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Alexandre Cesar Toninelo
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Thiago Felício Barbosa Pereira
Guilherme Machado Siqueira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Sidineia Delai Onzi
Vívian De Gann dos Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gilberto Bruschi
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gil Rafael Ribas
Maria Lúcia Barbosa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Isabelle de Cássia Mendonça
Luana Renostro Heinen
Tiago Oliveira de Castilhos
Samuel Oliveira Cersosimo
Daniel de Pádua Andrade
Phillip Gunther
Matheus Martins Moitinho
Ana Paula Rengel Gonçalves
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Daniel Gerhard
Daniela Bornin
Rogério Carvalho da Rosa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Viviane Lícia Ribeiro
Joice Graciele Nielsson
Fernanda Araujo Pereira
Henrique Milanez Pirolla
Mário Cesar Andrade
Vicente de Paulo Barretto
Lucia Bastos
Alan Pinheiro de Paula
Carlos Alberto Farracha de Castro
Silvia Arizio
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
André Lozano Andrade
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lenio Luiz Streck
Daniela Portugal
Aurélio Franco de Camargo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Editora Empório do Direito
Débora Fernanda Ferreira
Alan Diógenes Rodrigues
Mônica Bonetti Couto
Gabriel Miranda
Nilzo Felisberto
Mariana Resende
Gabriela Gomes Soncini
Marcelo Maduell Guimarães
Cristiana Cordeiro
Nestor Távora
Henrique Franceschetto
Dervana Coimbra
Leonardo Monteiro Rodrigues
Eduardo Januário Newton
Konstantin Gerber
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ricardo Fiorin
Missael Pinto Zampier
GABRIELA ALBINO UGIONI
Velocino Pacheco Filho
Jackson Silva Wagner
Felipe Bertazzo Tobar
Caso Althusser
Nádia de Castro Alves
Rubens Correia Jr.
Gleidson Renato Martins Dias
Mariana Lamassa da Fonseca
Gustavo Holz
Daniele Lameira
Caroline Ribeiro dos Santos
Leonel Betti Jr.
Gustavo Amorim
Maria Luiza Gorga
Roger Feichas
Maria Cecília Soares Vannucchi
Patrícia Otarão
André Dos Santos Carvalhal
Flávia Santiago Lima
Mark Pickersgill Walker
Heitor Vitor Mendonça Sica
Sandoval Alves da Silva
Eduardo Rodrigues dos Santos
Thiago Souza de Albuquerque
Nayder Rommel de Araújo Godói
Raphael Fernando Pinheiro
Samuel Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Claudia Freesz Calmon
Gabriela Nascimento Lima
Alberto Bastos
Thais Nogueira Lopes
Rodrigo D’Orio Dantas
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Felinto Martins Filho
Antonio Graim Neto
Patrícia Moreira de Lima
Fernanda Tanus Costa
RHC 75.800
Lucas Romero Leite
Mariana Goulart
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
João Eduardo De Nadal
Leonardo Carvalho Moura
Marcos dos Santos Ito Borem
Gláucia Borges
Rodrigo López Zilio
Olívia Maria de Almeida
Kátia Debarba Machado
Sergio Matos
Gisela Maria Bester
Simone Henrique
Felipe Wild Varela
Fabrício Reis Costa
Ricardo Fretta
Evie Nogueira e Malafaia
Fábio da Silva Bozza
Williams Félix Gomes da Silva
Eduardo Pazinato
Ana Miguel Gomes Regedor
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ígor Araújo de Arruda
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lia Testa
Gustavo Dayrell
Proporcionalidade e isonomia
Débora Veneral
Coriolano A. Almeida Camargo
Ivan Gomes Bonifácio
Adriana Gonçalves Cravinhos
Geovane Peixoto
Clarissa Demartini
Carlos Augusto de Assis
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Guilherme Valle Brum
r Thomas Bustamante
Roberto Livianu
Tatiana de Marsillac Linn Heck
r Rizzatto Nunes
Davi Arnaut Kraiser
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ana Júlia Batista
Benigno Núñez Novo
Araken de Assis
João Victor Carvalho de Barros
Lis Arrais Oliveira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Beatriz Vargas Ramos
Roberta Moura Faíz
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Andreza Pantoja Smith
Emanuela Gava Caciatori
Thaís Mendes Webber Barelli
Leticia Maria Rosa Alves
Bruce Bastos Martins
Emelyn Almeida de Lima
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
André Zilli
Fernando José Sampaio Lobo
Fabiano Moyses Furtado
André Tredinnick
Léo Rosa de Andrade
Carolina Lacerda Machado
Jefferson de Carvalho Gomes
Haroldo César Náter
Alessandro Rodrigues da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Talise Rossi, Diéssica Adam
Sofrimento
Marco Aurélio Serau Junior
Eder Fernandes Santana
Direitos dos homossexuais
Daniela Villani Bonaccorsi
Uso indevido de algemas
Ricardo Luna
Ana Paula de Souza Cury
Marcelo José Madeira Mauad
Andreu Sacramento Luz
Ruiz Ritter
Juliane Facó
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Deckinho Mattos
João Felipe Bezerra Bastos
Alberto Sampaio Júnior
Agnes Pessoa
Flávia Pereira Hill
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Jéssica Helena Borges Fraga
Juraci Mourão Lopes Filho
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Aline Venutto
Homero Chiaraba
Emmanuel Dockès
Emílio Peluso Neder Meyer
Lei Antidrogas
Raphaella Reis de Oliveira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fábio Guimarães Timponi
Paulo Incott
Tiago Didier
Nicholas Maciel Merlone
Desumanização do traficante e do usuário
Pedro Henrique Tonin
José Gouvêa
Diogo Dal Magro
Camila Renata Leme Martins
Wagner Francesco
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Nicole Noschang
Gabriela Samrsla Möller
Anderson Morais
Adriana Bravim
Gustavo Rocha Martins
Leonardo Carneiro da Cunha
Renan Levenhagen Pelegrini
Rosa Benites Pelicani
Andreu Luz
Rafaela Alban
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Franceline Franco
Elane Pires Muniz Soranso
Série eProcesso – prática com teoria III
Camila de Oliveira Koch
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Maria Fernanda Piva
Rodrigo Becker
Marta Lúcia Tittoni
Augusto Jobim do Amaral
Danilo Luchetta Prado
João Marcos Braga
Maurício Requião
Norberto Knebel
Giulia Signor
Fabrício Morais da Costa
Poeta Ali Agora
Ronan Robl
José Henrique Mouta Araújo
Bruna Angélica Maistro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Claudia da Rocha
André Luiz Bermudez Pereira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luiz Elias Miranda
Nilza Sarneski
André L. Nicolitt
Isabel Fauth
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Felipe Cassel
Fernanda Euzébio Teixeira
Maria Eduarda Sagás
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
