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Para quais caminhos apontam as relações de trabalho na contemporaneidade? Entre “não me elegeram chefe de nada” ou “eu sou o capitão de indústria”: terceirização e flexibilização das relações de trabalho
Precariedades de uma inserção desigual: mulheres no (super) mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre
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Giulia da Silva Soares
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Léo Rosa de Andrade
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Nota de Apoio
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Maristela Tamazzia dos Santos
Tiago de Lima Santos Reid
Gabriela Balbinot
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João Lucas D. de Azevêdo
Vinícius Anacleto Burato
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Mariana Brito Cairo
Amanda Avansini Arruda
Renan Apolônio
Paola Bianchi Wojciechowski
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ubiratan de Mattos
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Alice Bianchini
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Wendel Machado
Marcelo Oliveira de Moura
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Ravi Peixoto
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Maurício Fontana Filho
Dora A. Martins
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Silvia Felipe Marzagão
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Mauricio Sousa da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ademar Nitschke Júnior
Monique Pena Kelles
Wilson Macena da Silva
Ricardo Fiorin
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Haneron Victor Marcos
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Diogo Bacha e Silva
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Eduardo Rodrigues dos Santos
Gabriela Maia Rebouças
Vitor Pereira dos Santos
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Deonísio Koch
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Diego Ken Osoegawa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Agrotóxicos
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Merhej Najm Neto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Eleição municipal
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José Barroso Filho
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Eleição presidencial
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Desvirtuamento do jurídico
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Laura Souza Lima e Brito
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Júlio Cesar Rossi
Suzany Brasil
Juliano Cesar Zanini
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ana Claudia de Souza Crotti
Guilherme Vale Brum
David Maxsuel Lima
Aicha Eroud
Lucas Correia de Lima
Rodrigo da Silva Brandalise
Rafael Lara Martins
Marcelo Ricardo Colaço
Ney Bello
Luana Oliveira Araújo
Magnum Roberto Cardoso
Ana Beatriz Gomes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Julio Guilherme Müller
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ana Patricia Gonzalez
Daniel Cardoso
Nayder Rommel de Araújo Godói
José Gouvêa
Mauricio Antonio Correia
Leonardo Marques Vilela
Jefferson de Carvalho Gomes
Fábio Guimarães Timponi
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Giovani Clark
Adriano de Jesus Silva
Felippe Borring Rocha
Caelen Barros
Gabriela Gomes Soncini
Roberta Matzenbacher
Juliana Hermes Luz
Emanuela Gava Caciatori
Lilian Katiusca
Richard Quispe Salazar
Bruno da Costa Vaz
Tiago Oliveira de Santana
Bruno Rodrigues
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Kleber Zanchetta
Janiere Portela
José Calvo González
Júlia Dutra de Carvalho
Sistemas inquisitório e acusatório
Gustavo de Melo Vicelli
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Matheus Cristhian Kunze
Talissa Truccolo Reato
Paulo Natanael Vieira Lima
Renato Mantoanelli Tescari
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Eduardo de Avelar Lamy
Mauro Cesar Martins de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Yuri Carneiro Coêlho
Everton Sarraff Nascimento
Abailard Jose de Sousa Neto
Mariana Silva Nery
Mário Cesar Andrade
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Felipe Abdel Malek
Maykon Fagundes Machado
Fabiano Zavanella
Camila de Oliveira Koch
Lygia Molina
Bernardo Britto Guerra
Marisa Falcão
Alexandre Coutinho da Silveira
Doacir Gonçalves de Quadros
Ruth Batista
Série Tecnologia e trabalho III
Marcelli Cipriani
Relação de trabalho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lucas Baratieri Francisco
Carolina Farkasvolgyi
Dierle Nunes
Guilherme Felipe Miguel
Natascha Anchieta
Marcelo Palma de Brito
Wellington Jacó Messias
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Raquel Possolo
Tânia Maria S. de Oliveira
João Paulo Atilio Godri
Isis Regina de Paula
Felipe Monteiro Minotto
Jenifer Carina Pereira
Rubens Correia Jr.
Fabrício Reis Costa
Adriana Lopes
Jaqueline Moretti Quintero
Felipe Dalenogare Alves
Cyntia Possídio
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Andreu Luz
Ana Patricia Gonzalez
Adriana Bravim
r Thomas Bustamante
Rafael de Araújo Alves
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Maica Matos Leão
Alessa Pagan Veiga
Guilherme Christen Möller
Gabriel Junqueira Sales
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
João Victor Rozatti Longhi
Guilherme Machado Siqueira
Thanderson Sousa
Dervana Coimbra
Jeison Batista de Almeida
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
André Dos Santos Carvalhal
Talita Quézia de Assis
Alexandre Melo Franco Bahia
Ataques cibernéticos
Aphonso Vinicius Garbin
Theodoro Vicente Agostinho
Joice Graciele Nielsson
Flaviane de Magalhães Barros
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Gabriela Araujo Souza Lima
Daniel Gomes Batista da Silveira
Stela Adriane
Rafael Feitosa da Mata
Rafael Almeida Santos da Luz
Ricardo Luna
Cacau Novaes
Fausto Amador Alves Neto
Mariana Rodrigues Veras
Henry Colombi
José Muniz Neto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Cintia Neves Godoi
Daniel A. Dourado
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Grace Menck Figueroa
José Luis da Silva Tavares
Eduardo Pazinato
Paolla Hauser
Miguel Augusto Nisizaki
Lazara Carvalho
Deivid Willian dos Prazeres
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luiz Elias Miranda
Erick Beyruth de Carvalho
Viviane de Santana
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Alexandre dos Santos Priess
Lorena Vasconcelos Porto
Leonardo de Souza Chaves
Aline Amábile Zimmermann
Marlom Formigheri
Fernando Antunes Soubhia
Fabiano Ramalho
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Adilson Pires Ribeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniel de Pádua Andrade
Guilherme Wunsch
Ana Sophia Brioschi Santos
Raique Lucas de J. Correia
Bianca Bez
Leonardo Gomes Fernandes
Gabriela Neckel Ramos
Lia Raquel Bloos Mossini
Pedro Pierobon Costa do Prado
Priscila Fichtner
Emmanuel Dockès
Amarílis Costa
Álvaro Castillo
Raígor Nascimento Borges
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alexandre de Paula Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Moacir Henrique Júnior
Bianor Arruda Bezerra Neto
César Barros Leal
Francisco José Borges Motta
Alexandre Leal
Maria Cecília Soares Vannucchi
Carlos Eduardo Martinez
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gabrielly Caroline Porsebon
Camila Renata Leme Martins
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Igor Raatz
Maurício Requião
Téssia Gallina Jorge
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Brena Bonachini
Marina Carneiro Matos Sillmann
Benigno Núñez Novo
Marcelo Ferreira Machado
Pollyanna Maria da Silva
Mateus P. Gomes
Vinicius Cardona
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcel Lopes
Alexandre Basílio
r Gisela Maria Bester
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Raul Linhares
Nelson Lacerda
Eric Cwajgenbaum
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Leonel Maschietto
Marcelo Andrade de Azambuja
Hodavias Bibiano Chivinda
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Antonio Notariano Jr.
Paulo Sérgio Restiffe
Barbara Tude de Souza Ferreira
Milena Márcia de Almeida Alves
Sabrina de Paula Braga
Marcella Boarato
Fabiano Pimentel
Walter Bittar
Marco Aurélio Serau Junior
Marcelo Mendes dos Santos
Marly Fernandez
Lígia de Freitas Barbosa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Redação
Fillipe Azevedo Rodrigues
Pedro Henrique Carvalho da Costa
r Breno Novelli
Thiago Souza de Albuquerque
Aline Miranda
Juan David Gelacio Panesso
Heitor Vitor Mendonça Sica
Filipe Reinert
Andressa Retori Teixeira Maia
Michele Hübner
Larissa Clare Pochmann da Silva
André Chiabay
Ricardo Leonel da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Thais Nogueira Lopes
Thiago de Oliveira Vargas
Mariana Resende
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Aurélio Franco de Camargo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Laís Mosso Ferfoglia
Patrícia Henriques Ribeiro
Melina Girardi Fachin
Sandra Gonçalves Daldegan França
Roberto Livianu
Luís Renato Avezum
Philipe Benoni Melo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernando César Costa Xavier
Inexistência jurídica
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Wellington Jacó Messias
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Karla Fabrício de Godoy
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Caroline Bispo
Débora Costa Ferreira
Daniela Campos Cerullo
Poder “Reconstituinte”
Fernanda Tartuce
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Débora Veneral
Gisele Mazzoni Welsch
Bruna de Souza Fernandes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rafael Felgueiras Rolo
Wagner Carmo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Joana Ribeiro
Maria Tereza Grassi Novaes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Augusto Jobim do Amaral
Isaac Ribeiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Pedro Dalese
Gustavo Marques Krelling
Afrânio Silva Jardim
Carlos Alberto Crispim
Thiago Ribeiro Rafagnin
Wellington Jacó Messias
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Juarez Cirino dos Santos
Ana Priscila Correia Luz
Marcelo Roseno de Oliveira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fernando Rabelo Rodrigues
Thayna Macedo
Elizabete de Araújo Souza
Letícia Pereira de Araújo
Por Danielle Mariel Heil
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Elisa Costa Cruz
Tiago de Toledo Rodrigues
Gustavo Amorim
Thais Mello Doleys
Jorge Alan Wunderlich
Alexandre Ávalo Santana
Eliene Rodrigues de Oliveira
Breno Hoyos Guimarães
Maurilio Casas Maia
Carolina Lacerda Machado
André L. Nicolitt
Alessandra Wanderley
Catarina Hernandez Ferri
América
Luís Gustavo Reis Mundim
Eduardo Santana Cordeiro
Ricardo Pires
Rogério Carvalho da Rosa
Maíra Vida
Súmula vinculante
Juliana Jacob
Larissa Borges Fortes
Davi Rodney Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Yuri César de Almeida Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ana Miguel Gomes Regedor
Recompensa
Escola Mineira de Processo Penal
Samuel Oliveira Cersosimo
Marilena Wolf de Mello Braga
Luciana Berlini
Thiago Felício Barbosa Pereira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carina Bezerra Kobashigawa
Claudia Freesz Calmon
Gamil Föppel El Hireche
Luciana Santos Silva
Antonio Graim Neto
Vinícius Arouck
Leonel Betti Jr.
