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Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rafael Libaneo
César Barros Leal
Camilo José d´Ávila Couto
Ezilda Melo
Imane Rane
Valdemar Gomes
Lucas Romero Leite
Regiane Nistler
Ruiz Ritter
Joscimar Souza Silva
Rogério Pacheco Alves
Evandro Regis Eckel
Bruce Bastos Martins
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Arthur Bicalho dos Santos
Delano Câncio Brandão
Estudantes secundaristas
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Alana Oliveira
Helena Patrícia Freitas
Raígor Nascimento Borges
Paulo César Carbonari
Fernanda Donadel da Silva
Fernanda Koch Carlan
Amanda Souza Batista
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcelo Veiga Franco
Zilka de Sá Barros
Eugênio Pacelli
Deivid Willian dos Prazeres
Jamilla Monteiro Sarkis
Elcemara Aparecida Zielinski
Marcelo Mendes dos Santos
Amanda Avansini Arruda
Adriano Sant’Ana Pedra
Aphonso Vinicius Garbin
Eduardo Borges
Leandro Bastos Nunes
Leandro Augusto Alves da Silva
Mírian Da Silveira Monte
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fernando Henrique Cardoso
Mauro Granemann de Souza Neto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Alexandre José Mendes
Laís Mosso Ferfoglia
Antonio Graim Neto
André De Marco
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luciana Berlini
Modelo aristocrático de Direito
r Rizzatto Nunes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniela Campos Cerullo
Elisa Costa Cruz
Cristiano Duro
Matheus Cristhian Kunze
Paulo Roney Fagundez Ávila
Raça
José Flávio Bueno Fischer
Isadora Martinatti Penna
Fernanda Darcie
Álvaro Castillo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Vitor Andrade
Sara Vieira Matos Figueiredo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Pedro Ivo de Sousa
Tiago Oliveira de Santana
Alice Costa Lima Salz
Bruna Maira Cavalheiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Gabriela Mendes Machado
Giovana Atarasi
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Matheus Fanti
Marcello Terto e Silva
Matheus Felipe de Castro
Conduta atípica
Bianca Rosenthal
Gilberto Bruschi
Ivani Contini Bramante
Stela Adriane
Thiago Vieira de Sousa
Lucas Vasconcelos Vieira
David Maxsuel Lima
Lazara Carvalho
Marcos Paulo Campos
Recurso Especial
Lucas Machado
Phillip Gunther
Aruani Kindermann Lapolli
Erick Beyruth de Carvalho
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriela Balbinot
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Matheus Vignatti de Carli
Germano Rigotti Fiorio
Abailard Jose de Sousa Neto
Guilherme Moreira Pires
Fernanda Pacheco Amorim
Marly Fernandez
Roberto Livianu
Denis Donoso
Alan Siraisi Fonseca
Taysa Matos
Ismar Nascimento Jr.
Mateus Costa Pereira
Radson Rangel F. Duarte
Gisela Maria Bester
Edson Silveira
Letícia Bürgel
Guilherme Wunsch
Estela Márcia Rondina Scandola
Giovani dos Santos Ravagnani
Cyntia Possídio
Maurício Ramires
Rodolpho Mattos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Weber Luiz de Oliveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fermín Canteros
Victor B. Gonçalves
Patrícia Leite Carvão
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Nádia de Castro Alves
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Stella He Jin Kim
Fernando da Silva Albuquerque
Henrique Franceschetto
Maíra Marchi Gomes
Sidineia Delai Onzi
Camila Belinaso
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Adriana Gonçalves Cravinhos
Fernando Sacco Neto
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Elaine Cristina da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Flavio Antônio da Cruz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Aline Leves
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Aline Miranda
Fernando Rubin
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gil Rafael Ribas
Daniel de Pádua Andrade
Leonardo Isaac Yarochewsky
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Flávia Pereira Hill
Maick Cristian Valino Pinheiro
Julia Vianna Correia da Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Robinson Nicácio de Miranda
Luna Siqueira
Camila Cardoso de Mello Prando
Antonella Galindo
Isadora Delfino Reis
Augusto Jobim do Amaral
Vitor Pereira dos Santos
Espetacularização da violência
David Salim Santos Hosni
Charles da Costa Bruxel
Denize Carolina da Cunha
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Paloma Leles
Arthur de Souza Bastos
Daniel Dore Lage
Wellington Jacó Messias
Luiz Gustavo Tiroli
André Chiabay
Aline Taraziuk Nicodemos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paulino Oliveira Santos
