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Elias Jacob Neto
Ronicleici Santos da Conceição
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alexandre de Paula Filho
Jordane Costa Oliveira
Gabriel Cavalcante Cortez
Vitor Andrade
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
João Marcos Braga
Suhel Sarhan Júnior
Vinicius Cardona
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marília Siqueira Costa
Lucas de Oliveira Bressani
Roberto Barbosa de Moura
Eliza Cerutti
Alan Furtado
Victor Rodrigues da Silva Costa
Felipe André Laranjo
Stela Adriane
Welder Queiroz dos Santos
Simone Nacif
Ana Priscila Correia Luz
Rafael Leme Macedo
Mauricio Stegemann Dieter
Fernanda Koch Carlan
Violações de direitos humanos
Maria Carolina Russo
Agustín Laó-Montes
Laís Arruda Marini
Luís Gustavo Reis Mundim
Claudia Calmoni
Lucas Gabriel Furlan
Enrique P. Haba
Jarbas Matos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Carlos Alberto Crispim
Ricardo Leonel da Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Mariana Rodrigues Veras
Valéria Magalhães Schneider
Alana Oliveira
Willian Alex Sander Amorim
Bruno César Gonçalves da Silva
Pedro Coelho
Bruna Angélica Maistro
Gabriel Teixeira Santos
Suzany Lima do Nascimento
Henrique Milanez Pirolla
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marcelo de Mello Vieira
Henrique Bonacina Bonfanti
Daniel Brajal Veiga
Editora Empório do Direito
Júlia Quaresma Passos Jorge
Joseane de Souza
Fernanda Araujo Pereira
Paulo Incott
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Letícia Bittencourt
Lia Raquel Bloos Mossini
Ronan Robl
Roberta Moura Faíz
Camila Zambrano de Souza
Marcelo Ferreira Machado
Grazielli Farias Fraga
Patty Oliver
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Danilo Nascimento Cruz
Larissa Mozzatto Risério
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Elcemara Aparecida Zielinski
Regis Fernando Freitas da Silva
Mariana Resende
Alberto Jonathas Maia
Daniel Colnago Rodrigues
Luciano Góes
Monique Pena Kelles
Gabriela M. Menezes
Anderson Morais
Mauro Granemann de Souza Neto
Renzo Cavani
Philipe Benoni Melo
Rafael Ramos Rodolfo
Bartira Macedo de Miranda
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Emanuela dos Santos Silva
Murillo Andrade
Adilson Pires Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Persecução penal nos crimes tributários
Lucas
Yuri Ivo Peralva Sales
Tiago Didier
Misoginia
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Edson Carvalho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Darci Guimarães Ribeiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Sandra Gonçalves Daldegan França
Márcia Andrade Oliveira Bello
Roberta Matzenbacher
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Vitor Morais de Andrade
Luciano Vianna Araújo
Polliana Corrêa Morais
Denis Donoso
Jorge Coutinho Paschoal
Júlia de Souza Machado
Eduarda Peixoto da Cunha França
Andréia Candida Vitor
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jorge da Rosa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rodrigo Bahia de Souza
Mamadú Saido Djaló
Fernando Antunes Soubhia
Rosimeire da Silva Meira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Maria Luiza Ávila
Gilberto Alves Júnior
Carolina Farkasvolgyi
Ana Patricia Gonzalez
Bianca Aline Becker
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Jéssica Helena Borges Fraga
Alexandre Morais da Rosa
Ge Mello
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Mônica Pimenta Júdice
Fernando Rubin
Cintia Neves Godoi
Célia Iraci da Cunha
Luiz Fernando Ozawa
Thais Mello Doleys
João Marcos Buch
Daniela Richter
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jéssica Feiteiro Portugal
Juliana de Alano Scheffer
Mateus P. Gomes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alexandre Leal
Henrique Franceschetto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ana Júlia Batista
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marcella Granemann Ferreira
Luiza Lopes Bustamante
Ezilda Melo
Juliana Ramos de Amorim
Joice Graciele Nielsson
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Igor Borges La Rosa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Juliano Cesar Zanini
André Leivas de Araújo Vianna
Thaís Rocha Lima
Maria Lúcia Barbosa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cândice Lisbôa Alves
Luciane Buriasco Isquerdo
Erica Alves Aragão
Luana G. de Vito
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Raique Lucas de J. Correia
Julio Guilherme Müller
Alexandre de Morais da Rosa
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Noslen Melo
Stella He Jin Kim
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Paolla Hauser
Melina Girardi Fachin
Cleiton Sacoman
Marcelo Masô
Deise Helena Krantz Lora
Vitor Vilela Guglinski
Gabriela Oliveira Freitas
Rafaela Silva Garcez
Maira Bianca Scavuzzi
Cargos públicos de provimento efetivo
Bruno Lopes Ninomiya
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Milena Márcia de Almeida Alves
Lei Antidrogas
Taysa Matos
Helena Patrícia Freitas
Silas Maycon Lopes Silva
Eduardo de Avelar Lamy
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Dora A. Martins
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Bruce Bastos Martins
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Beatriz Vargas Ramos
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Gustavo Pereira Freitas
