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Solange Cordeiro Faria
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Camila Belinaso
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Vanessa Saraiva de Abreu
Elisandro Lotin de Souza
Maria Tereza Grassi Novaes
Vitor Andrade
Pedro Dalese
Israel Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriela M. Menezes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marco Antonio Lima Berberi
Fabiano Pimentel
Marcelo Maduell Guimarães
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jéssica Galvão
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lauriston de Araújo Carvalho
João Paulo Lordelo
Elisa Viana Dias Chaves
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lucas Machado
Rodrigo Luz
Ursula Rodriguez Minhone
Ricardo Sanín Restrepo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Patrícia Cordeiro
Rogério Pacheco Alves
Laura Cascardi
Kátia Debarba Machado
Ualy Matos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruno de Macedo Dias
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fauzi Hassan Choukr
Bartira Macedo de Miranda
Monique Pena Kelles
Vontade de Constituição
Vinicius Silva Lemos
Gizeuda Sousa Rosi
Janiere Portela
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Eric Scapim Cunha Brandão
Abel Ferreira Lopes Filho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Aline Taraziuk Nicodemos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Isadora Martinatti Penna
Tatiana de Almeida Campos
Fabiano Ramalho
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Caso Althusser
Antônio de Padova Marchi Júnior
Amarílis Costa
Regiane Nistler
Anna Júlia Santana Vicente
Eduardo de Carvalho Rêgo
Maristela Tamazzia dos Santos
Ezilda Melo
Luiz Eduardo Cani
Sinara Adriano da Trindade
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Pacheco Amorim
Sarah Gomes Sakamoto
Schirley Kamile Paplowski
Suzana Rahde Gerchmann
Ana Paula Backes
Lucas Correia de Lima
Rodrigo Frantz Becker
Marina Barcelos de Oliveira
Murillo Andrade
Francisco José Guardini Nogueira
Fábio Rodrigues Gomes
Bruno César Gonçalves da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Camila Holanda Aragão
César Augusto Baldi
Mª Emília M. de O. Queiroz
Maira Scavuzzi
Mariana Resende
Adriano de Jesus Silva
Wilson Knoner Campos
Hermes Zaneti Jr.
Felipe Montiel
Larissa Beleza
Elizabete de Araújo Souza
Vinícius Alves
Gabriel Abrahao Costa
Rodrigo Pereira Moreira
Fernanda Tartuce
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lucas Roberto de Souza
Letícia Bürgel
Nic Cardeal
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ciro de Souza Brito
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
João Paulo Atilio Godri
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ataques cibernéticos
Luciano Góes
Wagner Luis Padilha
André Nicolitt
Carolina Sena Vieira
Caio Madureira Constantino
Flávia Pereira Hill
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ana Paula Couto
Ravi Peixoto
Célio Pereira Oliveira Neto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Victor Hugo Ossowsky
Vitória Sousa Lopes Pereira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Rafael Feitosa da Mata
Aisla de Carvalho
Guilherme Christen Möller
Daniel Cardoso
Marcelli Cipriani
Carolina Heloisa Guchel Berri
Sandra Gonçalves Daldegan França
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Larissa Janoni de Araujo
Suelen Tavares Gil
Leonardo de Souza Chaves
Relação de trabalho
Adriano Leitinho Campos
Ivani Contini Bramante
João Marcos Braga de Melo
Guilherme Mesquita Estêves
Amanda Ferreira dos Passos
Paulo Incott
Ge Mello
José Henrique Mouta Araújo
Gustavo Silva Alves
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Sandoval Alves da Silva
Adriana Almeida Lima
Angélica Mota Cabral
Carla Benitez Martins
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Pedro Henrique Machado da Luz
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Daniela Richter
Karoline de Fatima Ferreira Barros
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Matheus José da Silva Dillio
Marina Alice de Souza Santos
Fábio da Silva Bozza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mario Porto
Andrea Simone Frias
Samira Schultz Mansur
Hernani Zanin Júnior
Guilherme Zorzi Rosa
Wanessa Assunção Ramos
Diogo de Oliveira Gomes
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Diego Ken Osoegawa
Breno Hoyos Guimarães
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Jorge Bheron Rocha
Arlene Mara de Sousa Dias
Nic Cardeal
Valter Guerreiro
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Camila Salgueiro da Purificação Marques
Alexandre Carrinho Muniz
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thais Mello Doleys
Eron Corrêa da Silva
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Ricardo Leonel da Silva
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Marcelo Ferreira Machado
Michele Hübner
Adriano Sant’Ana Pedra
Maria Lúcia Barbosa
Gustavo Marques Krelling
Ismar Nascimento Jr.
