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Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
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João Marcos Braga
Série eProcesso: prática com teoria
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ianê Santos dos Santos
Caroline Farias dos Santos
Suzany Brasil
Gustavo de Melo Vicelli
Participação Privada
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rodrigo Pereira Moreira
Sebastião Marques Neto
Wellington M. de Almeida
Luciano Zanetti
Daiana Menendez
Marcelo Ferreira Machado
Carimi Haber Cezarino Canuto
Olívia Maria de Almeida
Williams Félix Gomes da Silva
Marcela Duarte
Wellington Jacó Messias
r Raul Linhares
Marco Félix Jobim
Julia Santi Fischer
Pedro Ivo de Sousa
Bárbara Fonseca de Moura
Edenilza Gobbo
Carlos Alberto Crispim
Lucas Costa de Oliveira
Henrique Abel
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Mayara Pellenz
Arthur Bicalho dos Santos
André Alexandre Happke
André Chiabay
Jéssica Feiteiro Portugal
Diego Ken Osoegawa
Darci Guimarães Ribeiro
Por Danielle Mariel Heil
Sílvia Gabriel Teixeira
Urbano Félix Pugliese
Luccas Tartuce
Marco Aurélio Peixoto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Daniel Gerhard
Silvia Arizio
Marcella Boarato
Clenio Jair Schulze
Iara Antunes de Souza
Antonio Pedro Melchior
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Emílio Peluso Neder Meyer
Luiza Correa de Magalhães Dutra
João Paulo Lordelo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Patty Oliver
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Lazara Carvalho
Marcello Terto e Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bruna Maira Cavalheiro
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Série Cibersegurança III
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Jordane Costa Oliveira
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Marlo Almeida Salvador
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Diego Henrique Schuster
Carlos Alberto Farracha de Castro
Geovane Peixoto
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Alexandre Carrinho Muniz
Elcemara Aparecida Zielinski
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Guilherme Chamum Aguiar
Paulo Ferrareze Filho
Gleucival Zeed Estevão
Thiago Freitas
Maurício Ramires
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Teresa Arruda Alvim
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Felipe Wild Varela
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Marcelo Buzaglo Dantas
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Carlos Henrique Soares
Thais Nogueira Lopes
Vanessa Brodt Martins
Antônio Carvalho Filho
Série eProcesso - prática com teoria IV
Franciele Rieffel
Gabriela Mendes Machado
René Santos Piauilino
Vinícius Alves
Carlos Henrique Duarte Araújo
Priscila Fichtner
Manuel Martín Pino Estrada
André Luiz Bermudez Pereira
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Carla Dóro
Anita Duarte
Radson Rangel F. Duarte
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Patrícia Otarão
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Criança indígena
Atendimento à Infância e Juventude
4º Turma do STJ
INTERVENÇÃO
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Equador
CIDIL
Dra. Maria Lucia Karam
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Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Direito Penal: Parte Especial
Entrevista do dia
Direito à inclusão
Curso de Direito Internacional Público
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Café Informático
Entrevista Débora Fioratto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Extremismo
Propriedade Industrial
Giancarlo Silkunas Vay
Publicidade das decisões administrativas
Márcio Soares Berclaz
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Aplicativo CPC Anotado
Defensor público José Ivan
Adilson Nunes Rodrigueiro
Márcio Ferreira
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Ministérios Públicos do Mercosul
Coisa Julgada
Lei 9.714/1998
Cartórios
intercâmbio de jurisprudência
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Teoria do adimplemento substancial
Ponto adicional
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei Antimanicomial
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Eleições EUA
Aplicativo Replika
Recomendação 41
Reino Unido
1º Congresso de Criminologia(s)
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Hora Extra
Estatuto da Advocacia
Carlos Eduardo Martinez
NYtimes
idoso com câncer
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Tabelionato de Notas
Maioridade
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Audiência de Custódia
danos estéticos
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Leonardo Palma Malinverni
Lei Federal 11.091/2005
XX Semana Jurídica
Adoção à brasileira
Fundo de Assistência Parlamentar
Lei n. 12.318/2010
Estatização dos Cartórios
Ações Penais Constitucionais
Havaí
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Marco Aurélio Nunes da Silveira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Responsabilização criminal
Entrevista com Freud
Direitos dos animais
Transmissão on line
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Direito LGBT
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
