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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Vídeo novo! Fernando Borba de Castro fala sobre a obra “Justiça Restaurativa: um olhar para além da repressão”
Confira a entrevista com o autor Fernando Borba de Castro, autor da obra "Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão"
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Maria do Socorro Freitas de Brito
Manuel Martín Pino Estrada
Eduarda Peixoto da Cunha França
Thieser da Silva Farias
Patrícia Moreira de Lima
Joseane de Souza
Ge Mello
Ricardo Sanín Restrepo
Tatiana de Almeida Campos
Wilson Macena da Silva
Clenio Jair Schulze
Mariana Alves Lara
r Élida Lauris e Denise Dora
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Viviane de Santana
Antonio Pedro Melchior
Fernando Henrique Cardoso
Ricardo Yamin
Roberta Moura Faíz
Fernanda Melo Silva
Leonardo de Souza Chaves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Claudia da Rocha
René Santos Piauilino
Fernanda Euzébio Teixeira
Deise Helena Krantz Lora
Paulo Vinícius Feijó
Alan Siraisi Fonseca
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Julio Guilherme Müller
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Anderson Nazário
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jeison Batista de Almeida
Espírito republicano
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Victor B. Gonçalves
S. Tavares-Pereira
Daniel Colnago Rodrigues
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Weber Luiz de Oliveira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Herval Sampaio
Tainá Machado Vargas
Bernardo Britto Guerra
José Carlos Portella Junior
Nara Fernandes Lúcio
Ruth Barbosa
Alexandre de Morais da Rosa
Haroldo César Náter
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Aruani Kindermann Lapolli
Carla Froener Ferreira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Jefferson de Carvalho Gomes
Lara Kauark Santana
Eduardo de Avelar Lamy
Wellington Lima Amorim
Gabriela Mendes Machado
Alexandre de Paula Filho
Mauricio Mota
Gabriela Maia Rebouças
Monique Pena Kelles
Diego Ken Osoegawa
Abailard Jose de Sousa Neto
Dina Alves
Flávia Santiago Lima
Cyntia Possídio
Marcelo Maduell Guimarães
Katarina Peixoto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rodrigo da Silva Brandalise
Ricardo Moura
Fernanda Freitas de Melo
Pedro Henrique Tonin
Ygor Nasser Salah Salmen
Andreu Sacramento Luz
Tiago Oliveira de Santana
Gabriel Quintanilha
Ana Luísa Schmidt Ramos
Catarina Hernandez Ferri
Mauro de Azevedo Menezes
Nicole Noschang
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Welder Queiroz dos Santos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Denis Donoso
Mateus Costa Pereira
Marco Aurélio Serau Junior
Marcelo Ferreira Machado
Thiago da Silva Santana
Nelson Camatta Moreira
Marcela Duarte
Suellen Regina Frantz
Guilherme Wunsch
Amarílis Costa
Caroline Barreto
Higor Rezende Pessoa
Antônio Julião da Silva
Juan David Gelacio Panesso
Luiza Lopes Bustamante
Merhej Najm Neto
Eduardo Januário Newton
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marli M. M. da Costa
Claudia Calmoni
Clarissa Tassinari
Felipe Abdel Malek
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fabiano Zavanella
Andrezza Anzolin
João Marcos Buch
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Marta de Oliveira Torres
Deonísio Koch
Amanda Lobão
Kenarik Boujikian
(Sub)Versões Processuais Penais
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Francisco José Borges Motta
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luanna Tomaz de Souza
Sidineia Delai Onzi
Lucas Lanner De Camillis
Sergio Henrique Salvador
Larissa Mozzatto Risério
Matheus Cristhian Kunze
Hédel de Andrade Torres
Sistemas inquisitório e acusatório
Camila Renata Leme Martins
José Ricardo Maciel Nerling
Thais Nogueira Lopes
Flávio Quinaud Pedron
Mark Pickersgill Walker
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Suelen Tavares Gil
Elisandro Lotin de Souza
Gil Ramos
Átila Da Rold Roesler
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bianca Rosenthal
Laura Haddad
Fernanda Darcie
Haneron Victor Marcos
Luana I. Cabral dos Santos
Por Danielle Mariel Heil
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
João Paulo Lordelo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Daniela Richter
Luiz Fernando Cortelini Meister
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Suzany Lima do Nascimento
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernanda Hablich
Alessandro Rodrigues da Silva
Thiago Siffermann
Euclides Santos Bittencourt
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Samuel Mânica Radaelli
Juarez Cirino dos Santos
Cintia Neves Godoi
Eduardo Pazinato
Renato S. S. Schindler Filho
Silvia Felipe Marzagão
Isaac Ribeiro
Cecília Bojarski Pires
Fabíola Sucasas
Sabrina de Paula Braga
Diego Crevelin de Sousa
Queila de Araújo Duarte Vahl
Laraíne Catapan
Mírian Da Silveira Monte
Saulo Dutra de Oliveira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jenair Alves da Silva
Carolina Sena Vieira
Franciane Hasse
Thaís Rocha Lima
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alexandre Bahia
João Paulo Atilio Godri
João Pedro França Teixeira
Eduardo Bitencourt
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tânia Maria S. de Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Flávia Pereira Hill
Mariana Resende
Monica Cecilio Rodrigues
Myrna Alves de Britto
Débora Fernanda Ferreira
Fernando Hoffmam
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcos Paulo Campos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Renan Levenhagen Pelegrini
João Carlos Castranheira Pedroza
João Marcos Braga de Melo
Claudia Freesz Calmon
Série eProcesso – prática com teoria III
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcella Boarato
Wagner Carmo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Simone Henrique
André Luiz Bermudez Pereira
Caroline Bispo
Rodrigo Nery
Rodrigo Portela Gomes
Valmir Pereira Alcantara
Maria Tereza Grassi Novaes
Tatyane de Araújo Campos
André Monteiro do Rosário
Ana Tarna dos Santos Mendes
Élida Lauris
Rizzatto Nunes
Luiz Carlos de Andrade
r Tainá Aguiar Junquilho
Roberto Barbosa de Moura
Guilherme Alcântara
Jamilla Monteiro Sarkis
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mônia Clarissa Hennig Leal
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Direitos dos homossexuais
Aisha E. Road
Ataques cibernéticos
Maristela Tamazzia dos Santos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maíra Vida
Elias Jacob Neto
Cezar Roberto Bitencourt
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Juliana Ramos de Amorim
Newton Pereira Ramos Neto
Bruno de Macedo Dias
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Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fabrício Morais da Costa
Ivan Gomes Bonifácio
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Juliana Lopes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Elisa Rech Dickel
Luciana Pimenta
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Lucas Varela
Alexandre Cesar Toninelo
Laura Souza Lima e Brito
Roberta Aparecida Varaschin
André L. Nicolitt
Agustín Laó-Montes
Marco Félix Jobim
Bruna Roberta de Borba
Laís Mosso Ferfoglia
Bruno da Costa Vaz
Agrotóxicos
Felipo Pereira Bona
Marina Alice de Souza Santos
Renê Hellman
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Thaís Magrini Schiavon
Karina Almeida Pinhão
Matemática Aplicada
Marcos dos Santos Ito Borem
Caroline Ribeiro dos Santos
Karina Guerreiro de Sá
Joana Ribeiro
Jorge Acosta Jr.
