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Paulo Roberto Athie Piccelli
Natascha Anchieta
Léo Rosa de Andrade
João Marcos Braga
Pedro Dalese
Ge Mello
André Luiz Bermudez Pereira
Victor Hugo Ossowsky
Aicha Eroud
Luanna Tomaz de Souza
Karen Munhoz
Carlos Henrique Duarte Araújo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Natã Ferraz Carpanez
Nilo Carlos Pereira de Souza
Miguel Augusto Nisizaki
Paula Saleh Arbs
Mauricio Stegemann Dieter
Alberto Silva Franco
Poeta Ali Agora
Mariana Alves Lara
Paulino Oliveira Santos
Carlos Henrique Soares
Evie Nogueira e Malafaia
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
André Sampaio
Camila Renata Leme Martins
Denize Carolina da Cunha
Fernanda Koch Carlan
Daniel Colnago Rodrigues
Bernardo Lima
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marcella Granemann Ferreira
Bryan Bueno Lechenakoski
Leonardo Godoy Drigo
Marcelo Pereira de Almeida
Rafael dos Santos da Silva
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Daniel Willian Granado
Rodrigo Wasem Galia
Clarissa Pereira Carello
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
André Amorim de Aguiar
Rafael Motta e Correa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcela Araújo Rosa
Ricardo Souza Calcini
Gabriela Mendes Machado
Débora Spagnol
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Márcia Andrade Oliveira Bello
Analice Nogueira Santos Cunha
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Elisa Rech Dickel
Karyna de Almeida Carvalho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Humberto Gomes Macedo
Enzo Bello
Luíza Resende Guimarães
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lucio Barreto Guerreiro
Marta de Oliveira Torres
Carlos Alberto Crispim
Yasmine Pitol
José Edvaldo Pereira Sales
Atahualpa Fernandez
Guilherme Vale Brum
Marina Barcelos de Oliveira
César Barros Leal
Aisla de Carvalho
Gilberto Morbach
Júlia Guimarães
Lucas Nicholas Santos de Souza
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Antônio Julião da Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Tauana Fernandes Fontenelle
Talita Quézia de Assis
Matheus Vignatti de Carli
Williams Félix Gomes da Silva
Barbara Christina de Souza Rosa
Maria Luiza Gorga
Maria Victória Jaeger Gubert
Abril Uscanga Barradas
Daniel Octávio Silva Marinho
Olívia Maria de Almeida
Fabrício Reis Costa
Eugênio Pacelli
Bruno Braga Cavalcante
Camila Cardoso de Mello Prando
Walter Gustavo da Silva Lemos
Eduardo Bitencourt
Diogo Dal Magro
Kamilla Mello
André Nicolitt
Luiza Nagib Eluf
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Assis da Costa Oliveira
Lígia de Freitas Barbosa
Araken de Assis
Rafael Bruno de Sá
Gabriel Esperança Lisboa
David T. Queiroz de Souza
Rodrigo D’Orio Dantas
Luciana Severo
Gil Rafael Ribas
Ana Beatriz Gomes
Gabriel Teixeira Santos
Wagner Luis Padilha
Paloma Leles
Fabiano Pimentel
Pedro Henrique Tonin
Priscila Serafin Proença
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriel Miranda
Lívia Casimiro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Pedro Henrique Carvalho da Costa
José Calvo González
Thiago Brega de Assis
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Wagner Inácio Dias
Mauricio Mota
Adriano Soares da Costa
Amanda Arruda
Walter Bittar
Adriano Sant’Ana Pedra
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ian Martins
Bruna de Souza Fernandes
Aurélio Franco de Camargo
Pedro Ivo de Sousa
Luna Siqueira
Aline Busch Czarnobai
Tayane Caruso do Valle
Lorena Guedes
Luana Oliveira Araújo
Desvirtuamento do jurídico
William Galle Dietrich
João Lucas D. de Azevêdo
Juliana Ramos de Amorim
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Anita Duarte
Augusto Jobim do Amaral
Daiane Carlos Höhn
Cláudio Lucena
Franciane Hasse
Luciano Góes
Letícia Pereira de Araújo
Debora Vieira
Rafael Libaneo
Lucélia de Sena Alves
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Andrezza Anzolin
