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Juliana Ferreira Antunes Duarte
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Aline Busch Czarnobai
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Amanda Rodrigues Alves
Série Cibersegurança II
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Edson Silveira
Maria Lúcia Barbosa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Sabrina de Paula Braga
Gustavo Rocha Martins
Luciano Zanetti
Série eProcesso: prática com teoria
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Eliene Rodrigues de Oliveira
Marcelo Roseno de Oliveira
Wagner Carmo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ricardo Souza Calcini
Sinara Adriano da Trindade
Paulo Ferreira da Cunha
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Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
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Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Airton Gomes Braga
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael Moura
João Paulo Orsini Martinelli
Efson Lima
Cinthia Loise Jacob Denzin
Pierre Moreau
Willian de Meira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
r Luiz Ferri de Barros
Thalita Caroline Faria de Assis
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Valdemar Habitzreuter
Weber Luiz de Oliveira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cássio Rebouças de Moraes
Cecília Bojarski Pires
Thais Silveira Pertille
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
João Ulysses Ferreira Neto
Cristiano Duro
Pablo Freire Romão
Elaine Cristina da Silva
Gil Rafael Ribas
Martina Silvestri
Lorena Guedes
Nilzo Felisberto
André L. Nicolitt
Guilherme Valle Brum
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Iara Antunes de Souza
Jefferson Augusto de Paula
Ualy Matos
Humberto Santarosa de Oliveira
Felipe Bertazzo Tobar
Monique Pena Kelles
Eduardo José da Fonseca Costa
Jorge Coutinho Paschoal
Tauana Fernandes Fontenelle
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Douglas Carvalho Ribeiro
Futuros profissionais do Direito
Defensores Públicos
Adriana Calvo
Wendel Machado
Fransuelen Geremias Silva
Claudia Calmoni
Marcelli Cipriani
Renato S. S. Schindler Filho
Vitor Andrade
Alice Hertzog Resadori
Fernando José Sampaio Lobo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marta Lúcia Tittoni
Juliana Jacob
Veyzon Campos Muniz
Debora Vieira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marco Aurelio Serau Jr.
Velocino Pacheco Filho
Gabriela M. Menezes
Giuliano Tamagno
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marcelo Ricardo Colaço
Raça
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Henry Colombi
Paula Franciele da Silva
Fabiano Pimentel
Thiago Priess Valiati
Bárbara Natália Lages Lobo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Valdemar Gomes
Kássio Henrique S. Aires
Priscila Fichtner
Fernando Goya Maldonado
Eduardo Oliveira Agustinho
Marco Antonio Lima Berberi
Rafael Leme Macedo
Silvia Felipe Marzagão
Lei nº 8.137/1990
Thula Pires
Deise Helena Krantz Lora
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lenio Luiz Streck
Carlos Henrique Duarte Araújo
Pedro Ivo de Sousa
Priscila Serafin Proença
Pedro Pierobon Costa do Prado
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcelo Mendes dos Santos
Gustavo Pereira Freitas
Marcelo Palma de Brito
Vínculo de emprego
Norberto Knebel
Wellington M. de Almeida
Júlia Quaresma Passos Jorge
Elias Jacob Neto
Felipe da Silva Freitas
Espetacularização da violência
Daniela Bornin
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carla Mari Robaina Marcondes
Mariana Lopes
Nicholas Maciel Merlone
Marcelo Mazzola
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
André Amorim de Aguiar
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Isaac Ribeiro
Matheus Martins Moitinho
Isabelle de Cássia Mendonça
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Vívian De Gann dos Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tiago Resende Botelho
Daniel Brajal Veiga
Karina Melo Vieira
Alberto Sampaio Júnior
João Marcos Braga de Melo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Newton Pereira Ramos Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bianca Aline Becker
Giulia Signor
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Eduarda Cruz Daudt
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rodrigo Helfstein
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Editora Empório do Direito
Relação de trabalho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
João Paulo de Souza Carneiro
Carolina Sena Vieira
Victor B. Gonçalves
Marcelo dos Santos Melo
Cândice Lisbôa Alves
Karina Guerreiro de Sá
r Élida Lauris e Denise Dora
Ana Beatriz de Souza Martins
Ivani Contini Bramante
Fabrício Pontin
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Hermes Zaneti Jr.
Téssia Gallina Jorge
Cristina Motta
Renan Francelino da Silva
Victor Pyles
Suzany Brasil
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Carla Benitez Martins
Carlos Daniel Ferreira Dias
Taysa Matos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Clarissa Pereira Carello
Espírito republicano
Giulia da Silva Soares
Juliana Hermes Luz
Débora Costa Ferreira
Katarina Peixoto
Regina Geni Amorim Juncal
Leonardo de Souza Chaves
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fernando Filgueiras
Lauriston de Araújo Carvalho
Ficção académica
Rodrigo Portela Gomes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Guilherme Moreira Pires
Marta de Oliveira Torres
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Thiago Felício Barbosa Pereira
Ana Priscila Correia Luz
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Guilherme Sarri Carreira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Jaécio Matos Santos
Alessandro Rodrigues da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Salmi Paladini Neto
Antônio Carvalho Filho
Simone Henrique
Clenio Jair Schulze
Luana G. de Vito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alexandre Carrinho Muniz
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Matheus Vignatti de Carli
Luciana Severo
"Doping processual"
Benigna Teixeira
Lucas Hinckel Teider
Renato Mantoanelli Tescari
David Tarciso Queiroz de Souza
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Sebastião Marques Neto
Laura Souza Lima e Brito
Soraia da Rosa Mendes
Kleber Zanchetta
José Luis Bolzan de Morais
Não Nos Renderemos
Antonio Notariano Jr.
Alexandre Ávalo Santana
Clécia Cristina Galindo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Débora Tavares
Enrique P. Haba
Périsson Otávio Rodrigues
Henrique Bonacina Bonfanti
Luís Gustavo Reis Mundim
Elizabete de Araújo Souza
Andrezza Anzolin
Olavo de Oliveira Neto
Por Danielle Mariel Heil
Cristiano Peres Barbosa
Ubiratan de Mattos
João Daniel Rassi
Lis Arrais Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Higor Rezende Pessoa
Antonio J. Capuzzi
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Aruani Kindermann Lapolli
Alexandre José Mendes
Maurício Fontana Filho
Ismar Nascimento Jr.