Nelson Camatta Moreira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Adriano Soares da Costa
Bianca Rosenthal
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo Pontes Raldi
Eduardo Januário Newton
Myrna Alves de Britto
Carlos Henrique Soares
Nayron Divino Toledo Malheiros
Matheus Novais da Silva
Henrique Kaster
Daniela Richter
Luis Gustavo Cardoso
Humberto Santarosa de Oliveira
Henrique Viana Pereira
Eron Corrêa da Silva
André Tredinnick
Velocino Pacheco Filho
Sofia Jessica Diaz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rodrigo Frantz Becker
Lívio Oliveira
Fernanda Euzébio Teixeira
Lorenzo Alvarez de Toledo
José Edvaldo Pereira Sales
Silva Batista Pilau
Rafaela Alban
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rodrigo Wasem Galia
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernanda da Rocha Fabiano
Hermes Zaneti Jr.
Lucas Gabriel Furlan
Gabriela Oliveira Freitas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruna Angélica Maistro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maíra Marchi Gomes
Jader Marques
Jefferson Augusto de Paula
Rodrigo Pereira Moreira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marcello Terto e Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Adriano Sant’Ana Pedra
Alice Hertzog Resadori
Fernando Jiménez Sánchez
Alessandro Rodrigues da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rachel Serodio de Menezes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Sarah Gomes Sakamoto
Aline Venutto
Maria Eduarda Sagás
Kelvin J. Bressan
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Karini Nascimento
Abraham Hand Vargas Mencer
Márcia Cunha Teixeira
Vitor Santos Andrade
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Paula de Souza Cury
Pedro Roberto Donel
Estela Márcia Rondina Scandola
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Geovane Peixoto
Paulino Oliveira Santos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernanda Pacheco Amorim
Denize Carolina da Cunha
Lucas Costa de Oliveira
Fernanda Hablich
Leonardo Alves Côrrea
Daniel da Costa Gaspar
Frederico dos Santos Messias
Andre Vasconcelos Roque
Conduta atípica
Ricardo Sanín Restrepo
Périsson Otávio Rodrigues
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Roger Feichas
Ilana Lemos de Paiva
Julia Santi Fischer
Pedro Arruda Junior
André Zilli
Guilherme Moreira Pires
Marina Cerqueira
Valdemar Gomes
Patrícia Cordeiro
Violações de direitos humanos
Emelyn Almeida de Lima
Isabela Albuquerque Mustafa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Proporcionalidade e isonomia
Lucas Amaral Antunes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodolfo Pamplona Filho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mariana Lopes
Valéria Fernandes Vieira
Anderson Morais
Paulo Ricardo Stipsky
Luiz Gustavo Tiroli
Schirley Kamile Paplowski
Sinara Adriano da Trindade
Maria Luiza Ávila
Rosa Benites Pelicani
Fernanda Freitas de Melo
Mateus Mantovani Sorgatto
Victória Sell Feiber
Fernanda Araujo Pereira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Vitor Andrade
Luiz Otávio Fontana Baldin
Tamires de Oliveira Garcia
Thaís Rocha Lima
Plínio Gentil
Patrícia Oliveira
Laís Arruda Marini
Claudia Calmoni
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe Montiel
Vânia Marian Guerino Farinha
Andreza Pantoja Smith
William Galle Dietrich
Analice Nogueira Santos Cunha
Ricardo Souza Calcini
Patrícia Otarão
Daniela Richter
Fernando Rubin
Júlio Marcelo de Oliveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Wagner Inácio Dias
Danúbia Souto de Faria Costa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Nathália Christina Caputo Gomes
Ana Beatriz de Souza Martins
Leonardo Monteiro Rodrigues
Paulo Antonio Peressin
Laraíne Catapan
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Polliana Corrêa Morais
Paula Yurie Abiko
Paulo Ferreira da Cunha
Edenilza Gobbo
Agnes Pessoa
Camila Victorazzi Martta
Daniela Dias Tomaz
Nic Cardeal
Patty Oliver
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daniel Brandão
Eduardo Borges
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fernando da Silva Albuquerque
Sofrimento
Alexander Meurer
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ricardo Fretta
Carla Benitez Martins
Amanda Viega Spaller
Fabricio Lima Silva
Willian Antonio Meotti
Javier Diez García
Matheus Vignatti de Carli
Edilson Santana Gonçalves Filho
Raphael Fernando Pinheiro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
r Raul Linhares
Ana Tarna dos Santos Mendes
Patrícia Cordeiro da Silva
Ge Mello
Lia Raquel Bloos Mossini
Tiago Didier
Ana Cristina Teixeira Barreto
Carla Froener Ferreira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Camila Amado Soares
Antonio Pietro Almeida
José Luis Bolzan de Morais
Guilherme Bonato Campos Caramês
Mônica Pimenta Júdice
Lei nº 8.137/1990
Maick Cristian Valino Pinheiro
Imane Rane
Daniela Bornin
Gil Rafael Ribas
Marcelo Ferreira Machado
Marina de Carvalho Vieira
José Luiz Toro da Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Renan Levenhagen Pelegrini
Marco Aurélio Peixoto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lucília Napoleão Barros
Amanda Souza Batista
Anthony Thiesen
Mark Pickersgill Walker
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Bárbara Natália Lages Lobo
Débora Fernanda Ferreira
André Sampaio
Bruna Marques da Silva
Guilherme Curci T. Risso
Marco Antônio Scapini
Fernando Filgueiras
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gabriela Samrsla Möller
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucas de Alvarenga Gontijo
Cristiane Rebelo Limas
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Lucas Guimarães Chagas
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Francisco José Guardini Nogueira
Paula Franciele da Silva
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jeovan Alves dos Santos
Átila Da Rold Roesler
Autoritarismo nacional
Jorge Acosta Jr.
Marcos Paulo Campos
Andrea Simone Frias
João Carlos Adalberto Zolandeck
Sophie Dall’Olmo
Jefferson de Carvalho Gomes
Lucas Laire Faria Almeida
Elson de Almeida Santos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Robinson Nicácio de Miranda
Constelação Familiar Sistêmica
Mateus Brandão Aires
Luana I. Cabral dos Santos
Charles M. Machado
Claudia da Rocha
Mônia Clarissa Hennig Leal
Bernardo G.B. Nogueira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
André Amorim de Aguiar
Rodrigo José Leal
Rafael de Deus Garcia
Carlos Eduardo Martinez
Antônio Pereira Gaio Júnior
Adriana Almeida Lima
Luana Andrade
André Luis Callegari
Ronan Robl
Paloma Leles
Nacle Safar Aziz Antônio
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Samuel Firmino de Brito
Camila Holanda Aragão
Ivani Contini Bramante
Matheus Martins Moitinho
Jessyka Zanella Costa
Julliana Nogueira Andrade Lima
Bruno Taufner Zanotti
José Ricardo Caetano Costa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Juliana Lopes
Newton Pereira Ramos Neto
Ziel Ferreira Lopes
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Christyan Muller Ajala
Wagner Luis Padilha
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Aline Taraziuk Nicodemos
Paulo Ricardo Schier
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodrigo Ramos Melgaço
Pedro de Souza Gomes Milioni
Flora Izabel Nobre Rodrigues
França Júnior
Aruani Kindermann Lapolli
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Rodrigo Helfstein
Direitos dos homossexuais
Andreu Sacramento Luz
Emily Fidelix
Marco Aurélio Peixoto
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marco Couto
Wálber Araujo Carneiro
Carla Dóro
Millena Gêmero
José Humberto Pereira Muniz Filho
José Calvo González
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Henrique Bonacina Bonfanti
Luís Renato P. A. F. Avezum
Paulo Silas Taporosky Filho
Rodrigo Luz
Flávia Santiago Lima
Eduarda Couto Pessoa Othero
Bartira Macedo de Miranda
Mauro Granemann de Souza Neto
Luiza da Costa Alonso
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Felipe da Silva Freitas
André Lucas Fernandes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gisela Maria Bester
Rafael Bertoldi Pescador
Marlo Almeida Salvador
Regiane Nistler
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ciro de Souza Brito
Luiza Silva Rodrigues
Cleiton Sacoman
Willame Parente Mazza
Jefferson Forest
Maria do Socorro Freitas de Brito
Igor Cardoso
Paola Furtado
Bernardo Cortez
Lucélia de Sena Alves
Geovana Leme
Ana Luísa Fioroni Reale
Daniel Gerhard
Renan Francelino da Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ulisses Schwarz Viana
Carolina Moraes Migliavacca
Queila de Araújo Duarte Vahl
Edilson Santana G. Filho
Ludmila Ângela Müller
Israel Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Marcia Cristina Xavier de Souza
João Paulo de Souza Carneiro
Luciana Chemin
Hellem Silveira Rebolças
Felinto Martins Filho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ravi Peixoto
Wanessa Almeida
Ana Paula Siqueira
Maira Bianca Scavuzzi
Fernanda da Silva Lima
Hugo Melo Falquer
Fernando José Sampaio Lobo
Leandro Bastos Nunes
Erica Alves Aragão
Silvia Arizio
Darci Guimarães Ribeiro
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Diogo de Paula Papel
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Humberto Gomes Macedo
Felipe Pruinelli
Gilberto Stürmer
Marcelo Masô
Vitor Vilela Guglinski
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rodrigo Trindade
Juliana Ribeiro Goulart
Wagner dos Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Cristiana Cordeiro
Maria Francisca Accioly
Rogerio Licastro Torres de Mello
Alan Furtado
Tiago Oliveira de Castilhos
Disputa de guarda judicial
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ivy Farias
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Guilherme Chamum Aguiar
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Grazielli Farias Fraga
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Pedro Ivo de Sousa
Catherine Juglair Nogari Valente
Ricardo Barbosa Tellini
Lucas Roberto de Souza
Thaís Boia Marçal
Tatiana Sogari Tormem
Euclides Santos Bittencourt
Marcos Clebson Pereira Diniz
Andrezza Anzolin
Tássia Andressa Veber
Flávia Pereira Hill
Renzo Cavani
Ivan Bonifácio
Gabriela Essig
Tainá Machado Vargas
Lucas Machado
Gustavo Roberto Costa
Felipe André Laranjo
Cláudia Toledo
Augusto Passamani Bufulin
Maria Walkiria Cabral
Fábio Camargo
Andréia Candida Vitor
Daniele Lameira
Jordane Costa Oliveira
Poeta Ali Agora
Ígor Araújo de Arruda
Elaine Cristina da Silva
Bruce Bastos Martins
Luana Barros S. de Souza
Maria Julia Pardal Simonato
Wagner Francesco
Ubiratan de Mattos
ciência penal
Caso Althusser
Julyan Ramos da Fonseca
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
r Tainá Aguiar Junquilho
Rosane Reis Kerber
r Nelson Lacerda
André Luís de Lima Maia
Leonard Schmitz
Lenio Luiz Streck
Antonio Carlos Macedo de Castro
Davi Augusto Santana de Lelis
Lívia Rebouças da Costa
Eduardo Bitencourt
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernando Porto Martins
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Edson Silveira
Arthur de Souza Bastos
Samuel Mânica Radaelli
Antônio Julião da Silva
Eduarda Cruz Daudt
Júlia de Souza Machado
Mauricio Stegemann Dieter
Fábio da Silva Bozza
Cláudio Rêgo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Davi Arnaut Kraiser
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Maria Lúcia Barbosa
Aisha E. Road
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Elcemara Aparecida Zielinski
