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José Henrique Mouta Araújo
Guilherme Wunsch
Emília Queiroz
Luna Siqueira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernando Antunes Soubhia
Lia Raquel Bloos Mossini
Augusto Jobim do Amaral
r Breno Novelli
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Hinckel Teider
Vinícius Loss
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Evânia França
Pedro Roberto Donel
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rubens Correia Jr.
Wellington M. de Almeida
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Henry Colombi
Claudio Melim
Andressa Retori Teixeira Maia
Ilan Goldberg
Vinicius Gregório
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Philipe Benoni Melo
Suhel Sarhan Júnior
Ricardo Washington Moraes de Melo
Schirley Kamile Paplowski
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Alana Oliveira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Affonso Ghizzo Neto
Emílio Peluso Neder Meyer
Ilana Lemos de Paiva
Jamil Melo
Enos Eduardo Lins de Paula
Antônio Aurélio de Souza Viana
Elisandro Lotin de Souza
Daniel Gerhard
Patrícia Salviano
Natã Ferraz Carpanez
Editora Tirant Lo Blanch
Missael Pinto Zampier
Daisson Flach
r Gisela Maria Bester
Jenifer Carina Pereira
Juliana Carvalho Pavão
Banalidade do Mal
Marta de Oliveira Torres
Admilton Figueiredo de Almeida
Beatriz Vargas Ramos
José Luiz Toro da Silva
Nestor Távora
Maurício Moliner Nazário
Rafael Alexandre Silveira
Alberto Sampaio Júnior
Ana Luísa Schmidt Ramos
Fredie Didier Júnior
Eduardo Oliveira Agustinho
Felipe Bertazzo Tobar
Rafael Felgueiras Rolo
Pierre Moreau
Rafael de Araújo Alves
Adriana Gonçalves Cravinhos
Stela Adriane
Ana Maria Pereira de Souza
Marina Barcelos de Oliveira
Gustavo Medeiros
André L. Nicolitt
Camila de Oliveira Koch
Rogério Carvalho da Rosa
Guilherme Chamum Aguiar
Williams Félix Gomes da Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
André Zilli
Carolina Sena Vieira
Paulo Henrique Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
Roberta Moura Faíz
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ronan Robl
Série Cibersegurança II
Cláudio Rêgo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jarbas Matos
Julia Drummond
Pedro Dalese
Beatriz Bork
Aline Taraziuk Nicodemos
Juliana de Alano Scheffer
Ivan Gomes Bonifácio
Leonardo Antunes Morais
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Viviane da Silva Sousa
João Carlos Castranheira Pedroza
Lara Kauark Santana
Saulo Dutra de Oliveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mírian Da Silveira Monte
Luís Renato P. A. F. Avezum
Jorge Acosta Jr.
Weber Luiz de Oliveira
Laura Haddad
Eugenia de Azevedo Neves
Marco Aurélio Peixoto
Enrique P. Haba
Letícia Pereira de Araújo
Clarissa Pereira Carello
Celyce de Carvalho Carneiro
Celso Augusto Uequed Pitol
Vinícius Anacleto Burato
Ellen Rodrigues
Daniela Campos Cerullo
Letícia Bürgel
Célio Pereira Oliveira Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Paulo Victor Costa Brito
Dina Alves
Thalles Ricardo Alciati Valim
Dora A. Martins
Mauro Cesar Martins de Souza
Luciana Pimenta
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Deise Helena Krantz Lora
Luana Oliveira Araújo
Fabiano Ramalho
Igor Labre de Oliveira Barros
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Périsson Otávio Rodrigues
Lucas Vasconcelos Vieira
Camila Victorazzi Martta
Lígia de Freitas Barbosa
Renan Francelino da Silva
Guilherme Valle Brum
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gleucival Zeed Estevão
Felipe Dalenogare Alves
Pedro Pierobon Costa do Prado
Hellen Fernanda de Castro
Anna Luiza Cremonezi
Amanda Avansini Arruda
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gustavo Pereira Freitas
Camila Canto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Victória Sell Feiber
Claudia Calmoni
Vânia Marian Guerino Farinha
Ian Martins
Téssia Gallina Jorge
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lia Testa
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Valéria Magalhães Schneider
Diogo Bacha e Silva
Michele Hübner
Ge Mello
André Luis Callegari
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Francisco José Guardini Nogueira
Igor Borges La Rosa
Vinicius Cardona
Relação de trabalho
Thalita Abdala Aris
Merhej Najm Neto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
José Humberto Pereira Muniz Filho
Maykon Fagundes Machado
LETICIA ARENAL
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Carmem Plácida Sousa Cavalcante
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João Paulo Pirôpo de Abreu
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
América
Adriano Soares da Costa
Guilherme Moreira Pires
Marcelo José Madeira Mauad
Alberto Silva Franco
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Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fabrício Pontin
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Talita Quézia de Assis
Daniel Brantes Ferreira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Higor Rezende Pessoa
Yasmine Pitol
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José Carlos Portella Junior
Série eProcesso: prática com teoria
Marcello Terto e Silva
Eduardo Bitencourt
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Crédito negativo
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Amanda Lobão
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Eder Fernandes Santana
Thiago Priess Valiati
João Victor Mingorance
Bruce Bastos Martins
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Camila Gouvêa de Araújo
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Alexandre Melo Franco Bahia
Samira Schultz Mansur
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Paula Franciele da Silva
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Andréia Candida Vitor
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Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Lara Teles Fernandes
James Walker Júnior
Tainá Machado Vargas
Daniel Colnago Rodrigues
Joselene Negra Black
Thiago Minagé
Sebastião Marques Neto
Luccas Tartuce
Maria Victória Jaeger Gubert
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luara Colpa
Débora Costa Ferreira
Diogo Dal Magro
Fernanda de Oliveira Crippa
Eleição municipal
Maria Alexandra Borba
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Giovana Atarasi
Paula Saleh Arbs
Débora Tavares
Gabriela Ribeiro
Nic Cardeal
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marcelo Ferreira Machado
Rafael Silveira de Souza