João Victor Rozatti Longhi
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Vânia Marian Guerino Farinha
Lillian Pfleger
Wendel Machado
América
Marisa Falcão
Luciano Scheer
Vinícius Arouck
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marco Aurélio Peixoto
Rodrigo Fernandes
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Maria Victória Jaeger Gubert
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernanda da Silva Lima
Bruna de Souza Fernandes
Noslen Melo
Atahualpa Fernandez
Paolla Hauser
Gabriela Neckel Ramos
Edilson Santana G. Filho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Yuri Carneiro Coêlho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Pedro Dalese
Elisa Berton Eidt
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Amorim de Aguiar
Paulo César Carbonari
Camila Sallum
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Vitor Andrade
Sinara Adriano da Trindade
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcelo Palma de Brito
Mauro de Azevedo Menezes
Paula Brener
Bruno Rodrigues
Giselle da Cunha Cruz
Rafael Alexandre Silveira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Guilherme Wunsch
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Paulo Roberto Athie Piccelli
Benigna Teixeira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Stella He Jin Kim
Alana Oliveira
Willame Parente Mazza
Fábio Camargo
Antonio Pietro Almeida
Negócios jurídicos processuais
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luccas Tartuce
Gabriela Oliveira Freitas
Fábio Borges
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcelo Ricardo Colaço
Gabriel Teixeira Santos
Karini Nascimento
Mayra Matuck Sarak
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Roberta Oliveira Lima
Thieser da Silva Farias
João Antonio Tomporoski
Simone Henrique
Ardala Marta Corso
Flávia Ávila Penido
r Élida Lauris e Denise Dora
Ruan Zancanaro Catarini
Luciano Góes
Marcelo Ribeiro
França Júnior
Laura Souza Lima e Brito
Alice Hertzog Resadori
Leonardo Drigo
Cristina Motta
Barbara Tude de Souza Ferreira
Inexistência jurídica
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bruna Braga da Silveira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Cristiano Duro
Maria Francisca Accioly
Maria Tereza Grassi Novaes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
André De Marco
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ficção académica
Paulo Silas Taporosky Filho
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fabiano Pimentel
Ruy Freire Ribeiro Neto
Lenon Gustavo Batista Taques
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Everton Sarraff Nascimento
Henrique Picarelli
Isabela Albuquerque Mustafa
Clarice Santos
Wellington M. de Almeida
Luiz Fernando Cortelini Meister
Saulo Dutra de Oliveira
Fernando Jiménez Sánchez
Camila Canto
Felipe Barreto de Melo
Mateus Mantovani Sorgatto
Guilherme Sarri Carreira
Alexandre Morais da Rosa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Camila Zambrano de Souza
Marina de Carvalho Vieira
Adriana Calvo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Giamberardino
Rafael Moura
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernanda Melo Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Cristiano Duro
Constelação Familiar Sistêmica
Marcella Granemann Ferreira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Assis da Costa Oliveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Extensão Direito das Mulheres
Andréia Candida Vitor
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gustavo Roberto Costa
Fernando César Costa Xavier
Lívio Oliveira
Giovani dos Santos Ravagnani
Caio Ferreira Neto
Savio Rangel Santiago
Camila Savaris Cornelius
Mauricio Antonio Correia
Giulia da Silva Soares
Amanda Viega Spaller
Gabriela Maia Rebouças
Francisco Pereira Pinto Filho
Michele Hübner
Alberto Jonathas Maia
Denúncia contra Lula
Jéssica Galvão
Tabita Aija Silva Moreira
Marcus Alan de Melo Gomes
r Breno Novelli
Igor Guilhen Cardoso
Simone Nacif
José Luiz Toro da Silva
Caroline Köhler Teixeira
Débora Tavares
Carla A. Ventura
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Helga do Nascimento de Almeida
Julia Santi Fischer
Vanessa Saraiva de Abreu
Talita Quézia de Assis
Jenifer Carina Pereira
Thais Mello Doleys
Marina Peixoto Dias
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
João Carlos Castranheira Pedroza
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ricardo Barbosa Tellini
Gilberto Morbach
Herval Sampaio
Tiago Zagonel
Carolina Heloisa Guchel Berri
Eugênio Pacelli
Luciana Pimenta
Daniela Dias Tomaz
Bianca Cândido
Carla Dóro
Sofia Jessica Diaz
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Thiago Minagé
Rodrigo Luz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Belmiro Fernandes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Diego Ken Osoegawa
Bianca Mendes Pereira Richter
José Ricardo Caetano Costa
Juliana de Alano Scheffer
André Luis Callegari
José Antonio Farah Lopes de Lima
Bruno Trento Hein
Marcos Catalan
Igor Raatz
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Juan David Gelacio Panesso
Cláudio Rêgo
Karen Munhoz
Isadora Delfino Reis
Tainá Machado Vargas
Adalberto Narciso Hommerding
Juliana Lopes
Renato S. S. Schindler Filho
Gizeuda Sousa Rosi
Amanda de Medeiros Lima
Guilherme Felipe Miguel
Heitor Pergher
Lucélia de Sena Alves
Suzany Lima do Nascimento
Newton Pereira Ramos Neto
Lucas Costa de Oliveira
Wellington Jacó Messias
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Série Cibersegurança II
Alexandre Ávalo Santana
Antonella Galindo
Marcela Duarte
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcelo Ferreira Machado
Franklyn Celso Ferreira
Renê Hellman
Lucas de Alvarenga Gontijo
Natascha Anchieta
Augusto Passamani Bufulin
Affonso Ghizzo Neto
Vontade de Constituição
Rafael de Deus Garcia
Catarina Hernandez Ferri
Sophie Dall’Olmo
Gil Ramos
Ricardo Antonio Andreucci
Guilherme Moreira Pires
Kássio Henrique S. Aires
Rodrigo Ramos Melgaço
Ubiratan de Mattos
Valdemar Habitzreuter
Benjamim Silva Rodrigues
Priscila Serafin Proença
Rodolpho Mattos
Isis Regina de Paula
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Denize Carolina da Cunha
Gabriela Ribeiro
Pacote de Medidas de combate à corrupção
José Flávio Bueno Fischer
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernanda Donadel da Silva
Marília Siqueira Costa
Rodolfo Pamplona Filho
Jorge Acosta Jr.
