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Eduardo de Carvalho Rêgo
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Thiago Priess Valiati
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r Tainá Aguiar Junquilho
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Lygia Molina
Terceira idade
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
João Rafael de Oliveira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniel Brajal Veiga
Monique Pena Kelles
Bruno de Almeida Passadore
Marcelo Ferreira Machado
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Daisson Flach
Daniela Richter
Moacir Henrique Júnior
Thiago Freitas
Ricardo Souza Calcini
Bartira Macedo de Miranda
Ademar Nitschke Júnior
Thais Silveira Pertille
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Antônio Julião da Silva
Daiane Carlos Höhn
Bruno Guimarães Pedrosa
André Lozano Andrade
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Wanessa Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Patrícia Otarão
João Victor Rozatti Longhi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Juan David Gelacio Panesso
Augusto Jobim do Amaral
Higor Rezende Pessoa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Cristiano Duro
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcos Prata Bentes
Fernanda Tanus Costa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Valéria Fernandes Vieira
José Edvaldo Pereira Sales
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Gurjão
Fabiano Ramalho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
René Santos Piauilino
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Caio Ferreira Neto
Nicole Noschang
Roberta Moura Faíz
Urbano Félix Pugliese
Elias Marques de Medeiros Neto
Cristiana Cordeiro
Vinícius Alves
Ciro de Souza Brito
Uso indevido de algemas
Stela Adriane
Jenair Alves da Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Camilo José d´Ávila Couto
Evanilsa Coelho Martins
Marlom Formigheri
Ubirajara da Fonseca Neto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fiammetta Bonfigli
Mônica Louise de Azevedo
Gilberto Stürmer
Ester Eliana Hauser
André Nicolitt
Celso Augusto Uequed Pitol
Luanna Tomaz de Souza
Camila Zambrano de Souza
Renzo Cavani
Igor Labre de Oliveira Barros
Jefferson de Carvalho Gomes
Suelen Tavares Gil
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro de Souza Gomes Milioni
Myrna Alves de Britto
Périsson Otávio Rodrigues
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lucélia de Sena Alves
Monica Cecilio Rodrigues
Rizzatto Nunes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marcio Guedes Berti
Evie Nogueira e Malafaia
Thalles Ricardo Alciati Valim
Guilherme Chamum Aguiar
Catherine Juglair Nogari Valente
Luciano Zanetti
Marli M. M. da Costa
Humberto Santarosa de Oliveira
Ursula Rodriguez Minhone
Douglas Carvalho Ribeiro
Gustavo Medeiros
Daniel dos Santos Rodrigues
Germano Rigotti Fiorio
Ruan Zancanaro Catarini
Isabela Albuquerque Mustafa
Carolina Lacerda Machado
Michele Hübner
Caroline Bispo
Cândido Furtado Maia Neto
Laura Dutra de Abreu
Radson Rangel F. Duarte
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marcelo Ricardo Colaço
Victor B. Gonçalves
Agnes Pessoa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Leonardo de Oliveira
José Flávio Bueno Fischer
Christyan Muller Ajala
Giovani Clark
Isadora Martinatti Penna
Roberto Carlos Rocha Kayat
Wilson Macena da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Júlio Cesar Rossi
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rodolpho Mattos
Lenon Gustavo Batista Taques
Antonio J. Capuzzi
Dierle Nunes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Marly Fernandez
Velocino Pacheco Filho
Jéssica Galvão
João Carlos Adalberto Zolandeck
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Hélio Rubens Brasil
Fernanda Tartuce
José Luiz Toro da Silva
Isis Regina de Paula
José Adaumir Arruda da Silva
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Iolmar Alves Baltazar
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Bernardo Britto Guerra
Jordane Costa Oliveira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Thiago Felício Barbosa Pereira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Matheus Koerich Nobre
Carlos Augusto de Assis
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo Victor Costa Brito
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Karina Almeida Pinhão
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Nilo Carlos Pereira de Souza
Paulo Ferrareze Filho
Fausto Trentini
Fabrício Morais da Costa
Janiere Portela
Karina Melo Vieira
Patrícia Salviano
Participação Privada
Debora Vieira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Bruno de Sá
André Martino Dolabela Chagas
Raquel Possolo
Fábio Alexandre Coelho
Fernando Henrique Cardoso
Laura Souza Lima e Brito
Quitéria Péres
Rafael Alves Bertolusci
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Larissa Borges Fortes
Ataques cibernéticos
Gustavo Roberto Costa
Jhonatan Morais Barbosa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Amanda de Medeiros Lima
Beatriz Vargas Ramos
Fauzi Hassan Choukr
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Raique Lucas de J. Correia
David Tarciso Queiroz de Souza
Milena Márcia de Almeida Alves
Giancarlo Montagner Copelli
Marcelo Maduell Guimarães
Luciane Maria Trippia
Ana Maria Pereira de Souza
Julyan Ramos da Fonseca
Maria Walkiria Cabral
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Sidineia Delai Onzi
Vinícius Cidral
Felipe Bertazzo Tobar
Ricardo Washington Moraes de Melo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Produto eleitoral
Delano Câncio Brandão
Série eProcesso: prática com teoria
Marina Cerqueira
r Élida Lauris e Denise Dora
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luara Colpa
Débora Costa Ferreira
Ualy Matos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Tamires de Oliveira Garcia
Bruna Roberta de Borba
¿Quién vigila a los vigilantes?