Rachel Serodio de Menezes
Lidia Isabel Lira
Luiza Silva Rodrigues
Francisco José Borges Motta
Cássio Pitangueira
Noslen Melo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Beatriz Gomes
Victor B. Gonçalves
Raça
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Israel Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
José Barroso Filho
RHC 75.800
Eduardo de Avelar Lamy
Maurício Gomes Pereira França
Lucas Pontes Ferreira
Rafael dos Santos da Silva
Isabel Fauth
Eric Scapim Cunha Brandão
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Sandra Gonçalves Daldegan França
Antonio Pedro Melchior
Walter Bittar
Justiça e vingança
Rosimeire da Silva Meira
Samuel Silva
Germano Schwartz
Lorena Guedes
Alan Furtado
Fernando Gama de Miranda Netto
Kelvin J. Bressan
Charles da Costa Bruxel
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Aicha Eroud
Franciane Hasse
Camila Cardoso de Mello Prando
Alexandre do Rosario Brito
Diogo de Oliveira Gomes
Leonardo Gomes Fernandes
Bernardo Lima
José Adaumir Arruda da Silva
Emanuela dos Santos Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lúcio Delfino
Bruno Martins Duarte Ortiz
Pedro Henrique Tonin
Ana Claudia de Souza Crotti
Mª Emília M. de O. Queiroz
Maria Rita Rodrigues
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Hodavias Bibiano Chivinda
Felipe Barreto de Melo
Luiza da Costa Alonso
Helga do Nascimento de Almeida
Efson Lima
Thais Silveira Pertille
Luíza Nívea Dias Pessoa
Solange Cordeiro Faria
Rogério Pacheco Alves
Leonard Schmitz
Alexandre Senra
Patrícia Moreira de Lima
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fábio Rodrigues Gomes
Veranice Melo Frota
Rodrigo José Leal
Nathália Christina Caputo Gomes
Luis Leandro Gomes Ramos
Sistema Penal do Rei Midas
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luiza Nagib Eluf
Ubiratan de Mattos
Olavo de Oliveira Neto
Daniel Willian Granado
Daniel Dore Lage
Gustavo Borges Mariano
Camila Amado Soares
Fernanda da Rocha Fabiano
Fábio da Silva Bozza
Cristiana Cordeiro
Thomas da Rosa de Bustamante
Ursula Rodriguez Minhone
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Abraham Hand Vargas Mencer
Pedro Ivo de Sousa
Henrique Milanez Pirolla
Alexandre Bahia
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luciano Scheer
Nariel Diotto
Lívia Casimiro
Urbano Félix Pugliese
Carlos Augusto de Assis
Jessyka Zanella Costa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maica Matos Leão
Leonardo Drigo
Davi Rodney Silva
Ana Paula de Souza Cury
Laura Souza Lima e Brito
Caroline Perez Venturini
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Franceline Franco
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bruna Karoline Bezerra
Matheus Vignatti de Carli
Valéria Fernandes Vieira
Fábio de Oliveira Camillo
Antônio Carvalho Filho
Violência contra as mulheres
Rafael Lara Martins
Jaqueline dos Santos Espíndula
Benjamim Silva Rodrigues
Terceira idade
Josiane Antunes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Carolina Lacerda Machado
Tiago Resende Botelho
Fernanda Araujo Pereira
Rodrigo Pereira Moreira
Inexistência jurídica
Fiammetta Bonfigli
Mariana Silva Nery
Gabriela M. Menezes
Maciana de Freitas e Souza
Fernanda da Silva Lima
Eduardo Januário Newton
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lis Arrais Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eliene Rodrigues de Oliveira
Cândice Lisbôa Alves
André De Marco
Thiago Siffermann
Participação Privada
Marcelo dos Santos Melo
Marcelo Veiga Franco
Fermín Canteros
André Gustavo Salvador Kauffman
Rafaela Silva Garcez
Paulo Silas Taporosky Filho
Lucas Roberto de Souza
Amanda de Medeiros Lima
Tiago Spinato
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Danilo Luchetta Prado
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Gabriel Esperança Lisboa
Paulo Ferreira da Cunha
Monica Cecilio Rodrigues
Flávia Pereira Hill
Victor Rodrigues da Silva Costa
Adriana Bravim
Larissa Thielle Arcaro
Fernanda Freitas de Melo
Andrea Simone Frias
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rodolpho Mattos
Thaís Boia Marçal
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Aline Miranda
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Gabriel Abrahao Costa
Felippe Borring Rocha
Alexandre Carrinho Muniz
Joelma C. Sousa
Henrique Batista Barbosa
Rafael Bertoldi Pescador
Gustavo de Almeida Ribeiro
Raique Lucas de J. Correia
Regiane Nistler
Luciana Rubini Tambosi
Rodrigo Helfstein
Bruno Braga Cavalcante
Gustavo Dayrell
Thereza Christina Nahas
Jefferson de Carvalho Gomes
Daniela Portugal
Darci Guimarães Ribeiro
Lorena Vasconcelos Porto
Maria do Socorro Freitas de Brito
André Leivas de Araújo Vianna
Ricardo Souza Calcini
Felipe Cassel
Eduarda Couto Pessoa Othero
Caroline Ribeiro dos Santos
Arthur Bicalho dos Santos
Christyan Muller Ajala
Mariana Seifert Bazzo
Ualy Matos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Laura Cascardi
"Doping processual"
Maria Fernanda Piva
João Daniel Rassi
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernando Rubin
Vitória Passini
Ulisses Schwarz Viana
Priscila Serafin Proença
José de Assis Santiago Neto
Lucas Laire Faria Almeida
Claudia Freesz Calmon
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rafael Fernandes Caldeirão
George Oliveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Paulino Oliveira Santos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Cintia Neves Godoi
Cristiane Rebelo Limas
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Wanessa Almeida
Jordane Costa Oliveira
Haneron Victor Marcos
Tânia Maria Françosi Santhias
Isadora Delfino Reis
Paulo César Carbonari
Desvirtuamento do jurídico
Kleber Zanchetta
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Erica Alves Aragão
Queila de Araújo Duarte Vahl
Aline Amábile Zimmermann
Luciana Berlini
Luana Renostro Heinen
Atahualpa Fernandez
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ricardo Leonel da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Isabelle de Cássia Mendonça
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas de Lazari Dranski
Ivy Farias
Rosana Rufino
Nic Cardeal
Juarez Cirino dos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Inês Virgínia Prado Soares
Felinto Martins Filho
Denúncia contra Lula
Ziel Ferreira Lopes
Marcus Vinícius Motter Borges
Igor Cardoso
Wagner Yukito Kohatsu
Ricardo Fiorin
Camilo José d´Ávila Couto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Nilo Carlos Pereira de Souza
Flávia Ávila Penido
Gustavo Roberto Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcella Granemann Ferreira