Felipe Chiavone Bueno
Antônio Julião da Silva
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
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Arthur Bicalho dos Santos
Bruna Roberta de Borba
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
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Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Sophie Dall’Olmo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paulo Ricardo Stipsky
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Matheus Felipe de Castro
Matheus Koerich Nobre
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Roberto Carlos Rocha Kayat
Jorge Coutinho Paschoal
r Breno Novelli
Fernanda Ely Borba
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcus Alan de Melo Gomes
Barbara Tude de Souza Ferreira
Nely Nazareth
Rodrigo Portela Gomes
David T. Queiroz de Souza
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Elaine Cristina da Silva
Claudio Melim
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Fillipe Azevedo Rodrigues
S. Tavares-Pereira
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Ruth Batista
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André Tredinnick
Viviane de Santana
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Andreu Luz
Elena de Carvalho Gomes
Giulia Signor
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruno Espiñeira Lemos
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Ronan Robl
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Cristina Motta
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Dora A. Martins
Rafael Alexandre Silveira
Marco Couto
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Nathália Christina Caputo Gomes
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Ivan Bonifácio
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Osmar Mendes Paixão Côrtes
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Direitos dos homossexuais
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Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Inexistência jurídica
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Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leonardo Marques Vilela
Karini Nascimento
Adriana Gonçalves Cravinhos
José Muniz Neto
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Daniel Octávio Silva Marinho
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Patrícia Otarão
Centros penitenciários brasileiros
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Alexandre dos Santos Priess
Karla Fabrício de Godoy
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Adriano Soares da Costa
Bruno Rodrigues
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lucas Hinckel Teider
Lúcio Delfino
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Williams Félix Gomes da Silva
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Patrick Lendl Silva
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Rômulo de Andrade Moreira
Belmiro Fernandes
Felinto Martins Filho
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Leonard Schmitz
Rafael Lara Martins
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lei Antidrogas
Raphaella Reis de Oliveira
Homero Chiaraba
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lougan Cardoso Lima
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Sidineia Delai Onzi
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Rodrigo Ramos Melgaço
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Gilberto Alves Júnior
Alan Siraisi Fonseca
Humberto Gomes Macedo
Espírito republicano
Luciana Berlini
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Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Thiago Caversan Antunes
Kátia Parente Sena
Lívio Oliveira
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Antonio Graim Neto
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Abailard Jose de Sousa Neto
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Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Michelle Gironda Cabrera
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Gabriel Teixeira Santos
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Jenifer Rodrigues
Marcela Duarte
Hellen Caroline Pereira Fernandes
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Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
João de Castro Souza
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Antônio Pereira Gaio Júnior
Editora Empório do Direito
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Gabriela Cristofolini Vaz
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Lei nº 8.137/1990
Jorge Alan Wunderlich
Carla Froener Ferreira
Sebastião Marques Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fernanda Euzébio Teixeira
Bryan Bueno Lechenakoski
Giovani dos Santos Ravagnani
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jorge Luiz Souto Maior
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Cristiano Duro
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Sistema Penal do Rei Midas
Josiane Rose Petry Veronese
Walter Gustavo da Silva Lemos
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Victor Rodrigues da Silva Costa
Nacle Safar Aziz Antônio
Lis Arrais Oliveira
Igor Domingos do Altíssimo
Caroline Barreto
Edilson Santana G. Filho
Julia Vianna Correia da Silva
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Eduardo Pazinato
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Autoritarismo nacional
Veyzon Campos Muniz
Guilherme Vale Brum
Marcel Lopes
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Alice Hertzog Resadori
Rodrigo Chandohá da Cruz
Lenon Gustavo Batista Taques
Eliza Cerutti
Tânia Maria S. de Oliveira
Paulo Ferrareze Filho
Ficção académica
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Isaías Henrique Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Raul Linhares
Melina Girardi Fachin
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Luís Eduardo Colavolpe
Agustín Laó-Montes
Violações de direitos humanos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Guilherme Alcântara
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William Galle Dietrich
Daniel A. Dourado
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Série Cibersegurança III
José de Assis Santiago Neto
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Disputa de guarda judicial
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Hédel de Andrade Torres
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Alessandra Simões Reis Abraão
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Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Thiago Freitas
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Editora Tirant Lo Blanch
Renato Mantoanelli Tescari
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Marcelo Veiga Franco
Lia Raquel Bloos Mossini
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Fábio Salum
