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Belmiro Jorge Patto
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Resolução 177/2016
Érica De Kássia Costa Da Silva
PEC 227/2016
Casa Nostra
Fabiana Irala de Medeiros
Laurita Vaz
Divórcio consensual estrangeiro
Estabelecimento prisional
PLS 280/2016
Antecipação de Tutela
Ministro João Otávio de Noronha
Lei n. 13.247
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Internação involuntária
Apart hotel
Camila Berni
Advertência
Roberto Wagner Lima Nogueira
Paula Naves Brigagão
Desocupação de estudantes
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Polônia
Autismo
Suprema Corte do Chile
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Gustavo Medeiros
Prova de dívida
Costumes
Nelson Lacerda
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Imigração
Mato Grosso do Sul
Diploma de 3º grau
A culpabilização da vítima no crime de estupro
TJGO
Áudio da entrevista
Resolução 225
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Rafael Silveira de Souza
Patricia Burin
PPGCCrim
Citação e intimação
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei 13.344
Ísis Fontenele
Terre des hommes (Tdh)
Regime disciplinar diferenciado
Carros apreendidos
Teoria do Crime Culposo
Guarani-Kayowá
Giulia Poeppl Pereira
Regras de Bangkok
Japão
base de cálculo de honorários
Lei n. 8.038/90
Disparidade Salarial
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Marlo Almeida Salvador
Brenno Cavalcanti
Direito eleitoral
Sistemas Sociais
Segurança Aeroportuária
Marcelo Figueiredo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
contratos bancários
Atenção
Revista Sistema Penal & Violência
Bruno Miragem
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Filme Orestes
Irlanda
Regras da previdência
Regras
Ditadura Chilena
Mayra Matuck Sarak
condições para reajuste de plano de saúde
Pamela Medeiros Gomes
Bruna Silva Carvalho
Eleonora Mesquita Ceia
Lei 13.269/2016
Adilson Nunes Rodrigueiro
voto do preso provisório
Fernanda Martins
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Simone Pires Cipriano
Marinha do Brasil
Ministério Público
lucros cessantes
FND
Lei nº. 12.403/2011
Audiência de Instrução
Alexandre Hardt Bortolotto
Juiz Hélio do Valle Pereira
José Nunes
Fábio Rodrigues Paulino
Recurso Ordinário
Jonathan Cardoso Régis
Ricardo Antonio Andreucci
animais silvestres
Primeira Seção do STJ
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Jeferson Moreira de Carvalho
Eventos Gratuitos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
ADI 5649
Processos
famílias com renda baixa
Mensageira da Paz
Min. Carmem Lúcia
Edição
Érico Ricardo da Silveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Projeito Pai Presente
João Vitor Cardoso
Apreensão de passaporte
Sistema Unificado de Execução Penal
Vade Mecum Método
Bis in idem
Posse Ministra Carmen Lúcia
Diego Prezzi Santos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Emenda Constitucional 95/2016
Big data
Prisão Domiciliar
a dor tem pressa
Patrícia Cordeiro
Propaganda enganosa
Bruno Luís Marques Hapner
A Hiperintegração do Direito
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
empresa terceirizada
Novo Refis
Hélder Luis
Lei Antimanicomial
Rodrigo Medeiros da Silva
FALSA VENDA
tese reafirmada no STF
Elcemara Aparecida Zielinski
Limites a internet
Organização Criminosa
Recebimento
Psicologia em Estudo
Manuela Abath
Sérgio Oliva Reis
E-book
Tiago Resende Botelho
Taysa Matos
Gustavo Cruz Jorge
Belarus
Fernando César Costa Xavier
Eleições municipais 2016
Abuso dos direitos humanos
Eliseu Raphael Venturi
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Idosa
Jacqueline Sinhoretto
queixa-crime
Execuções
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Parceria Público-Privada
Portaria Interministerial n. 405
Intimação
Crise Migratória
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Código de Trânsito Brasileiro
Rafael Espíndola Berndt
Prevenção do HIV
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Nicola Patel Filho
Catharina Peçanha Martins Oroso
Terrenos de Marinha
Déficit da Previdência
Vitor Vilela Guglinski
SMS
Reconhecimento de paternidade
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
A Constituição e o Supremo
Lei 13.293/16
Leonel Pires Ohlweiler
Doutor "honoris causa"
Comunicado da ONU
Adriane Nogueira Naves Perez
João Daniel Rassi
Charles M. Machado
Francisco Ferreira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Daniel Ribeiro Vaz
Clássico do dia
Brexit
Colóquio Internacional
Comissão Especial
Grupo de Pesquisa
Nova Súmula
Walter Bittar
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Criminologia Forense – Tomo I
BNMP 2.0
Joinville/SC
Botão de pânico
