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Sistema Penal do Rei Midas
Clarice Santos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rodolfo Pamplona Filho
Gabriel Quintanilha
Bruno Takahashi
Ravi Peixoto
Admilton Figueiredo de Almeida
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lívia Rebouças da Costa
Arthur Bicalho dos Santos
Maria Luiza Gorga
Luciana Rubini Tambosi
Jader Marques
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Alexandre Happke
Maria Francisca Accioly
Mamadú Saido Djaló
Elisa Berton Eidt
Ivy Farias
Fabiano Pimentel
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Humberto Gomes Macedo
Murillo Andrade
Marcos Paulo Campos
r Thomas Bustamante
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Mackysuel Mendes Lins
Roberta Moura Faíz
Henrique Milanez Pirolla
Leonardo de Oliveira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bruna Marques da Silva
Vitor Morais de Andrade
Teresa Arruda Alvim
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Felippe Borring Rocha
Maira Scavuzzi
Aline Miranda
Thaís Boia Marçal
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucas Correia de Lima
Herval Sampaio
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ulisses Schwarz Viana
Abel Ferreira Lopes Filho
Espetacularização da violência
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Erica Alves Aragão
Isis Regina de Paula
Gustavo Marques Krelling
Ana Carolina Calvo Tiberio
André Felipe Oliveira Moraes
Renan Francelino da Silva
Juliana Simone Nandi
Lucio Barreto Guerreiro
Rogério Pacheco Alves
Guilherme Alcântara
Denis Sampaio
Raça
Igor Domingos do Altíssimo
Henrique Bonacina Bonfanti
Rennan Herbert Mustafá
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Matheus Cristhian Kunze
Lucas Gabriel Furlan
Sandra Cristina Maia
Paula Brener
Paulo Sérgio Restiffe
Maria Lúcia Barbosa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Agustín Laó-Montes
Kássio Henrique S. Aires
Afrânio Silva Jardim
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Roberta Oliveira Lima
Daniel Willian Granado
Renê Hellman
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Diogo de Paula Papel
Mario Porto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Pedro Arruda Junior
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
r Luiz Ferri de Barros
Ana Luísa Schmidt Ramos
Velocino Pacheco Filho
Luana Cabral
Flávia Ávila Penido
Zulmar Duarte
Rafael Motta e Correa
Nilza Sarneski
Enzo Bello
Francisco Pereira Pinto Filho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luciana Chemin
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Aline Amábile Zimmermann
Lívia Casimiro
Sílvia Gabriel Teixeira
Alice Bianchini
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Aisla de Carvalho
Beatriz Bork
Elaine Cristina da Silva
Matheus José da Silva Dillio
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Renan Apolônio
Giancarlo Montagner Copelli
Walter Gustavo da Silva Lemos
Manuel Martín Pino Estrada
Hodavias Bibiano Chivinda
Cândido Furtado Maia Neto
Lei nº 8.137/1990
Isadora Delfino Reis
Alexandre Cesar Toninelo
Bruno Lopes Ninomiya
Efson Lima
João Marcos Braga
Juliana Vieira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruno Marques Ribeiro
Renata Oerle Kautzmann
Wendel Machado
Tiago Didier
Sergio Henrique Salvador
Almir Megali Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Diogo Dal Magro
(Sub)Versões Processuais Penais
Kenarik Boujikian
Silvia Felipe Marzagão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daniela Richter
Alfredo Copetti Neto
Letícia Pereira de Araújo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Violações de direitos humanos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Eduardo Borges
Felipe André Laranjo
Leticia Maria Rosa Alves
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paulo Lenzi
Yuri Ivo Peralva Sales
Luiza Nagib Eluf
Ricardo Moura
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Matheus Koerich Nobre
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Juliano Cesar Zanini
Sistemas inquisitório e acusatório
Ficção académica
Eugenia de Azevedo Neves
Miguel Augusto Nisizaki
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gabriel Junqueira Sales
Ricardo Washington Moraes de Melo
Daniel A. Dourado
Lúcio Delfino
Marcos Queiroz
Samuel Mânica Radaelli
Charles M. Machado
Sarah Lima
Editora Empório do Direito
José Adaumir Arruda da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Cristiana Cordeiro
Vanessa Brodt Martins
Fernanda da Rocha Fabiano
Rafael dos Santos da Silva
André Luis Callegari
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mariana Rodrigues Veras
Clenio Jair Schulze
Aluísio Celso Affonso Caldas
"Doping processual"
Daniela Richter
Wagner Francesco
Mateus P. Gomes
Ricardo Luna
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cristiano Botelho Alves
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Leonel Pires Ohlweiler
Cacau Novaes
Thaís Mendes Webber Barelli
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Priscila Serafin Proença
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Karina Almeida Pinhão
Caelen Barros
Marco Couto
Elisa Costa Cruz
Carolina Luísa Wichinheski
Marcelo José Madeira Mauad
Tiago Zagonel
Polliana Corrêa Morais
Carlos Daniel Ferreira Dias