Luiz Antonio Ferrari Neto
Henrique Picarelli
Lucas Roberto de Souza
Júlia de Souza Machado
Mauro Cesar Martins de Souza
Jonathan Hernandes Marcantonio
Willian Alex Sander Amorim
Samira Schultz Mansur
Mauricio Sousa da Silva
Maria Alexandra Borba
Veronica Pacheco Viana
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Vânia Marian Guerino Farinha
Ana Claudia de Souza Crotti
Rodrigo Ramos Melgaço
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Pollyanna Maria da Silva
Norberto Knebel
Samuel Firmino de Brito
Wagner Luis Padilha
Henrique Abel
Guilherme Machado Siqueira
Michel Zumerkorn Hassan
Flávia Santiago Lima
Claudio Melim
Felipe Bertazzo Tobar
Thalita Caroline Faria de Assis
Ana Caroline Machado Medeiros
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lazara Carvalho
Victor Hugo Ossowsky
Cristiano Duro
Adalberto Ferrari
Aisha E. Road
Herval Sampaio
Ricardo Fiorin
Antonio J. Capuzzi
Marjorie Tolotti S. de Mello
Amanda Lobão
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Mariana Brito Cairo
Lucas Varela
Guilherme Bonato Campos Caramês
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Benjamim Silva Rodrigues
Lilian Katiusca
Fernando Filgueiras
Kamila Alkmim Nascimento
Monique Pena Kelles
Vívian De Gann dos Santos
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcelo Ricardo Colaço
Anderson Nazário
Bruno de Macedo Dias
Thiago Siffermann
Ivan Gomes Bonifácio
Giulia da Silva Soares
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Anderson Morais
Bianca Aline Becker
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Pedro Henrique Tonin
Ana Tarna dos Santos Mendes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Paulo Ferrareze Filho
Camila Zambrano de Souza
Silas Maycon Lopes Silva
Ricardo Pires
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Daniella Teixeira
Maykon Fagundes Machado
Elias Marques de Medeiros Neto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fernando Jiménez Sánchez
Giuliano Tamagno
André Nicolitt
Abraham Hand Vargas Mencer
Proporcionalidade e isonomia
Não Nos Renderemos
Felipe da Silva Freitas
Priscila Serafin Proença
Gabriela Ribeiro
Aline Busch Czarnobai
Danilo Luchetta Prado
Casos criminais
Rubem Bilhalva Konig
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Zulmar Duarte
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Cássio Rebouças de Moraes
Rodrigo Wasem Galia
Samuel Silva
Lucas Baratieri Francisco
Mônia Clarissa Hennig Leal
Nilza Sarneski
Humberto Santarosa de Oliveira
João Biffe Junior
Michela Petrini
Lorena Vasconcelos Porto
Evânia França
Nathália Christina Caputo Gomes
Caso Althusser
Luiz Gustavo Tiroli
José Muniz Neto
Melina Girardi Fachin
João Victor Mingorance
Nadine Hellen Reis
José Adaumir Arruda da Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mauricio Mota
Jéssica Galvão
Juliana Nandi
Antonio Pietro Almeida
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gisela Maria Bester
Suzany Lima do Nascimento
Mateus Brandão Aires
Wanessa Assunção Ramos
Alexandre Melo Franco Bahia
Felipe Monteiro Minotto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gabriela Nascimento Lima
Lidia Isabel Lira
Andrea Simone Frias
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luana Isabelle Cabral dos Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Lillian Pfleger
Beatriz Bork
Ana Maria Pereira de Souza
Lucília Napoleão Barros
Amanda Arruda
Julia Drummond
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Gomes Fernandes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Paulo Natanael Vieira Lima
Gustavo Rocha Martins
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Patricia Gonzalez
Sarah Lima
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafael Leme Macedo
Caio Ferreira Neto
Iara Antunes de Souza
Maria Clara Gouveia Magalhães
Simone Henrique
Natascha Anchieta
Claudia da Rocha
Nic Cardeal
Nara Fernandes Lúcio
Jéssica Feiteiro Portugal
Lucas de Lazari Dranski
Josevando Souza Andrade
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maira Scavuzzi
Paolla Hauser
Alan Furtado
Sergio Matos
Nacle Safar Aziz Antônio
Enzo Bello
Bartira Macedo de Miranda
Efson Lima
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Daniele Lameira
Defensores Públicos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Wagner Carmo
Mariana Resende
Erica Alves Aragão
Pedro Roberto Donel
Patrícia Moreira de Lima
Marco Aurélio Peixoto
Marcos Catalan
Tássia Andressa Veber
Murillo Andrade
Alexandre Carrinho Muniz
Thaís Boia Marçal
Marco Aurelio Serau Jr.