Sara Vieira Matos Figueiredo
Geraldo Marcell Azevedo
Daniel Brajal Veiga
João Marcos Braga
Savio Rangel Santiago
Priscila Serafin Proença
Renato Santos de Melo
Mateus Costa Pereira
Rodrigo Nery
Flávio Quinaud Pedron
Belmiro Fernandes
Yuri Ivo Peralva Sales
Eduardo Oliveira Agustinho
Paula Saleh Arbs
Bruno Espiñeira Lemos
Luciana Severo
Guilherme Valle Brum
Ronicleici Santos da Conceição
Nely Nazareth
Marcelo Marinho
Camila Maciel Cavalheiro
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Antonella Galindo
Josiane Antunes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Naína Ariana Tumelero
Luanna Tomaz de Souza
Extensão Direito das Mulheres
Marina Bertinatto
Camila Marques Rosado Ferraz
Henderson Fürst
Diego Crevelin de Sousa
Thalita Caroline Faria de Assis
Thula Pires
Suzana Rahde Gerchmann
Bruno Takahashi
Marcelino Sato Matsuda
Luciano Zanetti
Rodrigo Bello
Ruiz Ritter
João Rafael de Oliveira
(Sub)Versões Processuais Penais
Veyzon Campos Muniz
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Isabelle de Cássia Mendonça
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Willian Cleber Zolandeck
Renata Oerle Kautzmann
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gabriela Mendes Machado
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Alexandre Senra
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ester Eliana Hauser
Espetacularização da violência
Paulo Ferreira da Cunha
Amanda de Medeiros Lima
Valmir Pereira Alcantara
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Thiago Minagé
Luiz Gustavo Tiroli
Williams Félix Gomes da Silva
Alice Costa Lima Salz
Evânia França
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Pedro Henrique Machado da Luz
Germano Schwartz
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Thiago Priess Valiati
Rosimeire da Silva Meira
Karen Munhoz
Cláudio Lucena
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Defensores Públicos
Clenio Jair Schulze
Willian de Meira
Antonio Pedro Melchior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Heitor Pergher
Homero Chiaraba
Espírito republicano
Luiz Carlos de Andrade
João Victor Mingorance
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Almir Megali Neto
Giselle Couy
Gilberto Bruschi
Fábio Jun Capucho
Igor Labre de Oliveira Barros
João Paulo Lordelo
Bianca Mendes Pereira Richter
r Rodrigo Wasem Galia
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcelo Pichioli da Silveira
Gabriel Quintanilha
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Maria Carolina Russo
Matemática Aplicada
Carlos Vinicius Mariano Magno
Flávia Ávila Penido
Sebastião Marques Neto
Bruno Lopes Ninomiya
Juliano de Oliveira Leonel
José Antonio Herrera
Thomas Bustamante
Amanda Arruda
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Direito Unisul
Lorenzo Alvarez de Toledo
Crimes na Internet
App.
Militar
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Abril Uscanga Barradas
Vitória Buzzi
Furto de chocol
Guerras as drogas
Daniel Fonseca Fernandes
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Obrigação
Safira Bonilha de Oliveira
TRT 12ª Região
Fabiano Oldoni
Poesia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Samuel Saliba Moreira Pinto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Indenização seguradora
ameaça espiritual
casais homoafetivos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho
Penhora de honorários
Direito Internacional
Intimação whatsapp
CTB
Jorge Luiz Souto Maior
Fernanda Fragoso
Miguel Calmon Dantas
Marcello Lopes
Liminar em HC
Motorista bêbado
Adoção à brasileira
I Encontro das Criminalistas
Registro
Carolina Sena Vieira
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Alexandre Vuckovic
Servidores e Juízes
Ministro Raul Jungmann
Lara Ferreira Lorenzoni
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Debate
Condenação
agravo interno e embargos
Ezair José Meurer Junior
Direito de imagem
Pessoas com deficiência
REsp 1338942
prisão por débito tributário
Professora Dra. Paula Saleh
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Previdência Social
Atividades Complementares Eletivas
regime inicial do crime de roubo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Carlos Bolonha
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Resoluções NCPC
Ruiz Ritter
Súmula 562 STJ
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Constituição Italiana
Recomendação 27/2009
Lei n. 13.189/2015
TRT da 12ª Região
EAD
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gabriel Luiz Marcondes
Temas de Argumentação Jurídica
Leonardo Avelar Guimarães
Ilicitude das Provas
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Descriminalização
Sinase
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
RE 958.252
3ª Turma do STJ
Simpósio
TRT-MG
Isaac de Luna Ribeiro
Violencia Domestica
Envenenamento de merenda escolar
Kevin Quintiliano de Oliveira
Clair Jucerlei Mendes
PEC 227/2016
Terrenos de Marinha
Quadro Saiba Mais
Navegador
Proteção jurídica
Pedro Scuro Neto
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fundo de Assistência Parlamentar
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Paulo Fonteles de Lima
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rafael Espíndola Berndt
Gustavo Faria Pereira
HC 75.716
voa ou corre?
Ezio Mauro
Iverson Kech Ferreira
O Controle da Moralidade Administrativa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
TJPI
Vade Mecum Método Internacional
Volume 18
Ônibus
Prevenção ao suicídio
desclassificação de crime
Camila Ponciano
Luiz Fernando Ozawa
Monografia
pós-graduação em direito processual civil
Gustavo Henrique Dietrich
Exame preparatório OAB
famílias com renda baixa
Carlos Roberto Simões Nogueira
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Walder Araújo de Oliveira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ministro da Saúde
Paulo Edgar da Rocha Resende
Estado do ES
dupla maternidade
Juiz Luís Carlos Valois
Lei Maria da penha
Homenagem a Imre Kertész
José César Coimbra
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Lei nº 8.036 de 1990
Boletim da RDL
Por Danielle Mariel Heil
Bruno Makowiecky Salles
Daniela Muller
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Thayla Fernandes
Indicação Literária
Regime disciplinar diferenciado
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Organização Mundial da Saúde
Ministério Público de São Paulo
Séries
torcedores do Corinthians
Agência Nacional de Aviação Civil
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Posse Ministra Carmen Lúcia
Não é não
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lei Pelé
Café Informático
Juliana Arrais Mousinho
Mauricio Mota
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Bruno Sá Freire Martins
Camila Berni
Marcelo Lebre
Albie Sachs
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Prova de dívida
João Marcelo Negreiros Fernandes
Átila Da Rold Roesler
afastamento de Renan Calheiros
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Acidente radiotivo
PJe Mobile
Código de Ética Médica
Cinthia Menescal
Jeferson Almeida De Oliveira
IRDR
Grécia
Fundamentos da Prisão Preventiva
Curso de Filosofia Jurídica
Resolução 214
Fernando de Castro Faria
Maus tratos
Investimento em fundos internacionais
João Salm
Érica Côrrea Simões Pires
Vade Mecum Método
tentativa de homicídio
Direitos fundamentais na era dos extremos
estacionamentos
Documentário Não é Brinquedo
Diploma de 3º grau
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
revogação de prisão preventiva
uso de marca
o especialista em prender e a prisão
Penal Tributário
Jornal Estado de Direito
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
RENAP
Kamile Medeiros do Valle
Felipe Wruck Médici
Vítima tenta acordo
Sírlei de Sá Moura
PL 5555/2013
Lições de Direito Alternativo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Apadrinhamento de crianças
João Conrado Blum Júnior
queixa-crime
Ilton Norberto Robl Filho
ADI 5357
Mentalidade Inquisitória
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Bruno Luís Marques Hapner
Maria Jocélia Nogueira Lima
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
cooperativa de crédito
PL 280/16
Marcos Eberhardt
Seguro de Vida
José Roberto Moreira
Dez Medidas Anticorrupção
Faculdade de Direito de Vitória
Cão Guia
Eduardo Luiz Santos Cabette
Karla De Souza Oliveira
Regime prisional
Princípio do melhor interesse da criança
Edilson Santana G. Filho
Casal homossexual
Fernando Antunes Soubhia
interceptação telefônica ilegal
Sérgio Cabral
Processo de Impeachment
Imigrantes
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Senha de cartão
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Direito de Guarda
Trancamento de ação penal
Secretaria de Educação
Daniel da Costa Gaspar
TRT-SC
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Armando Gallo Yahn Filho
U2
Poder e Corrupção
Conjunto Habitacional
Contas Presidenciais
Ana Luisa Buzaid
Tiago Resende Botelho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Indeferimento
Direito Marítimo
NeUnaMenos
condições para reajuste de plano de saúde
Mudanças Climáticas
ACNUDH
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Aruani Kindermann Lapolli
A construção da Identidade
Marcelo Melo
Direitos de Privacidade
Documentos falsificados
Fernanda Martins
Marcello Pietro Iacomini
Filmes Africanos
Comarca de Fortaleza
Carla Marcondes
UFPB
João Otávio de Noronha
Usuária morta
Professora Claudia Regina Freitas
Justiça que solta
Cristiane Rebelo Limas
Gamil Föppel
Bolsas para Mestrado
Dano Estético
Resolução 218/2016
Direito Animal
Suspensão de licença ambiental
r Bruno Miragem
Curso Novo CPC
Seguro obrigatório
10 medidas
Manuel Monteiro Guedes Valente
Roubo de carro
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
restituição
Amanda Oliari Melotto
Abuso de menores
Hospital privado
Politie Nijmegen-Zuid
Cuiabá
Cleber Francisco Alves
Edson Silva Barbosa
Antecipação de Tutela
Carolina Iarocrinski
Gabriela Buarque Pereira Silva
Yuri Calixto
atividade de risco
Alexandre Morais da Rosa
indenização
Megatendências
Jaqueline Damasceno Alves
Thaise Mattar Assad
PCB
Adimplemento Substancial
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Giulia Poeppl Pereira
Jorge Alberto de Andrade
Daniel Roberto Hertel
José Calvo González
Duílio Antero de Camargo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ana Gladis Thomas
Reforma em creche
Simone Pires Cipriano
Boletim n. 09
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Dano moral e material
Alexandre Matzenbacher
O resultado como fundamento do injusto penal
Lei 13.228
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Tainá Fernanda Pedrini
José Roberto Martins da Silva Junior
Seguro DPVAT
Desabafo do juiz
saque mensal
Código Civil de 2002
ONU Mulheres
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ministro Noronha
Entrevista com Freud
Guilherme Moreira Pires
Boletim n. 08
Luis Leandro Gomes Ramos
Cursos Online Gratuitos
Carla Joana Magnago
Ricardo Mauricio Freire Soares
Juliana França David
O impacto da lentidão da Justiça na economia
87 enunciados aprovados
Valerio Mazzuoli
Solicitante de asilo
Direito Penal da guerra às drogas
Projeto de Pesquisa
Luiz Fernando Cortelini Meister
CDA
Nathaly Munarini
Deficiente físico
WebRadio TJSC
Conselho Municipal de Assistência Social
XX Semana Jurídica
Fábio Rodrigues Paulino
Luciano Góes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
João Pedro Coutinho Barreto
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