Profa Dra Karine de Souza Silva
Merhej Najm Neto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Lucas de Alvarenga Gontijo
Solange Cordeiro Faria
Willame Parente Mazza
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Eliza Cerutti
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Raphael Augusto
Constelação Familiar Sistêmica
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Isaac Ribeiro
Ricardo Fiorin
Mário Cesar Andrade
Eduardo Oliveira Agustinho
Luiz Otávio Fontana Baldin
Evanilsa Coelho Martins
Marcelo Pereira de Almeida
Marcella Granemann Ferreira
Juliane Facó
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Conduta atípica
Luíza Nívea Dias Pessoa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Maria Walkiria Cabral
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Júlia Dutra de Carvalho
Emrich Sá
Daniela Villani Bonaccorsi
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Walter Bittar
Thanderson Sousa
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
João Ulysses Ferreira Neto
Danilo Nascimento Cruz
Gabriela Balbinot
Gustavo Rocha Martins
Bernardo Cortez
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Jéssica Helena Borges Fraga
Antonio J. Capuzzi
Fábio de Oliveira Camillo
Elson de Almeida Santos
Daniel Brandão
Ciro de Souza Brito
Mônica Bonetti Couto
Marcelo Pichioli da Silveira
Sandro Luiz Bazzanella
Thalles Ricardo Alciati Valim
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nelson Rosenvald
Marcio Guedes Berti
Rafael Felgueiras Rolo
Cleopas Isaías Santos
Rafael Bruno de Sá
Por Danielle Mariel Heil
Rodolpho Mattos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ana Miguel Gomes Regedor
Amarílis Costa
Wagner Yukito Kohatsu
Cássio Pitangueira
Pollyana Maria da Silva
Valter Guerreiro
Renato Mantoanelli Tescari
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Amanda Ferreira dos Passos
Série Cibersegurança II
José Antonio Herrera
Pedro Dalese
Lorenzo Alvarez de Toledo
Aicha Eroud
Fernando Sacco Neto
Ana Paula Backes
Camila Canto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Fábio Salum
Participação Privada
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ravi Peixoto
Tabita Aija Silva Moreira
Cintia Neves Godoi
Jackson Silva Wagner
Enrique P. Haba
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruna Maira Cavalheiro
Myrna Alves de Britto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Direitos dos homossexuais
Agrotóxicos
Pedro Henrique Machado da Luz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Edilson Santana G. Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
Pedro Roberto Donel
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rafael Libaneo
Elizabete de Araújo Souza
Alexandre Morais da Rosa
Jamil Melo
Gabriela Ponce
Alexandre Basílio
Vinícius Anacleto Burato
Maria Luiza Ávila
Mateus Brandão Aires
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Carolina Moraes Migliavacca
Alberto Jonathas Maia
Inês Virgínia Prado Soares
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Thomas da Rosa de Bustamante
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Roberta Aparecida Varaschin
Anthony Thiesen
André Tredinnick
Raique Lucas de J. Correia
Camila Salgueiro da Purificação Marques
João Biffe Junior
Celso Augusto Uequed Pitol
Gabriela Ribeiro
Bruno Silveira Rigon
Felipe Cassel
Cristiano Peres Barbosa
Joelma C. Sousa
Proporcionalidade e isonomia
William Galle Dietrich
Anita Duarte
Carolina Lacerda Machado
Júlia Guimarães
Geralda Magella de Faria Rossetto
Eduardo Pazinato
Maria Alexandra Borba
Milena Márcia de Almeida Alves
Julyan Ramos da Fonseca
Marcos Catalan
Paola Furtado
Evandro Regis Eckel
Gabriel Mantelli
Rodrigo Bello
Geraldo Marcell Azevedo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Camila de Oliveira Koch
Marco Aurélio Peixoto
Gabriela Essig
Luís Gustavo Reis Mundim
Fabrício Pontin
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ana Paula Siqueira
Daniel dos Santos Rodrigues
Giulia Signor
Giovani dos Santos Ravagnani
Suellen Regina Frantz
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lucas Pontes Ferreira
Vitor Pereira dos Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Amanda Avansini Arruda
Leonardo Drigo
Paulo Natanael Vieira Lima
Leonardo Antunes Morais
Fausto Amador Alves Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Franciele Rieffel
Noslen Melo
Larissa da Silva Lopes
Carolina Heloisa Guchel Berri
Saulo Dutra de Oliveira
Fernanda Freitas de Melo
Víctor Minervino Quintiere
Jeison Batista de Almeida
Thayna Macedo
Norberto Knebel
Veyzon Campos Muniz
Daniela Portugal
José Ribas Vieira
João Marcos Braga de Melo
Andreu Luz
Fernando Filgueiras
Bárbara Fonseca de Moura
José Ricardo Caetano Costa
Wilson Macena da Silva
Breno Hoyos Guimarães
Futuros profissionais do Direito
Stella He Jin Kim
Fransuelen Geremias Silva
Marcelo Mazzola
Estela Márcia Rondina Scandola
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Juliana de Alano Scheffer
Isaías Henrique Silva
Eugênio Pacelli
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
André Martino Dolabela Chagas
Lougan Cardoso Lima
Thais Mello Doleys
Ney Bello
Paulo Victor Costa Brito
Felipe Montiel
Rodrigo D’Orio Dantas
Jenifer Carina Pereira
Patrícia Otarão
Adalberto Narciso Hommerding
Claudio Melim
Ruth Barbosa
