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Leandro Bastos Nunes
Cristina Motta
José Muniz Neto
Catarina Hernandez Ferri
Samuel Silva
Jeovan Alves dos Santos
Kátia Debarba Machado
Sergio Henrique Salvador
André Martino Dolabela Chagas
Enrique P. Haba
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Mackysuel Mendes Lins
Marcos dos Santos Ito Borem
Fernando Henrique Cardoso
Velocino Pacheco Filho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Mateus Costa Pereira
Lucas Baratieri Francisco
Jordane Costa Oliveira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Wellington M. de Almeida
Raphael Fernando Pinheiro
Fernando Rubin
Lucas Vasconcelos Vieira
Renata Carvalho Amaral
r Thomas Bustamante
Camila Zambrano de Souza
Gilberto Alves Júnior
Marcelo Veiga Franco
Larissa Beleza
Guilherme Barros Martins de Souza
Larissa Mozzatto Risério
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniel Colnago Rodrigues
Roberto Livianu
Patrícia Cordeiro da Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Pollyanna Maria da Silva
Tabita Aija Silva Moreira
Erica Alves Aragão
Eliane Câmara Batista dos Santos
Matheus Martins Moitinho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Wagner dos Santos
Alice Costa Lima Salz
Henrique Abel
Vanessa Saraiva de Abreu
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Christyan Muller Ajala
Samira Schultz Mansur
Série eProcesso – prática com teoria III
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marília Siqueira Costa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Francisco Pereira Pinto Filho
Carolina Luísa Wichinheski
Herval Sampaio
Andreza Pantoja Smith
Daniel Willian Granado
Adriano Sant’Ana Pedra
César Barros Leal
Profa Dra Karine de Souza Silva
Giovana Atarasi
Claudio Daniel de Souza
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rodrigo Ramos Melgaço
Hermes Zaneti Jr.
Elias Marques de Medeiros Neto
Daniel Dore Lage
Thiago Siffermann
Joana Ribeiro
Bruno Taufner Zanotti
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
José Ricardo Maciel Nerling
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Sílvia Gabriel Teixeira
Urbano Félix Pugliese
Luís Renato P. A. F. Avezum
Adalberto Ferrari
Bruna Angélica Maistro
Felinto Martins Filho
Jéssica Helena Borges Fraga
Alberto Sampaio Júnior
Caroline Ribeiro dos Santos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Felipe Cassel
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernando Sacco Neto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gláucia Borges
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Moacir Henrique Júnior
Alan Pinheiro de Paula
Lucas Hinckel Teider
Mauro Mendes Dias
Stella He Jin Kim
Nicole Noschang
Helga do Nascimento de Almeida
Lucília Napoleão Barros
Julio Guilherme Müller
Magnum Roberto Cardoso
Fábio da Silva Bozza
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Redação
Cristiano Peres Barbosa
Vitor Morais de Andrade
Lauriston de Araújo Carvalho
Julia Drummond
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Wagner Francesco
Fernando Goya Maldonado
Eleição municipal
Agustín Laó-Montes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Camila Sallum
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo Carneval
Eron Corrêa da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Maurilio Casas Maia
Vitor Vilela Guglinski
Caso Althusser
José Flávio Bueno Fischer
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rafael Silveira de Souza
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Vívian De Gann dos Santos
Cristiano Aparecido Quinaia
Henrique Milanez Pirolla
Mateus P. Gomes
Rubem Bilhalva Konig
Sebastião Marques Neto
Lia Testa
Eder Fernandes Santana
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcelo Roseno de Oliveira
Marina Peixoto Dias
Vinícius Arouck
Negócios jurídicos processuais
Bruno Takahashi
Modelo aristocrático de Direito
Francine de Moura
Cláudia Toledo
Fernanda Hablich
Wellington Jacó Messias
Arthur Corrêa da Silva Neto
Henrique Bonacina Bonfanti
Pedro Dalese
Vanderlei Da Silva Sampaio
Poeta Ali Agora
Pedro Ivo de Sousa
Willame Parente Mazza
Nara Fernandes Lúcio
Frederico dos Santos Messias
Lorena Guedes
Abraham Hand Vargas Mencer
Breno Botelho Vieira da Silva
Dervana Coimbra
Osvaldo Agripino
Luanna Tomaz de Souza
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marcelo Ferreira Machado
Victor B. Gonçalves
André Tredinnick
Larissa Clare Pochmann da Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Wagner Yukito Kohatsu
Juan David Gelacio Panesso
Maria Carolina Russo
Abailard Jose de Sousa Neto
Vinícius Loss
Pedro Gabriel Goulart Barata
Eduardo de Avelar Lamy
Lucas de Oliveira Bressani
Nadine Hellen Reis
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Camila Canto
Jamil Melo
Arthur de Souza Bastos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcelo Ferreira Machado