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Vitor Pereira dos Santos
Evânia França
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Rafael Bruno de Sá
Carolina Moraes Migliavacca
Recurso Especial
Nilzo Felisberto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bruno Silveira Rigon
Nota de Apoio
Extensão Direito das Mulheres
Diogo Dal Magro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Amanda Muniz Oliveira
Daniel Gerhard
Sebastião Marques Neto
Regina Geni Amorim Juncal
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Emrich Sá
Larissa Zucco
Augusto Jobim do Amaral
Ataques cibernéticos
Karla Fabrício de Godoy
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Samuel Mânica Radaelli
José Humberto Pereira Muniz Filho
Missael Pinto Zampier
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Diogo Dal Magro
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Hugo Melo Falquer
Luara Colpa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Juarez Cirino dos Santos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rosane Reis Kerber
Thiago de Oliveira Vargas
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Enzo Bello
José Henrique Mouta Araújo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gilberto Bruschi
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luciane Maria Trippia
Caio Madureira Constantino
Marcelo Maduell Guimarães
RHC 75.800
Renato S. S. Schindler Filho
Cássio Rebouças de Moraes
André Chiabay
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Coriolano A. Almeida Camargo
Davi Augusto Santana de Lelis
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Disputa de guarda judicial
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lúcio Delfino
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ian Martin Vargas
Priscila Serafin Proença
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Caelen Barros
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Futuros profissionais do Direito
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Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Ana Paula Rengel Gonçalves
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Joelma C. Sousa
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Série eProcesso: prática com teoria
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ana Beatriz Gomes
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Por Danielle Mariel Heil
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cinthia Loise Jacob Denzin
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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Suelen Tavares Gil
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Ricardo Yamin
Marcos Paulo Sousa Campelo
Tatiana de Almeida Campos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Vitória Sousa Lopes Pereira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luiza Correa de Magalhães Dutra
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Merhej Najm Neto
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Série Cibersegurança III
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Espetacularização da violência
Ewerton Luiz Lima De Marchi
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Editora Tirant Lo Blanch
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Estudantes secundaristas
Eliane Câmara Batista dos Santos
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Silvia Felipe Marzagão
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Zilka de Sá Barros
Lara Kauark Santana
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marina Carneiro Matos Sillmann
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Maristela Tamazzia dos Santos
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Lorena Vasconcelos Porto
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João Guilherme Alvares de Farias
Marcos Prata Bentes
Wendel Machado
Ianê Santos dos Santos
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Rafael Libaneo
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Justiça e vingança
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Lei nº 8.137/1990
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Alexander Meurer
Nely Nazareth
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Giulia da Silva Soares
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Roger Feichas
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Cristiano Duro
Gabriel Bulhões
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Alberto Silva Franco
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Larissa Tomazoni
Alexandre Junqueira Gomide
Amanda Viega Spaller
André Martino Dolabela Chagas
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rubem Bilhalva Konig
Ulisses Schwarz Viana
Saulo Dutra de Oliveira
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Nilza Sarneski
Amanda de Medeiros Lima
Lívio Oliveira
Bárbara Fonseca de Moura
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r Nelson Lacerda
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Dina Alves
Regiane Nistler
Elisa Berton Eidt
Isadora Delfino Reis
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Gilberto Stürmer
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Vinícius Cidral
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Ana Paula Siqueira
Mario Porto
Natalia Cintra
Marcelo Veiga Franco