Gabriel Cavalcante Cortez
André Tredinnick
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruna Marques da Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Nariel Diotto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
André Sampaio
Mario Porto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Jenifer Rodrigues
Filipe Reinert
Ricardo Mauricio Freire Soares
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rafael Giorgio Dalla Barba
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcos Prata Bentes
Sofia Siman Salema
Gustavo Roberto Costa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mauricio Sousa da Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Melina Girardi Fachin
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gustavo Rocha Martins
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Alexandre Basílio
Felipe Pruinelli
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Aisla de Carvalho
Jordane Costa Oliveira
Mônica Pimenta Júdice
Sílvia Gabriel Teixeira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cleopas Isaías Santos
Rafael Alexandre Silveira
Jessyka Zanella Costa
Diogo de Paula Papel
Caso Althusser
Roberta Oliveira Lima
Eliene Rodrigues de Oliveira
Larissa Janoni de Araujo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Wellington Jacó Messias
Amanda de Medeiros Lima
Kássio Henrique S. Aires
Kleber Zanchetta
Ubirajara da Fonseca Neto
Júlio Marcelo de Oliveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Débora Veneral
Luciana Berlini
Ricardo Pires
Rodrigo Ramos Melgaço
Bianca Aline Becker
Fabricio Lima Silva
Andre Vasconcelos Roque
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Júlio Cesar Rossi
Bruna Kern Graziuso
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Nathália Christina Caputo Gomes
Gisela Maria Bester
Diogo de Oliveira Gomes
Bárbara Natália Lages Lobo
André Zilli
Gabriela Neckel Ramos
Paolla Hauser
Juliano Cesar Zanini
Marcos Queiroz
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Edilson Santana G. Filho
Adriano Soares da Costa
Heitor Pergher
Jaécio Matos Santos
Lucas Vasconcelos Vieira
Willian Cleber Zolandeck
Wanessa Assunção Ramos
Ana Patricia Gonzalez
Gustavo Medeiros
Lucas Guimarães Chagas
Igor Cardoso
Wellington Jacó Messias
Silvana Colombo
Luiza Miranda Heinisch
Gabriela Oliveira Freitas
Renê Beckmann Johann Júnior
Justiça e vingança
Marina Bertinatto
Eduardo Oliveira Agustinho
Fernando Rubin
Priscila Martins Dias
Poder “Reconstituinte”
Marcio Guedes Berti
Isabela Albuquerque Mustafa
Elias Guilherme Trevisol
Mariana Brito Cairo
João Lauro Serpeloni
Nelson Rosenvald
"Doping processual"
Jorge Coutinho Paschoal
Bruna Karoline Bezerra
Wálber Araujo Carneiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Renzo Cavani
Fauzi Hassan Choukr
Daniel Willian Granado
Lucas Romero Leite
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lucas de Alvarenga Gontijo
Felipe Bertazzo Tobar
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Wellington Jacó Messias
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Márcio Soares Berclaz
Gabriela Essig
Arthur de Souza Bastos
Mauricio Ferreira Cunha
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Alberto Silva Franco
RHC 75.800
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ricardo Leonel da Silva
Rosa Benites Pelicani
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Phillip Gunther
Dayana de Carvalho Uhdre
Thiago Freitas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Carlos Eduardo Martinez
Dierle Nunes
Luis Leandro Gomes Ramos
Alexandre do Rosario Brito
Josevando Souza Andrade
Gisela Maria Bester
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lívio Oliveira
Emília Queiroz
Millena Gêmero
Alessandra Wanderley
Júlia Guimarães
Gustavo Holz
Maira Scavuzzi
Fernanda Tartuce
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luiza Nagib Eluf
Cristiana Cordeiro
Marlo Almeida Salvador
Jader Marques
Marília Siqueira Costa
Ana Luísa Fioroni Reale
Guilherme Moreira Pires
Lis Arrais Oliveira
Henrique Milanez Pirolla
Victor B. Gonçalves
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Júlia Batista
Silva Batista Pilau
Thiago Caversan Antunes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maria Carolina Russo
Rogério Pacheco Alves
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alessa Pagan Veiga
Camila Marques Rosado Ferraz
João Lucas da Costa Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Álvaro Castillo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rodolpho Mattos
Ronicleici Santos da Conceição
Elena de Carvalho Gomes
Efson Lima
Willame Parente Mazza
Série eProcesso: prática com teoria
Marina Carneiro Matos Sillmann
Norberto Knebel
Aicha Eroud
Wilson Knoner Campos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rubem Bilhalva Konig
Afrânio Silva Jardim
Priscila Fichtner
Daiane Carlos Höhn
Cristiano Duro
Camila Amado Soares
Marcel Lopes
Juliana Nandi
Victor Hugo Ossowsky
Raça
Bruno Sá Freire Martins
Luis Gustavo Cardoso
Nely Nazareth
Poeta Ali Agora
Série eProcesso - prática com teoria IV
Nayron Divino Toledo Malheiros
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luciane Maria Trippia
Daniela Richter
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Iolmar Alves Baltazar
Carla Joana Magnago
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Alberto Bastos
Camila Canto
Adriana Almeida Lima
Valdemar Gomes
Claudia Brum Mothé
Indyara Tayana Santos Rossetto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Doacir Gonçalves de Quadros
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rafael Silveira de Souza
Thiago Minagé
Luciano Zanetti
Camila Holanda Aragão
Ana Paula Backes
Gustavo Marques Krelling
Rafael Bertoldi Pescador
Gustavo Santana do Nascimento
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luanna Tomaz de Souza
Rachel Serodio de Menezes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Carla Benitez Martins
Bruna Borges
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
José Gouvêa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
André Luis Callegari
Larissa Beleza
José Flávio Bueno Fischer
Lucília Napoleão Barros
Nádia de Castro Alves
Lucélia de Sena Alves
Myrna Alves de Britto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Eleição presidencial
Patrícia Cordeiro da Silva
Julia Drummond
Leonardo de Oliveira
Clarice Santos
Bernardo Lima
Eduardo José da Fonseca Costa
Tiago Silva de Freitas
Eduardo Silva Bitti
Mauro Mendes Dias
Futuros profissionais do Direito
Marcelo dos Santos Melo
Giancarlo Montagner Copelli
Larissa Zucco
César Barros Leal
Larissa Borges Fortes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Carlos Daniel Ferreira Dias
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Paulo Ferrareze Filho
Maria Victória Jaeger Gubert
Rafael Fernandes Caldeirão
Adriano Leitinho Campos
André Felipe Oliveira Moraes
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Oliveira de Moura
Talissa Truccolo Reato
Everton Sarraff Nascimento
Guilherme Felipe Miguel
Abraham Hand Vargas Mencer
Hélio Rubens Brasil
André Luís de Lima Maia
Nestor Távora
Paulo Sérgio Restiffe
Yuri Ivo Peralva Sales
Bernardo G.B. Nogueira
Fernanda Frizzo Bragato
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Adriana Regina Barcellos Pegini
João Marcos Braga
Danilo Nascimento Cruz
Victor Pyles
Cristiano Aparecido Quinaia
Luciano Góes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Arlene Mara de Sousa Dias
Série Cibersegurança III
Fábio Jun Capucho
Jéssica Galvão
Daniela Campos Cerullo
Regiane Nistler
Ana Miguel Gomes Regedor
Douglas Carvalho Ribeiro
Deivid Willian dos Prazeres
Paula Franciele da Silva
Aicha Eroud
Caroline Farias dos Santos
Luis Henrique Braga Madalena
Polliana Corrêa Morais
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Lívia Casimiro
Paulo Silas Taporosky Filho
Enzo Bello
Gabriel Esperança Lisboa
Rennan Herbert Mustafá
Victor Labate
Fernando Gama de Miranda Netto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Paloma Braga
