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Bruno Augusto Sampaio Fuga
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Suzany Ellen Risuenho Brasil
Mariana Lopes
Haroldo César Náter
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Eduardo Santana Cordeiro
Ellen Rodrigues
Camila Savaris Cornelius
Velocino Pacheco Filho
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fabrício Pontin
Márcio Gil Tostes dos Santos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Germano Rigotti Fiorio
Nilzo Felisberto
Jackson Silva Wagner
Denis Donoso
Ronicleici Santos da Conceição
Fernanda Araujo Pereira
Marsel Botelho
Yuri Calixto
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo Henrique Pinto Santiago
Samuel Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Paula Yurie Abiko
Luís Renato Avezum
Adriana Almeida Lima
Juliana Ribeiro Goulart
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Admilton Figueiredo de Almeida
Rafael Caselli Pereira
Derik Roberto da Silva Rozas
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Carlos Eduardo Martinez
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Arlene Mara de Sousa Dias
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Jovana de Oliveira Rodrigues
Júlia de Souza Machado
Alexandro Marcel
Cristiano Peres Barbosa
Nádia de Castro Alves
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luciano Scheer
Erica Alves Aragão
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Lauriston de Araújo Carvalho
Luiz Eduardo Cani
Ígor Araújo de Arruda
Nestor Távora
Ana Patricia Gonzalez
Veyzon Campos Muniz
Rachel Serodio de Menezes
Lucas Gabriel Furlan
Antônio Aurélio de Souza Viana
Yasmine Pitol
Rodrigo da Silva Brandalise
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lucas Pereira Sagaz
Guilherme Christen Möller
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Vinícius Loss
Daniela Portugal
Delano Câncio Brandão
Vicente de Paulo Barretto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paloma Leles
Wagner Yukito Kohatsu
André Martino Dolabela Chagas
Daiana Menendez
Renê Beckmann Johann Júnior
Bruno Silveira Rigon
Henrique Picarelli
Atahualpa Fernandez
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Antonio Pedro Melchior
Marina Cerqueira
Ricardo Yamin
Guilherme Curci T. Risso
Josiani da Silva Pospichil
João Victor Mingorance
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
José Calvo González
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rideko Suzuki
Lucas Roberto de Souza
Marco Couto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Nilza Sarneski
Camila Zambrano de Souza
Maykon Fagundes Machado
Julia Santi Fischer
Luiza Miranda Heinisch
Guilherme Chamum Aguiar
Rosane Reis Kerber
Andréa Gill
Jorge Acosta Jr.
Nelson Camatta Moreira
Rogério Pacheco Alves
Jorge Luiz Souto Maior
Gabriel Mantelli
João Eduardo De Nadal
Alana Oliveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
O Direito e a Sociedade de Consumo
Thaís Mendes Webber Barelli
Flavio Antônio da Cruz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Camila de Oliveira Koch
Camila Maciel Cavalheiro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
André Lozano Andrade
Davi Rodney Silva
Matheus Koerich Nobre
João Marcos Braga
Emanuela Gava Caciatori
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Stela Adriane
Rafael Leme Macedo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Suhel Sarhan Júnior
Adriana Gonçalves Cravinhos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felipo Pereira Bona
Daniel Brajal Veiga
Naína Ariana Tumelero
Mariana Brito Cairo
Gabriela Cristofolini Vaz
Luiz Fernando Ozawa
Lucas Pontes Ferreira
Gabriela Araujo Souza Lima
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fábio Rodrigues Gomes
Pedro Dalese
Regiane Nistler
Gizeuda Sousa Rosi
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fausto Amador Alves Neto
Evânia França
Sophie Dall’Olmo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulo Victor Costa Brito
Gustavo de Melo Vicelli
Andréa Araujo Bostelmam
Humberto Gomes Macedo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Giulia da Silva Soares
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maria Walkiria Cabral
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Konstantin Gerber
Osvaldo Agripino
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Maria Francisca Accioly
Camila Belinaso
Jefferson Forest
Bruno Campos Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Vânia Marian Guerino Farinha
Téssia Gallina Jorge
Por Danielle Mariel Heil
Fernando Antunes Soubhia
Marcus Vinícius Motter Borges
Ruan Zancanaro Catarini
Gabriel Teixeira Santos
Roberto Livianu
Rafael de Araújo Alves
Carla Mari Robaina Marcondes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Aicha Eroud
Sinara Adriano da Trindade
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Camila Canto
Daiane Carlos Höhn
Phillip Gunther
Felipe Dalenogare Alves
André Carneiro Leão
Daniel dos Santos Rodrigues
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Sidineia Delai Onzi
Jorge Alan Wunderlich
Sílvia Gabriel Teixeira
Valdemar Habitzreuter
Débora Spagnol
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Maria Clara Gouveia Magalhães
Gabriel Vitor Nogueira
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcelo Ribeiro
Glauco Gumerato Ramos
Maica Matos Leão
Vanessa Saraiva de Abreu
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Emmanuel Dockès
Thiago Brega de Assis
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Rafael Almeida Santos da Luz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rafael Tubone Magdaleno
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luciano Góes
Thalita Caroline Faria de Assis
Edilson Santana G. Filho
Carolina Heloisa Guchel Berri
Igor Domingos do Altíssimo
Marcos Prata Bentes
Fabiana Lanke
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rodrigo Portela Gomes
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Guilherme Sarri Carreira
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Sabrina de Paula Braga
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Juarez Cirino dos Santos
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Gabriel Junqueira Sales
Carlos Vinicius Mariano Magno
Davi Arnaut Kraiser
Gustavo Amorim
Samira Schultz Mansur
José Luis da Silva Tavares
Matemática Aplicada
Enrique P. Haba
Fabiano Ramalho
Guilherme Vale Brum
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Patrícia Oliveira
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Marcelo dos Santos Melo
Fábio da Silva Bozza
Felipe Bertazzo Tobar
Teresa Arruda Alvim
Amanda Ribeiro dos Santos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcelli Cipriani
Luana Renostro Heinen
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gisele Mazzoni Welsch
Tiago de Lima Santos Reid
Recurso Especial
Dierle Nunes
Isabela Albuquerque Mustafa
Carla Froener Ferreira