r Tainá Aguiar Junquilho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Maurício Moliner Nazário
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Fernando Jiménez Sánchez
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Constelação Familiar Sistêmica
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
André Chiabay
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Negócios jurídicos processuais
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Paula dos Santos Bregagnol
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Danúbia Souto de Faria Costa
Velocino Pacheco Filho
Efson Lima
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Yuri Carneiro Coêlho
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Daniel de Pádua Andrade
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Maica Matos Leão
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Luiz Ricardo de Castilhos
Deivid Willian dos Prazeres
Camilo José d´Ávila Couto
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Marcelo Mazzola
Eduardo José da Fonseca Costa
Andréa Keust Bandeira de Melo
João Rafael de Oliveira
Laraíne Catapan
Claudia Brum Mothé
Raphael de Souza Almeida Santos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
James Walker Júnior
Felipe Pruinelli
Marcelo Ferreira Machado
Benigna Teixeira
Participação Privada
Rafael dos Santos da Silva
Rodrigo Nery
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jefferson Augusto de Paula
Débora Costa Ferreira
João Victor Carvalho de Barros
Andre Vasconcelos Roque
Alan Furtado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliana Ribeiro Goulart
Tiago Zagonel
Luciano Franco Ribeiro
Giovana Atarasi
Gustavo de Lima Pereira
André De Marco
Simone Henrique
Willian Antonio Meotti
Gabriel Miranda
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Patrícia Leite Carvão
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
João Eduardo De Nadal
Carimi Haber Cezarino Canuto
Sergio Henrique Salvador
Amanda Ferreira dos Passos
Débora Veneral
Rafael Almeida Santos da Luz
Daniele Lameira
Savio Rangel Santiago
Bruna de Souza Fernandes
Gabriela Mendes Machado
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
r Thomas Bustamante
Jhonatan Morais Barbosa
Marcelo Andrade de Azambuja
Samuel Rivetti Rocha Balloute
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Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rodrigo da Silva Brandalise
Alessa Pagan Veiga
José Flávio Bueno Fischer
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Stela Adriane
Paulo Henrique Pinto Santiago
Alfredo Copetti Neto
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João Pedro Gebran Neto
Gabriela Essig
Fernando Filgueiras
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
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Gamil Föppel El Hireche
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Eleição presidencial
Matheus Fanti
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Vicente de Paulo Barretto
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Andressa Retori Teixeira Maia
Andréa Araujo Bostelmam
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Injustiças raciais no Brasil
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Caroline Köhler Teixeira
Maciana de Freitas e Souza
Ana Luísa Fioroni Reale
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Lucas de Lazari Dranski
Luciane Buriasco Isquerdo
Doacir Gonçalves de Quadros
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
r Raul Linhares
Tiago Oliveira de Santana
Lenio Luiz Streck
Marcos dos Santos Ito Borem
Yuri Ivo Peralva Sales
Marco Aurélio Peixoto
Adriano Valente
Luanna Tomaz de Souza
Karina Melo Vieira
Tiago Resende Botelho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
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Articulistas
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Defensoria Pública de Goiás
Falta de vagas
Clenir Sani Avanza
Resolução 235/2016
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Marinha do Brasil
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Resolução n. 203/2015
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Lei Complementar 73/93
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Facção Criminosa
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Lições de Direito Alternativo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Megatendências
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Edução
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Democracia em Desconstrução
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Senha de cartão
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Balanço 2015 STJ
Atestado médico
Ramadã
PEC 241/2016
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Plínio Gentil
Razoável Duração do Processo
Pauta de Julgamento
Estudos Constitucionais
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Como Defendi Lula na Lava-Jato
carta
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Prevenção do HIV
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Condenação criminal
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Monografia
A defesa intransitiva de direitos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Direito Ambiental
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Inquérito n 4.483
Resolução 125 do CNJ
Bibliografia Temática
Apelação Criminal
Entrevista com Freud
Felipe Wruck Médici
Lei n. 13.189/2015
Carlos Teixeira Teófilo
Natureza da ação penal
Crime de perjúrio
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
A Hiperintegração do Direito
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Incitar Suicídio
Devido Processo Legal Substancial
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Síria
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Madrid
Sorteio
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Reação Alérgica
RE 845.779-STF
Ricardo Souza Calcini
MARCELO MARQUES
Desistência da adoção
Bibiana Fontella
Los Angeles
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Charles M. Machado
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Universidade Federal de Goiás
Curso de Mediação
Almir Megali Neto
Paulo Queiroz
ICMS Rio de Janeiro
Lei 9.029/1995
Competência criminal
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Renato S. S. Schindler Filho
Cultura da Punição
Maurizio Oliviero
Lucas do Nascimento Nobre
HC 138565
Trabalho Forçado
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Processo de adoção internacional
Projeto de Pesquisa
Representação Criminal
Reforma do Judiciário
Paulo Roberto Athie Piccelli
Arthur Martins Andrade Cardoso
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fernanda Diniz Soares Mota
Liberdade Religiosa
Descriminalização da Homossexualidade
SP
Carla Marcondes
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Marcio Borges S. Castellões
