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Participação Privada
Adriana Almeida Lima
Samuel Medeiros Rocha
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Redação
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Pollyanna Maria da Silva
Ubiratan de Mattos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Amanda Viega Spaller
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Eleição municipal
Maiana Guimarães
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Misoginia
Escola Mineira de Processo Penal
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Luara Colpa
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Fábio da Silva Bozza
Jéssica Helena Borges Fraga
Willame Parente Mazza
Eleição presidencial
André Lucas Fernandes
Sebastião Marques Neto
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Emílio Peluso Neder Meyer
Thais Nogueira Lopes
Aline Busch Czarnobai
Alberto Bastos
Eduarda Cruz Daudt
Vinícius Loss
Plínio Gentil
Gabriel Abrahao Costa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Sistema Penal do Rei Midas
Lara Teles Fernandes
Deckinho Mattos
Guilherme Barros Martins de Souza
Thiago Souza de Albuquerque
Clarissa Pereira Carello
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Renê Beckmann Johann Júnior
Matheus Martins Moitinho
Maria Eduarda Sagás
Humberto Gomes Macedo
Patty Oliver
Ana Patricia Gonzalez
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Martina Mariano Spanemberg
Matemática Aplicada
Jorge da Rosa
Débora Kamasche Henrique de Souza
Antonella Galindo
João Paulo Orsini Martinelli
Nayara Swarowski
Ricardo Barbosa Tellini
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre José Mendes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Grace Menck Figueroa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
André Luís de Lima Maia
Alexandro Marcel
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Caio Vlasak
Viviane da Silva Sousa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Edson Carvalho
Isabel Fauth
Ana Luísa Schmidt Ramos
Evie Nogueira e Malafaia
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernando Porto Martins
Ian Martins
Jefferson Forest
Bianca Bez
Leandro Augusto Alves da Silva
Tatiana de Almeida Campos
Victória Sell Feiber
Fernanda Darcie
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Cláudia Toledo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Luiz Carlos de Andrade
Amanda de Medeiros Lima
Lei Antidrogas
Tiago Didier
Fiammetta Bonfigli
Leonardo Carneiro da Cunha
Marlom Formigheri
Cândice Lisbôa Alves
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Wagner Luis Padilha
Nelson Camatta Moreira
Paula Rodovalho
Henrique Batista Barbosa
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniela Villani Bonaccorsi
Emanuela dos Santos Silva
Nelson Rosenvald
Patrícia Regina Coelho Pinto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Suzany Lima do Nascimento
Victor Rodrigues da Silva Costa
Bruna Kern Graziuso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Guilherme Christen Möller
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Emmanuel Dockès
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Aline Venutto
Mamadú Saido Djaló
Belmiro Jorge Patto
Eric Cwajgenbaum
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Lillian Pfleger
Marco Antonio Lima Berberi
Victor B. Gonçalves
Vínculo de emprego
Julia Santi Fischer
Catherine Juglair Nogari Valente
S. Tavares-Pereira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniel A. Dourado
Monique Pena Kelles
Gabriel Lombardi Richetto
Iolmar Alves Baltazar
Desumanização do traficante e do usuário
Maria Fernanda Piva
Michela Petrini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Michele Hübner
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Edson Silveira
Lygia Molina
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rizzatto Nunes
Elisandro Lotin de Souza
Kamilla Mello
Zulmar Duarte
Marcos Prata Bentes
Jéssica Feiteiro Portugal
José Calvo González
José Luis da Silva Tavares
Delano Câncio Brandão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Williams Félix Gomes da Silva
Cristiana Cordeiro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bernardo Britto Guerra
Taysa Matos
Gustavo Marques Krelling
Marcelino Sato Matsuda
Antonio J. Capuzzi
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Jéssica Galvão
Gisele Mazzoni Welsch
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Pedro de Souza Gomes Milioni
Injustiças raciais no Brasil
Gisela Maria Bester
Mauro Mendes Dias
Valdemar Habitzreuter
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marcelo Carneval
Daiana Menendez
Tiago Spinato
Patrícia Cordeiro da Silva
Téssia Gallina Jorge
Viviane Lícia Ribeiro
Davi Rodney Silva
Guilherme Machado Siqueira
Fernanda Tanus Costa
Valdemar Gomes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ludmila Ângela Müller
Carmem Cavalcante
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luana Oliveira Araújo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Rafaela Alban
James Walker Júnior
Débora Costa Ferreira
Igor Guilhen Cardoso
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alessandro Rodrigues da Silva
Iara Antunes de Souza
Ana Tarna dos Santos Mendes
Wagner Inácio Dias
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
r Thomas Bustamante
Danúbia Souto de Faria Costa
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Adriana Calvo
Felipe da Silva Freitas
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ziel Ferreira Lopes
Marta Lúcia Tittoni
Ricardo Souza Calcini
Aline Amábile Zimmermann
Everton Sarraff Nascimento
Regiane Nistler
Ciro de Souza Brito
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thais Mello Doleys
Simone Henrique
Samira Schultz Mansur
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Kelvin J. Bressan
G. Couto de Novaes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Juliane Facó
Jefferson de Carvalho Gomes
Abel Ferreira Lopes Filho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Murillo Andrade
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Vontade de Constituição
