST
retificação de registro civil
Concurso público
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Direito à inclusão
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
MPT
Projeto Universidade no Cárcere
Reforma do Ensino Médio
sistema de justiça e segurança pública
Wellington Borghi
Pena de multa
interpretação conforme
Princípio do melhor interesse da criança
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Isaac de Luna Ribeiro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Afastamento
Moraes Pitombo Advogados
Transparência Internacional
Bolsa de Estudo
Carta de Conclusões
Ministro Marco Aurélio
Lilian Cristina Moraes
Aldo Arantes
Escudo de Vidro
PLC 20/2016
Natasha Karenina
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Europa
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mortes e lesões causadas por policiais
Companhia aérea
III Simpósio de Direitos Humanos
Recomendação 27/2009
comemoração 125 anos
Atividades Complementares Eletivas
Julia Lafayette
o especialista em prender e a prisão
Lata de tinta
Processo Penal e Garantias
PEC 209/2012
progressão de regime
ONUBrasil
Defensor público José Ivan
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Vitor Dias Conceição
Mediação e Conciliação
Roma
Manuela Abath
Imigrantes
Regime aberto
Propaganda enganosa
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
ONU Mulheres
Otávio Augusto Tirello Pulga
Jônata Souza Guimarães
U2
Sistema Unificado de Execução Penal
Tribunal de Contas da União
Recomendação 41
Ação Popular
Leonel Pires Ohlweiler
Moisés Rosa
Airto Chaves Júnior
Princípio da não surpresa
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Thais Silva Bernardes
Portaria Interministerial n. 405
Parentesco de terceiro grau
João Vítor de Araújo Santos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Programa "De olho no Direito"
Operação Greenfield
Ministra Cármem Lúcia
Brasil. Human Rights Watch
Temas de Argumentação Jurídica
Financiamento de Campanhas Eleitorais
ADJ
Cursos online
Igor Labre de Oliveira Barros
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Decreto de indulto 2016
Perda total
art. 385 do CPP
Consolidação das Leis do Trabalho
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Registro de medicamento
Daniel Garcia da Rosa
Emilli Fátima Haskel da Silva
luta pelos direitos
Recurso Especial
Paulo Edgar da Rocha Resende
Roberto Bergalli
Execução provisória da pena
Pai socioafetivo
Daniel Roberto Hertel
Aury Lopes
Recebimento
Instalação dos cursos jurídicos
Jonatan Ramos de Oliveira
70ª edição Jornal AJD
Curso de extensão
Min. Laurita Vaz
Madrid
China
“fosfoetanolamina sintética”
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
MPMS
Felipe Wruck Médici
fundamentos do constitucionalismo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Barcelona
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
polícia civil DF
Filipe Maia Broeto
Máfia chinesa
Paula Saleh Arbs
Solicitante de asilo
Goffredo Telles Junior
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
O Controle da Moralidade Administrativa
tentativa de homicídio
Requerente de asilo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Violência de gênero
Direitos dos cidadãos
Trabalho não remunerado
Lourival Almeida Trindade
Morte Assistida
PEC 241 (PEC 55)
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Esther Maria de Magalhães Arantes
pais solteiros
Tornozeleira Eletrônica
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Indenização por cobrança indevida
Walder Araújo de Oliveira
CTPS
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Universidade Estadual de Maringá
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Taysa Matos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Dra. Maria Lucia Karam
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Associação Brasileira de Direito Processual
AIDS
Julio Cezar de Oliveira Braga
Eugenia de Azevedo Neves
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
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Eleições municipais 2016
Concurso de Bolsas
casais homoafetivos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Hilariane Teixeira Ghilardi
Mensageira da Paz
Greve Geral
Rubens Correia Jr.