Luciano Zanetti
Priscila Fichtner
Sofia Jessica Diaz
Ana Claudia de Souza Crotti
Raul Linhares
Felipe Fernandes Pinheiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cristiano Duro
Italo de Oliveira Guedes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Luiz Ricardo de Castilhos
Caio Madureira Constantino
Marta Lúcia Tittoni
Bruno Campos Silva
Edson Silveira
Josiani da Silva Pospichil
Antonio J. Capuzzi
Wilson Macena da Silva
Gustavo Holz
Thula Pires
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Adriana Lopes
Lei nº 8.137/1990
Guilherme Zorzi Rosa
Disputa de guarda judicial
Adriana Regina Barcellos Pegini
Renato Santos de Melo
Paulo Sérgio Restiffe
André Martino Dolabela Chagas
Gustavo Silva Alves
Rodrigo Ramos Melgaço
Clécia Cristina Galindo
Ubirajara da Fonseca Neto
Isabela Sousa Bestetti
Gabriel Junqueira Sales
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ruth Batista
França Júnior
Camila Maciel Cavalheiro
João Victor Carvalho de Barros
Juliane Facó
Marina Peixoto Dias
Vanessa Kettermann Fernandes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Cláudia Toledo
Camila Belinaso
Gustavo Rocha Martins
"Doping processual"
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luiza Correa Magalhães Dutra
Guilherme Barros Martins de Souza
Paola Furtado
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luciano Scheer
Giovana Atarasi
Cintia Neves Godoi
Eleição presidencial
Aphonso Vinicius Garbin
Raphael Fernando Pinheiro
Rodrigo Nery
Deivid Willian dos Prazeres
Ricardo Pires
Affonso Ghizzo Neto
Myrna Alves de Britto
Vinícius Anacleto Burato
Helena Patrícia Freitas
Caroline Perez Venturini
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luiza Miranda Heinisch
Rafael Tubone Magdaleno
Nota de Apoio
Rodrigo Trindade
Júlio da Silveira Moreira
José Ricardo Caetano Costa
Matheus Felipe de Castro
Rodrigo Helfstein
Elisa Berton Eidt
Rosane Reis Kerber
Paulo Ferrareze Filho
Camila Marques Rosado Ferraz
Mírian Da Silveira Monte
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Editora Tirant Lo Blanch
Wagner Francesco
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Igor Borges La Rosa
Belmiro Fernandes
Theodoro Vicente Agostinho
Tiago Didier
Danilo Nascimento Cruz
Felipe da Silva Freitas
Marilena Wolf de Mello Braga
Crédito negativo
Nelson Lacerda
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
James Walker Júnior
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fredie Didier Júnior
Igor Domingos do Altíssimo
Juraci Mourão Lopes Filho
Gabriela Samrsla Möller
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernando Porto Martins
Andreu Luz
Lúcio Delfino
Fabiana Lanke
Haneron Victor Marcos
Suelen Tavares Gil
Maria Luiza Ávila
Fernanda Pacheco Amorim
Antônio Pereira Gaio Júnior
Carolina Farkasvolgyi
Fabíola Sucasas
Pedro Roberto Donel
Alanna Caroline Gadelha Alves
Agnes Pessoa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Mauro Mendes Dias
Francisco José Guardini Nogueira
Joice Graciele Nielsson
Sara Vieira Matos Figueiredo
Magnum Roberto Cardoso
Jeffrey Chiquini
Vitor Andrade
Suhel Sarhan Júnior
Cleopas Isaías Santos
Daniel Brantes Ferreira
Monica Cecilio Rodrigues
Jefferson de Carvalho Gomes
Thiago Siffermann
Josiane Antunes
Amanda Ribeiro dos Santos
Francisco Walter Rêgo Batista
Flaviane de Magalhães Barros
Jovana de Oliveira Rodrigues
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rafaela Alban
Cássio Pitangueira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Marcelo Mazzola
América
Gustavo Dayrell
Fernanda da Silva Lima
Claudia Freesz Calmon
Caelen Barros
Diego Ken Osoegawa
Juliana Nandi
Vínculo de emprego
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
r Rizzatto Nunes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Grazielli Farias Fraga
Fernanda Ely Borba
Samuel Firmino de Brito
Jeison Batista de Almeida
Gabriel Silas
Polliana Corrêa Morais
Ezequiel Pires
