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João Ulysses Ferreira Neto
Aline Amábile Zimmermann
Valéria Magalhães Schneider
Jéssica Helena Borges Fraga
Rogerio Licastro Torres de Mello
Atenuante inominada
Gabriela Ponce
Valmir Pereira Alcantara
Rodrigo Becker
Bernardo G.B. Nogueira
Grazielli Farias Fraga
Milena Márcia de Almeida Alves
Jenair Alves da Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Edson Silveira
Suzana Rahde Gerchmann
Flora Augusta Varela Aranha
André Nicolitt
Luciano Scheer
Luciana Severo
Samuel Medeiros Rocha
Valdemar Habitzreuter
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ubiratan de Mattos
Hédel de Andrade Torres
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Imane Rane
André Alexandre Happke
Caio Madureira Constantino
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Alexandre de Paula Filho
Cláudio Rêgo
Raphaella Reis de Oliveira
Bruno Campos Silva
Fabiano Zavanella
Maira Bianca Scavuzzi
r Breno Novelli
Magnum Roberto Cardoso
Wellington Jacó Messias
Karina Almeida Pinhão
Fabrício Pontin
Luciana Pimenta
Marcelo Maduell Guimarães
Raique Lucas de J. Correia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Diego Henrique Schuster
Nicholas Maciel Merlone
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luís Eduardo Colavolpe
Alexandre Bahia
Walter Gustavo da Silva Lemos
Richard Quispe Salazar
Marcos Prata Bentes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Priscila Fichtner
Denize Carolina da Cunha
Espírito republicano
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jéssica Galvão
Simone Henrique
Rafaela Alban
Gabriel Silas
Ana Claudia de Souza Crotti
Rubens Almeida Passos de Freitas
Thieser da Silva Farias
Claudio Melim
Deonísio Koch
André Gustavo Salvador Kauffman
Cristiano Duro
Paulo César Carbonari
Gleidson Renato Martins Dias
Eduardo Januário Newton
Walter Bittar
Rodrigo Portela Gomes
Leonardo Antunes Morais
Pedro de Araujo Fernandes
Jeovan Alves dos Santos
Nilzo Felisberto
Produto eleitoral
Jorge da Rosa
Osvaldo Agripino
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marília Siqueira Costa
José Barroso Filho
Josevando Souza Andrade
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thereza Christina Nahas
Antonio Pedro Melchior
Fábio Salum
Gilberto Stürmer
Flávia Ávila Penido
Vanessa Kettermann Fernandes
Fausto Amador Alves Neto
Rosana Rufino
Débora Spagnol
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Vinícius Cidral
Raquel Possolo
Sidineia Delai Onzi
Wellington M. de Almeida
Bernardo Lima
Mauricio Stegemann Dieter
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Hugo Melo Falquer
Ivana Leite Ruiz
Tatyane de Araújo Campos
Aruani Kindermann Lapolli
Fernando Rey Cota Filho
Mateus Vaz e Greco
Barbara Tude de Souza Ferreira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rogério Pacheco Alves
Marcelino Sato Matsuda
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Clécia Cristina Galindo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Felipe Sorgi da Costa
Rosa Benites Pelicani
Daniela Richter
Ruiz Ritter
José Henrique Mouta Araújo
Vitória Passini
Ana Beatriz Gomes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rodrigo Bahia de Souza
Valter Guerreiro
Silas Maycon Lopes Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Gilberto Alves Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Wagner Luis Padilha
Gustavo de Lima Pereira
Samuel Lourenço Filho
Alan Pinheiro de Paula
Phillip Gunther
Kamila Alkmim Nascimento
Larissa Zucco
Defensores Públicos
Maria Rita Rodrigues
Uso indevido de algemas
Andre Vasconcelos Roque
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernanda da Rocha Fabiano
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Heitor Pergher
Newton Pereira Ramos Neto
Elisa Rech Dickel
Olavo de Oliveira Neto
Camila Renata Leme Martins
Vânia Marian Guerino Farinha
Henrique Viana Pereira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Thaís Mendes Webber Barelli
Viviane da Silva Sousa
Rafael de Deus Garcia
Stela Adriane
Daniela Portugal
José Muniz Neto
Carmem Cavalcante
Delano Câncio Brandão
Série eProcesso: prática com teoria
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Yuri Carneiro Coêlho
Renato S. S. Schindler Filho
Luana Barros S. de Souza
Inexistência jurídica
Gabriela Samrsla Möller
Sebastião Marques Neto
Fábio da Silva Bozza
Gilberto Morbach
Aline Busch Czarnobai
Dina Alves
Anderson Brasil
Rafael Giorgio Dalla Barba
Alfredo Copetti Neto
Alessandro Rodrigues da Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lucas de Alvarenga Gontijo
João Guilherme Alvares de Farias
Mayra Matuck Sarak
Gilberto Bruschi
Mariana Rodrigues Veras
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Aline Venutto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fábio Borges
Súmula vinculante
Henrique Franceschetto
Célio Pereira Oliveira Neto
Bruna Kern Graziuso
Rosane Leal da Silva
Larissa Borges Fortes
Nicole Noschang
Fabricio Lima Silva
Bernardo Cortez
Paulo Henrique Oliveira
Michel Zumerkorn Hassan
Karen Munhoz
Glauco Gumerato Ramos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Eugênio Pacelli
Thaís Rocha Lima
Eugenia de Azevedo Neves
Thiago Siffermann
Diogo Dal Magro
Lucas Nicholas Santos de Souza
José Antonio Herrera
Maurício Moliner Nazário
Alice Bianchini
César Augusto Baldi
Nadine Hellen Reis
Marly Fernandez
Alexandre Ávalo Santana
André Luiz Maluf de Araujo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Henrique Milanez Pirolla
Vanessa Saraiva de Abreu
Nilza Sarneski
Flávia Pereira Hill
Karina Melo Vieira
Konstantin Gerber
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rafael Faria Basile
Thiago Freitas
Karina Guerreiro de Sá
Márcia Letícia Gomes
João Daniel Rassi
Evanilsa Coelho Martins
Amarilis Brito Costa
Bruno Espiñeira Lemos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Abraham Hand Vargas Mencer
Rafael Lara Martins
Josiani da Silva Pospichil
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ana Carolina Calvo Tiberio
George Oliveira
Sofrimento
Eder Fernandes Santana
Alan Siraisi Fonseca
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Theodoro Vicente Agostinho
João de Castro Souza
Grace Menck Figueroa
Tássia Andressa Veber
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Carlos Henrique Duarte Araújo
Beatriz Vargas Ramos
Gabriela Balbinot
Poder “Reconstituinte”
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Affonso Ghizzo Neto
Alexandro Marcel
Camila Belinaso
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Camila Cardoso de Mello Prando
Daniella Teixeira
André Zilli
Maira Scavuzzi
Jamilla Monteiro Sarkis
Pollyana Maria da Silva
André De Marco
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Editora Tirant Lo Blanch
Francisco Walter Rêgo Batista
Nathália Christina Caputo Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Átila Da Rold Roesler
Alexandre Leal
Fernanda Frizzo Bragato
Elisa Costa Cruz
Bruna Angélica Maistro
Amanda Lobão
Fernanda Donadel da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Mírian Da Silveira Monte
Camila Victorazzi Martta
Stephannye de Pinho Arcanjo
Adriana Lopes
Bruno da Costa Vaz
Sarah Gomes Sakamoto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Abraham Hand Vargas Mencer
Derik Roberto da Silva Rozas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
João Pedro França Teixeira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Karen Graciella Gonçalves da Silva
André Felipe Oliveira Moraes
Augusto Barbosa Hackbarth
Ian Fernandes de Castilhos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Débora Silva Massulo
Daniela Villani Bonaccorsi
Aline Taraziuk Nicodemos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Roberto Livianu
Mauro Granemann de Souza Neto
Paloma Braga
Jenifer Carina Pereira
Quitéria Péres
Mônica Pimenta Júdice
Nic Cardeal
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Flávio Quinaud Pedron
Maria Luiza Gorga
Lígia de Freitas Barbosa
ciência penal
Márcio Gil Tostes dos Santos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Atahualpa Fernandez
Christyan Muller Ajala
Lucas Sada
Franceline Franco
Rosália Maria Carvalho Mourão
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rubens Correia Jr.
