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Bruno Silveira Rigon
Urbano Félix Pugliese
Juliana Jacob
Geraldo Marcell Azevedo
Sandoval Alves da Silva
Felipe Cassel
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Série eProcesso - prática com teoria IV
Monica Cecilio Rodrigues
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Mariana Rodrigues Veras
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcelli Cipriani
Kelven de Castro Soeiro Santos
Camila Sallum
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcus Vinícius Motter Borges
André Tredinnick
Luiz Eduardo Cani
Jorge Coutinho Paschoal
Cristiane Rebelo Limas
Wagner Inácio Dias
Diogo de Oliveira Gomes
Araken de Assis
Marco Antonio Lima Berberi
Roberto Bona Junior
Elaine Cristina da Silva
Germano Schwartz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Michela Petrini
Bruna Braga da Silveira
Daniel Brandão
Diego Crevelin de Sousa
Rogério Pacheco Alves
Davi Augusto Santana de Lelis
Rosane Reis Kerber
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Matheus Vignatti de Carli
Vitor Andrade
Gabriel Bulhões
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcela Duarte
Alexandro Marcel
Ilana Lemos de Paiva
José Muniz Neto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Patrícia Cordeiro da Silva
Wilson Knoner Campos
Lorena Guedes
Recompensa
Vitória Sousa Lopes Pereira
Matheus Cristhian Kunze
Samuel Oliveira Cersosimo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Leonardo Carvalho Moura
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marcelo Ferreira Machado
Erick Beyruth de Carvalho
Alexandre Basílio
Maurício Fontana Filho
Isabelle de Cássia Mendonça
Francisco José Guardini Nogueira
David Salim Santos Hosni
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Olavo de Oliveira Neto
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
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Giselle Couy
Nilza Sarneski
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Daniel Thiago Oterbach
Marisa Falcão
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ademar Nitschke Júnior
S. Tavares-Pereira
Luana Oliveira Araújo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gabriel Lombardi Richetto
Abraham Hand Vargas Mencer
Thalita Abdala Aris
Osvaldo Agripino
Flávia Pereira Hill
Heitor Pergher
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maurício Moliner Nazário
José Ricardo Caetano Costa
Nara Fernandes Lúcio
Eduarda Couto Pessoa Othero
r Élida Lauris e Denise Dora
Jamil Melo
Felipe da Silva Freitas
Caio Ferreira Neto
Débora Spagnol
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Carla Dietrich
Paulo Lenzi
Juliane Facó
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Felipe Chiavone Bueno
Isadora Delfino Reis
Daniela Richter
Camila Amado Soares
Hélio Rubens Brasil
Estela Márcia Rondina Scandola
Ricardo Fretta
Sidineia Delai Onzi
Henrique Viana Pereira
Lucas Machado
Samuel Firmino de Brito
Mariana Seifert Bazzo
Patrick Lendl Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Maria Walkiria Cabral
Jenifer Rodrigues
Cristiano Duro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Leonardo Alves Côrrea
Roberta Matzenbacher
Marcelo Ricardo Colaço
Arlene Mara de Sousa Dias
Zulmar Duarte
Mariana Lamassa da Fonseca
Nicole Noschang
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Tatiana de Almeida Campos
Kátia Parente Sena
Justiça e vingança
Ivan Bonifácio
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Josiani da Silva Pospichil
Hellem Silveira Rebolças
Admilton Figueiredo de Almeida
Ezequiel Pires
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Sandra Gonçalves Daldegan França
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Simone Henrique
Gabriel Teixeira Santos
Gabriel Pereira de Carvalho
Gabriel Lima Marques
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Wendel Machado
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rafaela Silva Garcez
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Alfredo Copetti Neto
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Redação
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Thiago Vieira de Sousa
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Laura Souza Lima e Brito
Relação de trabalho
Emanuela Gava Caciatori
Dora A. Martins
Fernanda Hablich
Modelo aristocrático de Direito
Haneron Victor Marcos
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Natalia Cintra
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rafael Motta e Correa
Antonio Graim Neto
Pedro Dalese
Lucas Amaral Antunes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ian Fernandes de Castilhos
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Daniela Bornin
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Aphonso Vinicius Garbin
George Oliveira
Tânia Maria Françosi Santhias
Lucio Barreto Guerreiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Antônio Julião da Silva
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Humberto Miranda
Assis da Costa Oliveira
Henrique Rabelo Quirino
Tabita Aija Silva Moreira
Fernanda Freitas de Melo
Marcelo Masô
Caio Vlasak
Débora Costa Ferreira
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Marcelo Ferreira Machado
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Daniel Willian Granado
Felipe Bertazzo Tobar
Marcelo Carneval
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José Antonio Farah Lopes de Lima
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Belmiro Jorge Patto
Caelen Yumi Takada Barros
Alexandre do Rosario Brito
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Stanley Souza Marques
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Gil Ramos
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Périsson Otávio Rodrigues
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Frederico dos Santos Messias
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Lia Raquel Bloos Mossini
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Iolmar Alves Baltazar
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Olívia Maria de Almeida
William Galle Dietrich
João Paulo Atilio Godri
Zilka de Sá Barros
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Ricardo Mauricio Freire Soares
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Talita Quézia de Assis
Juliana Ribeiro Goulart
Nayara Swarowski
(Sub)Versões Processuais Penais
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luiz Carlos de Andrade
Alexandre de Paula Filho
Ricardo Luna
Mackysuel Mendes Lins
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Samira Schultz Mansur
João Felipe Bezerra Bastos
Rômulo de Andrade Moreira
Guilherme Freire de Melo Barros
Haroldo César Náter
Regina Geni Amorim Juncal
Erica Alves Aragão
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Raça
Carimi Haber Cezarino Canuto
Samuel Silva
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcos dos Santos Ito Borem
Bruna Borges
Sofia Jessica Diaz
Lorena Vasconcelos Porto
r Tainá Aguiar Junquilho
Amanda Ferreira dos Passos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rafael de Araújo Alves
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Emelyn Almeida de Lima
Mateus P. Gomes
Ivani Contini Bramante
Benigno Núñez Novo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Suellen Regina Frantz
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Bernardo Britto Guerra
Guilherme Alcântara
Claudio Melim
Clarissa Demartini
José Adaumir Arruda da Silva
Andreu Luz
Gabriel Cavalcante Cortez
Radson Rangel F. Duarte
Ruth Batista
Camila Victorazzi Martta
Gustavo Holz
Ricardo Moura
Sandro Luiz Bazzanella
Léo Rosa de Andrade
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
João Paulo de Souza Carneiro
Leonardo Marques Vilela
Rodrigo Frantz Becker
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Kelvin J. Bressan
Hellen Fernanda de Castro
Daniella Teixeira
Luiza Nagib Eluf
Leandro Bastos Nunes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Aicha Eroud
Ana Paula Couto
Priscila Fichtner
Ziel Ferreira Lopes
Carlos Eduardo Martinez
Felipe Sorgi da Costa
