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Espetacularização da violência
Julyan Ramos da Fonseca
Leandro Augusto Alves da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Fauzi Hassan Choukr
Samuel Firmino de Brito
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriela Samrsla Möller
Raul Linhares
Maica Matos Leão
Agrotóxicos
William Galle Dietrich
Mírian Da Silveira Monte
Marilena Wolf de Mello Braga
Cláudio Lucena
Marina de Carvalho Vieira
Maria Luiza Gorga
Débora Fernanda Ferreira
Paulo Ricardo Schier
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ana Sophia Brioschi Santos
Gil Rafael Ribas
Marco Aurélio Peixoto
Fausto Trentini
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gisela Maria Bester
Taynah Ignacio
José Gouvêa
Juliana Carvalho Pavão
Extensão Direito das Mulheres
Marcelo Ricardo Colaço
Luana G. de Vito
Gabriel Teixeira Santos
Pollyana Maria da Silva
Suellen Regina Frantz
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Valéria Fernandes Vieira
Rafael Feitosa da Mata
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Francine de Moura
Martina Silvestri
Rafaela Silva Garcez
Raphael Fernando Pinheiro
Bernardo Lima
Jéssica Helena Borges Fraga
Eduardo Bitencourt
Lúcio Delfino
Germano Schwartz
Marcelo de Mello Vieira
Daniela Dias Tomaz
Edgard Usuy
Lucas Guimarães Chagas
Bianca Cândido
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Igor Raatz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luciana Chemin
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Débora Costa Ferreira
Aicha Eroud
Luciana Santos Silva
Marlom Formigheri
Eduardo Oliveira Agustinho
Diogo de Oliveira Gomes
Mônica Louise de Azevedo
Luciana Severo
Ilan Goldberg
André Carneiro Leão
Ana Paula Siqueira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luana Oliveira Araújo
Francisco Pereira Pinto Filho
Ester Eliana Hauser
Isabel Fauth
João Paulo Pirôpo de Abreu
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Andreu Luz
Sara Vieira Matos Figueiredo
Clécia Cristina Galindo
Patrícia Cordeiro
Larissa da Silva Lopes
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Carla A. Ventura
Carolina Luísa Wichinheski
Wellington Lima Amorim
João Pedro França Teixeira
Bruno da Costa Vaz
Rafael Motta e Correa
Gustavo Marques Krelling
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gustavo Medeiros
Jenifer Carina Pereira
Misoginia
Samuel Mânica Radaelli
Amanda Muniz Oliveira
Camila Canto
Cândice Lisbôa Alves
João Victor Carvalho de Barros
Maurício Ramires
Bianca Mendes Pereira Richter
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lígia de Freitas Barbosa
Fabrício Morais da Costa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ana Paula Rengel Gonçalves
Humberto Santarosa de Oliveira
Fábio de Oliveira Camillo
Fernando Jiménez Sánchez
Andrezza Anzolin
Elisandro Lotin de Souza
Paola Furtado
Ana Priscila Correia Luz
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Eugênio Pacelli
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Michelle Gironda Cabrera
Bernardo Cortez
Urbano Félix Pugliese
Julia Santi Fischer
Victória Sell Feiber
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Aruani Kindermann Lapolli
Futuros profissionais do Direito
Alan Siraisi Fonseca
Guilherme Mesquita Estêves
Juarez Rogério Felix
Lucas Pontes Ferreira
Alexandre do Rosario Brito
Luíza Nívea Dias Pessoa
Daniela Villani Bonaccorsi
Jenair Alves da Silva
Evandro Regis Eckel
Renan Apolônio
Mauro Cesar Martins de Souza
Gabriela Nascimento Lima
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Agnes Pessoa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Erick Oliveira Rocha Gomes
Não Nos Renderemos
Polliana Corrêa Morais
Cintia Neves Godoi
Paulo Lenzi
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rubem Bilhalva Konig
Kelvin J. Bressan
Caroline Bispo
Felinto Martins Filho
Caroline Barreto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fábio Rodrigues Gomes
Mônica Pimenta Júdice
Eliza Cerutti
Alan Martinez Kozyreff
Bruno Sá Freire Martins
Luciano Scheer
Fernanda Ely Borba
Paulo Incott
Diego Ken Osoegawa
Bruna Roberta de Borba
Hernani Zanin Júnior
Flavio Antônio da Cruz
Elisa Rech Dickel
Marcelo Maduell Guimarães
Ivana Leite Ruiz
Bruno Campos Silva
