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Natã Ferraz Carpanez
Juliana Simone Nandi
Josevando Souza Andrade
Marcelo Ricardo Colaço
Arlene Mara de Sousa Dias
r Raul Linhares
Cleopas Isaías Santos
Pedro Roberto Donel
Bruna Maria Felix
Maria Walkiria Cabral
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gustavo Borges Mariano
Mariana Lamassa da Fonseca
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Violência contra as mulheres
Wanessa Assunção Ramos
Felipe Chiavone Bueno
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Dervana Coimbra
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tiago de Toledo Rodrigues
Henrique Abel
Gustavo Roberto Costa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luana Oliveira Araújo
Bruna Braga da Silveira
Felipe Bertazzo Tobar
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Roger Feichas
Marlo Almeida Salvador
Alana Oliveira
Laura Haddad
Patrick Lendl Silva
Agustín Laó-Montes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lucas Vasconcelos Vieira
Renato Mantoanelli Tescari
Arthur Corrêa da Silva Neto
Vinícius Alves
Guilherme Alcântara
Gabriel Mantelli
Sandoval Alves da Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
Antonio Graim Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ge Mello
Maurício Gomes Pereira França
Márcio Soares Berclaz
Maíra Marchi Gomes
Patty Oliver
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mauro Granemann de Souza Neto
Francisco Pereira Pinto Filho
João Victor Carvalho de Barros
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Magnum Roberto Cardoso
Silas Maycon Lopes Silva
Henrique Picarelli
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gilberto Morbach
Daniel Gerhard
Alexandre Pacheco Martins
Simone Nacif
Heitor Pergher
Fernando Jiménez Sánchez
Carolina Lacerda Machado
João Carlos Castranheira Pedroza
William Galle Dietrich
Mauricio Sousa da Silva
Paloma Braga
Luciana Berlini
Yuri Ivo Peralva Sales
Gustavo de Almeida Ribeiro
Franceline Franco
Anderson Nazário
Ardala Marta Corso
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gil Rafael Ribas
Rafael Feitosa da Mata
Willian Cleber Zolandeck
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fábio Borges
Diego Henrique Schuster
Luciana Santos Silva
Paola Furtado
Thiago Minagé
Roberto Livianu
João Lauro Serpeloni
Paulo Ferreira da Cunha
Raphael Fernando Pinheiro
Cássio Rebouças de Moraes
Emerson Garcia
Rodrigo López Zilio
Júlia de Souza Machado
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Carlos Henrique Duarte Araújo
Wagner dos Santos
Eduardo Santana Cordeiro
Andreu Luz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Teresa Arruda Alvim
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Rodrigo Bahia de Souza
Adriana Lopes
Alberto Silva Franco
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Débora Kamasche Henrique de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luiz Eduardo Cani
Daniela Richter
José Antonio Herrera
José Gouvêa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Martina Silvestri
Guilherme Barros Martins de Souza
Alexandre Cesar Toninelo
Arthur Bicalho dos Santos
Luís Renato Avezum
Marina Carneiro Matos Sillmann
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Giovanni Chaim
Thalita Abdala Aris
Gabriela Maia Rebouças
Camila Sallum
Por Danielle Mariel Heil
Luciano Franco Ribeiro
Gabriela Cristofolini Vaz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rogério Carvalho da Rosa
Kamilla Mello
André De Marco
Eugenia de Azevedo Neves
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fransuelen Geremias Silva
Luciano Vianna Araújo
Nariel Diotto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luiza Silva Rodrigues
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marina Barcelos de Oliveira
Tânia Maria Françosi Santhias
Geovana Leme
Ígor Araújo de Arruda
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernando Goya Maldonado
Flávio Quinaud Pedron
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Élida Lauris
LETICIA ARENAL
Danúbia Souto de Faria Costa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Daniel de Pádua Andrade
Marcelo dos Santos Melo
Deivid Willian dos Prazeres
Cleiton Sacoman
Gabriela Oliveira Freitas
Leonardo Monteiro Rodrigues
Helga do Nascimento de Almeida
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jéssica Helena Borges Fraga
Leonard Schmitz
João Victor Rozatti Longhi
Juraci Mourão Lopes Filho
Ana Cristina Teixeira Barreto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Carlos Augusto Ribeiro
Diogo de Paula Papel
Emanuela Gava Caciatori
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Adriano Sant’Ana Pedra
Rodrigo Frantz Becker
Lorenzo Alvarez de Toledo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ravi Peixoto
Erick Beyruth de Carvalho
Nicholas Maciel Merlone
Elcemara Aparecida Zielinski
Regiane Nistler
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo Silas Taporosky Filho
Catarina Hernandez Ferri
Maria Victória Jaeger Gubert
Felipo Pereira Bona
Lenon Gustavo Batista Taques
Marcelo Masô
Thais Silveira Pertille
r Thomas Bustamante
Proporcionalidade e isonomia
Bianca Bez
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Elane Pires Muniz Soranso
Daniel Dore Lage