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcos Paulo Campos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thereza Christina Nahas
Benjamim Silva Rodrigues
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Jaqueline Moretti Quintero
Jeffrey Chiquini
Fernando José Sampaio Lobo
Renato Mantoanelli Tescari
Nathália Ribeiro Leite Silva
Emrich Sá
Ney Bello
Vinícius Anacleto Burato
Weber Luiz de Oliveira
Rizzatto Nunes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Nacle Safar Aziz Antônio
Alexandre José Mendes
Solange Luz
Fernando Jiménez Sánchez
Eduardo Rodrigues dos Santos
Camila Zambrano de Souza
Gustavo Silva Alves
Anderson Brasil
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Viviane da Silva Sousa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Daniel Brajal Veiga
Ricardo Leonel da Silva
Jeison Batista de Almeida
Elias Marques de Medeiros Neto
André Zilli
Brena Bonachini
Yuri Calixto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Patrícia Leite Carvão
Rodrigo da Cunha Lima Freire
João Biffe Junior
"Doping processual"
André Fernandes
Soraia da Rosa Mendes
Lis Arrais Oliveira
Alexandre Carrinho Muniz
André Luiz Bermudez Pereira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Maíra Vida
Bianca Mendes Pereira Richter
Lucas de Oliveira Bressani
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ge Mello
Renzo Cavani
Thiago Caversan Antunes
Não Nos Renderemos
Marcelo Maduell Guimarães
Polliana Corrêa Morais
Paulo Roney Fagundez Ávila
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ana Helena de F. R. Quinteiros
José Luis Bolzan de Morais
Daniel Willian Granado
Persecução penal nos crimes tributários
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruno Trento Hein
Vinicius Cardona
Affonso Ghizzo Neto
Karina Melo Vieira
Flavio Antônio da Cruz
Gustavo Amorim
Fábio Camargo
Richard Quispe Salazar
Juliano Cesar Zanini
Ricardo Antonio Andreucci
Márcio Soares Berclaz
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Isaías Henrique Silva
Manuella Fernandez
Joseane de Souza
Caso Althusser
Nelson Lacerda
Débora Fernanda Ferreira
Tiago de Lima Santos Reid
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Amanda Ferreira dos Passos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Por Danielle Mariel Heil
Salmi Paladini Neto
Bruna Kern Graziuso
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Poder “Reconstituinte”
Maurício Requião
Eduarda Cruz Daudt
Augusto Passamani Bufulin
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Carolina Calvo Tiberio
Higor Rezende Pessoa
Carlos Henrique Soares
Leonardo Carneiro da Cunha
Futuros profissionais do Direito
Luciane Maria Trippia
Rafael Bruno de Sá
Eduardo José da Fonseca Costa
Atenuante inominada
Guilherme Zorzi Rosa
Carla Dóro
Vitória Passini
Rodrigo Helfstein
Fernando Antunes Soubhia
Luciano Zanetti
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bruno Braga Cavalcante
Renê Francisco Hellman
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bianca Aline Becker
Luciana Berlini
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Tiago Oliveira de Santana
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruno Takahashi
João Pedro Gebran Neto
Queila de Araújo Duarte Vahl
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cássio Pitangueira
Pedro de Araujo Fernandes
Moacir Henrique Júnior
Valéria Magalhães Schneider
Guilherme Vale Brum
Marina Barcelos de Oliveira
Célio Pereira Oliveira Neto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
João Eduardo De Nadal
Rodrigo Trindade
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Anderson Nazário
Felipe Montiel da Silva
Camila Holanda Aragão
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rubens Correia Jr.
Flaviane de Magalhães Barros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mario Cesar Andrade
Marcella Granemann Ferreira
Eduardo Januário Newton
Carla A. Ventura
Pedro Henrique Tonin
Dierle Nunes
Eduardo Oliveira Agustinho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Walter Bittar
Gabrielly Caroline Porsebon
Direitos dos homossexuais
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Patrícia Oliveira
Ruth Barbosa
Tássia Andressa Veber
Rafael Giorgio Dalla Barba
Julyan Ramos da Fonseca
Beatriz Bork
Vanessa Brodt Martins
Paulo César Carbonari
Vívian De Gann dos Santos
Maria Luiza Ávila
Alessa Pagan Veiga
Welder Queiroz dos Santos
Ricardo Yamin
Michelle Gironda Cabrera
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wanessa Almeida
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Arlene Mara de Sousa Dias
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernanda Darcie
João Victor Mingorance
Ian Martins
Mário Cesar Andrade
Alice Bianchini
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Carlos Alberto Farracha de Castro
Leonardo Oliveira Bernardino
Marcela Münch
Bruna Maria Felix
Silvia Arizio
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Élida Lauris
Lorenzo Alvarez de Toledo
Giselle da Cunha Cruz
Lucas Nicholas Santos de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Tarna dos Santos Mendes
Christyan Muller Ajala
Vitor Pereira dos Santos
Karina Guerreiro de Sá
Amanda Muniz Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriela Cristofolini Vaz
Gustavo Medeiros
Espírito republicano
r Nelson Lacerda
Luiz Elias Miranda
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rosimeire da Silva Meira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alberto Sampaio Júnior
Centros penitenciários brasileiros
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Diogo Dal Magro
Paula Franciele da Silva
Gabriela Ponce
Martina Mariano Spanemberg
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Rafaela Alban
Laura Cascardi
Marina Cerqueira
Milena Márcia de Almeida Alves
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Lucas Guimarães Chagas
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
André Antônio Gavazini
Daniel de Pádua Andrade
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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Camilo José d´Ávila Couto
Alexandre Senra
Negócios jurídicos processuais
André Monteiro do Rosário
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Bruno de Macedo Dias
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Rodrigo Becker
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Vinícius Cidral
Laís Arruda Marini
Juliana Ramos de Amorim
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Lei nº 8.137/1990
Fernando Porto Martins
Andrea Simone Frias
Lillian Pfleger
Felipe Cardoso Scandiuzzi
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Lívia Casimiro
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Diego Henrique Schuster
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Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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Murillo Andrade
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Súmula 563 do STJ
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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IDDD
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Arquivamente de Inquérito
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Boletim da RDL
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Juliane Facó
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Adriano Martins de Sousa
Rennan Herbert Mustafá
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Guia
Meninas de Guaru
Consulta CNJ
ADI
Pós-natal da adoção
Teoria do Domínio do Fato
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Theodoro Vicente Agostinho
Curso Novo CPC
Rotativo
Eslovênia
Tortura Sistêmica
Wagner Arnold Fensterseifer
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
terror e medo
Marcelo Guerra
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
STF
Paridade de Gênero
Inquérito n 4.483
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei Antimanicomial
mediação virtual
Lei 9.876/99
CEPAL
Rússia
Smart Lab
Flávio Baumgarten
Transparência Internacional
Interpretação conforme a Constituição
