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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcelo Maduell Guimarães
Isadora Delfino Reis
Camila Savaris Cornelius
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
David T. Queiroz de Souza
Thais Silveira Pertille
Clarissa Demartini
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rodrigo López Zilio
Danilo Luchetta Prado
Daniele Lameira
Gabriela Oliveira Freitas
Israel Lima
Patrícia Henriques Ribeiro
Pedro Henrique Tonin
Vinicius Silva Lemos
Rafael Fernandes Caldeirão
Luís Gustavo Reis Mundim
Monique Pena Kelles
José Edvaldo Pereira Sales
Mariana Resende
José Luis da Silva Tavares
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bruna Roberta de Borba
Pedro de Araujo Fernandes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Kátia Debarba Machado
Marina Cerqueira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Matheus Koerich Nobre
Luiz Gustavo Tiroli
Martina Silvestri
Dervana Coimbra
Fábio Rodrigues Gomes
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Roberto Livianu
Maurício Ramires
Anderson Morais
Raul Linhares
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Christyan Muller Ajala
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Elane Pires Muniz Soranso
André Gustavo Salvador Kauffman
Mário Cesar Andrade
Igor Borges La Rosa
André Antônio Gavazini
Renan Francelino da Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Lia Testa
Maurício Gomes Pereira França
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paola Alcântara Lima Dumont
Willian Cleber Zolandeck
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Patrícia Cordeiro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luara Colpa
Hellen Fernanda de Castro
Isaías Henrique Silva
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fabiano Zavanella
Konstantin Gerber
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Eduardo de Avelar Lamy
Joice Graciele Nielsson
Missael Pinto Zampier
Fabiana Lanke
Carlos Augusto de Assis
Fernanda Becker
Velocino Pacheco Filho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Tarna dos Santos Mendes
José Calvo González
Tabita Aija Silva Moreira
Adriano de Jesus Silva
Gustavo Silva Alves
Gabriela Ponce
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Jorge da Rosa
José Humberto Pereira Muniz Filho
Futuros profissionais do Direito
Karini Nascimento
Assis da Costa Oliveira
Lucas Varela
Priscila Martins Dias
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Victor Pyles
Isabel Fauth
Débora Silva Massulo
Gilberto Stürmer
Emanuela Gava Caciatori
André Zilli
Thiago Priess Valiati
Gabriel Lombardi Richetto
Amanda Lobão
Wagner dos Santos
Cristiano Botelho Alves
Renata Oerle Kautzmann
Humberto Gomes Macedo
Renato S. S. Schindler Filho
Guilherme Vale Brum
Ana Carolina Calvo Tiberio
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Mateus Mantovani Sorgatto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daniel Willian Granado
Adriano Soares da Costa
Lazara Carvalho
Ademar Nitschke Júnior
Alan Furtado
Rafael Motta e Correa
Andrea Simone Frias
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Adriana Calvo
Sabrina de Paula Braga
Luis Leandro Gomes Ramos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Tássia Andressa Veber
Mariana Lamassa da Fonseca
Luana I. Cabral dos Santos
Isabelle de Cássia Mendonça
Rafael Alexandre Silveira
Carla Mari Robaina Marcondes
Mario Porto
Atenuante inominada
Veronica Pacheco Viana
Bryan Bueno Lechenakoski
Gabriela Cristofolini Vaz
Fiammetta Bonfigli
Vitor Andrade
Paulo Ferreira da Cunha
Fabrício Pontin
Marcio Guedes Berti
Vitor Santos Andrade
Igor Domingos do Altíssimo
José Adaumir Arruda da Silva
Gabriel Miranda
André Lucas Fernandes
Diogo Dal Magro
Ravi Peixoto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Michela Petrini
Daiana Menendez
Diego Crevelin de Sousa
Maria Rita Rodrigues
Andreu Luz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ruan Zancanaro Catarini
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Daniel A. Dourado
Bernardo Gonçalves Fernandes
Vontade de Constituição
Fernanda Melo Silva
Adalberto Ferrari
Samuel Firmino de Brito
Nara Fernandes Lúcio
Thiago Brega de Assis
Mayra Matuck Sarak
Suzany Lima do Nascimento
Carlos Henrique Soares
Luciano Franco Ribeiro
Mauro de Azevedo Menezes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ludmila Ângela Müller
João Pedro Gebran Neto
Viviane de Santana
Rodrigo Ramos Melgaço
Gabriela M. Menezes
Veyzon Campos Muniz
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Renato Santos de Melo
Maria Francisca Accioly
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Amanda de Medeiros Lima
Camila de Oliveira Koch
Pedro Gabriel Goulart Barata
Leonel Maschietto
Jeffrey Chiquini
Anna Júlia Santana Vicente
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bruno Takahashi
Roberta Moura Faíz
Marcelo Marinho
Nelson Camatta Moreira
Julio Guilherme Müller
Affonso Ghizzo Neto
Aline Leves
Cássio Pitangueira
Thula Pires
Humberto Santarosa de Oliveira
Carmem Cavalcante
Aisha E. Road
Alexandre Senra
Lucas Hinckel Teider
Leonardo Carneiro da Cunha
José Luiz Toro da Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
r Élida Lauris e Denise Dora
Erick Beyruth de Carvalho
Jamilla Monteiro Sarkis
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Thiago Souza de Albuquerque
Cristiano Duro
Suzana Rahde Gerchmann
Diogo de Paula Papel
Leonardo Isaac Yarochewsky
Giselle da Cunha Cruz
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Nestor Távora
Espetacularização da violência
Douglas Carvalho Ribeiro
Marília Siqueira Costa
Nayara Swarowski
Patrícia Salviano
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcelo dos Santos Melo
Gabriela Balbinot
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Miguel Gomes Regedor
Guilherme Valle Brum
Cezar Roberto Bitencourt
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Amarilis Brito Costa
Maria Lúcia Barbosa
Paula Rodovalho
Imane Rane
Walter Bittar
Benigno Núñez Novo
Lucas de Lazari Dranski
Fernanda Frizzo Bragato
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lucio Barreto Guerreiro
Schirley Kamile Paplowski
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruno Trento Hein
Elisa Rech Dickel
Débora Costa Ferreira
Lucas Costa de Oliveira
Tatiana Sogari Tormem
Ana Beatriz de Souza Martins
Gil Rafael Ribas
r Rodrigo Wasem Galia
Matheus Fanti
Marco Antonio Lima Berberi
Anderson Nazário
Célia Iraci da Cunha
Mateus Vaz e Greco
Paula Saleh Arbs
Maykon Fagundes Machado
Marcos Catalan
José Ricardo Caetano Costa
Kleber Zanchetta
Iolmar Alves Baltazar
Ruiz Ritter
Deise Helena Krantz Lora
Marcelo Palma de Brito
Rodrigo Luz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lougan Cardoso Lima
Ricardo Pires
Hodavias Bibiano Chivinda
Renzo Cavani
Ana Caroline Machado Medeiros
Fernando Antunes Soubhia
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lucas Amaral Antunes
Inexistência jurídica