polícia civil DF
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Constelação Familiar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Hélio Peixoto Júnior
Tratado
TRT 12ª Região
Carlos Henrique Raguza
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Daniel Soifer Kriger
Código Penal de 1940
TRF da 1ª Região
promoção da igualdade étnico-racial
Mutirão
Proteção jurídica
art. 334-A do Código Penal
Daniel Fonseca Fernandes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Psicologia em Estudo
Maria Madalena Telesca
Presunção de Inocência
Claudia da Rocha
Ruiz Ritter
Transição e Consolidação da Democracia
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Alunas feministas da UFG
EAD
José Ribas Vieira
Amanda Oliari Melotto
Direito à Privacidade
Interrogatório informal
Rede Infoseg
Laura Gigante Albuquerque
Tatiana Stroppa
Aramis Nassif
Adir Freire Freitas
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
voto do preso provisório
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Carolina Marcondes
Direito Marítimo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
José Luiz Toro da Silva
Curso de Espanhol
Constituição e Poder Vol. 2
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Eduardo Lamy
Bruna S. Lago
Dez Medidas Anticorrupção
Carlos Roberto Simões Nogueira
Rafaela Alban
Ranking Anuário da Justiça
Enunciado 266 do STJ
Evicção
Matheus Souza
Simpósio
Tatiana da Silva Morim Kashio
Acordo de paz na Colômbia
Escravidão Moderna
Franceses
Andreza Gabriela Cuzma
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Revisão Disciplinar
Andréa Gill
Abuso de menores
voa ou corre?
processos seletivos
Desocupação de estudantes
Paulo Incott
Revogação de Resolução
Tribunal online
Bianca Thais Nascimento
João Paulo Pirôpo de Abreu
data-base
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Infração na adolescência
Bingo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Marcelo Melo
Fabricio da Mota Alves
Anoreg/MA
Ezair José Meurer Junior
Min. Laurita Vaz
Carros apreendidos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Contribuição Previdenciária
exercícios sistêmicos
Bruno Milanez
TVAL
Renata Torri Saldanha Coelho
medida socioeducativa
Eugenio Zaffaroni
ACNUDH
Legislação Indígena
Salvo conduto
Constrangimento
Carreira Jurídica
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Antecipação de prova no processo penal
Obrigação Impossível
Gustavo Nascimento Tavares
restituição
Casamento Infantil
Ensino de Processo Penal
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
TRT da 12ª Região
Projeto de Lei 4.850/2016
Centro de mediação
Denúncia Lula
Emilli Fátima Haskel da Silva
vidade político-partidária
Obras Publicitárias
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Máfia chinesa
Secretaria da Fazenda de MG
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Trancamento de ação penal
Congresso dos Estados Unidos
danos materiais
Airton Gomes Braga
Juliana Lopes Andrade
Tiago Resende Botelho
Uso do telefone celular
Paulo de Souza Queiroz
Saída Temporária
Desabafo do juiz
Jurisdição Constitucional
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Isabelly Cysne Augusto Maia
Adriano Menino de Macedo Junior
Sorteio
Sistema Penal Contemporâneo
pedido de cancelamento rejeitado
Silvio Donizete Chagas
Átila Da Rold Roesler
Segurança do Poder Judiciário
Resolução 213/2015
Reajuste salarial
Grécia
Juliana Hermes Luz
Ação Direta de Inconstitucionalidade
MIT
Lei n. 13.189/2015
Mensalão
Artigo Científico
Mentalidade Inquisitória
Dinamarca
Márcia Luisa da Silva
Transporte de valores
Gustavo Capobianco Volaco
María José Fariñas Dulce
Direito Internacional
Lauro do Nascimento Pereira
Imigração
Rompimento de barragens
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Michel Temer
Destinação de Recursos
Davi Pereira Junior
Direito Público Temas Atuais
Curso Novo CPC EAD
Marcos Eberhardt
Starbucks
Segurança Aeroportuária
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Mutirão conciliação
EMESC
Jeferson Almeida De Oliveira
Introdução ao Direito Processual Penal
Catharina Peçanha Martins Oroso
Projeto de Lei nº 3670/15
Caio Rangel
Vitor Pereira dos Santos
Oportunidades
Crime de Injúria
empresa terceirizada
Documentários
Vitor Pereira dos Santos
Guilherme Reis Gonçalves
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Portaria 1/2017
Hedlian S. Cândido
Investigações criminais
Coação Testenhunha
RG
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Polônia
Arrecadação de Verbas Públicas
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Melhor atendimento no Judiciário
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Idosa
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TRT-SC
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Gratuidade do Ensino
João Batista Martins César
Prevenção ao suicídio
Renata da Costa Sousa Meireles
Káthia Ferreira dos Santos
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Cidades e comunidades sustentáveis
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Quebra de Sigilo
Furto de chocol
Adicional de Periculosidade
Eduem
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Faculdade de Direito de Vitória
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Natureza da ação penal