Diogo de Oliveira Gomes
Pedro de Araujo Fernandes
Wilson Knoner Campos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Evie Nogueira e Malafaia
Mauro Cesar Martins de Souza
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rachel Serodio de Menezes
Persecução penal nos crimes tributários
Paulo Ricardo Stipsky
Vanessa Saraiva de Abreu
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Luiz Gustavo Tiroli
Rodrigo Nery
Fauzi Hassan Choukr
Débora Silva Massulo
Paloma Leles
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Luís Renato Avezum
Marcelo de Mello Vieira
Samuel Lourenço Filho
Atenuante inominada
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Gabriela Oliveira Freitas
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Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
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Ana Miguel Gomes Regedor
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Guilherme Barros Martins de Souza
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Botão de pânico
I Encontro das Criminalistas
Mediação digital
PLS 288/2013
André Gonçalves Teixeira
Paulo Thiago Fernandes Dias
Yegor Moreira Junior
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Malta
Glossário
empresa terceirizada
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
João Baptista Herkenhoff
HC 135.100
Estado de Inocência
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Damásio Educacional
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Maria Madalena Telesca
Regime prisional
MPSP
Assessoria para mulheres
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
TJSE
Foro Privilegiado
ADPF 414
Paulo Ricardo Suliani
Edson Silva Barbosa
Direito de Trânsito
Adoção em conjunto de irmãos
Gaspar
Douglas Anderson Dal Monte
Banco Mundial
Descriminalização
Leonardo Schmitt de Bem
Faculdade de Direito de Vitória
Entrevista
Poder Judiciário Estadual
TFT 4.ª Região
Porte de Armas
Mudança de sexo
Rafael Fernandes Caldeirão
Ana Maria Magro Martins
Turquia
HC 138565
Recurso Especial
interceptação telefônica ilegal
Divulgação
Thiago de Miranda Coutinho
Portaria Interministerial n. 405
Lucas Baratieri Francisco
progressão de regime
Documentos sigilosos
Finlândia
Nilson Costa Souza
Meninas de Guaru
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
CNJ
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Otávio Augusto Tirello Pulga
Luciana Ferreira Lima
Rafaela Alban
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Véu
pena mínima
Doação de Órgãos
Refugiados e Migrantes
Litigância de má-fé
Maurício Fontana Filho
Fornececimento de remédio de alto custo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
MARCELO MARQUES
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Defensorxs
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Declaração de Brasília
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Consolidação das Leis do Trabalho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Celso Costa Ramires
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Decreto 27.784/1950
lucros cessantes
Princípio da presenução de inocência
Conrado Gama Monteiro
Lei de Mediação
Recurso em Habeas Corpus
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
MP 784/2017
Portaria 1/2017
Lei Federal 11.091/2005
Aline Ariane Fagundes
Francisco Ferreira
Jeferson Almeida De Oliveira
Tribunais de Justiça
Vinícius Núñez Pinheiro
AMAERJ
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Wagner Armani
Indenização seguradora
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Raquel Von Hohendorff
Laboratório UbiNET
João Paulo Allain Teixeira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Destinação de Recursos
Emenda Constitucional 88/2015
Fornecimento de fraldas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Processo Penal e Garantias
Servidores
Ciro Nogueira Coelho Rocha
infecção hospitalar
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Três Poderes
Trabalhos Científicos
Paulo Rogério Muniz Barros
Linkedin
Revista Contradogmáticas v. 09
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ministro Og Fernandes
UNISUL
Lei 9.099/1995
bloqueio de Whatsapp
análise de redução de pena
Liminar em Habeas Corpus
Brexit
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Dano Estético
Previdência Social
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lei 9.714/1998
Juiz Rafael Bogo
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Gilberto Souza dos Santos
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REsp 1613561
Fernando Parente
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Internação involuntária
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Juliana de Alano Scheffer
Fernanda Zambrotta
Leis internacionais de direitos humanos
Wellington M. de Almeida
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Homenagem a Peter Häberle
Democracia em Desconstrução
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Mediação privada
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Infração na adolescência
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Regime domiciliar
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Bloqueador de celular
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movimentação processual
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Violência contra mulher
Agressão escatológica
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Turmas Recursais
App.
Sobre a Guerra
Emenda Constitucional 74/2013
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Justiça criminal
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Direito dos Transexuais
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STF
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Ana Gladis Thomas
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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acidente Mogi-Bertioga
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Cartórios
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Obras Publicitárias
Responsabilização criminal
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Revista Contextos Clínicos
Continua
Legislação Alemã
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Emergência Democrática
Curso de Direito com dupla titulação
Adilson Nunes Rodrigueiro
Havaí
Sergio Henrique Salvador
Francisco Oliveira Neto
Recurso de Revista
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
cirurgia plástica reparadora
EAD
Apelação Criminal
nulidade absoluta no processo penal
Francine Sgnaolin Schmitt
Contrato de crédito rural
Lei Complementar 197/2000
Hora Extra
Art. 111 da LEP
Direitos do trabalhador doméstico
Rafael Floriano
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
XXV CONPEDI
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Imersão na Selva Amazônica
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Berçário
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Rita Matos Coitinho
Esquadrão Suicida
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Iverson Kech Ferreira
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Prestações Pecuniárias
Nova Súmula
Eduardo José da Fonseca Costa
João Pedro Leite Barros
Poligamia
Lei n. 8.213/91
Filosofia de Zygmunt Bauman
Mackysuel Mendes Lins
Imprensa
Joaquim Leitão Júnior
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Agressão Verbal
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Roberto Wagner Lima Nogueira
Barcelona
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ministro Moreira Franco
Fenastc
Anuário da Justiça
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
MPSC
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
PUC-MINAS
XIII Semana Acadêmica
Enem 2016
Escritório Social
Redação
Elcemara Aparecida Zielinski
Daniela V. Pachito
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Carolina Sena Vieira
Tiago do Carmo Martins
Abuso de autoridade
AMILTON BUENO DE CARVALHO
UNIFACS
10ª edição da Jornada Maria da Penha
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Crimes Imprescritíveis
Organização Mundial de Saúde
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Processo de adoção internacional
Atenção
docencia y profesionalidad jurídicas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Clarice A. Petramale
A defesa intransitiva de direitos
Direito sucessório
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Acidente radiotivo
Dano Psíquico
Direito do Consumidor
societas sceleris
Justiça em Números
Simpósio
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RE 760931
Projeto de Lei 3.729/04
Violencia Domestica
José César Coimbra
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Recomendação 41
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Alemanha
Atestado médico
Habeas Corpus nº 387244
Universidade de Berkeley
restituição
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
corretoras de seguro
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Saída Temporária
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Massacre Manaus
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Consulta
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Laurita Vaz
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Câmara de Deputados
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Luísa Claudia Faria dos Santos
Uniplac
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Ministro Mendonça Filho
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Paradoxos Penais – Vol. I
Mutilação Genital Feminina
João Paulo Allain Teixeira
Imóvel SFH
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Dívida valor
Jaqueline Damasceno Alves
UNOESC
Desabafo do juiz
contratos bancários
Lei 13.269/2016
Redação
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Adriano Menino de Macedo Junior
Direito e publicidade infantil
Comarca de Timon/MA
progressão vertical de carreira
Conselho Municipal de Assistência Social
Dia do Orgulho LGBT
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Periódicos
Danilo Nascimento Cruz
Estado do Ceará
orçamento público
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Equipamento para Blindar a Sociedade
voto do preso provisório
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Atraso na entrega de diploma
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PEC 209
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Nota de Apoio
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Segunda Turma do STF
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Programa de estágio PJSC
Prisão Perpétua