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Júlio Marcelo de Oliveira
Patrícia Otarão
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Paulo Ricardo Schier
Alexandre Bahia
Rodrigo Becker
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ualy Matos
Lucas Lanner De Camillis
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lucas Pereira Sagaz
José Barroso Filho
Myrna Alves de Britto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
João Paulo Orsini Martinelli
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Daniela Richter
Luciane Buriasco Isquerdo
Camilo José d´Ávila Couto
Dierle Nunes
Claudio Melim
Renata Carvalho Amaral
Andréia Candida Vitor
Tainá Machado Vargas
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Eduardo Rodrigues dos Santos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Thomas da Rosa de Bustamante
Gabriela Nascimento Lima
Bruno de Almeida Passadore
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lygia Molina
Juliana Jacob
Não Nos Renderemos
Kátia Parente Sena
José Ricardo Maciel Nerling
Marcos Catalan
Karini Nascimento
Thieser da Silva Farias
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gabriel Bulhões
Sistema Penal do Rei Midas
Rafael Moura
Lucas Guimarães Chagas
Ricardo Yamin
Daniel Brajal Veiga
Camila Amado Soares
Denis Donoso
Luís Fernando Casara Corrêa
Coriolano A. Almeida Camargo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Igor Raatz
Paulo César Carbonari
Lia Raquel Bloos Mossini
Inexistência jurídica
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fernando Torres
Ricardo Antonio Andreucci
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Série Tecnologia e trabalho III
Ruan Zancanaro Catarini
Afrânio Silva Jardim
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Evanilsa Coelho Martins
Michel Zumerkorn Hassan
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniel Cardoso
Fabricio Lima Silva
Henrique Kaster
Homero Chiaraba
Urbano Félix Pugliese
Casos criminais
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Juarez Cirino dos Santos
Veronica Pacheco Viana
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Amanda Avansini Arruda
Rafael Fernandes Caldeirão
Sandra Cristina Maia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Conduta atípica
Renê Beckmann Johann Júnior
Diogo Dal Magro
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Larissa Zucco
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Lucas Correia de Lima
Por Danielle Mariel Heil
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marlo Almeida Salvador
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Henrique Batista Barbosa
Sandoval Alves da Silva
Silvia Arizio
Marcos Paulo Campos
Aruani Kindermann Lapolli
Almir Megali Neto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Alberto Sampaio Júnior
Renan Apolônio
Gabriela Cristofolini Vaz
Giovanni Chaim
Brena Bonachini
Joelma C. Sousa
Bruno Henrique Alves Salomão
Gustavo Pereira Freitas
Radson Rangel F. Duarte
Marcos dos Santos Ito Borem
Jorge da Rosa
Delano Câncio Brandão
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ursula Rodriguez Minhone
Mario Porto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carla Dóro
Larissa Borges Fortes
Maria Fernanda Piva
Bianca Aline Becker
Mariana Seifert Bazzo
Thiago Priess Valiati
Alan Siraisi Fonseca
Camila Zambrano de Souza
Leonardo Marques Vilela
Eduarda Cruz Daudt
André Gustavo Salvador Kauffman
Hugo Melo Falquer
Jefferson Augusto de Paula
Dervana Coimbra
Rachel Serodio de Menezes
Bárbara Fonseca de Moura
Fernanda Frizzo Bragato
Ademar Nitschke Júnior
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Eleição municipal
Glauco Salomão Leite
Euclides Santos Bittencourt
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Felipo Pereira Bona
Paulo Antonio Peressin
Fernanda Becker
Tatyane de Araújo Campos
Jamil Melo
Simone Nacif
Isabel Fauth
Marcelo Mendes dos Santos
Bruna Caroline de Oliveira