Perda da Guarda
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Reforma do Judiciário
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
acidente Mogi-Bertioga
Regulamentação da atuação de menores de idade
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Quadro Saiba Mais
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Segunda Turma do STF
proibição de tatuagem em concurso
Renda Mensal Inicial
padrão internacional de segurança
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3ª Turma do STJ
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Fazenda nacional
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
UFG
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julgamento STF
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Projeto Ronda Maria da Penha
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Vereador SC
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
r Bruno Miragem
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Acidente radiotivo
docencia y profesionalidad jurídicas
Reconhecimento de paternidade
185
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Audiências de custódia
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Curso de Mediação
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Lei Complementar 197/2000
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Reforma do Ensino Médio
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Orientações Jurisprudenciais
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Pai socioafetivo
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
contratos bancários
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Revista Civitas
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G. Couto de Novaes
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Reação Alérgica
Trabalho de Conclusão de Curso
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Endividamento
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Mackysuel Mendes Lins
Clarissa de Cerqueira Pereira
Tocha olímpica
indígenas Warao
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Raoni Gomes
professor Dr. Guido Aguila Grados
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Rodeio
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Maciel Colli
Imissão na posse de imóvel
e-JT
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Justiça além dos autos
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Dano Psíquico
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Ilegitimidade de parte
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Morte Assistida
Colaboração premiada por delegados
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HC 374713
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
MoWBrasil 2017
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RE 1217166
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tribunais se preparam
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Ex-cônjuges
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Austrália
fundamentos do constitucionalismo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Pedro Augusto Santos de Souza
José Edvaldo P. Sales
Pesquisa e Movimentos Sociais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Formação Jurídica
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Mulher nos cenários jurídicos
Usuária morta
UNIFACS
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prova do prejuízo extrapatrimonial
87 enunciados aprovados
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Inteligência Artificial
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Vinicius Almada Mozetic
Juros
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Rede Telesur
Curso ENFAM
ONU Brasil
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Microcefalia
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Tribunal Superior do Trabalho
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tempo de Resistência
Quarta Turma do STJ
Guilherme Christen Möller
Maria Lúcia Karam
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Violencia Domestica
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Camila Ponciano
Thais Silva Bernardes
Refugiados e Migrantes
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Motorista bêbado
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Violência de gênero
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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SP
tema 945/STJ
Responsabilidade civil do Estado
TRF da 3ª Região
Idenização por danos morais
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Restituição de valores
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Segurança Digital
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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A defesa intransitiva de direitos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
XXV CONPEDI
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Indenização por Dano Moral
prazo exclusão de sócio
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Exportação
Direitos fundamentais na era dos extremos
TRT9
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Direito Animal
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Curso de Filosofia Jurídica