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gleucival Zeed Estevão
Ricardo Fretta
Kamila Alkmim Nascimento
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Admilton Figueiredo de Almeida
Eric Scapim Cunha Brandão
Jorge da Rosa
Rodrigo Pereira Moreira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Robinson Nicácio de Miranda
Juliana de Alano Scheffer
Cristiano Duro
James Walker Júnior
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcelo Veiga Franco
Davi Augusto Santana de Lelis
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniel Brajal Veiga
Elisa Viana Dias Chaves
Denize Carolina da Cunha
Relação de trabalho
Isis Regina de Paula
André Luiz Maluf de Araujo
David Maxsuel Lima
Maurício Ramires
Rogerio Licastro Torres de Mello
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ualy Matos
Agnes Pessoa
Bruno Takahashi
Marcos Catalan
Luciano Vianna Araújo
Raphaella Reis de Oliveira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marsel Botelho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Yuri Calixto
Paula Yurie Abiko
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alessandra Simões Reis Abraão
Luana Andrade
Alan Furtado
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
r Rizzatto Nunes
Marilena Wolf de Mello Braga
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Henrique Kaster
Tiago Zagonel
Marcelli Cipriani
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcelo Buzaglo Dantas
Fábio de Oliveira Camillo
Camila Gouvêa de Araújo
Fernando Hideo I. Lacerda
Carla Mari Robaina Marcondes
Rafaela Silva Garcez
Pollyanna Maria da Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
José Muniz Neto
Gabriela Nascimento Lima
Luíza Resende Guimarães
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Périsson Otávio Rodrigues
Lucas Hinckel Teider
Ruy Freire Ribeiro Neto
r Luiz Ferri de Barros
Mauro Cesar Martins de Souza
Josiane Rose Petry Veronese
Martina Silvestri
David T. Queiroz de Souza
Fabrício Pontin
Fernando Rey Cota Filho
Marcello Terto e Silva
William Galle Dietrich
Dora A. Martins
Leonardo Carneiro da Cunha
João Daniel Rassi
Débora Costa Ferreira
Guilherme Chamum Aguiar
Mariana Lamassa da Fonseca
Henrique Picarelli
Gabriela Balbinot
Eric Cwajgenbaum
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vinicius Gregório
Gabriel Pereira de Carvalho
Roberto Livianu
Aline Venutto
Lazara Carvalho
Fernanda Araujo Pereira
Hugo Melo Falquer
Maria Francisca Accioly
Jocê Rodrigues
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Carolina Moraes Migliavacca
Bruno Henrique Alves Salomão
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Aurélio Franco de Camargo
Gamil Föppel El Hireche
Gizeuda Sousa Rosi
Amanda Ferreira dos Passos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Catherine Juglair Nogari Valente
Gabriela Ribeiro
Karla Fabrício de Godoy
Júlio da Silveira Moreira
Gustavo Noronha de Ávila
Humberto Gomes Macedo
Lucas Amaral Antunes
Edenilza Gobbo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
João de Castro Souza
Lucas Correia de Lima
Elane Pires Muniz Soranso
Marcelo Marinho
Valéria Magalhães Schneider
Paulo Incott
Diego Henrique Schuster
Clarissa Demartini
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Jéssica Feiteiro Portugal
Gabriela Gomes Soncini
Izabele Pereira Barra
Thula Pires
Fernando Rabelo Rodrigues
Júlia de Souza Machado
Francine de Moura
Evanilsa Coelho Martins
Adalberto Ferrari
Alfredo Copetti Neto
Juliana Hermes Luz
Samuel Rivetti Rocha Balloute
José Humberto Pereira Muniz Filho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gabriel Abrahao Costa
Alan Pinheiro de Paula
Karyna de Almeida Carvalho
Belmiro Jorge Patto
Patrícia Leite Carvão
Fernando Porto Martins
Fabiano Ramalho
Elisa Berton Eidt
Franciele Rieffel
Aluísio Celso Affonso Caldas
André Antônio Gavazini
Misoginia
Aline Leves
Urbano Félix Pugliese
Ana Caroline Machado Medeiros
Ivy Farias
Marcelo Pichioli da Silveira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcelo Pereira de Almeida
Nelson Lacerda
Evandro Regis Eckel
Almir Megali Neto
Mackysuel Mendes Lins
Injustiças raciais no Brasil
Aphonso Vinicius Garbin
Ana Patricia Gonzalez
Maurício Gomes Pereira França
Isadora Martinatti Penna
Enrique P. Haba
Giovani Clark
Vitor Frederico Kümpel
Rosane Leal da Silva
Série Cibersegurança II
Julliana Nogueira Andrade Lima
Matheus Felipe de Castro
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo Chandohá da Cruz
Pedro Roberto Donel
Inês Virgínia Prado Soares
Deonísio Koch
Willian de Meira
Eleição municipal
Eder Fernandes Santana
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Sandra Cristina Maia
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Paloma Leles
Rodrigo D’Orio Dantas
Gabriela Samrsla Möller
Amanda Ribeiro dos Santos
Carolina Farkasvolgyi
Daniel Cardoso
Raique Lucas de J. Correia
Débora Spagnol
Edson Silveira
Guilherme Valle Brum
Valdemar Habitzreuter
Ian Fernandes de Castilhos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Anna Júlia Santana Vicente
Diogo Bacha e Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Glauco Gumerato Ramos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Benjamim Silva Rodrigues
Rubens Almeida Passos de Freitas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vitor Andrade
Defensores Públicos
Joscimar Souza Silva
Laura Cascardi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Monique Pena Kelles
Andressa Retori Teixeira Maia
José Ricardo Caetano Costa
Letícia Bittencourt
Laura Dutra de Abreu
Ubiratan de Mattos
Luna Siqueira
Mateus P. Gomes
Derik Roberto da Silva Rozas
Jhonatan Morais Barbosa
Luiz Fernando Ozawa
Daniel Gerhard
Crédito negativo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Juliana Jacob
Mariana Lopes
Rafaela Alban
Evânia França
Paula Saleh Arbs
Patrícia Regina Coelho Pinto
Benigno Núñez Novo
Vinícius Arouck
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas Sada
Daniel da Costa Gaspar
Tabita Aija Silva Moreira
Marcelo Mendes dos Santos
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Tiago Joffily
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Constelação Familiar Sistêmica
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Pablo Freire Romão
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José Luis Bolzan de Morais
Isaías Henrique Silva
Marina de Carvalho Vieira
Amanda Avansini Arruda
Ianê Santos dos Santos
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Paulo Roberto Athie Piccelli
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Clarissa Pereira Carello
Missael Pinto Zampier
Paulo Henrique Oliveira
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Raphael Jorge de Castilho Barilli
Adriano Sant’Ana Pedra
Michel Zumerkorn Hassan
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Mônica Louise de Azevedo
Guilherme Zorzi Rosa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rodrigo Trindade
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Sistema Cejusc-PJe
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INCADE
Banco Mundial
Coisa Julgada
HC 135.100
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Salto mortal
José César Coimbra
Julio Castro
Tecnologia Comunicação e Informática
Eduardo Luiz Santos Cabette
Bruna Silva Carvalho
Fabiano Oldoni
Dolivar Gonçalves Junior
Princípio da presenução de inocência
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Lei n. 13.247
Colaboração premiada por delegados
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Alemanha
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Douglas Anderson Dal Monte
CDA
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Rosimar Ibiapina Batista
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Nota de Apoio
Flacso
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Adimplemento Substancial
Direito e processo penal
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PEC 209/2012
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Edna Raquel Hogemann
DPESP
