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Darci Guimarães Ribeiro
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Fernanda da Rocha Fabiano
Paula Franciele da Silva
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Luíza Resende Guimarães
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Marcos Paulo Sousa Campelo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Felinto Martins Filho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Série Cibersegurança III
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Leonard Schmitz
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marco Couto
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Bruna Roberta de Borba
Fernanda Frizzo Bragato
Diogo Dal Magro
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Lei Antidrogas
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Renan Levenhagen Pelegrini
Fernando Torres
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Pedro Arruda Junior
Lucas Gabriel Furlan
Raphael Fernando Pinheiro
Juliana Jacob
Hélio Rubens Brasil
Cristiano Duro
Josiane Antunes
Ana Maria Pereira de Souza
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Daniel Cardoso
Marta Lúcia Tittoni
Daiana Menendez
Marcos Queiroz
Camila Sallum
Rodrigo Bahia de Souza
Luiza Nagib Eluf
Denis Sampaio
Lívia Rebouças da Costa
Hodavias Bibiano Chivinda
Maurício Moliner Nazário
Karina Guerreiro de Sá
Elson de Almeida Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Felipe Dalenogare Alves
Igor Cardoso
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Matheus Martins Moitinho
Thais Nogueira Lopes
Marsel Botelho
Gisela Maria Bester
Vicente de Paulo Barretto
André Amorim de Aguiar
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Adilson Pires Ribeiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Michel Zumerkorn Hassan
Gabriela Ribeiro
Mario Porto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Michelle Gironda Cabrera
Higor Rezende Pessoa
Maira Bianca Scavuzzi
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lis Arrais Oliveira
André Gustavo Salvador Kauffman
Camilo José d´Ávila Couto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Anderson Morais
Gabriel Silas
Espírito republicano
Leonardo Alves Côrrea
Haroldo César Náter
Terceira idade
Edson Carvalho
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Laís Mosso Ferfoglia
Debora Vieira
Camila Canto
Gabriela Essig
Paulo Incott
Antonio Pedro Melchior
Fernanda Teixeira de Medeiros
José Luis Bolzan de Morais
Autoritarismo nacional
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Júlia Guimarães
Alexandre do Rosario Brito
José Adaumir Arruda da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Samira Schultz Mansur
Myrna Alves de Britto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alan Martinez Kozyreff
Camila Belinaso
Alexandre Senra
Ricardo Yamin
Karen Munhoz
Rafael Moura
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mariana Lopes
Ravi Peixoto
Tiago de Lima Santos Reid
Vitória Passini
Leonardo Carvalho Moura
Luciano Zanetti
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rafael Libaneo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Júlia de Souza Machado
Rafael Giorgio Dalla Barba
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Sacco Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Carimi Haber Cezarino Canuto
Vínculo de emprego
r Tainá Aguiar Junquilho
Thalita Caroline Faria de Assis
Franceline Franco
Wanessa Almeida
Samuel Bueno
Celso Augusto Uequed Pitol
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Raphael Augusto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Letícia Bürgel
Tiago Joffily
Elena de Carvalho Gomes
Gil Rafael Ribas
Sistema Penal do Rei Midas
Hellen Fernanda de Castro
Claudia da Rocha
Júlio da Silveira Moreira
Alessandra Simões Reis Abraão
Ruth Batista
Marisa Falcão
Marta de Oliveira Torres
Talissa Truccolo Reato
Manuel Martín Pino Estrada
Gil Ramos
Jorge Bheron Rocha
David Maxsuel Lima
Manuella Fernandez
Humberto Miranda
Eliza Cerutti
João Antonio Tomporoski
Paolla Hauser
Emílio Peluso Neder Meyer
Gabriela Oliveira Freitas
Sofrimento
Casos criminais
Nariel Diotto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
João Marcos Braga de Melo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cristiane Rodrigues Iwakura
José Barroso Filho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Beatriz Bork
Bernardo G.B. Nogueira
Paola Bianchi Wojciechowski
Sandoval Alves da Silva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Julia Drummond
Daniela Dias Tomaz
Ana Patricia Gonzalez
Juliano de Oliveira Leonel
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Kleber Zanchetta
Mariana Seifert Bazzo
Marco Aurélio Peixoto
Fermín Canteros
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Antonella Galindo
Hernani Zanin Júnior
Jefferson Forest
Rafael Almeida Santos da Luz
Ian Martins
Tauana Fernandes Fontenelle
Joyce Ariele Silva Meireles
Affonso Ghizzo Neto
Isis Regina de Paula
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Raça
Italo de Oliveira Guedes
Aisha E. Road
Marcela Araújo Rosa
Guilherme Moreira Pires
Gustavo Silva Alves
Fernando Filgueiras
Vitor Santos Andrade
Fernando Hoffmam
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gustavo Amorim
Eric Cwajgenbaum
Giuliano Tamagno
Aline Miranda
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernanda Pacheco Amorim
Banalidade do Mal
Lia Testa
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Diogo de Oliveira Gomes
Lara Teles Fernandes
Élida Lauris
Janiere Portela
Murillo Andrade
Jaider Esbell
João Carlos Castranheira Pedroza
Bruno Henrique Alves Salomão
Christyan Muller Ajala
Pedro Roberto Donel
André Luis Callegari
Luis Gustavo Cardoso
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rizzatto Nunes
Lougan Cardoso Lima
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ataques cibernéticos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
r Breno Novelli
Kátia Parente Sena
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Aicha Eroud
Andreza Pantoja Smith
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Michela Petrini
Grazielli Farias Fraga
Eder Fernandes Santana
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Denize Carolina da Cunha
Thiago Souza de Albuquerque
Célio Pereira Oliveira Neto
Redação
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Paulo Natanael Vieira Lima
Poder “Reconstituinte”
Jaécio Matos Santos
Leonardo Carneiro da Cunha
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Guilherme Felipe Miguel
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Aisla de Carvalho
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Alexander Meurer
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LETICIA ARENAL
Rafael de Araújo Alves
Filipe Reinert
Sergio Henrique Salvador
Thiago Brega de Assis
"Doping processual"
Carolina Luísa Wichinheski
Natascha Anchieta
Gabriel Abrahao Costa
Rafael Tubone Magdaleno
Wellington Jacó Messias
Welder Queiroz dos Santos
Bruna Maria Felix
Direitos dos homossexuais
Brena Bonachini
Andreu Sacramento Luz
Márcia Conceição Alves Dinamarco
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Cristina Teixeira Barreto
Elcemara Aparecida Zielinski
Súmula vinculante
Rogério Pacheco Alves
João Rafael de Oliveira
Dervana Coimbra
Lucas Murilo Wojcik