Manifesto pela Democracia
Fertilização In Vitro
Guilherme Reis Gonçalves
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Yuri Felix
Cursos
Servidores e Juízes
Turquia
Solicitante de asilo
Toca fitas
Áudio
Reconhecimento de paternidade
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Andréia Leal Ferro
mudança de nome
Portaria 1/2017
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Ditadura brasileira
Amanda Oliari Melotto
Descriminalização
Renda Mínima
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Acidente de trabalho
Atestado médico
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Furto de Chocolate
Ricardo Leonel da Silva
Organização Mundial de Saúde
atividade de risco
Violência contra a mulher
Queda em bueiro
orçamento público
Tribunal de Justiça de Sergipe
Documentos falsificados
Reforma do Judiciário
Reclamação
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ministro Mendonça Filho
Desocupação de estudantes
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
CERS
Tainara Martinhago Virtuoso
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Mateus Sampaio Aranha
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Doação de Órgãos
Justiça em número 2016
Curso de Direito
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Tânia Maria Françosi Santhias
Atendimento à Infância e Juventude
Alunas feministas da UFG
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
biblioteca digital
Exame preparatório OAB
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Leonel Pires Ohlweiler
Prescrição da ação penal
Abaixo assinado
Afrânio Silva Jardim
Jeffrey Chiquini
Reclamação Trabalhista
Luiz Inácio Lula da Silva
João Paulo Machado Piratelli
William Garcez
Resoluções NCPC
Pedro Augusto Santos de Souza
Pensão por Morte
TRT4
RE 760931
Gratuidade do Ensino
Autismo
Julgamento pelo tribunal do júri
Ana Luiza Canavarros Caldart
Cadastro Nacional da Adoção
Samuel Saliba Moreira Pinto
Reação Alérgica
Prenome de tratamento
Indígenas
Fernando Antunes Soubhia
Direito de Gênero
reedição de normas
Audiência de apresentação
Julgamentos Históricos
João Conrado Blum Júnior
Samuel Mânica Radaelli
Lei nº 8.036 de 1990
Lei de Licitações
Maurizio Oliviero
Juliana Arrais Mousinho
Diogo Macruz
Benigno Núñez Novo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Câmara Especial Regional
Dra. Maria Lucia Karam
r Bruno Miragem
Vinícius Loss
Testemunha de uma barbárie
Wellington Borghi
Perda da Guarda
PIS/COFINS
Ocupação das Escolas e Universidades
Gustavo Schlupp Winter
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Austrália
Revista Húmus
Especialização em Direito e Economia
Fernanda Martins
Paternidade
Big data
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Medida Provisória nº 712
Encontro
MIT
Suspensão de licença ambiental
Justiça que solta
Europa
Escravidão Moderna
Raphael Galvani
Lei n. 12.318/2010
HC 139889
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Desembargador Osmair Couto
Processo de adoção internacional
Carlos Magno Spricigo
Rafael Silveira de Souza
Concurso de Monografia
Publicidade das decisões administrativas
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Universidade Federal de Goiás
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Acesso a ação penal
Sinase
Juros de Mora
acidente Mogi-Bertioga
agressões físicas
Fabricio Gevaerd
Publicações
Caroline Cardoso
Pedro Valença Resende Ferreira
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
condições para reajuste de plano de saúde
Atividade Especial
Tabelionato de Notas
danos materiais
Materialidade delitiva
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Buraco em via pública
Princípio da insignificância penal
Anna Paulina Corteletti
Chicago
Magistratura
Legalização da Prostituição
casais homoafetivos
Dispositivos Móveis
Luis Henrique Braga Madalena
Armando Júnior da Silva Gadelha
indenização
Universidade de Berkeley
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Acordo de paz na Colômbia
assédio sexual em metrô
O que funciona no plantão judiciário
Adel El Tasse
Roma
Adriano Consentino Cordeiro
Heredion Martins
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
curso é gratuito
Indeferimento
Lei 12.850
Gestão da Terceirização do Trabalho
Cultura da sentença
TJBA
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Milca Paiva
Maíra Marchi Gomes
TJRS
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
construção de usina Teles Pires
COLCRIM Chile
Alfredo Copetti Neto
gestante
Crise Migratória
Phillip Gil França
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Gardenia Mota Ayres
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Planos de Saúde
Comunidades carentes
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Pesquisa e Movimentos Sociais
Glossário
Jacqueline dos Santos Fernandes
Estatização dos Cartórios
Mediação digital
Élcio Arruda
progressão de regime
Certidão de Nascimento
Seguro obrigatório
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Carlos Eduardo Martinez
Adilson Pires Ribeiro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Depósito recursal
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Pedro Scuro Neto
Adriana Calvo
Murillo David Brito
Coação Testenhunha
Tribunais de Justiça Estaduais
Lula
Jaécio Matos Santos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Andreza Gabriela Cuzma
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Trícia Navarro Xavier
PEC 209/2012
Adimplemento Substancial
Programa de estágio PJSC
Justiça além dos autos
Direito costumeiro
África Ocidental
Dano Material
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Hedlian S. Cândido
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
A criminalização midiática do sex offender
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mayara Pellenz
Vitor Dias Conceição
Walder Araújo de Oliveira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Juliana França David
Citação eletrônica
Karla de Souza de Oliveira
Defensor público José Ivan
Homologação de acordos consensuais
crimes contra a vida
7º Congresso Jurídico Online
Fabiana Ferreira Dalabona
Audiência por videoconferência
Lei n. 13.431/2017
Denize dos Santos Ortiz
UFOP
MESC
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Bibiana Fontella
Manuela Abath
Princípios da oralidade e simplicidade
Constituição Italiana
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
UNAERP
Formação Jurídica
Francine Sgnaolin Schmitt
Registro de Nascimento
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Imigração
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Processo Penal do Limite
Joinville/SC
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Marcello Pietro Iacomini
Atenção
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Documentos estrangeiros
Gabriela Mendes Fontana
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Trabalho não remunerado
Projeto Reeducar
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Mato Grosso do Sul
Revista Contradogmáticas v. 09
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Coletivo Lapices
Ciências Médicas Forenses
Carla Joana Magnago
Paulo Silas Taporosky Filho
Rito processual
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
ADI 5645
Brexit
Os Novos Atores da Justiça Penal
Suspensão Processual
Juíza Maria Clara Sottomayor
Competência Delegada
4º Turma do STJ
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maria Jocélia Nogueira Lima
Jorge Luiz Souto Maior
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Bruno de Omena Celestino
Divórcio consensual estrangeiro
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
II Congresso Sul Brasileiro
PLC 6784/2016
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Suprema Corte do Chile
Editora Tirant Lo Blanch
Qualificação Profissional
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Mentalidade Inquisitória
Diego Zysman Quirós
Albie Sachs
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Contratos
Repetitivo
Guilherme Carvalho
Wallace Costa dos Santos
Direitos do trabalhador doméstico
gastos do Judiciário
Cursos Internacionais
