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Colunista
Edilson Santana G. Filho
Minhas Publicações
A pandemia do coronavírus (COVID-19) e a reafirmação da coletividade como unidade NO ESTADO PÓS-MODERNO
O enquadramento da Defensoria Pública dentro do sistema jurídico nacional
Existe uma instituição com atribuição para atuar em causas de grande repercussão midiática ou a Defensoria detém autonomia?
Colunistas
Abril Uscanga Barradas
Nilza Sarneski
Adriano Soares da Costa
Kamilla Mello
Luana Oliveira Araújo
Fernando Henrique Cardoso
Ademar Nitschke Júnior
Carolina Sena Vieira
Cecília Bojarski Pires
Vinicius Silva Lemos
Rafael Faria Basile
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Juan David Gelacio Panesso
Clarissa Demartini
Tamires de Oliveira Garcia
Luiz Gustavo Tiroli
Phillip Gunther
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Felipe Barreto de Melo
Nilzo Felisberto
Aicha Eroud
Eliza Cerutti
Wagner Carmo
Giulia da Silva Soares
Rodolfo Pamplona Filho
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fernanda Ely Borba
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ian Martins
Lia Raquel Bloos Mossini
Mariana Seifert Bazzo
Williams Félix Gomes da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Erica Alves Aragão
Franciane Hasse
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Homero Chiaraba
Gabriel Esperança Lisboa
Renê Francisco Hellman
Ana Paula Rengel Gonçalves
Esther Maria de Magalhães Arantes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Kátia Parente Sena
Jamil Melo
Não Nos Renderemos
Marcos Catalan
Lidia Isabel Lira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luciana Berlini
Mário Cesar Andrade
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Paula Rodovalho
Flávia Santiago Lima
Alexandre Leal
Cândido Furtado Maia Neto
Rodrigo Trindade
Antônio Julião da Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Clarice Santos
Talissa Truccolo Reato
Patrícia Salviano
Humberto Miranda
Bianca Rosenthal
José Humberto Pereira Muniz Filho
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rogério Carvalho da Rosa
Davi Augusto Santana de Lelis
Merhej Najm Neto
Bruno Espiñeira Lemos
Camila Zambrano de Souza
Paulo Natanael Vieira Lima
Wellington Jacó Messias
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Glauco Salomão Leite
Marcelli Cipriani
Alana Oliveira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Eduardo Pazinato
Sara Vieira Matos Figueiredo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lauriston de Araújo Carvalho
Valéria Magalhães Schneider
Marina Bertinatto
Gustavo Borges Mariano
Ataques cibernéticos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gisele Mazzoni Welsch
r Élida Lauris e Denise Dora
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ravi Peixoto
Deivid Willian dos Prazeres
Cláudio Rêgo
Alexandre Pacheco Martins
Átila Da Rold Roesler
Fábio de Oliveira Camillo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Bruna Braga da Silveira
Frederico dos Santos Messias
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Vinícius Arouck
Rodrigo Wasem Galia
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Vívian De Gann dos Santos
Gabriel Pereira de Carvalho
Rafaela Alban
Autoritarismo nacional
Ivana Leite Ruiz
Mônica Bonetti Couto
Jaécio Matos Santos
Lucas Pontes Ferreira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Emanuela Gava Caciatori
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Veronica Pacheco Viana
Série eProcesso – prática com teoria III
Alexandre Senra
Vitor Santos Andrade
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rosana Rufino
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Bruno da Costa Vaz
Mauro Granemann de Souza Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rideko Suzuki
Clenio Jair Schulze
Vinícius Cidral
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcelo de Mello Vieira
Lucas Guimarães Chagas
Fernando Reis de Carvalho Peres
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Pedro Coelho
Aisla de Carvalho
Emília Queiroz
Paulo Ferreira da Cunha
André Chiabay
Marco Antonio Lima Berberi
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fernando José Sampaio Lobo
Alberto Silva Franco
Victória Sell Feiber
Leandro Augusto Alves da Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Alan Furtado
Rafael Caselli Pereira
Jorge Luiz Souto Maior
Emmanuel Dockès
Lucio Barreto Guerreiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Raique Lucas de J. Correia
Felipe Sorgi da Costa
Thais Silveira Pertille
Fernanda Tartuce
Belmiro Fernandes
Angélica Mota Cabral
Camila Belinaso
Ubiratan de Mattos
Denis Sampaio
Silvia Arizio
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Karina Almeida Pinhão
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Francisco José Guardini Nogueira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Sistema Penal do Rei Midas
Gustavo Amorim
Fermín Canteros
Elane Pires Muniz Soranso
Celyce de Carvalho Carneiro
Gabriela M. Menezes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Cândice Lisbôa Alves
Alessandra Wanderley
Adriana Regina Barcellos Pegini
Paulo Henrique Pinto Santiago
Paula Franciele da Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Negócios jurídicos processuais
Delano Câncio Brandão
Guilherme Mesquita Estêves
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Lucas Amaral Antunes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Anderson Brasil
Flaviane de Magalhães Barros
Jaqueline dos Santos Espíndula
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luana G. de Vito
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Leonardo Godoy Drigo
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Eugenia de Azevedo Neves
Carla Dóro
Guilherme Barros Martins de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
André L. Nicolitt
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Lucas Costa de Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo Mazzola
Efson Lima
Guilherme Christen Möller
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Persecução penal nos crimes tributários
André Nicolitt
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
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Paula Brener
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
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André Dos Santos Carvalhal
Rafael Almeida Santos da Luz
Carolina Lacerda Machado
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Ana Mônica Anselmo de Amorim
Benigna Teixeira
Luiz Elias Miranda
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Tiago Oliveira de Castilhos
Daniel Willian Granado
Gilberto Stürmer
João Lucas D. de Azevêdo
Caio Vlasak
José Ricardo Maciel Nerling
Fernando Gama de Miranda Netto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Debora Vieira
Gustavo Santana do Nascimento
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r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gisela Maria Bester
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Nathália Christina Caputo Gomes
Isaías Henrique Silva
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Roberto Barbosa de Moura
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Atahualpa Fernandez
Samuel Silva
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Dayana de Carvalho Uhdre
Daniel A. Dourado
Nely Nazareth
Isabela Albuquerque Mustafa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Felipe Fernandes Pinheiro
Robinson Nicácio de Miranda
Felipe Abdel Malek
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Marília Siqueira Costa
Gabriela Maia Rebouças
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Ficção académica
Coriolano A. Almeida Camargo
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Marcio Guedes Berti
Hugo Melo Falquer
Thaís Fernanda Tenório Sêco
César Augusto Baldi
Wellington Lima Amorim
Maria Francisca Accioly
Aurélio Franco de Camargo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Letícia Bürgel
Priscila Martins Dias
Luís Eduardo Colavolpe
Gabriela Samrsla Möller
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Fernanda Tanus Costa
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Carolina Machado Cyrillo da Silva
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Samuel Mânica Radaelli
Rafael Moura
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Jeison Batista de Almeida
Mauricio Antonio Correia
Débora Spagnol
r Raul Linhares
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gabriela Ribeiro
Daniel Thiago Oterbach
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Paula dos Santos Bregagnol
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José Ribas Vieira
Pedro Ivo de Sousa
Ricardo Luna
Thereza Christina Nahas
Alexandre Junqueira Gomide
Luis Leandro Gomes Ramos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ana Patricia Gonzalez
Nicole Noschang
Extensão Direito das Mulheres
Jéssica Helena Borges Fraga
Sergio Henrique Salvador
Editora Empório do Direito
Fabiano Ramalho
Marcelo Palma de Brito
Jefferson Augusto de Paula
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Fernando César Costa Xavier
Daniele Lameira
(Sub)Versões Processuais Penais
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Amanda Souza Batista
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Poder “Reconstituinte”
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Justiça e vingança
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Lorena Guedes
Amanda de Medeiros Lima
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Claudia da Rocha
Carlos Alberto Crispim
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
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José Luiz Toro da Silva