Deckinho Mattos
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernando da Silva Albuquerque
Luciana Chemin
Joselene Negra Black
Raquel Possolo
Diogo Dal Magro
Ricardo Antonio Andreucci
Juraci Mourão Lopes Filho
Monica Cecilio Rodrigues
Maria Julia Pardal Simonato
George Oliveira
Mônica Louise de Azevedo
Thais Silveira Pertille
Júlio Cesar Rossi
Carla A. Ventura
Lucio Barreto Guerreiro
Tainá Machado Vargas
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fernanda Ely Borba
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Paula dos Santos Bregagnol
Elisandro Lotin de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cristiano Botelho Alves
Alexandre Ávalo Santana
Fábio da Silva Bozza
Ângelo Boreggio Neto
Stella He Jin Kim
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Richard Quispe Salazar
Marília Siqueira Costa
Martina Mariano Spanemberg
Thiago Vasconcelos Moura
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcella Boarato
Rachel Serodio de Menezes
Larissa Beleza
Lidia Isabel Lira
Luanna Tomaz de Souza
Vinícius Anacleto Burato
Marco Antonio Lima Berberi
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Almir Megali Neto
Guilherme Chamum Aguiar
Alexandre Melo Franco Bahia
Wagner Carmo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Felipe Barreto de Melo
Thiago de Oliveira Vargas
Mauro de Azevedo Menezes
Grace Menck Figueroa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lillian Pfleger
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Henrique Franceschetto
Frederico dos Santos Messias
Savio Rangel Santiago
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Patrícia Salviano
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Diogo de Paula Papel
Alexandre José Mendes
Persecução penal nos crimes tributários
Mauro Mendes Dias
Natã Ferraz Carpanez
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bruna Borges
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lucas Baratieri Francisco
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Roney Fagundez Ávila
Joana Ribeiro
Rafael Alexandre Silveira
Charles M. Machado
Proporcionalidade e isonomia
Bryan Bueno Lechenakoski
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Crédito negativo
Lucas Amaral Antunes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Fernanda Freitas de Melo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Geralda Magella de Faria Rossetto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Jorge Alan Wunderlich
Lazara Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Maria Luiza Ávila
André Lucas Fernandes
Marcio Guedes Berti
Sarah Gomes Sakamoto
Aline Busch Czarnobai
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Juliano Cesar Zanini
Jenifer Carina Pereira
Ricardo Fretta
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rafael Silveira de Souza
Sidineia Delai Onzi
Rosane Leal da Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Léo Rosa de Andrade
Hellem Silveira Rebolças
Rafael Fernandes Caldeirão
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcos Prata Bentes
Coriolano A. Almeida Camargo
Monique Pena Kelles
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Paulo Vinícius Feijó
Caroline Köhler Teixeira
Carla Benitez Martins
Edenilza Gobbo
Simone Henrique
Paula Brener
Rodrigo López Zilio
Belmiro Jorge Patto
Bruno da Costa Vaz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Adriano Leitinho Campos
Wagner Inácio Dias
Guilherme Curci T. Risso
Gustavo Borges Mariano
Kelven de Castro Soeiro Santos
James Walker Júnior
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Karla Fabrício de Godoy
Daniel Willian Granado
Clarissa Demartini
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Camila Savaris Cornelius
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Guilherme Alvares de Farias
Juliana Carvalho Pavão
Victor B. Gonçalves
Série Cibersegurança II
Vinícius Arouck
Isadora Martinatti Penna
Injustiças raciais no Brasil
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fabiano Ramalho
Karina Almeida Pinhão
Amarilis Brito Costa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Victor Labate
Tatiana Sogari Tormem
Alfredo Copetti Neto
Robinson Nicácio de Miranda
Helga do Nascimento de Almeida
Arthur Corrêa da Silva Neto
Juan David Gelacio Panesso
Felipe Bertazzo Tobar
Patty Oliver
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabriela Ponce
Rubens Correia Jr.
Denúncia contra Lula
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Leandro Augusto Alves da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Isabela Albuquerque Mustafa
Caroline Ribeiro dos Santos
Wilson Macena da Silva
Estudantes secundaristas
Zulmar Duarte
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Caelen Yumi Takada Barros
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Suzany Lima do Nascimento
Eduardo Oliveira Agustinho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Urbano Félix Pugliese
João Felipe Bezerra Bastos
Lucas Pontes Ferreira
Franciane Hasse
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fábio Borges
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
André Monteiro do Rosário
Missael Pinto Zampier
Luiz Eduardo Cani
Camila Zambrano de Souza
Marco Antônio Scapini
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Maurício Requião
Flaviane de Magalhães Barros
Alberto Bastos
Recurso Especial
Daniella Teixeira
Marcos Paulo Campos
Camila de Oliveira Koch
Valter Guerreiro
Diego Crevelin de Sousa
Suellen Regina Frantz
Pedro Henrique Tonin
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tiago Resende Botelho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Carla Mari Robaina Marcondes
Rafael Motta e Correa
Melina Girardi Fachin
Fiammetta Bonfigli
Tayane Caruso do Valle
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Carolina Sena Vieira
Rodrigo Frantz Becker
Gabriel Quintanilha
André Dos Santos Carvalhal
Mauro Cesar Martins de Souza
Carlos Alberto Farracha de Castro
Pollyana Maria da Silva
Paulo Lenzi
Marcelo de Mello Vieira
Bruno Marques Ribeiro
Bianca Bez
Weber Luiz de Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Viviane Lícia Ribeiro
Sara Vieira Matos Figueiredo
Enrique P. Haba
Bruna Marques da Silva
Gabriela Balbinot
Paulo Roberto Athie Piccelli
Kássio Henrique S. Aires
Ricardo Mauricio Freire Soares
José Henrique Mouta Araújo
Giulia Signor
Antônio Carvalho Filho
Bruno de Almeida Passadore
Vanessa Saraiva de Abreu
Maria Walkiria Cabral
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Cleopas Isaías Santos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rodrigo Pontes Raldi
Gilberto Morbach
Saulo Dutra de Oliveira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Danilo Luchetta Prado
Polliana Corrêa Morais
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Suzana Rahde Gerchmann
Lígia de Freitas Barbosa
Rodrigo D’Orio Dantas
Leticia Maria Rosa Alves
Rodolfo Pamplona Filho
Daniel Octávio Silva Marinho
Ziel Ferreira Lopes
Rubem Bilhalva Konig
Alice Hertzog Resadori
Felipe Chiavone Bueno
Daniel Colnago Rodrigues
Walter Bittar
Nilza Sarneski
Lia Raquel Bloos Mossini
José Gouvêa
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rafael Bertoldi Pescador
Juarez Rogério Felix
Phillip Gil França
Leonardo Marques Vilela
André Felipe Oliveira Moraes
Abril Uscanga Barradas
Hermes Zaneti Jr.