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Desconto no salário
TST
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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I Jornada sobre abuso sexual
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Inquérito n 4.483
Maioridade
Ministro Eliseu Padilha
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Min. Laurita Vaz
Risco Precaução e Responsabilidade
Legislação Francesa
Giovani Clark
Crimes da Ditadura Militar
Ranking Anuário da Justiça
Paulo Rogério Muniz Barros
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Editora Univali
Imigrantes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Entrevista Débora Fioratto
Anna Paulina Corteletti
Alan Kardec Cabral
crimes cibernéticos
atividade de risco
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Eduardo Silva Bitti
reintegração de posse
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Rede Infoseg
Mediação e Conciliação
Cartilhas
Direito de personalidade
valores retroativos
Luanna Tomaz de Souza
Flavio Antônio da Cruz
Interpretação conforme a Constituição
Arquivamente de Inquérito
curso é gratuito
Vitor Pereira dos Santos
Código Civil de 2002
Dora Cavalcanti Cordani
Investigação Social
Lenio Luiz Streck
Concurso de Bolsas
Tribunal de Justiça do Chile
Felipe Lima de Almeida
Especialista ONU
Encoge
Paris
RE 608872
Estado Democrático de Direito
Código de Trânsito Brasileiro
Congresso de Psiquiatria Forense
Vítimas de Tortura
Direito Internacional
ADC 16
UFOP
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Lucas Silvy Santos
FND
Ígor Araújo de Arruda
Fernando Henrique Cardoso
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Litigância de má-fé
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Liminar em Habeas Corpus
Comarca de Timon/MA
Decreto nº 8.727/2016
Morte Assistida
Escudo de Vidro
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Vinicius Almada Mozetic
Carla Mari Robaina Marcondes
Alexandre Barbosa da Silva
Bloqueador de celular
Marlo Almeida Salvador
Excesso em abordagem policial
Doulas no parto
Empresa de Telefonia
Jamile Calheiros
Finlândia
Emergência Democrática
Direito Marítimo
Atenção
TRT 12ª Região
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Resolução
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Direito eleitoral
Motorista bêbado
crime de estupro
Direito Humanos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Encontro dos Descobrimentos Online
Porte de Armas
Recurso Extraordinário 973837
Audiência Digital
Polônia
Gabriela Pivar Scaravelli
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Responsabilidade solidária
TRF da 1ª Região
Fernanda Zambrotta
Europa
Reclamação Trabalhista
Inteligência Artificial
Atualização
Linda Rosa da Silva Azevedo
Maykon Fagundes Machado
dispensa discriminatória
Lei de Licitações
Constituição Italiana
Proteção à identidade de gênero
ACNUDH
LEAP Brasil
Iolmar Alves Baltazar
Dra. Annette Cardoso Rocha
Claudio Melim
PLS 195/2014
Fernanda Flórido Lui
Reconhecimento fotográfico
falta de decoro
Conrado Gama Monteiro
Igor De Lazari
Direito do Consumidor
William Garcez
Imissão na posse de imóvel
Maus tratos
PLS 32/2016
Transgêneros
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Nicola Patel Filho
Eduardo Pereira dos Anjos
Pedro Augusto Santos de Souza
Violencia Domestica
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Direito de imagem
Catharina Peçanha Martins Oroso
Estresse ocupacional
Eliseu Raphael Venturi
Plínio Gentil
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Alice Hammes
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Pena Capital
Dano Material
Unesco
Documentos estrangeiros
Fernando da Silva Albuquerque
Andreza Gabriela Cuzma
promoção da igualdade étnico-racial
Daniela Muller
Conselho Municipal de Assistência Social
Nayara Swarowski
prova do prejuízo extrapatrimonial
Fernanda Moretzsohn
Projeto Reeducar
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Editora Empório do Direito
Thaís Alves da Silva
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Usuária morta
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
João Paulo Orsini Martinelli
Mediação digital
Universidade Federal de Minas Gerais
Cartório
Parlamento Europeu
Fernando Pegorini
Belarus
Judicialização democrática
princípio da correlação
Afrodescendendes
Rodrigo Hendges
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Joacir Sevegnani
Élcio Arruda
quem quebrou o Estado brasileiro
Roberta Maia Gresta
TRT 8º Região
Orientações Jurisprudenciais
Legislação em vigor
Voto divergente
Jornal Estado de Direito
Cândice Lisbôa Alves
Poder e Corrupção
Racismo Institucional
Não é não
Consumo on line
Alexandre José Trovão Brito
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Beatriz Zapelini
Justiça criminal
Carlos Bolonha
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Prova de dívida
Violência e Cultura
Diego Augusto Bayer
Decisão colegiada
Atraso na entrega de diploma
Exame de Ordem
Concorrência desleal
Homologação de acordos consensuais
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Edição especial
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Curso Novo CPC
UFG
Ministérios Públicos do Mercosul
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
SAMARCO
Parentesco de terceiro grau
Tatiana Stroppa
Requisições de Pequeno Valor
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Portaria Interministerial n. 405
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
LGBTI
Tema 98 STJ
Rio São Francisco
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Bruna S. Lago
RE 845.779-STF
Coerência e Verdade em Direito
Séries
Nova Súmula
Havaí
Juros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Medida Provisória 759/2016
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 12.850
Luiz Fernando Cortelini Meister
agressões físicas
Sistemas Sociais
indígenas Warao
sistema de justiça e segurança pública
Súmula 90 do TST
Márcia Sarubbi Lippmann
U2
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Operação Greenfield
China
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Irlanda do Norte
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Daniel Flores
Aderlan Crespo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Dra. Maria Lucia Karam
Lei de Improbidade Administrativa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gabriela Andrade
Adriano Olian Cassano
Justiça Legal
Poder Judiciário Estadual
Renova Cursos
Sistema Quero uma Família
Crime de ameaça
Universidade Pública
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Trabalho Forçado
Requerente de asilo
Luciano Góes
Jorge Bheron Rocha
Leis internacionais de direitos humanos
famílias com renda baixa
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Crime de roubo
Editora Tirant Lo Blanch
João Baptista Herkenhoff
terror e medo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
progressão de regime
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Gustavo de Miranda Coutinho
Partilha de bens
Arquivo digital
Zéu Palmeira
Lei n. 8.213/91
Voto provisório
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Competência originária do STF
Luciano Zanetti
Raissa de Cavassin Milanezi
Barcelona
Universidades
Emenda Constitucional 88/2015
HC 389211
Irineu Siqueira Leite
Rodrigo Medeiros da Silva
Layane Leans Cardoso
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Mediação judicial
Cladem
Andressa Tomazini
Hélder Luis
Alexandre Wunderlich
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Deficiente físico
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Caso Escher e outros
Ricardo Souza Calcini
controle social e falsas promessas
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Termo circunstânciado de Ocorrência
posse-trabalho
Thaís Janaina Wenczenovicz
Asilo
Lucas do Nascimento Nobre
Convenções Internacionais
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Mudanças Climáticas
UNOESC
Agravo de Instrumento
Lorena Silva e Silva Faustino
Documentários
Camarões
Moraes Pitombo Advogados
Lei n. 12.318/2010
