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Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Sebastião Marques Neto
Letícia Bittencourt
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Cássio Rebouças de Moraes
Mário Cesar Andrade
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Eduardo Oliveira Agustinho
Savio Rangel Santiago
Luis Leandro Gomes Ramos
Igor Raatz
André Amorim de Aguiar
Renato S. S. Schindler Filho
Daniel Colnago Rodrigues
Humberto Gomes Macedo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Júlia Quaresma Passos Jorge
Richard Quispe Salazar
Jenair Alves da Silva
Marcio Guedes Berti
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Karyna de Almeida Carvalho
Rodrigo López Zilio
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Silvana Colombo
Mayara Pellenz
Daniel Brantes Ferreira
Efson Lima
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Kamilla Mello
Theodoro Vicente Agostinho
Cristiano Aparecido Quinaia
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rosa Benites Pelicani
Gabriel Lima Marques
Juliana Ribeiro Goulart
Gabriela Cristofolini Vaz
Thiago Minagé
Bianca Mendes Pereira Richter
Bruno Takahashi
Luciana da Silva Caseiro
Bernardo Britto Guerra
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luccas Tartuce
Matheus Fanti
Maciana de Freitas e Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Silas Maycon Lopes Silva
Misoginia
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Guilherme Moreira Pires
Rosane Leal da Silva
Javier Diez García
Lívia Rebouças da Costa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Terceira idade
Flávia Santiago Lima
Maíra Vida
Matheus José da Silva Dillio
Stela Adriane
Fernanda Melo Silva
Henrique Milanez Pirolla
Renata Carvalho Amaral
Renata Moreira da Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Périsson Otávio Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
Nádia de Castro Alves
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Clarissa Pereira Carello
Emília Queiroz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernanda Gomes e Souza Borges
(Sub)Versões Processuais Penais
João Carlos Adalberto Zolandeck
Cintia Neves Godoi
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Giulia Signor
Eduardo José da Fonseca Costa
Henrique Abel
Marcelo Palma de Brito
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernando Antunes Soubhia
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Leonardo Godoy Drigo
Bianca Rosenthal
Josevando Souza Andrade
Gabriela Essig
Fabiano Zavanella
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bernardo G.B. Nogueira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Estela Márcia Rondina Scandola
Danilo Nascimento Cruz
Heloisa Alves
Fabiano Pimentel
Lucas Murilo Wojcik
Bruna Kern Graziuso
Sabrina de Paula Braga
Kenarik Boujikian
Rafael Caselli Pereira
Anita Duarte
Samuel Oliveira Cersosimo
Rodrigo Portela Gomes
Bernardo Lima
Renan Apolônio
Rafaela Silva Garcez
Solange Cordeiro Faria
Patrícia Henriques Ribeiro
Amanda Muniz Oliveira
Germano Schwartz
Wanessa Almeida
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gustavo Marques Krelling
Antônio de Padova Marchi Júnior
Sidineia Delai Onzi
Fernando Rey Cota Filho
Guilherme Felipe Miguel
Monica Cecilio Rodrigues
Fernanda Frizzo Bragato
Franciane Hasse
Eugenia de Azevedo Neves
Thaís Mendes Webber Barelli
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gabriela Balbinot
Rodrigo D’Orio Dantas
Paloma Leles
Paulino Oliveira Santos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Nota de Apoio
Marcela Araújo Rosa
Mariane Bosa de Lins Neves
Paulo Ricardo Stipsky
Mariana Lamassa da Fonseca
Luciana Santos Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
r Tainá Aguiar Junquilho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
r Nelson Lacerda
Fabiana Lanke
Matheus Cristhian Kunze
Luana Andrade
Elizabete de Araújo Souza
Gabriela Maia Rebouças
Raquel Possolo
Radson Rangel F. Duarte
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Adriana Calvo
Renan Levenhagen Pelegrini
Leonardo Gomes Fernandes
Vitor Andrade
Renê Beckmann Johann Júnior
Mateus Vaz e Greco
Lara Kauark Santana
Paulo Vinícius Feijó
Rodrigo Bahia de Souza
Carla Dóro
Clécia Cristina Galindo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
André Luis Callegari
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fábio Borges
Débora Tavares
Pedro Ivo de Sousa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paulo Gurjão
Ruy Freire Ribeiro Neto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Recurso Especial
Carolina Luísa Wichinheski
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Henderson Fürst
Merhej Najm Neto
Não Nos Renderemos
Juliana Hermes Luz
Gabriela Ribeiro
Ricardo Sanín Restrepo
Bernardo Cortez
Alexandre Bahia
Augusto Passamani Bufulin
Dora A. Martins
Laura Souza Lima e Brito
Gustavo Dayrell
Alexandre Cesar Toninelo
Ruan Zancanaro Catarini
Luiz Gustavo Tiroli
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maria Luiza Gorga
Marco Aurélio Serau Junior
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ruth Batista
Ygor Nasser Salah Salmen
Julyan Ramos da Fonseca
Eder Fernandes Santana
Evânia França
Mackysuel Mendes Lins
Marcos Prata Bentes
Antônio Carvalho Filho
Guilherme Chamum Aguiar
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jaécio Matos Santos
Téssia Gallina Jorge
Yuri César de Almeida Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Renan Francelino da Silva
Melina Girardi Fachin
Luciana Severo
Ana Paula Backes
Valéria Fernandes Vieira
Roberto Livianu
Pedro Henrique Tonin
Rodrigo Bello
Hodavias Bibiano Chivinda
Thereza Christina Nahas
Uso indevido de algemas
José Ribas Vieira