Fernando Filgueiras
Catarina Hernandez Ferri
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ficção académica
Jackson Silva Wagner
Victor B. Gonçalves
Arthur de Souza Bastos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Gabriel Pereira de Carvalho
Ian Fernandes de Castilhos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Leonardo de Souza Chaves
Araken de Assis
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando Antunes Soubhia
Tauana Fernandes Fontenelle
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lucia Bastos
Kássio Henrique S. Aires
Tiago Didier
Hermes Zaneti Jr.
Ana Beatriz de Souza Martins
Marsel Botelho
Miguel Augusto Nisizaki
André Luiz Bermudez Pereira
Leonel Betti Jr.
Renzo Cavani
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Thaís Mendes Webber Barelli
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vitor Pereira dos Santos
Gustavo de Melo Vicelli
Mauricio Stegemann Dieter
Guilherme Barros Martins de Souza
Maria Lúcia Barbosa
Marisa Falcão
Débora Spagnol
Autoritarismo nacional
Antonella Galindo
Marcel Lopes
Matheus Novais da Silva
Modelo aristocrático de Direito
Ismar Nascimento Jr.
Fabiano Pimentel
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Isaías Henrique Silva
Hélio Rubens Brasil
Thais Nogueira Lopes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Giulia Signor
Bruna Caroline de Oliveira
Glauco Gumerato Ramos
Injustiças raciais no Brasil
Amanda Rodrigues Alves
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Pedro Arruda Junior
Suzany Lima do Nascimento
Paulo Natanael Vieira Lima
Augusto Passamani Bufulin
Abraham Hand Vargas Mencer
Valdemar Habitzreuter
Yuri Ivo Peralva Sales
Paulo Ferreira da Cunha
Caio Madureira Constantino
Fabíola Sucasas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Taufner Zanotti
Francine de Moura
Paulo Gurjão
Zilka de Sá Barros
Alessandro Rodrigues da Silva
Brena Bonachini
Geovana Leme
Júlio Cesar Rossi
Ubirajara da Fonseca Neto
Flora Augusta Varela Aranha
Osvaldo Agripino
Daiana Menendez
Mauro Granemann de Souza Neto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Denis Donoso
Raul Linhares
André Fernandes
Franciele Rieffel
Uso indevido de algemas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernando Goya Maldonado
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
André Luís de Lima Maia
Jeison Batista de Almeida
Renato S. S. Schindler Filho
Guilherme de Luca
Josiani da Silva Pospichil
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Julia Vianna Correia da Silva
Ricardo Moura
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gabriel Quintanilha
Imane Rane
Jorge Alan Wunderlich
Laraíne Catapan
Dayana de Carvalho Uhdre
Fernanda Donadel da Silva
Matheus Cristhian Kunze
Daniel dos Santos Rodrigues
Fábio Guimarães Timponi
Ana Paula Rengel Gonçalves
Michelle Gironda Cabrera
Juraci Mourão Lopes Filho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luana I. Cabral dos Santos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mariana Lopes
Wellington Jacó Messias
Simone Henrique
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernando Henrique Cardoso
Arlene Mara de Sousa Dias
Leandro Bastos Nunes
Walter Gustavo da Silva Lemos
Amanda Muniz Oliveira
Norberto Knebel
Carimi Haber Cezarino Canuto
Leonardo Carneiro da Cunha
Marcos Paulo Sousa Campelo
Roberto Bona Junior
Amanda Souza Batista
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marly Fernandez
Guilherme Mesquita Estêves
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alan Martinez Kozyreff
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Juliana Lopes
Fernanda Tartuce
Roberto Barbosa de Moura
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bruna Braga da Silveira
Rodrigo D’Orio Dantas
Claudio Daniel de Souza
Breno Hoyos Guimarães
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcos Prata Bentes
Recurso Especial
Marco Couto
Elena de Carvalho Gomes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
(Sub)Versões Processuais Penais
Clarice Santos
Anderson Nazário
Iara Antunes de Souza
Plínio Gentil
Luiz Eduardo Cani
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Wild Varela
Hugo Netto Natrielli de Almeida
João Antonio Tomporoski
César Barros Leal
Rômulo de Andrade Moreira
Rafael Ramos Rodolfo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mayra Matuck Sarak
Gabriel Teixeira Santos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Renê Beckmann Johann Júnior
Adriana Almeida Lima
Katarina Peixoto
João Marcos Buch
Tayane Caruso do Valle
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Leonardo Oliveira Bernardino
Ygor Nasser Salah Salmen
Ademar Nitschke Júnior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Carla Dóro
Afrânio Silva Jardim
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernando Rabelo Rodrigues
Andréa Gill
Poeta Ali Agora
Misoginia
Homero Chiaraba
Mateus P. Gomes
Matheus Felipe de Castro
Letícia Bittencourt
Leonel Maschietto
Mateus Costa Pereira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Eduarda Cruz Daudt
Nicole Noschang
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luciano Góes
Marcelo Ricardo Colaço
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ana Paula Couto
Patrícia Cordeiro
Luciane Maria Trippia
Bruna Marques da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Diogo de Paula Papel
Eleição presidencial
Valter Guerreiro
Alexandre Cesar Toninelo
Gleidson Renato Martins Dias
João Biffe Junior
Marcelo Masô
Marcelo Marinho
Elaine Cristina da Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Lucas Guimarães Chagas
André Lucas Fernandes
Josiane Rose Petry Veronese
Felipe Abdel Malek
Grazielli Farias Fraga
Mariana Alves Lara
Juliano de Oliveira Leonel
Renata Moreira da Silva
Janiere Portela
Márcia Cunha Teixeira
Rafael Bruno de Sá
Débora Fernanda Ferreira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcos Catalan
Gizeuda Sousa Rosi
Lygia Molina
Mônica Bonetti Couto
David T. Queiroz de Souza
Jose Luis Bolzan de Morais
João Paulo de Souza Carneiro
Espírito republicano
Delano Câncio Brandão
Agnes Pessoa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mario Cesar Andrade
Lia Raquel Bloos Mossini
Arthur Corrêa da Silva Neto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luís Renato Avezum
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Bianca Cândido
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Carla Mari Robaina Marcondes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Victor Labate