Recompensa
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Luana I. Cabral dos Santos
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Camila Gouvêa de Araújo
Laura Cascardi
r Gisela Maria Bester
Daniel Octávio Silva Marinho
Beatriz Bork
Felipe Chiavone Bueno
Maurício Moliner Nazário
Leonardo Drigo
Thiago da Silva Santana
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Amanda Ribeiro dos Santos
Tiago Oliveira de Santana
Isadora Delfino Reis
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
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Rodrigo Nery
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Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Bruno Braga Cavalcante
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Carla Froener Ferreira
Antonella Galindo
Gláucia Borges
Dervana Coimbra
Lenon Gustavo Batista Taques
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Caroline Barreto
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Augusto Jobim do Amaral
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Roger Feichas
Sandra Gonçalves Daldegan França
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Gustavo Pereira Freitas
Julio Guilherme Müller
Cargos públicos de provimento efetivo
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Guilherme Curci T. Risso
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Gustavo Holz
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João Biffe Junior
Caelen Barros
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Thiago Brega de Assis
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Rafael Silveira de Souza
Lúcio Delfino
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gabriela Nascimento Lima
Rizzatto Nunes
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Léo Rosa de Andrade
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Luciano Vianna Araújo
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Júlio Cesar Rossi
Doacir Gonçalves de Quadros
Camila Cardoso de Mello Prando
Direitos dos homossexuais
Gustavo Rocha Martins
Luís Gustavo Reis Mundim
Celso Augusto Uequed Pitol
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Ilan Goldberg
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Suhel Sarhan Júnior
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Daniel da Costa Gaspar
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maria Luiza Gorga
Eduardo Silva Bitti
Jorge da Rosa
Higor Rezende Pessoa
Alissar Ali Fahs
Vinicius Gregório
Injustiças raciais no Brasil
Franklyn Celso Ferreira
Andreza Pantoja Smith
Joana Ribeiro
Ezequiel Pires
Mateus Vaz e Greco
Andre Vasconcelos Roque
Breno Hoyos Guimarães
Adriana Calvo
Lucas Pereira Sagaz
Alan Martinez Kozyreff
Alexandro Marcel
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Pedro de Souza Gomes Milioni
Clarissa Pereira Carello
João Carlos Adalberto Zolandeck
Felipe Pruinelli
Olavo de Oliveira Neto
Jaqueline Moretti Quintero
Rodrigo Portela Gomes
José Calvo González
Rafael Fernandes Caldeirão
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Nestor Távora
Carolina Farkasvolgyi
Luciano Zanetti
Elisandro Lotin de Souza
Laura Souza Lima e Brito
Abraham Hand Vargas Mencer
Gizeuda Sousa Rosi
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lilian Katiusca
Ana Cristina Teixeira Barreto
Valter Guerreiro
Ruiz Ritter
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luciana Severo
Thomas Bustamante
Ana Beatriz Gomes
Roberta Aparecida Varaschin
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Carlos Henrique Duarte Araújo
Célia Iraci da Cunha
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Silas Taporosky Filho
Flora Augusta Varela Aranha
Claudia Calmoni
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luciana Chemin
Tiago Joffily
Ester Eliana Hauser
José Luis da Silva Tavares
Suzana Rahde Gerchmann
João Daniel Rassi
André Fernandes
Maira Bianca Scavuzzi
Edenilza Gobbo
Carolina Moraes Migliavacca
Elpídio Paiva Luz Segundo
Relação de trabalho
Márcio Gil Tostes dos Santos
Sophie Dall’Olmo
Alessa Pagan Veiga
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Crédito negativo
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Fernanda da Silva Lima
Patrícia Henriques Ribeiro
Filipe Reinert
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Gabriel Abrahao Costa
Maria Walkiria Cabral
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Simone Henrique
Ricardo Barbosa Tellini
Rafael dos Santos da Silva
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Elson de Almeida Santos
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Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Raphael de Souza Almeida Santos
Fabiano Moyses Furtado
Fernando Sacco Neto
Mírian Da Silveira Monte
Caroline Bispo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Camila Canto
Julia Vianna Correia da Silva
Gabriel Teixeira Santos
Gabrielly Caroline Porsebon
João Victor Mingorance
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Victor Labate
Veranice Melo Frota
Fernanda de Oliveira Crippa
Wilson Knoner Campos
Luis Gustavo Cardoso
Gustavo de Lima Pereira
Marcelo Ribeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Henderson Fürst
Fernanda Euzébio Teixeira
Bryan Bueno Lechenakoski
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Marcello Terto e Silva
Ricardo Pires
Marcus Aurélio de Freitas Barros
André Leivas de Araújo Vianna
Ravi Peixoto
Luiz Ricardo de Castilhos
Mariana Brito Cairo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Jamilla Monteiro Sarkis
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Agustín Laó-Montes
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Marco Antônio Scapini
Luiza da Costa Alonso
Marcos Paulo Sousa Campelo
Lucília Napoleão Barros
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Elaine Cristina da Silva
Elisa Berton Eidt
Leandro Bastos Nunes
Mario Cesar Andrade
Leonard Schmitz
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Francine de Moura
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Ruan Zancanaro Catarini
Ricardo Sanín Restrepo
Ana Paula de Souza Cury
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Welder Queiroz dos Santos
"Doping processual"
Antonio Pedro Melchior
Alice Costa Lima Salz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Assis da Costa Oliveira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eleição presidencial
Raquel Possolo
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernando Hideo I. Lacerda
Benjamim Silva Rodrigues
Roberta Moura Faíz
Katarina Peixoto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Fábio Alexandre Coelho
Nelson Camatta Moreira
José Ricardo Caetano Costa
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Silva Batista Pilau
João Victor Rozatti Longhi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Paolla Hauser
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Deonísio Koch
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Cássio Pitangueira
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Ana Beatriz Schön Zolandeck
Jarbas Matos
Marcelo Maduell Guimarães
Desvirtuamento do jurídico
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Bruno Lopes Ninomiya
José Calvo González
Conduta atípica
Filipe Reinert
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Giancarlo Montagner Copelli
Larissa Mozzatto Risério
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Antônio de Padova Marchi Júnior
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Fernanda da Rocha Fabiano
Fábio Salum
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Renato Santos de Melo
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Evânia França
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Lucia Bastos
Felipe da Silva Freitas
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João Paulo Pirôpo de Abreu
Kleber Zanchetta
Karini Nascimento
André Antônio Gavazini
Luciana Pimenta
Rodrigo Pontes Raldi
Anderson Morais
Giselle Couy
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rafael Alexandre Silveira
Júlia Guimarães
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
João Paulo Orsini Martinelli
Darci Guimarães Ribeiro
João Paulo Atilio Godri
Mônia Clarissa Hennig Leal
Mônica Louise de Azevedo
Cássio Rebouças de Moraes
Alexandre Morais da Rosa
Cacau Novaes
Igor Guilhen Cardoso
Mauricio Stegemann Dieter
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Solange Cordeiro Faria
Abailard Jose de Sousa Neto
Carolina Luísa Wichinheski
Daniella Teixeira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rodrigo Luz
Luiz Gustavo Tiroli
Francisco Walter Rêgo Batista
Alan Diógenes Rodrigues
Marcel Lopes
Victor B. Gonçalves
Milena Márcia de Almeida Alves
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Eduardo Oliveira Agustinho
Daniel Brandão
Izabele Pereira Barra
Rafael Leme Macedo
Geovane Peixoto
Daniela Portugal
José Flávio Bueno Fischer
Mariana Lamassa da Fonseca
Patrícia Leite Carvão
Wellington Jacó Messias
Andressa Retori Teixeira Maia
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Alexandre Bahia
Lígia de Freitas Barbosa
Jocê Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Samuel Lourenço Filho
Mariana Silva Nery
Thiago Souza de Albuquerque
Alexandre Ávalo Santana
Antonio Graim Neto
Maurilio Casas Maia
Luanna Tomaz de Souza
Belmiro Jorge Patto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cristiano Botelho Alves
Julia Santi Fischer
Gabriel Bulhões
Bruna Angélica Maistro
Gabriel Mantelli
Tabita Aija Silva Moreira
Bernardo G.B. Nogueira
Daniel Willian Granado
Lucas Vasconcelos Vieira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Carla A. Ventura
Vitor Frederico Kümpel
Paula Carolina dos Santos Corrêa