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Bárbara Lopes Gomes
adoção
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IMESB
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Almir Megali Neto
RAECC
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Art. 111 da LEP
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Voto provisório
Érica Veríssimo Martins
Celpe-Bras
Liminar
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Paulo Ricardo Suliani
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Anuário da Justila 2016
Condenação
Déficit da Previdência
27 anos do ECA
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Luiz Ferri de Barros
CPGUFSC
Resolução 229/2016
Súmula 563 do STJ
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Ezio Mauro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Bernardo Micherif Carneiro
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
PIS/COFINS
Estatuto da Juventude
pais solteiros
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Intercâmbio
canabidiol
Cartórios e Registros
Clube de Regatas do Flamengo
Consulta CNJ
Ana Tereza Basílio
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Confederação Brasileira de Futebol
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Desigualdade salarial entre os gêneros
Conselho Tutelar
Vítima tenta acordo
Resolução 225
Germano Schwartz
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Ministério Público da Bahia
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Ricardo da Silva Fiorin
Legislação americana
Países latino-americanos
Prestações Pecuniárias
Bloqueio judicial do WhatsApp
Acordo de leniência
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Doutrina previdenciária
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ONU Mulheres
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Debate
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Direito Interncional
ADPF n. 461
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Academia
Informativo de Jurisprudência
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Juizado do torcedor
Turismo
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Pessoa com deficência
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Edição especial
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Indígenas
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Tramitação direta
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Lista de Livros
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Aline Gostinski
Consulta
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Renúncia
Boletim da RDL
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Precatórios
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Mayara Pellenz
Gestão da Terceirização do Trabalho
Direito de imagem
Revista de Direito Alternativo n. 01
Thiago Brega de Assis
Judicialização democrática
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Especialização em Direito e Economia
Sírlei de Sá Moura
Conrado Gama Monteiro
Henrique B. Souto Maior Baião
Inscrição OAB
Perna-de-pau
Plantão Judiciário
Código Civil de 2002
Lei 9.029/1995
Programa "Pai Presente"
Denarcy Souza e Silva Júnior
Sandro Luiz Bazzanella
Arnaldo Rocha Júnior
Projeto de Lei 168/2015
Varas
Juliano Ralo Monteiro
AMAERJ
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Comunicação ao juízo da execução
Revista Sistema Penal & Violência
Olavo Fettback Neto
Lei 13.270
Poder Judiciário Estadual
Rosalvo Ivarra Ortiz
Redes sociais
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Carnaval de Rua
Congelamento de ajustes
Decreto nº 8.727/2016
MP 784/2017
Publicidade de cigarros
Armando Júnior da Silva Gadelha
Edital publicado
Hariel Caio Rocha de Carvalho
afastamento de Renan Calheiros
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
ameaça espiritual
Lei 12.850
Abolicionismos e cultura libertária
Projeto “Integra-Idoso"
Luciano Chacha de Rezende
FND
Crime de Furto
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Empresa de Telefonia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fillipe Azevedo Rodrigues
pedofilia na internet
Thula Pires
Doutor "honoris causa"
Meninas de Guaru
Falta de vagas
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Brenno Cavalcanti
Miguel Calmon Dantas
Aruani Kindermann Lapolli
Diploma de 3º grau
Imersão na Selva Amazônica
I Jornada de Direito Processual Civil
Chicago
Nota de Apoio
Airto Chaves Júnior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Wagner Armani
II Jornada Jurídica de Cascavel
FHC
João Pedro Leite Barros
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Wagner Arnold Fensterseifer
Trabalho remoto
Direito eleitoral
PEC 209/2012
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Maurizio Oliviero
posse-trabalho
Rogério Leal
Fabiana Irala de Medeiros
Planos de Saúde
João Conrado Blum Júnior
Centro de mediação para solução de conflitos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Tribunal de Justiça de Sergipe
colaborações premiadas
Luciane Mª Banfi Ferreira
Envenenamento de merenda escolar
Guilherme Carvalho
Indenização seguradora
Palestrantes
Gustavo Rocha
Bloqueio whastapp
Ocupação das Escolas e Universidades
Desembargador
Juiz Rafael Bogo
Lei nº 13.441/2017
Vade Mecum Método Internacional