João Manoel Vidal de Souza
Juiz humano
Ações de Família
Doação
Alex Sandro Barbosa dos Santos
aumento de tarifa de ônibus
Ilton Norberto Robl Filho
cargo de Secretário de DiligênciaS
Mulheres vítimas de violência
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Matias Hillesheim Stecker
Fabio Sevscuec
Wellington M. de Almeida
Debate
Condomínio
intoxicação alimentar
Parlamento Europeu
Francisco vieira de Souza Junior
Teste de paternidade
Ministro Moreira Franco
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Nota de Repúdio
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Érica Veríssimo Martins
Marcos Ehrhardt Júnior
Cristiane Rebelo Limas
Lei Federal 11.091/2005
Jeferson Moreira de Carvalho
Dilma Roussef
Israel
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniel Flores
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Revista Eletrônica da ABDConst
FNDE
Vínculo de emprego na relação de motoristas
intercâmbio de jurisprudência
valores retroativos
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Atraso na entrega de diploma
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Leonardo Gonçalves Perin
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Holocausto
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Usuária morta
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Paternidade tardia
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Andrea Bocelli
Corréus
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revogação de prisão preventiva
Eleições EUA
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Mestrado e Doutorado 2017
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Ministro da Saúde
Madrid
Ezio Mauro
Augusto Jobim do Amaral
Transferência para hospital
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tecnologia Comunicação e Informática
Isaac de Luna Ribeiro
Sorocaba-SP
Redação
Magistratura Catarinense
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fotos
Isabely Neves
João Baptista Herkenhoff
Rompimento de barragens
Convite Vaticano
Israel Domingos Jorio
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Leandro Matsumota
Produtividade
Alessandro Soares
O Júri Objetivo II
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Malta
Direito e Gênero
UNIFACS
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Desembargador
Anuário da Justiça
Instituto Patrícia Galvão
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Mateus Vaz e Greco
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DPESP
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Presos provisório
Daniela Muller
Reforma em creche
Larissa Eloi Castro Santos
Lei dos Planos de Saúde
Lei 11.340/2006
Conselheiros Tutelares
Professora Dra. Paula Saleh
Gilberto Souza dos Santos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Tragédia Vila Mariana
Súmula 83
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Bug
Aluguel de Roupas
Ação Penal de Competência do Júri
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
âmbito de proteção
Direito à inclusão
ONUBrasil
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Bancos
júri popular
Centro de mediação para solução de conflitos
Filipe Maia Broeto
Vinicius Valentin Raduan Miguel
o especialista em prender e a prisão
Crimes da Ditadura Militar
Comitê Brasileiro de Arbitragem
João Paulo de Mello Filippin
Marcelo Figueiredo
Filipe de Morais
Desocupação UESB
2ª Edição
Paulo Incott
Geovane Peixoto
Estelionato emocional
Recurso Especial
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Revista Sistema Penal & Violência
Estado do ES
João de Castro Souza
Paraíba
Ilicitude das Provas
Aplicativo Replika
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
RE 1217166
Jônata Souza Guimarães
Thais Silva Bernardes
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Decreto 8.789
Maioridade
Justiça em Números
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Catharina Peçanha Martins Oroso
Andressa Magnabosco Koch
Estresse ocupacional
Transporte de valores
Direito Penal Sexual
Poesia
Paulo Afonso Brum Vaz
Desigualdade salarial entre os gêneros
Caio Henrique Lopes Ramiro
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Tratado
Paradoxos Penais – Vol. I
Resolução n. 203/2015
Justiça Juvenil
Quebra de decoro
Kristian Rodrigo Pscheidt
Partilha de bens
WebRadio TJSC
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Francisco Paula Ferreira Lavor
Clenir Sani Avanza
Marcelo Fernandez Urani
Bolsa de Estudo
Coaching para concurso
Projeto Releitura
Débora Costa Ferreira
Tradução Regras de Bangkok
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Renato S. S. Schindler Filho
John Nash
Impeachment
Apelação Cível
PEC 10/2013
Quadro Saiba Mais
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Leandro Bastos Nunes
Café Informático
Residência Judicial
restabelecimento do fornecimento de água
TRT da 9ª Região
Parceria Público-Privada
Parentesco de terceiro grau
Barbara Pasello
Renata Condi Vescovi
Bruno Lima Rocha
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Pessoas com deficiência
Duílio Antero de Camargo
Lei 9.714/1998
Enunciado 266 do STJ
Prevenção ao suicídio
Cidades e comunidades sustentáveis
Curso Novo CPC EAD
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
OCupações das Escolas e Universidades
Kelven de Castro Soeiro Santos
Convenções Internacionais
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Inconstitucionalidade do votos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Prazo Recursal
Direito de Guarda
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Estudos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Sírlei de Sá Moura
Felipe Cunha de Almeida
José César Coimbra
Jaqueline Damasceno Alves
Dívida de condomínio
Rol de Procedimentos em Saúde
Direito Imobiliário
Estudos Feministas
Mediação e Conciliação
Obrigação Impossível
Robinson Borges da Silva Junior
Regime prisional
Guarani-Kayowá
Nota de Apoio
Refém em assalto
André Luís de Lima Maia
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
PEC 241 (PEC 55)
Solon Cícero Linhares
Prisão Domiciliar
Heloísa Husadel Telles
Jorge Bheron Rocha
Assentamento agrário
Tráfico privilegiado
Investigação de paternidade
MG
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Nazismo
Gabriel Gómez Benitez
Varas
Visita Presídio Central Porto Alegre
ONU Mulheres
Tribunal de Contas da União
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Razoável Duração do Processo
José Edvaldo Pereira Sales
Twig Santos Lopes
prisão por débito tributário
Edna Raquel Hogemann
Cão Guia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Andréa Pachá
Cristiane Rebelo Limas
Un News
Restituição de valores
PFDC
Daniel Fonseca Fernandes
art. 385 do CPP
ACNUDH
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
prazo exclusão de sócio
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Leonardo Garcia
Dano Moral
José E. da C. Fontenelle Neto
Fernando Neves
Lei 13.270
João Guilherme Alvares de Farias
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Julio Castro
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Direitos dos animais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Min. Carmem Lúcia
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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instituições financeiras
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exercícios sistêmicos
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Apreensão de passaporte
tratamento do preso
NeUnaMenos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
CPC/73
TRT da 12ª Região
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Víctor Minervino Quintiere
TRT 12ª Região
Conciliação pelo WhatsApp
Fernando Salzer e Silva
Mutirão
Observatório da Mulher
Coerência e Verdade em Direito
Estados Lusófonos
aldeia indígena
Lei nº 9.099/95
Decreto nº 8.727/2016
Affonso Ghizzo Neto
Thaís Janaina Wenczenovicz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Francisco Sannini Neto
Danos morais
Jordânia
Nova Súmula
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Processo Penal Contemporâneo em Debate
CDA
