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Para quais caminhos apontam as relações de trabalho na contemporaneidade? Entre “não me elegeram chefe de nada” ou “eu sou o capitão de indústria”: terceirização e flexibilização das relações de trabalho
Precariedades de uma inserção desigual: mulheres no (super) mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Cintia Neves Godoi
André Gustavo Salvador Kauffman
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Juliana Vieira
Bruno de Almeida Passadore
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
André Chiabay
Mônica Louise de Azevedo
Paula Saleh Arbs
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Débora Fernanda Ferreira
Paulino Oliveira Santos
Glauco Salomão Leite
Cristiano Aparecido Quinaia
Amanda Avansini Arruda
Ilan Goldberg
Maria Carolina Russo
Sergio Matos
Marcella Granemann Ferreira
Francisco José Guardini Nogueira
Felipe Montiel da Silva
Gustavo Santana do Nascimento
Daniel da Costa Gaspar
Monique Pena Kelles
Camilo José d´Ávila Couto
Inês Virgínia Prado Soares
Clarissa Demartini
Italo de Oliveira Guedes
Fernanda de Oliveira Crippa
Mauricio Mota
Leticia Maria Rosa Alves
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Thaís Rocha Lima
José Ribas Vieira
Luana G. de Vito
Saulo Dutra de Oliveira
João Felipe Bezerra Bastos
Jorge Bheron Rocha
RHC 75.800
Fernando César Costa Xavier
Paulo Vinícius Feijó
André Giamberardino
Cândido Furtado Maia Neto
Fábio Rodrigues Gomes
Caelen Yumi Takada Barros
Ricardo Fiorin
Marco Antonio Lima Berberi
Belmiro Jorge Patto
Felipe Montiel
Flavio Antônio da Cruz
Guilherme Christen Möller
Rafael Bertoldi Pescador
Rafaela Alban
Jefferson Augusto de Paula
Renê Francisco Hellman
Luiza Nagib Eluf
Gabriela Gomes Soncini
Gilberto Morbach
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ziel Ferreira Lopes
Bruna Caroline de Oliveira
Tabita Aija Silva Moreira
Marcos dos Santos Ito Borem
Sistema Penal do Rei Midas
Nilza Sarneski
Teresa Arruda Alvim
Camila Victorazzi Martta
Não Nos Renderemos
Alexandre Leal
Vontade de Constituição
João Carlos Castranheira Pedroza
Célio Pereira Oliveira Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Amanda Muniz Oliveira
Gilberto Alves Júnior
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mauricio Sousa da Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Adriana Lopes
Thayna Macedo
Isabela Sousa Bestetti
Ronicleici Santos da Conceição
Espetacularização da violência
Fernando Rabelo Rodrigues
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Enrique P. Haba
Jose Luis Bolzan de Morais
Fernanda Frizzo Bragato
Sílvia Gabriel Teixeira
Amanda Ferreira dos Passos
Luciana Chemin
Debora Vieira
Renata Carvalho Amaral
Geralda Magella de Faria Rossetto
Andre Vasconcelos Roque
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Larissa Janoni de Araujo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Zulmar Duarte
Wagner Inácio Dias
Veranice Melo Frota
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Roberta Moura Faíz
Júlio Cesar Rossi
Henrique Abel
Solange Cordeiro Faria
Francielle Oliveira Gadonski
Maria Luiza Gorga
Gustavo Pereira Freitas
Edilson Santana G. Filho
Renan Apolônio
João Marcos Braga
Willian Alex Sander Amorim
David Maxsuel Lima
Ricardo Luna
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Moacir Henrique Júnior
Maria Clara Gouveia Magalhães
Manoel Cardoso Helfer
Wilson Macena da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Isadora Delfino Reis
Rafael Faria Basile
Ricardo Souza Calcini
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Gustavo Borges Mariano
Wellington Jacó Messias
Lillian Pfleger
Willame Parente Mazza
Felipe Wild Varela
Bianca Aline Becker
Magnum Roberto Cardoso
Matheus Felipe de Castro
Claudia Calmoni
André De Marco
Hélio Rubens Brasil
Cristiano Peres Barbosa
Lucas Vasconcelos Vieira
Ana Júlia Batista
Abailard Jose de Sousa Neto
Vitor Andrade
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Tamires de Oliveira Garcia
Vitor Santos Andrade
Guilherme de Luca
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
André Monteiro do Rosário
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Plínio Gentil
Paola Bianchi Wojciechowski
Renata Oerle Kautzmann
Aisla de Carvalho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gabriela Nascimento Lima
Adriano Leitinho Campos
Guilherme Mesquita Estêves
Marcus Alan de Melo Gomes
Laura Haddad
Katarina Peixoto
Evânia França
Fernando Antunes Soubhia
Paola Alcântara Lima Dumont
Por Danielle Mariel Heil
Lorena Vasconcelos Porto
Wagner dos Santos
Stela Adriane
Injustiças raciais no Brasil
Fabiano Zavanella
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Daniele Lameira
Bianca Bez
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Elisandro Lotin de Souza
Merhej Najm Neto
Rosália Maria Carvalho Mourão
Vanessa Brodt Martins
Fernando Henrique Cardoso
Lívia Rebouças da Costa
Ciro de Souza Brito
Daniel Thiago Oterbach
Raphael Fernando Pinheiro
Natascha Anchieta
Nelson Rosenvald
Sofia Siman Salema
André Martino Dolabela Chagas
G. Couto de Novaes
Ana Caroline Machado Medeiros
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Elisa Berton Eidt
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luis Gustavo Cardoso
Wanessa Almeida
Gustavo Marques Krelling
Henrique Franceschetto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Vinícius Arouck
Karini Nascimento
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriel Esperança Lisboa
Larissa Tomazoni
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
r Breno Novelli
Josevando Souza Andrade
Roberta Aparecida Varaschin
André Leivas de Araújo Vianna
Fillipe Azevedo Rodrigues
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rafael Alves Bertolusci
Amanda Souza Batista
Ivana Leite Ruiz
Denis Sampaio
Fernando Filgueiras
Bruno Marques Ribeiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Francisco José Borges Motta
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Lucas de Alvarenga Gontijo
Série eProcesso: prática com teoria
Edenilza Gobbo
Ismar Nascimento Jr.