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Andressa Tomazini
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Comunidade jurídica brasileira
Proteção à identidade de gênero
TFT 4.ª Região
Soberania Nacional
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fernanda Ely Borba
Alemanha
União estável
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Organização Mundial da Saúde
Marcello Pietro Iacomini
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
PLS 432/2013
II Jornada Jurídica de Cascavel
Juiz Rafael Bogo
Decreto Presidencial
Plano de Saúde
Burca
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Jacqueline dos Santos Fernandes
Cristiano Botelho Alves
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Acidente de trabalho
Agência Nacional de Aviação Civil
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Antonio Vercher Noguera
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Banco do Nordeste
Direito das Migrações Transnacionais
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Prevenção do HIV
Comitê Brasileiro de Arbitragem
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
PRefeitura de Jequitibá
Politie Nijmegen-Zuid
revogação de prisão preventiva
Cultura da Punição
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Judiciário paulista agora é 100% digital
Juizado do torcedor
Doação de Órgãos
Reino Unido
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Direito de defesa
TJBA
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Natureza da ação penal
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Processo de Impeachment
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EXCESSO DE PRAZO
crime de estupro
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Processo Penal do Espetáculo
Recurso Especial n. 1.285.789
Sandro Kozikoski
cargo de Secretário de DiligênciaS
Paulo Rogério Muniz Barros
Contas inativas do FGTS
RDD
Direitos de sucessões
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
TJPA
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Matheus Felipe de Castro
Rafael Espíndola Berndt
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Montreal
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ramadã
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contratos bancários
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Previdência Social
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Educação de Jovens e Adultos
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Resolução 214
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Congresso dos Estados Unidos
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OCupações das Escolas e Universidades
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Cármen Lúcia
Teoria do adimplemento substancial
Teoria do Domínio do Fato
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Gustavo Cruz Jorge
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Prevenção ao suicídio
REsp 1613561
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Formação Jurídica
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BNMP 2.0
Guerras as drogas
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Indeferimento da inicial
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Direito Penal da guerra às drogas
Homenagem a Peter Häberle
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Projeto Cronos
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Arthur Martins Andrade Cardoso
Competência Delegada
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Saída Temporária
O que funciona no plantão judiciário
Comissão de Anistia
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Lei proíbe Uber no RJ
Forças Armadas
Teoria do Crime Culposo
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Revisão Disciplinar
Direito costumeiro
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Convite Vaticano
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Mateus Vaz e Greco
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Legislação em vigor
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Iolmar Alves Baltazar
Abril Uscanga Barradas
TRT 12ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Paternidade
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Proteção jurídica
A defesa intransitiva de direitos
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Tribunais se preparam
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Gabriela Buarque Pereira Silva
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Processo de validação de documentos
Violência e Cultura
Paulo Incott
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Documentos estrangeiros
Perna-de-pau
UFPB
Criminologia Global
Excesso em abordagem policial
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Gustavo Schlupp Winter
ADC 16
Assentamento agrário
danos materiais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Juiz Hélio do Valle Pereira
Gabriel Luiz Marcondes
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Recomendação 44/2013
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Tabelionatos de Notas
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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I Encontro das Criminalistas
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Direito Penal: Parte Especial
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TJPI
Hélder Luis
intimação e notificação
Mariana Goulart
Direito Imobiliário
Terrenos de Marinha
Instituto Jurídico Portucalense
CFOAB
Lei 9.876/99
proibição de tatuagem em concurso
Pablo Antonio Lago
Marcio Guedes Berti
Wagner José Penereiro Armani
falta de decoro
Carolina Souza Lopes
Câmara de Deputados
Twig Santos Lopes
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ismar Nascimento Jr.
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Fiança
Competência Jurisdicional
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Trancamento do Processo
reintegração de posse
Intimações
princípio da correlação
Big data
OAB/MG
Crime Militar
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
NYtimes
Marinha do Brasil
cirurgia plástica reparadora
Rodrigo Dias da Fonseca
UNIJUI
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Interrogatório informal
Pornografia Infantil
Acusada gestante
Paulo Thiago Fernandes Dias
Responsabilidade civil do Estado
Reação Alérgica
Renata Fernanda Mendes Schmoller
HC 129646
Daniel Fonseca Fernandes
Zulmar Vieira Coutinho
Comunidades tradicionais
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Eleições EUA
Lucas Manoel Soares Machado
Armadilhas da Cognição
Indenização seguradora
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bárbara Lopes Gomes
Velocino Pacheco Filho
Afrânio Silva Jardim
Kafka
OIT
MIT
Gabriel Gómez Benitez
Colaboração premiada por delegados
Tocha olímpica
Leonardo Lucci
MPSP
Rubia Souza Santos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Violência contra a mulher
Diploma de 3º grau
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Comarca de Timon/MA
Raphael Moreira Seraphim
