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Ivana Leite Ruiz
Luis Gustavo Cardoso
Wellington Jacó Messias
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ian Fernandes de Castilhos
Joselene Negra Black
Marina Carneiro Matos Sillmann
Mateus Mantovani Sorgatto
Gabriel Teixeira Santos
Thereza Christina Nahas
Atenuante inominada
André Luís de Lima Maia
Maria Victória Jaeger Gubert
Daniel A. Dourado
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gisela Maria Bester
Thiago Brega de Assis
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Bruna Braga da Silveira
Pedro Henrique Tonin
Jenair Alves da Silva
Patrícia Leite Carvão
Giovana Atarasi
Gabriela Araujo Souza Lima
Ana Tarna dos Santos Mendes
Franceline Franco
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alana Oliveira
Daniela Bornin
Daniel da Costa Gaspar
Nadine Hellen Reis
Melina Girardi Fachin
Amanda Ribeiro dos Santos
Cintia Neves Godoi
Daniela Villani Bonaccorsi
Merhej Najm Neto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Débora Silva Massulo
Cláudio Lucena
Luís Fernando Casara Corrêa
George Oliveira
Ana Maria Pereira de Souza
Rafaela Alban
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eduardo Januário Newton
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Luciana Severo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernando Reis de Carvalho Peres
Jéssica Galvão
Gustavo Dayrell
Ana Júlia Batista
Viviane de Santana
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Claudio Melim
Jéssica Helena Borges Fraga
Alan Martinez Kozyreff
Ester Eliana Hauser
Gabrielly Caroline Porsebon
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Zulmar Duarte
Daniel dos Santos Rodrigues
Daniella Teixeira
Vinícius Anacleto Burato
Julliana Nogueira Andrade Lima
Tiago Oliveira de Santana
Victor Hugo Ossowsky
Belmiro Fernandes
Marina Cerqueira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Juliano de Oliveira Leonel
Cleiton Sacoman
João Vitor Ribatski
Patrícia Regina Coelho Pinto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
James Walker Júnior
Ney Bello
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
João Felipe Bezerra Bastos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Cacau Novaes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Bruna Kern Graziuso
Luciano Vianna Araújo
Isis Regina de Paula
Alexandre Cesar Toninelo
Carolina Farkasvolgyi
Giovani dos Santos Ravagnani
Joana Ribeiro
Leonardo de Oliveira
Claudia Brum Mothé
Ana Paula Couto
Paloma Braga
Alexandre de Paula Filho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Maria Fernanda Piva
Jessyka Zanella Costa
Rodrigo Nery
Camila Maciel Cavalheiro
Rafael Bruno de Sá
Vinicius Gregório
Fabiano Pimentel
Solange Cordeiro Faria
Wellington Jacó Messias
Marcelo Maduell Guimarães
Elpídio Paiva Luz Segundo
Eric Cwajgenbaum
Arthur Corrêa da Silva Neto
Victor B. Gonçalves
Cezar Roberto Bitencourt
Diogo de Oliveira Gomes
Gláucia Borges
Maurício Ramires
Josevando Souza Andrade
Stella He Jin Kim
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Carlos Henrique Duarte Araújo
Juraci Mourão Lopes Filho
Ficção académica
Lucas Vasconcelos Vieira
Juliana de Alano Scheffer
r Nelson Lacerda
Eder Fernandes Santana
Airton Gomes Braga
Henrique Viana Pereira
Mariana Brito Cairo
Marco Antonio Lima Berberi
Euclides Santos Bittencourt
Carmem Cavalcante
Polliana Corrêa Morais
Alessandro Rodrigues da Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Eduardo Silva Bitti
André Leivas de Araújo Vianna
Cleopas Isaías Santos
José Henrique Mouta Araújo
Sílvia Gabriel Teixeira
Sistema Penal do Rei Midas
Juliana Ribeiro Goulart
Tatiana de Almeida Campos
Casos criminais
Thiago Ribeiro Rafagnin
Thiago Vasconcelos Moura
Adriana Lopes
Vanessa Brodt Martins
Aurélio Franco de Camargo
Direitos dos homossexuais
Bernardo G.B. Nogueira
Carolina Luísa Wichinheski
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ulisses Schwarz Viana
Bruna Caroline de Oliveira
Bianca Aline Becker
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bruce Bastos Martins
Paulo Incott
Letícia Bittencourt
Mauro Granemann de Souza Neto
Rafael Lara Martins
André Lozano Andrade
Priscila Serafin Proença
Mauricio Stegemann Dieter
Vitória Sousa Lopes Pereira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Amanda Ferreira dos Passos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Felipe André Laranjo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marco Couto
Fernando Goya Maldonado
Alexandre Cesar Pereira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael Silveira de Souza
Deivid Willian dos Prazeres
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Roberta Moura Faíz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Delano Câncio Brandão
Fábio Camargo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Claudio Melim
Karina Melo Vieira
Vitória Passini
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Gomes Fernandes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniela Campos Cerullo
Mário Cesar Andrade
Leandro Augusto Alves da Silva
Solange Luz
Márcio Gil Tostes dos Santos
Produto eleitoral
Paulo Antonio Peressin
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Élida Lauris
Isadora Martinatti Penna
Fernanda Koch Carlan
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Wendel Machado
Pedro Ivo de Sousa
Larissa Tomazoni
David T. Queiroz de Souza
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Carimi Haber Cezarino Canuto
Ígor Araújo de Arruda
Rodrigo Bahia de Souza
Júlia Quaresma Passos Jorge
Victória Sell Feiber
Fabrício Morais da Costa
Fernando Rey Cota Filho
Emrich Sá
Bruna Borges
Fábio Guimarães Timponi
Fernando Rabelo Rodrigues
Centros penitenciários brasileiros
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lucas Hinckel Teider
Danilo Nascimento Cruz
Igor Borges La Rosa
Emerson Garcia
Joice Graciele Nielsson
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernanda Becker
Vontade de Constituição
Daniele Lameira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Haneron Victor Marcos
Jorge Alan Wunderlich
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jefferson de Carvalho Gomes
Estela Márcia Rondina Scandola
Alexandre Pacheco Martins
Leonardo Oliveira Bernardino
André Luiz Maluf de Araujo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ana Beatriz de Souza Martins
Wellington M. de Almeida
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Camila Renata Leme Martins
Maica Matos Leão
Amanda Arruda
Carla Dóro
Juliana Ramos de Amorim
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Victor Rodrigues da Silva Costa
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Jaqueline Moretti Quintero
Desumanização do traficante e do usuário