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fabiano Oldoni
Plantão Judiciário
Lilian Cristina Moraes
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tânia Iró da Motta
Consumo on line
Lenio Luiz Streck
Escravidão Moderna
Requisitos Mínimos
Cadastro Nacional da Adoção
Comunicação ao juízo da execução
RENAP
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Jaqueline Damasceno Alves
Alimentos no âmbito internacional
Violência de gênero
Servidores
Assédio Moral
Poesia
processos seletivos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Celso Gomes Pinheiro
Paulo Furquim de Azevedo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Cladem
Rafaela Alban
Fundo Penitenciário Nacional
TJAL
Evicção
Discriminação Racial
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
curso é gratuito
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Leonardo Garcia
Procuradoria Regional Eleitoral
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
PRISÃO
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fundamentos da Prisão Preventiva
Regulamentação da atuação de menores de idade
Julio Cezar de Oliveira Braga
Felipe Wruck Médici
Safira Bonilha de Oliveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Redução da Emissão de Carbono
Paulo Silas Taporosky Filho
Phillip Gil França
Lei das Contravenções Penais
Jean Rodrigues Salles
Érica Côrrea Simões Pires
70ª edição Jornal AJD
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Crime de Furto
distribuição de terras
Documentos exterior
Educação de Jovens e Adultos
Confisco de Bens
IHU On-Line
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Alemanha
Arquivo digital
crime ambiental
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Finlândia
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Razoável Duração do Processo
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Especialização em Ciências Penais
artigo 33 do CP
Observatório da Mulher
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Representação Criminal
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Liberdade Religiosa
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Lei 13306
Lourival Almeida Trindade
Camila Ponciano
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Câmara de Deputados
Direito de Guarda
Dia do Orgulho LGBT
dependência de álcool
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Tribunal de Justiça de Goiás
Caixa 2
Resolução n. 155/2012
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Rafael Faria
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Ministro Og Fernandes
TJAC
Poder Judiciário de Santa Catarina
HC 138207
Tortura Sistêmica
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Bernardo Micherif Carneiro
MARCELO MARQUES
aumento de tarifa de ônibus
Vladimir Saboia
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Vestibular Udesc
Karina Guerreiro de Sá
Jônata Souza Guimarães
Processo de escolha dos ministros do STF
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Cartilha completa com as instruções de uso
Projeto Universidade no Cárcere
Ciências Médicas Forenses
Prefeito
Morte Assistida
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Residência Judicial
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Antecedentes Criminais
Thaís Janaina Wenczenovicz
Juízes pela democracia
Trabalho em presídio
87 enunciados aprovados
PRefeitura de Jequitibá
Revista Jurídica Actualidad Penal
Thieser da Silva Farias
Exportação
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Atividades Complementares Eletivas
Politie Nijmegen-Zuid
Imóvel SFH
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Plano de Saúde
Tempo de Resistência
Competência criminal
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Requerente de asilo
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UNIFACS
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Instituto Jurídico Portucalense
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André Leivas de Araújo Vianna
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Andressa Magnabosco Koch
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ocupação das Escolas e Universidades
Audiência de Conciliação
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Assessoria para mulheres
estacionamentos
Lei nº 7.716/89
Jeferson Almeida De Oliveira
Wagner Arnold Fensterseifer
Paris
Pedro Roberto Donel
Repetitivo
Fertilização In Vitro
José Borges Neto
Tragédia de Mariana
I Jornada de Direito Processual Civil
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Fernando Pegorini
Nota
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Miguel Calmon Dantas
Processo Penal do Espetáculo
UNISUL
TRT 8º Região
Ismar Nascimento Jr.