Adriano de Jesus Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Marco Aurélio Peixoto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Welder Queiroz dos Santos
Higor Rezende Pessoa
Andreu Luz
Alissar Ali Fahs
Débora Fernanda Ferreira
Cyntia Possídio
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Defensores Públicos
Jeovan Alves dos Santos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Julio Guilherme Müller
Fernando César Costa Xavier
Jenifer Rodrigues
Gabriel Mantelli
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fabiano Ramalho
Gabriel Teixeira Santos
Iolmar Alves Baltazar
José Muniz Neto
Júlia de Souza Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Julia Drummond
Euclides Santos Bittencourt
Robinson Nicácio de Miranda
Erica Alves Aragão
Rafael Faria Basile
Hellem Silveira Rebolças
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Daiana Menendez
Diogo de Oliveira Gomes
Marcella Boarato
Mateus Brandão Aires
Priscila Fichtner
Gabriela Samrsla Möller
Elcemara Aparecida Zielinski
Elson de Almeida Santos
Karina Melo Vieira
Lei nº 8.137/1990
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
José Antonio Herrera
Samira Schultz Mansur
Carina Bezerra Kobashigawa
Gabriel Lombardi Richetto
Diogo de Oliveira Gomes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Oliveira de Moura
Victória Sell Feiber
Rafael dos Santos da Silva
Felipe Sorgi da Costa
Luíza Resende Guimarães
Ana Paula Couto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lucas Sada
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Andreu Sacramento Luz
Pollyanna Maria da Silva
Isis Regina de Paula
Alice Hertzog Resadori
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Abril Uscanga Barradas
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luiz Gustavo Tiroli
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Wellington Jacó Messias
r Thomas Bustamante
Daniela Portugal
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Poder “Reconstituinte”
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Cláudio Rêgo
Lucas Laire Faria Almeida
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Espetacularização da violência
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Regiane Nistler
Ge Mello
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Vanderlei Da Silva Sampaio
Isabelle de Cássia Mendonça
Débora Veneral
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernando José Sampaio Lobo
Ruiz Ritter
Letícia Pereira de Araújo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mateus Mantovani Sorgatto
Wagner Inácio Dias
Ivana Leite Ruiz
Thayna Macedo
Claudio Melim
Patrícia Cordeiro da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Camila Zambrano de Souza
Jonathan Hernandes Marcantonio
Vicente de Paulo Barretto
Carla Joana Magnago
Vanessa Brodt Martins
Amarilis Brito Costa
Luciane Buriasco Isquerdo
Persecução penal nos crimes tributários
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Eduardo de Avelar Lamy
Ruth Barbosa
João Paulo Atilio Godri
Jaqueline Moretti Quintero
Elias Jacob Neto
Kleber Zanchetta
Lei Antidrogas
Fernanda Tartuce
Larissa Borges Fortes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rodrigo Luz
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Tauana Fernandes Fontenelle
Roberto Barbosa de Moura
Ricardo Washington Moraes de Melo
João Biffe Junior
Marcelo Roseno de Oliveira
Gabriel Quintanilha
Bruna Angélica Maistro
Daniel Thiago Oterbach
Matheus Martins Moitinho
Maria Tereza Grassi Novaes
Eugênio Pacelli
Christyan Muller Ajala
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mateus Costa Pereira
Lucas Gabriel Furlan
Gabriela Neckel Ramos
Adriano Soares da Costa
Viviane Lícia Ribeiro
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Camilo José d´Ávila Couto
Ronan Robl
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernando Hideo I. Lacerda
Camila Maciel Cavalheiro
Marcos Paulo Sousa Campelo
Alexandre Leal
Priscila Serafin Proença
Thiago da Silva Santana
José Adaumir Arruda da Silva
Lorena Vasconcelos Porto
Karen Munhoz
Carlos Augusto de Assis
Viviane da Silva Sousa
Laura Dutra de Abreu
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luciano Vianna Araújo
Anderson Nazário
Mario Cesar Andrade
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
André L. Nicolitt
LETICIA ARENAL
Anna Luiza Cremonezi
Marco Regulatório do Pré-Sal
João Victor Rozatti Longhi
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luís Gustavo Reis Mundim
Rafaela Alban
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gabriel Miranda
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Daisson Flach
Thaís Rocha Lima
Augusto Barbosa Hackbarth
Sara Vieira Matos Figueiredo
Guilherme Wunsch
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcel Lopes
Marcelo Maduell Guimarães
Suelen Tavares Gil
Larissa Thielle Arcaro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Vitor Frederico Kümpel
Adriana Gonçalves Cravinhos
Kelvin J. Bressan
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Pedro Coelho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rogério Carvalho da Rosa
r Luiz Ferri de Barros
Natã Ferraz Carpanez
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas
Viviane de Santana
David Salim Santos Hosni
Leonardo Marques Vilela
Estudantes secundaristas
Raça
José Flávio Bueno Fischer
Débora Silva Massulo
Ricardo Souza Calcini
José Ricardo Maciel Nerling
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lidia Isabel Lira
Antonio Notariano Jr.
Alana Oliveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Alberto Bastos
Fernando Sacco Neto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Jéssica Feiteiro Portugal
Leonel Betti Jr.