Josevando Souza Andrade
Victor B. Gonçalves
Juliana de Alano Scheffer
Leonard Schmitz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alexandre Morais da Rosa
Vanessa Milani Sgreccia
Augusto Passamani Bufulin
Wagner Carmo
Higor Rezende Pessoa
Vinícius Anacleto Burato
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Jovana de Oliveira Rodrigues
Thaís Rocha Lima
Cássio Rebouças de Moraes
Breno Hoyos Guimarães
Carolina Farkasvolgyi
Leonardo Godoy Drigo
Bartira Macedo de Miranda
Luis Gustavo Cardoso
Jaqueline Moretti Quintero
Maria Carolina Russo
Mauro de Azevedo Menezes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Newton Pereira Ramos Neto
Elane Pires Muniz Soranso
Espírito republicano
Wellington Jacó Messias
Rodolpho Mattos
Alexandre Pacheco Martins
Leonardo Carvalho Moura
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Tainá Machado Vargas
Mariana Goulart
Heloisa Alves
Vanessa Brodt Martins
Pedro Pierobon Costa do Prado
Laura Cascardi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo José Madeira Mauad
Fernanda de Oliveira Crippa
Anderson Morais
Jackson Silva Wagner
Gabriela Nascimento Lima
Editora Empório do Direito
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Darci Guimarães Ribeiro
Glauco Gumerato Ramos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Diego Ken Osoegawa
Juliana Jacob
Thaís Boia Marçal
Maurilio Casas Maia
Rafael Giorgio Dalla Barba
Deonísio Koch
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rosane Reis Kerber
Paulo Lenzi
Marina Peixoto Dias
Gustavo Borges Mariano
Marcio Guedes Berti
Dierle Nunes
Camila Sallum
Miguel Augusto Nisizaki
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Uso indevido de algemas
Paola Bianchi Wojciechowski
Charles M. Machado
Joseane de Souza
Ianê Santos dos Santos
Luiza Miranda Heinisch
Isis Regina de Paula
Joelma C. Sousa
Maica Matos Leão
Rodrigo Helfstein
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Geovana Leme
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Mateus Mantovani Sorgatto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luciana Berlini
Périsson Otávio Rodrigues
Fábio Guimarães Timponi
Maick Cristian Valino Pinheiro
r Nelson Lacerda
André Carneiro Leão
Autoritarismo nacional
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas Laire Faria Almeida
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Victor Hugo Ossowsky
Hugo Melo Falquer
Analice Nogueira Santos Cunha
Arthur de Souza Bastos
Luana Renostro Heinen
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lazara Carvalho
Patrícia Henriques Ribeiro
Diego Crevelin de Sousa
Marly Fernandez
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Glauco Salomão Leite
Larissa Tomazoni
Claudia Freesz Calmon
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Violência contra as mulheres
Alice Costa Lima Salz
Fernanda Euzébio Teixeira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Daniel Octávio Silva Marinho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Philipe Benoni Melo
Renan Levenhagen Pelegrini
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rafaela Silva Garcez
João Antonio Tomporoski
Nely Nazareth
Josiane Antunes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Guilherme Wunsch
Gabriel Silas
Ana Beatriz Gomes
André L. Nicolitt
Ruan Zancanaro Catarini
Cristiano Duro
Luana Andrade
Ana Miguel Gomes Regedor
Wanessa Almeida
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gabriela Ribeiro
Gabriel Vitor Nogueira
Guilherme Vale Brum
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Enzo Bello
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
William Galle Dietrich
Anderson Brasil
Luiz Carlos Rezende e Santos
Victor Labate
Lucas Machado
Direitos dos homossexuais
Julia Drummond
Ivani Contini Bramante
João Paulo Atilio Godri
Daniella Teixeira
Guilherme Henrique Lage Faria
Thaís Magrini Schiavon
Fernando Antunes Soubhia
Amanda Arruda
Gustavo Pereira Freitas
Henrique Milanez Pirolla
Gabriela Gomes Soncini
Yuri Carneiro Coêlho
Vinícius Cidral
Leonel Betti Jr.
Vânia Marian Guerino Farinha
Pierre Moreau
Walter Gustavo da Silva Lemos
Efson Lima
Raça
Henrique Picarelli
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
João Lucas D. de Azevêdo
Daniel Brandão
Diogo Bacha e Silva
Claudia Calmoni
Carolina Lacerda Machado
Fernanda Mambrini Rudolfo
Wilson Knoner Campos
Davi Augusto Santana de Lelis
Hermes Zaneti Jr.
Celso Augusto Uequed Pitol
Isabela Sousa Bestetti
Thanderson Sousa
Jeison Batista de Almeida
Pedro Arruda Junior
Alexandre Cesar Toninelo
Jeffrey Chiquini
Ilan Goldberg
Larissa Mozzatto Risério
Paula Yurie Abiko
Bruno Espiñeira Lemos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcelo Pereira de Almeida
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luiza Silva Rodrigues
r Rizzatto Nunes
Fábio Alexandre Coelho
Raphael de Souza Almeida Santos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gleidson Renato Martins Dias
Rodrigo Portela Gomes
Gabriel Quintanilha
Roger Feichas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luis Henrique Braga Madalena
Bruna Braga da Silveira
Lorena Vasconcelos Porto
Gabriel Miranda
Atahualpa Fernandez
Mírian Da Silveira Monte
Júlia Quaresma Passos Jorge
Janiere Portela
Marcelo Maduell Guimarães
Nayder Rommel de Araújo Godói
Silas Maycon Lopes Silva
Renato S. S. Schindler Filho
José Carlos Portella Junior
Leticia Maria Rosa Alves
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Henrique Rabelo Quirino
Ester Eliana Hauser
Ângelo Boreggio Neto
Assis da Costa Oliveira
Fernanda da Rocha Fabiano
Maria Victória Jaeger Gubert
Elizabete de Araújo Souza
Rafael Alexandre Silveira
Rafael Faria Basile
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marina Alice de Souza Santos
Raphael Augusto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Eliene Rodrigues de Oliveira
Elias Jacob Neto
Gustavo Roberto Costa
Joyce Ariele Silva Meireles
Solange Luz
Jorge Luiz Souto Maior
Ruy Freire Ribeiro Neto
Aline Miranda
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rodrigo da Silva Brandalise
Bruce Bastos Martins
Cyntia Possídio