Franceline Franco
Fernanda Mambrini Rudolfo
Beatriz Vargas Ramos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fernando Goya Maldonado
Fernanda Donadel da Silva
Franciele Rieffel
Iolmar Alves Baltazar
Samira Schultz Mansur
Eduardo Santana Cordeiro
Fernanda da Rocha Fabiano
João Victor Mingorance
Veyzon Campos Muniz
Juliana Vieira
Leonardo Antunes Morais
Carolina Heloisa Guchel Berri
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
João Lucas da Costa Silva
Grace Menck Figueroa
Erick Beyruth de Carvalho
Fábio Camargo
Gilberto Stürmer
Carolina Sena Vieira
Bruno Trento Hein
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Admilton Figueiredo de Almeida
Sarah Gomes Sakamoto
Hédel de Andrade Torres
Maurício Gomes Pereira França
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mônica Bonetti Couto
Benigno Núñez Novo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rafael Feitosa da Mata
Karina Guerreiro de Sá
Alexandre dos Santos Priess
Luis Leandro Gomes Ramos
Jéssica Helena Borges Fraga
Paulo Henrique Pinto Santiago
Joseane de Souza
Caio Vlasak
Maria Rita Rodrigues
GABRIELA ALBINO UGIONI
Tiago Resende Botelho
Jamilla Monteiro Sarkis
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Millena Gêmero
André Luiz Maluf de Araujo
Joscimar Souza Silva
João Pedro Gebran Neto
Henrique Picarelli
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luiz Eduardo Cani
Carlos Eduardo Martinez
Andressa Retori Teixeira Maia
Centros penitenciários brasileiros
Vinícius Cidral
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcelo Oliveira de Moura
Thalita Abdala Aris
Ana Caroline Machado Medeiros
LETICIA ARENAL
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Robinson Nicácio de Miranda
Carla Dietrich
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Felipe Pruinelli
Fransuelen Geremias Silva
Maria Carolina Russo
Patrícia Oliveira
Alice Hertzog Resadori
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lara Kauark Santana
Rafael Faria Basile
Maria do Socorro Freitas de Brito
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Ilan Goldberg
Bruna Maria Felix
Alberto Jonathas Maia
Marcel Lopes
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Heloisa Alves
José Flávio Bueno Fischer
Samuel Silva
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André Monteiro do Rosário
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniel Willian Granado
Thaís Mendes Webber Barelli
Vinícius Loss
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Giancarlo Montagner Copelli
Mariana Lopes
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Ricardo Luna
Antonio Graim Neto
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Italo Gustavo Tavares Nicacio
Thalles Ricardo Alciati Valim
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ronan Robl
Samuel Bueno
José Calvo González
Claudio Daniel de Souza
Bruno Guimarães Pedrosa
Lucas Vasconcelos Vieira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paulo Silas Taporosky Filho
Cláudio Rêgo
Tiago Joffily
Bartira Macedo de Miranda
Claudia Brum Mothé
Katarina Peixoto
Paulo Vinícius Feijó
r Raul Linhares
Mayara Pellenz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Charles M. Machado
Recompensa
André Carneiro Leão
Guilherme Bonato Campos Caramês
Silvana Colombo
Jorge Alan Wunderlich
Amanda Souza Batista
Amanda de Medeiros Lima
Valmir Pereira Alcantara
Isaac Ribeiro
Bruno Takahashi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gabrielly Caroline Porsebon
Cândido Furtado Maia Neto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Arthur Bicalho dos Santos
Amanda Lobão
João de Castro Souza
Daisson Flach
Renato S. S. Schindler Filho
Raça
Paola Bianchi Wojciechowski
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriela Oliveira Freitas
Sofia Siman Salema
Deonísio Koch
Leandro Bastos Nunes
Geraldo Marcell Azevedo
Gisela Maria Bester
Bruna Angélica Maistro