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Bruno Sá Freire Martins
Tiago de Toledo Rodrigues
Raique Lucas de J. Correia
Joice Graciele Nielsson
Lis Arrais Oliveira
Márcia Letícia Gomes
Amanda Lobão
Rodrigo Becker
Almir Megali Neto
Gabriel Pereira de Carvalho
Lucas de Oliveira Bressani
Paulo Incott
Leonel Maschietto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruno de Macedo Dias
Editora Tirant Lo Blanch
Adriana Regina Barcellos Pegini
Kamila Alkmim Nascimento
Glauco Gumerato Ramos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marina Alice de Souza Santos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Andressa Retori Teixeira Maia
Ígor Araújo de Arruda
Elisandro Lotin de Souza
Luiz Elias Miranda
Fernando Hoffmam
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Direitos dos homossexuais
Henrique Bonacina Bonfanti
Michel Zumerkorn Hassan
Lucas de Lazari Dranski
Lara Teles Fernandes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriela Oliveira Freitas
Barbara Christina de Souza Rosa
André Luís de Lima Maia
Samuel Bueno
Cinthia Loise Jacob Denzin
Sílvia Gabriel Teixeira
Olavo de Oliveira Neto
Felipe Monteiro Minotto
André Monteiro do Rosário
Everton Sarraff Nascimento
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lucio Barreto Guerreiro
Tayane Caruso do Valle
Renato Mantoanelli Tescari
Isadora Delfino Reis
Beatriz Scherpinski Fernandes
Giselle Couy
Rafael Tubone Magdaleno
Editora Empório do Direito
Extensão Direito das Mulheres
Fernando Reis de Carvalho Peres
Camila Victorazzi Martta
Fernando Torres
Edenilza Gobbo
Yuri Calixto
Wagner Yukito Kohatsu
Olívia Maria de Almeida
Paula Yurie Abiko
Willian Cleber Zolandeck
Guilherme Alcântara
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Escola Mineira de Processo Penal
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Claudia Brum Mothé
João Paulo Lordelo
Thiago de Oliveira Vargas
Fernando Henrique Cardoso
Ana Priscila Correia Luz
Juliano de Oliveira Leonel
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Paulo Antonio Peressin
Carolina Sena Vieira
Bianca Aline Becker
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Mateus P. Gomes
Carlos Henrique Soares
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Centros penitenciários brasileiros
Jéssica Galvão
Rodrigo Pontes Raldi
Leonardo Carvalho Moura
Suzany Brasil
Renê Francisco Hellman
Humberto Santarosa de Oliveira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Fernando Rabelo Rodrigues
Matheus Felipe de Castro
Miguel Augusto Nisizaki
Willian Alex Sander Amorim
Renzo Cavani
Fábio Camargo
Felipo Pereira Bona
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Participação Privada
Paulo Roberto Athie Piccelli
Série eProcesso - prática com teoria IV
Amanda Rodrigues Alves
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Leonel da Silva
Tainá Machado Vargas
Conduta atípica
Roberta Moura Faíz
Sophie Dall’Olmo
David Tarciso Queiroz de Souza
Sistema Penal do Rei Midas
Maurício Moliner Nazário
Thiago Vasconcelos Moura
Camila Savaris Cornelius
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thiago Priess Valiati
Cezar Roberto Bitencourt
Nacle Safar Aziz Antônio
Marcelo Ribeiro
Diego Ken Osoegawa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ana Claudia de Souza Crotti
Vânia Marian Guerino Farinha
Henrique Picarelli
Monique Pena Kelles
Sarah Lima
Raphael de Souza Almeida Santos
Gisele Mazzoni Welsch
Eduardo Pazinato
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ricardo Luna
Deivid Willian dos Prazeres
Gisela Maria Bester
Jarbas Matos
Bruna Maria Felix
Mª Emília M. de O. Queiroz
Jeison Batista de Almeida
Marcela Duarte
Rodrigo Helfstein
r Élida Lauris e Denise Dora
Caroline Barreto
Cássio Pitangueira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marli M. M. da Costa
Alexandre Carrinho Muniz
Wilson Knoner Campos
Felinto Martins Filho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Daniella Teixeira
Luisa Oliveira Coelho
Tânia Maria S. de Oliveira
Rizzatto Nunes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Regis Fernando Freitas da Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marco Antônio Scapini
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Carolina de Carvalho Neves
Daniele Lameira
Daniel Dore Lage
Adalberto Ferrari
Poeta Ali Agora
Leticia Maria Rosa Alves
Antonio Pedro Melchior
Abraham Hand Vargas Mencer
Tabita Aija Silva Moreira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vitor Pereira dos Santos
Augusto Jobim do Amaral
Nely Nazareth
Nayara Swarowski
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernanda Tanus Costa
Giovanni Chaim
Jackson Silva Wagner
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fernando Gama de Miranda Netto
Autoritarismo nacional
Rodrigo José Leal
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Tiago Spinato
Aline Miranda
Emelyn Almeida de Lima
Juarez Cirino dos Santos
Bruno de Almeida Passadore
Fábio Guimarães Timponi
Victor Hugo Ossowsky
André Luiz Maluf de Araujo
Paulo Lenzi
Fausto Amador Alves Neto
Marcos Paulo Campos
Elena de Carvalho Gomes
Gabriela Nascimento Lima
Amanda Ribeiro dos Santos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Amanda Viega Spaller
Aicha Eroud
Israel Lima
Ana Maria Pereira de Souza
Júlio Cesar Rossi
Paula Rodovalho
Bruno Espiñeira Lemos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luana Oliveira Araújo
Jorge da Rosa
Célia Iraci da Cunha
Karla Fabrício de Godoy
Maria Carolina Russo
Teresa Arruda Alvim
Daniela Dias Tomaz
Andréa Gill
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Clenio Jair Schulze
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Patrícia Oliveira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Rubens Correia Jr.