Patrícia Cordeiro
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fábio Salum
Gabriel Teixeira Santos
Laura Dutra de Abreu
Gisela Maria Bester
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Guilherme Curci T. Risso
Felipe Montiel da Silva
Gabriel Bulhões
Daniel dos Santos Rodrigues
Cintia Neves Godoi
Renata Carvalho Amaral
Karina Guerreiro de Sá
LETICIA ARENAL
Júlia Dutra de Carvalho
Alexandre Leal
João Paulo Lordelo
Alexandre Cesar Pereira
Laís Arruda Marini
Walter Bittar
Maira Scavuzzi
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcella Granemann Ferreira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lucélia de Sena Alves
Melina Girardi Fachin
Thiago de Oliveira Vargas
Ricardo Yamin
Gabriel Esperança Lisboa
Marcelo Mazzola
Bruna Roberta de Borba
Filipe Reinert
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ronan Robl
Marcos Catalan
Mateus P. Gomes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Eric Scapim Cunha Brandão
Daniel Brajal Veiga
Valter Guerreiro
Márcia Andrade Oliveira Bello
Adriana Bravim
José Gouvêa
Marcia Cristina Xavier de Souza
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fábio de Oliveira Camillo
Matheus Felipe de Castro
Mariana Brito Cairo
Elcemara Aparecida Zielinski
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Aline Leves
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fábio Rodrigues Gomes
Paula Franciele da Silva
Nariel Diotto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maira Bianca Scavuzzi
Diogo de Oliveira Gomes
Vanessa Kettermann Fernandes
Adriano Leitinho Campos
Adriana Lopes
Gustavo Noronha de Ávila
Deise Helena Krantz Lora
Luciano Franco Ribeiro
Marco Aurélio Peixoto
Leonardo Gomes Fernandes
Gabriela Oliveira Freitas
Fredie Didier Júnior
Bruno Silveira Rigon
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruno Rodrigues
Stella He Jin Kim
Cássio Pitangueira
Rafael de Deus Garcia
Fernando Filgueiras
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Thiago Siffermann
Marcela Münch
Maria Luiza Gorga
Mayra Matuck Sarak
Amanda Ribeiro dos Santos
Caso Althusser
Eduardo Santana Cordeiro
Julliana Nogueira Andrade Lima
Daniel Willian Granado
Suelen Tavares Gil
Bruno Taufner Zanotti
Alexandre Basílio
Espetacularização da violência
Roberto Barbosa de Moura
Carolina Heloisa Guchel Berri
Sarah Gomes Sakamoto
Henrique Kaster
Gabriel Cavalcante Cortez
David Maxsuel Lima
Roberta Aparecida Varaschin
Renato Santos de Melo
Airton Gomes Braga
Konstantin Gerber
Ana Paula de Souza Cury
André Nicolitt
Mauricio Sousa da Silva
André De Marco
Ricardo Fretta
Modelo aristocrático de Direito
Fernanda Tartuce
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Derik Roberto da Silva Rozas
Luíza Nívea Dias Pessoa
Eduardo Bitencourt
Felipe Sorgi da Costa
Silva Batista Pilau
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Larissa Borges Fortes
Vitória Sousa Lopes Pereira
João de Castro Souza
Welder Queiroz dos Santos
Michelle Gironda Cabrera
Wálber Araujo Carneiro
Yasmine Pitol
Fernando Sacco Neto
Ivan Gomes Bonifácio
Abailard Jose de Sousa Neto
Lívia Casimiro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Phillip Gunther
Renê Hellman
Franklyn Celso Ferreira
Luiz Eduardo Cani
Fernando Gama de Miranda Netto
Silvia Arizio
Augusto Jobim do Amaral
Andreza Pantoja Smith
Gustavo Medeiros
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Tamires de Oliveira Garcia
Anthony Thiesen
Tauana Fernandes Fontenelle
Amarilis Brito Costa
José Henrique Mouta Araújo
Larissa da Silva Lopes
Luciane Maria Trippia
César Barros Leal
Davi Arnaut Kraiser
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Antônio Gavazini
João Ulysses Ferreira Neto
Série eProcesso: prática com teoria
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mackysuel Mendes Lins
Extensão Direito das Mulheres
Jordane Costa Oliveira
Ardala Marta Corso
Camila Marques Rosado Ferraz
Jocê Rodrigues
Rodrigo Trindade
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Daniela Campos Cerullo
Samuel Mânica Radaelli
Luis Leandro Gomes Ramos
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcelo Ferreira Machado
Rafael Motta e Correa
Tiago Oliveira de Santana
Alan Pinheiro de Paula
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Roberto Livianu
Mariana Lamassa da Fonseca
Marília Siqueira Costa
Marco Aurélio Peixoto
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Thula Pires
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Letícia Pereira de Araújo
Karyna de Almeida Carvalho
Amanda Avansini Arruda
Claudio Daniel de Souza
Coriolano A. Almeida Camargo
Camila de Oliveira Koch
¿Quién vigila a los vigilantes?
Dina Alves
Thais Silveira Pertille
Camila Cardoso de Mello Prando
Eron Corrêa da Silva
Fabiano Pimentel
Guilherme de Luca
Yuri Ivo Peralva Sales
Alexandre de Morais da Rosa
João Marcos Buch
Violações de direitos humanos
Mark Pickersgill Walker
Ana Caroline Machado Medeiros
Negócios jurídicos processuais
Rafael Almeida Santos da Luz
Zilka de Sá Barros
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Matheus Cristhian Kunze
Tássia Andressa Veber
Lucas de Alvarenga Gontijo
Caroline Perez Venturini
Marcelo Buzaglo Dantas
Antonio Graim Neto
Marsel Botelho
Luiza Lopes Bustamante
João Marcos Braga de Melo
Leonardo de Souza Chaves
Natã Ferraz Carpanez
Germano Schwartz
Paulo Ferreira da Cunha
Persecução penal nos crimes tributários
Monica Cecilio Rodrigues
Thiago Priess Valiati
Alana Oliveira
Henrique Abel
Juliana Lopes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Camila Renata Leme Martins
Erica Alves Aragão
Roberto Carlos Rocha Kayat
José Ricardo Caetano Costa
Polliana Corrêa Morais
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ulisses Schwarz Viana
Elena de Carvalho Gomes
Rodrigo Pontes Raldi
Vitor Santos Andrade
Luciana Rubini Tambosi
Gleucival Zeed Estevão
Emília Queiroz
Sofia Jessica Diaz
Rafael dos Santos da Silva
Luana G. de Vito
Luanna Tomaz de Souza
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lucas Costa de Oliveira
Fernando Henrique Cardoso
Gilberto Stürmer
Evandro Regis Eckel
Silvia Felipe Marzagão
Ismar Nascimento Jr.