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Márcia Luisa da Silva
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Confissão de culpa
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Bruno Antonio Barros Santos
Jaécio Matos Santos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Sistemas informatizados
Marcelo Guerra
Luis Leandro Gomes Ramos
Execuções
Aplicativo CPC Anotado
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Cristiano Neves
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
CERS
João Vítor de Araújo Santos
Direito Imobiliário
Lei n. 8.213/91
Manifesto pela Democracia
Súmula 439 do STJ
vidade político-partidária
Maioridade
Requisições de Pequeno Valor
Wallace Costa dos Santos
Grécia
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Paulo Rogério Muniz Barros
Ministro Raul Jungmann
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Vitor Vilela Guglinski
Tiago Clemente Souza
Ilegitimidade de parte
Orientações Jurisprudenciais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Alan Kardec Cabral
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Evinis Talon
Rede Infoseg
II Congresso Sul Brasileiro
Leis internacionais de direitos humanos
Falsa acusação de crime
Cristiano Botelho Alves
Paulo de Souza Queiroz
Academia Brasileira de Direito Internacional
3º Turma
Ditadura brasileira
Leandro Machiniski
Renda Mínima
Qualificação Profissional
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Volume 18
Kennedy Henrique
Bolsas para Mestrado
Justiça russa
Ministro Noronha
Justiça além dos autos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Fauzi Hassan Choukr
Cadastro Nacional da Adoção
Informativo de Jurisprudência
Resolução nº 400/2016
Mensalão
Estudos Feministas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
A Constituição e o Supremo
Gildson Gomes dos Santos
Controle de Convencionalidade
Secretaria da Fazenda de MG
Micheli Silva
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Vitor Dias Conceição
Escudo de Vidro
Luislinda Valois
Laura Mallmann Marcht
MESC
Conjunto Habitacional
87º Feira do Livro de Lisboa
Leonardo de Souza Chaves
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Universidade Estadual de Maringá
Cladem
Interpretação conforme a Constituição
Ricardo Carvalho Fraga
A construção da Identidade
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ana Luisa Buzaid
TRT 8º Região
PJe-Mídia
João Gabriel Cardoso
Medidas cautelares a parlamentares
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Documentos estrangeiros
Robinson Borges da Silva Junior
Ana Tereza Basílio
Somália
Política Nacional de Solução de Conflitos
Tuberculose
Reforma previdenciária
Resolução 225
África do Sul
Gabriela Pivar Scaravelli
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Precatórios
G. Couto de Novaes
Fabiano Oldoni
Trabalho de Conclusão de Curso
Cirilo Tissot
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Congresso de Psiquiatria Forense
Direito e publicidade infantil
Diego Prezzi Santos
PL 5555/2013
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Desabafo do juiz
Preso provisório
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Amanda Bernardes Khouri
Dano Moral
Camila Ponciano
Justiça em número 2016
Giselle Onofre
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Comarca de Timon/MA
Bolsas para Brasileiros
Isabelly Cysne Augusto Maia
TJDF
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lista
Servidores e Juízes
Manuela Valim Charpinel
Recurso Extraordinário 973837
Buraco em via pública
Justiça Criminal Negocial
Julio Cezar de Oliveira Braga
Layane Leans Cardoso
Congresso dos Estados Unidos
Saúde
Sala Verde
Rússia
Defensor público José Ivan
Flávio Baumgarten
Não é não
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Mediação on line
Estudar Fora
Direito Penal: Parte Especial
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Antonio Graim Neto
Érica Veríssimo Martins
Migrantes
falta de decoro
reintegração de posse
Crimes da Ditadura Militar
impenhorabilidade
INCADE
I Jornada sobre abuso sexual
Responsabilidade solidária
Julgamentos Históricos
Convenção de Montreal
Corrupção na Petrobrás
Violência contra a mulher
Homenagem a Imre Kertész
Carlos Daniel Dias André
Totalitarismo no século XXI
Isabel Bueno
Tragédia Vila Mariana
r Luiz Ferri de Barros
Revista Eletrônica da ABDConst
Marcos Eberhardt
Oficina de Pais e Filhos
Escritório Social
Código Penal de 1940
Raul Linhares
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Registro
Justiça em Números
Código de Trânsito Brasileiro
Gilberto Bruschi
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Geovane Peixoto
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Caio Rangel
audiolivro
Furto em estabelecimento comercial.
Audiência Digital
Gabriela Andrade
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lei Pelé
Adriano Martins de Sousa
Pena Capital
Notícia
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Penal Tributário
Produtividade
animais silvestres
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
José Nunes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Prefeito
Doutor "honoris causa"
Projeto “Integra-Idoso"
Gustavo Caetano Gomes
suspensão de prazo
interceptação telefônica ilegal
crime de estupro
Protetor solar
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Poder Judiciário de Santa Catarina
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
PEC 241 (PEC 55)
consulta pública
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jogo de azar
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Cenário jurídico e político
Leonardo Marques Vilela
Súmula 562 STJ
UNISINOS
Carros apreendidos
Mateus Vaz e Greco
Grupo de Estudos em Direito Público
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Resolução n. 235/2016
Estado e Constituição
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Escoteiros
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Clube de Regatas do Flamengo
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Crime de roubo
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Competência originária do STF
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Previdência Social
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Nilson Costa Souza
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Mutirão
Consentimento do morador
Nota
Polícia Judiciaria Civil
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Regras da previdência
Ministério Público
Reforma da Previdência
PRISÃO
Aula online e gratuita
controle social e falsas promessas
Gabriela Buarque Pereira Silva
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Poder Judiciário catarinense
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Trabalhos Científicos
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Legislação Italiana
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Medida provisória