Edilson Santana Gonçalves Filho
Simone Nacif
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gabriela Gomes Soncini
Danúbia Souto de Faria Costa
Henry Colombi
Igor Cardoso
Daniel da Costa Gaspar
Cláudio Rêgo
Wálber Araujo Carneiro
Amanda Muniz Oliveira
Suzany Lima do Nascimento
George Oliveira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Thiago Caversan Antunes
Eliza Cerutti
Aline Venutto
Gabriela Balbinot
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
João Paulo de Souza Carneiro
Andréia Candida Vitor
Caio Ferreira Neto
Nathália Christina Caputo Gomes
Thiago Minagé
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gisela Maria Bester
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Denis Sampaio
Jenifer Carina Pereira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ricardo Fiorin
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Thiago da Silva Santana
Daniel Cardoso
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Thereza Christina Nahas
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Merhej Najm Neto
Marcelo Buzaglo Dantas
Natã Ferraz Carpanez
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Hédel de Andrade Torres
Gabriela Mendes Machado
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Thiago Priess Valiati
Mauricio Antonio Correia
Ruth Barbosa
Lucélia de Sena Alves
Paulo Ricardo Stipsky
Débora Veneral
Carla Dietrich
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Radson Rangel F. Duarte
Marcia Cristina Xavier de Souza
Recurso Especial
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ana Patricia Gonzalez
Stela Adriane
José Luis da Silva Tavares
Marcelo Maduell Guimarães
Flávia Haydeé Almeida Lopes
André Leivas de Araújo Vianna
André Leivas de Araújo Vianna
Thaís Rocha Lima
André Antônio Gavazini
Marli M. M. da Costa
Fabiano Pimentel
João de Castro Souza
Inês Virgínia Prado Soares
Marco Aurélio Peixoto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Giovani dos Santos Ravagnani
Williams Félix Gomes da Silva
Juarez Rogério Felix
Marina Barcelos de Oliveira
Ricardo Sanín Restrepo
Gabriel Cavalcante Cortez
Bianca Bez
Alberto Bastos
Agnes Pessoa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jefferson de Carvalho Gomes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Lima Marques
Samuel Firmino de Brito
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Elson de Almeida Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
André Luis Callegari
André Luiz Maluf de Araujo
Lenon Gustavo Batista Taques
Brena Bonachini
Bianor Arruda Bezerra Neto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Débora Spagnol
Josiane Antunes
Missael Pinto Zampier
Álvaro Castillo
Olavo de Oliveira Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Amanda de Medeiros Lima
Naína Ariana Tumelero
Marcio Guedes Berti
Emerson Garcia
Lucas Pereira Sagaz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gisela Maria Bester
Eduardo Bitencourt
Gabriela Nascimento Lima
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernanda Koch Carlan
Márcio Soares Berclaz
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Felipe da Silva Freitas
Charles da Costa Bruxel
Bruno Braga Cavalcante
José Adaumir Arruda da Silva
Benigno Núñez Novo
Vitor Santos Andrade
Gil Ramos
Cristiane Rebelo Limas
Denis Donoso
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Caroline Perez Venturini
Gabriela M. Menezes
Rafael Leme Macedo
Marcelo de Mello Vieira
Tiago Silva de Freitas
Paulo Natanael Vieira Lima
Gerson Aragão Silva Figueiredo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pablo Freire Romão
Sandoval Alves da Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Pierre Moreau
Wagner Carmo
José Ricardo Caetano Costa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Lucas Sada
Belmiro Jorge Patto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Pedro Henrique Machado da Luz
Jefferson Augusto de Paula
Leonardo Marques Vilela
Gustavo Amorim
Laura Souza Lima e Brito
Marcelino Sato Matsuda
Myrna Alves de Britto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcus Alan de Melo Gomes
Karina Guerreiro de Sá
Daniela Richter
Belmiro Fernandes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marina Carneiro Matos Sillmann
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luciano Franco Ribeiro
Vinícius Anacleto Burato
Felipe Barreto de Melo
Clarissa Pereira Carello
Saulo Dutra de Oliveira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Andreu Luz
Igor Labre de Oliveira Barros
Juliano de Oliveira Leonel
Laraíne Catapan
Ana Miguel Gomes Regedor
Guilherme Zorzi Rosa
r Rodrigo Wasem Galia
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Filipe Reinert
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alfredo Copetti Neto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Crédito negativo
Fernando Antunes Soubhia