Karina Guerreiro de Sá
André Giamberardino
Raça
Espetacularização da violência
Paulo Silas Taporosky Filho
Caroline Perez Venturini
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael Silveira de Souza
Ge Mello
Veronica Pacheco Viana
Adriano Leitinho Campos
Delano Câncio Brandão
Myrna Alves de Britto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Olavo de Oliveira Neto
Mayara Pellenz
Lucas Amaral Antunes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Charles da Costa Bruxel
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Urbano Félix Pugliese
Kátia Debarba Machado
Suelen Tavares Gil
Euclides Santos Bittencourt
Leonardo Alves Côrrea
Luana Barros S. de Souza
Jenifer Rodrigues
Rubem Bilhalva Konig
Jhonatan Morais Barbosa
Marco Aurélio Peixoto
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Hideo I. Lacerda
Bárbara Fonseca de Moura
Cintia Neves Godoi
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Valéria Magalhães Schneider
Dayana de Carvalho Uhdre
Adriana Bravim
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Denize Carolina da Cunha
Lucas Vasconcelos Vieira
José Ribas Vieira
Lívia Rebouças da Costa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Renata Oerle Kautzmann
Renata Carvalho Amaral
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
r Breno Novelli
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
André L. Nicolitt
Felipe Abdel Malek
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodrigo Frantz Becker
David Maxsuel Lima
Lorena Guedes
Fabiano Zavanella
Gustavo Dayrell
Juliana Carvalho Pavão
Paulo Henrique Oliveira
Paulo Gurjão
Profa Dra Karine de Souza Silva
Eduardo Silva Bitti
Mariana Resende
Elisa Costa Cruz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Jamil Melo
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Belmiro Jorge Patto
Marcelo Oliveira de Moura
Célio Pereira Oliveira Neto
Ivani Contini Bramante
Patrícia Regina Coelho Pinto
Débora Fernanda Ferreira
Laura Souza Lima e Brito
Analice Nogueira Santos Cunha
Hodavias Bibiano Chivinda
Fernando Goya Maldonado
Hugo Melo Falquer
Camila Gouvêa de Araújo
Flora Augusta Varela Aranha
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ana Júlia Batista
Daniela Campos Cerullo
Tamires de Oliveira Garcia
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernanda Donadel da Silva
Série Cibersegurança III
Claudia da Rocha
Cláudia Toledo
Elias Guilherme Trevisol
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Série eProcesso: prática com teoria
Alissar Ali Fahs
Agustín Laó-Montes
Maurício Fontana Filho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Tainá Machado Vargas
Inês Virgínia Prado Soares
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Bruno César Gonçalves da Silva
Viviane da Silva Sousa
ciência penal
Hellen Fernanda de Castro
Maria Carolina Russo
Nota de Apoio
Lucas Machado
Juraci Mourão Lopes Filho
Ana Paula Couto
Diogo Bacha e Silva
Caroline Köhler Teixeira
Jaécio Matos Santos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernando da Silva Albuquerque
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Daniel Brantes Ferreira
Isaac Ribeiro
Sarah Lima
Amanda Ferreira dos Passos
Daniela Villani Bonaccorsi
Daniela Dias Tomaz
Carlos Augusto Ribeiro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Maíra Vida
Marina Alice de Souza Santos
Sofia Jessica Diaz
Karyna de Almeida Carvalho
Abraham Hand Vargas Mencer
Ianê Santos dos Santos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
João Lucas da Costa Silva
Agrotóxicos
Joseane de Souza
Caelen Barros
Ana Paula Siqueira
Silvia Arizio
Carolina Farkasvolgyi
Moacir Henrique Júnior
Fernando Porto Martins
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Alan Diógenes Rodrigues
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Amanda Muniz Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
Nely Nazareth
Ruiz Ritter
LETICIA ARENAL
Alexandre Coutinho da Silveira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lúcio Delfino
Phillip Gil França
Ana Radig Denne Lobão Morais
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Vanessa Milani Sgreccia
Emílio Peluso Neder Meyer
Raphael Fernando Pinheiro
Eduardo Bitencourt
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lívio Oliveira
Larissa Janoni de Araujo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fernanda Pacheco Amorim
Marcela Duarte
Rodrigo Bahia de Souza
Carlos Daniel Ferreira Dias
Cândido Furtado Maia Neto
Tauana Fernandes Fontenelle
Marta Lúcia Tittoni
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernando Rubin
João Pedro Gebran Neto
Julia Drummond
René Santos Piauilino
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Juliano Cesar Zanini
Amanda de Medeiros Lima
Franceline Franco
Rafael Giorgio Dalla Barba
Benigno Núñez Novo
Douglas Carvalho Ribeiro
Vanessa Kettermann Fernandes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernando Antunes Soubhia
André Chiabay
Beatriz Bork
Alberto Silva Franco
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Larissa Tomazoni
Daniel A. Dourado
Lucas Lanner De Camillis
Vinicius Gregório
Léo Rosa de Andrade
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Thiago Ribeiro Rafagnin
Carina Bezerra Kobashigawa
Mauricio Sousa da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Simone Nacif
Bruno Trento Hein
Samuel Oliveira Cersosimo
Rogério Carvalho da Rosa
Luís Gustavo Reis Mundim
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Guilherme Mesquita Estêves
Isabela Sousa Bestetti
Hélio Rubens Brasil
Pedro Henrique Tonin
Samuel Firmino de Brito
Paulo Ricardo Stipsky
Leonardo de Souza Chaves
Sofia Siman Salema
Marcelo Ferreira Machado
Wilson Knoner Campos
Wellington Jacó Messias
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ricardo Sanín Restrepo
Eduardo Borges
Roberta Matzenbacher
Samuel Bueno
Ana Luísa Fioroni Reale
Roberto Barbosa de Moura
Luís Fernando Casara Corrêa
Priscila Serafin Proença
Marcos Queiroz
Lara Teles Fernandes
Marcelo Roseno de Oliveira
Débora Costa Ferreira
Álvaro Castillo
Pedro Henrique Machado da Luz
Pablo Freire Romão
Patrícia Henriques Ribeiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Hédel de Andrade Torres
Giovani dos Santos Ravagnani
Cleiton Sacoman
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Marta de Oliveira Torres
Defensores Públicos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ulisses Schwarz Viana
Relação de trabalho
Aline Venutto
Roger Feichas
Marcella Granemann Ferreira
Carlos Henrique Duarte Araújo
r Raul Linhares
Antônio Julião da Silva
André Dos Santos Carvalhal
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcelo Masô
Abel Ferreira Lopes Filho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Suellen Regina Frantz
Barbara Tude de Souza Ferreira
Daniel Gerhard
Vívian De Gann dos Santos
Luis Henrique Braga Madalena
Kamila Alkmim Nascimento
Larissa Beleza
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ivan Gomes Bonifácio
