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Constituição na Escola e o direito humano às artes: ensinando Direito Constitucional a crianças por meio de vivências artísticas
A Constituição tem coração?
Universidades, discriminação por gênero e assédio sexual: o caso da IF Goiás e a Ouvidoria Acolhidas da Universidade Federal de Uberlândia
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Lara Kauark Santana
Amanda Ferreira dos Passos
Helena Patrícia Freitas
Daiane Carlos Höhn
Léo Rosa de Andrade
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcelo Oliveira de Moura
Alberto Bastos
Júlio Marcelo de Oliveira
Thanderson Sousa
Fernando César Costa Xavier
Monique Pena Kelles
Débora Silva Massulo
Gabriela Ponce
Isabela Sousa Bestetti
Danilo Nascimento Cruz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Adriano Sant’Ana Pedra
Maurilio Casas Maia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Flora Augusta Varela Aranha
Kelven de Castro Soeiro Santos
João Paulo Atilio Godri
Marcos dos Santos Ito Borem
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marcelo Masô
Deonísio Koch
Mauricio Ferreira Cunha
Leonardo Drigo
Fernanda Araujo Pereira
Josiane Antunes
Rafael Moura
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernanda Pacheco Amorim
Giuliano Tamagno
Henrique Picarelli
Carlos Eduardo Martinez
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Claudia Brum Mothé
Sara Vieira Matos Figueiredo
Suzany Brasil
João Carlos Adalberto Zolandeck
João Lucas D. de Azevêdo
Nelson Rosenvald
Camila Zambrano de Souza
Rubens Correia Jr.
Natalia Cintra
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ângelo Boreggio Neto
Mauricio Stegemann Dieter
Grazielli Farias Fraga
Ian Martin Vargas
Roberto Bona Junior
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Helfstein
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Alanna Caroline Gadelha Alves
Pedro Arruda Junior
Velocino Pacheco Filho
Raphaella Reis de Oliveira
Stella He Jin Kim
Pierre Moreau
Paulo Sérgio Restiffe
Isabela Albuquerque Mustafa
Amarilis Brito Costa
Henrique Batista Barbosa
Moacir Henrique Júnior
Leandro Bastos Nunes
Giselle da Cunha Cruz
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Jorge Alan Wunderlich
Alexandre Senra
Roberto Livianu
Pedro Roberto Donel
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fabrício Morais da Costa
Recurso Especial
Nelson Lacerda
Mariana Alves Lara
Daniel Brajal Veiga
Kátia Debarba Machado
r Rodrigo Wasem Galia
Clarissa Demartini
Vitória Sousa Lopes Pereira
João Ulysses Ferreira Neto
Joyce Ariele Silva Meireles
Violência contra as mulheres
Rodrigo Bello
Ziel Ferreira Lopes
Daniele Lameira
Leonel Maschietto
Lucélia de Sena Alves
Ricardo Yamin
Arthur Bicalho dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Débora Costa Ferreira
Alan Diógenes Rodrigues
João Lauro Serpeloni
João Paulo Orsini Martinelli
Igor Raatz
Henrique Bonacina Bonfanti
Eliene Rodrigues de Oliveira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ana Miguel Gomes Regedor
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marly Fernandez
Tiago Oliveira de Santana
Airton Gomes Braga
Valter Guerreiro
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ilan Goldberg
Luiza Correa Magalhães Dutra
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ricardo Fiorin
Ana Beatriz Gomes
Mariana Goulart
André Luiz Bermudez Pereira
Nilzo Felisberto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Maria Luiza Ávila
Alberto Sampaio Júnior
Priscila Serafin Proença
Thiago Minagé
Almir Megali Neto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Solange Luz
r Rizzatto Nunes
Vanessa Kettermann Fernandes
Nic Cardeal
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Zilka de Sá Barros
Wellington Jacó Messias
Série eProcesso: prática com teoria
Williams Félix Gomes da Silva
José Antonio Herrera
Gláucia Borges
Paulo Vinícius Feijó
Abel Ferreira Lopes Filho
Marco Aurélio Peixoto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jéssica Galvão
Cyntia Possídio
Série Tecnologia e trabalho III
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maria Fernanda Piva
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Alissar Ali Fahs
André Sampaio
Leonardo Marques Vilela
Gabriela Cristofolini Vaz
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Adriana Almeida Lima
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Cacau Novaes
Antonio J. Capuzzi
Rodrigo Luz
Laraíne Catapan
Alan Siraisi Fonseca
Catarina Hernandez Ferri
Juliana Vieira
Giovana Atarasi
Vínculo de emprego
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Giselle Couy
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Kleber Zanchetta
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Direitos dos homossexuais
Extensão Direito das Mulheres
Benigno Núñez Novo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fabricio Lima Silva
Espetacularização da violência
Bianca Bez
Ian Martins
Julia Santi Fischer
Bernardo Gonçalves Fernandes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ruiz Ritter
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Nádia de Castro Alves
Bruna Borges
Lúcio Delfino
Paulo Lenzi
Guilherme Moreira Pires
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Terceira idade
Bernardo G.B. Nogueira
André Dos Santos Carvalhal
Fernanda Melo Silva
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Alessandra Wanderley
Augusto Passamani Bufulin
Evanilsa Coelho Martins
Marco Aurélio Peixoto
Aurélio Franco de Camargo
Fernanda Freitas de Melo
Claudio Daniel de Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luiza Miranda Heinisch
René Santos Piauilino
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mateus Mantovani Sorgatto
Jeovan Alves dos Santos
Ciro de Souza Brito
Weber Luiz de Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Luís Gustavo Reis Mundim
Maciana de Freitas e Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lazara Carvalho
André L. Nicolitt
Paulino Oliveira Santos
Juliana Carvalho Pavão
Lucas Amaral Antunes
Guilherme Christen Möller
Jenifer Rodrigues
Isadora Delfino Reis
Regis Fernando Freitas da Silva
Isaac Ribeiro
Marina Peixoto Dias
Maira Scavuzzi
Maykon Fagundes Machado
Doacir Gonçalves de Quadros
José Flávio Bueno Fischer
Renan Apolônio
Ricardo Barbosa Tellini
José Edvaldo Pereira Sales
Célia Iraci da Cunha
Diego Ken Osoegawa
Maria Alexandra Borba
Bruno César Gonçalves da Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Marilena Wolf de Mello Braga