OIT
Rodrigo Dias da Fonseca
Manuela Valim Charpinel
Controle de Convencionalidade
Construção da identidade
Investigações criminais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Disparidade Salarial
Norberto Knebel
Matheus Henrique Cordeiro
Resolução 225
Lei nº. 12.403/2011
Eugeniusz Cruz
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
danos estéticos
TRF da 1ª Região
Carlos Daniel Dias André
UNIJUI
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Academia
Acordo de paz na Colômbia
Corréus
Dora Cavalcanti Cordani
Quarta Turma do STJ
Karina Guerreiro de Sá
Tribunal de Justiça de Sergipe
Mayara Pellenz
Teses
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Carolina Marcondes
Lilian Cristina Moraes
Revogação de Resolução
professor Dr. Guido Aguila Grados
Aury Lopes
Carlos Teixeira
Felipe Dalenogare Alves
Direito Interncional
Valores nutricionais
Direito à educação
Testemunha de uma barbárie
Eventos Gratuitos
Cursos Gratuitos
Anuário da Justila 2016
Criminologia Forense – Tomo I
Apelação Cível
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ciências Médicas Forenses
Virginia
Informativo de Jurisprudência
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Reforma da política de drogas no Brasil
Lei n. 12.318/2010
Sacha Darke
Davi Pereira Junior
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
José Maria Zanuto
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lourival Almeida Trindade
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Diego Zysman Quirós
Jonathan Cardoso Régis
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Arrecadação de Verbas Públicas
Thiago Siffermann
Leonardo Godoy Drigo
Caixa 2
Ausência de vagas
TVAL
Montreal
Tatiana Stroppa
promoção da igualdade étnico-racial
Havaí
Fernando César Costa Xavier
Ezilda Melo
IBAMA
Registro de medicamento
Regime domiciliar
Celpe-Bras
Samila Gusmão Kalif Pereira
Aicha Eroud
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Andréia Leal Ferro
Legislação em vigor
Ricardo Martins
Cândido Furtado Maia Neto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
veículos autônomos
João Paulo Orsini Martinelli
Quebra de decoro
Luciano Benetti Timm
TJBA
Século XXI
Vínculo Empragatício
Escritório Social
Obrigação propter rem
Aplicativo
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
adoção homoafetiva
Tainara Martinhago Virtuoso
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João Paulo Lima do Nascimento
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Terre des hommes (Tdh)
Natália Barroca
Texas
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Súmula 90 do TST
13.271/16
Desjudicialização
João Batista Martins César
André Henrique Lemos
Adriane Nogueira Naves Perez
Crime de perjúrio
Paquistão
Mario Porto
Ditadura brasileira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Desembargador
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Isabelly Cysne Augusto Maia
Geovane Peixoto
Roma
Rodrigo Hendges
Dra. Maria Lucia Karam
Juliano Ralo Monteiro
Inclusão
Marlo Almeida Salvador
PUCMM
Cartório extrajudiciais
Antônio Thulio Souza Bessa
ONU Brasil
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Pena de multa
Clarice A. Petramale
Lei 5.889/73
João Vítor de Araújo Santos
Entrevista
Antropologia Teológica
Democracia em Desconstrução
audiolivro
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Banco Mundial
HC 383102
Direito Forense
Trabalho de Conclusão de Curso
Cristiano Neves
Súmula 439 do STJ
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
processos seletivos
PRISÃO
Morgana Henicka Galio
Risco Precaução e Responsabilidade
Mario Cesar Andrade
Princípios Constitucionais Eleitorais
Curso de Direito Penal Didático
Remoção de presos
Antonio Sepulveda
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
posse-trabalho
Oriente Médio
acervo disponível
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Kristian Rodrigo Pscheidt
Gustavo de Miranda Coutinho
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Silvio Donizete Chagas
Gustavo Cruz Jorge
Tribunais de Justiça
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ação Cautelar 4327
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Luiz Ricardo de Castilhos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Imunidade profissional do advogado
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Representação Criminal
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Advocacia catarinense
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Legislação Italiana
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Curso de Direito
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tortura Sistêmica
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Dosimetria
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Artigo Científico
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Defensores Assassinados no Maranhão
Introdução ao Direito Processual Penal
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Universidade do Porto
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base de cálculo de honorários
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
UNOESC
Gratuidade do Ensino
crime ambiental
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Teoria do Domínio do Fato
Corrupção na Petrobrás
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Metodologia da Pesquisa
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Acordo de leniência
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Asilo
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Rachel Riera
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Acusada gestante
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lei das Contravenções Penais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Primeira Seção do STJ
Gustavo Rocha
Requisições de Pequeno Valor
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Consulta Popular
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Ação Penal de Competência do Júri
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Fernando Machado
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Ranking Anuário da Justiça
DPRJ
Vitor Pereira dos Santos
Mundo do Direito
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
orçamento público
mestrado Univali
TRT 10ª Região
Publicidade das decisões administrativas
Denúncia Lula
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Discriminação Racial
Nova data
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Frantyelle Dorneles Gambin
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Código Tributário nos Tribunais
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Justiça criminal
Justiça Juvenil
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Saúde
Alessa Pagan Veiga
contratos bancários
Pornografia Infantil
10ª edição comemorativa
suspensão de penalidade
Palácio do Planalto
feminicídio
Programa de estágio
Internação involuntária
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Beatriz Zapelini
Acesso a ação penal
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Imissão na posse de imóvel
Raphaela Lopes Rodrigues
Marco Aurélio Marrafon
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Flávia Stringari Machado
Adicional de Periculosidade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Saída Temporária
Adilson Pires Ribeiro
Curso Avançado de Direitos Humanos
Manual de Processo Penal
Doutor "honoris causa"
Código de Trânsito Brasileiro
Mudança de sexo
Fabiano Oldoni
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Adilson Nunes Rodrigueiro
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Interrogatório informal
Erro médico
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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União estável
A Hiperintegração do Direito
Aplicativo Replika
crime de estupro
Condomínio
Reconhecimento de paternidade
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Teto remuneratório
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Lei dos Planos de Saúde
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Glossário
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Vestibular Udesc
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Germano Schwartz
Edução
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Zéu Palmeira
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nulidade absoluta no processo penal
Organização Mundial de Saúde
Grupo de Estudos em Direito Público
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Princípios da oralidade e simplicidade
Rafaela Alban
Paulo Queiroz
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Reforma da Previdência
Protetor solar
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
tratamento do preso
chapa Dilma-Temer
Alexander Meurer
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Armando Júnior da Silva Gadelha
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gustavo de Almeida Ribeiro
intercâmbio de jurisprudência
Princípio da presenução de inocência
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
LGBTI
Sérgio Oliva Reis
John Nash
OCupações das Escolas e Universidades
Obrigação Impossível
Lucas Manoel Soares Machado
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
339 CP
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Imersão na Selva Amazônica
Comunidade jurídica brasileira
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Gabriel Gavasso Lis
Três Poderes
Direito Humanos
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Dano Moral
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Qualificação Profissional
Rubia Souza Santos
Medida provisória
Estágio
Programa "De olho no Direito"
João Felipe B. Bastos
Objetivo 16
Deficiência visual
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Márcio Ferreira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Curso Novo CPC EAD
Competência criminal
Indenização por Dano Moral
Programa de estágio PJSC
Teste de paternidade
Memorial escravocata brasileiro
Julia Lafayette
Atestado médico
Leonel Pires Ohlweiler
João de Mendonça Salim
José Emílio Medauar Ommati
ONU
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Agressão Verbal
art. 385 do CPP
Alice Hammes
Crime de ameaça
Jacqueline dos Santos Fernandes
Japão
Luciano Zanetti
Endividamento
EMESC
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Vinicius Almada Mozetic
Ministro Og Fernandes
Edital publicado
Velocino Pacheco Filho
CIIDI
Comunidades tradicionais
Desembargador Sérgio Luz
Toca fitas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Inconstitucionalidade da proibição
Getúlio Vargas
Direitos LGBT
HC 129646
Paulo Henrique Helene
Princípio da não surpresa
Abuso Sexual
Programa Apadrinhamento Afetivo
Redução da Emissão de Carbono
Rede Telesur
Suspensão da Liminar
Lei 13.429/2017
SAMARCO
Imunidade parlamentar
Caroline Ribeiro dos Santos
Responsabilização criminal
Gabriela Minatto Cherubini
Angela Cristina dos Santos Zen
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lei de Mediação
Rogério Leal
Estudos Constitucionais
Convenção de Montreal
Banco de dados genéticos
Síria
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Rogério Gonçalves
Acidente de trânsito
Direito de personalidade
Plano Nacional de Segurança
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
TRT 8º Região
Denúncia sem fundamentar
Estelionato emocional
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Fernanda Moretzsohn
Idosa
Condenação Militar
LC 158/2006
Lívia Maria Lucca Silva