Walter Bittar
Marlom Formigheri
Gil Ramos
Davi Augusto Santana de Lelis
Nic Cardeal
Renan Francelino da Silva
Lucas Hinckel Teider
Enos Eduardo Lins de Paula
Francisco Walter Rêgo Batista
Giovanni Chaim
Patrick Lendl Silva
Priscila Serafin Proença
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
João Daniel Rassi
Jéssica Galvão
Camila Renata Leme Martins
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Adilson Pires Ribeiro
Marcos Catalan
Claudia Freesz Calmon
Átila Da Rold Roesler
Camila Marques Rosado Ferraz
Antonio Pietro Almeida
Bernardo Britto Guerra
Clenio Jair Schulze
Emrich Sá
Henrique Rabelo Quirino
William Galle Dietrich
Renzo Cavani
André Luís de Lima Maia
Débora Tavares
Igor Labre de Oliveira Barros
Eleição presidencial
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Eder Fernandes Santana
Stella He Jin Kim
Paulo Ferreira da Cunha
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Alessa Pagan Veiga
Rodrigo Bello
Letícia Bürgel
Vitor Andrade
Cristina Motta
Gustavo Pereira Freitas
Monica Cecilio Rodrigues
Lucas de Lazari Dranski
Leonel Pires Ohlweiler
Autoritarismo nacional
Paola Bianchi Wojciechowski
Heitor Pergher
João Biffe Junior
Lucélia de Sena Alves
Daniel Thiago Oterbach
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Valéria Fernandes Vieira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gabriela Nascimento Lima
Fauzi Hassan Choukr
Arthur de Souza Bastos
Fernando Filgueiras
Sebastião Marques Neto
Fernanda Koch Carlan
Lucas de Oliveira Bressani
Daniela Richter
Luciano Zanetti
Mauricio Stegemann Dieter
Felipe Chiavone Bueno
Série Cibersegurança II
Raphael Augusto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Daniel Gomes Batista da Silveira
Jarbas Matos
Caelen Yumi Takada Barros
Flávia Ávila Penido
Adriano de Jesus Silva
Vinícius Alves
Alexandre Basílio
Gustavo Santana do Nascimento
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Melina Girardi Fachin
Daniel Cardoso
Talissa Truccolo Reato
Valter Guerreiro
Juliana Simone Nandi
Matheus Felipe de Castro
George Oliveira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Katarina Peixoto
Bruno Espiñeira Lemos
Carla Dóro
Misoginia
Fernanda Becker
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Larissa Mozzatto Risério
Humberto Santarosa de Oliveira
Ubiratan de Mattos
Bruna Caroline de Oliveira
Ana Patricia Gonzalez
Bruno Braga Cavalcante
Antônio Carvalho Filho
Mateus Brandão Aires
João Marcos Buch
Série eProcesso – prática com teoria III
Merhej Najm Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Diego Henrique Schuster
Alfredo Copetti Neto
Juliana Vieira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Diogo Dal Magro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Juliana de Alano Scheffer
Cleopas Isaías Santos
Ana Priscila Correia Luz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vitória Passini
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ana Beatriz de Souza Martins
Simone Henrique
Bianca Mendes Pereira Richter
Ludmila Ângela Müller
Michela Petrini
Luciane Maria Trippia
Haneron Victor Marcos
Carla Benitez Martins
Raquel Possolo
Pierre Moreau
Lígia de Freitas Barbosa
João Lauro Serpeloni
James Walker Júnior
Gabriel Esperança Lisboa
Tiago Resende Botelho
Michelle Gironda Cabrera
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lei Antidrogas
Nadine Hellen Reis
Frederico dos Santos Messias
José Muniz Neto
Ana Maria Pereira de Souza
Camila Holanda Aragão
Augusto Jobim do Amaral
Wanessa Assunção Ramos
Paulo Antonio Peressin
Fernanda da Silva Lima
Crédito negativo
Fabíola Sucasas
Mariana Silva Nery
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Laura Haddad
Lara Kauark Santana
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Clarissa Demartini
Humberto Miranda
Filipe Reinert
Emily Fidelix
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Weber Luiz de Oliveira
Natã Ferraz Carpanez
Pedro Coelho
Thaís Boia Marçal
Fernanda Ely Borba
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Suzana Rahde Gerchmann
Jenifer Carina Pereira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Elane Pires Muniz Soranso
Abraham Hand Vargas Mencer
Emanuela dos Santos Silva
Luís Eduardo Colavolpe
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luiz Gustavo Tiroli
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leticia Maria Rosa Alves
Marcelo Buzaglo Dantas
Brena Bonachini
Ricardo Moura
Fernanda Melo Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Antonio Carlos Macedo de Castro
r Luiz Ferri de Barros
Fernanda Frizzo Bragato
Uso indevido de algemas
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Guilherme Zorzi Rosa
Wellington Lima Amorim
Bruna de Souza Fernandes
Leonardo Oliveira Bernardino
Cláudio Lucena
Daniele Lameira
Élida Lauris
Felipe André Laranjo
Pollyanna Maria da Silva
Andreu Sacramento Luz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rafael Moura
Aphonso Vinicius Garbin
Daniel da Costa Gaspar
Marcos dos Santos Ito Borem
Cristiano Duro
Alessandra Wanderley
Rodrigo Darela de Souza
Bruno Taufner Zanotti
Cezar Roberto Bitencourt
Danúbia Souto de Faria Costa
Theodoro Vicente Agostinho
Clécia Cristina Galindo
Suzany Brasil
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Isadora Martinatti Penna
Claudio Melim
S. Tavares-Pereira
Isadora Delfino Reis
Maick Cristian Valino Pinheiro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Francine de Moura
Edgard Usuy
Affonso Ghizzo Neto
Jeovan Alves dos Santos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Leonel Maschietto
Sistemas inquisitório e acusatório
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marcus Alan de Melo Gomes
Patrícia Cordeiro
André Leivas de Araújo Vianna
Nayron Divino Toledo Malheiros
Williams Félix Gomes da Silva
Yuri César de Almeida Silva
Christyan Muller Ajala
Sandoval Alves da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ezequiel Pires
Ruy Freire Ribeiro Neto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
(Sub)Versões Processuais Penais
Marcelo de Mello Vieira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Thaís Rocha Lima
Fábio Camargo
Fábio Guimarães Timponi
Eric Cwajgenbaum
Juliana Lopes
Nelson Rosenvald
Patty Oliver
Priscila Martins Dias
Maria Eduarda Sagás
Marcela Münch
Luciana da Silva Caseiro
Thais Nogueira Lopes
Daniel Dore Lage
Luiz Antonio Ferrari Neto
Henrique Bonacina Bonfanti
Ana Beatriz Gomes
Cristiane Rebelo Limas
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Juliano de Oliveira Leonel
Antonio J. Capuzzi
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lenio Luiz Streck
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Grace Menck Figueroa
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Tânia Maria Françosi Santhias
Lorenzo Alvarez de Toledo
André Lucas Fernandes
Diego Ken Osoegawa
Luara Colpa
Paula dos Santos Bregagnol
Ivana Leite Ruiz