Denis Donoso
Roger Feichas
Mackysuel Mendes Lins
Márcia Letícia Gomes
Igor Guilhen Cardoso
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Amanda de Medeiros Lima
Luciana Santos Silva
Bruno Marques Ribeiro
Ian Martins
Elaine Cristina da Silva
João Biffe Junior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Flávio Quinaud Pedron
Afrânio Silva Jardim
Fabiano Ramalho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rodrigo Darela de Souza
Sophie Dall’Olmo
Pedro Ivo de Sousa
Gleidson Renato Martins Dias
Urbano Félix Pugliese
Wellington Lima Amorim
Abailard Jose de Sousa Neto
Luiz Fernando Ozawa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Tainá Machado Vargas
Sergio Matos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Relação de trabalho
Lucas Murilo Wojcik
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Luiz Elias Miranda
Joana Ribeiro
Emílio Peluso Neder Meyer
Rafael Tubone Magdaleno
Clenio Jair Schulze
Dina Alves
Paula Franciele da Silva
Hélio Rubens Brasil
Olavo de Oliveira Neto
Cristiano Aparecido Quinaia
Não Nos Renderemos
Emily Fidelix
Rafaela Alban
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Humberto Miranda
Juliana de Alano Scheffer
André Monteiro do Rosário
Ivy Farias
Amanda Viega Spaller
Carimi Haber Cezarino Canuto
Giovana Atarasi
Lucas Sada
Andreu Sacramento Luz
Bruna Karoline Bezerra
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rafael Bruno de Sá
Gabriela Araujo Souza Lima
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelo Oliveira de Moura
Yuri Carneiro Coêlho
Vinícius Alves
Felipe Fernandes Pinheiro
Diego Henrique Schuster
Guilherme de Luca
André Sampaio
Carlos Eduardo Martinez
Marcos Paulo Campos
Renato Mantoanelli Tescari
Janiere Portela
Victória Sell Feiber
Marco Aurélio Peixoto
Cândido Furtado Maia Neto
Marcelino Sato Matsuda
Eliene Rodrigues de Oliveira
Samira Schultz Mansur
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rafael Ramos Rodolfo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Stella He Jin Kim
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Paula Brener
Pollyana Maria da Silva
Antonio Pietro Almeida
João Victor Rozatti Longhi
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rodrigo Frantz Becker
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Agrotóxicos
Luanna Tomaz de Souza
Araken de Assis
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daniella Teixeira
Mônica Pimenta Júdice
Gabriela Maia Rebouças
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Suelen Tavares Gil
Antonio Graim Neto
João Vitor Ribatski
Augusto Barbosa Hackbarth
Casos criminais
Isaac Ribeiro
r Tainá Aguiar Junquilho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Maria Walkiria Cabral
Rodrigo José Leal
Mariana Alves Lara
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Elson de Almeida Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Rosa Benites Pelicani
Deivid Willian dos Prazeres
Thiago Minagé
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Raphael Augusto
LETICIA ARENAL
Marta de Oliveira Torres
Adriana Regina Barcellos Pegini
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ivan Gomes Bonifácio
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Antonio Notariano Jr.
Jefferson Forest
Mariana Brito Cairo
Bianca Bez
Maurício Requião
Salmi Paladini Neto
Ivan Bonifácio
Bruno de Macedo Dias
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Wagner Inácio Dias
América
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marco Couto
Leonel Betti Jr.
Márcio Soares Berclaz
Celyce de Carvalho Carneiro
Teresa Arruda Alvim
Claudia Brum Mothé
Paolla Hauser
Mônia Clarissa Hennig Leal
Mauro Granemann de Souza Neto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Silvana Colombo
Marcela Duarte
Felipe Abdel Malek
Rubens Correia Jr.
Clarice Santos
Paula dos Santos Bregagnol
Karina Almeida Pinhão
Leonardo Carvalho Moura
Laís Mosso Ferfoglia
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fábio da Silva Bozza
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Carla Froener Ferreira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rafael Silveira de Souza
Henrique Abel
Rafael Feitosa da Mata
Davi Arnaut Kraiser
Efson Lima
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruno Campos Silva
João Daniel Rassi
Amanda Muniz Oliveira
Flavio Antônio da Cruz
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Maria Fernanda Piva
Larissa Thielle Arcaro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Caio Madureira Constantino
Guilherme Moreira Pires
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gabrielly Caroline Porsebon
Simone Henrique
Júlia de Souza Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernanda da Silva Lima
Dora A. Martins
Alessa Pagan Veiga
Juliana Hermes Luz
Fábio Salum
Fredie Didier Júnior
Lucas Correia de Lima
Fabiano Pimentel
Aluísio Celso Affonso Caldas
André Luiz Maluf de Araujo
Emília Queiroz
r Raul Linhares
Dayana de Carvalho Uhdre
Camila Cardoso de Mello Prando
Kamila Alkmim Nascimento
Lygia Molina
Amanda Souza Batista
José Calvo González
Amanda Avansini Arruda
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maria do Socorro Freitas de Brito
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
João Ulysses Ferreira Neto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rodrigo D’Orio Dantas
Flaviane de Magalhães Barros
Renê Hellman
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Célio Pereira Oliveira Neto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Noslen Melo
Edson Silveira
Alexandre Coutinho da Silveira
Bianca Aline Becker
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mauricio Stegemann Dieter
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daniel da Costa Gaspar
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcelo Andrade de Azambuja
Daniel de Pádua Andrade
Marcela Münch
Wellington Jacó Messias
Nilza Sarneski
Felipe Wild Varela
Júlia Guimarães
Karina Guerreiro de Sá
Leonardo Godoy Drigo
Paulo Victor Costa Brito
Eugenia de Azevedo Neves
André Alexandre Happke
João Victor Mingorance
Matheus Novais da Silva
Fernanda Tartuce
Andreza Pantoja Smith
Daisson Flach
Luciana Pimenta
Elisandro Lotin de Souza
Violência contra as mulheres
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Tiago Oliveira de Castilhos
Julia Vianna Correia da Silva
Geovane Peixoto
Carla Dietrich
Pedro Filipe C. C. de Andrade
André Chiabay
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
(Sub)Versões Processuais Penais
David Salim Santos Hosni
Agnes Pessoa
Pedro Dalese
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rodrigo Becker
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Edilson Santana G. Filho
Diogo Bacha e Silva
Tatiana de Almeida Campos
Welder Queiroz dos Santos
Raphaella Reis de Oliveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Joyce Ariele Silva Meireles
André L. Nicolitt
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Hermes Zaneti Jr.