Sandra Cristina Maia
Fernanda Teixeira de Medeiros
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cristina Motta
Fabrício Reis Costa
Ronan Robl
Vanessa Saraiva de Abreu
Lucas Hinckel Teider
Elena de Carvalho Gomes
Marcelo Buzaglo Dantas
Elias Marques de Medeiros Neto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Silvana Colombo
Luis Leandro Gomes Ramos
Emanuela Gava Caciatori
Marcel Lopes
Emerson Garcia
Nayder Rommel de Araújo Godói
Laura Dutra de Abreu
Rideko Suzuki
Marcelo Roseno de Oliveira
Tayane Caruso do Valle
David Maxsuel Lima
Franciele Rieffel
Yuri César de Almeida Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Ademar Nitschke Júnior
Tauana Fernandes Fontenelle
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luisa Oliveira Coelho
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Recompensa
Rafael Leme Macedo
Thaís Rocha Lima
Caelen Barros
Jader Marques
Hugo Melo Falquer
Matheus Martins Moitinho
Rafael Caselli Pereira
César Augusto Baldi
Luana Renostro Heinen
Élida Lauris
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Carina Bezerra Kobashigawa
Stela Adriane
Nota de Apoio
Cláudia Toledo
Myrna Alves de Britto
Marli M. M. da Costa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marcella Boarato
Justiça e vingança
Injustiças raciais no Brasil
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Hellen Fernanda de Castro
Dervana Coimbra
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Jiménez Sánchez
Maica Matos Leão
Wagner Carmo
Bianca Cândido
Edson Carvalho
Flávia Santiago Lima
Valdemar Gomes
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcelo Pereira de Almeida
Benigna Teixeira
Maria Julia Pardal Simonato
Camila Gouvêa de Araújo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luiz Carlos Rezende e Santos
Giovani Clark
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cristiano Duro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Evandro Regis Eckel
Ataques cibernéticos
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Antonio Peressin
Gisele Mazzoni Welsch
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fernando da Silva Albuquerque
Paulo Ricardo Schier
Rafael Lara Martins
Raphael de Souza Almeida Santos
Júlia de Souza Machado
Igor Guilhen Cardoso
Lilian Katiusca
Série Cibersegurança II
Giancarlo Montagner Copelli
Phillip Gunther
Ana Paula Backes
André Martino Dolabela Chagas
Inexistência jurídica
Henrique Abel
Juliana Hermes Luz
Fabrício Pontin
Fauzi Hassan Choukr
Bruno Taufner Zanotti
Marcelo Maduell Guimarães
Cinthia Loise Jacob Denzin
João Carlos Castranheira Pedroza
Higor Rezende Pessoa
Ronicleici Santos da Conceição
Renato S. S. Schindler Filho
Bruno Rodrigues
Yuri Carneiro Coêlho
Eliza Cerutti
Marcelo Carneval
André Alexandre Happke
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Angélica Mota Cabral
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Daniela Portugal
Savio Rangel Santiago
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Estudantes secundaristas
André Fernandes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marsel Botelho
Ivan Bonifácio
Luciane Buriasco Isquerdo
Claudia Calmoni
Daniella Teixeira
Rodrigo Nery
Zulmar Duarte
Dierle Nunes
Elisandro Lotin de Souza
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gabriel Pereira de Carvalho
Série eProcesso – prática com teoria III
Samuel Medeiros Rocha
Elpídio Paiva Luz Segundo
Monica Cecilio Rodrigues
João Eduardo De Nadal
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernando José Sampaio Lobo
Luís Gustavo Reis Mundim
Matheus Felipe de Castro
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Regiane Nistler
Urbano Félix Pugliese
Eduardo Silva Bitti
Veronica Pacheco Viana
Priscila Martins Dias
Juliana Jacob
Joscimar Souza Silva
Valdemar Habitzreuter
Gabriela Gomes Soncini
Izabele Pereira Barra
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Walter Bittar
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jenair Alves da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lucas Lanner De Camillis
Rodrigo Pereira Moreira
Rafael Ramos Rodolfo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Paula Rodovalho
Gabriela Balbinot
Natã Ferraz Carpanez
David T. Queiroz de Souza
Laura Mallmann Marcht
Humberto Miranda
Ana Tarna dos Santos Mendes
Tatyane de Araújo Campos
Carolina Sena Vieira
Rafaela Silva Garcez
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rodrigo Bahia de Souza
Vinícius Arouck
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Jaider Esbell
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gustavo Amorim
Rodrigo Wasem Galia
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Teresa Arruda Alvim
Pollyanna Maria da Silva
Lucas Gabriel Furlan
Andreu Luz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Série Cibersegurança III
Willian Cleber Zolandeck
Marcelino Sato Matsuda
Gabriela Neckel Ramos
Ruy Freire Ribeiro Neto
André De Marco
Simone Henrique
Bianca Aline Becker
Phillip Gil França
Espírito republicano
João Marcos Braga de Melo
Yuri Calixto
Fabíola Sucasas
Patrícia Moreira de Lima
Guilherme Henrique Lage Faria
Kelvin J. Bressan
Vitor Morais de Andrade
Maria Lúcia Barbosa
David Tarciso Queiroz de Souza
Participação Privada
Bruno Lopes Ninomiya
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Diogo Dal Magro
Sarah Gomes Sakamoto
Rafael de Araújo Alves
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ravi Peixoto
Luciana Severo
Solange Cordeiro Faria
Ana Beatriz de Souza Martins
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Edenilza Gobbo
Nicholas Maciel Merlone
Carolina Luísa Wichinheski
Sebastião Marques Neto
André Gustavo Salvador Kauffman
Rodrigo Becker
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Mônica Bonetti Couto
Andreu Sacramento Luz
Maurício Gomes Pereira França
Karen Munhoz
Rodrigo Frantz Becker
Gabriela Ribeiro
Eduardo Pazinato
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Camila Renata Leme Martins
Fernanda Becker
Rafael dos Santos da Silva
Luana G. de Vito
Juliana Ramos de Amorim
Paulo Incott
Violações de direitos humanos
Marcelo José Madeira Mauad
Enos Eduardo Lins de Paula
Ana Sophia Brioschi Santos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Thiago Vieira de Sousa
Ana Priscila Correia Luz
Camila Marques Rosado Ferraz
Maira Bianca Scavuzzi
Ian Fernandes de Castilhos
Caroline Farias dos Santos
Jorge Acosta Jr.