Josiane Antunes
Daniela Campos Cerullo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Crédito negativo
Andréia Candida Vitor
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marcella Granemann Ferreira
Araken de Assis
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Lucas Murilo Wojcik
Felipe Pruinelli
Franciele Rieffel
Carla Joana Magnago
Valéria Magalhães Schneider
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Não Nos Renderemos
Maria Luiza Gorga
Wagner dos Santos
Luis Gustavo Cardoso
Charles da Costa Bruxel
Cacau Novaes
Luiz Gustavo Tiroli
Gilberto Carlos Maistro Junior
André Luiz Bermudez Pereira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gabriela Ribeiro
Nilzo Felisberto
Monique Pena Kelles
Natã Ferraz Carpanez
Olavo de Oliveira Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
França Júnior
Espetacularização da violência
André Alexandre Happke
Samira Schultz Mansur
Amanda Lobão
Editora Empório do Direito
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Elson de Almeida Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
João Victor Mingorance
Fernando Jiménez Sánchez
Dina Alves
Aphonso Vinicius Garbin
Rafael Faria Basile
André De Marco
Adriana Regina Barcellos Pegini
Alberto Sampaio Júnior
Carlos Henrique Soares
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcello Terto e Silva
Ana Paula Couto
Ivan Bonifácio
Guilherme Mesquita Estêves
Thereza Christina Nahas
Ulisses Schwarz Viana
Marcela Duarte
Bárbara Natália Lages Lobo
Alexandre de Morais da Rosa
Jamilla Monteiro Sarkis
Jefferson Augusto de Paula
Guilherme Christen Möller
Airton Gomes Braga
Benjamim Silva Rodrigues
Cecília Bojarski Pires
Fernanda Teixeira de Medeiros
Suzany Brasil
Rafael de Araújo Alves
Tatiana de Almeida Campos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lucas Pontes Ferreira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Laraíne Catapan
Edson Carvalho
João Paulo Orsini Martinelli
Jorge Luiz Souto Maior
Anna Carolina Faraco Lamy
Recompensa
Felipe da Silva Freitas
Amanda de Medeiros Lima
Paolla Hauser
João Marcos Braga de Melo
Clenio Jair Schulze
Natascha Anchieta
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alexander Meurer
Henrique Milanez Pirolla
Rafael Caselli Pereira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ana Paula Backes
Admilton Figueiredo de Almeida
Alexandre Melo Franco Bahia
Mateus Brandão Aires
Leonel Maschietto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marlo Almeida Salvador
Tiago Didier
Claudia Brum Mothé
Daniel da Costa Gaspar
Felipe Cassel
Maurício Gomes Pereira França
Paulo Lenzi
Victória Sell Feiber
Guilherme Felipe Miguel
Ricardo Luna
Gabriel Mantelli
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Débora Spagnol
Fernanda Freitas de Melo
Rafael Lara Martins
Ana Júlia Batista
Nayder Rommel de Araújo Godói
Teresa Arruda Alvim
Gabriel Silas
Letícia Pereira de Araújo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Aline Leves
José Muniz Neto
Phillip Gil França
Luís Gustavo Reis Mundim
Júlia Dutra de Carvalho
Rafael Almeida Santos da Luz
Gabriela M. Menezes
Violência contra as mulheres
Regina Geni Amorim Juncal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paloma Braga
Rafael Feitosa da Mata
Tiago Spinato
Lucas Varela
Agrotóxicos
Ivana Leite Ruiz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ígor Araújo de Arruda
Cleopas Isaías Santos
Marcelo dos Santos Melo
Maíra Marchi Gomes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Desumanização do traficante e do usuário
Elisandro Lotin de Souza
Eduardo de Avelar Lamy
Veranice Melo Frota
Mariana Resende
Nic Cardeal
Evânia França
Stanley Souza Marques
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luciana da Silva Caseiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eugenia de Azevedo Neves
Kelvin J. Bressan
Geovane Peixoto
Davi Rodney Silva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ivy Farias
Fransuelen Geremias Silva
Adriana Calvo
Catarina Hernandez Ferri
Ruy Freire Ribeiro Neto
Pedro de Araujo Fernandes
Luíza Resende Guimarães
Alice Hertzog Resadori
S. Tavares-Pereira
Diego Henrique Schuster
Wendel Machado
Wellington Lima Amorim
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Talita Quézia de Assis
Júlia Guimarães
Rafael Silveira de Souza
Vitor Vilela Guglinski
Alice Bianchini
Nayara Swarowski
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Jeffrey Chiquini
Guilherme Freire de Melo Barros
Adriano Sant’Ana Pedra
Rafael Bertoldi Pescador
Marco Aurelio Serau Jr.
Série Cibersegurança III
Michela Petrini
Jorge Bheron Rocha
Maíra Vida
João Paulo de Souza Carneiro
Merhej Najm Neto
Pollyanna Maria da Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Aline Miranda
Daniel de Pádua Andrade
Salmi Paladini Neto
Felipe Barreto de Melo
Bruno Henrique Alves Salomão
Bruno Campos Silva
Mario Porto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Direitos dos homossexuais
Paulo Natanael Vieira Lima
Bernardo G.B. Nogueira
Camila Canto
Grace Menck Figueroa
Rafael Alexandre Silveira
Stella He Jin Kim
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Adriana Bravim
Gabriela Essig
Poeta Ali Agora
Maria Victória Jaeger Gubert
Maciana de Freitas e Souza
Willian Antonio Meotti
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Wálber Araujo Carneiro
Lucas de Oliveira Bressani
Newton Pereira Ramos Neto
Leticia Maria Rosa Alves
Luiz Eduardo Cani
Wagner Luis Padilha
André L. Nicolitt
Luciana Santos Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Enrique P. Haba
Matemática Aplicada
William Galle Dietrich
Ana Luísa Fioroni Reale
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ludmila Ângela Müller
Cláudia Toledo
Joelma C. Sousa
Juliana Ramos de Amorim
Geovana Leme
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernanda Melo Silva
Eduardo Januário Newton
Rosane Reis Kerber
Solange Cordeiro Faria
Elisa Viana Dias Chaves
Célio Pereira Oliveira Neto
Karen Munhoz
Alexandre do Rosario Brito
Wellington Jacó Messias
Rafael Ramos Rodolfo
Daniel Willian Granado
Diego Ken Osoegawa
Alan Furtado
Paulo Henrique Oliveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Sandro Luiz Bazzanella
Ian Martin Vargas
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Abel Ferreira Lopes Filho
Sandra Cristina Maia
Arthur de Souza Bastos
Gisela Maria Bester
Bernardo Cortez
Marcelino Sato Matsuda
Fernanda Becker
Luiz Otávio Fontana Baldin
Sistema Penal do Rei Midas
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Filipe Reinert
Ubiratan de Mattos
Rodrigo da Silva Brandalise
Igor Cardoso
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Mário Cesar Andrade
Deonísio Koch
Igor Guilhen Cardoso
Luciana Pimenta
Bruna Maria Felix
Maurício Ramires
Celyce de Carvalho Carneiro
Igor Raatz
Francielle Oliveira Gadonski
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Roberto Bona Junior
João Ulysses Ferreira Neto
Erick Beyruth de Carvalho
r Breno Novelli
Luís Renato Avezum
Thaís Magrini Schiavon
Karla Fabrício de Godoy
Lucas Pereira Sagaz
Rodrigo López Zilio
Leonardo Carvalho Moura
Giulia Signor
Luiza Correa Magalhães Dutra
Camila de Oliveira Koch
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Isaías Henrique Silva
Katarina Peixoto
Juliana Jacob
Andrezza Anzolin
Renê Hellman
Regis Fernando Freitas da Silva
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ezequiel Pires
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Emerson Garcia
Rodrigo Pontes Raldi
Giovanni Chaim
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Maria Tereza Grassi Novaes
Eleição municipal
Maykon Fagundes Machado
João Antonio Tomporoski
Priscila Martins Dias
Antonio Notariano Jr.
Maria Julia Pardal Simonato
Bruno César Gonçalves da Silva
Wagner Francesco
Thomas Bustamante
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Saulo Dutra de Oliveira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gisela Maria Bester
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Lazara Carvalho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Kátia Debarba Machado
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marcos Catalan
Giulia da Silva Soares
Rodrigo Darela de Souza
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Yasmine Pitol
Ana Miguel Gomes Regedor
Paulo Ferreira da Cunha
André Chiabay
Marsel Botelho
Aicha Eroud
Paula Saleh Arbs
Maira Scavuzzi
Antonella Galindo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Juliana Lopes
ciência penal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bruna Caroline de Oliveira
Juliano de Oliveira Leonel
Lilian Katiusca
Priscila Serafin Proença
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rubens Correia Jr.