Fernanda Tanus Costa
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Dora A. Martins
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Hodavias Bibiano Chivinda
Fabiana Otero Marques
Matheus Cristhian Kunze
Priscila Fichtner
Jaider Esbell
Série eProcesso – prática com teoria III
Marcus Vinícius Motter Borges
Magnum Roberto Cardoso
Gabriel Pereira de Carvalho
Fabiano Zavanella
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Carlos Eduardo Martinez
Amanda de Medeiros Lima
Sandra Gonçalves Daldegan França
Karina Almeida Pinhão
Ana Miguel Gomes Regedor
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Maykon Fagundes Machado
Marcelo Pichioli da Silveira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Adriano Sant’Ana Pedra
Denarcy Souza e Silva Júnior
Anthony Thiesen
Cristiano Botelho Alves
Mario Porto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Amanda Muniz Oliveira
Bruno Braga Cavalcante
Fabíola Sucasas
Bruno Takahashi
Profa Dra Karine de Souza Silva
Aline Venutto
Sandoval Alves da Silva
Guilherme Moreira Pires
Maurilio Casas Maia
Sarah Lima
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Isabelle de Cássia Mendonça
Vinícius Loss
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Kamilla Mello
Marcelo Carneval
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fernanda Euzébio Teixeira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Henrique Milanez Pirolla
Cláudia Toledo
Rafael Libaneo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
José Edvaldo Pereira Sales
Moacir Henrique Júnior
Camilo José d´Ávila Couto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Flávio Quinaud Pedron
Adalberto Narciso Hommerding
Antônio Julião da Silva
Juliane Facó
Daniela Dias Tomaz
Thula Pires
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vínculo de emprego
João Lucas da Costa Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Nathália Christina Caputo Gomes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alfredo Copetti Neto
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gustavo Rocha Martins
Daniel Octávio Silva Marinho
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Vânia Marian Guerino Farinha
Guilherme Wunsch
Diogo Bacha e Silva
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gabriel Vitor Nogueira
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Leonardo Isaac Yarochewsky
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Eduardo Oliveira Agustinho
Valéria Magalhães Schneider
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Violência contra as mulheres
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Banalidade do Mal
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Editora Empório do Direito
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Felipe Cassel
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RHC 75.800
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Juliana Jacob
Walter Gustavo da Silva Lemos
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alessa Pagan Veiga
Queila de Araújo Duarte Vahl
Deise Helena Krantz Lora
Fernando Antunes Soubhia
Cândice Lisbôa Alves
Kenarik Boujikian
Giovanni Chaim
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lei Antidrogas
Edilson Santana G. Filho
Mônica Pimenta Júdice
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fábio Salum
Fabrício Pontin
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Tiago Silva de Freitas
Stephannye de Pinho Arcanjo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
João Victor Rozatti Longhi
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Maria Rita Rodrigues
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Felipe Bertazzo Tobar
Sofrimento
Marcela Duarte
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Cristiano Peres Barbosa
Marcelo de Mello Vieira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernando Porto Martins
Luiz Gustavo Tiroli
Maurício Fontana Filho
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Roger Feichas
Fabrício Reis Costa
João de Castro Souza
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André Zilli
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Vitor Santos Andrade
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Marcos dos Santos Ito Borem
Paula Saleh Arbs
Marco Aurélio Peixoto
Paulo Ferreira da Cunha
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luiz Carlos de Andrade
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Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Benjamim Silva Rodrigues
Luís Renato Avezum
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maristela Tamazzia dos Santos
Laís Mosso Ferfoglia
Mario Cesar Andrade
Francisco Pereira Pinto Filho
Roberto Carlos Rocha Kayat
Juarez Rogério Felix
Carlos Augusto de Assis
Ana Sophia Brioschi Santos
Giancarlo Montagner Copelli
João Paulo Atilio Godri
Tiago Spinato
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Andréia Candida Vitor
Fausto Trentini
Eugênio Pacelli
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Bernardo Lima
Luiz Carlos Rezende e Santos
Estudantes secundaristas
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Claudia da Rocha
Ana Luísa Schmidt Ramos
Amanda de Medeiros Lima
Rodrigo Luz
Henrique Kaster
Marcela Araújo Rosa
Sofia Jessica Diaz
Gustavo Roberto Costa
Daniel Colnago Rodrigues
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alberto Jonathas Maia
Iolmar Alves Baltazar
Mark Pickersgill Walker
Rafael Bertoldi Pescador
Alice Bianchini
Vanessa Milani Sgreccia
Marco Antônio Scapini
Saulo Dutra de Oliveira
Hédel de Andrade Torres
Radson Rangel F. Duarte
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maick Cristian Valino Pinheiro
Miguel Augusto Nisizaki
Ivan Gomes Bonifácio
Francielle Oliveira Gadonski
Martina Silvestri
Marcelo Marinho
Myrna Alves de Britto
Newton Pereira Ramos Neto
Lucia Bastos
Laraíne Catapan
José Calvo González
Jose Luis Bolzan de Morais
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Antonio Carlos Macedo de Castro
André Fernandes
Jovana de Oliveira Rodrigues
José Barroso Filho
Mateus Brandão Aires
Manoel Cardoso Helfer
Fernando Gama de Miranda Netto
Juliana Vieira
Mauricio Mota
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Abril Uscanga Barradas
Ana Paula Backes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Thiago Caversan Antunes
Matheus Koerich Nobre
Norberto Knebel
João Marcos Braga
Carla Mari Robaina Marcondes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Flavio Antônio da Cruz
Enrique P. Haba
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jarbas Matos
Célio Pereira Oliveira Neto
Alexandro Marcel
Laura Haddad
José Carlos Portella Junior
Fernando Filgueiras
Emanuela dos Santos Silva
Marco Aurelio Serau Jr.