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
DPESP
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Bancos
Lei estadual n. 319/1948
Ricardo Conolly
Morgana Henicka Galio
Linkedin
Decisão Liminar
Encontro dos Descobrimentos Online
Renata Flecha
Lei 13.269/15
Mayra Matuck Sarak
Felipe Cunha de Almeida
PCB
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Felippe Borring Rocha
MPSC
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Código Tributário nos Tribunais
agressões físicas
Roberta Maia Gresta
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vladimir Safatle
ACAD
Encontro
Remição pelo estudo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Flavio Antônio da Cruz
Raimundo Simão de Melo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Por Danielle Mariel Heil
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Declaração de Brasília
vítima de bala perdida
TJGO
Aldo Arantes
PEC 10/2013
Competência originária do STF
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Qualificação Profissional
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Bug
CERS
doutorado
Geovane Peixoto
Erradicação da Pobreza
Soraia da Rosa Mendes
Apelação Cível
Processo de validação de documentos
CTPS
PEC nº 287/2016
Child Best Interest
Edução
TRT da 9ª Região
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direito Penal da guerra às drogas
Justiça em Números
chapa Dilma-Temer
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Luana Gaia de Azevedo
Luiz Henrique Silva Almeida
70ª edição Jornal AJD
Defensorxs
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pós-natal da adoção
PEC 241 (PEC 55)
Gilberto M. A. Rodrigues
Theodoro Vicente Agostinho
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Amanda Bernardes Khouri
Contrato de crédito rural
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
MPF
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
João Salm
Formação Promotoras Legais
Participação nos Lucros e Resultados
CEAJud
Professores da USP
Aplicativos de Celular
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Estudos Constitucionais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Panamá
Cursos
Mateus Vaz e Greco
Arthur Martins Andrade Cardoso
princípio da correlação
Medida Provisória nº 712
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Transparência Internacional
Estado do ES
Pepperdine University
Privatização de Presídios
Lei 9.876/99
Bolsa de Estudo
Víctor Minervino Quintiere
Tragédia Vila Mariana
PLS 432/2013
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fernanda Moretzsohn
Direito de Guarda
Rafael Floriano
Decreto de indulto 2016
Informativo 553 STJ
DPERJ
Marcelo Fernandez Urani
Trancamento do Processo
Polícia Judiciaria Civil
Vestibular Udesc
Sérgio Oliva Reis
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Paulo Edgar da Rocha Resende
Redação
Tiago do Carmo Martins
Suspensão Processual
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
danos morais coletivos
Catherine Figueiredo Escobar
Antônio Thulio Souza Bessa
Justiça russa
Chamada para submissão de artigos
sentença feita por estagiário
Conduta atípica penal
Legislação russa
Adriano Martins de Sousa
A construção da Identidade
Soberania Nacional
7º Congresso Jurídico Online
Alexandre Hardt Bortolotto
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Terre des hommes (Tdh)
Edital de Parecerista
art. 385 do CPP
Mediação privada
Projeto Reeducar
Parceria Público-Privada
Educação Pública
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vade Mecum Método
Resolução 214
Divórcio consensual estrangeiro
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
crimes contra a vida
Irineu Siqueira Leite
Trabalho em presídio
João Daniel Rassi
André Gonçalves Teixeira
Audiência de Conciliação
Pablo Ornelas Rosa
Regime aberto
Parlamento Europeu
Súmula 439 do STJ
Roubo de carro
Alice Hammes
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
PCRJ
Barcelona
Cinema Educativo
OMS
Ligue 180
Adriana Cecilio
Mudanças Climáticas
Projeito Pai Presente
Companhia aérea
Revista Eletrônica da ABDConst
Deficiência visual
Direito de defesa
Matheus Henrique Mendonça
Angela Cristina dos Santos Zen
Gustavo Schlupp Winter
Publicações
TRT 8º Região
Camarões
Curso de Direito
Inconstitucionalidade da proibição
Balanço 2015 STJ
Aderlan Crespo
Roma
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Excesso em abordagem policial
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
lei antimanicomin
Criminologia Global
TJAC
Lei 13.429/2017
HC 383102
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Fernanda Martins
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Prisão Perpétua
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Queiroz
Layane Leans Cardoso
Publicidade abusiva
Legislação Italiana
Curso de extensão
Morgana Machado
Confissão de culpa
fraude
TJPI
terras de cultivo de drogas
Edson Silva Barbosa
intimação e notificação
Migrantes
Atraso na entrega de diploma
Direito Forense
Lei Municipal n. 4666/2010
Crimes da Ditadura Militar
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
José Calvo González
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ricardo Mauricio Freire Soares
Em busca das garantias perdidas
Encontro Município Transparente
New York
CFOAB