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
A construção da cidadania e a sexualidade
Jeferson Almeida De Oliveira
Crime de Furto
PEC 241/2016
Direito sucessório
Isabel Bueno
adoção
Bloqueio judicial do WhatsApp
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Abaixo assinado
Jorge Luiz Souto Maior
Código de Ética Médica
Discriminação Racial
Direitos do trabalhador doméstico
indenização
Sala Verde
Tribunal de Contas da União
Consentimento do morador
Procuradoria Regional Eleitoral
Marcelo Ricardo Colaço
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Walter Bittar
Paulo Silas Taporosky Filho
Maria Antonieta Fernandes
Mario Cesar Andrade
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ricardo Antonio Andreucci
Aula Magna
Leonardo Sagrillo Santiago
Conferência de Haia
Líbano
OAB/ES
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ônibus
Julio Cesar de Souza
Acesso a ação penal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Direito à educação
TRT4
biblioteca digital
Suspensão condicional de processo
Pós-natal da adoção
Leonardo Godoy Drigo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
RG
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Transporte de valores
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lei nº. 12.403/2011
Dívida valor
Coletivo Lapices
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Guia
Registro de medicamento
Tiago Fachin
Gestantes
Propriedade Industrial
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Almir Megali Neto
Corréus
Dano moral e material
Cenário jurídico e político
Judicialização da saúde
artigo 33 do CP
Bruno Milanez
Pamela Medeiros Gomes
Robert Alexy International Legal Seminar
RVA
doutorado
Projeto Releitura
Carolina Souza Lopes
Eleição
Barbara Pasello
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Fernanda Martins
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Miguel Calmon Dantas
Lei nº 13.427
Indeferimento
Thais Silva Bernardes
Aline Ariane Fagundes
Mutilação Genital Feminina
Investigações criminais
Estatuto da Criança e do Adolescente
José Borges Neto
Melhor atendimento no Judiciário
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Sergio Henrique Salvador
13.271/16
Monografia
MST
ONU Mulheres
Jader Marques
Servidores e Juízes
Hugo Fernandes Matias
Aramis Nassif
Luiz Eduardo Cani
CEPAL
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Lucas Manoel Soares Machado
Curso de Direito
Rádio Web Justiça do Maranhão
Caio Henrique Lopes Ramiro
Direitos de Privacidade
revogação de prisão preventiva
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Nicole Noschang
Infração na adolescência
Luiz Regis Prado
Luciano Benetti Timm
Psicologia em Estudo
Tribunal online
Cinthia Loise Jacob Denzin
gastos do Judiciário
Litiane Motta Marins Araújo
Projeto Cronos
Botão de pânico
Alessandro Soares
Denúncia Crime
Gabriel Gavasso Lis
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rodrigo Bahia de Souza
Francisco Ferreira
Josiane Rose Petry Veronese
Trabalho remoto
Mauricio Mota
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Curso de Mediação
HC 389.899
Leonardo Lucci
Atendimento à Infância e Juventude
Prêmio Conciliar
Conjunto Habitacional
José Edvaldo P. Sales
tratamento do preso
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Quebra de decoro
Desaposentação
António Guterres
ReDiHPP
Casal homossexual
Celso Gomes Pinheiro
Resolução 125 do CNJ
10ª edição comemorativa
CRCSC
Regime prisional
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Paulo Ricardo Suliani
CDC
Marina Almeida da Rosa
Carlos Teixeira
Século XXI
Thiago Brega de Assis
Constelação Familiar
Documentos sigilosos
Movimentos sociais
Criminologia Forense – Tomo I
Gustavo Faria Pereira
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Rafael de Deus Garcia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ministério Público Militar
TRT 10ª Região
Fotos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
patologia ocupacional
Aluguel de Roupas
Ministro Marco Aurélio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Comunicado da ONU
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Renda Mensal Inicial
Cinthia Menescal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Mario L. Gambacorta
Alimentos no âmbito internacional
Confederação Brasileira de Futebol
O Procedimento Comum
art. 385 do CPP
Casamento Infantil
Caio Rangel
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Carnaval de Rua
Ísis Fontenele
Trabalho de Conclusão de Curso
Academia Brasileira de Direito Internacional
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Combate à Corrupção
Interrogatório informal
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Segurança Digital
Alexandre do Rosario Brito
Adriano Consentino Cordeiro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Comunidades carentes
Juliano Ralo Monteiro
Cleber Francisco Alves
Carta de Conclusões
Direito Imobiliário
VEC
tentativa de homicídio
Imprensa
Caroline Ribeiro dos Santos
Medo do futuro
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Bibliografia Temática
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
cirurgia plástica reparadora
Luiz Fernando Ozawa
Intimação
Colóquio Internacional
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Rodrigo Francisco de Paula
Armas Nucleares
José Geraldo de Sousa Junior
Francine Guedes
Carros apreendidos
Diplomatas
Política Nacional de Solução de Conflitos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Marcelo Fernandez Urani
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Gustavo Rocha
Em blog del narco
Acordo de leniência
corretoras de seguro
Esther Maria de Magalhães Arantes
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Oficiais de Justiça
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Sorocaba-SP
Liminar
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Execução provisória da pena
Cultura da sentença
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Toronto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
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Cidades e comunidades sustentáveis
Agressão escatológica
Salvo conduto
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Decisão judicial
RE 595676
Tainara Martinhago Virtuoso
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Denisse Raquel Montoya Elias
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carlos Daniel Dias André
Recursos Repetitivos
Jean Carlos Schaefer
Fernanda Maria Veronese
I Jornada de Direito Processual Civil
Sistemas informatizados
PUCMM
XXV CONPEDI
Juliana Raisa dos Santos Silva
Dóris Ghilardi
Uber de Advogados
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Child Best Interest
Javan Moisés Girardi
Universidade Federal de Goiás
Boletim n. 08
TJPI
Rafael Silveira de Souza
Rompimento de barragens
Palestrantes
Prazos
Países Lusófonos
Direitos dos animais
Politie Nijmegen-Zuid
Registro
Gardenia Mota Ayres
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tabelionatos de Notas
Habeas Corpus nº 387244
Thiago André Silva Gonçalves
Mulheres vítimas de violência
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Coaching para concurso
Ricardo Genelhú
Delmes Rodrigues Feiten
Revista Avant
Cristiano Neves
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Legalização da maconha
Romance
Nota de Pesar
Nova data
Criança indígena
Bruno Sá Freire Martins
Fundação Getulio Vargas
Festa Junina
Sérgio Oliva Reis
Imperador
Alexandre Morais da Rosa
Varas
história de mulheres
HC 143.247/RJ
Austrália
Cumulação de pensões
Justiça Criminal Negocial
Eliza Hartung
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Penhora de Bens
Isabelly Cysne Augusto Maia
PEC nº 287/2016
Sérgio Cabral
Dosimetria
Pessoas portadoras de deficiência
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Vínculo Empragatício
Estatização dos Cartórios
Murillo David Brito
Professor Adjunto
Razoável Duração do Processo
Lei nº 13.441/2017
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
App.