Marina Bertinatto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luiz Carlos de Andrade
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ruiz Ritter
Fabrício Pontin
Guilherme Sarri Carreira
Nic Cardeal
Vontade de Constituição
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Gustavo Roberto Costa
Ge Mello
Célio Pereira Oliveira Neto
João Guilherme Alvares de Farias
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Abrahao Costa
Bruna Marques da Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Dayana de Carvalho Uhdre
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Márcio Gil Tostes dos Santos
Luiz Elias Miranda
João de Castro Souza
André Zilli
Paulo Roberto Athie Piccelli
Por Danielle Mariel Heil
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ana Claudia de Almeida Garcia
Camilo José d´Ávila Couto
Gabriel Esperança Lisboa
Daiana Menendez
Marcelo Marinho
Luiz Eduardo Cani
José Luis Bolzan de Morais
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Iara Antunes de Souza
Veranice Melo Frota
Vanessa Milani Sgreccia
Marco Félix Jobim
Samuel Bueno
Carmem Cavalcante
Bruno Guimarães Pedrosa
Isis Regina de Paula
Stanley Souza Marques
Emerson Garcia
Angélica Mota Cabral
Paulo Antonio Peressin
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fabiano Moyses Furtado
Lei nº 8.137/1990
Denis Donoso
Francisco José Borges Motta
Leonardo Antunes Morais
José Edvaldo Pereira Sales
Marcelli Cipriani
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Debora Vieira
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcelo José Madeira Mauad
Jonathan Hernandes Marcantonio
Recurso Especial
Elisa Costa Cruz
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Felipe Montiel da Silva
Sidineia Delai Onzi
Fernando Henrique Cardoso
Patty Oliver
Maíra Marchi Gomes
Alexandre Cesar Pereira
Elane Pires Muniz Soranso
Adriana Bravim
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Roberto Barbosa de Moura
Weber Luiz de Oliveira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniel Brandão
Thiago Vieira de Sousa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Débora Kamasche Henrique de Souza
João Pedro Gebran Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernanda Euzébio Teixeira
André Dos Santos Carvalhal
Claudia Freesz Calmon
Carlos Henrique Soares
Cintia Neves Godoi
Bianca Aline Becker
Daniel de Pádua Andrade
Arthur de Souza Bastos
Larissa Mozzatto Risério
Rosa Benites Pelicani
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Luisa Oliveira Coelho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Thaís Mendes Webber Barelli
Rafaela Alban
Luiza Costa de Medeiros Werner
Savio Rangel Santiago
Maira Scavuzzi
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jhonatan Morais Barbosa
Rubens Almeida Passos de Freitas
Alexandre José Mendes
Mario Porto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ana Patricia Gonzalez
Luiza Lopes Bustamante
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Heitor Pergher
Gabriel Junqueira Sales
Eugenia de Azevedo Neves
Camila Gouvêa de Araújo
Augusto Jobim do Amaral
Anna Júlia Santana Vicente
Caroline Ribeiro dos Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luccas Tartuce
Norberto Knebel
Laura Dutra de Abreu
Gustavo Rocha Martins
Andreu Sacramento Luz
Letícia Pereira de Araújo
Pedro Dalese
Bárbara Fonseca de Moura
Luiza Nagib Eluf
Olívia Maria de Almeida
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Geovane Peixoto
Regis Fernando Freitas da Silva
João Biffe Junior
Phillip Gunther
Álvaro Castillo
Alessandra Wanderley
Suelen Tavares Gil
Alberto Bastos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rizzatto Nunes
Guilherme Henrique Lage Faria
Nara Fernandes Lúcio
Marcus Vinícius Motter Borges
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Paulo Victor Costa Brito
Eduardo Borges
Luiz Otávio Fontana Baldin
Luciane Maria Trippia
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Felipe Bertazzo Tobar
Carla Joana Magnago
Aline Venutto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jorge Coutinho Paschoal
Yuri Carneiro Coêlho
Autoritarismo nacional
Ronan Robl
Thaís Magrini Schiavon
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Simone Henrique
Eric Scapim Cunha Brandão