Trícia Navarro Xavier
Gilberto Souza dos Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Denize dos Santos Ortiz
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Cristiano Neves
Rafael de Deus Garcia
Acidente radiotivo
Resolução 235/2016
Acelino Rodrigues Carvalho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Quadro Saiba Mais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
MPM
Pós-natal da adoção
Heloísa Husadel Telles
Ricardo Leonel da Silva
Agressão Verbal
Três Poderes
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
João Guilherme Gualberto Torres
João Paulo de Mello Filippin
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Suspensão condicional de processo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
RE 595676
Frederico Costa Greco
Frantyelle Dorneles Gambin
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
inteligência artificial no Judiciário
Claudia da Rocha
Ônibus
Lei 9.714/1998
Tragédia em Mariana
Igor Braga de Souza
Thayla Fernandes
Seguro de Vida
Ações Penais Constitucionais
Canibalismo
Ricardo Carvalho Fraga
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Projeto “Integra-Idoso"
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Renato S. S. Schindler Filho
Século XXI
Dra. Annette Cardoso Rocha
Montreal
Jurisdição Constitucional
Alexandre de Morais da Rosa
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Condenação criminal
Remoção de presos
Construção da identidade
Maria Madalena Telesca
João Paulo de Mello Filippin
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Alisson Silveira da Luz
Lista
Habeas Corpus nº 387244
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
XXV CONPEDI
art. 334-A do Código Penal
ONU
Carlos Teixeira
Valerio Mazzuoli
Renda Mensal Inicial
Soraia da Rosa Mendes
Vínculo Empragatício
doutorado
Remição pelo estudo
Coisa Julgada
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Indenização por cobrança indevida
Paquistão
José Edvaldo P. Sales
corretoras de seguro
mudança de nome
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Sistemas Processuais Penais
TJDF
Cinemas
Comarca de Timon/MA
Lei das Terceirizações
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Henrique Perez Esteves
Curso de Redação
Estudar Fora
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Antonio Marcos Gavazzoni
Crimes de natureza permanente
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Amanda Perrone Ausier
Renda Mínima
Consolidação das Leis do Trabalho
Saúde
Dano Estético
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Pena pecuniária
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Princípios da oralidade e simplicidade
Devido Processo Legal Substancial
Prenome de tratamento
Tema 98 STJ
Coaching para Liderança de Alta Performance
Maurilio Casas Maia
Ensino de Processo Penal
Violência contra a mulher
Universidades
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
João Vítor de Araújo Santos
Carreira Jurídica
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
situação de emergência
Congresso dos Estados Unidos
Registro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Francisco Sannini Neto
Estado do ES
Voto provisório
Rol de Procedimentos em Saúde
Crime de perjúrio
Especializações
Gabriel Martins Furquim
Paulo de Souza Queiroz
Rodrigo Hendges
Juliana Miranda
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Professores da USP
administração judiciária
acidente Mogi-Bertioga
Tribunal Superior do Trabalho
Documentos sigilosos
Jornal Estado de Direito
Escola sem partido
Danos Materiais e morais
CEAJud
Decisão colegiada
Solicitante de asilo
EXCESSO DE PRAZO
Almir Megali Neto
Revista Contextos Clínicos
Berçário
Restituição de valores
agravo interno e embargos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Yuri Calixto
Maykon Fagundes Machado
Código Tributário nos Tribunais
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Reforma da política de drogas no Brasil
PL 44/2016
Matias Hillesheim Stecker
hoje?"
publicação
Liminar em Habeas Corpus
Deputados
CTB
instituições financeiras
infecção hospitalar
Revista Eletrônica da ABDConst
Súmula 439 do STJ
Fabíola de Oliveira Brum
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Sandro Kozikoski
Márcio Soares Berclaz
Enrique Pedro Haba Müller
Direito à educação
Allan Dias Toledo Malta
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
danos estéticos
AP470
Desembargador Osmair Couto
Geraldo Prado
Inconstitucionalidade do votos
Megatendências
João Felipe B. Bastos
Fernando Machado
Excesso em abordagem policial
Furto de Chocolate
Pessoa com deficência
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Rússia
Projeto Cronos
Cláudio Álvares Sant’ana
Paulo Queiroz
suspensão de pagamento de 13 RS
Thais Silva Bernardes
Ministérios Públicos do Mercosul
Valmir Pereira Alcantara
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Francisco vieira de Souza Junior
Víctor Minervino Quintiere
Márcio Ferreira
PEC 241 (PEC 55)
IBAMA
Portaria 1/2017
Processo Penal do Limite
Reforma da Previdência
Antonio Sepulveda
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Súmula 574
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Estatização dos Cartórios
Manual de Processo Penal
Monografia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Roubo de carro
Luiz Henrique Silva Almeida
Temas de Argumentação Jurídica
Proteção à identidade de gênero
tentativa de homicídio
Adoção à brasileira
Tânia Maria de Oliveira
Ministério Público de São Paulo
RAECC
Gildson Gomes dos Santos
Edução
Equipamento para Blindar a Sociedade
Roberta Werner Pinto
Fernanda Oliveira Luvizotto
MP 784/2017
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Declaração Universal dos Direitos Humanos
interceptação telefônica ilegal
Juliana Hermes Luz
Direito Penal da guerra às drogas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
STF
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Laura Gigante Albuquerque
LEI 13.300/16
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Formulário digital
Danos morais
Depósito recursal
Marina Almeida da Rosa
Felipe Lima de Almeida
TJSE
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tutela urgente da saúde
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Massacre em presídios
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Diderot Costa Souza Filho
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Brasil. Human Rights Watch
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
CIDIL
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Conselho Federal da OAB
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PLC 6784/2016