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Falta de vagas
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extradição
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Apadrinhamento de crianças
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adicional de insalubridade
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Danos morais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Áudio da entrevista
Sandro Kozikoski
Barbara do Espírito Santo Pasello
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Evicção
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Marcelo Fernandez Urani
Abuso dos direitos humanos
HC 373364
Contestação
Camila Berni
Los Angeles
PRefeitura de Jequitibá
Guia
Prêmio Conciliar
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Flórida
proibição de tatuagem em concurso
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
impenhorabilidade
Claudio Melim
Registro profissional
Direito Penal Sexual
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Constituição e Poder Vol. 2
WebRadio TJSC
Resoluções NCPC
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Reclamação
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
RAECC
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Karla de Souza Oliveira
Litiane Motta Marins Araújo
Flávia Stringari Machado
Eduem
Desistência da adoção
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Quebra de decoro
Ministro da Saúde
administração judiciária
uso de marca
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Thiago Siffermann
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Citação e intimação
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vitória Buzzi
instituições financeiras
Uber de Advogados
Vladimir Safatle
ANAMORPHOSIS
Leonardo Gonçalves Perin
Decisão Liminar
Indígenas
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Organização Criminosa
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Curso Preparatório
Segurança Aeroportuária
Inconstitucionalidade da proibição
Execuções
Unesco
Leonardo Palma Malinverni
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
tema 945/STJ
PLS 195/2014
Lei de Licitações
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Hariel Caio Rocha de Carvalho
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Documentos falsificados
Acesso a ação penal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Concorrência desleal
Revista Civitas
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DIRPF/2017
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Intimações
Súmula 439 do STJ
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Cinema Educativo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Crime Militar
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
João Guilherme Gualberto Torres
Soberania Nacional
Reajuste salarial
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Obrigação
Compensação de carbono
Direito de liberdade religiosa
Psicologia em Estudo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Parentesco de terceiro grau
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Especialização em Ciências Penais
Imigrantes
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Estado do ES
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Claudia da Rocha
Tribunal de Justiça de Sergipe
Lei nº 8.036 de 1990
Antecipação de Tutela
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Sistema Unificado de Execução Penal
Ensino de Processo Penal
Legalização da Prostituição
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Dano moral e material
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Estatização dos Cartórios
Cartilha completa com as instruções de uso
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lata de tinta
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
TJPI
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Acidente de trânsito
TRF da 3ª Região
Câmara de Vereadores
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Desjudicialização
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Tribunais de Justiça Estaduais
Plano de Ação dos Tribunais
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Direito LGBT
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Direitos dos cidadãos
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Marcia Sarubbi Lippmann
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PEC 227/2016
TJ justiça
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Conciliação pelo WhatsApp
Discriminação Racial
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Organização das Nações Unidas
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Presídio Central de Porto Alegre
Entrevista com Freud
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Temas de Argumentação Jurídica
Diderot Costa Souza Filho
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pedido de cancelamento rejeitado
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ADJ
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sistema de justiça e segurança pública
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Presos provisório
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Intimação
Intercâmbio
Legislação Francesa
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Descriminalização da Homossexualidade
Caixa 2
agressões físicas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Razoável Duração do Processo
Eleonora Mesquita Ceia
Lançamento de nova edição
TJBA
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
RE 958.252
Falsa acusação de crime
Acidente de trabalho
Oficiais de Justiça
João Otávio de Noronha
Servidores e Juízes
Curso de extensão
Entrega voluntária de bebês para a adoção
VEC
Prefeito
Érica De Kássia Costa Da Silva
Banco do Nordeste
Leonardo Costella
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Wilyney Santana Borges
Paulo Furquim de Azevedo
Quinta Constitucional
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Emilli Fátima Haskel da Silva
Resolução 214
Lei proíbe Uber no RJ
FAE Centro Universitário
Dano Moral
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Cleber Francisco Alves
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Lei das Contravenções Penais
Fernando Neves
Adir Freire Freitas
Thula Pires
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Seguro DPVAT
Cenário jurídico e político
Liminar em HC
Paquistão
Produtividade
PJSC
Líbano
Anna Paulina Corteletti
O Direito Achado na Rua
OMS
Marcelo Ribeiro
Transmissão on line
Diogo Bacha e Silva
ONU Mulheres
Daniel Brandão
Renajud
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Roberta Werner Pinto
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Inaiane Alves Gonçalves
Reação Alérgica
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Publicações
Congelamento de ajustes
Constrangimento
Igor Labre de Oliveira Barros
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
TRF da 1ª Região
revogação de prisão preventiva
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Renan Francelino da Silva
Redução da Emissão de Carbono
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Brenno Cavalcanti
Direito Penal da guerra às drogas
Marcelli Cipriani
Professor Boaventura de Sousa Santos
Marcelo Melo
PRISÃO
Presidência da República
Hélio Peixoto Júnior
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
OAB/ES
Safira Bonilha de Oliveira
Geovane Peixoto
Morgana Machado
Eduardo Lamy
Revista da AGU
Alexia de Melo Miguel
Lei 9.029/1995
Walter Bittar
Renata Condi Vescovi
Julio Castro
Detentas grávidas
Milca Paiva
Legislação em vigor
Autismo
Mulher nos cenários jurídicos
Segurança do Poder Judiciário
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Estatuto da Juventude
José Luiz Toro da Silva
Dispositivos Móveis
Poesia
Segurança Digital
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Revista Iuris in mente
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ian Martin Vargas
Suspensão condicional de processo
Direito e processo penal
Decreto nº 8.727/2016
Oportunidades
RIHJ
Andrea Bocelli
Filipe Maia Broeto
Bruno Luís Marques Hapner
distribuição de terras
Dano ambiental
Julia Lafayette
João Felipe B. Bastos
Débora Costa Ferreira
Frederico Costa Greco
Javan Moisés Girardi
Walder Araújo de Oliveira
Plano de Saúde
Marcius Tadeu Maciel Nahur
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Armando Gallo Yahn Filho
Bolsas para Brasileiros
Fernando de Castro Faria
Resolução 177/2016
Princípio da não surpresa
TRT 12ª Região
PL 280/16
Lei 13.270
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Greve Geral
Renato de Souza Matos Filho
Daniel da Costa Gaspar
ameaça espiritual
Direito de personalidade
Justiça que solta
Resolução 235/2016
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Eduardo Cunha
Francisco Cordeiro
Projeto “Integra-Idoso"
Leonardo Nuñez Campos
Bolsas para Mestrado
Guilherme Christen Möller
POLÍTICA HIGIENISTA
Tiago Joffily
Entre Nós
Direito Forense
Gislaine Peixoto
Micheli Silva
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Roger Machado
África Ocidental
Medida provisória
Projeto PROTEUS
Tainara Martinhago Virtuoso
Rio São Francisco
lei antimanicomin
Conduta atípica penal
Penhora de honorários
intimação e notificação
SAJ
Recomendação 44/2013
Rafael Espíndola Berndt
Paridade de Gênero
Leonardo Godoy Drigo
Criminologia Global
Doação
Jeffrey Chiquini
Abril Uscanga Barradas
Bárbara Lopes Gomes
Coaching para concurso
Érico Ricardo da Silveira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Prazos
Salah Khaled Jr
Juliana Arrais Mousinho
Curso de Direito Penal Didático
Raphael Boldt
Estudos Constitucionais
Direito à inclusão
Decreto 8.615/15
LGBTI
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Luanna Tomaz de Souza
Bug
Carlos Teixeira Teófilo
IBAMA
UFOP
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Massacre em presídios
MoWBrasil 2017
DPRJ
Universidade Federal da Bahia
Tragédia Vila Mariana
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lei n. 12.318/2010
Austrália
Reinaldo Couto
Privatização de Presídios
Eugenio Zaffaroni
TC elaborado pela PM
Paulo Ferreira da Cunha
Luiz Fernando Moreira
Enamat
Confederação Brasileira de Futebol
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Daniel Carnio Costa
Comissão de Anistia
Princípios Processuais Constitucionais
Mediação e Conciliação
Soraia da Rosa Mendes
Uso do telefone celular
José Roberto Martins Junior
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Racismo Institucional
Áudio
PCC
Processo de validação de documentos
escravidão
voa ou corre?