Alexandre Cesar Pereira
Lazara Carvalho
Alexandre Leal
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ney Bello
Rafael Moura
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alberto Silva Franco
Gabriela Cristofolini Vaz
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Raique Lucas de J. Correia
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ester Eliana Hauser
Wagner Luis Padilha
Roger Feichas
Julia Vianna Correia da Silva
Carmem Cavalcante
Espírito republicano
Ana Carolina Calvo Tiberio
Clarissa Tassinari
Deckinho Mattos
Abril Uscanga Barradas
Leonardo Drigo
Augusto Jobim do Amaral
Marcos Prata Bentes
Erick Beyruth de Carvalho
Célia Iraci da Cunha
Ezequiel Pires
Alana Oliveira
"Doping processual"
Clenio Jair Schulze
Henrique Batista Barbosa
Júlia Guimarães
Antonio J. Capuzzi
Cacau Novaes
Samuel Mânica Radaelli
Yuri Ivo Peralva Sales
Grace Menck Figueroa
Antônio Julião da Silva
Gustavo Borges Mariano
Antônio de Padova Marchi Júnior
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ana Claudia de Souza Crotti
Gustavo Rocha Martins
Franciane Hasse
Emanuela dos Santos Silva
Bruna Marques da Silva
Rodrigo Luz
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Paula Couto
Daniela Dias Tomaz
Guilherme Bonato Campos Caramês
Victor Pyles
Alessa Pagan Veiga
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gil Rafael Ribas
Marina Cerqueira
Ruth Batista
Carolina Farkasvolgyi
Marcelo Ribeiro
Diego Henrique Schuster
Noslen Melo
Ubiratan de Mattos
Nestor Távora
Adriano Soares da Costa
Mark Pickersgill Walker
Paulo Lenzi
Ellen Rodrigues
Mamadú Saido Djaló
Leonel Betti Jr.
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcelo Palma de Brito
Marina de Carvalho Vieira
Felipe Fernandes Pinheiro
Lucas Costa de Oliveira
Maria Francisca Accioly
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Lucas Varela
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luciano Vianna Araújo
Maria Tereza Grassi Novaes
Luciana Berlini
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
ciência penal
Jose Luis Bolzan de Morais
Dina Alves
Bruna Roberta de Borba
Alexandre de Morais da Rosa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Diego Ken Osoegawa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Laura Dutra de Abreu
Vanessa Milani Sgreccia
Camila de Oliveira Koch
Jorge Alan Wunderlich
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Anthony Thiesen
Camila Amado Soares
Marcelo Marinho
Mônica Louise de Azevedo
Newton Pereira Ramos Neto
Daniel Thiago Oterbach
Eduarda Couto Pessoa Othero
Thiago Felício Barbosa Pereira
Jorge Bheron Rocha
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Affonso Ghizzo Neto
Matheus José da Silva Dillio
Gleucival Zeed Estevão
Ilan Goldberg
Marcela Araújo Rosa
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Sophia Brioschi Santos
Celso Augusto Uequed Pitol
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Matheus Cristhian Kunze
Letícia Bürgel
Fábio Guimarães Timponi
Bruno Rodrigues
Carlos Alberto Crispim
Claudio Melim
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Bruna Maira Cavalheiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gabriel Lombardi Richetto
Daniel Willian Granado
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jorge Luiz Souto Maior
Victor Hugo Ossowsky
Maurício Requião
Taynah Ignacio
RHC 75.800
Ygor Nasser Salah Salmen
Anderson Brasil
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Camila Gouvêa de Araújo
Elisandro Lotin de Souza
Produto eleitoral
Cândido Furtado Maia Neto
Mônica Pimenta Júdice
Gabriela Neckel Ramos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Walter Gustavo da Silva Lemos
r Rizzatto Nunes
Marcelo Mendes dos Santos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jéssica Galvão
Bruno Guimarães Pedrosa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Letícia Pereira de Araújo
Gustavo Noronha de Ávila
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Wanessa Assunção Ramos
Flora Augusta Varela Aranha
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lucas de Lazari Dranski
Amanda Avansini Arruda
Viviane da Silva Sousa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rômulo de Andrade Moreira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Nely Nazareth
Luana Cabral
Atenuante inominada
Deise Helena Krantz Lora
Raquel Possolo
Camila Marques Rosado Ferraz
Ludmila Ângela Müller
Angélica Mota Cabral
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Monteiro do Rosário
Martina Silvestri
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pedro Pierobon Costa do Prado
Adriana Calvo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paloma Leles
Dierle Nunes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Polliana Corrêa Morais
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rafael Motta e Correa
Laura Haddad