Eric Cwajgenbaum
Sistema Penal do Rei Midas
Viviane Lícia Ribeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcelo Veiga Franco
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
G. Couto de Novaes
Téssia Gallina Jorge
Melina Girardi Fachin
Aurélio Franco de Camargo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Maurício Moliner Nazário
Maria Cecília Soares Vannucchi
João Victor Carvalho de Barros
André Fernandes
Ubirajara da Fonseca Neto
Pedro Coelho
João Pedro França Teixeira
Willian Antonio Meotti
Vitor Pereira dos Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Beatriz Vargas Ramos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo Ferreira Machado
Derik Roberto da Silva Rozas
Larissa Janoni de Araujo
Vitor Morais de Andrade
Gustavo de Lima Pereira
Cintia Neves Godoi
Adriano Valente
Daniel Thiago Oterbach
Mauro Mendes Dias
Laura Haddad
André Luis Callegari
Andrezza Anzolin
Felipe Montiel
Plínio Gentil
Júlia Quaresma Passos Jorge
Breno Hoyos Guimarães
Marcos Paulo Sousa Campelo
Aisla de Carvalho
Cargos públicos de provimento efetivo
Larissa Mozzatto Risério
Mírian Da Silveira Monte
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fernanda Araujo Pereira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marcus Vinícius Motter Borges
Alexander Meurer
Guilherme Felipe Miguel
Javier Diez García
Rubem Bilhalva Konig
João Paulo Orsini Martinelli
Matheus Vignatti de Carli
Ana Paula Couto
Filipe Reinert
Andre Vasconcelos Roque
Luíza Nívea Dias Pessoa
José Flávio Bueno Fischer
Alexandre Bahia
Série Cibersegurança III
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Daniel dos Santos Rodrigues
Vanessa Milani Sgreccia
Laura Dutra de Abreu
Valter Guerreiro
Laura Cascardi
Cristiane Rodrigues Iwakura
Valéria Magalhães Schneider
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ardala Marta Corso
Velocino Pacheco Filho
Marlo Almeida Salvador
Gustavo de Melo Vicelli
Marco Aurélio Peixoto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Estudantes secundaristas
Marco Aurelio Serau Jr.
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Lenon Gustavo Batista Taques
Márcia Cunha Teixeira
Ian Fernandes de Castilhos
Bruno Henrique Alves Salomão
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Geovana Leme
Rodrigo Portela Gomes
Cecília Bojarski Pires
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marcus Alan de Melo Gomes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alberto Bastos
Elcemara Aparecida Zielinski
Ricardo Fretta
Alana Oliveira
Mauricio Mota
Mariana Seifert Bazzo
João Paulo Atilio Godri
Amanda Arruda
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Phillip Gil França
Helena Patrícia Freitas
Elias Jacob Neto
Emrich Sá
Gabriel Lima Marques
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bartira Macedo de Miranda
Hernani Zanin Júnior
Arlene Mara de Sousa Dias
Talise Rossi, Diéssica Adam
Francisco Pereira Pinto Filho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Thomas Bustamante
"Doping processual"
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Nariel Diotto
Henrique Picarelli
Samuel Rivetti Rocha Balloute
José Muniz Neto
Mark Pickersgill Walker
Anna Carolina Faraco Lamy
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Caio Ferreira Neto
Aicha Eroud
Alessandra Wanderley
Regina Geni Amorim Juncal
Carla Dóro
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Marcelo Ribeiro
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luiza Lopes Bustamante
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alice Hertzog Resadori
Mariana Rodrigues Veras
Gisleno Augusto Costa da Cruz
André Felipe Oliveira Moraes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lucas Lanner De Camillis
Fernanda Hablich
Luís Eduardo Colavolpe
Fabrício Morais da Costa
Rogério Pacheco Alves
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ronicleici Santos da Conceição
Ígor Araújo de Arruda
Thieser da Silva Farias
Paulo Ferreira da Cunha
Sarah Lima
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bernardo Lima
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luciano Zanetti
Elias Marques de Medeiros Neto
Claudio Melim
Bruce Bastos Martins
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Caroline Perez Venturini
Jose Luis Bolzan de Morais
Luanna Tomaz de Souza
Extensão Direito das Mulheres
Lívio Oliveira
Miguel Augusto Nisizaki
Samuel Lourenço Filho
Bruno Rodrigues
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rosane Leal da Silva
Violações de direitos humanos
Cláudio Rêgo
Gisela Maria Bester
Juliana Carvalho Pavão
Sergio Henrique Salvador
Nic Cardeal
Fernanda de Oliveira Crippa
Josiani da Silva Pospichil
Gustavo Dayrell
Luiz Otávio Fontana Baldin
Benigna Teixeira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Júlio Cesar Rossi
Caso Althusser
Persecução penal nos crimes tributários
Rodrigo Bahia de Souza
Luiz Ricardo de Castilhos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Jaqueline Moretti Quintero
Léo Rosa de Andrade
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucélia de Sena Alves
André Tredinnick
Roberto Barbosa de Moura
Nádia de Castro Alves
Pedro Arruda Junior
Pierre Moreau
Paulo César Carbonari
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Julia Drummond
Bárbara Natália Lages Lobo
Davi Rodney Silva
Marcella Granemann Ferreira
Bruna Kern Graziuso
Talissa Truccolo Reato
Tiago Zagonel
Rafael de Deus Garcia
Wellington M. de Almeida
Mauricio Ferreira Cunha
Sistemas inquisitório e acusatório
Rafael Leme Macedo
Lenio Luiz Streck
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Maria Pereira de Souza
Tamires de Oliveira Garcia
Marcelo Buzaglo Dantas
Nilzo Felisberto
Proporcionalidade e isonomia
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Antônio Pereira Gaio Júnior
Dierle Nunes
Por Danielle Mariel Heil
Enzo Bello
Juliana Jacob
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Thiago Felício Barbosa Pereira
Aline Taraziuk Nicodemos
Gabriel Teixeira Santos
Vitor Frederico Kümpel
Helga do Nascimento de Almeida
Julia Santi Fischer
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Andréa Araujo Bostelmam
Ilana Lemos de Paiva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marina Peixoto Dias
Karla Fabrício de Godoy
Maria Eduarda Sagás
Augusto Passamani Bufulin
Luís Gustavo Reis Mundim
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Moacir Henrique Júnior
Produto eleitoral
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alan Diógenes Rodrigues
Thaís Mendes Webber Barelli
Bruna de Souza Fernandes
Rodrigo Bello
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alfredo Copetti Neto
Tatyane de Araújo Campos
Edson Carvalho
Andréia Candida Vitor
Giulia da Silva Soares
Suzany Brasil
Série Cibersegurança II
Alice Bianchini
Olívia Maria de Almeida
Letícia Bürgel
Thiago da Silva Santana
Luccas Tartuce
Priscila Serafin Proença
Renan Apolônio
Manuel Martín Pino Estrada
João Lucas D. de Azevêdo
Mônica Bonetti Couto
Jaécio Matos Santos
Camila Holanda Aragão
Paulo Roney Fagundez Ávila
João Marcos Buch
Gisela Maria Bester
Patrícia Moreira de Lima
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marta Lúcia Tittoni
Lucas Machado
Jenair Alves da Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Hellem Silveira Rebolças
André De Marco
Nadine Hellen Reis
Bruna Marques da Silva
Luana Cabral
Elisa Berton Eidt
Jorge Alan Wunderlich
Darci Guimarães Ribeiro