Ludmila Ângela Müller
Queila de Araújo Duarte Vahl
Sandro Luiz Bazzanella
Italo de Oliveira Guedes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Tiago Joffily
Norberto Knebel
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fábio de Oliveira Camillo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fábio Borges
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
r Thomas Bustamante
Marta de Oliveira Torres
Marcelo Pichioli da Silveira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Igor Cardoso
Thiago Siffermann
Rosana Rufino
Alice Bianchini
Hédel de Andrade Torres
Vitor Pereira dos Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Flávio Quinaud Pedron
Fábio Alexandre Coelho
Fernanda Hablich
Lygia Molina
Manuel Martín Pino Estrada
Karina Almeida Pinhão
Gabriela Maia Rebouças
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Maíra Marchi Gomes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipe Monteiro Minotto
Igor Domingos do Altíssimo
Afrânio Silva Jardim
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Andrezza Anzolin
Evie Nogueira e Malafaia
Cristiana Cordeiro
Aruani Kindermann Lapolli
Andréa Gill
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Anna Luiza Cremonezi
André Leivas de Araújo Vianna
Rodolfo Pamplona Filho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodolpho Mattos
Marcelo Ferreira Machado
Luis Henrique Braga Madalena
Claudia da Rocha
Amanda de Medeiros Lima
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luiza Silva Rodrigues
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Larissa Borges Fortes
Bruna Marques da Silva
Thomas Bustamante
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcelo Mendes dos Santos
Carla A. Ventura
Leonel Pires Ohlweiler
Beatriz Scherpinski Fernandes
Caio Vlasak
Ardala Marta Corso
Renê Francisco Hellman
Camila Amado Soares
José Luis Bolzan de Morais
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Carlos Portella Junior
Alice Costa Lima Salz
Bruno Trento Hein
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gilberto Alves Júnior
Gustavo Roberto Costa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Patrícia Cordeiro
Silas Maycon Lopes Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernanda da Rocha Fabiano
Wagner Luis Padilha
Charles M. Machado
Humberto Gomes Macedo
João Pedro França Teixeira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Tatiana Sogari Tormem
Fábio Guimarães Timponi
Miguel Augusto Nisizaki
Isabel Fauth
Viviane da Silva Sousa
Luís Eduardo Colavolpe
Lucas Pereira Sagaz
Autoritarismo nacional
França Júnior
Marlom Formigheri
Daniel Willian Granado
Série eProcesso - prática com teoria IV
Guilherme Chamum Aguiar
Felipe Dalenogare Alves
Ana Patricia Gonzalez
Heitor Vitor Mendonça Sica
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Juliana Simone Nandi
Jaqueline Moretti Quintero
Paulo César Carbonari
r Gisela Maria Bester
Konstantin Gerber
José Calvo González
Carla Mari Robaina Marcondes
Bruna Maria Felix
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernanda Donadel da Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Martina Silvestri
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rodrigo da Silva Brandalise
José Luis da Silva Tavares
Simone Henrique
Carimi Haber Cezarino Canuto
Schirley Kamile Paplowski
Alessandro Rodrigues da Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Aicha Eroud
Geraldo Marcell Azevedo
Ezilda Melo
Glauco Salomão Leite
José Ricardo Caetano Costa
Lis Arrais Oliveira
Carla Froener Ferreira
Jéssica Helena Borges Fraga
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Elisa Costa Cruz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lucas Vasconcelos Vieira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nely Nazareth
Laís Arruda Marini
Jaécio Matos Santos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Pedro Ivo de Sousa
Deckinho Mattos
Nelson Camatta Moreira
Luara Colpa
Victor B. Gonçalves
Mamadú Saido Djaló
Vitória Passini
Rodrigo Portela Gomes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alexandro Marcel
Lazara Carvalho
Franciane Hasse
Lucas Laire Faria Almeida
Clécia Cristina Galindo
Guilherme Mesquita Estêves
Ricardo Moura
Lucas Pontes Ferreira
André Giamberardino
Sergio Matos
Julia Drummond
Sistemas inquisitório e acusatório
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Wanessa Assunção Ramos
Patrick Lendl Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Giulia Signor
Lígia de Freitas Barbosa
Ezequiel Pires
Admilton Figueiredo de Almeida
João Vitor Ribatski
Gustavo Medeiros
Guilherme Machado Siqueira
Glauco Gumerato Ramos
Willian Antonio Meotti
Aicha Eroud
Bruna Roberta de Borba
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Constelação Familiar Sistêmica
Breno Botelho Vieira da Silva
Lucas Guimarães Chagas
r Élida Lauris e Denise Dora
Maria Tereza Grassi Novaes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Janiere Portela
Jovana de Oliveira Rodrigues
Amanda de Medeiros Lima
Lei nº 8.137/1990
Maiana Guimarães
Jessyka Zanella Costa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Alexandre do Rosario Brito
Diogo de Oliveira Gomes
Alan Martinez Kozyreff
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Thais Silveira Pertille
Luiz Antonio Ferrari Neto
Hellem Silveira Rebolças
Cristiano Botelho Alves
Carla Dietrich
Marco Antonio Lima Berberi
Gamil Föppel El Hireche
Elaine Cristina da Silva
Josevando Souza Andrade
Flávia Ávila Penido
Laís Mosso Ferfoglia
Mauricio Antonio Correia
Benjamim Silva Rodrigues
Marcelo Marinho
Aline Leves
Diego Crevelin de Sousa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Laura Haddad
Amanda Lobão
Luciano Franco Ribeiro
Richard Quispe Salazar
Rogério Pacheco Alves
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniel Brandão
Luiz Elias Miranda
Thalles Ricardo Alciati Valim
Téssia Gallina Jorge
Felippe Borring Rocha
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Jorge Coutinho Paschoal
Thula Pires
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Murillo Andrade
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gustavo de Lima Pereira
Luciano Vianna Araújo
Roberta Matzenbacher
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Daniela Richter
Luciano Zanetti
Adriano de Jesus Silva
Fransuelen Geremias Silva
Frederico dos Santos Messias
Elcemara Aparecida Zielinski
Rosane Reis Kerber
Bernardo Cortez