Lorena Guedes
Eduardo Silva Bitti
João Paulo Pirôpo de Abreu
Evandro Regis Eckel
Igor Borges La Rosa
Tiago Silva de Freitas
Deckinho Mattos
S. Tavares-Pereira
Germano Rigotti Fiorio
Paulo Ricardo Stipsky
Hodavias Bibiano Chivinda
Gabriel Miranda
Marcelo de Mello Vieira
Alberto Bastos
Lougan Cardoso Lima
Jeison Batista de Almeida
Camila Amado Soares
Tiago Zagonel
Alexandre Junqueira Gomide
Daniel Gomes Batista da Silveira
Olavo de Oliveira Neto
Joselene Negra Black
Willian Cleber Zolandeck
Flora Augusta Varela Aranha
Alessandro Rodrigues da Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
Phillip Gil França
Jefferson de Carvalho Gomes
Eric Scapim Cunha Brandão
Alfredo Copetti Neto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Diogo Dal Magro
Marcus Vinícius Motter Borges
André Lozano Andrade
Osvaldo Agripino
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lucas Guimarães Chagas
Valdemar Habitzreuter
Thais Silveira Pertille
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ricardo Antonio Andreucci
Humberto Santarosa de Oliveira
Maria Eduarda Sagás
Lucio Barreto Guerreiro
Emília Queiroz
José Antonio Farah Lopes de Lima
João Paulo Atilio Godri
Jorge da Rosa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
José Calvo González
Victor Pyles
Elson de Almeida Santos
Rafael Almeida Santos da Luz
Luiz Gustavo Tiroli
Mariana Rodrigues Veras
Autoritarismo nacional
Amanda Lobão
Alice Bianchini
Rodrigo José Leal
Fauzi Hassan Choukr
George Oliveira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Vinícius Anacleto Burato
Brena Bonachini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Maria Lúcia Barbosa
Suelen Tavares Gil
Tiago Joffily
Caroline Perez Venturini
Pedro Henrique Machado da Luz
Mauro Granemann de Souza Neto
Thais Nogueira Lopes
José Gouvêa
Augusto Jobim do Amaral
Eugenia de Azevedo Neves
Desvirtuamento do jurídico
Ana Paula Couto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Matheus Koerich Nobre
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luciana Berlini
Lidia Isabel Lira
Thanderson Sousa
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ardala Marta Corso
Cezar Roberto Bitencourt
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Juan David Gelacio Panesso
Leonardo Oliveira Bernardino
Fernando José Sampaio Lobo
Laura Souza Lima e Brito
Claudia da Rocha
Juliana de Alano Scheffer
Paulo Henrique Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Débora Silva Massulo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernanda Donadel da Silva
André Luis Callegari
Luciano Scheer
Júlia Guimarães
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rafael de Deus Garcia
r Gisela Maria Bester
Marcello Terto e Silva
Denúncia contra Lula
Vívian De Gann dos Santos
Bernardo Lima
Camila Cardoso de Mello Prando
Mayara Pellenz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Quitéria Péres
Flávia Pereira Hill
José de Assis Santiago Neto
Danilo Luchetta Prado
Richard Quispe Salazar
João Paulo Orsini Martinelli
Franklyn Celso Ferreira
Delano Câncio Brandão
Gisele Mazzoni Welsch
Victor B. Gonçalves
Ígor Araújo de Arruda
Kamila Alkmim Nascimento
Vitor Frederico Kümpel
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Giulia da Silva Soares
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Heitor Vitor Mendonça Sica
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jefferson Forest
Emmanuel Dockès
Atenuante inominada
Michel Zumerkorn Hassan
Laís Arruda Marini
Lucas Amaral Antunes
Marcelo Mazzola
Poder “Reconstituinte”
Ana Luísa Schmidt Ramos
Raquel Possolo
Maurilio Casas Maia
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Thula Pires
Iara Antunes de Souza
Vanessa Milani Sgreccia
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Aphonso Vinicius Garbin
Flávia Santiago Lima
Adilson Pires Ribeiro
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ravi Peixoto
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Eleição presidencial
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Ronan Robl
Eduardo Rodrigues dos Santos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Andressa Retori Teixeira Maia
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Vinícius Cidral
Celyce de Carvalho Carneiro
Rafael Fernandes Caldeirão
Alexandre de Paula Filho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gil Rafael Ribas
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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LETICIA ARENAL
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
André Luiz Maluf de Araujo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Iolmar Alves Baltazar
Isaías Henrique Silva
Barbara Christina de Souza Rosa
Rodrigo Darela de Souza
Rafael Feitosa da Mata
Ricardo Barbosa Tellini
Victor Labate
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Leonel Maschietto
Centros penitenciários brasileiros
Eduardo de Avelar Lamy
Fábio da Silva Bozza
Bryan Bueno Lechenakoski
Doacir Gonçalves de Quadros
Marina Peixoto Dias
Cristiane Rebelo Limas
Izabele Pereira Barra
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Bianca Mendes Pereira Richter
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gustavo Roberto Costa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Editora Empório do Direito
Cargos públicos de provimento efetivo
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Vitória Sousa Lopes Pereira
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Elizabete de Araújo Souza
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Mariana Alves Lara
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James Walker Júnior
Elisa Costa Cruz
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Martina Mariano Spanemberg
Rubem Bilhalva Konig
Marcelo Carneval
Luis Leandro Gomes Ramos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cláudio Rêgo
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Renata Cortez Vieira Peixoto
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Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Lia Raquel Bloos Mossini
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
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Tatiana Sogari Tormem
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Thomas Bustamante
Bruce Bastos Martins
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Phillip Gunther
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Lis Arrais Oliveira
Alan Siraisi Fonseca
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
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Lucas
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Yuri Ivo Peralva Sales
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Tiago de Lima Santos Reid
Amanda Ribeiro dos Santos
Mateus Vaz e Greco
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Clarissa Pereira Carello
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bruna Kern Graziuso
Sinara Adriano da Trindade