Douglas Carvalho Ribeiro
Wellington Lima Amorim
Stela Adriane
Gustavo Silva Alves
Diogo Dal Magro
Renan Apolônio
Fernanda Araujo Pereira
Helga do Nascimento de Almeida
Caroline Ribeiro dos Santos
Clarissa Tassinari
André Leivas de Araújo Vianna
Roberta Moura Faíz
Norberto Knebel
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lei nº 8.137/1990
Emerson Garcia
Vitor Morais de Andrade
Julyan Ramos da Fonseca
Geovane Peixoto
Wendel Machado
Anna Luiza Cremonezi
Daniel Brantes Ferreira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Débora Spagnol
Diogo de Paula Papel
Patrícia Moreira de Lima
João Carlos Castranheira Pedroza
r Raul Linhares
Priscila Serafin Proença
Juliana Ribeiro Goulart
Karla Fabrício de Godoy
Simone Henrique
Camila Amado Soares
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcela Duarte
Deonísio Koch
André Amorim de Aguiar
Brena Bonachini
Thiago Ribeiro Rafagnin
Richard Quispe Salazar
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luciana Pimenta
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Nic Cardeal
Tabita Aija Silva Moreira
João Lucas da Costa Silva
Fernando Goya Maldonado
Raphael Fernando Pinheiro
Daniel Dore Lage
Agrotóxicos
Aphonso Vinicius Garbin
Súmula vinculante
Maurício Fontana Filho
Daniela Richter
Flora Augusta Varela Aranha
Bernardo G.B. Nogueira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mauro Cesar Martins de Souza
Indyara Tayana Santos Rossetto
Mário Cesar Andrade
Ruth Barbosa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luís Gustavo Reis Mundim
Thalles Ricardo Alciati Valim
Laís Mosso Ferfoglia
Vinícius Alves
Alan Martinez Kozyreff
Andreu Sacramento Luz
Lenda Tariana Dib Faria Neves
João Felipe Bezerra Bastos
Ficção académica
Carla Froener Ferreira
Paulo Ricardo Stipsky
Claudio Melim
Ana Paula Backes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Henderson Fürst
Eduardo Oliveira Agustinho
Felipe Dalenogare Alves
Gil Rafael Ribas
Paola Furtado
Luiza Correa de Magalhães Dutra
João Paulo de Souza Carneiro
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Adriano Soares da Costa
Sara Vieira Matos Figueiredo
Letícia Bürgel
Lucas Lanner De Camillis
Nara Fernandes Lúcio
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Maria Francisca Accioly
Karen Munhoz
Letícia Bittencourt
Luís Renato P. A. F. Avezum
Giovanni Chaim
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ana Carolina de Carvalho Neves
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Adaumir Arruda da Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Pedro Henrique Tonin
Rodrigo Pereira Moreira
Marcelo Oliveira de Moura
Karini Nascimento
Sofrimento
Paulo Vinícius Feijó
João Pedro França Teixeira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Andre Vasconcelos Roque
Jorge Bheron Rocha
Paulo Natanael Vieira Lima
Simone Nacif
Roberto Bona Junior
João Guilherme Alvares de Farias
Isadora Martinatti Penna
Juan David Gelacio Panesso
Ana Claudia de Souza Crotti
Caio Ferreira Neto
Emanuela Gava Caciatori
Olívia Maria de Almeida
Isabela Albuquerque Mustafa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcos Clebson Pereira Diniz
Germano Rigotti Fiorio
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Camila Zambrano de Souza
Lenon Gustavo Batista Taques
Gil Ramos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Imane Rane
Conduta atípica
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rafael Lara Martins
Clarice Santos
Gustavo Santana do Nascimento
Suellen Regina Frantz
Carolina Luísa Wichinheski
Stephannye de Pinho Arcanjo
Monique Pena Kelles
Debora Vieira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Juliano de Oliveira Leonel
Márcia Conceição Alves Dinamarco
José Calvo González
Lara Kauark Santana
Mariana Alves Lara
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcela Duarte
Mônica Louise de Azevedo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Leonardo Marques Vilela
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Priscila Fichtner
Eduardo Pazinato
Fabrício Pontin
Renzo Cavani
Alexandre de Paula Filho
Pablo Freire Romão
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Katarina Peixoto
Wanessa Assunção Ramos
r Gisela Maria Bester
Merhej Najm Neto
Fábio Borges
Gilberto Bruschi
Juliana Carvalho Pavão
Luciana Santos Silva
Leandro Bastos Nunes
Anna Júlia Santana Vicente
Ivy Farias
Alan Furtado
Fillipe Azevedo Rodrigues
Beatriz Scherpinski Fernandes
Lucas Roberto de Souza
Josiane Rose Petry Veronese
Barbara Tude de Souza Ferreira
Paulo Sérgio Restiffe
Claudio Melim
Fábio Camargo
Fernando Torres
Luiza Nagib Eluf
Carlos Henrique Soares
Guilherme Chamum Aguiar
Marcelo Palma de Brito
Ezilda Melo
Thiago Caversan Antunes
Paulo Silas Taporosky Filho
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Dervana Coimbra
Fernanda Donadel da Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
Tatiana Sogari Tormem
Alfredo Copetti Neto
Felipe Abdel Malek
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Martina Silvestri
Camila Savaris Cornelius
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Wagner Yukito Kohatsu
Caelen Yumi Takada Barros
Bruna Borges
Fauzi Hassan Choukr
Sandro Luiz Bazzanella
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcelo Ferreira Machado
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Luiz Bermudez Pereira
Kátia Parente Sena
Haneron Victor Marcos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Guilherme Felipe Miguel
Suzana Rahde Gerchmann
Thereza Christina Nahas
Fernanda Hablich
Ruth Batista
André Tredinnick
Carla Mari Robaina Marcondes
Bruno Henrique Alves Salomão
Robinson Nicácio de Miranda
Eduardo de Avelar Lamy
Mauricio Stegemann Dieter
Clécia Cristina Galindo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fabiano Zavanella
Francine de Moura
Pedro Augusto Vecchi Moreira
André Monteiro do Rosário
Rogério Carvalho da Rosa
Articulistas
Maurício Fontana Filho
Combate à tortura
oficinas de parentalidade
dupla maternidade
Diploma de 3º grau
Antônio Carvalho Filho
Mayra Matuck Sarak
CFOAB
Verdade e Consenso
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
João Vítor de Araújo Santos
Dia do Orgulho LGBT
Ônibus
Lei 13.344
Cursos Gratuitos
tese reafirmada no STF
Ricardo Conolly
Tortura Sistêmica
Certidão de Nascimento
Lei proíbe Uber no RJ
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Exploração sexual de menores
Yegor Moreira Junior
TJCE
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Jean Vilbert
IPEBJ
Fernanda Ely Borba
Tribunais de Justiça Estaduais
China
Reforma do Judiciário
Márcia Sarubbi Lippmann
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Maria Jocélia Nogueira Lima
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Aplicativos de Celular
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ana Luíza Teixeira Nazário
Intimação
Cláudio Álvares Sant’ana
Michelli Giacomossi
Carlos Magno Spricigo
Ministro José Barroso Filho
Atualização
Samira Schultz Mansur
Judiciário paulista agora é 100% digital
Felipe André Dani
Karla De Souza Oliveira
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Estado e Constituição
TRT da 9ª Região
afastamento de Renan Calheiros
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Estado de Inocência
Roberta Werner Pinto
Parentalidade socioafetiva
Estado do Rio de Janeiro
Giulia Poeppl Pereira
Manuel Monteiro Guedes Valente
Juízes pela democracia
Idosa
Coisa Julgada
Previdência Social
Aline Gostinski
artigo 33 do CP
Sérgio Oliva Reis
Especialista ONU
Raphael Moreira Seraphim
Comunidades tradicionais
SAMARCO
Conselho Tutelar
Audiência de Conciliação