Augusto Passamani Bufulin
Suellen Regina Frantz
Alanna Caroline Gadelha Alves
Daniel Octávio Silva Marinho
Wagner Francesco
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ellen Rodrigues
Alberto Silva Franco
Marcela Münch
Ezilda Melo
Ian Martin Vargas
Carla A. Ventura
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
André Leivas de Araújo Vianna
Clarissa Pereira Carello
André Luís de Lima Maia
Ana Radig Denne Lobão Morais
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Paula dos Santos Bregagnol
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Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cristiana Cordeiro
Alberto Jonathas Maia
Thiago Caversan Antunes
Emanuela dos Santos Silva
Marcelo Carneval
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Bernardo Britto Guerra
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Paulo Henrique Pinto Santiago
Redação
Emelyn Almeida de Lima
Lívio Oliveira
Gabriela Ribeiro
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Grazielly Alessandra Baggenstoss
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Iolmar Alves Baltazar
Andrezza Anzolin
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Eleição presidencial
Herval Sampaio
David T. Queiroz de Souza
Claudia Freesz Calmon
Bryan Bueno Lechenakoski
César Barros Leal
Marcos dos Santos Ito Borem
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Thalita Caroline Faria de Assis
Katarina Peixoto
Gustavo Amorim
Júlia de Souza Machado
Luciana da Silva Caseiro
Débora Tavares
r Élida Lauris e Denise Dora
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Tiago Resende Botelho
Suelen Tavares Gil
Diego Crevelin de Sousa
Caroline Farias dos Santos
Cyntia Possídio
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gustavo Roberto Costa
Luís Gustavo Reis Mundim
Ruan Zancanaro Catarini
Igor Borges La Rosa
Alexandre Melo Franco Bahia
Maria Eduarda Sagás
Willian Antonio Meotti
Rafael Alexandre Silveira
João Marcos Braga
Ana Caroline Machado Medeiros
Fillipe Azevedo Rodrigues
Camila Holanda Aragão
Vanessa Brodt Martins
Mateus Mantovani Sorgatto
Bruna de Souza Fernandes
Caelen Yumi Takada Barros
Bruno Rodrigues
Lis Arrais Oliveira
Eduarda Cruz Daudt
Carolina Sena Vieira
Fábio Guimarães Timponi
Germano Rigotti Fiorio
Renata Cortez Vieira Peixoto
Cintia Neves Godoi
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Francisco José Borges Motta
Cristiano Duro
Marcelo dos Santos Melo
Sistema Penal do Rei Midas
Alexandre Basílio
Anita Duarte
Gabriel Quintanilha
Gustavo Holz
Afrânio Silva Jardim
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ulisses Schwarz Viana
Elane Pires Muniz Soranso
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Zulmar Duarte
Wilson Macena da Silva
Wanessa Assunção Ramos
Aicha Eroud
Mauricio Ferreira Cunha
Estudantes secundaristas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tayane Caruso do Valle
Cássio Rebouças de Moraes
Marcelo Andrade de Azambuja
Fernanda da Silva Lima
Felipe Chiavone Bueno
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rodrigo Nery
Antonio J. Capuzzi
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marcela Duarte
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Amanda Avansini Arruda
Participação Privada
Dejair dos Anjos Santana Júnior
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Caroline Bispo
Evânia França
Maíra Marchi Gomes
Gabriela Nascimento Lima
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernando Gama de Miranda Netto
Rodolpho Mattos
Eduardo José da Fonseca Costa
Naína Ariana Tumelero
Rafael Almeida Santos da Luz
Rafael Libaneo
Ricardo Luna
Dora A. Martins
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Viviane Lícia Ribeiro
Guilherme Chamum Aguiar
Luiz Gustavo Tiroli
Patrícia Oliveira
Leonardo Oliveira Bernardino
Mariane Bosa de Lins Neves
Marcelo Maduell Guimarães
Martina Silvestri
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Tiago de Toledo Rodrigues
Leonardo Alves Côrrea
Felinto Martins Filho
Victor B. Gonçalves
Augusto Jobim do Amaral
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Amanda Rodrigues Alves
Fabiano Pimentel
Paulo Incott
Aphonso Vinicius Garbin
Luiz Eduardo Cani
Charles da Costa Bruxel
Giancarlo Montagner Copelli
Veranice Melo Frota
Cargos públicos de provimento efetivo
Lucas Varela
Leonardo Godoy Drigo
Gil Ramos
Evie Nogueira e Malafaia
Álvaro Castillo
Paola Alcântara Lima Dumont
Vinícius Alves
Alessandra Wanderley
Igor Domingos do Altíssimo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Julio Guilherme Müller
Julia Santi Fischer
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Matheus Felipe de Castro
Jordane Costa Oliveira
Ana Paula Backes
Eliza Cerutti
Zilka de Sá Barros
Roger Feichas
Frederico dos Santos Messias
Alice Hertzog Resadori
Bruna Caroline de Oliveira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maria Lúcia Barbosa
Denúncia contra Lula
Phillip Gil França
Vitor Vilela Guglinski
Cristiane Rodrigues Iwakura
Anderson Morais
Simone Henrique
Renê Beckmann Johann Júnior
Jaécio Matos Santos
Fernando Torres
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Laura Cascardi
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Missael Pinto Zampier
Antonella Galindo
Benigna Teixeira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Guilherme Machado Siqueira
Henderson Fürst
Helena Patrícia Freitas
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Nádia de Castro Alves
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Maria Francisca Accioly
Paola Furtado
Mateus P. Gomes
Bruno Braga Cavalcante
Jeison Batista de Almeida
Thais Mello Doleys
Felipe André Laranjo
Camila Zambrano de Souza
Daniele Lameira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Kássio Henrique S. Aires
Benjamim Silva Rodrigues
Ravi Peixoto
Daniel da Costa Gaspar
Mamadú Saido Djaló
Juraci Mourão Lopes Filho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Paola Bianchi Wojciechowski
Samuel Oliveira Cersosimo
Gustavo Rocha Martins
João Eduardo De Nadal
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Pereira de Carvalho
Marco Couto
Ana Paula Couto
Edenilza Gobbo
Ricardo Sanín Restrepo
Ficção académica
Tiago Zagonel
Renan Apolônio
Matheus Martins Moitinho
Jaqueline dos Santos Espíndula
Helga do Nascimento de Almeida
Gabriela Cristofolini Vaz
Lygia Molina
Larissa Beleza
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Tânia Maria Françosi Santhias
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Antonio Notariano Jr.
Elcemara Aparecida Zielinski
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Pedro Gabriel Goulart Barata
Crédito negativo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Paula Rodovalho
Flávia Santiago Lima
Lucio Barreto Guerreiro
Maiana Guimarães
Gabriel Miranda
Raphael de Souza Almeida Santos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Pollyanna Maria da Silva
Mariana Resende
Martina Mariano Spanemberg
RHC 75.800
Jeffrey Chiquini
Taysa Matos
Lucas Lanner De Camillis
Rafael Tubone Magdaleno
Thiago Vieira de Sousa
Elias Marques de Medeiros Neto
Silva Batista Pilau
Luciano Franco Ribeiro
Karini Nascimento
Humberto Miranda
Nic Cardeal
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fabiana Lanke
Daniel Thiago Oterbach
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marco Aurelio Serau Jr.
