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Dica de leitura de hoje!
Hoje! Evento de lançamento da obra de Camila Berni “Gestão de Escritório de Advocacia: o modelo de excelência da Disney aplicado à advocacia para encantar clientes e aumentar os resultados financeiros”
Autora Camila Berni fala sobre a obra "Gestão de Escritório de Advocacia: o modelo de excelência da Disney aplicado à advocacia para encantar clientes e aumentar os resultados financeiros"
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luiza Correa Magalhães Dutra
Bruno Takahashi
Elane Pires Muniz Soranso
Hernani Zanin Júnior
Bruna Caroline de Oliveira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
João Marcos Braga de Melo
Alan Diógenes Rodrigues
Cândice Lisbôa Alves
Cintia Neves Godoi
Bernardo G.B. Nogueira
Daniel Thiago Oterbach
Gabriel Silas
Angélica Mota Cabral
Bruno da Costa Vaz
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Washington Moraes de Melo
Diogo de Oliveira Gomes
Eliza Cerutti
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rafael Alexandre Silveira
Felipe Montiel
Nayder Rommel de Araújo Godói
Kamilla Mello
Jorge Luiz Souto Maior
Extensão Direito das Mulheres
Guilherme Freire de Melo Barros
Alanna Caroline Gadelha Alves
Amarilis Brito Costa
Jeovan Alves dos Santos
Rafael Caselli Pereira
Luana Andrade
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Anderson Nazário
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fábio Jun Capucho
Yuri César de Almeida Silva
Ianê Santos dos Santos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Adriano Soares da Costa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Eduardo José da Fonseca Costa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Jader Marques
Marco Antônio Scapini
r Thomas Bustamante
Eduarda Peixoto da Cunha França
Matheus Cristhian Kunze
Leonardo Godoy Drigo
Fernando Henrique Cardoso
Guilherme Valle Brum
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Thalita Abdala Aris
Lucas Lanner De Camillis
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Claudia Brum Mothé
Paulo Incott
Joscimar Souza Silva
Hugo Melo Falquer
Germano Schwartz
Tiago Resende Botelho
Tatyane de Araújo Campos
Giselle Couy
Fabiano Ramalho
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luís Renato Avezum
Millena Gêmero
Pollyana Maria da Silva
José Luis Bolzan de Morais
José Muniz Neto
Grazielli Farias Fraga
Juliana Hermes Luz
Nelson Rosenvald
Sofrimento
David Tarciso Queiroz de Souza
Espírito republicano
Eric Scapim Cunha Brandão
Carlos Alberto Farracha de Castro
Andre Vasconcelos Roque
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Josiane Antunes
Adriana Bravim
Alfredo Copetti Neto
Nely Nazareth
Felipe Fernandes Pinheiro
Cleiton Sacoman
Leonardo Alves Côrrea
Yuri Calixto
Fredie Didier Júnior
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ubirajara da Fonseca Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rubem Bilhalva Konig
Eduardo de Avelar Lamy
Maiana Guimarães
Daniel Gerhard
Soraia da Rosa Mendes
Patrícia Oliveira
Ubiratan de Mattos
Nádia de Castro Alves
Lucas Costa de Oliveira
Nayara Swarowski
Francisco José Borges Motta
Rafael Faria Basile
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Mateus Brandão Aires
Débora Spagnol
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Sabrina de Paula Braga
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Laura Haddad
Alexandre Senra
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Anita Duarte
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Lucas Correia de Lima
Konstantin Gerber
Larissa Janoni de Araujo
Bianca Mendes Pereira Richter
Paulo Vinícius Feijó
Wanessa Assunção Ramos
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Renato S. S. Schindler Filho
Letícia Bittencourt
Luciano Góes
Luiz Eduardo Cani
Everton Sarraff Nascimento
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Deonísio Koch
Isis Regina de Paula
Taynah Ignacio
Ricardo Barbosa Tellini
Juliana Ferreira de Moraes Farris
João Lucas da Costa Silva
Fabíola Sucasas
Paulo Silas Taporosky Filho
Rodrigo Darela de Souza
Gabriel Vitor Nogueira
Roberta Oliveira Lima
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lucas Machado
Valmir Pereira Alcantara
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fabiano Pimentel
Sophie Dall’Olmo
João Daniel Rassi
Jorge Acosta Jr.
Vontade de Constituição
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thula Pires
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marina Bertinatto
Tiago de Toledo Rodrigues
Henrique Picarelli
Felipe Bertazzo Tobar
Elisandro Lotin de Souza
Michel Zumerkorn Hassan
Não Nos Renderemos
Gisele Mazzoni Welsch
Edilson Santana G. Filho
Leonardo de Oliveira
Henrique Bonacina Bonfanti
Rafael Tubone Magdaleno
Bruno Guimarães Pedrosa
Ivan Bonifácio
r Élida Lauris e Denise Dora
Roberta Aparecida Varaschin
Vinícius Loss
Humberto Gomes Macedo
Raquel Possolo
Schirley Kamile Paplowski
Talissa Truccolo Reato
Rodrigo Bahia de Souza
Suzany Lima do Nascimento
Marcelo Ricardo Colaço
Melina Girardi Fachin
Filipe Reinert
Felipe André Laranjo
Victor Rodrigues da Silva Costa
André Lucas Fernandes
Ester Eliana Hauser
Suzana Rahde Gerchmann
Laura Dutra de Abreu
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Pierre Moreau
Miguel Augusto Nisizaki
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcelo de Mello Vieira
Por Danielle Mariel Heil
José Luiz Toro da Silva
Patrícia Salviano
Cristiano Peres Barbosa
Humberto Santarosa de Oliveira
Gabriel Bulhões
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rodrigo D’Orio Dantas
Olavo de Oliveira Neto
Bruna Maira Cavalheiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Marília Siqueira Costa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Paola Alcântara Lima Dumont
André Luiz Maluf de Araujo
Mario Porto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rodrigo Ramos Melgaço
Matheus Koerich Nobre
Raphaella Reis de Oliveira
Sergio Henrique Salvador
Débora Veneral
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Silvia Arizio
João Biffe Junior
Joseane de Souza
Maria Lúcia Barbosa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marlo Almeida Salvador
Helga do Nascimento de Almeida
GABRIELA ALBINO UGIONI
Caelen Barros
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Suelen Tavares Gil
Walter Bittar
Luiz Otávio Fontana Baldin
Cândido Furtado Maia Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Larissa Beleza
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maykon Fagundes Machado
Samuel Medeiros Rocha
René Santos Piauilino
Hellem Silveira Rebolças
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda da Rocha Fabiano
Jessyka Zanella Costa
Fábio Camargo
Série Tecnologia e trabalho III
Rosália Maria Carvalho Mourão
Victor B. Gonçalves
Daisson Flach
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Roberto Barbosa de Moura
Gustavo Rocha Martins
Abraham Hand Vargas Mencer
Juliana Jacob
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fernanda Donadel da Silva
Suellen Regina Frantz
Tatiana de Almeida Campos
Bruno Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Rogério Pacheco Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Tiago Joffily
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Juan David Gelacio Panesso
Heitor Pergher
Victor B. Gonçalves
Marco Regulatório do Pré-Sal
Alan Pinheiro de Paula
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Beatriz Bork
Mariana Seifert Bazzo
Rodrigo Wasem Galia
Ruiz Ritter
Juliana Carvalho Pavão
Fabiano Moyses Furtado
Barbara Christina de Souza Rosa
Mariana Silva Nery
Amanda Ribeiro dos Santos
Stela Adriane
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Raphael Augusto
Phillip Gunther
Maristela Tamazzia dos Santos
Olívia Maria de Almeida
Luiza da Costa Alonso
Célia Iraci da Cunha
Evânia França
Antonio Pietro Almeida
João de Castro Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maíra Vida
Caroline Ribeiro dos Santos
Jorge Bheron Rocha
José Flávio Bueno Fischer
Renê Hellman
Thais Nogueira Lopes
Rodolpho Mattos
Marco Aurélio Serau Junior
Rafael Libaneo
Mauricio Ferreira Cunha
Francielle Oliveira Gadonski
Ewerton Luiz Lima De Marchi
André Chiabay
Atahualpa Fernandez
Maíra Marchi Gomes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Welder Queiroz dos Santos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Denis Sampaio
Lucas Gabriel Furlan
Michela Petrini
Injustiças raciais no Brasil
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luiza Lopes Bustamante
Luana I. Cabral dos Santos
André Martino Dolabela Chagas
Gabriela Samrsla Möller
Sandra Gonçalves Daldegan França
Jordane Costa Oliveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Edenilza Gobbo
Leonardo Carvalho Moura
Giuliano Tamagno
Anna Júlia Santana Vicente
Renê Francisco Hellman
Felipe Sorgi da Costa
Marta Lúcia Tittoni
Solange Cordeiro Faria
Giulia Signor
Thomas Bustamante
Henry Colombi
Luiz Carlos de Andrade
Juliana Ribeiro Goulart
Rodrigo Portela Gomes
Paulo Henrique Oliveira
Ezilda Melo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Sofia Jessica Diaz
Ruth Batista
Raphael Fernando Pinheiro
Raphael de Souza Almeida Santos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Vinícius Arouck
Emanuela dos Santos Silva
Élida Lauris
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Wendel Machado
Daniel Dore Lage
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mário Cesar Andrade