(Sub)Versões Processuais Penais
Súmula vinculante
Thiago Freitas
Juliana de Alano Scheffer
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rodrigo Luz
Poder “Reconstituinte”
Catherine Juglair Nogari Valente
Marina Carneiro Matos Sillmann
Norberto Knebel
Sebastião Marques Neto
Daniel dos Santos Rodrigues
Nestor Távora
Efson Lima
Lívio Oliveira
Márcia Letícia Gomes
Juliana Lopes
Mário Cesar Andrade
Konstantin Gerber
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Guilherme Alcântara
Roberto Carlos Rocha Kayat
Carlos Augusto de Assis
Larissa Mozzatto Risério
Silva Batista Pilau
Nariel Diotto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Benigna Teixeira
Fernando Rubin
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Simone Henrique
Rosa Benites Pelicani
Tássia Andressa Veber
Eric Scapim Cunha Brandão
Willian Antonio Meotti
Ana Miguel Gomes Regedor
Ivy Farias
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lucia Bastos
Marcelo Ferreira Machado
Anthony Thiesen
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcelo Maduell Guimarães
Velocino Pacheco Filho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fausto Trentini
Vanessa Saraiva de Abreu
Rômulo de Andrade Moreira
Maria Lúcia Barbosa
Marli M. M. da Costa
Futuros profissionais do Direito
Gustavo Amorim
Desumanização do traficante e do usuário
Aisha E. Road
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Anderson Nazário
Frederico dos Santos Messias
Wendel Machado
Série Cibersegurança II
Luciana Pimenta
Suelen Tavares Gil
Eduardo de Avelar Lamy
Francielle Oliveira Gadonski
Ciro de Souza Brito
Roberto Livianu
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruno de Macedo Dias
Ulisses Schwarz Viana
Tatiana Sogari Tormem
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rafael Ramos Rodolfo
Valéria Fernandes Vieira
Uso indevido de algemas
Emílio Peluso Neder Meyer
Carla Froener Ferreira
Henrique Rabelo Quirino
Marcela Münch
Rodrigo Bello
Camila Victorazzi Martta
Wagner Yukito Kohatsu
Eron Corrêa da Silva
Fernando Henrique Cardoso
Emily Fidelix
Luis Gustavo Cardoso
Espetacularização da violência
José Carlos Portella Junior
Marcelo Ferreira Machado
David Salim Santos Hosni
Iara Antunes de Souza
Alana Oliveira
Luciana Berlini
César Augusto Baldi
Julia Santi Fischer
Simone Henrique
Ruiz Ritter
Emrich Sá
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Savio Rangel Santiago
Ian Fernandes de Castilhos
Lenio Luiz Streck
Ian Martin Vargas
Débora Silva Massulo
Fernando Rabelo Rodrigues
Luara Colpa
Gilberto Alves Júnior
Yuri Carneiro Coêlho
Guilherme Moreira Pires
Fábio Alexandre Coelho
Igor Guilhen Cardoso
Vanderlei Da Silva Sampaio
Paulo Ricardo Stipsky
Rafael de Deus Garcia
Maurício Requião
Felipe Abdel Malek
Maria Cecília Soares Vannucchi
Wellington Jacó Messias
Série eProcesso: prática com teoria
Cargos públicos de provimento efetivo
João Guilherme Alvares de Farias
Laura Haddad
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rodolpho Mattos
André Dos Santos Carvalhal
Mayra Matuck Sarak
Roberta Oliveira Lima
Alexandre Coutinho da Silveira
Welder Queiroz dos Santos
Thomas Bustamante
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Relação de trabalho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Cleiton Sacoman
Aicha Eroud
Débora Veneral
Matheus Novais da Silva
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bianca Cândido
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Eduardo Oliveira Agustinho
Laís Mosso Ferfoglia
André Leivas de Araújo Vianna
Ígor Araújo de Arruda
Série eProcesso – prática com teoria III
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Flora Augusta Varela Aranha
Fernando Hideo I. Lacerda
Francine de Moura
Veranice Melo Frota
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lazara Carvalho
Maristela Tamazzia dos Santos
Leonardo Drigo
Ludmila Ângela Müller
Rogerio Licastro Torres de Mello
Filipe Reinert
Jorge Acosta Jr.