André De Marco
Abraham Hand Vargas Mencer
Veranice Melo Frota
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Rafael Fernandes Caldeirão
Rodrigo Luz
Ângelo Boreggio Neto
Gilberto Stürmer
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Viviane de Santana
Rideko Suzuki
Diego Crevelin de Sousa
Marina Barcelos de Oliveira
Fernando Torres
Caroline Bispo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
r Tainá Aguiar Junquilho
Ana Priscila Correia Luz
Jose Luis Bolzan de Morais
Vinícius Alves
Monique Pena Kelles
Marco Regulatório do Pré-Sal
Gabriel Teixeira Santos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Heitor Pergher
Rafael Caselli Pereira
Maria Julia Pardal Simonato
Igor Borges La Rosa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Leonardo Godoy Drigo
Joyce Ariele Silva Meireles
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Renan Levenhagen Pelegrini
Antônio Julião da Silva
Amanda Arruda
João de Castro Souza
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rogerio Licastro Torres de Mello
Valéria Magalhães Schneider
Luís Eduardo Colavolpe
Heloisa Alves
Andréia Candida Vitor
Rodrigo Wasem Galia
José Antonio Farah Lopes de Lima
Thiago Siffermann
André Luís de Lima Maia
Ana Maria Pereira de Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Andréa Araujo Bostelmam
Caroline Barreto
Eduardo José da Fonseca Costa
Gabriela Araujo Souza Lima
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Patrícia Oliveira
Débora Silva Massulo
Flávia Santiago Lima
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Alexandre Leal
Letícia Bürgel
Marcelo Oliveira de Moura
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marcelo Matos Amaro da Silveira
André Nicolitt
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ricardo Yamin
José Calvo González
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Série eProcesso – prática com teoria III
Henrique Rabelo Quirino
Deonísio Koch
Paula Saleh Arbs
André Leivas de Araújo Vianna
Rafaela Silva Garcez
Maurício Moliner Nazário
Felipe Pruinelli
João Felipe Bezerra Bastos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Janiere Portela
Aurélio Franco de Camargo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Extensão Direito das Mulheres
Julia Drummond
Karini Nascimento
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Viviane da Silva Sousa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Vinicius Silva Lemos
Elias Guilherme Trevisol
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Priscila Serafin Proença
Juliana Nandi
Victor B. Gonçalves
Nilo Carlos Pereira de Souza
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luara Colpa
Sandoval Alves da Silva
Maiana Guimarães
Bruna Caroline de Oliveira
Naína Ariana Tumelero
Juraci Mourão Lopes Filho
João Victor Carvalho de Barros
Ricardo Souza Calcini
Mariana Seifert Bazzo
Gabriel Lima Marques
André L. Nicolitt
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Juliana Jacob
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Nariel Diotto
Lígia de Freitas Barbosa
Banalidade do Mal
Marco Antônio Scapini
Raígor Nascimento Borges
Casos criminais
Fábio da Silva Bozza
Brena Bonachini
Luciana Severo
Marcelo Ricardo Colaço
Carla Benitez Martins
Rodrigo López Zilio
Aline Venutto
Gabriela Mendes Machado
Fauzi Hassan Choukr
Fernando Rubin
Eleição municipal
Leonard Schmitz
Luciana Santos Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Augusto Passamani Bufulin
Emily Fidelix
Mauricio Sousa da Silva
Guilherme Moreira Pires
Fernando Antunes Soubhia
Raquel Possolo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Davi Rodney Silva
Airton Gomes Braga
Marcelo Maduell Guimarães
André Gustavo Salvador Kauffman
Newton Pereira Ramos Neto
Sergio Matos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Paloma Braga
Maria Clara Gouveia Magalhães
Eron Corrêa da Silva
Germano Schwartz
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Suzana Rahde Gerchmann
Haneron Victor Marcos
Emanuela dos Santos Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Alexandre Coutinho da Silveira
r Gisela Maria Bester
Larissa Tomazoni
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Antônio de Padova Marchi Júnior
Mateus Vaz e Greco
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bruno Campos Silva
Tiago Resende Botelho
Gamil Föppel El Hireche
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Hellem Silveira Rebolças
Ana Patricia Gonzalez
André Leivas de Araújo Vianna
Alberto Silva Franco
Taysa Matos
David Tarciso Queiroz de Souza
Renê Francisco Hellman
Beatriz Scherpinski Fernandes
José Luis da Silva Tavares
Eduardo Santana Cordeiro
Vitor Vilela Guglinski
Série Tecnologia e trabalho III
Lucas Vasconcelos Vieira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Iara Antunes de Souza
Daniel da Costa Gaspar
Tiago Joffily
Giulia da Silva Soares
Editora Tirant Lo Blanch
Leonardo Carvalho Moura
Yasmine Pitol
Abraham Hand Vargas Mencer
Diego Ken Osoegawa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Cristina Teixeira Barreto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Andreza Pantoja Smith
Camila Cardoso de Mello Prando
Alexandre Junqueira Gomide
Quitéria Péres
Cássio Rebouças de Moraes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
França Júnior
Gustavo Dayrell