Camila Sallum
Humberto Miranda
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Barreto de Melo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Valdemar Habitzreuter
Carla Dietrich
Daniel Colnago Rodrigues
Larissa Tomazoni
Silva Batista Pilau
Abril Uscanga Barradas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marina Alice de Souza Santos
Maciana de Freitas e Souza
Fernando Hoffmam
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Laís Arruda Marini
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fernando Hideo I. Lacerda
Fernanda Araujo Pereira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Editora Empório do Direito
Valéria Magalhães Schneider
Guilherme Vale Brum
Fabiana Lanke
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcelo Carneval
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alexandre Basílio
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rodrigo Pereira Moreira
Affonso Ghizzo Neto
Luciana Berlini
Henrique Abel
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Daniel Cardoso
Alice Hertzog Resadori
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ian Martins
Douglas Carvalho Ribeiro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Caio Madureira Constantino
Guilherme Zorzi Rosa
Claudio Melim
Gilberto Alves Júnior
Raphael Augusto
Taysa Matos
Guilherme de Luca
Walter Bittar
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Tiago Didier
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Danilo Nascimento Cruz
Lorena Vasconcelos Porto
Pierre Moreau
Rafaela Alban
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Patrícia Moreira de Lima
Eleição presidencial
Ana Patricia Gonzalez
Karyna de Almeida Carvalho
Jorge Alan Wunderlich
João Rafael de Oliveira
Thayna Macedo
Lucas Pereira Sagaz
LETICIA ARENAL
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Sandra Gonçalves Daldegan França
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Herval Sampaio
Mauricio Antonio Correia
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Zulmar Duarte
Salmi Paladini Neto
Bartira Macedo de Miranda
Tamires de Oliveira Garcia
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Michel Zumerkorn Hassan
Paola Bianchi Wojciechowski
Igor Borges La Rosa
Adriana Almeida Lima
Pablo Freire Romão
Gabriela M. Menezes
Nariel Diotto
Aline Leves
José Luiz Toro da Silva
Maurício Moliner Nazário
Uso indevido de algemas
Mariana Goulart
Gabriela Neckel Ramos
Tabita Aija Silva Moreira
Mariana Alves Lara
Lia Raquel Bloos Mossini
Leonardo Drigo
Diogo Dal Magro
"Doping processual"
Sistemas inquisitório e acusatório
Henrique Viana Pereira
Patrick Lendl Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Eric Cwajgenbaum
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Juliana Lopes
Lucas Sada
Eleição municipal
Josiane Antunes
Fernando Torres
Julia Drummond
Rafael Lara Martins
Luciana da Silva Caseiro
Benjamim Silva Rodrigues
Juliana Simone Nandi
Mayra Matuck Sarak
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Thomas Bustamante
Marcelo Pichioli da Silveira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mateus Vaz e Greco
Pedro Henrique Machado da Luz
Marina Barcelos de Oliveira
César Augusto Baldi
André Lozano Andrade
Adriano Sant’Ana Pedra
Airton Gomes Braga
Danilo Luchetta Prado
Gabriela Mendes Machado
Nicholas Maciel Merlone
Vitória Passini
Súmula vinculante
Thiago de Oliveira Vargas
Claudia da Rocha
Andréia Candida Vitor
Daniela Campos Cerullo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
André Amorim de Aguiar
André Luiz Bermudez Pereira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Priscila Fichtner
Myrna Alves de Britto
Henrique Picarelli
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rafael de Araújo Alves
Eduardo de Carvalho Rêgo
José Ricardo Maciel Nerling
Isabela Maria Cremasco Vieira
Sergio Matos
Millena Gêmero
Raígor Nascimento Borges
Veronica Pacheco Viana
Cristiano Aparecido Quinaia
Fábio Guimarães Timponi
Claudio Daniel de Souza
Marco Regulatório do Pré-Sal
Hédel de Andrade Torres
Vinícius Loss
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Vitor Vilela Guglinski
Felipe Monteiro Minotto
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Antonio Notariano Jr.