Daiane Carlos Höhn
Paulo Ricardo Schier
Luciana Berlini
Gabriela Essig
Nadine Hellen Reis
Gilberto Morbach
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Julio Guilherme Müller
Laura Souza Lima e Brito
Matheus Martins Moitinho
Isabel Fauth
Christian Frederico da Cunha Bundt
Vitor Pereira dos Santos
Persecução penal nos crimes tributários
Affonso Ghizzo Neto
Monica Cecilio Rodrigues
Samuel Oliveira Cersosimo
Julyan Ramos da Fonseca
Nic Cardeal
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rafael de Deus Garcia
Luanna Tomaz de Souza
Clécia Cristina Galindo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Patrícia Regina Coelho Pinto
r Rizzatto Nunes
Juliana Nandi
Ricardo Yamin
Aphonso Vinicius Garbin
Uso indevido de algemas
Rafael Ramos Rodolfo
Cargos públicos de provimento efetivo
Constelação Familiar Sistêmica
Myrna Alves de Britto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Daniela Dias Tomaz
Fabiana Otero Marques
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Aruani Kindermann Lapolli
Gabriela Ponce
Anna Luiza Cremonezi
Eliane Câmara Batista dos Santos
Lucas
Tatiana Sogari Tormem
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Camilo José d´Ávila Couto
Wagner Luis Padilha
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luíza Resende Guimarães
Ana Claudia de Souza Crotti
Téssia Gallina Jorge
Emily Fidelix
Viviane Lícia Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
Larissa Borges Fortes
Eduardo Silva Bitti
Luis Henrique Braga Madalena
Jamil Melo
Amanda Ferreira dos Passos
Fauzi Hassan Choukr
Maurício Ramires
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Tiago Silva de Freitas
Mauro de Azevedo Menezes
Luana Renostro Heinen
Felipe Montiel da Silva
George Oliveira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gilberto Bruschi
Karen Munhoz
Fernando José Sampaio Lobo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ígor Araújo de Arruda
Hellen Fernanda de Castro
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Julia Drummond
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Iara Antunes de Souza
Lucas Vasconcelos Vieira
Mario Cesar Andrade
Cristiane Rebelo Limas
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Felipe Abdel Malek
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marco Félix Jobim
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marcel Lopes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Viviane de Santana
Rogerio Licastro Torres de Mello
Mariana Goulart
Camila Savaris Cornelius
Amanda Rodrigues Alves
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Renata Oerle Kautzmann
Bruno Espiñeira Lemos
Diogo de Oliveira Gomes
Pedro Henrique Tonin
Juliano Cesar Zanini
Mauro Mendes Dias
Ricardo Luna
Marco Antonio Lima Berberi
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Daniel Octávio Silva Marinho
Nicole Noschang
Fernando Filgueiras
Bernardo Lima
Josiane Rose Petry Veronese
Cyntia Possídio
Débora Fernanda Ferreira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Beatriz Gomes
Fernanda Koch Carlan
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Italo de Oliveira Guedes
Bárbara Natália Lages Lobo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Deivid Willian dos Prazeres
Fermín Canteros
Fernando Jiménez Sánchez
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Augusto Barbosa Hackbarth
Fernando Hoffmam
Afrânio Silva Jardim
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Igor Labre de Oliveira Barros
Débora Costa Ferreira
Vanessa Saraiva de Abreu
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Veronica Pacheco Viana
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luiz Gustavo Tiroli
Jefferson Augusto de Paula
Gil Ramos
Jenair Alves da Silva
Larissa Mozzatto Risério
Fernanda Gomes e Souza Borges
Leonardo Carneiro da Cunha
Claudio Melim
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Alberto Jonathas Maia
Wellington Jacó Messias
João Felipe Bezerra Bastos
Eder Fernandes Santana
Henderson Fürst
Willian Alex Sander Amorim
Ficção académica
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luiza Nagib Eluf
Simone Henrique
Paola Bianchi Wojciechowski
Samuel Lourenço Filho
Futuros profissionais do Direito
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gabriel Cavalcante Cortez
Martina Mariano Spanemberg
Polliana Corrêa Morais
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luciana Rubini Tambosi
Ravi Peixoto
Felipe Barreto de Melo
Marta de Oliveira Torres
Rafael de Araújo Alves
Maria Clara Gouveia Magalhães
William Galle Dietrich
Fernanda Ely Borba
Maick Cristian Valino Pinheiro
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maria Francisca Accioly
João Eduardo De Nadal
Guilherme Felipe Miguel
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Queila de Araújo Duarte Vahl
Vinícius Cidral
Richard Quispe Salazar
Maurilio Casas Maia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fillipe Azevedo Rodrigues
Sofia Siman Salema
Thais Silveira Pertille
Luccas Tartuce
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rosane Leal da Silva
Thanderson Sousa
Eduardo Oliveira Agustinho
Rodrigo Nery
Andreu Sacramento Luz
Alessa Pagan Veiga
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Tássia Andressa Veber
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Pedro Dalese
Murillo Andrade
Assis da Costa Oliveira
Luciana da Silva Caseiro
Marcella Granemann Ferreira
Lucas Romero Leite
Mírian Da Silveira Monte
Célio Pereira Oliveira Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
João Lauro Serpeloni
Priscila Fichtner
Casos criminais
Raça
Editora Tirant Lo Blanch
Patrícia Cordeiro da Silva
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ricardo Fiorin
Leonardo Antunes Morais
Alice Costa Lima Salz
Luiza Costa de Medeiros Werner
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Tainá Machado Vargas
Debora Vieira
Henrique Batista Barbosa
Isabela Sousa Bestetti
Nic Cardeal
Karina Guerreiro de Sá
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Regina Geni Amorim Juncal
Daniel Brajal Veiga
Recompensa
Diego Crevelin de Sousa
Marcela Münch
Danúbia Souto de Faria Costa
Ruth Barbosa
Daniel Willian Granado
Natã Ferraz Carpanez
Gabriela Oliveira Freitas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Nicholas Maciel Merlone
Gleidson Renato Martins Dias
Eduardo Januário Newton
Ângelo Boreggio Neto
Alexandre Pacheco Martins
Lia Testa
Davi Rodney Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Amanda Lobão
Imane Rane
Claudia Freesz Calmon
Caelen Yumi Takada Barros
Salmi Paladini Neto
Matheus José da Silva Dillio
Bruno César Gonçalves da Silva
Silva Batista Pilau
Sistema Penal do Rei Midas
Camila Sallum
Lauriston de Araújo Carvalho
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mauro Cesar Martins de Souza
Luciano Zanetti
Suelen Tavares Gil
Carla Benitez Martins
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ana Miguel Gomes Regedor
Gabriela Oliveira Freitas
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Amanda Souza Batista
Silvia Felipe Marzagão
Alexandre Basílio
Jeffrey Chiquini
Paula Saleh Arbs
Elizabete de Araújo Souza
Marlom Formigheri
Marina Peixoto Dias
Jéssica Feiteiro Portugal
Beatriz Scherpinski Fernandes
Átila Da Rold Roesler
Ana Caroline Machado Medeiros
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marcos Queiroz
Diego Ken Osoegawa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ezequiel Pires
Eduardo de Carvalho Rêgo
Tiago Oliveira de Castilhos
Guilherme Barros Martins de Souza
Estela Márcia Rondina Scandola
Vitor Morais de Andrade
Lucas Roberto de Souza
Antônio Pereira Gaio Júnior
Carla Dietrich
Renato Mantoanelli Tescari
Lazara Carvalho
Fabricio Lima Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
José Ricardo Caetano Costa
Abril Uscanga Barradas
Plínio Gentil
Jorge Alan Wunderlich
Andressa Retori Teixeira Maia
Álvaro Castillo
Isadora Martinatti Penna
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ademar Nitschke Júnior
Marcelo Roseno de Oliveira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Isabela Maria Cremasco Vieira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luanna Tomaz de Souza
Marcela Duarte
Paulo Henrique dos Santos Lucon
RHC 75.800
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Thiago Vasconcelos Moura
Gustavo Roberto Costa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Enrique P. Haba
Ian Martins
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Lenon Gustavo Batista Taques
Francisco José Guardini Nogueira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jenifer Carina Pereira
Isaías Henrique Silva
Myrna Alves de Britto
Maria Alexandra Borba
Pedro Ivo de Sousa
Jhonatan Morais Barbosa
Jéssica Helena Borges Fraga
r Tainá Aguiar Junquilho
João Victor Carvalho de Barros
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
S. Tavares-Pereira
Nota de Apoio
Maciana de Freitas e Souza
Dora A. Martins
Marli M. M. da Costa
Atenuante inominada
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Espetacularização da violência
Rafaela Alban
Bruce Bastos Martins
Alessandro Rodrigues da Silva
Gabriela Mendes Machado
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Felipe Dalenogare Alves
Fernando César Costa Xavier
Fernando da Silva Albuquerque
Paula Yurie Abiko
Gabriel Quintanilha
Christyan Muller Ajala
Henrique Milanez Pirolla
Raul Linhares
Mariana Rodrigues Veras
Diego Henrique Schuster