Escolas
André Leivas de Araújo Vianna
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
PEC 10/2013
Devido Processo Legal Substancial
TRF da 1ª Região
Empresa de Telefonia
Guilherme Rosa Santos
canabidiol
Gabriel Vicente Riva
Dra. Maria Lucia Karam
Direito Humanos
Iolmar Alves Baltazar
Filipe Maia Broeto
ACAD
Acusada gestante
Tânia Iró da Motta
IX Encontro Nacional do CONIMA
Paulo Silas Taporosky Filho
SMS
Disney
O que funciona no plantão judiciário
Giovana Giulia Silva
Advogados públicos
PLC 6784/2016
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fazenda nacional
valores retroativos
Juros de Mora
Entrevista com Freud
Justiça em número 2016
Violência contra a mulher
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Inaiane Alves Gonçalves
Lucas Silvy Santos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Tabelionatos de Notas
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Víctor Minervino Quintiere
Advertência
PLS 32/2016
Marcelo Ricardo Colaço
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Julgamentos Históricos
Diogo Macruz
cerceamento da liberdade do cidadão
Lei n. 8.038/90
Reino Unido
Tânia Maria Françosi Santhias
Rodrigo Medeiros da Silva
Ocupação das Escolas e Universidades
Bruno Antonio Barros Santos
Ricardo Genelhú
CIIDI
Direito de defesa
LC 158/2006
casais homoafetivos
Rol de Procedimentos em Saúde
Projeto de Lei 402/15
Secretaria Especial de Direitos Humanos
João Vítor de Araújo Santos
Boletim n. 08
Montreal
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Legislação Alemã
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
A construção da Identidade
Mauricio Mota
Henrique B. Souto Maior Baião
1º Seminario de Derecho Maritimo
Clenir Sani Avanza
Imunidade diplomática
convicção religiosa
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
suspensão de penalidade
Direito ao esquecimento
Carlos Henrique Raguza
Eduem
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Remoção de presos
Projeito Pai Presente
TJ justiça
HC 389211
Adriane Nogueira Naves Perez
Rafael de Deus Garcia
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Proposta de recomendação
Gustavo Proença Mendonça
Rafael Espíndola Berndt
Evinis Talon
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Francine Guedes
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Monografia
situação de emergência
Trasnporte coletivo
Contrato de crédito rural
Teses
Vitor Dias Conceição
Indonésia
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Transição e Consolidação da Democracia
Perda total
Juros
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Teoria do Domínio do Fato
Rennan Herbert Mustafá
Exame preparatório OAB
João Paulo Allain Teixeira
doutorado
Mensageira da Paz
Valmir Pereira Alcantara
Mara Rosane de Medeiros
Cartilha completa com as instruções de uso
Lata de tinta
interceptação telefônica ilegal
Franceses
José E. da C. Fontenelle Neto
o especialista em prender e a prisão
Sistema Penal Contemporâneo
Apreensão de passaporte
PLC 79/2016
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
#Empório indica
Denúncia Lula
Seriado
Lei 13.269/15
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Palácio do Planalto
maconha
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Jogos Olímpicos 2016
Processos
Filipe de Morais
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
concurso oficial de justça
Arthur Martins Andrade Cardoso
Judicialização da saúde
Mariana Goulart
O Direito Achado na Rua
Diogo Bacha e Silva
Vitória/ES
Rafael Silveira de Souza
Carlos Daniel Dias André
processos seletivos
Magistério
instituições financeiras
Ministra Cármen Lúcia
Prestações Pecuniárias
Samir Mattar Assad
Dilma Roussef
distribuição de terras
PIS/COFINS
Samuel Saliba Moreira Pinto
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Eslovênia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Instituto Jurídico Portucalense
Ciro Nogueira Coelho Rocha
LGBTI
Ecstasy
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
MPT
Felipe da Silva Freitas
INTERVENÇÃO
regime inicial do crime de roubo
Julio Castro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
IDDD
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
RDD
Vitor Sousa Freitas
Trabalho em presídio
Organização das Nações Unidas
Comissão Especial
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Nota de Apoio
João Salm
Justiça Criminal Negocial
ADC 16
RE 1217166
Bruna Vidal da Rocha
Declaração de Brasília
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Madrid
Condenação criminal
Congresso de Psiquiatria Forense
proibição de tatuagem em concurso
Fertilização In Vitro
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Luciano Zanetti
Dra. Annette Cardoso Rocha
Entrevista
Revista Contradogmáticas v. 09
Marcelo Melo
Quadro Saiba Mais
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gardenia Mota Ayres
Carreira Jurídica
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
PL 280/16
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Bruna S. Lago
Revista Avant
Mutirão conciliação
Lívia Lucca
Poder Judiciário Estadual
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Luís Henrique Linhares Zouein
PL 5555/2013
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Fundamentos de Direito Processual Penal
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Criminologia Global
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lei 5.889/73
Indenização por Dano Moral
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ações Penais Constitucionais
Eugenia de Azevedo Neves
Erro médico
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Abaixo assinado
Ministro da Saúde
Giovani Clark
Wallace Costa dos Santos
Editora Tirant Lo Blanch
Hélio Peixoto Júnior
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Marcelo Lebre
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XXV CONPEDI
Boletim da RDL
Tratado
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Redação
Audiências de custódia
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Requisições de Pequeno Valor
Oriente Médio
Procuradoria Regional Eleitoral
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Acidente de trânsito
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Direito de liberdade religiosa
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
HC 138207
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Desjudicialização
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Suspensão da Liminar
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Daniel Roberto Hertel
Vade Mecum Método Internacional
Programa "De olho no Direito"
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
adoção
Fabíola de Oliveira Brum
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Willame Parente Mazza
Totalitarismo no século XXI
Partilha de bens
Abril Uscanga Barradas
Curso Novo CPC EAD
Comarca de Timon/MA
Prêmio Conciliar
Cultura da Punição
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Condomínio
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repetência
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Prevenção ao suicídio
Processos administrativos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
TRT 8º Região
I Jornada sobre abuso sexual
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Paridade de Gênero
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Lei 8.625/93
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lauro do Nascimento Pereira
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Militar
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Violência de gênero