Eleição presidencial
Marcelo Mendes dos Santos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Michel Zumerkorn Hassan
Luiza Lopes Bustamante
Alexandro Marcel
Marcus Vinícius Motter Borges
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mariane Bosa de Lins Neves
Hugo Melo Falquer
Vinicius Silva Lemos
Alexandre Morais da Rosa
Lucas Lanner De Camillis
Belmiro Jorge Patto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Autoritarismo nacional
Alexandre Cesar Pereira
Rafael Tubone Magdaleno
Geralda Magella de Faria Rossetto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcelo Roseno de Oliveira
Thiago Souza de Albuquerque
"Doping processual"
Sebastião Marques Neto
João Carlos Castranheira Pedroza
André Lucas Fernandes
Willame Parente Mazza
Gustavo Noronha de Ávila
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Dora A. Martins
Bruno Silveira Rigon
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo César Carbonari
Lucas Laire Faria Almeida
Camila Cardoso de Mello Prando
Maria Fernanda Piva
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Filipe Reinert
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rafaela Silva Garcez
Daniel Gerhard
Desvirtuamento do jurídico
Cyntia Possídio
Diogo de Oliveira Gomes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Francine de Moura
Fernanda Hablich
Márcio Soares Berclaz
Jarbas Matos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fabricio Lima Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Luciano Vianna Araújo
Gabriela Oliveira Freitas
Daniela Bornin
Marcelo Marinho
Fabrício Reis Costa
Fernanda Donadel da Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Por Danielle Mariel Heil
Gustavo Amorim
Giselle Couy
Veyzon Campos Muniz
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marília Siqueira Costa
Matheus José da Silva Dillio
Ana Claudia de Souza Crotti
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Camila Sallum
Glauco Salomão Leite
Fernanda Frizzo Bragato
r Nelson Lacerda
Leonardo Drigo
Marcelo José Madeira Mauad
Mateus P. Gomes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Igor Domingos do Altíssimo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luciana Rubini Tambosi
Benigno Núñez Novo
Gabriel Teixeira Santos
João Marcos Braga
Talise Rossi, Diéssica Adam
Centros penitenciários brasileiros
Luciana Chemin
Carolina Heloisa Guchel Berri
Guilherme Bonato Campos Caramês
Walter Gustavo da Silva Lemos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Larissa Thielle Arcaro
Edilson Santana G. Filho
Giselle da Cunha Cruz
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fabiano Zavanella
Bruna Angélica Maistro
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ruiz Ritter
Renata Cortez Vieira Peixoto
Maica Matos Leão
Sarah Gomes Sakamoto
Geraldo Marcell Azevedo
Mônica Pimenta Júdice
Natalia Cintra
Guilherme Sarri Carreira
João Daniel Rassi
Darci Guimarães Ribeiro
James Walker Júnior
Helena Patrícia Freitas
Ygor Nasser Salah Salmen
Viviane de Santana
Gabriela Ponce
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jocê Rodrigues
Flávia Pereira Hill
Bianor Arruda Bezerra Neto
José Gouvêa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Andressa Retori Teixeira Maia
Mauro Mendes Dias
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Leonardo Antunes Morais
Patrícia Cordeiro da Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Maurilio Casas Maia
Homero Chiaraba
Caelen Barros
Daniella Teixeira
Davi Arnaut Kraiser
LETICIA ARENAL
João Lucas da Costa Silva
Vontade de Constituição
Jeison Batista de Almeida
Kenarik Boujikian
Sabrina de Paula Braga
Vitor Pereira dos Santos
Millena Gêmero
Débora Fernanda Ferreira
Victor Hugo Ossowsky
Suzany Lima do Nascimento
Paulo Incott
Thalita Abdala Aris
Ianê Santos dos Santos
Marcelo Carneval
Glauco Gumerato Ramos
Paula Brener
Lucas Gabriel Furlan
Thiago Siffermann
Manoel Cardoso Helfer
Bárbara Fonseca de Moura
Luiz Elias Miranda
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vitor Frederico Kümpel
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Zulmar Duarte
Bruna de Souza Fernandes
Thaís Mendes Webber Barelli
Flavio Antônio da Cruz
Henry Colombi
Matheus Novais da Silva
Hédel de Andrade Torres
Mauro Granemann de Souza Neto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Thieser da Silva Farias
Rodrigo Luz
Gamil Föppel El Hireche
Mateus Costa Pereira
Elena de Carvalho Gomes
Fábio Guimarães Timponi
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Mateus Vaz e Greco
Patrícia Moreira de Lima
Eduardo Borges
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gabriel Lima Marques
Lígia de Freitas Barbosa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Relação de trabalho
Pedro Coelho
Elias Guilherme Trevisol
João Pedro França Teixeira
Joana Ribeiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Paulino Oliveira Santos
Amarílis Costa
Luiza Nagib Eluf
Tânia Maria Françosi Santhias
Adriano Leitinho Campos
Andreza Pantoja Smith
Jorge Acosta Jr.
Gleucival Zeed Estevão
Daniele Lameira
Carolina Farkasvolgyi
Thomas da Rosa de Bustamante
Myrna Alves de Britto
Carla Dóro
Thiago de Oliveira Vargas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Isadora Delfino Reis
Joselene Negra Black
Julio Guilherme Müller
Abraham Hand Vargas Mencer
Ziel Ferreira Lopes
Tiago Resende Botelho
Atenuante inominada
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Thalita Caroline Faria de Assis
Renata Moreira da Silva
Felipe Abdel Malek
Marcella Boarato
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Persecução penal nos crimes tributários
Philipe Benoni Melo
Arthur Bicalho dos Santos
Marina Bertinatto
José Calvo González
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Larissa Tomazoni
Rosimeire da Silva Meira
RHC 75.800
José de Assis Santiago Neto
Tiago Joffily
Amanda Ribeiro dos Santos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Nathália Christina Caputo Gomes
Gleidson Renato Martins Dias
r Raul Linhares
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Emrich Sá
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Grazielli Farias Fraga
Assis da Costa Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Gil Rafael Ribas
Bruno Lopes Ninomiya
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ana Beatriz de Souza Martins
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Luana Barros S. de Souza
Renato S. S. Schindler Filho
Vitória Passini
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mark Pickersgill Walker
Luccas Tartuce
Weber Luiz de Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
André Luiz Maluf de Araujo
Marco Félix Jobim
Gabriela Balbinot
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Andréa Keust Bandeira de Melo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Thiago da Silva Santana
Deckinho Mattos
Alexandre Leal
Lúcio Delfino
Raígor Nascimento Borges
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lia Testa
Barbara Christina de Souza Rosa
Tainá Machado Vargas
Fernando Hideo I. Lacerda
Almir Megali Neto
Luiz Fernando Ozawa
Negócios jurídicos processuais
Gustavo Santana do Nascimento
Cláudio Rêgo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Heloisa Alves
Alan Martinez Kozyreff
Anna Júlia Santana Vicente
Patrick Lendl Silva
Diego Crevelin de Sousa
Eduardo Silva Bitti
Mauricio Sousa da Silva
Lucas Correia de Lima
Lucio Barreto Guerreiro
Júlia Quaresma Passos Jorge
Carlos Daniel Ferreira Dias
Carmem Cavalcante
Josiani da Silva Pospichil
Fernanda da Rocha Fabiano
Poder “Reconstituinte”
Gilberto Alves Júnior
Caroline Köhler Teixeira
Nelson Lacerda
Alissar Ali Fahs
Gustavo Pereira Freitas
Victor B. Gonçalves
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luiz Ricardo de Castilhos
Bruna Marques da Silva
João Biffe Junior
Luana I. Cabral dos Santos
Daniel Cardoso
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marco Aurélio Serau Junior
Anita Duarte
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Everton Sarraff Nascimento
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernando Rey Cota Filho
Felipe Sorgi da Costa
Cleiton Sacoman
Javier Diez García
Felipe Dalenogare Alves
Lia Raquel Bloos Mossini
João de Castro Souza
Wagner Yukito Kohatsu
Pedro Ivo de Sousa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Priscila Serafin Proença
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mariana Goulart
Pedro Dalese
Bruno Taufner Zanotti
Débora Kamasche Henrique de Souza
Iara Antunes de Souza
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lorena Vasconcelos Porto
Sofia Siman Salema
Andre Vasconcelos Roque
Alan Diógenes Rodrigues
Guilherme Valle Brum
Thiago Caversan Antunes
Bruna Borges