Cássio Pitangueira
Marcelo Pichioli da Silveira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fabiana Otero Marques
Daniel Gerhard
Marsel Botelho
Ricardo Leonel da Silva
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Lucas de Lazari Dranski
Homero Chiaraba
Gabriel Lima Marques
Violações de direitos humanos
Marcio Guedes Berti
Antônio Pereira Gaio Júnior
Camila de Oliveira Koch
Clarice Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Jefferson Augusto de Paula
Ana Luísa Schmidt Ramos
Higor Rezende Pessoa
Ciro de Souza Brito
Danilo Luchetta Prado
Breno Hoyos Guimarães
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gustavo Pereira Freitas
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Julyan Ramos da Fonseca
Thiago de Oliveira Vargas
Lei Antidrogas
Sandro Luiz Bazzanella
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Roberto de Souza
Fernanda Hablich
Agnes Pessoa
Nariel Diotto
Cândido Furtado Maia Neto
Maria Julia Pardal Simonato
Letícia Pereira de Araújo
Robinson Nicácio de Miranda
Urbano Félix Pugliese
Belmiro Fernandes
Fernando Porto Martins
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Renata Carvalho Amaral
Rogério Carvalho da Rosa
Ilan Goldberg
Veronica Pacheco Viana
Ester Eliana Hauser
Leticia Maria Rosa Alves
Fernando Jiménez Sánchez
Luís Fernando Casara Corrêa
Leandro Bastos Nunes
João Carlos Castranheira Pedroza
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luana Cabral
Tiago Spinato
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ivani Contini Bramante
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Rafael Felgueiras Rolo
Ricardo Fretta
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gabriel Teixeira Santos
r Gisela Maria Bester
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Raphael Augusto
Marcelo Oliveira de Moura
Luiza Nagib Eluf
Sinara Adriano da Trindade
Henrique Batista Barbosa
Tiago Oliveira de Santana
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernando Goya Maldonado
Fabíola Sucasas
Laura Haddad
Suhel Sarhan Júnior
Melina Girardi Fachin
Daiane Carlos Höhn
Daniela Richter
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcos Catalan
Paulo Roberto Pegoraro Junior
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rafael de Araújo Alves
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fábio Jun Capucho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marcelo Mazzola
André Tredinnick
Luiza da Costa Alonso
Erick Beyruth de Carvalho
Carla Dietrich
Carlos Henrique Soares
Fredie Didier Júnior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Guilherme Zorzi Rosa
Daniela Campos Cerullo
Wellington Lima Amorim
Ruth Batista
Deckinho Mattos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Diogo de Paula Papel
Justiça e vingança
Suzany Brasil
Samuel Mânica Radaelli
Lucas Costa de Oliveira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Eduarda Couto Pessoa Othero
Elaine Cristina da Silva
Pedro Dalese
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Juliana Ramos de Amorim
Priscila Serafin Proença
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Camila Maciel Cavalheiro
Daiana Menendez
Kenarik Boujikian
Maykon Fagundes Machado
Sandro Luiz Britto Sprenger
Simone Nacif
Caroline Ribeiro dos Santos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marcelo Masô
Jorge Acosta Jr.
Felipo Pereira Bona
Monica Cecilio Rodrigues
Lazara Carvalho
Maíra Vida
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Antônio Aurélio de Souza Viana
Jorge Bheron Rocha
Wellington Jacó Messias
Relação de trabalho
Talissa Truccolo Reato
Lilian Katiusca
Camila Marques Rosado Ferraz
Carolina Lacerda Machado
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Márcia Cunha Teixeira
Willame Parente Mazza
Alissar Ali Fahs
Myrna Alves de Britto
Daniel A. Dourado
Gamil Föppel El Hireche
Luiz Otávio Fontana Baldin
Celyce de Carvalho Carneiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Tainá Machado Vargas
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Rodrigo Trindade
Joselene Negra Black
Paulo Lenzi
Maciana de Freitas e Souza
Daniel Gomes Batista da Silveira
André Monteiro do Rosário
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre Carrinho Muniz
Modelo aristocrático de Direito
r Tainá Aguiar Junquilho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Mônica Louise de Azevedo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Rodrigo Wasem Galia
Daniel dos Santos Rodrigues
Weber Luiz de Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Yuri César de Almeida Silva
Vinícius Loss
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fábio Rodrigues Gomes
Paloma Leles
Angélica Mota Cabral
r Nelson Lacerda
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Patrícia Regina Coelho Pinto
Juliana Carvalho Pavão
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eduardo Rodrigues dos Santos
Lidia Isabel Lira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lazara Carvalho
Caio Vlasak
Emanuela Gava Caciatori
Marcelo José Madeira Mauad
Bruno Takahashi
Ricardo Pires
Samuel Bueno
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Wendel Machado
Joseane de Souza
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Marcelo Roseno de Oliveira
Poeta Ali Agora
Hellen Fernanda de Castro
Casos criminais
Ricardo Fiorin
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jovana de Oliveira Rodrigues
Everton Sarraff Nascimento
Hélio Rubens Brasil
Deise Helena Krantz Lora
Vinicius Silva Lemos
Série eProcesso – prática com teoria III
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiza Silva Rodrigues
Eduardo Silva Bitti
Nayder Rommel de Araújo Godói
Andrea Simone Frias
Michelle Gironda Cabrera
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruna Borges
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Karyna de Almeida Carvalho
Júlia Guimarães
Fernanda Araujo Pereira
José Luis Bolzan de Morais
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Julia Drummond
Bruno César Gonçalves da Silva
Giulia Signor
Mateus Costa Pereira
Mariana Lamassa da Fonseca
Sabrina de Paula Braga
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Nara Fernandes Lúcio
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lara Kauark Santana
Gabriela Maia Rebouças
Dervana Coimbra
Giovana Atarasi
Amanda de Medeiros Lima
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Guarani-Kayowá
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Proposta de recomendação
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Dosimetria
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O Júri Objetivo II
Dano Material
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Márcio Soares Berclaz
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Maioridade
Jeferson Moreira de Carvalho
Quinta Constitucional
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Prazos
Bolsas para Brasileiros
Leonardo Garcia
João Batista Martins César
Racismo Institucional
Prisão Domiciliar
Roberto Wagner Lima Nogueira
Decreto Presidencial
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Países latino-americanos
Gabriela Andrade
Prerrogativa de foro
Tiago do Carmo Martins
MPMS
Publicidade abusiva
Organização Mundial de Saúde
Renata Flecha
suspensão de pagamento de 13 RS
progressão vertical de carreira
Decisão STJ
Totalitarismo no século XXI
danos estéticos
Estevão Schultz Campos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Giulia D'Amore
João Pedro Leite Barros
André Luís de Lima Maia
Microcefalia
Formação Promotoras Legais
Douglas Anderson Dal Monte
Texas
Luanna Tomaz de Souza
RE 608872
Desistência da adoção
Roberta Werner Pinto
Giulia Poeppl Pereira
Diego Augusto Bayer
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Conselho Tutelar
Pessoa com deficência
Natammy Bonissoni
Desigualdade salarial entre os gêneros
Tornozeleira Eletrônica
Resolução n. 155/2012
Lei Municipal n. 4666/2010
Internação involuntária
Larissa Eloi Castro Santos
Marcelo Ricardo Colaço
Rodrigo Medeiros da Silva
Felippe Borring Rocha
Materialidade delitiva
Resolução 214
Estados Lusófonos
Rene José Keller
Catherine Figueiredo Escobar
Marcos Vinicius Tombini Munaro
bloqueio de Whatsapp
Art. 111 da LEP
greve de servidor
Voto divergente
Ísis Fontenele
Cursos online
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fernanda Becker
Desembargador Sérgio Luz
Márcio Ferreira
A construção da Identidade
Apreensão de passaporte
Guilherme Carvalho
HC 383102
Estágio
TJMG
Daniel Brandão
Súmula 563 do STJ
Mutirão
Francisco Sannini Neto
Recurso de Revista
O negociador
Resolução 213/2015
Execuções
Gustavo Noronha de Ávila
Albinismo
Constituição e Poder Vol. 1
Benigno Núñez Novo
adultério
Luiz Inácio Lula da Silva
OIT
Affonso Ghizzo Neto
Nilson Costa Souza
Interpretação conforme a Constituição
Projeto de Lei 3.729/04
Lívia Maria Lucca Silva
Leonardo Schmitt de Bem
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Congresso dos Estados Unidos
Psiquiatria Forense
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Anoreg/MA
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
TST
Reforma do Ensino Médio
Assessoria para mulheres
OMS
Lei 13.270
TJAL
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Amanda Oliari Melotto
r Luiz Ferri de Barros
Lei de Licitações
Eugenio Zaffaroni
Rede Telesur
Aderlan Crespo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Jornal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Pesquisa e Movimentos Sociais
Marcos Luiz Alves de Melo
Arquivamente de Inquérito
estacionamentos
Nota
Impeachment
Escritório Social
Recomendação 44/2013
Lucas Manoel Soares Machado
Fernanda Flórido Lui