Anna Júlia Santana Vicente
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Alexandre do Rosario Brito
Diego Henrique Schuster
Julia Vianna Correia da Silva
Ivana Leite Ruiz
Felipe Fernandes Pinheiro
Fernando Goya Maldonado
Roberta Aparecida Varaschin
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Maira Scavuzzi
Lei nº 8.137/1990
Débora Spagnol
Giselle Couy
Priscila Fichtner
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Sergio Henrique Salvador
Maurilio Casas Maia
Thalita Caroline Faria de Assis
Rafael Motta e Correa
Diogo Dal Magro
Luna Siqueira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruna Marques da Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Juliana Carvalho Pavão
Débora Costa Ferreira
Mateus Vaz e Greco
Marcelino Sato Matsuda
Sara Vieira Matos Figueiredo
Silvana Colombo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Michela Petrini
Leonardo Gomes Fernandes
Juliana Simone Nandi
Elias Jacob Neto
Daniel Dore Lage
Abel Ferreira Lopes Filho
Jorge da Rosa
Kleber Zanchetta
Gabriela Mendes Machado
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Célia Iraci da Cunha
Alexandre Cesar Pereira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Alexandre Leal
Alexandre de Morais da Rosa
Adriano Valente
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Jhonatan Morais Barbosa
Jaécio Matos Santos
Estudantes secundaristas
João Paulo de Souza Carneiro
Silva Batista Pilau
João Marcos Braga de Melo
Ademar Nitschke Júnior
Patrick Lendl Silva
Ricardo Leonel da Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ilana Lemos de Paiva
Ian Martins
Rodrigo Bello
Eduarda Cruz Daudt
Regiane Nistler
Rafael Bertoldi Pescador
Polliana Corrêa Morais
Clenio Jair Schulze
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruna Borges
Marco Antônio Scapini
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lucas Laire Faria Almeida
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lucas Guimarães Chagas
Edson Carvalho
Guilherme Christen Möller
Ricardo Souza Calcini
Tayane Caruso do Valle
Mariana Seifert Bazzo
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Alberto Silva Franco
Fernanda Hablich
Franciele Rieffel
Antonio Notariano Jr.
Stela Adriane
Radson Rangel F. Duarte
Raça
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lazara Carvalho
Larissa Tomazoni
Luciano Franco Ribeiro
Augusto Barbosa Hackbarth
Ricardo Moura
Murillo Andrade
Tiago Resende Botelho
Geovana Leme
Luiz Eduardo Cani
Daniel dos Santos Rodrigues
Edenilza Gobbo
Patrícia Cordeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ludmila Ângela Müller
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Letícia Pereira de Araújo
Ricardo Sanín Restrepo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Wellington Jacó Messias
Gabriela Ponce
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Antunes Soubhia
Douglas Carvalho Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Giovanni Chaim
Suzana Rahde Gerchmann
Nelson Camatta Moreira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Leonardo Antunes Morais
Antônio Aurélio de Souza Viana
Camila Gouvêa de Araújo
Joyce Ariele Silva Meireles
Priscila Martins Dias
André Lucas Fernandes
Gabriel Bulhões
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Daniel da Costa Gaspar
Andrea Simone Frias
Andressa Retori Teixeira Maia
Lara Teles Fernandes
Ismar Nascimento Jr.
André Luís de Lima Maia
Gabriel Silas
Ana Luísa Fioroni Reale
Haneron Victor Marcos
Mateus Brandão Aires
Paola Furtado
Lúcio Delfino
Michelle Gironda Cabrera
Bruno Henrique Alves Salomão
Diogo Bacha e Silva
Afrânio Silva Jardim
Jaider Esbell
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Francisco José Borges Motta
Hernani Zanin Júnior
Adriano Leitinho Campos
Taysa Matos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luís Renato Avezum
Celyce de Carvalho Carneiro
Gabriel Abrahao Costa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ana Radig Denne Lobão Morais
Valdemar Gomes
Alexandre de Paula Filho
Diogo de Paula Papel
Fabiana Otero Marques
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Nic Cardeal
Higor Rezende Pessoa
Viviane de Santana
Evanilsa Coelho Martins
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Vinicius Cardona
Marcelo Carneval
Guilherme Alcântara
Millena Gêmero
Wagner Yukito Kohatsu
Felipe André Laranjo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Raique Lucas de J. Correia
Ualy Matos
Cleopas Isaías Santos
Marcio Guedes Berti
Rafael Libaneo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Yuri Ivo Peralva Sales
José Muniz Neto
Fabricio Lima Silva
Violência contra as mulheres
Fabiano Ramalho
César Augusto Baldi
Carla Dietrich
Elias Guilherme Trevisol
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paula dos Santos Bregagnol
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Andrade de Azambuja
Gilberto Stürmer
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
José Calvo González
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Justiça e vingança
Ana Beatriz de Souza Martins
Rodrigo Wasem Galia
Joseane de Souza
Thomas Bustamante
Velocino Pacheco Filho
Bruna Caroline de Oliveira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Márcia Cunha Teixeira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rafaela Alban
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Bruno Lopes Ninomiya
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lazara Carvalho
Martina Silvestri
Hédel de Andrade Torres
Ana Priscila Correia Luz
Willian Antonio Meotti
Wilson Macena da Silva
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Amanda de Medeiros Lima
Daisson Flach
Humberto Gomes Macedo
Bruno Marques Ribeiro
Périsson Otávio Rodrigues
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Série eProcesso - prática com teoria IV
Jordane Costa Oliveira
Ulisses Schwarz Viana
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rafael Leme Macedo
Marcelo Oliveira de Moura
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
João Lauro Serpeloni
Pedro de Araujo Fernandes
LETICIA ARENAL
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Denarcy Souza e Silva Júnior
Juliana Vieira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Juliana Hermes Luz
Jocê Rodrigues
Gabriel Mantelli
Jaqueline dos Santos Espíndula
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Carmem Cavalcante
Agrotóxicos
Henderson Fürst
Larissa Clare Pochmann da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Carla Joana Magnago
Wagner dos Santos
Adriano Soares da Costa
José Carlos Portella Junior
Cyntia Possídio
Futuros profissionais do Direito
Rogério Pacheco Alves
Juliana Jacob
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Paulo Antonio Peressin
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ivy Farias
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Natanael Vieira Lima
Felipo Pereira Bona
Henrique Abel
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Mauricio Ferreira Cunha
Enzo Bello
Ana Luísa Schmidt Ramos
Veyzon Campos Muniz
Nayara Swarowski
Centros penitenciários brasileiros
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Daniel Thiago Oterbach
Fernando Torres
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Edgard Usuy
Ricardo Pires
Jefferson Augusto de Paula
Flavio Antônio da Cruz
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Davi Rodney Silva
Maurício Ramires
Gustavo Silva Alves
Nic Cardeal
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Henrique Batista Barbosa
Manoel Cardoso Helfer
Mônica Pimenta Júdice
Fernando Sacco Neto
Javier Diez García
Gustavo Noronha de Ávila
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Ilan Goldberg
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Ana Maria Pereira de Souza
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Claudio Melim
Fausto Trentini
Vitor Frederico Kümpel
Eliza Cerutti
Vinícius Loss
Carlos Vinicius Mariano Magno
Júlia Quaresma Passos Jorge
Filipe Reinert
Elias Marques de Medeiros Neto
Veronica Pacheco Viana
Gabriel Junqueira Sales
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Valmir Pereira Alcantara
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Arlene Mara de Sousa Dias
Gleucival Zeed Estevão
André Fernandes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ricardo Yamin
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
João de Castro Souza
Iara Antunes de Souza
Jaqueline Moretti Quintero
Fernanda de Oliveira Crippa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fernanda da Rocha Fabiano