Ministro Raul Jungmann
RDD
Luiz Fernando Ozawa
Presunção de Inocência
Jeferson Moreira de Carvalho
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Abolicionismos e cultura libertária
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Menores infratores
Projeto de Lei nº 3670/15
Mensalão
Daniela Muller
João Paulo Lima do Nascimento
LEI 13.300/16
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Átila Lincoln Máximo Cunha
Gabriela Minatto Cherubini
João Paulo Machado Piratelli
José Edvaldo P. Sales
Madrid
Audiência de Conciliação
EMESC
TJAL
Murillo David Brito
#Empório indica
Magistratura
Coação Testenhunha
Carlos Vinicius Mariano Magno
UNIJUI
ADPF n. 461
Direito de Guarda
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
RE 587970
Fabíola de Oliveira Brum
Fernando A. N Galvão da Rocha
Advogado dativo
Theodoro Vicente Agostinho
Clair Jucerlei Mendes
João Vítor de Araújo Santos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
IRDR
Eliana Rocha Oliveira
Juliane Leandro Faresin
Roberta Maia Gresta
Mario Cesar Andrade
Tratado
Universidade Federal de Goiás
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Mediação judicial
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Resolução n. 203/2015
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Gabriel Luiz Marcondes
crimes cibernéticos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Gabriel Martins Furquim
consulta pública
Professores da USP
CEPAL
Allan Dias Toledo Malta
Wagner Arnold Fensterseifer
Lula
Ministro Marco Aurélio
Lute como uma menina
Willame Parente Mazza
Ministério Público de São Paulo
Asilo
Imunidade parlamentar
crime ambiental
Bingo
SEDESTMIDH
Liberdade Religiosa
Instalação dos cursos jurídicos
Imunidade diplomática
Direito Ambiental
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Marcos Ehrhardt Júnior
Prevenção ao suicídio
Tráfico privilegiado
Giselle Onofre
Centro Acadêmico Hugo Simas
Desenvolvedores de Aplicativos
Paternidade biológica
Indulto
Ministério Público Militar
Perda da Guarda
Pedro Roberto Donel
AMARN
Violência contra a mulher
Projeto MiniPac
Medidas cautelares a parlamentares
Manifesto pela Democracia
Bruna S. Lago
Direitos fundamentais na era dos extremos
Teoria do adimplemento substancial
Ligue 180
O que funciona no plantão judiciário
Penhora de Bens
Reino Unido
Vinícius Loss
Decreto de indulto 2016
Aprovado
Universidade de Stanford
Érica Côrrea Simões Pires
Mateus Sampaio Aranha
Mensageira da Paz
Rodrigo Wasem Galia
prazo exclusão de sócio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
abordagem policial
Direito Humanos
Turma Recursal
Samuel Mânica Radaelli
Lei 13306
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Furto de Chocolate
Politie Nijmegen-Zuid
Revista Jurídica Actualidad Penal
Convite Vaticano
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Dia das Mulheres
Transparência Internacional
Café Informático
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Natália Barroca
Carreira Jurídica
Bibiana Fontella
Estado e Constituição
SP
Neurociências
Associação Brasileira de Direito Processual
Cibele Cheron
Alexander Meurer
Guarani-Kayowá
Justiça além dos autos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Nicola Patel Filho
Resolução n. 155/2012
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Crise financeira
cerceamento da liberdade do cidadão
Smart Lab
data-base
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Toronto
reunião com presidentes dos TJs.
casais homoafetivos
José Maria Zanuto
Advocacia catarinense
ONU Brasil
Márcia Sarubbi Lippmann
Giancarlo Silkunas Vay
Casa das Américas
Massa Falida
Hilariane Teixeira Ghilardi
Apelação Cível
Pessoa com deficência
TRT 8º Região
artigo 33 do CP
Mutirão conciliação
Revista Húmus
Bruna Mayara de Oliveira
Tribunais se preparam
audiolivro
Transição e Consolidação da Democracia
Nicole Noschang
Luciano Zanetti
Afastamento
Dano Material
Clenio Jair Schulze
Valmir Pereira Alcantara
Trancamento de ação penal
Víctor Minervino Quintiere
Eder Aleixo Bee
Ângela M. Bagattini
Súmula 719 do STF
Investigação Social
IX Encontro Nacional do CONIMA
Cartórios e Registros
Roberto Epifânio Tomaz
André Henrique Lemos
Exploração sexual de menores
Gabriel Gavasso Lis
Fernando Salzer e Silva
UNISINOS
Tribunal de Contas da União
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Paulo de Souza Queiroz
Reforma da política de drogas no Brasil
TRT-MG
Telismar Aparecido da Silva Júnior
EXCESSO DE PRAZO
Edson Damas da Silveira
Ministra Cármen Lúcia
87º Feira do Livro de Lisboa
Petição n. 7074
Perda total
Fernanda Ely Borba
controle social e falsas promessas
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Resolução 225
Varas
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Raul Linhares
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Projeito Pai Presente
Código Civil de 2002
Jacqueline Sinhoretto
Restituição de valores
Marcio Borges S. Castellões
Matheus Henrique Mendonça
Convenção de Montreal
Lei das Terceirizações
Consentimento do morador
HC 138207
Casal homossexual
Roberta Lídice
Agravo de Instrumento
pós-graduação em direito processual civil
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Filmes Africanos
Felipe da Silva Freitas
Dóris Ghilardi
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Publicidade abusiva
Judicialização democrática
Fabiana Ferreira Dalabona
Desconto no salário
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Curso ENFAM
Conjunto Habitacional
2ª Edição
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Teto remuneratório
Violência e Cultura
Processo de Impeachment
Fernanda Diniz Soares Mota
Blitz
Confissão de culpa
Jamile Calheiros
Juliana França David
Audiência Digital
URFJ
aumento de tarifa de ônibus
Marcello Pietro Iacomini
Indenização a familiares
Sistema Cejusc-PJe
Albie Sachs
Élcio Arruda
MG
Aplicativo
Revisão Disciplinar
Decreto 8.789
Felipe Cunha de Almeida
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Márcia Krischke Matzenbacher
Congresso de Psiquiatria Forense
Conselho Federal da OAB
Amanda Oliari Melotto
Programa de estágio
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Encontro
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
China
SMS
Lei n. 13.431/2017
Pensão por Morte
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
REsp 1338942
Crime de perjúrio
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Quarta Turma do STJ
Mateus Vaz e Greco
Forças Armadas
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Germano Schwartz
Ruiz Ritter
Edital de Parecerista
Direito e Gênero
Mundo do Direito
Fernando César Costa Xavier
Natasha Karenina
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Un News
Posse Ministra Carmen Lúcia
2ª Câmara Criminal
Chamada pública
Ecstasy
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
João Pedro Coutinho Barreto
Gabriela Pivar Scaravelli
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Volume 18
idoso com câncer
Qualificação Profissional
Geovane De Mori Peixoto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Embaixada Americana
Natammy Bonissoni
Iolmar Alves Baltazar
Testemunha de uma barbárie
Diego Zysman Quirós
Abaixo assinado
Níger
Crime de Injúria
Ação Popular
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Indulto/2016
Mathias Vaiano Glens
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Assis da Costa Oliveira
Bruno Luís Marques Hapner
Roberto Arriada Lorea
Canibalismo
Citação por Hora Certa
Gustavo Medeiros
Cursos Internacionais
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Pessoas portadoras de deficiência
Gabriel Vicente Riva
Aula online e gratuita
Criminologia Forense – Tomo I
Mayara Pellenz
Concurso público para cartórios
Lara Ferreira Lorenzoni
Crime de ameaça
Bruno Milanez
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
dispensa discriminatória
Jordânia
Portaria 930
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Súmulas
Alienação
Grupo de Pesquisa
Djonatan Batista de Lima
Thaís Janaina Wenczenovicz
Dez Medidas Anticorrupção
Estatuto da Primeira Infância
Gustavo Caetano Gomes
Mauricio Silva Leite
Perna-de-pau