Luciana Chemin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernanda Darcie
Marco Regulatório do Pré-Sal
Clarissa Tassinari
Luíza Resende Guimarães
Fernanda Tanus Costa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Paola Furtado
Felipe Cassel
Agnes Pessoa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Isaías Henrique Silva
Alfredo Copetti Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ricardo Souza Calcini
Luiz Carlos de Andrade
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Affonso Ghizzo Neto
Edson Silveira
Antonio Pietro Almeida
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Felipo Pereira Bona
Silvia Arizio
André Zilli
Jeffrey Chiquini
Amanda Souza Batista
Patrícia Otarão
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Wellington Lima Amorim
Raphael Fernando Pinheiro
Fausto Amador Alves Neto
Bryan Bueno Lechenakoski
Veranice Melo Frota
G. Couto de Novaes
Wellington M. de Almeida
Martina Mariano Spanemberg
Leandro Augusto Alves da Silva
André Felipe Oliveira Moraes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Isis Regina de Paula
Alexandre Coutinho da Silveira
Enrique P. Haba
Arlene Mara de Sousa Dias
Osvaldo Agripino
Lucas Sada
Daniel Thiago Oterbach
Cláudio Lucena
Renan Levenhagen Pelegrini
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marcelo Ricardo Colaço
Josiane Rose Petry Veronese
Eduardo de Avelar Lamy
Anna Júlia Santana Vicente
Kátia Parente Sena
Mariana Silva Nery
Fernanda Tartuce
Fernando Hoffmam
Nathália Christina Caputo Gomes
Leonardo Carvalho Moura
Átila Da Rold Roesler
André Tredinnick
Milena Márcia de Almeida Alves
Rafael Bruno de Sá
Bernardo Britto Guerra
Henrique Viana Pereira
Adalberto Ferrari
William Galle Dietrich
Luís Fernando Casara Corrêa
Ruth Batista
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcelo Palma de Brito
Alberto Jonathas Maia
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Carolina Lacerda Machado
r Tainá Aguiar Junquilho
Paolla Hauser
Carlos Alberto Crispim
Cândice Lisbôa Alves
Aline Miranda
América
André Lozano Andrade
João Marcos Buch
Elisa Rech Dickel
Cintia Neves Godoi
Delano Câncio Brandão
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Davi Rodney Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Aisla de Carvalho
Thieser da Silva Farias
André Nicolitt
Talissa Truccolo Reato
Belmiro Jorge Patto
Gabriel Abrahao Costa
Heitor Pergher
Paula Saleh Arbs
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Natascha Anchieta
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fernando Rey Cota Filho
Marcello Terto e Silva
Bernardo Lima
Marco Aurélio Serau Junior
Desumanização do traficante e do usuário
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcela Araújo Rosa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Laura Cascardi
Adriana Regina Barcellos Pegini
André Monteiro do Rosário
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Maria Eduarda Sagás
Assis da Costa Oliveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lucília Napoleão Barros
Desvirtuamento do jurídico
Francisco Walter Rêgo Batista
Francisco Pereira Pinto Filho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ricardo Pires
Joselene Negra Black
Paula Franciele da Silva
Caroline Köhler Teixeira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Alice Hertzog Resadori
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Maristela Tamazzia dos Santos
Julio Guilherme Müller
Igor Labre de Oliveira Barros
João Lucas da Costa Silva
João Victor Carvalho de Barros
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Vitor Vilela Guglinski
Salmi Paladini Neto
Francisco José Borges Motta
David Salim Santos Hosni
Israel Lima
Eric Cwajgenbaum
Redação
Emanuela dos Santos Silva
Mírian Da Silveira Monte
Lucas de Alvarenga Gontijo
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Diogo Bacha e Silva
Larissa Tomazoni
José Luiz Toro da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fernando Antunes Soubhia
Rennan Herbert Mustafá
Rafaela Alban
Nilza Sarneski
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno Espiñeira Lemos
Carlos Augusto Ribeiro
Maria Francisca Accioly
Gisela Maria Bester
Mariana Lamassa da Fonseca
Ivy Farias
Mauro Mendes Dias
Marcos Paulo Campos
Vitor Frederico Kümpel
Gabriel Miranda
Willame Parente Mazza
Bruno Henrique Alves Salomão
Tatiana de Almeida Campos
Karyna de Almeida Carvalho
Emília Queiroz
Rodrigo José Leal
Ficção académica
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cláudio Rêgo
Bartira Macedo de Miranda
Patrícia Oliveira
Carlos Augusto de Assis
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Franceline Franco
Fábio Camargo
Articulistas
Decreto 8.615
Mauricio Silva Leite
PLC 79/2016
Homenagem a Peter Häberle
Aplicativo Replika
Gratuidade do Ensino
dupla maternidade
Condenação Militar
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
luta pelos direitos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Estado de Inocência
Doação
Fernando Salzer e Silva
José César Coimbra
infecção hospitalar
Ricardo Souza Calcini
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Aluguel de Roupas
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Rio São Francisco
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CERS
princípio da correlação
Abril Uscanga Barradas
Registro
Dora Cavalcanti Cordani
Luiz Inácio Lula da Silva
Pamela Medeiros Gomes
Depósito recursal
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Assis da Costa Oliveira
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Direito ao esquecimento
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Recursos Repetitivos
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Gustavo Henrique Dietrich
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Contestação
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
João de Castro Souza
Conselheiros Tutelares
Quadro Saiba Mais
Jean Rodrigues Salles
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Penhora de Bens
Declaração de Brasília
Crime de ameaça
Coaching para Liderança de Alta Performance
TRT-MG
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Kristian Rodrigo Pscheidt
Tabelionatos de Notas
Dano Moral
Adriane Nogueira Naves Perez
Pedro Henrique Ferreira Marques
estacionamentos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Irlanda
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fila Preferencial
Geovane De Mori Peixoto
reunião com presidentes dos TJs.