Maurilio Casas Maia
Emily Fidelix
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fernando Antunes Soubhia
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mateus P. Gomes
Radson Rangel F. Duarte
Marília Siqueira Costa
Ygor Nasser Salah Salmen
Juan David Gelacio Panesso
Felipe Chiavone Bueno
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fábio Borges
Produto eleitoral
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Adriano de Jesus Silva
Renata Moreira da Silva
Ricardo Fretta
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Guilherme Christen Möller
Paulo Roberto Pegoraro Junior
América
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ravi Peixoto
Luís Eduardo Colavolpe
Laís Mosso Ferfoglia
Francielle Oliveira Gadonski
Deonísio Koch
Márcia Cunha Teixeira
Jeison Batista de Almeida
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Clarissa Demartini
Victor Pyles
Felipe Cassel
Abailard Jose de Sousa Neto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Alan Diógenes Rodrigues
Élida Lauris
Isadora Martinatti Penna
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Alice Costa Lima Salz
Valmir Pereira Alcantara
Marco Couto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Eder Fernandes Santana
Eduardo Januário Newton
Rafael Bertoldi Pescador
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ana Paula Couto
Fernanda de Oliveira Crippa
Rubens Correia Jr.
Alexandre de Paula Filho
Plínio Gentil
Walter Gustavo da Silva Lemos
Jaqueline Moretti Quintero
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Denúncia contra Lula
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Lazara Carvalho
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Diego Henrique Schuster
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Alessandra Simões Reis Abraão
Aline Busch Czarnobai
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Thanderson Sousa
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Elson de Almeida Santos
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Tatiana Sogari Tormem
Proporcionalidade e isonomia
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lucas Gabriel Furlan
Marcos Queiroz
Rogério Pacheco Alves
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Wellington Jacó Messias
Ricardo Pires
Rodrigo Darela de Souza
Beatriz Vargas Ramos
Célia Iraci da Cunha
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rafael Ramos Rodolfo
Andréa Gill
Júlia Dutra de Carvalho
Editora Tirant Lo Blanch
Vitor Morais de Andrade
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Monique Pena Kelles
Antônio Carvalho Filho
Evie Nogueira e Malafaia
Denis Sampaio
Bernardo G.B. Nogueira
Marina Cerqueira
Aisla de Carvalho
r Rodrigo Wasem Galia
Evânia França
Nathália Christina Caputo Gomes
Mariana Lopes
Andreza Pantoja Smith
Andréa Araujo Bostelmam
Rafael Alexandre Silveira
Priscila Martins Dias
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcelino Sato Matsuda
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Efson Lima
Gabriel Lombardi Richetto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
r Tainá Aguiar Junquilho
Escola Mineira de Processo Penal
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Iolmar Alves Baltazar
Gilberto Carlos Maistro Junior
André Nicolitt
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Wagner dos Santos
Willian Antonio Meotti
José Carlos Portella Junior
Débora Tavares
Luís Renato Avezum
Téssia Gallina Jorge
Filipe Reinert
Danúbia Souto de Faria Costa
Jéssica Feiteiro Portugal
Assis da Costa Oliveira
Renata Carvalho Amaral
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Beatriz Scherpinski Fernandes
Mark Pickersgill Walker
Ian Fernandes de Castilhos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Giovani Clark
Série Cibersegurança III
Leonardo Marques Vilela
Daisson Flach
Daniel Brajal Veiga
Thiago Minagé
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Ana Beatriz de Souza Martins
Espírito republicano
Maurício Fontana Filho
Cristiane Rebelo Limas
Nayder Rommel de Araújo Godói
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Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Italo de Oliveira Guedes
Carolina Sena Vieira
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Mateus Brandão Aires
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Sophie Dall’Olmo
Gabriel Miranda
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Júlio Marcelo de Oliveira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
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Ivan Gomes Bonifácio
Joyce Ariele Silva Meireles
Benigno Núñez Novo
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George Oliveira
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Karen Munhoz
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Bianor Arruda Bezerra Neto
Phillip Gil França
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Heitor Vitor Mendonça Sica
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Flora Augusta Varela Aranha
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Fernanda Becker
Paulo Silas Taporosky Filho
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ficção académica
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Edilson Santana Gonçalves Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo dos Santos Melo
Fernanda Frizzo Bragato
Carolina Lacerda Machado
Luiza Correa de Magalhães Dutra
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Deise Helena Krantz Lora
Átila Da Rold Roesler
Cristiana Cordeiro
Adriana Lopes
Igor Guilhen Cardoso
Paulo Ferrareze Filho
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Adilson Pires Ribeiro
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Giselle Couy
Henrique Milanez Pirolla
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Deficiente físico
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Condenação Militar