Rodrigo da Cunha Lima Freire
r Thomas Bustamante
Gamil Föppel El Hireche
Ana Miguel Gomes Regedor
Maria Tereza Grassi Novaes
Thiago Priess Valiati
Leonardo Drigo
Lucas Lanner De Camillis
Thiago Minagé
Jéssica Helena Borges Fraga
Janiere Portela
Ian Martin Vargas
Nayder Rommel de Araújo Godói
Roberto Bona Junior
Bruna Maira Cavalheiro
Ricardo Pires
Paulo Ferreira da Cunha
Francine de Moura
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rizzatto Nunes
Fábio Salum
Alessa Pagan Veiga
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Márcia Letícia Gomes
Rafael Ramos Rodolfo
Gabriel Quintanilha
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Daniel Willian Granado
Anderson Brasil
Eduardo Oliveira Agustinho
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernando da Silva Albuquerque
Maurício Moliner Nazário
Douglas Carvalho Ribeiro
Negócios jurídicos processuais
Felipe Fernandes Pinheiro
Daniella Teixeira
Antonio Pietro Almeida
Sabrina de Paula Braga
Jader Marques
Caio Madureira Constantino
José Luis da Silva Tavares
Thiago de Oliveira Vargas
Anna Carolina Faraco Lamy
Davi Augusto Santana de Lelis
Affonso Ghizzo Neto
Vínculo de emprego
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Pablo Freire Romão
Recompensa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ricardo Leonel da Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Nelson Camatta Moreira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
João Paulo Lordelo
Conduta atípica
Elisa Rech Dickel
Thiago Vieira de Sousa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Cristiano Duro
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruna Borges
Júlia Quaresma Passos Jorge
Carimi Haber Cezarino Canuto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Aline Leves
Amanda Ferreira dos Passos
Radson Rangel F. Duarte
Admilton Figueiredo de Almeida
Ezilda Melo
Yuri Calixto
Luiz Gustavo Tiroli
Renato S. S. Schindler Filho
Juliano Cesar Zanini
Rogerio Licastro Torres de Mello
Alexandre Senra
André Luís de Lima Maia
André Alexandre Happke
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Alice Hertzog Resadori
Stella He Jin Kim
Leonel Betti Jr.
Felipe André Laranjo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Breno Botelho Vieira da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Deonísio Koch
William Galle Dietrich
Homero Chiaraba
Vitor Morais de Andrade
Valéria Fernandes Vieira
Suhel Sarhan Júnior
Monica Cecilio Rodrigues
Proporcionalidade e isonomia
Nayara Swarowski
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
r Nelson Lacerda
José Flávio Bueno Fischer
Carolina Lacerda Machado
Arlene Mara de Sousa Dias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Anthony Thiesen
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eliza Cerutti
Patrícia Henriques Ribeiro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alexandre Basílio
Pedro Arruda Junior
Letícia Pereira de Araújo
Sebastião Marques Neto
Antonio J. Capuzzi
Ana Sophia Brioschi Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Renê Hellman
Thiago Ribeiro Rafagnin
Vinicius Gregório
Bianca Rosenthal
Alberto Silva Franco
Gustavo Amorim
Lucas Costa de Oliveira
Isaac Ribeiro
Rosane Leal da Silva
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Franciane Hasse
Rodolpho Mattos
Lucas Murilo Wojcik
Matheus Vignatti de Carli
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Raça
David Tarciso Queiroz de Souza
Leonardo Carneiro da Cunha
Theodoro Vicente Agostinho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Carla Benitez Martins
Alexandre Pacheco Martins
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luciane Buriasco Isquerdo
Mateus Brandão Aires
Dierle Nunes
Silvia Felipe Marzagão
Gabriela Oliveira Freitas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Sergio Henrique Salvador
Joana Ribeiro
Guilherme Sarri Carreira
Sandoval Alves da Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Dayana de Carvalho Uhdre
Kenarik Boujikian
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
José Ricardo Caetano Costa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Débora Veneral
Nayron Divino Toledo Malheiros
Modelo aristocrático de Direito
Gabriel Vitor Nogueira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luiza Miranda Heinisch
Felipe Chiavone Bueno
Nilzo Felisberto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Thiago da Silva Santana
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luís Renato P. A. F. Avezum
Wellington Jacó Messias
Rafael Motta e Correa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonardo Godoy Drigo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luccas Tartuce
Ana Claudia de Souza Crotti
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Misoginia
Vanessa Kettermann Fernandes
João Victor Mingorance
Yasmine Pitol
Ester Camila Gomes Norato Rezende
José Antonio Herrera
Tatyane de Araújo Campos
Marcelo Buzaglo Dantas
Daniela Campos Cerullo
Gabriel Cavalcante Cortez
Silas Maycon Lopes Silva
Juarez Cirino dos Santos
Giselle da Cunha Cruz
Editora Tirant Lo Blanch
Ana Priscila Correia Luz
João Guilherme Alvares de Farias
Ruiz Ritter
Roberto Livianu
Juliano de Oliveira Leonel
Francisco Walter Rêgo Batista
Estudantes secundaristas
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcelo Ferreira Machado
Gisela Maria Bester
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Nely Nazareth
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Alessandra Simões Reis Abraão
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Emily Fidelix
Felippe Borring Rocha
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fernanda Araujo Pereira
Savio Rangel Santiago
Rafael Felgueiras Rolo
Maria Alexandra Borba
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Caroline Bispo
Lucas Pontes Ferreira
João de Castro Souza
Sarah Lima
Samuel Oliveira Cersosimo
João Lauro Serpeloni
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gisela Maria Bester
Paulo Gurjão
Fábio Borges
Lucas Hinckel Teider
Patrícia Moreira de Lima
Marcelo dos Santos Melo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Maíra Marchi Gomes
Bruno Sá Freire Martins
Agrotóxicos
Lucélia de Sena Alves
Luana I. Cabral dos Santos
Rafaela Silva Garcez
Abraham Hand Vargas Mencer
Laura Mallmann Marcht
Lucia Bastos
Gleucival Zeed Estevão
Gabriel Bulhões
André Lucas Fernandes
Walter Gustavo da Silva Lemos
Bruna Marques da Silva
Cecília Bojarski Pires
René Santos Piauilino
Arlene Mara de Sousa Dias
Matheus Martins Moitinho
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gabriela Oliveira Freitas
Luis Henrique Braga Madalena
Velocino Pacheco Filho
Aicha Eroud
Raphael Augusto
Marcos Paulo Campos
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Jamil Melo
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Futuros profissionais do Direito
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Gabriel Gavasso Lis