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administração judiciária
Direito à Privacidade
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Inconstitucionalidade da proibição
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corretoras de seguro
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Exame de Ordem
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Processo Penal no Limite
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Doutrina previdenciária
Materialidade delitiva
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Nota de Repúdio
Tráfico privilegiado
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Recursos Repetitivos
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Advocacia catarinense
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Antecipação de prova no processo penal
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Audiência de Conciliação
Competência Delegada
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Obrigação
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TSJP
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
ADI
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Nota de Pesar
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Cursos Gratuitos
Poesia
Processo Penal do Limite
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Meninas de Guaru
Parceria Público-Privada
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Glossário
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Declaração de Brasília
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Audiências de custódia
infecção hospitalar
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Londres
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II jornada de Derecho civil
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Advertência
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Futuro tecnológico
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Direito e processo penal
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despesas nova eleição
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Crimes de natureza permanente
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convicção religiosa
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III Simpósio de Direitos Humanos
Rosimar Ibiapina Batista
Luiz Fernando Cortelini Meister
Investigações criminais
Curso de Redação
William Garcez
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fertilização In Vitro
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Documentos sigilosos
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Phillip Gil França
Pessoa com deficência
Indenização seguradora
Noruega
Dispositivos Móveis
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IX Semana Jurídica
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Sonia Aparecida de Carvalho
Paolo Lollo
Banco do Nordeste
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Panamá
Certidão de Nascimento
PLC 6784/2016
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Gilberto Souza dos Santos
Casal homossexual
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Nova Súmula
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Estado do Ceará
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Extra petita
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U2
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
CEAJud
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Filosofia de Zygmunt Bauman
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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crime ambiental
Teoria do adimplemento substancial
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julgamento STF
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Francisco Sannini Neto
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Direito de Gênero
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Cibele Cheron
Terre des hommes (Tdh)
Aramis Nassif
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Atibaia
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Recurso em Habeas Corpus
Habeas Corpus nº 387244
Vera Regina Pereira de Andrade
Giovana Giulia Silva
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Renan Francelino da Silva
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Quebra de decoro
Câmara de Deputados
danos estéticos
Bruna S. Lago
Revista Pensar
Michelli Giacomossi
Concurso de Bolsas
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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PFDC
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
restituição
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Damásio Educacional
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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DPERJ
Assentamento agrário
Deputados
Direito Público Temas Atuais
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Queda em bueiro
Fornececimento de remédio de alto custo
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Inconstitucionalidade do votos
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BNMP 2.0
Pai socioafetivo
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Fundação Getulio Vargas
Getúlio Vargas
confissão espontânea
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TJPI
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Participação nos Lucros e Resultados
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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TRF2
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Trancamento do Processo
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Direito do Consumidor
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Organização Mundial da Saúde
Programa de estágio PJSC
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Legalização da maconha
Alan Maurano Savedra
Michelle Carducci
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Diplomatas
Ricardo Genelhú
Indígenas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
TRT 10ª Região
Mutilação Genital Feminina
Elpídio Paiva Luz Segundo
Direito de Trânsito
Flacso
Maurilio Casas Maia
Poder Judiciário Estadual
Caderno legislativo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
O objeto da ciência do direito penal
Casa Nostra
Vereador SC
Litiane Motta Marins Araújo
Guilherme Moreira Pires
Súmula 719 do STF
construção de usina Teles Pires
Atenção
AP470
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
tutela urgente da saúde
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
João Pedro Leite Barros
Projeto Releitura
Não recepção
Lucas Silvy Santos
Dóris Ghilardi
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Érico Ricardo da Silveira
Fazenda nacional
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Constituição Italiana
TJPA
Reconhecimento fotográfico
Massacre Manaus
Thales Sousa da Silva