Fernanda Becker
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Guia
Rompimento de barragens
Cladem
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cursos Internacionais
Competência originária do STF
Barbara Pasello
Transgêneros
Defensoria Pública Geral do Ceará
Coaching para Liderança de Alta Performance
bloqueio de Whatsapp
Estudos Feministas
Raoni Gomes
Doulas no parto
PPGCCrim
Trabalho não remunerado
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idoso com câncer
Amanda Muniz Oliveira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Aplicativo CPC Anotado
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Legislação Francesa
Alexandre Melo Franco Bahia
ADPF n. 461
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Milca Paiva
Câmara de Deputados
Polícia Civil do Distrito Federal
Alfredo Copetti Neto
tutela urgente da saúde
Wagner Arnold Fensterseifer
Raquel Von Hohendorff
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individualização
O Direito e a Sétima Arte
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Direito Público Temas Atuais
Tragédia de Mariana
Assessoria para mulheres
Crise financeira
Entrevista Débora Fioratto
Violência e Cultura
Pedido genérico
Colóquio Internacional
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Indígenas
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Forças Armadas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernanda Maria Veronese
Imprensa
Confederação Brasileira de Futebol
Coleção Análise Alternativa do Direito
Claudia da Rocha
Israel Domingos Jorio
história de mulheres
Estados Lusófonos
Prevenção do HIV
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Decreto de indulto 2016
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POLÍTICA HIGIENISTA
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Defensoria Pública de Goiás
Elpídio Paiva Luz Segundo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Guarani-Kayowá
gestante
Edilson Santana Gonçalves Filho
Prescrição da ação penal
CFOAB
Edital de Parecerista
Affonso Ghizzo Neto
IPEBJ
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Polônia
Honorários Advocatícios
Irlanda
Roberto Wagner Lima Nogueira
Buraco em via pública
Big data
Tiago Didier
ONUBrasil
PJSC
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Lei 13306
Jurisdição Constitucional
Verdade e Consenso
O negociador
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
TRT 3ª Região
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ocupação das Escolas e Universidades
Julgamento pelo tribunal do júri
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
consulta pública
Projeto PROTEUS
Universidade Federal de Goiás
Reforma do Judiciário
Registro profissional
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Flávio Andrade da Cruz
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
João Guilherme Gualberto Torres
Direitos dos cidadãos
Adoção em conjunto de irmãos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Cibele Cheron
Suspensão Processual
Min. Carmem Lúcia
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Rito processual
Arquivamente de Inquérito
Curso de Direito com dupla titulação
Coaching para concurso
Murillo Martins Toledo
André Leivas de Araújo Vianna
Petição n. 7074
Romance
Litiane Motta Marins Araújo
Súmula 574
Portaria 1/2017
infecção hospitalar
Participação nos Lucros e Resultados
animais silvestres
Brenno Cavalcanti
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Armas Nucleares
Átila Lincoln Máximo Cunha
Direito costumeiro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Alex da Silva Anhaia
Alemanha
Preso provisório
EMAB
Juliana de Alano Scheffer
Devido Processo Legal Substancial
RE 608872
Constituição e Poder Vol. 2
Regras da previdência
Parceria Público-Privada
Contribuição Previdenciária
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Vitória/ES
UNAERP
Jean Vilbert
Indenização a familiares
Katarina Peixoto
Pena pecuniária
Lei n. 8.038/90
2ª Câmara Criminal
Crime de Furto
Soraia da Rosa Mendes
Revista de Direito Alternativo n. 01
Luiz Ferri de Barros
I Jornada de Direito Processual Civil
Estado do Ceará
Renee do Ó Souza
Érica De Kássia Costa Da Silva
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Robinson Borges da Silva Junior
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Universidade Pública
Curso de Mediação
Assembleia Estudantil
Luís Henrique Linhares Zouein
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Mara Rosane de Medeiros
Tornozeleira Eletrônica
Bruno Sá Freire Martins
Sandro Kozikoski
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Camarões
Cine Debate
PCC
Juros
BNMP 2.0
Direitos do trabalhador doméstico
Direito à Privacidade
Sistemas Processuais Penais
artigo 33 do CP
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Gabriel Vicente Riva
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Maria Antonieta Fernandes
Lei anti-homofobia
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Yegor Moreira Junior
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
construção de usina Teles Pires
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Estado Democrático de Direito
Regras de Bangkok
João Paulo Allain Teixeira
Materialidade delitiva
Renda Mínima
Fotos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Maurizio Oliviero
Procuradoria Regional Eleitoral
Áudio
Justiça Legal
Restituição de valores
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Direito de liberdade religiosa
comemoração 125 anos
Elcemara Aparecida Zielinski
Guilherme Barcelos
Daniel Flores
Casamento Precoce
Fernando Gaspar Neisser
Fernanda Pereira Labiak
Neurociências
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Contrato de crédito rural
Oficina de Pais e Filhos
Filipe de Morais
intimação e notificação
Audiência de Conciliação
Heloísa Husadel Telles
dependência de álcool
Mário Cesar Andrade
CEAJud
REsp 1613561
Tempo de Resistência
Festa Junina
Lei n. 8.213/91
Jacqueline Sinhoretto
Vinícius Loss
Legislação Alemã
Revista Pensar
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
José Borges Neto
Decreto 8.615
Enem 2016
Intimações
Renajud
Sorocaba-SP
acidente Mogi-Bertioga
Presos provisório
Ricardo Bucker Silva
Larissa Eloi Castro Santos
Juiz Rafael Bogo
Cadastro Nacional da Adoção
Antônio Carvalho Filho
Recebimento
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Carla Mari Robaina Marcondes
Consentimento do morador
Eugenia de Azevedo Neves
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Gustavo Proença Mendonça
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Voto divergente
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
oficinas de parentalidade
PEC 241 (PEC 55)
Sobre a Guerra
Pós-natal da adoção
TJMS
Presídio Central de Porto Alegre
Adriana Calvo
Tutela provisória
PLS 288/2013
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Ricardo da Silva Fiorin
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Apreensão de passaporte
Roberta Lídice
Enamat
Dinamarca
Homologação de acordos consensuais
Evinis Talon
Ivar Hartmann
medida socioeducativa
Ações Penais Constitucionais
João Paulo Allain Teixeira
Eleição
XXV CONPEDI
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Almir Megali Neto
Homenagem a Peter Häberle
Justiça em Números
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Mackysuel Mendes Lins
Lei 13.344
RE 845.779-STF
Roberto Arriada Lorea
Paulo Furquim de Azevedo
Combate à tortura
Ricardo Genelhú
Direito Contratual
Processos administrativos
Onyx Lorenzoni
Guilherme Carvalho
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Apelação Criminal
Estudante
Equipamento para Blindar a Sociedade
pais solteiros
Resolução 177/2016
Legislação
Súmulas
Eduardo Cunha
MP 784/2017
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
TJCE
Marcelo Guerra
Alexandre de Morais da Rosa
SAJ
Murillo David Brito
Universidade Luterana do Brasil
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Entre Nós
Documentos sigilosos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Súmula 719 do STF
Márcia Luisa da Silva
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Kennedy Henrique
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
STF
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
José Borges Neto
Laboratório UbiNET
Superior Tribunal de Justiça
Walder Araújo de Oliveira
Mediação privada
Coaching
Parentalidade socioafetiva
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Rosimar Ibiapina Batista
Curso Preparatório
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Poder Judiciário catarinense
João Vítor de Araújo Santos
MG
Thales Sousa da Silva
#Empório indica
Mateus Sampaio Aranha
Cartilha de orientação
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Maria Madalena Telesca
Costumes
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
OMS
Clenio Jair Schulze
Fernanda Diniz Soares Mota
Bruna Mayara de Oliveira
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Juízes pela democracia
Un News
Cartilhas
PJe 2.0
Perna-de-pau
Eduardo José da Fonseca Costa
A culpabilização da vítima no crime de estupro
HC 143.247/RJ
Cartilha completa com as instruções de uso
Audiência de Custódia
Edição especial
Marcelo Ribeiro
Boletim RDL
Documentos Público
Crime de Injúria
Recurso de Revista
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Julio Cesar de Souza
Leonardo Sagrillo Santiago
Chicago
Carta de Conclusões
ADI 5645
Eduardo Bueno
Contestação
Roberta Werner Pinto
António Guterres
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Barcelona
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Resolução 229/2016
Rosimeire da Silva Meira
Estado do Rio de Janeiro
Giancarlo Silkunas Vay
adicional de insalubridade
análise de redução de pena
Processo de adoção internacional
Marcelo Fernandez Urani
Formulário digital
Tabelionatos de Notas
Finlândia
empréstimos
Vitor Augusto Faria Pereira
Diego Prezzi Santos
Audiência Digital
Fabricio Gevaerd
O Júri Objetivo II
reedição de normas
Evento internacional
José Nunes
Bem imóvel
repetência
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
assédio sexual em metrô
Tribunal Superior do Trabalho
Projeto “Integra-Idoso"
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Jaécio Matos Santos
Agravo de Instrumento
Jean Carlos Schaefer
PLS 32/2016
Legalização da Prostituição
gastos do Judiciário
Péterson Niehues
Carreira Jurídica
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Gabriela Mendes Fontana
Processo Penal do Espetáculo
administração judiciária
Daniel Carnio Costa
Fabiana Ferreira Dalabona
Catherine Figueiredo Escobar
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Denúncia Crime
Geovane De Mori Peixoto
Gabriel Gómez Benitez
Francisco Paula Ferreira Lavor
AMAERJ
Competência Jurisdicional
Tramitação direta
Alan Maurano Savedra
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rodrigo Wasem Galia
Princípios Processuais Constitucionais
Juliana Raisa dos Santos Silva
Contratos
Fernando da Silva Albuquerque
Yara Singulano
Liminar
Revista Jurídica Actualidad Penal
MPMS
Conferência de Haia
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Apart hotel
investimento
Medidas cautelares a parlamentares
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Revista Contradogmáticas v. 09
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Razoável Duração do Processo
Nazismo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Tribunal de Justiça de Goiás
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Giulia D'Amore