atividade de risco
Ex-cônjuges
Decisão colegiada
Jaécio Matos Santos
Decreto 3.413/2000
Daniel Soifer Kriger
Turismo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Maus tratos
Arthur Martins Andrade Cardoso
Doutor "honoris causa"
Plantão Judiciário
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ricardo Genelhú
Paula Naves Brigagão
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ismar Nascimento Jr.
Ivar Hartmann
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Erro médico
tratamento do preso
Súmula 83
Princípio da insignificância penal
vidade político-partidária
Maurizio Oliviero
Sentença de Pronúncia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Constituição Italiana
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pena Capital
Decreto Presidencial
Vinicius Almada Mozetic
Fabricio Gevaerd
DPMS
Gildson Gomes dos Santos
Envenenamento de merenda escolar
Natália Katrine Doutor Branquinho
Carnaval de Rua
Decisão STJ
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Polícia Civil do Distrito Federal
gestante
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Exportação
Sorocaba-SP
Fernanda Becker
Paternidade
Jurisdição Constitucional
Clássico do dia
Sírlei de Sá Moura
Projeto Ronda Maria da Penha
Renato S. S. Schindler Filho
Protetor solar
A Casa de Vidro.com
Luciano Chacha de Rezende
Tortura Sistêmica
Eventos Gratuitos
Países Lusófonos
Claudia da Rocha
Lauro do Nascimento Pereira
DPERJ
Paulo Incott
Denúncia Crime
Otelo
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
João de Castro Souza
Rosalvo Ivarra Ortiz
Carolina Souza Lopes
Maíra Marchi Gomes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Alex da Silva Anhaia
Legislação
Proteção jurídica
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Liminar
Responsabilidade civil do Estado
S. Tavares-Pereira
chapa Dilma-Temer
Homenagem póstuma
Carlos Eduardo Martinez
Ministério Público da Bahia
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Isadora Nunes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Aplicativo CPC Anotado
Depósito recursal
Marcos Eberhardt
Bis in idem
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Antecedentes Criminais
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Patrícia Cordeiro da Silva
Amanda Perrone Ausier
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Atualização
Mulheres vítimas de violência
Fernanda Lencina Ribeiro
Professor Adjunto
William Garcez
Concurso de Bolsas
Vereador SC
Rene José Keller
condições para reajuste de plano de saúde
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Jorge Bheron Rocha
Resolução 218/2016
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Caderno legislativo
Maurício Requião
individualização
Juliana Ribeiro Goulart
Inelegibilidade
prova do prejuízo extrapatrimonial
Valber Melo
Luiz Henrique Silva Almeida
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Lívia Lucca
Guilherme Alves Coutinho
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Crimes da Ditadura Militar
Carolina Iarocrinski
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Gilberto M. A. Rodrigues
adultério
Cladem
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Transporte de valores
Estudar Fora
Homologação de acordos consensuais
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Renata Fernanda Mendes Schmoller
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Samira Schultz Mansur
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Juiz Luís Carlos Valois
Nazismo
O direito à extimidade
Antônio Carvalho Filho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Thaise Mattar Assad
despesas nova eleição
Rosimar Ibiapina Batista
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Rede Infoseg
Eliza Hartung
Julio Cezar de Oliveira Braga
Crime de roubo
André Luís de Lima Maia
André Luis Callegari
Incitar Suicídio
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ciências Médicas Forenses
Contagem de prazo
Gestão da Terceirização do Trabalho
Direito de defesa
Professora Claudia Regina Freitas
Princípio do melhor interesse da criança
Luciano Benetti Timm
III Simpósio de Direitos Humanos
Denúncias contra Aecio Neves
TJCE
Documentos Público
Ausência do MP em audiência
Matheus Almeida Caetano
Renata Flecha
Reflexões sobre o Direito à Saúde
UNAERP
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Revista Direito GV
Informativo 553 STJ
Wallace Costa dos Santos
Antonio Marcos Gavazzoni
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Dívida de condomínio
Código de Ética da Magistratura
Congresso dos Estados Unidos
Resolução 229/2016
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Residência Judicial
Juliano Keller do Valle
Nathan Pilonetto Silva
Silvio Donizete Chagas
Recomendação 44
Estevão Schultz Campos
Lei Complementar 73/93
COLCRIM Chile
Cursos online
Quebra de Sigilo
Gustavo Gomes Brito
Crime de trânsito
Sexta Câmara Civil
Seguro obrigatório
Audiências de custódia
Melhor atendimento no Judiciário
Felippe Borring Rocha
Leonardo Isaac Yarochewsky
Valerio Mazzuoli
ADI 5357
I Jornada sobre abuso sexual
Flávio Baumgarten
Resolução n. 235/2016
Renata Torri Saldanha Coelho
mestrado Univali
Certidão de Nascimento
Felipe Magalhães Bambirra
PL 44/2016
Coisa Julgada
Regulamentação da atuação de menores de idade
Luiz Ferri de Barros
TJMG
Cartório
Nathaly Munarini
TRT 3ª Região
Aruani Kindermann Lapolli
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lei 13.344
Encoge
Érica Veríssimo Martins
Marcelo Pertille
Atahualpa Fernandez
Fernanda Moretzsohn
Lei Pelé
Juiz humano
Luana Gaia de Azevedo
Igor Braga de Souza
Tradução Regras de Bangkok
prisão por débito tributário
RVA
Coleção Análise Alternativa do Direito
Terrenos de Marinha
Gilmar Mendes
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Marinha do Brasil
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Rito processual
Ministro Rogério Schietti Cruz
Jorge Luiz Souto Maior
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Remição pelo estudo
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Reforma Eleitoral
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Magistério
Lei n. 13.247
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Divórcio consensual estrangeiro
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Regras de Bangkok
Inconstitucionalidade do votos
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Reconhecimento de paternidade
Apart hotel
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Condenação
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Súmula 90 do TST
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Trabalho em presídio
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Informativo de Jurisprudência
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Combate à Corrupção
Registro de medicamento
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Consumo on line
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Somália
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Idosa
Instituto Jurídico Portucalense
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Michel Temer
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Romance
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Facção Criminosa
LC 158/2006
Tribunal de Justiça do Tocantins
Diploma de 3º grau
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Inquéritos arquivados
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Imunidade profissional do advogado
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Século XXI
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O Júri Objetivo II
A Índole Filosófica do Direito
Partilha de bens
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PJe Mobile
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Resolução n. 175 CNJ
tutela urgente da saúde
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Satélite Geoestacionário
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Quadrinhos puros do Direito
PLS 32/2016
Contas Presidenciais
Parceria Público-Privada
Camarões
Comunidade jurídica brasileira
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Lei 12.850