Sidineia Delai Onzi
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Alexandro Marcel
Marina Cerqueira
Rodrigo José Leal
Noslen Melo
Alan Diógenes Rodrigues
Soraia da Rosa Mendes
Leonardo Oliveira Bernardino
Suellen Regina Frantz
Cristiano Aparecido Quinaia
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Matheus Fanti
Ana Patricia Gonzalez
Nilza Sarneski
Júlio Cesar Rossi
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
RHC 75.800
Marcelo Buzaglo Dantas
Mariana Brito Cairo
Raquel Possolo
Fabiano Moyses Furtado
Paola Alcântara Lima Dumont
Vinícius Alves
Isaías Henrique Silva
Gabriel Abrahao Costa
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucas Varela
Laraíne Catapan
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Vanessa Brodt Martins
Jeovan Alves dos Santos
Andréa Araujo Bostelmam
Izabele Pereira Barra
Eugenia de Azevedo Neves
Francisco José Borges Motta
Paulo Lenzi
Josiane Rose Petry Veronese
Estela Márcia Rondina Scandola
Eliza Cerutti
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Hellen Fernanda de Castro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gleucival Zeed Estevão
Cristiane Rebelo Limas
Marcela Duarte
Samuel Lourenço Filho
Bruno Espiñeira Lemos
Yuri César de Almeida Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Modelo aristocrático de Direito
Valter Guerreiro
Defensores Públicos
Rogério Pacheco Alves
Fernanda Hablich
Paula Brener
Aline Leves
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Patrícia Regina Coelho Pinto
Clarice Santos
Patrícia Moreira de Lima
João Lauro Serpeloni
Pedro de Araujo Fernandes
Fernando Antunes Soubhia
Mario Cesar Andrade
Guilherme Christen Möller
Thaís Rocha Lima
Lucas Pontes Ferreira
Emanuela Gava Caciatori
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Elisa Viana Dias Chaves
Maira Bianca Scavuzzi
Wálber Araujo Carneiro
Wagner dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Lucas Costa de Oliveira
Hodavias Bibiano Chivinda
Indyara Tayana Santos Rossetto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Stela Adriane
Esther Maria de Magalhães Arantes
Nádia de Castro Alves
Mônia Clarissa Hennig Leal
Mateus Brandão Aires
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ricardo Leonel da Silva
Teresa Arruda Alvim
Mauricio Sousa da Silva
Priscila Serafin Proença
Rafaela Alban
Raígor Nascimento Borges
Doacir Gonçalves de Quadros
Gustavo Santana do Nascimento
José Humberto Pereira Muniz Filho
Isadora Delfino Reis
Mauricio Ferreira Cunha
Abailard Jose de Sousa Neto
Camila Canto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Henry Colombi
Mariana Resende
Nelson Camatta Moreira
Maciana de Freitas e Souza
Regina Geni Amorim Juncal
Ana Sophia Brioschi Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Fábio Salum
Juliana Hermes Luz
João Felipe Bezerra Bastos
Thais Mello Doleys
Fernanda Tanus Costa
David Maxsuel Lima
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Wilson Knoner Campos
Alan Furtado
Roberta Moura Faíz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Larissa Thielle Arcaro
João Marcos Buch
Rubem Bilhalva Konig
Martina Mariano Spanemberg
G. Couto de Novaes
Samuel Medeiros Rocha
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luana I. Cabral dos Santos
Andréa Gill
Tiago de Lima Santos Reid
Alexandre de Paula Filho
Inês Virgínia Prado Soares
Fernando Antunes Soubhia
Pollyanna Maria da Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Gabriela Ribeiro
Mariana Rodrigues Veras
Franklyn Celso Ferreira
Jessyka Zanella Costa
Filipe Reinert
Cristiano Botelho Alves
Roberto Bona Junior
Luciano Vianna Araújo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Périsson Otávio Rodrigues
Mauro Granemann de Souza Neto
Pedro Arruda Junior
Tiago Spinato
Fauzi Hassan Choukr
Marcelo de Mello Vieira
Articulistas
Resolução
Lei Pelé
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Lei 13.344
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Juros de Mora
Processos administrativos
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Estado Democrático de Direito
Reação Alérgica
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Crime de perjúrio
Curso ENFAM
Criminologia Global
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mestrado Univali
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Ilegitimidade de parte
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Carreira Jurídica
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Demissão por Homofobia
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Habeas Corpus nº 387244
idoso com câncer
Bloqueio judicial do WhatsApp
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PL 5555/2013
Natureza da ação penal
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Transferência para hospital
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Legalização da Prostituição
Envenenamento de merenda escolar
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Atendimento à Infância e Juventude
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Lei dos Planos de Saúde
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Audiência por videoconferência
Ditadura brasileira
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Justiça em número 2016
Isaac de Luna Ribeiro
Imunidade parlamentar
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RG
TJ justiça
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Ministro Raul Jungmann
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Reconhecimento fotográfico
Direito e Arte
Ponto adicional
TJPI
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Francisco Sannini Neto
Daniel Flores
Cursos Internacionais
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Eliza Hartung
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Formação Jurídica
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Razoável Duração do Processo
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África do Sul
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Casa Nostra
TC elaborado pela PM
ADC 16
Contardo Calligaris
Gardenia Mota Ayres
Lívia Bortolotto Cardoso
Flavio Antônio da Cruz
Sistema Penal Contemporâneo
Leonardo Gonçalves Perin
Interrogatório informal
Recurso Especial n. 1.285.789
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Renata Simonetto Gonçalves
Curso Preparatório
movimentação processual
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Livro Infantil
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Roma
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SP
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Direito Imobiliário
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Fraude em Título de Eleitor
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Consentimento do morador
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Seguro DPVAT