Benigna Teixeira
Recomendação 41
ADC nº 43
Teoria do Domínio do Fato
Juizado Especial da Fazenda Pública
Francisco Paula Ferreira Lavor
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Brenno Cavalcanti
Simone Henrique
Direito das Obrigações
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Recurso de Revista
Processo Penal do Espetáculo
Paula Saleh Arbs
NeUnaMenos
Raphael Zanon da Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Lista de Livros
escravidão
pais solteiros
Prevenção do HIV
Twig Santos Lopes
Catherine Figueiredo Escobar
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
André Henrique Lemos
Clariana Sommacal
Extremismo
Ezio Mauro
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Exame de DNA
Jefrei Almeida Rocha
inteligência artificial no Judiciário
Raphaela Lopes Rodrigues
Adoção em conjunto de irmãos
ONU Brasil
saque mensal
Instituto Patrícia Galvão
João Paulo Lima do Nascimento
Imersão na Selva Amazônica
Lei 11.340/2006
MPM
Ações de Família
Nicole Moreiras Urbini
A Constituição e o Supremo
CNJ
Tratados de direitos humanos
Vinícius de Novaes Marques
Lei 13.270
Direito Contratual
Condenação
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Quadrinhos puros do Direito
Falta de vagas
idoso com câncer
Tabelionato de Notas
Arrecadação de Verbas Públicas
Fabiana Ferreira Dalabona
Fundamentos da Prisão Preventiva
Natália Barroca
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
2ª Edição
Organização Criminosa
Clenio Jair Schulze
RENAP
TRT da 9ª Região
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Produtividade
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
II Simpósio de Direitos Humanos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Vitor Dias Conceição
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Lei Complementar 197/2000
refugiado
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Laura Gauloski Machado
Paulo Fonteles de Lima
Linkedin
Desocupação UESB
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Mestrado Direito Internacional
Ausência do MP em audiência
Reflexões sobre o Direito à Saúde
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
telefonia celular
Thieser da Silva Farias
cooperativa de crédito
Anna Paulina Corteletti
Oficina de Pais e Filhos
3ª Turma do STJ
intercâmbio de jurisprudência
João Guilherme Alvares de Farias
Roberta Werner Pinto
Curso de extensão
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Direito de defesa
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Sorteio
FHC
27 anos do ECA
Bruno Lima Rocha
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Samira Schultz Mansur
Pauta de Julgamento
HC 138207
Transparência Internacional
Trasnporte coletivo
Joaquim Leitão Júnior
Yuri Calixto
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Grécia
ADI 5645
instituições financeiras
TJAC
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Enunciado 266 do STJ
Mathias Vaiano Glens
adicional de insalubridade
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Direitos dos estagiários
Obrigação Impossível
Regras
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Gustavo Cruz Jorge
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Roberto Arriada Lorea
Ana Carolina De Macedo Buzzi
PIS/COFINS
Redação
Jurisdição Constitucional
Wellington Borghi
Deputados
Carla Estela Rodrigues
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Quebra de Sigilo
Estudante
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Princípio da insignificância penal
Jornal
Wilson Knoner Campos
Súmula 439 do STJ
Felipe Dalenogare Alves
Manuel Monteiro Guedes Valente
Contardo Calligaris
PCRJ
Decisão Liminar
Eduem
HC 139889
Kátia Debarba Machado
Clube de Regatas do Flamengo
TJDF
Rene José Keller
Alexandre de Morais da Rosa
Não recepção
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Perdão Presidencial
Juliana Lopes Andrade
TJCE
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Víctor Minervino Quintiere
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Código Tributário nos Tribunais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Sandro Luiz Bazzanella
Filipe de Morais
Leandro Bastos Nunes
Paolo Lollo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Tiago Didier
Turquia
Denúncia sem fundamentar
Áudio da entrevista
ANAMORPHOSIS
Introdução ao Direito Processual Penal
Formação Jurídica
regime inicial do crime de roubo
Erro médico
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Natureza da ação penal
situação de emergência
Memorial escravocata brasileiro
Eugeniusz Cruz
“fosfoetanolamina sintética”
TJMT
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Justiça em número 2016
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Justiça que solta
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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O objeto da ciência do direito penal
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Jurisprudência
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José Emílio Medauar Ommati
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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CIDIL
Guarani-Kayowá
Emetério Silva de Oliveira Neto
Henrique Perez Esteves
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Convenção de Montreal
Lei 8.625/93
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Gustavo de Mattos Brentano
Revista da AGU
Pena pecuniária
Paulo Queiroz
Direito Penal: Parte Especial
DPESC
Oportunidades
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Primeira Seção do STJ
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Albie Sachs
âmbito de proteção
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Navegador
Tragédia de Mariana
tutela urgente da saúde
Balanço 2015 STJ
Informativo 553 STJ
Ricardo Martins
Resolução 177/2016
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Recuperação de Créditos
Segurança Aeroportuária
RE 760931
Professora Dra. Paula Saleh
Daniel Carnio Costa
Michelle Carducci
Contrato de crédito rural
Luiz Fernando Moreira
Verdade e Consenso
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
A Índole Filosófica do Direito
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Estado e Constituição
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Concurso público
Sacha Darke
Ministra Cármen Lúcia
IMESB
Amanda Oliari Melotto
Gratuidade do Ensino
Lívia Bortolotto Cardoso
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Juros de Mora
Câmara de Deputados
Cármen Lúcia
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Emenda Constitucional 95/2016
Bancos
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Volume 18
canabidiol
Poesia
Gustavo Henrique Dietrich
Direito de liberdade religiosa
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Tradução Regras de Bangkok
assédio sexual em metrô
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Envenenamento de merenda escolar
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fazenda nacional
Ronaldo Nogueira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Impeachment
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Julgamentos Históricos
Plano de Ação dos Tribunais
Marcos Ehrhardt Júnior
repetência
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Direito Ambiental
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
João Chiesa Farias
João Paulo de Mello Filippin
Paternidade biológica
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Davi Pereira Junior
Controle de Convencionalidade
Suspensão de licença ambiental
Rafael Faria
maconha
UFPB
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Rito processual
intimação e notificação
danos estéticos
III Simpósio de Direitos Humanos
Starbucks
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eleições EUA
CFOAB
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Fernando Rey Cota Filho
Resolução n. 155/2012
Fernando A. N Galvão da Rocha
Roberta Lídice