MPM
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danos morais coletivos
Alexandre Hardt Bortolotto
Cláudio Álvares Sant’ana
Barbara Pasello
Rafael Faria
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fundação Getulio Vargas
Flavio Antônio da Cruz
TJGO
Alexandre Vuckovic
IX Semana Jurídica
REsp 1428493
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Renata Nascimento Gomes
Sanção Presidencial
O objeto da ciência do direito penal
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Átila Da Rold Roesler
João de Mendonça Salim
Ricardo Mauricio Freire Soares
Felipe Pruinelli
Juizado do torcedor
ADC 16
exercícios sistêmicos
Recuperação de Créditos
87 enunciados aprovados
Documentários
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tatiana da Silva Morim Kashio
Alepo
Manual de Processo Penal
PEC 209/2012
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Monografia
Projeto Cronos
Colaboração premiada por delegados
terras de cultivo de drogas
Promoção das Diversidades
John Nash
Corréus
Felipe Dalenogare Alves
Tribunal online
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Afrodescendendes
Responsabilidade solidária
Trasnporte coletivo
terror e medo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Formulário digital
Morte Assistida
Leonardo Sagrillo Santiago
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lei n. 15.829/2012
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Igor De Lazari
1º Congresso de Criminologia(s)
Anuário da Justila 2016
Atendimento à Infância e Juventude
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Precedentes Judiciais Vinculantes
gastos do Judiciário
Superior Tribunal Militar
Leonardo de Souza Chaves
Albinismo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Casa Nostra
Crime de Furto
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Teoria dos Jogos na Mediação
Lei Maria da penha
Comarca de Fortaleza
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Estatuto da Advocacia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Indenização por cobrança indevida
II Simpósio de Direitos Humanos
Guerras as drogas
Interrogatório informal
João Guilherme Alvares de Farias
suspensão de penalidade
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Alessandro Soares
Repetitivo
Raphael Moreira Seraphim
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
ONUBrasil
RE 595676
Sérgio São Bernardo
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Revogação de Resolução
Limites a internet
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
IPDMS
Contas inativas do FGTS
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
João Manoel Vidal de Souza
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Furto em estabelecimento comercial.
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Guilherme Carvalho
TRT9
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Megatendências
Gustavo Cruz Jorge
Desvio de função
Processo Penal do Espetáculo
Rodrigo Medeiros da Silva
Requisitos Mínimos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Aplicativos de Celular
Assunção tácita de culpa
Lei nº 13.427
Fotos
João Daniel Rassi
Edição especial
Edital publicado
Medida Provisória 759/2016
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Julio Cezar Moura de Souza
Eleições municipais 2016
Lei 13.228
Julgamentos Históricos
Laura Gigante Albuquerque
Bruno Sá Freire Martins
PLC 6784/2016
Cristiane Rebelo Limas
Desembargador Osmair Couto
Cármen Lúcia
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Antropologia Teológica
Bruno Antonio Barros Santos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Audiência de Custódia
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Súmula 574
Bloqueio judicial do WhatsApp
Tânia Iró da Motta
Rodrigo Bahia de Souza
Ministério Público
Imigração
Yuri Calixto
Assentamento agrário
Roubo de carro
Projeto de Lei 4.850/2016
Virginia
Daniel Garcia da Rosa
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Motorista bêbado
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Gardenia Mota Ayres
Constelação Familiar
Maria Coelho Rosa Nôvo
Violência na Escola
concurso oficial de justça
Planos de Saúde
João Batista Martins César
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
cargo de Secretário de DiligênciaS
Bem imóvel
Ricardo da Silva Fiorin
Criança indígena
Países latino-americanos
Proteção à identidade de gênero
Assédio Moral
Clube de Regatas do Flamengo
Requerente de asilo
Cursos Gratuitos
Sistema Penal Contemporâneo
Migrantes
situação de emergência
retificação de registro civil
María José Fariñas Dulce
Direito Interncional
regime inicial do crime de roubo
Dinamarca
restabelecimento do fornecimento de água
adoção
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Estágio
Cadastro Nacional de Adoção
Colóquio Internacional
Min. Carmem Lúcia
Cândice Lisbôa Alves
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Tramitação direta
Ministro Celso de Mello
Programa Direito & Rock
Trabalho Forçado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Caso Escher e outros
Tuberculose
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Recurso Ordinário
Gustavo Faria Pereira
Catherine Figueiredo Escobar
João Paulo Orsini Martinelli
Estado Democrático de Direito
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Cristiano Imhof
CERS
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
indígenas Warao
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Gustavo Nascimento Tavares
Fundamentos de Direito Processual Penal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Paulo Afonso Brum Vaz
Gabriela Andrade
Vitor Sousa Freitas
Interpretação conforme a Constituição
Pedro Scuro Neto
princípio da correlação
TSJP
Fiança
Código de Ética Médica
Aldo Arantes
Lei nº 7.716/89
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Audiência Pública
Mato Grosso do Sul
Tabelionatos de Notas
Direito das Migrações Transnacionais
Direito Unisul
Cirilo Tissot
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
TST
greve de servidor
Adoção à brasileira
Reconhecimento fotográfico
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ação Penal de Competência do Júri
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luciano Dantas Sampaio Filho
Irlanda do Norte
Linda Rosa da Silva Azevedo
Andreza Gabriela Cuzma
Ana Luisa Buzaid
4.º Congresso Médico e jurídico
Paulo Roberto Athie Piccelli
art. 385 do CPP
INQ. n. 4483
Fabiola Marese de Freitas Grotto
PJe 2.0
7º Congresso Jurídico Online
Direito de imagem
Judiciário paulista agora é 100% digital
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Documentos exterior
Fernanda Fragoso
aldeia indígena
Crise Migratória
Desigualdade salarial entre os gêneros
oficinas de parentalidade
Solicitante de asilo
crimes contra a vida
Luis Henrique Braga Madalena
Código Tributário nos Tribunais
PIS/COFINS
MPT
Auxílio Transporte para magistrados
crowdfunding
Bruno Ferreira
dados estatísticos
Gabriela Buarque Pereira Silva
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Reforma previdenciária
Carta de Conclusões
Ministra Cármem Lúcia
Expropriação
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ilton Norberto Robl Filho
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Guilherme Wunsch
Clarissa de Cerqueira Pereira
Vilmar Urbaneski
Phillip Gil França
Projeto Reeducar
Excesso em abordagem policial
Comunidades carentes
Mário Cesar Andrade
Tornozeleira Eletrônica
José Calvo González
AP470
Gabriela Antoniacomi Maschio
Hugo Fernandes Matias
Benigno Núñez Novo
Direito Internacional
Curso de Espanhol
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Antonio Graim Neto
Marcello Lopes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Pedro Valença Resende Ferreira
Rafael Beltrão Urtiga
Matheus Henrique Cordeiro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Michelli Giacomossi
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Superintendência de Seguros Privados
Wagner Carmo
Competência Jurisdicional
art. 5º da Constituição Federal
IDDD
Costumes
(MP) 746
PLC 20/2016
Rubens Correia Jr.