Lorenzo Alvarez de Toledo
Arthur de Souza Bastos
Emily Fidelix
Silva Batista Pilau
Larissa da Silva Lopes
Gustavo Marques Krelling
João Ulysses Ferreira Neto
Alan Diógenes Rodrigues
Rafael de Deus Garcia
Antônio Aurélio de Souza Viana
Nely Nazareth
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Natalia Cintra
José de Assis Santiago Neto
Jamil Melo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Paloma Leles
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Veranice Melo Frota
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luciana Berlini
Paloma Braga
Victor Pyles
Thiago Ribeiro Rafagnin
Flávia Santiago Lima
Agustín Laó-Montes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fredie Didier Júnior
Patrick Lendl Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Patrícia Cordeiro da Silva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rafael Ramos Rodolfo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Alana Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
André Leivas de Araújo Vianna
Bianca Rosenthal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Agnes Pessoa
Jeovan Alves dos Santos
Fabrício Morais da Costa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luciano Vianna Araújo
Dierle Nunes
Matheus Cristhian Kunze
Samuel Medeiros Rocha
Rodrigo Helfstein
Mariana Alves Lara
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Juliana Ribeiro Goulart
Leonardo Oliveira Bernardino
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Jeffrey Chiquini
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Cláudio Rêgo
Daniela Portugal
Escola Mineira de Processo Penal
Denarcy Souza e Silva Júnior
Joseane de Souza
Lucília Napoleão Barros
Victor Hugo Ossowsky
Stanley Souza Marques
Caroline Barreto
Francisco Walter Rêgo Batista
Lilian Katiusca
Mariana Rodrigues Veras
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Carmem Cavalcante
Wagner Francesco
Julia Vianna Correia da Silva
Silvia Arizio
Ana Carolina Calvo Tiberio
Jefferson Augusto de Paula
Theodoro Vicente Agostinho
Cláudia Toledo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Poeta Ali Agora
Gilberto Stürmer
Ana Miguel Gomes Regedor
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mariana Goulart
Fernanda Tanus Costa
Nicholas Maciel Merlone
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Mônia Clarissa Hennig Leal
Priscila Serafin Proença
Juliane Facó
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Daniel Brandão
Lucas de Alvarenga Gontijo
Hédel de Andrade Torres
Anita Duarte
Lucas Lanner De Camillis
Haneron Victor Marcos
Antonio Notariano Jr.
Samuel Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Larissa Zucco
Luís Renato Avezum
Augusto Jobim do Amaral
Henry Colombi
r Luiz Ferri de Barros
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Uso indevido de algemas
Erica Alves Aragão
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bruno Braga Cavalcante
Maíra Marchi Gomes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Daniela Richter
Nic Cardeal
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Sérgio Restiffe
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruce Bastos Martins
Fauzi Hassan Choukr
Flavio Antônio da Cruz
Noslen Melo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Humberto Santarosa de Oliveira
Lucas Hinckel Teider
Ge Mello
Carlos Eduardo Martinez
Elpídio Paiva Luz Segundo
Michele Hübner
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Heitor Pergher
Gilberto Alves Júnior
Eduardo de Avelar Lamy
Thiago Caversan Antunes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paula Saleh Arbs
Fernanda Donadel da Silva
Suelen Tavares Gil
Bruno Taufner Zanotti
Carla Joana Magnago
João Eduardo De Nadal
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Antonio Peressin
Thiago Vieira de Sousa
Bernardo Cortez
Glauco Gumerato Ramos
Guilherme Wunsch
Arthur Bicalho dos Santos
Talita Quézia de Assis
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Alexandre Coutinho da Silveira
Extensão Direito das Mulheres
Júlio Marcelo de Oliveira
Augusto Passamani Bufulin
Velocino Pacheco Filho
Wellington M. de Almeida
Isabela Maria Cremasco Vieira
Juliana Simone Nandi
Andrea Simone Frias
Daiane Carlos Höhn
Afrânio Silva Jardim
Antonio J. Capuzzi
Guilherme Sarri Carreira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fabiana Lanke
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bruna Maira Cavalheiro
Felipe Abdel Malek
Vitor Vilela Guglinski
Marcela Duarte
Pedro de Araujo Fernandes
Andrezza Anzolin
Carolina Farkasvolgyi
Fernando Rabelo Rodrigues
Lauriston de Araújo Carvalho
Nayara Swarowski
Eduardo Januário Newton
Gabriel Lima Marques
Juliana Ramos de Amorim
Laura Cascardi
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipe Fernandes Pinheiro
Desvirtuamento do jurídico
Carlos Augusto de Assis
Leonardo Antunes Morais
Nacle Safar Aziz Antônio
Izabele Pereira Barra
Tiago Didier
Vitor Pereira dos Santos
Juliana Nandi
Germano Schwartz
Fernanda Melo Silva
Gabriela Mendes Machado
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
João Lucas da Costa Silva
Eleição presidencial
Rodrigo Becker
Laís Arruda Marini
Priscila Martins Dias
José Luis da Silva Tavares
Pedro Gabriel Goulart Barata
Jéssica Galvão
Felipe Cassel
Larissa Clare Pochmann da Silva
Carla Froener Ferreira
Alice Bianchini
Sinara Adriano da Trindade
Daniel da Costa Gaspar
r Rodrigo Wasem Galia
Edgard Usuy
Maria Tereza Grassi Novaes
Ubiratan de Mattos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Catarina Hernandez Ferri
Fausto Amador Alves Neto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Vânia Marian Guerino Farinha
Álvaro Castillo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Nara Fernandes Lúcio
Amanda Arruda
Anthony Thiesen
Daniel Dore Lage
Negócios jurídicos processuais
Henrique Kaster
Giovani Clark
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Carolina de Carvalho Neves
Antonio Pietro Almeida
Gabriela M. Menezes
RHC 75.800
Luana G. de Vito
Ana Beatriz de Souza Martins
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cristiano Aparecido Quinaia
Jorge da Rosa
Anna Carolina Faraco Lamy
Milena Márcia de Almeida Alves
Isadora Delfino Reis
Nota de Apoio
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Caio Vlasak
Dina Alves
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ilan Goldberg
Adriano Soares da Costa
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Direito Marítimo
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Direito Ambiental
Dez Medidas Anticorrupção
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Comarca de Timon/MA
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Legalização da maconha
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Aluguel de Roupas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei nº. 13.257/16
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Direitos de sucessões
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Juízes pela democracia
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Ocupação das Escolas e Universidades
Tribunal de Contas da União
Contas Presidenciais
Requisições de Pequeno Valor