r Luiz Ferri de Barros
Hernani Zanin Júnior
Nic Cardeal
Monique Pena Kelles
Daniela Richter
Samuel Firmino de Brito
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Matheus Felipe de Castro
William Galle Dietrich
Ivan Gomes Bonifácio
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Leonardo Alves Côrrea
Victor B. Gonçalves
Amanda Viega Spaller
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Caso Althusser
Caio Madureira Constantino
Rosa Benites Pelicani
Daiane Carlos Höhn
Pedro Henrique Tonin
Disputa de guarda judicial
Abel Ferreira Lopes Filho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eduardo Santana Cordeiro
Kátia Debarba Machado
Renata Oerle Kautzmann
Davi Arnaut Kraiser
Marjorie Tolotti S. de Mello
Alexandre dos Santos Priess
Thayna Macedo
Joelma C. Sousa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
João Pedro França Teixeira
Veyzon Campos Muniz
Rogério Pacheco Alves
Desumanização do traficante e do usuário
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
r Tainá Aguiar Junquilho
Lazara Carvalho
Thaís Mendes Webber Barelli
Humberto Santarosa de Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Roberta Oliveira Lima
Jeovan Alves dos Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fernanda Gomes e Souza Borges
André Lozano Andrade
Fabrício Pontin
Jefferson Forest
Diogo de Oliveira Gomes
Rodrigo Bello
Vanessa Milani Sgreccia
Produto eleitoral
Thula Pires
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lucas Sada
Daiana Menendez
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Antônio Carvalho Filho
Enos Eduardo Lins de Paula
Bernardo Cortez
Dora A. Martins
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Glauco Gumerato Ramos
Phillip Gil França
Maria Fernanda Piva
Débora Fernanda Ferreira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Raphaella Reis de Oliveira
Luíza Nívea Dias Pessoa
André Zilli
Sinara Adriano da Trindade
Edilson Santana G. Filho
Fransuelen Geremias Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Admilton Figueiredo de Almeida
Marco Aurélio Serau Junior
Rafael Tubone Magdaleno
Álvaro Castillo
André Luis Callegari
Gabriel Miranda
Julyan Ramos da Fonseca
Matheus José da Silva Dillio
Aphonso Vinicius Garbin
Lucas Baratieri Francisco
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Guilherme Freire de Melo Barros
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Matheus Koerich Nobre
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Philipe Benoni Melo
Renato S. S. Schindler Filho
João Pedro Gebran Neto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Série eProcesso: prática com teoria
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fábio Camargo
Fiammetta Bonfigli
Fausto Trentini
James Walker Júnior
Wanessa Assunção Ramos
Márcia Cunha Teixeira
Lenio Luiz Streck
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luciana Rubini Tambosi
Fernanda Pacheco Amorim
Patrick Lendl Silva
Gustavo Marques Krelling
Adriana Almeida Lima
Willian de Meira
Augusto Passamani Bufulin
José Antonio Farah Lopes de Lima
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rodrigo Pereira Moreira
Gabriela Araujo Souza Lima
Walter Bittar
Silvia Felipe Marzagão
Ana Beatriz de Souza Martins
Guilherme Moreira Pires
Gustavo Roberto Costa
Italo de Oliveira Guedes
João Lauro Serpeloni
Jonathan Hernandes Marcantonio
Francielle Oliveira Gadonski
Jéssica Galvão
Rafael Ramos Rodolfo
Davi Rodney Silva
Dina Alves
André Carneiro Leão
Marisa Falcão
Alexandre de Paula Filho
Marli M. M. da Costa
Luana Andrade
Alexandre do Rosario Brito
Pedro Arruda Junior
Laura Dutra de Abreu
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ardala Marta Corso
Pollyana Maria da Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Paulo Lenzi
Bárbara Natália Lages Lobo
Bruno Campos Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Súmula vinculante
Andrezza Anzolin
Jorge Bheron Rocha
Tiago Zagonel
Daniel Brajal Veiga
Modelo aristocrático de Direito
Cristiane Rebelo Limas
Henrique Batista Barbosa
Aline Amábile Zimmermann
Gabriel Vitor Nogueira
Herval Sampaio
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
LETICIA ARENAL
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ruth Barbosa
Gilberto Bruschi
Emrich Sá
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fabiano Pimentel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Danilo Luchetta Prado
Rafael Felgueiras Rolo
Renata Moreira da Silva
Claudio Daniel de Souza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Editora Tirant Lo Blanch
Renata Cortez Vieira Peixoto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fabiana Lanke
Grace Menck Figueroa
Ellen Rodrigues
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Aicha Eroud
Alessandra Simões Reis Abraão
Ulisses Schwarz Viana
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fábio Borges
Gabriela Neckel Ramos
Maurício Requião
Felipe Montiel da Silva
Fabricio Lima Silva
Adriana Bravim
Série Tecnologia e trabalho III
Ivan Bonifácio
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Casos criminais
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lucas Murilo Wojcik
Luciana da Silva Caseiro
Patrícia Oliveira
Pierre Moreau
Fernanda Melo Silva
Nariel Diotto
Thiago de Oliveira Vargas
Ge Mello
Fernanda Donadel da Silva
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Suzany Lima do Nascimento
Paulo José Pereira Trindade Júnior
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Radig Denne Lobão Morais
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Misoginia
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Por Danielle Mariel Heil
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Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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Vontade de Constituição
Camila Renata Leme Martins
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Luiz Fernando Ozawa
Paulo Ricardo Schier
Vanessa Brodt Martins
Tainá Machado Vargas
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Felipe Cassel
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Thiago Caversan Antunes
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Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcela Duarte
Jorge Acosta Jr.
Vinícius Alves
Carlos Eduardo Martinez
Amarilis Brito Costa
Vínculo de emprego
Maria Eduarda Sagás
Augusto Barbosa Hackbarth
Adriana Gonçalves Cravinhos
Camila de Oliveira Koch
Kamila Alkmim Nascimento
Thais Nogueira Lopes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ian Fernandes de Castilhos
Marcelo Mendes dos Santos
Fabrício Reis Costa
Fausto Amador Alves Neto
Carla Dietrich
Aline Venutto
Camilo José d´Ávila Couto
Marsel Botelho
Vanessa Saraiva de Abreu
Claudio Melim
Wilson Macena da Silva
Deckinho Mattos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Myrna Alves de Britto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bárbara Fonseca de Moura
Marcelo Buzaglo Dantas
Carla Joana Magnago
Nota de Apoio
Danúbia Souto de Faria Costa
Fábio Rodrigues Gomes
Willian Antonio Meotti
Bruno Taufner Zanotti
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodrigo Darela de Souza
Maria do Socorro Freitas de Brito
Leonardo Gomes Fernandes
Elias Marques de Medeiros Neto
Violações de direitos humanos
Salmi Paladini Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Diogo Bacha e Silva
Leonardo de Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
França Júnior
Flávio Quinaud Pedron
Josiane Rose Petry Veronese
Denize Carolina da Cunha
Sílvia Gabriel Teixeira
Paulo Ferrareze Filho
Eduarda Cruz Daudt
Bruno Trento Hein
Joselene Negra Black
Sofrimento
Ricardo Leonel da Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Antonio Pietro Almeida
João Antonio Tomporoski
Pablo Freire Romão
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fernanda Araujo Pereira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marcelo Ferreira Machado
Alberto Sampaio Júnior
Wellington M. de Almeida
Elena de Carvalho Gomes
Espírito republicano
Victor B. Gonçalves
Amanda Ferreira dos Passos
Isabela Sousa Bestetti
Claudia Freesz Calmon
Eron Corrêa da Silva
Juliana Vieira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Aline Taraziuk Nicodemos
Carina Bezerra Kobashigawa
Eder Fernandes Santana
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lívio Oliveira
René Santos Piauilino
Bruna Kern Graziuso
Edson Silveira
Henrique Abel
Márcio Soares Berclaz
Lucas Romero Leite
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Maria Carolina Russo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lis Arrais Oliveira
Marilena Wolf de Mello Braga
Elcemara Aparecida Zielinski
RHC 75.800
João Marcos Buch
Proporcionalidade e isonomia
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Lucas de Lazari Dranski
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Mario Porto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Mayra Matuck Sarak
Lucas Gabriel Furlan
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luiz Eduardo Cani
Lara Teles Fernandes
Anna Carolina Faraco Lamy
Carimi Haber Cezarino Canuto
Flavio Antônio da Cruz
Zilka de Sá Barros
Tiago de Lima Santos Reid
ciência penal
Débora Costa Ferreira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Christyan Muller Ajala
Patrícia Cordeiro
Fabíola Sucasas
Isabela Maria Cremasco Vieira
Sabrina de Paula Braga
Iara Antunes de Souza
Rodrigo Fernandes
Jaider Esbell
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Terceira idade
Vitor Pereira dos Santos
Sofia Siman Salema
Jessyka Zanella Costa
Regiane Nistler
Monique Pena Kelles
Marcelo Veiga Franco
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Caroline Farias dos Santos
Marco Aurelio Serau Jr.