Fabricio da Mota Alves
Paulo Henrique Helene
AP470
Costumes
Cenário jurídico e político
Colaboração premiada por delegados
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Concurso de Bolsas
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Guerras as drogas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
CEAJud
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Thiago Minagé
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Jurisprudência
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Constrangimento
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Hélio Ricardo Diniz Krebs
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Botão de pânico
lucros cessantes
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Cartório
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movimentação processual
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Erradicação da Pobreza
Lei Federal 11.091/2005
Portaria Interministerial n. 405
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Processo Penal no Limite
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Recomendação 44
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Universidade Federal da Bahia
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Objetivo 16
Mediação digital
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Belarus
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Medida alternativas à prisão
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Crime de Furto
Estudos Constitucionais
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Leis internacionais de direitos humanos
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Resolução 125 do CNJ
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Transgêneros
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Alimentos no âmbito internacional
Fernando Parente
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Criminologia Forense – Tomo I
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Justiça criminal
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RAECC
Bolsas para Mestrado
Tráfico privilegiado
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Publicidade das decisões administrativas
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Falsa acusação de crime
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Child Best Interest
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Direito das Migrações Transnacionais
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Constituição Italiana
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Constituição e Poder Vol. 2
“fosfoetanolamina sintética”
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Sistemas Sociais
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Contas inativas do FGTS
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Privatização de Presídios
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Romênia
PEC 227/2016
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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confissão espontânea
Cinemas
tentativa de homicídio
HC 373364
Tornozeleira Eletrônica
Justiça Legal
Katarina Peixoto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Processo Penal do Limite
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Pedro Roberto Donel
Sinase
Miriam Garrido
Contas Presidenciais
Caixa 2
TRT4
Larissa Eloi Castro Santos
Paulo Queiroz
Dolivar Gonçalves Junior
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Geraldo Prado
MST
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Big data
Leonardo Garcia
Defensorxs
Ações de Família
Apelação Criminal
Nelson Lacerda
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Wellington M. de Almeida
Alan Maurano Savedra
Rodrigo Wasem Galia
Buraco em via pública
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Redes sociais
IBAMA
Proteção à identidade de gênero
Cão Guia
Cinthia Menescal
Bianca Thais Nascimento
Ana Carolina Greco Paes
João Paulo de Mello Filippin
Asilo
Direito Internacional
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
GLBTs
Lei nº 13.441/2017
Yeda Barbosa
Marcelli Cipriani
Frente Brasil Popular
Ditadura Chilena
Direito Penal da guerra às drogas
Agostinho Ramalho Marques Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Tribunal Superior do Trabalho
Desistência da adoção
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Paradoxos Penais – Vol. I
Bolsas para Brasileiros
Confisco de Bens
Roberto Arriada Lorea
prazo exclusão de sócio
Medida provisória
4º Turma do STJ
Dia das Mulheres
Gustavo Gomes Brito
Daniel Garcia da Rosa
Conferência de Haia
Resolução n. 107/2010 do CNJ
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Nelson Camatta Moreira
Emenda Constitucional 95/2016
Resolução 213/2015
Daniela Muller
Dano moral e material
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
tratamento do preso
Dano Material
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Edilson Santana G. Filho
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Prenome de tratamento
Emenda Constitucional 88/2015
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Concorrência desleal
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Rodrigo Pereira Moreira
Daniel Flores
Lei nº 7.716/89
Alunas feministas da UFG
ReDiHPP
Crimes na Internet
Registro
Bruno Miragem
intimação e notificação
Tecnologia Comunicação e Informática
Ministro Celso de Mello
Flavio Antônio da Cruz
Contestação
Zéu Palmeira
Cartórios e Registros
Fundamentos da Prisão Preventiva
exercícios sistêmicos
João Paulo Allain Teixeira
REsp 1338942
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Nayara Swarowski
Súmula 719 do STF
colaborações premiadas
Registro de Nascimento
Milca Paiva
NeUnaMenos
construção de usina Teles Pires
Julio Cezar de Oliveira Braga
Embaixada dos EUA
Defensores Assassinados no Maranhão
Resolução n. 155/2012
Canibalismo
Servidores
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ministro Eliseu Padilha
Artigo Científico
Consentimento do morador
PEC 287/2016
Edson Silva Barbosa
LEAP Brasil
Equador
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Sacha Darke
Daniel Ribeiro Vaz
Sérgio São Bernardo
Delmes Rodrigues Feiten
Mediação judicial
Quebra de decoro
Paolo Lollo
Curso de Filosofia Jurídica
Thiago de Miranda Coutinho
Menores infratores
Isabelly Cysne Augusto Maia
análise de redução de pena
Curso de Redação
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Regulamentação do uso das algemas
Oficina de Pais e Filhos
Jônata Souza Guimarães
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ligue 180
CIDIL
Apadrinhamento de crianças
fundamentos do constitucionalismo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recuperação de Créditos
Jornal Estado de Direito
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Anuário da Justiça
Natália Katrine Doutor Branquinho
Luiz Inácio Lula da Silva
retificação de registro civil
LEI 13.300/16
Nota
Lute como uma menina
fraude
Laísa Santos
Filmes Africanos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Justiça Juvenil
Iverson Kech Ferreira
Paulo Ferreira da Cunha
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Atestado médico
Espetáculo midiático no Processo Penal
Fernando Henrique Cardoso
Produtividade
Indulto
Djonatan Batista de Lima
Clair Jucerlei Mendes
Lei 13.270
Lei nº 8.036 de 1990
Valber Melo
Flacso
Thayla Fernandes
Comunidades carentes
Homologação de acordos consensuais
Secretaria de Educação
comemoração 125 anos
Quadrinhos puros do Direito
Emergência Democrática
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Imissão na posse de imóvel