José Barroso Filho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Wellington Jacó Messias
Fernando Gama de Miranda Netto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Vitória Passini
Vânia Marian Guerino Farinha
Solange Luz
Luíza Resende Guimarães
Luis Calazans De Brito Bisneto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo de Souza Chaves
Deise Helena Krantz Lora
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luciana Berlini
Rafael Lara Martins
Roberta Matzenbacher
André Luiz Maluf de Araujo
Myrna Alves de Britto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Matheus Vignatti de Carli
Rodrigo Darela de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
João Paulo Atilio Godri
Thieser da Silva Farias
Diogo de Oliveira Gomes
Silvia Arizio
Mauro de Azevedo Menezes
Maciana de Freitas e Souza
Cristina Motta
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcelino Sato Matsuda
Helga do Nascimento de Almeida
Fábio Camargo
Belmiro Fernandes
Rafael Tubone Magdaleno
Roberto Livianu
Luiz Fernando Ozawa
Grace Menck Figueroa
Vitor Frederico Kümpel
Marcelo Palma de Brito
Mariana Resende
Maria do Socorro Freitas de Brito
Evânia França
Taynah Ignacio
Rafael Alves Bertolusci
Cristiano Duro
Fabricio Lima Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Juan David Gelacio Panesso
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Adriano Soares da Costa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gustavo Medeiros
Higor Rezende Pessoa
Luciano Franco Ribeiro
Carla Mari Robaina Marcondes
Fernando da Silva Albuquerque
Izabele Pereira Barra
Edson Silveira
Felipe Sorgi da Costa
Bruno Henrique Alves Salomão
Fernanda Becker
Regina Geni Amorim Juncal
Abril Uscanga Barradas
Alexandre dos Santos Priess
Ezequiel Pires
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Manoel Cardoso Helfer
Wellington Jacó Messias
Justiça e vingança
Alexandre Senra
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bruno Trento Hein
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Felipe Chiavone Bueno
Paulo César Carbonari
Thiago Priess Valiati
Rafael Silveira de Souza
Ronan Robl
Marisa Falcão
Cláudio Rêgo
Rubens Almeida Passos de Freitas
João Eduardo De Nadal
Laura Mallmann Marcht
Roger Feichas
Guilherme Sarri Carreira
Lucas
Escola Mineira de Processo Penal
Lillian Pfleger
Talita Quézia de Assis
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Gerhard
Gabriel Vitor Nogueira
Daiana Menendez
Daiane Carlos Höhn
Rafaela Alban
Marilena Wolf de Mello Braga
Thalita Caroline Faria de Assis
Fernanda Koch Carlan
Gabriel Bulhões
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Henrique Batista Barbosa
Luciana da Silva Caseiro
Christyan Muller Ajala
Mateus Costa Pereira
Gustavo Roberto Costa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Bruce Bastos Martins
Luana I. Cabral dos Santos
Daniele Lameira
Thiago Brega de Assis
Rodrigo Helfstein
Samuel Oliveira Cersosimo
Kátia Parente Sena
Lucas Guimarães Chagas
Daniel Brajal Veiga
Aisha E. Road
Willian Cleber Zolandeck
Mauricio Mota
Nelson Lacerda
Lívio Oliveira
Alexandre Pacheco Martins
Ian Martin Vargas
Maurilio Casas Maia
Josiane Rose Petry Veronese
Flaviane de Magalhães Barros
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gizeuda Sousa Rosi
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marina Alice de Souza Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luana Andrade
Eder Fernandes Santana
Tiago de Lima Santos Reid
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bruno de Macedo Dias
Wanessa Almeida
Carla Dietrich
Matheus Fanti
Carolina Sena Vieira
Suzany Lima do Nascimento
Lorena Guedes
Theodoro Vicente Agostinho
Súmula vinculante
r Raul Linhares
Alexandre Melo Franco Bahia
José Carlos Lopes da Silva Júnior
João Paulo Lordelo
Elisa Rech Dickel
Aicha Eroud
Deonísio Koch
Rafaela Alban
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ilan Goldberg
Isadora Martinatti Penna
Maurício Requião
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Karyna de Almeida Carvalho
Monica Cecilio Rodrigues
Patrícia Cordeiro
Delano Câncio Brandão
Marcelo Carneval
Wálber Araujo Carneiro
Paulo Silas Taporosky Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernando Antunes Soubhia
Júlio da Silveira Moreira
Natascha Anchieta
João Rafael de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Carla A. Ventura
Douglas Carvalho Ribeiro
Marcos Clebson Pereira Diniz
Sidineia Delai Onzi
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Eduardo de Avelar Lamy
Ana Caroline Machado Medeiros
Maíra Vida
Larissa Borges Fortes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Wellington Jacó Messias
r Élida Lauris e Denise Dora
Amanda Rodrigues Alves
Charles da Costa Bruxel
LETICIA ARENAL
Cristiano Duro
r Rodrigo Wasem Galia
Marli M. M. da Costa
Antonella Galindo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Débora Veneral
Natã Ferraz Carpanez
Gustavo Silva Alves
Bruno Braga Cavalcante
Stela Adriane
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Defensores Públicos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Camila Marques Rosado Ferraz
Thula Pires
João Victor Mingorance
Marcello Terto e Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ivana Leite Ruiz
Débora Spagnol
Luana Oliveira Araújo
Weber Luiz de Oliveira
Humberto Miranda