Rodeio
Sinase
Tiago Didier
repetência
Cidades e comunidades sustentáveis
Atraso imóvel na planta
Casal homossexual
Jurisdição Constitucional
NeUnaMenos
Rogério Leal
Ministro João Otávio de Noronha
Raphaela Lopes Rodrigues
Denúncia Lula
Lei nº 13.427
Agressão escatológica
UFPB
Magistratura Catarinense
Ian Martin Vargas
Metodologia da Pesquisa
Lívia Lucca
Máfia chinesa
XIII Semana Acadêmica
Lei 13.429/2017
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Alessa Pagan Veiga
Contestação
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Estado do Ceará
Tempo de Resistência
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Deficiência visual
Dia das Mulheres
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Perda da Guarda
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Antecipação de Tutela
Lei 13.293/16
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Restituição de valores
Violência de gênero
Conduta atípica penal
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ivar Hartmann
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
pena mínima
Thais Silva Bernardes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Aplicativo
Perdão Presidencial
Morte Assistida
Projeto MiniPac
Camila Ponciano
João Chiesa Farias
IMESB
Vladimir Saboia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Marlo Almeida Salvador
Alexandre José Trovão Brito
Audiência Pública
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Bruna Mayara de Oliveira
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
INTERVENÇÃO
Representação Criminal
Alexandre Hardt Bortolotto
Juliana Miranda
Direitos fundamentais na era dos extremos
E-book
Rodrigo Pereira Moreira
Constituição e Poder Vol. 2
Produtividade
Dóris Ghilardi
Ação Cautelar 4327
Periódicos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Phillip Gil França
João Guilherme Alvares de Farias
Divulgação
Litiane Motta Marins Araújo
Marcos Fagundes Salomão
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Revista Contradogmáticas v. 09
Legislação
Arnaldo Rocha Júnior
Alexandre de Morais da Rosa
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Cursos
julgamento STF
Esther Maria de Magalhães Arantes
Angela Cristina dos Santos Zen
Karina Guerreiro de Sá
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Estatuto da Criança e do Adolescente
animais silvestres
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Ações Penais Constitucionais
Guilherme Alves Coutinho
Bruno Luís Marques Hapner
Reclamação Trabalhista
Direito ao esquecimento
Hugo Fernandes Matias
Saída Temporária
I Encontro das Criminalistas
Não recepção
Marcelo Melo
Promoção das Diversidades
Murillo Martins Toledo
Direito à Privacidade
Leonardo Avelar Guimarães
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Roberto Bergalli
Willame Parente Mazza
Áudio entrevista
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fotos
Direito de defesa
Inscrição OAB
Princípios Processuais Constitucionais
PEC 241 (PEC 55)
DPESP
Professor Boaventura de Sousa Santos
tema 945/STJ
Indenização seguradora
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
base de cálculo de honorários
Afastamento
júri popular
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
reintegração de posse
Envenenamento de merenda escolar
Raphael Boldt
Vitória/ES
AMARN
Catharina Peçanha Martins Oroso
Antonio Carlos Macedo de Castro
UFOP
Paternidade tardia
Revista Iuris in mente
Luiz Ferri de Barros
João Vítor de Araújo Santos
dados estatísticos
O Direito Achado na Rua
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Damásio Educacional
Colóquio Internacional
Requisitos Mínimos
Juizado do torcedor
Fila Preferencial
Fundo de Assistência Parlamentar
Teoria do Domínio do Fato
Súmula 439 do STJ
Barbara do Espírito Santo Pasello
Alcenir José Demo
Prisão Perpétua
Revista Avant
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Habeas Corpus nº 387244
Crime de trânsito
Mortes e lesões causadas por policiais
Desenvolvedores de Aplicativos
mediação virtual
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Atualização
Justiça Legal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Yuri Calixto
Giancarlo Silkunas Vay
Oficiais de Justiça
Ilegitimidade de parte
Bianka da Silva Carvalho
HC 373364
Cuiabá
Programa de estágio
Estatuto do Idoso
Direito Unisul
Fernando Henrique Cardoso
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Conferência de Haia
Danilo Nascimento Cruz
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Juros de Mora
Marcello Lopes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Incitar Suicídio
ICMS Rio de Janeiro
PL 44/2016
Pedro Henrique Ferreira Marques
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pauta de Julgamento
Carlos Daniel Dias André
Ensino de Processo Penal
Limites a internet
Julio Cesar de Souza
Anna Paulina Corteletti
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Rafael de Deus Garcia
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Salto mortal
Mayra Matuck Sarak
Vinicius Lúcio de Andrade
João Guilherme Gualberto Torres
Leonardo Nuñez Campos
Aula Magna
Marcos Eberhardt
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Direitos dos cidadãos
Qualificação Profissional
Curso de Direito com dupla titulação
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Tribunal Superior do Trabalho
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Dica de Leitura
Artur de Brito Gueiros Souza
Maciana de Freitas e Souza
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Quebra de Sigilo
Publicidade de cigarros
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Psicologia em Estudo
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
tentativa de homicídio
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Curso Preparatório
acervo disponível
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Embaixada Americana
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Rodrigo Darela de Souza
Reforma Eleitoral
Vitor Augusto Faria Pereira
Entre Nós
Matias Hillesheim Stecker
Fauzi Hassan Choukr
Leonardo de Souza Chaves
Legalização da maconha
Fernanda Pereira Labiak
feminicídio
Cartórios e Registros
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Jorge Luiz Souto Maior
Consentimento do morador
jogo de azar
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Safira Bonilha de Oliveira
Proteção jurídica
Revista Sistema Penal & Violência
Eduardo José da Fonseca Costa
Organização das Nações Unidas
situação de emergência
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
TRT da 9ª Região
Tocha olímpica
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
reedição de normas
Protetor solar
LEAP Brasil
Processo Penal do Limite
PJe Mobile
art. 5º da Constituição Federal
Reclamação
Ministro Raul Jungmann
José Geraldo de Sousa Junior
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Vestibular Udesc
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Cursos Internacionais
Antecedentes Criminais
Rômulo de Andrade Moreira
Agostinho Ramalho Marques Neto
Comunidades tradicionais
Carla Mari Robaina Marcondes
Jogos Olímpicos 2016
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ana Gladis Thomas
Kevin Quintiliano de Oliveira
Pedro González
Polônia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lara Ferreira Lorenzoni
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Remessa de Artigos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Simone Pires Cipriano
Atestado médico
Manuela Valim Charpinel
Projeto de Lei 168/2015
Comunicação ONU
Gustavo Schlupp Winter
Lei 13306
ADI
Walter Bittar
Leonardo Godoy Drigo
Alisson Silveira da Luz
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Péterson Niehues
Thula Pires
Carla Joana Magnago
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Maria Coelho Rosa Nôvo
Pai socioafetivo
Dilma Roussef
Ministério Público Militar
Casamento Infantil
Conrado Gama Monteiro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
uso de marca
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Acusada gestante
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Crime de Injúria
Recurso Extraordinário 973837
Portaria Interministerial n. 405
MPSC
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ministro Eliseu Padilha
PEC 10/2013
Exploração sexual de menores
Residência Judicial
ADI 5645
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cleber Francisco Alves
curso é gratuito
João Vítor de Araújo Santos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Daniel Ribeiro Vaz
Seguro DPVAT
Moisés Rosa
Fernando Gaspar Neisser
Child Best Interest
Fazenda nacional
Marcio Borges S. Castellões
Evento internacional
Legislação russa
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Turmas Recursais
Arquivo digital
Mensalão
Instalação dos cursos jurídicos
Pena pecuniária
Ministra Cármen Lúcia
Resoluções NCPC
PEC 241/2016
André Gonçalves Teixeira
João Vítor de Araújo Santos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Pedro Roberto Donel
Extra petita
Adoção em conjunto de irmãos
Audiência de apresentação
Academia Brasileira de Direito Internacional
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Comissão Especial
Processo Penal e Garantias
Linda Rosa da Silva Azevedo
Propaganda enganosa
Competência originária do STF
Afrânio Silva Jardim
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Coletivo Lapices
MARCELO MARQUES
Licitação
Filipe de Morais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Dia do Orgulho LGBT
Clariana Sommacal
Vitor Pereira dos Santos
Descriminalização da Homossexualidade
Penhora de Bens
Universidade Federal da Bahia