César Barros Leal
Wellington Jacó Messias
Relação de trabalho
Rubem Bilhalva Konig
Cargos públicos de provimento efetivo
Carla Froener Ferreira
Willian de Meira
Raígor Nascimento Borges
Aline Taraziuk Nicodemos
Thiago de Oliveira Vargas
Antônio Carvalho Filho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Patrícia Henriques Ribeiro
Bernardo Cortez
Flora Augusta Varela Aranha
Mírian Da Silveira Monte
Jonathan Hernandes Marcantonio
Patrícia Salviano
Marcelo Pereira de Almeida
José Barroso Filho
Ubiratan de Mattos
André Luiz Maluf de Araujo
Mauricio Sousa da Silva
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Emerson Garcia
Ana Paula Couto
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rafael Tubone Magdaleno
Barbara Christina de Souza Rosa
Ubirajara da Fonseca Neto
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Enrique P. Haba
Lucas Murilo Wojcik
Glauco Salomão Leite
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fernando Hideo I. Lacerda
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Hugo Melo Falquer
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Diogo de Oliveira Gomes
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Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
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Debate
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HC 139889
Versalhes Enos Nunes Ferreira
CPGUFSC
Felippe Borring Rocha
Emissora de Televisão
queixa-crime
Wellington M. de Almeida
Amanda Rodrigues Vander
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Marcio Guedes Berti
Transporte de valores
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Márcia Krischke Matzenbacher
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Thadeu Augimeri de Goes Lima
restituição
Curso de Redação
Ezair José Meurer Junior
Revista Eletrônica da ABDConst
Mutilação Genital Feminina
Testemunha de uma barbárie
André Henrique Lemos
Petição n. 7074
Rosalvo Ivarra Ortiz
Pesquisa Acadêmica
Flacso
COLCRIM Chile
IRDR
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Redação
Apelação Criminal
PJe Mobile
João Guilherme Alvares de Farias
condições para reajuste de plano de saúde
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Gestantes
Ministro José Barroso Filho
Geovane Peixoto
Amanda Oliari Melotto
Nayara Swarowski
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Renee do Ó Souza
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Legislação
Andréa Gill
SMS
Moraes Pitombo Advogados
interpretação conforme
Cultura da Punição
Escritório Social
Frantyelle Dorneles Gambin
Irlanda
Revista Civitas
Sonia Aparecida de Carvalho
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Professora Claudia Regina Freitas
Solicitante de asilo
Homenagem a Peter Häberle
Paraíba
Lei proíbe Uber no RJ
Tiago Joffily
Lei 8.137/90
TRT da 9ª Região
Roberto Arriada Lorea
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lilian Cristina Moraes
Competência Jurisdicional
Cultura da sentença
Assis da Costa Oliveira
Evinis Talon
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
HC 135.100
Revista Húmus
Quadrinhos puros do Direito
Instituto Jurídico Portucalense
Marina Almeida da Rosa
Filosofia de Zygmunt Bauman
Carla Joana Magnago
Glauber William Duarte
Coisa Julgada
Residência Judicial
Agência Nacional de Aviação Civil
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Legislação Alemã
Regime aberto
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Ana Gladis Thomas
Jader Marques
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Indeferimento
Denize dos Santos Ortiz
Legislação em vigor
Três Poderes
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Discriminação Racial
Suspensão Processual
retificação de registro civil
Relação de consumo
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Luislinda Valois
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
1.º Simpósio Controvérsias criminais
orientação sexual
Soraia da Rosa Mendes
atividade de risco
Henrique B. Souto Maior Baião
PJe 2.0
Decreto 8.789
Especialização em Direito e Economia
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Doutrina previdenciária
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Thaís Janaina Wenczenovicz
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posse-trabalho
Defensoria Pública Geral do Ceará
Judiciário paulista agora é 100% digital
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MARCELO MARQUES
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Dano Material
Direito dos Transexuais
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Paternidade
Tabelionato de Notas
Cursos Gratuitos
Direito de Trânsito
TRT 3ª Região
Resolução nº 400/2016
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Direitos fundamentais na era dos extremos
UFPB
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Caroline Cardoso
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José Geraldo de Sousa Junior
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Bolsas para Brasileiros
Universidade de Berkeley
Confissão de culpa
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Súmula 439 do STJ
Comunicação ONU
Revista Avant
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Virginia
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Assembleia Estudantil
Programa Direito & Rock
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Crime de perjúrio
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Crime Militar
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Justiça em número 2016
TRT 12ª Região
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Fornecimento de fraldas
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Anuário da Justila 2016
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Condenação Militar
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Doação de Órgãos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Interrogatório informal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Curso de Espanhol
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A construção da cidadania e a sexualidade
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Justiça criminal
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prazo exclusão de sócio
Mutirão conciliação
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Expropriação
Envenenamento de merenda escolar
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Abuso dos direitos humanos
ICMS
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Documento histórico
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Nova Súmula
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Declaração de Brasília
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Leonardo Marques Vilela
vidade político-partidária
RE 1217166
Luiz Fernando Cortelini Meister
Segurança do Poder Judiciário
Trabalho de Conclusão de Curso
Recurso de Revista
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Bruna Mayara de Oliveira
Roger Machado
Espetáculo midiático no Processo Penal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Prerrogativa de foro
LC 158/2006
Representação Criminal
Academia
José Enrique Teixeira Reinoso
Robinson Borges da Silva Junior
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Lei nº 9.099/95
Audiência de Instrução
TRT-SC
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Atividade Especial
Encontro dos Descobrimentos Online
Lucas Baratieri Francisco
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
movimentação processual
AMARN
HC 383102
Repetitivo
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Homenagem póstuma
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Anna Paulina Corteletti
Seguro de Vida
Nota de Apoio
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Eduardo Lamy
Temas de Argumentação Jurídica
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Pós-natal da adoção
Lei 8.625/93
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lei 13.228
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Indenização por Dano Moral
Consentimento do morador
Cursos
Nota de Repúdio
Hugo Fernandes Matias
Pedro Scuro Neto
Perda da Guarda
Seguro DPVAT
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Leonardo Nuñez Campos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
REsp 1428493
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Suspensão da Liminar
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Encontro Município Transparente
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FALSA VENDA