Lucas Silvy Santos
João Salm
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Guarani-Kayowá
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Revista Avant
Renata da Costa Sousa Meireles
Doulas no parto
Investigações criminais
Edição
Wellington M. de Almeida
Jorge Alberto de Andrade
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Prefeito
Medida Provisória nº 712
Revista Húmus
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mestrado Direito Internacional
Luiz Fernando Moreira
IDDD
Usuária morta
Audiências de custódia
Bibiana Fontella
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
PPGCCrim
Lourival Almeida Trindade
FALSA VENDA
Sorteio
Indonésia
Defensoria Pública Geral do Ceará
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Em busca das garantias perdidas
Paraíba
Lei 9.876/99
Extra petita
Valerio Mazzuoli
Iverson Kech Ferreira
Lei dos Planos de Saúde
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Câmara de SP
Mario Cesar Andrade
Movimentos sociais
HC 129646
ADC nº 43
Justiça criminal
Atahualpa Fernandez
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Prestações Pecuniárias
Casa Nostra
Cristiane Rebelo Limas
professor Dr. Guido Aguila Grados
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
PEC 241 (PEC 55)
PLS 432/2013
Carla Marcondes
Cartórios e Registros
Hélder Luis
Fernanda Pereira Labiak
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Bruno Ferreira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Natália Barroca
Sandro Luiz Bazzanella
atividade de risco
Havaí
Francisco Sannini Neto
Auxílio Transporte para magistrados
Ministério Público da Bahia
Estatização dos Cartórios
distribuição de terras
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Leonardo Garcia
EXCESSO DE PRAZO
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Jurisdição Constitucional
IX Encontro Nacional do CONIMA
Sérgio Cabral
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Furto em estabelecimento comercial.
Vladimir Safatle
Guilherme Alcântara
Samira Schultz Mansur
Marco Aurélio Marrafon
Hugo Fernandes Matias
Prisão Perpétua
Moraes Pitombo Advogados
Recurso Extraordinário 973837
Delmes Rodrigues Feiten
Universidade Federal de Minas Gerais
RDD
Obras Publicitárias
Militar
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Lívia Lucca
Pena de multa
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Cartilha de orientação
Parlamento Europeu
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Mentalidade Inquisitória
Certidão de Nascimento
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Indeferimento da inicial
Paulo Ricardo Suliani
Raul Linhares
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Igor Braga de Souza
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Tribunais se preparam
Direitos dos estagiários
Ruiz Ritter
Mariana de Assis Brasil e Weigert
crime ambiental
Instalação dos cursos jurídicos
Entrevista Débora Fioratto
Programa "De olho no Direito"
Centro Integrado de Cultura
Gabriel Luiz Marcondes
Quadrinhos puros do Direito
Resolução 235/2016
Matrículas Abertas
Rompimento de barragens
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Ana Carolina Greco Paes
Safira Bonilha de Oliveira
Professora Dra. Paula Saleh
TSJP
HC 139889
Lei 11.343/06
Thaís Janaina Wenczenovicz
afastamento de Renan Calheiros
Criminologia Forense – Tomo I
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Evinis Talon
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Eduardo Bueno
PL 280/16
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Processos administrativos
Dica de Leitura
PLS 195/2014
Atraso na entrega de diploma
Quebra de Sigilo
Denize dos Santos Ortiz
Paulo de Souza Queiroz
Comarca de Timon/MA
Nicole Noschang
Recurso de Revista
doutorado
Ana Luisa Buzaid
Claudia da Rocha
Uniplac
Emergência Democrática
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Gabriela Antoniacomi Maschio
Direitos dos animais
Fernanda Fragoso
Armando Gallo Yahn Filho
Princípios Constitucionais Eleitorais
João Paulo de Mello Filippin
Simone Henrique
Repetitivo
Lei n. 12.318/2010
Teto remuneratório
Equador
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Sinase
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Congelamento de ajustes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Min. Carmem Lúcia
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
PEC 241/2016
Falta de vagas
Formação Jurídica
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Direito e publicidade infantil
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Rússia
Paulo Rogério Muniz Barros
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
CIIDI
Eleições EUA
Gabriel Gómez Benitez
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Bug
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
TRT da 12ª Região
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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fraude
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Defensor público José Ivan
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Daniel da Costa Gaspar
Carta de Conclusões
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LEI 13.300/16
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Centro de mediação
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Imóvel SFH
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Agressão escatológica
Direito à educação
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Revista Contextos Clínicos
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Citação eletrônica
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RE 595676
Totalitarismo no século XXI
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Crime Militar
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Virginia
Audiência Pública
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Bolsa de Estudo
EMAB
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orientação sexual
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Pretensão Punitiva
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INCADE
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Coletivo Lapices
Confisco de Bens
Desconto no salário
Projeito Pai Presente
II Simpósio de Direitos Humanos
Leonardo Lucci
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Direito à Privacidade
Lei de Improbidade Administrativa
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RAECC
OIT
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Resolução 214
Estabelecimento prisional
Flávia Stringari Machado
Motorista bêbado
Cumulação de pensões
Acesso à Jurisdição
Matheus Souza
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Indenização a familiares
MPMS
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Isadora Nunes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Coerência e Verdade em Direito
Jurisprudência
Processo Penal do Espetáculo
Superintendência de Seguros Privados
Leonardo Isaac Yarochewsky
Maurício Fontana Filho
Regras
Fábio Rodrigues Paulino
Migrantes
Audiência de custódia de foro privilegiado
Poder e Corrupção
Intimação
TJ justiça
Decreto 8.789
Competência originária do STF
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Cartório extrajudiciais
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
José Nunes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Leonel Pires Ohlweiler
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Rogério Gonçalves
Súmula 562 STJ
Carolina Souza Lopes
NeUnaMenos
Audiência de Custódia
Leandro Machiniski
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Anuário da Justiça
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Legalização da maconha
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fernando Rodrigo Mroskowski
Pedido genérico
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Balanço 2015 STJ
Germano Schwartz
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Moisés Rosa