Marcelo Mazzola
Juliana Nandi
Marcella Boarato
Ana Paula Backes
França Júnior
Ana Paula Siqueira
Matheus Felipe de Castro
Nathália Ribeiro Leite Silva
Letícia Bittencourt
Paulino Oliveira Santos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Henrique Rabelo Quirino
Daniel Brajal Veiga
Cláudia Toledo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paulo Ferrareze Filho
Victor Labate
Thaís Magrini Schiavon
Leticia Maria Rosa Alves
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fernando Jiménez Sánchez
Daniel Cardoso
Vânia Marian Guerino Farinha
Pedro Henrique Machado da Luz
Tiago Spinato
Tiago Silva de Freitas
Danúbia Souto de Faria Costa
Marilena Wolf de Mello Braga
Lucas Gabriel Furlan
Thomas da Rosa de Bustamante
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodrigo Wasem Galia
Patrícia Cordeiro da Silva
Luisa Oliveira Coelho
Leonardo Monteiro Rodrigues
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Karen Munhoz
Wendel Machado
Suelen Tavares Gil
Lívia Rebouças da Costa
Rosana Rufino
Nayron Divino Toledo Malheiros
Frederico dos Santos Messias
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Erica Alves Aragão
Milena Márcia de Almeida Alves
Murillo Andrade
Bruno de Almeida Passadore
Fernando Goya Maldonado
Carlos Vinicius Mariano Magno
Recurso Especial
Fernando Rabelo Rodrigues
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Camila Renata Leme Martins
Andressa Retori Teixeira Maia
Vitória Passini
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Cacau Novaes
Bruno Lopes Ninomiya
Paola Bianchi Wojciechowski
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Maciana de Freitas e Souza
Estela Márcia Rondina Scandola
João Lauro Serpeloni
Ian Martin Vargas
Ricardo Barbosa Tellini
Renata Cortez Vieira Peixoto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Vinícius Cidral
Radson Rangel F. Duarte
Luiz Gustavo Tiroli
César Augusto Baldi
Luciana Rubini Tambosi
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Victor B. Gonçalves
Renata Moreira da Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fernando José Sampaio Lobo
Laís Arruda Marini
Débora Veneral
Ana Luísa Fioroni Reale
r Thomas Bustamante
Lucas Roberto de Souza
Delano Câncio Brandão
Cristiana Cordeiro
Ziel Ferreira Lopes
Fábio Alexandre Coelho
Articulistas
Karla De Souza Oliveira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
medida socioeducativa
Lei Pelé
Eduardo Januário Newton
Hermes Moreira Jr
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Matheus Henrique Cordeiro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Cultura da sentença
Recuperação de Créditos
Danos morais e materiais
O Procedimento Comum
Tribunal online
Adriana Cecilio
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Senha de cartão
Paulo Fonteles de Lima
extradição
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Endividamento
Alfredo Copetti Neto
Constelação Familiar
Crime de trânsito
Amanda Bernardes Khouri
Pedro Henrique Ferreira Marques
O Direito Achado na Rua
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Chicago
Ranking Anuário da Justiça
Prazo Recursal
Judiciário paulista agora é 100% digital
João Paulo Machado Piratelli
Lei 13306
FALSA VENDA
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Fenastc
Menores infratores
Exame preparatório OAB
Andressa Tomazini
CRCSC
Felipe Dalenogare Alves
Tocha olímpica
Pena pecuniária
Trancamento de ação penal
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Jorge Alberto de Andrade
Gestantes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
tese reafirmada no STF
afastamento de Renan Calheiros
Crimes Imprescritíveis
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
saque mensal
Jacqueline dos Santos Fernandes
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Perda da Guarda
crime ambiental
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Maria Coelho Rosa Nôvo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
A criminalização midiática do sex offender
ameaça espiritual
Aldo Arantes
Cão Guia
Tragédia em Mariana
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Valmir Pereira Alcantara
Extremismo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Elcemara Aparecida Zielinski
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Giulia Poeppl Pereira
Denisse Raquel Montoya Elias
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
contratos de mútuo
Tânia Iró da Motta
Botão de pânico
Ciências Médicas Forenses
Fiança
Enamat
Natália Barroca
Legislação Indígena
Direito e processo penal
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Decreto nº 8.727/2016
Kelven de Castro Soeiro Santos
ADI 5357
Editora Univali
Lei 13.228
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Intimação
greve de servidor
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Prefeito
Lançamento de nova edição
Século XXI
Yuri Carneiro Coêlho
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
REsp 1613561
fornecimento de energia elétrica
Confisco de Bens
Raquel Von Hohendorff
PPGCCrim
Vitória/ES
MS 30891
I Encontro das Criminalistas
Curso de Filosofia Jurídica
Hélio Ricardo Diniz Krebs
ANAMORPHOSIS
Nicholas Maciel Merlone
Auxílio Transporte para magistrados
Resolução 214
Seguro DPVAT
Adriano Martins de Sousa
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Indicação Literária
Eduarda Peixoto da Cunha França
TRT da 12ª Região
Publicidade abusiva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Antecedentes Criminais
Filmes Africanos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jamile Calheiros
Artigo Científico
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Afastamento
Responsabilidade solidária
Simone Pires Cipriano
Murillo David Brito
Renata Flecha
Murillo Martins Toledo
TRT9
Mensageira da Paz
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Princípios da oralidade e simplicidade
Renato S. S. Schindler Filho
Wilyney Santana Borges
Rompimento de barragens
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Luciano Góes
Imigrantes
Bloqueio whastapp
Rafael Silveira de Souza
Furto de chocol
Dilma Roussef
REsp 1338942
Aramis Nassif
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ministro Marco Aurélio
Felipe Wruck Médici
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Remição pelo estudo
Revista de Direito Alternativo n. 01
Dano ambiental
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Registro
Sanção Presidencial
NeUnaMenos
IBDFAM
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Yegor Moreira Junior
Teoria do Domínio do Fato
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Saída Temporária
Marcelo Ricardo Colaço
Direito eleitoral
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Estudante
Alexia de Melo Miguel
Curso de Direito
ADI
PL 280/16
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Descriminalização da Homossexualidade
Direitos fundamentais na era dos extremos
Thales Sousa da Silva
Massacre em presídios
Acidente de trânsito
Claudia da Rocha
Súmulas
Curso de extensão
Paulo Ferreira da Cunha
Naína Ariana Tumelero
Gamil Föppel
Cândido Furtado Maia Neto
Crime de Furto
Amanda Perrone Ausier
Juliano Ralo Monteiro
concurso oficial de justça
Emenda Constitucional 74/2013
Mulher nos cenários jurídicos
Thaís Alves da Silva
Idenização por danos morais
Juliana Raisa dos Santos Silva
Contas inativas do FGTS
interceptação telefônica ilegal
Stephanie Noya S. R. Tanure