Fernando Gama de Miranda Netto
Carla Mari Robaina Marcondes
Rafael Ramos Rodolfo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Stephannye de Pinho Arcanjo
Aline Miranda
Fernanda Melo Silva
Daniel Gerhard
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ronicleici Santos da Conceição
Pedro Roberto Donel
Renata Moreira da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Paula Brener
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernanda Teixeira de Medeiros
Martina Mariano Spanemberg
Centros penitenciários brasileiros
Cláudio Lucena
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Mauricio Mota
Jackson Silva Wagner
João Vitor Ribatski
Leandro Augusto Alves da Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Rosália Maria Carvalho Mourão
André Luís de Lima Maia
João Ulysses Ferreira Neto
Jocê Rodrigues
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernanda Donadel da Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ricardo Yamin
Marlo Almeida Salvador
Vinicius Gregório
Ian Martins
Thiago Vieira de Sousa
Melina Girardi Fachin
Aline Leves
Thomas Bustamante
Matheus Novais da Silva
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fernando César Costa Xavier
Jaqueline Moretti Quintero
Ronan Robl
Marcelo Maduell Guimarães
Sofia Siman Salema
Alexandre Carrinho Muniz
Victor B. Gonçalves
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fillipe Azevedo Rodrigues
Laís Arruda Marini
Maurício Moliner Nazário
Conduta atípica
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rafael Giorgio Dalla Barba
Elena de Carvalho Gomes
Gabriel Silas
Marco Antonio Lima Berberi
Sarah Lima
Araken de Assis
Augusto Barbosa Hackbarth
Emanuela Gava Caciatori
Gabriela Oliveira Freitas
Italo de Oliveira Guedes
Larissa da Silva Lopes
Lei nº 8.137/1990
Danilo Nascimento Cruz
Tiago Didier
Alexander Meurer
Carlos Augusto de Assis
Pedro de Araujo Fernandes
Rodrigo da Silva Brandalise
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Guilherme Christen Möller
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bruno Trento Hein
Wilson Macena da Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Pedro Henrique Tonin
Luciane Buriasco Isquerdo
Cristiano Duro
Paola Alcântara Lima Dumont
Maria Rita Rodrigues
Mauricio Ferreira Cunha
Renato Mantoanelli Tescari
Nicholas Maciel Merlone
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Juraci Mourão Lopes Filho
Luciano Góes
Nic Cardeal
Willian Cleber Zolandeck
Lara Teles Fernandes
Franklyn Celso Ferreira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luiza Miranda Heinisch
Emrich Sá
Luiz Fernando Ozawa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Camila Savaris Cornelius
Fabrício Pontin
Mariana Alves Lara
Rodolpho Mattos
Sandro Luiz Bazzanella
Arlene Mara de Sousa Dias
Mauro Cesar Martins de Souza
Henrique Kaster
Disputa de guarda judicial
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luís Eduardo Colavolpe
Grazielli Farias Fraga
Alan Siraisi Fonseca
Lucas Machado
Rafael dos Santos da Silva
Assis da Costa Oliveira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Juliano Cesar Zanini
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Karen Munhoz
Wellington Jacó Messias
Alexandre Senra
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Simone Henrique
Diogo de Paula Papel
Ricardo Washington Moraes de Melo
Leonardo Monteiro Rodrigues
Atahualpa Fernandez
Aicha Eroud
Augusto Passamani Bufulin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Amanda Rodrigues Alves
Marjorie Tolotti S. de Mello
José Antonio Herrera
Heloisa Alves
Felipe Dalenogare Alves
Wilson Knoner Campos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Lucia Bastos
Ana Luísa Fioroni Reale
Tatiana de Almeida Campos
Proporcionalidade e isonomia
Maria Fernanda Piva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marina Bertinatto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Higor Rezende Pessoa
Gabriel Esperança Lisboa
Priscila Serafin Proença
Tamires de Oliveira Garcia
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Karla Fabrício de Godoy
Denúncia contra Lula
Mariana Seifert Bazzo
Ana Júlia Batista
Paulo Roney Fagundez Ávila
Alexandro Marcel
Thayna Macedo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rosana Rufino
Mateus Brandão Aires
Leonardo Godoy Drigo
João Paulo Atilio Godri
Isis Regina de Paula
Lucas Amaral Antunes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Leonardo de Oliveira
Pedro Arruda Junior
Igor Guilhen Cardoso
Hélio Rubens Brasil
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Veyzon Campos Muniz
Luciana Chemin
Mayara Pellenz
América
Francisco Walter Rêgo Batista
Adilson Pires Ribeiro
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Guilherme Freire de Melo Barros
Thalita Abdala Aris
Adriana Bravim
Ravi Peixoto
Renato Santos de Melo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Larissa Thielle Arcaro
