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Colunista
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Minhas Publicações
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO: análise do art. 2o, II, da Instrução Normativa 39 do TST e do Enunciado 131 do FPPC
Colunistas
Carolina Lacerda Machado
Marcos Prata Bentes
Injustiças raciais no Brasil
Rosane Leal da Silva
Anita Duarte
Gustavo Borges Mariano
Eric Scapim Cunha Brandão
Patty Oliver
João Guilherme Alvares de Farias
Raphael Francalacci Schambeck Luz
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Banalidade do Mal
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Bernardo Britto Guerra
Desumanização do traficante e do usuário
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Evie Nogueira e Malafaia
Richard Quispe Salazar
Yuri Ivo Peralva Sales
Diogo Bacha e Silva
Felinto Martins Filho
Ana Patricia Gonzalez
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Efson Lima
Diego Ken Osoegawa
Paulo Natanael Vieira Lima
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André Dos Santos Carvalhal
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
André Amorim de Aguiar
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Wellington Jacó Messias
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Mariana Goulart
Ana Maria Pereira de Souza
Francisco José Guardini Nogueira
Cândido Furtado Maia Neto
Camila Gouvêa de Araújo
Modelo aristocrático de Direito
Herval Sampaio
Cássio Pitangueira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Carolina Heloisa Guchel Berri
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Vanessa Brodt Martins
Caso Althusser
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Caroline Ribeiro dos Santos
Fábio Alexandre Coelho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Priscila Martins Dias
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Mamadú Saido Djaló
Flavio Antônio da Cruz
Bruna Braga da Silveira
André L. Nicolitt
Polliana Corrêa Morais
Dierle Nunes
Eduardo Santana Cordeiro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fredie Didier Júnior
Nelson Lacerda
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcela Duarte
Victor B. Gonçalves
Germano Rigotti Fiorio
Vitor Pereira dos Santos
Lucas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Flávio Quinaud Pedron
Mateus P. Gomes
Juliana Vieira
Amanda Avansini Arruda
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Thaís Magrini Schiavon
André Felipe Oliveira Moraes
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Rodolpho Mattos
Marli M. M. da Costa
Emanuela Gava Caciatori
Gabriela Neckel Ramos
Carolina Sena Vieira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Leonardo Alves Côrrea
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Kamilla Mello
Luciana Berlini
Luara Colpa
Adriana Calvo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marco Aurélio Peixoto
André Carneiro Leão
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Dayana de Carvalho Uhdre
Joyce Ariele Silva Meireles
André Gustavo Salvador Kauffman
Gilberto Morbach
Paula dos Santos Bregagnol
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
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Belmiro Jorge Patto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
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Redação
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Ficção académica
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Proporcionalidade e isonomia
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Vínculo de emprego
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Paula Rodovalho
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Lucas Laire Faria Almeida
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Gustavo Roberto Costa
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Espetacularização da violência
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Gustavo Medeiros
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Recompensa
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Henrique Bonacina Bonfanti
Ronicleici Santos da Conceição
Ruan Zancanaro Catarini
Karina Melo Vieira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Renata Cortez Vieira Peixoto
Davi Arnaut Kraiser
João Paulo de Souza Carneiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Série Cibersegurança III
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernanda Hablich
Célio Pereira Oliveira Neto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ronan Robl
Ge Mello
Laís Arruda Marini
Ivana Leite Ruiz
Benigna Teixeira
Inexistência jurídica
Gamil Föppel El Hireche
Delano Câncio Brandão
Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Fernando Hideo I. Lacerda
Patrick Lendl Silva
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Lígia de Freitas Barbosa
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Cristiane Rodrigues Iwakura
João Lauro Serpeloni
Fernanda de Oliveira Crippa
Victória Sell Feiber
Gustavo de Lima Pereira
Aisla de Carvalho
Marta Lúcia Tittoni
Camila Holanda Aragão
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Geraldo Marcell Azevedo
Jader Marques
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Guilherme Henrique Lage Faria
Marcela Duarte
Newton Pereira Ramos Neto
Thiago Minagé
Elias Marques de Medeiros Neto
Fabrício Morais da Costa
Elane Pires Muniz Soranso
Elson de Almeida Santos
Raígor Nascimento Borges
Márcia Cunha Teixeira
Rafael Tubone Magdaleno
Caroline Farias dos Santos
Ricardo Souza Calcini
Camila Canto
Walter Bittar
Emerson Garcia
Bruna Angélica Maistro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ana Tarna dos Santos Mendes
Thiago Brega de Assis
Por Danielle Mariel Heil
Luciana Chemin
Guilherme Machado Siqueira
Camila Belinaso
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Deckinho Mattos
Rubem Bilhalva Konig
Alessandra Wanderley
Andréa Araujo Bostelmam
Giovana Atarasi
Leticia Maria Rosa Alves
r Tainá Aguiar Junquilho
Luiza Lopes Bustamante
Ubirajara da Fonseca Neto
Grace Menck Figueroa
Jeffrey Chiquini
Veronica Pacheco Viana
Vinícius Alves
Leonard Schmitz
Roberto Barbosa de Moura
Guilherme Mesquita Estêves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Beatriz Vargas Ramos
Daniel da Costa Gaspar
Giselle Couy
Flávia Ávila Penido
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jovana de Oliveira Rodrigues
Tiago Silva de Freitas
Eduardo de Avelar Lamy
Daniel Brantes Ferreira
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ana Cristina Teixeira Barreto
Maurício Ramires
Amanda de Medeiros Lima
João Pedro Gebran Neto
Jeovan Alves dos Santos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mauricio Antonio Correia
Patrícia Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Mendes dos Santos
Patrícia Salviano
Sergio Henrique Salvador
Pedro Arruda Junior
Rafael Motta e Correa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Leonardo Oliveira Bernardino
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Raquel Possolo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Thula Pires
Rafaela Alban
Vinicius Gregório
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fernanda Frizzo Bragato
Rodrigo Ramos Melgaço
Valéria Fernandes Vieira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Merhej Najm Neto
João Pedro França Teixeira
Velocino Pacheco Filho
Marisa Falcão
Marcelo Carneval
Bruno Guimarães Pedrosa
Alan Pinheiro de Paula
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcelo Andrade de Azambuja
Fábio de Oliveira Camillo
Elaine Cristina da Silva
Renzo Cavani
Lei Antidrogas
Jorge da Rosa
Lucas Varela
Diego Henrique Schuster
Henrique Abel
Michela Petrini
Igor Cardoso
Carla Mari Robaina Marcondes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ana Claudia de Almeida Garcia
Sofrimento
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Homero Chiaraba
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eduardo Oliveira Agustinho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Antonio Pietro Almeida
Rennan Herbert Mustafá
Bianca Mendes Pereira Richter
Felipe André Laranjo
Luciana Rubini Tambosi
Renan Francelino da Silva
Joice Graciele Nielsson
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Alexandre Cesar Pereira
José Ricardo Caetano Costa
Missael Pinto Zampier
Marilena Wolf de Mello Braga
Araken de Assis
Alessa Pagan Veiga
Michel Zumerkorn Hassan
Michele Hübner
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Daniela Richter
Roberta Moura Faíz
Renata Oerle Kautzmann
Víctor Minervino Quintiere
Périsson Otávio Rodrigues
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Maria Cecília Soares Vannucchi
Márcio Soares Berclaz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Pedro Dalese
Henrique Picarelli
Antônio Aurélio de Souza Viana
Daniel Octávio Silva Marinho
Moacir Henrique Júnior
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cintia Neves Godoi
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Série eProcesso: prática com teoria
Paulo Ricardo Stipsky
Francine de Moura
Pedro Coelho
Carimi Haber Cezarino Canuto
Daniel A. Dourado
Antonio J. Capuzzi
Maria Victória Jaeger Gubert
r Nelson Lacerda
Roberto Livianu
Francisco Pereira Pinto Filho
Caroline Barreto
Flávia Santiago Lima
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Amanda Muniz Oliveira
Produto eleitoral
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
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Zilka de Sá Barros
Luana Andrade
Adriano Valente
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Estudantes secundaristas
Filipe Reinert
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Abraham Hand Vargas Mencer
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Leonardo Godoy Drigo
Paulo Silas Taporosky Filho
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Emily Fidelix
Eduardo José da Fonseca Costa
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Raul Linhares
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Jessyka Zanella Costa
Vanessa Milani Sgreccia
Willian Antonio Meotti
Rubens Correia Jr.