Gabriel Abrahao Costa
Francisco Pereira Pinto Filho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mônica Bonetti Couto
Cacau Novaes
Ivani Contini Bramante
Alan Martinez Kozyreff
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Wagner Luis Padilha
Manoel Cardoso Helfer
Paula dos Santos Bregagnol
Amanda de Medeiros Lima
Ana Caroline Machado Medeiros
Fábio Jun Capucho
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luis Henrique Braga Madalena
Mario Porto
Samuel Mânica Radaelli
Juliano Cesar Zanini
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gabriel Bulhões
Ricardo Barbosa Tellini
Série eProcesso: prática com teoria
Felipe Montiel da Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Eduardo de Carvalho Rêgo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Laraíne Catapan
Constelação Familiar Sistêmica
Stella He Jin Kim
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Paola Bianchi Wojciechowski
Elisa Costa Cruz
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mark Pickersgill Walker
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Admilton Figueiredo de Almeida
João Vitor Ribatski
Aicha Eroud
Rachel Serodio de Menezes
Marina Peixoto Dias
Cristiano Peres Barbosa
Cecília Bojarski Pires
João Paulo Orsini Martinelli
João de Castro Souza
Nelson Lacerda
Izabele Pereira Barra
Catherine Juglair Nogari Valente
Caroline Farias dos Santos
Átila Da Rold Roesler
Tânia Maria Françosi Santhias
Tiago Oliveira de Santana
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mauro de Azevedo Menezes
Marlom Formigheri
Grazielli Farias Fraga
Fernanda de Oliveira Crippa
Solange Luz
Antonio Graim Neto
Fábio Alexandre Coelho
Vitor Santos Andrade
Alexandre Basílio
Jorge Coutinho Paschoal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luciano Góes
Wilson Macena da Silva
Laís Arruda Marini
Ubirajara da Fonseca Neto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rosana Rufino
Marcelo Mendes dos Santos
Ciro de Souza Brito
Ricardo Fretta
Camila Belinaso
Bruno Campos Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
Vinicius Silva Lemos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ubiratan de Mattos
Lucas Baratieri Francisco
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luciana Rubini Tambosi
Dina Alves
Roberto Bona Junior
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Flora Augusta Varela Aranha
Marta de Oliveira Torres
Antônio Julião da Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ana Paula de Souza Cury
Rafael Alexandre Silveira
Claudia da Rocha
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Élida Lauris
Darci Guimarães Ribeiro
Juarez Rogério Felix
Samuel Medeiros Rocha
Elaine Cristina da Silva
Bruna Borges
Bruna Braga da Silveira
Leonard Schmitz
Gilberto Morbach
Carlos Augusto Ribeiro
Schirley Kamile Paplowski
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Airton Gomes Braga
Marcos Catalan
Luís Gustavo Reis Mundim
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luciana Chemin
Karini Nascimento
João Marcos Braga de Melo
Marcus Alan de Melo Gomes
Crédito negativo
França Júnior
Konstantin Gerber
Vinicius Cardona
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fauzi Hassan Choukr
Franciele Rieffel
Sandro Luiz Britto Sprenger
Barbara Tude de Souza Ferreira
Evie Nogueira e Malafaia
Juliana Ramos de Amorim
Suellen Regina Frantz
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Vanessa Milani Sgreccia
César Augusto Baldi
Proporcionalidade e isonomia
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Myrna Alves de Britto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marcelo José Madeira Mauad
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Renato Santos de Melo
Luiza da Costa Alonso
Pedro Roberto Donel
Tamires de Oliveira Garcia
Claudio Melim
Alan Siraisi Fonseca
Ficção académica
André Fernandes
Rafael Moura
Bruno Marques Ribeiro
Thiago Souza de Albuquerque
Alessandro Rodrigues da Silva
Gabriela M. Menezes
Fábio Salum
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ana Sophia Brioschi Santos
Maria Victória Jaeger Gubert
Gizeuda Sousa Rosi
Rodrigo Trindade
Tiago de Lima Santos Reid
Álvaro Castillo
Valdemar Habitzreuter
Márcia Cunha Teixeira
Giselle da Cunha Cruz
Thula Pires
Paloma Braga
Erick Beyruth de Carvalho
Felipe Barreto de Melo
Alberto Jonathas Maia
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Edson Silveira
Rafael Almeida Santos da Luz
Luciano Franco Ribeiro
Edson Carvalho
Rafael Leme Macedo
Weber Luiz de Oliveira
Eric Scapim Cunha Brandão
Luiza Nagib Eluf
Luana I. Cabral dos Santos
Felippe Borring Rocha
Luanna Tomaz de Souza
Pablo Freire Romão
Diego Crevelin de Sousa
Daniel dos Santos Rodrigues
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gustavo Holz
Moacir Henrique Júnior
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Amarílis Costa
Denize Carolina da Cunha
Simone Nacif
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bárbara Natália Lages Lobo
Nelson Camatta Moreira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Thomas Bustamante
Maick Cristian Valino Pinheiro
Murillo Andrade
Felipe Wild Varela
Ellen Rodrigues
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Camila Canto
Rosália Maria Carvalho Mourão
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Maria Rita Rodrigues
Derik Roberto da Silva Rozas
Larissa da Silva Lopes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Bruno Taufner Zanotti
Tiago Joffily
Ludmila Ângela Müller
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
r Raul Linhares
Luiz Antonio Ferrari Neto
Eliane Câmara Batista dos Santos
André Antônio Gavazini
Súmula vinculante
Talita Quézia de Assis
Josiane Rose Petry Veronese
Juliana Lopes
Gleucival Zeed Estevão
Andréa Keust Bandeira de Melo
Isadora Martinatti Penna
Newton Pereira Ramos Neto
Bruna Maira Cavalheiro
Fausto Trentini
Luiza Miranda Heinisch
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marco Antonio Lima Berberi
Taysa Matos
Fabrício Morais da Costa
Belmiro Jorge Patto
Juliana Nandi
Lucas Costa de Oliveira
Yuri Ivo Peralva Sales
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luiza Silva Rodrigues
Silvia Arizio
Marisa Falcão
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Hermes Zaneti Jr.