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O objeto da ciência do direito penal
José Roberto Moreira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Perdão Presidencial
Magistratura
Universidades
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Denúncia sem fundamentar
Julio Castro
Plano Nacional de Segurança
Tratado
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Restituição de valores
O Procedimento Comum
ADPF 414
OAB/ES
Curso de extensão
Matheus Souza
Projeto de Lei 3.277/2012
Mauricio Mota
Confisco de Bens
Mediação digital
Câmara Especial Regional
Advogado dativo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Burca
Cursos Online Gratuitos
Casamento Precoce
Grécia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Luis Henrique Braga Madalena
Raphael Galvani
A defesa intransitiva de direitos
Recomendação 44/2013
Robinson Borges da Silva Junior
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
UNIFACS
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Plano de Saúde
Carlos Teixeira
Curso ENFAM
Inelegibilidade
orçamento público
Fernanda Ely Borba
TJCE
Anthony Garotinho
Congresso de Psiquiatria Forense
HC 75.716
Japão
Fundo de Assistência Parlamentar
Reforma da Previdência
Tiago Resende Botelho
Abuso de autoridade
Licitação
Megatendências
Processo de adoção internacional
Museus
Giselle Onofre
Laura Gigante Albuquerque
Manuela Abath
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Notícia
PLS 280/2016
Vínculo Empragatício
Clair Jucerlei Mendes
II Simpósio de Direitos Humanos
STF
Súmula 83
Revista Avant
Refugiados e Migrantes
Israel
Costumes
Resolução 125 do CNJ
339 CP
Maykon Fagundes Machado
Massa Falida
Curso de Espanhol
Audiência de apresentação
Legislação americana
Nathan Pilonetto Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Lilian Cristina Moraes
Acesso à Jurisdição
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Banco do Nordeste
Equador
Jornal
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Maurilio Casas Maia
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Sérgio Oliva Reis
Nota ADJ
Decreto 8.789
Leandro Matsumota
Marcelo Figueiredo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Jader Marques
Parentalidade socioafetiva
Raquel Von Hohendorff
afastamento de Renan Calheiros
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lei 8.625/93
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Hélder Luis
Marco Aurélio Marrafon
XXV CONPEDI
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Projeto Ronda Maria da Penha
Editora Univali
Pós-natal da adoção
Flavio Antônio da Cruz
Segunda Turma do STF
Ian Martin Vargas
Patrícia Cordeiro da Silva
Moraes Pitombo Advogados
Legalização da Prostituição
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Javan Moisés Girardi
Comunicação ao juízo da execução
ato infracional análogo a crime de desacato
Revisão Disciplinar
Segurança do Poder Judiciário
Otávio Augusto Tirello Pulga
Propaganda enganosa
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Exame de Ordem
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Vestibular Udesc
Nayara Swarowski
curso é gratuito
Luciana Ferreira Lima
Gardenia Mota Ayres
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Wagner José Penereiro Armani
Leonis de Oliveira Queiroz
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Carla Marcondes
Regras
A criminalização midiática do sex offender
Primeira Seção do STJ
PEC nº 287/2016
TRF da 3ª Região
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
r Luiz Ferri de Barros
Auschwitz
Vitor Vilela Guglinski
Projeto Reeducar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Congelamento de ajustes
Kátia Debarba Machado
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Bibiana Fontella
Meninas de Guaru
Especialização em Direito e Economia
Vinícius Núñez Pinheiro
Guilherme Reis Gonçalves
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ministros
intercâmbio de jurisprudência
Indulto
João Paulo Allain Teixeira
Eduardo Januário Newton
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Mensageira da Paz
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UNOESC
Antonio Vercher Noguera
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Danos morais
Bloqueador de celular
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Francisco Ferreira
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Novo Refis
Princípios Constitucionais Eleitorais
biblioteca digital
Comissão Especial
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Suprema Corte do Chile
Violencia Domestica
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Direito Ambiental
Seguro DPVAT
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Legislação Italiana
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Curso Preparatório
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Saúde
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pós-graduação em direito processual civil
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Resolução 229/2016
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
chapa Dilma-Temer
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Direito Imobiliário
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Conselho Municipal de Assistência Social
Quebra de Sigilo
Crise financeira
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Desigualdade salarial entre os gêneros
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Rafael de Deus Garcia
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Inquéritos arquivados
Fundamentos de Direito Processual Penal
Lições de Direito Alternativo
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PLS 288/2013
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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gastos do Judiciário
Súmula 563 do STJ
Incitar Suicídio
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Tráfico privilegiado
Emergência Democrática