Caelen Yumi Takada Barros
Súmula vinculante
Bruno Rodrigues
André Alexandre Happke
Rodrigo Pontes Raldi
Ana Paula Barbutti Rodrigues
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Gustavo Holz
Luciano Vianna Araújo
Tiago de Lima Santos Reid
Adalberto Narciso Hommerding
Ciro de Souza Brito
Esther Maria de Magalhães Arantes
Nilzo Felisberto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Italo de Oliveira Guedes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
r Thomas Bustamante
João Lucas da Costa Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Giancarlo Montagner Copelli
Carla Froener Ferreira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jéssica Feiteiro Portugal
Giuliano Tamagno
Fábio Jun Capucho
Ravi Peixoto
Lucas Lanner De Camillis
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
S. Tavares-Pereira
Carla Dietrich
Simone Henrique
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alexander Meurer
Isabela Sousa Bestetti
Aruani Kindermann Lapolli
Bruno Lopes Ninomiya
Jeovan Alves dos Santos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Millena Gêmero
Rafael Motta e Correa
Aline Leves
Alexandre Coutinho da Silveira
Rodrigo Bello
Cleopas Isaías Santos
Bruno Marques Ribeiro
Roberto Livianu
Cândido Furtado Maia Neto
Aisha E. Road
Heitor Pergher
Mark Pickersgill Walker
Ricardo Luna
Thiago Souza de Albuquerque
Tabita Aija Silva Moreira
David Salim Santos Hosni
Elisa Berton Eidt
Sarah Lima
Ana Sophia Brioschi Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gabriela Essig
Thiago Freitas
Giulia da Silva Soares
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Rodrigo Luz
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Lívio Oliveira
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Gilberto Stürmer
Martina Silvestri
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Caderno legislativo
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Renata Condi Vescovi
João Pedro Coutinho Barreto
Alepo
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Violência na Escola
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Habeas Corpus nº 387244
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Intimação por telefone
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Dívida valor
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TJSE
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Destinação de Recursos
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Direito e processo penal
HC 138565
HC 129646
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Andréa Gill
José Roberto Martins da Silva Junior
Universidade Pública
PEC 227/2016
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Processos
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Turismo
Ocupação das Escolas e Universidades
Ministério Público Militar
Publicidade de cigarros
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Processo Penal do Limite
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Constituição e Poder Vol. 1
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Imperador
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Paulo Antônio Coêlho dos Santos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Bem imóvel
Vítimas de Tortura
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Constituição Italiana
Itapema/SC
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ICMS Rio de Janeiro
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Crime de Injúria
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Burca
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Primeira Seção do STJ
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ANAMORPHOSIS
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Audiências de custódia
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HC 143.247/RJ
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Franceses
Terre des hommes (Tdh)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Rafael de Deus Garcia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Érica Côrrea Simões Pires
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Direito Contratual
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Medida provisória
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Carlos Daniel Dias André
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Tragédia Vila Mariana
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Lei nº 9.099/95
CTPS
data-base
Pepperdine University
Solicitante de asilo
Convenções Internacionais
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Corrupção na Petrobrás
PLS 32/2016
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tiago Didier
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Larissa Eloi Castro Santos
Gustavo Rocha
Instalação dos cursos jurídicos
Remessa de Artigos
Princípio da insignificância penal
Organização das Nações Unidas
I Encontro das Criminalistas
Hermes Moreira Jr
Teto remuneratório
Gabriel Luiz Marcondes
Detentas grávidas
Quadrinhos puros do Direito
Israel Domingos Jorio
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Não é não
Ricardo Martins
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
polícia civil DF
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Miguel Calmon Dantas
Ricardo Bucker Silva
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Magistratura
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Marcelo Lebre
Fernando Rodrigo Mroskowski
Presídio Central de Porto Alegre
Instituto Patrícia Galvão
Assis da Costa Oliveira
Noruega
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Justiça Criminal Negocial
André Gonçalves Teixeira
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Fundo de Assistência Parlamentar
Deputados
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rodrigo Bahia de Souza
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Walder Araújo de Oliveira
Raphaela Lopes Rodrigues
Nayara Swarowski
Usuária morta
Laura Mallmann Marcht
Estudar Fora
Ilton Norberto Robl Filho
Renajud
HC 389211
Lei 13.228
Congresso de Psiquiatria Forense
Atibaia
Lançamento de nova edição
Jornal
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
prisão por débito tributário
Resolução n. 203/2015
CEAJud
Eduardo Bueno
Notícia
Vereador SC
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Rafael Floriano
Criminologia Global
Prisão Domiciliar
Investigação de paternidade
Direito Penal da guerra às drogas
RE 1217166
Endividamento
Cartilhas
Mayara Pellenz
INQ. n. 4483
PLS 288/2013