Rafael de Deus Garcia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paula Yurie Abiko
Álvaro Castillo
Vanessa Milani Sgreccia
Marco Aurélio Peixoto
Thais Mello Doleys
Thais Nogueira Lopes
Débora Silva Massulo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gizeuda Sousa Rosi
Rodrigo Nery
Breno Botelho Vieira da Silva
Articulistas
MoWBrasil 2017
Gustavo Caetano Gomes
Smart Lab
Alexandre Barbosa da Silva
Bibliografia Temática
Rodrigo Wasem Galia
Recurso Ordinário
restabelecimento do fornecimento de água
Aderlan Crespo
Polícia Civil do Distrito Federal
PLS 432/2013
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Tráfico privilegiado
Fornecimento de fraldas
Paternidade
Crime Militar
João Guilherme Alvares de Farias
Andréa Gill
Citação por Hora Certa
Justiça russa
José Edvaldo P. Sales
Thaís Janaina Wenczenovicz
Terrenos de Marinha
Geovane De Mori Peixoto
Rômulo de Andrade Moreira
Carla Mari Robaina Marcondes
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
PLS 288/2013
Introdução ao Direito Processual Penal
Acidente de trabalho
Cenário jurídico e político
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Dispositivos Móveis
r Bruno Miragem
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Adriana Cecilio
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Bug
Liberdade Religiosa
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lívia Lucca
Presunção de Inocência
Imprensa
Claudia da Rocha
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Inclusão
Formação Promotoras Legais
Fernando Henrique Cardoso
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
O Procedimento Comum
Teste de paternidade
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Michelli Giacomossi
Portaria 930
Prenome de tratamento
Estatuto da Primeira Infância
ICMS Rio de Janeiro
Véu
Sala Verde
Processo Penal no Limite
MPSP
Marcelo Fernandez Urani
Julio Cesar Marcellino Junior
publicação
Curso de Filosofia Jurídica
Abaixo assinado
Ivar Hartmann
Resoluções NCPC
Iverson Kech Ferreira
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Velocino Pacheco Filho
Comunicação ao juízo da execução
(MP) 746
Direito e publicidade infantil
Burca
Turquia
Guilherme Barcelos
Violência e Cinema
Luciano Chacha de Rezende
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Crime de Furto
Paulo Silas Taporosky Filho
Professor Adjunto
Virginia
André Gonçalves Teixeira
Presídio Central de Porto Alegre
Katarina Peixoto
Carlos Henrique Raguza
Alexandre de Morais da Rosa
Manual de Processo Penal
Greve Geral
Lei nº. 12.403/2011
FNDE
Portaria Interministerial n. 405
João Conrado Blum Júnior
Nelson Camatta Moreira
Alexandre José Trovão Brito
confissão espontânea
mestrado Univali
Fernando Gaspar Neisser
Thiago Siffermann
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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posse-trabalho
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Malta
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
cooperativa de crédito
Acesso a ação penal
Fundo Penitenciário Nacional
Instituto Jurídico Portucalense
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Formação Jurídica
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Thieser da Silva Farias
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Walter Bittar
André Leivas de Araújo Vianna
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Irlanda
A Índole Filosófica do Direito
dupla maternidade
AIDS
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Conciliação pelo WhatsApp
FALSA VENDA
II Simpósio de Direitos Humanos
Suspensão de licença ambiental
TRT 8º Região
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Estado do Rio de Janeiro
Publicidade de cigarros
Investigações criminais
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Súmula 719 do STF
Thaise Mattar Assad
José Enrique Teixeira Reinoso
José Roberto Moreira
Estado e Constituição
Bruno de Omena Celestino
Curso de extensão
Heloísa Husadel Telles
Lei 9.714/1998
PEC nº 287/2016
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Aula Magna
Penal Tributário
TJPA
NeUnaMenos
Augusto Jobim do Amaral
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Universidade Federal de Goiás
Deficiente físico
Jônata Souza Guimarães
Processo Penal do Limite
IRDR
Boletim n. 08
Danos morais e materiais
condições para reajuste de plano de saúde
Disney
Politie Nijmegen-Zuid
Fernanda Lencina Ribeiro
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direito dos Transexuais
Notícia
Prova de dívida
Kennedy Henrique
Guilherme Alves Coutinho
TRT 3ª Região
Adir Freire Freitas
Atividade Especial
HC 75.716
Wellington M. de Almeida
Execução provisória da pena
Costumes
Suspensão da Liminar
colaborações premiadas
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
fraude
Homenagem póstuma
Armas Nucleares
Celso Costa Ramires
Ocupação das Escolas e Universidades
Universidade de Stanford
DPESP
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lançamento de nova edição
Residência Judicial
Saiba Mais
Vestibular Udesc
saque mensal
RENAP
Manuela Abath
Decisão Liminar
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Programa Direito & Rock
Fiança
Paradoxos Penais – Vol. I
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
adicional de insalubridade
Julio Cezar de Oliveira Braga
Trasnporte coletivo
ICMS
Violência na Escola
Arthur Martins Andrade Cardoso
danos morais coletivos
IX Encontro Nacional do CONIMA
acervo disponível
Inteligência Artificial
Precatórios
Fernando Parente
Ricardo Carvalho Fraga
Caroline Cardoso
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Líbano
Tribunal de Contas da União
Maria Coelho Rosa Nôvo
Defensoria Pública de Goiás
Berçário
Combate à tortura
Camila Berni
Cultura da sentença
Honorários Advocatícios
Resolução n. 155/2012
Instalação dos cursos jurídicos
Escritório Social
Eliseu Raphael Venturi
intercâmbio de jurisprudência
Celpe-Bras
Fernanda Diniz Soares Mota
Direitos LGBT
Holocausto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Marcelo Ribeiro
BNMP 2.0
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Artigo Científico
Fernanda Becker
Márcia Krischke Matzenbacher
queixa-crime
Telismar Aparecido da Silva Júnior
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Transferência para hospital
Eliana Rocha Oliveira
XXV CONPEDI
Naína Ariana Tumelero
Cinthia Loise Jacob Denzin
RE 608872
Jaqueline Damasceno Alves
Seguro
Paulo Furquim de Azevedo
Samira Schultz Mansur
Empresa de Telefonia
Inaiane Alves Gonçalves
Joacir Sevegnani
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Metodologia da Pesquisa
Revogação de Resolução
Fernanda Fragoso
Flavio Antônio da Cruz
Direitos de sucessões
Gustavo Cruz Jorge
Marcello Lopes
Código Tributário nos Tribunais
Ricardo Antonio Andreucci
Mulheres vítimas de violência
intimação e notificação
Big data
Coaching para Liderança de Alta Performance
Condomínio
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Julio Cezar Moura de Souza
O objeto da ciência do direito penal
Processo de Impeachment
Documentos falsificados
Cristiano Botelho Alves
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Maria Antonieta Fernandes
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Francisco Sannini Neto
Documentários
Paulo Thiago Fernandes Dias
Nayara Swarowski
RDD
Pedro Henrique Ferreira Marques
UNIJUI
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Gestão da Terceirização do Trabalho
TJSE
Diploma de 3º grau
Filmes Africanos
Fila Preferencial
Dano moral e material
Vereador SC
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Direito Animal
Processos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
DPERJ
Medida provisória
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Mathias Vaiano Glens
Atraso na entrega de diploma
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
185
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
contratos de mútuo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
A construção da cidadania e a sexualidade
Emenda Constitucional 95/2016
HC 374713
Vínculo Empragatício
Rede Infoseg
Catherine Figueiredo Escobar
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Maria Madalena Telesca
Corrupção na Petrobrás
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Decreto nº 8.727/2016
feminicídio
Recurso Especial n. 1.285.789
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
TFT 4.ª Região
Processos administrativos
Direito e Gênero
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Defensoria Pública Geral do Ceará
TRF2
Direito e processo penal
Caio Rangel
Estudos Feministas
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Elcemara Aparecida Zielinski
Doação de Órgãos
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Áudio
MP 784/2017