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Decisão colegiada
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Direito Marítimo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Paridade de Gênero
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Ônibus
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inteligência artificial no Judiciário
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Reconhecimento de paternidade
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Direito de personalidade
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Materialidade delitiva
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Deputados
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Revista Contextos Clínicos
Antônio Carvalho Filho
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Renata da Costa Sousa Meireles
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Princípio da presenução de inocência
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Coação Testenhunha
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RIHJ
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o especialista em prender e a prisão
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Documentário Não é Brinquedo
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Carolina Iarocrinski
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Promoção das Diversidades
Projeto Releitura
Tabelionato de Notas
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Judicialização democrática
Alienação
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Recurso de Revista
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Denúncia Crime
Pedro Valença Resende Ferreira
Laura Gauloski Machado
Adriano Menino de Macedo Junior
S. Tavares-Pereira
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Construção da identidade
Paternidade tardia
Curso de Mediação
Brenno Cavalcanti
Luciano Benetti Timm
Concurso de Monografia
Fabio Sevscuec
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Lei 11.340/2006
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danos materiais
Direito e publicidade infantil
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Ex-presidente Lula
Formação Jurídica
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Apadrinhamento de crianças
PLS 195/2014
Leonardo Nuñez Campos
Rússia
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Direito Penal da guerra às drogas
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Exame preparatório OAB
IMESB
Justiça além dos autos
Audiências de custódia
Espetáculo midiático no Processo Penal
Reclamação
Lei 9.029/1995
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Comarca de Fortaleza
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Reforma do Judiciário
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Eduarda Peixoto da Cunha França
Eventos Gratuitos
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Edital de Parecerista
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Imigrantes
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
despesas nova eleição
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Revista Sistema Penal & Violência
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Penhora de honorários
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Ditadura brasileira
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Agressão escatológica
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feminicídio
Legislação Indígena
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Mackysuel Mendes Lins
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Antecipação de prova no processo penal
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Dívida de condomínio
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Regimes de casamento
III Simpósio de Direitos Humanos
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Criminologia Forense – Tomo I
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Trabalho em presídio
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Recurso Extraordinário 973837
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Poligamia
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Colaboração premiada por delegados
Justiça Legal
Voto divergente
Intercâmbio
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Risco Precaução e Responsabilidade
Valores nutricionais
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Juliane Facó
Súmula 90 do TST
Assentamento agrário
repetência
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Resolução n. 203/2015
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Adilson Pires Ribeiro
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Eleições municipais 2016
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Enunciado 266 do STJ
Lei 13.269/2016
Advogados públicos
Comunicado da ONU
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Investigação de paternidade
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
O que funciona no plantão judiciário
Estudos Constitucionais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Marcelo Pertille
2ª Edição
Lei 8.137/90
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
indenização
Ministério Público da Bahia
Lei das Terceirizações
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Projeto “Integra-Idoso"
julgamento STF
Gabriel Luiz Marcondes
Paolo Lollo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Valerio Mazzuoli
New York
Futuro tecnológico
Estatuto do Idoso
Nova Súmula
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
PLS 432/2013
vítima de bala perdida
Decreto de indulto 2016
Comunidades carentes
Violência na Escola
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Pessoas com deficiência
João Felipe B. Bastos
Processo de escolha dos ministros do STF
IPDMS
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Duílio Antero de Camargo
4º Turma do STJ
Bolsa de Estudo
Boletim RDL
voa ou corre?