Instalação dos cursos jurídicos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Mensageira da Paz
Exploração sexual de menores
UNIFACS
atividade de risco
Affonso Ghizzo Neto
Adoção à brasileira
Tainara Martinhago Virtuoso
Matheus Felipe de Castro
Camila Prando
Judiciário paulista agora é 100% digital
Estatuto da Criança e do Adolescente
Marcia Sarubbi Lippmann
Luiz Fernando Ozawa
Antônio Thulio Souza Bessa
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
ADJ
O Direito e a Sétima Arte
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Daniel Fonseca Fernandes
Registro profissional
Direito de imagem
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Indígenas
Convenções Internacionais
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direito sucessório
Pedro Roberto Donel
Juliana Hermes Luz
Unesco
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Moraes Pitombo Advogados
Acidente de trânsito
COAF
dados estatísticos
Jornal Estado de Direito
Mediação e Conciliação
ADC nº 43
Antonio Marcos Gavazzoni
Saúde Prisional
Sobre a Guerra
Universidade Estadual de Maringá
Cuiabá
Manifesto pela Democracia
Mario Porto
Lute como uma menina
Renato S. S. Schindler Filho
Processo de escolha dos ministros do STF
Seguro de Vida
Paula Saleh Arbs
Thiago Siffermann
Clarice A. Petramale
Materialidade delitiva
Lara Ferreira Lorenzoni
PEC nº 287/2016
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tribunal de Justiça de Sergipe
#Empório indica
Centro de mediação para solução de conflitos
Ricardo da Silva Fiorin
Trabalhos Científicos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Jefrei Almeida Rocha
Boletim n. 08
exercícios sistêmicos
Associação Brasileira de Direito Processual
Onyx Lorenzoni
Diego Prezzi Santos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Inteligência Artificial
Justiça que solta
Agressão escatológica
Inaiane Alves Gonçalves
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
TRF da 3ª Região
Feliz Aniversário Ernildo Stein
prova do prejuízo extrapatrimonial
Resolução 177/2016
Diogo Bacha e Silva
João Chiesa Farias
Recomendação 31 do CNJ
Romênia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
e-JT
Robinson Borges da Silva Junior
abordagem policial
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Érica De Kássia Costa Da Silva
Matheus Souza
Volume 18
Manuel Monteiro Guedes Valente
Lei 9.099/95
Marcelo Figueiredo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Samira Schultz Mansur
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Paulo Incott
Furto de Chocolate
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Transgêneros
Vítima tenta acordo
Direito Internacional
Crime Militar
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fundamentos do constitucionalismo
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Brexit
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Bruno Ferreira
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Boletim da RDL
Grupo de Pesquisa
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Tragédia Vila Mariana
Lei nº 8.036 de 1990
Lucas do Nascimento Nobre
Mediação judicial
crime de estupro
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Perda da Guarda
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FNDE
Direito Contratual
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Enunciado 266 do STJ
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Recurso de Revista
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Renova Cursos
medida socioeducativa
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Toca fitas
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Pornografia Infantil
Abuso de autoridade
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Direito de Trânsito
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Ações Penais Constitucionais
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regime inicial do crime de roubo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Penal Tributário
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Congresso dos Estados Unidos
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Educação Pública
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Abuso Sexual
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Tutela provisória
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Pensão por Morte
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Consulta
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Legislação em vigor
Desocupação de estudantes
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Partilha de bens
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Direito eleitoral
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Curso de Direito
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Nota de Repúdio
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Atenção
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Magistratura Catarinense
PLS 432/2013
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O Júri Objetivo II
Advertência
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Leis internacionais de direitos humanos
Advogado dativo
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Regulamentação do uso das algemas
Lei das Terceirizações
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Ministério Público
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Vade Mecum Método
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Trancamento do Processo
Leonardo de Souza Chaves
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Estudante
Resolução 235/2016
Contrato de crédito rural
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
CRCSC
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Estado do Rio de Janeiro
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Rito processual
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danos estéticos
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ADI 5649
Prefeito
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Diego Zysman Quirós
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Curso de Direito Penal Didático
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Reconhecimento de paternidade
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Decreto 8.615/15
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Medo do futuro
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Fiança
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Programa "De olho no Direito"
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Lei de Mediação
AMARN
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lei nº 13.441/2017
MARCELO MARQUES
Rodrigo Medeiros da Silva
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Incitar Suicídio
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Érica Veríssimo Martins