Vinicius Silva Lemos
Maurício Ramires
Maick Cristian Valino Pinheiro
Julia Santi Fischer
Kleber Zanchetta
Mamadú Saido Djaló
Fernanda Melo Silva
Fernando Torres
Augusto Jobim do Amaral
Valmir Pereira Alcantara
Adriano Valente
Gabriel Vitor Nogueira
Haneron Victor Marcos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
r Tainá Aguiar Junquilho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Júlio Cesar Rossi
Amanda Ribeiro dos Santos
Lorena Vasconcelos Porto
Laís Mosso Ferfoglia
Ana Claudia de Souza Crotti
Caroline Köhler Teixeira
Amanda Avansini Arruda
Wagner Francesco
Tabita Aija Silva Moreira
Melina Girardi Fachin
Ana Maria Pereira de Souza
Ana Júlia Batista
Glauco Gumerato Ramos
Charles da Costa Bruxel
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Deonísio Koch
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Elson de Almeida Santos
Suzana Rahde Gerchmann
Ricardo Barbosa Tellini
Eleição municipal
Kamila Alkmim Nascimento
Silvia Arizio
José Luis da Silva Tavares
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Alice Hertzog Resadori
Rafael Alexandre Silveira
Mariana Resende
João Felipe Bezerra Bastos
Rodrigo Helfstein
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Alexander Meurer
Marcella Boarato
Leonardo Antunes Morais
Samuel Oliveira Cersosimo
Ian Fernandes de Castilhos
Lei nº 8.137/1990
Tauana Fernandes Fontenelle
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernando José Sampaio Lobo
Desumanização do traficante e do usuário
Nádia de Castro Alves
Lucas de Oliveira Bressani
Andre Vasconcelos Roque
Marisa Falcão
Anderson Brasil
David Salim Santos Hosni
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Vanessa Kettermann Fernandes
Matheus José da Silva Dillio
Euclides Santos Bittencourt
Rodrigo Becker
Filipe Reinert
Júlio da Silveira Moreira
Breno Botelho Vieira da Silva
Roberto Barbosa de Moura
Gleidson Renato Martins Dias
Vanessa Brodt Martins
França Júnior
Larissa Borges Fortes
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Marco Aurélio Peixoto
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Ataques cibernéticos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Letícia Pereira de Araújo
Gustavo Medeiros
Marcelo de Mello Vieira
Yuri Carneiro Coêlho
Iolmar Alves Baltazar
Juliana Nandi
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Juliana Vieira
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Marcos Paulo Sousa Campelo
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Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Giuliano Tamagno
Vitória Sousa Lopes Pereira
Priscila Serafin Proença
João Marcos Braga
Série Tecnologia e trabalho III
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Savio Rangel Santiago
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Sistema Penal do Rei Midas
Bruno Sá Freire Martins
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Marco Aurélio Peixoto
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Lilian Katiusca
Luiz Otávio Fontana Baldin
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Ana Radig Denne Lobão Morais
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João Pedro França Teixeira
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Lucio Barreto Guerreiro
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Tatiana Sogari Tormem
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Cintia Neves Godoi
Leonardo Oliveira Bernardino
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Luíza Resende Guimarães
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Charles M. Machado
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Catherine Juglair Nogari Valente
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Banalidade do Mal
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Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lucas Baratieri Francisco
r Gisela Maria Bester
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Rosimeire da Silva Meira
Rodrigo D’Orio Dantas
Elias Jacob Neto
André L. Nicolitt
Walter Gustavo da Silva Lemos
Eric Cwajgenbaum
Série eProcesso: prática com teoria
Letícia Bürgel
Mayara Pellenz
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Desvirtuamento do jurídico
Gabriel Quintanilha
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José Adaumir Arruda da Silva
Eduardo Silva Bitti
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Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
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Pedro Dalese
Igor Domingos do Altíssimo
Nayara Swarowski
André Monteiro do Rosário
Josiane Rose Petry Veronese
Lucas Pontes Ferreira
Paulo Ricardo Schier
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Disputa de guarda judicial
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Wilson Macena da Silva
Wellington Jacó Messias
Felipe Pruinelli
Ricardo Leonel da Silva
Editora Empório do Direito
Arthur de Souza Bastos
Vitor Andrade
Ruth Barbosa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Filipe Reinert
Helena Patrícia Freitas
Fernando Henrique Cardoso
Fabiana Otero Marques
Renata Moreira da Silva
Flavio Antônio da Cruz
Marcelli Cipriani
Gustavo Noronha de Ávila
Víctor Minervino Quintiere
Diogo de Oliveira Gomes
Renata Oerle Kautzmann
Marco Aurelio Serau Jr.