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marcelo dos Santos Melo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Victor Hugo Ossowsky
Sophie Dall’Olmo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Paloma Leles
Adalberto Ferrari
Lidia Isabel Lira
Gustavo Borges Mariano
Laís Mosso Ferfoglia
Geovana Leme
Diego Henrique Schuster
Fernando Henrique Cardoso
Flávia Pereira Hill
Tiago Silva de Freitas
Ana Helena de F. R. Quinteiros
André Carneiro Leão
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Euclides Santos Bittencourt
Ricardo Fretta
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Abailard Jose de Sousa Neto
Luis Gustavo Cardoso
Giovana Atarasi
Eleição presidencial
Samira Schultz Mansur
Konstantin Gerber
Vitor Andrade
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mario Cesar Andrade
Mayra Matuck Sarak
Alexandre Ávalo Santana
João Vitor Ribatski
Henrique Kaster
Dayana de Carvalho Uhdre
Léo Rosa de Andrade
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
RHC 75.800
Maria Tereza Grassi Novaes
Alice Costa Lima Salz
Autoritarismo nacional
Gisela Maria Bester
Jocê Rodrigues
Patty Oliver
Daniel Brantes Ferreira
Jorge Alan Wunderlich
Tatyane de Araújo Campos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luiza Lopes Bustamante
Richard Quispe Salazar
Gustavo Pereira Freitas
Carlos Vinicius Mariano Magno
Arlene Mara de Sousa Dias
Isabela Sousa Bestetti
Thaís Magrini Schiavon
Bryan Bueno Lechenakoski
Tamires de Oliveira Garcia
Ester Eliana Hauser
Olavo de Oliveira Neto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Guilherme Vale Brum
Claudio Melim
Haroldo César Náter
Sofrimento
Gabriel Pereira de Carvalho
Hugo Melo Falquer
Bruna Maria Felix
Renê Beckmann Johann Júnior
Carlos Alberto Crispim
Marco Félix Jobim
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo de Melo Vicelli
Rosália Maria Carvalho Mourão
Adriano de Jesus Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Carla Dóro
r Rizzatto Nunes
Lia Raquel Bloos Mossini
Uso indevido de algemas
Jéssica Galvão
Paulo Gurjão
Valdemar Gomes
Davi Augusto Santana de Lelis
Laura Dutra de Abreu
David Salim Santos Hosni
Eduarda Couto Pessoa Othero
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Articulistas
casais homoafetivos
Filipe de Morais
Notícia
Em busca das garantias perdidas
Eduardo Cunha
Academia Brasileira de Direito Internacional
Flacso
Anuário da Justila 2016
Eduardo José da Fonseca Costa
João Vitor Cardoso
Conjunto Habitacional
Bianca Thais Nascimento
IHU On-Line
Lei Maria da penha
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Responsabilização criminal
Súmula 439 do STJ
Poder e Corrupção
China
Coletivo por um Ministério Público Transformador
PL 5555/2013
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Transferência para hospital
Comarca de Timon/MA
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
IBDFAM
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Hélio Peixoto Júnior
reedição de normas
Manifesto pela Democracia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Princípio da presenução de inocência
Eduardo Lamy
Jamile Calheiros
Embaixada Americana
João Paulo de Mello Filippin
Evento internacional
Érica Veríssimo Martins
revogação de prisão preventiva
Projeto de Lei 3.277/2012
Partilha de bens
Guerras as drogas
Tratados de direitos humanos
Linda Rosa da Silva Azevedo
Eugeniusz Cruz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Processo Penal no Limite
Contribuição Previdenciária
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
João Paulo Allain Teixeira
Citação e intimação
Belarus
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Organização das Nações Unidas
Rafael Fernandes Caldeirão
Inconstitucionalidade do votos
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O objeto da ciência do direito penal
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Inquérito n 4.483
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Kafka
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Lei 13306
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Lei Municipal n. 4666/2010
Assessoria para mulheres
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Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Igor De Lazari
Buraco em via pública
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
MP 784/2017
Frantyelle Dorneles Gambin
Adriana Calvo
Ministro José Barroso Filho
Afrodescendendes
Lei 13.429/2017
Yara Singulano
Teste de paternidade
Presídio Central de Porto Alegre
A defesa intransitiva de direitos
Nicholas Maciel Merlone
Liberdades públicas
Edital publicado
artigo 33 do CP
II Congresso Sul Brasileiro
Antonio Graim Neto
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Fernando Rodrigo Mroskowski
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Judiciário paulista agora é 100% digital
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Tribunal de Contas da União
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PLS 32/2016
Marcio Borges S. Castellões
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Dilma Roussef
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terras de cultivo de drogas
Filosofia de Zygmunt Bauman
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
controle social e falsas promessas