Judicialização democrática
Sistema Quero uma Família
Marcelli Cipriani
Parentalidade socioafetiva
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ministro Og Fernandes
Quilombos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
87º Feira do Livro de Lisboa
Raul Linhares
Caso Escher e outros
Daniel Roberto Hertel
Rafael Silveira de Souza
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alepo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Gustavo Capobianco Volaco
ICMS
Sistema Penal Contemporâneo
PEC 209
João Conrado Blum Júnior
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
danos materiais
promoção da igualdade étnico-racial
Felipe Lima de Almeida
Contribuição Previdenciária
Antropologia Teológica
Demissão por Homofobia
Botão de pânico
João Paulo Allain Teixeira
Jader Marques
Lei Pelé
Universidade do Porto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Tragédia de Mariana
Eduardo Lamy
Julio Cezar de Oliveira Braga
Superior Tribunal Militar
Aplicativos de Celular
Matheus Souza
Geraldo Prado
Alexandre Melo Franco Bahia
Encontro Município Transparente
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Suíça
Líbano
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Anna Paulina Corteletti
Igor Labre de Oliveira Barros
Samantha Ribas Teixeira Madalena
IX Semana Jurídica
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Luiz Eduardo Cani
Eduardo Silva Bitti
Sedec
art. 385 do CPP
Kristian Rodrigo Pscheidt
Matheus Almeida Caetano
Aposentados
Faculdade de Direito de Vitória
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Bárbara Lopes Gomes
Síria
Carolina Sena Vieira
RE 760931
Denúncia sem fundamentar
Sonia Aparecida de Carvalho
indígenas Warao
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Hélio Peixoto Júnior
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Renee do Ó Souza
MPT
Edição especial
O direito à extimidade
RG
Leandro Antonio Godoy Oliveira
PLC 20/2016
Paulo Henrique Helene
Paradoxos Penais – Vol. I
gastos do Judiciário
Fundamentos de Direito Processual Penal
Gustavo Proença Mendonça
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Países Lusófonos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Sorteio
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Audiências de custódia
Julio Castro
Razoável Duração do Processo
Alan Maurano Savedra
Edson Damas da Silveira
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Curso de Filosofia Jurídica
Oportunidades
RE 587970
Aprovado
Defensorxs
Érico Ricardo da Silveira
Gustavo Gomes Brito
Criminologia Global
Thiago de Miranda Coutinho
Indulto
Ricardo Leonel da Silva
Iverson Kech Ferreira
Bloqueio judicial do WhatsApp
Defensores Assassinados no Maranhão
Turismo
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Aline Gostinski
Acordo de paz na Colômbia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Júlia Melim Borges Eleutério
Vade Mecum Método
André Henrique Lemos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Juliana França David
Frantyelle Dorneles Gambin
infecção hospitalar
Anuário da Justiça
Escola sem partido
Combate à tortura
Divórcio consensual estrangeiro
Eleições EUA
Elcemara Aparecida Zielinski
Renajud
HC 374713
alcoolismo
Direito Internacional
Beatriz Zapelini
Leonis de Oliveira Queiroz
ANAMORPHOSIS
Portaria 930
MS 30891
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
José Roberto Moreira
Cursos Gratuitos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Tema 98 STJ
Direito Penal: Parte Especial
Goffredo Telles Junior
Celso Gomes Pinheiro
PJe-Mídia
INQ. n. 4483
Filipe Maia Broeto
Wellington Borghi
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tainara Martinhago Virtuoso
RVA
José Ribas Vieira
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
biblioteca digital
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Estabelecimento prisional
Concurso público
Samira Schultz Mansur
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Projeto Cronos
João Manoel Vidal de Souza
Disparidade Salarial
I Jornada de Direito Processual Civil
Operação Greenfield
Guerras as drogas
Séries
A guerra ao crime e os crimes da guerra
José Luiz Toro da Silva
restabelecimento do fornecimento de água
Cinthia Menescal
Luiz Fernando Ozawa
Vera Regina Pereira de Andrade
Érica Côrrea Simões Pires
PEC 209/2012
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Regime prisional
Inteligência Artificial
Vinícius Loss
Inconstitucionalidade do votos
individualização
Gianfranco Silva Caruso
Unesco
RE 595676
Adir Freire Freitas
o especialista em prender e a prisão
Gilmar Mendes
Gardenia Mota Ayres
intoxicação alimentar
Audiência por videoconferência
Edital publicado
COLCRIM Chile
interpretação conforme
Jacqueline Sinhoretto
Vítimas de Tortura
Clarissa de Cerqueira Pereira
Ditadura brasileira
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Audiência de Custódia
Carolina Marcondes
Vilmar Urbaneski
Constituição brasileira
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Notícia
Grupo de Pesquisa
Gamil Föppel
TJMT
intimação e notificação
Seriado
Luciano Góes
veículos autônomos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Condenação Militar
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Justiça em Números
Fernando Pegorini
Tramitação direta
Renata Nascimento Gomes
Dra. Maria Lucia Karam
Gilberto M. A. Rodrigues
Vitor Pereira dos Santos
Contardo Calligaris
Ligue 180
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Buraco em via pública
condições para reajuste de plano de saúde
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Celso Costa Ramires
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ygor Nasser Salah Salmen
Idenização por danos morais
Léo Rosa de Andrade
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Trabalho de Conclusão de Curso
Mentalidade Inquisitória
Thiago Siffermann
Projeito Pai Presente
10 medidas
Constelação Familiar
Chicago
Antonio Carlos Brandão
Poder e Corrupção
PLS 432/2013
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direito e Gênero
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Paula Naves Brigagão
Direito Público Temas Atuais
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriela Buarque Pereira Silva
Albie Sachs
Imóvel SFH
Gestão da Terceirização do Trabalho
Karla de Souza Oliveira
Carolina Souza Lopes
Direito Penal da guerra às drogas
maconha
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Delmes Rodrigues Feiten
Lei 11.340/2006
PLS 195/2014
Contratos
Lívia Bortolotto Cardoso
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Márcia Krischke Matzenbacher
Alexandre Wunderlich
Henrique Perez Esteves
Pablo Ornelas Rosa
Natasha Karenina
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Juiz Hélio do Valle Pereira
Desconto no salário
Cenário jurídico e político
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
processos seletivos
Casa das Américas
ADPF 414
abordagem policial
João Baptista Herkenhoff
Conselho Municipal de Assistência Social
PLS 280/2016
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Rafael Fernandes Caldeirão
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Twig Santos Lopes
Suspensão de licença ambiental
Lei 12.850
Atraso na entrega de diploma
polícia civil DF
Direito costumeiro
Bloqueio whastapp
Patricia Burin
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Germano Schwartz
Segurança Aeroportuária
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Súmula 83
Dinamarca
Sacha Darke
Virginia
CDC
Leandro Matsumota
Tradução Regras de Bangkok
Entrevista Débora Fioratto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
MPM
Véu
Perda total
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Mirian Falcão da Silveira Rolim
XX Semana Jurídica
Investigação Social
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
movimentação processual
Clenir Sani Avanza
A Casa de Vidro.com
Fernando A. N Galvão da Rocha
aldeia indígena
Camila Berni
Paulo Thiago Fernandes Dias
Audiência de Instrução
Indenização por cobrança indevida
Cibele Cheron
Legislação americana
Crise Migratória
Francisco Oliveira Neto
Débora Costa Ferreira
Vínculo Empragatício
Walder Araújo de Oliveira
Indonésia
Francisco Paula Ferreira Lavor
Luanna Tomaz de Souza
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Petição n. 7074
Paulo Ricardo Suliani
Lilian Cristina Moraes
José Nunes
Acidente radiotivo
Fernando Rey Cota Filho
TJMS
Ação Penal de Competência do Júri
Dano Moral
Contrato de crédito rural
Terre des hommes (Tdh)
fundamentos do constitucionalismo
Ramadã
Djonatan Batista de Lima
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Leandro Bastos Nunes
Antonio Sepulveda
Montreal
Entrevista do dia
Claudia da Rocha
Suspensão da Liminar
Holocausto
Lei Complementar 73/93
tratamento do preso
artigo 33 do CP
Lei Complementar 197/2000
Congresso de Psiquiatria Forense
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Bruno Luís Marques Hapner
Trasnporte coletivo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Átila Lincoln Máximo Cunha
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Somália
Processo de validação de documentos
Chamada pública
Julia Santi Fischer
Verdade e Consenso
PLC 79/2016
Bruno Antonio Barros Santos
Conselheiros Tutelares
Curso online
Laurita Vaz
TJRO
Eleições municipais 2016
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Documentos estrangeiros
Assunção tácita de culpa
Ministro Noronha
Intercâmbio
Ministra Maria Helena Mallmann
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Homenagem a Imre Kertész
Julgamento pelo tribunal do júri
Alice Hammes
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PCRJ