Wellington M. de Almeida
Erica Alves Aragão
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Alan Martinez Kozyreff
Bruna Kern Graziuso
r Rizzatto Nunes
Camila Canto
Jackson Silva Wagner
Thiago Vasconcelos Moura
Matheus Felipe de Castro
Francisco Walter Rêgo Batista
Mayra Matuck Sarak
Luiza Lopes Bustamante
Kátia Debarba Machado
René Santos Piauilino
Adalberto Narciso Hommerding
GABRIELA ALBINO UGIONI
Willian Antonio Meotti
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Camila Renata Leme Martins
Thaís Boia Marçal
Fernanda Donadel da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fernanda Araujo Pereira
Gilberto Bruschi
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Diogo Dal Magro
Escola Mineira de Processo Penal
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Alfredo Copetti Neto
Valdemar Habitzreuter
Solange Luz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lucas de Lazari Dranski
Davi Rodney Silva
Marcos Catalan
Marcelo Veiga Franco
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Anna Júlia Santana Vicente
Marina Alice de Souza Santos
Ester Eliana Hauser
Cristiano Duro
Victor B. Gonçalves
Lúcio Delfino
América
Luciano Zanetti
Luiz Gustavo Tiroli
Daniel Thiago Oterbach
Nayron Divino Toledo Malheiros
Mauro Cesar Martins de Souza
Nic Cardeal
Fernanda Euzébio Teixeira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alexandre de Paula Filho
Ruth Batista
Derik Roberto da Silva Rozas
Gláucia Borges
Agrotóxicos
Guilherme Curci T. Risso
Cezar Roberto Bitencourt
Lorena Guedes
Beatriz Vargas Ramos
Marina Bertinatto
Giovana Atarasi
Marcelo Ribeiro
Rodolpho Mattos
Wilson Knoner Campos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Adriana Almeida Lima
Débora Tavares
Cecília Bojarski Pires
Thiago Vieira de Sousa
João Victor Mingorance
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Márcia Letícia Gomes
Felipe Montiel
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Geovane Peixoto
Emília Queiroz
Jarbas Matos
Gustavo Holz
Radson Rangel F. Duarte
Anna Luiza Cremonezi
Bianca Mendes Pereira Richter
Guilherme Machado Siqueira
Edilson Santana G. Filho
Maurício Fontana Filho
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lucas Romero Leite
Imane Rane
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Jorge Acosta Jr.
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Vanessa Milani Sgreccia
Thais Nogueira Lopes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bruna Caroline de Oliveira
Suhel Sarhan Júnior
Luana Cabral
Fábio Alexandre Coelho
Celso Augusto Uequed Pitol
Wagner Inácio Dias
Thiago da Silva Santana
Aurélio Franco de Camargo
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Vitor Vilela Guglinski
Flora Augusta Varela Aranha
Fernanda Gomes e Souza Borges
Polliana Corrêa Morais
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Martina Mariano Spanemberg
Camila Amado Soares
Gustavo Rocha Martins
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Juarez Rogério Felix
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Francielle Oliveira Gadonski
Carla Froener Ferreira
Soraia da Rosa Mendes
Luara Colpa
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Estudantes secundaristas
Fausto Trentini
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vicente de Paulo Barretto
Leonardo Drigo
Cristiano Duro
"Doping processual"
Isabela Sousa Bestetti
Rafael Tubone Magdaleno
Lucas Sada
Alan Siraisi Fonseca
Luiza Nagib Eluf
Rogério Pacheco Alves
Raça
Fábio Guimarães Timponi
Recompensa
Guilherme Henrique Lage Faria
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rubens Correia Jr.
Leonel Maschietto
Renê Beckmann Johann Júnior
Ricardo Washington Moraes de Melo
Elena de Carvalho Gomes
Mario Porto
Série Cibersegurança III
Kátia Parente Sena
Olívia Maria de Almeida
Fabrício Reis Costa
Araken de Assis
Tiago Oliveira de Santana
Thaís Magrini Schiavon
Daniel Cardoso
Samuel Bueno
Eron Corrêa da Silva
Juan David Gelacio Panesso
Luiz Fernando Ozawa
Claudio Melim
Jeffrey Chiquini
Douglas Carvalho Ribeiro
Sofia Siman Salema
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Amanda Ferreira dos Passos
Maria Fernanda Piva
Willian de Meira
Marilena Wolf de Mello Braga
Nilza Sarneski
Julia Vianna Correia da Silva
Gil Ramos
Claudio Melim
Analice Nogueira Santos Cunha
Renan Apolônio
Maica Matos Leão
Gizeuda Sousa Rosi
Isaac Ribeiro
Bruna Marques da Silva
Leandro Bastos Nunes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Henrique Franceschetto
Luiz Ricardo de Castilhos
Maria Rita Rodrigues
Juarez Cirino dos Santos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jhonatan Morais Barbosa
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ana Claudia de Almeida Garcia
Mark Pickersgill Walker
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Geraldo Marcell Azevedo
Josiane Antunes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ezequiel Pires
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marco Regulatório do Pré-Sal
Danilo Luchetta Prado
Gabriela Samrsla Möller
Defensores Públicos
Ivan Bonifácio
Marcelo Carneval
Luana Andrade
Nota de Apoio
David Tarciso Queiroz de Souza
Sofrimento
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Agnes Pessoa
Antônio de Padova Marchi Júnior
Larissa Thielle Arcaro
Juliane Facó
Iara Antunes de Souza
André Zilli
Monique Pena Kelles
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
João Antonio Tomporoski
Diego Ken Osoegawa
Bruno César Gonçalves da Silva
Hernani Zanin Júnior
Izabele Pereira Barra
Tiago Spinato
Juliano de Oliveira Leonel
Rafael Felgueiras Rolo
Dayana de Carvalho Uhdre
Camila Zambrano de Souza
Andreza Pantoja Smith
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Márcia Cunha Teixeira
Gabriel Lombardi Richetto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Samuel Firmino de Brito
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Paulo Henrique Pinto Santiago