Solon Cícero Linhares
Emenda Constitucional 95/2016
O Controle da Moralidade Administrativa
Eduardo Luiz Santos Cabette
Prazo Recursal
Thieser da Silva Farias
Denúncia Lula
Especialização em Direito e Economia
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Curso Novo CPC EAD
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Homeoffice
orientação sexual
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Versalhes Enos Nunes Ferreira
polícia civil DF
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
art. 334-A do Código Penal
Josiane Rose Petry Veronese
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Extremismo
Valores nutricionais
Sorteio
Child Best Interest
Miriam Garrido
Em busca das garantias perdidas
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
interpretação conforme
Mentalidade Inquisitória
Nota de Repúdio
1º Seminario de Derecho Maritimo
Violência e Cinema
Encontro dos Descobrimentos Online
Cannabis
Ministro Noronha
Senha de cartão
Eliseu Antônio da Silva Belo
Lei dos Planos de Saúde
MST
Defensores Assassinados no Maranhão
Fabiana Irala de Medeiros
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Alisson Silveira da Luz
Yuri Felix
Lista
Parentalidade socioafetiva
Resolução 213/2015
Suprema Corte dos Estados Unidos
comemoração 125 anos
Fernando da Silva Albuquerque
promoção da igualdade étnico-racial
Luis Leandro Gomes Ramos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lei 8.137/90
Conferência de Haia
Jogos Olímpicos 2016
Lei 9.876/99
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Celpe-Bras
Corrupção na Petrobrás
Tiago Protti Spinato
Adriana Calvo
Diego Augusto Bayer
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Em blog del narco
Luiz Eduardo Cani
Pedro González
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Estudos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Fernando Antunes Soubhia
Objetivo 16
Israel Domingos Jorio
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Juliana Miranda
Desocupação UESB
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lei nº 9.099/95
Denúncia sem fundamentar
Publicidade de cigarros
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Adriano Consentino Cordeiro
contratos de mútuo
Lucas do Nascimento Nobre
processos seletivos
júri popular
Alan Maurano Savedra
Direito Animal
Gilberto Bruschi
Adriane Nogueira Naves Perez
Sistemas informatizados
Giovani Clark
Reclamação Disciplinar
Defensoria Pública de Goiás
Fernando Pegorini
Armas Nucleares
Poder Judiciário catarinense
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Revista Avant
Contardo Calligaris
Execução provisória da pena
Metodologia da Pesquisa
Tabelionato de Notas
Boletim n. 09
Ezair José Meurer Junior
Filipe de Morais
Paulo Silas Taporosky Filho
Lucas Manoel Soares Machado
Fernanda Flórido Lui
Legislação americana
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Exame de Ordem
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Rachel Riera
Sinase
Simone Henrique
SAMARCO
Camila Prando
Fernando Rey Cota Filho
Murillo Martins Toledo
Representação Criminal
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Condomínio
Resolução
Canal Empório do Direito no YouTube
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Guilherme Barcelos
Isaac de Luna Ribeiro
Samuel Saliba Moreira Pinto
3ª Turma do STJ
Fernanda Oliveira Luvizotto
STJ
Seriado
Pokémon Go
Estudante
Remoção de presos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Pauta de Julgamento
Ezio Mauro
A Hiperintegração do Direito
Transferência para hospital
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Cidadania; Democracia e Justiça Social
convicção religiosa
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Sistemas Sociais
Enunciado 266 do STJ
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Acelino Rodrigues Carvalho
Banco de dados genéticos
Déficit da Previdência
PLS 432/2013
185
Fábio Rodrigues Paulino
Legislação russa
Trabalho remoto
assédio sexual em metrô
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
10ª edição comemorativa
Convenções Internacionais
RENAP
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Michelle Carducci
CDA
Direito costumeiro
Pablo Ornelas Rosa
Jonatan Ramos de Oliveira
MPF
Andressa Tomazini
agravo interno e embargos
Quilombos
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Constituição e Poder Vol. 1
Advertência
Prescrição da ação penal
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Recurso Extraordinário 973837
Livro Infantil
Renova Cursos
Desaposentação
Luiz Inácio Lula da Silva
Direito ao esquecimento
Pedido genérico
Curso de Direito Internacional Público
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lucas Silvy Santos
Everaldo Luiz Oldoni
Academia Brasileira de Direito Internacional
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Lucas Henrique Fávero
Boletim RDL
Márcio Soares Berclaz
HC 129646
Homenagem a Imre Kertész
Competência criminal
Tragédia de Mariana
João Salm
Leandro Matsumota
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Lourival Almeida Trindade
Devido Processo Legal Substancial
Vitor Pereira dos Santos
27 anos do ECA
Carlos Bolonha
Mestrado e Doutorado 2017
Introdução ao Direito Processual Penal
Adoção de grupos de irmãos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Antonio Sepulveda
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Dr. Cesar Luiz Pasold
hoje?"