Caso Althusser
Raphaella Reis de Oliveira
Súmula vinculante
Ivani Contini Bramante
Paulo Henrique Pinto Santiago
Patrícia Cordeiro da Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Katarina Peixoto
Matheus Vignatti de Carli
Nariel Diotto
Elson de Almeida Santos
Sofia Siman Salema
Camila Victorazzi Martta
Márcia Letícia Gomes
Raça
Carlos Henrique Soares
Elias Marques de Medeiros Neto
Lorena Vasconcelos Porto
Ronan Robl
Daniel Cardoso
Giovani Clark
Lenon Gustavo Batista Taques
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Caroline Farias dos Santos
Andreu Sacramento Luz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Flora Augusta Varela Aranha
Modelo aristocrático de Direito
Mayara Pellenz
Cristiana Cordeiro
José Adaumir Arruda da Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Carolina Heloisa Guchel Berri
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luís Gustavo Reis Mundim
Maurício Gomes Pereira França
Série Tecnologia e trabalho III
Tiago Oliveira de Castilhos
Wellington Jacó Messias
Rodrigo Portela Gomes
Theodoro Vicente Agostinho
Samuel Firmino de Brito
Fernando Antunes Soubhia
ciência penal
Débora Veneral
Luciana Berlini
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Guilherme Henrique Lage Faria
Marcela Münch
Jader Marques
Rafael de Deus Garcia
Tiago Zagonel
Marli M. M. da Costa
Gabriela Nascimento Lima
Luciane Buriasco Isquerdo
Elizabete de Araújo Souza
Wellington Lima Amorim
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Caroline Barbosa Contente Nogueira
André Antônio Gavazini
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Leonardo Godoy Drigo
Paula Rodovalho
Ricardo Luna
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Wagner Yukito Kohatsu
Wagner dos Santos
Paula dos Santos Bregagnol
Lucas Costa de Oliveira
Paloma Leles
Michel Zumerkorn Hassan
Bárbara Natália Lages Lobo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Defensores Públicos
Rafael Alexandre Silveira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marcos Catalan
Marsel Botelho
Diogo de Paula Papel
Arthur de Souza Bastos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Adriano Soares da Costa
Alexandre Junqueira Gomide
Série eProcesso: prática com teoria
Diego Ken Osoegawa
Nilo Carlos Pereira de Souza
André Luiz Bermudez Pereira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Camila Amado Soares
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rafael de Araújo Alves
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Roberto Bona Junior
Júlio Marcelo de Oliveira
Julia Drummond
Sophie Dall’Olmo
França Júnior
Willian de Meira
Gabriela Oliveira Freitas
Patrícia Henriques Ribeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bruno Marques Ribeiro
Lucélia de Sena Alves
Leonardo Antunes Morais
Igor Raatz
Gabriel Bulhões
Felipe Dalenogare Alves
Gabriel Quintanilha
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gustavo Holz
Thiago Freitas
Gabriel Silas
Patrícia Otarão
Antonio Pedro Melchior
r Rizzatto Nunes
r Luiz Ferri de Barros
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gil Ramos
Mariana Goulart
Bruna Angélica Maistro
Renan Apolônio
Poeta Ali Agora
Justiça e vingança
Série Cibersegurança III
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernanda Ely Borba
Gabriela Balbinot
Mariana Seifert Bazzo
Felippe Borring Rocha
Marlo Almeida Salvador
Sidineia Delai Onzi
Maria Walkiria Cabral
Paulo Silas Taporosky Filho
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Sergio Matos
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Carlos Alberto Crispim
Por Danielle Mariel Heil
Danúbia Souto de Faria Costa
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Fernando Sacco Neto
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Cecília Bojarski Pires
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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Sexta Câmara Civil
Atividades Complementares Eletivas
Especialização em Ciências Penais
10ª edição comemorativa
Seguro DPVAT
Encontro
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Vitor Sousa Freitas
Contardo Calligaris
Lei das Terceirizações
Amanda Viega Spaller
Coaching
Daniel Soifer Kriger
Maykon Fagundes Machado
Jurisdição Constitucional
Direito Penal: Parte Especial
Voto provisório
Romênia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ministro José Barroso Filho
Ministro da Saúde
Twig Santos Lopes
Lei proíbe Uber no RJ
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Prazo Recursal
Eugenia de Azevedo Neves
Felippe Borring Rocha
Dra. Annette Cardoso Rocha
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Dóris Ghilardi
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Gilberto M. A. Rodrigues
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Cine Debate
Trabalho Forçado
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Revista Jurídica Actualidad Penal
Pena de multa
restituição
Renda Mínima
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Exame de DNA
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Responsabilidade civil do Estado
Abuso de menores
Anoreg/MA
Ruiz Ritter
Nota
Jogos Olímpicos 2016
Cadastro Nacional da Adoção
Ana Tereza Basílio
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Roberta Werner Pinto
Affonso Ghizzo Neto
Justiça criminal
Adriano Consentino Cordeiro
Sedec
Danilo Nascimento Cruz
Fernanda Lencina Ribeiro
Joacir Sevegnani
Psiquiatria Forense
Luiz Ferri de Barros
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Tecnologia Comunicação e Informática
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Reino Unido
prova do prejuízo extrapatrimonial
Lei dos Planos de Saúde
Filme Orestes
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Paridade de Gênero
Adicional de Periculosidade
Homeoffice
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Luciano Chacha de Rezende
adoção homoafetiva
Decreto nº 8.727/2016
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Prisão Perpétua
339 CP
Augusto Jobim do Amaral
Adilson Pires Ribeiro
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Conduta atípica penal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Getúlio Vargas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tratado
Barbara do Espírito Santo Pasello
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
HC 389211
idoso com câncer
famílias com renda baixa
gestante
Escritório Social
Ministério Público Militar
MoWBrasil 2017
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Cartilha completa com as instruções de uso
Bruno Antonio Barros Santos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Processo Penal e Garantias
Privatização de Presídios
Pesquisa Acadêmica
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Noruega
Antonio Carlos Brandão
OAB/MG
Ensino de Processo Penal
Sistemas Sociais
URFJ
Imóvel SFH
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Câmara de Vereadores
Resolução 214
Solicitante de asilo