Bruna Vidal da Rocha
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Henrique B. Souto Maior Baião
Leonardo Lucci
Trasnporte coletivo
Súmula 563 do STJ
Patrícia Cordeiro
Pedro González
Ranking Anuário da Justiça
Atraso imóvel na planta
FAE Centro Universitário
Alexandre Miranda Aleixo
Jean Carlos Schaefer
Indenização por cobrança indevida
A Índole Filosófica do Direito
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
HC 383102
ADPF 414
Larissa Eloi Castro Santos
Sérgio Cabral
Rito processual
Fernanda Moretzsohn
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Zulmar Vieira Coutinho
GLBTs
Palácio do Planalto
Organização Mundial de Saúde
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Guilherme Carvalho
Ação Penal de Competência do Júri
Direito e Gênero
João Marcos Braga
Emenda Constitucional 74/2013
Organização Criminosa
Laura Gauloski Machado
terror e medo
Direito Forense
Doação de Órgãos
Cinemas
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
AIDS
Câmara de Vereadores
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jorge Alberto de Andrade
Ministério Público da Bahia
Crime Militar
Raphael Zanon da Silva
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Racismo Institucional
Documentário Não é Brinquedo
curso é gratuito
PJe Mobile
Art. 111 da LEP
Segurança Aeroportuária
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
atividade de risco
Fernanda Ely Borba
Nelson Camatta Moreira
PCRJ
Revista Contextos Clínicos
João Felipe B. Bastos
Barbara Pasello
Desvio de função
Século XXI
Gratuidade do Ensino
Requisitos Mínimos
Indicação Literária
Menores infratores
OAB/MG
Professora Dra. Paula Saleh
Bruno Makowiecky Salles
Centro de mediação
Daniel Flores
UFPB
Direito e Arte
Edital publicado
Lei Federal 11.091/2005
Leonardo Godoy Drigo
Documento histórico
Ana Paula de Souza Cury
Pedro Valença Resende Ferreira
Adoção de grupos de irmãos
Registro de medicamento
Lei 12.850
Assédio Moral
Benigna Teixeira
Direito de Guarda
Eduardo Silva Bitti
Recomendação 44/2013
Lei 13.270
Estatuto do Idoso
movimentação processual
Manuel Monteiro Guedes Valente
Bruno Sá Freire Martins
Constituição e Poder Vol. 1
Revogação de Resolução
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
nulidade absoluta no processo penal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Resolução 218/2016
Reclamação Trabalhista
artigo 33 do CP
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Comunicado da ONU
Vinicius Almada Mozetic
Armas Nucleares
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Pablo Antonio Lago
Crimes Imprescritíveis
Irlanda do Norte
Gardenia Mota Ayres
Henrique Telles Vargas
RG
Rosimeire da Silva Meira
TRT 3ª Região
Nicole Noschang
Publicidade abusiva
Quadro Saiba Mais
João Otávio de Noronha
Boletim da RDL
Nota ADJ
Processo Penal e Garantias
Erradicação da Pobreza
RE 587970
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ensino de Processo Penal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Danilo Nascimento Cruz
Simone Henrique
Natammy Bonissoni
Documentos Público
Léo Rosa de Andrade
Polícia Civil do Distrito Federal
Estatuto da Juventude
Direito de personalidade
Burca
Renata Condi Vescovi
Paulo Silas Taporosky Filho
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Felippe Borring Rocha
Paternidade
Curso de Espanhol
Princípios Constitucionais Eleitorais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Rosalvo Ivarra Ortiz
Combate à tortura
Tramitação direta
Mediação e Conciliação
Adriana Calvo
VEC
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Seguro obrigatório
Sandro Luiz Bazzanella
Carlos Eduardo Martinez
O Direito Achado na Rua
Jordânia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tiago Fachin
Artigo Científico
Tratados de direitos humanos
Flórida
Cândido Furtado Maia Neto
OIT
Editora Univali
Vladimir Saboia
Dra. Annette Cardoso Rocha
Thiago Minagé
Maurício Correia
Danos morais
Alessa Pagan Veiga
Thaise Mattar Assad
José Emílio Medauar Ommati
fundamentos do constitucionalismo
Franceses
Tratado
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Casamento Infantil
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Thaís Alves da Silva
Direito de imagem
Vade Mecum Método
Medida Provisória 759/2016
Pedro Pierobon Costa do Prado
Brenno Cavalcanti
Juiz Luís Carlos Valois
Carlos Magno Spricigo
Clariana Sommacal
Tocha olímpica
Ministra Maria Helena Mallmann
Carolina Souza Lopes
Eduem
Fotos
Anthony Garotinho
87 enunciados aprovados
Palestrantes
Wagner Balera
repetência
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Emissora de Televisão
EMAB
LGBTI
Ricardo da Silva Fiorin
8ª Vara Federal de Florianópolis
Arthur Corrêa da Silva Neto
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Armando Gallo Yahn Filho
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Extremismo
Tribunal online
recesso forense
Parentesco de terceiro grau
Gustavo Proença Mendonça
Satélite Geoestacionário
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Murillo Martins Toledo
Roberta Werner Pinto
Operação Greenfield
Rafael Beltrão Urtiga
cirurgia plástica reparadora
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leandro Matsumota
Leonardo Avelar Guimarães
Samuel Mânica Radaelli
Igor De Lazari
Recurso de Revista
Lute como uma menina
Obrigação propter rem
Suspensão Processual
TJAC
CTPS
Bancos
Universidades
ADPF n. 461
Recomendação 27/2009
Samila Gusmão Kalif Pereira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Transgêneros
Gaspar
Joinville/SC
Marcelo Lebre
Iverson Kech Ferreira
Princípio da não surpresa
Jorge Luiz Souto Maior
Desigualdade salarial entre os gêneros
Renajud
Daniel Ribeiro Vaz
Magistratura Catarinense
POLÍTICA HIGIENISTA
Angela Cristina dos Santos Zen
Wellington Borghi
Defensores Assassinados no Maranhão
Suspensão de licença ambiental
Violência de gênero
Havaí
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
1º Seminario de Derecho Maritimo
Aury Lopes
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Laboratório UbiNET
Legislação americana
Gamil Föppel
FALSA VENDA
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Amanda Rodrigues Vander
Objetivo 16
Acidente radiotivo
Constelação Familiar
Jonathan Cardoso Régis
Conselho Municipal de Assistência Social
oficinas de parentalidade
CCJ
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Linda Rosa da Silva Azevedo
Recomendação 31 do CNJ
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Bem imóvel
ONU
HC 129646
Poder e Corrupção
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Jorge Bheron Rocha
André Leivas de Araújo Vianna
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Obras Publicitárias
Reino Unido
Alexandre Barbosa da Silva
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
mestrado Univali
Programa "Pai Presente"
processos seletivos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Aluguel de Roupas