Luara Colpa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ana Claudia de Souza Crotti
Escola Mineira de Processo Penal
Mateus Costa Pereira
Bruna Caroline de Oliveira
Cintia Neves Godoi
América
Aisha E. Road
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luiza Miranda Heinisch
Ciro de Souza Brito
Stanley Souza Marques
João Rafael de Oliveira
Schirley Kamile Paplowski
Bruno Sá Freire Martins
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ricardo Yamin
Gabriela Cristofolini Vaz
Camila Amado Soares
Jordane Costa Oliveira
Maíra Marchi Gomes
Manuel Martín Pino Estrada
Matheus Martins Moitinho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Yuri César de Almeida Silva
Giselle da Cunha Cruz
Juliana Ramos de Amorim
Matheus Novais da Silva
Maciana de Freitas e Souza
Fábio Jun Capucho
Mateus P. Gomes
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Giovani Clark
Marina Alice de Souza Santos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Leonardo de Souza Chaves
Deise Helena Krantz Lora
Antônio Pereira Gaio Júnior
Grazielli Farias Fraga
Manoel Cardoso Helfer
Larissa Zucco
Andreu Luz
Matemática Aplicada
Jose Luis Bolzan de Morais
Stela Adriane
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Caroline Ribeiro dos Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Alessandro Rodrigues da Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Patrícia Cordeiro da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Rodrigues
Moacir Henrique Júnior
Juarez Cirino dos Santos
Ricardo Antonio Andreucci
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Débora Veneral
Amanda Rodrigues Alves
Raígor Nascimento Borges
Geralda Magella de Faria Rossetto
Cristiana Cordeiro
Rodrigo Helfstein
Raul Linhares
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Becker
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcelo Masô
Márcia Letícia Gomes
Maurício Ramires
Eduardo de Avelar Lamy
Joyce Ariele Silva Meireles
Luís Renato P. A. F. Avezum
Mariana Resende
André Martino Dolabela Chagas
Luana Barros S. de Souza
Tauana Fernandes Fontenelle
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Michelle Gironda Cabrera
Theodoro Vicente Agostinho
Gamil Föppel El Hireche
Julliana Nogueira Andrade Lima
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rafaela Alban
Sandoval Alves da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Haneron Victor Marcos
Claudia da Rocha
Paulo Gurjão
Alexandre Cesar Toninelo
Renan Francelino da Silva
Juliana de Alano Scheffer
Maica Matos Leão
Maira Scavuzzi
Fernando da Silva Albuquerque
Juliana Simone Nandi
Bruno Silveira Rigon
Fernanda Koch Carlan
Victor Rodrigues da Silva Costa
Thaís Magrini Schiavon
Gustavo Medeiros
Bruno de Macedo Dias
Júlia Quaresma Passos Jorge
João Felipe Bezerra Bastos
Letícia Bittencourt
Luciano Scheer
Juarez Rogério Felix
Almir Megali Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Araken de Assis
Maurício Gomes Pereira França
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lygia Molina
Adriano de Jesus Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Cintia Neves Godoi
Mark Pickersgill Walker
Lillian Pfleger
Samuel Oliveira Cersosimo
Murillo Andrade
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Germano Schwartz
Ruy Freire Ribeiro Neto
Cristiano Duro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Eduardo Borges
Marcus Alan de Melo Gomes
Silas Maycon Lopes Silva
Isabel Fauth
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gabriel Cavalcante Cortez
Konstantin Gerber
Paulo Vinícius Feijó
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luccas Tartuce
Leonardo Carvalho Moura
Eduardo Rodrigues dos Santos
Lei nº 8.137/1990
Gabriela Balbinot
Hellen Fernanda de Castro
Jhonatan Morais Barbosa
Wálber Araujo Carneiro
Felippe Borring Rocha
Jorge Coutinho Paschoal
Marlo Almeida Salvador
r Rodrigo Wasem Galia
Adriano Valente
Marcelo Ricardo Colaço
Rafael de Deus Garcia
Alan Pinheiro de Paula
Marcella Boarato
Thaís Rocha Lima
Ubirajara da Fonseca Neto
Rubem Bilhalva Konig
Mauricio Sousa da Silva
Sarah Lima
GABRIELA ALBINO UGIONI
Banalidade do Mal
Karla Fabrício de Godoy
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Débora Tavares
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bernardo Lima
Euclides Santos Bittencourt
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Sergio Matos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Andreu Sacramento Luz
Marta de Oliveira Torres
Denúncia contra Lula
Felinto Martins Filho
Célio Pereira Oliveira Neto
Vinícius Loss
Juliana Hermes Luz
Emily Fidelix
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafael Alves Bertolusci
Aluísio Celso Affonso Caldas
Camila Victorazzi Martta
José Barroso Filho
Thais Mello Doleys
Carla Benitez Martins
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ney Bello
Marcelo Oliveira de Moura
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fernanda Teixeira de Medeiros
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Paulo Ricardo Stipsky
João de Castro Souza
Marina de Carvalho Vieira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
David T. Queiroz de Souza
Luisa Oliveira Coelho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Renzo Cavani
Carlos Augusto Ribeiro
Marco Félix Jobim
Mônica Pimenta Júdice
João Ulysses Ferreira Neto
Henrique Rabelo Quirino
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Diego Ken Osoegawa
Raphael Fernando Pinheiro
Suellen Regina Frantz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luíza Resende Guimarães
Juliana Jacob
Millena Gêmero
Lívia Rebouças da Costa
Wagner Yukito Kohatsu
André Felipe Oliveira Moraes
Bartira Macedo de Miranda
Ismar Nascimento Jr.
Erick Oliveira Rocha Gomes
Caio Ferreira Neto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ricardo Fiorin
Juraci Mourão Lopes Filho
Fabiana Otero Marques
Gabriel Silas
Lucas de Oliveira Bressani
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Giulia Signor
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Noslen Melo
Marcelo Maduell Guimarães
José Henrique Mouta Araújo
Ângelo Boreggio Neto
Laís Mosso Ferfoglia
Newton Pereira Ramos Neto
Ezilda Melo
Daniel Gerhard
Maick Cristian Valino Pinheiro
João Marcos Braga
Fabiano Zavanella
r Rizzatto Nunes
Carla Mari Robaina Marcondes
Joscimar Souza Silva
Cristiano Peres Barbosa
Vinicius Cardona
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fernando Antunes Soubhia
Rubens Correia Jr.