Bruno Luís Marques Hapner
Revista Pensar
Min. Laurita Vaz
Rede Telesur
Marinha do Brasil
Princípio do melhor interesse da criança
Vinicius Lúcio de Andrade
Vade Mecum Método
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Cândido Furtado Maia Neto
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Airton Gomes Braga
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Matheus Souza
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Pepperdine University
Marcello Lopes
Danilo Nascimento Cruz
José Roberto Martins da Silva Junior
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Legislação em vigor
Rafael Fernandes Caldeirão
Sistema Cejusc-PJe
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Jordânia
Acelino Rodrigues Carvalho
Fernando Rodrigo Mroskowski
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
RE 587970
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Ministros
HC 139889
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
José Emílio Medauar Ommati
A construção da cidadania e a sexualidade
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Dica de Leitura
Luanna Tomaz de Souza
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Relação de consumo
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Centro Integrado de Cultura
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Introdução ao Direito Processual Penal
Revista Húmus
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Combate à Corrupção
10ª edição comemorativa
Flórida
Adoção homoparental masculina
Estresse ocupacional
Dosimetria
Tribunal de Justiça de Sergipe
Novo Refis
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Guilherme Alcântara
José Maria Zanuto
Guilherme Barcelos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Conselho Municipal de Assistência Social
Projeto de Lei 168/2015
Massacre em presídios
Cármen Lúcia
Kamile Medeiros do Valle
Daniel Soifer Kriger
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
ONU
Parentesco de terceiro grau
Recurso em Habeas Corpus
Concurso de Monografia
Lei 8.137/90
Londres
A Índole Filosófica do Direito
Simone Henrique
Posse Ministra Carmen Lúcia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
A criminalização midiática do sex offender
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Falta de vagas
Ausência do MP em audiência
XIII Semana Acadêmica
Paulo Edgar da Rocha Resende
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Pedro Henrique Ferreira Marques
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Oficiais de Justiça
Jhonathan Fávero
Trancamento de ação penal
TC elaborado pela PM
Eugenio Zaffaroni
O negociador
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Documentário Não é Brinquedo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Porte de Armas
Decreto 8.615
Facção Criminosa
Direito dos Transexuais
Carla Mari Robaina Marcondes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Direito Penal: Parte Especial
Forças Armadas
Constituição e Poder Vol. 1
Marcos Luiz Alves de Melo
lei antimanicomin
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Lei 13306
Requisitos Mínimos
Penal Tributário
Suspensão Processual
8ª Vara Federal de Florianópolis
Imóvel SFH
Confissão de culpa
Márcia Luisa da Silva
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
TRT da 12ª Região
Tânia Maria de Oliveira
Andreza Gabriela Cuzma
Érica Veríssimo Martins
Cristiane Rebelo Limas
Lei Maria da penha
Ronaldo Nogueira
Renda Mensal Inicial
Universidade Pública
Prisão Perpétua
Edital de Parecerista
Tragédia em Mariana
Indenização por cobrança indevida
Déficit da Previdência
Eduardo Januário Newton
Rodrigo Dias da Fonseca
Documento histórico
Paulo Thiago Fernandes Dias
danos morais coletivos
Celpe-Bras
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Séries
Periódicos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Gabriela Minatto Cherubini
Metodologia da Pesquisa
Tratados de direitos humanos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Exportação
Germano Schwartz
TSJP
Concurso público
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Rita Matos Coitinho
Yuri Carneiro Coêlho
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Mayara Pellenz
ADC nº 43
Criança indígena
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Gustavo Faria Pereira
Divórcio consensual estrangeiro
Impeachment
Patrícia Cordeiro
Antonio Graim Neto
Guilherme Alves Coutinho
Fabricio Gevaerd
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Hilariane Teixeira Ghilardi
Guilherme Carvalho
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Regime prisional
Jaécio Matos Santos
Brenno Cavalcanti
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
ADI 5357
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Marina Almeida da Rosa
Jaqueline Damasceno Alves
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
PEC 209
Regras
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Mauricio Silva Leite
Presos provisório
2ª Edição
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Coleção Análise Alternativa do Direito
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Código de Trânsito Brasileiro
Andrea Bocelli
Ação Cautelar 4327
Natammy Bonissoni
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Mutilação Genital Feminina
Direito Animal
Fernanda Zambrotta
João Guilherme Gualberto Torres
Maria Lúcia Karam
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Estatuto do Idoso
Clássico do dia
MoWBrasil 2017
Lei n. 13.189/2015
Direito Imobiliário
TJPI
Salvo conduto
III Simpósio de Direitos Humanos
data-base
João Vítor de Araújo Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
João Marcelo Negreiros Fernandes
Afrodescendendes
Medo do futuro
Berçário
Eduardo Luiz Santos Cabette
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Direito Contratual
Decreto 3.413/2000
MIT
Marcelo Fernandez Urani
RVA
Renato S. S. Schindler Filho
Instalação dos cursos jurídicos
Thieser da Silva Farias
Auxílio Transporte para magistrados
CCJ
Eliana Rocha Oliveira
Intimação whatsapp
Eduarda Peixoto da Cunha França
Direito e Gênero
Pessoas portadoras de deficiência
Café Informático
Sistema Unificado de Execução Penal
Edital publicado
Portaria 1/2017
Pedro González
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Giselle Onofre
Contagem de prazo
Obrigação Impossível
Atibaia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Pai socioafetivo
Simpósio
Curso ENFAM
Natureza da ação penal
Vitor Vilela Guglinski
Inquéritos arquivados
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tiago Gagliano Pinto Alberto
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Interrogatório informal
Coreia do Sul
Leonel Pires Ohlweiler
intercâmbio de jurisprudência
Direito das Obrigações
Evicção
âmbito de proteção
Banco Mundial
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Regime disciplinar diferenciado
Solicitante de asilo
Camila Berni
Abuso de autoridade
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
acidente Mogi-Bertioga
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
IRDR
Gustavo de Miranda Coutinho
Pedro Augusto Santos de Souza
Gilberto M. A. Rodrigues
Lei Complementar 73/93
Alessandro Soares
Rio São Francisco
Giancarlo Montagner Copelli
Rosimar Ibiapina Batista
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Javan Moisés Girardi
Sandro Luiz Bazzanella
crowdfunding
Súmula 562 STJ
Desvio de função
Mario Porto
Isadora Nunes
Escola sem partido
Princípio da não surpresa
Direito Interncional
Decisão judicial
João Otávio de Noronha
Kennedy Henrique