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restituição
O que funciona no plantão judiciário
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Adoção à brasileira
Carlos Henrique Raguza
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Yara Singulano
Ministro Marco Aurélio
Tornozeleira Eletrônica
Big data
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mestrado Univali
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TVAL
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HC 138207
Laura Mallmann Marcht
Irlanda do Norte
Contas inativas do FGTS
Boletim RDL
Matheus Felipe de Castro
DIRPF/2017
Eduardo Lamy
Tiago Fachin
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Litigância de má-fé
Tratado
Sorocaba-SP
Facção Criminosa
Evento internacional
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Consentimento do morador
João Paulo Allain Teixeira
Paternidade
Adoção homoparental masculina
Antônio Carvalho Filho
Marcia Sarubbi Lippmann
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
João Conrado Blum Júnior
Aplicativo
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Eugenio Zaffaroni
Honorários Advocatícios
Palácio do Planalto
Agravo de Instrumento
Compensação de carbono
Convite Vaticano
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Tempo de Resistência
Felipe Wruck Médici
situação de emergência
O negociador
Países latino-americanos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Suspensão de licença ambiental
Isabelly Cysne Augusto Maia
RE 1217166
Esquadrão Suicida
Jornal Estado de Direito
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Maykon Fagundes Machado
Desenvolvedores de Aplicativos
Marina Almeida da Rosa
Luciana Boiteux
Nicole Moreiras Urbini
Audiência Digital
Assédio Moral
Prenome de tratamento
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
retificação de registro civil
Barbara Pasello
Tribunal Superior do Trabalho
Escoteiros
Clenio Jair Schulze
Wilson Knoner Campos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Professor Boaventura de Sousa Santos
Conselho Tutelar
Reajuste salarial
Seguro DPVAT
Constituição brasileira
Decreto de indulto 2016
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Reclamação Disciplinar
CPC/73
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Interpretação conforme a Constituição
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agravo interno e embargos
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ADI 5357
Lei das Contravenções Penais
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Violência contra a mulher
Arquivamente de Inquérito
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Madrid
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fornecimento de energia elétrica
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Francine Guedes
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Lei Complementar 197/2000
TRT 3ª Região
Ministério Público de São Paulo
Miguel Calmon Dantas
Robert Alexy International Legal Seminar
CIDIL
Ensino de Processo Penal
Cármen Lúcia
Caso Escher e outros
Assunção tácita de culpa
voa ou corre?
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Varas
Renda Mensal Inicial
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Gardenia Mota Ayres
Reforma em creche
Superior Tribunal de Justiça
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ohio
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Liminar
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Tuberculose
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direito Interncional
Cursos Gratuitos
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Tradução Regras de Bangkok
Antecipação de prova no processo penal
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Eleonora Mesquita Ceia
Princípio da insignificância penal
Denúncia Crime
Aplicativo CPC Anotado
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Roubo de carro
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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Instituto Jurídico Portucalense
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Naína Ariana Tumelero
Disney
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Desocupação de estudantes
Anuário da Justila 2016
Rede Infoseg
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Cadastro Nacional da Adoção
Encoge
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Lei nº 8.036 de 1990
IHU On-Line
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Ação Popular
Cultura da Punição
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Revista Iuris in mente
Estresse ocupacional
Direitos de Privacidade
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Leonardo Avelar Guimarães
Tainá Fernanda Pedrini
Publicações
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Resolução 225
Paternidade biológica
Ministros
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Desjudicialização
Privatização de Presídios
Processo Penal e Garantias
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Constituição e Poder Vol. 1
Projeto PROTEUS
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Alexandre Morais da Rosa
Yegor Moreira Junior
TRT9
Estágio
Plano Nacional de Segurança
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Rafael Espíndola Berndt
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Thula Pires
José Roberto Martins da Silva Junior
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Código Civil de 2002
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Acesso a ação penal
Estudos Feministas
Companhia aérea
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José E. da C. Fontenelle Neto
Rafaela Alban
Ônibus
MARCELO MARQUES
Ações Penais Constitucionais
Pesquisa e Movimentos Sociais
mediação virtual
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
José Eduardo Resende Chaves Júnior
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
John Nash
Diego Augusto Bayer
Rafael Floriano
Inteligência Artificial
Carla Mari Robaina Marcondes
Amanda Viega Spaller
Giulia Poeppl Pereira
Publicidade abusiva
DPESC
Crime de Furto
Não é não
Áudio entrevista
HC 373364
Tribunais de Justiça
Lucas Manoel Soares Machado
Andréa Gill
Professor Adjunto
1º Congresso de Criminologia(s)
Guia
Atividade Especial
Irineu Siqueira Leite
Ministra Cármem Lúcia
Arthur Martins Andrade Cardoso
Oficiais de Justiça
Câmara Especial Regional
Maria Madalena Telesca
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Rodrigo Hendges
IBDFAM
Ministérios Públicos do Mercosul
Justiça russa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Demissão por Homofobia
Rafaela Alban
Juliana de Alano Scheffer
Festa Junina
Natureza da ação penal
Tiago Resende Botelho
Responsabilidade solidária
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Luiz Eduardo Cani
1º Seminario de Derecho Maritimo
Aline Ariane Fagundes
colaborações premiadas
Tiago Protti Spinato
Ministro Rogério Schietti Cruz
Gabriela Buarque Pereira Silva
Embaixada Americana
crime de estupro
O resultado como fundamento do injusto penal
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Julgamento pelo tribunal do júri
Europa
Homenagem póstuma
Vilmar Urbaneski
Rodrigo Francisco de Paula
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Eliza Hartung
Vinicius Lúcio de Andrade
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
U2
Vitor Pereira dos Santos
Divulgação
Súmula 90 do TST
Costumes
Roger Machado
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Exame de Ordem
contratos bancários
Defensorxs
agressões físicas
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Panamá
Renato S. S. Schindler Filho
Advogados públicos
Homologação de acordos consensuais
Gustavo Cruz Jorge
Cine Debate
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Fertilização In Vitro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
PRISÃO
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Berçário