Pedro Henrique Machado da Luz
Camila Cardoso de Mello Prando
Paola Furtado
Luiz Gustavo Tiroli
Willame Parente Mazza
Lucas Laire Faria Almeida
Alexandre Coutinho da Silveira
Lilian Katiusca
João Vitor Ribatski
Elias Guilherme Trevisol
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carla A. Ventura
Manuella Fernandez
Igor Cardoso
Charles M. Machado
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fernanda Becker
Gilberto Stürmer
Ana Paula Couto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Clarice Santos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Amanda Viega Spaller
André Amorim de Aguiar
André Luís de Lima Maia
Paulo Ricardo Stipsky
Maurício Gomes Pereira França
Silvana Colombo
Priscila Serafin Proença
Carolina Luísa Wichinheski
Stella He Jin Kim
Kamila Alkmim Nascimento
Ellen Rodrigues
Nara Fernandes Lúcio
Elson de Almeida Santos
Simone Henrique
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Poeta Ali Agora
Raique Lucas de J. Correia
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas Pontes Ferreira
Thiago Brega de Assis
Juliana Ramos de Amorim
Participação Privada
Thiago Ribeiro Rafagnin
Manoel Cardoso Helfer
Ivani Contini Bramante
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Sílvia Gabriel Teixeira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Karini Nascimento
Marcus Alan de Melo Gomes
Giovanni Chaim
Pedro Arruda Junior
Belmiro Jorge Patto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Gil Rafael Ribas
Juliano de Oliveira Leonel
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marina Alice de Souza Santos
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fernando Rubin
Igor Guilhen Cardoso
Rodrigo Chandohá da Cruz
Giulia da Silva Soares
Carlos Augusto de Assis
James Walker Júnior
Lillian Pfleger
Daniel Cardoso
Henrique Rabelo Quirino
Tauana Fernandes Fontenelle
Bernardo Britto Guerra
Juarez Cirino dos Santos
Ricardo Souza Calcini
Antonio J. Capuzzi
Adriana Almeida Lima
Celyce de Carvalho Carneiro
Rodolfo Pamplona Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
Monique Pena Kelles
Eduarda Cruz Daudt
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruno Braga Cavalcante
Fernanda Darcie
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcelo Pichioli da Silveira
Bianca Bez
Glauco Salomão Leite
Série eProcesso - prática com teoria IV
Redação
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Daniele Lameira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Direito Contratual
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Crime de roubo
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Medida Provisória nº 712
Direito à inclusão
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Regime prisional
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Compensação de carbono
Lei n. 8.213/91
Saúde Prisional
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IX Semana Jurídica
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Lei Complementar 73/93
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Teoria do adimplemento substancial
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Ministério Público
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Medida provisória
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Arquivo digital
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atividade de risco
Boletim n. 09
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
João Batista Martins César
Bernardo Micherif Carneiro
Curso Novo CPC
MPSC
Oficiais de Justiça
Rodeio
Lei n. 13.247
Rosimeire da Silva Meira
TJPI
ADI
telefonia celular
Tainara Martinhago Virtuoso
Valerio Mazzuoli
Defensoria Pública Geral do Ceará
Trabalho remoto
João Paulo Orsini Martinelli
Procuradoria Regional Eleitoral
Leonardo de Souza Chaves
Fernando Antunes Soubhia
André Henrique Lemos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Matheus Felipe de Castro
Camarões
Mutirão conciliação
Legislação Francesa
Mensalão
Justiça Legal
Redação
Alan Maurano Savedra
tentativa de homicídio
Sentença de Pronúncia
Comissão Especial
Curso de extensão
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Presunção de Inocência
Carlos Daniel Dias André
Filosofia de Zygmunt Bauman
Francisco Ferreira
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Nathan Pilonetto Silva
Lei Antimanicomial
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Judicialização da saúde
Emilli Fátima Haskel da Silva
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Alan Kardec Cabral
Bruna S. Lago
185
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Gabriela Buarque Pereira Silva
confissão espontânea
O direito à extimidade
Leonis de Oliveira Queiroz
Vítima tenta acordo
Publicidade de cigarros
Criminologia Global
Violência e Cinema
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
investimento
Responsabilidade Aquiliana
Lei 13.344
Mundo do Direito
SAJ
CTB
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Chamada para submissão de artigos
Leis internacionais de direitos humanos
Daniel Roberto Hertel
Juiz Hélio do Valle Pereira
Julgamento pelo tribunal do júri
Paris
Jefrei Almeida Rocha
Ex-cônjuges
2ª Edição
prisão por débito tributário
Ramadã
Repetitivo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Processo de escolha dos ministros do STF
Exploração sexual de menores
Obrigação propter rem
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cartório extrajudiciais
PEC 241/2016
Wilyney Santana Borges
CFOAB
Banco Mundial
XXV CONPEDI
Professores da USP
Idosa
Megatendências
Antecipação de Tutela
Gilberto Souza dos Santos
Davi Pereira Junior
Rita Matos Coitinho
Extra petita
DPMS
Sérgio Cabral
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Antonio Carlos Macedo de Castro
Universidade Pública
Marinha do Brasil
Daniel Roberto Hertel
Jurisdição Constitucional
Confisco de Bens
Evaldo Silvan Duck de Freitas
HC 138565
MESC
Thaís Alves da Silva
Estatuto da Juventude
Vestibular Udesc
Alexander Meurer
Imperador
Maíra Marchi Gomes
Cadastro Nacional da Adoção
TJMT
Geovane De Mori Peixoto
Bruno Antonio Barros Santos
Holocausto
Marcelo Lebre
Abuso Sexual
Carolina Marcondes
Ministério Público da Bahia
Dano Moral
Processo Penal do Espetáculo
Inteligência Artificial
Excesso em abordagem policial
Pensão por Morte
indenização
Prerrogativa de foro
Nova data
Tratado
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Quadrinhos puros do Direito
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
4.º Congresso Médico e jurídico
Disparidade Salarial
U2
Gabriel Luiz Marcondes
Alessandro Soares
DPESC
Concurso de Monografia
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Plano Nacional de Segurança
Coação Testenhunha
famílias com renda baixa
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Carolina Sena Vieira
Layane Leans Cardoso
Legislação russa
Paulo Henrique Helene
Direito Imobiliário
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
TRT9
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Audiência de apresentação
Edição especial
Trabalhos Científicos
Leonardo Costella
Dia das Mulheres
Hélder Luis
Pedro Augusto Santos de Souza
Lei Federal 11.091/2005
Superior Tribunal de Justiça
Bibiana Fontella
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Caixa 2
CEPAL
Crise financeira
Trancamento de ação penal
Recurso Especial n. 1.285.789
Abril Uscanga Barradas
Artigo Científico
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Nicola Patel Filho
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Fernanda Ely Borba
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Oficina de Pais e Filhos
(MP) 746
Tuberculose
danos materiais
Lei 11.340/2006
Bruno Luís Marques Hapner
Ministro Rogério Schietti Cruz
Vinícius de Novaes Marques
Publicações
Fernanda Maria Veronese
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
AMARN
Lei 8.625/93
Gilmar Mendes
Fundação Getulio Vargas
ICMS
DPVAT
Pesquisa Acadêmica
Indenização por cobrança indevida
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Paulo Lima do Nascimento
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Adriana Cecilio
Gabriela Pivar Scaravelli
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Tiago do Carmo Martins
Damásio Educacional
Gustavo de Mattos Brentano
PLS 32/2016
Israel Domingos Jorio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Prescrição da ação penal
Forças Armadas
Impeachment
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
vítima de bala perdida
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Uber de Advogados
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Projeto de Lei 4.850/2016
Regime disciplinar diferenciado
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Erro médico
Reinaldo Couto
TRT4
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ricardo Conolly
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Ísis Fontenele
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LGBTI
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TJDF
Edson Silva Barbosa
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Solon Cícero Linhares
Roberto Epifânio Tomaz
Advertência
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Promoção das Diversidades
I Jornada sobre abuso sexual
intercâmbio de jurisprudência
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Revista Jurídica Actualidad Penal
Tribunal de Justiça do Tocantins
João Pedro Leite Barros
Armando Gallo Yahn Filho
Furto em estabelecimento comercial.