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feminicídio
Publicidade de cigarros
Direito costumeiro
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Contardo Calligaris
Fernando da Silva Albuquerque
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valores retroativos
padrão internacional de segurança
RE 595676
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Teoria do Domínio do Fato
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Sistema Penal Contemporâneo
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Imunidade profissional do advogado
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Publicidade das decisões administrativas
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Lições de Direito Alternativo
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Reclamação Disciplinar
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IX Semana Jurídica
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Registro de Nascimento
Direito Ambiental
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progressão de regime
TC elaborado pela PM
Acesso à Jurisdição
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Sergio Henrique Salvador
UNOESC
Direitos de Privacidade
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Fernando Salzer e Silva
Ações de Família
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Jornal
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Escudo de Vidro
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TJCE
Judicialização da saúde
intercâmbio de jurisprudência
Crise financeira
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Direitos dos estagiários
Paulo Henrique Helene
Abaixo assinado
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Tecnologia Comunicação e Informática
Ricardo Leonel da Silva
Juarez Cirino dos Santos
Parentalidade socioafetiva
Direito Contratual
Endividamento
Heloísa Husadel Telles
Organização das Nações Unidas
Construção da identidade
Tortura Sistêmica
Código Civil de 2002
Plano de Ação dos Tribunais
A Constituição e o Supremo
Paridade de Gênero
Proteção à identidade de gênero
Banco de dados genéticos
Rafael Floriano
ONUBrasil
carta
Natasha Karenina
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Carlos Henrique Raguza
Ivar Hartmann
Reforma previdenciária
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Child Best Interest
Justiça que solta
Dez Medidas Anticorrupção
João Vitor Cardoso
Pornografia Infantil
Abuso de menores
Descriminalização da Homossexualidade
Matheus Henrique Cordeiro
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Eduardo Cunha
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
João Vítor de Araújo Santos
doutorado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Processo Penal do Limite
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Regras da previdência
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Desenvolvedores de Aplicativos
Revogação de Resolução
Estatuto da Advocacia
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
TJMG
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Depósito recursal
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terras de cultivo de drogas
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Indulto
Direitos do trabalhador doméstico
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Compensação de carbono
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Daniel da Costa Gaspar
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publicação
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Citação por Hora Certa
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Coação Testenhunha
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Barcelona
DPVAT
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Deficiência visual
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Reforma do Judiciário
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Gilberto Souza dos Santos
Felipe Wruck Médici
Greve Geral
Manifesto pela Democracia
Jorge Luiz Souto Maior
Thiago Siffermann
Rede Infoseg
G. Couto de Novaes
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Getúlio Vargas
Pena pecuniária
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
HC 129646
Entrevista Débora Fioratto
Toca fitas
Oportunidades
Otelo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Roberta Lídice
UFG
GLBTs
Presidência da República
Legislação russa
Advogados públicos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
telefonia celular
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Código de Trânsito Brasileiro
Direito e Arte
Habeas Corpus nº 387244
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Havaí
Dilma Roussef
Dívida valor
Meninas de Guaru
Auschwitz
Juizado Especial da Fazenda Pública
Documentos estrangeiros
Danos morais
Paulo Silas Taporosky Filho
Lei Pelé
Bruna Vidal da Rocha
Enrique Pedro Haba Müller
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Djonatan Batista de Lima
Elcemara Aparecida Zielinski
Márcia Sarubbi Lippmann
Cristiane Rebelo Limas
Coaching para Liderança de Alta Performance
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Nicole Moreiras Urbini
Ana Luíza Teixeira Nazário
Transparência Internacional
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Bruno Sá Freire Martins
agressões físicas
Países latino-americanos
Amanda Bernardes Khouri
TJRO
Paulo Furquim de Azevedo
Agressão escatológica
Aicha Eroud
Leonardo Lucci
Audiência Digital
Conduta atípica penal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Sérgio Oliva Reis
Vinicius Almada Mozetic
Inelegibilidade
assédio sexual em metrô
Albie Sachs
Liminar em Habeas Corpus
artigo 33 do CP
Produtividade
José Maria Zanuto
Carla Mari Robaina Marcondes
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
EAD
Benigno Núñez Novo
10 medidas
Estado do Ceará
Medida Provisória nº 712
Arthur Martins Andrade Cardoso
Penhora de honorários
Andressa Tomazini
Arquivo digital
IBAMA
Processos administrativos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Kafka
Gabriel Serra
Mariana Goulart
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Advertência
Camila Prando
Nota de Pesar
RG
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
“fosfoetanolamina sintética”
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Combate à Corrupção
Daniel Soifer Kriger
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Clenir Sani Avanza
VEC
EMAB
Gustavo Proença Mendonça
Prisão Perpétua
Gabriel Martins Furquim
Penal Tributário
PUC-MINAS
PJe-Mídia
Lei nº 8.036 de 1990
Curso de Direito
Honorários Advocatícios
ACNUDH
Rússia
Cannabis
Carros apreendidos
Aprovado
4º Turma do STJ
Mesa de Estudos e Debates
Qualificação Profissional
Elpídio Paiva Luz Segundo
Carlos Magno Spricigo
Cadastro Nacional da Adoção
Caixa 2
Wellington Borghi
Contestação
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Recurso em Habeas Corpus
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Desaposentação
Fernando Pegorini
Banco Mundial
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Queda em bueiro
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Citação e intimação
Leandro Bastos Nunes
Medida provisória
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Bruno Milanez
Movimentos sociais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Alimentos no âmbito internacional
Fernando Machado
Boletim n. 09
adoção homoafetiva
Ricardo Souza Calcini
Contas Presidenciais
Amanda Viega Spaller
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Líbano
Salvo conduto
Carlos Teixeira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Trasnporte coletivo
TSJP
processos seletivos
Acelino Rodrigues Carvalho
Andréia Leal Ferro
Desembargador Sérgio Luz
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Paulo Ricardo Suliani
Congelamento de ajustes
Tiago do Carmo Martins
Fernando Henrique Cardoso
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
TRT4
Barbara Pasello
Alexandre Miranda Aleixo
Frederico Costa Greco
Disparidade Salarial
Direito de defesa
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Marcos Eberhardt
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Novo Refis
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Gabriela Mendes Fontana
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
quem quebrou o Estado brasileiro
Ministra Cármem Lúcia
PEC 227/2016
Encontro
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
administração judiciária
Rene José Keller
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
hoje?"