Bruna Borges
Letícia Pereira de Araújo
Larissa Borges Fortes
Fabíola Sucasas
Izabele Pereira Barra
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Milena Márcia de Almeida Alves
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Jaqueline Moretti Quintero
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Júlia Dutra de Carvalho
Fernanda Euzébio Teixeira
Ian Martin Vargas
Fábio da Silva Bozza
Igor Guilhen Cardoso
Cássio Rebouças de Moraes
Andrea Simone Frias
Bruna de Souza Fernandes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Guilherme Wunsch
Bruna Marques da Silva
Thaís Rocha Lima
Ana Carolina Calvo Tiberio
Jaqueline dos Santos Espíndula
Cláudia Toledo
Melina Girardi Fachin
Marília Siqueira Costa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Denúncia contra Lula
Mauricio Mota
Lívia Casimiro
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gabriel Mantelli
Gustavo Dayrell
Isaac Ribeiro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Abel Ferreira Lopes Filho
Assis da Costa Oliveira
Lei nº 8.137/1990
Regina Geni Amorim Juncal
Marcelo Ribeiro
Rodrigo Luz
Josiane Rose Petry Veronese
Emelyn Almeida de Lima
Alexandre Morais da Rosa
Fernando da Silva Albuquerque
Caelen Barros
Ester Eliana Hauser
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Adriano de Jesus Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lorena Guedes
Hugo Melo Falquer
Pedro de Souza Gomes Milioni
José Humberto Pereira Muniz Filho
Jose Luis Bolzan de Morais
Defensores Públicos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Mariana Lopes
Rubens Almeida Passos de Freitas
Wendel Machado
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rideko Suzuki
Isaías Henrique Silva
Heloisa Alves
Alexandre Leal
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marco Couto
José Luis da Silva Tavares
Eugenia de Azevedo Neves
Katarina Peixoto
Ana Claudia de Souza Crotti
Débora Spagnol
Lívia Rebouças da Costa
Sabrina de Paula Braga
Henrique Milanez Pirolla
José Muniz Neto
Ravi Peixoto
Guilherme Moreira Pires
Edenilza Gobbo
Jocê Rodrigues
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Lenio Luiz Streck
Almir Megali Neto
Lorena Vasconcelos Porto
Luiza Silva Rodrigues
Carmem Cavalcante
Arthur de Souza Bastos
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Thaís Boia Marçal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Paula Franciele da Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Miguel Augusto Nisizaki
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Arthur Bicalho dos Santos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lucio Barreto Guerreiro
Fabiana Lanke
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Celso Augusto Uequed Pitol
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Nathália Ribeiro Leite Silva
Júlio Cesar Rossi
Martina Mariano Spanemberg
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Sofia Siman Salema
Nicole Noschang
Marlo Almeida Salvador
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Samira Schultz Mansur
Cristiano Aparecido Quinaia
Julio Guilherme Müller
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Sandra Cristina Maia
Luccas Tartuce
Sophie Dall’Olmo
André Lozano Andrade
Paula Yurie Abiko
Phillip Gil França
Yuri Calixto
Ígor Araújo de Arruda
Erick Oliveira Rocha Gomes
Matheus Martins Moitinho
Giulia Signor
Cláudio Lucena
Diogo Dal Magro
Adriana Lopes
Mônica Bonetti Couto
Editora Empório do Direito
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gil Rafael Ribas
Paulo Antonio Peressin
Rafael Alves Bertolusci
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ivan Bonifácio
Fausto Amador Alves Neto
Victor B. Gonçalves
Gabriel Esperança Lisboa
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João Victor Rozatti Longhi
Henrique Rabelo Quirino
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Tiago Joffily
Patrícia Moreira de Lima
Bianca Bez
Anna Luiza Cremonezi
Thiago Souza de Albuquerque
Laura Haddad
Alexandre Junqueira Gomide
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Antônio de Padova Marchi Júnior
André Antônio Gavazini
Luíza Resende Guimarães
Patrícia Cordeiro da Silva
Mônica Louise de Azevedo
Elcemara Aparecida Zielinski
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Pollyana Maria da Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Lara Kauark Santana
Série eProcesso – prática com teoria III
Vitor Vilela Guglinski
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Palma de Brito
Gustavo Noronha de Ávila
Nacle Safar Aziz Antônio
Anderson Morais
Jorge Luiz Souto Maior
Rafael Leme Macedo
Anderson Brasil
Luiz Eduardo Cani
Italo de Oliveira Guedes
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Camilo José d´Ávila Couto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Roberto Bona Junior
Christian Frederico da Cunha Bundt
Solange Luz
Rosália Maria Carvalho Mourão
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Cyntia Possídio
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Persecução penal nos crimes tributários
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Maira Bianca Scavuzzi
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Adriana Gonçalves Cravinhos
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José Calvo González
Admilton Figueiredo de Almeida
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
José Carlos Portella Junior
Juliana Ribeiro Goulart
Carla Benitez Martins
Fernanda Pacheco Amorim
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Camila Sallum
Fabiano Ramalho
Juarez Rogério Felix
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Aicha Eroud
João Vitor Ribatski
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriel Junqueira Sales
Agrotóxicos
Franciane Hasse
Juliana Lopes
Juraci Mourão Lopes Filho
r Gisela Maria Bester
Paulo César Carbonari
Rodrigo Bello
Carina Bezerra Kobashigawa
Ricardo Sanín Restrepo
Savio Rangel Santiago
Lucas Costa de Oliveira
Daniela Richter
Suzany Brasil
Adilson Pires Ribeiro
Marcela Münch
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ezequiel Pires
Charles da Costa Bruxel
Aurélio Franco de Camargo
Nilza Sarneski
Rodrigo Nery
João Victor Mingorance
Lazara Carvalho
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Dervana Coimbra
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Willame Parente Mazza
Márcio Gil Tostes dos Santos
Lenon Gustavo Batista Taques
Luna Siqueira
Juliana Simone Nandi
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Jorge Bheron Rocha
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Valmir Pereira Alcantara
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
r Rizzatto Nunes
Marcel Lopes
Larissa Tomazoni
Nádia de Castro Alves
Ana Luísa Schmidt Ramos
Douglas Carvalho Ribeiro
Elisa Viana Dias Chaves
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernando Hoffmam
Anna Carolina Faraco Lamy
Vitor Santos Andrade
Velocino Pacheco Filho
Nestor Távora
Fernando Rabelo Rodrigues
Gabriela Samrsla Möller
Maíra Vida
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Karina Guerreiro de Sá
RHC 75.800
Vontade de Constituição
Belmiro Fernandes
Laura Mallmann Marcht
Olavo de Oliveira Neto
Mariana Lamassa da Fonseca
Patrícia Henriques Ribeiro
Marina Bertinatto
Samuel Firmino de Brito
Barbara Christina de Souza Rosa
Ravi Peixoto
Elisa Berton Eidt
Maira Scavuzzi
Gabriel Bulhões
Euclides Santos Bittencourt
Fabiano Pimentel
Mateus Brandão Aires
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ismar Nascimento Jr.