Marcelo Melo
Coleção Análise Alternativa do Direito
processos seletivos
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Qualificação Profissional
Thales Sousa da Silva
Pablo Antonio Lago
Giovana Giulia Silva
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Contardo Calligaris
Tribunais de Justiça Estaduais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Daniel Brandão
terror e medo
canabidiol
William Garcez
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Marcio Borges S. Castellões
Lei nº. 13.257/16
Fernanda Oliveira Luvizotto
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Juizado Especial da Fazenda Pública
rede de proteção
societas sceleris
Escoteiros
Audiência de Conciliação
Jordânia
Intimação por telefone
União estável
Ações de Família
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Gaspar
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Perdão Presidencial
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
vidade político-partidária
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
exercícios sistêmicos
âmbito de proteção
Maurício Correia
Antonio Sepulveda
Direito Penal da guerra às drogas
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
10 medidas
Organização Mundial de Saúde
Gratuidade do Ensino
27 anos do ECA
Rogério Leal
Marcelo Ribeiro
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Abuso dos direitos humanos
Prisão Perpétua
Descriminalização
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Ministro Eliseu Padilha
Diploma de 3º grau
Professor Adjunto
Direito de Gênero
Lei n. 13.431/2017
Guilherme Rosa Santos
Erradicação da Pobreza
Aury Lopes
voto do preso provisório
Foro Privilegiado
Audiência Pública
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Denúncias contra Aecio Neves
A Índole Filosófica do Direito
Paulo Furquim de Azevedo
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Chicago
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Menores infratores
Desistência da adoção
UNIJUI
Estado e Constituição
João Chiesa Farias
Ana Cristina Bacega De Bastiani
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Direito eleitoral
Direito de liberdade religiosa
Seguro
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Massacre Manaus
Dilma Roussef
Documentos estrangeiros
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Síria
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Claudia da Rocha
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Paula Saleh Arbs
O Direito Achado na Rua
Ministério Público Militar
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Quilombos
Rafael Fernandes Caldeirão
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Lei 13.293/16
Reação Alérgica
concurso oficial de justça
Penhora de Bens
Marcelo Fernandez Urani
acidente Mogi-Bertioga
proibição de tatuagem em concurso
Suprema Corte do Chile
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Universidade de Berkeley
Resolução nº 400/2016
Lívia Lucca
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Competência originária do STF
regime inicial do crime de roubo
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Tabelionato de Notas
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Propriedade Industrial
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Contestação
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Liminar em Habeas Corpus
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
HC 139889
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Ministro Raul Jungmann
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Indulto
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Sistema Quero uma Família
Reino Unido
Indeferimento da inicial
O Júri Objetivo II
Prevenção do HIV
Ilicitude das Provas
Plano de Saúde
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Participação nos Lucros e Resultados
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Deficiente físico
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Segunda Turma do STF
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Paridade de Gênero
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Processo de Impeachment
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Parlamento Europeu
Dispositivos Móveis
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Decreto nº 8.727/2016
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Ministérios Públicos do Mercosul
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Contribuição Previdenciária
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
A construção da Identidade
TJRO
Documentário Não é Brinquedo
ADC 16
Documentos falsificados
Decisão Liminar
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Velocino Pacheco Filho
PFDC
Reforma Eleitoral
Tribunal online
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Magistratura
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Criança indígena
Imigrantes
Portaria 1/2017
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Comunidade jurídica brasileira
Márcia Krischke Matzenbacher
Representação Criminal
Lei das Terceirizações
Adalberto Arruda Silva Júnior
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Guerras as drogas
Renata Nascimento Gomes
Formulário digital
adoção homoafetiva
administração judiciária
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Estudos Feministas
Chamada pública
Consolidação das Leis do Trabalho
Clariana Sommacal
inteligência artificial no Judiciário
III Simpósio de Direitos Humanos
Lute como uma menina
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Tribunal de Contas da União
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Francine Guedes
Tribunal de Justiça de Goiás
Curso Preparatório
II Simpósio de Direitos Humanos
O Direito e a Sétima Arte
Princípios Processuais Constitucionais
Assis da Costa Oliveira
Renda Mensal Inicial
José Nunes
Sinase
Abaixo assinado
OIT
Irlanda do Norte
1º Congresso de Criminologia(s)
Vade Mecum Método
Soraia da Rosa Mendes
Investigações criminais
Centro de mediação
Regime domiciliar
Samira Schultz Mansur
Defensoria Pública de Goiás
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Três Poderes
RE 958.252
Obras Publicitárias
Sanção Presidencial
Recuperação de Créditos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Sírlei de Sá Moura
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Imissão na posse de imóvel
Adoção em conjunto de irmãos
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Reclamação Disciplinar
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progressão vertical de carreira
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I Jornada de Direito Processual Civil
orientação sexual
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Nazismo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
AIDS
Documentos Público
Vitor Sousa Freitas
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ANAMORPHOSIS
Nova Súmula
Teoria do Domínio do Fato
Registro
Temas de Argumentação Jurídica
Sala Verde
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Balanço 2015 STJ
Países latino-americanos
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Conselheiros Tutelares
Eugenia de Azevedo Neves
Teoria do Crime Culposo
Publicidade das decisões administrativas
Germano Schwartz
Olavo Fettback Neto
Decisão colegiada
Carta de Conclusões
Tiago Clemente Souza
Brasil. Human Rights Watch
FND
Poder e Corrupção
Risco Precaução e Responsabilidade
PEC 227/2016
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Vitor Augusto Faria Pereira
Adriana Calvo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Bruno Makowiecky Salles
Prestações Pecuniárias
Máfia chinesa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Antropologia Teológica
Lucas do Nascimento Nobre
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Diego Zysman Quirós
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Centro de mediação para solução de conflitos
Anoreg/MA
Lei 13.270
Luciano Zanetti
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Entre Nós
Séries
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Daniel Flores
Sacha Darke
mudança de nome
reintegração de posse
Coaching
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
IRDR
Henrique Telles Vargas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
lei antimanicomin
Registro profissional
José Eduardo Resende Chaves Júnior
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Felipe Cunha de Almeida
Revista Contradogmáticas v. 09
Armas Nucleares
Daniel Carnio Costa
Suspensão Processual
FNDE
TJGO
DPRJ
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A Casa de Vidro.com
Edital publicado
Denisse Raquel Montoya Elias
Big data
Juízes pela democracia
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Paternidade
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Curso de Direito
alcoolismo
Ministério Público de São Paulo
Prisão Domiciliar
Danos morais
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Congresso dos Estados Unidos
SP
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
cooperativa de crédito
LC 158/2006
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Carlos Teixeira Teófilo
Lei de Improbidade Administrativa
Curso de Redação
Ministros
PL 44/2016
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Thiago André Silva Gonçalves
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Tema 98 STJ
Pessoa com deficência
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Roma
art. 334-A do Código Penal
Adilson Nunes Rodrigueiro
Clarissa de Cerqueira Pereira
Microcefalia
abordagem policial
Filipe Maia Broeto
Jean Carlos Schaefer
Mediação on line
Natália Barroca
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Josiane Rose Petry Veronese