Talita Quézia de Assis
Miguel Augusto Nisizaki
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mateus Mantovani Sorgatto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Helga do Nascimento de Almeida
Valdemar Habitzreuter
Rodrigo da Silva Brandalise
Rodrigo Pontes Raldi
Velocino Pacheco Filho
Felippe Borring Rocha
Manuella Fernandez
Yuri César de Almeida Silva
Silvia Arizio
Maurício Fontana Filho
Fabrício Reis Costa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Admilton Figueiredo de Almeida
Gabriel Bulhões
Renan Apolônio
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carla Dóro
Charles M. Machado
José de Assis Santiago Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Espírito republicano
Franklyn Celso Ferreira
França Júnior
Alexandre Junqueira Gomide
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gláucia Borges
Paulo Incott
Gustavo Amorim
Júlio Marcelo de Oliveira
Gabriel Lima Marques
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Thaís Rocha Lima
Diego Crevelin de Sousa
Lougan Cardoso Lima
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Patrícia Oliveira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Vinícius Loss
Rogerio Licastro Torres de Mello
Tiago Resende Botelho
Fabiano Moyses Furtado
Polliana Corrêa Morais
Marco Félix Jobim
Heitor Pergher
Diogo de Paula Papel
Luccas Tartuce
Roberta Aparecida Varaschin
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiza Lopes Bustamante
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marta Lúcia Tittoni
Daniela Portugal
Viviane Lícia Ribeiro
Ian Martin Vargas
Marina Barcelos de Oliveira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Eduardo Pazinato
João Carlos Castranheira Pedroza
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leonardo Alves Côrrea
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Isabel Fauth
Gabriel Cavalcante Cortez
Marsel Botelho
Gustavo Holz
Rodrigo López Zilio
Diogo de Oliveira Gomes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Sofia Siman Salema
Amanda Ferreira dos Passos
Luanna Tomaz de Souza
Ricardo Barbosa Tellini
Cândice Lisbôa Alves
Ricardo Mauricio Freire Soares
Larissa Borges Fortes
Flávia Ávila Penido
Felipe Chiavone Bueno
Mariana Lopes
Rafael Almeida Santos da Luz
Wellington Jacó Messias
Edilson Santana Gonçalves Filho
Suzana Rahde Gerchmann
Valéria Fernandes Vieira
Leonel Betti Jr.
Persecução penal nos crimes tributários
Gabriel Lombardi Richetto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
José Ricardo Maciel Nerling
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Josiane Antunes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Elane Pires Muniz Soranso
Vinicius Gregório
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Amanda Ribeiro dos Santos
Série Tecnologia e trabalho III
Gabrielly Caroline Porsebon
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lucas Lanner De Camillis
Noslen Melo
Fernanda Tartuce
André Zilli
Rafaela Alban
Laura Mallmann Marcht
André Felipe Oliveira Moraes
Roberto Bona Junior
Débora Silva Massulo
Fernanda Melo Silva
Mariana Rodrigues Veras
Luana Barros S. de Souza
Jorge Bheron Rocha
Rafael Ramos Rodolfo
Daniel Thiago Oterbach
Konstantin Gerber
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marcelo Mazzola
Fernando Goya Maldonado
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Elisandro Lotin de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Inexistência jurídica
Deonísio Koch
Ubiratan de Mattos
Marta de Oliveira Torres
Eduardo Silva Bitti
Paulo Lenzi
r Raul Linhares
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernanda Gomes e Souza Borges
Eleição municipal
Silva Batista Pilau
Williams Félix Gomes da Silva
Camila Holanda Aragão
Talise Rossi, Diéssica Adam
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ana Miguel Gomes Regedor
Por Danielle Mariel Heil
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Negócios jurídicos processuais
Paula Rodovalho
Ruan Zancanaro Catarini
Gabriela Gomes Soncini
Desvirtuamento do jurídico
Aurélio Franco de Camargo
Cristiano Peres Barbosa
Inês Virgínia Prado Soares
Caroline Barreto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Veranice Melo Frota
Marcos Paulo Sousa Campelo
Renata Oerle Kautzmann
Wanessa Almeida
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Suelen Tavares Gil
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rafael dos Santos da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Henry Colombi
Tânia Maria S. de Oliveira
Tamires de Oliveira Garcia
Leonardo Antunes Morais
André Sampaio
Luana Andrade
Guilherme Vale Brum
Bruna Kern Graziuso
Luciana Rubini Tambosi
Gabriel Miranda
Cezar Roberto Bitencourt
Ronan Robl
Missael Pinto Zampier
Mônica Pimenta Júdice
Vitória Passini
Josiani da Silva Pospichil
Mariane Bosa de Lins Neves
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ígor Araújo de Arruda
André Alexandre Happke
Hellem Silveira Rebolças
Stephannye de Pinho Arcanjo
Claudio Melim
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Jefferson de Carvalho Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Lucia Bastos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fernanda Hablich
Alexandre Coutinho da Silveira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Aline Amábile Zimmermann
Juliana Jacob
Maurício Requião
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mariana Goulart
Ricardo Yamin
Ester Eliana Hauser
Alessandra Wanderley
Clarice Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Humberto Gomes Macedo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rosane Reis Kerber
Bruno Espiñeira Lemos
Júlia Dutra de Carvalho
Patrícia Otarão
Laraíne Catapan
Manuel Martín Pino Estrada
Fernanda Ely Borba
Clarissa Demartini
América
Darci Guimarães Ribeiro
Thiago da Silva Santana
Rafael Caselli Pereira
Urbano Félix Pugliese
Marina Peixoto Dias
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabriela Araujo Souza Lima
Janiere Portela
Relação de trabalho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gustavo Medeiros
Fernanda Tanus Costa
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gilberto Stürmer
Luiz Carlos Rezende e Santos