Curso de Filosofia Jurídica
chapa Dilma-Temer
Paulo Incott
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Reação Alérgica
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Renata Simonetto Gonçalves
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Cuiabá
Bloqueio judicial do WhatsApp
Edução
Jacqueline dos Santos Fernandes
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Gustavo de Mattos Brentano
Giulia Poeppl Pereira
Juarez Cirino dos Santos
UFPB
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Maciana de Freitas e Souza
Barbara Pasello
Texas
Assunção tácita de culpa
DPMS
Roger Machado
Violência de gênero
Primeira Seção do STJ
Luiz Fernando Ozawa
Bianka da Silva Carvalho
Érica De Kássia Costa Da Silva
REsp 1613561
Direito de Gênero
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Bolsa de Estudo
Tribunal de Justiça do Chile
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Professora Claudia Regina Freitas
Suspensão condicional de processo
FHC
Futuro tecnológico
Recurso Extraordinário 973837
controle social e falsas promessas
Polônia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Resolução 125 do CNJ
Cumulação de pensões
impenhorabilidade
Romance
Dívida valor
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Petição n. 7074
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
CIIDI
Luiz Eduardo Cani
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
ANAMORPHOSIS
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Lei 11.340/2006
Documentos sigilosos
Mulheres vítimas de violência
Demissão por Homofobia
HC 383102
Alessa Pagan Veiga
Prisão Perpétua
Ana Luíza Teixeira Nazário
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
administração judiciária
Blitz
TST
Voto provisório
Tocha olímpica
Resolução n. 235/2016
Alexandre de Morais da Rosa
Temas de Argumentação Jurídica
Paulo Incott
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Rafael Beltrão Urtiga
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direito Imobiliário
Diogo Macruz
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
João Pedro Coutinho Barreto
PRefeitura de Jequitibá
Auschwitz
Processo Penal e Garantias
Obrigação propter rem
Comunidades carentes
Desjudicialização
Suspensão de licença ambiental
Bolsas para Mestrado
Programa Apadrinhamento Afetivo
Pedro Valença Resende Ferreira
Direito de Guarda
Leandro Bastos Nunes
Indenização por Dano Moral
Carla Mari Robaina Marcondes
10ª edição da Jornada Maria da Penha
João Conrado Blum Júnior
Investigações criminais
Roberto Arriada Lorea
Mutirão
Marcelo Pichioli da Silveira
Gabriel Serra
Augusto Jobim do Amaral
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Armando Gallo Yahn Filho
Editora Univali
Representação Criminal
Marco civil da internet
Lei Maria da penha
Eliseu Antônio da Silva Belo
ADI 5649
Eugenio Zaffaroni
Ivar Hartmann
Alexandre Wunderlich
progressão de regime
FND
Confederação Brasileira de Futebol
Exploração sexual de menores
Atestado médico
DIRPF/2017
crime ambiental
Sistema Quero uma Família
Thula Pires
Revista Eletrônica da ABDConst
Redação
Entrevista Débora Fioratto
Exportação
confissão espontânea
Aldo Arantes
polícia civil DF
Caroline Cardoso
Lei 5.889/73
Resolução 225
Gustavo Schlupp Winter
Repetitivo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Disney
Rafael Faria
Mulher nos cenários jurídicos
Presos provisório
Gestantes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Filosofia de Zygmunt Bauman
Convite Vaticano
Vanessa Pedro
Terre des hommes (Tdh)
Relação de consumo
Maus tratos
Programa de estágio
Posse Ministra Carmen Lúcia
Professor Boaventura de Sousa Santos
Paulo Fonteles de Lima
Casal homossexual
Marcelo Figueiredo
EXCESSO DE PRAZO
Recomendação 41
Felippe Borring Rocha
Soraia da Rosa Mendes
situação de emergência
Juliana Miranda
Audiência de custódia de foro privilegiado
Alan Maurano Savedra
Porte de Armas
Curso de Redação
Competência originária do STF
Cláudio Álvares Sant’ana
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Reforma da política de drogas no Brasil
Aline Gostinski
danos estéticos
sistema de justiça e segurança pública
Direito e processo penal
Direito à Privacidade
Bruno Lima Rocha
cerceamento da liberdade do cidadão
Fila Preferencial
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Tiago Didier
Soraia da Rosa Mendes
Renda Mínima
Hilariane Teixeira Ghilardi
Geraldo Prado
Antecipação de prova no processo penal
Arquivamente de Inquérito
Irlanda
Dóris Ghilardi
nulidade absoluta no processo penal
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Prazos
II Simpósio de Direitos Humanos
Indonésia
Vade Mecum Método Internacional
EMAB
Erro médico
Massacre Manaus
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
27 anos do ECA
Fernando Antunes Soubhia
Paula Saleh Arbs
Pablo Ornelas Rosa
Tribunais de Justiça Estaduais
O Controle da Moralidade Administrativa
Raphaela Lopes Rodrigues
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Documentos Público
art. 334-A do Código Penal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Rafael Silveira de Souza
Antonio Sepulveda
Prisão Domiciliar
Ministro Eliseu Padilha
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Decisão colegiada
Solicitante de asilo
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Hermes Moreira Jr
Uso do telefone celular
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Fotos
Instituto Patrícia Galvão
Gustavo Proença Mendonça
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Lei 9.714/1998
URFJ
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Direito das Migrações Transnacionais
Juliana de Alano Scheffer
PEC 287/2016. ADPF 438
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Gabriela Minatto Cherubini
TRF2
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Eder Aleixo Bee
Lute como uma menina
Ísis Fontenele
Testemunha de uma barbárie
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Vítima tenta acordo
canabidiol
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
dependência de álcool
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
CCJ
Tatiana da Silva Morim Kashio
OIT
Brexit
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Curso de Espanhol
Servidores e Juízes
Homologação de acordos consensuais
Estudos Constitucionais
Ditadura Chilena
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Homenagem a Peter Häberle
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Decreto 3.413/2000
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
VEC
José Borges Neto
Países Lusófonos
Previdência Social
Gaspar
Justiça russa
Finlândia
Giovani Clark
Direito eleitoral
Tainá Fernanda Pedrini
Aplicativo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Anuário da Justiça
Ricardo Conolly
Recurso Ordinário
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Natália Katrine Doutor Branquinho
ADC 16
análise de redução de pena
Inteligência Artificial
Registro de medicamento
África do Sul
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
bloqueio de Whatsapp
Oportunidades
Crime de Injúria
tutela urgente da saúde
danos materiais
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Wallace Costa dos Santos