Catharina Peçanha Martins Oroso
Fotos
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Isabely Neves
Partilha de bens
ACAD
VEC
Estudar Fora
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Estado do Rio de Janeiro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Varas
Direitos de sucessões
Alexandre Morais da Rosa
Recurso Especial
MPM
Gustavo de Miranda Coutinho
Julio Cesar Marcellino Junior
Walter Bittar
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Cursos
TST
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Evinis Talon
Agência Nacional de Aviação Civil
Razoável Duração do Processo
Guilherme Carvalho
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Atividades Complementares Eletivas
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Felipe Lima de Almeida
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
“fosfoetanolamina sintética”
Intercâmbio
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
adoção
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TRF da 1ª Região
Bolsas para Brasileiros
Israel
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Revista Pensamiento Americano
Carreira Jurídica
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Organização das Nações Unidas
Tribunais de Justiça
distribuição de terras
Cinema Educativo
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Magistratura Catarinense
HC 129646
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Vladimir Saboia
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controle social e falsas promessas
Direitos do trabalhador doméstico
Matias Hillesheim Stecker
Regime aberto
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Furto de Chocolate
Trancamento do Processo
ONU
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Déficit da Previdência
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Ação Popular
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Madrid
Almir Megali Neto
Curso ENFAM
Consulta
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Justiça em número 2016
Igor De Lazari
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Congelamento de ajustes
Reforma da política de drogas no Brasil
Eduardo Cunha
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Professora Claudia Regina Freitas
MS 30891
Marcos Fagundes Salomão
Érica De Kássia Costa Da Silva
Diderot Costa Souza Filho
Cultura da sentença
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Revista UERJ
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Direito do Consumidor
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
empresa terceirizada
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Estatuto do Idoso
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Rodrigo Darela de Souza
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PLS 432/2013
Mulher nos cenários jurídicos
Felippe Borring Rocha
XIII Semana Acadêmica
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Edução
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publicação
Escola sem partido
Juros de Mora
Mediação e Conciliação
Resolução n. 203/2015
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
uso de marca
Universidade Luterana do Brasil
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Malta
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Investigação Social
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Giselle Onofre
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Código Tributário nos Tribunais
Ocupação das Escolas e Universidades
Auschwitz
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STF
Simpósio
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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art. 385 do CPP
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HC 389211
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Lei 9.029/1995
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Bis in idem
Noruega
Lucas Henrique Fávero
Comunicação ONU
José Emílio Medauar Ommati
Idenização por danos morais
Memorial escravocata brasileiro
Jônata Souza Guimarães
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Mediação judicial
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Acidente radiotivo
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A construção da cidadania e a sexualidade
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Dívida valor
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Bancos
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Lei 11.343/06
Charles M. Machado
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Dolivar Gonçalves Junior
Trícia Navarro Xavier
CRCSC
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Víctor Minervino Quintiere
Celso Costa Ramires
Uniplac
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Leonardo Garcia
Refém em assalto
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Pablo Ornelas Rosa
3ª Turma do STJ
Exame preparatório OAB
Thieser da Silva Farias
Iolmar Alves Baltazar
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
júri popular
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Acordo de leniência
Cartilhas
Fauzi Hassan Choukr
Antônio Carvalho Filho
r Bruno Miragem
Fernanda Diniz Soares Mota
Contas Presidenciais
Neurociências
Competência Jurisdicional
Doutrina previdenciária
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PIS/COFINS
Fraude em Título de Eleitor
Projeto de Lei 168/2015
Fernanda Martins
João Marcelo Negreiros Fernandes
Proteção à identidade de gênero
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Emenda Constitucional 74/2013
Antônio Julião da Silva
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
TRF2
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Revista da AGU
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Casa das Américas
Competência criminal
Flórida
Alisson Silveira da Luz
PLS 280/2016
Luciana Ferreira Lima
Lei n. 8.038/90
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
colaborações premiadas
87 enunciados aprovados
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Residência Judicial
Márcio Soares Berclaz
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Luiz Regis Prado
Raoni Gomes
carta
Lívia Maria Lucca Silva
Princípio da presenução de inocência
cerceamento da liberdade do cidadão
Empresa de Telefonia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
MPF
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TRT 8º Região
Costumes
Demissão por Homofobia
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lei anti-homofobia
Especialista ONU
Responsabilização criminal
Porte de Armas
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Consumo on line
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Justiça russa
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Curso de Direito com dupla titulação
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei de Mediação
Alienação
luta pelos direitos
Quebra de decoro
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Convite Vaticano
Termo circunstânciado de Ocorrência
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Paulo Incott
suspensão de pagamento de 13 RS
Direito Interncional
Eduardo Pereira dos Anjos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Cidades e comunidades sustentáveis
Sergio Henrique Salvador
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Liberdades públicas
Glossário
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Danos morais e materiais
contratos bancários
Melhor atendimento no Judiciário
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dano Material
Século XXI
Eslovênia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Flávio Andrade da Cruz
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
TC elaborado pela PM
PEC 287/2016
convicção religiosa
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Curso de Filosofia Jurídica
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Dr. Cesar Luiz Pasold
Publicidade abusiva
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Crime Militar
Natália Katrine Doutor Branquinho
Revista Pensar
Adimplemento Substancial
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Decreto 8.789
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Processos
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Jornal Estado de Direito
Curso online
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Professora Dra. Paula Saleh
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Enunciado 266 do STJ
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Citação e intimação
Desocupação UESB
Ministro da Saúde
Confissão de culpa
Destinação de Recursos
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Andréa Gill
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Marcelli Cipriani
Mateus Sampaio Aranha
Gustavo Faria Pereira
Especialização em Direito e Economia
Leandro Machiniski
Laurita Vaz
Arnaldo Rocha Júnior
Primeira Seção do STJ
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lourival Almeida Trindade
Interrogatório informal
Pessoas portadoras de deficiência
Antônio Thulio Souza Bessa
Imigração
RE 601720
Reclamação Trabalhista
Juliano Keller do Valle
queixa-crime
Esther Maria de Magalhães Arantes
Atenção
Princípios da oralidade e simplicidade
URFJ
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Navegador
I Encontro das Criminalistas
O Controle da Moralidade Administrativa
Alexandre Hardt Bortolotto
Revista de Direito Alternativo n. 01
Presidência da República
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
EAD
Jeffrey Chiquini
Amanda Perrone Ausier
Direitos fundamentais na era dos extremos
Inelegibilidade
Regimes de casamento
Monografia