Agência Nacional de Aviação Civil
Noruega
acervo disponível
Raoni Gomes
Remição pelo estudo
Violência na Escola
Marcos Fagundes Salomão
data-base
Aplicativo CPC Anotado
Barbara do Espírito Santo Pasello
Adriano Menino de Macedo Junior
Cristiane Rebelo Limas
João Pedro Leite Barros
Átila Lincoln Máximo Cunha
Pedro Scuro Neto
Massacre em presídios
Comunidades tradicionais
Direito de Trânsito
Marcia Sarubbi Lippmann
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Equador
Intimações
Holocausto
ICMS
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Processo Penal e Garantias
Justiça russa
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Comunicação ONU
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Rafael Beltrão Urtiga
Direito de Guarda
Marcelo Lebre
Yara Singulano
Fabiano Oldoni
Educação de Jovens e Adultos
Dia do Orgulho LGBT
Aplicativos de Celular
Recurso Ordinário
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Fenastc
Cultura da Punição
Superintendência de Seguros Privados
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Mariana Goulart
Luísa Claudia Faria dos Santos
Greve Geral
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
João de Castro Souza
CPC/73
Desvio de função
Raimundo Simão de Melo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Conciliação pelo WhatsApp
Danos Materiais e morais
Desembargador Osmair Couto
Eliana Rocha Oliveira
Assembleia Estudantil
crowdfunding
André Gonçalves Teixeira
Bruno Luís Marques Hapner
aumento de tarifa de ônibus
recesso forense
Giulia Poeppl Pereira
júri popular
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
GLBTs
Perna-de-pau
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Acesso à Jurisdição
nulidade absoluta no processo penal
Mario Porto
Pepperdine University
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Audiência Pública
Lei Municipal n. 4666/2010
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Mayara Pellenz
EMESC
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Audiência de apresentação
Publicidade de cigarros
UNISUL
Renata Flecha
Adilson Pires Ribeiro
queixa-crime
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Princípios Constitucionais Eleitorais
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Luiz Ferri de Barros
Teoria do Crime Culposo
Compensação de carbono
Magistério
Filosofia de Zygmunt Bauman
Emilli Fátima Haskel da Silva
Apadrinhamento de crianças
XIII Semana Acadêmica
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
ADJ
Carreira Jurídica
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Especialização em Direito e Economia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Jogos Olímpicos 2016
Danilo Nascimento Cruz
Eleições municipais 2016
Lei dos Planos de Saúde
Telismar Aparecido da Silva Júnior
adultério
Fernanda Becker
Dívida de condomínio
Processos administrativos
Aplicativo
Segunda Turma do STF
Tempo de Resistência
Érica De Kássia Costa Da Silva
Japão
Lei 13306
Lívia Lucca
Comissão Especial
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
pedofilia na internet
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Anthony Garotinho
individualização
Danos morais
Legislação Indígena
Mesa de Estudos e Debates
agravo interno e embargos
Lei Maria da penha
Polícia Civil do Distrito Federal
Thayla Fernandes
Ministro João Otávio de Noronha
Audiência de Conciliação
Ricardo Bucker Silva
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Guilherme Reis Gonçalves
Crise Migratória
Adriana Calvo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Projeto de Lei 4.850/2016
Direito costumeiro
Ronaldo Félix Moreira Júnior
10ª edição da Jornada Maria da Penha
PLS 280/2016
Suíça
RDD
PJe 2.0
Arthur Corrêa da Silva Neto
Juizado do torcedor
IPEBJ
Guilherme Alcântara
TJBA
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Reinaldo Couto
Aprovado
Condenação Militar
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Materialidade delitiva
Exame preparatório OAB
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Agostinho Ramalho Marques Neto
Augusto Jobim do Amaral
luta pelos direitos
Ricardo Conolly
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
interpretação conforme
João Paulo Machado Piratelli
Legislação Italiana
Min. Carmem Lúcia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Alessa Pagan Veiga
Ramadã
suspensão de prazo
RE 958.252
Cirilo Tissot
Prisão Perpétua
Poder Judiciário catarinense
PLC 20/2016
Obrigação
Francine Sgnaolin Schmitt
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
danos morais coletivos
Estudos Constitucionais
a dor tem pressa
acidente Mogi-Bertioga
Cursos
Giselle Onofre
gestante
audiolivro
Jacqueline Sinhoretto
Wellington M. de Almeida
John Nash
Ex-presidente Lula
DPRJ
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Direito e Arte
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Psiquiatria Forense
Indígenas
Contas Presidenciais
Ana Luíza Teixeira Nazário
polícia civil DF
Resolução 213/2015
Paula Naves Brigagão
Superior Tribunal Militar
Tratado
Restituição de valores
Suspensão Processual
Gustavo Capobianco Volaco
Lara Ferreira Lorenzoni
Bruno Makowiecky Salles
Antônio Carvalho Filho
suspensão de penalidade
Lei 11.343/06
Projeto de Lei 168/2015
Fernando de Castro Faria
Juliana Ribeiro Goulart
Flórida
Adoção de grupos de irmãos
Luislinda Valois
Bruno Ferreira
Novo Refis
IX Semana Jurídica
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leandro Machiniski
Larissa Eloi Castro Santos
PCC
Ministro Mendonça Filho
Carolina Marcondes
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Claudia da Rocha
Revista Direito GV
Abuso Sexual
María José Fariñas Dulce
TRF da 3ª Região
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Reinaldo Couto
Pedido genérico
Magistratura
Poder Judiciário de Santa Catarina
Descriminalização da Homossexualidade
Sinase
Indulto
Abril Uscanga Barradas
Dr. Cesar Luiz Pasold
FNDE
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Gustavo Nascimento Tavares
Sobre a Guerra
Redação
Raquel Von Hohendorff
Lorenzo Alvarez de Toledo
Trabalho em presídio
Residência Judicial
Evinis Talon
Resolução 235/2016
Penhora de honorários
Fabíola de Oliveira Brum
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Mentalidade Inquisitória
João Vítor de Araújo Santos
Duílio Antero de Camargo
Matrículas Abertas
Corrupção na Petrobrás
Ricardo Leonel da Silva
Otávio Augusto Tirello Pulga
CTB
PLC 6784/2016
Ilicitude das Provas
PPGCCrim
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Vinícius Loss
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Thales Sousa da Silva
TJMG
Bolsas para Brasileiros
tese reafirmada no STF
Paulo Ferreira da Cunha
Fornecimento de fraldas
Atividades Complementares Eletivas
Cartório extrajudiciais
Seguro de Vida
ADI 5649
Estabelecimento prisional
Maciel Colli
Matheus Henrique Mendonça
Texas
Publicidade das decisões administrativas
Regras de Bangkok
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ponto adicional
Mateus Sampaio Aranha
Grupo de Estudos em Direito Público
Katarina Peixoto
Itapema/SC
Acidente de trânsito
Periódicos
LEI 13.300/16
Sérgio São Bernardo
Citação eletrônica
Desembargador
pedido de cancelamento rejeitado
Enem 2016
Daniel Fonseca Fernandes
Pedro Valença Resende Ferreira
Lei das Terceirizações
Entre Nós
PLS 288/2013
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Rachel Riera
Princípios Processuais Constitucionais
José Enrique Teixeira Reinoso
Citação e intimação
Enrique Pedro Haba Müller
Alexandre Matzenbacher
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Leonardo Gonçalves Perin
danos materiais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
João Paulo Allain Teixeira
TJAL
Guilherme Wunsch
Pensão por Morte
Assis da Costa Oliveira
Doutor "honoris causa"
Fraude em Título de Eleitor
Eugenio Zaffaroni
Ministério Público da Bahia
carta
Manual de Processo Penal
Káthia Ferreira dos Santos
Rubens Correia Jr.