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Ísis Fontenele
Yara Singulano
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Bruno Luís Marques Hapner
Dra. Annette Cardoso Rocha
Motorista
Emenda Constitucional 95/2016
professor Dr. Guido Aguila Grados
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Inaiane Alves Gonçalves
Informativo de Jurisprudência
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ruiz Ritter
Renata Nascimento Gomes
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Decreto de indulto 2016
I Jornada sobre abuso sexual
Danos Materiais e morais
3º Turma
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Curso de Espanhol
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Juízes pela democracia
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Corrupção na Petrobrás
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Miriam Garrido
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Brasil. Human Rights Watch
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Toronto
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Celpe-Bras
Plano de Saúde
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Programa "De olho no Direito"
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Pedido genérico
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retificação de registro civil
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Países Lusófonos
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colaborações premiadas
Boletim n. 09
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Controle de Convencionalidade
Ministra Cármen Lúcia
Código de Trânsito Brasileiro
queixa-crime
Fenastc
Reforma da política de drogas no Brasil
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Fazenda nacional
ameaça espiritual
Renee do Ó Souza
Liminar em HC
Teoria do Crime Culposo
TJPA
Tribunal de Justiça do Tocantins
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Instalação dos cursos jurídicos
Projeto de Lei 402/15
Lei de Improbidade Administrativa
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Judicialização da saúde
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Verdade e Consenso
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MP 784/2017
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Clube de Regatas do Flamengo
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Superior Tribunal Militar
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Jurisprudência
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Nota de Pesar
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Constituição brasileira
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Investigações criminais
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
progressão vertical de carreira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Vitor Sousa Freitas
Estudos Constitucionais
Barbara do Espírito Santo Pasello
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Gabriela Antoniacomi Maschio
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Universidade Federal de Minas Gerais
RENAP
Thiago André Silva Gonçalves
recesso forense
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Juiz Luís Carlos Valois
4.º Congresso Médico e jurídico
Indonésia
Felipe André Dani
Juliana Hermes Luz
tentativa de homicídio
Mulher nos cenários jurídicos
Poder e Corrupção
Rogério Gonçalves
Cumulação de pensões
Mensalão
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Adriane Nogueira Naves Perez
TJ justiça
base de cálculo de honorários
Mackysuel Mendes Lins
Projeto de Lei 168/2015
Universidades
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Yuri Calixto
Vitor Pereira dos Santos
Child Best Interest
MPSC
José Calvo González
Termo circunstânciado de Ocorrência
Redação
Reforma previdenciária
Festa Junina
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
João Paulo Allain Teixeira
Resolução 218/2016
Bolsas para Mestrado
Laboratório UbiNET
Guilherme Christen Möller
Sentença de Pronúncia
Celso Costa Ramires
Crimes de natureza permanente
Fernanda Pereira Labiak
Renata da Costa Sousa Meireles
Apadrinhamento de crianças
Habeas Corpus nº 387244
Justiça russa
Denúncias contra Aecio Neves
André Alexandre Happke
Seguro
Edução
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lei 13.344
Adriano Menino de Macedo Junior
Risco Precaução e Responsabilidade
Ígor Araújo de Arruda
Não recepção
Paris
Princípios Constitucionais Eleitorais
Consulta
Reconhecimento fotográfico
Sandro Luiz Bazzanella
Petição n. 7074
Alexia de Melo Miguel
Pena Capital
Lei anti-homofobia
Alan Maurano Savedra
LC 158/2006
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Simpósio
Casamento Infantil
Violência e Cultura
PLS 280/2016
A defesa intransitiva de direitos
Agressão escatológica
Direito e publicidade infantil
restituição
Encontro Município Transparente
TFT 4.ª Região
Audiência Pública
julgamento STF
crime ambiental
Vínculo Empragatício
Revista Civitas
Marlo Almeida Salvador
Thales Sousa da Silva
Tratados de direitos humanos
Clarissa de Cerqueira Pereira
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Curso online
Vanessa Pedro
Audiência de Instrução
Cine Debate
Auxílio Transporte para magistrados
Contas inativas do FGTS
Agência Nacional de Aviação Civil
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Wilson Knoner Campos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
corretoras de seguro
Adoção de grupos de irmãos
Rafael Floriano
João Marcos Braga
Assis da Costa Oliveira
Prevenção do HIV
Lute como uma menina
Mensageira da Paz
CRCSC
Execuções
ADI 5357
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Processos administrativos
Projeto Ronda Maria da Penha
Raphael Zanon da Silva
Pena de multa
Regimes de casamento
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Decreto 27.784/1950
Anuário da Justila 2016
Paula Saleh Arbs
Natammy Bonissoni
Polícia Judiciaria Civil
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
ICMS
Rádio Web Justiça do Maranhão
Reajuste salarial
A Constituição e o Supremo
PCC
Morgana Henicka Galio
Antecedentes Criminais
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ditadura Chilena
Lei Pelé
veiculação indevida de imagem
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Cartilhas
Seguro de Vida
Lucas Manoel Soares Machado
Constelação Familiar
Onyx Lorenzoni
publicação
Rodrigo Bahia de Souza
Leonardo Nuñez Campos
Adicional de Periculosidade
Claudio Melim
Ação Popular
Marco civil da internet
Execução provisória da pena
Revista de Direito Alternativo n. 01
MST
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Fernando Parente
Bruno Sá Freire Martins
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sistema Unificado de Execução Penal
sentença feita por estagiário
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Mayra Matuck Sarak
Ian Martin Vargas
Leonardo Godoy Drigo
AP470
RE 595676
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Vade Mecum Método Internacional
Dosimetria
Luanna Tomaz de Souza
Crime Militar
carta
Ohio
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Los Angeles
Inscrição OAB
Giulia Poeppl Pereira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
reintegração de posse
quem quebrou o Estado brasileiro
Gabriela Pivar Scaravelli
Daniel Carnio Costa
Montreal
Continua
Recebimento
Direito sucessório
Carlos Henrique Raguza
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Enrique Pedro Haba Müller
PCRJ
Gustavo de Mattos Brentano
Direito Penal da guerra às drogas
Advogado dativo
Previdência Social
REsp 1338942
Roberta Werner Pinto
Transição e Consolidação da Democracia
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fernanda Fragoso
Fernanda Moretzsohn
Quinta Constitucional
Direitos fundamentais na era dos extremos
DPRJ
2ª Câmara Criminal
Andréia Ferreira Bispo
Imissão na posse de imóvel
Alexandre Vuckovic
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Associação Brasileira de Direito Processual
LGBTI
Casa das Américas
Projeto MiniPac
Bolsas para Brasileiros
Trabalho remoto
Teses
Unesco
Thaise Mattar Assad
Ana Gladis Thomas
Direito e processo penal