Gabriel Gómez Benitez
prisão por débito tributário
Reclamação Disciplinar
Edna Raquel Hogemann
Marcelo Guerra
Felipe Lima de Almeida
Gustavo de Mattos Brentano
Desjudicialização
Gamil Föppel
Repetitivo
UFOP
Paulo Ferreira da Cunha
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
O objeto da ciência do direito penal
Duílio Antero de Camargo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Descriminalização da Homossexualidade
Renee do Ó Souza
Superintendência de Seguros Privados
Samuel Saliba Moreira Pinto
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ministra Cármen Lúcia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Súmula 90 do TST
Autismo
José Enrique Teixeira Reinoso
Assis da Costa Oliveira
Desaposentação
Educação de Jovens e Adultos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Mediação judicial
PLS 288/2013
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Recomendação 44/2013
Regulamentação do uso das algemas
Assentamento agrário
Teoria dos Jogos na Mediação
Bruno Antonio Barros Santos
339 CP
Rito processual
Véu
Indenização a familiares
Holocausto
Diogo Macruz
Apadrinhamento de crianças
Criminologia Forense – Tomo I
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Caroline Cardoso
empréstimos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Joaquim Leitão Júnior
Recurso Especial
TJSE
José Edvaldo Pereira Sales
rede de proteção
Lei das Contravenções Penais
Cuiabá
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Juros de Mora
Manual de Processo Penal
Nelson Lacerda
Grupo de Pesquisa
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Igor De Lazari
WebRadio TJSC
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Greve Geral
Resolução n. 203/2015
Moraes Pitombo Advogados
Andréia Leal Ferro
Anthony Garotinho
Matheus Henrique Cordeiro
Direito ao esquecimento
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Paulo Roberto Athie Piccelli
Celso Costa Ramires
Adoção em conjunto de irmãos
cerceamento da liberdade do cidadão
Universidade Federal da Bahia
MARCELO MARQUES
John Nash
João Paulo Orsini Martinelli
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Súmulas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Penal Tributário
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Indonésia
Bruno Lima Rocha
Alfa Oumar Diallo
CRCSC
Smart Lab
Stephanie Noya S. R. Tanure
Código de Ética da Magistratura
Luanna Tomaz de Souza
Sonia Aparecida de Carvalho
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
RVA
Atualização
Teoria do Crime Culposo
Isabel Bueno
Rio São Francisco
Gabriela Pivar Scaravelli
Alexander Meurer
Gabriela Mendes Fontana
Sandro Kozikoski
Cartilha de orientação
crime ambiental
Direito costumeiro
Lucas do Nascimento Nobre
Iverson Kech Ferreira
mediação virtual
Casamento Precoce
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Banco Mundial
Investigação de paternidade
Exploração sexual de menores
#Empório indica
Homeoffice
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Amanda Rodrigues Vander
Convenção de Montreal
cooperativa de crédito
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Navegador
Recurso Especial n. 1.285.789
UNOESC
Heloísa Husadel Telles
Diego Zysman Quirós
MPSP
Universidade de Stanford
Advogado dativo
Élcio Arruda
Marcelli Cipriani
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Alan Maurano Savedra
Gabriel Martins Furquim
Furto de Chocolate
Direito à educação
Wagner Balera
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gilberto Souza dos Santos
Advocacia catarinense
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Detector de mentiras
Adoção de grupos de irmãos
João Paulo Allain Teixeira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Imóvel SFH
Renê Hellman
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fernando Pegorini
INQ. n. 4483
Recurso de Revista
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Registro profissional
LC 158/2006
Alexandre Barbosa da Silva
Raphaela Lopes Rodrigues
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Crime Militar
Valores nutricionais
Igor Labre de Oliveira Barros
Thaís Alves da Silva
DPVAT
HC 389211
Sistemas Sociais
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Francine Guedes
Medo do futuro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Cinthia Menescal
Manuela Andrade
IX Semana Jurídica
Audiência de Instrução
Israel
Gabriel Gavasso Lis
Lei n. 8.213/91
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Julgamento pelo tribunal do júri
Justiça Juvenil
O Direito Achado na Rua
Direitos dos cidadãos
Bolsas para Mestrado
Daniel Roberto Hertel
Carla Marcondes
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Mario Porto
Fábio Rodrigues Paulino
Concurso de Monografia
Seguro de Vida
Hospital privado
a dor tem pressa
Seguro
Bibliografia Temática
Londres
Lei 13.293/16
Extra petita
Direito Unisul
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
TJMS
Solon Cícero Linhares
Albinismo
Felipe da Silva Freitas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fabiana Ferreira Dalabona
Carolina Souza Lopes
Tribunal de Contas da União
Resolução
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Abril Uscanga Barradas
Materialidade delitiva
Pedro Henrique Ferreira Marques
Saúde Prisional
Sinase