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Laura Gauloski Machado
Processos administrativos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Projeto de Lei 3.729/04
SMS
Luísa Claudia Faria dos Santos
Felipe Dalenogare Alves
Citação eletrônica
Rol de Procedimentos em Saúde
Direito Imobiliário
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Resolução 225
Aplicativos de Celular
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Pedido genérico
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Citação por Hora Certa
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Ditadura Chilena
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Coleção Análise Alternativa do Direito
Enrique Pedro Haba Müller
Criminologia Forense – Tomo I
Véu
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Recomendação 27/2009
Juizado do torcedor
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Estado e Constituição
Rompimento de barragens
Doação de Órgãos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Alessandro Soares
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OCupações das Escolas e Universidades
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“fosfoetanolamina sintética”
Revista Húmus
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Cultura da Punição
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Legislação
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Barcelona
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Luís Henrique Linhares Zouein
Politie Nijmegen-Zuid
Disney
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Lilian Cristina Moraes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Atividade Especial
Usuária morta
Bruno Sá Freire Martins
Direitos dos estagiários
Luiz Ricardo de Castilhos
Ilicitude das Provas
Lei 9.099/95
Manual de Processo Penal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Atendimento à Infância e Juventude
Consulta
Inaiane Alves Gonçalves
Programa Direito & Rock
TJDF
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Impeachment
Eugenio Zaffaroni
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Juizado Especial da Fazenda Pública
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Vereador SC
Cristiano Imhof
art. 334-A do Código Penal
Entrevista Débora Fioratto
a dor tem pressa
Roubo de carro
Natureza da ação penal
societas sceleris
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruna Vidal da Rocha
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Professora Dra. Paula Saleh
Estabelecimento prisional
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
torcedores do Corinthians
O Direito e a Sétima Arte
Seleção de Artigos
Regime domiciliar
Medida provisória
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Vinicius Almada Mozetic
Alepo
Defensor público José Ivan
Liberdades públicas
Detector de mentiras
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
crimes cibernéticos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Academia
Protetor solar
Débora Costa Ferreira
Torcedores
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Pedro Valença Resende Ferreira
Universidade Luterana do Brasil
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Julio Cezar de Oliveira Braga
Estado de Inocência
Eduardo José da Fonseca Costa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Otelo
Sistemas Processuais Penais
Gabriel Gavasso Lis
Saída Temporária
TJPA
Márcia Sarubbi Lippmann
Consentimento do morador
Revisão Disciplinar
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
João de Mendonça Salim
África do Sul
Jordânia
Albie Sachs
saque mensal
Emergência Democrática
r Luiz Ferri de Barros
Airton Gomes Braga
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Entrevista com Freud
Constelação Familiar
Marinha do Brasil
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Editora Tirant Lo Blanch
Bibiana Fontella
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Regime disciplinar diferenciado
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Não recepção
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Recebimento
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Maurilio Casas Maia
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Execução provisória da pena
Estresse ocupacional
Eduardo Pereira dos Anjos
Tornozeleira Eletrônica
Rogério Gonçalves
Embaixada dos EUA
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Inconstitucionalidade do votos
acervo disponível
Giulia D'Amore
Bianka da Silva Carvalho
Julio Cezar Moura de Souza
Juarez Cirino dos Santos
Direito das Obrigações
Revista da AGU
Concurso público
PPGCCrim
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Frente Brasil Popular
Medo do futuro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Justiça em Números
Tutela provisória
RE 760931
Acesso à Jurisdição
Doação
Márcio Ferreira
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
administração judiciária
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Eduardo Luiz Santos Cabette
Nicole Noschang
PEC 287/2016. ADPF 438
UFOP
Prêmio Conciliar
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Massacre em presídios
Lei 5.889/73
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Curso de Mediação
Direito de Gênero
Carlos Roberto Simões Nogueira
Comunidades tradicionais
Áudio entrevista
mediação virtual
Matheus Felipe de Castro
Mutirão conciliação
Juízes pela democracia
Violência e Cultura
Ivar Hartmann
OAB/ES
Ministro João Otávio de Noronha
Licitação
Gardenia Mota Ayres
Dr. Cesar Luiz Pasold
Restituição de valores
Investimento em fundos internacionais
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Luciane Mª Banfi Ferreira
Fundo Penitenciário Nacional
Indenização por cobrança indevida
Gabriela Andrade
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Decisão judicial
orientação sexual
Recurso em Habeas Corpus
Eduardo Cunha
Lei Maria da penha
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Cuiabá
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Prenome de tratamento
Liminar
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Edição especial
Cartilha de orientação
2ª Edição
Tiago do Carmo Martins
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Mudanças Climáticas
Guarani-Kayowá
Raissa de Cavassin Milanezi
Psicologia em Estudo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Wellington Borghi
CERS
Abril Uscanga Barradas
Confederação Brasileira de Futebol
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Rene José Keller
Jacqueline Sinhoretto
Lei n. 8.038/90
pena mínima
Princípios Constitucionais Eleitorais
RE 1217166
Edilson Santana G. Filho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Apadrinhamento de crianças
Perdão Presidencial
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Objetivo 16
Regras de Bangkok
Juliane Leandro Faresin
Heredion Martins
Curso de extensão
Dispositivos Móveis
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Roberto Arriada Lorea