Ensino de Processo Penal
empresa terceirizada
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Romance
Gabriela Minatto Cherubini
Fábio Rodrigues Paulino
Trabalho em presídio
“fosfoetanolamina sintética”
Comissão de Anistia
Prazos
REsp 1428493
Devido Processo Legal Substancial
87º Feira do Livro de Lisboa
Furto de chocol
Flavio Antônio da Cruz
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Filipe Rodrigues Costa
Academia
Nicholas Maciel Merlone
José Roberto Moreira
RE 958.252
Especializações
Prisão Perpétua
Curso de extensão
Luís Henrique Linhares Zouein
G. Couto de Novaes
desclassificação de crime
individualização
artigo 33 do CP
Direito Forense
ICMS Rio de Janeiro
Mortes e lesões causadas por policiais
Perdão Presidencial
Adoção homoparental masculina
Atividades Complementares Eletivas
Intercâmbio
Rodrigo Pereira Moreira
Lei 13306
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
REsp 1613561
Delmes Rodrigues Feiten
Confederação Brasileira de Futebol
SEDESTMIDH
Porte de Armas
Lucas Baratieri Francisco
Projeito Pai Presente
fundamentos do constitucionalismo
Reforma Eleitoral
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Sistemas informatizados
Tema 98 STJ
Combate à tortura
Leonardo Schmitt de Bem
Bruno Sá Freire Martins
buy a philosophy paper
A construção da Identidade
RIHJ
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rosalvo Ivarra Ortiz
Licitação
Direito Penal: Parte Especial
Virginia
Dr. Leonardo Marcondes Machado
tema 945/STJ
#Empório indica
Luciano Benetti Timm
HC 129646
Jean Rodrigues Salles
INCADE
DPESC
Rafael Beltrão Urtiga
Hermes Moreira Jr
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
TST
Resolução 214
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Lebre
PEC 241/2016
Regime domiciliar
Giancarlo Montagner Copelli
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Participação nos Lucros e Resultados
proibição de tatuagem em concurso
Estatuto da Juventude
Congresso de Psiquiatria Forense
Condenação
Racismo Institucional
Ivar Hartmann
Clenio Jair Schulze
Propaganda enganosa
TC elaborado pela PM
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Dano ambiental
empréstimos
Comunicação ONU
Ricardo Martins
Arrecadação de Verbas Públicas
Teto remuneratório
Bruno Miragem
Ecstasy
Legislação russa
Péterson Niehues
Banco Mundial
interceptação telefônica ilegal
Ricardo Carvalho Fraga
Medidas cautelares a parlamentares
Imunidade parlamentar
Imóvel SFH
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
RE 587970
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
O direito à extimidade
Juliana Miranda
danos morais coletivos
Colóquio Internacional
VEC
Luiz Fernando Cortelini Meister
Karla de Souza Oliveira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
tutela urgente da saúde
Facção Criminosa
Penal Tributário
POLÍTICA HIGIENISTA
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
HC 374713
Ministro Noronha
Maykon Fagundes Machado
José Eduardo Resende Chaves Júnior
I Encontro das Criminalistas
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruna Silva Carvalho
João Vitor Cardoso
Paulo Queiroz
Magistério
Alimentos no âmbito internacional
Centro Integrado de Cultura
Direito à educação
Vestibular Udesc
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
fornecimento de medicamento e tratamento
TJRO
NYtimes
Terre des hommes (Tdh)
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Alexandre de Morais da Rosa
Processo Penal do Espetáculo
Patrícia Cordeiro da Silva
PUCMM
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Matrículas Abertas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Transgêneros
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lesa-majestade
Extra petita
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Aderlan Crespo
Enamat
Fernanda Oliveira Luvizotto
Raphael Moreira Seraphim
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Clássico do dia
pais solteiros
Projeto de Pesquisa
Militar
Leonardo Palma Malinverni
OAB/ES
Mara Rosane de Medeiros
Rita Matos Coitinho
Conjunto Habitacional
Giulia D'Amore
Manual de Processo Penal
Antecipação de prova no processo penal
Fúlvio Brasil Rosar Neto
João Vítor de Araújo Santos
suspensão de penalidade
Estatuto da Criança e do Adolescente
Almir Megali Neto
Liberdade Religiosa
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Matheus Souza
Lucas do Nascimento Nobre
Banco do Nordeste
concurso oficial de justça
Luísa Claudia Faria dos Santos
Artur de Brito Gueiros Souza
Ministro Og Fernandes
ADPF n. 461
Violência contra mulher
Assunção tácita de culpa
Lei n. 15.829/2012
Conrado Gama Monteiro
GLBTs
Cármen Lúcia
Michelli Giacomossi
Rafaela Alban
Lei nº. 13.257/16
Protetor solar
Lei nº 13.427
Centro de mediação
Juarez Cirino dos Santos
Contardo Calligaris
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Kátia Debarba Machado
Banco de dados genéticos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Gabriel Gavasso Lis
Curso ENFAM
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
fraude
José Maria Zanuto
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
uso de marca
Damásio Educacional
João Vítor de Araújo Santos
Edson Silva Barbosa
Fernanda Becker
Dica de Leitura
Comarca de Timon/MA
Benigna Teixeira
Wagner Balera
Direitos LGBT
Crime de Furto
Curso Preparatório
Thula Pires
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Crise financeira
Ministros
Cartórios
Gaspar
Willame Parente Mazza
Felipe Wruck Médici
Privatização de Presídios
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Prêmio Conciliar
Secretaria de Educação
maconha
Alienação
Inteligência Artificial
Arthur Martins Andrade Cardoso
A construção da cidadania e a sexualidade
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Boletim RDL
Matheus Felipe de Castro
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
1º Seminario de Derecho Maritimo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Tiago do Carmo Martins
Declaração de Brasília
Gamil Föppel
Decisão Liminar
Anthony Garotinho
EMESC
Estatuto do Idoso
TRT-MG
Artigo Científico
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Poder Judiciário de Santa Catarina
Cinthia Loise Jacob Denzin
Três Poderes
Espetáculo midiático no Processo Penal
art. 5º da Constituição Federal
Luciano Chacha de Rezende
Matheus Felipe de Castro
Chamada para submissão de artigos
Documentário Não é Brinquedo
Bruno Makowiecky Salles
Jonatan Ramos de Oliveira
Ligue 180
Charles M. Machado
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Robert Alexy International Legal Seminar
Esther Maria de Magalhães Arantes
docencia y profesionalidad jurídicas
Aramis Nassif
Leonardo Costella
Filmes Africanos
Polônia
Dr. Cesar Luiz Pasold
Documento histórico
Competência originária do STF
Julio Cezar Moura de Souza
Portaria Interministerial n. 405
Eduardo Luiz Santos Cabette
Audiências de custódia
Finlândia
Mariana Goulart
distribuição de terras
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Desabafo do juiz
Érica Côrrea Simões Pires
Plantão Judiciário
TJAL
Francisco Oliveira Neto
Maurício Correia
Somália
Medida alternativas à prisão
HC 138207
Educação de Jovens e Adultos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
processos seletivos
Maurilio Casas Maia
Roberto Arriada Lorea
Danilo Nascimento Cruz
Felipe Lima de Almeida
intimação e notificação
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
orientação sexual
voto do preso provisório
Maus tratos
Adoção à brasileira
Eduardo Silva Bitti
controle social e falsas promessas
Safira Bonilha de Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Direito de imagem
Por Danielle Mariel Heil
Diploma de 3º grau
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Paulo Allain Teixeira
Mutilação Genital Feminina
Clariana Sommacal
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Lilian Cristina Moraes
Eventos Gratuitos
contratos bancários
Evinis Talon
Carla Mari Robaina Marcondes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Caio Rangel
Vinícius de Novaes Marques
Renúncia
Poder Judiciário catarinense
Regime disciplinar diferenciado