Constelação Familiar Sistêmica
Francielle Oliveira Gadonski
Maíra Vida
José Luiz Toro da Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Tatiana Sogari Tormem
Carolina Heloisa Guchel Berri
Almir Megali Neto
Euclides Santos Bittencourt
Larissa Thielle Arcaro
Ana Paula de Souza Cury
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lorena Guedes
Fábio Salum
Lívia Casimiro
Thiago Brega de Assis
Marília Siqueira Costa
Carlos Augusto de Assis
Série eProcesso – prática com teoria III
Renan Francelino da Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
João Daniel Rassi
Ana Cristina Teixeira Barreto
Felipe Montiel da Silva
Daniel Brandão
Solange Cordeiro Faria
Célio Pereira Oliveira Neto
Welder Queiroz dos Santos
Kenarik Boujikian
Enos Eduardo Lins de Paula
Cláudia Toledo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Carlos Alberto Crispim
Olavo de Oliveira Neto
René Santos Piauilino
Lucas Sada
Diogo Bacha e Silva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Delano Câncio Brandão
Nely Nazareth
Rodrigo Luz
Lucas Laire Faria Almeida
Victória Sell Feiber
Ana Priscila Correia Luz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelli Cipriani
Bruna Roberta de Borba
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcela Duarte
Larissa Clare Pochmann da Silva
André L. Nicolitt
Rodolfo Pamplona Filho
Gabriel Abrahao Costa
Thais Silveira Pertille
Débora Veneral
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Cristiano Aparecido Quinaia
Ualy Matos
Cleopas Isaías Santos
Felipe Abdel Malek
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Thomas da Rosa de Bustamante
Maria Cecília Soares Vannucchi
Isis Regina de Paula
Nilo Carlos Pereira de Souza
Francisco Pereira Pinto Filho
Périsson Otávio Rodrigues
Vinicius Silva Lemos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruno da Costa Vaz
Rosane Leal da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Nelson Lacerda
Mamadú Saido Djaló
Sebastião Marques Neto
Carolina Lacerda Machado
Jorge da Rosa
Vanessa Kettermann Fernandes
Joseane de Souza
Christian Frederico da Cunha Bundt
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Filipe Reinert
Isaías Henrique Silva
José Calvo González
Samuel Medeiros Rocha
Edilson Santana G. Filho
James Walker Júnior
Thaís Mendes Webber Barelli
Mauro Mendes Dias
Juliana Lopes
Alberto Jonathas Maia
Fernanda Euzébio Teixeira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipe Pruinelli
Antônio Julião da Silva
Tabita Aija Silva Moreira
Jaécio Matos Santos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ana Beatriz de Souza Martins
Luiza Miranda Heinisch
Lygia Molina
Banalidade do Mal
Caelen Barros
Daniela Dias Tomaz
Paulo Ferreira da Cunha
Rideko Suzuki
Élida Lauris
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Alexandre Basílio
Alexandre de Morais da Rosa
Bruno Takahashi
Jose Luis Bolzan de Morais
Augusto Barbosa Hackbarth
Juliana de Alano Scheffer
Lei nº 8.137/1990
Luís Fernando Casara Corrêa
Produto eleitoral
Ygor Nasser Salah Salmen
Diego Henrique Schuster
Jhonatan Morais Barbosa
Thiago Freitas
Glauco Gumerato Ramos
Cristiane Rebelo Limas
Sergio Henrique Salvador
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulo Sérgio Restiffe
Jaqueline Moretti Quintero
Izabele Pereira Barra
Dina Alves
Sandra Cristina Maia
Ângelo Boreggio Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Guilherme Curci T. Risso
Tayane Caruso do Valle
Wendel Machado
André Martino Dolabela Chagas
Larissa Zucco
Daniel da Costa Gaspar
Lorenzo Alvarez de Toledo
Camila Savaris Cornelius
Fábio Borges
Marcus Alan de Melo Gomes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Larissa da Silva Lopes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Matheus Martins Moitinho
Mario Cesar Andrade
Guilherme Mesquita Estêves
Vitória Sousa Lopes Pereira
André Tredinnick
Alexandre dos Santos Priess
Luciano Scheer
Rafaela Silva Garcez
Gabriela Samrsla Möller
Alan Diógenes Rodrigues
Bruna Marques da Silva
Adriana Almeida Lima
Paulo Silas Taporosky Filho
Jorge Luiz Souto Maior
Myrna Alves de Britto
Amanda Ferreira dos Passos
Tiago de Toledo Rodrigues
Nayron Divino Toledo Malheiros
Cândido Furtado Maia Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Torres
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Adriano de Jesus Silva
Rosimeire da Silva Meira
Andreu Sacramento Luz
João Paulo Orsini Martinelli
Juliana Hermes Luz
Lucas Pereira Sagaz
Téssia Gallina Jorge
Amarilis Brito Costa
Juliano de Oliveira Leonel
Igor Raatz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bruno Guimarães Pedrosa
Monica Cecilio Rodrigues
Ivy Farias
Carla A. Ventura
Osvaldo Agripino
Luciana Chemin
Plínio Gentil
José Ricardo Caetano Costa
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Carla Mari Robaina Marcondes
Gustavo Marques Krelling
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Hodavias Bibiano Chivinda
Heitor Vitor Mendonça Sica
Geovana Leme
Homero Chiaraba
Maiana Guimarães
Rafaela Alban
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Márcia Cunha Teixeira
Hugo Melo Falquer
Marcella Boarato
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Maria Luiza Ávila
Maira Bianca Scavuzzi
Igor Labre de Oliveira Barros
Ricardo Luna
Beatriz Vargas Ramos
Gabriel Pereira de Carvalho
Luis Henrique Braga Madalena
Renê Francisco Hellman
Anna Carolina Faraco Lamy
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Flaviane de Magalhães Barros
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Luis da Silva Tavares
Juliane Facó
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Série eProcesso: prática com teoria
Nicholas Maciel Merlone
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Daniel Cardoso
Lauriston de Araújo Carvalho
Maurilio Casas Maia
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Evanilsa Coelho Martins
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alissar Ali Fahs
Patty Oliver
Abel Ferreira Lopes Filho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bernardo Britto Guerra
Rafael Faria Basile
Paula Franciele da Silva
André Dos Santos Carvalhal
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bruno de Almeida Passadore