INQ. n. 4483
Thayla Fernandes
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Nayara Swarowski
Andressa Magnabosco Koch
Samuel Saliba Moreira Pinto
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Isabel Bueno
Pornografia Infantil
Guerras as drogas
Corrupção na Petrobrás
Princípio do melhor interesse da criança
Terre des hommes (Tdh)
Carolina Marcondes
Catherine Figueiredo Escobar
Bruno Ferreira
Reconhecimento fotográfico
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Pepperdine University
Estado do Ceará
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Felipe da Silva Freitas
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Coletivo Lapices
Parlamento Europeu
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ICMS Rio de Janeiro
Novo Refis
intoxicação alimentar
Raphael Moreira Seraphim
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Comissão Especial
Paula Naves Brigagão
Guilherme Carvalho
Plínio Gentil
Cartório
Convenções Internacionais
Uniplac
Refugiados e Migrantes
Reforma do Judiciário
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeto de Lei 4.850/2016
Violência contra mulher
Espetáculo midiático no Processo Penal
Atualização
II Congresso Sul Brasileiro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Olavo Fettback Neto
Documento histórico
Verdade e Consenso
CIDIL
27 anos do ECA
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Homenagem póstuma
África Ocidental
Juliana Hermes Luz
r Bruno Miragem
Bianca Thais Nascimento
Katarina Peixoto
MST
POLÍTICA HIGIENISTA
Medida Provisória nº 712
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Sistema Penal Contemporâneo
PLS 195/2014
Desjudicialização
Imigração
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Camila Berni
Princípio da não surpresa
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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DIRPF/2017
Denúncias contra Aecio Neves
Marcio Borges S. Castellões
Segunda Turma do STF
III Simpósio de Direitos Humanos
Centro Acadêmico Hugo Simas
agressões físicas
Meninas de Guaru
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MESC
Dez Medidas Anticorrupção
Satélite Geoestacionário
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
inteligência artificial no Judiciário
Estatuto da Juventude
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Exame de Ordem
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Código de Ética Médica
Direito e publicidade infantil
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RAECC
Congresso de Psiquiatria Forense
Lei nº. 13.257/16
PEC 209
Descriminalização da Homossexualidade
Indulto/2016
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Inquérito n 4.483
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Lei 9.714/1998
A Constituição e o Supremo
Roger Machado
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MPM
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Boletim da RDL
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Instalação dos cursos jurídicos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Cinemas
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Lei 9.099/1995
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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LGBTI
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Alfredo Copetti Neto
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ANAMORPHOSIS
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Paternidade
Organização Criminosa
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Proteção jurídica
Seriado
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âmbito de proteção
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Edital publicado
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Aplicativo CPC Anotado
TJAC
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Reforma previdenciária
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Direitos do trabalhador doméstico
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TRT 3ª Região
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Mundo do Direito
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Lucas do Nascimento Nobre
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Gustavo Faria Pereira
Gustavo Proença Mendonça
prazo exclusão de sócio
Revista Civitas
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Antecedentes Criminais
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ausência de vagas
Bibliografia Temática
Maurício Correia
Segurança do Poder Judiciário
Bloqueio judicial do WhatsApp
Curso ENFAM
Direito e Arte
Materialidade delitiva
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Sorocaba-SP
Organização Mundial da Saúde
Desembargador Osmair Couto
Péterson Niehues
Porte de Armas
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ygor Nasser Salah Salmen
Súmula 83
Leonardo Gonçalves Perin
Armando Júnior da Silva Gadelha
João Marcos Braga
Ônibus
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Desaposentação
Perna-de-pau
Irineu Siqueira Leite
Cidades e comunidades sustentáveis
Pai socioafetivo
EAD
Violência e Cinema
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lei 13.270
Crime Militar
Acidente de trabalho
FND
Indulto
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Mortes e lesões causadas por policiais
Poder Judiciário de Santa Catarina
Norberto Knebel
Isabely Neves
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Doutor "honoris causa"
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Direito de Guarda
O resultado como fundamento do injusto penal
Cirilo Tissot
Carros apreendidos
Educação de Jovens e Adultos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Murillo David Brito
Hélder Luis
João Baptista Herkenhoff
87 enunciados aprovados
Futuro tecnológico
audiolivro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
LC 158/2006
Áudio
ADJ
assédio sexual em metrô
HC 383102
Pedro Scuro Neto
Rodrigo Dias da Fonseca
Julgamento pelo tribunal do júri
art. 5º da Constituição Federal
II Simpósio de Direitos Humanos
Direito Internacional
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Grupo de Estudos em Direito Público
INCADE
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
TJSE
Prescrição da ação penal
ONUBrasil
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tatiana Stroppa
Professor Boaventura de Sousa Santos
Indenização por Dano Moral
Contratos
Súmula 439 do STJ
Walder Araújo de Oliveira
Pedro González
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maconha
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Precedentes Judiciais Vinculantes
PEC 209/2012
Reação Alérgica
Construção da identidade
convicção religiosa
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G. Couto de Novaes
Professores da USP
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Planos de Saúde
Desabafo do juiz
COLCRIM Chile
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Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei 11.340/2006