II jornada de Derecho civil
Congelamento de ajustes
Renata Torri Saldanha Coelho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Uso de pulseiras de identificação em crianças
O direito à extimidade
danos materiais
Áudio da entrevista
Dra. Annette Cardoso Rocha
Tribunal de Justiça do Tocantins
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Tiago do Carmo Martins
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernando Salzer e Silva
PLS 432/2013
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Suspensão condicional de processo
EXCESSO DE PRAZO
Ponto adicional
Valber Melo
Indonésia
Código de Ética da Magistratura
Alexandre Barbosa da Silva
terras de cultivo de drogas
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Presidência da República
Tecnologia Comunicação e Informática
Teoria dos Jogos na Mediação
júri popular
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Transporte de valores
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Prefeito
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Obras Publicitárias
Projeto Cronos
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Casamento Infantil
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Doação de Órgãos
Requisitos Mínimos
Excesso em abordagem policial
André Luís de Lima Maia
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Lucas Baratieri Francisco
Livro Infantil
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Claudio Melim
Editora Univali
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Magistratura
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Inteligência Artificial
Mato Grosso do Sul
Transição e Consolidação da Democracia
Felipe Cunha de Almeida
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Compensação de carbono
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
RAECC
lucros cessantes
Instalação dos cursos jurídicos
Samuel Mânica Radaelli
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Centro de mediação para solução de conflitos
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Legalização da maconha
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Paternidade
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Tribunais se preparam
Maurício Correia
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Carlos Magno Spricigo
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
África do Sul
Documentários
HC 373364
Chamada para submissão de artigos
Especialista ONU
Lei 8.625/93
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Massa Falida
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Direito Penal: Parte Especial
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Recomendação 41
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Aula Magna
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Câmara de Vereadores
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Criança indígena
Balanço 2015 STJ
Michel Temer
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Plantão Judiciário
Desvio de função
Antonio Graim Neto
Mestrado e Doutorado 2017
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Rússia
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Assentamento agrário
Violência na Escola
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Crimes Imprescritíveis
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Lei nº 13.441/2017
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Desistência da adoção
Diplomatas
Investigação Social
Habeas Data
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Projeto Reeducar
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CIDIL
padrão internacional de segurança
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Gustavo Henrique Aracheski
Reajuste salarial
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Ditadura Chilena
Precatórios
IPDMS
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Palestrantes
Mediação on line
Súmula 83
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Wilson Knoner Campos
Nota ADJ
Acesso à Jurisdição
Licitação
valores retroativos
mudança de nome
distribuição de terras
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Reconhecimento fotográfico
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Trasnporte coletivo
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Secretaria da Fazenda de MG
Danilo Nascimento Cruz
Eduardo Pereira dos Anjos
Leonardo Palma Malinverni
IX Semana Jurídica
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Desconto no salário
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Direito e Gênero
Paris
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Morte Assistida
Alexandre Hardt Bortolotto
Bruno Luís Marques Hapner
Constelação Familiar
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Carlos Henrique Raguza
Gabriel Serra
Lei 11.340/2006
Processo Penal no Limite
O Direito Penal em Tempos Sombrios
publicação
PFDC
Reforma Eleitoral
TJDF
Confissão de culpa
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Vereador SC
Política Nacional de Solução de Conflitos
Emenda Constitucional 95/2016
Júlia Melim Borges Eleutério
Vera Regina Pereira de Andrade
Jairo Fernandes de Almeida Neto
adultério
Matheus Souza
Mutirão
Audiência por videoconferência
Pedro Roberto Donel
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Transmissão on line
Pai socioafetivo
Dívida de condomínio
Laurita Vaz
Resolução n. 235/2016
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Marcos Luiz Alves de Melo
Recomendação 31 do CNJ
Imigração
Renan Francelino da Silva
Emenda Constitucional 88/2015
Pedro González
CNJ
Perdão Presidencial
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Luciano Dantas Sampaio Filho
CPGUFSC
Francisco Cordeiro
Thaís Janaina Wenczenovicz
Maria Coelho Rosa Nôvo
Toronto
Juros de Mora
Pedro Augusto Santos de Souza
Élcio Arruda
IMESB
Remessa de Artigos
Marco civil da internet
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Condenação criminal
Escoteiros
Concorrência desleal
dispensa discriminatória
Fernanda Zambrotta
Joaquim Leitão Júnior
danos morais coletivos
Abolicionismos e cultura libertária
Bingo
Rodrigo Medeiros da Silva
Repetitivo
Doação
Teoria do adimplemento substancial
Willame Parente Mazza
Natammy Bonissoni
Rafael Floriano
Burca
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Jonatan Ramos de Oliveira
Revista Húmus
Diderot Costa Souza Filho
Organização Criminosa
Refém em assalto
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Revisão Disciplinar
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Defensor público José Ivan
Decisão Liminar
Nota de Pesar
Porte de Armas
IHU On-Line
âmbito de proteção
TJRO
PEC 287/2016. ADPF 438
Coreia do Sul
Direitos dos animais
Audiência de apresentação
Matheus Felipe de Castro
retificação de registro civil
TFT 4.ª Região
Laura Gigante Albuquerque
progressão vertical de carreira
XIII Semana Acadêmica
Plano de Ação dos Tribunais
Isabel Bueno
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
O objeto da ciência do direito penal
Universidade Estadual de Maringá
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Anthony Garotinho
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Goffredo Telles Junior
João de Castro Souza
Torcedores
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LEI 13.300/16
Lesa-majestade
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Sistemas informatizados
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Paridade de Gênero
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Recurso Ordinário
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Coação Testenhunha
Comunicação ao juízo da execução
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Liberdade Religiosa
Concurso público
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MS 30891
Microcefalia
Otelo
Bibliografia Temática
CPC/73
Tabelionato de Notas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Tiago Protti Spinato
Pena Capital
Hélder Luis
adoção
Magistério
Unesco
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HC 374713
Demissão por Homofobia
Comissão de Anistia
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Transparência Internacional
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princípio da correlação
Termo circunstânciado de Ocorrência
Bloqueio whastapp
A defesa intransitiva de direitos
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ANAMORPHOSIS
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Israel
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Irlanda do Norte
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
art. 5º da Constituição Federal
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Decreto 3.413/2000
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Execução provisória da pena
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Justiça Criminal Negocial
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Intimação por telefone
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
AIDS
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Vinicius Lúcio de Andrade
Remição pelo estudo
intoxicação alimentar
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Estudar Fora
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sentença feita por estagiário
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Legislação Indígena
Paradoxos Penais – Vol. I
José Enrique Teixeira Reinoso
Francine Sgnaolin Schmitt
INTERVENÇÃO
Relação de consumo
Citação eletrônica
A criminalização midiática do sex offender
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Alimentos no âmbito internacional
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Reinaldo Couto
RE 601720
Soraia da Rosa Mendes
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Projeto de Lei 402/15
Turmas Recursais
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Cursos
Nelson Camatta Moreira
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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sistema de justiça e segurança pública
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OAB/MG
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Encontro dos Descobrimentos Online
carta
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Habeas Corpus nº 387244
Estatuto da Juventude
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Reclamação Disciplinar
Empresa de Telefonia
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Adoção de grupos de irmãos
CEPAL
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Oficiais de Justiça
AP470
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Consulta
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Sistema Penal Contemporâneo
Miriam Garrido
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Felipe Wruck Médici
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Irineu Siqueira Leite
Tribunal online
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Sentença de Pronúncia
Rol de Procedimentos em Saúde
Juizado Especial da Fazenda Pública
Embaixada dos EUA
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
MIT
Escravidão Moderna
Alexandre Miranda Aleixo
João Paulo Machado Piratelli
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Inquéritos arquivados
Extremismo
Luciana Boiteux
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Renato S. S. Schindler Filho
Rennan Herbert Mustafá
PIS/COFINS
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Gildson Gomes dos Santos
Alcenir José Demo
Fiança
Luanna Tomaz de Souza
Tânia Maria Françosi Santhias