Vanessa Brodt Martins
Maria Walkiria Cabral
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Andrezza Anzolin
Francine de Moura
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Paulo Ferreira da Cunha
Matheus Koerich Nobre
Bruno Rodrigues
Marcel Lopes
Catherine Juglair Nogari Valente
Wagner Inácio Dias
Jessyka Zanella Costa
Clenio Jair Schulze
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Paulo Henrique Pinto Santiago
Aicha Eroud
Guilherme Christen Möller
Benigna Teixeira
Kátia Parente Sena
Jeffrey Chiquini
Bernardo G.B. Nogueira
Gil Ramos
Juarez Rogério Felix
André Leivas de Araújo Vianna
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Patrícia Henriques Ribeiro
Misoginia
Jenifer Rodrigues
Guilherme Sarri Carreira
Giancarlo Montagner Copelli
Cintia Neves Godoi
Paula Saleh Arbs
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ge Mello
Paula Yurie Abiko
Adriano Leitinho Campos
João Marcos Braga de Melo
Antonio Pedro Melchior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Eric Cwajgenbaum
Jovana de Oliveira Rodrigues
Nayder Rommel de Araújo Godói
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Matemática Aplicada
Fabiana Lanke
Danúbia Souto de Faria Costa
Vinícius Alves
Wellington Lima Amorim
Emmanuel Dockès
Marisa Falcão
Tiago de Lima Santos Reid
Isabela Sousa Bestetti
Fábio Guimarães Timponi
Karina Almeida Pinhão
Gizeuda Sousa Rosi
Rafael Giorgio Dalla Barba
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fábio de Oliveira Camillo
Larissa Beleza
Rodrigo Pereira Moreira
Elisa Berton Eidt
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Yuri Ivo Peralva Sales
Pedro Arruda Junior
Joice Graciele Nielsson
Priscila Fichtner
Sistema Penal do Rei Midas
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Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luciano Zanetti
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Publicidade de cigarros
Legislação Italiana
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Reforma em creche
Desembargador Osmair Couto
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Transição e Consolidação da Democracia
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Sorocaba-SP
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Não recepção
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Súmula 562 STJ
Processos administrativos
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Regras da previdência
Wellington Borghi
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Especializações
Recurso Extraordinário 973837
Termo circunstânciado de Ocorrência
Adel El Tasse
Confederação Brasileira de Futebol
Paulo Silas Taporosky Filho
Simpósio
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fernando Rodrigo Mroskowski
Magalhães Coelho
Psiquiatria Forense
HC 129646
Cartório
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Universidade Federal da Bahia
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Bruno Ferreira
Ministro Moreira Franco
Acidente de trabalho
PRefeitura de Jequitibá
Concursos Públicos
Revista Eletrônica da ABDConst
Ísis Fontenele
Racismo Institucional
Projeto Reeducar
Gustavo Capobianco Volaco
4º Turma do STJ
Suspensão condicional de processo
Defensor público José Ivan
Equador
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Alexia de Melo Miguel
AP470
Ações Penais Constitucionais
Projeto de Pesquisa
Adimplemento Substancial
Marcelo Melo
Gilberto Souza dos Santos
concurso oficial de justça
corretoras de seguro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Getúlio Vargas
ONU Mulheres
Lei anti-homofobia
Walder Araújo de Oliveira
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Cinema Educativo
Ditadura Chilena
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Maria Jocélia Nogueira Lima
Atraso imóvel na planta
Abuso Sexual
Instalação dos cursos jurídicos
Competência Jurisdicional
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Turmas Recursais
Revista Contextos Clínicos
idoso com câncer
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Maioridade
Denúncia Lula
Investigações criminais
INQ. n. 4483
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
confissão espontânea
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Princípio da presenução de inocência
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Doutrina previdenciária
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Natammy Bonissoni
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Crimes da Ditadura Militar
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Asilo
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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HC 138207
Sérgio Cabral
prova do prejuízo extrapatrimonial
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Saiba Mais
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LC 158/2006
S. Tavares-Pereira
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Imperador
Luiz Inácio Lula da Silva
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Giselle Onofre
distribuição de terras
TJMS
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gabriel Vicente Riva
Lei n. 13.247
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Encontro
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Legalização da maconha
Direito e Gênero
TRT-SC
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Resolução n. 155/2012
Julia Lafayette
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Mestrado Direito Internacional
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Trasnporte coletivo
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Prescrição da ação penal
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Lei n. 13.189/2015
danos estéticos
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Tráfico privilegiado
Casa Nostra
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Curso de Mediação
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ADI
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Volume 18
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Tribunais de Justiça
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Remição pelo estudo