medida socioeducativa
China
Programa "De olho no Direito"
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Casa Nostra
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Paradoxos Penais – Vol. I
Audiência Digital
Câmara de SP
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recesso forense
consulta pública
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Reforma do Ensino Médio
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Doulas no parto
Suspensão Processual
2ª Câmara Criminal
Pokémon Go
Direito costumeiro
posse-trabalho
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Fornecimento de fraldas
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Universidade de Berkeley
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Internação involuntária
repetência
Projeto MiniPac
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Atibaia
luta pelos direitos
Estelionato emocional
Lata de tinta
Recurso Ordinário
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
condições para reajuste de plano de saúde
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Nova data
TJMT
Resolução 177/2016
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
comemoração 125 anos
Tribunais de Justiça
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Thaise Mattar Assad
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MPMS
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Ramadã
Consulta CNJ
Geraldo Prado
Rennan Herbert Mustafá
Roma
Fundo de Assistência Parlamentar
Reforma da política de drogas no Brasil
Mato Grosso do Sul
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Texas
Colóquio Internacional
PEC 287/2016
Direito e Gênero
Resolução n. 203/2015
Marcelo Melo
Emenda Constitucional 95/2016
Mudança de sexo
Adoção à brasileira
Legalização da Prostituição
indenização
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Lei nº. 12.403/2011
Descriminalização
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Introdução ao Direito Processual Penal
adultério
1º Congresso de Criminologia(s)
IDDD
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João Guilherme Alvares de Farias
Estatuto do Idoso
TSJP
I Jornada sobre abuso sexual
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Lei anti-homofobia
Marcio Guedes Berti
Gabriel Martins Furquim
Projeto de Lei 3.277/2012
ONU
Ministério Público de São Paulo
Bernardo Micherif Carneiro
Recurso Extraordinário 973837
Teto remuneratório
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Linkedin
Fábio Rodrigues Paulino
prisão por débito tributário
Henrique B. Souto Maior Baião
Mutilação Genital Feminina
Quadrinhos puros do Direito
Márcia Luisa da Silva
Jonathan Cardoso Régis
Rádio Web Justiça do Maranhão
Documentos sigilosos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Documentos falsificados
promoção da igualdade étnico-racial
Habeas Corpus nº 387244
Centro Integrado de Cultura
Emilli Fátima Haskel da Silva
Antonio Sepulveda
Mulheres vítimas de violência
Ígor Araújo de Arruda
TJGO
Formação Jurídica
Recursos Repetitivos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Enamat
suspensão de pagamento de 13 RS
ameaça espiritual
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
PUC-MINAS
Turismo
Saúde Prisional
Expropriação
Dano Material
Jaécio Matos Santos
Guilherme Alves Coutinho
empréstimos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ministro Raul Jungmann
Escudo de Vidro
Trabalhos Científicos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Casamento Precoce
Lucas Henrique Fávero
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Leis internacionais de direitos humanos
Gabriela Antoniacomi Maschio
Thiago André Silva Gonçalves
Assentamento agrário
Reflexões sobre o Direito à Saúde
José Emílio Medauar Ommati
Charles M. Machado
Janiere Portela L. Paes
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
PRefeitura de Jequitibá
Paulo Incott
3º Turma
Redação
Interrogatório informal
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Nelson Camatta Moreira
empresa terceirizada
instituições financeiras
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Alan Kardec Cabral
RENAP
Poder e Corrupção
Leonardo Godoy Drigo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Eliseu Antônio da Silva Belo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Havaí
Lourival Almeida Trindade
Gilberto Bruschi
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Condenação criminal
Bruna S. Lago
Crime de roubo
Constituição Italiana
Londres
João Vítor de Araújo Santos
Reclamação Trabalhista
Patrícia Cordeiro
Camarões
Marcelli Cipriani
João Paulo Allain Teixeira
João Vítor de Araújo Santos
Un News
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ricardo Conolly
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Aramis Nassif
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Mayara Pellenz
Transporte de valores
Direito ao esquecimento
Plantão Judiciário
vítima de bala perdida
Pablo Ornelas Rosa
Transição e Consolidação da Democracia
TRF2
Propriedade Industrial
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
intercâmbio de jurisprudência
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Audiência de Custódia
Laura Mallmann Marcht
Cursos Gratuitos
Roberto Bergalli
Curso de Direito com dupla titulação
Madrid
Programa "Pai Presente"
Phillip Gil França
Edna Raquel Hogemann
Agressão Verbal
Curso Avançado de Direitos Humanos
Adriane Nogueira Naves Perez
Instituto Patrícia Galvão
Austrália
Suspensão da Liminar
Guia
Francisco Oliveira Neto
Nota ADJ
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Furto de Chocolate
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
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Pessoas portadoras de deficiência
Bolsa de Estudo
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Sistema Cejusc-PJe
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Esquadrão Suicida
Fiança
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Manifesto pela Democracia
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Consolidação das Leis do Trabalho
Enem 2016
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José Borges Neto
TC elaborado pela PM
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Lei 9.029/1995
Gamil Föppel
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Dano moral e material
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TJ justiça
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Pauta de Julgamento
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Documentos Público
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Estatuto da Advocacia
Resolução 218/2016
concurso oficial de justça
New York
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Portaria 1/2017
TJRS
Escolas
Juros
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Congresso dos Estados Unidos
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Greve Geral