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Káthia Ferreira dos Santos
Livro Infantil
Organização Mundial de Saúde
Proteção à identidade de gênero
Dra. Maria Lucia Karam
Ausência de vagas
Racismo Institucional
veículos autônomos
TC elaborado pela PM
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
MPM
Parentalidade socioafetiva
escravidão
Clássico do dia
Crime de roubo
prova do prejuízo extrapatrimonial
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Felipe Wruck Médici
Rede Infoseg
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
TRT-SC
João Paulo de Mello Filippin
Homenagem póstuma
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Boletim n. 08
TJRO
Lucas Silvy Santos
Gratuidade do Ensino
Agressão Verbal
Sedec
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
II Jornada Jurídica de Cascavel
Comarca de Fortaleza
Segunda Turma do STF
Auschwitz
Penal Tributário
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Cursos Internacionais
Yara Singulano
Refém em assalto
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Zulmar Vieira Coutinho
Massacre em presídios
O impacto da lentidão da Justiça na economia
LEAP Brasil
Douglas Anderson Dal Monte
Legislação Francesa
Montreal
Prerrogativa de foro
Juliana Lopes Andrade
Conduta atípica penal
Decreto 3.413/2000
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcos Ehrhardt Júnior
Katarina Peixoto
Mediação e Conciliação
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Gabriel Martins Furquim
Pauta de Julgamento
Violência contra a mulher
Daniel Carnio Costa
Imigrantes
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Cartório
Cultura da sentença
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
valores retroativos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Direito de personalidade
Alan Kardec Cabral
Paternidade
Tainara Martinhago Virtuoso
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo Lucci
Adoção de grupos de irmãos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ações de Família
Inclusão
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Secretaria de Educação
CIDIL
Fernanda Martins
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Débora Costa Ferreira
Maria Jocélia Nogueira Lima
Carlos Roberto Simões Nogueira
Extra petita
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Anuário da Justiça
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Leonardo Costella
Ianca Souza Barauna
Banco de dados genéticos
Art. 111 da LEP
corretoras de seguro
Edson Silva Barbosa
Estatuto da Primeira Infância
Auxílio Transporte para magistrados
ACAD
Edital publicado
Daniel Roberto Hertel
Ministra Cármen Lúcia
TRF da 3ª Região
Uniplac
Grupo de Pesquisa
Processo Penal do Espetáculo
SAMARCO
Tribunal de Justiça de Sergipe
Giulia Poeppl Pereira
Onyx Lorenzoni
TRT da 12ª Região
Eugenio Zaffaroni
Gustavo Caetano Gomes
Ruiz Ritter
afastamento de Renan Calheiros
70ª edição Jornal AJD
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Lei dos Planos de Saúde
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Infração na adolescência
Hospital privado
Mayra Matuck Sarak
Botão de pânico
Wilyney Santana Borges
Eleições EUA
ADC 16
Cartilha de orientação
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Paula Saleh Arbs
Confederação Brasileira de Futebol
Julio Castro
Tiago Resende Botelho
Crime de ameaça
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fernanda Ely Borba
Código de Ética da Magistratura
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Revista Sistema Penal & Violência
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pós-natal da adoção
Processo de escolha dos ministros do STF
Edna Raquel Hogemann
Marina Almeida da Rosa
Legislação Alemã
Princípio do melhor interesse da criança
Imunidade parlamentar
XXV CONPEDI
Escolas
Dilma Roussef
Augusto Jobim do Amaral
proibição de tatuagem em concurso
Seguro de Vida
Andréia Leal Ferro
ADJ
Natália Katrine Doutor Branquinho
Crimes Imprescritíveis
Doutrina previdenciária
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Curso de Redação
Projeto de Lei nº 3670/15
João Vitor Cardoso
Antonio Carlos Macedo de Castro
Danos morais
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Fernando Moreira
Quarta Turma do STJ
Doação
Murillo David Brito
Ana Carolina Greco Paes
Atividades Complementares Eletivas
Revista Direito GV
Velocino Pacheco Filho
Processo de validação de documentos
I Jornada de Direito Processual Civil
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Thayla Fernandes
Juíza Maria Clara Sottomayor
Resolução n. 175 CNJ
O resultado como fundamento do injusto penal
Bibiana Fontella
Lista
Preso provisório
G. Couto de Novaes
cerceamento da liberdade do cidadão
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Laboratório UbiNET
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Documentários
Claudio Melim
Documento histórico
O Essencialismo nos Direitos Humanos
João Paulo Allain Teixeira
Laísa Santos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Extremismo
Estatuto da Criança e do Adolescente
orçamento público
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
João Otávio de Noronha
Estevão Schultz Campos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lei Complementar 197/2000
Naína Ariana Tumelero
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Trabalho de Conclusão de Curso
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Safira Bonilha de Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Natureza da ação penal
Recomendação 31 do CNJ
WebRadio TJSC
ADI 5649
DPERJ
Leonis de Oliveira Queiroz
Ministérios Públicos do Mercosul
Novo Refis
Instituto Jurídico Portucalense
Denúncia Crime
Resolução 218/2016
Edição especial
Karla de Souza de Oliveira
Marinha do Brasil
Lata de tinta
Sinase
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Recomendação 41
Ação Popular
Trabalho em presídio
Superior Tribunal Militar
Eleições municipais 2016
Luciano Zanetti
Layane Leans Cardoso
extradição
Código de Ética Médica
CFOAB
OAB/MG
Reclamação
Arnaldo Rocha Júnior
Lute como uma menina
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Magistério
audiolivro
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Assembleia Estudantil
Cadastro Nacional da Adoção
Segurança Digital
Mario Porto
Desembargador Sérgio Luz
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
II jornada de Derecho civil
Limites a internet
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Andréa Pachá
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
tutela urgente da saúde
Sistema Cejusc-PJe