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Legislação Alemã
Bernardo Micherif Carneiro
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Fabiana Irala de Medeiros
Quebra de decoro
Estudante
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Lei anti-homofobia
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Nathan Pilonetto Silva
Emissora de Televisão
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Lute como uma menina
Escudo de Vidro
Gustavo Faria Pereira
Secretaria de Educação
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Armas Nucleares
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Contas inativas do FGTS
Nicola Patel Filho
OAB/ES
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Condenação
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ponto adicional
pós-graduação em direito processual civil
John Nash
Revista UERJ
Direitos de Privacidade
Mundo do Direito
Micheli Silva
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Defensoria Pública de Goiás
Fernanda Diniz Soares Mota
Renúncia
ADPF n. 461
ACNUDH
João Marcos Braga
Ações de Família
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
CPC/73
Manuela Abath
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luis Leandro Gomes Ramos
Registro profissional
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Rafaela Alban
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Especialização em Ciências Penais
Gustavo Henrique Aracheski
Daniel Roberto Hertel
Reconhecimento fotográfico
Direito Humanos
Ministro Rogério Schietti Cruz
MPSP
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Adriana Calvo
fraude
Rodrigo Dias da Fonseca
Direito de liberdade religiosa
Rio São Francisco
Mario Cesar Andrade
Bancos
Decreto nº 8.727/2016
Paternidade
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Evicção
Ministros
Direito de imagem
Enunciado 266 do STJ
70ª edição Jornal AJD
Violência e Cinema
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Bug
Empresa de Telefonia
Voto provisório
Anuário da Justila 2016
Seguro
Advertência
Ocupação das Escolas e Universidades
Bruna Silva Carvalho
Condenação criminal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Alex Sandro Barbosa dos Santos
4º Turma do STJ
Crimes de natureza permanente
Estatuto da Primeira Infância
Giovana Giulia Silva
adoção homoafetiva
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Lei 11.343/06
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Juliano de Oliveira Leonel
Projeto de Pesquisa
Trabalho Forçado
Tratados de direitos humanos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Politie Nijmegen-Zuid
Advogado dativo
Equador
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Milca Paiva
Universidades
Tiago Resende Botelho
Judiciário paulista agora é 100% digital
João Daniel Rassi
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Jaqueline Damasceno Alves
MST
Polícia Judiciaria Civil
Gustavo de Miranda Coutinho
Curso de Direito Penal Didático
doutorado
Solicitante de asilo
Antecipação de prova no processo penal
Mariana Goulart
TJSE
Luciano Benetti Timm
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Câmara Especial Regional
Felipe Wruck Médici
Ministro José Barroso Filho
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Marcia Sarubbi Lippmann
II jornada de Derecho civil
hoje?"
Maíra Marchi Gomes
Samila Gusmão Kalif Pereira
Casa Nostra
ONU Mulheres
Regimes de casamento
Decisão colegiada
TRF da 1ª Região
Tratado
Rafael Faria
Ricardo Conolly
Acesso à Jurisdição
CIIDI
Thadeu Augimeri de Goes Lima
PLS 32/2016
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Fernanda Ely Borba
MP 784/2017
ONUBrasil
regime inicial do crime de roubo
Tribunais de Justiça
Coação Testenhunha
Princípio da presenução de inocência
PIS/COFINS
Temas de Argumentação Jurídica
Daniel Flores
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Vinícius Núñez Pinheiro
João de Castro Souza
Isadora Nunes
Monografia
Glossário
Continua
Marcelo Ribeiro
AMAERJ
Regras da previdência
Morgana Henicka Galio
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Roubo de carro
Recurso Especial
Greve Geral
Felipe Magalhães Bambirra
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Concorrência desleal
Imissão na posse de imóvel
FNDE
CRCSC
Quarta Turma do STJ
Zulmar Vieira Coutinho
Fabiano Oldoni
Min. Laurita Vaz
FHC
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Privatização de Presídios
Paulo Incott
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Luís Henrique Linhares Zouein
Eliana Rocha Oliveira
Valores nutricionais
Cármen Lúcia
Alfa Oumar Diallo
Bruno Lima Rocha
Responsabilidade Aquiliana
Súmula 90 do TST
Previdência Social
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
CCJ
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Bruno Miragem
Julgamentos Históricos
Carros apreendidos
Defensor público José Ivan
Dolivar Gonçalves Junior
Câmara de SP
Miguel Calmon Dantas
Investimento em fundos internacionais
Lei estadual n. 319/1948
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Tráfico internacional de drogas
SAMARCO
8ª Vara Federal de Florianópolis
consulta pública
Inquéritos arquivados
Linkedin
Marcos Ehrhardt Júnior
Denisse Raquel Montoya Elias
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ação Direta de Inconstitucionalidade
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Usuária morta
quem quebrou o Estado brasileiro
Henrique B. Souto Maior Baião
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
STJ
âmbito de proteção
Guilherme Reis Gonçalves
Wilson Knoner Campos
PCB
Antonio Graim Neto
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Sala Verde
Samira Schultz Mansur
Erradicação da Pobreza
torcedores do Corinthians
ACNUR
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Nota de Pesar
Estado do ES
REsp 1428493
Imersão na Selva Amazônica
Extremismo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Reclamação Disciplinar
Curso Novo CPC
Bruna Vidal da Rocha
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Estatuto da Juventude
Abolicionismos e cultura libertária
Direito das Migrações Transnacionais
África do Sul
Comissão de Anistia
Servidores e Juízes
Filipe Rodrigues Costa
Lei 9.029/1995
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direito dos Transexuais
Facção Criminosa
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Imperador
Danos Materiais e morais
Teste de paternidade
Liminar
Juliana de Alano Scheffer
VI Jornada de Direito e Psicanálise
RENAP
Revista Eletrônica da ABDConst
Alexandre Vuckovic
Violência e Cultura
Dano moral e material
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Laísa Santos
Heloísa Husadel Telles
Mudanças Climáticas
Toronto
Resolução 225
O Procedimento Comum
Laura Gauloski Machado
Remição pelo estudo
Juiz Rafael Bogo
Mediação privada
Gustavo Henrique Dietrich
II Congresso Sul Brasileiro
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Recomendação 27/2009
Constrangimento
danos morais coletivos
Abuso dos direitos humanos
inteligência artificial no Judiciário
história de mulheres
Eduardo Pereira dos Anjos
Massacre em presídios
Diderot Costa Souza Filho
Tráfico privilegiado
Áudio
Processo de adoção internacional
João Paulo Pirôpo de Abreu
cargo de Secretário de DiligênciaS
Concursos Públicos
Associação Brasileira de Direito Processual
Vanessa Pedro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Justiça além dos autos
Medida provisória
Cinthia Loise Jacob Denzin
Assembleia Estudantil
Zéu Palmeira
Estudos
Festa Junina
Samuel Mânica Radaelli
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Marcelo Figueiredo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Roberto Arriada Lorea
Robert Alexy International Legal Seminar
Mestrado e Doutorado 2017
Feliz Aniversário Cesar Pasold
MG
Decisão judicial
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Clássico do dia
Ranking Anuário da Justiça
Rosimeire da Silva Meira
Direito Ambiental
Samuel Saliba Moreira Pinto
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Comunidades carentes
Salah Khaled Jr
Frente Brasil Popular
Coaching para concurso
Consulta Popular
Propriedade Industrial
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Intimação whatsapp
Lauro do Nascimento Pereira
Embaixada dos EUA
Corrupção na Petrobrás
G. Couto de Novaes
Coisa Julgada
Arrecadação de Verbas Públicas
Direito Animal
mestrado Univali
Dr. Cesar Luiz Pasold
Lei nº. 12.403/2011
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Emilli Fátima Haskel da Silva
Gabriela Pivar Scaravelli
Prescrição da ação penal
ADI 5649
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
DPVAT
Coreia do Sul
HC 138207
Curso de Espanhol
Abuso Sexual
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
crime de estupro
Apart hotel
crimes contra a vida
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
A Índole Filosófica do Direito
Congelamento de ajustes
Edilson Santana G. Filho
Regime disciplinar diferenciado
Poder Judiciário Estadual
TRT 8º Região
refugiado
Jorge Bheron Rocha
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Revista Pensamiento Americano
Trabalho não remunerado
Plano de Ação dos Tribunais
Carlos Bolonha
Brexit
ADJ
Fernanda Maria Veronese
Código Civil de 2002
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
data-base
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rilmo Braga
María José Fariñas Dulce
Acelino Rodrigues Carvalho
Paulo Furquim de Azevedo
Guilherme Christen Möller
Guilherme Wunsch
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Renan Francelino da Silva
Doulas no parto
João de Mendonça Salim
reunião com presidentes dos TJs.