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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Matias Hillesheim Stecker
Medida Provisória nº 712
#Empório indica
Violência contra a mulher
Ministro Rogério Schietti Cruz
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Guilherme Wunsch
Recurso de Revista
dupla maternidade
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
danos estéticos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
TJAC
Carros apreendidos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
assédio sexual em metrô
Atahualpa Fernandez
Luiz Eduardo Cani
70ª edição Jornal AJD
Tradução Regras de Bangkok
Andréia Ferreira Bispo
Renúncia
Francine Sgnaolin Schmitt
TJRO
AMAERJ
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Solon Cícero Linhares
I Jornada de Direito Processual Civil
r Bruno Miragem
Marcelo Ribeiro
Vinícius de Novaes Marques
RE 845.779-STF
José Calvo González
HC 374713
Portaria Interministerial n. 405
Clarissa de Cerqueira Pereira
tratamento do preso
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direito à Privacidade
Plano Nacional de Segurança
Sedec
Andressa Magnabosco Koch
Constrangimento
Professor Boaventura de Sousa Santos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lei nº 8.036 de 1990
Barbara Pasello
Felipe Pruinelli
Yegor Moreira Junior
PEC 209/2012
IDDD
Investigações criminais
Fernanda Fragoso
Robert Alexy International Legal Seminar
Liberdade Religiosa
Ex-cônjuges
Affonso Ghizzo Neto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Felipe Magalhães Bambirra
Reforma da política de drogas no Brasil
Programa de estágio
Pena pecuniária
Adriano Menino de Macedo Junior
Previdência Social
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
MARCELO MARQUES
Detentas grávidas
Isaac de Luna Ribeiro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Filipe Maia Broeto
Direitos dos estagiários
ICMS Rio de Janeiro
Projeto Cronos
Diego Prezzi Santos
Dica de Leitura
Juízes pela democracia
Pessoa com deficência
situação de emergência
Cenário jurídico e político
Consulta CNJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Leonardo Schmitt de Bem
sistema de justiça e segurança pública
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fabricio da Mota Alves
Trancamento do Processo
Paulo Furquim de Azevedo
Leandro Machiniski
Francisco Paula Ferreira Lavor
Banco de dados genéticos
Evicção
Indígenas
Sonia Aparecida de Carvalho
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Jorge Bheron Rocha
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
TVAL
Saúde Prisional
Hélio Ricardo Diniz Krebs
João Chiesa Farias
Arthur Martins Andrade Cardoso
Clenir Sani Avanza
Trabalhos Científicos
Saúde
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Guilherme Christen Möller
Pena de multa
Salvo conduto
Doação de Órgãos
Transmissão on line
PIS/COFINS
Tribunais de Justiça
Fornecimento de fraldas
SP
Lei Antimanicomial
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Eugenia de Azevedo Neves
Microcefalia
Europa
Yeda Barbosa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
TJ justiça
Reforma em creche
Chamada para submissão de artigos
Concursos Públicos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Aderlan Crespo
Decreto 3.413/2000
Lucas Henrique Fávero
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Saída Temporária
Direito e processo penal
Endividamento
Liminar
ADI 5645
Gustavo de Almeida Ribeiro
Investigação de paternidade
Requisitos Mínimos
Direito Humanos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Poligamia
Lei 11.343/06
Indeferimento
Rodrigo Bahia de Souza
Andreza Gabriela Cuzma
Lauro do Nascimento Pereira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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reintegração de posse
Felipe André Dani
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CEAJud
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Áudio entrevista
Violência e Cinema
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Estudos
polícia civil DF
Relação de consumo
Curso de Espanhol
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
CTB
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AMARN
Confederação Brasileira de Futebol
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Sistema Cejusc-PJe
Crimes Imprescritíveis
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Luiz Regis Prado
Proteção jurídica
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Razoável Duração do Processo
Twig Santos Lopes
Formação Promotoras Legais
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Dano Material
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Fraude em Título de Eleitor
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Competência Jurisdicional
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Crime de ameaça
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lei antimanicomin
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O Júri Objetivo II
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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TRT4
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Jornal
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Execução provisória da pena
Prazo Recursal
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feminicídio