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Marcello Pietro Iacomini
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tiago Fachin
Consumo on line
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Assembleia Estudantil
Josiane Rose Petry Veronese
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Repetitivo
RE 587970
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Direito de defesa
Itapema/SC
Discriminação Racial
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dispensa discriminatória
Café Informático
Tramitação direta
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concurso oficial de justça
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Confissão de culpa
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Andréa Pachá
Juliana Miranda
Thiago Minagé
Lei 13.344
Alexia de Melo Miguel
Resolução 235/2016
Felippe Borring Rocha
Cuiabá
Jorge Luiz Souto Maior
Intimação por telefone
Exportação
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Thiago André Silva Gonçalves
Lenio Luiz Streck
Angela Cristina dos Santos Zen
Cibele Cheron
Coleção Análise Alternativa do Direito
TRF da 3ª Região
Projeto de Lei 3.729/04
Lei nº 7.716/89
Cursos Online Gratuitos
Pena pecuniária
José Edvaldo Pereira Sales
Albinismo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Patricia Burin
Prestações Pecuniárias
Código de Ética Médica
Rosimeire da Silva Meira
Lei Municipal n. 4666/2010
audiolivro
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Fernanda Maria Veronese
Paraíba
jogo de azar
Consulta CNJ
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
PCRJ
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Gabriela Pivar Scaravelli
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Resolução nº 400/2016
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Tribunal de Justiça do Chile
Tribunal de Justiça de Goiás
Antecipação de prova no processo penal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Caso Escher e outros
Alexandre Miranda Aleixo
Projeto Cronos
Desembargador Sérgio Luz
Servidores e Juízes
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
INTERVENÇÃO
Furto em estabelecimento comercial.
Carolina Marcondes
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Penhora de honorários
Exame de DNA
Reclamação Disciplinar
Felipe André Dani
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Gardenia Mota Ayres
Recomendação 31 do CNJ
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Barcelona
Estabelecimento prisional
Diogo Bacha e Silva
tratamento do preso
abordagem policial
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lista de Livros
Marcus Alan de Melo Gomes
Ônibus
Lucas Baratieri Francisco
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Fernanda Mambrini Rudolfo
Plano de Saúde
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
339 CP
Rodrigo Medeiros da Silva
Requerente de asilo
Clarice A. Petramale
Assédio Moral
Hugo Fernandes Matias
Dia do Orgulho LGBT
Direito à Privacidade
Agressão Verbal
Boletim n. 09
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Princípios Constitucionais Eleitorais
Súmula 562 STJ
Erradicação da Pobreza
Art. 111 da LEP
Direitos do trabalhador doméstico
Leonardo Sagrillo Santiago
Roubo de carro
João Paulo Lima do Nascimento
Os Novos Atores da Justiça Penal
Informativo 553 STJ
Direito e Arte
Superior Tribunal de Justiça
Antônio Julião da Silva
Novo Refis
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TRT da 12ª Região
Flávia Stringari Machado
Habeas Data
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
padrão internacional de segurança
Juiz Hélio do Valle Pereira
fundamentos do constitucionalismo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Gabriela Antoniacomi Maschio
Eugeniusz Cruz
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Homeoffice
Anuário da Justiça
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Nota ADJ
REsp 1613561
Andressa Tomazini
Poder Judiciário catarinense
Diploma
Gabriela Buarque Pereira Silva
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Atibaia
Rio São Francisco
Karla de Souza Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Filipe de Morais
Lucas do Nascimento Nobre
Renata Condi Vescovi
alcoolismo
Dóris Ghilardi
Fabiana Ferreira Dalabona
Pepperdine University
Cinthia Menescal
art. 334-A do Código Penal
Leonis de Oliveira Queiroz
TJGO
CERS
Alepo
Revista Eletrônica da ABDConst
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Justiça além dos autos
Damásio Educacional
Fernando Neves
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
UNISINOS
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Mateus Vaz e Greco
Denúncia Lula
Curso Novo CPC EAD
Coerência e Verdade em Direito
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ricardo Conolly
Documento histórico
Wagner Armani
Indenização a familiares
Valores nutricionais
Jornal Estado de Direito
Criança indígena
Alexandre Morais da Rosa
Entrevista Débora Fioratto
Heredion Martins
Compensação de carbono
Aldo Arantes
China
Indulto
CNJ
Gratuidade do Ensino
Representação Criminal
Projeto de Lei 3.277/2012
Vínculo de emprego na relação de motoristas
lucros cessantes
Chamada pública
Alessandro Soares
Promoção das Diversidades
Luis Henrique Braga Madalena
Tabelionatos de Notas
Câmara de Vereadores
Transporte de valores
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bruna Vidal da Rocha
SP
Clair Jucerlei Mendes
Carros apreendidos
Boletim da RDL
Lei nº 8.036 de 1990
Arquivo digital
Juliana de Alano Scheffer
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
TRT da 9ª Região
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Tratados de direitos humanos
Aplicativos de Celular
Superintendência de Seguros Privados
Francisco Cordeiro
Luiz Henrique Silva Almeida
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
regime inicial do crime de roubo
Esquadrão Suicida
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Wagner Arnold Fensterseifer
Almir Megali Neto
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ação Popular
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Diplomatas
recesso forense
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Nota de Repúdio
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lei de Licitações
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Cultura da Punição
Montreal
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ONU
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
RE 595676
Leis internacionais de direitos humanos
Mentalidade Inquisitória
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Razoável Duração do Processo
Vitória Buzzi
LEI 13.300/16
Estados Lusófonos
o especialista em prender e a prisão
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Ensino de Processo Penal
Guarani-Kayowá
Assentamento agrário
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Bis in idem
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Jornal
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Especialização em Ciências Penais
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Advogados públicos
Queda em bueiro
Cartório extrajudiciais
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Direito LGBT
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Idosa
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Abuso Sexual
Países Lusófonos
Emissora de Televisão
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Limites a internet
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SAJ
Eduardo Januário Newton
Pamela Medeiros Gomes
Decreto 8.789
Fernando da Silva Albuquerque
Vitória/ES
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Estatuto do Idoso
Hermes Moreira Jr
PEC 227/2016
Fernanda Ely Borba
Lista
Marcos Eberhardt
adultério
Plantão Judiciário
Educação Pública
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
João Otávio de Noronha
Trabalho de Conclusão de Curso
Crimes de natureza permanente
Jacqueline dos Santos Fernandes
Paulo Rogério Muniz Barros
cirurgia plástica reparadora
EXCESSO DE PRAZO
Ronaldo Nogueira
III Simpósio de Direitos Humanos
ACNUR
Trabalho remoto
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Revista Direito GV
Comissão de Anistia
A Casa de Vidro.com
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Alienação
Decisão colegiada
Laura Mallmann Marcht
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Aposentados
Gustavo Schlupp Winter
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Larissa Eloi Castro Santos
Ministro João Otávio de Noronha
Getúlio Vargas
Caroline Ribeiro dos Santos
Ministro Mendonça Filho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Francisco Oliveira Neto
Adoção à brasileira
Igor De Lazari
Súmula 574