Tânia Maria Françosi Santhias
Larissa da Silva Lopes
Ana Júlia Batista
Carlos Henrique Soares
Viviane Lícia Ribeiro
David Tarciso Queiroz de Souza
Alfredo Copetti Neto
Missael Pinto Zampier
Thiago Felício Barbosa Pereira
Maíra Vida
Gabriela Mendes Machado
Camila Maciel Cavalheiro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Michel Zumerkorn Hassan
Elisa Rech Dickel
Leonardo Carneiro da Cunha
Júlia de Souza Machado
Andrea Simone Frias
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Igor Domingos do Altíssimo
Felipo Pereira Bona
Javier Diez García
Breno Botelho Vieira da Silva
Guilherme Sarri Carreira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fernanda Frizzo Bragato
Leonardo Marques Vilela
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Agnes Pessoa
Bruna Borges
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gustavo Noronha de Ávila
Fredie Didier Júnior
Suelen Tavares Gil
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bruna Maria Felix
Felipe André Laranjo
Rafaela Alban
Ruth Batista
Luciano Franco Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Périsson Otávio Rodrigues
Afrânio Silva Jardim
José Luis Bolzan de Morais
Luiz Carlos de Andrade
Ana Priscila Correia Luz
Fernando Antunes Soubhia
Amanda Lobão
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
David Salim Santos Hosni
Samira Schultz Mansur
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Série Cibersegurança III
Renan Levenhagen Pelegrini
Recurso Especial
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gabriel Quintanilha
Vânia Marian Guerino Farinha
Vicente de Paulo Barretto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tiago de Toledo Rodrigues
Weber Luiz de Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Amarílis Costa
Barbara Christina de Souza Rosa
Paulo Henrique Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Víctor Minervino Quintiere
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paola Furtado
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernando Filgueiras
Sandra Cristina Maia
Ualy Matos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcos Queiroz
André Gustavo Salvador Kauffman
Nelson Lacerda
Alan Siraisi Fonseca
Wanessa Almeida
Kelvin J. Bressan
Bianor Arruda Bezerra Neto
Wagner dos Santos
João Paulo Lordelo
Gabriela Essig
Bruno César Gonçalves da Silva
Karina Guerreiro de Sá
Cristiane Rodrigues Iwakura
Espetacularização da violência
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
José Antonio Herrera
Fabrício Morais da Costa
José Edvaldo Pereira Sales
Mateus Brandão Aires
Arthur Bicalho dos Santos
Natã Ferraz Carpanez
Elizabete de Araújo Souza
Élida Lauris
Raphael Augusto
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
COAF
Doutrina previdenciária
Ian Martin Vargas
Centro Acadêmico Hugo Simas
Conrado Gama Monteiro
Desvio de função
Organização das Nações Unidas
Adriana Calvo
Érica Veríssimo Martins
Recuperação de Créditos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Edilson Santana Gonçalves Filho
Conjunto Habitacional
Gabriel Serra
Márcio Ferreira
Daniel Fonseca Fernandes
impenhorabilidade
Amanda Perrone Ausier
Hélio Peixoto Júnior
Eduem
desclassificação de crime
Gustavo Caetano Gomes
Alexandre Hardt Bortolotto
assédio sexual em metrô
Hermes Moreira Jr
Concurso público para cartórios
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Remição pelo estudo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Ligue 180
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Crime de ameaça
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Alunas feministas da UFG
Raoni Gomes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Seguro de Vida
Princípios Processuais Constitucionais
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Indenização por cobrança indevida
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
João Paulo Orsini Martinelli
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
mestrado Univali
famílias com renda baixa
crowdfunding
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Balanço 2015 STJ
Resolução 213/2015
Marcelo Pichioli da Silveira
Alimentos no âmbito internacional
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
crime ambiental
Roma
Daniel Ribeiro Vaz
Defensores Assassinados no Maranhão
Robinson Borges da Silva Junior
Hilariane Teixeira Ghilardi
PIS/COFINS
Danos Materiais e morais
orçamento público
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Karla de Souza Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Recurso Extraordinário 973837
Perda total
danos morais coletivos
RE 595676
Adicional de Periculosidade
TJRO
artigo 33 do CP
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
DIRPF/2017
Pornografia Infantil
Professor Boaventura de Sousa Santos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
pais solteiros
Segunda Turma do STF
Privatização de Presídios
luta pelos direitos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Perna-de-pau
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
POLÍTICA HIGIENISTA
Indenização a familiares
Flacso
Assédio Moral
Salah Khaled Jr
instituições financeiras
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Caio Henrique Lopes Ramiro
Fundamentos de Direito Processual Penal
Quilombos
julgamento STF
Silvio Donizete Chagas
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Fernanda Antunes Marques Junqueira
OCupações das Escolas e Universidades
Súmula 439 do STJ
Soraia da Rosa Mendes
Bibliografia Temática
TJAC
Tiago Resende Botelho
Resolução 235/2016
Jeferson Almeida De Oliveira
Lívia Lucca
promoção da igualdade étnico-racial
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ausência do MP em audiência
Saúde Prisional
Eduardo Januário Newton
Bloqueio whastapp
Tânia Maria de Oliveira
O Procedimento Comum
TRT4
Leonardo Nuñez Campos
Resolução n. 175 CNJ
Juliana França David
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
A guerra ao crime e os crimes da guerra
185
Cibele Cheron
Consulta CNJ
Dr. Cesar Luiz Pasold
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
CEAJud
Ministro Raul Jungmann
TJMS
HC 383102
Gustavo Rocha
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Intimações
Edna Raquel Hogemann
Andréia Leal Ferro
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
falta de decoro
Plano Nacional de Segurança
Dispositivos Móveis
Lei 13.270
Matheus Felipe de Castro
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Atividade Especial
Reforma da Previdência
Incitar Suicídio
Comunidades tradicionais
Rússia
Juliana Arrais Mousinho
Nota de Repúdio
Lourival Almeida Trindade
Berçário
João Marcos Braga
Bruno Luís Marques Hapner
Frantyelle Dorneles Gambin
Programa Direito & Rock
Ezair José Meurer Junior
Raissa de Cavassin Milanezi
Virginia
regime inicial do crime de roubo
José Ewerton
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Reinaldo Couto
Rafael Floriano
Massacre em presídios
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Rio São Francisco
Belarus
Perdão Presidencial
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
João Vítor de Araújo Santos
Bibiana Fontella
individualização
Audiência de custódia de foro privilegiado
Lei de Improbidade Administrativa
PEC 287/2016. ADPF 438
Mensageira da Paz
Casa das Américas
Gustavo Henrique Dietrich
Regulamentação do uso das algemas
Matias Hillesheim Stecker
Maurício Fontana Filho
Thais Silva Bernardes
tutela urgente da saúde
Romance
Cartilhas
App.
IRDR
Walder Araújo de Oliveira
Marcia Sarubbi Lippmann
reedição de normas
Deficiente físico
cargo de Secretário de DiligênciaS
indígenas Warao
Informativo 553 STJ
Luciane Mª Banfi Ferreira
Vilmar Urbaneski
Precatórios
Obrigação propter rem
Adilson Nunes Rodrigueiro
Fernanda Lencina Ribeiro
IBAMA
José Edvaldo P. Sales
art. 385 do CPP
Suíça
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Legislação
HC 139889
Esther Maria de Magalhães Arantes
Corrupção na Petrobrás
Contas Presidenciais
Justiça criminal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Coletivo Lapices
Universidade Federal de Goiás
tratamento do preso
Lei n. 12.318/2010
A construção da Identidade
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Estágio
Direito de defesa
Coaching para Liderança de Alta Performance
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Judicialização da saúde
Jean Rodrigues Salles
INQ. n. 4483
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Extremismo
Lei n. 13.189/2015
construção de usina Teles Pires
Adir Freire Freitas
controle social e falsas promessas
Thayla Fernandes
Maurício Requião
Direito Penal Sexual
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Eleições municipais 2016
Competência Jurisdicional
TRT-MG
Carlos Bolonha
Leonardo Godoy Drigo
Condomínio
Ronaldo Nogueira
Assis da Costa Oliveira
Thieser da Silva Farias
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Canibalismo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Trícia Navarro Xavier
Nicholas Maciel Merlone
brazilian-journal-of-intl-law
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Universidade Luterana do Brasil
Lei estadual n. 319/1948
Comissão de Anistia
PL 280/16
Documentários
FHC
Quinta Constitucional
Nelson Camatta Moreira
Projeto de Lei 402/15
Testemunha de uma barbárie
adultério
Crime de roubo
Amanda Muniz Oliveira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Turma Recursal
Súmula 563 do STJ
contratos bancários
TJRS
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Rubia Souza Santos
Sexta Câmara Civil
Observatório da Mulher
Revista Húmus
Documentos estrangeiros
Por Danielle Mariel Heil
Código de Trânsito Brasileiro
bloqueio de Whatsapp
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Edson Silva Barbosa
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Vestibular Udesc
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
empresa terceirizada
Fraude em Título de Eleitor
Jurisdição Constitucional
Ciências Médicas Forenses
Publicidade de cigarros
Leonardo Avelar Guimarães
progressão de regime
Ricardo Souza Calcini
Yegor Moreira Junior
MPSC
ADPF 414
Desembargador Osmair Couto
Citação e intimação
Carla Estela Rodrigues
Acidente de trânsito
Redução da Emissão de Carbono
Camila Prando
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Conciliação pelo WhatsApp
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Conduta atípica penal
Dano Material
Foro Privilegiado
Fernando Salzer e Silva
Tribunal de Justiça de Sergipe
PPGCCrim
João Guilherme Gualberto Torres
prova do prejuízo extrapatrimonial
Maurício Correia
Criminologia Global
Adoção em conjunto de irmãos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Ministro Noronha
Gianfranco Silva Caruso
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dano Psíquico
Gislaine Peixoto
Auschwitz
Mario L. Gambacorta
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Rafael de Deus Garcia
Pedro Valença Resende Ferreira
Crimes na Internet
Intimação por telefone
Nicola Patel Filho
Antecipação de Tutela
José E. da C. Fontenelle Neto
Salvo conduto
Tramitação direta
André Luís de Lima Maia
TJDF
José Roberto Martins Junior
Felipe Cunha de Almeida
João Otávio de Noronha
Guilherme Carvalho
concurso oficial de justça
Justiça além dos autos
DPRJ
Tribunal de Contas da União
Felippe Borring Rocha
Desabafo do juiz
Zéu Palmeira
Clenio Jair Schulze
Exame de Ordem
Certidão de Nascimento
EMAB
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
II Congresso Sul Brasileiro
Imunidade diplomática
Curso Novo CPC
Alexandre Wunderlich
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Citação por Hora Certa
Residência Judicial
Ana Gladis Thomas
Eduardo Pereira dos Anjos
Lara Ferreira Lorenzoni
Andressa Tomazini
Ricardo Carvalho Fraga
Magistratura
Rubens Correia Jr.