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Infração na adolescência
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atividade de risco
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Consulta CNJ
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Consentimento do morador
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Julgamento pelo tribunal do júri
Responsabilidade civil do Estado
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Melhor atendimento no Judiciário
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Suspensão de licença ambiental
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XIII Semana Acadêmica
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Poder e Corrupção
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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TC elaborado pela PM
art. 385 do CPP
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Auschwitz
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CPC/73
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Poligamia
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Manual de Processo Penal
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Agravo de Instrumento
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
HC 138565
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Paquistão
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SMS
Homologação de acordos consensuais
Arquivamente de Inquérito
Véu
nulidade absoluta no processo penal
Lei 13.270
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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A Índole Filosófica do Direito
Audiência de Instrução
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Proteção jurídica
Europa
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Emenda Constitucional 74/2013
Turma Recursal
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Lei Federal 11.091/2005
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Reforma do Ensino Médio
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Gratuidade do Ensino
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Cultura da Punição
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Superior Tribunal Militar
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Estados Lusófonos
indígenas Warao
Samuel Mânica Radaelli
Câmara de SP
Estado do Rio de Janeiro
Demissão por Homofobia
Jefrei Almeida Rocha
Programa Direito & Rock
Lei 8.137/90
Responsabilização criminal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Adriano Consentino Cordeiro
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Jamile Calheiros
Diego Zysman Quirós
ACAD
Guilherme Alcântara
Conselho Federal da OAB
Universidades
afastamento de Renan Calheiros
Marcelo Ricardo Colaço
Estado de Inocência
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vanderlei Da Silva Sampaio
Doação de Órgãos
Concurso de Monografia
MoWBrasil 2017
Mensageira da Paz
Atividade Especial
Jaécio Matos Santos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Vinícius Núñez Pinheiro
Antecedentes Criminais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Indulto
Crime Militar
Rodrigo Pereira Moreira
Inconstitucionalidade do votos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Legislação americana
Entrevista do dia
Estatuto do Idoso
José Borges Neto
IBDFAM
Comunidades carentes
Alexandre José Trovão Brito
PRISÃO
Pablo Ornelas Rosa
João Gabriel Cardoso
Rogério Gonçalves
Matheus Felipe de Castro
MARCELO MARQUES
Concurso público
Reclamação
Citação e intimação
Carlos Teixeira
Inteligência Artificial
Marcelo Guerra
Bingo
Laurita Vaz
Heredion Martins
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Bruno Miragem
Líbano
movimentação processual
Cenário jurídico e político
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
TRT4
Documento histórico
Visita Presídio Central Porto Alegre
Marcos Eberhardt
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Paternidade
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
A defesa intransitiva de direitos
cooperativa de crédito
Politie Nijmegen-Zuid
Carla Joana Magnago
Congresso dos Estados Unidos
HC 389211
Fernando Gaspar Neisser
Tribunal de Contas da União
Patrícia Cordeiro
Karla De Souza Oliveira
PLS 432/2013
Discriminação Racial
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Lei Complementar 73/93
Litigância de má-fé
Fabiano Oldoni
Lei 11.340/2006
ADC nº 43
Projeto de Lei 402/15
Espetáculo midiático no Processo Penal
lucros cessantes
Inscrição OAB
Déficit da Previdência
aumento de tarifa de ônibus
administração judiciária
Recebimento
André Alexandre Happke
IX Encontro Nacional do CONIMA
Fernando Antunes Soubhia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Recurso Ordinário
Thaise Mattar Assad
Rene José Keller
Celpe-Bras
r Bruno Miragem
a dor tem pressa
Bruno Milanez
Fabiana Irala de Medeiros
William Garcez
Jônata Souza Guimarães
Arthur Martins Andrade Cardoso
Katarina Peixoto
pais solteiros
Curso de Direito
Lenio Luiz Streck
Alessandro Soares
Ministro José Barroso Filho
Escola sem partido
Lei 9.714/1998
Princípio do melhor interesse da criança
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Projeto Ronda Maria da Penha
danos materiais
Apelação Criminal
professor Dr. Guido Aguila Grados
Raul Linhares
publicação
Direito e Arte
2ª Edição
Ausência do MP em audiência
Atendimento à Infância e Juventude
Lei nº 13.427
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Gustavo Noronha de Ávila
Gabriel Gómez Benitez
III Simpósio de Direitos Humanos
TJRS
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
controle social e falsas promessas
Medida Provisória 759/2016
DPESP
João Paulo de Mello Filippin
Elcemara Aparecida Zielinski
Revisão Disciplinar
Massa Falida
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Emenda Constitucional 95/2016
Resolução 235/2016
Smart Lab
Moisés Rosa
Raphaela Lopes Rodrigues
COLCRIM Chile
REsp 1428493
Revista UERJ
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Honorários Advocatícios
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
87º Feira do Livro de Lisboa
Barcelona
Pietro de Jesús Lora Alarcón
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Denúncias contra Aecio Neves