Artur de Brito Gueiros Souza
Rafaela Alban
87º Feira do Livro de Lisboa
Thaise Mattar Assad
Dívida valor
Perda da Guarda
Clarissa de Cerqueira Pereira
queixa-crime
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Atenção
João Daniel Rassi
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Acordo de paz na Colômbia
Ministérios Públicos do Mercosul
Indenização por Dano Moral
Projeto MiniPac
Paulo Silas Taporosky Filho
Sérgio São Bernardo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Israel Domingos Jorio
Cumulação de pensões
Ohio
Estágio
Bloqueador de celular
Véu
Audiências de custódia
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Gustavo de Miranda Coutinho
Pepperdine University
Mathias Vaiano Glens
Javan Moisés Girardi
Feliz Aniversário Ernildo Stein
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Requisições de Pequeno Valor
Pós-natal da adoção
Tribunal de Justiça de Sergipe
Mensageira da Paz
Recomendação 44
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Matias Hillesheim Stecker
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Joaquim Leitão Júnior
Gustavo Schlupp Winter
Israel
Juiz Luís Carlos Valois
reedição de normas
Pena de multa
Toca fitas
Acordo de leniência
Enunciado 266 do STJ
Seriado
Velocino Pacheco Filho
Preso provisório
tentativa de homicídio
Abuso dos direitos humanos
Dora Cavalcanti Cordani
Direitos LGBT
Vitória Buzzi
Ricardo Leonel da Silva
Trabalho Forçado
Pokémon Go
Turquia
Paternidade
Professora Dra. Paula Saleh
Proteção jurídica
Jamile Calheiros
alcoolismo
Dia do Orgulho LGBT
Fabíola de Oliveira Brum
Franceses
Paridade de Gênero
ameaça espiritual
Inquéritos arquivados
Prazos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Rene José Keller
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Suprema Corte do Chile
Raphael Boldt
Gilmar Mendes
África do Sul
ONU Brasil
Escola sem partido
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
A Hiperintegração do Direito
Vilmar Urbaneski
Karla de Souza de Oliveira
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ocupação das Escolas e Universidades
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Patrícia Cordeiro
Lei 13306
Ministro Moreira Franco
Atualização
Juliana Hermes Luz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Igor Braga de Souza
Ministério Público do Rio Grande do Sul
IDDD
Alexandre Wunderlich
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
distribuição de terras
Fernando A. N Galvão da Rocha
Divórcio consensual estrangeiro
Violência contra a mulher
Mutirão
Guia
Caio Henrique Lopes Ramiro
Aury Lopes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Direito Contratual
Edson Silva Barbosa
Jonathan Cardoso Régis
Acelino Rodrigues Carvalho
Grécia
Mudanças Climáticas
Processo de escolha dos ministros do STF
Decreto de indulto 2016
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Quarta Turma do STJ
Devido Processo Legal Substancial
Emetério Silva de Oliveira Neto
Paulo Ferreira da Cunha
o especialista em prender e a prisão
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Beatriz Zapelini
Ônibus
Rodrigo Medeiros da Silva
Eder Aleixo Bee
Renda Mínima
crimes cibernéticos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Comunidade jurídica brasileira
Direito das Obrigações
João Marcelo Negreiros Fernandes
André Leivas de Araújo Vianna
Paulo Queiroz
Decreto 27.784/1950
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Reação Alérgica
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
UFPB
MPT
Corrupção na Petrobrás
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
70ª edição Jornal AJD
Yuri Calixto
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Projeto Cronos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Sandro Kozikoski
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Amanda Perrone Ausier
A Constituição e o Supremo
Paquistão
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Demissão por Homofobia
Marcio Borges S. Castellões
Juliano Ralo Monteiro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Combate à tortura
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Indenização seguradora
Antecedentes Criminais
Lesa-majestade
Abril Uscanga Barradas
Transparência Internacional
Princípios Constitucionais Eleitorais
Brasil. Human Rights Watch
Professores da USP
Mediação judicial
Doulas no parto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
recesso forense
Depósito recursal
PJSC
Decisão STJ
ADI
Leonardo Palma Malinverni
Jefrei Almeida Rocha
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TSJP
Resolução 177/2016
Lei 12.850
Cadastro Nacional de Adoção
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Teto remuneratório
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Assédio Moral
Abaixo assinado
pedofilia na internet
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Lei n. 8.038/90
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Lei Complementar 73/93
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Tuberculose
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Crimes na Internet
Fernanda Flórido Lui
Marcio Guedes Berti
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ReDiHPP
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Bug
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Japão
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Projeto Releitura
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docencia y profesionalidad jurídicas
Reconhecimento de paternidade
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Bolsas para Brasileiros
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Legislação Indígena
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Obrigação propter rem
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Disparidade Salarial
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Curso Preparatório
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Superior Tribunal de Justiça
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Coaching para concurso
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Mestrado Direito Internacional
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Curso Novo CPC EAD
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Código Tributário nos Tribunais
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Detector de mentiras
Nota de Repúdio
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MPM
Verdade e Consenso
cargo de Secretário de DiligênciaS
Manuela Andrade
Mensalão
Resolução nº 400/2016
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Estado do Ceará
Projeto Ronda Maria da Penha
Universidade Federal da Bahia
Princípio do melhor interesse da criança
Cladem
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
tutela urgente da saúde
Aplicativos de Celular
Centro Integrado de Cultura
dados estatísticos
Anuário da Justiça
Roubo de carro
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Bibliografia Temática