Concurso público para cartórios
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Sorocaba-SP
Lorena Silva e Silva Faustino
Dívida de condomínio
I Encontro das Criminalistas
Tráfico internacional de drogas
Yeda Barbosa
Organização Mundial de Saúde
Massa Falida
Curso online
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Cursos Gratuitos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lula
RIHJ
Resolução 125 do CNJ
Universidade Federal de Minas Gerais
retificação de registro civil
Poder e Corrupção
Regime domiciliar
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Decreto 8.789
Paraíba
Grupo de Estudos em Direito Público
Democracia em Desconstrução
Leandro Matsumota
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
individualização
Roberto Arriada Lorea
Instalação dos cursos jurídicos
Erro médico
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Gustavo Faria Pereira
Ministro Raul Jungmann
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Tema 98 STJ
UNIJUI
biblioteca digital
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Renato de Souza Matos Filho
Antônio Carvalho Filho
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Escritório Social
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Penhora de Bens
Os Novos Atores da Justiça Penal
Prisão Domiciliar
Manifesto pela Democracia
Observatório da Mulher
Estado de Inocência
Guilherme Wunsch
Apelação Criminal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
HC 75.716
João Paulo Allain Teixeira
Requisitos Mínimos
Patrícia Cordeiro
Alepo
Rodrigo Darela de Souza
Ministério Público Militar
Vitor Dias Conceição
Péterson Niehues
Luislinda Valois
Remessa de Artigos
Alexandre Matzenbacher
Ministério Público
Valmir Pereira Alcantara
Dívida valor
Tabelionatos de Notas
MPMS
Competência Jurisdicional
Cândice Lisbôa Alves
Daniel Garcia da Rosa
Antonio Graim Neto
Yegor Moreira Junior
Taysa Matos
Perdão Presidencial
Ministro João Otávio de Noronha
Lei dos Planos de Saúde
Flacso
Liberdades públicas
Níger
DIRPF/2017
âmbito de proteção
Wallace Costa dos Santos
Cristiano Imhof
Luis Henrique Braga Madalena
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Corréus
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Agostinho Ramalho Marques Neto
Lei nº. 12.403/2011
Cláudio Álvares Sant’ana
Direitos de sucessões
Mateus Sampaio Aranha
Fornecimento de fraldas
Vitor Sousa Freitas
RE 587970
Síria
João de Mendonça Salim
Universidade Federal de Goiás
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Anna Paulina Corteletti
Turma Recursal
Curso Avançado de Direitos Humanos
Linda Rosa da Silva Azevedo
Lançamento de nova edição
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Auschwitz
terror e medo
Revista Contextos Clínicos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Berçário
Aula online e gratuita
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Medida alternativas à prisão
Canibalismo
Kristian Rodrigo Pscheidt
Doação
O direito à extimidade
Bloqueador de celular
Direito de Trânsito
COAF
PPGCCrim
Fabio Sevscuec
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Carla Joana Magnago
Katarina Peixoto
ADC 16
Guilherme Alcântara
HC 129646
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Paris
Estatuto da Primeira Infância
Ana Luisa Buzaid
Juliana Miranda
Divulgação
Militar
Thiago André Silva Gonçalves
Proposta de recomendação
Casal homossexual
Patricia Burin
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Alcenir José Demo
Filipe de Morais
Pedro González
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
FNDE
Dia do Orgulho LGBT
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Marcello Pietro Iacomini
ato infracional análogo a crime de desacato
Cinemas
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Andréa Pachá
Movimentos sociais
RE 760931
Redação
Cleber Francisco Alves
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Caso Escher e outros
Posse Ministra Carmen Lúcia
SEDESTMIDH
Leonardo Sagrillo Santiago
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Antônio Julião da Silva
Projeto Releitura
Programa Apadrinhamento Afetivo
Pedido genérico
suspensão de penalidade
confissão espontânea
Organização das Nações Unidas
concurso oficial de justça
Fundamentos de Direito Processual Penal
Legislação em vigor
PJe-Mídia
Leandro Bastos Nunes
Primeira Seção do STJ
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Gustavo Gomes Brito
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Princípios da oralidade e simplicidade
Teses
Ricardo Martins
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Vladimir Saboia
Cursos online
Memorial escravocata brasileiro
Nota ADJ
Audiência Digital
Crimes na Internet
Cultura da Punição
ADI 5357
Emenda Constitucional 95/2016
Homenagem a Peter Häberle
Alexandre Vuckovic
Reinaldo Couto
Leis internacionais de direitos humanos
Fernando César Costa Xavier
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
dupla maternidade
Magistratura Catarinense
Laura Mallmann Marcht
Pessoas portadoras de deficiência
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Competência Delegada
Roger Machado
Leonardo Marques Vilela
Depósito recursal
Processo de Impeachment
Hugo Fernandes Matias
Julio Cezar Moura de Souza
José Roberto Martins Junior
Reforma previdenciária