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriela M. Menezes
Lucas Sada
Lucas Costa de Oliveira
Gleucival Zeed Estevão
Leandro Bastos Nunes
Wanessa Almeida
Alexandre Junqueira Gomide
Bruna Borges
Isaías Henrique Silva
Juliana Jacob
Aisha E. Road
Eliza Cerutti
Marcelo Marinho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriel Cavalcante Cortez
Paolla Hauser
Paula Rodovalho
Carla A. Ventura
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Manuel Martín Pino Estrada
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Pedro Arruda Junior
Paula Saleh Arbs
Conduta atípica
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Bianca Bez
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Juiz Hélio do Valle Pereira
Responsabilidade civil do Estado
agressões físicas
Lei nº 13.427
Fornecimento de fraldas
Detentas grávidas
PCRJ
Isabely Neves
Súmula 439 do STJ
Lei 11.340/2006
Rodrigo Bahia de Souza
PJe-Mídia
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Guilherme Reis Gonçalves
Jaqueline Damasceno Alves
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Guilherme Moreira Pires
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Juliana Ribeiro Goulart
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Periódicos
Frederico Costa Greco
Centro Acadêmico Hugo Simas
feminicídio
Crimes da Ditadura Militar
Conduta atípica penal
Ministro Marco Aurélio
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Carla Estela Rodrigues
Thayla Fernandes
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Movimentos sociais
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
progressão vertical de carreira
Lei 13.270
Cidades e comunidades sustentáveis
Thiago Brega de Assis
Élcio Arruda
Lucas Manoel Soares Machado
Sérgio Oliva Reis
Abolicionismos e cultura libertária
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Eslovênia
Tratado
Homenagem a Peter Häberle
Solon Cícero Linhares
Cumulação de pensões
julgamento STF
Confederação Brasileira de Futebol
Recomendação 27/2009
João Paulo de Mello Filippin
Ministérios Públicos do Mercosul
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Vítima tenta acordo
Denúncia Lula
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Auschwitz
POLÍTICA HIGIENISTA
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Cursos
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Alimentos no âmbito internacional
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Seleção de Artigos
Doação de Órgãos
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Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Requerente de asilo
Douglas Anderson Dal Monte
Trabalho de Conclusão de Curso
base de cálculo de honorários
Depósito recursal
Sala Verde
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
DPESP
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Código de Ética da Magistratura
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Uso do telefone celular
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Divórcio consensual estrangeiro
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Juizado do torcedor
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Tribunal de Contas da União
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Dano Psíquico
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Lei de Licitações
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Cultura da Punição
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Chamada para submissão de artigos
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Resolução 225
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promoção da igualdade étnico-racial
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Legislação Francesa
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O Júri Objetivo II
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Citação eletrônica
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Lei Antimanicomial
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Prescrição da ação penal
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Homologação de acordos consensuais
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Decisão Liminar
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Adoção de grupos de irmãos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Organização Mundial da Saúde
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Constrangimento
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Universidade de Stanford
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Adicional de Periculosidade
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Curso Novo CPC
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II Congresso Sul Brasileiro
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Furto de chocol
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Universidade Federal de Goiás
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Jorge Luiz Souto Maior
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Poligamia
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lei 12.850
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Educação Pública
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Resolução n. 175 CNJ
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Antropologia Teológica
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
HC 139889
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Responsabilidade solidária
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Educação de Jovens e Adultos
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Justiça criminal
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Antecipação de prova no processo penal
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Programa "Pai Presente"
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Direito Penal: Parte Especial
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Segurança Aeroportuária
Regime prisional
Criminologia Forense – Tomo I
Gabriela Mendes Fontana
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
IDDD
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I Jornada de Direito Processual Civil
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Dívida de condomínio
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Clube de Regatas do Flamengo
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Constituição e Poder Vol. 2
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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condições para reajuste de plano de saúde
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Conjunto Habitacional
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Audiências de custódia
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Curso de Direito
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Agravo de Instrumento
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Tortura Sistêmica
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Descriminalização