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Oriente Médio
Lei anti-homofobia
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Direitos dos animais
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Migrantes
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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UNISINOS
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Lei das Terceirizações
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Arquivamente de Inquérito
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Privatização de Presídios
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Legalização da maconha
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei 13.293/16
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Sinase
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Estado de Inocência
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Documentos exterior
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Irlanda
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Revista Húmus
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Aderlan Crespo
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Partilha de bens
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Tramitação direta
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Dano Material
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Celpe-Bras
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Licitação
Holocausto
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Fernando Pegorini
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fotos
Fornecimento de fraldas
Curso de Mediação
Atendimento à Infância e Juventude
Conselho Tutelar
Cuiabá
Processo Penal do Limite
Dra. Annette Cardoso Rocha
Resolução 235/2016
Blitz
Informativo 553 STJ
Imersão na Selva Amazônica
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Rio São Francisco
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Kevin Quintiliano de Oliveira
Márcia Sarubbi Lippmann
Redação
Ministra Maria Helena Mallmann
progressão de regime
Revista Direito GV
Alemanha
HC 383102
Cleber Francisco Alves
Projeito Pai Presente
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Relação de consumo
Gilberto Souza dos Santos
Élcio Arruda
agravo interno e embargos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Século XXI
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Vade Mecum Método
Henrique Telles Vargas
339 CP
Remição pelo estudo
Renata Torri Saldanha Coelho
BNMP 2.0
Estados Lusófonos
Direito ao esquecimento
Grupo de Pesquisa
Sarah Mirella Moreno da Cunha
TRT-SC
UNOESC
gastos do Judiciário
Coleção Análise Alternativa do Direito
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Deficiência visual
Mario L. Gambacorta
Homenagem a Imre Kertész
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Jean Rodrigues Salles
Leonardo Costella
Prestações Pecuniárias
adoção homoafetiva
Lista de Livros
ADJ
Panamá
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Recomendação 41
cirurgia plástica reparadora
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Direitos dos estagiários
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Testemunha de uma barbárie
Kelven de Castro Soeiro Santos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Thaís Janaina Wenczenovicz
José Emílio Medauar Ommati
Revista Civitas
contratos de mútuo
Documentários
Parlamento Europeu
Homologação de acordos consensuais
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
casais homoafetivos
Montreal
Paulo Incott
SAMARCO
Felippe Borring Rocha
Formação Promotoras Legais
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Érico Ricardo da Silveira
Julia Santi Fischer
Direito sucessório
movimentação processual
Introdução ao Direito Processual Penal
Usuária morta
Kafka
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Envenenamento de merenda escolar
Roberto Epifânio Tomaz
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Tânia Iró da Motta
Teoria do Crime Culposo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Metodologia da Pesquisa
Laura Gauloski Machado
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Tragédia de Mariana
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Organização Mundial da Saúde
Apelação Criminal
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Princípios Processuais Constitucionais
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Transgêneros
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Adoção em conjunto de irmãos
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Imigrantes
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Boletim da RDL
Manual de Processo Penal
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Superior Tribunal Militar
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terror e medo
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Execução provisória da pena
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei dos Planos de Saúde
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Varas
Aula online e gratuita
Jornal
fraude
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
2ª Câmara Criminal
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rede de proteção
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Súmula 719 do STF
Gratuidade do Ensino
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ANAMORPHOSIS
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Entrevista com Freud
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Fundação Getulio Vargas
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Dívida de condomínio
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Idenização por danos morais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Legalização da Prostituição
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Compensação de carbono
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
consulta pública
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Saúde
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princípio da correlação
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Juiz humano
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Mentalidade Inquisitória
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Audiência Pública
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Renda Mensal Inicial
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Casa das Américas
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Violência na Escola
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Poligamia
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Giselle Onofre
voto do preso provisório
Cristiano Botelho Alves
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HC 135.100
Justiça além dos autos
Laboratório UbiNET
Código de Ética Médica
Luanna Tomaz de Souza
Universidade Pública
Precatórios
Paulo Ricardo Suliani
Carlos Daniel Dias André