Gabriel Silas
Marina Barcelos de Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bruno Campos Silva
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Marcos Paulo Campos
Sofrimento
Adriano Soares da Costa
Vívian De Gann dos Santos
Débora Tavares
Rafael Moura
Geovana Leme
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Silvana Colombo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ademar Nitschke Júnior
Rafael Felgueiras Rolo
Guilherme Alcântara
Jorge Bheron Rocha
Josevando Souza Andrade
Velocino Pacheco Filho
Marcela Münch
Deonísio Koch
Márcio Gil Tostes dos Santos
Suzany Brasil
Andreu Sacramento Luz
Paulo Victor Costa Brito
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Ricardo Mauricio Freire Soares
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Luciana Pimenta
Nara Fernandes Lúcio
Tânia Maria Françosi Santhias
Laura Haddad
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Vontade de Constituição
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Direito Público Temas Atuais
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Código Penal de 1940
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Maurício Requião
Nota
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Doação de Órgãos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Jefrei Almeida Rocha
Airto Chaves Júnior
Razoável Duração do Processo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Henrique dos Santos Lucon
José César Coimbra
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Vestibular Udesc
Lucas Baratieri Francisco
Estado de Inocência
Confissão de culpa
Luiz Fernando Moreira
Direito e Arte
desclassificação de crime
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luanna Tomaz de Souza
Vinícius Loss
Convenção de Montreal
Penhora de honorários
Juíza Maria Clara Sottomayor
Sírlei de Sá Moura
Renata Torri Saldanha Coelho
AMARN
Pedro Pierobon Costa do Prado
II Congresso Sul Brasileiro
Solon Cícero Linhares
Princípios Constitucionais Eleitorais
Embaixada Americana
tratamento do preso
Resolução 225
Audiência de apresentação
João Chiesa Farias
Bruno Makowiecky Salles
suspensão de penalidade
DPRJ
Rito processual
Inquérito n 4.483
interceptação telefônica ilegal
Henrique Perez Esteves
Glauber William Duarte
Janiere Portela L. Paes
Smart Lab
Os Novos Atores da Justiça Penal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Parentesco de terceiro grau
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Audiência de Instrução
Aprovado
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Renê Hellman
adoção
Tainá Fernanda Pedrini
XXV CONPEDI
Albinismo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Emilli Fátima Haskel da Silva
Regulamentação da atuação de menores de idade
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Suspensão de licença ambiental
Imersão na Selva Amazônica
Iolmar Alves Baltazar
Banco Mundial
Indenização por cobrança indevida
Ajuda Humanitária
Foro Privilegiado
Recomendação 31 do CNJ
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Leonardo Sagrillo Santiago
Maciel Colli
Camila Berni
Prerrogativa de foro
Documentários
RDD
consulta pública
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Matheus Felipe de Castro
João Vítor de Araújo Santos
Paternidade
Audiência por videoconferência
Antônio Julião da Silva
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Decreto 3.413/2000
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Arnaldo Rocha Júnior
Estado do ES
Pena pecuniária
Constelação Familiar
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Pena Capital
Denize dos Santos Ortiz
Programa de estágio PJSC
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
OIT
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tatiana Stroppa
Felipe Wruck Médici
Valores nutricionais
Acesso a ação penal
Filipe Rodrigues Costa
Centro de mediação
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
PL 5555/2013
Lei nº 7.716/89
Juliana França David
Luana Gaia de Azevedo
Mayra Matuck Sarak
Boletim n. 09
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
João Manoel Vidal de Souza
Projeto Universidade no Cárcere
Gustavo Schlupp Winter
processos seletivos
Thaise Mattar Assad
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Leandro Machiniski
(MP) 746
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Gabriel Luiz Marcondes
Armas Nucleares
Medo do futuro
Joinville/SC
Érica Veríssimo Martins
Microcefalia
Medidas alternativas
alcoolismo
Edilson Santana G. Filho
Direito de defesa
Aplicativos de Celular
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Doação
Desocupação de estudantes
Jader Marques
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Judicialização da saúde
Súmula 562 STJ
Chamada pública
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Trabalho não remunerado
Romênia
Min. Carmem Lúcia
Manuel Monteiro Guedes Valente
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Vera Regina Pereira de Andrade
Direito Forense
Marcelo Fernandez Urani
Dra. Maria Lucia Karam
Competência Jurisdicional
Violência de gênero
1º Congresso de Criminologia(s)
r Luiz Ferri de Barros
Assis da Costa Oliveira
INTERVENÇÃO
sistema de justiça e segurança pública
Pesquisa Acadêmica
Bloqueio whastapp
Desjudicialização
Gabriela Minatto Cherubini
Liberdade Religiosa
Amanda Viega Spaller
Bem imóvel
Investigação Social
Linda Rosa da Silva Azevedo