adicional de insalubridade
Professor Adjunto
Código de Trânsito Brasileiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Curso Avançado de Direitos Humanos
Eliseu Antônio da Silva Belo
empréstimos
Audiência por videoconferência
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Transmissão on line
ameaça espiritual
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
padrão internacional de segurança
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Fila Preferencial
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
CRCSC
Samira Schultz Mansur
danos materiais
Wallace Costa dos Santos
PRefeitura de Jequitibá
Menores infratores
Delmes Rodrigues Feiten
Execuções
Brexit
Luis Calazans De Brito Bisneto
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Eduardo Cunha
Obrigação propter rem
Raphael Boldt
IX Semana Jurídica
Jaqueline Damasceno Alves
Documentário Não é Brinquedo
Rogério Leal
Filme Orestes
Ana Paula de Souza Cury
Alexandre Hardt Bortolotto
Frederico Costa Greco
Wagner Arnold Fensterseifer
Dolivar Gonçalves Junior
Caio Henrique Lopes Ramiro
Organização Criminosa
Roubo de carro
CPGUFSC
Associação Brasileira de Direito Processual
fundamentos do constitucionalismo
Mara Rosane de Medeiros
Renata Nascimento Gomes
Leonardo Nuñez Campos
Mathias Vaiano Glens
suspensão de pagamento de 13 RS
André Luis Callegari
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Paula Naves Brigagão
Cursos
Desconto no salário
Lei n. 13.431/2017
Furto em estabelecimento comercial.
Grécia
Afrodescendendes
Ajuda Humanitária
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
HC 383102
Projeto Cronos
Bruno Luís Marques Hapner
Airton Gomes Braga
Adriana Cecilio
Irlanda
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
danos morais coletivos
Moraes Pitombo Advogados
Berçário
Fabiana Irala de Medeiros
Salah Khaled Jr
Bruno Luís Marques Hapner
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Suspensão da Liminar
Gabriela Antoniacomi Maschio
Suspensão condicional de processo
Regime domiciliar
Aplicativo
Ana Tereza Basílio
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
jogo de azar
E-book
José Emílio Medauar Ommati
Bárbara Lopes Gomes
controle social e falsas promessas
José Geraldo de Sousa Junior
Arquivo digital
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Apadrinhamento de crianças
Bolsas para Brasileiros
Átila Lincoln Máximo Cunha
Abuso de menores
Teoria do adimplemento substancial
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Caixa 2
Bruno Lima Rocha
TRF da 1ª Região
Formação Promotoras Legais
Europa
PUCMM
Líbano
Fernanda Flórido Lui
Séries
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Deficiência visual
Aula Magna
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Child Best Interest
Plantão Judiciário
Turmas Recursais
Combate à Corrupção
luta pelos direitos
Jorge Alberto de Andrade
RE 845.779-STF
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
MESC
Defensor público José Ivan
Rennan Herbert Mustafá
Citação eletrônica
Lista de Livros
Reinaldo Couto
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Víctor Minervino Quintiere
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
PL 5555/2013
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Belarus
William Garcez
José Roberto Martins Junior
João de Mendonça Salim
Marcel Gomes de Oliveira
UFG
Artur de Brito Gueiros Souza
Fernando Neves
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Luciana Boiteux
Starbucks
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Carros apreendidos
Abuso de autoridade
Congelamento de ajustes
UNISINOS
Curso de extensão
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Prestações Pecuniárias
Tortura Sistêmica
HC 139889
Concurso de Monografia
Processo Penal no Limite
mediação virtual
Encontro dos Descobrimentos Online
cirurgia plástica reparadora
Rafael Faria
2ª Edição
Torcedores
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Investimento em fundos internacionais
Exame de Ordem
Direitos dos animais
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UNOESC
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Amanda Oliari Melotto
Indulto
Ana Maria Magro Martins
Guilherme Wunsch
Ministro Eliseu Padilha
Satélite Geoestacionário
Ricardo Carvalho Fraga
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tribunais de Justiça Estaduais
Anoreg/MA
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Valber Melo
Irlanda do Norte
José E. da C. Fontenelle Neto
Alexandre Miranda Aleixo
Luiz Fernando Cortelini Meister
pós-graduação em direito processual civil
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Faculdade de Direito de Vitória
Universidade de Stanford
Condenação criminal
Costumes
Jean Vilbert
Samila Gusmão Kalif Pereira
Albinismo
Aplicativo CPC Anotado
China
Níger
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Concurso público
TRT-MG
Aury Lopes
Justiça em número 2016
Condomínio
STJ
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Thula Pires
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Ian Martin Vargas
repetência
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lei 13.269/2016
Camila Prando
Devido Processo Legal Substancial
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Anna Paulina Corteletti
Claudia da Rocha
Filosofia de Zygmunt Bauman
Acusada gestante
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Fernanda Antunes Marques Junqueira
Juliano Ralo Monteiro
Estado do Rio de Janeiro
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Segurança Aeroportuária
María José Fariñas Dulce
Febre Amarela
André Leivas de Araújo Vianna
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
PPGCCrim
adoção
Trancamento de ação penal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Recomendação 44
casais homoafetivos
Luciano Góes
ACNUR
Angela Cristina dos Santos Zen
Requisitos Mínimos
Catharina Peçanha Martins Oroso
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Impeachment
Giselle Onofre
Imissão na posse de imóvel
Fernanda Becker
Poder e Corrupção
Conrado Gama Monteiro
Regulamentação do uso das algemas
Eduardo Luiz Santos Cabette
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
uso de marca
Parlamento Europeu
Educação Pública
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TRT da 9ª Região
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fornecimento de medicamento e tratamento
Propriedade Industrial
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Tiago Protti Spinato
Compensação de carbono
Programa de estágio PJSC