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Parentalidade socioafetiva
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Marcus Alan de Melo Gomes
Patricia Burin
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Turma Recursal
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Proteção à identidade de gênero
Especialização em Ciências Penais
Coerência e Verdade em Direito
Defensores Assassinados no Maranhão
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Reforma Eleitoral
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Refém em assalto
Equador
Decreto 8.615
João Paulo Lima do Nascimento
administração judiciária
Participação nos Lucros e Resultados
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Frente Brasil Popular
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ditadura brasileira
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Ministério Público
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Juarez Cirino dos Santos
Massacre Manaus
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Intimação por telefone
Pessoa com deficência
Liberdades públicas
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Julio Cezar de Oliveira Braga
O Direito e a Sétima Arte
27 anos do ECA
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Países Lusófonos
André Luís de Lima Maia
Bolsas para Mestrado
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Constituição e Poder Vol. 1
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Formação Jurídica
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Nazismo
A construção da cidadania e a sexualidade
Conselho Municipal de Assistência Social
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Direito Animal
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Tráfico privilegiado
IBDFAM
Tribunal de Justiça de Goiás
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Carolina Sena Vieira
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Transição e Consolidação da Democracia
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
situação de emergência
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Sistema Penal Contemporâneo
Documentário Não é Brinquedo
Imissão na posse de imóvel
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Aluguel de Roupas
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Armadilhas da Cognição
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STF
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fornececimento de remédio de alto custo
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Países latino-americanos
Juros de Mora
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Melhor atendimento no Judiciário
ADC nº 43
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Organização Mundial de Saúde
Estabelecimento prisional
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Lei Complementar 197/2000
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Juliana de Alano Scheffer
Justiça Legal
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Crimes da Ditadura Militar
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Lei 13.228
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Tribunais se preparam
Guilherme Alves Coutinho
Recomendação 44/2013
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Direito e processo penal
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Indicação Literária
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Instalação dos cursos jurídicos
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Balanço 2015 STJ
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OIT
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Juízes pela democracia
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Teoria do adimplemento substancial
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Reforma da política de drogas no Brasil
Valores nutricionais
Sérgio Cabral
Ana Maria Magro Martins
Câmara de SP
Registro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Extremismo
Renee do Ó Souza
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Adriano Menino de Macedo Junior
Rafael de Deus Garcia
COLCRIM Chile
Bruno Sá Freire Martins
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Diploma
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Rompimento de barragens
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
E-book
Redes sociais
Mato Grosso do Sul
Súmula 574
Pretensão Punitiva
Esquadrão Suicida
Salah Khaled Jr
Fiança
Rafael Espíndola Berndt
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ygor Nasser Salah Salmen
Seguro DPVAT
“fosfoetanolamina sintética”
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Juliane Leandro Faresin
Milca Paiva
Eduardo José da Fonseca Costa
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Regras da previdência
Comunidades tradicionais
Justiça Criminal Negocial
Lei n. 8.213/91
Antonio Carlos Macedo de Castro
TJPA
Caderno legislativo
Maciel Colli
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Liminar em Habeas Corpus
China
Gabriel Vicente Riva
Alexandre Miranda Aleixo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
patologia ocupacional
Cartilha de orientação
Thales Sousa da Silva
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Revista Contradogmáticas v. 09
Eduardo Bueno
assédio sexual em metrô
Tainá Fernanda Pedrini
Súmula 563 do STJ
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Legislação americana
Adriana Cecilio
Legislação em vigor
Projeto de Lei nº 3670/15
II Simpósio de Direitos Humanos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Medida alternativas à prisão
DPVAT
retificação de registro civil
Colóquio Internacional
Recurso Especial
Jordânia
Doutor "honoris causa"
Deficiente físico
Máfia chinesa
João Paulo de Mello Filippin
Redação
Arthur Corrêa da Silva Neto
Acesso à Jurisdição
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Diderot Costa Souza Filho
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Antônio Thulio Souza Bessa
Filosofia de Zygmunt Bauman
Delmes Rodrigues Feiten
Judicialização da saúde
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
data-base
Resolução 225
Maurício Correia
Paulo Furquim de Azevedo
Disney
Imunidade profissional do advogado
UNIFACS
Lei 9.714/1998
Tribunal de Justiça do Chile
Eslovênia
Káthia Ferreira dos Santos
Princípio da insignificância penal
Emenda Constitucional 95/2016
O direito à extimidade
empresa terceirizada
crimes contra a vida
Direito de defesa
João Baptista Herkenhoff
Inteligência Artificial
Unesco
João Gabriel Cardoso
Silvio Donizete Chagas
Homenagem a Peter Häberle
Renúncia
Débora Costa Ferreira
sistema de justiça e segurança pública
desclassificação de crime
Danilo Nascimento Cruz
Menores infratores
fornecimento de medicamento e tratamento
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
A (Des)Legitimação do Controle Penal
acidente Mogi-Bertioga
Paternidade biológica
Seguro
Acidente de trânsito