Imunidade profissional do advogado
Escritório Social
Murillo Martins Toledo
oficinas de parentalidade
Coleção Análise Alternativa do Direito
Crimes da Ditadura Militar
Eliseu Raphael Venturi
1º Congresso de Criminologia(s)
Caderno legislativo
Carlos Teixeira
Maíra Marchi Gomes
MS 30891
Justiça russa
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Estado Democrático de Direito
Paulo Thiago Fernandes Dias
Daniel Garcia da Rosa
Entrevista do dia
Voto provisório
Patrícia Cordeiro
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Los Angeles
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Mediação digital
Poder Judiciário catarinense
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Pena de multa
Fillipe Azevedo Rodrigues
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Marcelli Cipriani
Marcius Tadeu Maciel Nahur
2ª Câmara Criminal
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Cadastro Nacional da Adoção
Frederico Costa Greco
Declaração de Brasília
TJPI
Estados Lusófonos
Art. 111 da LEP
Pena Capital
Antônio Thulio Souza Bessa
Denize dos Santos Ortiz
Ohio
Projeto de Lei 3.729/04
Movimentos sociais
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Militar
Mundo do Direito
Palestrantes
Miguel Calmon Dantas
Instituto Patrícia Galvão
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Juliane Leandro Faresin
Paternidade
Liberdade Religiosa
Enem 2016
EXCESSO DE PRAZO
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Rafael Silveira de Souza
Carla Marcondes
Lei proíbe Uber no RJ
Pessoas portadoras de deficiência
Rafael Fernandes Caldeirão
Lei 9.099/95
Curso online
Exame de DNA
TJPA
Oportunidades
A Constituição e o Supremo
Min. Laurita Vaz
4.º Congresso Médico e jurídico
Mathias Vaiano Glens
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Apelação Cível
Amanda Rodrigues Vander
Renato S. S. Schindler Filho
Encontro Município Transparente
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Afrodescendendes
Abril Uscanga Barradas
Instituto Jurídico Portucalense
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Grécia
Maioridade
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Contestação
RDD
Kátia Debarba Machado
Natasha Karenina
Leonel Pires Ohlweiler
CIDIL
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
dispensa discriminatória
Zulmar Vieira Coutinho
Min. Carmem Lúcia
Processo Penal e Garantias
Pablo Ornelas Rosa
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Lilian Cristina Moraes
3º Turma
Andréa Pachá
Cursos
Camila Berni
Estelionato emocional
Alexandre Miranda Aleixo
Enamat
Angela Cristina dos Santos Zen
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Inteligência Artificial
Eduarda Peixoto da Cunha França
Adriano Consentino Cordeiro
Alisson Silveira da Luz
Antonio Sepulveda
Ministro Moreira Franco
Lei Municipal n. 4666/2010
Enunciado 266 do STJ
Maria Antonieta Fernandes
Estudos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
mudança de nome
Blitz
Enrique Pedro Haba Müller
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Audiência Pública
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Solicitante de asilo
Publicidade abusiva
Quadrinhos puros do Direito
Mutirão conciliação
Bruno Milanez
Sistema Cejusc-PJe
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
PEC 287/2016
Mediação e Conciliação
Lívia Maria Lucca Silva
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
PJSC
Introdução ao Direito Processual Penal
Guilherme Christen Möller
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Matheus Henrique Mendonça
Cladem
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Julia Santi Fischer
Vinicius Almada Mozetic
Reajuste salarial
Embaixada Americana
Chamada pública
Dia das Mulheres
Direito Humanos
aldeia indígena
Legislação Italiana
Thiago André Silva Gonçalves
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
UNOESC
Tainá Fernanda Pedrini
Coaching para concurso
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lata de tinta
Paulo Furquim de Azevedo
Antropologia Teológica
PUC-MINAS
reunião com presidentes dos TJs.
Ana Carolina Greco Paes
Mortes e lesões causadas por policiais
MST
ADJ
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Sala Verde
Bug
Direitos dos estagiários
Paulo de Souza Queiroz
HC 374713
Regimes de casamento
intimação e notificação
Acidente radiotivo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Olavo Fettback Neto
Estudante
Jordânia
Caroline Cardoso
Vereador SC
RE 845.779-STF
Mayra Matuck Sarak
CPGUFSC
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
TVAL
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Suspensão Processual
Luiz Eduardo Cani
Cláudio Álvares Sant’ana
Mensalão
Luiz Henrique Silva Almeida
Interrogatório informal
data-base
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Arthur Martins Andrade Cardoso
André Henrique Lemos
Psiquiatria Forense
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Bolsa de Estudo
Guilherme Reis Gonçalves
Diploma de 3º grau
Honorários Advocatícios
Compensação de carbono
João Paulo Lima do Nascimento
Rodrigo Francisco de Paula
Consentimento do morador
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Sistema Penal Contemporâneo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Artur de Brito Gueiros Souza
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Daniel Soifer Kriger
Investigação de paternidade
Adoção de grupos de irmãos
Máfia chinesa
MPSP
Coisa Julgada
Em blog del narco
interpretação conforme
Julia Lafayette
Direito Contratual
Revogação de Resolução
ONUBrasil
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Academia
Torcedores
Direitos dos animais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Mario Cesar Andrade
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Pedro Scuro Neto
Fernando Rodrigo Mroskowski
João Pedro Leite Barros
TFT 4.ª Região
Escravidão Moderna
Gustavo de Almeida Ribeiro
Banco do Nordeste
Facção Criminosa
PLC 79/2016
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rodrigo Wasem Galia
Bernardo Micherif Carneiro
Barbara do Espírito Santo Pasello
Trabalho não remunerado
TJCE
Fernando Pegorini
Presídio Central de Porto Alegre
Sandro Kozikoski
PLS 432/2013
Orientações Jurisprudenciais
Rafael Espíndola Berndt
Juros de Mora
Agressão Verbal
MARCELO MARQUES
Fabricio da Mota Alves
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Direito à inclusão
A Índole Filosófica do Direito
Edição especial
Rennan Herbert Mustafá
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
vidade político-partidária
Child Best Interest
Direito de Gênero
João Vitor Cardoso
Andréia Ferreira Bispo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Duílio Antero de Camargo
Debate
Consolidação das Leis do Trabalho
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
RG
Acordo de paz na Colômbia
Marcelo Guerra
Vinícius de Novaes Marques
Mulher nos cenários jurídicos
A construção da cidadania e a sexualidade
uso de marca
Sérgio Cabral
Germano Schwartz
Lei 9.099/1995
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Rodeio
Cristiano Imhof
Detector de mentiras
Finlândia
Dora Cavalcanti Cordani
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Reforma da política de drogas no Brasil
Satélite Geoestacionário
Consulta Popular
Jurisprudência
Temas de Argumentação Jurídica
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Súmula 562 STJ
PLS 280/2016
Penhora de Bens
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Filmes Africanos
Associação Brasileira de Direito Processual
Legislação Alemã
Toronto
Prêmio Conciliar
MIT
Jaqueline Damasceno Alves
Mauricio Silva Leite
Projeto Cronos
Lei n. 13.247
Lei 11.340/2006
Péterson Niehues
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Diogo Bacha e Silva
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Antônio Julião da Silva
Aplicativo Replika
Século XXI
Prescrição da ação penal
Ricardo Genelhú
Luiz Inácio Lula da Silva
Áudio
Diploma
Evicção
Cristiano Botelho Alves
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Recomendação 27/2009
Verdade e Consenso
Tortura Sistêmica
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Leis internacionais de direitos humanos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Casamento Infantil
Código Tributário nos Tribunais
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Lei 9.029/1995
Poligamia
Paulo Incott
Airton Gomes Braga
Katarina Peixoto
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Idosa
Roberta Lídice
Filipe de Morais
Aramis Nassif
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Francisco Paula Ferreira Lavor
Crise financeira
Brexit
Lauro do Nascimento Pereira
Francisco Cordeiro
Seriado
Márcio Soares Berclaz
Crise Migratória
sistema de justiça e segurança pública
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Gratuidade do Ensino
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Mudanças Climáticas
Érica De Kássia Costa Da Silva
Uniplac
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legalização da maconha
Fernando Gaspar Neisser
Gilmar Mendes
Anna Paulina Corteletti
João Manoel Vidal de Souza
João Felipe B. Bastos
Congresso dos Estados Unidos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Competência criminal
Chamada para submissão de artigos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Projeto de Lei nº 3670/15
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Raimundo Simão de Melo
José Nunes
Ilton Norberto Robl Filho
Renata Simonetto Gonçalves
Penhora de honorários
Interpretação conforme a Constituição
buy a philosophy paper
Lei 13.344
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Japão
Lula
Lições de Direito Alternativo
Afrânio Silva Jardim
Lucas Silvy Santos
Carreira Jurídica
URFJ
Consumo on line
Cinema Educativo
Francisco Sannini Neto
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ônibus
Boletim RDL
Fernando Machado
PEC nº 287/2016
Magistratura Catarinense