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Julgamentos Históricos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Lilian Cristina Moraes
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CPC/73
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Soberania Nacional
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Defensores Assassinados no Maranhão
ACNUDH
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Direito dos Transexuais
Entrevista com Freud
Empresa de Telefonia
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Projeto “Integra-Idoso"
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Apelação Criminal
Revista Iuris in mente
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
UNIJUI
Simone Pires Cipriano
I Encontro das Criminalistas
Contardo Calligaris
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Portaria 930
Valerio Mazzuoli
8ª Vara Federal de Florianópolis
Leonardo Nuñez Campos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Advogados públicos
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Nelson Lacerda
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terror e medo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
PLS 280/2016
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Extremismo
Mestrado Direito Internacional
Súmulas
Academia
Tribunal de Justiça de Sergipe
Orientações Jurisprudenciais
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Justiça Legal
âmbito de proteção
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Inclusão
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Rilmo Braga
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Responsabilidade Aquiliana
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Convenção de Montreal
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Atraso imóvel na planta
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nulidade absoluta no processo penal
Condenação criminal
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Guia
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Carta de Conclusões
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Tuberculose
Lei 13.270
DPERJ
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
NeUnaMenos
IMESB
Usuária morta
Resolução 177/2016
Lei 8.625/93
Gustavo Medeiros
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Trasnporte coletivo
Antonio Sepulveda
acervo disponível
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Torcedores
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
TST
Pós-natal da adoção
Editora Univali
Ponto adicional
Tramitação direta
Rafael Silveira de Souza
MPM
Laurita Vaz
ameaça espiritual
Decreto de indulto 2016
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Debate
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Polônia
Estudos Feministas
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Congresso de Psiquiatria Forense
Trabalho em presídio
Cuiabá
Paradoxos Penais – Vol. I
Gratuidade do Ensino
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Abolicionismos e cultura libertária
Víctor Minervino Quintiere
Pedro Henrique Ferreira Marques
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei 13.269/2016
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
HC 75.716
PL 280/16
Professor Adjunto
MPF
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Alex Sandro Barbosa dos Santos
instituições financeiras
Proteção à identidade de gênero
Fotos
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TJMT
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Formulário digital
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
O direito à extimidade
Madrid
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Súmula 719 do STF
Verdade e Consenso
V Colóquio
Eduardo Silva Bitti
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Recursos Repetitivos
Interpretação conforme a Constituição
Prenome de tratamento
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valores retroativos
julgamento STF
Cidades e comunidades sustentáveis
Julia Santi Fischer
Prestações Pecuniárias
Luciano Góes
Dano Moral
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Kennedy Henrique
Preso provisório
regime inicial do crime de roubo
Boletim da RDL
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PEC 241 (PEC 55)
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
danos materiais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
greve de servidor
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Direito de Gênero
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sentença feita por estagiário
Luís Henrique Linhares Zouein
Lei 8.137/90
África Ocidental
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
3º Turma
Produtividade
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
RDD
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orçamento público
Demissão por Homofobia
Regulamentação da atuação de menores de idade
II Jornada Jurídica de Cascavel
Edição
Malta
Desabafo do juiz
Instalação dos cursos jurídicos
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Direito Internacional
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Recurso Especial
Declaração de Brasília
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Polícia Judiciaria Civil
Furto em estabelecimento comercial.