Thiago Souza de Albuquerque
Guilherme Chamum Aguiar
Leonardo Carvalho Moura
Extensão Direito das Mulheres
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelli Cipriani
Thanderson Sousa
Bruce Bastos Martins
João Antonio Tomporoski
Bruna Borges
Patty Oliver
Victor Labate
Maristela Tamazzia dos Santos
Juliana Vieira
Carolina Lacerda Machado
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Bárbara Fonseca de Moura
Israel Lima
Kelvin J. Bressan
Suzana Rahde Gerchmann
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lillian Pfleger
Suhel Sarhan Júnior
LETICIA ARENAL
Luiz Elias Miranda
Emília Queiroz
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Carlos Alberto Farracha de Castro
Adriana Lopes
Lara Kauark Santana
Bruna Karoline Bezerra
Roberto Bona Junior
Mariana Resende
Gabriel Teixeira Santos
Rodrigo Frantz Becker
Amarílis Costa
Philipe Benoni Melo
João Lauro Serpeloni
Elane Pires Muniz Soranso
Josiane Rose Petry Veronese
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Juliana Simone Nandi
Daiana Menendez
Bernardo Lima
André De Marco
Marcel Lopes
Vinicius Cardona
Fábio Salum
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Paula Rodovalho
Celyce de Carvalho Carneiro
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Bruna Braga da Silveira
Felipe Abdel Malek
Fabiano Ramalho
Cecília Bojarski Pires
Ardala Marta Corso
Josiani da Silva Pospichil
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Roberta Oliveira Lima
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luiza Silva Rodrigues
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ana Caroline Machado Medeiros
Izabele Pereira Barra
Edson Carvalho
Ianê Santos dos Santos
Daiane Carlos Höhn
Guilherme Sarri Carreira
Ravi Peixoto
Renê Francisco Hellman
Kamilla Mello
Suelen Tavares Gil
Marcelo Masô
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Nelson Rosenvald
Fausto Trentini
Elizabete de Araújo Souza
Marcela Münch
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Mantelli
Giuliano Tamagno
Ricardo Barbosa Tellini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Raphael de Souza Almeida Santos
Fernanda Darcie
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Vinicius Silva Lemos
Davi Arnaut Kraiser
Ubirajara da Fonseca Neto
Enzo Bello
Ricardo Fretta
Leonard Schmitz
David Tarciso Queiroz de Souza
Júlia de Souza Machado
Geraldo Marcell Azevedo
Clarice Santos
Tainá Machado Vargas
Ivy Farias
Tiago de Toledo Rodrigues
Rodrigo López Zilio
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Carolina Moraes Migliavacca
Velocino Pacheco Filho
Marilena Wolf de Mello Braga
Bruno Campos Silva
Paola Furtado
Débora Fernanda Ferreira
Elisa Rech Dickel
Gabrielly Caroline Porsebon
André Zilli
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paulo Gurjão
Mario Cesar Andrade
Carla Benitez Martins
Lidia Isabel Lira
Valdemar Habitzreuter
Paulo Antonio Peressin
Fernando José Sampaio Lobo
Marcella Granemann Ferreira
Flavio Antônio da Cruz
Isaac Ribeiro
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Sinara Adriano da Trindade
Rodrigo Darela de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Eleição presidencial
Ruiz Ritter
Alexandre Coutinho da Silveira
Diogo de Oliveira Gomes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Thiago Vasconcelos Moura
Alan Furtado
Raphaella Reis de Oliveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lucas Roberto de Souza
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gabriel Abrahao Costa
Daniela Richter
Manoel Cardoso Helfer
Patrícia Salviano
Ruan Zancanaro Catarini
Caroline Bispo
Emmanuel Dockès
Daniele Lameira
Jenair Alves da Silva
Delano Câncio Brandão
Daniela Portugal
Anderson Nazário
Guilherme Valle Brum
Luciana da Silva Caseiro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
André Carneiro Leão
Bianca Aline Becker
Dora A. Martins
Priscila Serafin Proença
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Thula Pires
Lucas Nicholas Santos de Souza
Sara Vieira Matos Figueiredo
André Dos Santos Carvalhal
André Lucas Fernandes
Leonardo Antunes Morais
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André Gustavo Salvador Kauffman
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Decreto Presidencial
Demissão por Homofobia
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ministérios Públicos do Mercosul
Processo Penal do Espetáculo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Roberto Wagner Lima Nogueira
Previdência Social
MST
Infração na adolescência
Soberania Nacional
Déficit da Previdência
DPRJ
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Lei Federal 11.091/2005
Márcio Soares Berclaz
Decisão Liminar
Revogação de Resolução
Bolsas para Brasileiros
Leonardo Palma Malinverni
Aramis Nassif
Coletivo Lapices
Auschwitz
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