Rodrigo Bahia de Souza
Ianca Souza Barauna
Estatuto da Primeira Infância
Servidores e Juízes
Felipe Lima de Almeida
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Desabafo do juiz
Estágio
Exame preparatório OAB
Idosa
TFT 4.ª Região
Rita Matos Coitinho
João de Castro Souza
Tragédia Vila Mariana
Ministro Og Fernandes
Jaécio Matos Santos
Bibiana Fontella
Heleno Dozól Barabas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Manuel Monteiro Guedes Valente
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
O Júri Objetivo II
Vitória/ES
Prisão Domiciliar
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rotativo
Direito à educação
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rito processual
Denúncia sem fundamentar
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Pedido genérico
Cármen Lúcia
Javan Moisés Girardi
Coreia do Sul
Charles M. Machado
situação de emergência
Alexandre Hardt Bortolotto
Direito à inclusão
Precedentes Judiciais Vinculantes
Lute como uma menina
Gustavo Capobianco Volaco
Giancarlo Silkunas Vay
Intimação
Rodrigo Dias da Fonseca
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
RE 608872
Edilson Santana Gonçalves Filho
Participação nos Lucros e Resultados
Falsa acusação de crime
Fila Preferencial
Atestado médico
Carolina Iarocrinski
Decreto de indulto 2016
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Pena Capital
André Luis Callegari
Giselle Onofre
AMAERJ
Professora Dra. Paula Saleh
Ajuda Humanitária
Megatendências
João Paulo de Mello Filippin
Doação
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ohio
Legislação americana
Ilton Norberto Robl Filho
Matheus Henrique Mendonça
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Mato Grosso do Sul
Trabalho em presídio
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Decreto 3.413/2000
Empresa de Telefonia
ADI 5649
Resolução 235/2016
Audiência por videoconferência
Bruno Ferreira
Orientações Jurisprudenciais
Rômulo de Andrade Moreira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Violência e Cinema
Fenastc
Fauzi Hassan Choukr
Maioridade
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Leonardo Gonçalves Perin
Julgamentos Históricos
UNISUL
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Transferência para hospital
DPESC
Curso Avançado de Direitos Humanos
Felipe Wruck Médici
Concurso de Bolsas
Lei anti-homofobia
Quadro Saiba Mais
Casal homossexual
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
âmbito de proteção
brazilian-journal-of-intl-law
CTPS
Velocino Pacheco Filho
TJAL
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Mateus Sampaio Aranha
Prova de dívida
Roberta Werner Pinto
Competência criminal
Especializações
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Fabiano Oldoni
O resultado como fundamento do injusto penal
Bem imóvel
Criança indígena
Everaldo Luiz Oldoni
Mackysuel Mendes Lins
Diogo Bacha e Silva
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lei das Contravenções Penais
Rafael Faria
Resolução n. 203/2015
Regime prisional
Marcelo Lebre
Gustavo Nascimento Tavares
Revista da AGU
Samira Schultz Mansur
Lula
Pedro González
Teoria dos Jogos na Mediação
Jurisdição Constitucional
Pauta de Julgamento
IPEBJ
Sistemas informatizados
PEC 209/2012
Medida alternativas à prisão
impenhorabilidade
Mirian Falcão da Silveira Rolim
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Perdão Presidencial
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
MPMS
Marlo Almeida Salvador
Ricardo da Silva Fiorin
Carla Marcondes
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direito das Migrações Transnacionais
Obrigação Impossível
TVAL
Estatização dos Cartórios
Direito Interncional
Rafael Silveira de Souza
Carta Aberta ao Senador Anastasia
WebRadio TJSC
Joaquim Leitão Júnior
art. 5º da Constituição Federal
Trancamento de ação penal
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Aldo Arantes
Conselho Tutelar
Teses
r Luiz Ferri de Barros
ReDiHPP
Desembargador Osmair Couto
polícia civil DF
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
MESC
Saúde Prisional
SAMARCO
María José Fariñas Dulce
Áudio
Wagner Balera
DPMS
greve de servidor
Luiz Regis Prado
Luciana Boiteux
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Patricia Burin
Habeas Data
Vade Mecum Método
Nicholas Maciel Merlone
Carlos Teixeira Teófilo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Imperador
Juliana de Alano Scheffer
Vinícius Loss
Robert Alexy International Legal Seminar
Clarissa de Cerqueira Pereira
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Chamada para submissão de artigos
Mulheres vítimas de violência
Blitz
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
PEC 241/2016
Citação eletrônica
ICMS Rio de Janeiro
TJSE
Rodrigo Francisco de Paula
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Vitor Pereira dos Santos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
I Encontro das Criminalistas
PEC 287/2016. ADPF 438
Estudos Feministas
Eduardo Luiz Santos Cabette
ADI 5357
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Cândido Furtado Maia Neto
Politie Nijmegen-Zuid
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ponto adicional
Comunidades tradicionais
José Roberto Moreira
Coleção Análise Alternativa do Direito
Direito Penal: Parte Especial
Londres
Mediação digital
Unesco
Fillipe Azevedo Rodrigues
13.271/16
Futuro tecnológico
Publicações
Militar
Texas
Dia do Orgulho LGBT
Artur de Brito Gueiros Souza
Alexandre Morais da Rosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Diego Zysman Quirós
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Cidades e comunidades sustentáveis
Edson Damas da Silveira
Ditadura Chilena
Francisco Cordeiro
185
Safira Bonilha de Oliveira
Daniel Roberto Hertel
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Tocha olímpica
Liminar
Luís Henrique Linhares Zouein
Yuri Calixto
Bruno Miragem
Edição
Instituto Patrícia Galvão
Câmara de SP
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
A criminalização midiática do sex offender
Daniel Ribeiro Vaz
Auxílio Transporte para magistrados
Celpe-Bras
CEAJud
Cinthia Menescal
Maciana de Freitas e Souza
inteligência artificial no Judiciário
Direitos dos animais
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Princípio da não surpresa
Cursos online
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Requisições de Pequeno Valor
TRF da 3ª Região
Comunidade jurídica brasileira
Psicologia em Estudo
Fundo Penitenciário Nacional
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Jordânia
Imunidade diplomática
Inconstitucionalidade da proibição
contratos bancários
Leonis de Oliveira Queiroz
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
MG
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Escolas
Países Lusófonos
confissão espontânea
Rafaela Alban
Tribunal de Justiça de Sergipe