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Entrevista
Reclamação
Devido Processo Legal Substancial
Lívia Bortolotto Cardoso
João Batista Martins César
Totalitarismo no século XXI
Direito Penal Sexual
Dia das Mulheres
João Paulo Machado Piratelli
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Laísa Santos
Mudança de sexo
Fundação Getulio Vargas
José César Coimbra
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
escravidão
infecção hospitalar
Rosimeire da Silva Meira
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Maciana de Freitas e Souza
Toca fitas
Lorena Silva e Silva Faustino
Márcio Soares Berclaz
António Guterres
Justiça além dos autos
PEC nº 287/2016
Child Best Interest
Adalberto Arruda Silva Júnior
TJ justiça
Robert Alexy International Legal Seminar
Contardo Calligaris
Olavo Fettback Neto
Poder Judiciário catarinense
Apelação Cível
Lei n. 13.431/2017
Lei 9.099/1995
S. Tavares-Pereira
art. 5º da Constituição Federal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Consulta CNJ
Ausência do MP em audiência
Edson Damas da Silveira
Penhora de Bens
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Rodrigo Hendges
Teoria dos Jogos na Mediação
Allan Dias Toledo Malta
Fabíola de Oliveira Brum
Direito e Gênero
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Protetor solar
Penhora de honorários
Belarus
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Homeoffice
Imprensa
Foro Privilegiado
TRF da 1ª Região
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Mathias Vaiano Glens
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Lei n. 8.213/91
Centro de mediação para solução de conflitos
Redação
Leonardo Marques Vilela
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
cerceamento da liberdade do cidadão
Murillo David Brito
Justiça em número 2016
Resolução 229/2016
Bruno Ferreira
Pedro Valença Resende Ferreira
Imunidade profissional do advogado
Assessoria para mulheres
Gabriel Martins Furquim
Ana Tereza Basílio
Leonardo Gonçalves Perin
Conselho Municipal de Assistência Social
Liminar
COLCRIM Chile
Salah Khaled Jr
Motorista
mudança de nome
ADI 5357
Rede Telesur
Linkedin
Tânia Iró da Motta
Andreza Gabriela Cuzma
Julia Santi Fischer
Bem imóvel
Dano Estético
Resolução 125 do CNJ
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Constelação Familiar
7º Congresso Jurídico Online
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Giancarlo Montagner Copelli
Câmara Especial Regional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Dilma Roussef
Maciel Colli
Diploma
Debate
Gabriela Minatto Cherubini
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Idenização por danos morais
Fernanda Fragoso
Hugo Fernandes Matias
Aplicativos de Celular
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
ADI
Camila Berni
Resolução 225
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Exportação
Sedec
fornecimento de medicamento e tratamento
Relação de consumo
Estresse ocupacional
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Dívida de condomínio
Acordo de paz na Colômbia
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Yara Singulano
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Audiência Pública
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STF
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Fabio Sevscuec
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Déficit da Previdência
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Juízes pela democracia
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Curso ENFAM
assédio sexual em metrô
Alexandre Hardt Bortolotto
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Irlanda
Facção Criminosa
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Sistemas informatizados
Tribunal de Justiça do Chile
Idosa
Tratados de direitos humanos
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Asilo
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ana Luiza Canavarros Caldart
Banco Mundial
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Felipe Wruck Médici
Informativo de Jurisprudência
Suspensão Processual
oficinas de parentalidade
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TRT da 9ª Região
Leonardo Schmitt de Bem
Perdão Presidencial
Audiência de custódia de foro privilegiado
PEC 287/2016. ADPF 438
João Vitor Cardoso
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Direito Ambiental
Judicialização da saúde
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Senha de cartão
Cibele Cheron
Curso de Filosofia Jurídica
Renda Mínima
Revista Direito GV
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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10ª edição comemorativa
Processos
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Acesso a ação penal
progressão vertical de carreira
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Desocupação de estudantes
Escravidão Moderna
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Desocupação UESB
339 CP
Londres
Centro de mediação
Fazenda nacional
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Resolução nº 400/2016
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Direito eleitoral
Voto divergente
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Rede Infoseg
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Boletim n. 08
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Varas
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publicação
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Flavio Antônio da Cruz
Cartilha de orientação
Teste de paternidade
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Investigação de paternidade
Advogado dativo
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
pedido de cancelamento rejeitado
cooperativa de crédito
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Abaixo assinado
Ônibus
CDA
Projeito Pai Presente
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Assunção tácita de culpa
Paternidade tardia
Projeto Releitura
Três Poderes
Audiência de Conciliação
Documentos Público
Samira Schultz Mansur
Entrevista com Freud
Dano moral e material
O Júri Objetivo II
Não é não
ADPF 414
87 enunciados aprovados
Francine Sgnaolin Schmitt
Pesquisa Acadêmica
Lei 11.343/06
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Nota de Repúdio
adicional de insalubridade
Resolução n. 175 CNJ
Casal homossexual
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Requisições de Pequeno Valor
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Ministro Raul Jungmann
DPESC
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Contrato de crédito rural
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Estado do Rio de Janeiro
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fabiano Oldoni
Perda da Guarda
Fernando César Costa Xavier
Pokémon Go
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Oportunidades
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PCC
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Segurança Aeroportuária
Evento internacional
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voa ou corre?