Universidade de Berkeley
Walter Bittar
Contardo Calligaris
Alexandre Vuckovic
Ana Carolina Greco Paes
PFDC
Lei 13306
Banco do Nordeste
Recomendação 41
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Transferência para hospital
Doulas no parto
Carta de Conclusões
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Casal homossexual
Advertência
aumento de tarifa de ônibus
José Geraldo de Sousa Junior
Áudio da entrevista
progressão vertical de carreira
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Instalação dos cursos jurídicos
IHU On-Line
Elcemara Aparecida Zielinski
danos estéticos
Cármen Lúcia
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Teses
exercícios sistêmicos
Panamá
Gilberto Bruschi
Ana Tereza Basílio
Burca
Finlândia
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Claudio Melim
O negociador
Grupo de Estudos em Direito Público
Contrato de crédito rural
José Emílio Medauar Ommati
intoxicação alimentar
Trasnporte coletivo
Fernanda Pereira Labiak
Rodrigo Dias da Fonseca
Universidade Estadual de Maringá
Concurso público para cartórios
Robinson Borges da Silva Junior
Furto de chocol
Direito Internacional
Direito Animal
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ricardo Souza Calcini
Djonatan Batista de Lima
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
I Jornada sobre abuso sexual
Davi Pereira Junior
Renato S. S. Schindler Filho
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Paulo Ferreira da Cunha
Lições de Direito Alternativo
Ponto adicional
Rompimento de barragens
Febre Amarela
João Vítor de Araújo Santos
Cidades e comunidades sustentáveis
Virginia
DPESP
CIIDI
Antropologia Teológica
Dívida valor
Paulo Thiago Fernandes Dias
valores retroativos
Programa "Pai Presente"
Universidade do Porto
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Felipe Pruinelli
Velocino Pacheco Filho
Decreto nº 8.727/2016
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Rilmo Braga
Leonis de Oliveira Queiroz
Antônio Thulio Souza Bessa
Trícia Navarro Xavier
TRT 10ª Região
Nicole Noschang
Leonardo Costella
DPESC
Direito LGBT
Antecedentes Criminais
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
fornecimento de energia elétrica
Franceses
fraude
Vilmar Urbaneski
IRDR
Delmes Rodrigues Feiten
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Safira Bonilha de Oliveira
Sistema Unificado de Execução Penal
Dano Material
Tânia Maria de Oliveira
Registro de Nascimento
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Imperador
publicação
Indenização por Dano Moral
Dano moral e material
terras de cultivo de drogas
Ministério Público de São Paulo
Revista Contextos Clínicos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Artigo Científico
Márcio Ferreira
Magistério
Julio Castro
Bolsas para Brasileiros
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Reclamação
Salto mortal
Israel
Curso ENFAM
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Imprensa
condições para reajuste de plano de saúde
Motorista bêbado
13.271/16
ANAMORPHOSIS
Matheus Henrique Cordeiro
Marcel Gomes de Oliveira
ICMS
Raimundo Simão de Melo
Resolução n. 203/2015
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Walder Araújo de Oliveira
indenização
Recurso Especial n. 1.285.789
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
orçamento público
Homenagem a Peter Häberle
Fiança
Publicidade das decisões administrativas
Allan Dias Toledo Malta
NYtimes
Lei 13.344
Starbucks
Contas inativas do FGTS
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Estado e Constituição
escravidão
Projeto Reeducar
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Giovana Giulia Silva
Violência e Cinema
2ª Edição
Cursos Gratuitos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Gustavo de Miranda Coutinho
Yuri Carneiro Coêlho
Lei nº. 13.257/16
Leonardo de Souza Chaves
Exame preparatório OAB
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ministro José Barroso Filho
ADC nº 43
Luísa Claudia Faria dos Santos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Carlos Eduardo Martinez
Coação Testenhunha
Leonardo Godoy Drigo
Palácio do Planalto
Wilyney Santana Borges
Raoni Gomes
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lei 9.099/1995
Parlamento Europeu
Contribuição Previdenciária
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dependência de álcool
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Requerente de asilo
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Estado do Rio de Janeiro
COLCRIM Chile
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Futuro tecnológico
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ônibus
PEC 241 (PEC 55)
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Processos
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Tocha olímpica
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Estabelecimento prisional
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Trancamento do Processo
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Servidores e Juízes
Resolução n. 175 CNJ
Conduta atípica penal
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Nathan Pilonetto Silva
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Dano Moral
Desvio de função
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Ramadã
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HC 139889