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Introdução ao Direito Processual Penal
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Concurso de Bolsas
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Condenação
Qualificação Profissional
Coação Testenhunha
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Jefrei Almeida Rocha
Registro
Planos de Saúde
Teto remuneratório
Fila Preferencial
Comarca de Fortaleza
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Direitos dos estagiários
Valerio Mazzuoli
RENAP
Atividades Complementares Eletivas
recesso forense
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Súmula 719 do STF
Alunas feministas da UFG
Renata Torri Saldanha Coelho
medida socioeducativa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
e-JT
Jean Rodrigues Salles
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Sexta Câmara Civil
UFG
RAECC
Gianfranco Silva Caruso
João Paulo de Mello Filippin
Curso de Direito Internacional Público
Revista Civitas
Laura Gigante Albuquerque
TJGO
Cristiano Neves
Reforma do Judiciário
Carta de Conclusões
Cármen Lúcia
Bloqueador de celular
Direito e publicidade infantil
CIIDI
Davi Pereira Junior
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Tradução Regras de Bangkok
REsp 1428493
Fraude em Título de Eleitor
Daniela Muller
Samira Schultz Mansur
Transição e Consolidação da Democracia
FALSA VENDA
Gabriel Luiz Marcondes
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Luciano Dantas Sampaio Filho
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Gabriel Gómez Benitez
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Smart Lab
Medida provisória
Oriente Médio
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Vitor Augusto Faria Pereira
TJPA
Audiência de Instrução
Karla De Souza Oliveira
Audiência de custódia de foro privilegiado
Maykon Fagundes Machado
Delmes Rodrigues Feiten
Instalação dos cursos jurídicos
Entrevista
Tribunal de Justiça do Tocantins
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Bruno Miragem
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Condenação Militar
Gabriela Antoniacomi Maschio
atividade de risco
Violência de gênero
Denize dos Santos Ortiz
Medida alternativas à prisão
Clair Jucerlei Mendes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Decreto 8.615/15
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Consumo on line
Alfa Oumar Diallo
Aline Ariane Fagundes
TJCE
Recomendação 41
Ministro Rogério Schietti Cruz
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Suspensão da Liminar
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
voa ou corre?
Daniel da Costa Gaspar
José Edvaldo Pereira Sales
Guia
Valores nutricionais
Aposentados
Rodrigo Darela de Souza
Corrupção na Petrobrás
G. Couto de Novaes
Pepperdine University
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ranking Anuário da Justiça
Andressa Magnabosco Koch
Estatuto da Advocacia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Casamento Infantil
artigo 33 do CP
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
queixa-crime
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Jacqueline Sinhoretto
Jornal Estado de Direito
Conselho Federal da OAB
Patricia Burin
Amanda Muniz Oliveira
Alexandre Morais da Rosa
TRT9
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ilicitude das Provas
Suspensão de licença ambiental
Magalhães Coelho
Geraldo Prado
Em busca das garantias perdidas
Natureza da ação penal
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Alan Maurano Savedra
Renee do Ó Souza
Sistema Cejusc-PJe
Maria Madalena Telesca
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Exame de Ordem
danos morais coletivos
Rafaela Alban
Caio Rangel
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Consulta
Banco de dados genéticos
XIII Semana Acadêmica
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Competência Delegada
Paternidade tardia
Bolsas para Brasileiros
Direitos de Privacidade
Resolução 218/2016
Rafael de Deus Garcia
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Larissa Eloi Castro Santos
Canibalismo
Satélite Geoestacionário
Lei 13.269/2016
Alexandre Matzenbacher
Revista Contradogmáticas v. 09
MoWBrasil 2017
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
China
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Saúde Prisional
O resultado como fundamento do injusto penal
Diogo Macruz
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
REsp 1338942
Lei 9.099/1995
Coaching para Liderança de Alta Performance
70ª edição Jornal AJD
Trabalhos Científicos
Rússia
Ismar Nascimento Jr.
Associação Brasileira de Direito Processual
Sonia Aparecida de Carvalho
Carla Joana Magnago
PLS 288/2013
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Eduardo Luiz Santos Cabette
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Consentimento do morador
Encoge
Carla Marcondes
Publicidade de cigarros
Mediação on line
Direito dos Transexuais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
João de Mendonça Salim
Direito ao esquecimento
Cinema Educativo
Seriado
Restituição de valores
Bruno Makowiecky Salles
TVAL
Virginia
Cinemas
Renan Francelino da Silva
Direito Unisul
Mathias Vaiano Glens
terror e medo
Francisco Sannini Neto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Decreto nº 8.727/2016
Citação e intimação
Iolmar Alves Baltazar
Fazenda nacional
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Resolução n. 203/2015
IX Semana Jurídica
art. 385 do CPP
Projeto de Lei 3.277/2012
Edital de Parecerista
Tabelionatos de Notas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Pena de multa
TC elaborado pela PM
Sandro Kozikoski
Juros de Mora
Escudo de Vidro
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Prenome de tratamento
SMS
Encontro dos Descobrimentos Online
PL 5555/2013
SAMARCO
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Lei 9.029/1995
Tema 98 STJ
Joacir Sevegnani
Almir Megali Neto
Julio Cezar Moura de Souza
Colaboração premiada por delegados
Isabelly Cysne Augusto Maia
Procuradoria Regional Eleitoral
Consulta Popular
Jurisdição Constitucional
Fernando César Costa Xavier
Embaixada Americana
Recebimento
bloqueio de Whatsapp
Atenção
Revista da AGU
O Controle da Moralidade Administrativa
Madrid
Luciano Chacha de Rezende
Assentamento agrário
10 medidas
Lei estadual n. 319/1948
Julio Cesar Marcellino Junior
Perda da Guarda
Luana Gaia de Azevedo
Ramadã
Guilherme Alcântara
maconha
CDA
TJ justiça
Afastamento
Parentalidade socioafetiva
Direito Interncional
Ana Luisa Buzaid
Febre Amarela
José César Coimbra
MPSP
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
gestante
Marcel Gomes de Oliveira
Rito processual
Defensor público José Ivan
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Arquivamente de Inquérito
Descriminalização da Homossexualidade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fabiana Irala de Medeiros
Nelson Camatta Moreira