cooperativa de crédito
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Luiz Inácio Lula da Silva
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Proteção jurídica
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Un News
Inclusão
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gestante
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MIT
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ADPF 414
indígenas Warao
Teoria dos Jogos na Mediação
Denúncia sem fundamentar
RIHJ
União estável
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
O Direito Achado na Rua
concurso oficial de justça
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Transparência Internacional
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Informativo de Jurisprudência
polícia civil DF
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dispensa discriminatória
Enunciado 266 do STJ
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Descriminalização da Homossexualidade
Sistema Quero uma Família
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URFJ
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Mediação e Conciliação
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Teoria do Domínio do Fato
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nulidade absoluta no processo penal
Lei Pelé
Raissa de Cavassin Milanezi
Eliza Hartung
adicional de insalubridade
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
II jornada de Derecho civil
Ruiz Ritter
Processo de validação de documentos
interpretação conforme
Microcefalia
U2
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Decreto 8.615/15
Escudo de Vidro
Propriedade Industrial
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Boletim da RDL
Regime prisional
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Recurso de Revista
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Jurisprudência
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Universidade Pública
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Casal homossexual
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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TJBA
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Indonésia
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Incitar Suicídio
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Lei n. 12.318/2010
ANAMORPHOSIS
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Paraíba
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Leonardo Gonçalves Perin
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Daniel Garcia da Rosa
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alcoolismo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
e-JT
Káthia Ferreira dos Santos
Lorena Silva e Silva Faustino
João Vítor de Araújo Santos
ato infracional análogo a crime de desacato
análise de redução de pena
Somália
Guilherme Reis Gonçalves
Recomendação 41
Adriano Consentino Cordeiro
Dica de Leitura
Aderlan Crespo
Decisão STJ
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Agravo de Instrumento
MG
ADI
Barbara do Espírito Santo Pasello
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Revista Pensamiento Americano
Falsa acusação de crime
Presos provisório
Mateus Sampaio Aranha
Decreto 27.784/1950
Direito de liberdade religiosa
Thaise Mattar Assad
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
TRT-SC
Lei n. 8.213/91
José César Coimbra
Reino Unido
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Márcia Sarubbi Lippmann
Balanço 2015 STJ
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Francine Guedes
feminicídio
Péterson Niehues
SEDESTMIDH
Marcos Ehrhardt Júnior
Judicialização democrática
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Rio São Francisco
Interrogatório informal
Salvo conduto
Juliana Raisa dos Santos Silva
Projeto Releitura
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tuberculose
Catherine Figueiredo Escobar
Morgana Machado
Ministros
Marcelo Pichioli da Silveira
Gabriel Serra
Djonatan Batista de Lima
Marcia Sarubbi Lippmann
Romance
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ricardo Genelhú
XX Semana Jurídica
Fundo de Assistência Parlamentar
Resolução 213/2015
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Recurso Especial n. 1.285.789
Por Danielle Mariel Heil
Ministério Público Militar
Filmes Africanos
Leonardo Schmitt de Bem
art. 5º da Constituição Federal
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
João Guilherme Alvares de Farias
Violencia Domestica
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Diego Augusto Bayer
CDC
Câmara Especial Regional
Programa "Pai Presente"
Dano Psíquico
Advogados públicos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Deficiência visual
Recomendação 44
TSJP
sistema de justiça e segurança pública
assédio sexual em metrô
Claudia da Rocha
IPDMS
Documentários
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Suspensão de licença ambiental
Resolução 229/2016
Lata de tinta
Endividamento
Guerras as drogas
Memorial escravocata brasileiro
Encontro
Partilha de bens
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CDA
HC 129646
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Imunidade profissional do advogado
Tiago do Carmo Martins
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Goffredo Telles Junior
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Coaching
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Operação Greenfield
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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COLCRIM Chile
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Mediação privada
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Atestado médico
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Tramitação direta
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Nota de Repúdio
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Curso de Mediação
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Doação
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Direito e publicidade infantil
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Direito e processo penal
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Documentário Não é Brinquedo
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Recursos Repetitivos
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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veiculação indevida de imagem
CERS
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Trabalho de Conclusão de Curso
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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