Zulmar Duarte
Atahualpa Fernandez
Agnes Pessoa
Laura Cascardi
Amarilis Brito Costa
Carla A. Ventura
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ivan Gomes Bonifácio
Erick Beyruth de Carvalho
Tiago Spinato
Camila Renata Leme Martins
Nara Fernandes Lúcio
Ana Miguel Gomes Regedor
Jéssica Feiteiro Portugal
Tiago Oliveira de Santana
Marsel Botelho
Gilberto Stürmer
Guilherme Alcântara
Paulo Incott
Bárbara Natália Lages Lobo
Eliza Cerutti
Paloma Braga
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Daniela Campos Cerullo
S. Tavares-Pereira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thais Nogueira Lopes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rodrigo da Silva Brandalise
Márcia Andrade Oliveira Bello
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Priscila Serafin Proença
Jéssica Galvão
Weber Luiz de Oliveira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Hermes Zaneti Jr.
Bianor Arruda Bezerra Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Claudia Brum Mothé
Thalles Ricardo Alciati Valim
Pollyanna Maria da Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Ubiratan de Mattos
Rogério Pacheco Alves
Maria Julia Pardal Simonato
Luana Renostro Heinen
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Josiane Antunes
Larissa Janoni de Araujo
Karini Nascimento
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Nadine Hellen Reis
Samuel Lourenço Filho
João Daniel Rassi
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcelo Mazzola
Ruy Freire Ribeiro Neto
Júlia de Souza Machado
Rodolfo Pamplona Filho
Terceira idade
Luciane Maria Trippia
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Felipe Barreto de Melo
Gisela Maria Bester
Paulo Roney Fagundez Ávila
Andreza Pantoja Smith
Fernando Antunes Soubhia
Maria Alexandra Borba
Thomas da Rosa de Bustamante
Antonio Notariano Jr.
Lucas Hinckel Teider
Marlom Formigheri
Deonísio Koch
Samuel Bueno
Lara Teles Fernandes
Amanda Ferreira dos Passos
João Paulo Lordelo
Gabriela Ribeiro
Renê Hellman
Humberto Gomes Macedo
Maurício Requião
Luana I. Cabral dos Santos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Letícia Bürgel
Marcos Clebson Pereira Diniz
Cintia Neves Godoi
Alexandre Pacheco Martins
Bruno de Macedo Dias
Pedro Ivo de Sousa
Daniela Bornin
Catarina Hernandez Ferri
José Henrique Mouta Araújo
Ivani Contini Bramante
Maria Fernanda Piva
Daniel Willian Granado
r Luiz Ferri de Barros
Samuel Silva
Ataques cibernéticos
Rosane Reis Kerber
Humberto Santarosa de Oliveira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alexandre Ávalo Santana
Felipe Montiel da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Daniel Brajal Veiga
Fernanda Gomes e Souza Borges
Clarissa Tassinari
Haneron Victor Marcos
Noslen Melo
Simone Henrique
Jaider Esbell
Urbano Félix Pugliese
Salmi Paladini Neto
Paloma Leles
Laura Dutra de Abreu
Felipe Cassel
Mauro Mendes Dias
Pedro Henrique Tonin
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Tatiana Sogari Tormem
Hédel de Andrade Torres
Ardala Marta Corso
r Élida Lauris e Denise Dora
Silvia Felipe Marzagão
Andressa Retori Teixeira Maia
Gustavo Amorim
Erica Alves Aragão
Daiana Menendez
Javier Diez García
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gabriela Balbinot
Valdemar Gomes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Camila Victorazzi Martta
Soraia da Rosa Mendes
Leonel Pires Ohlweiler
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ruth Batista
Fernanda Araujo Pereira
Luanna Tomaz de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Elias Jacob Neto
Bernardo Cortez
Extensão Direito das Mulheres
Caroline Köhler Teixeira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Iara Antunes de Souza
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Cecília Bojarski Pires
Renan Levenhagen Pelegrini
João Antonio Tomporoski
Adalberto Narciso Hommerding
Ricardo Fiorin
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Carla Joana Magnago
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Renata Carvalho Amaral
Camila Zambrano de Souza
Ricardo Antonio Andreucci
Lucas Baratieri Francisco
Lauriston de Araújo Carvalho
Daniel Cardoso
Bruno Rodrigues
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Matemática Aplicada
Vicente de Paulo Barretto
Phillip Gunther
Pedro Pierobon Costa do Prado
Débora Fernanda Ferreira
Márcia Letícia Gomes
Leonardo Carneiro da Cunha
Christyan Muller Ajala
Laís Mosso Ferfoglia
Emanuela dos Santos Silva
Cleiton Sacoman
Adriana Bravim
Hélio Rubens Brasil
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cândice Lisbôa Alves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Henderson Fürst
David Tarciso Queiroz de Souza
Rafael Moura
André Tredinnick
Tamires de Oliveira Garcia
GABRIELA ALBINO UGIONI
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fernanda da Silva Lima
Lucia Bastos
Amanda de Medeiros Lima
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ludmila Ângela Müller
César Augusto Baldi
Gizeuda Sousa Rosi
Marina Cerqueira
Luís Gustavo Reis Mundim
Luís Gustavo Reis Mundim
Cristiano Botelho Alves
Marcelo Roseno de Oliveira
Paulo Lenzi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcelo José Madeira Mauad
Lucas Correia de Lima
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Renato Mantoanelli Tescari
Lucas Vasconcelos Vieira
Teresa Arruda Alvim
Isabela Maria Cremasco Vieira
Nayara Swarowski
Abailard Jose de Sousa Neto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Aruani Kindermann Lapolli
Aline Amábile Zimmermann
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Helena Patrícia Freitas
Lygia Molina
João Ulysses Ferreira Neto
Téssia Gallina Jorge
O Direito e a Sociedade de Consumo
Caio Ferreira Neto
Fernanda Tartuce
Enos Eduardo Lins de Paula
Fernando Sacco Neto
Clenio Jair Schulze
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Felipe Abdel Malek
Gabriela Essig
Fernando Goya Maldonado
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Breno Hoyos Guimarães
Maria Walkiria Cabral
Andreu Luz
Fernando Jiménez Sánchez
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Jeison Batista de Almeida
Roberta Matzenbacher
Leonardo de Oliveira
André Giamberardino
Brena Bonachini
Thereza Christina Nahas
Nilzo Felisberto
Iolmar Alves Baltazar
Eduardo Januário Newton
Leonardo de Souza Chaves
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Vívian De Gann dos Santos
Daniela Dias Tomaz