Embaixada dos EUA
Deficiente físico
Camila Prando
João Paulo Allain Teixeira
Vilmar Urbaneski
A Constituição e o Supremo
Indenização por cobrança indevida
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Amanda Rodrigues Vander
Tatiana Stroppa
Nazismo
processos seletivos
Morte Assistida
Inconstitucionalidade do votos
Camila Berni
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Paulo Fonteles de Lima
Jonathan Cardoso Régis
veículos autônomos
José Luiz Toro da Silva
convicção religiosa
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
S. Tavares-Pereira
Medida Provisória nº 712
Inclusão
Lei nº 9.099/95
Evicção
Bruna Silva Carvalho
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
E-book
Hugo Fernandes Matias
Twig Santos Lopes
Marco civil da internet
intimação e notificação
Obrigação
Wilson Knoner Campos
Holocausto
prazo exclusão de sócio
Estelionato emocional
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Representação Criminal
Filme Orestes
investimento
curso é gratuito
Palácio do Planalto
Fernando Antunes Soubhia
Organização Mundial de Saúde
José Roberto Martins da Silva Junior
Emenda Constitucional 95/2016
mudança de nome
William Garcez
Imersão na Selva Amazônica
Isadora Nunes
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Laurita Vaz
Julio Cesar de Souza
Direito Forense
Alessa Pagan Veiga
Rodeio
Bingo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Inquérito n 4.483
Abril Uscanga Barradas
Felipe da Silva Freitas
Anuário da Justiça
4.º Congresso Médico e jurídico
Olavo Fettback Neto
URFJ
Juliano de Oliveira Leonel
Penhora de Bens
HC 75.716
Wellington M. de Almeida
ONU Brasil
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Lesa-majestade
PEC 241/2016
Safira Bonilha de Oliveira
Joinville/SC
Aplicativo CPC Anotado
STJ
John Nash
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Acesso à Jurisdição
Renda Mensal Inicial
DPMS
Aruani Kindermann Lapolli
DPVAT
famílias com renda baixa
Idosa
Consolidação das Leis do Trabalho
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Direitos dos animais
Geovane De Mori Peixoto
Curso de extensão
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Paradoxos Penais – Vol. I
Ana Luiza Canavarros Caldart
concurso oficial de justça
Blitz
Fundamentos da Prisão Preventiva
societas sceleris
Oficina de Pais e Filhos
Direito eleitoral
Jogos Olímpicos 2016
Princípio do melhor interesse da criança
Lei 13.344
sentença feita por estagiário
Resolução 177/2016
Pedro Pierobon Costa do Prado
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Acidente de trabalho
Lei nº 7.716/89
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Dia do Orgulho LGBT
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Paolo Lollo
Justiça russa
distribuição de terras
Tribunais de Justiça
Proteção à identidade de gênero
Especialização em Ciências Penais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Convenções Internacionais
refugiado
Dano Material
publicação
João Gabriel Cardoso
Quarta Turma do STJ
PEC 209/2012
Tribunal online
Leonardo de Souza Chaves
Maurício Correia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
indígenas Warao
Matheus Felipe de Castro
Direito Contratual
consulta pública
NYtimes
Forças Armadas
Desembargador Sérgio Luz
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Áudio entrevista
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Propriedade Industrial
IPDMS
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Jamile Calheiros
Ditadura brasileira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Magistério
Exploração sexual de menores
Processos administrativos
Doulas no parto
III Simpósio de Direitos Humanos
Bruno de Omena Celestino
Risco Precaução e Responsabilidade
Eduardo Pereira dos Anjos
GLBTs
Marcus Alan de Melo Gomes
Mortes e lesões causadas por policiais
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Adoção à brasileira
Evento internacional
Regime domiciliar
Rede Infoseg
Diploma
Maria Jocélia Nogueira Lima
Gaspar
Antecedentes Criminais
Carolina Iarocrinski
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Julio Castro
Atahualpa Fernandez
Ianca Souza Barauna
Homeoffice
Maciana de Freitas e Souza
Bruno Lima Rocha
Proposta de recomendação
Séries
Quebra de decoro
Henrique Perez Esteves
Gabriel Gavasso Lis
PEC 287/2016
Reclamação Disciplinar
Tiago Protti Spinato
HC 129646
Fernanda Oliveira Luvizotto
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Encontro Estadual do Direito à Saúde
suspensão de prazo
Atendimento à Infância e Juventude
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Bancos
PRISÃO
Tânia Maria Françosi Santhias
Mariana Goulart
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
O Procedimento Comum
Bruno Milanez
Abuso dos direitos humanos
Anthony Garotinho
Reação Alérgica
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei n. 13.247
Leonardo Garcia
Yuri Carneiro Coêlho
Cartório extrajudiciais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Teoria do Domínio do Fato
José Enrique Teixeira Reinoso
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Curso de Filosofia Jurídica
Pena Capital
Audiência por videoconferência
Defensorxs
Ausência do MP em audiência
Paridade de Gênero
Remoção de presos
Dra. Maria Lucia Karam
Diego Prezzi Santos
EMESC
Paulo Ricardo Suliani
PFDC
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Pesquisa e Movimentos Sociais
Senha de cartão
Juliana Hermes Luz
Dívida valor
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Acidente de trânsito
Repetitivo
Aluguel de Roupas
Quadrinhos puros do Direito
Constituição e Poder Vol. 1
Melhor atendimento no Judiciário
Contrato de crédito rural
Daniel Carnio Costa
Ligue 180
Luislinda Valois
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Reforma do Ensino Médio
Revogação de Resolução
Editora Empório do Direito
Texas
Luiz Regis Prado
cooperativa de crédito
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Contestação
Thieser da Silva Farias
HC 135.100
Habeas Data
Fernando Gaspar Neisser
Estado de Inocência
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Heleno Dozól Barabas
Gabriela Minatto Cherubini
Marcelo Figueiredo
suspensão de pagamento de 13 RS
análise de redução de pena
Uber de Advogados
Súmula 562 STJ
Ocupação das Escolas e Universidades
Bruno Luís Marques Hapner
HC 143.247/RJ
Crimes na Internet
TJAC
União estável
Pedro Roberto Donel
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Michelli Giacomossi
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
ADI
TJMT
Átila Lincoln Máximo Cunha
Inquéritos arquivados
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
HC 389.899
Penhora de honorários
Toronto
TRT4
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Atraso imóvel na planta
Quilombos
Motorista
Quadro Saiba Mais
Nova Súmula
Acusada gestante
TRT 10ª Região
Projeto Releitura
Dora Cavalcanti Cordani
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
STF
Imunidade parlamentar