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Mentalidade Inquisitória
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Eslovênia
Lei proíbe Uber no RJ
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
União estável
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
TJPA
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Thiago de Miranda Coutinho
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Princípio do melhor interesse da criança
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
HC 129646
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Segurança Digital
Quinta Constitucional
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Rio São Francisco
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Palestrantes
I Jornada sobre abuso sexual
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Lata de tinta
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Conselho Federal da OAB
art. 5º da Constituição Federal
Trabalho de Conclusão de Curso
Audiência Pública
Albinismo
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Lei 13.293/16
Salto mortal
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Mudança de sexo
Publicidade abusiva
Leonardo Godoy Drigo
Amanda Perrone Ausier
Prevenção ao suicídio
promoção da igualdade étnico-racial
Estelionato emocional
Direitos do trabalhador doméstico
Organização Mundial de Saúde
Mario Cesar Andrade
Lívia Bortolotto Cardoso
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Edilson Santana G. Filho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Assunção tácita de culpa
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Diogo Macruz
Livro Infantil
Neurociências
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Imissão na posse de imóvel
Casa das Américas
Edução
Legislação russa
Benigna Teixeira
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Recurso Especial n. 1.285.789
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Andréia Leal Ferro
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Recurso Ordinário
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Companhia aérea
investimento
Menores infratores
Laura Gigante Albuquerque
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
AP470
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Erradicação da Pobreza
Marcelo Pertille
Alcenir José Demo
Pedro Roberto Donel
Reclamação Trabalhista
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Quarta Turma do STJ
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Defensorxs
Advertência
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Carolina Souza Lopes
crowdfunding
Aicha Eroud
3ª Turma do STJ
Fernanda Becker
Perda da Guarda
Manuel Monteiro Guedes Valente
Habeas Corpus nº 387244
Roberto Arriada Lorea
Roberta Maia Gresta
Audiências de custódia
Câmara de Deputados
Antônio Julião da Silva
Rosimar Ibiapina Batista
Projeto Releitura
Vinicius Lúcio de Andrade
Legalização da Prostituição
Indulto
Dóris Ghilardi
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Taysa Matos
Mutirão conciliação
Reforma Eleitoral
Responsabilidade solidária
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António Guterres
TJCE
Penal Tributário
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Comunicação ONU
tema 945/STJ
Mensageira da Paz
exercícios sistêmicos
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Daniel Carnio Costa
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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PEC 227/2016
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New York
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Corréus
Coisa Julgada
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Somália
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Pedro Scuro Neto
Daniel Roberto Hertel
Julgamento pelo tribunal do júri
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Eduardo Bueno
MESC
Assédio Moral
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Jônata Souza Guimarães
Súmula 563 do STJ
Responsabilidade civil do Estado
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ANAMORPHOSIS
Coaching para Liderança de Alta Performance
María José Fariñas Dulce
Advogado dativo
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Quebra de decoro
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Yuri Calixto
Carolina Iarocrinski
Arrecadação de Verbas Públicas
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Guarani-Kayowá
O Direito Penal em Tempos Sombrios
CFOAB
Universidade Estadual de Maringá
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Superior Tribunal de Justiça
Antropologia Teológica
Estudos Constitucionais
Clenio Jair Schulze
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
OAB/MG
PLC 6784/2016
SAJ
Nova data
Dano moral e material
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Afastamento
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Registro
Imperador
art. 334-A do Código Penal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cândice Lisbôa Alves
Alessa Pagan Veiga
CIDIL
Publicidade das decisões administrativas
Regime prisional
Fernando Neves
Adilson Nunes Rodrigueiro
A Hiperintegração do Direito
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Crime de Injúria
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Revista Civitas
EAD
Constituição Italiana
Lei nº 9.099/95
Érica Côrrea Simões Pires
Denúncia Crime
Benigno Núñez Novo
RVA
Clube de Regatas do Flamengo
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Desocupação UESB
Petição n. 7074
Leonardo Lucci
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Exame de Ordem
Câmara de Vereadores
Cartórios e Registros
Emenda Constitucional 95/2016
Gustavo Schlupp Winter
Carlos Teixeira
LEAP Brasil
Direito Animal
Princípios Constitucionais Eleitorais
Danos Materiais e morais
Flavio Antônio da Cruz
Lorena Silva e Silva Faustino
Acidente de trânsito
societas sceleris
patologia ocupacional
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Estágio
Discriminação Racial
Camila Berni
gestante
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Líbano
Frente Brasil Popular
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Bruno Ferreira
Transgêneros
Colaboração premiada por delegados
Diego Zysman Quirós
José Nunes
CERS
Grupo de Pesquisa
Ajuda Humanitária
Gislaine Peixoto
Bruno Milanez
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Fabio Sevscuec
retificação de registro civil
Agência Nacional de Aviação Civil
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Idosa
Sistema Unificado de Execução Penal
Leonardo Gonçalves Perin
falta de decoro
Fernando Machado
PRefeitura de Jequitibá
Lei 13.344
Eliseu Raphael Venturi
RE 587970
Tribunais de Justiça Estaduais
Paulo Incott
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Pedro Pierobon Costa do Prado
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Revista Húmus
Suprema Corte do Chile
Cumulação de pensões
progressão de regime
João Vítor de Araújo Santos
Fenastc
RENAP
individualização
Recomendação 31 do CNJ
Juliana França David
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bruna Silva Carvalho
Igor Labre de Oliveira Barros
Ezio Mauro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Remoção de presos
Mario L. Gambacorta
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Michelle Carducci
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Damásio Educacional
Lei de Licitações
ADI
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Reforma da Previdência
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Congresso dos Estados Unidos
Tortura Sistêmica
Direito Marítimo
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maconha
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Documentos exterior
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Satélite Geoestacionário
ADPF 414
Ricardo Conolly
Eduem
Documento histórico
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Trabalho remoto
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Disney
Medo do futuro
Legislação americana
Contas inativas do FGTS
Exportação
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Atendimento à Infância e Juventude
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