Ministério Público do Rio Grande do Sul
AMARN
PRISÃO
sentença feita por estagiário
Posse Ministra Carmen Lúcia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Lei de Improbidade Administrativa
UNAERP
Brexit
Estado do Ceará
Escolas
Átila Lincoln Máximo Cunha
Transmissão on line
Especialização em Direito e Economia
Descriminalização da Homossexualidade
Adilson Pires Ribeiro
Recebimento
Desvio de função
pós-graduação em direito processual civil
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Juliana Raisa dos Santos Silva
Allan Dias Toledo Malta
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei n. 13.189/2015
Clássico do dia
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Curso ENFAM
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Manuela Valim Charpinel
Uso do telefone celular
Rádio Web Justiça do Maranhão
Participação nos Lucros e Resultados
ADI
Daniela V. Pachito
Reclamação Trabalhista
Lei 13.269/2016
Roberto Victor Pereira Ribeiro
contratos bancários
Jorge Bheron Rocha
Leonardo Lucci
Publicidade das decisões administrativas
Gilmar Mendes
Eslovênia
Quilombos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
âmbito de proteção
Everaldo Luiz Oldoni
Direito à inclusão
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
PEC 287/2016. ADPF 438
Fazenda nacional
Reclamação
Abril Uscanga Barradas
Termo circunstânciado de Ocorrência
famílias com renda baixa
TST
Resolução 214
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
base de cálculo de honorários
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Justiça Juvenil
Alan Kardec Cabral
Seminário Internacional de Ciências Criminais
empresa terceirizada
Auschwitz
Child Best Interest
Fernando Machado
Giulia Poeppl Pereira
controle social e falsas promessas
PPGCCrim
crimes contra a vida
Aplicativo
Projeto de Lei 402/15
Maurício Requião
VEC
Não é não
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Centro de mediação
U2
João Paulo Allain Teixeira
Desistência da adoção
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
João Daniel Rassi
EMAB
A criminalização midiática do sex offender
Plano de Ação dos Tribunais
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Danos Materiais e morais
Alunas feministas da UFG
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
ameaça espiritual
Marcius Tadeu Maciel Nahur
ACNUDH
Desaposentação
Terre des hommes (Tdh)
Paris
Revista Contradogmáticas v. 09
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Juliana Arrais Mousinho
CPGUFSC
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Noruega
Lei nº 9.099/95
Comunicado da ONU
Cândice Lisbôa Alves
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Lei Complementar 73/93
COAF
II Jornada Jurídica de Cascavel
TRT 10ª Região
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Rússia
João Paulo Machado Piratelli
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Renda Mínima
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Monografia
Ministro Celso de Mello
Carreira Jurídica
Objetivo 16
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Lei n. 8.038/90
Direito das Obrigações
Convenções Internacionais
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Justiça criminal
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Mudanças Climáticas
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
consulta pública
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IPEBJ
Alexander Meurer
Quadro Saiba Mais
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TJRO
Inscrição OAB
Legislação russa
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Arrecadação de Verbas Públicas
Estelionato emocional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Fabio Sevscuec
Lesa-majestade
Revista Civitas
infecção hospitalar
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
IDDD
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Crimes da Ditadura Militar
Tribunal Superior do Trabalho
Banco de dados genéticos
Publicações
Legislação Alemã
Política Nacional de Solução de Conflitos
Adriano Menino de Macedo Junior
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Projeto de Lei nº 3670/15
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Processo Penal e Garantias
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Contardo Calligaris
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Dívida valor
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atividade de risco
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Quinta Constitucional
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Prescrição da ação penal
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Materialidade delitiva
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Mato Grosso do Sul
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A construção da Identidade
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Parentesco de terceiro grau
Mulher nos cenários jurídicos
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Princípio da presenução de inocência
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Concorrência desleal
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Transição e Consolidação da Democracia
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O Direito Achado na Rua
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Maíra Marchi Gomes
Tribunais se preparam
aumento de tarifa de ônibus
Extremismo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Livro Infantil
Lei n. 13.247
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Germano Schwartz
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Ministro da Saúde
PLC 20/2016
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Evinis Talon
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Alfredo Copetti Neto
Frente Brasil Popular
OCupações das Escolas e Universidades
Decreto Presidencial
Bernardo Micherif Carneiro
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Cinema Educativo
Súmula 563 do STJ
Homenagem a Imre Kertész
Portaria 1/2017
Lei n. 12.318/2010
análise de redução de pena
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
princípio da correlação
Poder Judiciário de Santa Catarina
O Controle da Moralidade Administrativa
Ausência de vagas
Hilariane Teixeira Ghilardi
PL 5555/2013
Remição pelo estudo
Poder Judiciário Estadual
José Roberto Martins Junior
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Maciel Colli
Seguro obrigatório
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Flacso
Prazo Recursal
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Cartórios e Registros
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Falsa acusação de crime
Vade Mecum Método Internacional
Eduardo Cunha
Câmara de Deputados
data-base
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Casamento Infantil
Canibalismo
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Adriano Olian Cassano
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Legislação Francesa
Polícia Judiciaria Civil
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Pretensão Punitiva
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XX Semana Jurídica
Paula Naves Brigagão
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Sorteio
Vitor Pereira dos Santos
progressão vertical de carreira
Propaganda enganosa
IHU On-Line
Ministra Maria Helena Mallmann
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Resolução 218/2016
Balanço 2015 STJ
Súmula 90 do TST
Registro profissional
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Reforma previdenciária
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Advertência
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Matheus Henrique Mendonça
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Militar
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Segunda Turma do STF
Liminar em Habeas Corpus
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Obras Publicitárias
II jornada de Derecho civil
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Saída Temporária
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Revisão Disciplinar
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Direito Contratual
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Sistema Unificado de Execução Penal
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O Júri Objetivo II
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Sistema Cejusc-PJe
Proteção à identidade de gênero
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fernanda Zambrotta
José Luiz Toro da Silva
Futuro tecnológico
Estatuto da Juventude
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Indicação Literária
dependência de álcool
TJ justiça
Abuso de autoridade
4.º Congresso Médico e jurídico
PFDC