Recomendação 41
Albinismo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Bruno Sá Freire Martins
Reconhecimento de paternidade
Ministra Maria Helena Mallmann
Pedro Valença Resende Ferreira
Isaac de Luna Ribeiro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Nota
PCRJ
RDD
Canibalismo
Coisa Julgada
Rilmo Braga
Juliane Facó
Vinícius Núñez Pinheiro
Soraia da Rosa Mendes
Recurso Ordinário
Súmula 439 do STJ
Lara Ferreira Lorenzoni
Yeda Barbosa
escravidão
Responsabilidade civil do Estado
Boletim RDL
Processo de validação de documentos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Roberta Lídice
HC 373364
Defensores Assassinados no Maranhão
Estevão Schultz Campos
Encontro Município Transparente
Perda total
Remição pelo estudo
COLCRIM Chile
Senha de cartão
Recomendação 31 do CNJ
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
TJAL
Concorrência desleal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Mutirão
Sistema Penal Contemporâneo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
MPT
Yuri Felix
Daniela V. Pachito
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
julgamento STF
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Conciliação pelo WhatsApp
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Ana Luíza Teixeira Nazário
Indulto/2016
Duílio Antero de Camargo
Fabíola de Oliveira Brum
Tocha olímpica
Não é não
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Janiere Portela L. Paes
Gabriela Andrade
II Congresso Sul Brasileiro
Apadrinhamento de crianças
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ex-presidente Lula
Planos de Saúde
princípio da correlação
José Roberto Moreira
Vítimas de Tortura
Jamile Calheiros
Cadastro Nacional de Adoção
Universidade do Porto
Lei Municipal n. 4666/2010
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Romênia
tese reafirmada no STF
Parentesco de terceiro grau
Resolução n. 235/2016
Decreto Presidencial
Eleições municipais 2016
Maurilio Casas Maia
Centro Acadêmico Hugo Simas
Luis Henrique Braga Madalena
PLS 288/2013
Cladem
Em blog del narco
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Prefeito
Reconhecimento fotográfico
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
João de Mendonça Salim
Editora Tirant Lo Blanch
Abuso de autoridade
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
casais homoafetivos
Legislação Alemã
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Recurso Extraordinário 973837
Marcelo Figueiredo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Karla De Souza Oliveira
Vereador SC
TJRS
Revogação de Resolução
Londres
Thiago Siffermann
Ezair José Meurer Junior
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Estatização dos Cartórios
Observatório da Mulher
MoWBrasil 2017
Tiago Didier
TJAC
Condenação
Descriminalização da Homossexualidade
NYtimes
Zulmar Vieira Coutinho
Saída Temporária
Sorocaba-SP
UNIFACS
Áudio da entrevista
HC 143.247/RJ
Andréia Leal Ferro
Documentos exterior
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
danos morais coletivos
Carla Estela Rodrigues
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Quebra de Sigilo
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Daniel Ribeiro Vaz
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Quarta Turma do STJ
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Juliana Hermes Luz
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Direito das Migrações Transnacionais
Matheus Almeida Caetano
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Dóris Ghilardi
Samir Mattar Assad
Liminar
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HC 383102
Kevin Quintiliano de Oliveira
Obrigação
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Ligue 180
Organização Criminosa
Habeas Data
Wagner Carmo
Aprovado
Recursos Repetitivos
70ª edição Jornal AJD
Karla de Souza de Oliveira
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crimes contra a vida
cirurgia plástica reparadora
Defensor público José Ivan
CPGUFSC
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Saúde
Rio São Francisco
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fernanda Fragoso
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Tiago Resende Botelho
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Lei 13306
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Audiência de Instrução
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Código de Ética da Magistratura
Acesso a ação penal
Rol de Procedimentos em Saúde
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Discriminação Racial
Direito e publicidade infantil
Djonatan Batista de Lima
jogo de azar
Indeferimento
Cartórios
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Violência de gênero
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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sentença feita por estagiário
Fernando Neves
Luiz Fernando Ozawa
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Virginia
Curso de Direito Internacional Público
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
A Constituição e o Supremo
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Privatização de Presídios
LEAP Brasil
Jurisprudência
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Direito de Guarda
interceptação telefônica ilegal
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polícia civil DF
adicional de insalubridade
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SAMARCO
Doulas no parto
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Autismo
Formação Jurídica
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Emergência Democrática
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PPGCCrim
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Samuel Saliba Moreira Pinto
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Diogo Macruz
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pena mínima
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Direito à educação
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consulta pública
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Mateus Vaz e Greco
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Massa Falida
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Coaching para concurso
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Aposentados
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Lei nº 8.036 de 1990
Lei Complementar 197/2000
Gustavo Rocha
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Reforma do Judiciário
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Luís Antônio Siqueira Ribeiro
UFG
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Alunas feministas da UFG
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Antecedentes Criminais
Desvio de função
Willame Parente Mazza
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Prenome de tratamento
Nota de Repúdio
Acidente de trabalho
r Luiz Ferri de Barros
Fabiana Irala de Medeiros
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
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Thiago Minagé
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Cão Guia
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Refugiados e Migrantes
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Esquadrão Suicida
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Lula
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artigo 33 do CP
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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7º Congresso Jurídico Online
EMAB
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fundamentos do constitucionalismo
e-JT
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Giulia D'Amore
Diego Augusto Bayer
Estado Democrático de Direito
Programa de estágio
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Citação por Hora Certa
MPSP
crime ambiental
Gabriela Mendes Fontana
Greve Geral
PJe 2.0
Produtividade
O que funciona no plantão judiciário
Tramitação direta
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Embaixada dos EUA
Metodologia da Pesquisa
TRT da 12ª Região
G. Couto de Novaes
Decreto 3.413/2000
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Denúncia Crime
Vitor Pereira dos Santos
Rede Infoseg
Violência e Cultura
Soberania Nacional
dependência de álcool
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Márcio Ferreira
Marcelo Pichioli da Silveira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
João Pedro Coutinho Barreto
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Advogado dativo
Dosimetria
Rafaela Alban
Declaração de Brasília
Licitação
Companhia aérea
Felipe André Dani
Superintendência de Seguros Privados
Ígor Araújo de Arruda
medida socioeducativa
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Contrato de crédito rural
tema 945/STJ
Maus tratos
Bruno de Omena Celestino
Mentalidade Inquisitória
Toca fitas
Thula Pires
Lançamento de nova edição
Eduardo Luiz Santos Cabette
Visita Presídio Central Porto Alegre
Antonio Carlos Brandão
Estado de Inocência
Prazo Recursal
Eder Aleixo Bee
Revista Avant
Divórcio consensual estrangeiro
Doação de Órgãos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Pretensão Punitiva
Súmula 719 do STF
Edilson Santana Gonçalves Filho
Direito Animal
docencia y profesionalidad jurídicas
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Desembargador
Processos administrativos
José Edvaldo Pereira Sales
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Inaiane Alves Gonçalves
Projeto de Pesquisa
Faculdade de Direito de Vitória
Comunicação ao juízo da execução
Introdução ao Direito Processual Penal
IMESB
Bruno Luís Marques Hapner
CEAJud
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Clenio Jair Schulze