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Mutilação Genital Feminina
Doutrina previdenciária
Justiça em Números
Lei n. 13.247
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Sistema Cejusc-PJe
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Medidas cautelares a parlamentares
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Cartório extrajudiciais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Curso Avançado de Direitos Humanos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ação Popular
A criminalização midiática do sex offender
Seguro DPVAT
Código Civil de 2002
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Certidão de Nascimento
Reclamação Trabalhista
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Fundação Getulio Vargas
Escolas
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Cursos Online Gratuitos
Canal Empório do Direito no YouTube
construção de usina Teles Pires
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Dano Psíquico
Rodrigo Francisco de Paula
Direito costumeiro
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Deficiente físico
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Tráfico privilegiado
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Tragédia Vila Mariana
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Direito de Guarda
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Acusada gestante
fundamentos do constitucionalismo
Mudanças Climáticas
PJe Mobile
Acelino Rodrigues Carvalho
Aline Ariane Fagundes
Comissão Especial
Pokémon Go
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Recurso de Revista
Liminar em Habeas Corpus
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Responsabilidade civil do Estado
Súmula 439 do STJ
Thiago André Silva Gonçalves
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Tráfico internacional de drogas
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Dóris Ghilardi
Vítimas de Tortura
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
TRF2
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Fabio Sevscuec
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tutela urgente da saúde
Tragédia em Mariana
tese reafirmada no STF
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Áudio entrevista
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Mato Grosso do Sul
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TJMG
Nova data
padrão internacional de segurança
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Saída Temporária
RIHJ
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FNDE
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IX Semana Jurídica
Ecstasy
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Comunidade jurídica brasileira
Lei 13.269/15
Tânia Maria Françosi Santhias
“fosfoetanolamina sintética”
Claudia da Rocha
ACAD
Indenização seguradora
Indenização a familiares
Vitor Vilela Guglinski
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Fornecimento de fraldas
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Cultura da Punição
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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CIDIL
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
TRT4
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Matheus Felipe de Castro
famílias com renda baixa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Direito e processo penal
Não é não
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Responsabilidade Aquiliana
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Centro de Comunicação Social (Cecom)
CERS
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Polícia Civil do Distrito Federal
Cartórios e Registros
Gardenia Mota Ayres
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Prefeito
Cartilha completa com as instruções de uso
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Caderno legislativo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Alisson Silveira da Luz
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Gustavo Capobianco Volaco
Gildson Gomes dos Santos
prisão por débito tributário
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Rodrigo Pereira Moreira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Medida alternativas à prisão
dispensa discriminatória
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Cultura da sentença
Lançamento de nova edição
Revista Direito GV
WebRadio TJSC
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Formação Promotoras Legais
Resolução 214
Alexia de Melo Miguel
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Acidente de trânsito
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Sérgio São Bernardo
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Direitos de Privacidade
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Advogados públicos
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OCupações das Escolas e Universidades
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Comunicado da ONU
Conselho Federal da OAB
restabelecimento do fornecimento de água
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Sistemas Sociais
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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retificação de registro civil
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Devido Processo Legal Substancial