Paulo Henrique Helene
Paulo Silas Taporosky Filho
Natália Barroca
Roberto Arriada Lorea
Giovani Clark
Professora Dra. Paula Saleh
10ª edição comemorativa
Evento internacional
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Proteção jurídica
Mackysuel Mendes Lins
Suspensão Processual
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Contas inativas do FGTS
Seriado
Centro de mediação
Academia Brasileira de Direito Internacional
Projeto de Pesquisa
ADPF 414
despesas nova eleição
Renee do Ó Souza
Rodrigo Pereira Moreira
Bruno Antonio Barros Santos
terras de cultivo de drogas
Abuso dos direitos humanos
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Estado e Constituição
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Remição pelo estudo
Rafael Silveira de Souza
Edital de Parecerista
Excesso em abordagem policial
IX Encontro Nacional do CONIMA
Intimação whatsapp
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Resolução 225
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Fernando Parente
Projeto de Lei 402/15
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Medida Provisória nº 712
Acesso à Jurisdição
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Wellington M. de Almeida
Marcelo Fernandez Urani
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Colóquio Internacional
Servidores e Juízes
João Conrado Blum Júnior
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Clarissa de Cerqueira Pereira
Lei 9.029/1995
Concorrência desleal
Partilha de bens
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Holocausto
Gaspar
Lei Maria da penha
Registro
Thieser da Silva Farias
RE 958.252
Natasha Karenina
Austrália
Juliana de Alano Scheffer
Medo do futuro
Fundo Penitenciário Nacional
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Fernando Pegorini
Tiago Fachin
Irineu Siqueira Leite
Phillip Gil França
Homeoffice
TRT 10ª Região
Nathan Pilonetto Silva
Formação Jurídica
Andressa Magnabosco Koch
ADI 5357
Otávio Augusto Tirello Pulga
Bibliografia Temática
Legalização da maconha
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Resolução 214
Lorena Silva e Silva Faustino
Isaac de Luna Ribeiro
Direitos LGBT
acervo disponível
a dor tem pressa
Daniel Ribeiro Vaz
ONU
Arquivamente de Inquérito
Assessoria para mulheres
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Emergência Democrática
Twig Santos Lopes
Marco civil da internet
nulidade absoluta no processo penal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Adilson Pires Ribeiro
Advogado dativo
Crimes na Internet
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Legislação em vigor
Especializações
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Prevenção do HIV
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Pornografia Infantil
HC 135.100
Marcio Borges S. Castellões
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Competência originária do STF
João de Castro Souza
Celso Gomes Pinheiro
Comarca de Timon/MA
Megatendências
TJ justiça
art. 5º da Constituição Federal
Suíça
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Constrangimento
Renda Mensal Inicial
Grupo de Estudos em Direito Público
Discriminação Racial
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Alexia de Melo Miguel
brazilian-journal-of-intl-law
Mediação judicial
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Cirilo Tissot
Orientações Jurisprudenciais
Sistema Unificado de Execução Penal
Decreto 27.784/1950
Erro médico
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COAF
Leonardo Gonçalves Perin
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Requisições de Pequeno Valor
RDD
Crise financeira
Contribuição Previdenciária
Lei 9.714/1998
Reforma da política de drogas no Brasil
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Refugiados e Migrantes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Indenização por Dano Moral
185
Lei nº. 13.257/16
Geraldo Prado
concurso oficial de justça
PEC 209
Audiência de Instrução
João Vítor de Araújo Santos
Imigração
Direito de defesa
Polícia Civil do Distrito Federal
COLCRIM Chile
New York
Giancarlo Silkunas Vay
Miriam Garrido
Concurso público para cartórios
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ministra Maria Helena Mallmann
Luciano Dantas Sampaio Filho
#Empório indica
Pedro González
Jogos Olímpicos 2016
Documentos falsificados
adoção homoafetiva
Interrogatório informal
João Daniel Rassi
A Constituição e o Supremo
Justiça criminal
interceptação telefônica ilegal
Alex da Silva Anhaia
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Defensoria Pública de Goiás
Guarani-Kayowá
Fabricio da Mota Alves
PEC 287/2016. ADPF 438
Presunção de Inocência
Reconhecimento fotográfico
Desistência da adoção
Revista Contextos Clínicos
Pena Capital
Crime de trânsito
IPEBJ
Magistratura Catarinense
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
indenização
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
IMESB
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Presos provisório
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
André Alexandre Happke
abordagem policial
Luislinda Valois
Inquérito n 4.483
Maria Coelho Rosa Nôvo
Stephanie Noya S. R. Tanure
Competência Delegada
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Seleção de Artigos
Roma
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Manual de Processo Penal
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Atraso na entrega de diploma
Filipe Rodrigues Costa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Flacso
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Morte Assistida
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Emenda Constitucional 88/2015
aumento de tarifa de ônibus
Ministério Público
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Processo de adoção internacional
Uso de pulseiras de identificação em crianças
PLS 432/2013
Paulo Incott
Rafael Beltrão Urtiga
ONU Brasil
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Transferência para hospital
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
inteligência artificial no Judiciário
Futuro tecnológico
Mudança de sexo
Alexandre Melo Franco Bahia
Djonatan Batista de Lima
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Chicago
Reforma do Ensino Médio
Rodrigo Medeiros da Silva
Renata da Costa Sousa Meireles
Marcelo Figueiredo
Liminar
Escudo de Vidro
Poligamia
Lauro do Nascimento Pereira
Danos morais e materiais
Julio Cesar de Souza
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Oportunidades
Penhora de honorários