Debora Vieira
Périsson Otávio Rodrigues
Dina Alves
Lucas Varela
Felipe Fernandes Pinheiro
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Roberta Aparecida Varaschin
Gustavo Santana do Nascimento
Marly Fernandez
Dierle Nunes
Fabiano Ramalho
Franciane Hasse
Atenuante inominada
Paulo Natanael Vieira Lima
Andréia Candida Vitor
Daniel Brantes Ferreira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Adriano de Jesus Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Paola Alcântara Lima Dumont
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Daniela Portugal
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marina Peixoto Dias
Marcio Guedes Berti
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ziel Ferreira Lopes
Thula Pires
Rafael Fernandes Caldeirão
Ricardo Luna
Paulo Henrique Oliveira
Israel Lima
Samuel Lourenço Filho
Cássio Pitangueira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rafaela Alban
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcello Terto e Silva
Giulia da Silva Soares
Aline Busch Czarnobai
Ana Patricia Gonzalez
Carla A. Ventura
Ianê Santos dos Santos
Sergio Matos
Samira Schultz Mansur
Silvana Colombo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Adriano Soares da Costa
Karla Fabrício de Godoy
Ana Paula Siqueira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Carolina Moraes Migliavacca
Rodrigo Portela Gomes
Gabriela Balbinot
Aline Amábile Zimmermann
Erick Oliveira Rocha Gomes
Renata Carvalho Amaral
Tatyane de Araújo Campos
Humberto Santarosa de Oliveira
Bruno Espiñeira Lemos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Evanilsa Coelho Martins
Fernanda Frizzo Bragato
Alexandre Carrinho Muniz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Kelvin J. Bressan
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marta Lúcia Tittoni
Luanna Tomaz de Souza
André Nicolitt
Mônica Louise de Azevedo
Leonel Pires Ohlweiler
Célia Iraci da Cunha
Caroline Bispo
Autoritarismo nacional
Cândice Lisbôa Alves
Marcelo Oliveira de Moura
Luis Gustavo Cardoso
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Renato S. S. Schindler Filho
Fernando Porto Martins
Ulisses Schwarz Viana
João Eduardo De Nadal
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paolla Hauser
Karen Munhoz
Frederico dos Santos Messias
Rodrigo Pontes Raldi
Tamires de Oliveira Garcia
Larissa da Silva Lopes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luis Henrique Braga Madalena
Marcos Clebson Pereira Diniz
Injustiças raciais no Brasil
Amanda Lobão
Luciano Góes
Célio Pereira Oliveira Neto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Carlos Eduardo Martinez
Bruna Borges
Giselle da Cunha Cruz
Igor Labre de Oliveira Barros
Bryan Bueno Lechenakoski
Luciane Buriasco Isquerdo
Gabriel Abrahao Costa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Abel Ferreira Lopes Filho
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Eduarda Cruz Daudt
Paulo César Carbonari
Alan Diógenes Rodrigues
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Crédito negativo
Thayna Macedo
Lia Raquel Bloos Mossini
Kássio Henrique S. Aires
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bernardo Lima
José Henrique Mouta Araújo
Lucas Guimarães Chagas
Rodrigo Wasem Galia
João Daniel Rassi
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Olavo de Oliveira Neto
Thomas Bustamante
Hodavias Bibiano Chivinda
Casos criminais
Talise Rossi, Diéssica Adam
Vinicius Cardona
Fernando Reis de Carvalho Peres
Pedro Pierobon Costa do Prado
Italo de Oliveira Guedes
Suelen Tavares Gil
Rodrigo Darela de Souza
Victor Rodrigues da Silva Costa
Átila Da Rold Roesler
Abraham Hand Vargas Mencer
Giovani Clark
Alexandre Leal
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gabriela Mendes Machado
Ruiz Ritter
Bruno da Costa Vaz
Julia Drummond
Marcelo Mendes dos Santos
Marcelo Ferreira Machado
Alice Bianchini
Leticia Maria Rosa Alves
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Abailard Jose de Sousa Neto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ana Paula Rengel Gonçalves
Jéssica Galvão
Thereza Christina Nahas
José Edvaldo Pereira Sales
Aline Venutto
Amanda Muniz Oliveira
Augusto Barbosa Hackbarth
Modelo aristocrático de Direito
Ualy Matos
José Calvo González
Rafael Silveira de Souza
Geralda Magella de Faria Rossetto
João de Castro Souza
Henderson Fürst
Samuel Medeiros Rocha
RHC 75.800
Gustavo Pereira Freitas
Luiza da Costa Alonso
Bartira Macedo de Miranda
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Persecução penal nos crimes tributários
Gilberto Alves Júnior
Clenio Jair Schulze
Viviane de Santana
Clarice Santos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marcelo Ferreira Machado
Isabelle de Cássia Mendonça
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Articulistas
Materialidade delitiva
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mudança de nome
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Thiago Brega de Assis
Israel Domingos Jorio
Murillo Martins Toledo
TVAL
Prova de dívida
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Dívida valor
“fosfoetanolamina sintética”
Crime de trânsito
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IX Semana Jurídica
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Concurso público
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Pablo Antonio Lago
Habeas Corpus nº 387244
Lei 13.429/2017
Francine Guedes
Totalitarismo no século XXI
movimentação processual
convicção religiosa
Saúde Prisional
Michelle Carducci
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Agravo de Instrumento
Lei 13.270
Universidade de Berkeley
Soraia da Rosa Mendes
Forças Armadas
Descriminalização
Satélite Geoestacionário
Sacha Darke
abordagem policial
Ministério Público
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
a dor tem pressa
PCB
Revista Contextos Clínicos
Sorocaba-SP
App.