Concursos Públicos
II Simpósio de Direitos Humanos
Anna Paulina Corteletti
Giovani Clark
quem quebrou o Estado brasileiro
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fazenda nacional
docencia y profesionalidad jurídicas
Universidades
corretoras de seguro
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RE 587970
Racismo Institucional
Caroline Cardoso
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Anna Paulina Corteletti
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Renúncia
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Fornececimento de remédio de alto custo
Sine Fácil
PLC 79/2016
A Índole Filosófica do Direito
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UNISUL
A construção da cidadania e a sexualidade
Saúde Prisional
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Assis da Costa Oliveira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ministro Moreira Franco
Adoção homoparental masculina
Estatuto da Primeira Infância
Comunicado da ONU
Moisés Rosa
Adriano Menino de Macedo Junior
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Curso de Redação
Conciliação pelo WhatsApp
Henrique B. Souto Maior Baião
Mesa de Estudos e Debates
FHC
Massacre Manaus
Javan Moisés Girardi
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Emenda Constitucional 74/2013
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Vladimir Safatle
Violência contra a mulher
Marina Almeida da Rosa
Clariana Sommacal
Medidas alternativas
Academia Brasileira de Direito Internacional
Hugo Fernandes Matias
Maíra Marchi Gomes
Afastamento
A Casa de Vidro.com
Douglas Anderson Dal Monte
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Manuela Abath
Furto de Chocolate
Resolução 235/2016
Dia das Mulheres
E-book
Déficit da Previdência
Jamile Calheiros
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Conselho Tutelar
Direitos dos estagiários
Partilha de bens
Encoge
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ângela M. Bagattini
Nathan Pilonetto Silva
Quilombos
Propriedade Industrial
TRT9
suspensão de pagamento de 13 RS
Antecipação de prova no processo penal
Cármen Lúcia
Banco do Nordeste
TSJP
Tiago Gagliano Pinto Alberto
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Cannabis
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Jhonathan Fávero
Airton Gomes Braga
Lista
Estatização dos Cartórios
Bruna Silva Carvalho
Leonardo Isaac Yarochewsky
DPERJ
Luiz Fernando Moreira
Editora Tirant Lo Blanch
Daniel Garcia da Rosa
Continua
Fernando Pegorini
Desenvolvedores de Aplicativos
Renê Hellman
Charles M. Machado
Paulo Afonso Brum Vaz
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
OAB/ES
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Trabalho remoto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Eduardo Januário Newton
Magistratura Catarinense
Cirilo Tissot
jogo de azar
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Adriano Martins de Sousa
FND
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Pablo Antonio Lago
Marcus Alan de Melo Gomes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nova Súmula
Estatuto da Criança e do Adolescente
Emissora de Televisão
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
RE 1217166
FNDE
Renata Fernanda Mendes Schmoller
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ilegitimidade de parte
Instituto Jurídico Portucalense
Bruno Ferreira
José Edvaldo P. Sales
Comunicação ONU
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Arquivo digital
Programa Direito & Rock
Leonis de Oliveira Queiroz
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Conselho Federal da OAB
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lei 8.137/90
Suíça
Antonio Vercher Noguera
Saiba Mais
José E. da C. Fontenelle Neto
Oportunidades
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Cinemas
patologia ocupacional
Thula Pires
Sonia Aparecida de Carvalho
Soberania Nacional
Márcio Soares Berclaz
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Recomendação 44
convicção religiosa
Projeto Releitura
pedofilia na internet
Claudia da Rocha
TJMG
Eliana Rocha Oliveira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Responsabilidade solidária
Direito de defesa
Atraso imóvel na planta
Lei 13.269/15
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Mariana Goulart
Revista Direito GV
Ana Luíza Teixeira Nazário
cargo de Secretário de DiligênciaS
Bianka da Silva Carvalho
Psicologia em Estudo
Yuri Felix
Direito sucessório
TST
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Homeoffice
Tatiana da Silva Morim Kashio
Francisco vieira de Souza Junior
Documento histórico
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Abuso dos direitos humanos
ADC 16
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Liminar em Habeas Corpus
Pedro Henrique Ferreira Marques
Nicholas Maciel Merlone
Matheus Henrique Mendonça
Responsabilidade civil do Estado
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Orientações Jurisprudenciais
Depósito recursal
Sergio Henrique Salvador
Audiência Pública
Violência de gênero
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Impeachment
Raul Linhares
Mediação e Conciliação
Starbucks
Motorista
Eliseu Raphael Venturi
Legislação russa
Rafael Beltrão Urtiga
Leandro Matsumota
Pensão por Morte
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Jader Marques
Julio Cesar Marcellino Junior
Micheli Silva
Gilmar Mendes
Ricardo Conolly
Paula Naves Brigagão
Prisão Perpétua
Poder Judiciário Estadual
Márcia Sarubbi Lippmann
Estatuto da Advocacia
MPT
Fernando Rey Cota Filho
Natasha Karenina
Adriano Consentino Cordeiro
Voto provisório
Mortes e lesões causadas por policiais
Destinação de Recursos
Ana Paula de Souza Cury
Tribunais de Justiça Estaduais
Fila Preferencial
Igor Braga de Souza
Direito Penal Sexual
Adir Freire Freitas
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Auschwitz
Curso de Direito Internacional Público
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Menores infratores
Plano de Saúde
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eugenio Zaffaroni
Lei Complementar 197/2000
Marco Aurélio Nunes da Silveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Zulmar Vieira Coutinho
Andréia Ferreira Bispo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Especialização em Direito e Economia
New York
terror e medo
Prerrogativa de foro
Lei Municipal n. 4666/2010
Cláudio Álvares Sant’ana
Emergência Democrática
Projeto MiniPac
Organização das Nações Unidas
Processo de escolha dos ministros do STF
dados estatísticos
Iolmar Alves Baltazar
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Flacso
Antonio Carlos Brandão
SMS
Curso online
Twig Santos Lopes
Brexit
Privatização de Presídios
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Lauro Francisco Mattei
Lei n. 13.247
Encontro
Superior Tribunal Militar
Proposta de recomendação
“fosfoetanolamina sintética”
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Manifesto pela Democracia
Congresso dos Estados Unidos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Conselheiros Tutelares
Rotativo
RVA
vidade político-partidária
Canibalismo
aldeia indígena
tese reafirmada no STF
Segunda Turma do STF
Lei 9.714/1998
MPF
Ana Carolina De Macedo Buzzi
TJAC
REsp 1428493
Víctor Minervino Quintiere
Turquia
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Curso de extensão
ACNUR
Paulo Ricardo Suliani
Rita Matos Coitinho
Direito dos Transexuais
Aposentados
Coisa Julgada
Defensorxs
Diego Augusto Bayer
Dilma Roussef
Canal Empório do Direito no YouTube
Fabiola Marese de Freitas Grotto
A Constituição e o Supremo
Adriano Olian Cassano
Rafael de Deus Garcia
ReDiHPP
Pamela Medeiros Gomes
Noruega
Acidente de trabalho
Yeda Barbosa
Ana Tereza Basílio
Produtividade
Clássico do dia
Marcel Gomes de Oliveira
Eduardo Lamy
PEC 241/2016
concurso oficial de justça
Indulto
Código Penal de 1940
Pessoas portadoras de deficiência
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Fabio Sevscuec
Centro de mediação
Direito das Obrigações
Felippe Borring Rocha
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
João Baptista Herkenhoff
Ministro Rogério Schietti Cruz
PEC 209
Alexandre do Rosario Brito
Tratados de direitos humanos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Rodrigo Pereira Moreira
Maurício Fontana Filho
Eliseu Antônio da Silva Belo
Cumulação de pensões
Segurança Aeroportuária
Bolsa de Estudo
Teoria do Crime Culposo
maconha
Ana Carolina Greco Paes
Reação Alérgica
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Diogo Macruz
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Mateus Vaz e Greco
Guilherme Reis Gonçalves
Matias Hillesheim Stecker
Execuções
Indenização por cobrança indevida
Futuro tecnológico
Direito de Gênero
Mathias Vaiano Glens
Pesquisa e Movimentos Sociais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Incitar Suicídio
Líbano
Marcio Borges S. Castellões
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Caderno legislativo
CRCSC
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Rafael Faria
Aderlan Crespo
Leonardo Nuñez Campos
RDD
Meninas de Guaru
Foro Privilegiado
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Damásio Educacional
João Paulo de Mello Filippin
Danos morais
CERS
Roberto Bergalli
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Vanderlei Da Silva Sampaio
Regras
Wagner Carmo
Princípio da insignificância penal
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
movimentação processual
Auxílio Transporte para magistrados
MESC
Processos
Lei 9.099/1995
PJe-Mídia
Portaria 930
Escudo de Vidro
Revista da AGU
Salto mortal
Dia do Orgulho LGBT
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fabiana Irala de Medeiros
Leis internacionais de direitos humanos
Kátia Debarba Machado
João Vítor de Araújo Santos
Liberdades públicas
Advertência
TJRS
Segurança do Poder Judiciário
Notícia
Laísa Santos
Tribunal de Contas da União
Febre Amarela
Entrevista do dia
Parentesco de terceiro grau
Bloqueador de celular
tema 945/STJ
Sistema Cejusc-PJe
3º Turma
Assédio Moral
Dano ambiental
Afrodescendendes
Amanda Rodrigues Vander
Janiere Portela L. Paes
Recurso em Habeas Corpus
Maykon Fagundes Machado
Ministro Mendonça Filho
Tânia Maria de Oliveira
Adalberto Arruda Silva Júnior
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Pauta de Julgamento
Aline Ariane Fagundes
Conrado Gama Monteiro
Ligue 180
Clarissa de Cerqueira Pereira
Art. 111 da LEP
Fernanda Lencina Ribeiro
Sedec
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
MPSP
Fernanda Ely Borba
Bárbara Lopes Gomes
Kafka
Marcio Guedes Berti
Francisco Oliveira Neto
Gustavo Gomes Brito
Residência Judicial
Cartórios e Registros
prazo exclusão de sócio
Refugiados e Migrantes
fundamentos do constitucionalismo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Nilson Costa Souza
Inelegibilidade
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fabíola de Oliveira Brum
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
AMARN
Litigância de má-fé
Falsa acusação de crime
João Pedro Leite Barros
Eliza Hartung
Marcia Sarubbi Lippmann
greve de servidor
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Alienação
Desaposentação
Alessandro Soares
Programa "Pai Presente"
Investigação de paternidade
Lata de tinta
polícia civil DF
Daniel Soifer Kriger
Moraes Pitombo Advogados
TRF da 3ª Região
Pretensão Punitiva
Jefrei Almeida Rocha
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Sérgio São Bernardo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Processo Penal e Garantias