Atendimento à Infância e Juventude
Leonardo Lucci
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Refém em assalto
Luciane Mª Banfi Ferreira
Guilherme Reis Gonçalves
Três Poderes
Fernanda Moretzsohn
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Desembargador Osmair Couto
Japão
Justiça criminal
Consolidação das Leis do Trabalho
Isabelly Cysne Augusto Maia
Asilo
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Apart hotel
Desigualdade salarial entre os gêneros
Resolução n. 175 CNJ
Carlos Henrique Raguza
Ministros
Centro de mediação para solução de conflitos
Princípio da presenução de inocência
Revista Pensamiento Americano
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Declaração de Brasília
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Charles M. Machado
PJe 2.0
João Paulo Lima do Nascimento
Sinase
Greve Geral
Dano ambiental
Affonso Ghizzo Neto
Prestações Pecuniárias
Abril Uscanga Barradas
Gamil Föppel
Lei 13.293/16
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lorena Silva e Silva Faustino
Janiere Portela L. Paes
PLS 280/2016
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Processo de adoção internacional
ACAD
Sérgio Oliva Reis
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Paulo Edgar da Rocha Resende
Gabriel Vicente Riva
COAF
Patricia Burin
II Congresso Sul Brasileiro
Reconhecimento fotográfico
Crise financeira
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Direito de Trânsito
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tânia Iró da Motta
Clair Jucerlei Mendes
Violência doméstica e familiar contra a mulher
O direito à extimidade
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Obrigação
Concurso público para cartórios
PEC nº 287/2016
João Vítor de Araújo Santos
Regulamentação do uso das algemas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
PEC 227/2016
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
TJMT
Gustavo Caetano Gomes
Alexandre Miranda Aleixo
Lei nº 7.716/89
Habeas Corpus nº 387244
Súmula 90 do TST
Thayla Fernandes
Áudio da entrevista
Projeto de Lei 3.277/2012
MARCELO MARQUES
Gardenia Mota Ayres
Assessoria para mulheres
Legislação em vigor
Caso Escher e outros
Tortura Sistêmica
João Daniel Rassi
Conselho Municipal de Assistência Social
Reajuste salarial
fraude
Suprema Corte do Chile
Ezio Mauro
Publicidade das decisões administrativas
gastos do Judiciário
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Lei 9.099/95
Thiago Brega de Assis
Tuberculose
Escoteiros
Jônata Souza Guimarães
Israel
Filipe Rodrigues Costa
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Organização Mundial da Saúde
contratos bancários
Clarice A. Petramale
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Sistemas Sociais
Combate à tortura
processos seletivos
Érico Ricardo da Silveira
Marcia Sarubbi Lippmann
Danos morais e materiais
Casamento Precoce
Cão Guia
Wagner Armani
Excesso em abordagem policial
Furto de Chocolate
Danos morais
Máfia chinesa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Estudos Feministas
TRT da 9ª Região
Apadrinhamento de crianças
Organização Criminosa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Deficiência visual
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Extremismo
RENAP
TRT 3ª Região
Walder Araújo de Oliveira
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ministra Cármem Lúcia
Tiago Protti Spinato
Sistema Cejusc-PJe
Processo Penal no Limite
Lauro Francisco Mattei
Obrigação Impossível
Seleção de Artigos
voto do preso provisório
Edição
Comarca de Fortaleza
tese reafirmada no STF
Bibliografia Temática
TSJP
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Direito Contratual
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A guerra ao crime e os crimes da guerra
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Bruno de Omena Celestino
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
aldeia indígena
Discriminação Racial
Falsa acusação de crime
Wagner Carmo
Saiba Mais
Ciências Médicas Forenses
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei 13.270
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Laísa Santos
Phillip Gil França
João Vítor de Araújo Santos
Formação Promotoras Legais
tratamento do preso
Ministra Cármen Lúcia
crowdfunding
Diderot Costa Souza Filho
Adalberto Arruda Silva Júnior
Visita Presídio Central Porto Alegre
Imigração
mudança de nome
Bruno Miragem
Natureza da ação penal
Judiciário paulista agora é 100% digital
Ranking Anuário da Justiça
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Andréia Ferreira Bispo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
FAE Centro Universitário
Dr. Cesar Luiz Pasold
Judicialização da saúde
Emenda Constitucional 95/2016
Litiane Motta Marins Araújo
José Edvaldo Pereira Sales
Gianfranco Silva Caruso
Diego Prezzi Santos
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Consulta
Julia Lafayette
Milca Paiva
Dano Psíquico
Violência contra mulher
Thieser da Silva Farias
Eleição
Oficina de Pais e Filhos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Luciana Ferreira Lima
Registro de Nascimento
Denúncias contra Aecio Neves
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ministério Público Militar
Ações Penais Constitucionais
Doutor "honoris causa"
retificação de registro civil
Afrodescendendes
danos morais coletivos
Mário Cesar Andrade
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Conselho Tutelar
Idosa
Exercer o cargo de ministro da Justiça
TRT4
E-book
Lauro do Nascimento Pereira
Filmes Africanos
Ruiz Ritter
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Rodrigo Pereira Moreira
AP470
e-JT
Mensageira da Paz
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Exame de Ordem
Ministro José Barroso Filho
Responsabilidade solidária
Direitos dos cidadãos
Alepo
Gustavo Nascimento Tavares
Massa Falida
Rubia Souza Santos
Leandro Machiniski
Gilberto Bruschi
Gustavo Rocha
Reinaldo Couto
vítima de bala perdida
Superintendência de Seguros Privados
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
restabelecimento do fornecimento de água
2ª Câmara Criminal
Resolução 214
Confissão de culpa
O Procedimento Comum
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Celso Gomes Pinheiro
Fundamentos da Prisão Preventiva
Mateus Sampaio Aranha
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Lorenzo Alvarez de Toledo
Anna Paulina Corteletti
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Sandro Kozikoski
Professores da USP
Publicidade abusiva
Aline Ariane Fagundes
Marcelo Ricardo Colaço
Antonio Graim Neto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
TFT 4.ª Região
PJSC
Samuel Mânica Radaelli
Cartório
Confisco de Bens
MST
Renata Torri Saldanha Coelho
Lei 9.029/1995
Pai socioafetivo
medida socioeducativa
Medidas cautelares a parlamentares
Conciliação pelo WhatsApp
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Processos
Pokémon Go
União estável
Tribunal de Justiça de Goiás
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
TJRO
sentença feita por estagiário
O Direito Achado na Rua
Universidade Pública
Defensor público José Ivan