Presos provisório
Andréia Leal Ferro
Reforma em creche
Violência e Cultura
Revista da AGU
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Código de Trânsito Brasileiro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Morgana Machado
bloqueio de Whatsapp
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Continua
Roberto Bergalli
Charles M. Machado
Lei 5.889/73
1º Seminario de Derecho Maritimo
Varas
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Rita Matos Coitinho
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Carla Joana Magnago
Daniel Roberto Hertel
Bianca Thais Nascimento
TJMT
Danilo Nascimento Cruz
Ana Tereza Basílio
Lei 13.269/15
Carolina Souza Lopes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Átila Da Rold Roesler
Séries
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Certidão de Nascimento
RE 1217166
Franceses
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Qualificação Profissional
Responsabilidade solidária
Furto de Chocolate
Guilherme Reis Gonçalves
Marcelo Melo
MPMS
Princípio da insignificância penal
Cão Guia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Leandro Matsumota
Dez Medidas Anticorrupção
Estado de Inocência
Otelo
Theodoro Vicente Agostinho
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Wagner Balera
Leonardo Marques Vilela
Alexandre Wunderlich
IBAMA
Projeto de Lei 168/2015
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Starbucks
Juiz humano
maconha
Revista Sistema Penal & Violência
Mundo do Direito
Guilherme Moreira Pires
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
HC 129646
Luis Calazans De Brito Bisneto
Devido Processo Legal Substancial
Atenção
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Remoção de presos
Sandro Luiz Bazzanella
Tragédia em Mariana
Ana Paula de Souza Cury
Luiz Regis Prado
Medida Provisória 759/2016
Primeira Seção do STJ
Regime disciplinar diferenciado
Reinaldo Couto
Soraia da Rosa Mendes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
PJe Mobile
Min. Laurita Vaz
Reconhecimento fotográfico
Contribuição Previdenciária
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
EMESC
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Trancamento de ação penal
Boletim RDL
CIDIL
Construção da identidade
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Roberta Werner Pinto
Direito Imobiliário
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Roberto Arriada Lorea
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Edital de Parecerista
Lucas Silvy Santos
Affonso Ghizzo Neto
Luciano Benetti Timm
polícia civil DF
Audiência Digital
Tecnologia Comunicação e Informática
Recursos Repetitivos
José Emílio Medauar Ommati
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Maykon Fagundes Machado
Andreza Gabriela Cuzma
Filosofia de Zygmunt Bauman
suspensão de pagamento de 13 RS
André Alexandre Happke
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Teto remuneratório
Lei n. 8.213/91
Rogério Leal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Glauber William Duarte
Detentas grávidas
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mayara Pellenz
Ministro Noronha
Marcia Sarubbi Lippmann
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Raphael Zanon da Silva
New York
Fabricio da Mota Alves
Lei proíbe Uber no RJ
Revista Jurídica Actualidad Penal
Mortes e lesões causadas por policiais
Resolução 225
Volume 18
EAD
Acidente de trânsito
Operação Greenfield
Ministério Público
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tragédia de Mariana
Polônia
João de Mendonça Salim
Acesso à Jurisdição
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Adoção homoparental masculina
Lei das Terceirizações
Tiago Gagliano Pinto Alberto
MPSC
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Reino Unido
Renda Mensal Inicial
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Murillo David Brito
Século XXI
Investigação Social
Natália Katrine Doutor Branquinho
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Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Partilha de bens
Dica de Leitura
RG
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
DIRPF/2017
Oficiais de Justiça
Douglas Anderson Dal Monte
10 medidas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Tabelionato de Notas
Abuso de menores
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ezair José Meurer Junior
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Atestado médico
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Fundação Getulio Vargas
Decreto de indulto 2016
3ª Turma do STJ
Universidade do Porto
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Glossário
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Curso Novo CPC
1.º Simpósio Controvérsias criminais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ausência do MP em audiência
UFPB
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Controle de Convencionalidade
Falta de vagas
Guerras as drogas
Danos morais
exercícios sistêmicos
ADPF 414
Indeferimento da inicial
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Estudos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Perna-de-pau
Yara Singulano
Requisitos Mínimos
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Editora Empório do Direito
RE 601720
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Condenação criminal
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Universidades
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Vladimir Safatle
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Colóquio Internacional
Previdência Social
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Ações de Família
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Quarta Turma do STJ
RE 958.252
Regras de Bangkok
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
INQ. n. 4483
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Thiago Brega de Assis
Lula
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Voto provisório
Renata Torri Saldanha Coelho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
individualização
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PL 280/16
Código Penal de 1940
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Segurança Aeroportuária
ONU Brasil
Cristiano Neves
Jaécio Matos Santos
Karla de Souza de Oliveira
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Suíça
Los Angeles
João Manoel Vidal de Souza
Marco civil da internet
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Concurso público para cartórios
Tribunal de Justiça do Tocantins
administração judiciária
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
tutela urgente da saúde
Leonardo Godoy Drigo
Agravo de Instrumento
ADI 5357
3º Turma
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Lei 11.343/06
Responsabilidade civil do Estado
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Marcio Guedes Berti
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Desabafo do juiz
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OIT
Melhor atendimento no Judiciário
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Estudante
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Facção Criminosa
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
biblioteca digital
Carnaval de Rua
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Atendimento à Infância e Juventude
Propriedade Industrial
Carla Marcondes
Julia Lafayette
Juiz Rafael Bogo
Verdade e Consenso
TRT-SC
Silvio Donizete Chagas
Recomendação 44
Felipe Wruck Médici
PLS 195/2014
Ditadura brasileira
Coreia do Sul
medida socioeducativa
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Salah Khaled Jr
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Ministros
Redes sociais
Catharina Peçanha Martins Oroso
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Trabalhos Científicos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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RAECC
Processo de escolha dos ministros do STF
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Princípio do melhor interesse da criança
Conselho Municipal de Assistência Social
Desigualdade salarial entre os gêneros
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Comunidades tradicionais
Canal Empório do Direito no YouTube
Duílio Antero de Camargo
ReDiHPP
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
danos estéticos
Simpósio
Contratos
Fraude em Título de Eleitor
Antecedentes Criminais
PEC 209/2012
Walder Araújo de Oliveira
Pena de multa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Assis da Costa Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Curso de Direito
Jacqueline Sinhoretto
Laísa Santos
Denúncia Crime
Camarões
MARCELO MARQUES