Bruno de Omena Celestino
Paulo Silas Taporosky Filho
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcello Lopes
Allan Dias Toledo Malta
Imóvel SFH
ONU Brasil
Estatização dos Cartórios
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Paulo Queiroz
Revista Direito GV
CTPS
Desocupação UESB
Rede Telesur
ADI 5645
Ação Penal de Competência do Júri
Trabalho remoto
Matrículas Abertas
Bruno Sá Freire Martins
Deputados
Alex da Silva Anhaia
Fotos
China
10 medidas
Decisão STJ
Tribunal de Justiça de Goiás
Pensão por Morte
Josiane Rose Petry Veronese
Vanderlei Da Silva Sampaio
Migrantes
Decreto Presidencial
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ana Luíza Teixeira Nazário
Processo de Impeachment
Pós-natal da adoção
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Parentalidade socioafetiva
Rita Matos Coitinho
Ditadura Chilena
Programa Apadrinhamento Afetivo
III Simpósio de Direitos Humanos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Violência e Cultura
STJ
Propaganda enganosa
Antônio Carvalho Filho
Eslovênia
Mateus Sampaio Aranha
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Felipe da Silva Freitas
José Emílio Medauar Ommati
O Direito Achado na Rua
Desconto no salário
Celpe-Bras
Hedlian S. Cândido
Alienação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Projeto MiniPac
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Desigualdade salarial entre os gêneros
VI Jornada de Direito e Psicanálise
telefonia celular
Parentesco de terceiro grau
Pokémon Go
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Érica Côrrea Simões Pires
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Danos morais e materiais
Direito Público Temas Atuais
Felipe Dalenogare Alves
mediação virtual
Juliano Keller do Valle
Assembleia Estudantil
Vinícius Loss
adoção homoafetiva
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Estatuto da Juventude
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Código de Ética da Magistratura
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Lívia Bortolotto Cardoso
Crime Militar
refugiado
Otelo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Vitor Pereira dos Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Pedido genérico
Julio Cesar de Souza
África Ocidental
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
CEPAL
Fauzi Hassan Choukr
Naína Ariana Tumelero
Cursos Online Gratuitos
MoWBrasil 2017
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Tradução Regras de Bangkok
Responsabilidade Aquiliana
Rito processual
Advertência
NeUnaMenos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Atividades Complementares Eletivas
a dor tem pressa
Ministra Maria Helena Mallmann
art. 5º da Constituição Federal
Dra. Maria Lucia Karam
O que funciona no plantão judiciário
Adriano Olian Cassano
Julio Cesar Marcellino Junior
Paulo Afonso Brum Vaz
Arnaldo Rocha Júnior
Homeoffice
Encontro dos Descobrimentos Online
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
TRT 10ª Região
Inconstitucionalidade do votos
Norberto Knebel
Imperador
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
José Borges Neto
Renato de Souza Matos Filho
José Ribas Vieira
Gabriel Gómez Benitez
Tribunais de Justiça
HC 143.247/RJ
Everaldo Luiz Oldoni
Kevin Quintiliano de Oliveira
O Júri Objetivo II
Uber de Advogados
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gustavo Capobianco Volaco
Gabriel Martins Furquim
pena mínima
Habeas Data
Agravo de Instrumento
Vítima tenta acordo
Lei 13.293/16
Maria Madalena Telesca
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Diogo Macruz
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Entrevista Débora Fioratto
Daniel Roberto Hertel
Curso Preparatório
Petição n. 7074
Pedro Augusto Santos de Souza
Direitos fundamentais na era dos extremos
Publicidade das decisões administrativas
Mutirão
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Concurso de Monografia
Excesso em abordagem policial
Jornal Estado de Direito
Leonardo Isaac Yarochewsky
Sonia Aparecida de Carvalho
Un News
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Reação Alérgica
abordagem policial
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Delmes Rodrigues Feiten
Morgana Henicka Galio
Documentos exterior
Resolução 225
Grupo de Estudos em Direito Público
Ex-presidente Lula
Davi Pereira Junior
Processo de validação de documentos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Concorrência desleal
Jeferson Moreira de Carvalho
Construção da identidade
João de Mendonça Salim
administração judiciária
Decisão judicial
Resoluções NCPC
Judicialização democrática
Audiência de Conciliação
Educação Pública
Competência Delegada
Theodoro Vicente Agostinho
Aruani Kindermann Lapolli
Suprema Corte do Chile
Marcelo Lebre
Nilson Costa Souza
Ricardo Conolly
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
IBDFAM
comemoração 125 anos
Reforma do Ensino Médio
TRT da 9ª Região
Seguro DPVAT
Neurociências
Wagner Armani
Tuberculose
João Conrado Blum Júnior
Thaise Mattar Assad
Programa "Pai Presente"
Termo circunstânciado de Ocorrência
Direito sucessório
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Wagner José Penereiro Armani
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Nota de Apoio
Escolas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gilberto Souza dos Santos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Mesa de Estudos e Debates
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Sírlei de Sá Moura
PUCMM
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Dano ambiental
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Clássico do dia
Pablo Antonio Lago
nulidade absoluta no processo penal
suspensão de penalidade
Patrícia Cordeiro da Silva
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Catherine Figueiredo Escobar
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Princípio da presenução de inocência
Raphael Boldt
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Curso Novo CPC EAD
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Café Informático
Fundo Penitenciário Nacional
Fila Preferencial
Rosalvo Ivarra Ortiz
Filme Orestes
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
MPMS
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
voto do preso provisório
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Samira Schultz Mansur
Abuso Sexual
ONU Mulheres
Transporte de valores
Karla De Souza Oliveira
Igor De Lazari
EAD
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Felipe Lima de Almeida
Documentos falsificados
Colaboração premiada por delegados
Ilicitude das Provas
Bloqueio judicial do WhatsApp
Decreto nº 8.727/2016
Felipe Pruinelli
Juiz Luís Carlos Valois
Alessandro Soares
Usuária morta
posse-trabalho
Juizado Especial da Fazenda Pública
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Jorge Bheron Rocha
Câmara de Deputados
Ausência de vagas
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Professores da USP
Medo do futuro
Judiciário paulista agora é 100% digital
dupla maternidade
Falta de vagas
Decreto 3.413/2000
AIDS
Deficiência visual
Periódicos
Câmara Especial Regional
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Joinville/SC
Ruiz Ritter
Crimes Imprescritíveis
Giovana Giulia Silva
Agência Nacional de Aviação Civil
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Luciano Chacha de Rezende
Pesquisa e Movimentos Sociais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
veiculação indevida de imagem
Fabiano Oldoni
Liminar
LEAP Brasil
Edilson Santana G. Filho
afastamento de Renan Calheiros
extradição
pós-graduação em direito processual civil
medida socioeducativa
Flavio Antônio da Cruz
Condenação
Greve Geral
SP
Poesia
Ajuda Humanitária
Aplicativo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ministra Cármem Lúcia
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Professora Dra. Paula Saleh
Imunidade parlamentar
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
história de mulheres
Tragédia Vila Mariana
Projeto de Lei 3.277/2012
ADPF n. 461
Unesco
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Cinemas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipe Wruck Médici
Felipe Wruck Médici
UFOP
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Servidores e Juízes
Vitória Buzzi
Lucas Henrique Fávero
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
e-JT
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Tribunal Superior do Trabalho
87 enunciados aprovados
Damásio Educacional
suspensão de prazo
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rede de proteção
Nota
CERS
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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RE 1217166
Presunção de Inocência
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
dados estatísticos
Gestantes
Regime domiciliar
Professor Adjunto
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Pena pecuniária
Comunicação ao juízo da execução
O negociador
Confederação Brasileira de Futebol
Trabalho em presídio
Rodrigo Medeiros da Silva
Coaching
Lei dos Planos de Saúde
Revista Contextos Clínicos
Racismo Institucional
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
José Maria Zanuto
STF
Gamil Föppel
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Armas Nucleares
Intimação whatsapp
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Márcia Sarubbi Lippmann
FALSA VENDA
Ana Luiza Canavarros Caldart
Brasil. Human Rights Watch
Lei 9.876/99
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Combate à Corrupção
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Indonésia
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Transferência para hospital
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Antecipação de prova no processo penal
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Saúde
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Mentalidade Inquisitória
Súmula 90 do TST