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PLS 288/2013
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Safira Bonilha de Oliveira
Gustavo Henrique Dietrich
Revista Pensar
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TRF da 3ª Região
Encontro Município Transparente
Liminar em HC
OIT
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AIDS
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Cristiane Rebelo Limas
CEAJud
Princípios Processuais Constitucionais
Maria Madalena Telesca
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Transferência para hospital
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Conselho Federal da OAB
Litiane Motta Marins Araújo
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Malta
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HC 138207
Projeto Ronda Maria da Penha
Mensageira da Paz
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Heleno Dozól Barabas
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Abuso Sexual
publicação
Sírlei de Sá Moura
RE 601720
pedido de cancelamento rejeitado
Carla Estela Rodrigues
Oriente Médio
Agravo de Instrumento
Alunas feministas da UFG
Universidade Federal de Minas Gerais
Maus tratos
Silvio Donizete Chagas
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Aldo Arantes
Luciano Benetti Timm
Francisco Ferreira
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
John Nash
Celso Costa Ramires
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fabricio Gevaerd
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
GLBTs
Tribunal de Justiça de Goiás
Fernanda Martins
Lei Complementar 197/2000
Otávio Augusto Tirello Pulga
terras de cultivo de drogas
Cândido Furtado Maia Neto
Crime de perjúrio
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
retificação de registro civil
Pessoa com deficência
Adir Freire Freitas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Edital de Parecerista
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Curso Preparatório
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Promoção das Diversidades
Bárbara Lopes Gomes
Vitor Dias Conceição
Marcus Alan de Melo Gomes
Reclamação
Samira Schultz Mansur
O que funciona no plantão judiciário
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Responsabilidade solidária
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Concursos Públicos
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Conciliação pelo WhatsApp
Constituição e Poder Vol. 1
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Destinação de Recursos
Resoluções NCPC
Conselheiros Tutelares
Tribunal de Justiça de Sergipe
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Ana Maria Magro Martins
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análise de redução de pena
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Representação Criminal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Justiça além dos autos
Direito de liberdade religiosa
Tribunais de Justiça Estaduais
Maioridade
Magistratura Catarinense
Mateus Vaz e Greco
Lucas Manoel Soares Machado
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Armadilhas da Cognição
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Emenda Constitucional 74/2013
Furto de chocol
Ricardo Mauricio Freire Soares
Registro
revogação de prisão preventiva
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Wellington M. de Almeida
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Direito dos Transexuais
Denarcy Souza e Silva Júnior
Robinson Borges da Silva Junior
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lei 8.137/90
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Indenização seguradora
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Antecipação de Tutela
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Tiago Fachin
Claudio Melim
Audiência Pública
Revista Sistema Penal & Violência
Duílio Antero de Camargo
carta
Deputados
Crise Migratória
Carta de Conclusões
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Antônio Thulio Souza Bessa
Marcelo Ribeiro
Milca Paiva
base de cálculo de honorários
Democracia em Desconstrução
HC 135.100
corretoras de seguro
Mario Cesar Andrade
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Decreto Presidencial
Dia das Mulheres
Cristiano Neves
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lista
Extremismo
Extra petita
Elcemara Aparecida Zielinski
Edição
O Controle da Moralidade Administrativa
Exportação
Gustavo Capobianco Volaco
Organização Mundial de Saúde
Súmula 562 STJ
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Audiência de Conciliação
Quilombos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Processos
Rodrigo Francisco de Paula
Audiência de apresentação
Ditadura brasileira
Francisco Sannini Neto
art. 385 do CPP
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Diploma de 3º grau
Paquistão
Rio São Francisco
Pedro Pierobon Costa do Prado
Costumes
MARCELO MARQUES
MPSC
NYtimes
SP
Estudar Fora
Direito de Trânsito
Nota de Pesar
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Hélio Peixoto Júnior
Banco Mundial
tentativa de homicídio
Convenção de Montreal
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Cláudio Álvares Sant’ana
Gilmar Mendes
FNDE
Legislação americana
Lei 13.228
EMAB
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Dilma Roussef
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Sistema Quero uma Família
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
extradição
Especialista ONU
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ministérios Públicos do Mercosul
CTB
Portaria 930
Direito Unisul
Curso de Direito Penal Didático
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Teoria do Domínio do Fato
Tribunal de Justiça do Chile
Paula Saleh Arbs
Periódicos
Decisão Liminar
Educação Pública
Wilyney Santana Borges
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Livro Infantil
fornecimento de medicamento e tratamento
Pedro Augusto Santos de Souza
Tema 98 STJ
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Emenda Constitucional 88/2015
SAJ
Frantyelle Dorneles Gambin
restabelecimento do fornecimento de água
Decreto 8.615
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
infecção hospitalar
Universidade Federal de Goiás
CTPS
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Alexander Meurer
Raoni Gomes
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Gabriela Mendes Fontana
Microcefalia
Karina Guerreiro de Sá
Bruno Makowiecky Salles
João Paulo Pirôpo de Abreu
Advocacia catarinense
Carlos Teixeira
Antônio Julião da Silva
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Projeto Universidade no Cárcere
Balanço 2015 STJ
Brasil. Human Rights Watch
Gustavo Schlupp Winter
Bingo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
PLS 280/2016
Julgamentos Históricos
Ricardo Antonio Andreucci
Eduarda Peixoto da Cunha França
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Desocupação UESB