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Excesso em abordagem policial
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Direito Marítimo
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LC 158/2006
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lei n. 8.213/91
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Exploração sexual de menores
Advogado dativo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Audiência de Conciliação
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Acesso à Jurisdição
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Academia Brasileira de Direito Internacional
Trabalho de Conclusão de Curso
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Dica de Leitura
Augusto Jobim do Amaral
PJe-Mídia
Motorista
Edson Damas da Silveira
Editora Empório do Direito
Cadastro Nacional de Adoção
A Hiperintegração do Direito
Judicialização democrática
Mauricio Silva Leite
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Gustavo de Mattos Brentano
atividade de risco
Everaldo Luiz Oldoni
TJDF
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Enamat
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Lorena Silva e Silva Faustino
Documentos falsificados
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Mutirão
Desembargador Osmair Couto
Descriminalização
Preso provisório
Depósito recursal
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Projeto de Lei 3.729/04
Quilombos
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Direito das Obrigações
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Poder Judiciário Estadual
Direitos dos animais
Transparência Internacional
FALSA VENDA
CTPS
Massa Falida
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lei Antimanicomial
ADI 5649
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Racismo Institucional
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Direito Contratual
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REsp 1338942
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Colaboração premiada por delegados
Restituição de valores
Inconstitucionalidade da proibição
Nicola Patel Filho
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A Constituição e o Supremo
Pessoas com deficiência
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Denúncia sem fundamentar
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Direito Unisul
Detector de mentiras
Paradoxos Penais – Vol. I
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Luciana Boiteux
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Patricia Burin
Jamile Calheiros
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
AMAERJ
Alunas feministas da UFG
Editora Tirant Lo Blanch
Lei n. 13.189/2015
João Otávio de Noronha
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
María José Fariñas Dulce
Emenda Constitucional 74/2013
E-book
Walder Araújo de Oliveira
Tratado
Pós-natal da adoção
Lauro Francisco Mattei
Irlanda do Norte
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Medida provisória
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Paternidade biológica
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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PEC 287/2016
Tratados de direitos humanos
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Comissão de Anistia
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Jogos Olímpicos 2016
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recesso forense
Enunciado 266 do STJ
Luciano Benetti Timm
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei Pelé
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Rodrigo Medeiros da Silva
Dia do Orgulho LGBT
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Direito à Privacidade
A defesa intransitiva de direitos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Cinthia Loise Jacob Denzin
Agressão escatológica
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adultério
Fauzi Hassan Choukr
Paris
Comunidades carentes
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Súmula 574
Jorge Alberto de Andrade
Raissa de Cavassin Milanezi
Poder e Corrupção
João de Mendonça Salim
Turmas Recursais
Câmara Especial Regional
Tutela provisória
Toca fitas
Sorteio
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Matheus Souza
Seguro de Vida
I Jornada de Direito Processual Civil
Atahualpa Fernandez
Portaria 930
Cladem
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcia Sarubbi Lippmann
Regras de Bangkok
Malta
Kennedy Henrique
Projeto Cronos
Procuradoria Regional Eleitoral
Gabriel Gómez Benitez
HC 138565
Mateus Sampaio Aranha
Curso de extensão
PJSC
Voto divergente
Rotativo
restituição
vítima de bala perdida
XX Semana Jurídica
Mediação digital
Léo Rosa de Andrade
Amanda Bernardes Khouri
Democracia em Desconstrução
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
extradição
Eugenio Zaffaroni
Idosa
Museus
Editora Univali
Eliza Hartung
Adriane Nogueira Naves Perez
Moraes Pitombo Advogados
Condenação
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Satélite Geoestacionário
Germano Schwartz
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Alexander Meurer
Exportação
A Casa de Vidro.com
TVAL
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Alexandre José Trovão Brito
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
julgamento STF
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Evinis Talon