Direito Internacional
Direito do Consumidor
INQ. n. 4483
Jacqueline dos Santos Fernandes
Gustavo de Mattos Brentano
famílias com renda baixa
Regimes de casamento
Direito Interncional
Crime de roubo
Audiência de Custódia
Anna Paulina Corteletti
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Reajuste salarial
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Benigno Núñez Novo
TRT 10ª Região
Liminar
Asilo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Falsa acusação de crime
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Pedro Scuro Neto
Direito costumeiro
Aline Gostinski
Somália
III Simpósio de Direitos Humanos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Samir Mattar Assad
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Claudia da Rocha
Casal homossexual
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Responsabilidade solidária
Lei n. 12.318/2010
Programa "De olho no Direito"
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Walder Araújo de Oliveira
TRT4
impenhorabilidade
Cursos Gratuitos
Direitos do trabalhador doméstico
Escoteiros
Clube de Regatas do Flamengo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Maurício Fontana Filho
Estudante
Lilian Cristina Moraes
Frantyelle Dorneles Gambin
Autismo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Idosa
Edução
Pedro Augusto Santos de Souza
Transferência para hospital
Marcelo Figueiredo
Adriano Consentino Cordeiro
Restituição de valores
Leonel Pires Ohlweiler
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
PPGCCrim
O negociador
Maria Jocélia Nogueira Lima
Juliano de Oliveira Leonel
Djonatan Batista de Lima
Luiz Henrique Silva Almeida
Diplomatas
Carreira Jurídica
TJRO
O objeto da ciência do direito penal
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Obrigação
Alisson Silveira da Luz
Miguel Calmon Dantas
Alunas feministas da UFG
adicional de insalubridade
Temas de Argumentação Jurídica
HC 143.247/RJ
Fernanda Lencina Ribeiro
Competência criminal
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Poder Judiciário Estadual
Marco civil da internet
Rodrigo Francisco de Paula
PEC 241 (PEC 55)
Teses
Estudos
Alexandre Vuckovic
NYtimes
Direito de Guarda
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Quebra de Sigilo
PCB
Requisitos Mínimos
Jurisdição Constitucional
Pietro de Jesús Lora Alarcón
acervo disponível
Publicidade de cigarros
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Parceria Público-Privada
Direito e publicidade infantil
Emissora de Televisão
ICMS Rio de Janeiro
Renata Simonetto Gonçalves
Direito Penal Sexual
Remoção de presos
Lei de Licitações
Valber Melo
Áudio entrevista
Renata Fernanda Mendes Schmoller
I Jornada sobre abuso sexual
oficinas de parentalidade
Paris
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Arquivo digital
Empresa de Telefonia
Dez Medidas Anticorrupção
Atahualpa Fernandez
Dispositivos Móveis
Ismar Nascimento Jr.
Maria Lúcia Karam
Danos morais e materiais
Boletim n. 09
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ezair José Meurer Junior
XXV CONPEDI
Obrigação Impossível
José Borges Neto
Direitos dos cidadãos
Segunda Turma do STF
Leonardo Marques Vilela
Cidades e comunidades sustentáveis
Homenagem póstuma
Diogo Bacha e Silva
Decisão Liminar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Reforma da Previdência
RDD
Resolução 218/2016
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
CIIDI
Direito Unisul
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Clenio Jair Schulze
Jonatan Ramos de Oliveira
Comissão de Anistia
Curso de Direito Internacional Público
Turismo
Burca
Psicologia em Estudo
Hugo Fernandes Matias
A defesa intransitiva de direitos
Habeas Corpus nº 387244
Vinícius Loss
Natureza da ação penal
Universidades
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Raphael Zanon da Silva
Heleno Dozól Barabas
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Gustavo Medeiros
Joacir Sevegnani
Fundamentos da Prisão Preventiva
Vitor Pereira dos Santos
ADI 5645
Acesso a ação penal
doutorado
Aplicativo CPC Anotado
Direito das Migrações Transnacionais
pós-graduação em direito processual civil
Claudia da Rocha
Princípio da não surpresa
Eventos Gratuitos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriela Minatto Cherubini
Câmara de Deputados
CIDIL
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ana Gladis Thomas
Regime aberto
Alimentos no âmbito internacional
Luiz Fernando Moreira
Dano ambiental
Universidade Estadual de Maringá
Apelação Cível
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
185
Vade Mecum Método Internacional
REsp 1428493
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Trabalhos Científicos
Estatuto da Primeira Infância
Ana Tereza Basílio
Kamile Medeiros do Valle
Professor Adjunto
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Especialização em Direito e Economia
Defensor público José Ivan
Nicola Patel Filho
Lei 13.344
Uber de Advogados
Resolução 229/2016
Safira Bonilha de Oliveira
Confederação Brasileira de Futebol
afastamento de Renan Calheiros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Documentos Público
Maria Coelho Rosa Nôvo
Gildson Gomes dos Santos
New York
Código Penal de 1940
Igor Labre de Oliveira Barros
Luciano Benetti Timm
Decreto 3.413/2000
Assessoria para mulheres
Código de Trânsito Brasileiro
UNAERP
Edital publicado
RE 845.779-STF
Revista Pensamiento Americano
SP
Atraso imóvel na planta
Atibaia
Glauber William Duarte
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Vitória/ES
Mutilação Genital Feminina
José Calvo González
José Maria Zanuto
fundamentos do constitucionalismo
Artigo Científico
saque mensal
Edição especial
Câmara Especial Regional
Segurança Aeroportuária
Competência originária do STF
Aruani Kindermann Lapolli
RE 587970
Registro profissional
Abolicionismos e cultura libertária
Desaposentação
Tiago Resende Botelho
Leonardo Schmitt de Bem
Erradicação da Pobreza
Revista Contextos Clínicos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Thiago de Miranda Coutinho
Lute como uma menina
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Neurociências
Lucas Silvy Santos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estresse ocupacional
Prenome de tratamento
Carolina Souza Lopes
Educação de Jovens e Adultos
INCADE
Bancos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Cinemas
Hugo Fernandes Matias
Escritório Social
Sergio Henrique Salvador
Wilyney Santana Borges
Alexandre do Rosario Brito
biblioteca digital
Advogado dativo
Luciano Zanetti
MPSC
Descriminalização da Homossexualidade
exercícios sistêmicos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
MST
Ministério Público de São Paulo
interpretação conforme
Lívia Lucca
Abuso de autoridade
Fundo de Assistência Parlamentar
Fernanda Oliveira Luvizotto
Audiência de apresentação
Companhia aérea
Constituição e Poder Vol. 2
Sistemas informatizados
Presunção de Inocência
Germano Schwartz