fraude
HC 389.899
Paulo Ferreira da Cunha
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Cândido Furtado Maia Neto
Estatuto da Primeira Infância
PEC 227/2016
Revisão Disciplinar
Participação nos Lucros e Resultados
Motorista
URFJ
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tribunal de Contas da União
Yara Singulano
Dano moral e material
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nazismo
Poder Judiciário Estadual
Salah Khaled Jr
Curso ENFAM
Plantão Judiciário
REsp 1338942
Andréa Gill
João Paulo Allain Teixeira
Érico Ricardo da Silveira
Defensores Assassinados no Maranhão
Aury Lopes
colaborações premiadas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lula
Diego Prezzi Santos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Paradoxos Penais – Vol. I
Cristiano Neves
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Thaise Mattar Assad
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bruno Lima Rocha
Academia
Stephanie Noya S. R. Tanure
Especialização em Direito e Economia
Carolina Marcondes
Felipe Cunha de Almeida
Proteção à identidade de gênero
Burca
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Condenação criminal
Regime aberto
instituições financeiras
Leonis de Oliveira Queiroz
Defensoria Pública de Goiás
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Poder e Corrupção
Jonathan Cardoso Régis
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lei estadual n. 319/1948
Alisson Silveira da Luz
Safira Bonilha de Oliveira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rilmo Braga
HC 373364
crowdfunding
Processo Penal e Garantias
Queda em bueiro
Natália Barroca
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Vestibular Udesc
Irlanda do Norte
alcoolismo
Presidência da República
Eleições municipais 2016
Regime disciplinar diferenciado
Caroline Ribeiro dos Santos
Uber de Advogados
Desigualdade salarial entre os gêneros
Lilian Cristina Moraes
Escola sem partido
prova do prejuízo extrapatrimonial
Centro Integrado de Cultura
Juliana de Alano Scheffer
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fabio Sevscuec
Guilherme Wunsch
Documento histórico
Carla Mari Robaina Marcondes
âmbito de proteção
Mestrado Direito Internacional
Desembargador
Defensor público José Ivan
mediação virtual
TJGO
Fernanda Oliveira Luvizotto
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
torcedores do Corinthians
Transporte de valores
Paraíba
Plínio Gentil
Buraco em via pública
Publicidade de cigarros
Natasha Karenina
Fabiana Ferreira Dalabona
fornecimento de energia elétrica
Mara Rosane de Medeiros
Rompimento de barragens
Professora Claudia Regina Freitas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fundo de Assistência Parlamentar
SAJ
Everaldo Luiz Oldoni
Roberta Werner Pinto
Coerência e Verdade em Direito
Camila Berni
Juliana Arrais Mousinho
Súmula 562 STJ
Código de Trânsito Brasileiro
Tribunal Superior do Trabalho
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
João Paulo Allain Teixeira
Nota
Fernando Rey Cota Filho
Estado e Constituição
Romênia
Damásio Educacional
Tragédia em Mariana
Camila Ponciano
Direitos do trabalhador doméstico
Caio Henrique Lopes Ramiro
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Marcelli Cipriani
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Luciano Chacha de Rezende
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Reconhecimento fotográfico
Direito dos Transexuais
Smart Lab
Recomendação 44/2013
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Recurso Extraordinário 973837
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Baptista Herkenhoff
construção de usina Teles Pires
Unesco
PEC 209
Walder Araújo de Oliveira
Direito das Obrigações
Bibiana Fontella
Universidade Luterana do Brasil
Maykon Fagundes Machado
Luana Gaia de Azevedo
Audiência de custódia de foro privilegiado
Daniel Fonseca Fernandes
Democracia em Desconstrução
O Júri Objetivo II
RDD
Saída Temporária
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
HC 75.716
Imprensa
Ângela M. Bagattini
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Livro Infantil
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Michel Temer
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
A criminalização midiática do sex offender
Superintendência de Seguros Privados
Navegador
Estevão Schultz Campos
Segunda Turma do STF
João Gabriel Cardoso
Celpe-Bras
Alexandre Barbosa da Silva
Vilmar Urbaneski
MIT
Irlanda
Confissão de culpa
HC 143.247/RJ
Ligue 180
Séries
Allan Dias Toledo Malta
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Direito e publicidade infantil
Delmes Rodrigues Feiten
Processos administrativos
Revista Pensamiento Americano
Registro profissional
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Luciano Góes
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
INCADE
artigo 33 do CP