Gabriel Vitor Nogueira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Debora Vieira
Israel Lima
Rodrigo Wasem Galia
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Isabela Sousa Bestetti
(Sub)Versões Processuais Penais
Caio Vlasak
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Higor Rezende Pessoa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Priscila Fichtner
Rafael Bruno de Sá
Rafael Almeida Santos da Luz
André Leivas de Araújo Vianna
Renato Santos de Melo
Sofia Jessica Diaz
Fernando Henrique Cardoso
Darci Guimarães Ribeiro
Paulino Oliveira Santos
Deise Helena Krantz Lora
Gustavo de Melo Vicelli
Paulo Ferreira da Cunha
Wellington Lima Amorim
Alexandre de Paula Filho
Carlos Augusto Ribeiro
Larissa Beleza
Gláucia Borges
Bruna Maria Felix
Bruna Karoline Bezerra
José Luiz Toro da Silva
Yuri César de Almeida Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Carolina Luísa Wichinheski
Hodavias Bibiano Chivinda
Jaécio Matos Santos
Elena de Carvalho Gomes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Daiane Carlos Höhn
Adriano Leitinho Campos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafaela Silva Garcez
Lucas Roberto de Souza
Antonio Carlos Macedo de Castro
Daniel de Pádua Andrade
Juan David Gelacio Panesso
Luciano Góes
Cristiano Duro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maciana de Freitas e Souza
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Diogo Dal Magro
Suzany Lima do Nascimento
Rodrigo Pereira Moreira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rodrigo Frantz Becker
Antônio Pereira Gaio Júnior
José Flávio Bueno Fischer
João Rafael de Oliveira
Taysa Matos
Negócios jurídicos processuais
Fabricio Lima Silva
Williams Félix Gomes da Silva
José de Assis Santiago Neto
Lucas Pontes Ferreira
Vitor Frederico Kümpel
Mario Cesar Andrade
Walter Gustavo da Silva Lemos
Alissar Ali Fahs
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Denis Donoso
Thalita Caroline Faria de Assis
Jorge Alan Wunderlich
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
André Martino Dolabela Chagas
Antônio Julião da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Paola Bianchi Wojciechowski
Rodrigo Portela Gomes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Schirley Kamile Paplowski
Cristiane Rebelo Limas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Tânia Maria S. de Oliveira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rafael Alexandre Silveira
Filipe Reinert
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Aline Taraziuk Nicodemos
Alice Bianchini
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mateus Costa Pereira
Futuros profissionais do Direito
Elisandro Lotin de Souza
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Renato S. S. Schindler Filho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fábio Borges
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Wagner Yukito Kohatsu
Danúbia Souto de Faria Costa
Gabriel Abrahao Costa
Vinícius Anacleto Burato
Vitor Andrade
Maiana Guimarães
Rogerio Licastro Torres de Mello
Alexandre do Rosario Brito
Adriana Almeida Lima
Luís Fernando Casara Corrêa
Guilherme Vale Brum
Bruno Marques Ribeiro
Sarah Gomes Sakamoto
Raphael de Souza Almeida Santos
Paulo Ricardo Schier
Ana Patricia Gonzalez
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Jordane Costa Oliveira
Marcos Queiroz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Kelvin J. Bressan
Nota de Apoio
Felipe Fernandes Pinheiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Antonella Galindo
Gil Ramos
Giuliano Tamagno
Fernanda Melo Silva
Matheus José da Silva Dillio
Mariana Silva Nery
Victor Hugo Ossowsky
Tânia Maria Françosi Santhias
Analice Nogueira Santos Cunha
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
André Luís de Lima Maia
Júlio Marcelo de Oliveira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luiza Nagib Eluf
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Diego Crevelin de Sousa
Daniel Brandão
Alexandre Coutinho da Silveira
Joselene Negra Black
Bruno da Costa Vaz
Lucas Gabriel Furlan
Thomas Bustamante
Flora Augusta Varela Aranha
Juliana Jacob
Jonathan Hernandes Marcantonio
Paulo Vinícius Feijó
Claudia da Rocha
Silva Batista Pilau
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luciana Santos Silva
Cleopas Isaías Santos
Recurso Especial
Raphaella Reis de Oliveira
Fabiano Zavanella
Daniele Lameira
Simone Nacif
Andreu Sacramento Luz
Henrique Franceschetto
Cacau Novaes
Gabriel Pereira de Carvalho
Roberta Oliveira Lima
Rafael Caselli Pereira
Ruth Barbosa
Matheus Novais da Silva
Deonísio Koch
Alice Costa Lima Salz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Maurício Moliner Nazário
Daniel dos Santos Rodrigues
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Nicholas Maciel Merlone
Martina Silvestri
Antonio Pedro Melchior
Danilo Luchetta Prado
Sandoval Alves da Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luiza Miranda Heinisch
Emília Queiroz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Wanessa Almeida
Edilson Santana Gonçalves Filho
Enzo Bello
Gabrielly Caroline Porsebon
Carlos Eduardo Martinez
Bianca Cândido
João Paulo Atilio Godri
Tatyane de Araújo Campos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Felipe Wild Varela
Plínio Gentil
Myrna Alves de Britto
Alexandre Cesar Toninelo
Cristiane Rodrigues Iwakura
David Maxsuel Lima
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Vitória Passini
Quitéria Péres
Natascha Anchieta
Sandro Luiz Bazzanella
Fernando Gama de Miranda Netto
LETICIA ARENAL
Claudia da Rocha
Gilberto Carlos Maistro Junior
Misoginia
Michelle Gironda Cabrera
Carlos Vinicius Mariano Magno
Samuel Mânica Radaelli
Mayra Matuck Sarak
Eduardo de Carvalho Rêgo
Disputa de guarda judicial
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcio Guedes Berti
Karen Munhoz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lia Raquel Bloos Mossini
Monica Cecilio Rodrigues
Evanilsa Coelho Martins
Mariana Brito Cairo
Rafaela Alban
Wellington M. de Almeida
Maria Tereza Grassi Novaes
Fabrício Pontin
Rafaela Alban
Daniel Thiago Oterbach
Amanda Viega Spaller
Luciana Pimenta
Isis Regina de Paula
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Violência contra as mulheres
Fernanda Teixeira de Medeiros
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gustavo Rocha Martins
Marcelo Ferreira Machado
Carla Froener Ferreira
Jorge Acosta Jr.