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Marcelli Cipriani
Juliana Ribeiro Goulart
Forças Armadas
Secretaria de Educação
Racismo Institucional
Mudança de sexo
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Dia das Mulheres
Foro Privilegiado
Especializações
XX Semana Jurídica
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Pessoas portadoras de deficiência
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Lei 13.269/2016
Gustavo Faria Pereira
Flacso
Tribunais de Justiça
Maykon Fagundes Machado
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HC 75.716
Mário Cesar Andrade
Rosimeire da Silva Meira
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Reconhecimento fotográfico
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Regime prisional
V Colóquio
PLC 79/2016
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
FND
Salvo conduto
Edital de Parecerista
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
87 enunciados aprovados
Gustavo Proença Mendonça
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Yuri Felix
TJAC
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Crimes Imprescritíveis
Cursos Internacionais
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Cannabis
Consulta CNJ
7º Congresso Jurídico Online
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Dano Moral
TST
investimento
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Sistemas Processuais Penais
Arrecadação de Verbas Públicas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Revista UERJ
Fabio Sevscuec
Lívia Bortolotto Cardoso
Exame preparatório OAB
Sexta Câmara Civil
Vinícius de Novaes Marques
Estatização dos Cartórios
Luiz Eduardo Cani
Desocupação UESB
Casamento Precoce
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Carlos Eduardo Martinez
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Assunção tácita de culpa
Tráfico internacional de drogas
Ministro Noronha
DPESC
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
TRF da 1ª Região
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Jeffrey Chiquini
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
MPSP
O Procedimento Comum
Rádio Web Justiça do Maranhão
intimação e notificação
TJGO
Filipe Rodrigues Costa
Processo de Impeachment
Exame de DNA
Nova data
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
STJ
Gilberto M. A. Rodrigues
Inscrição OAB
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Convenção de Montreal
Linkedin
Pedido genérico
Revista Sistema Penal & Violência
Militar
publicação
Comarca de Fortaleza
Ação Cautelar 4327
Fabiana Irala de Medeiros
HC 139889
Objetivo 16
Suspensão da Liminar
chapa Dilma-Temer
José Roberto Moreira
Doação
Lei 9.029/1995
Contestação
Curso de extensão
AIDS
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
ADPF n. 461
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Juíza Maria Clara Sottomayor
Lei Federal 11.091/2005
Fernanda Mambrini Rudolfo
II Jornada Jurídica de Cascavel
Comunicado da ONU
Entrevista Débora Fioratto
RVA
Affonso Ghizzo Neto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Banco de dados genéticos
Vitor Pereira dos Santos
Qualificação Profissional
PEC nº 287/2016
Tocha olímpica
Cristiane Rebelo Limas
Cinthia Menescal
Princípios da oralidade e simplicidade
Emenda Constitucional 74/2013
Estatuto da Juventude
Gustavo Capobianco Volaco
Rogério Leal
Curso Avançado de Direitos Humanos
Murillo Martins Toledo
Antropologia Teológica
Curso de Filosofia Jurídica
Politie Nijmegen-Zuid
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Acusada gestante
Ranking Anuário da Justiça
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cerceamento da liberdade do cidadão
Seguro obrigatório
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Justiça em número 2016
gestante
Caso Escher e outros
Eliseu Raphael Venturi
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Abuso de menores
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Resoluções NCPC
uso de marca
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4º Turma do STJ
Prefeito
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Estado e Constituição
Resolução n. 175 CNJ
Pessoas com deficiência
Curso de Espanhol
José E. da C. Fontenelle Neto
Fernando César Costa Xavier
Catharina Peçanha Martins Oroso
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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PJe 2.0
ADC 16
TFT 4.ª Região
O resultado como fundamento do injusto penal
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Proposta de recomendação
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Danos Materiais e morais
Direito Penal da guerra às drogas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Direito de imagem
Diogo Macruz
Nicole Noschang
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Investigação Social
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Súmula 83
Sistema Unificado de Execução Penal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
análise de redução de pena
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Raimundo Simão de Melo
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Imprensa
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Suíça
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Coreia do Sul
Zéu Palmeira
Juliana Arrais Mousinho
Luis Henrique Braga Madalena
Paula Saleh Arbs
refugiado
Cartilha completa com as instruções de uso
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Contardo Calligaris
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Rede Telesur
Ministro Marco Aurélio
Flávio Andrade da Cruz
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
A construção da Identidade
Justiça que solta
Febre Amarela
PRefeitura de Jequitibá
João Paulo Pirôpo de Abreu
Vítimas de Tortura
Centro de mediação
Adoção de grupos de irmãos
Cândice Lisbôa Alves
Tribunal de Contas da União
HC 389.899
María José Fariñas Dulce
suspensão de pagamento de 13 RS
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Dra. Maria Lucia Karam
UFG
Sistema Quero uma Família
Suprema Corte dos Estados Unidos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Tabelionato de Notas
Projeto Reeducar
Fernanda Becker
André Gonçalves Teixeira
ato infracional análogo a crime de desacato
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Suspensão de licença ambiental
Plano de Ação dos Tribunais
RENAP
Audiência de Conciliação
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
CTPS
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Lata de tinta
Prerrogativa de foro
Clair Jucerlei Mendes
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Pedro Roberto Donel
PLS 195/2014
Sedec
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Declaração de Brasília
Tiago do Carmo Martins
Lei nº 7.716/89
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Código de Ética da Magistratura
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