Matrículas Abertas
Marcelo Lebre
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Francisco Ferreira
empresa terceirizada
Lei n. 15.829/2012
revogação de prisão preventiva
dependência de álcool
progressão de regime
Norberto Knebel
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
II Simpósio de Direitos Humanos
Informativo de Jurisprudência
Mestrado Direito Internacional
Aramis Nassif
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Salário e reajuste do Poder Judiciário
gestante
Seleção de Artigos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Amanda Viega Spaller
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Simone Henrique
Leonel Pires Ohlweiler
Romênia
Káthia Ferreira dos Santos
Yuri Felix
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Registro de medicamento
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cartilha completa com as instruções de uso
Decreto de indulto 2016
Megatendências
Lei Antimanicomial
WebRadio TJSC
Quadrinhos puros do Direito
PPGCCrim
Execução provisória da pena
Teoria do adimplemento substancial
construção de usina Teles Pires
Segunda Turma do STF
José Roberto Martins da Silva Junior
Exame preparatório OAB
Leonardo Palma Malinverni
Lucas Henrique Fávero
Filme Orestes
Guilherme Moreira Pires
Hugo Fernandes Matias
Boletim n. 09
Resolução nº 400/2016
adoção
Mackysuel Mendes Lins
Satélite Geoestacionário
Prêmio Conciliar
Isabel Bueno
TFT 4.ª Região
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Hora Extra
IBDFAM
Joinville/SC
Julio Cesar Marcellino Junior
José Emílio Medauar Ommati
DIRPF/2017
Leonardo Sagrillo Santiago
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Obrigação propter rem
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Teto remuneratório
Irlanda do Norte
Fertilização In Vitro
Suspensão de aumento de tarifa de gás
V Colóquio
Juros
Maykon Fagundes Machado
sistema de justiça e segurança pública
Renata Condi Vescovi
Maurício Correia
Café Informático
pedofilia na internet
Fernanda Moretzsohn
7º Congresso Jurídico Online
Samir Mattar Assad
Homeoffice
Roberto Epifânio Tomaz
Intimação
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Antônio Carvalho Filho
exercícios sistêmicos
Filosofia de Zygmunt Bauman
João Gabriel Cardoso
UNISUL
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Jornal Estado de Direito
Fabricio da Mota Alves
Felipe Wruck Médici
Curso ENFAM
Curso de Direito
MPF
Resolução n. 175 CNJ
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Fernando Neves
TSJP
Bibliografia Temática
Aicha Eroud
Adel El Tasse
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelo Pertille
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Memorial escravocata brasileiro
Princípio da não surpresa
administração judiciária
João Marcelo Negreiros Fernandes
Guilherme Rosa Santos
Exame de Ordem
Ezio Mauro
Intimações
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Dívida valor
Justiça em número 2016
Pedro Scuro Neto
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Kafka
IX Encontro Nacional do CONIMA
Estado de Inocência
Rotativo
EXCESSO DE PRAZO
Mulher nos cenários jurídicos
orçamento público
SP
Marco Aurélio Marrafon
Abaixo assinado
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Soberania Nacional
Professora Claudia Regina Freitas
A construção da cidadania e a sexualidade
Inelegibilidade
Cadastro Nacional da Adoção
Especializações
Motorista bêbado
Renda Mínima
HC 389211
INCADE
Nelson Camatta Moreira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
docencia y profesionalidad jurídicas
Reforma da política de drogas no Brasil
princípio da correlação
Refém em assalto
Escoteiros
Forças Armadas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Eventos Gratuitos
Formulário digital
Márcia Luisa da Silva
HC 143.247/RJ
Responsabilização criminal
recesso forense
Vladimir Safatle
Lenio Luiz Streck
Lucas do Nascimento Nobre
Participação nos Lucros e Resultados
Lei de Improbidade Administrativa
Robinson Borges da Silva Junior
Sorocaba-SP
Wagner Carmo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
lucros cessantes
Direito LGBT
Yara Singulano
Liberdades públicas
Luiz Ricardo de Castilhos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Concurso de Monografia
Hilariane Teixeira Ghilardi
Regulamentação do uso das algemas
Discriminação Racial
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Barcelona
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Matheus Felipe de Castro
Curso de Direito Internacional Público
Paulo Silas Taporosky Filho
Resolução n. 203/2015
Amanda Muniz Oliveira
Lista de Livros
Desabafo do juiz
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Bianca Thais Nascimento
Eduardo Januário Newton
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Déficit da Previdência
Ministro Marco Aurélio
Ígor Araújo de Arruda
Instituto Patrícia Galvão
TRT-MG
Carolina Iarocrinski
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ezair José Meurer Junior
luta pelos direitos
Juliano Ralo Monteiro
atividade de risco
Mudança de sexo
suspensão de prazo
cirurgia plástica reparadora
Fabricio Gevaerd
Recomendação 41
Karla De Souza Oliveira
Documento histórico
Airto Chaves Júnior
Ana Luisa Buzaid
Consumo on line
Planos de Saúde
STF
Entrega voluntária de bebês para a adoção
José Enrique Teixeira Reinoso
Audiência de custódia de foro privilegiado
Centro Acadêmico Hugo Simas
Bruno de Omena Celestino
interceptação telefônica ilegal
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Direito das Obrigações
Irineu Siqueira Leite
Trícia Navarro Xavier
William Garcez
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
PLS 288/2013
Los Angeles
Jonatan Ramos de Oliveira
João Vitor Cardoso
Secretaria da Fazenda de MG
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Princípios Constitucionais Eleitorais
oficinas de parentalidade
Superintendência de Seguros Privados
Cartório extrajudiciais
Gabriela Antoniacomi Maschio
Andréa Pachá
Jean Carlos Schaefer
Tiago Joffily
Poesia
Cartório
Emenda Constitucional 88/2015
Gabriel Luiz Marcondes
Pedido genérico
Documentário Não é Brinquedo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Crime Militar
r Bruno Miragem
voa ou corre?