Revista Avant
Documentário Não é Brinquedo
Ricardo Bucker Silva
Processo de escolha dos ministros do STF
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Código Tributário nos Tribunais
CCJ
Audiência de apresentação
aldeia indígena
Paulo Queiroz
Feliz Aniversário Cesar Pasold
DPESC
Desembargador Osmair Couto
PRefeitura de Jequitibá
Rafael Floriano
Naína Ariana Tumelero
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Rotativo
PLC 6784/2016
Direito de liberdade religiosa
Karla de Souza de Oliveira
Responsabilização criminal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Thaís Alves da Silva
Luiz Henrique Silva Almeida
Ana Gladis Thomas
Thiago Minagé
Equipamento para Blindar a Sociedade
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Companhia aérea
Casal homossexual
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vinicius Almada Mozetic
Desenvolvedores de Aplicativos
Bruna Mayara de Oliveira
Lista de Livros
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Hélder Luis
Trícia Navarro Xavier
Direito das Obrigações
Fábio Rodrigues Paulino
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Presos provisório
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ministro José Barroso Filho
mestrado Univali
Rachel Riera
Agostinho Ramalho Marques Neto
Gustavo Medeiros
Precatórios
ADPF 414
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Concorrência desleal
Litigância de má-fé
José Roberto Martins Junior
Cleber Francisco Alves
Tatiana da Silva Morim Kashio
Caroline Cardoso
Juliana de Alano Scheffer
Recurso Especial n. 1.285.789
Juiz Rafael Bogo
Kristian Rodrigo Pscheidt
Goffredo Telles Junior
Legislação em vigor
U2
Pessoa com deficência
Cartórios
Vera Regina Pereira de Andrade
Instituto Jurídico Portucalense
Glossário
Edilson Santana G. Filho
Especialização em Direito e Economia
Acelino Rodrigues Carvalho
Indulto/2016
Lei n. 8.038/90
Desconto no salário
DPRJ
Condomínio
Turismo
Luciana Boiteux
Expropriação
Competência criminal
DIRPF/2017
adicional de insalubridade
Artur de Brito Gueiros Souza
ICMS
Kevin Quintiliano de Oliveira
O objeto da ciência do direito penal
Gilberto Souza dos Santos
Tribunal de Justiça do Chile
Márcia Krischke Matzenbacher
TRT 8º Região
Diploma de 3º grau
chapa Dilma-Temer
Processo Penal do Limite
Decisão STJ
Mediação digital
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Direito Ambiental
Indeferimento da inicial
Atraso na entrega de diploma
Revista Iuris in mente
Clarice A. Petramale
Trabalho remoto
André Luis Callegari
HC 138565
Denúncia sem fundamentar
Em blog del narco
Luiz Fernando Ozawa
Lei 13.228
Mutilação Genital Feminina
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gustavo Nascimento Tavares
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Documentos falsificados
Jean Carlos Schaefer
exercícios sistêmicos
Cristiano Botelho Alves
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Estados Lusófonos
Armando Gallo Yahn Filho
Aplicativo Replika
Fernando Pegorini
Ana Maria Magro Martins
Anoreg/MA
Lute como uma menina
Balanço 2015 STJ
Gabriel Vicente Riva
Infração na adolescência
Marcelo Pertille
Ângela M. Bagattini
Lei n. 13.431/2017
Adimplemento Substancial
MESC
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Dia das Mulheres
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Casamento Precoce
Guerras as drogas
Plano de Saúde
Lei de Improbidade Administrativa
Edição
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
construção de usina Teles Pires
Antonio Marcos Gavazzoni
TJPI
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Stephanie Noya S. R. Tanure
Inconstitucionalidade da proibição
Investigações criminais
Zéu Palmeira
individualização
Ricardo Genelhú
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
audiolivro
Excesso em abordagem policial
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fernanda Fragoso
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ivar Hartmann
Resolução 235/2016
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fenastc
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
casais homoafetivos
Lívia Maria Lucca Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Dano Moral
Pauta de Julgamento
Artigo Científico
Adilson Pires Ribeiro
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Crime de ameaça
Eduardo José da Fonseca Costa
Bianca Thais Nascimento
Trancamento de ação penal
Los Angeles
Gustavo de Miranda Coutinho
Processo Penal do Espetáculo
Gilberto Bruschi
Andreza Gabriela Cuzma
Gestantes
Rodrigo Dias da Fonseca
Érico Ricardo da Silveira
INCADE
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Execução provisória da pena
impenhorabilidade
Cão Guia
Everaldo Luiz Oldoni
Código de Ética Médica
Materialidade delitiva
Voto provisório
Juíza Maria Clara Sottomayor
Estatuto da Criança e do Adolescente
r Luiz Ferri de Barros
Julgamento pelo tribunal do júri
Exame de DNA
Bibliografia Temática
HC 373364
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Igor De Lazari
João Vítor de Araújo Santos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
A Índole Filosófica do Direito
Gustavo de Mattos Brentano
Marina Almeida da Rosa
Áudio da entrevista
Honorários Advocatícios
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Operação Greenfield
Armadilhas da Cognição
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Eduardo Lamy
SEDESTMIDH
Mesa de Estudos e Debates
Cinthia Menescal
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Inteligência Artificial
Lei 11.343/06
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Pedro Augusto Santos de Souza
Paulo Incott
Escoteiros
Marlo Almeida Salvador
Lei n. 15.829/2012
Julgamentos Históricos
Glauber William Duarte
Patrícia Cordeiro
Devido Processo Legal Substancial
pedofilia na internet
Curso de Direito com dupla titulação
Somália
Danos morais
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mulher nos cenários jurídicos
HC 383102
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Crime de perjúrio
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
TRT da 12ª Região
Condenação criminal
Usuária morta
Luiz Fernando Moreira
SP
Imóvel SFH
Regras da previdência
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Direitos fundamentais na era dos extremos
Vestibular Udesc
Advocacia catarinense
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
MST
Liminar
Inaiane Alves Gonçalves
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
LEI 13.300/16
Vinicius Lúcio de Andrade
Flórida
Maciel Colli
Direito à inclusão
Poder Judiciário de Santa Catarina
PL 280/16
Anna Paulina Corteletti
Rodrigo Francisco de Paula
Solicitante de asilo
Dano ambiental
María José Fariñas Dulce
Imunidade profissional do advogado
Matheus Almeida Caetano
CDC
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Andréa Gill
ANAMORPHOSIS
Países latino-americanos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Fabricio da Mota Alves