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Hilariane Teixeira Ghilardi
Rennan Herbert Mustafá
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
escravidão
Remessa de Artigos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Litigância de má-fé
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Trícia Navarro Xavier
Estudos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
João Vítor de Araújo Santos
Plano de Saúde
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ministério Público de São Paulo
Vítimas de Tortura
Eslovênia
PUC-MINAS
Rodrigo Darela de Souza
Escravidão Moderna
Guilherme Rosa Santos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Douglas Anderson Dal Monte
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Direito Interncional
Rompimento de barragens
Audiência de Instrução
Salvo conduto
chapa Dilma-Temer
Pessoas com deficiência
Julio Cesar Marcellino Junior
Sergio Henrique Salvador
Gustavo Rocha
Coletivo Lapices
Isadora Nunes
Lei n. 12.318/2010
INQ. n. 4483
Universidade Federal de Minas Gerais
Revista Húmus
Sedec
ato infracional análogo a crime de desacato
Jornal Estado de Direito
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Sistema Unificado de Execução Penal
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Pamela Medeiros Gomes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Roberta Lídice
Carlos Teixeira
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Projeto Ronda Maria da Penha
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Sistema Penal Contemporâneo
Eduardo Lamy
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Concurso público para cartórios
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Portaria Interministerial n. 405
Maurício Fontana Filho
Desocupação de estudantes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Rotativo
MIT
Israel
OCupações das Escolas e Universidades
Polônia
Atividades Complementares Eletivas
Obrigação Impossível
Embaixada Americana
distribuição de terras
Apadrinhamento de crianças
canabidiol
Gilberto M. A. Rodrigues
Mayra Matuck Sarak
Jacqueline Sinhoretto
Jeffrey Chiquini
Pedro Roberto Donel
Crise Migratória
CIDIL
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Nathan Pilonetto Silva
prova do prejuízo extrapatrimonial
Legislação Francesa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Lei nº 8.036 de 1990
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Defensoria Pública Geral do Ceará
Aicha Eroud
Caso Escher e outros
Leonis de Oliveira Queiroz
Márcia Sarubbi Lippmann
TRT-SC
Marcelo Pichioli da Silveira
Thiago Brega de Assis
indenização
Claudia da Rocha
TJBA
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Boletim n. 09
Víctor Minervino Quintiere
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Execução provisória da pena
Suspensão da Liminar
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Inscrição OAB
Conferência de Haia
Cartório
Ponto adicional
Psiquiatria Forense
CRCSC
Igor Braga de Souza
Centro Acadêmico Hugo Simas
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Comunidades tradicionais
Stephanie Noya S. R. Tanure
Sinase
RE 958.252
maconha
Andréia Ferreira Bispo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Dilma Roussef
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Impeachment
Curso de Direito com dupla titulação
José Roberto Martins da Silva Junior
Luciano Chacha de Rezende
Adilson Pires Ribeiro
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Organização das Nações Unidas
restabelecimento do fornecimento de água
Reinaldo Couto
Rádio Web Justiça do Maranhão
Marco Aurélio Marrafon
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Plano de Ação dos Tribunais
Tragédia em Mariana
Decreto 8.789
Laurita Vaz
Antonio Marcos Gavazzoni
Presos provisório
terras de cultivo de drogas
Pena pecuniária
Daniel da Costa Gaspar
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Israel Domingos Jorio
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Acidente de trânsito
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
dupla maternidade
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Vítima tenta acordo
Bruna Silva Carvalho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Aderlan Crespo
Liminar em HC
339 CP
ADI 5357
Leonardo Schmitt de Bem
contratos bancários
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
João Marcelo Negreiros Fernandes
Nicole Moreiras Urbini
Comitê Brasileiro de Arbitragem
V Colóquio
Albie Sachs
Decisão colegiada
Irineu Siqueira Leite
Teoria do Crime Culposo
Estudante
Teto remuneratório
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
pena mínima
Regulamentação do uso das algemas
Alexia de Melo Miguel
IRDR
Coaching para concurso
Bruno Lima Rocha
dispensa discriminatória
O resultado como fundamento do injusto penal
Remoção de presos
mudança de nome
Isabely Neves
retificação de registro civil
TJRS
Andréa Pachá
Armadilhas da Cognição
TRT da 9ª Região
Estatuto da Advocacia
Centro de mediação para solução de conflitos
LC 158/2006
Renato de Souza Matos Filho
Verdade e Consenso
China
João Paulo Allain Teixeira
Mentalidade Inquisitória
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Seriado
Parentalidade socioafetiva
Planos de Saúde
José Geraldo de Sousa Junior
investimento
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ísis Fontenele
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Remição pelo estudo
Decisão STJ
Sacha Darke
Henrique Perez Esteves
Revista Sistema Penal & Violência
proibição de tatuagem em concurso
André Luís de Lima Maia
PEC 10/2013
Marcelo Figueiredo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
aldeia indígena
RIHJ
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Casamento Precoce
Hélio Peixoto Júnior
Revista Jurídica Actualidad Penal
Assunção tácita de culpa
Moraes Pitombo Advogados
Fernando César Costa Xavier
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Roberto Bergalli
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Primeira Seção do STJ
Fernando Antunes Soubhia
Infração na adolescência
Juliane Facó
Estevão Schultz Campos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Manuela Abath
Antonio Carlos Macedo de Castro
greve de servidor
Rodrigo Hendges
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Catharina Peçanha Martins Oroso
Mesa de Estudos e Debates
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Nathaly Munarini
Decreto Presidencial
Paraíba
Norberto Knebel
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Terrenos de Marinha
Especialista ONU
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Requerente de asilo
publicação
Montreal
Dívida de condomínio
Turmas Recursais
João Batista Martins César
Denize dos Santos Ortiz
Lei de Licitações
Ricardo Bucker Silva
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
MPF
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Francisco vieira de Souza Junior
hoje?"