Filmes Africanos
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Deficiência visual
Cursos
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Casamento Infantil
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Saúde
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Afrodescendendes
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Juiz humano
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dependência de álcool
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Tramitação direta
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Reforma do Judiciário
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Crimes na Internet
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Alienação
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Estudos Constitucionais
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Diploma de 3º grau
Advocacia catarinense
Ação Popular
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Átila Lincoln Máximo Cunha
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Yegor Moreira Junior
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
João Batista Martins César
Resolução 218/2016
Luiz Regis Prado
Claudia da Rocha
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Marcio Borges S. Castellões
Seleção de Artigos
Código Civil de 2002
Polônia
Resoluções NCPC
Tribunais se preparam
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Prisão Domiciliar
Ausência de vagas
Roubo de carro
Reforma da política de drogas no Brasil
Carolina Iarocrinski
Constituição e Poder Vol. 1
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tema 98 STJ
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lei 13.269/15
Publicidade das decisões administrativas
Vilmar Urbaneski
Voto provisório
Crise financeira
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Emissora de Televisão
Leonardo Nuñez Campos
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Direitos de sucessões
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Hospital privado
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Bug
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CTB
Trabalho remoto
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Roger Machado
Totalitarismo no século XXI
Abuso de autoridade
REsp 1613561
Segunda Turma do STF
Documentário Não é Brinquedo
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Aluguel de Roupas
Lei 9.099/95
Diplomatas
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Nicola Patel Filho
Planos de Saúde
Decisão STJ
Portaria 930
Afrânio Silva Jardim
Superintendência de Seguros Privados
María José Fariñas Dulce
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
ADC 16
Queda em bueiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Isadora Nunes
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
desclassificação de crime
UNISINOS
Estudos
Matias Hillesheim Stecker
Mayra Matuck Sarak
patologia ocupacional
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Legislação
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Condenação
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Berçário
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regime inicial do crime de roubo
instituições financeiras
Sistema Unificado de Execução Penal
Contratos
Curso Novo CPC
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Imunidade parlamentar
Estabelecimento prisional
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
IRDR
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Programa de estágio PJSC
Adicional de Periculosidade
Irlanda
Sacha Darke
Eugeniusz Cruz
Yara Singulano
Catherine Figueiredo Escobar
Nova Súmula
Rio São Francisco
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Lei Maria da penha
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Filipe de Morais
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lista de Livros
Lei de Improbidade Administrativa
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Denarcy Souza e Silva Júnior
Andressa Tomazini
Bruno de Omena Celestino
Ministra Cármem Lúcia
Pesquisa Acadêmica
Yeda Barbosa
10ª edição comemorativa
brazilian-journal-of-intl-law
Direito costumeiro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Liminar
Prefeito
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Luciane Mª Banfi Ferreira
Editora Empório do Direito
Élcio Arruda
Laura Mallmann Marcht
Vinicius Almada Mozetic
Direitos dos estagiários
Requisitos Mínimos
Tribunais de Justiça Estaduais
Renata Nascimento Gomes
Sistema Penal Contemporâneo
Documentos falsificados
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Otelo
Intimações
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Execução provisória da pena
Direito de personalidade
quem quebrou o Estado brasileiro
Transporte de valores
Guia
IDDD
Protetor solar
José Edvaldo P. Sales
Perna-de-pau
Agência Nacional de Aviação Civil
Fabiana Ferreira Dalabona
Homenagem póstuma
Daniela V. Pachito
Comunicação ao juízo da execução
Mediação e Conciliação
ReDiHPP
Futuro tecnológico
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
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Súmula 439 do STJ
Germano Schwartz
Sistemas informatizados
Alexandre do Rosario Brito
CDA
Alexandre Matzenbacher
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Cinthia Menescal
Guilherme Wunsch
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Compensação de carbono
Bruna S. Lago
Elpídio Paiva Luz Segundo
Comunicado da ONU
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
falta de decoro
Márcio Soares Berclaz
Direito de Gênero
Relação de consumo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Regras de Bangkok
XXV CONPEDI
Lute como uma menina
João Conrado Blum Júnior
Valmir Pereira Alcantara
Ministro da Saúde
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Coletivo por um Ministério Público Transformador
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Centro de mediação para solução de conflitos
Rússia
Audiência Pública
Matheus Almeida Caetano
Propriedade Industrial
Diogo Macruz
Igor De Lazari
Zéu Palmeira
Revista Iuris in mente
Vitor Augusto Faria Pereira
Rubens Correia Jr.