Meninas de Guaru
Bolsas para Mestrado
Fabíola de Oliveira Brum
339 CP
Programa "De olho no Direito"
Abuso de autoridade
crime de estupro
Andréa Pachá
Ação Popular
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Juros
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Quebra de Sigilo
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Superior Tribunal de Justiça
Direito Penal Sexual
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Certidão de Nascimento
Aula Magna
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Paris
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Corréus
Nathan Pilonetto Silva
Congresso dos Estados Unidos
Tiago do Carmo Martins
Ações de Família
Curso de Mediação
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Mudança de sexo
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Requisitos Mínimos
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Ditadura Chilena
Marcio Borges S. Castellões
Prêmio Conciliar
África do Sul
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Detector de mentiras
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Theodoro Vicente Agostinho
restituição
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Lauro do Nascimento Pereira
João Pedro Leite Barros
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Vade Mecum Método
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Eugenio Zaffaroni
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O Direito e a Sétima Arte
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intoxicação alimentar
Gestão da Terceirização do Trabalho
Flavio Antônio da Cruz
Gabriela Pivar Scaravelli
TRT-MG
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
EAD
Homenagem póstuma
Duílio Antero de Camargo
Autismo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Polônia
Murillo Martins Toledo
Aplicativo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Abaixo assinado
MPF
Liminar em HC
Brexit
Bug
Trabalho Forçado
falta de decoro
Affonso Ghizzo Neto
padrão internacional de segurança
Ação Cautelar 4327
posse-trabalho
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Dano moral e material
Lei proíbe Uber no RJ
Gamil Föppel
Formação Promotoras Legais
Guilherme Barcelos
Projeto de Pesquisa
ameaça espiritual
Comunidade jurídica brasileira
Estado e Constituição
Transgêneros
Rede Telesur
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Militar
Universidade Luterana do Brasil
Cladem
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Centro de mediação para solução de conflitos
TRT 12ª Região
Leonardo Avelar Guimarães
Estudos Constitucionais
Carla Mari Robaina Marcondes
Lei Pelé
Massa Falida
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Lei 8.625/93
Crime de trânsito
Entrevista com Freud
Paternidade
Ministro Mendonça Filho
Eder Aleixo Bee
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
João Daniel Rassi
4º Turma do STJ
Ísis Fontenele
Auxílio Transporte para magistrados
Bruno Sá Freire Martins
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Luciano Góes
Projeto de Lei 168/2015
Eleonora Mesquita Ceia
Ministério Público de São Paulo
Rio São Francisco
Concurso público para cartórios
Resolução 125 do CNJ
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
cargo de Secretário de DiligênciaS
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Projeto “Integra-Idoso"
Morgana Machado
Getúlio Vargas
Renata Flecha
art. 5º da Constituição Federal
doutorado
José Edvaldo P. Sales
Segurança Digital
Fertilização In Vitro
Irlanda
Leonis de Oliveira Queiroz
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Agressão Verbal
Maíra Marchi Gomes
Luiz Eduardo Cani
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Samuel Mânica Radaelli
polícia civil DF
RVA
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Diego Augusto Bayer
Quinta Constitucional
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Danos Materiais e morais
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Direito à Privacidade
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MS 30891
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Microcefalia
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Testemunha de uma barbárie
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Tempo de Resistência
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tentativa de homicídio
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Livro Infantil
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Máfia chinesa
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Ação Penal de Competência do Júri
MG
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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restabelecimento do fornecimento de água
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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FNDE
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vítima de bala perdida
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3º Turma
Violência e Cultura
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
PJe Mobile
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Manuel Monteiro Guedes Valente
O que funciona no plantão judiciário
Código Civil de 2002
PIS/COFINS
Dano Estético
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XX Semana Jurídica
Redação
1º Seminario de Derecho Maritimo
Produtividade
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Não recepção
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Constelação Familiar
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Renúncia
Direito de Guarda
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Estudar Fora
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Marinha do Brasil
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Investimento em fundos internacionais
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A Hiperintegração do Direito
Licitação
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Processo de Impeachment
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Dez Medidas Anticorrupção
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Medidas cautelares a parlamentares
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Lei dos Planos de Saúde
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Defensoria Pública Geral do Ceará
Parlamento Europeu
Envenenamento de merenda escolar
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Maioridade
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Imperador
Massacre em presídios
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Comissão Especial
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Continua
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Superior Tribunal Militar
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Reconhecimento fotográfico
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Judicialização democrática
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