Lucas Baratieri Francisco
REsp 1613561
Motorista bêbado
Élcio Arruda
Prêmio Conciliar
Jamile Calheiros
TRT 12ª Região
SAMARCO
Fernando Rey Cota Filho
Revista Avant
Ricardo Conolly
Michel Temer
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Lei 9.714/1998
Fernando Salzer e Silva
STF
danos materiais
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intimação e notificação
IHU On-Line
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Justiça Juvenil
Giulia Poeppl Pereira
fraude
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UNIFACS
Atraso na entrega de diploma
Filipe de Morais
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Lei 11.343/06
Paternidade biológica
Fundamentos da Prisão Preventiva
reunião com presidentes dos TJs.
Nazismo
Justiça criminal
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Lei estadual n. 319/1948
Abuso Sexual
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Dinamarca
Eventos Gratuitos
Demissão por Homofobia
Jônata Souza Guimarães
Crime de Furto
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Instituto Jurídico Portucalense
Parlamento Europeu
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Augusto Jobim do Amaral
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inteligência artificial no Judiciário
Ana Luíza Teixeira Nazário
Tribunal de Justiça de Goiás
Danos morais e materiais
Francine Guedes
Intimações
Continua
Juliana França David
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Internação involuntária
Filmes Africanos
Rodrigo Pereira Moreira
Decreto 8.615/15
Mayara Pellenz
Liberdades públicas
Curso de Direito
TJGO
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fundo de Assistência Parlamentar
princípio da correlação
João Vitor Cardoso
Carta de Conclusões
Aline Gostinski
Escolas
Mestrado Direito Internacional
Denisse Raquel Montoya Elias
CEPAL
Penhora de honorários
SAJ
TRT-MG
Clarissa de Cerqueira Pereira
Uber de Advogados
RENAP
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Alexandre Matzenbacher
Direito à inclusão
Transferência para hospital
Intercâmbio
Antônio Julião da Silva
Juros
Indenização por Dano Moral
Compensação de carbono
Dano ambiental
Resolução n. 155/2012
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Fernando Parente
Periódicos
Boletim RDL
Alunas feministas da UFG
Projeto Cronos
Germano Schwartz
Paulo Edgar da Rocha Resende
Gabriela Antoniacomi Maschio
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Emilli Fátima Haskel da Silva
Giancarlo Silkunas Vay
Marcel Gomes de Oliveira
Projeto de Lei 3.729/04
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Tráfico internacional de drogas
PLS 432/2013
Criminologia Forense – Tomo I
Otelo
Thula Pires
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Bolsa de Estudo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Transparência Internacional
Entrevista do dia
Academia
Concorrência desleal
Código de Ética da Magistratura
PEC 209
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Estatuto da Primeira Infância
patologia ocupacional
luta pelos direitos
Registro de Nascimento
Gabriela Minatto Cherubini
acervo disponível
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Agressão escatológica
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Curso Novo CPC
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Segurança do Poder Judiciário
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Superintendência de Seguros Privados
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
ADI 5645
Dica de Leitura
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Beatriz Zapelini
Eleições municipais 2016
Crime de ameaça
Toronto
Maciel Colli
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
MPMS
Abuso de autoridade
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Processo de validação de documentos
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Concursos Públicos
PLC 79/2016
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Federal da OAB
Violência e Cinema
Ígor Araújo de Arruda
Ex-cônjuges
Carlos Henrique Raguza
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Comunidades carentes
CPC/73
societas sceleris
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Expropriação
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Samira Schultz Mansur
Marcello Lopes
Áudio entrevista
RE 760931
Fernanda Pereira Labiak
Enunciado 266 do STJ
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Antônio Thulio Souza Bessa
ADI 5649
Curso de Filosofia Jurídica
gestante
Prerrogativa de foro
Frantyelle Dorneles Gambin
Rodrigo Bahia de Souza
Albinismo
Flávio Andrade da Cruz
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Revisão Disciplinar
Acordo de leniência
Fabricio Gevaerd
Publicidade das decisões administrativas
4º Turma do STJ
Sistema Quero uma Família
Aline Ariane Fagundes
Matheus Felipe de Castro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Trabalho remoto
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Intimação por telefone
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Código Civil de 2002
TRF da 3ª Região
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Lei 13306
Trabalho em presídio
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Lei nº 9.099/95
Sobre a Guerra
185
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luís Henrique Linhares Zouein
MPSC
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Caixa 2
Arquivamente de Inquérito
Servidores
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Competência Jurisdicional
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Toca fitas
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Cadastro Nacional de Adoção
Exportação
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Chicago
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
TVAL
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Gilmar Mendes
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Ajuda Humanitária
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Caio Henrique Lopes Ramiro
Fiança
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Melhor atendimento no Judiciário
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Rachel Riera
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Juliano Keller do Valle
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Luciano Góes
Mato Grosso do Sul
Massacre em presídios
Juliano Ralo Monteiro
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Fernanda Martins
Acelino Rodrigues Carvalho
Comunicação ao juízo da execução
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Paulo Thiago Fernandes Dias
Simone Pires Cipriano
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Celso Costa Ramires
Responsabilidade civil do Estado
Márcia Krischke Matzenbacher
Atividade Especial
Projeto de Lei 402/15
Eduardo Pereira dos Anjos
HC 143.247/RJ
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
IBDFAM
Simpósio
Paris
Direitos dos estagiários
Rogério Gonçalves
XX Semana Jurídica
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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