Mauricio Mota
Desembargador Osmair Couto
CPC/73
Revista Avant
Eugenia de Azevedo Neves
Bancos
restabelecimento do fornecimento de água
Lei estadual n. 319/1948
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Micheli Silva
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Direito Animal
Marcos Vinicius Tombini Munaro
movimentação processual
DPRJ
Uber de Advogados
Melhor atendimento no Judiciário
Thiago Brega de Assis
Diogo Macruz
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Entrevista
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Lei n. 8.213/91
TJCE
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
TRT-MG
Vade Mecum Método Internacional
Diego Augusto Bayer
Documentos estrangeiros
Sistemas Sociais
Jornal
Caroline Cardoso
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Thayla Fernandes
Reclamação
Tabelionato de Notas
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Marcello Pietro Iacomini
Súmula 83
Felipe Pruinelli
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Cuiabá
Combate à Corrupção
Coaching
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Lei Antimanicomial
Prestações Pecuniárias
Obras Publicitárias
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Imperador
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Mudança de sexo
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Súmula 562 STJ
Projeto Universidade no Cárcere
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Programa de estágio
Carlos Daniel Dias André
Perda total
Legislação russa
Habeas Corpus nº 387244
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Alemanha
Regras da previdência
Vítima tenta acordo
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Universidade Federal de Goiás
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Parentalidade socioafetiva
padrão internacional de segurança
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Instituto Patrícia Galvão
TJ justiça
Redução da Emissão de Carbono
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Totalitarismo no século XXI
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Revista Contextos Clínicos
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Temas de Argumentação Jurídica
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Reconhecimento fotográfico
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Imprensa
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Código Civil de 2002
Princípios Processuais Constitucionais
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Edução
SAJ
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Extra petita
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Universidade Estadual de Maringá
Superior Tribunal Militar
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Lei Complementar 197/2000
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TSJP
Inquéritos arquivados
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Responsabilidade Aquiliana
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
IDDD
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Imunidade parlamentar
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Tutela provisória
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Contribuição Previdenciária
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Giselle Onofre
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PEC 241/2016
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júri popular
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Paolo Lollo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Polícia Judiciaria Civil
Edilson Santana G. Filho
Glauber William Duarte
Código de Trânsito Brasileiro
Marcelo Figueiredo
Investimento em fundos internacionais
João Baptista Herkenhoff
Andréa Pachá
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Raissa de Cavassin Milanezi
Salto mortal
Observatório da Mulher
Vinícius de Novaes Marques
Quinta Constitucional
José Emílio Medauar Ommati
José Maria Zanuto
Revista Pensamiento Americano
João Paulo Allain Teixeira
Lucas Silvy Santos
Compensação de carbono
Homeoffice
Revista Eletrônica da ABDConst
Sandro Kozikoski
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Kevin Quintiliano de Oliveira
Destinação de Recursos
A construção da Identidade
Lei 9.099/1995
Casa das Américas
PCRJ
Vladimir Safatle
Thaise Mattar Assad
Conselho Tutelar
Balanço 2015 STJ
Adimplemento Substancial
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Curso Avançado de Direitos Humanos
Condenação criminal
Apreensão de passaporte
Ana Maria Magro Martins
Eugeniusz Cruz
Angela Cristina dos Santos Zen
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Pena de multa
Academia Brasileira de Direito Internacional
Projeto Reeducar
Equipamento para Blindar a Sociedade
André Sampaio
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Cármen Lúcia
regime inicial do crime de roubo
Direito e Arte
Tribunais de Justiça Estaduais
Processo Penal no Limite
Ígor Araújo de Arruda
Desabafo do juiz
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Paquistão
adoção
adoção homoafetiva
Política Nacional de Solução de Conflitos
Orientações Jurisprudenciais
4.º Congresso Médico e jurídico
Navegador
Conjunto Habitacional
Eleição
Paulo Edgar da Rocha Resende
artigo 33 do CP
Maria Lúcia Karam
Onyx Lorenzoni
DPESC
Indenização seguradora
Poesia
Rodeio
Código de Ética Médica
Thaís Janaina Wenczenovicz
Cristiane Rebelo Limas
Detector de mentiras
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Editora Empório do Direito
Julgamento pelo tribunal do júri
Direito sucessório
INTERVENÇÃO
Reforma da política de drogas no Brasil
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ângela M. Bagattini
Guilherme Alcântara
Ministros
Direito costumeiro
art. 334-A do Código Penal
Vínculo Empragatício
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maria Cristtiane Lopes da Silva
TJPI
Marcos Luiz Alves de Melo
Pessoas com deficiência
Inquérito n 4.483
Lei 11.340/2006
suspensão de pagamento de 13 RS
Rol de Procedimentos em Saúde
Romênia
Fabiana Irala de Medeiros
Conselheiros Tutelares
Adoção em conjunto de irmãos
Marcelo Lebre
Caderno legislativo
Congelamento de ajustes
Tainara Martinhago Virtuoso
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Samuel Mânica Radaelli
Ex-presidente Lula
Direito Público Temas Atuais
Renajud
TRT 3ª Região
Gustavo Caetano Gomes
CIIDI
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
João Paulo Orsini Martinelli
Guilherme Roedel Fernandez Silva
âmbito de proteção
Intimações
Vade Mecum Método
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Precatórios
Direito de Guarda
Direito Imobiliário
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Universidade Pública
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Desocupação de estudantes
Jhonathan Fávero
Luiz Eduardo Cani
Eleições municipais 2016
Djonatan Batista de Lima
Ministro Rogério Schietti Cruz
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Empresa de Telefonia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Pedro González
PJSC
Luislinda Valois
Gustavo Gomes Brito
Decreto 27.784/1950
Bruno Sá Freire Martins
Estágio
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Érica Côrrea Simões Pires
Diogo Bacha e Silva
Conselho Federal da OAB
Jornal Estado de Direito
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
João Vítor de Araújo Santos
Ismar Nascimento Jr.