Prazo Recursal
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
recesso forense
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Alexandre Matzenbacher
Varas
Jônata Souza Guimarães
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
IBDFAM
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Isadora Nunes
Seleção de Artigos
Lei de Improbidade Administrativa
Emenda Constitucional 74/2013
Abolicionismos e cultura libertária
Ricardo Genelhú
Leonardo Sagrillo Santiago
Centro de mediação para solução de conflitos
HC 373364
Linda Rosa da Silva Azevedo
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Felipe Dalenogare Alves
Entrevista com Freud
Paulo Fonteles de Lima
Paulo Queiroz
ADPF 414
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
ACAD
Solon Cícero Linhares
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Bloqueio judicial do WhatsApp
Juliana Lopes Andrade
Mentalidade Inquisitória
tratamento do preso
IPDMS
Ministério Público Militar
Itapema/SC
REsp 1613561
Suspensão de licença ambiental
professor Dr. Guido Aguila Grados
Cláudio Álvares Sant’ana
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Inclusão
Direito Imobiliário
Costumes
Ricardo Antonio Andreucci
Twig Santos Lopes
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Un News
Teoria do Crime Culposo
Linkedin
Acidente radiotivo
Vera Regina Pereira de Andrade
Demissão por Homofobia
NYtimes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Moisés Rosa
Poesia
Pedro Valença Resende Ferreira
ADC 16
1º Congresso de Criminologia(s)
Tramitação direta
Cumulação de pensões
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Trabalho remoto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Montreal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
IX Encontro Nacional do CONIMA
Eduardo Silva Bitti
Renúncia
Indígenas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
William Garcez
Mulher nos cenários jurídicos
Lenio Luiz Streck
Adoção homoparental masculina
João Pedro Leite Barros
João Paulo Allain Teixeira
Matrículas Abertas
Universidade Pública
Tribunal de Justiça de Goiás
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Cirilo Tissot
Thiago André Silva Gonçalves
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Agressão Verbal
Débora Costa Ferreira
Emergência Democrática
TJBA
Legalização da maconha
Juizado do torcedor
Aderlan Crespo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
10ª edição comemorativa
Nelson Lacerda
Plano Nacional de Segurança
Júlia Melim Borges Eleutério
Véu
Jean Carlos Schaefer
Alexander Meurer
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
José César Coimbra
Redução da Emissão de Carbono
Edilson Santana G. Filho
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Wagner José Penereiro Armani
Em blog del narco
Ministro Eliseu Padilha
Imigrantes
Giovani Clark
Marcelli Cipriani
Vitor Vilela Guglinski
Edna Raquel Hogemann
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Fernando Neves
Neurociências
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
PJSC
António Guterres
Ministro Celso de Mello
José Edvaldo Pereira Sales
Sexta Câmara Civil
Programa Apadrinhamento Afetivo
Maurilio Casas Maia
docencia y profesionalidad jurídicas
Cursos Internacionais
Lei nº. 13.257/16
Juízes pela democracia
pais solteiros
Senha de cartão
HC 143.247/RJ
Contratos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Materialidade delitiva
Inquéritos arquivados
Mayara Pellenz
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Paulo Thiago Fernandes Dias
Carolina Sena Vieira
Agravo de Instrumento
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Daniel Carnio Costa
Segunda Turma do STF
Revista Contradogmáticas v. 09
Josiane Rose Petry Veronese
Esther Maria de Magalhães Arantes
Claudia da Rocha
mestrado Univali
Turquia
Condenação criminal
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Gestão da Terceirização do Trabalho
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Michelle Carducci
Propriedade Industrial
Fertilização In Vitro
Imersão na Selva Amazônica
3º Turma
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Diploma
uso de marca
Tratado
Enem 2016
Imunidade parlamentar
Justiça além dos autos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Élcio Arruda
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Sinase
Aruani Kindermann Lapolli
RE 760931
Jonatan Ramos de Oliveira
Jacqueline Sinhoretto
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Direito Unisul
Aula online e gratuita
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Incitar Suicídio
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Informativo de Jurisprudência
Regras
(MP) 746
Rafaela Alban
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
África Ocidental
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
A construção da Identidade
Tutela provisória
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Europa
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Gilmar Mendes
Raul Linhares
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Andreza Gabriela Cuzma
Mediação privada
r Bruno Miragem
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Defensores Assassinados no Maranhão
Monografia
Fernanda Ely Borba
Vínculo Empragatício
Desistência da adoção
MPT
Paulo Edgar da Rocha Resende
Tragédia em Mariana
casais homoafetivos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Affonso Ghizzo Neto
tutela urgente da saúde
Maria Lúcia Karam
Rosimeire da Silva Meira
orçamento público
Bruna S. Lago
Grécia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Tribunal online
Lei n. 8.038/90
Marcelo Fernandez Urani
Câmara Especial Regional
ONU Mulheres
Boletim n. 08
Camila Ponciano
Suprema Corte do Chile
Felipe Cunha de Almeida
Decisão judicial
Pai socioafetivo
Paulo Afonso Brum Vaz
Lei Federal 11.091/2005
Ana Paula de Souza Cury
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Panamá
interceptação telefônica ilegal
Pesquisa e Movimentos Sociais
Publicidade abusiva
João Daniel Rassi
Manual de Processo Penal
Gaspar
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Registro de medicamento
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Educação Pública
Rachel Riera
Investigações criminais
OIT
Constrangimento
Séries
Fernanda Maria Veronese
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Maurício Fontana Filho
Tiago Didier
Erro médico
Aplicativo CPC Anotado
Prescrição da ação penal
Ígor Araújo de Arruda
Gilberto M. A. Rodrigues
Contas inativas do FGTS
colaborações premiadas
Princípio da insignificância penal
Fiança
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
PEC 10/2013
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
famílias com renda baixa
INTERVENÇÃO
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Regime disciplinar diferenciado
Cartilha completa com as instruções de uso