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ana Tereza Basílio
restituição
Decisão judicial
ato infracional análogo a crime de desacato
Antônio Thulio Souza Bessa
Ruiz Ritter
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Patrícia Cordeiro da Silva
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Primeira Seção do STJ
Crimes de natureza permanente
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lei n. 8.213/91
Posse Ministra Carmen Lúcia
Caroline Cardoso
Elpídio Paiva Luz Segundo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Presídio Central de Porto Alegre
Antonio Carlos Macedo de Castro
Programa de estágio PJSC
UNAERP
Juiz Luís Carlos Valois
Aicha Eroud
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Medida Provisória 759/2016
Uso do telefone celular
RE 595676
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Advocacia catarinense
Execuções
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Violência e Cinema
Imunidade diplomática
Medo do futuro
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Natureza da ação penal
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Lei de Licitações
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movimentação processual
Direito e Gênero
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Organização Criminosa
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TRT 10ª Região
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Três Poderes
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Descriminalização
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Japão
Curso de Filosofia Jurídica
Lei Municipal n. 4666/2010
Estudante
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Mediação on line
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empresa terceirizada
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Curso online
Corrupção na Petrobrás
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Processo Penal no Limite
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Resolução 125 do CNJ
Quinta Constitucional
Seriado
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Súmula 563 do STJ
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Não recepção
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Belarus
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Legalização da Prostituição
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4º Turma do STJ
Escravidão Moderna
Reação Alérgica
vidade político-partidária
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Poder Judiciário de Santa Catarina
Doulas no parto
FALSA VENDA
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Edução
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Atraso na entrega de diploma
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Glossário
Cartório
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Quebra de decoro
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Contratos
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Brexit
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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orientação sexual
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Educação de Jovens e Adultos
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Prova de dívida
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Recomendação 31 do CNJ
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Afastamento
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Processos
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Estatuto da Juventude
Acordo de leniência
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Regime domiciliar
PUCMM
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Nayara Swarowski
Curso Novo CPC
Estado de Inocência
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Fernando Machado
Verdade e Consenso
Guilherme Barcelos
Lei Antimanicomial
Apadrinhamento de crianças
Márcia Sarubbi Lippmann
Inquérito n 4.483
Los Angeles
Cândice Lisbôa Alves
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Aline Gostinski
Risco Precaução e Responsabilidade
Thiago André Silva Gonçalves
Adriano Menino de Macedo Junior
Denúncia sem fundamentar
Justiça criminal
TRT 3ª Região
Informativo de Jurisprudência
Teoria do Domínio do Fato
Princípio da presenução de inocência
Marcelo Figueiredo
Tatiana Stroppa
Senha de cartão
Bruna Silva Carvalho
Mortes e lesões causadas por policiais
afastamento de Renan Calheiros
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Bernardo Micherif Carneiro
EAD
Thiago Siffermann
Expropriação
Trabalho de Conclusão de Curso
Heloísa Husadel Telles
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Paolo Lollo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lista
New York
Congelamento de ajustes
Exportação
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Direito das Migrações Transnacionais