Bolsas para Mestrado
Organização das Nações Unidas
Guilherme Wunsch
Leonardo Marques Vilela
Adilson Nunes Rodrigueiro
UFPB
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Francine Guedes
RE 760931
hoje?"
Competência criminal
Atendimento à Infância e Juventude
Massa Falida
dupla maternidade
Antonio Marcos Gavazzoni
Juliana Miranda
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
13.271/16
MPSP
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Protetor solar
impenhorabilidade
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Igor Braga de Souza
Fertilização In Vitro
Condenação
Bis in idem
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Palestrantes
Contratos
Seguro de Vida
João de Mendonça Salim
tratamento do preso
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
MPF
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Danos Materiais e morais
Goffredo Telles Junior
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Carros apreendidos
Grupo de Estudos em Direito Público
Crimes na Internet
Adalberto Arruda Silva Júnior
Planos de Saúde
Comissão de Anistia
Agência Nacional de Aviação Civil
Citação e intimação
Lilian Cristina Moraes
Poder Judiciário Estadual
Reinaldo Couto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Rafaela Alban
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Cinthia Loise Jacob Denzin
Voto provisório
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Filipe Rodrigues Costa
Tribunais de Justiça
O Direito Penal em Tempos Sombrios
ReDiHPP
FND
recesso forense
pedido de cancelamento rejeitado
Lenio Luiz Streck
Taysa Matos
Renda Mensal Inicial
Walder Araújo de Oliveira
Márcio Ferreira
Emissora de Televisão
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Boletim n. 09
Renúncia
José Ewerton
Márcia Krischke Matzenbacher
Proteção jurídica
Paulo Rogério Muniz Barros
Coisa Julgada
Plínio Gentil
Fundação Getulio Vargas
Gianfranco Silva Caruso
Amanda Oliari Melotto
Maus tratos
PLS 280/2016
Ministro Celso de Mello
Sistemas informatizados
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lívia Maria Lucca Silva
PCC
Thula Pires
Leonardo Garcia
Juliana França David
Flacso
Jorge Bheron Rocha
Edição
Daniel Brandão
Natammy Bonissoni
Karina Guerreiro de Sá
Vinícius Loss
Comunicado da ONU
Direito das Migrações Transnacionais
Habeas Data
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Fraude em Título de Eleitor
Aury Lopes
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Países latino-americanos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Edson Damas da Silveira
Enem 2016
Justiça em número 2016
Adicional de Periculosidade
Documentário Não é Brinquedo
Ricardo Genelhú
Geovane De Mori Peixoto
Repetitivo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Centro Integrado de Cultura
PEC 209
Resolução 235/2016
Vitória Buzzi
Ministro da Saúde
José Ribas Vieira
nulidade absoluta no processo penal
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fernando A. N Galvão da Rocha
Bruno Sá Freire Martins
Polônia
Felipe André Dani
Átila Lincoln Máximo Cunha
William Garcez
RENAP
Maciel Colli
Imigração
Pesquisa Acadêmica
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Professora Dra. Paula Saleh
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Filipe de Morais
Assembleia Estudantil
Justiça Legal
Asilo
Lei 13.269/15
Crime de perjúrio
Sorocaba-SP
Toca fitas
Canibalismo
FHC
Criminologia Global
Exportação
Otelo
Direito dos Transexuais
Allan Dias Toledo Malta
Bibiana Fontella
Pablo Ornelas Rosa
Plano Nacional de Segurança
Justiça russa
Denize dos Santos Ortiz
Direito de imagem
SP
Fernando Gaspar Neisser
Convite Vaticano
Grupo de Pesquisa
Twig Santos Lopes
Pedro Augusto Santos de Souza
Paulo Queiroz
Gabriel Luiz Marcondes
Eleições EUA
Câmara de Deputados
Cibele Cheron
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Falsa acusação de crime
Karla de Souza Oliveira
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
DPMS
Costumes
Processos
Prazos
Escudo de Vidro
Entrevista do dia
Aula online e gratuita
Liminar em Habeas Corpus
Obrigação propter rem
Lei proíbe Uber no RJ
Desistência da adoção
Cristiano Botelho Alves
Penal Tributário
Revista da AGU
Guilherme Moreira Pires
Alessa Pagan Veiga
Fernando Antunes Soubhia
Posse Ministra Carmen Lúcia
Aderlan Crespo
Curso Novo CPC EAD
Clube de Regatas do Flamengo
Direito Penal Sexual
A Índole Filosófica do Direito
Daniel Garcia da Rosa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Dano Psíquico
CDA
“fosfoetanolamina sintética”
Estado e Constituição
Flávia Stringari Machado
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
4º Turma do STJ
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Registro profissional
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
pós-graduação em direito processual civil
Casamento Precoce
crimes contra a vida
Cartório
Vínculo de emprego na relação de motoristas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ramadã
Regimes de casamento
Resolução 218/2016
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ricardo Bucker Silva
Lista de Livros
Ministérios Públicos do Mercosul
Ricardo da Silva Fiorin
E-book
Rodrigo Bahia de Souza
Phillip Gil França
Bruno Luís Marques Hapner
Companhia aérea
Suspensão Processual
Concorrência desleal
Colóquio Internacional
Febre Amarela
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Academia
Reclamação Disciplinar
Péterson Niehues
Pai socioafetivo
Aula Magna
audiolivro
Bernardo Micherif Carneiro
PLS 432/2013
Juliana Ribeiro Goulart
Restituição de valores
prisão por débito tributário
João Paulo de Mello Filippin
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disparidade Salarial
Adir Freire Freitas
II jornada de Derecho civil
Tatiana da Silva Morim Kashio
Banco Mundial
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Denúncias contra Aecio Neves
Lei 13.344
Esther Maria de Magalhães Arantes
Josiane Rose Petry Veronese
Polícia Civil do Distrito Federal
André Alexandre Happke
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Paridade de Gênero
Corrupção na Petrobrás
Antonio Sepulveda
Ianca Souza Barauna
Carlos Bolonha
pedofilia na internet
TRT-SC
Programa Direito & Rock
Obrigação
Raphaela Lopes Rodrigues
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Matheus Felipe de Castro
pena mínima
Rafael Floriano
e-JT
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Márcio Soares Berclaz
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
AIDS
Continua
LEAP Brasil
Leonardo Godoy Drigo
Maria Jocélia Nogueira Lima
danos materiais
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Almir Megali Neto
LC 158/2006
Henrique B. Souto Maior Baião
Lei nº 13.427
Tatiana Stroppa
Renata Condi Vescovi
Reajuste salarial
Rogério Leal
Juliane Facó
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Raphael Zanon da Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cumulação de pensões
Raphael Boldt
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Resolução 125 do CNJ
Desconto no salário
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fernanda Becker
Escravidão Moderna
Isabel Bueno
Claudia da Rocha
Atahualpa Fernandez
Trasnporte coletivo
Laura Gigante Albuquerque
Trícia Navarro Xavier
Execução provisória da pena
Homenagem a Peter Häberle
Investigação de paternidade
Reforma Eleitoral
Luis Leandro Gomes Ramos
Diplomatas
Mensalão
Luiz Ferri de Barros
Eduardo José da Fonseca Costa
pais solteiros
Renda Mínima
Wellington Borghi
Felipe Cunha de Almeida
Plano de Ação dos Tribunais
Áudio da entrevista
condições para reajuste de plano de saúde
Estudos
Bruna Mayara de Oliveira
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COAF
Wagner Armani
CEAJud
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
queixa-crime
Carlos Teixeira
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Andrea Bocelli