Luciano Chacha de Rezende
Dosimetria
Thieser da Silva Farias
Bruna Silva Carvalho
Anuário da Justila 2016
Marlo Almeida Salvador
Ísis Fontenele
Universidade de Stanford
Karina Guerreiro de Sá
Francisco Sannini Neto
Responsabilidade solidária
Redação
HC 373364
Companhia aérea
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
João Paulo Machado Piratelli
Recurso Extraordinário 973837
Toronto
Erro médico
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Renúncia
Dia das Mulheres
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Pedido genérico
Roberta Werner Pinto
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Roberto Epifânio Tomaz
Tribunal de Justiça do Tocantins
fornecimento de medicamento e tratamento
Resolução
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Boletim da RDL
Raul Linhares
Vade Mecum Método Internacional
O Direito e a Sétima Arte
Casa Nostra
Comarca de Timon/MA
Turismo
Nota ADJ
Felipe Magalhães Bambirra
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
U2
Atenção
Imunidade diplomática
Francisco Oliveira Neto
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ana Gladis Thomas
proibição de tatuagem em concurso
Luiz Eduardo Cani
I Encontro das Criminalistas
Greve Geral
Curso Novo CPC
Plano de Ação dos Tribunais
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Desocupação UESB
Presunção de Inocência
Laura Gigante Albuquerque
João Salm
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Maria Antonieta Fernandes
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Reinaldo Couto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Guilherme Alves Coutinho
Processo de validação de documentos
Trabalho remoto
Aplicativo CPC Anotado
Magistratura Catarinense
Igor Braga de Souza
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Privatização de Presídios
ONU Mulheres
Eleições municipais 2016
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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COAF
Atualização
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Forças Armadas
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Cumulação de pensões
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Estatuto do Idoso
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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gastos do Judiciário
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Trabalho em presídio
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Bug
Convite Vaticano
Massacre em presídios
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Gaspar
Dispositivos Móveis
impenhorabilidade
Secretaria da Fazenda de MG
Lei nº 8.036 de 1990
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Marcelli Cipriani
O Direito Achado na Rua
Bruno Miragem
Aposentados
Mediação e Conciliação
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Theodoro Vicente Agostinho
Danos Materiais e morais
Atendimento à Infância e Juventude
Roberto Victor Pereira Ribeiro
STJ
Clenio Jair Schulze
TRT-MG
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Congresso de Psiquiatria Forense
Mundo do Direito
Quebra de decoro
Professores da USP
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Consentimento do morador
Universidade Federal de Goiás
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Camila Ponciano
Professora Claudia Regina Freitas
Antonio Vercher Noguera
Condomínio
Alexandre Barbosa da Silva
DPMS
suspensão de pagamento de 13 RS
Residência Judicial
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ministra Cármem Lúcia
Segurança Aeroportuária
Eduardo Bueno
Valber Melo
Mensageira da Paz
Plano de Saúde
Direito eleitoral
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
185
Furto em estabelecimento comercial.
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Josiane Rose Petry Veronese
voto do preso provisório
Felipe Lima de Almeida
Ligue 180
Protetor solar
INQ. n. 4483
Itapema/SC
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Carolina Iarocrinski
Especialização em Ciências Penais
Tornozeleira Eletrônica
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ministros
Marcello Lopes
Registro
Comunidades tradicionais
Kátia Debarba Machado
Maurizio Oliviero
Recurso Especial
Vitor Pereira dos Santos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Ações Penais Constitucionais
Revista Pensamiento Americano
Projeito Pai Presente
Gustavo Faria Pereira
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Criminologia Forense – Tomo I
Albie Sachs
Afrânio Silva Jardim
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Documentário Não é Brinquedo
Juliana Lopes Andrade
Paula Saleh Arbs
Curso de Mediação
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Recomendação 44
Naína Ariana Tumelero
Francisco Cordeiro
Pablo Ornelas Rosa
Márcia Krischke Matzenbacher
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Vitor Dias Conceição
PLS 288/2013
PEC 287/2016. ADPF 438
Arrecadação de Verbas Públicas
Desaposentação
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ministro Eliseu Padilha
Goffredo Telles Junior
Revista da AGU
crowdfunding
Planos de Saúde
Ian Martin Vargas
art. 334-A do Código Penal
Cirilo Tissot
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lei 13.293/16
Especializações
Instituto Conectas de Direitos Humanos
feminicídio
Cristiano Neves
José E. da C. Fontenelle Neto
CPGUFSC
PLS 432/2013
Estudante
hoje?"