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Série Tecnologia e trabalho III
Felipe Dalenogare Alves
Claudia Calmoni
Alexandre José Mendes
Leandro Augusto Alves da Silva
Ricardo Pires
Veyzon Campos Muniz
Tainá Machado Vargas
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ualy Matos
Marco Aurélio Peixoto
Humberto Miranda
Luiz Ricardo de Castilhos
América
Alessandro Rodrigues da Silva
r Breno Novelli
Rafael Felgueiras Rolo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Bruno Espiñeira Lemos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernando Porto Martins
Guilherme Curci T. Risso
Ilana Lemos de Paiva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gilberto Alves Júnior
Maria Carolina Russo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Alexandre Melo Franco Bahia
Nathália Christina Caputo Gomes
Ana Caroline Machado Medeiros
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcelo Buzaglo Dantas
Pedro de Araujo Fernandes
Wellington Jacó Messias
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rosimeire da Silva Meira
Marina de Carvalho Vieira
Camila Savaris Cornelius
Camila Marques Rosado Ferraz
Gabriel Miranda
Karla Fabrício de Godoy
Carlos Henrique Soares
Hellem Silveira Rebolças
Joelma C. Sousa
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
André Alexandre Happke
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Nelson Camatta Moreira
Doacir Gonçalves de Quadros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Benigno Núñez Novo
Bruna Kern Graziuso
Fernanda Tanus Costa
Alan Furtado
Júlio da Silveira Moreira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Kleber Zanchetta
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gustavo Marques Krelling
Flávia Pereira Hill
Autoritarismo nacional
Lucas de Oliveira Bressani
Thiago Vieira de Sousa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Amanda Rodrigues Alves
Marcela Araújo Rosa
Lucas Nicholas Santos de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Jenair Alves da Silva
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ian Martins
Ilan Goldberg
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Thanderson Sousa
Marco Regulatório do Pré-Sal
Amarílis Costa
Karina Almeida Pinhão
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
José Antonio Herrera
Robinson Nicácio de Miranda
Mauro de Azevedo Menezes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Renata Moreira da Silva
Alfredo Copetti Neto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Caelen Yumi Takada Barros
Maurício Fontana Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rosa Benites Pelicani
Vitor Morais de Andrade
Rachel Serodio de Menezes
Guilherme de Luca
Amanda Arruda
Bruno Campos Silva
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Maria Rita Rodrigues
René Santos Piauilino
Inês Virgínia Prado Soares
Editora Tirant Lo Blanch
Jefferson Augusto de Paula
Gabriel Silas
João Eduardo De Nadal
Jorge Coutinho Paschoal
Stanley Souza Marques
Henrique Batista Barbosa
Bernardo Gonçalves Fernandes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lucélia de Sena Alves
Lucas de Lazari Dranski
Ana Sophia Brioschi Santos
Gabriela Ponce
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernanda Donadel da Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lougan Cardoso Lima
Ana Paula Siqueira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Maria Lúcia Barbosa
Fernando César Costa Xavier
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Kátia Debarba Machado
Tiago Zagonel
Ianê Santos dos Santos
Marcelo Oliveira de Moura
Thieser da Silva Farias
Luisa Oliveira Coelho
Fábio Salum
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernanda Koch Carlan
Espírito republicano
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
r Thomas Bustamante
Marta de Oliveira Torres
Lucas Murilo Wojcik
Adriano Sant’Ana Pedra
Guilherme Freire de Melo Barros
Rafael Ramos Rodolfo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Wagner dos Santos
Geovana Leme
Philipe Benoni Melo
Luiz Carlos de Andrade
Lucas Guimarães Chagas
Evandro Regis Eckel
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Paulo Ferrareze Filho
Enrique P. Haba
Rodrigo Becker
Eder Fernandes Santana
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alexandre Senra
Marcella Granemann Ferreira
Mayara Pellenz
Cristina Motta
Guilherme Christen Möller
Ana Radig Denne Lobão Morais
Willian Cleber Zolandeck
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daniella Teixeira
Débora Costa Ferreira
Marco Antonio Lima Berberi
Leonel Betti Jr.
Deivid Willian dos Prazeres
Mauro Cesar Martins de Souza
Wagner Luis Padilha
Thais Mello Doleys
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fernanda Becker
José Calvo González
Mario Porto
Julia Santi Fischer
Geralda Magella de Faria Rossetto
Willian Alex Sander Amorim
Gabriela Gomes Soncini
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Sergio Matos
Bianca Aline Becker
Casos criminais
Série Cibersegurança II
Lilian Katiusca
Mauricio Sousa da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Alessandra Simões Reis Abraão
Bruno Lopes Ninomiya
Bruce Bastos Martins
Elisa Costa Cruz
Mauro Granemann de Souza Neto
Sarah Lima
Vitória Sousa Lopes Pereira
Elizabete de Araújo Souza
Marina Peixoto Dias
Giovani Clark
Gabriela Araujo Souza Lima
Welder Queiroz dos Santos
Alexandre Basílio
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Victor B. Gonçalves
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Álvaro Castillo
João Lucas D. de Azevêdo
Daniela Portugal
Marcelo dos Santos Melo
Sílvia Gabriel Teixeira
Lazara Carvalho
Eric Cwajgenbaum
Wilson Macena da Silva
Isadora Delfino Reis
Giselle da Cunha Cruz
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Heitor Pergher
r Raul Linhares
Larissa da Silva Lopes
Ivy Farias
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Augusto Jobim do Amaral
Ricardo Luna
Marcelo Ricardo Colaço
Juliana Carvalho Pavão
Bartira Macedo de Miranda
Rafael dos Santos da Silva
Felipe Sorgi da Costa
Alberto Sampaio Júnior
Jamil Melo
William Galle Dietrich
Gustavo Pereira Freitas
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Desvirtuamento do jurídico
Bruna Maira Cavalheiro
Isabela Albuquerque Mustafa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Clarissa Demartini
João de Castro Souza
Suelen Tavares Gil
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Larissa Clare Pochmann da Silva
Clarice Santos
João Marcos Braga de Melo
Emmanuel Dockès
Tauana Fernandes Fontenelle
Victor Labate
Sebastião Marques Neto
Francisco José Borges Motta
Maria Luiza Gorga
Nely Nazareth
Bruno Silveira Rigon
Felipe da Silva Freitas
Nelson Rosenvald
Paulo Sérgio Restiffe
Juliano Cesar Zanini
Monique Pena Kelles
Osvaldo Agripino
Isadora Martinatti Penna
Breno Botelho Vieira da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mariana Alves Lara
Raphael Jorge de Castilho Barilli
João Carlos Castranheira Pedroza
Andréia Candida Vitor
Não Nos Renderemos
Bruno Trento Hein
José Ribas Vieira
Daniela Villani Bonaccorsi
Maykon Fagundes Machado
Afrânio Silva Jardim
Ana Paula Couto
Talita Quézia de Assis
Paola Alcântara Lima Dumont
Leonardo Isaac Yarochewsky
Viviane de Santana
Flaviane de Magalhães Barros
Lillian Pfleger
Eleição municipal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Juliano de Oliveira Leonel
Matheus Filipe Poletto Cardoso
José Adaumir Arruda da Silva
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Leonardo Drigo
Emrich Sá
Alanna Caroline Gadelha Alves
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cláudio Rêgo
José Ricardo Maciel Nerling
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Edgard Usuy
Fauzi Hassan Choukr
Rodrigo José Leal
Andréa Gill
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Nic Cardeal
Tabita Aija Silva Moreira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Thiago Vasconcelos Moura
Natalia Cintra
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Jackson Silva Wagner
Luciano Vianna Araújo
Alexandre dos Santos Priess
Antonio Graim Neto
Jéssica Helena Borges Fraga