Vitor Vilela Guglinski
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
suspensão de penalidade
Elpídio Paiva Luz Segundo
ACAD
Vítima tenta acordo
Ana Luíza Teixeira Nazário
Thaís Alves da Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Súmulas
Paulo Rogério Muniz Barros
Regime domiciliar
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Roberta Maia Gresta
Inconstitucionalidade da proibição
Leonardo Costella
Imunidade parlamentar
vidade político-partidária
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Danos morais
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcelo Fernandez Urani
UFG
Ministro Moreira Franco
Tiago Fachin
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Mayara Pellenz
Edução
Daniel Fonseca Fernandes
TVAL
Balanço 2015 STJ
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Blitz
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Prazo Recursal
Assédio Moral
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Paternidade biológica
Agravo de Instrumento
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
João Pedro Coutinho Barreto
Mara Rosane de Medeiros
Ohio
HC 389.899
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Lei 13.344
Emetério Silva de Oliveira Neto
RE 601720
Davi Pereira Junior
Segurança do Poder Judiciário
Lei das Contravenções Penais
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Nayara Swarowski
Apelação Cível
padrão internacional de segurança
Sistemas informatizados
Benigna Teixeira
João Paulo de Mello Filippin
185
Ricardo Genelhú
LGBTI
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ministérios Públicos do Mercosul
Professora Dra. Paula Saleh
Servidores
Seguro obrigatório
Homologação de acordos consensuais
Cinema Educativo
Medidas alternativas
Europa
Redução da Emissão de Carbono
Trancamento de ação penal
Juizado Especial da Fazenda Pública
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bem imóvel
Trancamento do Processo
Os Novos Atores da Justiça Penal
Andréa Gill
Sérgio São Bernardo
CDA
Laura Mallmann Marcht
Gislaine Peixoto
Pena Capital
Advocacia catarinense
Vanderlei Da Silva Sampaio
PRefeitura de Jequitibá
Lei n. 13.431/2017
Tribunal de Contas da União
Noruega
Regulamentação da atuação de menores de idade
Paula Saleh Arbs
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Assis da Costa Oliveira
Luiz Fernando Moreira
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ezilda Melo
Wagner Armani
A defesa intransitiva de direitos
TJ justiça
Valber Melo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Indenização por Dano Moral
buy a philosophy paper
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Kennedy Henrique
Projeto PROTEUS
Combate à Corrupção
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Raimundo Simão de Melo
Daniel Soifer Kriger
Auschwitz
Comunidade jurídica brasileira
Gabriel Gómez Benitez
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Marcus Alan de Melo Gomes
Convenções Internacionais
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Cladem
Termo circunstânciado de Ocorrência
Liminar em HC
Soraia da Rosa Mendes
Projeto Universidade no Cárcere
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Laboratório UbiNET
Érica Veríssimo Martins
Desvio de função
Cirilo Tissot
Reinaldo Couto
ameaça espiritual
Migrantes
Amanda Perrone Ausier
Liminar em Habeas Corpus
Edna Raquel Hogemann
Apelação Criminal
saque mensal
Magistério
Contas Presidenciais
Direito de Guarda
Ianca Souza Barauna
Judicialização da saúde
Ricardo Souza Calcini
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
afastamento de Renan Calheiros
IPDMS
Fabiana Ferreira Dalabona
Súmula 574
Política Nacional de Solução de Conflitos
Patrícia Cordeiro
III Simpósio de Direitos Humanos
Falsa acusação de crime
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Artigo Científico
Renata Torri Saldanha Coelho
4.º Congresso Médico e jurídico
proibição de tatuagem em concurso
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Carlos Eduardo Martinez
Deputados
Sistema Unificado de Execução Penal
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Programa de estágio PJSC
prazo exclusão de sócio
O que funciona no plantão judiciário
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
João Paulo Orsini Martinelli
SMS
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Nova Súmula
Declaração de Brasília
Especialista ONU
Corréus
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Medida alternativas à prisão
Dispositivos Móveis
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Walder Araújo de Oliveira
Átila Da Rold Roesler
Murillo David Brito
Decreto 8.615
Programa "Pai Presente"
Imigrantes
Mário Cesar Andrade
Acidente de trabalho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Plínio Gentil
art. 334-A do Código Penal
queixa-crime
Daniela Muller
Rachel Riera
DPESC
Filmes Africanos
Estelionato emocional
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
prisão por débito tributário
Coaching
António Guterres
Fundo Penitenciário Nacional
Pedro Valença Resende Ferreira
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Inaiane Alves Gonçalves
TJRS
Magalhães Coelho
O Direito e a Sétima Arte
Enamat
Rodrigo Hendges
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Rogério Gonçalves
Eugenia de Azevedo Neves
Lei n. 12.318/2010
Lei 13.269/15
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Navegador
Companhia aérea
Heleno Dozól Barabas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
OAB/MG
Pornografia Infantil
Tiago Protti Spinato
Gabriel Serra
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Sarah Mirella Moreno da Cunha
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Denúncias contra Aecio Neves
Neurociências
Refugiados e Migrantes
Juarez Cirino dos Santos
Uber de Advogados
Uso do telefone celular
Trabalho remoto
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Dano Estético
Trabalho em presídio
Resolução 177/2016
Canal Empório do Direito no YouTube
Queda em bueiro
Parlamento Europeu
contratos bancários
Gustavo Nascimento Tavares
Depósito recursal
João Paulo Allain Teixeira
Carla Estela Rodrigues
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ilicitude das Provas
FALSA VENDA
Doutor "honoris causa"
Salvo conduto
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Organização Mundial da Saúde
Afrodescendendes
Professores da USP
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fernando da Silva Albuquerque
Guia
Adalberto Arruda Silva Júnior
A criminalização midiática do sex offender
Nathaly Munarini
TRT 12ª Região
Homenagem a Peter Häberle
Starbucks
Getúlio Vargas
Massacre Manaus
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Gustavo Caetano Gomes
DPERJ
Direito e Arte
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Silvio Donizete Chagas
Tribunais de Justiça Estaduais
Thaís Janaina Wenczenovicz
Eduardo Bueno
O objeto da ciência do direito penal
Lei n. 13.189/2015
Carlos Henrique Raguza
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
TJPI
Ditadura Chilena
Debate
Armadilhas da Cognição
Fabiano Oldoni
Intimação por telefone
Liberdade Religiosa
Aula online e gratuita
Sírlei de Sá Moura
publicação
Mauricio Mota
Direitos dos estagiários
Uniplac
Raphael Zanon da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sentença de Pronúncia
Motorista
TC elaborado pela PM
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Chamada para submissão de artigos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Cândice Lisbôa Alves
PCC
Processos administrativos
Ausência do MP em audiência
Paraíba
Erro médico
Tragédia Vila Mariana
Alimentos no âmbito internacional
José Borges Neto
Centro de mediação para solução de conflitos
Saiba Mais
Mauricio Silva Leite
Lata de tinta
Jean Vilbert
Paris
TJDF
Conciliação pelo WhatsApp
Curso Avançado de Direitos Humanos
Sérgio Cabral
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
LEI 13.300/16
José Calvo González
Reinaldo Couto
voto do preso provisório
Níger
Pedro Pierobon Costa do Prado
Documentos sigilosos
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Princípios da oralidade e simplicidade
Diploma
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Ciências Médicas Forenses
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
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Crimes Imprescritíveis
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Kátia Debarba Machado
Ministro Mendonça Filho
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Coerência e Verdade em Direito
Universidade de Stanford
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Direito Interncional
Indicação Literária
Fernando de Castro Faria
Revista de Direito Alternativo n. 01
Igor De Lazari
Direito do Consumidor
Direitos dos animais
Sistemas Processuais Penais
Wallace Costa dos Santos
Reajuste salarial
Manifesto pela Democracia
Processo de escolha dos ministros do STF
Aury Lopes
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Sergio Henrique Salvador
Pedro Augusto Santos de Souza
Carta de Conclusões
Comunicação ao juízo da execução
HC 139889
Presunção de Inocência
Decreto 8.615/15
Fernando César Costa Xavier
UNISINOS
Princípio da insignificância penal
Decreto 27.784/1950
Sandro Luiz Bazzanella
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Juíza Maria Clara Sottomayor
URFJ
Boletim RDL
RE 958.252
Giancarlo Montagner Copelli
André Luis Callegari
Estado do Rio de Janeiro
Élcio Arruda
IDDD
Flávia Stringari Machado
Desaposentação
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
3º Turma
ato infracional análogo a crime de desacato
Cristiano Botelho Alves
Transmissão on line
CFOAB
Obrigação
Câmara de Deputados
Bingo
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Tragédia em Mariana
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