Cartório extrajudiciais
Plantão Judiciário
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Países Lusófonos
Bernardo Micherif Carneiro
Mariana de Assis Brasil e Weigert
O resultado como fundamento do injusto penal
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
INCADE
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
João Guilherme Gualberto Torres
Pedro Scuro Neto
Indulto/2016
João Paulo de Mello Filippin
CRCSC
Autismo
Camila Berni
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo Godoy Drigo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Processos
Indenização por Dano Moral
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Lei nº. 12.403/2011
Carla Mari Robaina Marcondes
Exploração sexual de menores
PL 5555/2013
consulta pública
Ministro Og Fernandes
ONUBrasil
Valores nutricionais
Defensoria Pública de Goiás
societas sceleris
Recurso Especial
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Eduardo Pereira dos Anjos
Luiz Ferri de Barros
Augusto Jobim do Amaral
Caixa 2
Dispositivos Móveis
Comarca de Timon/MA
Marcelli Cipriani
Obrigação propter rem
Lei 13.293/16
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Razoável Duração do Processo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Estudante
Lei das Contravenções Penais
Michelli Giacomossi
Eduardo Bueno
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Confisco de Bens
contratos de mútuo
Julgamentos Históricos
Direito de imagem
Jornal
Boletim da RDL
Concurso público para cartórios
Projeto de Lei nº 3670/15
Coaching
Perdão Presidencial
Gilmar Mendes
TJGO
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Aline Gostinski
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Acusada gestante
Hugo Fernandes Matias
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Decreto 8.789
Militar
Ezair José Meurer Junior
Renê Hellman
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Luiz Fernando Ozawa
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lei 13.269/2016
CEAJud
Paridade de Gênero
Combate à Corrupção
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Clarissa de Cerqueira Pereira
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Mutilação Genital Feminina
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Linda Rosa da Silva Azevedo
Alimentos no âmbito internacional
Grupo de Pesquisa
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Justiça Legal
Homenagem a Imre Kertész
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Inquéritos arquivados
Ianca Souza Barauna
Embaixada dos EUA
Ricardo Bucker Silva
RE 760931
Transmissão on line
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
A Hiperintegração do Direito
Lei dos Planos de Saúde
UFOP
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Mentalidade Inquisitória
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MESC
Direito dos Transexuais
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Evinis Talon
Representação Criminal
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Informativo de Jurisprudência
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Direito Público Temas Atuais
Quebra de Sigilo
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Direito de Trânsito
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Medida alternativas à prisão
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Trabalhos Científicos
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Constelação Familiar
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Andréia Ferreira Bispo
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Projeto PROTEUS
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MS 30891
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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13.271/16
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
RDD
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Amanda Rodrigues Vander
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Código de Ética da Magistratura
PLS 288/2013
Wagner Armani
Sandro Luiz Bazzanella
Erro médico
Direito do Consumidor
Leonardo Palma Malinverni
Falsa acusação de crime
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lei 5.889/73
Legislação Francesa
Penhora de Bens
339 CP
Curso de Direito Penal Didático
Marcello Pietro Iacomini
Aplicativo Replika
UNOESC
Vínculo Empragatício
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Furto de chocol
Luciana Ferreira Lima
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Acidente radiotivo
LEI 13.300/16
TJRO
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Gabriel Martins Furquim
Prenome de tratamento
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Gustavo Caetano Gomes
impenhorabilidade
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Roberto Bergalli
Atenção
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
PEC 241 (PEC 55)
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Descriminalização da Homossexualidade
Prestações Pecuniárias
RENAP
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Legalização da Prostituição
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Teoria do Crime Culposo
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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valores retroativos
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Audiências de custódia
Ranking Anuário da Justiça
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
O Direito e a Sétima Arte
Morte Assistida
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Neurociências
Casal homossexual
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Acidente de trânsito
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
REsp 1338942
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Congelamento de ajustes
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Teoria do adimplemento substancial
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Nota de Pesar
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Encontro Município Transparente
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CTPS
Introdução ao Direito Processual Penal
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
COAF
Afastamento
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Mulheres vítimas de violência
José Calvo González
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Burca
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Lições de Direito Alternativo
PEC nº 287/2016
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Direito Internacional
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PEC 241/2016
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Balanço 2015 STJ
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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