Edson Carvalho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Wagner Inácio Dias
Constelação Familiar Sistêmica
Fermín Canteros
Pedro Gabriel Goulart Barata
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Isabel Fauth
Caio Madureira Constantino
Natã Ferraz Carpanez
Luiz Fernando Ozawa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Sistema Penal do Rei Midas
Amanda Ferreira dos Passos
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Roberta Lídice
art. 385 do CPP
Rita Matos Coitinho
Nicholas Maciel Merlone
docencia y profesionalidad jurídicas
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Katarina Peixoto
COAF
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
10 medidas
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Direito de liberdade religiosa
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Atividade Especial
3º Turma
Resolução 218/2016
Silvio Donizete Chagas
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Tocha olímpica
Portaria Interministerial n. 405
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
adicional de insalubridade
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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O Procedimento Comum
Acordo de paz na Colômbia
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Regime prisional
Marcio Borges S. Castellões
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
STJ
Revista da AGU
Resolução 235/2016
Organização Criminosa
COLCRIM Chile
Cartório
Havaí
distribuição de terras
Suprema Corte do Chile
Flávia Stringari Machado
Gustavo Faria Pereira
REsp 1613561
Doulas no parto
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Hermes Moreira Jr
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Endividamento
Crimes Imprescritíveis
Lições de Direito Alternativo
André Sampaio
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Presunção de Inocência
Extra petita
Renda Mínima
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Gilmar Mendes
Rodrigo Francisco de Paula
Rafael Fernandes Caldeirão
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Michelli Giacomossi
Lei 13.269/15
Juliano Ralo Monteiro
PEC 287/2016
cargo de Secretário de DiligênciaS
Associação Brasileira de Direito Processual
Delmes Rodrigues Feiten
Mario Porto
Aury Lopes
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Prisão Domiciliar
Fernando Rey Cota Filho
Forças Armadas
OIT
Bruna Vidal da Rocha
Eugeniusz Cruz
Daniel Brandão
Inelegibilidade
Resolução 229/2016
PRefeitura de Jequitibá
Equador
princípio da correlação
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Simone Pires Cipriano
LEI 13.300/16
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Fabiana Ferreira Dalabona
Mulher nos cenários jurídicos
Matias Hillesheim Stecker
Alexandre Miranda Aleixo
Direitos de Privacidade
Juizado Especial da Fazenda Pública
Juízes pela democracia
Luanna Tomaz de Souza
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Imigração
Dinamarca
Fernando Antunes Soubhia
TRT-SC
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Damásio Educacional
Uso do telefone celular
Cartório extrajudiciais
José Edvaldo Pereira Sales
Tratado
Assembleia Estudantil
Burca
Larissa Eloi Castro Santos
Segunda Turma do STF
Diderot Costa Souza Filho
Virginia
Nelson Camatta Moreira
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Investimento em fundos internacionais
Raimundo Simão de Melo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ranking Anuário da Justiça
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
CNJ
Secretaria de Educação
RE 595676
Dano Moral
Orientações Jurisprudenciais
João Vítor de Araújo Santos
Preso provisório
Luislinda Valois
Lourival Almeida Trindade
Douglas Anderson Dal Monte
Rede Telesur
Rússia
pena mínima
Curso Preparatório
Tribunais de Justiça
medida socioeducativa
Walder Araújo de Oliveira
jogo de azar
e-JT
Cleber Francisco Alves
Totalitarismo no século XXI
Princípio da insignificância penal
Marcelo Melo
Estado do ES
UNISUL
Nota de Apoio
Decreto 3.413/2000
Especialista ONU
progressão de regime
Lara Ferreira Lorenzoni
Decreto 27.784/1950
fornecimento de energia elétrica
Alfa Oumar Diallo
Roberto Arriada Lorea
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Desembargador
Lucas Manoel Soares Machado
Assessoria para mulheres
UFPB
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
João Salm
Anuário da Justiça
Starbucks
art. 334-A do Código Penal
Jacqueline Sinhoretto
Lei nº. 13.257/16
fornecimento de medicamento e tratamento
Kafka
base de cálculo de honorários
Curso de Direito Internacional Público
Previdência Social
pedofilia na internet
O direito à extimidade
Erradicação da Pobreza
TRT-MG
art. 5º da Constituição Federal
Érico Ricardo da Silveira
Carlos Eduardo Martinez
Francisco vieira de Souza Junior
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Resolução nº 400/2016
7º Congresso Jurídico Online
Juizado do torcedor
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Emilli Fátima Haskel da Silva
Lei 9.876/99
Doutrina previdenciária
Fernando Salzer e Silva
Aplicativos de Celular
Direito LGBT
Ação Cautelar 4327
Furto de chocol
Universidades
Especializações
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
STF
Violência contra a mulher
Lei n. 8.213/91
Ricardo Bucker Silva
Acelino Rodrigues Carvalho
Estudos Constitucionais
Caio Henrique Lopes Ramiro
tema 945/STJ
Daniela Muller
Atividades Complementares Eletivas
Wagner Balera
Andreza Gabriela Cuzma
Fernanda Moretzsohn
Roberto Bergalli
Idosa
Assunção tácita de culpa
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Trabalho remoto
Camarões
Jornal
Denúncia Lula
Comunidade jurídica brasileira
Bruno Makowiecky Salles
Renata Torri Saldanha Coelho
Pensão por Morte
Código Tributário nos Tribunais
afastamento de Renan Calheiros
Fiança
exercícios sistêmicos
Luis Leandro Gomes Ramos
Turquia
Samuel Mânica Radaelli
Juiz Alfredo José Marinho Neto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Eugenio Zaffaroni
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Crime de perjúrio
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Violência e Cultura
Thayla Fernandes
POLÍTICA HIGIENISTA
Juliana Ribeiro Goulart
Tiago Protti Spinato
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Raphaela Lopes Rodrigues
Fabíola de Oliveira Brum
Giulia Poeppl Pereira
Jeferson Almeida De Oliveira
Marcel Gomes de Oliveira
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Homenagem a Peter Häberle
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
intoxicação alimentar
Quebra de Sigilo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Legislação
Constituição brasileira
Denúncia sem fundamentar
Isaac de Luna Ribeiro
Organização Mundial de Saúde
Buraco em via pública
Palácio do Planalto
ONU Mulheres
prazo exclusão de sócio
Lei 9.099/95
Antonio Vercher Noguera
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lei nº 13.427
Leonardo Nuñez Campos
João Conrado Blum Júnior
Adriano Martins de Sousa
Imunidade profissional do advogado
Samira Schultz Mansur
Teoria do Domínio do Fato
Seleção de Artigos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Érica De Kássia Costa Da Silva
Javan Moisés Girardi
Antecipação de Tutela
Fábio Rodrigues Paulino
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Desjudicialização
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Paulo Ferreira da Cunha
Nelson Lacerda
PL 44/2016
Justiça que solta
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Revista Jurídica Actualidad Penal
TJPI
Rafaela Alban
Presos provisório
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Rodrigo Hendges
Lívia Bortolotto Cardoso
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
restituição
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
CIDIL
Mário Cesar Andrade
HC 138565
Fabio Sevscuec
Karla de Souza de Oliveira
Desaposentação
Prisão Perpétua
Manuel Monteiro Guedes Valente
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eduardo Cunha
Tribunais se preparam
Danos Materiais e morais
Escoteiros
Fornecimento de fraldas
Berçário
Rubens Correia Jr.