promoção da igualdade étnico-racial
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
RIHJ
Amanda Bernardes Khouri
Andressa Tomazini
Auschwitz
Transmissão on line
Otávio Augusto Tirello Pulga
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
voto do preso provisório
Adel El Tasse
Wallace Costa dos Santos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
WebRadio TJSC
Sistema Quero uma Família
Registro de Nascimento
Transferência para hospital
Suprema Corte dos Estados Unidos
Súmula 83
Juiz Rafael Bogo
adultério
PRefeitura de Jequitibá
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Alexia de Melo Miguel
Isabely Neves
Suspensão Processual
Andréia Leal Ferro
Mutirão
Coaching
Ana Luiza Canavarros Caldart
Mensalão
Danos Materiais e morais
Trabalhos Científicos
Marinha do Brasil
Turma Recursal
Redação
339 CP
Daniel Carnio Costa
Conselho Municipal de Assistência Social
Ministério Público
Flórida
Competência criminal
Bruna S. Lago
Crimes da Ditadura Militar
10 medidas
PUC-MINAS
Direito de liberdade religiosa
Daniela Muller
UNISINOS
Israel Domingos Jorio
Gildson Gomes dos Santos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Dez Medidas Anticorrupção
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ex-presidente Lula
suspensão de prazo
Assembleia Estudantil
Ligue 180
Fernanda Moretzsohn
Menores infratores
Direito Internacional
Academia Brasileira de Direito Internacional
Resolução nº 400/2016
Ígor Araújo de Arruda
cargo de Secretário de DiligênciaS
Prazo Recursal
Cristiano Imhof
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Direito Público Temas Atuais
Apart hotel
Felipe André Dani
Constituição Italiana
Perdão Presidencial
Luciano Benetti Timm
UFPB
João Paulo Machado Piratelli
Transição e Consolidação da Democracia
Lei anti-homofobia
Chamada pública
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Resolução n. 203/2015
Rodrigo Dias da Fonseca
crimes contra a vida
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Deficiência visual
Suíça
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Microcefalia
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COAF
investimento
Aula Magna
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Maurício Requião
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Programa de estágio PJSC
adoção homoafetiva
Abuso de autoridade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei Complementar 73/93
PJe 2.0
Bruno Lima Rocha
Maurilio Casas Maia
Laboratório UbiNET
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Indenização por Dano Moral
Leandro Bastos Nunes
José Calvo González
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Noruega
Unesco
Crimes Imprescritíveis
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HC 138565
revogação de prisão preventiva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Comissão Especial
Estado do Ceará
Ajuda Humanitária
Crime de perjúrio
Direito de personalidade
Trabalho não remunerado
individualização
MoWBrasil 2017
Daniel Ribeiro Vaz
Leonardo Schmitt de Bem
Alexandre Hardt Bortolotto
Austrália
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Criminologia Global
dispensa discriminatória
Clariana Sommacal
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Israel
ADC 16
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Sanção Presidencial
Rádio Web Justiça do Maranhão
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Buraco em via pública
Albinismo
Celso Gomes Pinheiro
TJPA
prova do prejuízo extrapatrimonial
Medida alternativas à prisão
Coreia do Sul
Abaixo assinado
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Estudos
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
âmbito de proteção
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Child Best Interest
Turmas Recursais
Interrogatório informal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Pornografia Infantil
Direito e Gênero
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Fundo de Assistência Parlamentar
Princípios Processuais Constitucionais
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luciano Góes
Julio Cezar Moura de Souza
Márcio Soares Berclaz
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Consolidação das Leis do Trabalho
jogo de azar
Termo circunstânciado de Ocorrência
Cannabis
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Amanda Perrone Ausier
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Juíza Maria Clara Sottomayor
Carlos Eduardo Martinez
OAB/MG
Gilmar Mendes
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
dependência de álcool
Reforma Eleitoral
Prova de dívida
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Leis internacionais de direitos humanos
Antropologia Teológica
posse-trabalho
Ilicitude das Provas
Acordo de leniência
PEC 287/2016. ADPF 438
Tutela provisória
dados estatísticos
Projeto de Lei 3.729/04
Denúncias contra Aecio Neves
Imunidade diplomática
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Documentos exterior
Leonardo Marques Vilela
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Lei 13306
Romênia
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Mutilação Genital Feminina
Charles M. Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
Legislação Italiana
Toca fitas
MPF
“fosfoetanolamina sintética”
INQ. n. 4483
Legislação americana
Indenização por cobrança indevida
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Juízes pela democracia
Violência contra mulher
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Benigno Núñez Novo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Turismo
Antecedentes Criminais
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Descriminalização
Curso Novo CPC
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Recuperação de Créditos
Magistério
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Documento histórico
Testemunha de uma barbárie
Mudanças Climáticas
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Obrigação
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Reconhecimento de paternidade
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Legislação Indígena
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Conduta atípica penal
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Abuso Sexual
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Documentários
processos seletivos
Imigração
Bolsas para Brasileiros
Nova Súmula
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curso é gratuito
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Imunidade profissional do advogado
Código de Ética Médica
Servidores e Juízes
Terre des hommes (Tdh)
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Direito Contratual
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Princípio do melhor interesse da criança
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Habeas Data
Revista de Direito Alternativo n. 01
Adoção de grupos de irmãos
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Pai socioafetivo
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Proteção à identidade de gênero
Contrato de crédito rural
Bem imóvel
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Redação
Sistema Unificado de Execução Penal
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Deputados
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Vade Mecum Método Internacional
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Liminar em Habeas Corpus
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Trasnporte coletivo
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Previdência Social
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Raissa de Cavassin Milanezi
Lei Municipal n. 4666/2010
Recurso em Habeas Corpus
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Propriedade Industrial
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Intimações