Justiça que solta
Juliana Raisa dos Santos Silva
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Petição n. 7074
pós-graduação em direito processual civil
Direitos dos estagiários
Gabriel Vicente Riva
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Menores infratores
O negociador
Rafael de Deus Garcia
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Decreto 3.413/2000
Dica de Leitura
Registro
Guarani-Kayowá
Andréia Ferreira Bispo
Rafael Silveira de Souza
André Sampaio
Contestação
Marcio Guedes Berti
Revista UERJ
Direito de Gênero
Bruno Luís Marques Hapner
IX Encontro Nacional do CONIMA
Luciano Benetti Timm
Ygor Nasser Salah Salmen
tese reafirmada no STF
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Decisão STJ
Alessandro Soares
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Reconhecimento fotográfico
Ministro Marco Aurélio
Comunicação ONU
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcelo Figueiredo
Prenome de tratamento
Renan Francelino da Silva
CIIDI
Ana Gladis Thomas
história de mulheres
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Gustavo Proença Mendonça
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Imprensa
Ônibus
corretoras de seguro
Romance
Affonso Ghizzo Neto
Estelionato emocional
Lei 11.343/06
Século XXI
Virginia
Justiça Criminal Negocial
Lei 13.269/2016
Gilberto Bruschi
Reforma em creche
87º Feira do Livro de Lisboa
Lourival Almeida Trindade
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Indeferimento da inicial
José Geraldo de Sousa Junior
Plínio Gentil
Residência Judicial
Controle de Convencionalidade
Diplomatas
Fernanda Zambrotta
Requisições de Pequeno Valor
Alexandre Melo Franco Bahia
Comarca de Fortaleza
Escolas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Bolsas para Brasileiros
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Rosimeire da Silva Meira
Processos
Motorista
PEC 287/2016
CNJ
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Princípio da presenução de inocência
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Redução da Emissão de Carbono
Tuberculose
Fernando da Silva Albuquerque
Juíza Maria Clara Sottomayor
Luciano Zanetti
Andressa Tomazini
Continua
Luciana Boiteux
Recomendação 31 do CNJ
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Justiça em número 2016
Ministro Celso de Mello
Renata Simonetto Gonçalves
administração judiciária
Afastamento
Fornececimento de remédio de alto custo
Devido Processo Legal Substancial
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Mundo do Direito
Roberta Lídice
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Malta
Combate à tortura
AIDS
comemoração 125 anos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
CEPAL
Justiça Legal
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
EXCESSO DE PRAZO
Leonardo Nuñez Campos
Pena pecuniária
Edição
Formulário digital
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
S. Tavares-Pereira
Ditadura Chilena
Vinícius Loss
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Francisco Sannini Neto
Lei n. 13.431/2017
Entrevista
investimento
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Dano moral e material
Audiência Pública
Sexta Câmara Civil
TJAL
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Lei 9.099/95
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Sistema Cejusc-PJe
Inconstitucionalidade do votos
Reforma Eleitoral
Maykon Fagundes Machado
Porte de Armas
Responsabilidade solidária
Estatuto da Criança e do Adolescente
refugiado
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Lições de Direito Alternativo
TJMT
TRT4
Carlos Teixeira
Daniel Ribeiro Vaz
Fernanda Diniz Soares Mota
Penhora de honorários
Augusto Jobim do Amaral
Rachel Riera
Abaixo assinado
agravo interno e embargos
Nelson Camatta Moreira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Desocupação UESB
Fernando A. N Galvão da Rocha
Dispositivos Móveis
Wellington Borghi
Revista Iuris in mente
REsp 1613561
Massacre Manaus
DPMS
José Borges Neto
Recurso Extraordinário 973837
Fernanda Ely Borba
Legalização da maconha
torcedores do Corinthians
Leonardo Godoy Drigo
construção de usina Teles Pires
Ministra Maria Helena Mallmann
Marcos Fagundes Salomão
Luís Henrique Linhares Zouein
Romênia
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Intimações
RE 601720
André Luis Callegari
Revista Húmus
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Caixa 2
E-book
PLC 6784/2016
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Produtividade
Laura Gauloski Machado
Giovani Clark
art. 5º da Constituição Federal
Tânia Iró da Motta
Universidade Estadual de Maringá
Jean Vilbert
Pena Capital
Apreensão de passaporte
Decisão judicial
Alexandre de Morais da Rosa
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ronaldo Nogueira
II Congresso Sul Brasileiro
Francisco Paula Ferreira Lavor
Alexia de Melo Miguel
Alex Sandro Barbosa dos Santos
União estável
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
animais silvestres
Felipe Pruinelli
Estabelecimento prisional
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Salto mortal
repetência
Lei nº 8.036 de 1990
Corrupção na Petrobrás
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nota de Repúdio
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