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Resolução 125 do CNJ
Formação Jurídica
biblioteca digital
Ministérios Públicos do Mercosul
Edição
Lei estadual n. 319/1948
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
IBDFAM
Idenização por danos morais
MIT
Recurso Especial n. 1.285.789
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Thiago Minagé
Indicação Literária
Kafka
Direito de Gênero
Inclusão
Nicole Moreiras Urbini
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carlos Magno Spricigo
José Geraldo de Sousa Junior
Joacir Sevegnani
10 medidas
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Carolina Marcondes
Nota
Moisés Rosa
Lei 8.625/93
Relação de consumo
Universidade Estadual de Maringá
Cumulação de pensões
Condenação criminal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Carlos Teixeira
OCupações das Escolas e Universidades
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Casamento Infantil
Cultura da sentença
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Competência Delegada
Aderlan Crespo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
âmbito de proteção
Anthony Garotinho
Naína Ariana Tumelero
Chicago
o especialista em prender e a prisão
Microcefalia
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Paraíba
Walder Araújo de Oliveira
Jônata Souza Guimarães
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Direito e Arte
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Lei n. 13.189/2015
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Paulo Edgar da Rocha Resende
Jader Marques
Memorial escravocata brasileiro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Gustavo Noronha de Ávila
Atibaia
Gamil Föppel
Código de Trânsito Brasileiro
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Propriedade Industrial
Direito Contratual
Regime disciplinar diferenciado
Requisições de Pequeno Valor
PEC 287/2016
pais solteiros
Crimes na Internet
Ocupação das Escolas e Universidades
MPMS
Ditadura Chilena
Irineu Siqueira Leite
Documentos estrangeiros
Raissa de Cavassin Milanezi
Lei 13.429/2017
Audiência por videoconferência
Assembleia Estudantil
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Lei nº 13.441/2017
Rafael Silveira de Souza
Direito eleitoral
PCB
André Sampaio
Superior Tribunal de Justiça
Isabelly Cysne Augusto Maia
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rosimeire da Silva Meira
Editora Univali
Abuso de menores
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direitos dos animais
danos materiais
Inscrição OAB
Magalhães Coelho
Juarez Cirino dos Santos
Revista UERJ
Daniel Roberto Hertel
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
padrão internacional de segurança
rede de proteção
Máfia chinesa
Indeferimento
CPC/73
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Operação Greenfield
Lauro Francisco Mattei
Rotativo
Larissa Eloi Castro Santos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Reforma da Previdência
Advogados públicos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Tainá Fernanda Pedrini
Medida Provisória nº 712
PUCMM
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Antonio Carlos Brandão
Vitor Vilela Guglinski
Projeto de Lei 3.277/2012
Felipe Lima de Almeida
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Teses
Condenação Militar
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ônibus
Eduardo Pereira dos Anjos
adoção homoafetiva
Leonis de Oliveira Queiroz
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
II Congresso Sul Brasileiro
CRCSC
Investigação de paternidade
Alunas feministas da UFG
Escola sem partido
Súmula 563 do STJ
Exame de DNA
Jefrei Almeida Rocha
Redes sociais
Não recepção
Escudo de Vidro
DPVAT
Onyx Lorenzoni
Disparidade Salarial
Futuro tecnológico
Vestibular Udesc
Revista Sistema Penal & Violência
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Pablo Antonio Lago
Holocausto
II jornada de Derecho civil
Citação eletrônica
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Burca
Vínculo Empragatício
Direitos LGBT
Curso de Filosofia Jurídica
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Indeferimento da inicial
Vitor Dias Conceição
Carla Mari Robaina Marcondes
Curso de Redação
Habeas Data
Bruno Lima Rocha
Fertilização In Vitro
Responsabilidade Aquiliana
Ministro José Barroso Filho
Diploma
Eduarda Peixoto da Cunha França
RE 845.779-STF
CIDIL
OIT
Aicha Eroud
Espetáculo midiático no Processo Penal
fornecimento de energia elétrica
Fundamentos da Prisão Preventiva
Controle de Convencionalidade
Fúlvio Brasil Rosar Neto
TRT da 12ª Região
Chamada para submissão de artigos
Programa "De olho no Direito"
Luiz Regis Prado
Danos morais e materiais
TJRS
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Defensor público José Ivan
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Quadro Saiba Mais
FALSA VENDA
Justiça em número 2016
Cinthia Loise Jacob Denzin
Heleno Dozól Barabas
Regime aberto
Rompimento de barragens
Cine Debate
Artur de Brito Gueiros Souza
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Legislação Italiana
Laura Gauloski Machado
Clariana Sommacal
Revista Pensamiento Americano
Daniel Flores
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Marcos Luiz Alves de Melo
estacionamentos
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Teoria do Domínio do Fato
Pretensão Punitiva
EMAB
Lei 13.269/15
Francisco Paula Ferreira Lavor
PFDC
Aposentados
Recursos Repetitivos
ato infracional análogo a crime de desacato
Sonia Aparecida de Carvalho
Wagner Balera
alcoolismo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Alimentos no âmbito internacional
Cartório extrajudiciais
Rodrigo Pereira Moreira
posse-trabalho
Andréia Ferreira Bispo
Contribuição Previdenciária
Hermes Moreira Jr
Ministra Maria Helena Mallmann
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Estabelecimento prisional
Palestrantes
Companhia aérea
Jornal Estado de Direito
Sine Fácil
Ministro João Otávio de Noronha
Leonardo Marques Vilela
Estudos Feministas
Saiba Mais
Atividades Complementares Eletivas
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Maria Jocélia Nogueira Lima
ACAD
ADI 5645
Erradicação da Pobreza
Tiago Resende Botelho
TJDF
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
XX Semana Jurídica
Mortes e lesões causadas por policiais
Nota de Pesar
Alexandre Melo Franco Bahia
Suspensão de licença ambiental
Construção da identidade
Tecnologia Comunicação e Informática
RG
Reforma do Ensino Médio
Desembargador Sérgio Luz
CCJ
Ponto adicional
repetência
Maioridade
PEC 241/2016
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
reintegração de posse
Dica de Leitura
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Doutrina previdenciária
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Lições de Direito Alternativo
Endividamento
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Tribunal Superior do Trabalho
Ações Penais Constitucionais
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Súmula 562 STJ
Fazenda nacional
Programa Apadrinhamento Afetivo
HC 389.899
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Fundo Penitenciário Nacional
Yeda Barbosa
Lista de Livros
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refugiado
TJMS
Belarus
Boletim da RDL
Eduardo Bueno
Juliana Raisa dos Santos Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Estados Lusófonos
Zulmar Vieira Coutinho
Renda Mínima
Estresse ocupacional
Pena pecuniária
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Perdão Presidencial
Pós-natal da adoção
Participação nos Lucros e Resultados
Carlos Roberto Simões Nogueira
Inquérito n 4.483
PLC 79/2016
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PEC 10/2013
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Adalberto Arruda Silva Júnior
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Furto de chocol
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70ª edição Jornal AJD
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indenização
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339 CP
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Verdade e Consenso
Projeto de Lei 168/2015
Kennedy Henrique
Bancos
Coletivo Lapices
Alexandre do Rosario Brito
Deputados
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Balanço 2015 STJ
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veiculação indevida de imagem
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
fornecimento de medicamento e tratamento
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luta pelos direitos
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Constituição brasileira
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Direitos de Privacidade
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Cartilha de orientação
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Intimação por telefone
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Lei n. 8.038/90
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Estado do Rio de Janeiro
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Mudanças Climáticas
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Anoreg/MA
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
A construção da Identidade
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