Pedro González
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Ilicitude das Provas
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Endividamento
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Chamada pública
Medidas cautelares a parlamentares
Auschwitz
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Litigância de má-fé
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Criminologia Forense – Tomo I
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Crime de Injúria
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intimação e notificação
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Informativo 553 STJ
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Paraíba
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lei proíbe Uber no RJ
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PLS 288/2013
Lei anti-homofobia
E-book
TRT 10ª Região
URFJ
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adoção homoafetiva
Magistério
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Liberdade Religiosa
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Pena pecuniária
IBAMA
A defesa intransitiva de direitos
Manual de Processo Penal
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OMS
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Penhora de Bens
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Edição especial
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Forças Armadas
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Não é não
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Contratos
contratos de mútuo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Denúncia sem fundamentar
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Judicialização da saúde
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Previdência Social
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Tortura Sistêmica
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Asilo
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Trabalho em presídio
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Privatização de Presídios
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Imunidade profissional do advogado
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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TJGO
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Parceria Público-Privada
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Káthia Ferreira dos Santos
Inquérito n 4.483
Coerência e Verdade em Direito
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Thiago Brega de Assis
HC 139889
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Indenização por Dano Moral
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Direito ao esquecimento
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Aplicativo CPC Anotado
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HC 138565
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Ministérios Públicos do Mercosul
Futuro tecnológico
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13.271/16
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Raissa de Cavassin Milanezi
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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ADI 5645
IMESB
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Cristiane Rebelo Limas
Concorrência desleal
Carlos Teixeira
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
PLS 32/2016
Antecipação de prova no processo penal
Universidade Pública
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Direito à Privacidade
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Regras de Bangkok
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CPC/73
Superior Tribunal de Justiça
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Paridade de Gênero
Remição pelo estudo
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Tragédia em Mariana
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Não recepção
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Apelação Criminal
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
doutorado
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Lei Maria da penha
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nulidade absoluta no processo penal
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Direito à educação
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Curso online
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Democracia em Desconstrução
Legislação Italiana
Consulta CNJ
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I Jornada sobre abuso sexual
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Estelionato emocional
Formação Promotoras Legais
Poder Judiciário Estadual
Defensores Assassinados no Maranhão
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Sentença de Pronúncia
famílias com renda baixa
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Responsabilidade Aquiliana
oficinas de parentalidade
Doação
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Confissão de culpa
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
veículos autônomos
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Doutor "honoris causa"
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Direito e publicidade infantil
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Assentamento agrário
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Atraso na entrega de diploma
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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S. Tavares-Pereira
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Eduardo Januário Newton
Fabricio Gevaerd
O objeto da ciência do direito penal
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Regime aberto
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Kafka
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Assunção tácita de culpa
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Déficit da Previdência
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Decisão colegiada
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Obrigação Impossível
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Aprovado
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Lei Complementar 197/2000
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Condomínio
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Estatização dos Cartórios
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Direito Penal Sexual
tese reafirmada no STF
Tribunais de Justiça
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Contribuição Previdenciária
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Direitos dos cidadãos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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