O resultado como fundamento do injusto penal
Lições de Direito Alternativo
Revista Contextos Clínicos
Moisés Rosa
Ian Martin Vargas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vera Regina Pereira de Andrade
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Dano ambiental
Continua
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Justiça Juvenil
Cláudio Álvares Sant’ana
Pablo Ornelas Rosa
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
PEC 209
Aicha Eroud
Ricardo Mauricio Freire Soares
Recurso Especial
Especialização em Ciências Penais
Juliana Miranda
Andréia Ferreira Bispo
Decreto de indulto 2016
Secretaria de Educação
Precedentes Judiciais Vinculantes
Regime domiciliar
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Plantão Judiciário
Anuário da Justila 2016
André Alexandre Happke
Trabalhos Científicos
Jean Vilbert
Direito LGBT
MESC
Concurso de Monografia
sentença feita por estagiário
Lucas Henrique Fávero
Ministro Celso de Mello
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Conselheiros Tutelares
Julio Cezar Moura de Souza
Regime disciplinar diferenciado
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
TJMS
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Esquadrão Suicida
Plano Nacional de Segurança
Fabio Sevscuec
Buraco em via pública
fornecimento de energia elétrica
Marcello Lopes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
87 enunciados aprovados
Educação Pública
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Migrantes
Luiz Inácio Lula da Silva
restituição
TFT 4.ª Região
João Conrado Blum Júnior
Evicção
Inconstitucionalidade do votos
Totalitarismo no século XXI
Liberdade Religiosa
Bug
Processos
Cibele Cheron
Vereador SC
fundamentos do constitucionalismo
Ciências Médicas Forenses
Fornececimento de remédio de alto custo
Gislaine Peixoto
Judiciário paulista agora é 100% digital
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Atahualpa Fernandez
Alienação
animais silvestres
IX Encontro Nacional do CONIMA
Intimação por telefone
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Juiz Hélio do Valle Pereira
Países latino-americanos
Legislação Alemã
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Militar
Nota de Repúdio
Casa das Américas
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Universidade de Stanford
OAB/MG
Ausência de vagas
Suprema Corte dos Estados Unidos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Mensalão
Juiz humano
Tramitação direta
Ana Paula de Souza Cury
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Wallace Costa dos Santos
Lauro Francisco Mattei
Renan Francelino da Silva
movimentação processual
Fernanda Mambrini Rudolfo
Legalização da Prostituição
Alunas feministas da UFG
Daniel Brandão
Crise financeira
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Cadastro Nacional da Adoção
Rotativo
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Promoção das Diversidades
Academia
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Imóvel SFH
Advertência
Airto Chaves Júnior
Desigualdade salarial entre os gêneros
Janiere Portela L. Paes
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Clarissa de Cerqueira Pereira
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Inscrição OAB
Lei 13.269/2016
SP
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
África do Sul
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Presos provisório
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Escolas
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TRF2
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Cartilha de orientação
Juarez Cirino dos Santos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Registro profissional
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casais homoafetivos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Edição
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Programa de estágio
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Pessoas com deficiência
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Vítima tenta acordo
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Pornografia Infantil
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Regimes de casamento
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Edital de Parecerista
Presunção de Inocência
Projeto Universidade no Cárcere
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Paraíba
Processo Penal do Limite
HC 373364
Responsabilização criminal
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Cannabis
Dano Moral
impenhorabilidade
II Jornada Jurídica de Cascavel
Lei nº 8.036 de 1990
Ditadura brasileira
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
10 medidas
A criminalização midiática do sex offender
Qualificação Profissional
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
José Nunes
AIDS
Dia das Mulheres
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Acidente de trabalho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Angela Cristina dos Santos Zen
Tribunais de Justiça
Átila Da Rold Roesler
Márcio Soares Berclaz
Resolução n. 203/2015
Escola sem partido
Paulo Afonso Brum Vaz
Anoreg/MA
Rafael Floriano
Érica Côrrea Simões Pires
Petição n. 7074
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Curso Avançado de Direitos Humanos
Arthur Martins Andrade Cardoso
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
(MP) 746
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Direito Penal Sexual
vítima de bala perdida
Luciane Mª Banfi Ferreira
Foro Privilegiado
Transmissão on line
Carlos Eduardo Martinez
Indulto/2016
Ianca Souza Barauna
Canibalismo
O Controle da Moralidade Administrativa
Código de Ética da Magistratura
Abuso dos direitos humanos
Matheus Almeida Caetano
Vitor Augusto Faria Pereira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Embaixada dos EUA
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Marcius Tadeu Maciel Nahur
pena mínima
Turma Recursal
Reforma previdenciária
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Art. 111 da LEP
Uso do telefone celular
Detentas grávidas
Alexia de Melo Miguel
Centro de mediação para solução de conflitos
Juliana Arrais Mousinho
Estatuto da Advocacia
PEC 287/2016
Rafaela Alban
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Sentença de Pronúncia
Lei 13.228
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Hilariane Teixeira Ghilardi
Abolicionismos e cultura libertária
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Cadastro Nacional de Adoção
Paridade de Gênero
prazo exclusão de sócio
Marcelo Melo
Mateus Vaz e Greco
Júlia Melim Borges Eleutério
Robinson Borges da Silva Junior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alexandre Melo Franco Bahia
TVAL
Rosimeire da Silva Meira
MIT
Fernando César Costa Xavier
Devido Processo Legal Substancial
DPVAT
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Solicitante de asilo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
REsp 1613561
Marcelli Cipriani
Antonio Carlos Brandão
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Marcos Luiz Alves de Melo
Escoteiros
PJe-Mídia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Programa Direito & Rock
Princípio do melhor interesse da criança
Alan Maurano Savedra
Ministério Público
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
condições para reajuste de plano de saúde
I Encontro das Criminalistas
Otelo
Tribunal de Justiça de Goiás
Doutrina previdenciária
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Valmir Pereira Alcantara
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Igor Braga de Souza
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
4.º Congresso Médico e jurídico
Licitação
Jonathan Cardoso Régis
Tragédia em Mariana
Programa "Pai Presente"
e-JT
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cartórios e Registros
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Cândido Furtado Maia Neto
IHU On-Line
base de cálculo de honorários
Divórcio consensual estrangeiro
Senha de cartão
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infecção hospitalar
MoWBrasil 2017
Ajuda Humanitária
Competência Delegada
CTPS
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Banco do Nordeste
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei n. 8.038/90
Estatuto da Juventude
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
REsp 1338942
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Disparidade Salarial
E-book
Princípio da não surpresa
Ana Gladis Thomas
Patrícia Cordeiro
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Instalação dos cursos jurídicos
Chicago
Curso de Direito Internacional Público
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Ação Popular
Mutirão conciliação
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Relação de consumo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Emissora de Televisão
Prisão Domiciliar
Justiça em Números
Direito ao esquecimento
Intimação whatsapp
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Revista UERJ
Regulamentação da atuação de menores de idade
Turmas Recursais
Tortura Sistêmica
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
POLÍTICA HIGIENISTA
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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retificação de registro civil
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Revista Eletrônica da ABDConst
Eventos Gratuitos
Gaspar
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Estado de Inocência
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Giancarlo Silkunas Vay
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
UNIFACS
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Joinville/SC
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Programa de estágio PJSC
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Iverson Kech Ferreira
mediação virtual
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Vitória/ES
Clarice A. Petramale
Roubo de carro
Revista Contradogmáticas v. 09
Ações Penais Constitucionais
publicação
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Giancarlo Montagner Copelli
Francisco Cordeiro
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Ministro da Saúde
Defensores Assassinados no Maranhão
Concursos Públicos
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Imunidade diplomática
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Organização Mundial da Saúde
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Contribuição Previdenciária
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Comunidade jurídica brasileira
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Antecipação de prova no processo penal
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Consulta Popular
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Súmula 563 do STJ
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Lei 13.429/2017
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Paternidade tardia
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Testemunha de uma barbárie
Advocacia catarinense
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Demissão por Homofobia
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Adel El Tasse
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Mudança de sexo
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Frantyelle Dorneles Gambin
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