André Alexandre Happke
Nelson Camatta Moreira
Luís Henrique Linhares Zouein
Hilariane Teixeira Ghilardi
Cannabis
Instalação dos cursos jurídicos
Gustavo Nascimento Tavares
Curso de Mediação
Fillipe Azevedo Rodrigues
Torcedores
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Grupo de Pesquisa
José Edvaldo Pereira Sales
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Irlanda
Maria Antonieta Fernandes
José Nunes
recesso forense
Mauricio Mota
Polícia Judiciaria Civil
Estudante
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Justiça russa
Luanna Tomaz de Souza
Chicago
Embaixada Americana
Transferência para hospital
Curso Novo CPC EAD
PLC 6784/2016
Fernanda Oliveira Luvizotto
Paternidade biológica
EAD
Trabalho remoto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
atividade de risco
indígenas Warao
Orientações Jurisprudenciais
Fernanda Antunes Marques Junqueira
restituição
Samira Schultz Mansur
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Natasha Karenina
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Defensor Público-Geral da DPE/SC
HC 143.247/RJ
RDD
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Maurilio Casas Maia
Eliseu Antônio da Silva Belo
HC 374713
Indenização por cobrança indevida
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Cláudio Álvares Sant’ana
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Equador
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lara Ferreira Lorenzoni
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Reforma da política de drogas no Brasil
buy a philosophy paper
Acesso a ação penal
Aicha Eroud
HC 138207
Edson Damas da Silveira
Limites a internet
Wilson Knoner Campos
Brenno Cavalcanti
Encoge
Furto de Chocolate
João de Mendonça Salim
Lata de tinta
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Eliza Hartung
veiculação indevida de imagem
Direito e Arte
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Súmula 83
Maurício Correia
Consulta
Tribunal de Justiça de Goiás
Tiago Joffily
Daniel Fonseca Fernandes
Professora Dra. Paula Saleh
Juiz Luís Carlos Valois
Lei nº 13.427
ONU Mulheres
Constituição e Poder Vol. 1
Recurso Especial n. 1.285.789
WebRadio TJSC
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Artur de Brito Gueiros Souza
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Estado de Inocência
África Ocidental
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Projeto Reeducar
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fernanda Maria Veronese
Kátia Debarba Machado
Matheus Almeida Caetano
Ministro José Barroso Filho
Vinícius Loss
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Reclamação Disciplinar
Rede Infoseg
Regras
Ana Paula de Souza Cury
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Desembargador
Alexandre Matzenbacher
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Princípio da não surpresa
Julia Lafayette
revogação de prisão preventiva
Projeto de Lei 168/2015
Milca Paiva
Universidade do Porto
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Inteligência Artificial
Fotos
Embaixada dos EUA
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Doulas no parto
Intimação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Artigo Científico
Sinase
crime de estupro
Desocupação UESB
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
João Gabriel Cardoso
Ruiz Ritter
Áudio entrevista
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Felipe André Dani
Legislação Indígena
Desjudicialização
Hugo Fernandes Matias
Casa das Américas
Encontro Município Transparente
Infração na adolescência
Direito Penal da guerra às drogas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lei Municipal n. 4666/2010
CTPS
Morgana Machado
RENAP
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Bolsas para Brasileiros
João Conrado Blum Júnior
Henrique B. Souto Maior Baião
NYtimes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Fornecimento de fraldas
PEC 10/2013
Thayla Fernandes
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Entre Nós
Imprensa
Indeferimento da inicial
Thula Pires
Código de Ética Médica
Justiça além dos autos
Renajud
Lucas do Nascimento Nobre
Fernando Salzer e Silva
Projeto “Integra-Idoso"
Tabelionatos de Notas
Reinaldo Couto
Ministro da Saúde
Guilherme Rosa Santos
Francisco Cordeiro
Cão Guia
Ciências Médicas Forenses
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
refugiado
MPSP
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Marcelo Guerra
CDA
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
S. Tavares-Pereira
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Objetivo 16
Coerência e Verdade em Direito
maconha
Alexia de Melo Miguel
João Paulo Allain Teixeira
Lei Complementar 197/2000
Carlos Eduardo Martinez
Tiago Clemente Souza
reunião com presidentes dos TJs.