Lucas Henrique Fávero
CPGUFSC
SMS
refugiado
Legislação Italiana
Escolas
Eder Aleixo Bee
Manuela Valim Charpinel
Mário Cesar Andrade
Tiago Fachin
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
indígenas Warao
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lançamento de nova edição
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
nulidade absoluta no processo penal
Jhonathan Fávero
New York
Carla Estela Rodrigues
adoção homoafetiva
Ana Carolina Greco Paes
ADI 5649
Morgana Machado
Marco Aurélio Marrafon
Thieser da Silva Farias
Violência e Cinema
Saúde
Medo do futuro
Ianca Souza Barauna
Requisições de Pequeno Valor
Direito Animal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Lei nº. 12.403/2011
Juliano Ralo Monteiro
Mediação judicial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
promoção da igualdade étnico-racial
Iverson Kech Ferreira
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Interrogatório informal
Fernando Rey Cota Filho
João Salm
Resolução n. 175 CNJ
TJMT
Legalização da maconha
Imprensa
Objetivo 16
Clarice A. Petramale
Massacre Manaus
Pedro Roberto Donel
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Maurício Fontana Filho
Defensorxs
João Paulo Orsini Martinelli
Lei de Mediação
PEC 287/2016. ADPF 438
Carlos Vinicius Mariano Magno
Diderot Costa Souza Filho
Poligamia
Sexta Câmara Civil
Editora Univali
Empresa de Telefonia
UNISINOS
Decreto 8.615/15
Exploração sexual de menores
Lei das Contravenções Penais
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Crime de ameaça
Regras da previdência
87 enunciados aprovados
prova do prejuízo extrapatrimonial
Homeoffice
Gabriela Andrade
UNOESC
Ministro Celso de Mello
RG
Gilberto M. A. Rodrigues
PPGCCrim
Guilherme Alcântara
Ministro José Barroso Filho
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Fabiana Irala de Medeiros
Luiz Fernando Ozawa
Marcelo Ricardo Colaço
Voto divergente
Jornal Estado de Direito
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Comarca de Fortaleza
Isabel Bueno
Regras
Tatiana Stroppa
Violência de gênero
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Emenda Constitucional 88/2015
Decreto 3.413/2000
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Yuri Carneiro Coêlho
Laurita Vaz
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Estado Democrático de Direito
Velocino Pacheco Filho
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Homenagem a Peter Häberle
Séries
Seriado
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Laísa Santos
Carreira Jurídica
falta de decoro
Direito das Obrigações
Lei Complementar 197/2000
10ª edição comemorativa
Direito de liberdade religiosa
Áudio da entrevista
Liminar em Habeas Corpus
Presídio Central de Porto Alegre
Adalberto Arruda Silva Júnior
Consentimento do morador
HC 373364
Entrevista
Requerente de asilo
Yegor Moreira Junior
Ministro Raul Jungmann
Leonis de Oliveira Queiroz
CCJ
Afrodescendendes
Hospital privado
Fabiano Oldoni
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Tocha olímpica
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Curso de Direito com dupla titulação
185
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Direito LGBT
Juliana Ribeiro Goulart
Daniel Roberto Hertel
Thiago de Miranda Coutinho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
João Daniel Rassi
Jeferson Almeida De Oliveira
infecção hospitalar
Oriente Médio
Sobre a Guerra
Confissão de culpa
Guerras as drogas
Processo Penal no Limite
App.
Ricardo Genelhú
Dez Medidas Anticorrupção
Memorial escravocata brasileiro
Fernanda Flórido Lui
UFG
Tribunal Superior do Trabalho
Paulo Ricardo Suliani
Eduardo Cunha
Lei 13.429/2017
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ministra Maria Helena Mallmann
Antonio Carlos Brandão
Introdução ao Direito Processual Penal
Advocacia catarinense
Contestação
Tramitação direta
RE 608872
Jean Vilbert
IX Encontro Nacional do CONIMA
Irineu Siqueira Leite
Curso de Mediação
João Felipe B. Bastos
Carlos Teixeira
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Gildson Gomes dos Santos
movimentação processual
Plínio Gentil
Pepperdine University
adoção
Naína Ariana Tumelero
O Controle da Moralidade Administrativa
Direito Internacional
Oportunidades
Antonio Vercher Noguera
Paquistão
Sacha Darke
Superintendência de Seguros Privados
Ezair José Meurer Junior
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Bruno Luís Marques Hapner
HC 389211
Rogério Leal
Maciel Colli
Ex-presidente Lula
Raquel Von Hohendorff
3ª Turma do STJ
Litigância de má-fé
Coaching
Ausência do MP em audiência
Reinaldo Couto
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Min. Laurita Vaz
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Grupo de Pesquisa
Direito de defesa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Código de Ética da Magistratura
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Anna Paulina Corteletti
Lauro do Nascimento Pereira
PLC 20/2016
III Simpósio de Direitos Humanos
Eduem
Isadora Nunes
Prova de dívida
Luislinda Valois
vidade político-partidária
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Patricia Burin
Lei Maria da penha
Juliana de Alano Scheffer
Ajuda Humanitária
PEC 227/2016
China
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Edital publicado
Atualização
Henrique Perez Esteves
O resultado como fundamento do injusto penal
Luanna Tomaz de Souza
LEAP Brasil
Ministério Público
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Tiago Resende Botelho
África do Sul
Djonatan Batista de Lima
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Marcio Borges S. Castellões
Curso de Filosofia Jurídica
Antecipação de Tutela
dados estatísticos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
José Roberto Martins Junior
José Enrique Teixeira Reinoso
Bruna S. Lago
Rosimar Ibiapina Batista
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
O objeto da ciência do direito penal
Princípio da não surpresa
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Investigação Social
Mario L. Gambacorta
Átila Da Rold Roesler
Falsa acusação de crime
TJMG
convicção religiosa
IBDFAM
Universidade Federal da Bahia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Alan Kardec Cabral
Leonardo Sagrillo Santiago
Representação Criminal
Imperador
Amanda Perrone Ausier
Paolo Lollo
Coleção Análise Alternativa do Direito
consulta pública
Emetério Silva de Oliveira Neto
Lei proíbe Uber no RJ
Homenagem a Imre Kertész
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Audiência de Custódia
Superior Tribunal de Justiça
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Polícia Civil do Distrito Federal
Evento internacional
Káthia Ferreira dos Santos
Concurso público para cartórios
Carlos Daniel Dias André
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
pedido de cancelamento rejeitado
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ezilda Melo
Forças Armadas
torcedores do Corinthians
Carolina Souza Lopes
Márcia Sarubbi Lippmann
Fernanda Zambrotta
Torcedores
Alemanha
Disney
Criminologia Forense – Tomo I
O negociador
Paulo Furquim de Azevedo
Proposta de recomendação
Indeferimento da inicial
Dinamarca
Cláudio Álvares Sant’ana
Comissão Especial
Contribuição Previdenciária
Mestrado Direito Internacional
TVAL
IBAMA
Teoria dos Jogos na Mediação
Emergência Democrática
chapa Dilma-Temer
Boletim n. 08
fornecimento de energia elétrica
Murillo Martins Toledo
polícia civil DF
Recomendação 44
Daniel Soifer Kriger
Daniel Garcia da Rosa
Motorista bêbado
Disparidade Salarial
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Princípio da presenução de inocência
Professores da USP
rede de proteção
Hélio Peixoto Júnior
PLS 288/2013
Consulta Popular
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Sistema Quero uma Família
Inelegibilidade
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
SAJ
Exportação
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Raissa de Cavassin Milanezi
Mauricio Mota
Felipe da Silva Freitas
Afastamento
Wagner Armani
IMESB
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Consumo on line