TRF2
Cladem
Ricardo Souza Calcini
BNMP 2.0
Turma Recursal
mestrado Univali
Alimentos no âmbito internacional
Paquistão
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Competência criminal
Mutirão conciliação
Fernando Antunes Soubhia
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Léo Rosa de Andrade
Decreto 8.615/15
Ivar Hartmann
Lei 13306
Mediação e Conciliação
#Empório indica
Gabriel Martins Furquim
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Prazos
Roger Machado
Envenenamento de merenda escolar
U2
DPMS
Sistema Unificado de Execução Penal
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Direito e processo penal
Abolicionismos e cultura libertária
abordagem policial
Transparência Internacional
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Renee do Ó Souza
Mateus Vaz e Greco
Poder e Corrupção
Anuário da Justila 2016
Estado do ES
Jamile Calheiros
medida socioeducativa
Gabriela Minatto Cherubini
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Execuções
Testemunha de uma barbárie
Ricardo Conolly
Conciliação pelo WhatsApp
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Déficit da Previdência
II Jornada Jurídica de Cascavel
Cleber Francisco Alves
Quadro Saiba Mais
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Trabalho não remunerado
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Toronto
Renata Simonetto Gonçalves
Dez Medidas Anticorrupção
Precatórios
TFT 4.ª Região
Guilherme Rosa Santos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Jaécio Matos Santos
Direitos do trabalhador doméstico
PLC 20/2016
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Indicação Literária
87º Feira do Livro de Lisboa
Curso online
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TJMT
Suspensão Processual
EXCESSO DE PRAZO
Equipamento para Blindar a Sociedade
PUC-MINAS
Revista Húmus
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RE 601720
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Magistratura Catarinense
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Irlanda
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
crimes cibernéticos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Morgana Henicka Galio
casais homoafetivos
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Trabalho Forçado
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Ministério Público de São Paulo
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
SAJ
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Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ações de Família
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Comunidade jurídica brasileira
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Súmula 439 do STJ
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
movimentação processual
Regulamentação da atuação de menores de idade
PEC 287/2016
Súmula 719 do STF
Paulo Furquim de Azevedo
fornecimento de energia elétrica
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
TSJP
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Revista Pensamiento Americano
Direito de Trânsito
Trabalhos Científicos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Colóquio Internacional
Juizado do torcedor
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Roubo de carro
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Hermes Moreira Jr
Qualificação Profissional
Coaching para Liderança de Alta Performance
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luta pelos direitos
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Leonardo de Souza Chaves
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Jeferson Almeida De Oliveira
Tráfico internacional de drogas
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Pauta de Julgamento
TJAC
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Imóvel SFH
intimação e notificação
Ação Popular
Seriado
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Berçário
ACNUR
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Parentesco de terceiro grau
Organização Mundial de Saúde
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Resolução n. 175 CNJ
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
PEC 241/2016
Gilmar Mendes
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controle social e falsas promessas
V Colóquio
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Jurisprudência
Projeto Universidade no Cárcere
Mato Grosso do Sul
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PCRJ
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Unesco
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Projeto de Pesquisa
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Glauber William Duarte
Recurso Especial n. 1.285.789
Pretensão Punitiva
Emissora de Televisão
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Direitos dos cidadãos
Edson Silva Barbosa
Educação de Jovens e Adultos
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Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Marcelo Ricardo Colaço
Vitor Augusto Faria Pereira
Mathias Vaiano Glens
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Entrevista do dia
Conduta atípica penal
CDC
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adoção
Afrodescendendes
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Imprensa
Reforma da política de drogas no Brasil
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Fila Preferencial
INTERVENÇÃO
Sorocaba-SP
Crime de Furto
Países latino-americanos
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito de Gênero
Renda Mensal Inicial
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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agravo interno e embargos
crime de estupro
Bis in idem
Cartório extrajudiciais
Acordo de paz na Colômbia
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Direito Internacional
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Penhora de Bens
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