Adoção à brasileira
Nathan Pilonetto Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direito Penal: Parte Especial
TJCE
Guilherme Barcelos
Ricardo Carvalho Fraga
Crimes de natureza permanente
João de Castro Souza
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ministério Público de São Paulo
Regime aberto
Marcius Tadeu Maciel Nahur
PEC 209
Atraso na entrega de diploma
André Leivas de Araújo Vianna
Yegor Moreira Junior
indenização
10ª edição comemorativa
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Operação Greenfield
Bruno Ferreira
Glauber William Duarte
Crimes na Internet
A construção da Identidade
Abaixo assinado
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Sandro Luiz Bazzanella
Crise Migratória
Luísa Claudia Faria dos Santos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Alessa Pagan Veiga
Fazenda nacional
Alexandre do Rosario Brito
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Juliane Facó
RE 845.779-STF
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Glossário
Gabriela Pivar Scaravelli
CDA
Interrogatório informal
Abuso Sexual
Edição especial
Mayra Matuck Sarak
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Paulo Incott
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direito de defesa
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
HC 374713
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Massa Falida
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
TJAC
João Marcelo Negreiros Fernandes
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Curso de Redação
Resolução n. 175 CNJ
Laura Gigante Albuquerque
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Precedentes Judiciais Vinculantes
LEAP Brasil
Ronaldo Félix Moreira Júnior
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Adoção de grupos de irmãos
Direito Forense
TJGO
Thaise Mattar Assad
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Adriano Olian Cassano
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Lucas Silvy Santos
Revista Eletrônica da ABDConst
Boletim da RDL
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ex-presidente Lula
IMESB
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Eliza Hartung
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Fernanda Martins
Rede Infoseg
sistema de justiça e segurança pública
Daniel Ribeiro Vaz
Natália Barroca
Lucas Baratieri Francisco
Advocacia catarinense
Fornececimento de remédio de alto custo
retificação de registro civil
Constituição Italiana
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Clariana Sommacal
Aline Ariane Fagundes
Países Lusófonos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Penhora de Bens
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Síria
Defensor público José Ivan
Terrenos de Marinha
TC elaborado pela PM
Inaiane Alves Gonçalves
Aderlan Crespo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Formação Promotoras Legais
Tecnologia Comunicação e Informática
Recomendação 41
lei antimanicomin
Servidores
adoção
Assis da Costa Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
controle social e falsas promessas
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Luís Henrique Linhares Zouein
Francine Guedes
Chicago
Secretaria da Fazenda de MG
Marcelo Ribeiro
Resolução n. 235/2016
Homeoffice
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Ezilda Melo
Paulo Afonso Brum Vaz
Idenização por danos morais
Solon Cícero Linhares
Trasnporte coletivo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
TRT 10ª Região
Patricia Burin
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Reforma em creche
Henrique Telles Vargas
Cartilha de orientação
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rodrigo Pereira Moreira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Giovani Clark
veiculação indevida de imagem
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Lula
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Concurso de Bolsas
Irlanda
Sistema Unificado de Execução Penal
Renata Condi Vescovi
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
administração judiciária
Processo Penal e Garantias
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Enem 2016
hoje?"
Rodrigo Wasem Galia
Lei de Mediação
INTERVENÇÃO
Daniel Roberto Hertel
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Pedro Pierobon Costa do Prado
Andréa Gill
Thula Pires
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Embaixada dos EUA
Deputados
ADPF 414
ONUBrasil
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
saque mensal
Nathaly Munarini
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Caio Rangel
TVAL
Guilherme Moreira Pires
Nota ADJ
Investigação de paternidade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Esquadrão Suicida
Comarca de Fortaleza
TJBA
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Organização Mundial da Saúde
Sistemas Processuais Penais
Direito de Guarda
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Twig Santos Lopes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Justiça em Números
Coaching
Países latino-americanos
Afrânio Silva Jardim
Súmula 574
Vade Mecum Método Internacional
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Recomendação 44
Estelionato emocional
Hugo Fernandes Matias
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Parentesco de terceiro grau
Quadrinhos puros do Direito
Marcia Sarubbi Lippmann
Curso de Direito
Universidade de Stanford
Raul Linhares
Jean Rodrigues Salles
Claudia da Rocha
Olavo Fettback Neto
Militar
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Confisco de Bens
Armadilhas da Cognição
Rotativo
Anthony Garotinho
TJSE
RE 587970
Luciana Boiteux
Juliana Hermes Luz
Adoção homoparental masculina
Natasha Karenina
WebRadio TJSC
Roger Machado
Yeda Barbosa
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Intimação
Nova Súmula
RE 608872
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Direito à Privacidade
Milca Paiva
Festa Junina
Jurisprudência
Atenção
abordagem policial
Superior Tribunal Militar
Resolução
Disney
Mulheres vítimas de violência
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Atahualpa Fernandez
ACNUDH
Direito Unisul
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
José Borges Neto
Lei dos Planos de Saúde
Observatório da Mulher
87º Feira do Livro de Lisboa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estado Democrático de Direito
Airton Gomes Braga
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Hélio Ricardo Diniz Krebs
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Súmula 83
Consolidação das Leis do Trabalho
Thiago André Silva Gonçalves
Coleção Análise Alternativa do Direito
Flavio Antônio da Cruz
Vitor Sousa Freitas
Gustavo Proença Mendonça
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rito processual
Indulto
Universidade Federal de Goiás
U2
Gabriel Gómez Benitez
Julio Cezar Moura de Souza
André Gonçalves Teixeira
Bruno Luís Marques Hapner
Desistência da adoção
Princípios Constitucionais Eleitorais
ADI 5645
Liminar em HC
Magalhães Coelho
Cultura da sentença
TJMG
Manifesto pela Democracia
Iverson Kech Ferreira
Felipe Wruck Médici
Entrevista do dia
FNDE
Renúncia
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
PUC-MINAS
Yara Singulano
Crimes da Ditadura Militar
Artigo Científico
Aramis Nassif
Sobre a Guerra
Pamela Medeiros Gomes
Prazos
extradição
Citação eletrônica
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Diploma
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Sanção Presidencial
sentença feita por estagiário
Cristiano Botelho Alves
Cinemas
Nota
Theodoro Vicente Agostinho
crimes cibernéticos
Portaria 1/2017
Jordânia
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Ministro Eliseu Padilha
I Encontro das Criminalistas
Artur de Brito Gueiros Souza
Pós-natal da adoção
Roberto Epifânio Tomaz
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Museus
185
Neurociências
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Albie Sachs
Investigação Social
Samantha Ribas Teixeira Madalena
contratos bancários
1º Congresso de Criminologia(s)
Leonardo Avelar Guimarães
Decreto 8.615/15
Brasil. Human Rights Watch
Nota de Pesar
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Banco de dados genéticos
Oficiais de Justiça
UNAERP
padrão internacional de segurança
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Liberdades públicas
Turma Recursal
Tráfico privilegiado
Combate à Corrupção
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Maria Coelho Rosa Nôvo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
rede de proteção
Indicação Literária
telefonia celular
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TRT 8º Região