Regras da previdência
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
CDA
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
valores retroativos
Recomendação 27/2009
Gabriel Gavasso Lis
LGBTI
Ígor Araújo de Arruda
Vinícius Loss
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Embaixada dos EUA
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Leonardo Palma Malinverni
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
TRF da 1ª Região
Alexandre Matzenbacher
Consulta Popular
Maria Cristtiane Lopes da Silva
nulidade absoluta no processo penal
Megatendências
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Conselheiros Tutelares
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Registro de medicamento
Pedido genérico
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Cartórios
Preso provisório
PIS/COFINS
Menores infratores
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Ana Gladis Thomas
Gilberto Souza dos Santos
Ministra Cármem Lúcia
Direito Humanos
Juliano de Oliveira Leonel
Escola sem partido
Moraes Pitombo Advogados
Litiane Motta Marins Araújo
Morgana Henicka Galio
Clenir Sani Avanza
curso é gratuito
Roberto Wagner Lima Nogueira
Bruno Makowiecky Salles
PJe 2.0
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Poder e Corrupção
Prerrogativa de foro
Janiere Portela L. Paes
Imigração
Tânia Maria de Oliveira
Luis Leandro Gomes Ramos
processos seletivos
Excesso em abordagem policial
HC 135.100
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Eduardo Bueno
suspensão de prazo
Yegor Moreira Junior
Daniel Soifer Kriger
Samira Schultz Mansur
Déficit da Previdência
Desjudicialização
STJ
Desocupação de estudantes
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Samir Mattar Assad
TJMG
Sistemas Sociais
Irlanda do Norte
Defensorxs
Eliseu Antônio da Silva Belo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Proteção jurídica
idoso com câncer
Armando Gallo Yahn Filho
Filme Orestes
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
art. 5º da Constituição Federal
Antecipação de Tutela
Érica De Kássia Costa Da Silva
Lei 9.099/95
Cartilha completa com as instruções de uso
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Pedro Valença Resende Ferreira
Decreto 8.615
João Pedro Coutinho Barreto
Renata Flecha
carta
Sérgio São Bernardo
Súmula 439 do STJ
Estudar Fora
Anuário da Justila 2016
Encoge
Congelamento de ajustes
Bárbara Lopes Gomes
pena mínima
Renato S. S. Schindler Filho
Direitos dos animais
Justiça em Números
Thales Sousa da Silva
Estatuto da Advocacia
Lei 13.228
Luiz Eduardo Cani
Ranking Anuário da Justiça
José Geraldo de Sousa Junior
Magalhães Coelho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Direito de liberdade religiosa
Amanda Oliari Melotto
Leandro Bastos Nunes
Embaixada Americana
CDC
Secretaria da Fazenda de MG
Câmara Especial Regional
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Nova Súmula
Habeas Corpus nº 387244
Reforma do Ensino Médio
José Nunes
Obrigação
Impeachment
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Artur de Brito Gueiros Souza
Gustavo Henrique Aracheski
Caio Henrique Lopes Ramiro
DPMS
Julgamento pelo tribunal do júri
Adoção em conjunto de irmãos
Revista Avant
Conselho Tutelar
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Código de Ética da Magistratura
Rosimar Ibiapina Batista
distribuição de terras
Sistema Quero uma Família
ato infracional análogo a crime de desacato
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Projeto PROTEUS
Thadeu Augimeri de Goes Lima
corretoras de seguro
Jhonathan Fávero
Observatório da Mulher
A Constituição e o Supremo
Grupo de Pesquisa
Descriminalização
Intercâmbio
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Envenenamento de merenda escolar
Diego Augusto Bayer
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Sistemas Processuais Penais
María José Fariñas Dulce
crime ambiental
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Afastamento
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Adriane Nogueira Naves Perez
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Panamá
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Direito eleitoral
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Concurso de Monografia
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PEC 241/2016
Dano Psíquico
Encontro Município Transparente
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Doação
Direito Marítimo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lei n. 13.431/2017
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rodeio
Juiz Alfredo José Marinho Neto
CPC/73
Alemanha
Forças Armadas
Contas Presidenciais
Consentimento do morador
Bloqueador de celular
Tutela provisória
Resolução 177/2016
Indenização por cobrança indevida
Pesquisa e Movimentos Sociais
Exploração sexual de menores
Mestrado e Doutorado 2017
Felipe Magalhães Bambirra
Gustavo Rocha
10ª edição da Jornada Maria da Penha
José Maria Zanuto
Trabalho não remunerado
Agência Nacional de Aviação Civil
Sorocaba-SP
TRT 12ª Região
Lei estadual n. 319/1948
Juliana Hermes Luz
Guia
ANAMORPHOSIS
Sergio Henrique Salvador
Sistemas informatizados
Un News
Responsabilização criminal
Vera Regina Pereira de Andrade
Eduardo Lamy
Felipe da Silva Freitas
O direito à extimidade
Antropologia Teológica
Audiência de Conciliação
Competência criminal
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Anna Paulina Corteletti
Fornececimento de remédio de alto custo
empréstimos
Redução da Emissão de Carbono
Curso de Direito Internacional Público
Fernando Antunes Soubhia
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lei Federal 11.091/2005
Paulo Roberto Athie Piccelli
João Vítor de Araújo Santos
Bingo
Endividamento
Ponto adicional
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Celso Gomes Pinheiro
Trícia Navarro Xavier
Acidente radiotivo
4º Turma do STJ
Princípios Processuais Constitucionais
Seguro de Vida
Entrevista
Gustavo Faria Pereira
Nota
Paulo Fonteles de Lima
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Finlândia
Deficiência visual
Desenvolvedores de Aplicativos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Affonso Ghizzo Neto
Psiquiatria Forense
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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animais silvestres
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história de mulheres
RE 760931
Ditadura Chilena
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Privatização de Presídios
Demissão por Homofobia
investimento
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Oriente Médio
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Justiça Legal
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Concurso público
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Citação eletrônica
O que funciona no plantão judiciário
Ajuda Humanitária
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Recurso de Revista
Uniplac
Antonio Vercher Noguera
Norberto Knebel
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Prevenção ao suicídio
Camila Berni
Súmula 83
tese reafirmada no STF
Rodrigo Dias da Fonseca
PUC-MINAS
Indeferimento
Máfia chinesa
Vinícius Núñez Pinheiro
Organização das Nações Unidas
Vade Mecum Método
reintegração de posse
Contrato de crédito rural
Adilson Nunes Rodrigueiro
Orientações Jurisprudenciais
Judicialização da saúde
Jorge Alberto de Andrade
HC 389211
IPDMS
Reforma da Previdência
Lei Antimanicomial
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Quebra de decoro
Austrália
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Mackysuel Mendes Lins
OAB/MG
Casa das Américas
Leonel Pires Ohlweiler
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ACAD
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África do Sul
Tortura Sistêmica
Evicção
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ação Cautelar 4327
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Indenização por Dano Moral
crimes cibernéticos
Gustavo de Mattos Brentano
Regime domiciliar
proibição de tatuagem em concurso
Javan Moisés Girardi
Condenação Militar
FAE Centro Universitário
Rafael de Deus Garcia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lei Maria da penha
Idenização por danos morais
Curso Preparatório
Programa de estágio PJSC
Criminologia Forense – Tomo I
PLS 280/2016
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Luana Gaia de Azevedo
Violencia Domestica
Botão de pânico
“fosfoetanolamina sintética”
Emilli Fátima Haskel da Silva
Trabalho em presídio
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Processo Penal do Espetáculo
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Prazos
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