Sandoval Alves da Silva
Lucia Bastos
João Guilherme Alvares de Farias
Luciane Maria Trippia
Gilberto Bruschi
Articulistas
Alexandre Morais da Rosa
Recursos Repetitivos
Tiago Didier
Fornecimento de fraldas
Verdade e Consenso
Rosimeire da Silva Meira
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Escoteiros
RENAP
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Documentos falsificados
Constituição Italiana
suspensão de prazo
Afrodescendendes
Curso Novo CPC
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Programa Direito & Rock
HC 75.716
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
SAJ
Ivar Hartmann
base de cálculo de honorários
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tiago do Carmo Martins
Andréa Pachá
Cursos Internacionais
Processo de validação de documentos
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Resoluções NCPC
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intimação e notificação
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Erradicação da Pobreza
Wallace Costa dos Santos
Patricia Burin
Grécia
Adoção de grupos de irmãos
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Racismo Institucional
Sanção Presidencial
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Constrangimento
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Acesso à Jurisdição
Direito à educação
Everaldo Luiz Oldoni
individualização
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Felipe Cunha de Almeida
sistema de justiça e segurança pública
Editora Univali
Francisco Cordeiro
Indenização por Dano Moral
Lei proíbe Uber no RJ
afastamento de Renan Calheiros
Registro profissional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Recomendação 41
Andréia Leal Ferro
Legislação Alemã
Érica Côrrea Simões Pires
Estatização dos Cartórios
Rennan Herbert Mustafá
MPMS
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Audiência de Custódia
Decreto 27.784/1950
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Joacir Sevegnani
extradição
MPSP
Litigância de má-fé
Antônio Thulio Souza Bessa
Universidade do Porto
Revista Avant
Dinamarca
Marcelo Guerra
Coleção Análise Alternativa do Direito
Reação Alérgica
Ministros
Curso ENFAM
Doulas no parto
Direito Internacional
Lei das Contravenções Penais
Investigações criminais
Recurso Especial n. 1.285.789
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Chamada para submissão de artigos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Thales Sousa da Silva
Luciano Dantas Sampaio Filho
Child Best Interest
Fundamentos da Prisão Preventiva
Ricardo Antonio Andreucci
Lançamento de nova edição
Sarah Mirella Moreno da Cunha
DPRJ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Níger
Igor Labre de Oliveira Barros
Súmula 563 do STJ
Felipe Lima de Almeida
Penal Tributário
Cinthia Loise Jacob Denzin
Qualificação Profissional
Maus tratos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Princípio da presenução de inocência
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Cão Guia
adultério
Víctor Minervino Quintiere
Café Informático
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Patrícia Cordeiro
Daniel Ribeiro Vaz
Somália
IBAMA
Inteligência Artificial
Bingo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
José Ewerton
Os Novos Atores da Justiça Penal
Alexander Meurer
adoção homoafetiva
Geraldo Prado
Processos
Paternidade biológica
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Diplomatas
Fernando Rodrigo Mroskowski
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Antecipação de Tutela
Carla Marcondes
Eduardo Pereira dos Anjos
Publicidade abusiva
Arrecadação de Verbas Públicas
Volume 18
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ministério Público de São Paulo
Eduardo Cunha
Anna Paulina Corteletti
Yuri Carneiro Coêlho
Goffredo Telles Junior
Combate à Corrupção
Quebra de Sigilo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Nota de Apoio
Renata Simonetto Gonçalves
Zéu Palmeira
maconha
Indulto/2016
Art. 111 da LEP
corretoras de seguro
Pedido genérico
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Indonésia
Primeira Seção do STJ
Aplicativos de Celular
Lauro Francisco Mattei
Quilombos
Renúncia
queixa-crime
Lei de Licitações
Tragédia de Mariana
Decisão colegiada
tutela urgente da saúde
crimes contra a vida
Equipamento para Blindar a Sociedade
Josiane Rose Petry Veronese
PUC-MINAS
Lei nº. 12.403/2011
Planos de Saúde
Ana Luiza Canavarros Caldart
Fábio Rodrigues Paulino
Fabricio Gevaerd
Líbano
Exportação
Luiz Ferri de Barros
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Perdão Presidencial
Consolidação das Leis do Trabalho
Vilmar Urbaneski
cirurgia plástica reparadora
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Concurso de Monografia
Emetério Silva de Oliveira Neto
Benigna Teixeira
AMARN
185
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Alex da Silva Anhaia
Thaise Mattar Assad
Fabiano Oldoni
Nazismo
Eliza Hartung
Luís Henrique Linhares Zouein
Direito Unisul
danos estéticos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Interrogatório informal
Ricardo da Silva Fiorin
Thaís Alves da Silva
Contestação
Cartilha de orientação
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
promoção da igualdade étnico-racial
Vítimas de Tortura
Lei n. 8.038/90
#Empório indica
Giulia Poeppl Pereira
Ana Luíza Teixeira Nazário
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Valmir Pereira Alcantara
Luislinda Valois
Sala Verde
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Rodrigo Francisco de Paula
Professor Boaventura de Sousa Santos
Resolução n. 175 CNJ
Giancarlo Montagner Copelli
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Suíça
Direito de imagem
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Centro de mediação para solução de conflitos
Fernanda Lencina Ribeiro
Assunção tácita de culpa
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ministério Público Militar
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Resolução nº 400/2016
FHC
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Antecipação de prova no processo penal
voa ou corre?