Diego Prezzi Santos
Homologação de acordos consensuais
Justiça Juvenil
Samir Mattar Assad
TRT da 9ª Região
PJe 2.0
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Assessoria para mulheres
Delmes Rodrigues Feiten
Chamada para submissão de artigos
Laurita Vaz
ACAD
Projeto de Lei 4.850/2016
Geraldo Prado
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Flavio Antônio da Cruz
Juizado Especial da Fazenda Pública
refugiado
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Gabriel Gavasso Lis
Faculdade de Direito de Vitória
Limites a internet
Pepperdine University
Curso ENFAM
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
A Hiperintegração do Direito
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Revisão Disciplinar
Manifesto pela Democracia
Contrato de crédito rural
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Caso Escher e outros
Apelação Cível
Resolução
veículos autônomos
Estudar Fora
Procuradoria Regional Eleitoral
Marcelo Fernandez Urani
Felipe Wruck Médici
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Alan Maurano Savedra
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Encontro dos Descobrimentos Online
Súmula 719 do STF
TJAC
Carolina Marcondes
Tiago Joffily
Sérgio Oliva Reis
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Salário e reajuste do Poder Judiciário
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
PL 44/2016
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Quadrinhos puros do Direito
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Airton Gomes Braga
Mayra Matuck Sarak
Hora Extra
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Belarus
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
José César Coimbra
Lei das Terceirizações
André Henrique Lemos
Franceses
Nathan Pilonetto Silva
Judicialização democrática
Cláudio Álvares Sant’ana
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Universidade de Stanford
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
ONU
Lei de Mediação
Tuberculose
Crime de ameaça
adultério
Litigância de má-fé
corretoras de seguro
gestante
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Tiago Didier
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Thais Silva Bernardes
Rússia
infecção hospitalar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Projeto MiniPac
Competência originária do STF
Jean Rodrigues Salles
Dóris Ghilardi
Ana Tereza Basílio
Refém em assalto
Código de Ética da Magistratura
Convenção de Montreal
Pedro Roberto Donel
carta
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Portaria Interministerial n. 405
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Eleonora Mesquita Ceia
Rubens Correia Jr.
Dia das Mulheres
Ministério Público da Bahia
controle social e falsas promessas
Lei nº. 12.403/2011
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriel Vicente Riva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
vítima de bala perdida
Atenção
Câmara Especial Regional
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Turismo
Estados Lusófonos
Contas Presidenciais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Glossário
Inclusão
Clarice A. Petramale
UNISUL
Maurício Fontana Filho
Arnaldo Rocha Júnior
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Charles M. Machado
Heloísa Husadel Telles
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Estresse ocupacional
Simpósio
Danos morais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Guilherme Rosa Santos
Silvio Donizete Chagas
Resolução n. 203/2015
Justiça em Números
TJMS
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lei Federal 11.091/2005
Tiago Fachin
Movimentos sociais
Contestação
Doutor "honoris causa"
Não recepção
RE 958.252
Lista
Apelação Criminal
Rosimeire da Silva Meira
TJDF
Responsabilização criminal
Renata Nascimento Gomes
PEC 241 (PEC 55)
Direito à inclusão
Érica De Kássia Costa Da Silva
Séries
RE 595676
Direito Unisul
Estado do ES
Lauro do Nascimento Pereira
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
UNIFACS
Lei 11.343/06
Ensino de Processo Penal
Ilegitimidade de parte
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Thieser da Silva Farias
Crise Migratória
ACNUDH
Evinis Talon
Vladimir Saboia
Michelle Carducci
João Paulo de Mello Filippin
Atividades Complementares Eletivas
Leandro Matsumota
Divulgação
buy a philosophy paper
Imersão na Selva Amazônica
Direitos LGBT
Ricardo Conolly
Defensores Assassinados no Maranhão
Ligue 180
Havaí
AMAERJ
Resoluções NCPC
Marcus Alan de Melo Gomes
Dica de Leitura
Ilicitude das Provas
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Alexandre Barbosa da Silva
Quadro Saiba Mais
Jaécio Matos Santos
Juízes pela democracia
Prescrição da ação penal
Jurisprudência
Indenização por Dano Moral
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Resolução n. 155/2012
Coreia do Sul
Recomendação 27/2009
Sírlei de Sá Moura
empréstimos
Rodrigo Dias da Fonseca
Hélio Peixoto Júnior
Nota de Pesar
Termo circunstânciado de Ocorrência
aumento de tarifa de ônibus
Estado do Rio de Janeiro
Imunidade profissional do advogado
Ajuda Humanitária
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Legislação
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Comunidade jurídica brasileira
Democracia em Desconstrução
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Adoção de grupos de irmãos
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Código Tributário nos Tribunais
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Atividade Especial
Boletim n. 08
Atualização
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Jogos Olímpicos 2016
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Adoção à brasileira
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Assentamento agrário
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Transparência Internacional
Direito e Gênero
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Frente Brasil Popular
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Crime de roubo
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Divórcio consensual estrangeiro
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Marinha do Brasil
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Constituição Italiana
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Hospital privado
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Direito de Trânsito
Dano Estético
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Materialidade delitiva
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Conselho Municipal de Assistência Social
Consulta CNJ
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Internação involuntária
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Acusada gestante
Suprema Corte dos Estados Unidos
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O Júri Objetivo II
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Súmula 563 do STJ
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Lei anti-homofobia
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Valores nutricionais
Princípio da presenução de inocência
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Lei nº 9.099/95
Privatização de Presídios
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Recomendação 44
Ísis Fontenele
Abaixo assinado
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Enunciado 266 do STJ
Recurso Especial
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Projeto de Lei 3.729/04
Operação Greenfield
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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revogação de prisão preventiva
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Formação Promotoras Legais
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Déficit da Previdência
Erro médico