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
despesas nova eleição
Kevin Quintiliano de Oliveira
Celso Costa Ramires
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Requisitos Mínimos
Adriano Menino de Macedo Junior
3ª Turma do STJ
Mediação privada
Mario Cesar Andrade
Jornal
João Vitor Cardoso
Lei de Mediação
Medida Provisória nº 712
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Caio Rangel
Fernando Machado
Iverson Kech Ferreira
Marcello Pietro Iacomini
Constituição e Poder Vol. 2
Dora Cavalcanti Cordani
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Desabafo do juiz
Érica Veríssimo Martins
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
mediação virtual
Revista Pensar
Mediação on line
Miriam Garrido
CPC/73
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direito de personalidade
Guilherme Alves Coutinho
Direito dos Transexuais
Trabalhos Científicos
Alexandre José Trovão Brito
Nilson Costa Souza
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Francine Sgnaolin Schmitt
Direito costumeiro
Medo do futuro
Antônio Julião da Silva
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
O Júri Objetivo II
Direito de liberdade religiosa
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Nota
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Responsabilização criminal
Rosimar Ibiapina Batista
Mauricio Silva Leite
COLCRIM Chile
Desocupação de estudantes
Afrânio Silva Jardim
PJe Mobile
Doutrina previdenciária
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Colóquio Internacional
Igor Labre de Oliveira Barros
Juiz Hélio do Valle Pereira
Encontro Município Transparente
Hélder Luis
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Comunidades tradicionais
Cidades e comunidades sustentáveis
Defensoria Pública Geral do Ceará
Enamat
Raul Linhares
Concorrência desleal
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
A criminalização midiática do sex offender
Documentários
Vinícius de Novaes Marques
Rafael Fernandes Caldeirão
HC 389211
crimes contra a vida
Transporte de valores
7º Congresso Jurídico Online
Lei nº 9.099/95
Desembargador
Kafka
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tiago do Carmo Martins
Nota de Repúdio
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vidade político-partidária
Em blog del narco
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
ADPF 414
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SAJ
III Simpósio de Direitos Humanos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Trabalho Forçado
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Resolução nº 400/2016
Sistemas informatizados
185
UFOP
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Revista Avant
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Jurisprudência
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Resoluções NCPC
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Congresso dos Estados Unidos
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Adoção em conjunto de irmãos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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A Índole Filosófica do Direito
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art. 385 do CPP
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Direito Penal Sexual
Estresse ocupacional
Carta de Conclusões
Expropriação
Tráfico privilegiado
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Recuperação de Créditos
Cleber Francisco Alves
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Especialização em Ciências Penais
Dano moral e material
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Companhia aérea
Projeto Reeducar
Dano Moral
Raphael Moreira Seraphim
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Delmes Rodrigues Feiten
Gustavo Noronha de Ávila
Programa de estágio PJSC
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Mortes e lesões causadas por policiais
Carolina Souza Lopes
lucros cessantes
Revista da AGU
Bingo
4º Turma do STJ
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Amanda Rodrigues Vander
Medidas alternativas
Lei Antimanicomial
Toronto
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Academia
João Paulo de Mello Filippin
Walder Araújo de Oliveira
Adoção à brasileira
Atualização
Sanção Presidencial
história de mulheres
Crime de trânsito
Lucas do Nascimento Nobre
Julio Cesar Marcellino Junior
Transmissão on line
PLS 432/2013
Edital de Parecerista
Quadro Saiba Mais
Desembargador Sérgio Luz
Licitação
Foro Privilegiado
Luciano Góes
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Clenio Jair Schulze
consulta pública
Jogos Olímpicos 2016
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Saúde
Resolução 218/2016
Alfredo Copetti Neto
Ministro Noronha
Luiz Ricardo de Castilhos
Ricardo Carvalho Fraga
Bruno Ferreira
José Roberto Martins da Silva Junior
Súmula 719 do STF
Objetivo 16
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Uniplac
Transferência para hospital
Descriminalização
Juliana Raisa dos Santos Silva
Estelionato emocional
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Daniel Carnio Costa
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fernando Salzer e Silva
Coação Testenhunha
Revista de Direito Alternativo n. 01
Agressão escatológica
Armando Júnior da Silva Gadelha
Acesso à Jurisdição
Violência e Cinema
Jeferson Almeida De Oliveira
Alunas feministas da UFG
Vínculo Empragatício
Guilherme Carvalho
Leonardo Schmitt de Bem
Pessoas com deficiência
Adir Freire Freitas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Carolina Iarocrinski
Turquia
Gustavo Medeiros
Ana Maria Magro Martins
Caio Henrique Lopes Ramiro
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lívia Bortolotto Cardoso
estacionamentos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Julio Cesar de Souza
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Pena de multa
animais silvestres
Gilmar Mendes
Felipe Cunha de Almeida
Marcelo Lebre
Heredion Martins
MPMS
Eduardo Bueno
data-base
Infração na adolescência
Tatiana Stroppa
Lei das Terceirizações
prisão por débito tributário
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Documentos falsificados
Paulo Queiroz
Gilberto M. A. Rodrigues
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
ACNUR
Alessandro Soares
Leonardo Costella
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Revista Civitas
3º Turma
Natammy Bonissoni
Séries
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
exercícios sistêmicos
II Jornada Jurídica de Cascavel
New York
Plantão Judiciário
Portaria 1/2017
ONU Mulheres
Direitos dos estagiários
Notícia
Abuso dos direitos humanos
Lilian Cristina Moraes
Jean Vilbert
Felipe Wruck Médici
Vinicius Almada Mozetic
Fernando Parente
Tráfico internacional de drogas
REsp 1428493
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Edson Silva Barbosa
Maykon Fagundes Machado
Luís Henrique Linhares Zouein
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Coreia do Sul
Aula Magna
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fernanda Lencina Ribeiro
Paquistão
Arquivo digital
Recurso de Revista
Elcemara Aparecida Zielinski
Mateus Vaz e Greco