Everaldo Luiz Oldoni
Ação Penal de Competência do Júri
Ygor Nasser Salah Salmen
Conselho Municipal de Assistência Social
Phillip Gil França
RAECC
crime de estupro
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Denúncia sem fundamentar
Seleção de Artigos
Lei n. 15.829/2012
suspensão de prazo
Rubia Souza Santos
Cirilo Tissot
Joacir Sevegnani
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
PLS 195/2014
Precatórios
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Juliana Lopes Andrade
Antecipação de prova no processo penal
Divulgação
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Paulo Queiroz
Clarice A. Petramale
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
UNOESC
Ministro Moreira Franco
Crise Migratória
Fabio Sevscuec
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Nota de Apoio
Vinicius Almada Mozetic
Emetério Silva de Oliveira Neto
EXCESSO DE PRAZO
Justiça Criminal Negocial
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Sistemas informatizados
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Matrículas Abertas
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REsp 1338942
Revista Eletrônica da ABDConst
saque mensal
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Consulta CNJ
Pedido genérico
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Dano moral e material
Verdade e Consenso
Rodrigo Wasem Galia
Ricardo Genelhú
Projeto Releitura
Tiago Protti Spinato
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
PRefeitura de Jequitibá
Conrado Gama Monteiro
RENAP
Certidão de Nascimento
Requisitos Mínimos
FALSA VENDA
Concurso público
Amanda Oliari Melotto
Rotativo
Princípio do melhor interesse da criança
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Eduardo Silva Bitti
Homologação de acordos consensuais
Pedro González
Regulamentação do uso das algemas
Uso do telefone celular
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Não recepção
Andressa Tomazini
audiolivro
aumento de tarifa de ônibus
corretoras de seguro
Valores nutricionais
Contas inativas do FGTS
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Juliana de Alano Scheffer
Inscrição OAB
Conselho Tutelar
Seriado
restituição
Ricardo Carvalho Fraga
Igor Braga de Souza
João Marcos Braga
Adicional de Periculosidade
PLC 6784/2016
Direitos dos cidadãos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Aplicativo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Legislação
Roberta Werner Pinto
Construção da identidade
Bolsa de Estudo
#Empório indica
Luiz Henrique Silva Almeida
Paternidade tardia
TRT da 9ª Região
Fernanda Mambrini Rudolfo
Assédio Moral
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Súmula 83
Consulta Popular
Lei dos Planos de Saúde
TJBA
Constituição e Poder Vol. 1
Dia do Orgulho LGBT
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cristiane Rebelo Limas
Diogo Bacha e Silva
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Finlândia
infecção hospitalar
Lilian Cristina Moraes
Sandro Kozikoski
Denarcy Souza e Silva Júnior
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
greve de servidor
SEDESTMIDH
Quinta Constitucional
Miriam Garrido
John Nash
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Reinaldo Couto
Recebimento
Estresse ocupacional
Roberto Wagner Lima Nogueira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Litiane Motta Marins Araújo
Felipe Pruinelli
Ponto adicional
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Paternidade biológica
Câmara de Deputados
Renúncia
Tribunal Superior do Trabalho
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Hermes Moreira Jr
Constituição e Poder Vol. 2
2ª Câmara Criminal
Indenização por Dano Moral
Exame de Ordem
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Carlos Bolonha
Barcelona
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
FHC
PJe Mobile
CCJ
Fernando da Silva Albuquerque
Voto divergente
Medo do futuro
Gustavo Schlupp Winter
Salto mortal
Tornozeleira Eletrônica
Gustavo Capobianco Volaco
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Adel El Tasse
Caderno legislativo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Irlanda
MG
Jeferson Moreira de Carvalho
UFOP
Adoção de grupos de irmãos
Jean Vilbert
Felipe Dalenogare Alves
Rede Telesur
Incitar Suicídio
Isabelly Cysne Augusto Maia
Manuela Abath
Renova Cursos
Investigação de paternidade
Furto de chocol
Thayla Fernandes
Registro de medicamento
Lei proíbe Uber no RJ
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Justiça Juvenil
Assentamento agrário
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Audiências de custódia
Walder Araújo de Oliveira
Doutor "honoris causa"
Projeto MiniPac
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Sedec
Direito Penal: Parte Especial
João Gabriel Cardoso
China
Dora Cavalcanti Cordani
PUCMM
Penhora de honorários
Fernanda Becker
Direitos de Privacidade
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Resoluções NCPC
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Gustavo Noronha de Ávila
Rompimento de barragens
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Eugeniusz Cruz
Resolução n. 175 CNJ
José Luiz Toro da Silva
Atestado médico
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
José Maria Zanuto
Glauber William Duarte
Evento internacional
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Filme Orestes
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Jogos Olímpicos 2016
Bolsas para Mestrado
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Paula Naves Brigagão
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Informativo de Jurisprudência
Poder Judiciário Estadual
Servidores e Juízes
Atraso na entrega de diploma
Acordo de paz na Colômbia
Jeferson Almeida De Oliveira
sistema de justiça e segurança pública
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Portaria Interministerial n. 405
Mauricio Silva Leite
Cármen Lúcia
Acidente de trânsito
Lei de Licitações
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Indígenas
Gabriel Serra
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
mestrado Univali
Dano Psíquico
Legalização da Prostituição
Informativo 553 STJ
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Enem 2016
Legislação americana
Crime de Furto
Adriano Menino de Macedo Junior
Princípio da não surpresa
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Hospital privado
Julio Castro
Lei n. 12.318/2010
Samuel Mânica Radaelli
Revista Civitas
Luanna Tomaz de Souza
Andrea Bocelli
IBDFAM
Vinícius Loss
Tânia Maria Françosi Santhias
Leonardo Isaac Yarochewsky
Atibaia
Cuiabá
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Solicitante de asilo
Estado do ES
repetência
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
terras de cultivo de drogas
Luísa Claudia Faria dos Santos
crimes cibernéticos
Pós-natal da adoção
Atualização
Agravo de Instrumento
CNJ
Meninas de Guaru
Botão de pânico
Clássico do dia
Fundamentos da Prisão Preventiva
Transporte de valores
87º Feira do Livro de Lisboa
Comunidades carentes
Lorena Silva e Silva Faustino
Reforma em creche
CPC/73
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Código de Trânsito Brasileiro
Extremismo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Honorários Advocatícios
Renato S. S. Schindler Filho
idoso com câncer
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mayra Matuck Sarak
Wagner José Penereiro Armani
Gustavo Gomes Brito
recesso forense
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Migrantes
Tráfico privilegiado
O objeto da ciência do direito penal
Usuária morta
Recomendação 44
Guia
Rômulo de Andrade Moreira
Marcos Ehrhardt Júnior
Academia Brasileira de Direito Internacional
PEC 209/2012
Júlia Melim Borges Eleutério
TFT 4.ª Região
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fabiano Oldoni
Internação involuntária
Gustavo Nascimento Tavares
Delmes Rodrigues Feiten
Mestrado Direito Internacional
Interpretação conforme a Constituição
Cartilha de orientação
Judiciário paulista agora é 100% digital
Jorge Bheron Rocha
Queda em bueiro
Os Novos Atores da Justiça Penal
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fernando Gaspar Neisser
Criminologia Forense – Tomo I
Francisco Cordeiro
Países Lusófonos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
A delação/colaboração premiada em perspectiva
veículos autônomos
Conduta atípica penal
Decreto 8.615
Jacqueline Sinhoretto
Palácio do Planalto
Anna Paulina Corteletti
Transgêneros
Ohio
INQ. n. 4483
Berçário
Frederico Costa Greco
New York
Processo Penal e Garantias
Depósito recursal
Intimações
Leandro Bastos Nunes
biblioteca digital
Súmula 574
Joaquim Leitão Júnior
Cleber Francisco Alves
Psicologia em Estudo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Violencia Domestica
Portaria 930
Reforma previdenciária
Ana Tereza Basílio
Rosalvo Ivarra Ortiz
Protetor solar
Renata da Costa Sousa Meireles
Condenação criminal
Sistemas Sociais
Francisco Sannini Neto
Lauro do Nascimento Pereira
lucros cessantes
Audiência de Custódia
base de cálculo de honorários
Fernando A. N Galvão da Rocha
Élcio Arruda
Tiago Fachin
Anuário da Justiça
Editora Empório do Direito
Proposta de recomendação
TJCE
Katarina Peixoto
Paulo Rogério Muniz Barros
Superior Tribunal Militar
Devido Processo Legal Substancial
Intimação whatsapp
CDA
Ana Maria Magro Martins
MARCELO MARQUES
Remessa de Artigos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ministro Noronha
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Buraco em via pública
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Otávio Augusto Tirello Pulga
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Suíça
Lei 9.099/1995