Juliana França David
crime de estupro
Consulta CNJ
Precatórios
Tatiana Stroppa
Julio Cesar Marcellino Junior
prova do prejuízo extrapatrimonial
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Emenda Constitucional 74/2013
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Política Nacional de Solução de Conflitos
Burca
Lei Complementar 197/2000
Alex da Silva Anhaia
Conrado Gama Monteiro
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Resolução
Embaixada Americana
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
inteligência artificial no Judiciário
Universidade Federal de Minas Gerais
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Alfa Oumar Diallo
terras de cultivo de drogas
Ana Tereza Basílio
Acesso a ação penal
Máfia chinesa
Fernando Machado
Judicialização democrática
Paula Naves Brigagão
Irineu Siqueira Leite
Pessoas com deficiência
Febre Amarela
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Allan Dias Toledo Malta
Raphaela Lopes Rodrigues
Amanda Muniz Oliveira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Resolução 229/2016
Violência contra mulher
Poligamia
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Roma
Temas de Argumentação Jurídica
Primeira Seção do STJ
João Chiesa Farias
Gustavo Noronha de Ávila
Casamento Precoce
José Edvaldo Pereira Sales
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vínculo Empragatício
Lei das Contravenções Penais
Brexit
Pesquisa e Movimentos Sociais
Pamela Medeiros Gomes
Irlanda do Norte
Leandro Matsumota
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Licitação
Ivar Hartmann
Palestrantes
Reforma da Previdência
Defensor público José Ivan
Resolução 225
Ausência de vagas
Processo Penal e Garantias
Gabriela Pivar Scaravelli
Carla Estela Rodrigues
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cannabis
Marcia Sarubbi Lippmann
tutela urgente da saúde
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Aluguel de Roupas
Homenagem a Peter Häberle
Gustavo Capobianco Volaco
Resolução 235/2016
Los Angeles
José Borges Neto
Encontro Município Transparente
Assédio Moral
ANAMORPHOSIS
mestrado Univali
Paula Saleh Arbs
Marcio Borges S. Castellões
O Procedimento Comum
Leandro Machiniski
Indicação Literária
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Guilherme Moreira Pires
Direito Público Temas Atuais
Danos morais
Hospital privado
Leonardo Sagrillo Santiago
Superintendência de Seguros Privados
Thiago Siffermann
Arrecadação de Verbas Públicas
Enamat
Áudio da entrevista
Lei 9.029/1995
Convite Vaticano
OCupações das Escolas e Universidades
Não recepção
Queda em bueiro
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Rompimento de barragens
Lei de Mediação
dados estatísticos
Teoria do adimplemento substancial
Carolina Iarocrinski
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Inscrição OAB
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Propaganda enganosa
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Sistemas Processuais Penais
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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adicional de insalubridade
Equipamento para Blindar a Sociedade
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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docencia y profesionalidad jurídicas
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Discriminação Racial
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Tragédia Vila Mariana
Reforma em creche
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Lei 13.429/2017
3ª Turma do STJ
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Doação de Órgãos
Ajuda Humanitária
PEC nº 287/2016
Carta de Conclusões
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Dívida de condomínio
Guarani-Kayowá
Indeferimento da inicial
Cumulação de pensões
Dora Cavalcanti Cordani
Fernando da Silva Albuquerque
Comunicação ONU
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Centro Acadêmico Hugo Simas
João Gabriel Cardoso
Everaldo Luiz Oldoni
Obrigação
Curso Preparatório
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Fundo Penitenciário Nacional
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Legalização da Prostituição
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Anoreg/MA
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TRT 10ª Região
Gabriela Buarque Pereira Silva
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Perna-de-pau
Perda da Guarda
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Recurso Especial n. 1.285.789
Cadastro Nacional de Adoção
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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A defesa intransitiva de direitos
Saúde
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Atenção
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
escravidão
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Direito Forense
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Abuso dos direitos humanos
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Doulas no parto
Curso de Direito com dupla titulação
Ministério Público
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controle social e falsas promessas
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África do Sul
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Corrupção na Petrobrás
Curso Novo CPC
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Uso do telefone celular
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Segurança Aeroportuária
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padrão internacional de segurança
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V Colóquio
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Prazo Recursal
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pedido de cancelamento rejeitado
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Carnaval de Rua
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Direito Marítimo
pós-graduação em direito processual civil
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Direito à Privacidade
Liminar em Habeas Corpus
E-book
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Condenação
Meninas de Guaru
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Acidente radiotivo
Direito à educação
Plano Nacional de Segurança
júri popular
Companhia aérea
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Comissão de Anistia
intoxicação alimentar
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Racismo Institucional
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Informativo 553 STJ
(MP) 746
Leonardo Palma Malinverni
Condenação Militar
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Crimes Imprescritíveis
Em busca das garantias perdidas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Lei 9.099/95
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Lei 13.228
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Desabafo do juiz
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SEDESTMIDH
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Extremismo
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Resoluções NCPC
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greve de servidor
Curso de Mediação
Diploma
base de cálculo de honorários
Secretaria da Fazenda de MG
Andréa Pachá
orçamento público
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Refém em assalto
Sistema Quero uma Família
Érica De Kássia Costa Da Silva
Greve Geral
e-JT
Princípios Processuais Constitucionais
Clenio Jair Schulze
Tramitação direta
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