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investimento
TJGO
Paulo Queiroz
Princípios da oralidade e simplicidade
Sorteio
Augusto Jobim do Amaral
José Ribas Vieira
Indulto
Lei Complementar 197/2000
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
RE 845.779-STF
Eventos Gratuitos
Sistema Penal Contemporâneo
Hedlian S. Cândido
Gustavo Caetano Gomes
Regime disciplinar diferenciado
Geraldo Prado
Simone Pires Cipriano
Estelionato emocional
Transferência para hospital
Crime de roubo
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Celpe-Bras
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Dr. Cesar Luiz Pasold
Confisco de Bens
Tragédia de Mariana
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
OMS
TRT9
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OAB/ES
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indígenas Warao
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Níger
Edução
Mediação privada
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Direito das Obrigações
Judicialização democrática
Segurança Digital
Bernardo Micherif Carneiro
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dupla maternidade
Revista da AGU
Privatização de Presídios
Leonardo Isaac Yarochewsky
HC 138565
Dra. Annette Cardoso Rocha
27 anos do ECA
Ilegitimidade de parte
Atibaia
Código de Ética da Magistratura
O Procedimento Comum
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Sistemas Processuais Penais
Bloqueio judicial do WhatsApp
Geovane Peixoto
Resolução n. 155/2012
Pedro Pierobon Costa do Prado
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lei Municipal n. 4666/2010
Constrangimento
Alexandre do Rosario Brito
Refém em assalto
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Procuradoria Regional Eleitoral
Bruna S. Lago
Leonardo Nuñez Campos
hoje?"
Walder Araújo de Oliveira
Roger Machado
Extremismo
Curso Novo CPC EAD
Regime prisional
Proposta de recomendação
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Equipamento para Blindar a Sociedade
tese reafirmada no STF
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
orçamento público
Satélite Geoestacionário
Desconto no salário
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Testemunha de uma barbárie
Rafael de Deus Garcia
Aula Magna
Enem 2016
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Violência contra mulher
Professores da USP
IMESB
Saúde
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Condenação criminal
Revista UERJ
3º Turma
Evinis Talon
Luiz Regis Prado
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Juliano de Oliveira Leonel
Magistério
Juliana Lopes Andrade
Participação nos Lucros e Resultados
Promoção das Diversidades
Bibliografia Temática
Leonardo Avelar Guimarães
Otelo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Intimação por telefone
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Gustavo Nascimento Tavares
dados estatísticos
Lições de Direito Alternativo
Ministro José Barroso Filho
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Janiere Portela L. Paes
Teto remuneratório
Direito do Consumidor
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Artigo Científico
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Publicidade abusiva
Ian Martin Vargas
AMARN
Documentos sigilosos
Legislação Indígena
Mara Rosane de Medeiros
MARCELO MARQUES
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Renata Nascimento Gomes
Silvio Donizete Chagas
Internação involuntária
Ministro Mendonça Filho
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Cidades e comunidades sustentáveis
Compensação de carbono
Divórcio consensual estrangeiro
Jefrei Almeida Rocha
Pessoas com deficiência
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Adriano Martins de Sousa
Glossário
Edital publicado
Maus tratos
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Imissão na posse de imóvel
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Mutirão
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Ensino de Processo Penal
RE 958.252
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Uso do telefone celular
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Samila Gusmão Kalif Pereira
Curso de Direito com dupla titulação
Projeto de Lei 3.729/04
Atualização
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Trancamento de ação penal
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Abuso de autoridade
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Hermes Moreira Jr
Habeas Corpus nº 387244
Habeas Data
Cenário jurídico e político
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Audiência de apresentação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Crise financeira
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Lei anti-homofobia
Ilicitude das Provas
Tramitação direta
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Febre Amarela
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Indenização a familiares
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Gustavo Rocha
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Assédio Moral
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julgamento STF
Limites a internet
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Tutela provisória
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Ponto adicional
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COAF
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Francisco Sannini Neto
telefonia celular
Conjunto Habitacional
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Elcemara Aparecida Zielinski
Fundo Penitenciário Nacional
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Controle de Convencionalidade
Formulário digital
prazo exclusão de sócio
Massacre em presídios
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Estatização dos Cartórios
Érica Côrrea Simões Pires
José Borges Neto
PL 5555/2013
societas sceleris
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Coaching para Liderança de Alta Performance
Curso de Direito Penal Didático
App.
CDC
Gestantes
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Casamento Precoce
Penal Tributário
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Diego Augusto Bayer
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Estatuto do Idoso
Suspensão de licença ambiental
Wagner Arnold Fensterseifer
Raul Linhares
Claudia da Rocha
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Lei n. 12.318/2010
Recomendação 44
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Sistema Cejusc-PJe
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Declaração de Brasília
Marcelli Cipriani
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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Escolas
Yuri Felix
XIII Semana Acadêmica
Prefeito
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terras de cultivo de drogas
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Demissão por Homofobia
Migrantes
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Parceria Público-Privada
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministérios Públicos do Mercosul
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Homenagem a Imre Kertész
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Dosimetria
Lei 9.099/95
Resolução 177/2016
Conselho Tutelar
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