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lista de Livros
Professora Claudia Regina Freitas
Investigação de paternidade
Congelamento de ajustes
Escritório Social
Enem 2016
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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(MP) 746
Direitos LGBT
Jaqueline Damasceno Alves
Otávio Augusto Tirello Pulga
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
III Simpósio de Direitos Humanos
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Salvo conduto
Direito e Arte
Projeito Pai Presente
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Rede Telesur
Berçário
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Coreia do Sul
Medidas alternativas
Fazenda nacional
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Lesa-majestade
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Boletim da RDL
Resolução n. 203/2015
Habeas Corpus nº 387244
PPGCCrim
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SP
Pornografia Infantil
Prisão Domiciliar
investimento
Transmissão on line
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suspensão de penalidade
Lei nº 7.716/89
cargo de Secretário de DiligênciaS
aumento de tarifa de ônibus
COLCRIM Chile
Denúncia sem fundamentar
Caroline Ribeiro dos Santos
Juiz Rafael Bogo
movimentação processual
Justiça em número 2016
Renan Francelino da Silva
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Paulo de Souza Queiroz
Tradução Regras de Bangkok
Marcello Lopes
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei n. 13.189/2015
Gustavo Schlupp Winter
Jurisdição Constitucional
Juliana Lopes Andrade
Inquéritos arquivados
André Sampaio
Trabalhos Científicos
vítima de bala perdida
Nilson Costa Souza
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lista
Cidades e comunidades sustentáveis
João Paulo Allain Teixeira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
A defesa intransitiva de direitos
Propaganda enganosa
Aplicativo Replika
Raphael Galvani
Não recepção
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fernanda Pereira Labiak
Convenções Internacionais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Confisco de Bens
Carolina Souza Lopes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mateus Sampaio Aranha
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Boletim RDL
Daniel Carnio Costa
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Jamile Calheiros
José Nunes
retificação de registro civil
Transição e Consolidação da Democracia
Thiago André Silva Gonçalves
Gabriel Gavasso Lis
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Antônio Julião da Silva
Reino Unido
Daniel Fonseca Fernandes
Cartório
Almir Megali Neto
Imigrantes
ANAMORPHOSIS
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rafael Espíndola Berndt
Conferência de Haia
José Geraldo de Sousa Junior
Ana Gladis Thomas
Princípios da oralidade e simplicidade
Aderlan Crespo
ADC nº 43
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Coação Testenhunha
Desocupação UESB
Encontro Município Transparente
Beatriz Zapelini
Sonia Aparecida de Carvalho
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Boletim n. 08
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Portaria 930
Henrique Telles Vargas
Luciane Mª Banfi Ferreira
gastos do Judiciário
Gianfranco Silva Caruso
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
UNAERP
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
GLBTs
Ações de Família
Contardo Calligaris
Claudia da Rocha
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ministérios Públicos do Mercosul
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SEDESTMIDH
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Poder Judiciário Estadual
Ensino de Processo Penal
Dia do Orgulho LGBT
Milca Paiva
Processo Penal no Limite
Catharina Peçanha Martins Oroso
Refugiados e Migrantes
Banco do Nordeste
Contribuição Previdenciária
Quadro Saiba Mais
Pesquisa Acadêmica
7º Congresso Jurídico Online
Maciana de Freitas e Souza
Quarta Turma do STJ
Decreto 8.789
suspensão de pagamento de 13 RS
Roma
Murillo David Brito
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Apart hotel
Gaspar
Publicidade de cigarros
Acesso a ação penal
Terre des hommes (Tdh)
José Edvaldo Pereira Sales
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Paternidade
Bancos
Sandro Kozikoski
Defensorxs
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
construção de usina Teles Pires
Felipe da Silva Freitas
João Vítor de Araújo Santos
Declaração de Brasília
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Exploração sexual de menores
Atualização
Adoção homoparental masculina
Portaria 1/2017
Lei nº 8.036 de 1990
Geovane Peixoto
Ligue 180
Kennedy Henrique
Yuri Felix
Nota de Pesar
Márcia Luisa da Silva
TJMG
Leonardo Palma Malinverni
Audiências de custódia
Wagner Carmo
Instituto Jurídico Portucalense
Manuel Monteiro Guedes Valente
II Jornada Jurídica de Cascavel
Paraíba
Paula Saleh Arbs
Marcio Borges S. Castellões
Boletim n. 09
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Mediação judicial
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Adicional de Periculosidade
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
EMESC
Gilberto M. A. Rodrigues
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bárbara Lopes Gomes
Oportunidades
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
William Garcez
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Escudo de Vidro
Igor De Lazari
Maurício Requião
HC 389211
Raquel Von Hohendorff