Tratados de direitos humanos
Quebra de Sigilo
Transgêneros
Escudo de Vidro
Emenda Constitucional 88/2015
Felippe Borring Rocha
Gabriel Serra
André Luis Callegari
Consulta
Mesa de Estudos e Debates
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danos materiais
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Natália Katrine Doutor Branquinho
Constituição e Poder Vol. 2
Maria Antonieta Fernandes
Leonardo de Souza Chaves
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Sistemas Sociais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Sistema Cejusc-PJe
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CRCSC
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Balanço 2015 STJ
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Desocupação UESB
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Registro de Nascimento
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Parceria Público-Privada
Seguro de Vida
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valores retroativos
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Fernanda Ely Borba
Furto de chocol
Chamada pública
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Crise financeira
José Luiz Toro da Silva
Súmula 439 do STJ
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
carta
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estacionamentos
Registro
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Revista Contextos Clínicos
Princípio do melhor interesse da criança
Dia das Mulheres
PCB
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Resoluções NCPC
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Volume 18
patologia ocupacional
Fabiano Oldoni
Juliana Ribeiro Goulart
Ranking Anuário da Justiça
Paternidade tardia
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Obrigação Impossível
Regulamentação da atuação de menores de idade
SP
Documentos Público
Aplicativo
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Paternidade
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Conferência de Haia
Leandro Machiniski
Filipe de Morais
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Cinemas
Crime de roubo
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Paulo Fonteles de Lima
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Empresa de Telefonia
Refugiados e Migrantes
Colóquio Internacional
Luiz Eduardo Cani
Projeto Cronos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Moraes Pitombo Advogados
Suprema Corte do Chile
Kristian Rodrigo Pscheidt
quem quebrou o Estado brasileiro
Antonio Vercher Noguera
Rosimeire da Silva Meira
Ônibus
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Edna Raquel Hogemann
A Hiperintegração do Direito
Nelson Lacerda
João Pedro Coutinho Barreto
Tribunal de Justiça de Sergipe
ADPF n. 461
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Responsabilidade civil do Estado
art. 5º da Constituição Federal
Fabricio Gevaerd
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Renato S. S. Schindler Filho
Micheli Silva
Revista Pensar
Lei nº. 12.403/2011
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Servidores
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Direitos de sucessões
Universidade de Stanford
uso de marca
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Samila Gusmão Kalif Pereira
Tiago Gagliano Pinto Alberto
O objeto da ciência do direito penal
Liminar em HC
Convite Vaticano
Rubens Correia Jr.
Albie Sachs
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Universidade Federal da Bahia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
RENAP
Pedido genérico
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Seguro
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Giselle Onofre
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Ciências Médicas Forenses
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Entrevista
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Citação e intimação
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Perda da Guarda
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Ilicitude das Provas
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Inconstitucionalidade da proibição
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Pensão por Morte
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Justiça Legal
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
PEC nº 287/2016
Conselho Tutelar
PEC 241 (PEC 55)
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei 13.269/2016
pena mínima
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Lei nº 13.427
Adicional de Periculosidade
Organização Mundial de Saúde
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análise de redução de pena
Cartilhas
Desocupação de estudantes
Competência criminal
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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