Legislação Indígena
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Antonio Vercher Noguera
Renda Mínima
Suspensão de licença ambiental
Bingo
Paulo Silas Taporosky Filho
Direito costumeiro
Stephanie Noya S. R. Tanure
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Rafael de Deus Garcia
Combate à tortura
Resolução 229/2016
Kamile Medeiros do Valle
Cursos online
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Afrodescendendes
Ditadura brasileira
Projeto “Integra-Idoso"
Barbara do Espírito Santo Pasello
Pesquisa e Movimentos Sociais
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
PJe-Mídia
Ezilda Melo
Pedro Roberto Donel
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
José Borges Neto
João Vitor Cardoso
fornecimento de medicamento e tratamento
Alexandre de Morais da Rosa
Paquistão
Lista de Livros
ameaça espiritual
patologia ocupacional
Organização Mundial da Saúde
Átila Da Rold Roesler
Juliana Raisa dos Santos Silva
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Jhonathan Fávero
Giancarlo Montagner Copelli
IHU On-Line
Mathias Vaiano Glens
Min. Laurita Vaz
S. Tavares-Pereira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cristiano Botelho Alves
Nota de Pesar
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Especialização em Ciências Penais
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
orçamento público
impenhorabilidade
Lei estadual n. 319/1948
tratamento do preso
Justiça em Números
IBAMA
Motorista
Walder Araújo de Oliveira
Douglas Anderson Dal Monte
António Guterres
Rennan Herbert Mustafá
Decisão judicial
Fornecimento de fraldas
Francine Sgnaolin Schmitt
Quadro Saiba Mais
Ausência do MP em audiência
Bruno Ferreira
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Espetáculo midiático no Processo Penal
Parceria Público-Privada
Eliseu Raphael Venturi
Cláudio Álvares Sant’ana
Combate à Corrupção
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Processo Penal do Limite
Estágio
Pornografia Infantil
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Mario L. Gambacorta
Abolicionismos e cultura libertária
Direito Ambiental
Marina Almeida da Rosa
Projeto Cronos
Encoge
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Escolas
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Assessoria para mulheres
Raphael Zanon da Silva
Guilherme Alcântara
Dano ambiental
AMAERJ
Frantyelle Dorneles Gambin
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fernando Salzer e Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
indígenas Warao
Mediação digital
Futuro tecnológico
África Ocidental
FAE Centro Universitário
Maurício Requião
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Revista Húmus
Desembargador Sérgio Luz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Reclamação
Natureza da ação penal
André Alexandre Happke
Denúncia Lula
Café Informático
Marcia Sarubbi Lippmann
Apreensão de passaporte
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
fraude
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
José Roberto Martins Junior
Comunidades tradicionais
Mudança de sexo
Terrenos de Marinha
Cursos Gratuitos
HC 389.899
Pai socioafetivo
Laboratório UbiNET
Japão
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Guarani-Kayowá
Recurso de Revista
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Audiência de custódia de foro privilegiado
Juliana Arrais Mousinho
Maria Lúcia Karam
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
João de Castro Souza
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Rodrigo Francisco de Paula
Dra. Maria Lucia Karam
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
movimentação processual
João Paulo de Mello Filippin
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Rafael Floriano
Lei nº 9.099/95
Tortura Sistêmica
Fundo Penitenciário Nacional
Hugo Fernandes Matias
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Maria Coelho Rosa Nôvo
INTERVENÇÃO
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Agressão escatológica
Recurso em Habeas Corpus
Mediação privada
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Direitos dos animais
Valmir Pereira Alcantara
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alex Sandro Barbosa dos Santos
empréstimos
Grupo de Pesquisa
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Judicialização democrática
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Acusada gestante
Inconstitucionalidade da proibição
Manuel Monteiro Guedes Valente
Rodrigo Hendges
Dinamarca
Ianca Souza Barauna
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lista
Súmula 562 STJ
Constituição Italiana
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Condenação Militar
Jaécio Matos Santos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Luiz Ferri de Barros
Amanda Viega Spaller
Assunção tácita de culpa
CIDIL
Princípios Constitucionais Eleitorais
Democracia em Desconstrução
Luana Gaia de Azevedo
Moisés Rosa
veiculação indevida de imagem
Limites a internet
Juizado do torcedor
Coerência e Verdade em Direito
José Ribas Vieira
Heloísa Husadel Telles
Facção Criminosa
Fertilização In Vitro
Revista Direito GV
Marcelo Pertille
Princípio da insignificância penal
Resolução 177/2016
Seguro de Vida
André Sampaio
Tainá Fernanda Pedrini
OCupações das Escolas e Universidades
progressão de regime
Lei Maria da penha
A Hiperintegração do Direito
Juliana Miranda
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Alexandre Miranda Aleixo
Robert Alexy International Legal Seminar
José Enrique Teixeira Reinoso
Homenagem a Imre Kertész
ONUBrasil
extradição
Wagner Armani
gestante
Art. 111 da LEP
Emenda Constitucional 88/2015
Fernanda Flórido Lui
Rafael Beltrão Urtiga
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Renê Hellman
HC 138207
Tempo de Resistência
André Gonçalves Teixeira
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fernando Machado
Kennedy Henrique
Politie Nijmegen-Zuid
Átila Lincoln Máximo Cunha
Atraso imóvel na planta
REsp 1428493
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
TJPA
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Paulo Afonso Brum Vaz
Falta de vagas
Fernando Henrique Cardoso
Boletim n. 08
Remoção de presos
TRT-SC
padrão internacional de segurança
TRF da 3ª Região
João Paulo Allain Teixeira
Preso provisório
Carolina Souza Lopes
Filipe de Morais
Apelação Criminal
XX Semana Jurídica
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Doação
Alex da Silva Anhaia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Gestão da Terceirização do Trabalho
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Gildson Gomes dos Santos
Lei n. 13.189/2015
Perda da Guarda
posse-trabalho
Leonardo Marques Vilela
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lucas Silvy Santos
Caio Henrique Lopes Ramiro
ADPF 414
Edital de Parecerista
Alcenir José Demo
ADJ
Rito processual
Presos provisório
agravo interno e embargos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
IX Encontro Nacional do CONIMA
Trasnporte coletivo
restabelecimento do fornecimento de água
Kristian Rodrigo Pscheidt
Liberdade Religiosa
Estados Lusófonos
Fernanda Zambrotta
Revisão Disciplinar
voa ou corre?
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Barbara Pasello
Fernando Rodrigo Mroskowski
Dano Estético
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
condições para reajuste de plano de saúde
Universidade Federal da Bahia
Ação Cautelar 4327
construção de usina Teles Pires
Estelionato emocional
nulidade absoluta no processo penal
Pena Capital
Milca Paiva
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
torcedores do Corinthians
Programa Direito & Rock
Programa "De olho no Direito"
Bloqueador de celular
Vitória Buzzi
Claudio Melim
Decreto 8.615/15
Michel Temer
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Violência na Escola
Morte Assistida
OAB/MG
Turquia
Tiago Gagliano Pinto Alberto
RE 1217166
Polícia Judiciaria Civil
RE 608872
Luiz Eduardo Cani
Lei 13.429/2017
Programa de estágio PJSC
Agressão Verbal
Penal Tributário
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Reforma do Ensino Médio
Direito ao esquecimento
Elpídio Paiva Luz Segundo
Academia
Fernando de Castro Faria
pós-graduação em direito processual civil
Ciro Nogueira Coelho Rocha
TRT 10ª Região
Obrigação Impossível
Carnaval de Rua
Prevenção ao suicídio
Teste de paternidade
Bruno Milanez
Renata Condi Vescovi
Cartórios e Registros
Ricardo Mauricio Freire Soares
Programa Apadrinhamento Afetivo
Justiça criminal
Transparência Internacional
Indicação Literária
Flacso
João Vítor de Araújo Santos
Direito Público Temas Atuais
Ministro Og Fernandes
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Imersão na Selva Amazônica
Emissora de Televisão
cargo de Secretário de DiligênciaS
Evicção
Apelação Cível
Daniel da Costa Gaspar
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
13.271/16
Banco do Nordeste
Lições de Direito Alternativo
Assembleia Estudantil
Estudos Constitucionais
Daniel Fonseca Fernandes
Renato de Souza Matos Filho
E-book
Perna-de-pau
Getúlio Vargas
Cenário jurídico e político
Constrangimento
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Resolução 214
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Curso de Direito Penal Didático
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Fornececimento de remédio de alto custo
Confederação Brasileira de Futebol
Lei nº. 12.403/2011
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ADI 5645
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Cannabis
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Falsa acusação de crime
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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