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Imigrantes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Proteção jurídica
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Parceria Público-Privada
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Enem 2016
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CEPAL
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Tribunal de Justiça do Chile
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Lei Antimanicomial
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REsp 1613561
Guerras as drogas
Deficiente físico
Sistemas informatizados
carta
Portaria Interministerial n. 405
Luciane Mª Banfi Ferreira
TJCE
Programa Apadrinhamento Afetivo
Enunciado 266 do STJ
Jamile Calheiros
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Sérgio São Bernardo
acidente Mogi-Bertioga
Advertência
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Adalberto Arruda Silva Júnior
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Pena Capital
casais homoafetivos
Nova data
Coação Testenhunha
PLS 32/2016
Abuso de menores
Aldo Arantes
Apelação Cível
Voto divergente
Edilson Santana G. Filho
Smart Lab
Investimento em fundos internacionais
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Código Penal de 1940
Paulo Ferreira da Cunha
UFOP
Ilegitimidade de parte
Luiz Henrique Silva Almeida
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
cerceamento da liberdade do cidadão
Risco Precaução e Responsabilidade
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Ministro Moreira Franco
Bancos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Kátia Debarba Machado
Temas de Argumentação Jurídica
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Extremismo
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prazo exclusão de sócio
tutela urgente da saúde
Armadilhas da Cognição
Câmara de Vereadores
Superior Tribunal Militar
ONU
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Cibele Cheron
Lei n. 15.829/2012
Direito eleitoral
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
João Vitor Cardoso
Uso do telefone celular
Revista Direito GV
Três Poderes
rede de proteção
Pós-natal da adoção
Felipe Magalhães Bambirra
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PCB
Emilli Fátima Haskel da Silva
progressão vertical de carreira
pena mínima
Armas Nucleares
Pedro Augusto Santos de Souza
María José Fariñas Dulce
Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Thayla Fernandes
Daniel Soifer Kriger
Tânia Iró da Motta
Brasil. Human Rights Watch
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Samuel Mânica Radaelli
Aplicativos de Celular
João Manoel Vidal de Souza
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Gabriel Gavasso Lis
Cão Guia
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condições para reajuste de plano de saúde
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Segunda Turma do STF
Regulamentação do uso das algemas
Produtividade
SAJ
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PEC 227/2016
PEC 209
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Denúncia sem fundamentar
Poligamia
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Entrevista do dia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Camarões
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Tortura Sistêmica
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Processo de validação de documentos
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Endividamento
artigo 33 do CP
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ian Martin Vargas
Tragédia Vila Mariana
Suprema Corte do Chile
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Dia do Orgulho LGBT
Projeto “Integra-Idoso"
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Direito Marítimo
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PEC nº 287/2016
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Inconstitucionalidade da proibição
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Direito de Trânsito
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Lei nº. 13.257/16
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Teoria do Crime Culposo
Rol de Procedimentos em Saúde
Sistema Penal Contemporâneo
Direito dos Transexuais
Processo Penal no Limite
Apreensão de passaporte
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Lançamento de nova edição
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Concurso de Monografia
V Colóquio
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Estatuto do Idoso
Recomendação 41
Londres
Banco de dados genéticos
Perda da Guarda
Investigação de paternidade
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Justiça Criminal Negocial
Itapema/SC
Revisão Disciplinar
Laura Gigante Albuquerque
TJRO
Thaise Mattar Assad
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Lista
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Democracia em Desconstrução
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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TJAL
I Jornada sobre abuso sexual
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Resolução 125 do CNJ
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Saúde
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Oriente Médio
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Reino Unido
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Lei de Licitações
Cartório
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Propaganda enganosa
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Roberta Lídice
LEAP Brasil
Paulo Afonso Brum Vaz
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INTERVENÇÃO
Anna Paulina Corteletti
Universidade Federal de Goiás
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Roma
Inclusão
Cristiane Rebelo Limas
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Albie Sachs
Karla De Souza Oliveira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Torcedores
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Participação nos Lucros e Resultados
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Audiência de apresentação
Precedentes Judiciais Vinculantes
O Direito e a Sétima Arte
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Partilha de bens
suspensão de penalidade
instituições financeiras
Lei das Terceirizações
Direito das Obrigações
Decisão colegiada
Glossário
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Min. Laurita Vaz
Artigo Científico
João Marcos Braga
Paulo Furquim de Azevedo
Inaiane Alves Gonçalves
sistema de justiça e segurança pública
Leandro Matsumota
Roberta Werner Pinto
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rita Matos Coitinho
Nota
Antonio Sepulveda
Pessoa com deficência
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Exame preparatório OAB
Mara Rosane de Medeiros
Ministro João Otávio de Noronha
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Estudar Fora
Taysa Matos
Organização Mundial de Saúde
Reação Alérgica
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ricardo Leonel da Silva
Natasha Karenina
Proposta de recomendação
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Paternidade tardia
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Cenário jurídico e político
Projeto Reeducar
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Cursos
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
João Guilherme Alvares de Farias
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
o especialista em prender e a prisão
Palestra sobre Justiça Restaurativa
COLCRIM Chile
Lei 12.850
Eliana Rocha Oliveira
Mário Cesar Andrade
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Curso de Espanhol
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Dosimetria
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Contagem de prazo
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Lições de Direito Alternativo
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