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Fernando A. N Galvão da Rocha
Transmissão on line
Cenário jurídico e político
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
LEI 13.300/16
Publicidade de cigarros
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Melhor atendimento no Judiciário
Luciane Mª Banfi Ferreira
Súmulas
Felipe Magalhães Bambirra
Resolução 177/2016
Véu
Demissão por Homofobia
Marcos Fagundes Salomão
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Cartório
Luiz Ferri de Barros
Pedro Henrique Ferreira Marques
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lenio Luiz Streck
Maria Antonieta Fernandes
Cursos Online Gratuitos
Contagem de prazo
escravidão
Carta de Conclusões
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
pedofilia na internet
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Tornozeleira Eletrônica
Indenização por cobrança indevida
Seleção de Artigos
Tutela provisória
Claudia da Rocha
Linkedin
Organização Criminosa
Paternidade biológica
EXCESSO DE PRAZO
Diego Augusto Bayer
Defensoria Pública de Goiás
Fornececimento de remédio de alto custo
Lei 13.269/2016
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cândido Furtado Maia Neto
Pai socioafetivo
Cartilha completa com as instruções de uso
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
art. 334-A do Código Penal
Formação Promotoras Legais
Aposentados
Recomendação 31 do CNJ
Alice Hammes
Documentos Público
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Leonardo Marques Vilela
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Emissora de Televisão
afastamento de Renan Calheiros
Romênia
Cirilo Tissot
Lourival Almeida Trindade
Marcia Sarubbi Lippmann
Regulamentação da atuação de menores de idade
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Mathias Vaiano Glens
Beatriz Zapelini
Sérgio Oliva Reis
Valores nutricionais
Desistência da adoção
Celso Gomes Pinheiro
Intimação whatsapp
contratos de mútuo
Lívia Maria Lucca Silva
Volume 18
Estado do Rio de Janeiro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conferência de Haia
Carnaval de Rua
Confisco de Bens
Lucas Silvy Santos
Indenização seguradora
Câmara de Deputados
Cristiano Botelho Alves
Tiago Clemente Souza
Barcelona
Flávia Stringari Machado
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Cuiabá
Ônibus
Poder Judiciário Estadual
Crime de trânsito
IPEBJ
Josiane Rose Petry Veronese
Jogos Olímpicos 2016
Concurso público
Suspensão da Liminar
Projeto PROTEUS
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Responsabilidade solidária
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Atibaia
dupla maternidade
Pamela Medeiros Gomes
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Tânia Iró da Motta
Carolina Iarocrinski
Estatuto da Primeira Infância
Alexandre Miranda Aleixo
ReDiHPP
Getúlio Vargas
Cinemas
Academia Brasileira de Direito Internacional
Márcia Krischke Matzenbacher
Lei 8.625/93
Samira Schultz Mansur
Joacir Sevegnani
Recurso Ordinário
Microcefalia
Psiquiatria Forense
TRT 3ª Região
Dano Psíquico
Rafael de Deus Garcia
MPM
Micheli Silva
Projeto Cronos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Saiba Mais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Atahualpa Fernandez
Cadastro Nacional de Adoção
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Juiz Hélio do Valle Pereira
Affonso Ghizzo Neto
Medida provisória
ADJ
TJCE
ANAMORPHOSIS
Yeda Barbosa
administração judiciária
Periódicos
70ª edição Jornal AJD
Processo Penal e Garantias
Universidade do Porto
Stephanie Noya S. R. Tanure
Organização Mundial da Saúde
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Comunicação ao juízo da execução
Plano Nacional de Segurança
Ministros do Supremo Tribunal Federal
TJSE
ACNUR
medida socioeducativa
Presidência da República
Henrique Telles Vargas
TRF da 3ª Região
S. Tavares-Pereira
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Guilherme Rosa Santos
I Jornada de Direito Processual Civil
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Curso de Direito Internacional Público
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Nova data
O Direito Achado na Rua
Megatendências
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ricardo Conolly
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Remição pelo estudo
Renata Torri Saldanha Coelho
Bianca Thais Nascimento
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
RAECC
Tribunal de Justiça de Goiás
Acusada gestante
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Francine Guedes
Conselho Municipal de Assistência Social
reunião com presidentes dos TJs.
Entrevista do dia
PL 44/2016
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MPT
Recurso Extraordinário 973837
Projeto de Lei nº 3670/15
cooperativa de crédito
A Hiperintegração do Direito
Lei 13.228
Honorários Advocatícios
Sistemas Processuais Penais
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Princípios Processuais Constitucionais
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Filme Orestes
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Orientações Jurisprudenciais
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Abuso dos direitos humanos
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ADC nº 43
Nota
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Eduardo Bueno
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Tráfico internacional de drogas
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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feminicídio
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Constituição e Poder Vol. 2
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Foro Privilegiado
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Canibalismo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Lei das Terceirizações
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Caso Escher e outros
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
ato infracional análogo a crime de desacato
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Indenização por Dano Moral
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Metodologia da Pesquisa
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Direito das Migrações Transnacionais
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Auschwitz
Balanço 2015 STJ
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Constituição e Poder Vol. 1
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Recurso de Revista
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Indenização a familiares
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Princípio do melhor interesse da criança
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Promoção das Diversidades
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Sistema Penal Contemporâneo
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luta pelos direitos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Áudio entrevista
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Renda Mensal Inicial
ADPF 414
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Enem 2016
FAE Centro Universitário
Fernando Rodrigo Mroskowski
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Faculdade de Direito de Vitória
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Berçário
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Menores infratores
Armadilhas da Cognição
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Judicialização democrática
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
a dor tem pressa
Ausência de vagas
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Massacre em presídios
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Havaí
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Responsabilização criminal
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Déficit da Previdência
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Danos morais e materiais
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Justiça criminal
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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