Yuri Calixto
Testemunha de uma barbárie
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Vitor Augusto Faria Pereira
Homenagem a Peter Häberle
Ministério Público
movimentação processual
Dano Psíquico
fraude
Acelino Rodrigues Carvalho
Vitor Pereira dos Santos
Justiça em número 2016
Tuberculose
Cannabis
Francisco vieira de Souza Junior
Felipe Cunha de Almeida
adicional de insalubridade
Matheus Souza
Informativo de Jurisprudência
aldeia indígena
impenhorabilidade
Resolução n. 155/2012
ReDiHPP
feminicídio
Renata Condi Vescovi
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ligue 180
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Eliza Hartung
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ação Penal de Competência do Júri
Legislação em vigor
O Júri Objetivo II
Estado Democrático de Direito
Lei de Mediação
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Sérgio São Bernardo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Mario L. Gambacorta
CEPAL
FALSA VENDA
confissão espontânea
Henrique Perez Esteves
Equador
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Clássico do dia
Recurso de Revista
Pós-natal da adoção
Direito eleitoral
PLS 32/2016
Marcia Sarubbi Lippmann
Israel Domingos Jorio
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
indígenas Warao
TJBA
Adoção em conjunto de irmãos
A Hiperintegração do Direito
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Risco Precaução e Responsabilidade
Flávio Andrade da Cruz
Giancarlo Silkunas Vay
Adriano Menino de Macedo Junior
Anuário da Justila 2016
Tabelionatos de Notas
Regime aberto
Vitor Pereira dos Santos
Súmula 574
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ilton Norberto Robl Filho
Regimes de casamento
Regras da previdência
Paolo Lollo
Lançamento de nova edição
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Jônata Souza Guimarães
Leonardo Isaac Yarochewsky
Regras
Crimes da Ditadura Militar
Denúncia sem fundamentar
Julia Santi Fischer
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Filipe Rodrigues Costa
Museus
Rito processual
Bruno Luís Marques Hapner
Séries
Segurança Digital
Dano Moral
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cartórios e Registros
Inclusão
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Ação Cautelar 4327
Lucas Silvy Santos
Comunidade jurídica brasileira
Posse Ministra Carmen Lúcia
Gestantes
Fernanda Fragoso
danos morais coletivos
RIHJ
Juliana Lopes Andrade
Benigno Núñez Novo
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Gabriela Pivar Scaravelli
Diplomatas
Quinta Constitucional
Embaixada Americana
Eduem
Francine Guedes
Roberta Maia Gresta
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Samira Schultz Mansur
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
UNISUL
João Otávio de Noronha
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Festa Junina
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ex-cônjuges
4º Turma do STJ
Salto mortal
Igor De Lazari
7º Congresso Jurídico Online
Curso de Direito Internacional Público
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Henrique Telles Vargas
Justiça Legal
Foro Privilegiado
Deficiência visual
Marlo Almeida Salvador
Clair Jucerlei Mendes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Gustavo Gomes Brito
ACNUDH
Claudia da Rocha
atividade de risco
Lívia Bortolotto Cardoso
Maíra Marchi Gomes
XXV CONPEDI
tratamento do preso
afastamento de Renan Calheiros
Gustavo de Mattos Brentano
João Conrado Blum Júnior
Danos morais
Certidão de Nascimento
Damásio Educacional
Curso Novo CPC EAD
Lei 12.850
Natammy Bonissoni
Paris
PJSC
André Luís de Lima Maia
Robert Alexy International Legal Seminar
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Bug
Felipe André Dani
Lula
Atraso imóvel na planta
Fernanda Becker
Visita Presídio Central Porto Alegre
Julia Lafayette
Máfia chinesa
HC 143.247/RJ
Affonso Ghizzo Neto
TRF da 1ª Região
Apelação Cível
Em busca das garantias perdidas
Maria Antonieta Fernandes
Legislação russa
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Renajud
MPF
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Direito Penal da guerra às drogas
Alexandre Vuckovic
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Atraso na entrega de diploma
cerceamento da liberdade do cidadão
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sine Fácil
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Revista Direito GV
Direito Animal
Justiça Juvenil
Paulo Queiroz
Átila Da Rold Roesler
Eduardo Bueno
tutela urgente da saúde
Presídio Central de Porto Alegre
Simone Henrique
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Superior Tribunal de Justiça
O direito à extimidade
Requisitos Mínimos
Patricia Burin
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Centro de mediação para solução de conflitos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Afrodescendendes
Recomendação 31 do CNJ
Indenização a familiares
Leonardo Nuñez Campos
ACAD
Forças Armadas
Átila Lincoln Máximo Cunha
Mesa de Estudos e Debates
Competência originária do STF
Pena pecuniária
Heloísa Husadel Telles
Processo de adoção internacional
Oficiais de Justiça
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Editora Empório do Direito
Guilherme Alcântara
Lei 13.344
Nota de Repúdio
Acidente de trânsito
CDC
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Kafka
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Direito Contratual
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
canabidiol
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Decisão STJ
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Reforma da Previdência
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Temas de Argumentação Jurídica
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Reclamação Disciplinar
Colaboração premiada por delegados
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princípio da correlação
Disparidade Salarial
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Combate à Corrupção
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Código Penal de 1940
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Projeto de Lei 402/15
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Direito Humanos
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PEC 227/2016
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Competência Jurisdicional
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Preso provisório
padrão internacional de segurança
Cultura da sentença
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Adimplemento Substancial
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Djonatan Batista de Lima
Buraco em via pública
construção de usina Teles Pires
I Jornada de Direito Processual Civil
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Homologação de acordos consensuais
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Renan Francelino da Silva
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