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Documentos sigilosos
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XXV CONPEDI
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Lei n. 13.247
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Davi Pereira Junior
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Educação Pública
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Regulamentação do uso das algemas
Recursos Repetitivos
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Atraso na entrega de diploma
Processo Penal e Garantias
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Prevenção do HIV
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Revista Húmus
Afrodescendendes
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Gustavo Medeiros
Madrid
Luiz Fernando Cortelini Meister
indígenas Warao
Pós-natal da adoção
Microcefalia
Ministro Moreira Franco
Reforma do Judiciário
agravo interno e embargos
TRF da 1ª Região
Jordânia
Luiz Inácio Lula da Silva
ADC 16
Descriminalização
ICMS
Samila Gusmão Kalif Pereira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
África do Sul
Congresso dos Estados Unidos
Pessoa com deficência
distribuição de terras
administração judiciária
Projeto de Lei 168/2015
Violência contra mulher
Teto remuneratório
Maurício Requião
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
patologia ocupacional
Andréa Gill
Proteção à identidade de gênero
Recebimento
Agressão escatológica
CNJ
Juiz Hélio do Valle Pereira
UFOP
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
TJAL
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Condomínio
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Comarca de Timon/MA
Magalhães Coelho
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Professores da USP
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tornozeleira Eletrônica
Direitos de Privacidade
DPVAT
Juiz Luís Carlos Valois
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Camila Berni
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Estatização dos Cartórios
Luísa Claudia Faria dos Santos
Audiências de custódia
TRF da 3ª Região
Comissão Especial
Benigna Teixeira
mediação virtual
assédio sexual em metrô
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Suspensão de licença ambiental
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Lucas do Nascimento Nobre
Educação de Jovens e Adultos
despesas nova eleição
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Magistratura
docencia y profesionalidad jurídicas
Direito e publicidade infantil
Trabalho não remunerado
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Magistério
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Ação Cautelar 4327
Lei Maria da penha
Cursos online
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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FAE Centro Universitário
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Lei 5.889/73
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Aplicativo CPC Anotado
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Denarcy Souza e Silva Júnior
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Agravo de Instrumento
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O Direito e a Sétima Arte
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Violência contra a mulher
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Direito Penal da guerra às drogas
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Direito de personalidade
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Regras de Bangkok
Paris
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Idosa
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
PEC 287/2016
suspensão de prazo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Agostinho Ramalho Marques Neto
Bruno Ferreira
IMESB
PUCMM
3º Turma
Coleção Análise Alternativa do Direito
Sistema Cejusc-PJe
Alexandre Wunderlich
Código Penal de 1940
Motorista bêbado
Crime de Injúria
Aicha Eroud
New York
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rogério Gonçalves
Marlo Almeida Salvador
Estevão Schultz Campos
Renata Torri Saldanha Coelho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
A construção da cidadania e a sexualidade
José Roberto Martins da Silva Junior
Érico Ricardo da Silveira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ações Penais Constitucionais
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ministro João Otávio de Noronha
Ezilda Melo
PJe-Mídia
Visita Presídio Central Porto Alegre
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Fernando Parente
Níger
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
gastos do Judiciário
Estado do Ceará
Leonardo Lucci
Daniel Roberto Hertel
Embaixada dos EUA
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Leandro Machiniski
Consolidação das Leis do Trabalho
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Willame Parente Mazza
Clariana Sommacal
PIS/COFINS
promoção da igualdade étnico-racial
Alexandre do Rosario Brito
Ricardo Leonel da Silva
Armadilhas da Cognição
Processo de Impeachment
Juliano Keller do Valle
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Carlos Vinicius Mariano Magno
Máfia chinesa
Ilton Norberto Robl Filho
Renova Cursos
Coação Testenhunha
Smart Lab
Adriano Olian Cassano
Comunidades tradicionais
José Enrique Teixeira Reinoso
Preso provisório
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Conduta atípica penal
Segunda Turma do STF
PEC 227/2016
Segurança Aeroportuária
Europa
TJGO
Combate à tortura
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Heleno Dozól Barabas
Curso de Espanhol
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Servidores e Juízes
Jean Carlos Schaefer
escravidão
Ministério Público Militar
Mato Grosso do Sul
Thiago de Miranda Coutinho
UFG
Rotativo
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Encontro Município Transparente
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Marcelo Negreiros Fernandes
Mundo do Direito
Léo Rosa de Andrade
Crimes de natureza permanente
Violência de gênero
Véu
Auschwitz
torcedores do Corinthians
João Salm
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EMESC
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Doação
TJRO
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Estatuto da Juventude
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I Jornada sobre abuso sexual
ADPF n. 461
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Audiência Digital
ADI 5645
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Arquivo digital
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Bolsa de Estudo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Paula Saleh Arbs
valores retroativos
Prisão Perpétua
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Verdade e Consenso
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Rodrigo Medeiros da Silva
confissão espontânea
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
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Roberto Arriada Lorea
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Raoni Gomes
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Lei das Contravenções Penais
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Abuso Sexual
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Lei n. 8.038/90
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Interpretação conforme a Constituição
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Estelionato emocional
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Queda em bueiro
Regime domiciliar
Projeto de Lei nº 3670/15
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Manual de Processo Penal
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Carreira Jurídica
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