Súmula 562 STJ
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Gabriel Luiz Marcondes
Alexia de Melo Miguel
Wagner José Penereiro Armani
ADI 5357
Saúde
Constrangimento
Recursos Repetitivos
Polícia Civil do Distrito Federal
TRT da 12ª Região
Mudanças Climáticas
Ecstasy
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
PEC 10/2013
Germano Schwartz
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Wilyney Santana Borges
impenhorabilidade
Ações Penais Constitucionais
Vladimir Saboia
Devido Processo Legal Substancial
Superior Tribunal de Justiça
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Poder Judiciário Estadual
cirurgia plástica reparadora
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Coreia do Sul
Revogação de Resolução
Dora Cavalcanti Cordani
Máfia chinesa
Eduardo Lamy
ADPF n. 461
Megatendências
Justiça criminal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Lei 13.429/2017
PJe 2.0
Instalação dos cursos jurídicos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Direito de Trânsito
O Controle da Moralidade Administrativa
Ação Popular
Blitz
Luis Henrique Braga Madalena
Liberdade Religiosa
Péterson Niehues
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Samir Mattar Assad
Lei 8.137/90
ADI
Pablo Antonio Lago
Decreto Presidencial
Competência criminal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Juliane Leandro Faresin
Luiz Ferri de Barros
Magistratura Catarinense
Érica Veríssimo Martins
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Descriminalização
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Lei Pelé
Cândido Furtado Maia Neto
Ação Penal de Competência do Júri
Fila Preferencial
Regime disciplinar diferenciado
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bem imóvel
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Seguro obrigatório
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Caroline Cardoso
Imunidade diplomática
Advogado dativo
REsp 1428493
Constelação Familiar
Redução da Emissão de Carbono
Alexandre Matzenbacher
Oportunidades
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Participação nos Lucros e Resultados
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Código de Trânsito Brasileiro
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feminicídio
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Maioridade
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Recomendação 44/2013
Banco Mundial
Centro de mediação para solução de conflitos
Affonso Ghizzo Neto
Augusto Jobim do Amaral
Bruna Mayara de Oliveira
Marcello Lopes
Magistratura
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Prazo Recursal
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Direito Penal Sexual
Confederação Brasileira de Futebol
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Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Projeto de Lei 4.850/2016
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PEC 241 (PEC 55)
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Direito Animal
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Vade Mecum Método
PEC nº 287/2016
Recomendação 31 do CNJ
Heloísa Husadel Telles
FND
Daniel Soifer Kriger
Matheus Felipe de Castro
Felipe da Silva Freitas
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Gilberto M. A. Rodrigues
tutela urgente da saúde
artigo 33 do CP
Reconhecimento de paternidade
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Apelação Criminal
Pena pecuniária
Prevenção ao suicídio
Raphael Boldt
Suspensão de aumento de tarifa de gás
PRISÃO
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Celso Gomes Pinheiro
Edilson Santana G. Filho
Direito do Consumidor
Segurança do Poder Judiciário
A criminalização midiática do sex offender
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Soraia da Rosa Mendes
agravo interno e embargos
Goffredo Telles Junior
Matheus Henrique Mendonça
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Cursos
Remessa de Artigos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Juliana Arrais Mousinho
Regulamentação da atuação de menores de idade
Nicole Noschang
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Resolução n. 155/2012
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Madrid
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Monografia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Eduardo Bueno
Corrupção na Petrobrás
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Emenda Constitucional 74/2013
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Violência na Escola
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Direito dos Transexuais
Boletim RDL
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Guilherme Alcântara
Ricardo Martins
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Concorrência desleal
Mauricio Mota
Conduta atípica penal
Átila Lincoln Máximo Cunha
A Índole Filosófica do Direito
27 anos do ECA
nulidade absoluta no processo penal
Acusada gestante
Isabelly Cysne Augusto Maia
TSJP
Audiência Pública
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Recurso em Habeas Corpus
Tribunal de Justiça do Tocantins
Cirilo Tissot
Senha de cartão
Projeto de Lei 402/15
Direito das Migrações Transnacionais
Maus tratos
escravidão
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Tainara Martinhago Virtuoso
PLC 79/2016
Gustavo Caetano Gomes
Acordo de leniência
TRT 12ª Região
3ª Turma do STJ
Bancos
Instituto Jurídico Portucalense
Maurício Fontana Filho
Tornozeleira Eletrônica
Ministro Raul Jungmann
Mayara Pellenz
adoção homoafetiva
Hora Extra
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Ricardo da Silva Fiorin
Convenções Internacionais
Reforma do Ensino Médio
Ana Gladis Thomas
PEC 287/2016. ADPF 438
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Poder e Corrupção
Tuberculose
Advertência
Matheus Henrique Cordeiro
Leonardo de Souza Chaves
Tribunal de Justiça de Sergipe
Guilherme Roedel Fernandez Silva
André Luis Callegari
Juliana Lopes Andrade
Projeito Pai Presente
Incitar Suicídio
Recurso Extraordinário 973837
Lucas do Nascimento Nobre
Ana Luisa Buzaid
Clair Jucerlei Mendes
Direitos de sucessões
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Documentos Público
CIIDI
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Justiça russa
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Laboratório UbiNET
Rosimeire da Silva Meira
PEC 209/2012
Eder Aleixo Bee
Elpídio Paiva Luz Segundo
Valerio Mazzuoli
Renato de Souza Matos Filho
Lei 13.270
Paula Naves Brigagão
Segurança Digital
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Lei 13.269/2016
Rogério Gonçalves
André Luís de Lima Maia
Layane Leans Cardoso
Amanda Muniz Oliveira
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Audiência de Instrução
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Racismo Institucional
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Perna-de-pau
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Crise financeira
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Boletim n. 08
Prova de dívida
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Plano Nacional de Segurança
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Maria Jocélia Nogueira Lima
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Regulamentação do uso das algemas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Ministra Cármen Lúcia
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Cenário jurídico e político
Arrecadação de Verbas Públicas
Art. 111 da LEP
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Convenção de Montreal
Coisa Julgada
PLC 6784/2016
FAE Centro Universitário
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Penhora de honorários
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Paternidade tardia
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análise de redução de pena
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Medida provisória
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Estado do Rio de Janeiro
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Crime de roubo
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Tradução Regras de Bangkok
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Edição
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Seguro
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Direitos dos animais
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Direitos do trabalhador doméstico
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Obrigação propter rem
Manual de Processo Penal
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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