XX Semana Jurídica
Vinicius Valentin Raduan Miguel
OMS
Luanna Tomaz de Souza
Tutela provisória
Paternidade tardia
biblioteca digital
MoWBrasil 2017
Violência na Escola
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gustavo Henrique Dietrich
Paulo Roberto Athie Piccelli
Acidente de trânsito
Acusada gestante
Direitos LGBT
data-base
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Paulo Thiago Fernandes Dias
Ministro Raul Jungmann
SEDESTMIDH
Países Lusófonos
Obrigação propter rem
Notícia
Voto divergente
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ministro Mendonça Filho
TJCE
Ministro Rogério Schietti Cruz
Lei n. 13.431/2017
Lei 9.099/1995
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
empréstimos
Proteção à identidade de gênero
Jorge Alberto de Andrade
João Paulo Pirôpo de Abreu
Centro de Comunicação Social (Cecom)
uso de marca
Frederico Costa Greco
Mário Cesar Andrade
suspensão de prazo
Gustavo Rocha
Alfredo Copetti Neto
Thais Silva Bernardes
Camila Prando
Oportunidades
XIII Semana Acadêmica
Lei anti-homofobia
Direito de liberdade religiosa
Poder e Corrupção
Vinícius de Novaes Marques
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Vinicius Almada Mozetic
MS 30891
Marcello Lopes
Maria Jocélia Nogueira Lima
Reflexões sobre o Direito à Saúde
MPF
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Preso provisório
Ausência de vagas
Hedlian S. Cândido
ADJ
André Leivas de Araújo Vianna
Paradoxos Penais – Vol. I
RE 760931
Trabalho Forçado
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Airton Gomes Braga
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ônibus
Rol de Procedimentos em Saúde
João Paulo de Mello Filippin
Processo de adoção internacional
Leonardo Gonçalves Perin
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Antonio Carlos Brandão
Paulo Incott
Direito de personalidade
Tema 98 STJ
Paulo Ferreira da Cunha
escravidão
Assessoria para mulheres
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Leonardo Godoy Drigo
José E. da C. Fontenelle Neto
José Roberto Martins da Silva Junior
Luciana Ferreira Lima
Leonardo Marques Vilela
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Promoção das Diversidades
Inaiane Alves Gonçalves
individualização
339 CP
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Mutilação Genital Feminina
progressão de regime
retificação de registro civil
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Regime domiciliar
Posse Ministra Carmen Lúcia
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
PLC 20/2016
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
vidade político-partidária
Diplomatas
Não recepção
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Direito de Gênero
Consolidação das Leis do Trabalho
Renata Condi Vescovi
IBAMA
Mario Porto
Atenção
Dilma Roussef
Projeto Releitura
Ministro Og Fernandes
Reconhecimento fotográfico
IMESB
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
PEC nº 287/2016
João Paulo Allain Teixeira
Juliana Hermes Luz
Cirilo Tissot
Adilson Nunes Rodrigueiro
Abuso Sexual
Desvio de função
Everaldo Luiz Oldoni
Morgana Henicka Galio
Recuperação de Créditos
Rodrigo Hendges
O negociador
Adriano Martins de Sousa
Desigualdade salarial entre os gêneros
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Alexandre Miranda Aleixo
Direito das Migrações Transnacionais
Antônio Carvalho Filho
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Camarões
Tragédia Vila Mariana
OIT
Kafka
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Pablo Ornelas Rosa
Smart Lab
Virginia
Isaac de Luna Ribeiro
8ª Vara Federal de Florianópolis
Kamile Medeiros do Valle
Pai socioafetivo
Trícia Navarro Xavier
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
IDDD
Comunidades carentes
Érico Ricardo da Silveira
Comarca de Fortaleza
Verdade e Consenso
A Constituição e o Supremo
Duílio Antero de Camargo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Violência contra a mulher
Vitor Vilela Guglinski
O Procedimento Comum
Catherine Figueiredo Escobar
Alienação
Direito de Guarda
LEI 13.300/16
Wagner Arnold Fensterseifer
Processo Penal do Espetáculo
reintegração de posse
PRISÃO
Participação nos Lucros e Resultados
Francine Sgnaolin Schmitt
Damásio Educacional
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Boletim RDL
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Contribuição Previdenciária
Fundo Penitenciário Nacional
Processo Penal no Limite
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Sistema Penal Contemporâneo
júri popular
Luis Calazans De Brito Bisneto
Emenda Constitucional 95/2016
PLS 32/2016
Vestibular Udesc
Gustavo Cruz Jorge
Paulo Afonso Brum Vaz
bloqueio de Whatsapp
Jader Marques
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Projeto de Lei nº 3670/15
Fernanda Martins
Cartório extrajudiciais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
restabelecimento do fornecimento de água
Tânia Maria de Oliveira
O direito à extimidade
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
A construção da cidadania e a sexualidade
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Enamat
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rubia Souza Santos
PLS 432/2013
Paulo Ricardo Suliani
Wellington M. de Almeida
Starbucks
OCupações das Escolas e Universidades
Guilherme Moreira Pires
mediação virtual
Fabio Sevscuec
Direito ao esquecimento
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Programa de estágio PJSC
Cristiane Rebelo Limas
adoção
Rachel Riera
nulidade absoluta no processo penal
Quadro Saiba Mais
Direito Animal
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
TJRO
PLS 280/2016
Paolo Lollo
José Calvo González
padrão internacional de segurança
Lei n. 12.318/2010
Clair Jucerlei Mendes
Idenização por danos morais
Direitos dos estagiários
Lei n. 8.038/90
Imunidade parlamentar
extradição
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Eduardo Lamy
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Lei 11.340/2006
Súmula 574
Silvio Donizete Chagas
Rosimeire da Silva Meira
Leonardo Palma Malinverni
Parentesco de terceiro grau
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Direito do Consumidor
(MP) 746
Revista Pensar
Lívia Bortolotto Cardoso
Anuário da Justila 2016
Átila Lincoln Máximo Cunha
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Camila Ponciano
MPT
Roberto P. Campos Gouveia Filho