Nicholas Maciel Merlone
PLS 195/2014
Soberania Nacional
crimes cibernéticos
PJe 2.0
TSJP
agressões físicas
José Nunes
suspensão de prazo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Albie Sachs
Inquéritos arquivados
Cinema Educativo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Zéu Palmeira
Lei nº. 12.403/2011
Lula
prazo exclusão de sócio
Lei 13.429/2017
Código Civil de 2002
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Lara Ferreira Lorenzoni
AP470
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Universidade Federal de Goiás
MPMS
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Perna-de-pau
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Jacqueline dos Santos Fernandes
Carla Estela Rodrigues
Metodologia da Pesquisa
Alexandre Wunderlich
Cursos Online Gratuitos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Eleonora Mesquita Ceia
Curso de Direito
Eduem
Violencia Domestica
Perdão Presidencial
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Carta de Conclusões
Juízes pela democracia
Politie Nijmegen-Zuid
Bruna Vidal da Rocha
Desocupação UESB
Simpósio
Raissa de Cavassin Milanezi
Lucas Henrique Fávero
Pai socioafetivo
Dívida de condomínio
Ministério Público de São Paulo
Karina Guerreiro de Sá
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Raphael Galvani
Carreira Jurídica
Decreto de indulto 2016
Rafaela Alban
Jeffrey Chiquini
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
RE 595676
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
João Vítor de Araújo Santos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Universidade do Porto
Citação por Hora Certa
Everaldo Luiz Oldoni
Robinson Borges da Silva Junior
Nathaly Munarini
Camila Berni
Disney
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Natammy Bonissoni
Revista Contradogmáticas v. 09
Súmulas
Inteligência Artificial
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
REsp 1338942
Confissão de culpa
Lei 13.344
Kennedy Henrique
Maurício Requião
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Juizado Especial da Fazenda Pública
Furto de Chocolate
Fernando Henrique Cardoso
Certidão de Nascimento
Contrato de crédito rural
Thiago André Silva Gonçalves
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Universidades
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Abaixo assinado
Direitos dos cidadãos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Direito ao esquecimento
Charles M. Machado
Paulo Ricardo Suliani
TRT4
Coletivo Lapices
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Nilson Costa Souza
Vestibular Udesc
Escritório Social
Regras da previdência
dependência de álcool
pedofilia na internet
Moisés Rosa
Romênia
Lívia Maria Lucca Silva
Direito e publicidade infantil
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
falta de decoro
Emilli Fátima Haskel da Silva
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Eduardo José da Fonseca Costa
Luis Leandro Gomes Ramos
Colaboração premiada por delegados
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Desigualdade salarial entre os gêneros
Cristiano Botelho Alves
Súmula 83
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Marcelo Melo
Alex Sandro Barbosa dos Santos
contratos de mútuo
André Luís de Lima Maia
Simone Henrique
Doutor "honoris causa"
Introdução ao Direito Processual Penal
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Rodeio
distribuição de terras
Tema 98 STJ
Foro Privilegiado
Coisa Julgada
Ranking Anuário da Justiça
Risco Precaução e Responsabilidade
Enrique Pedro Haba Müller
Paulo Edgar da Rocha Resende
Lições de Direito Alternativo
Detector de mentiras
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Reconhecimento de paternidade
construção de usina Teles Pires
Thiago Minagé
reintegração de posse
Desabafo do juiz
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Regime aberto
Tragédia de Mariana
Claudia da Rocha
Forças Armadas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Érica Veríssimo Martins
Guilherme Christen Möller
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Tempo de Resistência
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Advogados públicos
Morgana Machado
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Juiz Luís Carlos Valois
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Direito de liberdade religiosa
Gabriel Gómez Benitez
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Rádio Web Justiça do Maranhão
princípio da correlação
Tragédia em Mariana
Ministro Moreira Franco
Dóris Ghilardi
Affonso Ghizzo Neto
Rodrigo Darela de Souza
Anthony Garotinho
Plínio Gentil
Organização Mundial da Saúde
LC 158/2006
Juizado do torcedor
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tânia Maria de Oliveira
CDC
Julio Cesar Marcellino Junior
Raphael Moreira Seraphim
Previdência Social
Aldo Arantes
Jorge Luiz Souto Maior
Patricia Burin
regime inicial do crime de roubo
base de cálculo de honorários
Renê Hellman
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
HC 389.899
Cláudio Álvares Sant’ana
Esquadrão Suicida
Reação Alérgica
Cleber Francisco Alves
Henrique Perez Esteves
Legislação russa
Direito eleitoral
Direito sucessório
Sandro Luiz Bazzanella
Ditadura Chilena
Direitos fundamentais na era dos extremos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Mulheres vítimas de violência
Felipe da Silva Freitas
Remoção de presos
Decisão judicial
Obrigação Impossível
Demissão por Homofobia
progressão de regime
Litiane Motta Marins Araújo
Diploma
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
PUC-MINAS
Ministério Público da Bahia
Thiago de Miranda Coutinho
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lei n. 13.189/2015
Pretensão Punitiva
Revista Eletrônica da ABDConst
Revista Civitas
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Prevenção ao suicídio
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individualização
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Presidência da República
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Projeto Releitura
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Assédio Moral
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Estudos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Mediação privada
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Lei 13.293/16
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Estatização dos Cartórios
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Súmula 439 do STJ
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