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Phillip Gil França
Paulo Thiago Fernandes Dias
Filme Orestes
Otávio Augusto Tirello Pulga
luta pelos direitos
RE 760931
Anoreg/MA
Crime de trânsito
Escolas
Níger
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Atualização
Bis in idem
Descriminalização da Homossexualidade
Caio Henrique Lopes Ramiro
Gilberto Souza dos Santos
escravidão
Prêmio Conciliar
Tiago Clemente Souza
UNIFACS
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Rodeio
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Direitos de sucessões
impenhorabilidade
Trancamento do Processo
Maurilio Casas Maia
Massacre em presídios
Seleção de Artigos
Propaganda enganosa
Redação
Polícia Judiciaria Civil
STJ
Eleições municipais 2016
PLS 195/2014
Museus
Espetáculo midiático no Processo Penal
Felipe Lima de Almeida
Redes sociais
Ian Martin Vargas
TJSE
Revista Eletrônica da ABDConst
Evicção
Facção Criminosa
Atahualpa Fernandez
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Em busca das garantias perdidas
Acelino Rodrigues Carvalho
Maciana de Freitas e Souza
Movimentos sociais
Taysa Matos
Judicialização democrática
Certidão de Nascimento
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Cultura da Punição
Edição
Reforma do Ensino Médio
HC 138207
proibição de tatuagem em concurso
Fernando Parente
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Bolsas para Brasileiros
Esquadrão Suicida
Rosalvo Ivarra Ortiz
Carlos Eduardo Martinez
Proteção à identidade de gênero
Benigna Teixeira
Estudos
Especializações
Exame de DNA
Penhora de Bens
Direito de Trânsito
Juiz Hélio do Valle Pereira
Universidade Federal da Bahia
Tragédia Vila Mariana
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
rede de proteção
RG
Vladimir Saboia
Dica de Leitura
Lei 9.029/1995
Medida Provisória nº 712
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Constituição e Poder Vol. 1
Daniel Ribeiro Vaz
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cinthia Loise Jacob Denzin
Matrículas Abertas
TJAL
Solon Cícero Linhares
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Interpretação conforme a Constituição
TRT da 9ª Região
Daniela V. Pachito
Pepperdine University
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Nelson Lacerda
María José Fariñas Dulce
Superintendência de Seguros Privados
Resolução n. 203/2015
Cultura da sentença
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Jorge Bheron Rocha
Nayara Swarowski
Projeto de Lei 4.850/2016
Wilyney Santana Borges
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Bruno Miragem
Diploma
Eslovênia
Revista Sistema Penal & Violência
Thiago André Silva Gonçalves
Francine Guedes
Roger Machado
Wellington M. de Almeida
Perda total
Ministra Cármen Lúcia
Diogo Bacha e Silva
Educação de Jovens e Adultos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Audiência de Instrução
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Julio Castro
Recurso Extraordinário 973837
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Augusto Jobim do Amaral
Colaboração premiada por delegados
Exportação
Fraude em Título de Eleitor
Seriado
Alisson Silveira da Luz
Bruno Milanez
Formação Jurídica
Fauzi Hassan Choukr
crimes contra a vida
Concurso de Monografia
Caio Rangel
Gustavo Nascimento Tavares
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Juliano Keller do Valle
Thiago Brega de Assis
Fernanda Antunes Marques Junqueira
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Patrícia Cordeiro da Silva
Medo do futuro
Wellington Borghi
Estado de Inocência
art. 334-A do Código Penal
Fundamentos de Direito Processual Penal
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Resolução
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Suprema Corte dos Estados Unidos
Juliana Ribeiro Goulart
Instituto Patrícia Galvão
Cidades e comunidades sustentáveis
Marcelo Ricardo Colaço
Renata da Costa Sousa Meireles
Eder Aleixo Bee
Convite Vaticano
Gabriela Antoniacomi Maschio
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ministério Público
situação de emergência
Carros apreendidos
Ísis Fontenele
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Direito das Migrações Transnacionais
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rodrigo Francisco de Paula
Luísa Claudia Faria dos Santos
Theodoro Vicente Agostinho
II Jornada Jurídica de Cascavel
Paulo Incott
Leandro Machiniski
pedido de cancelamento rejeitado
Paraíba
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Recursos Repetitivos
Uso do telefone celular
data-base
Lei 9.099/95
mediação virtual
Lei nº 7.716/89
Atibaia
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Leonardo Gonçalves Perin
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito Imobiliário
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Desocupação UESB
Juliano de Oliveira Leonel
Revista Pensamiento Americano
telefonia celular
societas sceleris
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
reunião com presidentes dos TJs.
Exploração sexual de menores
Tiago Fachin
I Jornada sobre abuso sexual
UNISINOS
COLCRIM Chile
Os Novos Atores da Justiça Penal
Marinha do Brasil
Reino Unido
Coletivo Lapices
Estevão Schultz Campos
Fenastc
ACAD
Ricardo Carvalho Fraga
Denisse Raquel Montoya Elias
Juliane Facó
Raphael Moreira Seraphim
Peter Gabriel Molinari Schweikert
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Mutirão conciliação
Fernanda Flórido Lui
DPVAT
Gustavo Schlupp Winter
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Filosofia de Zygmunt Bauman
Portaria Interministerial n. 405
Desigualdade salarial entre os gêneros
Rene José Keller
Bruna Vidal da Rocha
Direito ao esquecimento
Samira Schultz Mansur
Nota de Apoio
Maria Lúcia Karam
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Itapema/SC
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Matheus Almeida Caetano
ato infracional análogo a crime de desacato
Estabelecimento prisional
Publicidade de cigarros
Patrícia Cordeiro
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Assunção tácita de culpa
Cartório
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Tratado
Denúncias contra Aecio Neves
TJPA
Renata Nascimento Gomes
Suprema Corte do Chile
Perda da Guarda
Consulta CNJ
fornecimento de energia elétrica
Mediação judicial
Thiago de Miranda Coutinho
Josiane Rose Petry Veronese
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
DPESC
Recuperação de Créditos
PEC nº 287/2016
Trícia Navarro Xavier
Ajuda Humanitária
suspensão de prazo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Laura Mallmann Marcht
DIRPF/2017
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Caso Escher e outros
Decisão judicial
Carolina Souza Lopes
SP
Regimes de casamento
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Cadastro Nacional de Adoção
Layane Leans Cardoso
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Decreto 8.789
Dano Psíquico
Fernanda Oliveira Luvizotto
Paulo Incott
Amanda Viega Spaller
Curso ENFAM
Regulamentação do uso das algemas
Airto Chaves Júnior
Ministros
André Alexandre Happke
Ministério Público da Bahia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
O Direito Achado na Rua
Justiça russa
Juizado do torcedor
Malta
Direito e publicidade infantil
Blitz
Geraldo Prado
Tuberculose
Ministro João Otávio de Noronha
Ministério Público Militar
TC elaborado pela PM
Curso de Espanhol
III Simpósio de Direitos Humanos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Mulheres vítimas de violência
r Luiz Ferri de Barros
TJMT
Concurso de Bolsas
Judiciário paulista agora é 100% digital
4º Turma do STJ
GLBTs
Adel El Tasse
Universidade de Stanford
Pablo Ornelas Rosa
Tocha olímpica
Requerente de asilo
Ações de Família
Prazos
Prazo Recursal
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Artur de Brito Gueiros Souza
Glauber William Duarte
Companhia aérea
Afrânio Silva Jardim
Declaração de Brasília
Wagner José Penereiro Armani
Andreza Gabriela Cuzma
Denarcy Souza e Silva Júnior
Presunção de Inocência
Lenio Luiz Streck
João Daniel Rassi
Autismo
Leonardo Schmitt de Bem
Revista Civitas
Câmara Especial Regional
Tânia Iró da Motta
Direito Ambiental
Lei n. 15.829/2012
Luiz Inácio Lula da Silva
empresa terceirizada
Hora Extra
O Procedimento Comum
Crimes da Ditadura Militar
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mayra Matuck Sarak
Aline Gostinski
ICMS
Crime Militar
Rio São Francisco
controle social e falsas promessas
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ana Maria Magro Martins
Bug
Belarus
Alepo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Violência e Cinema
Tráfico internacional de drogas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Sistemas Sociais
Ministro Celso de Mello
aumento de tarifa de ônibus
Giancarlo Montagner Copelli
Renda Mensal Inicial
Atraso na entrega de diploma
Eduem
Vitor Sousa Freitas
interpretação conforme
Gustavo Caetano Gomes
lei antimanicomin
Ensino de Processo Penal
Escola sem partido
Nota
HC 138565
Imóvel SFH
Lançamento de nova edição
Decreto nº 8.727/2016
cerceamento da liberdade do cidadão
Publicidade abusiva
Renova Cursos
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Lucas Henrique Fávero
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Decisão STJ
Comunidades carentes
Arthur Martins Andrade Cardoso
Nicole Noschang
Agostinho Ramalho Marques Neto
Lorena Silva e Silva Faustino
Renato de Souza Matos Filho
Abuso de autoridade
William Garcez
Transferência para hospital
URFJ
Rafael Fernandes Caldeirão
Edna Raquel Hogemann
Medida alternativas à prisão
Romênia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Paternidade tardia
José Edvaldo Pereira Sales
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Equador
70ª edição Jornal AJD
Cenário jurídico e político
Tribunal de Justiça do Chile
Congresso de Psiquiatria Forense
Estado e Constituição
Súmula 563 do STJ
Regime aberto
Projeto de Lei 3.277/2012
cirurgia plástica reparadora
Botão de pânico
Antonio Marcos Gavazzoni
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
CDC
recesso forense
MARCELO MARQUES
Marcelo Figueiredo
Poligamia
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Luiz Henrique Silva Almeida
Vinícius de Novaes Marques
Paulo Rogério Muniz Barros
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Revista Avant
Andrea Bocelli
Fornecimento de fraldas
Antecedentes Criminais
Uniplac
Seguro
Associação Brasileira de Direito Processual
Márcia Krischke Matzenbacher
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Desocupação de estudantes
Luiz Eduardo Cani
RE 595676
Leonardo de Souza Chaves
crimes cibernéticos
Alunas feministas da UFG
Aldo Arantes
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Stephanie Noya S. R. Tanure
Lei estadual n. 319/1948
RIHJ
Mestrado Direito Internacional
Fundação Getulio Vargas
ADI 5649
Processo de validação de documentos
Centro Integrado de Cultura
Anuário da Justiça
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Sistema Unificado de Execução Penal
PEC 10/2013
Cristiano Botelho Alves
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Homenagem póstuma
Jônata Souza Guimarães
Luciano Chacha de Rezende
Novo Refis
Reclamação Trabalhista
PUC-MINAS
Máfia chinesa
Gabriel Martins Furquim
Recurso Especial n. 1.285.789
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Gabriela Andrade
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Crime de roubo
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