crimes cibernéticos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Imigração
Revista Jurídica Actualidad Penal
Divulgação
10ª edição comemorativa
Contestação
Audiências de custódia
Pedro Scuro Neto
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Giulia Poeppl Pereira
Editora Univali
A criminalização midiática do sex offender
Processo de escolha dos ministros do STF
CCJ
Ministro Noronha
André Gonçalves Teixeira
Ponto adicional
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Cursos Internacionais
Flávio Baumgarten
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lei Maria da penha
Líbano
Thales Sousa da Silva
Juliana Lopes Andrade
Andrea Bocelli
Escritório Social
veículos autônomos
Thiago André Silva Gonçalves
Mestrado e Doutorado 2017
Luísa Claudia Faria dos Santos
DPESC
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Presidência da República
Bibiana Fontella
Lei n. 15.829/2012
Casa Nostra
Dispositivos Móveis
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Mauricio Silva Leite
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Mayra Matuck Sarak
Ricardo Antonio Andreucci
Nathan Pilonetto Silva
Boletim n. 09
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Eventos Gratuitos
Enrique Pedro Haba Müller
Alepo
Vítimas de Tortura
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Defensoria Pública de Goiás
Alexandre José Trovão Brito
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Leis internacionais de direitos humanos
FNDE
Estabelecimento prisional
Rafaela Alban
Tânia Iró da Motta
Direito Imobiliário
Partilha de bens
Litiane Motta Marins Araújo
Saúde
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
O que funciona no plantão judiciário
Lei Federal 11.091/2005
Teoria do Crime Culposo
Direito Interncional
EMAB
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RE 608872
Conduta atípica penal
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Obrigação Impossível
Jurisprudência
contratos de mútuo
Recursos Repetitivos
Rio São Francisco
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Menores infratores
Revista Contradogmáticas v. 09
Nicole Moreiras Urbini
Renê Hellman
análise de redução de pena
Exame de Ordem
Anuário da Justiça
acidente Mogi-Bertioga
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Renan Francelino da Silva
Decisão STJ
Febre Amarela
Câmara Especial Regional
r Bruno Miragem
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Fundamentos da Prisão Preventiva
suspensão de pagamento de 13 RS
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Documentos sigilosos
Documentos Público
Regulamentação da atuação de menores de idade
Edição
Século XXI
Exploração sexual de menores
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Clarissa de Cerqueira Pereira
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Democracia em Desconstrução
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Phillip Gil França
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Juiz Hélio do Valle Pereira
Lute como uma menina
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
danos morais coletivos
Consentimento do morador
Soberania Nacional
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Mesa de Estudos e Debates
Ministério Público da Bahia
Liminar em Habeas Corpus
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Revista Direito GV
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FND
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Tribunal Superior do Trabalho
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Registro de Nascimento
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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saque mensal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Revista Pensamiento Americano
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Audiência de Custódia
Lei 12.850
Decreto 8.615
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Disparidade Salarial
Tragédia em Mariana
Lei das Contravenções Penais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Presos provisório
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Honorários Advocatícios
Gamil Föppel
Lei 13.344
Informativo 553 STJ
Clenir Sani Avanza
Manuela Valim Charpinel
Curso de Direito
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Revisão Disciplinar
Rede Telesur
Reclamação
Oficiais de Justiça
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Resolução n. 155/2012
CDC
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Especializações
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Colaboração premiada por delegados
Medidas alternativas
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Raphael Galvani
Processo de Impeachment
Ronaldo Nogueira
Adoção à brasileira
SMS
adultério
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Teto remuneratório
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Previdência Social
Giancarlo Silkunas Vay
Jefrei Almeida Rocha
Resolução 229/2016
Almir Megali Neto
Atividade Especial
RE 587970
Resolução n. 203/2015
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Superintendência de Seguros Privados
Perda total
Cursos Online Gratuitos
Diderot Costa Souza Filho
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lei n. 13.247
Gustavo Faria Pereira
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HC 138565
Matias Hillesheim Stecker
vítima de bala perdida
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Erradicação da Pobreza
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Desconto no salário
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Carta de Conclusões
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Programa de estágio
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Competência Jurisdicional
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Citação por Hora Certa
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Véu
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Seguro DPVAT
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Suspensão condicional de processo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Comissão Especial
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Exame preparatório OAB
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Mensalão
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Ministério Público Militar
artigo 33 do CP