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Megatendências
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Projeto “Integra-Idoso"
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Conferência de Haia
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XXV CONPEDI
PLS 195/2014
Adimplemento Substancial
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HC 138207
Descriminalização da Homossexualidade
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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ato infracional análogo a crime de desacato
Centro de mediação
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Redes sociais
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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7º Congresso Jurídico Online
II Jornada Jurídica de Cascavel
Sobre a Guerra
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Curso de Direito Penal Didático
Súmula 83
Cartórios
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Robert Alexy International Legal Seminar
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Condenação criminal
Mediação on line
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70ª edição Jornal AJD
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Recomendação 44/2013
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Servidores
Convite Vaticano
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Instalação dos cursos jurídicos
CDC
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Vladimir Safatle
Thaís Janaina Wenczenovicz
Cadastro Nacional de Adoção
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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UNIFACS
Magalhães Coelho
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Oficiais de Justiça
Daniela Muller
Devido Processo Legal Substancial
professor Dr. Guido Aguila Grados
André Sampaio
Desembargador Sérgio Luz
indenização
Gaspar
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Companhia aérea
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acidente Mogi-Bertioga
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Emilli Fátima Haskel da Silva
UNIJUI
Revista Pensar
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Manuela Valim Charpinel
Ricardo da Silva Fiorin
Estatuto do Idoso
Carros apreendidos
Defensoria Pública de Goiás
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernanda Pereira Labiak
PEC 209/2012
PLS 32/2016
Produtividade
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Giulia D'Amore
Conselheiros Tutelares
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Alexandre Barbosa da Silva
Vade Mecum Método
Rol de Procedimentos em Saúde
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Rodrigo Medeiros da Silva
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Estresse ocupacional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Eventos Gratuitos
crimes contra a vida
Juliana Lopes Andrade
suspensão de pagamento de 13 RS
Fernando de Castro Faria
jogo de azar
Livro Infantil
Decisão colegiada
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Big data
Montreal
Recebimento
Congelamento de ajustes
valores retroativos
Ministra Cármen Lúcia
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direitos de sucessões
Visita Presídio Central Porto Alegre
TST
Requisições de Pequeno Valor
Albinismo
Laura Gigante Albuquerque
Eugenio Zaffaroni
Legislação Indígena
Imissão na posse de imóvel
Paternidade tardia
Antonio Carlos Brandão
Edital publicado
Fenastc
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Aprovado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
4º Turma do STJ
Mestrado Direito Internacional
Iverson Kech Ferreira
IPEBJ
Nova Súmula
Juízes pela democracia
Lei nº 9.099/95
Lei 13.269/2016
Em busca das garantias perdidas
Víctor Minervino Quintiere
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Thales Sousa da Silva
Costumes
Juliana Ribeiro Goulart
Estatuto da Advocacia
Cirilo Tissot
Portaria Interministerial n. 405
Inquéritos arquivados
Centro de mediação para solução de conflitos
Concurso de Bolsas
Perda da Guarda
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Eliza Hartung
FNDE
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Valber Melo
Ministros
Bem imóvel
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Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Leonardo Palma Malinverni
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Nova data
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Câmara de Vereadores
Atraso na entrega de diploma
ADI
Lei Complementar 197/2000
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Prisão Perpétua
Gustavo Schlupp Winter
Audiência de Instrução
Léo Rosa de Andrade
Direito de personalidade
Inclusão
revogação de prisão preventiva
Recomendação 44
Doulas no parto
DPMS
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Caixa 2
RENAP
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Acesso à Jurisdição
Roger Machado
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Rômulo de Andrade Moreira
Parlamento Europeu
Participação nos Lucros e Resultados
João Guilherme Alvares de Farias
I Jornada sobre abuso sexual
Mediação privada
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Danilo Nascimento Cruz
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Reclamação Trabalhista
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GLBTs
Contrato de crédito rural
Contagem de prazo
Buraco em via pública
Tribunais se preparam
Carlos Roberto Simões Nogueira
Representação Criminal
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Violência e Cinema
Inscrição OAB
Paulo Incott
Casamento Precoce
Formação Jurídica
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
r Bruno Miragem
Diego Zysman Quirós
Cinthia Loise Jacob Denzin
Responsabilização criminal
Resolução n. 155/2012
intercâmbio de jurisprudência
Processo de escolha dos ministros do STF
Fornececimento de remédio de alto custo
Projeto Ronda Maria da Penha
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Raul Linhares
Andrea Bocelli
Faculdade de Direito de Vitória
Marco civil da internet
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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estacionamentos
Revista da AGU
Inconstitucionalidade da proibição
Indígenas
Carolina Sena Vieira
Teoria do Domínio do Fato
Abuso de menores
Prerrogativa de foro
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TRF2
Prefeito
Direito Ambiental
Emenda Constitucional 95/2016
Medidas alternativas
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Rotativo
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União estável
r Luiz Ferri de Barros
Diego Augusto Bayer
tema 945/STJ
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Bingo
Rafaela Alban
Bianka da Silva Carvalho
Obras Publicitárias
Suprema Corte dos Estados Unidos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Monografia
Investigações criminais
Filipe Rodrigues Costa
Equipamento para Blindar a Sociedade
Restituição de valores
danos estéticos
Eder Aleixo Bee
Eduardo Cunha
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Convenção de Montreal
Lei 11.343/06
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Almir Megali Neto
restituição
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Teoria dos Jogos na Mediação
Patricia Burin
Manifesto pela Democracia
Especializações
Jean Vilbert
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lançamento de nova edição
Não recepção
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Escoteiros
Adalberto Arruda Silva Júnior
Universidade Estadual de Maringá
Lei das Contravenções Penais
Artigo Científico
Clair Jucerlei Mendes
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Redação
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TRT 12ª Região
Holocausto
Coreia do Sul
Academia Brasileira de Direito Internacional
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Envenenamento de merenda escolar
Inelegibilidade
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TRT da 12ª Região
Ilegitimidade de parte
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ensino de Processo Penal
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Lei 8.625/93
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Direito costumeiro
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Justiça Criminal Negocial
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Coerência e Verdade em Direito
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Teoria do adimplemento substancial
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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UFPB
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TJSE
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proibição de tatuagem em concurso
Aplicativo CPC Anotado
Curso de Direito Internacional Público
Marcos Fagundes Salomão
Cleber Francisco Alves
Alfa Oumar Diallo
Luana Gaia de Azevedo
Juliana de Alano Scheffer
Resolução 218/2016
Oriente Médio
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Cannabis
Decreto 8.615/15
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Colóquio Internacional
Direito eleitoral
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Súmula 574
Estatuto da Primeira Infância
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Direito de liberdade religiosa
Renajud
Aluguel de Roupas
Dívida de condomínio
Direito Penal: Parte Especial
Mato Grosso do Sul
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Lei n. 8.213/91
Remoção de presos
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Comunidades carentes
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Politie Nijmegen-Zuid
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Justiça em Números
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Memorial escravocata brasileiro
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