Belarus
Hélio Peixoto Júnior
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Escravidão Moderna
HC 138565
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
OMS
Felipe Lima de Almeida
Escola sem partido
Yegor Moreira Junior
Clenir Sani Avanza
Assembleia Estudantil
base de cálculo de honorários
RIHJ
Lei proíbe Uber no RJ
Regulamentação da atuação de menores de idade
Proposta de recomendação
oficinas de parentalidade
Luísa Claudia Faria dos Santos
Alexander Meurer
Julgamentos Históricos
PLC 20/2016
Decisão Liminar
ato infracional análogo a crime de desacato
Pensão por Morte
Carlos Daniel Dias André
Citação e intimação
Cartilha de orientação
Casamento Infantil
Decreto Presidencial
Gestão da Terceirização do Trabalho
Crime de ameaça
Mayra Matuck Sarak
Informativo 553 STJ
Fazenda nacional
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Rompimento de barragens
Remessa de Artigos
Registro
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Corréus
Gustavo de Almeida Ribeiro
Centro Integrado de Cultura
Exame preparatório OAB
Prenome de tratamento
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Suíça
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Aplicativos de Celular
Ilicitude das Provas
Poder e Corrupção
Legalização da Prostituição
Quebra de Sigilo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Mestrado e Doutorado 2017
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Racismo Institucional
Homenagem a Imre Kertész
Márcia Krischke Matzenbacher
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Arthur Martins Andrade Cardoso
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Direito Penal: Parte Especial
Dia do Orgulho LGBT
Luciano Benetti Timm
Fornececimento de remédio de alto custo
Rilmo Braga
Juros de Mora
José Emílio Medauar Ommati
Marcus Alan de Melo Gomes
TRT da 12ª Região
Matheus Almeida Caetano
Furto em estabelecimento comercial.
Bruno Antonio Barros Santos
RVA
Poligamia
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Projeto de Lei nº 3670/15
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Cartilhas
Juizado Especial da Fazenda Pública
PLS 195/2014
Introdução ao Direito Processual Penal
Malta
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Forças Armadas
intoxicação alimentar
doutorado
agressões físicas
Felipe André Dani
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Panamá
Eleonora Mesquita Ceia
Vinícius Loss
Boletim n. 09
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Karina Guerreiro de Sá
indenização
Cristiane Rebelo Limas
luta pelos direitos
Estágio
Carlos Magno Spricigo
Procuradoria Regional Eleitoral
Magistratura
empréstimos
Reclamação Trabalhista
maconha
Estevão Schultz Campos
Mediação judicial
Nota de Apoio
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
pós-graduação em direito processual civil
Eslovênia
Perdão Presidencial
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Tempo de Resistência
Márcio Soares Berclaz
Eduem
Café Informático
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ausência de vagas
Lei 9.099/1995
TJMS
Parentesco de terceiro grau
biblioteca digital
João Paulo Orsini Martinelli
Doação
Audiências de custódia
Paulo Rogério Muniz Barros
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
orientação sexual
Rede Infoseg
Festa Junina
Ezair José Meurer Junior
Audiência de Instrução
Sorteio
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Comissão Especial
Ana Paula de Souza Cury
distribuição de terras
Gustavo Henrique Aracheski
dados estatísticos
Inclusão
André Luís de Lima Maia
Thiago André Silva Gonçalves
Véu
Programa Direito & Rock
Decisão judicial
TJCE
Fernando A. N Galvão da Rocha
princípio da correlação
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Inconstitucionalidade da proibição
Conselheiros Tutelares
Bruno Makowiecky Salles
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
condições para reajuste de plano de saúde
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
docencia y profesionalidad jurídicas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Isabely Neves
Mentalidade Inquisitória
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lei Complementar 197/2000
PEC 287/2016
Contagem de prazo
Código de Trânsito Brasileiro
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Jefrei Almeida Rocha
Participação nos Lucros e Resultados
Lata de tinta
João de Mendonça Salim
dupla maternidade
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Devido Processo Legal Substancial
Política Nacional de Solução de Conflitos
Raphael Zanon da Silva
Felipe Wruck Médici
Direitos de Privacidade
Guilherme Moreira Pires
PL 44/2016
Jorge Bheron Rocha
Dilma Roussef
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Raquel Von Hohendorff
Marina Almeida da Rosa
Pauta de Julgamento
Vinicius Lúcio de Andrade
Síria
Doação de Órgãos
Fernanda Fragoso
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lei n. 8.038/90
Mato Grosso do Sul
Marcio Guedes Berti
Adriano Olian Cassano
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Nicole Noschang
Audiência de Conciliação
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Organização Mundial de Saúde
Mutilação Genital Feminina
Obras Publicitárias
Interpretação conforme a Constituição
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Mudanças Climáticas
Processo de escolha dos ministros do STF
Decreto 8.615/15
Medida provisória
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Gustavo Gomes Brito
Resolução 235/2016
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Carnaval de Rua
veículos autônomos
Acidente de trânsito
Luiz Regis Prado
Lourival Almeida Trindade
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ygor Nasser Salah Salmen
Rogério Gonçalves
Plano de Ação dos Tribunais
Daniel Soifer Kriger
Transição e Consolidação da Democracia
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Direito das Obrigações
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Roberta Lídice
Mesa de Estudos e Debates
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Terrenos de Marinha
Código de Ética da Magistratura
Luana Gaia de Azevedo
TRT-MG
Getúlio Vargas
Ana Luisa Buzaid
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Advogados públicos
Nicholas Maciel Merlone
Autismo
Lei das Contravenções Penais
Francisco Cordeiro
Reforma previdenciária
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
João Paulo Allain Teixeira
Amanda Bernardes Khouri
CTB
Recurso em Habeas Corpus
Cursos Gratuitos
Direito do Consumidor
Crime de roubo
Luis Henrique Braga Madalena
Tiago Clemente Souza
Alice Hammes
Europa
Geovane Peixoto
Lesa-majestade
Criminologia Forense – Tomo I
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
NeUnaMenos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
empresa terceirizada
Esquadrão Suicida
Acordo de paz na Colômbia
Princípio do melhor interesse da criança
Leonardo Gonçalves Perin
Superior Tribunal de Justiça
RAECC
Refugiados e Migrantes
ADJ
Rosalvo Ivarra Ortiz
Kennedy Henrique
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Lei nº. 12.403/2011
Hora Extra
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Pessoa com deficência