Aposentados
Reclamação Trabalhista
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Expropriação
Marcelo Melo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Presunção de Inocência
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Tribunais se preparam
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Licitação
Indulto/2016
Matheus Felipe de Castro
Caderno legislativo
Manuela Andrade
Quadrinhos puros do Direito
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Demissão por Homofobia
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intoxicação alimentar
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Guilherme Carvalho
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Uniplac
Tortura Sistêmica
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Recurso de Revista
Citação e intimação
Barbara Pasello
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Resolução 218/2016
Meninas de Guaru
VEC
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Decreto 27.784/1950
Jogos Olímpicos 2016
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
infecção hospitalar
Rodrigo Francisco de Paula
Wilyney Santana Borges
Giovani Clark
TJBA
III Simpósio de Direitos Humanos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direitos do trabalhador doméstico
Suspensão Processual
ADI 5649
MIT
Sala Verde
TJMT
r Luiz Ferri de Barros
Luciano Zanetti
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Curso de Direito Penal Didático
Julgamento pelo tribunal do júri
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Acordo de leniência
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Condenação criminal
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Estudos Constitucionais
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Formação Jurídica
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Câmara de Deputados
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Lei Antimanicomial
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Legislação Italiana
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orçamento público
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Cadastro Nacional de Adoção
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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suspensão de penalidade
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Alimentos no âmbito internacional
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Medidas cautelares a parlamentares
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Coreia do Sul
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Resolução 125 do CNJ
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Adimplemento Substancial
Intimações
Judicialização democrática
Ocupação das Escolas e Universidades
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Cartilha completa com as instruções de uso
Rússia
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UFPB
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
TRT-MG
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Nelson Lacerda
Destinação de Recursos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Projeto PROTEUS
INTERVENÇÃO
Danos morais e materiais
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Claudia da Rocha
Juliana Ribeiro Goulart
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Responsabilização criminal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Magistério
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Liberdade Religiosa
Princípio da presenução de inocência
Alexandre Vuckovic
Defensores Assassinados no Maranhão
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Direito e Gênero
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Karina Guerreiro de Sá
Regime aberto
Tempo de Resistência
LEAP Brasil
Súmula 439 do STJ
Advertência
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Thaís Alves da Silva
Processo de validação de documentos
Terrenos de Marinha
10 medidas
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Medo do futuro
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
AP470
Envenenamento de merenda escolar
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Poder Judiciário catarinense
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Escoteiros
Leonardo Schmitt de Bem
87 enunciados aprovados
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Prestações Pecuniárias
Irlanda do Norte
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Ricardo Bucker Silva
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Enem 2016
Proposta de recomendação
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Lista
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Comarca de Timon/MA
URFJ
Gabriel Gómez Benitez
Manual de Processo Penal
Concurso de Monografia
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Câmara de SP
ICMS
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Reforma do Ensino Médio
Raphael Boldt
Estelionato emocional
Quebra de Sigilo
Escola sem partido
Zulmar Vieira Coutinho
Carros apreendidos
Constituição e Poder Vol. 2
Divórcio consensual estrangeiro
PLC 79/2016
Adriano Olian Cassano
Os Novos Atores da Justiça Penal
Lei 13306
Soraia da Rosa Mendes
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base de cálculo de honorários
Roger Machado
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Razoável Duração do Processo
Mediação on line
Solicitante de asilo
TST
Giancarlo Montagner Copelli
Séries
Universidade Federal de Goiás
Diogo Bacha e Silva
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
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Diploma
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Superior Tribunal Militar
Roberto Epifânio Tomaz
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Cartilhas
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Remição pelo estudo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Estudar Fora
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quem quebrou o Estado brasileiro
Direito de defesa
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A defesa intransitiva de direitos
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Confissão de culpa
Tribunais de Justiça
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Sobre a Guerra
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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