TRT da 12ª Região
MIT
Panamá
Prefeito
Alice Hammes
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
PL 280/16
João Paulo Orsini Martinelli
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Relação de consumo
Magalhães Coelho
docencia y profesionalidad jurídicas
Daniela Muller
PEC 287/2016
Direito dos Transexuais
Mathias Vaiano Glens
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Professora Dra. Paula Saleh
Estado de Inocência
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Vladimir Saboia
Parentalidade socioafetiva
Justiça que solta
Jonathan Cardoso Régis
TJGO
Mario Porto
Voto divergente
Conselho Federal da OAB
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
lucros cessantes
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Alexandre José Trovão Brito
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Revista Sistema Penal & Violência
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Confissão de culpa
Edução
escravidão
Léo Rosa de Andrade
Lei nº. 13.257/16
Leonardo Sagrillo Santiago
A Hiperintegração do Direito
TVAL
Constelação Familiar
Crise financeira
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Comunidades carentes
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Judicialização democrática
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Neurociências
Manual de Processo Penal
Walter Bittar
Revisão Disciplinar
Áudio da entrevista
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Hora Extra
Estudos Feministas
fornecimento de energia elétrica
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Lei 9.099/1995
Exame de DNA
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Código de Trânsito Brasileiro
Ministro Og Fernandes
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Gestantes
Citação por Hora Certa
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Paulo Afonso Brum Vaz
MPF
Hélder Luis
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Fabiana Ferreira Dalabona
Nelson Camatta Moreira
Jônata Souza Guimarães
Gestão da Terceirização do Trabalho
FALSA VENDA
Tiago Protti Spinato
EXCESSO DE PRAZO
Marcelo Melo
João Marcelo Negreiros Fernandes
María José Fariñas Dulce
indenização
João Salm
Giovani Clark
Direito das Obrigações
Bruna S. Lago
V Colóquio
Armando Gallo Yahn Filho
Ramadã
IPDMS
Soberania Nacional
sentença feita por estagiário
Queda em bueiro
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Julio Cesar de Souza
I Jornada sobre abuso sexual
desclassificação de crime
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Amanda Muniz Oliveira
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Isabelly Cysne Augusto Maia
IHU On-Line
carta
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
HC 143.247/RJ
Cleber Francisco Alves
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Projeto Ronda Maria da Penha
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Vitor Sousa Freitas
Rubia Souza Santos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Erro médico
Lei Federal 11.091/2005
Samila Gusmão Kalif Pereira
Estatuto do Idoso
Previdência Social
Marinha do Brasil
Júlia Melim Borges Eleutério
Dolivar Gonçalves Junior
Tribunal de Justiça de Sergipe
Crimes de natureza permanente
Mediação digital
Curso de extensão
Estabelecimento prisional
Homologação de acordos consensuais
Estado e Constituição
Imissão na posse de imóvel
Carla Estela Rodrigues
Alisson Silveira da Luz
Mario L. Gambacorta
João Paulo de Mello Filippin
Certidão de Nascimento
Emissora de Televisão
Paulo Ricardo Suliani
Antonio Carlos Macedo de Castro
IX Semana Jurídica
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Compensação de carbono
Solicitante de asilo
concurso oficial de justça
Natasha Karenina
TSJP
Danilo Nascimento Cruz
Karla De Souza Oliveira
Marco civil da internet
Dr. Leonardo Marcondes Machado
PLC 20/2016
Jaécio Matos Santos
Atibaia
Licitação
Denúncia Crime
Reajuste salarial
Tribunais de Justiça
veiculação indevida de imagem
João Daniel Rassi
Juliano de Oliveira Leonel
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Juízes pela democracia
HC 135.100
Andressa Tomazini
Programa de estágio PJSC
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Decreto 8.615/15
CTPS
Entrevista do dia
Pessoas portadoras de deficiência
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Universidade Estadual de Maringá
Bruno Ferreira
Editora Tirant Lo Blanch
Nicole Moreiras Urbini
Idenização por danos morais
Fiança
CIIDI
Curso Avançado de Direitos Humanos
Alepo
Mutirão conciliação
Áudio
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
vidade político-partidária
Gabriela Minatto Cherubini
TST
Crise Migratória
Antonio Vercher Noguera
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Entrevista com Freud
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Direito de Trânsito
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
HC 129646
Lei 8.137/90
Direito sucessório
Por Danielle Mariel Heil
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Cristiane Rebelo Limas
Maria Antonieta Fernandes
Saída Temporária
O Júri Objetivo II
MG
Renato S. S. Schindler Filho
interpretação conforme
Ezair José Meurer Junior
Conciliação pelo WhatsApp
João Paulo de Mello Filippin
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Democracia em Desconstrução
Fernando A. N Galvão da Rocha
Carlos Henrique Raguza
Marcel Gomes de Oliveira
intoxicação alimentar
PLC 79/2016
PEC 227/2016
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Ministério Público
Anoreg/MA
Furto em estabelecimento comercial.