III Simpósio de Direitos Humanos
Tráfico privilegiado
Conselheiros Tutelares
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Direito de liberdade religiosa
Inaiane Alves Gonçalves
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Edital de Parecerista
Eliseu Antônio da Silva Belo
Suíça
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Arnaldo Rocha Júnior
XXV CONPEDI
Detentas grávidas
Privatização de Presídios
Remessa de Artigos
Rodrigo Medeiros da Silva
FND
Nathan Pilonetto Silva
Pietro de Jesús Lora Alarcón
estacionamentos
O Controle da Moralidade Administrativa
Aplicativos de Celular
José Borges Neto
EXCESSO DE PRAZO
CCJ
Transição e Consolidação da Democracia
Diploma de 3º grau
Tatiana Stroppa
Eliseu Raphael Venturi
Universidade do Porto
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gislaine Peixoto
Combate à tortura
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Superintendência de Seguros Privados
LEAP Brasil
O objeto da ciência do direito penal
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Magistério
progressão vertical de carreira
Melhor atendimento no Judiciário
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Contribuição Previdenciária
Daniel Flores
Cadastro Nacional de Adoção
Artigo Científico
Reclamação Trabalhista
Universidade Estadual de Maringá
PL 44/2016
Bolsas para Mestrado
Internação involuntária
José Luiz Toro da Silva
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Reclamação
Lei 13.270
Decreto 27.784/1950
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Infração na adolescência
Migrantes
Comissão Especial
MPF
Convite Vaticano
Desvio de função
Poligamia
Cibele Cheron
Cursos Online Gratuitos
Caio Rangel
Crime de ameaça
Lei 9.876/99
Bloqueador de celular
Juliane Facó
Resolução 214
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Fernanda Pereira Labiak
Reforma Eleitoral
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Febre Amarela
Curso online
África do Sul
Grupo de Pesquisa
Palácio do Planalto
Theodoro Vicente Agostinho
Juliana Ribeiro Goulart
André Gonçalves Teixeira
Diego Augusto Bayer
Giovana Giulia Silva
Furto de Chocolate
MP 784/2017
Limites a internet
Dra. Maria Lucia Karam
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Curso ENFAM
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Flávio Baumgarten
Princípios Constitucionais Eleitorais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
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Felipe Magalhães Bambirra
CNJ
Ações Penais Constitucionais
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Ilegitimidade de parte
Érica De Kássia Costa Da Silva
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Devido Processo Legal Substancial
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Adriano Menino de Macedo Junior
OCupações das Escolas e Universidades
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Reforma do Ensino Médio
Parentesco de terceiro grau
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tentativa de homicídio
Frente Brasil Popular
Diplomatas
Reino Unido
Portaria 930
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Decreto 8.615
Vilmar Urbaneski
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
HC 75.716
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Barbara do Espírito Santo Pasello
FAE Centro Universitário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Vitor Sousa Freitas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
STF
Vítima tenta acordo
Universidade Federal de Goiás
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Zéu Palmeira
José Borges Neto
Interpretação conforme a Constituição
Intercâmbio
Nathaly Munarini
Balanço 2015 STJ
Soraia da Rosa Mendes
70ª edição Jornal AJD
Recuperação de Créditos
Filipe de Morais
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
fornecimento de energia elétrica
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rol de Procedimentos em Saúde
Henrique Perez Esteves
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Crimes Imprescritíveis
Flávia Stringari Machado
Carlos Daniel Dias André
Doulas no parto
distribuição de terras
Hermes Moreira Jr
RE 587970
Esquadrão Suicida
Obrigação
Projeto de Lei 3.729/04
Caroline Ribeiro dos Santos
Litiane Motta Marins Araújo
Súmula 562 STJ
Constituição Italiana
Átila Da Rold Roesler
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Quarta Turma do STJ
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Adoção de grupos de irmãos
Malta
Recurso Extraordinário 973837
Comarca de Fortaleza
Yeda Barbosa
Lei 11.343/06
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Remoção de presos
Segurança Aeroportuária
Fernanda Moretzsohn
Casa das Américas
voa ou corre?
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
COAF
acervo disponível
Consumo on line
Indenização a familiares
Por Danielle Mariel Heil
MS 30891
Raimundo Simão de Melo
PEC nº 287/2016
Goffredo Telles Junior
RVA
Lívia Bortolotto Cardoso
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Paulo de Souza Queiroz
Aposentados
ACNUR
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
aldeia indígena
Juiz Rafael Bogo
Simone Pires Cipriano
Formação Promotoras Legais
Sorteio
empréstimos
Ramadã
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Cristiano Neves
CEPAL
DPESP
PLC 20/2016
Alemanha
Enunciado 266 do STJ
Hilariane Teixeira Ghilardi
Documentos exterior
Bruno Sá Freire Martins
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Estudos Constitucionais
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Direito Humanos
Paula Naves Brigagão
Yegor Moreira Junior
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cladem
Imóvel SFH
cirurgia plástica reparadora
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ação Cautelar 4327
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Corrupção na Petrobrás
HC 138565
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
tese reafirmada no STF
Eleonora Mesquita Ceia
Ausência de vagas
Indenização por cobrança indevida
Carolina Marcondes
I Jornada sobre abuso sexual
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Fazenda nacional
Curso de Direito Internacional Público
Leonardo Avelar Guimarães
Súmula 563 do STJ
Germano Schwartz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
lei antimanicomin
Direitos de sucessões
Nicola Patel Filho
suspensão de penalidade
Maciel Colli
Curso de Mediação
Comunicação ao juízo da execução
Polícia Civil do Distrito Federal
Maus tratos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
história de mulheres
Portaria 1/2017
Damásio Educacional
Starbucks
Valores nutricionais
Concurso de Monografia
PEC 241 (PEC 55)
Revista Iuris in mente
Sistemas Processuais Penais
José Emílio Medauar Ommati
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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