agressões físicas
Wagner Carmo
Daniel da Costa Gaspar
Obrigação
Inteligência Artificial
Sérgio Cabral
PEC 227/2016
Fernando Henrique Cardoso
Projeto Ronda Maria da Penha
Norberto Knebel
Rita Matos Coitinho
Rogério Gonçalves
Carlos Vinicius Mariano Magno
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fazenda nacional
Cursos online
Publicidade de cigarros
Afastamento
Imunidade profissional do advogado
Anna Paulina Corteletti
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Adir Freire Freitas
Anthony Garotinho
Redução da Emissão de Carbono
Layane Leans Cardoso
instituições financeiras
Carla Mari Robaina Marcondes
Isabely Neves
TRT-SC
Paulo de Souza Queiroz
Leonardo Gonçalves Perin
Orientações Jurisprudenciais
Adriano Martins de Sousa
Jornal Estado de Direito
Caso Escher e outros
Regime prisional
Cuiabá
Reação Alérgica
veículos autônomos
Caroline Ribeiro dos Santos
Documentos estrangeiros
Desembargador Sérgio Luz
Ana Paula de Souza Cury
Violência contra mulher
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Código de Trânsito Brasileiro
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Reforma do Judiciário
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Licitação
SEDESTMIDH
Marcelo Melo
Yeda Barbosa
Comarca de Fortaleza
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Isabel Bueno
Conjunto Habitacional
Adimplemento Substancial
Audiência de custódia de foro privilegiado
PL 280/16
Paulo Incott
Súmulas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Iverson Kech Ferreira
pedofilia na internet
Constrangimento
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
ameaça espiritual
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ensino de Processo Penal
Michelli Giacomossi
cargo de Secretário de DiligênciaS
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Constituição e Poder Vol. 1
Eugeniusz Cruz
Tribunais se preparam
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Juliana Miranda
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Roubo de carro
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Escravidão Moderna
Agressão Verbal
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Cursos Internacionais
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Apreensão de passaporte
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Documentos exterior
Justiça criminal
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CPC/73
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Direito do Consumidor
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Bibliografia Temática
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Atividades Complementares Eletivas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Obrigação Impossível
Recurso Ordinário
Paula Naves Brigagão
Ismar Nascimento Jr.
Marcos Eberhardt
Lute como uma menina
Concursos Públicos
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Alessa Pagan Veiga
INCADE
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Lei estadual n. 319/1948
Armando Gallo Yahn Filho
Otelo
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Turquia
Alienação
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Imissão na posse de imóvel
Adilson Pires Ribeiro
Legislação
Rafael de Deus Garcia
Interrogatório informal
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Informativo de Jurisprudência
Princípios da oralidade e simplicidade
Investigação de paternidade
Penhora de Bens
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Cenário jurídico e político
O direito à extimidade
Cartilha de orientação
falta de decoro
Exame de Ordem
Vitória Buzzi
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Curso de Direito
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Renata Simonetto Gonçalves
Lucas Manoel Soares Machado
Rômulo de Andrade Moreira
Guia
Código de Ética da Magistratura
UNIFACS
Tribunais de Justiça Estaduais
Aury Lopes
Valmir Pereira Alcantara
Kelven de Castro Soeiro Santos
Revista Civitas
Crime de ameaça
RE 601720
Súmula 719 do STF
Wellington Borghi
Sonia Aparecida de Carvalho
Larissa Eloi Castro Santos
Fernanda Becker
Joaquim Leitão Júnior
Superintendência de Seguros Privados
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ohio
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Eventos Gratuitos
Paulo Incott
Combate à tortura
Sandro Luiz Bazzanella
Imunidade parlamentar
Universidade Pública
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Apadrinhamento de crianças
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Envenenamento de merenda escolar
Sorocaba-SP
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Escoteiros
Manual de Processo Penal
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