Documentário Não é Brinquedo
Tribunal online
Prova de dívida
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Requerente de asilo
Tânia Iró da Motta
Tecnologia Comunicação e Informática
Direito ao esquecimento
Decreto Presidencial
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
André Leivas de Araújo Vianna
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Luiz Fernando Cortelini Meister
Legislação em vigor
Tribunal de Justiça de Goiás
Lei n. 8.213/91
PJSC
Henrique B. Souto Maior Baião
Representação Criminal
ADPF 414
Mayara Pellenz
RG
Protetor solar
Justiça Criminal Negocial
Promoção das Diversidades
Mortes e lesões causadas por policiais
Mulheres vítimas de violência
Ísis Fontenele
João Batista Martins César
Recomendação 44
Adriano Olian Cassano
Recomendação 27/2009
Lições de Direito Alternativo
Lilian Cristina Moraes
RE 958.252
Matheus Felipe de Castro
Airto Chaves Júnior
Paulo Edgar da Rocha Resende
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Amanda Bernardes Khouri
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ministro Mendonça Filho
Geovane De Mori Peixoto
Ângela M. Bagattini
Violencia Domestica
Justiça criminal
Audiência de custódia de foro privilegiado
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Princípio da insignificância penal
Pena pecuniária
ONU Brasil
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Eugenio Zaffaroni
Chamada pública
Aury Lopes
Carlos Bolonha
Daniel Brandão
José Enrique Teixeira Reinoso
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Marcio Guedes Berti
Paulo Thiago Fernandes Dias
Mara Rosane de Medeiros
Juliana França David
Competência Jurisdicional
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Raphaela Lopes Rodrigues
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Affonso Ghizzo Neto
Bruno Makowiecky Salles
Direito de Gênero
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Cinemas
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Desocupação de estudantes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Resolução 214
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Consentimento do morador
princípio da correlação
Audiência de apresentação
Ditadura Chilena
Ação Cautelar 4327
Onyx Lorenzoni
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Academia
Itapema/SC
Rodeio
Mensalão
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Ciências Médicas Forenses
Mateus Vaz e Greco
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Resolução 213/2015
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Cursos online
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Orientações Jurisprudenciais
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Sérgio Cabral
Ilegitimidade de parte
Saúde Prisional
Dia das Mulheres
Crime de trânsito
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Revista Húmus
Programa "Pai Presente"
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Fabiano Oldoni
António Guterres
Assis da Costa Oliveira
Visita Presídio Central Porto Alegre
Rio São Francisco
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Guilherme Alcântara
Introdução ao Direito Processual Penal
Fernanda Diniz Soares Mota
Direito Marítimo
PEC 241 (PEC 55)
Infração na adolescência
Cármen Lúcia
Bianca Thais Nascimento
Ygor Nasser Salah Salmen
Legislação Italiana
Bolsas para Brasileiros
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STJ
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Ricardo Martins
Perda total
Presidência da República
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Recomendação 31 do CNJ
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Justiça além dos autos
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PEC 287/2016. ADPF 438
Oriente Médio
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
8ª Vara Federal de Florianópolis
Hélio Ricardo Diniz Krebs
WebRadio TJSC
Abaixo assinado
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Renova Cursos
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Nota ADJ
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Acidente radiotivo
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Trabalho Forçado
Suprema Corte do Chile
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Cinthia Menescal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Eleição
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Segurança Aeroportuária
terras de cultivo de drogas
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Contas inativas do FGTS
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Psiquiatria Forense
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Desjudicialização
Foro Privilegiado
Falsa acusação de crime
Mediação e Conciliação
Sorocaba-SP
Súmulas
Segunda Turma do STF
Marcelo Lebre
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Direito de liberdade religiosa
ReDiHPP
LC 158/2006
Débora Costa Ferreira
Estado do Rio de Janeiro
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Moisés Rosa
crime ambiental
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
empréstimos
Tânia Maria de Oliveira
TJMS
Parlamento Europeu
Indígenas
Documentos exterior
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Estudante
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Olavo Fettback Neto
comemoração 125 anos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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CPGUFSC
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Gabriela Buarque Pereira Silva
Indenização seguradora
Meninas de Guaru
Valores nutricionais
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Renata Torri Saldanha Coelho
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Reforma da Previdência
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
ADJ
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Mestrado Direito Internacional
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Fraude em Título de Eleitor
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Nota de Repúdio
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
MPSC
Isaac de Luna Ribeiro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
POLÍTICA HIGIENISTA
Impeachment
Periódicos
Francisco Oliveira Neto
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Jacqueline Sinhoretto
Imunidade diplomática
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Recurso Extraordinário 973837
Roberto Wagner Lima Nogueira
Valerio Mazzuoli
Superintendência de Seguros Privados
Súmula 439 do STJ
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Rogério Leal
Juros
impenhorabilidade
Montreal
André Henrique Lemos
Prestações Pecuniárias
PJe-Mídia
TRT4
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Apreensão de passaporte
Dóris Ghilardi
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Atahualpa Fernandez
Walder Araújo de Oliveira
voto do preso provisório
Projeto MiniPac
Bloqueador de celular
Trabalho em presídio
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Repetitivo
Emenda Constitucional 88/2015
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Raphael Boldt
Yuri Calixto
Rita Matos Coitinho
Revista Contextos Clínicos
repetência
HC 383102
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Citação e intimação
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Artur de Brito Gueiros Souza
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Inconstitucionalidade da proibição
CRCSC
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Lei Pelé
Consulta
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Contagem de prazo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Desenvolvedores de Aplicativos
ameaça espiritual
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Equador
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Servidores
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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idoso com câncer
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Thula Pires
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Estatuto da Advocacia
Lei 8.625/93
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Juliano Keller do Valle
Inquérito n 4.483
Paulo Furquim de Azevedo
Juliano Ralo Monteiro
Projeto de Lei 4.850/2016
Mesa de Estudos e Debates
Gabriela Antoniacomi Maschio
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Síria
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Jeferson Almeida De Oliveira
Fabiana Irala de Medeiros
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Ecstasy
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CTB
proibição de tatuagem em concurso
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Tratados de direitos humanos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Devido Processo Legal Substancial
Assembleia Estudantil
Massacre em presídios
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
339 CP
Doação de Órgãos
Lei das Terceirizações
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Renda Mensal Inicial
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Responsabilização criminal
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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