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IX Encontro Nacional do CONIMA
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Andressa Magnabosco Koch
Leonis de Oliveira Queiroz
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Crimes da Ditadura Militar
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Seguro de Vida
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Decreto de indulto 2016
MIT
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Pessoas portadoras de deficiência
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Competência criminal
Desocupação UESB
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Recurso Especial n. 1.285.789
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Teto remuneratório
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
CTPS
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Burca
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Dia das Mulheres
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Programa "Pai Presente"
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Trabalho não remunerado
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tema 945/STJ
Bug
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Revisão Disciplinar
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Envenenamento de merenda escolar
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Contratos
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Mediação digital
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Continua
Consulta CNJ
Curso ENFAM
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Carla Estela Rodrigues
Dra. Annette Cardoso Rocha
Coerência e Verdade em Direito
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Costumes
Coaching
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Remição pelo estudo
Deputados
HC 75.716
A Hiperintegração do Direito
PEC 241/2016
Gustavo Cruz Jorge
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Debate
quem quebrou o Estado brasileiro
Rafael de Deus Garcia
Filme Orestes
Resolução 213/2015
ADI 5645
Museus
Planos de Saúde
Direito de defesa
Não recepção
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Adoção homoparental masculina
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Carlos Teixeira
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Frantyelle Dorneles Gambin
Cibele Cheron
Apelação Criminal
Fernando Henrique Cardoso
Ricardo Martins
Bolsas para Brasileiros
Condenação criminal
Direito ao esquecimento
Lista
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Detector de mentiras
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Prefeito
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Furto de chocol
Proteção jurídica
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Banco Mundial
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Aposentados
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Direito à educação
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Em busca das garantias perdidas
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Paridade de Gênero
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Regime prisional
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
Audiência de Custódia
Frente Brasil Popular
Alimentos no âmbito internacional
Paternidade tardia
Projeto “Integra-Idoso"
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
adoção homoafetiva
Julio Cezar de Oliveira Braga
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Antônio Carvalho Filho
Precatórios
Átila Lincoln Máximo Cunha
Fiança
Alan Kardec Cabral
Lei nº 13.441/2017
Assentamento agrário
pena mínima
Antonio Vercher Noguera
Queda em bueiro
Legislação Indígena
Salvo conduto
Luanna Tomaz de Souza
Projeto de Lei 3.729/04
Gabriel Gómez Benitez
Heloísa Husadel Telles
Giancarlo Montagner Copelli
abordagem policial
Súmula 439 do STJ
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Albie Sachs
Justiça em Números
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Facção Criminosa
Perda da Guarda
Igor Braga de Souza
Airto Chaves Júnior
Lucas Henrique Fávero
RE 587970
OAB/MG
Renato S. S. Schindler Filho
Centro Acadêmico Hugo Simas
Criminologia Global
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Balanço 2015 STJ
MPM
DPESC
Dolivar Gonçalves Junior
Propaganda enganosa
Mestrado Direito Internacional
Fernanda Martins
Artur de Brito Gueiros Souza
Endividamento
HC 374713
MS 30891
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Súmula 83
Juliana Arrais Mousinho
#Empório indica
Crime de perjúrio
Henrique B. Souto Maior Baião
Morte Assistida
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Vitor Vilela Guglinski
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Teoria dos Jogos na Mediação
Camarões
Fernanda Flórido Lui
Cândice Lisbôa Alves
Atividade Especial
Emergência Democrática
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Século XXI
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Olavo Fettback Neto
IDDD
Rotativo
PLC 79/2016
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ministro Moreira Franco
Filipe Maia Broeto
Projeto Releitura
Antecedentes Criminais
RDD
Princípios Processuais Constitucionais
Concurso público
Ramadã
Cristiano Imhof
Luciano Dantas Sampaio Filho
Madrid
Tabelionato de Notas
Márcio Ferreira
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
IBAMA
Pedro Pierobon Costa do Prado
Crime de Furto
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
O objeto da ciência do direito penal
Ônibus
Francisco Oliveira Neto
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
suspensão de penalidade
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Juliana Lopes Andrade
TVAL
Tradução Regras de Bangkok
Maioridade
Mundo do Direito
O resultado como fundamento do injusto penal
Secretaria de Educação
Desenvolvedores de Aplicativos
Ana Gladis Thomas
Especialização em Direito e Economia
Sexta Câmara Civil
Trabalho de Conclusão de Curso
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ministério Público da Bahia
Banco de dados genéticos
Estado do Ceará
aumento de tarifa de ônibus
Ricardo Mauricio Freire Soares
Oficiais de Justiça
Resolução n. 203/2015
Péterson Niehues
Regras
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
PLS 288/2013
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Roberto Bergalli
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Curso Novo CPC EAD
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Lei 9.876/99
Líbano
Prova de dívida
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Sedec
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Justiça em número 2016
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Constituição Italiana
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Curso de Direito Internacional Público
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Gustavo Capobianco Volaco
Valber Melo
Requerente de asilo
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Unesco
Revista Contextos Clínicos
Imersão na Selva Amazônica
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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